ANÁLISE - Sociedade InternacionalANÁLISES DE CONJUNTURACooperação InternacionalParadiplomacia

[:pt]O potencial da Paradiplomacia em pequenos municípios ou regiões do Brasil[:]

[:pt] Os grandes centros urbanos já utilizam a diplomacia das cidades (a Paradiplomacia) como ferramenta para promover o desenvolvimento da região, diversificar suas relações, ampliar sua presença mundial e participar mais ativamente nas decisões globais….

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EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Ibéria e o sonho da unificação[:]

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Espanha e Portugal já foram unidos em um período chamado União Ibérica, o qual durou 60 anos, indo de 1580 até 1640. Antes mesmo da existência do Estado Moderno, a região já era conhecida pelos gregos pelo nome de Ibéria, e posteriormente Hispania pelos romanos, havendo sempre um elo entre os diferentes grupos presentes na península, os quais dividem o mesmo território ao sul dos Pirineus. 

Embora o processo de formação territorial e nacional de ambos os Estados não tenha sido tão simples e existam múltiplas dimensões da identidade nacional, até mesmo variedade de identidades, existem pontos comuns na formação de ambas as nações e em sua evolução político-social.

A sinergia que há entre os dois países e a dinâmica territorial de ambos influenciou também os territórios conquistados durante suas expansões pelas américas, havendo uma identidade ibero-americana que persiste atualmente e que orienta organizações tais como a OEI – Organização de Estados Ibero-americanos.

O Iberismo, dessa forma, atua como uma identidade supranacional ou multinacional histórica, cujas raízes podem estar fundamentadas na religião, no idioma, na cultura e em um passado comum, havendo movimentos que tentam promover uma reunificação ou fortalecimento dessa identidade, tal como a demanda de oficializar o portunhol ou anexar Portugal à Espanha.

paniberismo-epa-estela-silvaCom esse objetivo, foi assinado no dia 1o de outubro de 2016 a chamada Declaração de Lisboa, que dá origem a um novo Partido – o Iber, ou partido Ibérico – com presença em Portugal e Espanha e que se apresentará às eleições europeias de 2019, sendo seu principal projeto a unificação da Espanha, Portugal e Andorra, ou a criação de uma confederação ou território unificado semelhante ao modelo da Suíça, ou ao modelo do Reino Unido.

O movimento possui simpatizantes tanto na Espanha como em Portugal, sendo em sua grande maioria intelectuais que advogam por essa união. O partido Ibérico surge em plena crise de governabilidade da Espanha e com o avanço do processo nacionalista catalão, um reflexo da eclosão de diversos pontos de tensão acumulados ao longo da história, e dos efeitos das mudanças regionais dos últimos anos.

A Espanha possui diversos movimentos nacionalistas (catalão, basco, galego, canário). Já Portugal sofreu com a perda de suas últimas colônias africanas na década de 60 e com sucessivos ciclos migratórios que moldaram sua composição demográfica, bem como o equilíbrio da mesma. A unificação dos dois Estados pode parecer utopia no cenário atual, mas, por outro lado, poderia representar o ponto de equilíbrio necessário, frente a multiplicidade nacional, cultural e linguística de ambos os países, além de um novo modelo político capaz de abranger os diferentes níveis de autonomia e balancear os interesses de cada região, criando um elo capaz de unificar a conturbada península Ibérica e colocar fim a anos de disputa territorial.

A meta do novo partido Ibérico é Unificar através das semelhanças e não através da exposição e massificação das diferenças, isso em uma Espanha que está sem Presidente desde 26 de dezembro de 2015 – devido à falta de consenso no Congresso – e em uma Europa cujo discurso de integração é cada vez mais fraco.

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AMÉRICA LATINAANÁLISE - Sociedade InternacionalANÁLISES DE CONJUNTURACooperação InternacionalParadiplomacia

[:pt]A ausência da Paradiplomacia nas campanhas eleitorais brasileiras de 2016[:]

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Nos últimos 20 anos, a diplomacia das cidades tem se transformado em uma importante ferramenta pública para o incremento da competitividade dos grandes centros urbanos, promovendo uma maior exposição e agilidade nos processos globais. A Paradiplomacia também é uma forma de evitar à morosidade da diplomacia oficial e os conflitos de interesses na formulação da política externa de uma nação, já que a mesma representa os interesses locais de um ente subnacional, havendo, assim, uma maior sinergia com a realidade e com os diferentes grupos de interesses.

Cidades como Londres, Paris, Tóquio, Berlim, entre outras, possuem políticas locais para atração de investimentos estrangeiros, acordos de cooperação em diversas áreas, transferência de tecnologia com outras cidades, parcerias públicas e privadas, campanhas internacionais de promoção econômica e turística, dentre várias ações dentro desse escopo paradiplomático. No Brasil, algumas capitais já possuem uma estrutura similar que representa a política externa de um município, porém, a importância dada a mesma ainda é reduzida ou conflita com o mesmo tipo de estrutura existente na esfera estadual.

Ao não existir no Brasil uma legislação que defina as competências dos Estados da Federação e dos Municípios em relação a política externa, ou programas de relações internacionais que contemplem as três esferas administrativas do país, a paradiplomacia acaba sendo desigual e pouco desenvolvida, resumindo-se a ações políticas concretas, onde não há uma participação pública, nem interesse público.

Esse distanciamento entre a paradiplomacia dos municípios brasileiros e a população, ou a inexistência da paradiplomacia, refletiu-se ao longo das campanhas eleitorais para prefeitos e vereadores no Brasil deste último mês. Nem mesmo nos grandes municípios, tais como São Paulo ou Rio de janeiro, existe uma preocupação em trazer a pauta internacional para o debate, pois o tema parece aos candidatos e suas equipes como irrelevante para angariar os votos necessários para vencer as eleições.

A candidata à prefeitura de São Paulo pelo PMDB, Marta Suplicy, chegou a mencionar um possível projeto para solicitar o financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para realizar obras no município – algo que já fez em sua gestão como prefeita 2000-2004 – porém o tema não ganhou nenhuma repercussão ao longo da campanha.

No Rio de Janeiro, mesmo se tratando do principal polo de turismo internacional do Brasil, e após a cidade ser sede da Copa do Mundo de Futebol – FIFA e dos Jogos Olímpicos, os candidatos não possuem – ou ao menos não mencionaram – nenhuma proposta para a política externa da cidade, embora a cidade possua infraestrutura para isso, tais como a Agência de Promoção de Turismo ou a Agência de Promoção de Negócios do Município.

É necessário aproximar o debate político as relações internacionais do município, pois cada vez mais as cidades estão ganhando importância no cenário mundial, sendo esta uma realidade global.

A competitividade, produção, comunicação e fluxos migratórios, além de outros efeitos da globalização, colocaram as cidades em uma posição de destaque no panorama mundial, e aquelas que possuem ferramentas para defender seus interesses e participar dessa nova dinâmica obtêm vantagens sobre as outras.

O desenvolvimento da Paradiplomacia depende não somente da existência de um Marco Jurídico que organize suas competências, mas também da estratégia de desenvolvimento das cidades e sua política de inserção mundial, que não deve depender unicamente da diplomacia central.

Municípios portuários como Santos, ou aeroportuários como Campinas e Guarulhos, devem competir com outros hubs de comunicação da América Latina, além da própria concorrência interna de outras cidades brasileiras. As negociações a nível federal podem beneficiar um município em detrimento de outro, sendo a paradiplomacia uma saída natural para assegurar a competitividade da região e sua sobrevivência no mundo globalizado.

A população também deve entender que, atualmente, é impossível isolar seus interesses do resto do mundo, pois as multinacionais fazem a distribuição de energia ou o fornecimento de linhas telefônicas no município, os imigrantes chegam diariamente, tanto quanto os executivos e turistas de negócios, além de pesquisadores visitantes. O mundo faz parte da realidade de várias cidades, havendo interesses ou moldando interesses à raiz dessas interações, sendo vital gerar políticas que possam aproveitar tal dinâmica e promover benefícios, tanto à população como ao município. Para tanto, é necessário discutir como será feita.

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BLOCOS REGIONAISEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Cúpula de Bratislava e o “Fim” da União Europeia[:]

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Líderes da União Europeia se reuniram no dia 16 de setembro, em Bratislava (Eslováquia), para avaliar em conjunto a situação do Bloco e buscar possíveis soluções diante dos vários desafios que a região enfrenta. Esta é a primeira Cúpula sem a presença da primeira-ministra britânica Thereza May, evidenciando uma nova etapa e um momento crucial para a União. A crise existencial que enfrenta o Bloco foi anunciada pelo Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, além de outros importantes líderes, tais como François Hollande e Angela Merkel.

O discurso de integração nunca foi tão importante quanto neste momento, pois a Europa não somente enfrenta os efeitos das diversas crises que assolam o continente (Crise dos Países do Mediterrâneo, Crise da Crimeia e relações com a Rússia, Crise dos Refugiados, Crise de Governabilidade em Estados membros) como também o questionamento do projeto europeu e de sua viabilidade perante um crescente eurocepticismo e maior resistência às decisões tomadas pela União.

As tensões sociais, políticas e econômicas estão aumentando e já afetam o consenso necessário para a continuidade dos projetos do Bloco. O fracasso nas negociações com os Estados Unidos e as tensões em áreas de fronteira são reflexos da dificuldade que a União Europeia encara para alcançar um equilíbrio dos interesses. O atraso em outros projetos, tais como a criação de um espaço único para o uso de celular e do telefone também é sintomático.

O futuro da União Europeia é incerto. Se por um lado o consenso é cada vez mais difícil de ser obtido, inviabilizando a evolução do Bloco econômico, por outro o projeto está muito avançando para não haver efeitos catastróficos em uma possível decomposição. Outro fator importante a ser considerado é o próprio realinhamento da economia internacional, que continua migrando para o Oriente e redesenhando o mapa da economia, embora sejam muitas as incertezas que geram essa movimentação.

O choque de interesses internos e externos no espaço europeu ressaltam o papel que a Europa, e neste caso a União Europeia, possui na geopolítica internacional e como a mesma pode afetar o panorama mundial nos próximos anos. A crise existencial na Europa, embora seja hoje uma preocupação exclusiva dos países membros, pode alastrar consequências para todo o globo e afetar a balança de poder de uma forma desconhecida.

Neste momento, a União Europeia enfrenta sua prova de fogo, sendo este um ponto de vital importância, seja para sua restruturação e fortalecimento, seja, para marcar o princípio do seu declínio.

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América do NorteBLOCOS REGIONAISECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Fim prematuro do acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos[:]

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O Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP, na sigla em inglês), caso fosse aprovado, resultaria na maior área de livre comércio do mundo, com mais de 60% do PIB do planeta e com as nações mais ricas do ocidente em um único grupo, sendo uma tentativa de restaurar o eixo econômico do Atlântico, o qual perdeu lugar para o eixo econômico do Pacífico devido à ascensão da China e aos avanços tanto da ASEAN como do Tratado Transpacífico (TTP).

Mas as negociações entre a União Europeia e os Estados Unidos nunca lograram obter o consenso necessário, pois as políticas europeias de incentivos e controle de determinados setores se chocavam com as políticas liberais americanas. Outro ponto crítico foi a falta de consenso entre os países membros da União, que não viam com bons olhos uma possível consolidação da hegemonia americana na Europa e o impacto da mesma no projeto de integração regional, que passa por uma série de desafios devido as crises recentes e aos problemas de governabilidade de alguns países, além do temor de uma reconfiguração nas políticas de financiamento da produção e nos incentivos a setores importantes, tais como a agricultura e a pecuária. Por último, temiam uma modificação nas leis de proteção ao consumidor.

No dia 28 de agosto, o Vice-Chanceler e Ministro da Economia, o Sr. Sigmar Gabriel, declarou publicamente o fracasso nas negociações e a incapacidade de obter um Acordo, embora a notícia não tenha sido recebida com surpresa, já que, em uma consulta pública realizada pela Comissão Europeia, mais de 80% dos participantes declararam não estar a favor das propostas geradas pela criação do Bloco.

Sendo assim, a União Europeia, após fracassar nas negociações com os Estados Unidos dará continuidade com outros acordos tais como o do Mercosul, embora o Bloco latino também passe por problemas internos devido à questão da Venezuela e ao afastamento da ex-presidente Dilma Roussef, que produziu um importante entrave diplomático entre os países membros.

Desde o início da Crise Financeira Internacional, em 2008, a Europa enfrenta diversos problemas, tais como a crise da Ucrânia, a crise do Mediterrâneo, a crise dos Refugiados, entre outras, dificultando uma recuperação do Bloco e seu fortalecimento. O reflexo dessas mudanças são o aumento do eurocepticismo e as novas reconfigurações políticas, tanto nos países da periferia europeia como nas economias mais consolidadas. A não aprovação do TTIP adiciona um fator relevante, já que que a Europa possui problemas a longo prazo para manter sua estrutura econômica e fiscal, principalmente devido a evolução demográfica do continente, a evasão da produção para economias emergentes e a crescente competitividade internacional.

A Incapacidade do Bloco de se reformular e se renovar está promovendo seu engessamento dentro das premissas nas quais se fundou a União Europeia, sendo cada vez mais difícil a superação das crescentes assimetrias entre os países membros e os desafios que surgiram nos últimos 10 anos, gerando conflitos internos, problemas de coesão e a falta do consenso necessário para dar continuidade ao projeto de integração.

O fim das negociações colocou em evidência a falta de consenso da União e sua crescente dificuldade de atuar e negociar de forma coesa, mantendo os interesses gerais do grupo, sendo este outro sintoma da real situação do Bloco europeu, que, aos poucos, vem dando mostras de esgotamento e fissuras contínuas.

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EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALSociedade Internacional

[:pt]Diálogo Intercultural na Europa e a Burka[:]

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No dia 24 de agosto, uma imagem chocou o mundo: a polícia francesa obrigou duas mulheres a retirar parte de sua vestimenta, por estarem usando o chamado burkini – uma adaptação da burka que permite o banho para algumas muçulmanas –, gerando o constrangimento de ambas e uma forte reação da comunidade islâmica.

O burkini está proibido em algumas praias do litoral francês, região que registrou o último atentado perpetrado na França, quando um caminhão matou dezenas de pessoas e feriu outras durante a celebração do “14 de Julho” (Dia da Bastilha), em Nice.

A proibição abriu um profundo debate na França, mas também ecoa em outros países da Europa, não sendo esta a primeira vez que uma mulher muçulmana é obrigada a retirar o véu ou a abandonar o local. Casos em Madrid, Berlim e Zurique já foram registrados diversas vezes, além da aplicação de multas em algumas ocasiões.

A Europa entrou em guerra contra a vestimenta típica da religião islâmica, principalmente a Burka, ainda que exista também resistência para outras peças femininas (hijab, chador, nikab etc.), alegando que as mesmas inibem a integração social das mulheres islâmicas, além de gerar tensões ou serem usadas para promover atos violentos. Ressalte-se que, no entanto, roupas típicas de outras culturas e religiões, tais como o sari da Índia, os ponchos das comunidades andinas, ou o véu das religiosas cristãs parecem não causar o mesmo constrangimento e impacto social.

O que muitos também parecem não levar em consideração é a dimensão da comunidade muçulmana que existe dentro da União Europeia, que soma mais de 20 milhões de pessoas, superando a população de países como Portugal, Áustria, Holanda, dentre outras nações do Bloco, e o fato de a União Europeia já negociar com países da região dos Balcãs, onde a comunidade muçulmana é maioria, ou está fortemente representada, tais como Albânia, Bósnia Herzegovina ou Kosovo. Isso, além do impasse turco, das relações com o norte da África e o contínuo fluxo migratório dessa região, fortalecido pela questão dos refugiados.

Desde a fundação da União Europeia, um dos preceitos que rege o Bloco é o respeito aos direitos humanos, às liberdades individuais e à diversidade de culturas que existe na região, de modo que a questão do véu não é somente uma discussão da comunidade local da Costa Azul e sim um tema que afeta diretamente a escala de valores nos quais se fundamenta a própria União Europeia, colocando em evidência suas assimetrias e mazelas.

O assunto já foi até mesmo discutido diversas vezes pelo Tribunal de Direitos Humanos de Estrasburgo, levantando questões importantes não somente para Europa, como também para o resto do mundo, tais como: até onde chega o poder do Estado em legislar os costumes e regras que pertencem ao nosso âmbito privado e que são intrínsecos a nossa escala de valores; ou, como podemos gerar uma sociedade democrática quando, por um lado, pregamos a liberdade em suas diversas vertentes, mas, por outro, limitamos a livre expressão de elementos fundamentais da vida humana, tais como a fé e a cultura.

Encontrar resposta a essas questões é a única forma de promover uma real integração dentro da União Europeia e, assim, conseguir superar as tensões sociais que existem no continente, as quais são cada vez mais intensas, e, finalmente, gerar uma identidade europeia formada pelas múltiplas dimensões que compõem a realidade do Bloco e de sua sociedade. Ou seja: que um europeu seja cidadão europeu e possa ser muçulmano e alemão, ou cristão e espanhol.

Caso a Europa não consiga promover esse diálogo intercultural, os processos demográficos e sociais que moldam sua sociedade impactará na legitimação dos Estados que formam o Bloco, reduzindo progressivamente a governabilidade, além de gerar o aumento das tensões internas e externas, configurando a União Europeia como um possível palco do atrito intercultural, ao invés de exemplo de integração entre as nações.

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EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Pacote anticorrupção da Espanha[:]

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Desde as últimas eleições na Espanha, no dia 26 de junho deste ano (2016), Mariano Rajoy, líder do Partido Popular e vencedor das duas últimas eleições, tenta pactuar com os demais partidos no intuito de obter a maioria necessária no Parlamento e, assim, assumir o cargo de Presidente, o qual, mesmo após suas duas vitória, nunca chegou a ocupar, devido à falta de consenso dos políticos espanhóis e ao sistema parlamentar que rege o país, não havendo maioria de votos que apoiem a sua investidura.

Por um lado, a Espanha superou a crise econômica que pairava sobre sua economia desde 2008, havendo ainda alguns resquícios dela, tais como o aumento da pobreza e o elevado índice de desemprego, mas o PIB do país cresce desde 2015, acima da média da Zona Euro, principalmente graças às medidas de austeridade implementadas pelo Governo de Mariano Rajoy. Por outro lado, os problemas derivados dessas medidas gerou uma profunda crise política, marcada por diversos casos de corrupção protagonizadas pelo partido da Presidência, fazendo com o que o país permaneça sem Presidente instituído, desde dezembro de 2015, sendo Mariano Rajoy apenas o Presidente em funções.

O Rei Felipe VI teve de intervir em diversos momentos durante as negociações, tanto após o resultado das eleições de dezembro de 2015, como após as segundas eleições, realizadas em junho de 2016, com o intuito de gerar o consenso necessário para a aprovação do Presidente espanhol no Parlamento. Ainda assim, o processo tem sido lento e difícil.

Em uma tentativa de evitar uma terceira eleição, o líder de direita do Partido Popular negocia com os demais partidos a criação de uma aliança focada na restauração da Espanha, motivada, principalmente, pelo projeto separatista da Catalunha e pelo desgaste das instituições espanholas.

Seu maior desafio é convencer ao segundo e terceiro colocados nas eleições (Pedro Sanchez, do Partido Socialista Obreiro Espanhol, e Pablo Iglesias, do Partido Podemos, ambos líderes de esquerda, que, juntos, somam mais votos que o próprio Partido Popular) a liberar os votos no Parlamento ou a se absterem durante a votação. Por outro lado, tenta convencer ao partido Cidadãos – quarto colocado nas eleições e representante da nova direita espanhola – a formar uma aliança e, juntos, somarem 169 dos 176 votos necessários para a investidura de Mariano.

O líder do partido Cidadãos, Albert Rivera, finalmente cedeu nas negociações e formou uma aliança com o Partido Popular, mas com a condição de que um pacote anticorrupção fosse assinado e colocado em prática o mais rápido possível.

Este pacote anticorrupção espanhol contempla medidas importantes, tais como:

– Fim do Foro Privilegiado.

– Afastamento imediato de qualquer político sob investigação até a conclusão da mesma.

– Possibilidade de apenas 2 mandatos.

– Eliminar indultos para políticos acusados de corrupção ou crimes públicos.

– Criação de uma CPI para investigar o financiamento do Partido Popular.

– Fim do voto secreto e das listas parlamentares secretas.

O Documento, na íntegra, foi assinado no Congresso de deputados de Madrid e disponibilizado para o público. Ainda assim, somente entrará em vigor quando Mariano Rajoy for investido no cargo de Presidente.

A Espanha, assim como muitos países na América Latina, enfrenta o reflexo das crises dos últimos anos e o desgaste político causado pela corrupção e pelas medidas de contenção do gasto público, que afetaram a qualidade de vida das pessoas, criando um impasse entre a ação política e as reivindicações sociais.

Independentemente disso, a posição dos analistas converge para a convicção de que as políticas de luta contra a corrupção são, sem dúvidas, a principal pauta para garantir a volta da estabilidade social, o fortalecimento das instituições e a governabilidade do país.

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