EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O duelo soberanista da Catalunha

Quando Carles Puigdemont, Presidente da Generalitat da Catalunha, tomou posse do Governo, em janeiro de 2016, declarou que seria o último Presidente da comunidade autônoma e que passaria o seu cargo para primeiro Presidente da República independente da Catalunha. Desde então, o Governo catalão começou com o processo de separação da região e, em maio de 2016, apresentou o rascunho de sua nova Constituição, além de promover uma forte campanha popular a favor da separação.

A Espanha tenta deter juridicamente cada passo realizado pelo governo da região, se apoiando na atual Constituição espanhola, que prevê a possibilidade de usar diferentes recursos com o objetivo de manter a unidade territorial.

Manifestação nacionalista catalã

As tentativas de negociações entre ambos os lados são praticamente nulas, já que o governo central, presidido por Mariano Rajoy, enfrenta também um grande desgaste político e instabilidade devido à pressão realizada pela oposição, que pede seu afastamento, e aos casos de corrupção que envolvem seu partido, o Partido Popular (PP). Sendo assim, o Tribunal Constitucional se transformou uma peça chave nesse embate, além das outras instâncias jurídicas que estão sendo usadas, tais e como o Tribunal de Contas.

Uma das ações tomadas pelo Governo espanhol foi cobrar aos responsáveis do Referendum realizado pelo Governo da Catalunha os valores gastos durante o processo, além de solicitar o afastamento dos envolvidos e, em alguns casos, processá-los por uso indevido do erário público, dentre outros crimes.

Na consulta popular realizada em novembro de 2014, mais de 80% dos participantes votou a favor da separação, porém o resultado não foi reconhecido pela Espanha e a consulta foi considerada ilegal. Como resposta à negativa espanhola, os nacionalistas catalães se uniram nas eleições de 2015 somando a maioria de votos no Parlamento da Catalunha, o que viabilizou a criação da chamada Lei de Cisão e a convocação de um novo Referendum vinculante a essa Lei, ou seja, se houver uma maioria da população a favor da separação, a Catalunha realizará uma declaração unilateral de independência. O novo Referendum está programado para o próximo dia 1o de outubro.

A Espanha tenta vetar a Consulta através dos tribunais e pressiona o Governo catalão em diversos setores, principalmente no âmbito fiscal; por outro lado, o a administração catalã tenta garantir que a votação aconteça, promovendo uma “dança das cadeiras” com o intuito de manter seus aliados em áreas fundamentais para a realização da votação.

A situação é bem mais delicada e complexa do que possa aparentar à primeira vista, já que por um lado a Catalunha possui competências legais para a realização de consultas populares e eleições e, por outro, a Espanha pode usar a própria Constituição para impedir a realização deste Referendum e, caso o Governo espanhol consiga impedir judicialmente a realização do mesmo, o Governo catalão terá apenas dois caminhos: aceitar a decisão ou desobedecer a mesma.

Na hipótese de a Catalunha aceitar a decisão haverá uma forte tensão política tanto no Governo catalão como no Governo central, sendo imprevisível o impacto da mesma. Se desobedecer, a Espanha vai ter que solicitar a retirada das urnas através das forças de segurança, algo que sem dúvida aumentará a rejeição da população e a pressão internacional.

A única saída viável parece ser a negociação e flexibilização de ambos os lados antes de levar o embate a um ponto onde os efeitos, além de imprevisíveis, podem afetar a recém adquiria estabilidade da região.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Carles Puigdemont, Presidente da Generalitat de Catalunha, anunciando referendum” (Fonte):

https://okdiario.com/img/2017/04/21/puigdemont-referendum-independencia-655×368.jpg

Imagem 2Manifestação nacionalista catalã” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/0f/060218_ManiSomunaNacio24.jpg

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O Rei da Espanha visita o Reino Unido

Desde 1986 não havia uma visita oficial do Chefe de Estado espanhol ao Reino Unido.  Após 30 anos, ambas as casas reais voltaram a se encontrar na semana passada, com o objetivo de estreitar laços entre as duas nações, após o início do Brexit (processo de saída do Reino Unido da União Europeia). A Espanha foi representada pelo Rei Felipe VI e a Rainha Consorte, Dona Letizia Ortiz; já o Reino Unido foi representado pela Rainha Elizabet II e toda a família real britânica. As duas coroas – concorrentes em um passado já distante – possuem pontos de interesse e de atrito.

O Reino Unido é o maior destino dos investimentos espanhóis dentro da Europa, já a Espanha é o segundo país que mais recebe divisas britânicas. O maior grupo de visitantes do país ibérico são os britânicos. A título de exemplo, somente no ano passado (2016) mais de 17,8 milhões visitaram a Espanha. A balança comercial entre estes países supera os 30 bilhões de euros, sendo a mesma positiva para Espanha, com uma pauta de produtos bastante diversificada. Por último, o Reino Unido é um dos principais destinos para jovens profissionais e estudantes espanhóis.

Sendo assim, a relação entre os dois Estados vai além dos interesses da União Europeia e ela é importante para as duas nações, mesmo após uma ruptura do Reino Unido com o Bloco europeu.

Enclave de Gibraltar (Reino Unido) ao sul da Espanha

Por outro lado, a situação de Gibraltar – Um pequeno enclave britânico em território espanhol – além da situação dos imigrantes espanhóis no Reino Unido, e vice-versa, são os pontos de atrito que ambas Coroas tratam de suavizar como se de um problema familiar se tratasse. Enquanto isso, na Espanha, o processo de independência da Catalunha continua em discussão e o Governo da região autônoma já convocou um plebiscito de caráter oficial para a cisão definitiva do território. No Reino Unido, as tensões com a Escócia também são crescentes, embora, de momento, sem a mesma expressão política que existe na Espanha.

Durante a visita oficial, a mídia de ambos os países deixou em segundo plano os acontecimentos nacionais e internacionais e se focaram nos eventos organizados pela família real, tais como os desfiles de carruagens, os bailes e as festas para nobreza e para um grupo de empresários das maiores empresas da Espanha.

Foi uma visita que aconteceu em plena época de mudanças na União Europeia e no mundo, mas que ao mesmo tempo nos remete a um passado perene da própria região, quando o povo discutia os acontecimentos da nação, mas as decisões eram tomadas nas altas esferas da realeza. E, mesmo que, hoje, as famílias reais sejam mais simbólicas e tenham menos poder, ainda assim são um importante ingrediente no softpower das nações e revelam uma Europa em mudança, mas que não renega do seu passado, e onde os símbolos antigos se chocam com as novas instituições, gerando no subconsciente coletivo o que Europa sempre foi e o que será.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Desfile em Londres do Rei Felipe VI, na carruagem com a Rainha Elizabet II” (Fonte):

http://www.eliberico.com/cientos-de-personas-reciben-a-los-reyes-de-espana-a-las-puertas-de-buckingham.html#prettyPhoto/0/

Imagem 2Enclave de Gibraltar (Reino Unido) ao sul da Espanha” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a9/The_Port_of_Gibraltar_%28Aerial_View_from_the_North_West%29.jpg

NOTAS ANALÍTICASSociedade Internacional

Aspectos globais da aprovação do casamento homossexual na Alemanha

Com 393 votos a favor e 226 em contra a Alemanha se une ao conjunto de países ocidentais que aprovam o casamento homossexual. A chanceler alemã Angela Merkel do partido União Cristã democrata, cedeu à pressão do partido social-democrata da Alemanha do qual é aliada, permitindo com que a votação fosse realizada este ano antes das eleições (ao contrário do que ela planejava) e que os integrantes de seu partido pudessem votar livremente. O projeto também teve apoio da Esquerda Alemã e dos Verdes, sendo festejado pela comunidade LGBT em todo o mundo.

75,8% dos alemães segundo um estudo realizado em 2016 são a favor da união entre pessoas do mesmo sexo e, embora alguns temas ainda sejam considerados sensíveis à opinião pública, o clima é bastante tolerante. O estudo também demonstrou que 95% da população é a favor da criminalização da homofobia criando uma lei específica para este crime.

A Holanda foi o primeiro país da Europa a aprovar o casamento homossexual em 2001, seguida pela Bélgica (2003), Espanha (2005), Canadá (2005), África do Sul (2006), Noruega (2009), Suécia (2009), Portugal (2010), Islândia (2010), Argentina (2010), Uruguai (2013), França (2013), Nova Zelândia (2013), Brasil (2013), Reino Unido (2014), Luxemburgo (2015), Estados Unidos (2015), Irlanda (2015) e Colômbia em 2016.  Outros países tais como o México possuem leis estaduais ou sistemas de reconhecimento da união estável. Apesar disso, não são todos os que aceitam a adoção de crianças por casais homossexuais e em alguns existem até mesmo restrições para esta parcela da população, tais como doar sangue.

Embora as relações homossexuais sejam comuns em mais de 800 espécies animais, não existe consenso entre os seres humanos em relação a natureza e normalidade das mesmas, sendo um tema elevado a uma questão de Estado em muitos países e uma fonte de controvérsias usada por partidos conservadores e outras forças políticas para formar a opinião pública e influenciar a formulação das leis. Questões religiosas, políticas, culturais e até mesmo médicas são usadas para restringir os direitos dessa parcela da população.

A comunidade médica internacional em sua grande maioria advoga pela normalidade das relações homossexuais dentro do complexo sistema de reconhecimento sexual do ser humano em relação ao gênero, identidade, opção e expressão sexual, cujo conhecimento foi se desenvolvendo ao longo do século XX com estudos nas áreas de genética, sexologia, psicologia e sociologia.

Apesar de que as relações entre indivíduos do mesmo sexo são descritas ao longo de toda história e da relevância que o tema suscita além de sua continua exposição, somente em 1990 a OMS retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais, sendo o casamento uma realidade jurídica muito recente, havendo inclusive países onde persiste a proibição e até mesmo existe punição para essas relações.

Acredita-se que com a aprovação do casamento homossexual na Alemanha o país fortalece seu sistema democrático ao conceder igualdade de direitos aos seus cidadãos, uma lição que sem dúvidas muitos países da região devem emular nos próximos anos, sendo ainda considerado por analistas uma vitória para a comunidade LGBT mundial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Situação da população LGBT ILGA maio 2017” (Fonte):

http://ilga.org/wp-content/uploads/2017/05/ILGA_WorldMap_SPANISH_Overview_2017_ok.jpg

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Brexit e União Europeia: novos desafios e dúvidas

Existem mais de 3,3 milhões de cidadãos europeus que vivem no Reino Unido, sendo sua situação jurídica uma preocupação, após a ativação do Artigo 50 do Tratado da União Europeia*.

Primeira Ministra do Reino Unido, Theresa May, e o Presidente dos EUA, Donald Trump

A imigração foi um dos temas chaves para a aprovação do Referendum e motivo de pressões internas e externas que dividiram a sociedade britânica. Porém, conforme avança o processo de separação da União Europeia (UE), muitas dúvidas vão surgindo, principalmente após o enfraquecimento da líder britânica Theresa May e o aumento das tensões com a Escócia.

A cisão britânica ocorre em um cenário de recuperação europeia e de um Reino Unido ameaçado pelo terrorismo e sem uma relação clara com seu histórico parceiro, os Estados Unidos, motivo que levou ao Governo britânico a buscar soluções mais diplomáticas com a União Europeia, oferecendo aos cidadãos europeus 5 anos para estarem em igualdade de direitos com os cidadãos britânicos.

A União Europeia, por outro lado, continua com o processo de separação, retirando de Londres a sede da Agência Europeia de Medicamentos e a Autoridade Bancaria Europeia, embora as opiniões dos países membros em relação ao Brexit sejam diversas.

A Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia, realizada ao longo da semana passada, foi utilizada pelos britânicos como uma ponte para apresentar suas propostas, mesmo não participando do encontro como país membro. Autoridades da França e da Alemanha acolheram com cautela as propostas britânicas e preferem falar do futuro da União Europeia sem a participação do Reino Unido, mas o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, mostrou sua esperança de que o Brexit não chegue a se concretizar. Outras nações como a Holanda instaram o Reino Unido a se decidir de forma imediata sobre o que realmente deseja.

Tudo indica que o processo de separação será mais dilatado do que o planejado e apresentará novos desafios e dúvidas. Essa incerteza também paira sobre o Governo britânico, cuja formação após as eleições já começa a ser questionada, o que dificulta o avanço do processo e a internalização jurídica dos acordos realizados com a Europa.

Em azul os partidários do Brexit em amarelo os contrários

Em relação a possibilidade de uma desistência britânica, não seria um processo simples e deveria ser altamente legitimado, tanto pela população europeia quanto pela população britânica, assim como inserido em uma nova conjuntura jurídica que, de fato, não existe. Além disso, deveria analisar seu impacto no próprio projeto europeu e no discurso da União Europeia, sendo mais viável a formulação de uma parceria sem adesão ao Bloco, tal como fez a Suíça e outras nações vizinhas, ou inclusive gerar um novo modelo.

De qualquer forma, acredita-se que a decisão britânica de se separar da União Europeia talvez tenha sido precipitada e, assim como em um processo de divórcio, mesmo se houver uma reconciliação dificilmente ela poderá ocorrer em condição similar.

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Nota:

* TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA (versão consolidada disponível no Parlamento)

ARTIGO 50o

  1. Qualquer Estado-Membro pode decidir, em conformidade com as respetivas normas constitucionais, retirar-se da União.
  2. Qualquer Estado-Membro que decida retirar-se da União notifica a sua intenção ao Conselho Europeu. Em função das orientações do Conselho Europeu, a União negocia e celebra com esse Estado um acordo que estabeleça as condições da sua saída, tendo em conta o quadro das suas futuras relações com a União. Esse acordo é negociado nos termos do no 3 do artigo 218o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. O acordo é celebrado em nome da União pelo Conselho, deliberando por maioria qualificada, após aprovação do Parlamento Europeu.
  3. Os Tratados deixam de ser aplicáveis ao Estado em causa a partir da data de entrada em vigor do acordo de saída ou, na falta deste, dois anos após a notificação referida no no 2, a menos que o Conselho Europeu, com o acordo do Estado-Membro em causa, decida, por unanimidade, prorrogar esse prazo.
  4. Para efeitos dos no 2 e 3, o membro do Conselho Europeu e do Conselho que representa o Estado-Membro que pretende retirar-se da União não participa nas deliberações nem nas decisões do Conselho Europeu e do Conselho que lhe digam respeito. A maioria qualificada é definida nos termos da alínea b) do no 3 do artigo 238.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
  5. Se um Estado que se tenha retirado da União voltar a pedir a adesão, é aplicável a esse pedido o processo referido no artigo 49o.

Conferir:

http://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:9e8d52e1-2c70-11e6-b497-01aa75ed71a1.0019.01/DOC_2&format=PDF

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Brexit” (Fonte):

https://pixabay.com/p-2070857/?no_redirect

Imagem 2Theresa May e Donald Trump” (Fonte):

https://c1.staticflickr.com/5/4181/34617656122_05a96300ab_b.jpg

Imagem 3Em azul os partidários do Brexit em amarelo os contrários” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Referendo_sobre_a_perman%C3%AAncia_do_Reino_Unido_na_Uni%C3%A3o_Europeia_em_2016#/media/File:United_Kingdom_EU_referendum_2016_area_results_2-tone.svg

ANÁLISE - Sociedade InternacionalANÁLISES DE CONJUNTURACooperação InternacionalParadiplomacia

Smartcity III, o profissional do setor

Os projetos de Smartcities são uma tendência crescente no cenário internacional e nacional. Ainda assim, existem diversas dúvidas em relação a natureza desses projetos e aos órgãos implicados, bem como aos profissionais que atuam no setor.

Alguns centros de formação no Brasil já oferecem instrução na área, porém, apesar da excelente qualificação dos professores, poucos são os que realmente possuem experiência profissional ou empírica, refletindo novamente as próprias dúvidas que geram os projetos de Smartcity.

Inovação, tecnologia e política são os setores nos quais os centros acadêmicos concentram sua oferta formativa, o que acaba limitando todo o potencial da área e gera uma especialização excessiva e perniciosa, já que, mesmo sendo importante contar com profissionais qualificados para a gestão desses projetos, os mesmos não podem ser limitados a apenas algumas áreas.

É vital compreender que o projeto de uma cidade inteligente envolve a todos os profissionais que atuam nas dinâmicas internas e intrínsecas da cidade, pois é dessa interação entre os diferentes atores presentes no espaço urbano que surge a inteligência e conhecimento para promover mudanças reais e obter resultados. De forma que é preciso separar a figura do especialista ou gestor de projetos de Smartcity dos demais profissionais que participam ativamente dos projetos Smart e que são de outras áreas.

Um médico pode estar envolvido em um projeto de Smartcity da mesma forma que um advogado ou um funcionário público, pois todos formam parte da dinâmica da cidade e todos podem contribuir para a implementação de novos processos, desenvolver novas soluções, gerar sinergia com outras áreas, gerar inteligência. 

BID – Smartcities

Os setores nos quais se desenvolvem as ações dos projetos de Smartcity (E-government, E-Health, inovação, meio ambiente, energias renováveis, mobilidade etc.) contemplam essa multidisciplinaridade e dependem da mesma, de modo que todo profissional pode atuar em um projeto de Smartcity.

No caso daqueles que desejam atuar na gestão ou como especialista em projetos de Smartcity é fundamental reiterar a necessidade de uma visão global, multidisciplinar e integradora, além da capacidade de planejamento a longo prazo.

Mais do que formação, o profissional deve compreender as dinâmicas que existem na cidade, suas interações, reconhecer seu potencial, seus desafios, deve possuir ferramentas capazes de lhe colocar em contato com a inteligência gerada pelos atores e fatores próprios da cidade.

Cursos são importantes para lhe oferecer formação teórica sobre o assunto, além de lhe proporcionar ferramentas e metodologias científicas de análises quantitativas e qualitativas. Porém, a visão do implicado em relação a sua cidade e suas dinâmicas e processos é um fator chave nessa transformação derivada dos projetos de Smartcity, já que da mesma pende a diferenciação entre uma intervenção isolada e uma dinâmica inteligente que irá impactar em toda a cidade.

Projeto de ação Smartcity

O profissional interessado em projetos de Smartcity deve conhecer vários fatores, a citar: conhecer bem a economia da região analisada, suas dinâmicas (social, política, cultural), fatores externos e internos que impactam na mesma, dentre vários. Dessa forma, ele pode desenvolver a intervenção indicada, a qual pode ser um projeto de startup, uma parceria pública privada, um curso de formação, a criação de um cluster das empresas locais, a inovação de uma tramitação pública, a gestão de uma política pública ou de um projeto privado etc. Tudo depende do nível de participação e da área de atuação do mesmo. Caso seja um gestor, seu papel será justamente o de organizar, desenvolver e fomentar esses fluxos inovadores que existem ou que podem vir a existir.

Ao contrário do que muitos acreditam, os projetos de Smartcity não são projetos unicamente focados na política, inovação, tecnologia ou engenharia, mas projetos cuja multidisciplinaridade é fundamental. Não é um setor para especialistas exclusivos, mas sim para todos aqueles que saibam integrar, promover, estimular, criar um projeto funcional, transformando as dinâmicas de uma cidade em um processo inteligente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Foto de Smartcity” (Fonte):

https://www.pexels.com/search/smart%20city/

Imagem 2BID Smartcities” (Fonte):

http://servicesaws.iadb.org/wmsfiles/images/0x0/-39723.jpg

Imagem 3Projeto de ação Smartcity” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Smart_City_Roadmap_by_Dr._Sam_Musa.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURACooperação InternacionalParadiplomacia

Smartcity II, a geração de projetos e de espaços inteligentes

No primeiro artigo sobre a série Smartcities analisamos as diferenças entre a prestação de serviços básicos e os processos inteligentes nos centros urbanos. Ao longo deste artigo o objetivo é observar a formulação de projetos e a implementação dos mesmos para a geração de novos espaços e processos inteligentes.

É importante ressaltar que embora a gestão pública seja um dos principais vetores na promoção e implementação das Smartcities, ela não é exclusiva e a iniciativa privada possui um importante papel no processo.

Dinâmicas Smart.

As empresas podem e devem participar da criação dos espaços inteligentes através da inovação e do desenvolvimento. O que não necessariamente indica a necessidade de aplicar elevados recursos em pesquisa, mas avaliar seus processos internos e promover uma reformulação dos mesmos, além de participar das transformações da cidade.

Cada centro urbano possui suas próprias dinâmicas e desafios, e as empresas inseridas nesse contexto não podem permanecer inertes, aguardando apenas as ações governamentais, mas devem participar na formulação de novas soluções e na transformação do meio.

As relações laborais e os processos produtivos também devem ser reformulados dentro de uma dinâmica inteligente e não somente como resposta a uma mudança na legislação. As empresas devem gerar valor não somente para seus produtos, mas também para o meio no qual operam, já que a competitividade global alcançou tal ponto que a especialização de uma região se transformou em um fator de competitividade e a integração dos diferentes setores promove polos ou clusters de cooperação local, onde o desenvolvimento de um dos atores influencia no resto.

Para gerar processos inteligentes é necessário contemplar a realidade e atuar sob a mesma de forma ativa. Por esse motivo as bases dos projetos de Smartcity vão além das políticas públicas e se concentram nas dinâmicas dos próprios espaços urbanos.

Sendo assim, a implementação desses projetos está sujeita a:

– Conhecer as dinâmicas sociais e econômicas do espaço urbano;

– Detectar os desafios e problemas;

– Identificar o potencial dos diferentes atores;

– Estimular a reformulação e a inovação dos processos.

Mapa Smartcities.

Desse modo, um projeto de Smartcity não necessariamente significa um alto investimento público ou privado, mas sim uma reformulação da própria dinâmica das cidades e um conhecimento mais aprofundado dos seus processos, de modo que, ao alterar um deles, toda a dinâmica da cidade é afetada (Algo diferente do que acontece com intervenções isoladas, tais como os bairros e condomínios inteligentes, ou a instalação de serviços básicos em pontos determinados, por exemplo).

Tanto o setor público quanto o setor privado possuem um papel importante nesse processo, porém a base de toda essa transformação é o próprio conhecimento que cada um dos atores detém da cidade, ou seja, é a inteligência por detrás desses processos.

E desse modo, uma cidade pode ser inteligente sem necessariamente ser um polo de alta tecnologia, ou uma metrópole, mas sim um espaço urbano onde suas dinâmicas estão integradas e harmonizadas, direcionadas para o desenvolvimento. O setor público pode incentivar a interação dos diferentes atores do cenário urbano e promover estímulos, tais como o empreendedorismo ou parcerias; já o setor privado pode promover a colaboração, novas demandas e novos processos para a cidade. A verdadeira inteligência surge da interação dos atores urbanos e não da ação isolada de um deles.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Processos inteligentes” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/44/Creative_and_Smart_City.jpg

Imagem 2 Dinâmicas Smart” (Fonte):

http://2.bp.blogspot.com/-e1xqVy7XHT8/VZ03eyqvIzI/AAAAAAAADik/zQHpfowa3mo/s320/smart%2Bcity%2B8%2Bparameters.jpg

Imagem 3 Mapa Smartcities” (Fonte):

http://icity.hccg.gov.tw/userfiles/2300/images/icf.jpg