NOTAS ANALÍTICASPARADIPLOMACIA

Paradiplomacia na China: “A Força de um Titã e de seus Soldados”

A China se transformou nas ultimas décadas em um dos grandes protagonistas do panorama internacional, assim como objeto de estudos e teorias ao redor de todo o mundo. Apesar de possuir mais de 4.000 mil anos de cultura, a China continua sendo uma grande desconhecida para a maioria das pessoas. Existe um consenso global em relação ao país, mas que não necessariamente é capaz de refletir a sua realidade, o que acaba interferindo no relacionamento que a comunidade global e alguns países podem ter com ela e mina as possibilidades e oportunidades.

Como é dito, “Conhecimento é poder”, de modo que quanto mais um país sabe sobre a China e a entende, maiores serão suas chances de aproveitar ao máximo a relação com esse player internacional que atua na esfera global com a força de um titã.

Desde longe, os países contemplamna como um país milenar, de grandes proporções, hiperpovoado, rígido tanto no aspecto social quanto político, cuja economia se diversificou ao ponto de se transformar no maior polo industrial do planeta, mas que também avança no setor financeiro, sempre pincelado por matizes que fazem de seu modelo algo único, híbrido entre o mundo ocidental e oriental, algo que só poderia ser considerado chinês”.

Mas, a China não é um país homogênio, como acredita grande parte da comunidade internacional. Ao contrário, a realidade chinesa lembra mais um dos seus belos tecidos de seda, formado por milhões de padrões e formas sob o rígido controle do Partido Comunista.

A China[1] possui 56 grupos étnicos distribuídos pelo seu território e muitos deles com idioma próprio, além de contar com importantes comunidades de diversas religiões, entre elas muçulmanas e cristãs. A divisão política é bastante curiosa. O país esta formado por 22 províncias, 5 regiões autônomas, 4 cidades administrativas e 2 regiões administrativas especiais.

O grau de autonomia de cada uma dessas divisões pode variar e, embora todas estejam sob a autoridade do Partido Comunista Chinês, é um erro acreditar que não existam movimentos descentralizados.

Das 5 regiões autônomas (Guangxi, Mongólia Interior, Ningxia, Sinquião e Tibete) muitas possuem órgãos que atuam na área da Paradiplomacia e realizam acordos com governo regionais e estaduais. Exemplo disso é o acordo entre a Mongólia Interior com o Estado de Califórnia[2] para promover a atividade comercial da região, ou a rede de acordos de Ningxia com mais de 60 governos regionais.

No caso das 4 cidades administrativas (Xunquim, Pequim, Tianjin e Xangai) elas possuem planos e projetos especiais, tais como sua participação em fóruns de smartcities, desenvolvimento sustentável, transporte, economia internacional etc., assinando Convênios e Acordos de Cooperação Técnica.

Por último, as 2 regiões administrativas (Hong Kong e Macau) são as que possuem maior flexibilidade diplomática, principalmente devido ao seu passado de excolônias, atuando como ponte entre o mundo ocidental e o oriental. Ambas estão representadas em diversas instituições internacionais como a Comitê Olímpico Internacional (COI) e a Organização Mundial de Comércio (OMC), no caso de Macau[3].

Essa flexibilidade usada pelo Governo chinês conseguiu promover uma maior competitividade do país, pois o difícil processo de formação do interesse nacional fica diluído entre as diferentes divisões e se adapta à realidade de cada região, cabendo ao Governo central orientar quanto às áreas estratégicas mais importantes.

A China aprendeu com Sun Tzu a importância de ter um Exército organizado e bem articulado para a consecução de seus planos. Dessa forma, o Governo chinês atua nas altas esferas com a força de um titã e suas regiões mantém a presença no campo das discussões regionais, como soldados bem treinados, dividindo e conquistando, como diria Maquiavel, as diferentes escalas do atual cenário global.

Uma dessas últimas incursões da paradiplomacia chinesa foi à realização no final de outubro de 2013, em Macau, do Fórum de Economia de Turismo Global[4], que teve como objetivo fortalecer os vínculos com os países latinos, havendo posteriormente o interesse da região em participar de eventos em toda América.

——————————————————————————————–

ImagemCidade de MacauRegião administrativa espacial de origem portuguesa que atua em diferentes esferas da política internacional” (FonteEdreams Agency):

https://tourisminnovationlab.files.wordpress.com/2015/05/macau01.jpg

——————————————————————————————–

Fontes Consultas:

[1] Ver:

http://english.gov.cn/

[2] Ver:

http://www.business.ca.gov/Portals/0/InternationalBiz/MOUs/MOU-Inner_Mongolia.pdf

[3] Ver:

https://www.wto.org/english/thewto_e/whatis_e/tif_e/org6_e.htm

[4] Ver:

http://www.gte-forum.com/en/default.aspx

NOTAS ANALÍTICASPARADIPLOMACIA

II Colóquio Sul-Americano sobre Ecossistemas Urbanos e Sustentabilidade

Autoridades das principais cidades latino-americanas se encontraram em São Paulo nos dias 8 e 9 de junho para realizar uma série de discussões sobre o desenvolvimento urbano, sustentabilidade, cidadania e bem estar.

O II Colóquio MSur[1] foi promovido pelo município de São Paulo e pela Comissão Econômica Para a America Latina (CEPAL) e teve como objetivo compor uma série de 4 cartas de intenções e recomendações dando continuidade ao primeiro colóquio organizado em Santiago do Chile, as quais serão apresentadas para diferentes autoridades, com o objetivo de promover políticas e mudanças além de projetos comuns entre as grandes metrópoles latinas.

A Paradiplomacia na América Latina[2] tem sido uma importante ferramenta para as grandes cidades e metrópoles que possuem desafios muito parecidos, tais como São Paulo, Buenos Aires, México DF, Assunção, Bogotá, Santiago etc., tratando de buscar respostas para diversos temas, como: desenvolvimento urbano, desigualdade social, problemas ambientais e inclusão social. Nesse sentido, a Paradiplomacia apresenta-se como uma forma de agilizar, desenvolver e dividir conhecimentos, facilitando sua aplicação pelas autoridades locais, principalmente pelos municípios.

Durante a reunião, autoridades da esfera municipal e estadual de São Paulo, Santiago do Chile, Bogotá, Buenos Aires, Assunção, MéxicoDF e outras cidades latinas, discutiram sobre a dinâmica das cidades e os desafios existentes. No final do encontro, produziram uma carta de intenções para os temas discutidos que serão apresentados a diversas organizações e instituições.

Cada vez mais aumenta o contato entre as cidades e regiões globais, flexibilizando a diplomacia estatal, que é caracterizada pelo lento processo decisório das nações e pela lenta internalização dos acordos internacionais nas respectivas legislações nacionais.

A Paradiplomacia agiliza o processo. Por ser muito mais precisa, seus integrantes possuem objetivos parecidos e comuns, os atos, as cartas de intenções, os acordos de cooperação técnica ou tecnológica ajudam a desenvolver projetos bilaterais, fomentar negócios e dividir experiências de forma rápida.

Embora a legislação brasileira seja ambígua em relação a legalidade da Paradiplomacia, mais de 20 municípios no Brasil[3] possuem alguma Agência ou Secretaria de Relações Internacionais. Por esse motivo, algumas soluções desenvolvidas por cidades brasileiras já foram exportadas para outras cidades graças à Paradiplomacia, como o sistema de ônibus BRT, o Centro de Operações Integradas do Rio de Janeiro (COIRJ), entre outros.

As metrópoles latinas são parecidas devido a que seus desenvolvimentos foram  similares. Por esse motivo, tal tipo de encontro é de vital importância para promover o crescimento e o desenvolvimento dessas cidades e para atuar como ferramentas até mesmo da diplomacia estatal dos governos centrais como forma de soft power, sem a intervenção direta das esferas mais altas do Estado e dos conflitos de interesses das nações.

O documento do II Colóquio do MSur será brevemente publicado, versando sobre os temas de ecossistema urbano e sustentabilidade. A próxima reunião será realizada em agosto, na cidade de Quito, em 2015.

———————————————————————————————–

Imagem Sessão Solene do II Colóquio Sulamericano sobre Cidades Metropolitanas: ‘Desenvolvimento Urbano e Desigualdades Socioespaciais’ – Msur” (Fonte Fernando Pereira / SECOM):

http://www.capital.sp.gov.br/portal/noticia/5711#ad-image-5

———————————————————————————————–

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.cepal.org/sites/default/files/events/files/programa_coloquio_ecosistemas_urbano_y_sostenibilidad.pdf

[2] Ver:

http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000122011000300005&script=sci_arttext

[3] Ver:

http://www.iri.usp.br/documentos/e-livro_Relacoes-Internacionais-ambito-subnacional-Marcovitch-Dallari.pdf

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Eleições Municipais na Espanha e o reflexo nos processos separatistas

As eleições municipais na Espanha indicam uma nova rota política e econômica que pode afetar o processo separatista da Catalunha e reforçar o nacionalismo basco, pois, após o início da crise financeira em 2008, a Espanha enfrenta uma das maiores turbulências no panorama político desde sua redemocratização, em 1975, já que o país, como outros na área do Mediterrâneo, foi gravemente afetado pela crise financeira que começou nos Estados Unidos e se alastrou pela Europa, provocando a recessão econômica da região e uma série de implicações à longo prazo.

A Espanha teve que enfrentar as consequências da bolha imobiliária e a crise bancária espanhola, o que provocou um efeito dominó na economia, levando o país a alcançar taxas de desemprego superiores aos 20%, uma profunda recessão econômica e tensões sociais causadas principalmente pelas desapropriações e cortes nos serviços públicos.

O surgimento de movimentos sociais, tais como os Indignados do 15M, em 2011, deu origem a um novo partido alternativo de esquerda denominada Podemos, que cresceu alimentado pela frustração decorrente do bipartidarismo, quase perene, existente no país ibérico e representado pelos partidos PP (Partido Popular) e PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol)[1].

Em 2011, o atual partido da Presidência, o PP, ganhou as eleições com a promessa de recuperar a economia, seguindo o receituário recomendado pela União Europeia e instituições internacionais, dando início a uma árdua tarefa de reestruturação.

Atualmente, mesmo com uma previsão de crescimento superior a 2% do PIB para 2015[2], o preço de implementar ditas medidas de austeridade foi maior do que o esperado para o presidente do governo espanhol  e líder do PP, o Sr. Mariano Rajoy.

A Espanha teve que sacrificar o estado de bem estar com o qual seus cidadãos estavam acostumados, produzindo uma redução perceptível na qualidade de vida e nos indicadores socioeconômicos.

Os escândalos de corrupção por outro lado permearam praticamente todos os Partidos existentes aumentando o abismo entre a sociedade e seus representantes e promovendo a necessidade de mudanças e correções de rumo.

A crise espanhola produziu também o acirramento da competição entre as comunidades autônomas e o fortalecimento do nacionalismo em regiões como a Catalunha, que, graças ao expressivo apoio da sua população, começou a estabelecer uma agenda visando à cisão do território espanhol e a independência da região.

O novo partido político Podemos surgiu como movimento social liderado por professores universitários e lideres comunitários. Fonte: Reuters

O novo partido político Podemos surgiu como movimento social liderado por professores universitários e lideres comunitários. Fonte: Reuters

No domingo retrasado, dia 24 de maio, as eleições municipais evidenciaram a complexa situação da política interna do país. Houve um avanço perceptível dos novos partidos políticos entre eles Podemos* e Ciudadanos, assim como uma crescente onda pró-esquerda.

O que mais chamou a atenção foi o fato de que nas duas principais cidades, Madrid e Barcelona, a hegemonia dos Partidos tradicionais sucumbiu aos novos Partidos e ao clamor da população por mudanças, sendo necessárias, em ambas as cidades, a realização de uma série de pactos e acordos para garantir a governabilidade.

O Governo da Catalunha estuda o impacto que essa nova formatação irá produzir no processo separatista e nas eleições marcadas para o dia 27 de setembro de 2015. A presença de um novo ator pode afetar a agenda política que foi determinada previamente mediante um acordo realizado entre os principais Partidos da região em 2014, após os resultados da consulta popular realizada no dia 9 de novembro[3], não reconhecida pelo Governo Central de Madrid, sobre a possível separação da Catalunha.

No País Vasco, região também conhecida por suas aspirações nacionalistas, o fortalecimento do Partido Nacionalista Vasco (PNV) indica uma maior articulação entre as forças locais e uma tendência à cooperação na busca de um Governo cada dia mais afastado das influências de Madri. Embora a região não possua um projeto separatista oficial, existe um aumento dos atores que advogam por uma Espanha federal e uma maior articulação dentro da região.

Em outras comunidades onde havia uma hegemonia histórica, fosse ela do PP ou do PSOE, novos partidos conseguiram aumentar consideravelmente sua participação diversificando o panorama político espanhol e o processo decisório[4].

Sem dúvidas, o enfraquecimento do atual partido da Presidência, assim como de outros partidos consolidados, como o PSOE e o CIU, e o crescimento dos novos partidos, principalmente o Podemos, mostra uma vontade de mudança da população e um desafio para a governabilidade do país, seja ela em âmbito nacional ou no âmbito regional, e serve como alerta tanto para os interesses da União Europeia, como da Espanha ou das regiões nacionalistas.

O bipartidarismo deu lugar a uma maior diversidade partidária, sendo necessário articular os interesses dos diversos grupos que compõe a realidade espanhola e de suas regiões. O povo espanhol seja ele pró-europeu, pró-espanhol ou nacionalistas, expressou nas urnas sua insatisfação com a situação atual e sua vontade de mudanças, havendo um alinhamento com outras mudanças ocorridas em países igualmente afetados pela crise como a Grécia.

—————————————————————————————–

Imagem 1 Manifestações a favor da independência da Catalunha vêm se repetindo e se intensificando desde 2012” (Fonte Afp / Lluis Gene):

http://www.lavanguardia.com/fotos/20120911/54349943129/la-manifestacion-independentista-de-barcelona-copa-las-calles-de-la-capital-catalana.html

Imagem 2O novo partido político Podemos surgiu como movimento social liderado por professores universitários e lideres comunitários” (FonteREUTERS):

http://cdn.larepublica.pe/sites/default/files/imagecache/img_noticia_640x384/imagen/2015/01/31/imagen-podemos.jpg

—————————————————————————————–

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://podemos.info/ 

[2] Ver:

http://www.datosmacro.com/pib/espana

[3] Ver:

http://www.cataloniavotes.eu/independence-referendum/

[4] Ver:

http://resultadoslocales2015.interior.es/ini99v.htm

COOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

Governo autônomo da cidade de Ceuta, na Espanha, pede implicação da ONU na crise migratória

Ceuta e Melilla são dois pequenos enclaves espanhóis situados no Continente Africano, que, nos últimos anos, tem se transformado em um dos principais pontos de acesso à União Europeia (UE).

As autoridades espanholas começaram a reforçar o muro que separa suas duas pequenas cidades do Marrocos, em 2006, devido ao constante aumento de imigrantes, mas foi a partir de 2011 que a situação alcançou dimensões dramáticas, principalmente devido à instabilidade política e econômica do continente africano, somadas a falta de investimentos espanhóis na contenção da imigração, ocorrido graças às medidas de austeridade implementadas pelo governo de Madri.

Atualmente, centenas de imigrantes tentam atravessar a fronteira todos os dias na esperança de encontrar uma vida melhor, fugindo de regiões devastadas pela guerra ou pela miséria. Grupos formados por dezenas de pessoas tentam pular simultaneamente o muro de mais de 6 metros, dificultando assim a contenção por parte das autoridades locais, transbordando os centros de acolhimento aos imigrantes. Segundo essas autoridades, mais de mil pessoas tentam pular diariamente.

O presidente da cidade de Ceuta, o Sr. Juan Jesús Vivas[1], solicitou intervenção imediata do Governo espanhol, da União Europeia e das Nações Unidas após o aumento expressivo do número de imigrantes que tentam pular o muro em lugar de se arriscar nas águas do estreito de Gibraltar, o que gerou o total colapso dos Centros de Acolhimento Temporário para Imigrantes (CETIS).

A União Europeia concedeu 5 milhões de euros[2] em ajudas para os programas de acolhimento dos imigrantes e proteção das fronteiras, já o Governo espanhol, em parceria com o Governo italiano, pressiona a UE para uma lei de cotas para imigrantes e ações precisas para a redução do fluxo migratório, tais como a destruição da frota usada para o transporte de pessoas.

A ONU insta a Europa a criar um modelo eficiente de acolhimento e distribuição dos imigrantes e asilados e também medidas emergenciais nos países emissores de imigrantes. Em relação às cidades de Ceuta e Melilla, a Comissão das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)[3] mostrou preocupação acerca das devoluções e repatriações de imigrantes e refugiados, assim como as constantes denúncias de tortura e assassinatos, e instou ao Governo espanhol a melhorar as condições dos centros de acolhimento dos estrangeiros em Ceuta e em Melilla, a reduzir a burocracia existente, acelerando o processo de concessão de asilo, e, finalmente, a revisar a lei de segurança aprovada em março, a qual oferece amparo jurídico à repatriação sumária em áreas de fronteira, contrariando as convenções internacionais sobre o fluxo de refugiados e a concessão de asilo.

——————————————————————————————

Imagem (Fonte AFP Photo / Jose Colon):

http://www.gettyimages.pt/detail/fotografia-de-not%C3%ADcias/would-be-immigrants-try-to-scale-a-boarder-fotografia-de-not%C3%ADcias/450807468

——————————————————————————————

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.gobiernodeceuta.es/index.php/el-presidente

[2] Ver:

http://www.europarl.europa.eu/document/activities/cont/200801/20080104ATT17412/20080104ATT17412EN.pdf

[3] Ver:

http://www.ohchr.org/EN/Pages/WelcomePage.aspx