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NOTAS ANALÍTICAS

Breves considerações sobre o IBAS (Parte II)

Dando continuidade à análise que se iniciou na última nota postada, é necessário continuar a breve reflexão acerca do grupo de países representados pelo acrônimo IBAS, que, em português, traduz as letras iniciais de seus respectivos nomes, quais sejam: Índia, Brasil e “África do Sul” (IBSA, na sigla em inglês).

Ao lado do que já fora dito, outros elementos importantes instam serem destacados tal como o trabalho executado pelos “Diretores Oficiais dos Ministérios Estrangeiros” de cada país, denominados de “Pontos Focais e cuja principal atribuição é trabalhar para o monitoramento e coordenação do “Fórum IBAS”.

De modo sucinto, pode-se afirmar que suas atividades dividem-se em quatro grupos principais: 1) concertação política; 2) cooperação setorial (subdividida em 16 repartições); 3) Fundo IBAS para redução da fome e da pobreza; 4) envolvimento de outros atores sociais, que não representantes diretos dos Poderes Executivos, tais como: parlamentares, Cortes Constitucionais, sociedade civil, empresários e formadores de opinião.

No que respeita ao primeiro grupo, focado no fomento da coordenação política entre as três Nações, há vários estudiosos e políticos que afirmam ter o grupo conseguido resultados positivos nesta seara. Tal afirmação pode ser corroborada pelo fato de que, até o presente momento, três “Declarações de Chefes de Estado e de Governo”, bem como treze “Comunicados Ministeriais” foram publicados. Sua significância repousa no fato de que essas atitudes denotam posições comuns tangentes a uma imensa gama de questões internacionais prioritárias. Ademais, reuniões entre representantes dos Estados-membros têm se desenvolvido em espaços multilaterais, a exemplo do “Conselho de Direito Humanos”, “Organização Mundial do Comércio”, “Organização Mundial de Propriedade Intelectual”, “Tratado Antártico”, “Conferência para a Reconstrução da Palestina”, dentre outros, como instrumentos de reforço quanto às posições de interesses comuns.

Referentemente ao segundo grupo citado (cooperação setorial), as 16 subdivisões existentes dentro dele foram estabelecidas com o objetivo de aprofundar o conhecimento mútuo entre os membros, assim como explorar pontos de convergência nos seguintes segmentos: administração pública, lucros administrativos, agricultura, modos humanos de estabelecimento, ciência e tecnologia (incluída a Pesquisa Antártica), comércio e investimento, cultura, defesa, sociedade da informação, desenvolvimento social, educação, energia, meio ambiente e mudanças climáticas, saúde, transporte e turismo. Vários documentos elaborados por esses setores já foram emitidos.

Na próxima publicação, finalizaremos a apresentação deste assunto.

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Imagem (Fonte):
https://ceiri.news/wp-content/uploads/2013/04/ibas-mapa.png

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Fontes consultadas:

Ver:

http://www.ibsa-trilateral.org/

Ver:

http://www.africadosul.org.br/

About author

Advogado (Unicuritiba). Pós-Graduado pela mesma instituição, em Direito Internacional. Realizou curso de aperfeiçoamento em Negócios Internacionais ("International Trade") no Holmes Institute, em Melbourne (Austrália). Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atual membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR.
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