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NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Autoridade Nacional Palestina anuncia o fim dos Acordos de Oslo

Após um longo período de conflito, o ano de 1993 acenou para a possibilidade de paz entre Israel e a Palestina. Naquela época, na sequência de várias negociações na cidade de Oslo, na Noruega, foi assinado, nos EUA, o Acordo de Oslo, que deveria marcar uma nova fase nas relações entre israelenses e palestinos, pautada pela confiança mútua entre os dois povos. De entre as determinações principais do Acordo, ficou estabelecida a retirada israelense dos Territórios Ocupados e a criação do Estado da Palestina.

Em 1995, em Taba, nos EUA, Yithzchak Rabin, PrimeiroMinistro de Israel, e Yasser Arafat, Presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), sob o auspício de Bill Clinton, Presidente dos EUA, assinaram o Acordo de Oslo II, que tratou de questões complexas quanto ao futuro da Faixa de Gaza e da Cisjordânia, entendimento que permitiu a recuperação da cidade de Hebron pelos palestinos. Nesta fase, surgiu a esperança de um cessar-fogo definitivo entre os beligerantes, mas os acontecimentos pósOslo não permitiram avanços significativos e a quebra da confiança por ambos os lados abriu um fosso que levou à retomada das rivalidades, a níveis mais elevados[1].

Os sucessivos fracassos de Oslo permitiram que, agora, a ANP anunciasse o fim dos Acordos. Nas últimas horas de domingo, 6 de setembro, em entrevista à Maan News Agency, Ahmad Majdalani, membro do Comitê Executivo da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), comunicou a decisão de a Palestina deixar de acatar as determinações do Acordo de Oslo II. A questão será debatida e, provavelmente, aprovada durante a reunião do Conselho Nacional Palestino, que acontecerá em meados de setembro[2]. Segundo Majdalani, “a liderança palestina decidiu encerrar o Acordo Provisório sobre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, conhecido como Acordo de Oslo II, que foi assinado em Taba, em 28 de setembro 1995[3]. As autoridades palestinas justificam a decisão de considerar nulo o Acordo de Oslo II, incluindo o Acordo de Sharm el Sheikh, ou “Acordo de Paris”, de 1994, por considerar que Israel não cumpriu os compromissos assumidos, uma vez que, até hoje, o Estado da Palestina não foi estabelecido[4].

O anúncio oficial da nulidade do Acordo de Oslo II será feito pelo Presidente da ANP, Mahmoud Abbas, durante o seu discurso na Assembleia Geral da ONU, marcado para o final de setembro. Na ocasião, Abbas argumentará que Israel violou os Acordos e que as atividades de Israel nos assentamentos não cessaram e, pelo contrário, têm aumentado. Esta situação é considerada pelo Presidente da ANP e demais líderes palestinos como um fundamento legítimo para Ramallah deixar de cumprir com os termos dos Tratados[5]. Se os Acordos de Oslo foram projetos de esperança de paz duradouros para israelenses e palestinos, há bastante tempo deixaram de o ser.

A intenção palestina, de finalizar o Acordo de Oslo II, formaliza os sucessivos fracassos do projeto que sucumbiu ante a ausência de compromissos mútuos para pôr um fim definitivo ao conflito. A partir de agora, torna-se inválido tudo aquilo que foi combinado no passado recente, pelo que o passo seguinte ficará na iminência de novos acertos entre Israel e a Palestina, sendo que esta última terá o desafio de superar a divisão política interna para conseguir dialogar, no futuro, em nome dos palestinos da Cisjordânia e da Faixa de Gaza.        

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Imagem Yithzchak Rabin, PrimeiroMinistro de Israel, e Yasser Arafat, Presidente da OLP, apertam as mãos, observados pelo Presidente Bill Clinton, nos jardins da Casa Branca, em 13 de setembro de 1993. Este encontro histórico teve lugar depois de os Acordos de Oslo I terem sido assinados em segredo no dia 20 de agosto” (Fonte):

http://media1.s-nbcnews.com/j/streams/2013/august/130820/6c8686123-130820-oslo-1993-main.nbcnews-fp-1200-800.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

Cf. MARLI BARROS DIAS, Israel e Palestina: O Papel do Poder Político e da ideologia na Construção da Paz, Curitiba, Juruá Editora, 2015, pág. 152.

[2] Ver:

http://www.maannews.com/Content.aspx?id=767475

[3] Ver:

http://www.maannews.com/Content.aspx?id=767475

[4] Ver:

http://www.timesofisrael.com/abbas-to-declare-end-of-oslo-peace-process-report/

[5] Ver:

http://www.jpost.com/Arab-Israeli-Conflict/Report-Palestinians-set-to-nullify-Oslo-Accords-415438

About author

Possui graduação em Filosofia (bacharelado e licenciatura) pela Universidade Federal do Paraná (1999), com revalidação pela Universidade de Évora (2007), e mestrado em Sociologia (Poder e Sistemas Políticos) pela Universidade de Évora (2010). É doutoranda em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais (Universidade de Évora). É professora da Faculdade São Braz (Curitiba), pesquisadora especialista do CEFi – Centro de Estudos de Filosofia da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), e pareceirista do CEIRI Newspaper (São Paulo).
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