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Brasil deixa de mencionar Israel em passaportes de naturais de Jerusalém

A Embaixada do Brasil em Tel Aviv tomou uma decisão que acompanha países como os EUA, o Canadá e a França. A medida excluiu o país de nascimento dos passaportes dos filhos dos imigrantes brasileiros nascidos em Jerusalém. A supressão da palavra “Israel” gerou protestos por parte dos residentes naquele país, que pediram esclarecimentos ao Governo brasileiro. Alguns dos 15.000 cidadãos nacionais radicados em Israel foram surpreendidos com a deliberação, tendo protestado nas redes sociais. A representação diplomática declarou que resolveu padronizar a emissão de passaportes e que esta determinação começou a ser cumprida em meados de 2014, mas somente ganhou destaque no ano em curso (2015). A regra também é válida para os descendentes dos palestinos nascidos em Jerusalém Oriental[1].

Segundo Alexandre Campello, MinistroConselheiro da Embaixada do Brasil em Tel Aviv, “até o começo do ano passado, havia uma certa confusão, com alguns passaportes com a palavra ‘Israel’ e outros sem. Não prestávamos muita atenção. Chegamos à conclusão de que era mais certo padronizar. Jerusalém é uma cidade indefinida. Cumprimos as resoluções da ONU quanto ao status dela[2].

A explicação de Campello está fundamentada nas Resoluções 181 e 478 da ONU. A primeira Resolução é da Assembleia Geral da ONU, de 1947, referente à partilha da Palestina e à internacionalização de Jerusalém. A segunda, do Conselho de Segurança, data de 1980, e determina a anulação das “ações legislativas e administrativas[3] realizadas por Israel, “que tem alterado ou pretende alterar o caráter e o status da cidade Santa de Jerusalém[3], ordenando que todos os países-membros daquela instituição retirem as suas Embaixadas de Jerusalém[3]. Apesar das determinações da ONU, Israel sempre declarou Jerusalém como sendo a capital do país, enquanto que a Autoridade Nacional Palestina (ANP) mantém a reivindicação de que Jerusalém é a única capital aceitável para o futuro Estado palestino[4].

De acordo com a Embaixada Brasileira em Tel Aviv, a adoção da medida não foi orientação do Itamaraty, mas sim “uma decisão local[5]. Porém, tal mudança nos passaportes tem provocado revolta por parte, principalmente, de familiares de jerusalemitas. Floriano Passero, legislador da oposição brasileira-judaica, classificou de arbitrário o procedimento da representação do Brasil, tendo afirmado que isto “somente irá reforçar as visões tendenciosas do Governo brasileiro[6] em Israel.  Ainda segundo Passero, “independentemente do caminho para a paz entre os dois povos, Jerusalém certamente continuará a ser uma parte inseparável de Israel e um cidadão nascido em Jerusalém tem todo direito de exibir o seu país de nascimento: Israel[7].

O padrão de passaporte adotado pela Embaixada Brasileira em Tel Aviv tem sido contestado não somente pelos judeus brasileiros, mas também pelos evangélicos. A pastora Jane Silva, Presidente da Comunidade BrasilIsrael, através de carta, solicitou uma explicação da presidente Dilma Rousseff sobre a alteração no passaporte dos naturais de Jerusalém, tendo declarado que, para ela, a questão é “uma punição a Israel, uma retaliação referente ao conflito com o Hamas[8]. Embora a Embaixada brasileira tenha negado qualquer tipo de interferência do Governo, especialistas em Direito Constitucional e Internacional, como o professor norteamericano Eugene Kontorovich, da Faculdade de Direito da Northwestern University, veem a questão com estranheza devido ao fato de, somente após tantos anos, o Brasil ter adotado medidas restritivas quanto à emissão de passaportes e inquiriu se o mesmo se aplica a outras regiões em conflito como, por exemplo, a Caxemira[9].

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Imagem Emissão de passaportes brasileiros para naturais de Jerusalém: pomo de discórdia nas relações entre o país latinoamericano e Israel” (Fonte):

http://qcurioso.com.br/wp-content/uploads/2015/04/PASSAPORTE-1.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/08/1665384-brasil-retira-mencao-a-israel-de-passaportes-de-nascidos-em-jerusalem.shtml

[2] Ver:

http://www.noticiasaominuto.com.br/nacional/126146/brasil-retira-men%C3%A7%C3%A3o-a-israel-de-passaportes-em-jerusal%C3%A9m#.VciczPlViko

[3] Ver:

http://unispal.un.org/UNISPAL.NSF/0/DDE590C6FF232007852560DF0065FDDB

[4] Ver:

http://www.haaretz.com/jewish-world/jewish-world-news/1.670318

[5] Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/08/1665384-brasil-retira-mencao-a-israel-de-passaportes-de-nascidos-em-jerusalem.shtml

[6] Ver:

http://www.i24news.tv/en/news/israel/diplomacy-defense/81483-150809-brazil-removes-israel-from-passports-of-jerusalem-born-citizens

[7] Ver:

http://www.i24news.tv/en/news/israel/diplomacy-defense/81483-150809-brazil-removes-israel-from-passports-of-jerusalem-born-citizens

[8] Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/08/1665384-brasil-retira-mencao-a-israel-de-passaportes-de-nascidos-em-jerusalem.shtml

[9] Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/08/1665384-brasil-retira-mencao-a-israel-de-passaportes-de-nascidos-em-jerusalem.shtml

About author

Possui graduação em Filosofia (bacharelado e licenciatura) pela Universidade Federal do Paraná (1999), com revalidação pela Universidade de Évora (2007), e mestrado em Sociologia (Poder e Sistemas Políticos) pela Universidade de Évora (2010). É doutoranda em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais (Universidade de Évora). É professora da Faculdade São Braz (Curitiba), pesquisadora especialista do CEFi – Centro de Estudos de Filosofia da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), e pareceirista do CEIRI Newspaper (São Paulo).
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