ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

ESPECIAL - Choque entre Catalunha e Espanha: o início de uma possível secessão

Após uma semana de tensões entre o Governo da Espanha e o da Catalunha, a região separatista manteve o Referendum programado para o dia 1o de outubro sob o cerco das forças nacionais espanholas.

Idosa sendo levada pela polícia espanhola

O Governo central de Madrid proibiu a consulta popular por considerar a mesma inconstitucional e mobilizou grande parte do contingente espanhol para a região da Catalunha. Dois de cada três policiais espanhóis estavam na região nos últimos dias, com o objetivo de evitar a votação e cumprir com as determinações de Madrid e do Tribunal Constitucional.  

Ainda que tenha ocorrido a requisição de urnas, cartazes e cédulas, o Governo da Catalunha decidiu manter a votação, e uma comissão de deputados da União Europeia, além de um observador de Israel, acompanharam todo o processo.

O dia da votação ficou marcado na história da Espanha como o episódio mais violento desde a instauração da democracia. Mais de 800 pessoas foram feridas em sua tentativa de votar nos colégios eleitorais estabelecidos pelos governantes da Catalunha que foram bloqueados pelo Governo espanhol.

A legalidade, tanto das ações catalãs quanto as de Madrid, são outro ponto de inflexão, já que o presidente espanhol Mariano Rajoy atuou sem ativar o artigo 155 no Congresso dos Deputados, sendo acusado de atuar sem o consenso parlamentar. Já o Governo da Catalunha é acusado de desobediência.

Imagens de anciãs e crianças sendo removidas a força por policiais espanhóis chocaram o mundo e trouxeram à tona a situação da democracia na Europa, ganhando uma maior relevância na comunidade internacional.

Cartaz com a frase: ‘Votar é Democracia’

Segundo a legislação europeia, o direito à liberdade de expressão, o direito ao voto e o direito de decisão são fundamentais para o funcionamento do Bloco, e mesmo que as principais potências já tenham demonstrado apoio ao Governo central de Madri, a atuação das forças de segurança obrigou a União Europeia a repensar a situação.

Apesar do fechamento de algumas escolas, mais de 2,2 milhões de pessoas votaram, uma participação superior a 44% que segundo o governo da Catalunha poderia ter sido maior, caso não houvesse a intervenção da Espanha. Estima-se que 700 mil votos não foram contabilizados devido a requisição das urnas.

O resultado foi que 89% dos eleitores votaram a favor da separação da Catalunha e a fundação de uma nova república, embora o processo deva se dilatar e ainda dependa de uma série de fatores.

O Governo catalão já declarou no passado a República da Catalunha, mas nunca chegou a concretizar o processo. Agora, com o apoio de grande parte da sociedade e a atenção da União Europeia, o nacionalismo catalão talvez tenha iniciado um processo de secessão para o qual as próximas quarenta e oito horas são vitais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Cartaz em Manifestação: ‘Democracia  Dignidade – Direitos’” (Fonte):

http://g8fip1kplyr33r3krz5b97d1.wpengine.netdna-cdn.com/wp-content/uploads/2017/05/GettyImages-634001272-1160×773.jpg

Imagem 2 “Anciã sendo levada pela polícia espanhola” (Fonte – Foto de David Ramos):

http://www.infobae.com/new-resizer/dGHuMwVG2ZrBc7nAOFgTjHaQj00=/600×0/s3.amazonaws.com/arc-wordpress-client-uploads/infobae-wp/wp-content/uploads/2017/10/01114910/anciana-represion-referendum-cataluna-1920.jpg?token=bar

Imagem 3 “Cartaz com a frase: ‘Votar é Democracia” (Fonte):

https://cdnmundo2.img.sputniknews.com/images/107277/79/1072777901.jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Semana de tensão entre a Catalunha e a Espanha

As tensões entre o Governo da Espanha e da Catalunha alcançaram um novo patamar ao longo da semana passada, ocupando a capa de jornais de diferentes países da União Europeia, muitas delas com críticas dirigidas as ações tomadas por Madrid.

O Presidente da Espanha, o Sr. Mariano Rajoy, do Partido Popular, não ativou a Cláusula 155 da Constituição espanhola, que permite ao Governo central tomar uma série de medidas legais para impedir o avanço do Referendum e do projeto soberanista da Catalunha. 

Barco usado pela Guarda Civil para alojar os homens mobilizados para Barcelona

Dessa forma, o Governo acabou agindo sem o consentimento dos parlamentares, gerando fortes pressões contra o atual Presidente e até mesmo a possibilidade de um novo pedido de imputação do mesmo (processo semelhante ao impeachment).

No dia 19 de setembro, a Espanha bloqueou as contas da Generalitat da Catalunha e chamou a depor diversos prefeitos que apoiavam a realização da consulta popular em suas cidades, sob a ameaça de deter aqueles que não se apresentassem.

Também por mandado da Fiscalia (Procuradoria) o site do Governo da Catalunha que explicava aos cidadãos onde iram votar e o funcionamento do Referendum foi encerrado.

A Catalunha respondeu rapidamente a essas medidas tomadas por Madrid, entrou com recurso para recuperar o poder sobre as contas da região e ativou o site do Referendum hospedando-o em outro país, evitando dessa forma que a Espanha pudesse retirar o mesmo do ar.

Madrid não demorou em subir o tom e no dia 20 de setembro uma grande operação policial aprendeu todas as urnas, invadiu a sede de um dos maiores partidos da Catalunha (CUP – Candidatura de Unidade Popular), sem mandato judicial, e invadiu outras secretarias do governo da Catalunha.

A operação prendeu 14 altos funcionários que ocupam cargos do Governo catalão, destruiu 9 milhões de cédulas de eleição e apreendeu todo o material referente ao Referendum.

População se manifesta na frente dos edifícios públicos ocupados pela Guarda Civil espanhola

A Espanha também aumentou os efetivos da Guarda Civil e da Polícia Nacional nas principais capitais da Catalunha, em especial em Barcelona. Mais de 6.000 homens foram mobilizados para a região, ainda que a mesma possua sua própria estrutura de segurança e polícia local (os chamados Mossos de esquadra), que respondem diretamente ao Governo catalão.

Para alojar o efetivo extra, a Guarda Civil espanhola fretou um navio de cruzeiro que, por sua peculiar decoração, chamou a atenção de toda mídia internacional. A população catalã respondeu rapidamente à operação realizada pela Guarda Civil paralisando as ruas de Barcelona e de outras cidades. As manifestações contra as medidas tomadas por Madrid e consideradas como antidemocráticas e autoritárias ecoaram também em outras 22 cidades da Espanha, incluindo a própria Madrid.

O Governo da Espanha pressiona a Catalunha fazendo uso de toda sua força e soberania, já o Governo da Catalunha decidiu não voltar atrás, apelou à comunidade internacional para apoiar a vontade do povo, bem como o direito do povo catação de escolher seu destino, e a condenar o estado de “exceção” submetido pela Espanha.

O Referendum, marcado para o dia 1o de outubro – e que foi proibido por Madrid – foi novamente convocado pelo Governo da Catalunha, que já definiu os locais da votação e já informou aos eleitores.

A população segue se manifestando pelas cidades catalãs e vem ganhando mais adeptos após o choque estatal produzido pelo Governo Central e pela operação policial realizada pela guarda espanhola. O movimento passou a representar uma luta implícita pela liberdade de expressão e democracia (cabe lembrar que foi a gestão atual a que promulgou a famosa “Lei da Mordaça”), ganhando também apoio de outras comunidades da Espanha.

Uma Catalunha independente geraria uma nova jurisprudência na União Europeia e um precedente ansiado por muitas outras regiões que buscam sua independência (Flandres, Vêneto, País Basco etc.). Mas, somente a realização de um Referendum e seu resultado nos dirá se isso é algo para preocupação ou alívio para a União Europeia.

Em princípio, a União Europeia é uma convenção de Estados, de modo que uma Catalunha independente seria um novo Estado e, por esse motivo, deveria passar por todo o processo de adesão. Por outro lado, os cidadãos da Catalunha são pessoas de direito instituídos pelo fato de serem da União Europeia até o momento, gerando um paradoxo jurídico. Ao final, seria lícito retirar os direitos de um cidadão europeu quando não existe precedente jurídico em relação a cisão de um país membro. Por outro lado, segundo a lei espanhola, “todo cidadão que manifeste expressa vontade de obter a cidadania espanhola, sendo descendente de espanhóis, tem esse direito”. Ou seja, em princípio, grande parte dos catalães poderiam sim ser espanhóis e, logo, europeus.

Somente a Corte Europeia pode fazer frente a essa questão jurídica e gerar jurisprudência. Mas, para tanto, é necessário fazer o Referendum e talvez esse seja o grande medo de Madrid, que além de perder uma grande fatia de sua economia, veria a possibilidade de serem reforçados outros movimentos nacionalistas que existem no país (Canário, Vasco e Galego), os quais ganhariam força.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Manifestação em solidariedade com o povo catalão e a favor do referendum em Madrid” (FontePor Iolanda MarmólElperiodico.com):

http://estaticos.elperiodico.com/resources/jpg/5/6/1505934748865.jpg

Imagem 2 Barco usado pela Guarda Civil para alojar os homens mobilizados para Barcelona” (Fonte):

https://st.gonzoo.es/img/2017/09/23981_630_354.jpg?1506081626

Imagem 3 População se manifesta na frente dos edifícios públicos ocupados pela Guardia Civil espanhola” (Fonte):

https://zap.aeiou.pt/wp-content/uploads/2017/09/dc44c1cce63ec086f7a6a4fea1f945a6.jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

UE sobe o tom e começa a se impor sobre seus membros na crise migratória

Em 2015 os países da União Europeia assinaram um Acordo de recolocação dos refugiados que solicitavam asilo na Itália e na Grécia, buscando distribuir mais de 120.000 pessoas nos diferentes países do Bloco e evitar o colapso dos serviços de assistência dos dois países mediterrâneos.

Embora ele tenha sido assinado no dia 22 de setembro de 2015, por quase todos os membros da União, nem todos os países concordaram com as medidas indicadas pelo mesmo, havendo diversas modificações na sua internalização e vários descumprimentos, sendo que alguns derivaram em tensões entre os países membros e o próprio Conselho Europeu, como foram os casos de Polônia, República Checa e Hungria, assim como da Espanha, Croácia e Eslovênia, países que atuam como rota de acesso dos refugiados em sua migração para os países mais ricos.

Barreira entre Hungria e Sérvia

Algumas nações na região do Bálcãs construíram uma série de barreiras para conter o avanço dos refugiados e suas autoridades dificultaram ao máximo as solicitações de asilo, deportando-os na maioria dos casos para o último país pelo qual haviam passado, ou simplesmente abandonando os mesmos a sua sorte. 

A Hungria e a Eslováquia foram os países mais reticentes em aceitar a distribuição dos refugiados e trabalharam em conjunto para selar a chamada Rota Balcânica, obrigando os migrantes a se aventurarem por outros caminhos, muitas vezes compostos por perigosas travessias, ou simplesmente sem a possibilidade de avançar, e se negando a receber os refugiados recolocados.

No passado dia 6 de setembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu impor o Acordo de Migração na Hungria e Eslováquia, decretando que caso não cumpram com o estabelecido a União poderá multar a ambos pela desobediência. A mesma medida se aplicará aos demais países do Bloco sob as mesmas condições.

Rotas de entrada e pedidos de asilo

A crise migratória tem sido um tema de debate e gerador de tensões dentro da União Europeia e na política interna dos Estados membros.  O discurso de integração regional chegou a ser discutido e questionado na Cúpula de Bratislava – realizada um ano após o acordo migratório – sendo a crise econômica e a dos refugiados os principais temas, além da possibilidade de saída de alguns países.

A União Europeia trata de restabelecer o discurso de integração e fortalecer o vínculo entre os Estados membros. As derrotas dos partidos de extrema direita em lugares como Áustria e França, além da possível reeleição de Angela Merkel, proporcionaram novo fôlego para o Bloco, porém, questões como o terrorismo, o desemprego, a migração e a instabilidade política ainda pairam sob diversos países, principalmente sobre aqueles localizados no mediterrâneo.

A situação geopolítica da Europa e as modificações no panorama global também levaram a União Europeia a tentar fortalecer seu posicionamento e alinhamento, embora sejam muitos os desafios que ela ainda deve vencer para a Europa voltar a sua condição de antes da crise.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira União Europeia” (Fonte):

https://static.euronews.com/articles/320688/684x384_320688.jpg

Imagem 2 Barreira entre Hungria e Sérvia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_migrat%C3%B3ria_na_Europa#/media/File:Hungarian-Serbian_border_barrier_1.jpg

Imagem 3 Rotas de entrada e pedidos de asilo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_migrat%C3%B3ria_na_Europa#/media/File:Map_of_the_European_Migrant_Crisis_2015.png

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Como funcionará o Referendum separatista da Catalunha

Mesmo com as pressões realizadas pelo governo central de Madri, a região da Catalunha continua com o processo de separação e criação de um novo Estado, embora ainda existam dúvidas tanto em relação a realização do Referendum como também sobre qual poderá ser seu resultado.

O Referendum foi convocado para ser realizado no dia 1o de outubro de 2017, época não muito distante do 11 de setembro, Dia Nacional da Catalunha (Diada, em Catalão), que nos últimos anos se transformou no símbolo do processo nacionalista e palco de diversas manifestações.

Transição Catalâ

A Espanha ainda tenta acionar o Artigo 155 da Constituição e impedir o avanço do processo, porém a situação do atual presidente Mariano Rajoy dificulta a formação de um consenso no Parlamento, já que grande parte da Oposição está pedindo sua renúncia.

Por outro lado, o Governo catalão afirma que a votação irá acontecer e os passos serão: 1) caso o NÃO vença, o processo nacionalista será interrompido e serão convocadas outras eleições para formar um novo governo da região da Catalunha, capaz de refletir os anseios do povo; 2) caso o Sim vença, começará uma batalha jurídica e política que envolva diferentes esferas e interesses, além de gerar um precedente jurídico jamais visto na Espanha e na União Europeia (algo que gera temor pelos efeitos e reflexos em outras regiões separatistas).

No segundo dia após as eleições, se for aprovado o desejo separatista, a Catalunha realizará uma declaração unilateral de Independência, dando início ao processo constituinte que tem como previsão durar aproximadamente 6 meses. Após seu término, mais uma Eleição será realizada para selecionar os responsáveis por redigir a Carta Magna, a qual, depois de elaborada, terá de passar por outro Referendum para sua aprovação. Esta etapa poderá levar também 6 meses e, por último, pretende-se nova eleição, que, neste caso, seria responsável por escolher o primeiro Presidente de fato da República da Catalunha.

Muitos são os fatores que podem influenciar o processo catalão e levar a repercussões imprevisíveis tanto na Espanha como na União Europeia, refletindo numa série de dinâmicas existentes no próprio continente que estão eclodindo em vários lugares.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeiras catalãs em manifestação pedindo a independência” (Fonte):

http://s.libertaddigital.com/fotos/noticias/barcelona-independencia.jpg

Imagem 2Transição Catalâ” (Fonte Eduard Forrol / 1 milló de vus):

https://pbs.twimg.com/media/DIYj0rxW4AA1WvA.jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Terror em Barcelona

Barcelona é uma das cidades mais visitadas do mundo. A cada ano mais de 10 milhões de turistas visitam seus monumentos, museus e praias. A cidade é reconhecida mundialmente pelo colorido de seus artistas, pela cultura do seu povo, seu idioma peculiar e por aquele ambiente típico de cidade litorânea que vive de braços abertos.

Rambla em Barcelona – Mural do artista Miró, onde o furgão parou sua letal trajetória

Mas todo seu colorido foi coberto por um véu cinza e pesaroso no passado dia 17 de agosto, quinta-feira, quando um furgão invadiu o calçadão mais famoso da cidade – As Ramblas – e atropelou 13 pessoas, deixando a mais 80 feridos.

O caos tomou conta de uma das principais artérias da cidade, turistas corriam desesperados e as autoridades perseguiam o responsável, que abandonou o local sem fazer nenhum tipo de reivindicação jihadista.

Barcelona entrou em estado de alerta. Metrô, trens, ônibus e demais serviços foram afetados e bloqueios foram instalados em diversos pontos da Catalunha. O terror, aos poucos, foi aprofundando suas raízes. Em poucas horas o Estado Islâmico reivindicou o atentado. A Espanha já havia sido ameaçada pelo ISIS e sofreu em 2004 o maior ataque realizado pela Al-Qaeda na Europa.

O país com um longo histórico de atentados terroristas de diferentes origens, mostrou estar preparado para agir rapidamente. Em pouco tempo os “Mossos d’esquadra”, em cooperação com a Guarda Civil, conseguiram localizar os autores graças a chamada “Operação Jaula”, pela qual todas as saídas da cidade são fechadas.

Relação dos acontecimentos na Catalunha após atentados em Barcelona

Um dos terroristas furou um desses bloqueios e atropelou um dos guardas dando início a perseguição que terminou em localidade próxima de Barcelona. Outro grupo foi localizado nas cercanias de Barcelona e houve intenso tiroteio na cidade de Cambrils, provocando a morte de 5 terroristas.

Dentre os fatos que ajudaram as autoridades, destacasse ter detectado a propriedade dos carros usados tanto no atentado como na fuga. Eram veículos alugados pelo grupo, formado por cidadãos de origem marroquina e espanhola.

O Governo da Espanha e o Governo da Catalunha se reuniram para trabalhar a questão em conjunto, e ambos receberam apoio de toda comunidade internacional e da União Europeia. O impacto que esse tipo de evento provoca em uma cidade é difícil de quantificar, pois existem fatores políticos, sociais e culturais cuja reação pode ser imediata ou de logo prazo. A Espanha já decretou estado de alerta e aumentou o nível de segurança em todo o país; a Catalunha, por outro lado, busca manter os serviços operativos e ajudar no controle.

Os catalães mostraram ao mundo sua união, com vários hospitais ficando colapsados devido a pessoas que foram doar sangue; com hotéis da região oferecendo quartos gratuitos para as famílias dos afetados; além disso, psicólogos e profissionais da saúde se apresentaram voluntariamente para auxiliar o povo. Uma onda de solidariedade e compaixão invadiu Barcelona, sendo talvez estes sentimentos os únicos capazes de frear o avanço do terror no mundo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Save Barcelona” (Fonte):

http://www.pressdigital.es/imagenes/SAVEBARCELONA.jpg

Imagem 2 Rambla em Barcelona Mural do artista Miró, onde o furgão parou sua letal trajetória” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/cb/98_Paviment_de_Mir%C3%B3%2C_pla_de_la_Boqueria.jpg/1024px-98_Paviment_de_Mir%C3%B3%2C_pla_de_la_Boqueria.jpg

Imagem 3 Relação dos acontecimentos na Catalunha após atentados em Barcelona” (Fonte – La Vanguardia.com):

http://www.lavanguardia.com/r/GODO/LV/p4/WebSite/2017/08/17/Recortada/img_avived_20170818-111856_imagenes_lv_terceros_sucesos_en-torno-atentado-992×558-2-ka7G-U43615086952XPF-992×[email protected]

MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Lúcifer: a maior onda de calor na Europa, em décadas

Poucos meses depois da saída dos Estados Unidos do Protocolo de Paris – que colocou em risco toda a agenda de meio ambiente mundial – o câmbio climático mostra sua face mais dura e castiga onze nações da Europa, levando vários países a decretar estado de alerta devido a temperaturas superiores a 40ºC e a registrar diversos incêndios e mortes relacionadas às temperaturas extremas.

O sul e leste europeus foram as regiões mais afetadas pela onda de calor apelidada de Lúcifer. Em cidades do interior da Espanha a temperatura superou 45ºC, em Bucareste a temperatura passou dos 42ºC, provocando a morte de duas pessoas. Até mesmo a Suíça chegou a registrar temperaturas superiores aos 36ºC, algo não muito comum no país alpino, nem mesmo no verão.

Campanha anti-incêndios da Espanha

O continente Europeu é basicamente dominado por três grandes áreas de influência climática, o clima mediterrâneo ao sul, o continental na região central e o nórdico na região septentrional, embora cada país tenha suas próprias condições devido ao relevo do continente. Com o aumento da temperatura global, a influência das massas de ar seco vindas do continente africano está modificando drasticamente o clima na região. As oscilações térmicas entre inverno e verão são cada vez maiores e as estações menos definidas, o que afeta a Europa de diversas formas, dentre as quais podemos destacar o impacto na produção agrícola, a demanda de energia e recursos hídricos, e também a saúde dos cidadãos, pois cabe lembrar que uma importante parcela da população europeia supera os 70 anos. Além disso, Espanha, Portugal, Itália e Grécia enfrentam queimadas por quase todo o território.

Este aumento das temperaturas e mudanças nas estações são detectados ao longo de todo o planeta. O desmatamento, a produção agrícola e industrial, além de outras atividades frutos da ação humana, são as principais causas da aceleração do câmbio climático.

Países como Brasil, Índia e Estados Unidos sofreram recentemente com grandes períodos de estiagem em seus principais polos urbanos. Na África, o aumento das temperaturas está promovendo um avanço da desertificação dos solos e uma redução dos recursos hídricos, afetando não somente a vida selvagem, mas também levando milhões de pessoas a morte.

Certo é que muitos países avançaram nos últimos 10 anos em políticas de conservação e redução do impacto ambiental, porém a crise econômica e/ou política  que enfrentam algumas nações levaram este tema para um segundo plano, havendo importantes retrocessos, tais como o aumento do desmatamento no Brasil, mudanças na política de solos na Espanha, desmarcação de territórios na África etc.

Para a Europa, liderar a agenda de meio ambiente mundial pode significar não somente na redução do impacto no câmbio climático na região, mas também uma forma de aumentar sua liderança no cenário internacional, transformando-se no Messias que destrói a Lúcifer. Para tanto, os países da União Europeia investiram em: ampliar sua matriz energética renovável; reduzir as emissões de poluentes; estimular modelos produtivos com menor geração de resíduos e promover a conscientização social.  Essa transformação pode levar o continente a liderar diversos dos setores que compõe a chamada 4ª revolução industrial e, juntamente com a China, se transformar em um polo inovador gerador de uma indústria cada dia mais verde e sustentável.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Onda de calor Lúcifer” (Fonte):

https://metrouk2.files.wordpress.com/2017/08/pri_48589796.jpg?w=748&h=861&crop=1

Imagem 2Campanha antiincêndios da Espanha” (Fonte):

https://www.tiempo.com/ram/wp-content/uploads/2017/06/00_mapama3.jpg