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Conforme se aproxima a data do Referendum convocado pelo Governo da Catalunha, as tensões entre a região e o Governo da Espanha vão aumentando. A Espanha não reconhece a legalidade da consulta popular aprovada pelo…
Em 2015 os países da União Europeia assinaram um Acordo de recolocação dos refugiados que solicitavam asilo na Itália e na Grécia, buscando distribuir mais de 120.000 pessoas nos diferentes países do Bloco e evitar o colapso dos serviços de assistência dos dois países mediterrâneos.
Embora ele tenha sido assinado no dia 22 de setembro de 2015, por quase todos os membros da União, nem todos os países concordaram com as medidas indicadas pelo mesmo, havendo diversas modificações na sua internalização e vários descumprimentos, sendo que alguns derivaram em tensões entre os países membros e o próprio Conselho Europeu, como foram os casos de Polônia, República Checa e Hungria, assim como da Espanha, Croácia e Eslovênia, países que atuam como rota de acesso dos refugiados em sua migração para os países mais ricos.
Barreira entre Hungria e Sérvia
Algumas nações na região do Bálcãs construíram uma série de barreiras para conter o avanço dos refugiados e suas autoridades dificultaram ao máximo as solicitações de asilo, deportando-os na maioria dos casos para o último país pelo qual haviam passado, ou simplesmente abandonando os mesmos a sua sorte.
A Hungria e a Eslováquia foram os países mais reticentes em aceitar a distribuição dos refugiados e trabalharam em conjunto para selar a chamada Rota Balcânica, obrigando os migrantes a se aventurarem por outros caminhos, muitas vezes compostos por perigosas travessias, ou simplesmente sem a possibilidade de avançar, e se negando a receber os refugiados recolocados.
No passado dia 6 de setembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu impor o Acordo de Migração na Hungria e Eslováquia, decretando que caso não cumpram com o estabelecido a União poderá multar a ambos pela desobediência. A mesma medida se aplicará aos demais países do Bloco sob as mesmas condições.
Rotas de entrada e pedidos de asilo
A crise migratória tem sido um tema de debate e gerador de tensões dentro da União Europeia e na política interna dos Estados membros. O discurso de integração regional chegou a ser discutido e questionado na Cúpula de Bratislava – realizada um ano após o acordo migratório – sendo a crise econômica e a dos refugiados os principais temas, além da possibilidade de saída de alguns países.
A União Europeia trata de restabelecer o discurso de integração e fortalecer o vínculo entre os Estados membros. As derrotas dos partidos de extrema direita em lugares como Áustria e França, além da possível reeleição de Angela Merkel, proporcionaram novo fôlego para o Bloco, porém, questões como o terrorismo, o desemprego, a migração e a instabilidade política ainda pairam sob diversos países, principalmente sobre aqueles localizados no mediterrâneo.
A situação geopolítica da Europa e as modificações no panorama global também levaram a União Europeia a tentar fortalecer seu posicionamento e alinhamento, embora sejam muitos os desafios que ela ainda deve vencer para a Europa voltar a sua condição de antes da crise.
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Imagem 1 “Bandeira União Europeia” (Fonte):
https://static.euronews.com/articles/320688/684x384_320688.jpg
Imagem 2 “Barreira entre Hungria e Sérvia” (Fonte):
Imagem 3 “Rotas de entrada e pedidos de asilo” (Fonte):
Mesmo com as pressões realizadas pelo governo central de Madri, a região da Catalunha continua com o processo de separação e criação de um novo Estado, embora ainda existam dúvidas tanto em relação a realização do Referendum como também sobre qual poderá ser seu resultado.
O Referendum foi convocado para ser realizado no dia 1o de outubro de 2017, época não muito distante do 11 de setembro, Dia Nacional da Catalunha (Diada, em Catalão), que nos últimos anos se transformou no símbolo do processo nacionalista e palco de diversas manifestações.
Transição Catalâ
A Espanha ainda tenta acionar o Artigo 155 da Constituição e impedir o avanço do processo, porém a situação do atual presidente Mariano Rajoy dificulta a formação de um consenso no Parlamento, já que grande parte da Oposição está pedindo sua renúncia.
Por outro lado, o Governo catalão afirma que a votação irá acontecer e os passos serão: 1) caso o NÃO vença, o processo nacionalista será interrompido e serão convocadas outras eleições para formar um novo governo da região da Catalunha, capaz de refletir os anseios do povo; 2) caso o Sim vença, começará uma batalha jurídica e política que envolva diferentes esferas e interesses, além de gerar um precedente jurídico jamais visto na Espanha e na União Europeia (algo que gera temor pelos efeitos e reflexos em outras regiões separatistas).
No segundo dia após as eleições, se for aprovado o desejo separatista, a Catalunha realizará uma declaração unilateral de Independência, dando início ao processo constituinte que tem como previsão durar aproximadamente 6 meses. Após seu término, mais uma Eleição será realizada para selecionar os responsáveis por redigir a Carta Magna, a qual, depois de elaborada, terá de passar por outro Referendum para sua aprovação. Esta etapa poderá levar também 6 meses e, por último, pretende-se nova eleição, que, neste caso, seria responsável por escolher o primeiro Presidente de fato da República da Catalunha.
Muitos são os fatores que podem influenciar o processo catalão e levar a repercussões imprevisíveis tanto na Espanha como na União Europeia, refletindo numa série de dinâmicas existentes no próprio continente que estão eclodindo em vários lugares.
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Imagem 1 “Bandeiras catalãs em manifestação pedindo a independência” (Fonte):
http://s.libertaddigital.com/fotos/noticias/barcelona-independencia.jpg
Imagem 2 “Transição Catalâ” (Fonte – Eduard Forrol / 1 milló de vus):
Younes Abouyaaqoub, autor do atentado que matou 15 pessoas em Barcelona e deixou mais de 100 feridos, era um jovem de 22 anos, de origem marroquina, criado na cidade de Ripoll, a poucos quilômetros de…
Barcelona é uma das cidades mais visitadas do mundo. A cada ano mais de 10 milhões de turistas visitam seus monumentos, museus e praias. A cidade é reconhecida mundialmente pelo colorido de seus artistas, pela cultura do seu povo, seu idioma peculiar e por aquele ambiente típico de cidade litorânea que vive de braços abertos.
Rambla em Barcelona – Mural do artista Miró, onde o furgão parou sua letal trajetória
Mas todo seu colorido foi coberto por um véu cinza e pesaroso no passado dia 17 de agosto, quinta-feira, quando um furgão invadiu o calçadão mais famoso da cidade – As Ramblas – e atropelou 13 pessoas, deixando a mais 80 feridos.
O caos tomou conta de uma das principais artérias da cidade, turistas corriam desesperados e as autoridades perseguiam o responsável, que abandonou o local sem fazer nenhum tipo de reivindicação jihadista.
Barcelona entrou em estado de alerta. Metrô, trens, ônibus e demais serviços foram afetados e bloqueios foram instalados em diversos pontos da Catalunha. O terror, aos poucos, foi aprofundando suas raízes. Em poucas horas o Estado Islâmico reivindicou o atentado. A Espanha já havia sido ameaçada pelo ISIS e sofreu em 2004 o maior ataque realizado pela Al-Qaeda na Europa.
O país com um longo histórico de atentados terroristas de diferentes origens, mostrou estar preparado para agir rapidamente. Em pouco tempo os “Mossos d’esquadra”, em cooperação com a Guarda Civil, conseguiram localizar os autores graças a chamada “Operação Jaula”, pela qual todas as saídas da cidade são fechadas.
Relação dos acontecimentos na Catalunha após atentados em Barcelona
Um dos terroristas furou um desses bloqueios e atropelou um dos guardas dando início a perseguição que terminou em localidade próxima de Barcelona. Outro grupo foi localizado nas cercanias de Barcelona e houve intenso tiroteio na cidade de Cambrils, provocando a morte de 5 terroristas.
Dentre os fatos que ajudaram as autoridades, destacasse ter detectado a propriedade dos carros usados tanto no atentado como na fuga. Eram veículos alugados pelo grupo, formado por cidadãos de origem marroquina e espanhola.
O Governo da Espanha e o Governo da Catalunha se reuniram para trabalhar a questão em conjunto, e ambos receberam apoio de toda comunidade internacional e da União Europeia. O impacto que esse tipo de evento provoca em uma cidade é difícil de quantificar, pois existem fatores políticos, sociais e culturais cuja reação pode ser imediata ou de logo prazo. A Espanha já decretou estado de alerta e aumentou o nível de segurança em todo o país; a Catalunha, por outro lado, busca manter os serviços operativos e ajudar no controle.
Os catalães mostraram ao mundo sua união, com vários hospitais ficando colapsados devido a pessoas que foram doar sangue; com hotéis da região oferecendo quartos gratuitos para as famílias dos afetados; além disso, psicólogos e profissionais da saúde se apresentaram voluntariamente para auxiliar o povo. Uma onda de solidariedade e compaixão invadiu Barcelona, sendo talvez estes sentimentos os únicos capazes de frear o avanço do terror no mundo.
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Imagem 1 “Save Barcelona” (Fonte):
http://www.pressdigital.es/imagenes/SAVEBARCELONA.jpg
Imagem 2 “Rambla em Barcelona – Mural do artista Miró, onde o furgão parou sua letal trajetória” (Fonte):
Imagem 3 “Relação dos acontecimentos na Catalunha após atentados em Barcelona” (Fonte – La Vanguardia.com):
Poucos meses depois da saída dos Estados Unidos do Protocolo de Paris – que colocou em risco toda a agenda de meio ambiente mundial – o câmbio climático mostra sua face mais dura e castiga onze nações da Europa, levando vários países a decretar estado de alerta devido a temperaturas superiores a 40ºC e a registrar diversos incêndios e mortes relacionadas às temperaturas extremas.
O sul e leste europeus foram as regiões mais afetadas pela onda de calor apelidada de Lúcifer. Em cidades do interior da Espanha a temperatura superou 45ºC, em Bucareste a temperatura passou dos 42ºC, provocando a morte de duas pessoas. Até mesmo a Suíça chegou a registrar temperaturas superiores aos 36ºC, algo não muito comum no país alpino, nem mesmo no verão.
Campanha anti-incêndios da Espanha
O continente Europeu é basicamente dominado por três grandes áreas de influência climática, o clima mediterrâneo ao sul, o continental na região central e o nórdico na região septentrional, embora cada país tenha suas próprias condições devido ao relevo do continente. Com o aumento da temperatura global, a influência das massas de ar seco vindas do continente africano está modificando drasticamente o clima na região. As oscilações térmicas entre inverno e verão são cada vez maiores e as estações menos definidas, o que afeta a Europa de diversas formas, dentre as quais podemos destacar o impacto na produção agrícola, a demanda de energia e recursos hídricos, e também a saúde dos cidadãos, pois cabe lembrar que uma importante parcela da população europeia supera os 70 anos. Além disso, Espanha, Portugal, Itália e Grécia enfrentam queimadas por quase todo o território.
Este aumento das temperaturas e mudanças nas estações são detectados ao longo de todo o planeta. O desmatamento, a produção agrícola e industrial, além de outras atividades frutos da ação humana, são as principais causas da aceleração do câmbio climático.
Países como Brasil, Índia e Estados Unidos sofreram recentemente com grandes períodos de estiagem em seus principais polos urbanos. Na África, o aumento das temperaturas está promovendo um avanço da desertificação dos solos e uma redução dos recursos hídricos, afetando não somente a vida selvagem, mas também levando milhões de pessoas a morte.
Certo é que muitos países avançaram nos últimos 10 anos em políticas de conservação e redução do impacto ambiental, porém a crise econômica e/ou política que enfrentam algumas nações levaram este tema para um segundo plano, havendo importantes retrocessos, tais como o aumento do desmatamento no Brasil, mudanças na política de solos na Espanha, desmarcação de territórios na África etc.
Para a Europa, liderar a agenda de meio ambiente mundial pode significar não somente na redução do impacto no câmbio climático na região, mas também uma forma de aumentar sua liderança no cenário internacional, transformando-se no Messias que destrói a Lúcifer. Para tanto, os países da União Europeia investiram em: ampliar sua matriz energética renovável; reduzir as emissões de poluentes; estimular modelos produtivos com menor geração de resíduos e promover a conscientização social. Essa transformação pode levar o continente a liderar diversos dos setores que compõe a chamada 4ª revolução industrial e, juntamente com a China, se transformar em um polo inovador gerador de uma indústria cada dia mais verde e sustentável.
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Imagem 1 “Onda de calor Lúcifer” (Fonte):
https://metrouk2.files.wordpress.com/2017/08/pri_48589796.jpg?w=748&h=861&crop=1
Imagem 2 “Campanha anti–incêndios da Espanha” (Fonte):
https://www.tiempo.com/ram/wp-content/uploads/2017/06/00_mapama3.jpg
O turismo representa um importante setor econômico para os países da União Europeia. A título de exemplo, Espanha, França e Itália estão entre os países mais visitados do planeta. Cidades como Barcelona, Roma, Madrid, Paris,…
Há pouco mais de 70 anos, mais de 20 milhões de europeus buscaram refúgio durante a II Guerra Mundial e durante as temíveis guerras civis que sacudiram a Europa e região ao longo do século XX. Se incluirmos a esse número os refugiados da I Guerra Mundial e os emigrantes que fugiam dos conflitos sociais e das crises econômicas do final do século XIX e início do século XX, esse número supera facilmente as 50 milhões de pessoas, segundo historiadores.
Parte dessa geração continua viva e hoje constitui um elemento importante na formação da identidade dos países que acolheram esse grande contingente e que absorveram elementos de seus costumes tais como o Brasil, Estados Unidos, Canadá, Argentina, Chile, México, dentre outros.
Barco com imigrantes espanhóis com destino América Latina
Para essas pessoas, as águas do Oceano Atlântico representavam uma nova esperança, liberdade para começar de novo, nostalgia e também temor a um horizonte desconhecido, alimentado pela visão perene de uma América indomada, porém próspera, construída desde a colonização. O ciclo das grandes migrações durou até metade do século XX e voltou com força durante a crise europeia.
Na América, cada país apresentou seu próprio processo de absorção dos imigrantes, sendo este mais fácil em algumas nações com políticas mais abertas e até mesmo programas de incentivo à migração e em outros mais complexo, devido ao elevado volume de migrantes, ou até mesmo devido as diferenças culturais presentes.
Essa experiência humana, social e política derivada dos grandes fluxos migratórios e da movimentação global de refugiados deu origem a diversos protocolos e tratados internacionais, porém, nos últimos anos, tem sido visto um retrocesso importante e que afeta a milhões de pessoas, colocando em risco o futuro da mobilidade internacional.
Os processos migratórios são observados como uma questão de Estado, seja no Estados Unidos de Donald Trump, na Venezuela de Nicolás Maduro ou na União Europeia e seus múltiplos players.
O famoso muro entre Estados Unidos e México possui suas réplicas na Europa, Oriente Médio, África e até mesmo na América Latina. A xenofobia aumenta conforme o atrito das nações e a espetacularização de um processo tão humano quanto respirar, pois toda humanidade é fruto dessas dispersões geográficas promovidas pela migração.
Barco fretado e símbolo dos Identitários
Recentemente, na Europa, um grupo de jovens entre 18 e 25 anos, autodenominados Identitários, decidiram alugar um barco com o objetivo de impedir o salvamento de refugiados e imigrantes nas aguas do mediterrâneo. Segundo esses jovens, eles estão salvando a identidade europeia e evitando uma invasão migratória. Apoiam-se nos ideais conservadores de extrema direita europeia e cada dia aumenta seu reforço entre os europeus.
O Mediterrâneo é palco diário da chegada de barcos com centenas de imigrantes e refugiados, que se lançam em suas águas buscando melhores condições de vida e, alguns casos, apenas sobreviver. Muitos morrem pelo caminho.
Várias questões podem ser levantadas em relação às ideias que levam esses jovens a se mobilizarem para impedir a ajuda humanitária realizada pelas autoridades europeias, em lugar de reivindicar a geração de políticas de integração ou lutar por melhorias e maior intervenção das potências europeias nos países emissores de emigrantes.
Além do paradoxal de sua ação política o seu discurso também possui argumentos tênues, ao defender uma identidade europeia que está constantemente sendo questionada pelos processos políticos e sociais dentro da própria União Europeia e que está em constante construção.
Ao falar de identidade europeia não fica muito claro ao que se refere o grupo dos identitários, pois, ao final, o Bloco europeu possui cidadão brancos e morenos ao sul da Europa, católicos, protestantes, ortodoxos, além de um importante número de cidadãos muçulmanos e de estar negociando a adesão de países onde o islã é a religião oficial. O Bloco detém mais de 20 línguas oficiais, diferentes identidades nacionais e inclusive muitos países se caracterizam pelo multinacionalismo, como é o caso da Espanha, de modo que, analisando a própria construção da União Europeia e os próprios fatores de integração e formação social, pode-se inferir que o grupo dos identitários não é movido pelos ideais de uma Europa global e integradora, nem por uma identidade europeia consolidada, mas pela xenofobia, pelo ufanismo e pelo racismo.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Pequeno Aylan, cuja foto comoveu o mundo, mas que se soma a de várias crianças” (Fonte):
http://periodicoespacio.com/wp-content/uploads/2015/09/CN74GoKUEAAF-bq_opt.jpg
Imagem 2 “Barco com imigrantes espanhóis com destino América Latina” (Fonte):
http://www.jaberni-coleccionismo-vitolas.com/images/Grandes_Tabaqueros/Barco-Inmigrantes.jpg
Imagem 2 “Barco fretado e símbolo dos Identitários” (Fonte):
Quando Carles Puigdemont, Presidente da Generalitat da Catalunha, tomou posse do Governo, em janeiro de 2016, declarou que seria o último Presidente da comunidade autônoma e que passaria o seu cargo para primeiro Presidente da República independente da Catalunha. Desde então, o Governo catalão começou com o processo de separação da região e, em maio de 2016, apresentou o rascunho de sua nova Constituição, além de promover uma forte campanha popular a favor da separação.
A Espanha tenta deter juridicamente cada passo realizado pelo governo da região, se apoiando na atual Constituição espanhola, que prevê a possibilidade de usar diferentes recursos com o objetivo de manter a unidade territorial.
Manifestação nacionalista catalã
As tentativas de negociações entre ambos os lados são praticamente nulas, já que o governo central, presidido por Mariano Rajoy, enfrenta também um grande desgaste político e instabilidade devido à pressão realizada pela oposição, que pede seu afastamento, e aos casos de corrupção que envolvem seu partido, o Partido Popular (PP). Sendo assim, o Tribunal Constitucional se transformou uma peça chave nesse embate, além das outras instâncias jurídicas que estão sendo usadas, tais e como o Tribunal de Contas.
Uma das ações tomadas pelo Governo espanhol foi cobrar aos responsáveis do Referendum realizado pelo Governo da Catalunha os valores gastos durante o processo, além de solicitar o afastamento dos envolvidos e, em alguns casos, processá-los por uso indevido do erário público, dentre outros crimes.
Na consulta popular realizada em novembro de 2014, mais de 80% dos participantes votou a favor da separação, porém o resultado não foi reconhecido pela Espanha e a consulta foi considerada ilegal. Como resposta à negativa espanhola, os nacionalistas catalães se uniram nas eleições de 2015 somando a maioria de votos no Parlamento da Catalunha, o que viabilizou a criação da chamada Lei de Cisão e a convocação de um novo Referendum vinculante a essa Lei, ou seja, se houver uma maioria da população a favor da separação, a Catalunha realizará uma declaração unilateral de independência. O novo Referendum está programado para o próximo dia 1o de outubro.
A Espanha tenta vetar a Consulta através dos tribunais e pressiona o Governo catalão em diversos setores, principalmente no âmbito fiscal; por outro lado, o a administração catalã tenta garantir que a votação aconteça, promovendo uma “dança das cadeiras” com o intuito de manter seus aliados em áreas fundamentais para a realização da votação.
A situação é bem mais delicada e complexa do que possa aparentar à primeira vista, já que por um lado a Catalunha possui competências legais para a realização de consultas populares e eleições e, por outro, a Espanha pode usar a própria Constituição para impedir a realização deste Referendum e, caso o Governo espanhol consiga impedir judicialmente a realização do mesmo, o Governo catalão terá apenas dois caminhos: aceitar a decisão ou desobedecer a mesma.
Na hipótese de a Catalunha aceitar a decisão haverá uma forte tensão política tanto no Governo catalão como no Governo central, sendo imprevisível o impacto da mesma. Se desobedecer, a Espanha vai ter que solicitar a retirada das urnas através das forças de segurança, algo que sem dúvida aumentará a rejeição da população e a pressão internacional.
A única saída viável parece ser a negociação e flexibilização de ambos os lados antes de levar o embate a um ponto onde os efeitos, além de imprevisíveis, podem afetar a recém adquiria estabilidade da região.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Carles Puigdemont, Presidente da Generalitat de Catalunha, anunciando referendum” (Fonte):
https://okdiario.com/img/2017/04/21/puigdemont-referendum-independencia-655×368.jpg
Imagem 2 “Manifestação nacionalista catalã” (Fonte):
https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/0f/060218_ManiSomunaNacio24.jpg
Desde 1986 não havia uma visita oficial do Chefe de Estado espanhol ao Reino Unido. Após 30 anos, ambas as casas reais voltaram a se encontrar na semana passada, com o objetivo de estreitar laços…
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