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Autoridades africanas se reúnem em Dakar em prol da infraestrutura

Neste último sábado (14 de junho), líderes africanos e membros do Banco Mundial se reuniram em Dakar, no Senegal, para discutir e propor soluções para a infraestrutura na África subsaariana[1][2]. Tratou-se da elaboração de projetos e angariação de Fundos para a melhora da precária infraestrutura nessa região. De acordo com o Banco Mundial, este problema reduz em 2% o crescimento econômico na região todos os anos[1].

O encontro foi realizado pelo Governo do Senegal junto com a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NPDA), contando com a presença da Comissão União Africana e do Banco de Desenvolvimento Africano[1]. O Banco Mundial foi representado pelo Vice-Presidente do Departamento Africano, Makhtar Diop. Além disso, outras instituições financeiras interessadas em participar dos futuros financiamentos também estavam presentes[1].

De acordo com os organizadores, é prioridade os investimentos na melhoria do setor energético e na construção e restauração de estradas. Segundo o Banco Mundial, somente uma em cada três pessoas tem acesso à energia elétrica[1]. A expansão econômica dos últimos anos, acompanhada do processo acelerado de urbanização nessas nações ocasionaram significativa piora no trânsito e na distribuição da produção[3].

Ambos os setores são cruciais para o aumento da produtividade das economias subsaarianas e modernizá-los é uma coluna fundamental para a erradicação da pobreza. Tais projetos estruturantes na África subsaariana apresentaram resultados positivos em situações passadas. Um exemplo seria a região de Casamança*, ao sul do Senegal, onde um programa de conservação ambiental acordado entre o Senegal e Gâmbia foi instituído neste local[4]. Tal projeto constituía em implementar leis trabalhistas e promover a qualificação da população local na exploração sustentável da floresta local[4].

Na economia local, a venda de carvão, extraído diretamente da floresta regional, é importante atividade produtiva[4]. Especialistas apontam que o projeto de modernização e conservação desenvolvido pôs fim aos conflitos armados na região, uma vez que houve relativo crescimento na renda local com o advento das novas leis trabalhistas e da qualificação promovida[4].

Entretanto, projetos de infraestrutura e de modernização da economia não podem ser considerados como panaceia a todas as questões, pois em outros casos não foram o suficiente para acabar com a pobreza e com a depravação. Justo ao lado de Casamança situa-se a floresta de Tambacounda, na região leste do Senegal. Este lugar abriga comunidades com atividades extrativistas similares à primeira.

Posto em prática pelo Governo do Senegal em 1996, o projeto de descentralização política nessa região tem como objetivo principal conservar a floresta e melhorar as condições de vida da população através do Acordo, em grupos locais, sobre a quota individual de exploração de madeira[5]. As quotas são distribuídas igualitariamente entre os membros da comunidade, garantindo o direito à exploração, além de também evitar a extração excessiva.

Em relação à cadeia produtiva do carvão em Tambacounda, o escoamento da produção aparenta ser o principal problema nesta situação. A estrada que liga a região de Tambacounda a Dakar é precária e, claramente, a revitalização aumentaria os rendimentos dos comerciantes de carvão[5]. Porém, a distribuição geral dos benefícios que tais projetos de modernização gerariam não é lidada corretamente pelas autoridades políticas.

No caso de Tambacounda, por exemplo, apesar da descentralização posta em prática, inúmeras famílias ainda vivem sob pobreza extrema. Ali, somente o transportador é permitido negociar o carvão em Dakar, pois, em termos legais, as famílias produtoras são restringidas a vender a sua produção somente a tais transportadores[5] e impedidas de transportá-lo e comercializá-lo na capital.

Dessa forma, os produtores de carvão não podem usufruir dos elevados lucros que a comercialização deste produto traz. As famílias recebiam em 2011, por saco vendido ao transportador, um dólar e cinquenta, ao passo que os transportadores, ao vendê-lo em Dakar, recebiam entre dez e catorze dólares por saco[5]. Logo, neste caso, futuras obras de infraestrutura e modernização terão impactos reduzidos caso não seja levada em consideração a situação legal dos indivíduos mais vulneráveis, principalmente no que diz respeitos aos meios permitidos de atuação na cadeia produtiva do carvão.

Ambos os exemplos citados acima descrevem, brevemente, os benefícios, mas também os efeitos colaterais que projetos de modernização podem trazer às economias subsaarianas. Os encontros entre autoridades políticas, como o que ocorreu em Dakar, neste último sábado, devem considerar esta questão e propor políticas públicas que, antes de tudo, substituam privilégios pela livre iniciativa.

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* A região de Casamança é um lugar onde, no passado, houve sérios conflitos separatistas, liderados pelo Movimento das Forças Democráticas de Casamança.

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Imagem (FonteSustainable Transport Africa):

http://www.sustainabletransportafrica.org/partnerships/astf

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Fontes consultadas:

[1] VerBanco Mundial”:

http://www.worldbank.org/en/news/feature/2014/06/13/african-leaders-business-community-push-for-financing-of-priority-regional-infrastructure-projects

[2] Ver website oficial do evento:

http://www.dakar-nepadsummit.org/sites/default/files/Dakar_Summitt_2013_NEW_Ammended.pdf#overlay-context=fr/programme

[3] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/world/2014/may/20/senegal-macky-sall-government-economy

[4] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/global-development/2014/may/06/senegal-forest-conservation-scheme

[5] POTEETE, A, R; RIBOT, J. Repertoires of Domination: Decentralization as Process in Botswana and Senegal. World Development, Vol. 39, n. 3, pp. 439-449, 2011.

About author

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique
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