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Brasil perdoa 98% da dívida da “Guiné Conakry”

No dia 31 de julho de 2013, o Ex-Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, anunciou que o governo brasileiro, por mera liberalidade, decidiu perdoar, parcialmente, o crédito que possuía junto à “Guiné Conakry”. A benesse abrangeu 98% dos valores devidos, restando a monta de U$S200 mil a serem pagos futuramente. A razão esposada para tal atitude, segundo Patriota, foi que isso facilitará a concessão de créditos ao país africano, bem como dará impulso aos setores de comércio e investimentos, desenvolvendo, consequentemente, a Nação.

No ato de publicização da medida, o Ministro à época afirmou que “O acordo foi alcançado e deve ser aprovado pelo Congresso Nacional antes do fim do ano[1]. Tais palavras foram proferidas após realização de encontro com o “Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné Conakry”, Louncény Fall, o qual disse: “O perdão da dívida vai aliviar as finanças do país, que poderá investir em grandes projetos de infraestrutura como barragens e estradas[1].

Anteriormente à reunião entre os dois Ministros, por ocasião da comemoração do aniversário de 50 anos da “União Africana”, em maio de 2013, a presidente brasileira Dilma Rousseff anunciara que perdoaria ou renegociaria as dívidas de 12 países africanos, sendo que o valor total desta manobra é de, aproximadamente, U$S900 milhões, beneficiando: a “República Democrática do Congo”, a “Costa do Marfim”, Tanzânia, Gabão, Senegal, “República da Guiné”, Mauritânia, Zâmbia, “São Tomé e Príncipe”, Sudão e “Guiné Bissau”.

Patriota destacou, ademais, o projeto de criação de uma nova “Diretoria para a África” no “Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social” (BNDES), bem como a instalação de um escritório deste Banco, em Joanesburgo, na “África do Sul” – um dos maiores parceiros brasileiros atuais no continente africano – e que há planos para se aprofundarem acordos com diversos países da região, notadamente nos setores de comércio, investimento e cooperação econômica, visando o desenvolvimento local.

Analistas vêem a medida acima como uma forma de “continuidade” aos eixos da “Política Externa do Governo Lula”. Um exemplo é Paulo Fagundes Visentini que em seus estudos sobre a África chega a essa conclusão[2].

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Imagem (Fonte):

http://www.e-passagensaereas.com/img/flags/guinea-bandeira.jpg

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Fontes consultadas:

Ver [1]:

http://www.africa21digital.com/politica/ver/20033447-brasil-anuncia-perdao-de-98-da-divida-da-guine-conakry

Ver [2]:

VISENTINI, Paulo Fagundes. A África na Política Internacional. O Sistema Interafricano (http://www.elsamootcourt.org/) e sua Inserção Mundial. Ed. Juruá, 2011, p. 224-225.

About author

Advogado (Unicuritiba). Pós-Graduado pela mesma instituição, em Direito Internacional. Realizou curso de aperfeiçoamento em Negócios Internacionais ("International Trade") no Holmes Institute, em Melbourne (Austrália). Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atual membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR.
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