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A breve independência da Catalunha

Após a declaração de independência realizada pelo parlamento da Catalunha, no dia 27 de outubro, seguida da ativação do Artigo 155, feita pelo Senado espanhol, as celebrações por parte da população catalã a favor do separatismo duraram poucas horas e as tensões na região foram seguidas por toda a comunidade internacional. O presidente Mariano Rajoy destituiu ao Governo catalão e colocou a vice-presidente da Espanha, Soraya Santamaria, como responsável pelo Executivo da região.

Retrato oficial da Presidenta do Parlamento de Catalunha, Carme Forcadell

Mesmo com a destituição, o Presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, não se considerava fora do cargo e pedia o apoio da população para dar continuidade ao processo, embora seus apelos tenham sido sufocados por uma massiva manifestação por parte da população contrária à separação, deixando evidente o fato de que a Catalunha está dividida e polarizada politicamente.

Além de substituir o Executivo catalão, o Governo central convocou eleições para o dia 21 de dezembro deste ano (2017). Em um primeiro momento, os separatistas haviam determinado que não participariam das eleições, mas a falta de apoio internacional à causa separatista e a divisão social, acabou forçando os partidos nacionalistas a repensarem suas estratégias. Por outro lado, a Presidenta do Parlamento catalão, Carme Forcadell, continua exercendo suas funções, após acatar as decisões de Madri e dissolver a formação parlamentar.

Com a dissolução do Legislativo, a destituição do Governo catalão e a mobilização social existente na região, é possível afirmar que a autodeclarada República da Catalunha durou apenas algumas horas e fora do marco jurídico espanhol, da mesma forma que já havia acontecido quando Lluís Campanys declarou o Estado Catalão, no dia 6 de outubro de 1934, sendo detido posteriormente e fuzilado pelo regime franquista em 1940, após uma temporada no exílio.

O Governo da Bélgica manifestou a possibilidade de oferecer asilo ao ex-presidente Carles Puigdemont, mas a Espanha rapidamente respondeu que tal decisão afetaria o pacto de solidariedade entre os países da União Europeia.

A situação parece estar a favor do Estado espanhol que fez uso de toda sua influência política, econômica e cultural para promover uma série declarações de diversos países do mundo que não reconheceriam ao novo Estado – entre eles o Brasil – deixando os partidos separatistas da Catalunha sem opções, salvo aceitarem as determinações do Governo central e tentarem restabelecer sua formação novamente, mediante as eleições de dezembro.

As forças de segurança da região estão também sobre o controle de Espanha, que não descarta a possibilidade de prender os responsáveis políticos pela tentativa de cisão devido ao crime de sedição, uma vez que as denúncias já foram encaminhadas para a Procuradoria. Poucas são as possibilidades de que o processo nacionalista continue dentro da pauta estabelecida pelos nacionalistas, o que, por outro lado, aumenta as tensões sociais entre setores radicais de ambos os lados. Os próximos dias são decisivos para que o Governo espanhol mostre sua capacidade de controlar a região e sufocar o movimento nacionalista, e também para que a comunidade internacional possa avaliar a resposta da sociedade catalã.

Em relação ao  Governo da Catalunha, o presidente destituído e parte de seus secretários foram vistos hoje na Bélgica e, conforme fontes próximas à cúpula do poder, é provável que façam um pronunciamento conjunto ainda hoje e não se descarta a possibilidade de que solicitem asilo político no país, assim como outros líderes nacionalistas da região já fizeram no passado (Francesc Maciá, Lluis Campanys etc.), movimento que pode dificultar a situação, uma vez que a Procuradoria da Espanha já apresentou a denúncia por sedição contra os principais membros do Governo da região.

Seu exilio político poderia abrir a possiblidade de pleitear nas cortes internacionais algo que sem dúvidas a Espanha prefere evitar, sendo as eleições autonômicas uma forma mais equilibrada de restabelecer a região, porém, caso os nacionalistas se apresentem e ganhem o pleito a situação pode alcançar uma esfera humanitária com dois diretores de associações cíveis presos e políticos asilados no exterior. A quebra-de-braço entre Espanha e a Catalunha ainda está por se definir.

 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Soraya Santamaria, presidente temporal da Generalitat da Catalunha” (Fonte):

http://oje-50ea.kxcdn.com/wp-content/uploads/2017/10/soraya-s%C3%A1enz-de-santamar%C3%ADa-925×578.jpg

Imagem 2 Retrato oficial da Presidenta do Parlamento de Catalunha, Carme Forcadell” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Carme_Forcadell

About author

Atuou como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latinoamericano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e mestrando em Polítcias Sociais em Migrações na Universidad de La Coruña (España). Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.
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