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NOTAS ANALÍTICAS

Breves considerações sobre o IBAS (Parte I)

Para melhor entender o IBASA partir de anos recentes, um grupo de países que tem recebido maior destaque na mídia, bem como em debates e estudos científicos e políticos internacionais, é representando pelo acrônimo IBAS, que, em português, representa as letras iniciais de seus respectivos nomes, quais sejam: “Índia, Brasil e África do Sul”*.

O “Fórum de Diálogo IBAS” foi criado em 2003, em decorrência de movimentos coordenados pelas três nações, haja vista entenderem possuir afinidades quanto a serem “países emergentes” e “democracias multiétnicas e multiculturais”, e estarem determinadas a contribuir para a edificação de uma nova estrutura global, manifestando-se em conjunto (ou seja, como um grupo e não enquanto Estados isolados) no que se refere a assuntos globais, bem como em aprimorar os relacionamentos entre si. Ademais, o conjunto abre-se à possibilidade de estabelecer parcerias cooperativas com países considerados “menos desenvolvidos”.

O ato de formalização do grupo deu-se por meio da “Declaração de Brasília”, a qual atesta Índia, Brasil e “África do Sul” como democracias, seus status de “nações em desenvolvimento” e sua capacidade e potencial de agir como um bloco em escala global, sendo essas as principais justificativas para a aproximação dos três países.

Acrescente-se que o fato de serem considerados por muitos estudiosos e políticos como “poderes médios” (no caso potências regionais com capacidade de determinar as políticas das suas regiões e influir no cenário global), estes avaliadores destacam a necessidade comum de tratarem de assuntos sociais extradomésticos, bem como a existência de áreas industriais relativamente consolidadas. O concerto formado pelos três Estados-Nações possui estrutura aberta e flexível, todavia, ainda não dispõe de uma sede física oficial, tampouco de um secretariado executivo permanente, por isso ainda é intitulado, por muitos autores, como “Fórum de Diálogo”, termo este utilizado por entendermos ser o mais apropriado às especificidades do grupo.

Assim, os trabalhos se realizam por meio de reuniões periódicas formadas pelos “Chefes de Estado” de cada país, sendo que o último evento deu-se em 18 e 19 de outubro de 2012, na nação sul-africana, e o próximo já está agendado para ocorrer na Índia, neste ano (2013). Adicionalmente, os respectivos “Ministros de Relações Exteriores” têm a praxe de se encontrarem, ao menos uma vez por ano, para presidir os debates das “Comissões do Fórum”, tendo ocorrido seis reuniões até a presente data.

Comunicados e declarações oficiais que atestam posições coordenadas dos três países acerca de questões de relevância mundial têm sido produzidos e publicados quando dos encontros dos Mandatários, bem como por via dos trabalhos das referidas Comissões.

Neste primeiro momento, buscou-se apresentar, parcialmente, em que se constitui a iniciativa IBAS, reservando-se a continuidade da explanação para a próxima nota, haja vista a importância de questões que ainda restam serem pontuadas.

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* IBSA, na sigla em inglês.

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Imagem (Fonte):
https://ceiri.news/wp-content/uploads/2013/04/ibas-mapa.png

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Fontes consultadas:

Ver:

http://www.ibsa-trilateral.org/

Ver:

http://www.africadosul.org.br/

About author

Advogado (Unicuritiba). Pós-Graduado pela mesma instituição, em Direito Internacional. Realizou curso de aperfeiçoamento em Negócios Internacionais ("International Trade") no Holmes Institute, em Melbourne (Austrália). Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atual membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR.
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