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Os quatro motores da União Europeia

Atualmente, existe um consenso que estabelece a Alemanha como líder quase individual da União Europeia, embora a Presidência do Conselho Europeu seja rotativa e atualmente esteja ocupada pela Letônia[1]. O peso da maior economia do Bloco, e consequentemente da maior credora, acabou isolando a mesma na esfera das decisões e nem mesmo a França ou a Itália, conseguiram manter sua influência.

Poucos, contudo, se perguntam como realmente funciona a divisão de poder e o processo decisório dentro da União Europeia, generalizando e fazendo eco de expressões como PIGS (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha), Países do Leste, países do mediterrâneo etc., gerando divisões ou grupos conceituais carregados de preconceitos e pessimismo, que muitas vezes proporcionam uma visão distorcida da realidade europeia ou até mesmo tergiversada. Exemplo disso é o fato de que, mesmo com a crise, a Espanha ter se mantido como uma das 5 maiores economias do Bloco formado por 28 países e ser claro que sua estrutura econômica difere muito da grega. Já alguns países da Europa do Leste, como a Polônia, mantiveram taxas expressivas de crescimento e estabilidade, superiores a outros membros mais antigos da União. Essa realidade levanta a questão de se saber quais são, dentro desse panorama heterogêneo, os principais motores da União Europeia.

Certo é que desde a criação do Bloco existe um forte movimento de padronização na Europa que com o tempo se transformou em seu Calcanhar de Aquiles. Estabelecer políticas comuns para países tão divergentes acabou debilitando a Europa em lugar de fortalecer a mesma, já que até mesmo dentro dos países da União existem fortes contrastes, e não se pode comparar a região metropolitana de Paris com a Bretanha por exemplo.

Por outro lado, a crescente padronização sempre teve como objetivo ir aos poucos diluindo a figura dos Estados e formando uma supranação, a qual funcionaria de forma harmonizada, apesar das diferenças internas.

Por esse motivo, desde 1998 existe um grupo denominado Four Motors For Europe[2], ou Quatro Motores para Europa, formado pelas regiões com alto potencial industrial e diversidade econômica, representando as maiores economias da União: BadenWuttemberg (Alemanha); Rhône Alps (França); Lombardia (Itália) e Catalunha (Espanha).

A grande diferença desse grupo é que o mesmo atua na área da Paradiplomacia e não na diplomacia centralizada de seus respectivos países, o que agiliza grande parte das negociações e aumenta a flexibilidade dos processos. Desse modo, quem quer que seja dos integrantes pode negociar com outras entidades regionais, como por exemplo, o Governo de Estado de São Paulo (Brasil), fomentando a internacionalização de empresas, transferência tecnológica, cooperação técnica e outros, sem passar pela morosidade e burocracia da diplomacia estatal, já que toda ela está fortemente atrelada às normativas da União Europeia, a outros interesses internacionais e dos demais integrantes do Bloco.

O grupo possui Presidência Rotativa e está formado pelos governos regionais de cada um dos participantes e todas as regiões possuem deputados no Parlamento Europeu, representando os interesses de sua região e não necessariamente do seu Estado[3].

O fato dos Quatro Motores representarem regiões econômicas com perfis diferenciados ajuda também nas negociações internacionais, já que podem se aproximar de regiões com as quais mantém sinergia em lugar de realizar uma aproximação por via diplomática com todo um país, o que pode ser demorado e até mesmo bloqueado pela União Europeia ou por grupos de interesses locais.

Os Quatro Motores são um exemplo de como é importante defender os interesses regionais frente à competitividade do panorama internacional e a crescente padronização da política, sendo talvez uma solução para outras regiões que representam os interesses de outros grupos, tais como poderiam ser os dos produtores das regiões agrícolas da Europa.

Dessa forma, observa-se que as decisões políticas na Europa podem enfrentar problemas devido à heterogeneidade do território e que uma forma plausível de harmonizar o panorama é mediante o estímulo às organizações paradiplomáticas, as quais permeiam o processo decisório da própria União por participar da Câmara à medida que aumentam seu poder de influência.

A Paradiplomacia se transformou em uma importante ferramenta de inserção internacional de âmbito regional, fora da padronização criada pelos blocos econômicos. Certo é que alguns países podem fazer uso da paradiplomacia como uma fase anterior a diplomacia em seus objetivos de obter reconhecimento internacional. Mas seria um erro julgar todas as entidades que atuam nessa área como organizações movidas por fins nacionalistas. Ao final, o principal intuito dessas organizações é proteger os interesses regionais frente até mesmo aos projetos econômicos nacionais, motivo que explica o fato de grandes economias como a Americana possuírem uma infinidade de organizações que atuam na paradiplomacia, representando os interesses de regiões como o Vale do Silício, que podem algumas vezes contrariar os interesses internos de outras regiões e emperrar a diplomacia comercial  estatal de um país inteiro.

No caso do Brasil, o Rio de Janeiro foi o primeiro Estado a ter uma estrutura pensada para a paradiplomacia, sendo este um movimento crescente no país, seja mediante as prefeituras, ou mediante a criação de secretarias estaduais de relações internacionais, justamente pela necessidade de defender os interesses diversos de cada Estado sem comprometer o planejamento nacional.

A situação atual da União Europeia serve como exemplo mundial sobre as pressões internas e externas exercidas em um panorama heterogêneo onde a paradiplomacia consegue flexibilizar a forte padronização e até mesmo oferecer uma alternativa às decisões tomadas, modificando o processo aos poucos e aumentando a capilaridade do poder dentro da União. Sendo essa, talvez, a alternativa para equilibrar o panorama europeu e quem saber garantir a sobrevivência de economias regionais.

Os Quatro Motores são a representação de algumas regiões com determinadas características. Talvez esse seja o momento de ampliar o escopo e não ter apenas os Quatro Motores, mas sim todas as partes do veículo e, dessa forma, em eventuais crises, será muito mais simples detectar o problema, assim como a possibilidade de resolver o mesmo. 

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Imagem Os quatro motores da União Europeia e suas capitais” (Fonte):

http://www.4motors.eu/IMG/pdf/4moteurs-12.pdf

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.consilium.europa.eu/es/european-council/ 

[2] Ver:

http://www.4motors.eu/

[3] Ver:

http://www.europarl.europa.eu/meps/es/search.html

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Eleições Municipais na Espanha e o reflexo nos processos separatistas

As eleições municipais na Espanha indicam uma nova rota política e econômica que pode afetar o processo separatista da Catalunha e reforçar o nacionalismo basco, pois, após o início da crise financeira em 2008, a Espanha enfrenta uma das maiores turbulências no panorama político desde sua redemocratização, em 1975, já que o país, como outros na área do Mediterrâneo, foi gravemente afetado pela crise financeira que começou nos Estados Unidos e se alastrou pela Europa, provocando a recessão econômica da região e uma série de implicações à longo prazo.

A Espanha teve que enfrentar as consequências da bolha imobiliária e a crise bancária espanhola, o que provocou um efeito dominó na economia, levando o país a alcançar taxas de desemprego superiores aos 20%, uma profunda recessão econômica e tensões sociais causadas principalmente pelas desapropriações e cortes nos serviços públicos.

O surgimento de movimentos sociais, tais como os Indignados do 15M, em 2011, deu origem a um novo partido alternativo de esquerda denominada Podemos, que cresceu alimentado pela frustração decorrente do bipartidarismo, quase perene, existente no país ibérico e representado pelos partidos PP (Partido Popular) e PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol)[1].

Em 2011, o atual partido da Presidência, o PP, ganhou as eleições com a promessa de recuperar a economia, seguindo o receituário recomendado pela União Europeia e instituições internacionais, dando início a uma árdua tarefa de reestruturação.

Atualmente, mesmo com uma previsão de crescimento superior a 2% do PIB para 2015[2], o preço de implementar ditas medidas de austeridade foi maior do que o esperado para o presidente do governo espanhol  e líder do PP, o Sr. Mariano Rajoy.

A Espanha teve que sacrificar o estado de bem estar com o qual seus cidadãos estavam acostumados, produzindo uma redução perceptível na qualidade de vida e nos indicadores socioeconômicos.

Os escândalos de corrupção por outro lado permearam praticamente todos os Partidos existentes aumentando o abismo entre a sociedade e seus representantes e promovendo a necessidade de mudanças e correções de rumo.

A crise espanhola produziu também o acirramento da competição entre as comunidades autônomas e o fortalecimento do nacionalismo em regiões como a Catalunha, que, graças ao expressivo apoio da sua população, começou a estabelecer uma agenda visando à cisão do território espanhol e a independência da região.

O novo partido político Podemos surgiu como movimento social liderado por professores universitários e lideres comunitários. Fonte: Reuters

O novo partido político Podemos surgiu como movimento social liderado por professores universitários e lideres comunitários. Fonte: Reuters

No domingo retrasado, dia 24 de maio, as eleições municipais evidenciaram a complexa situação da política interna do país. Houve um avanço perceptível dos novos partidos políticos entre eles Podemos* e Ciudadanos, assim como uma crescente onda pró-esquerda.

O que mais chamou a atenção foi o fato de que nas duas principais cidades, Madrid e Barcelona, a hegemonia dos Partidos tradicionais sucumbiu aos novos Partidos e ao clamor da população por mudanças, sendo necessárias, em ambas as cidades, a realização de uma série de pactos e acordos para garantir a governabilidade.

O Governo da Catalunha estuda o impacto que essa nova formatação irá produzir no processo separatista e nas eleições marcadas para o dia 27 de setembro de 2015. A presença de um novo ator pode afetar a agenda política que foi determinada previamente mediante um acordo realizado entre os principais Partidos da região em 2014, após os resultados da consulta popular realizada no dia 9 de novembro[3], não reconhecida pelo Governo Central de Madrid, sobre a possível separação da Catalunha.

No País Vasco, região também conhecida por suas aspirações nacionalistas, o fortalecimento do Partido Nacionalista Vasco (PNV) indica uma maior articulação entre as forças locais e uma tendência à cooperação na busca de um Governo cada dia mais afastado das influências de Madri. Embora a região não possua um projeto separatista oficial, existe um aumento dos atores que advogam por uma Espanha federal e uma maior articulação dentro da região.

Em outras comunidades onde havia uma hegemonia histórica, fosse ela do PP ou do PSOE, novos partidos conseguiram aumentar consideravelmente sua participação diversificando o panorama político espanhol e o processo decisório[4].

Sem dúvidas, o enfraquecimento do atual partido da Presidência, assim como de outros partidos consolidados, como o PSOE e o CIU, e o crescimento dos novos partidos, principalmente o Podemos, mostra uma vontade de mudança da população e um desafio para a governabilidade do país, seja ela em âmbito nacional ou no âmbito regional, e serve como alerta tanto para os interesses da União Europeia, como da Espanha ou das regiões nacionalistas.

O bipartidarismo deu lugar a uma maior diversidade partidária, sendo necessário articular os interesses dos diversos grupos que compõe a realidade espanhola e de suas regiões. O povo espanhol seja ele pró-europeu, pró-espanhol ou nacionalistas, expressou nas urnas sua insatisfação com a situação atual e sua vontade de mudanças, havendo um alinhamento com outras mudanças ocorridas em países igualmente afetados pela crise como a Grécia.

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Imagem 1 Manifestações a favor da independência da Catalunha vêm se repetindo e se intensificando desde 2012” (Fonte Afp / Lluis Gene):

http://www.lavanguardia.com/fotos/20120911/54349943129/la-manifestacion-independentista-de-barcelona-copa-las-calles-de-la-capital-catalana.html

Imagem 2O novo partido político Podemos surgiu como movimento social liderado por professores universitários e lideres comunitários” (FonteREUTERS):

http://cdn.larepublica.pe/sites/default/files/imagecache/img_noticia_640x384/imagen/2015/01/31/imagen-podemos.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://podemos.info/ 

[2] Ver:

http://www.datosmacro.com/pib/espana

[3] Ver:

http://www.cataloniavotes.eu/independence-referendum/

[4] Ver:

http://resultadoslocales2015.interior.es/ini99v.htm