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NOTAS ANALÍTICAS

Caricom exige reparações de países europeus sobre comércio colonial de escravos

Durante a “68º Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas” (ONU), membros da “Comunidade do Caribe* (Caricom) demandaram compensações pelo comércio de escravos e pelo genocídio de populações nativas nos países membros do bloco durante o período colonial[1].

O anúncio de que uma “Comissão Regional de Reparação”** fora organizada para demandar formalmente indenizações à “Espanha”, “Grã-Bretanha”, “França”, “Portugal” e “Holanda”, foi feito pelo primeiro-ministro deSão Vicente e Granadinas”, Ralph Gonsalves, do “Partido da Unidade Trabalhista” (ULP, na sigla em inglês) durante seu discurso no evento[2]. As indenizações serão calculadas segundo estimativas sobre os impactos deixados pela escravidão em cada um dos países, como a pobreza e a dificuldade de desenvolvimento independente.

As reparações pelos casos considerados como crimes contra a humanidade, ou seja, aqueles, que, segundo o “Direito Internacional”, se referem a atos de desrespeito, perseguição, agressão e assassinato contra indivíduos ou grupos, serão inicialmente negociados com os países europeus, no entanto, caso não haja acordo, serão levados à “Corte Internacional de Justiça” (CIJ) da ONU, em Haia (Holanda).

Segundo a agência de notícias “Inter Press Service”, em 29 de julho de 2013, a “Coalizão de Reparações Pan-Africana na Europa” (Parcoe, na sigla em inglês) escreveu uma carta na qual comentava sua própria experiência em processo semelhante contra a Inglaterra, porém alertava os países caribenhos de que estes deveriam utilizar uma estratégia mais próxima das aspirações de descendentes africanos e indígenas atingidos pelo tráfico de escravos entre os séculos XVI e XVIII[3].

Outras iniciativas isoladas, por membros participantes do bloco, já haviam sido realizadas em anos anteriores. Em 2007, o então presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, do “Partido Progressista Popular” (PPP), durante comemorações do bicentenário da abolição do tráfico transatlântico, fez um apelo aos países europeus e aos “Estados Unidos”, para que fossem pagas indenizações ao país em decorrência dos impactos deixados pelo tráfico de escravos na região[4].

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* Formam parte do bloco: “Antigua e Barbuda”, “Bahamas”, “Belize”, “Dominica”, “Granada”, “Guiana”, “Haiti”, “Jamaica”, “Montserrat”, “Santa Lucia”, “São Cristovão e Nevis”, “São Vicente e Granadinas”, “Suriname” e “Trinidad e Tobago”.

** A decisão pela criação da “Comissão Regional de Reparação”, que será assessorada, por várias “Comissões Nacionais de Reparação”, já formadas ou em processo de constituição, ocorreu no “34º Encontro de Chefes de Estado da Caricom”, em 15 de julho de 2013, no “Porto de Espanha” (Trinidad e Tobago).

*** Em junho, a Parcoe ganhou uma ação judicial na qual vítimas e sobreviventes de torturas nos levantes em Mau Mau (Quênia), entre 1952 e 1960, receberam compensações financeiras da Inglaterra.

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Imagem Relógio de Sol” (Fonte):

http://www.sxc.hu/photo/448167

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.eluniversal.com/internacional/130921/caricom-exige-a-europa-reparaciones-por-esclavitud-de-la-colonia

[2] Ver:

http://elpais.com/elpais/2013/09/20/inenglish/1379690859_655398.html

[3] Ver:

http://www.ipsnews.net/2013/07/caribbean-may-seek-reparations-for-slavery/

[4] Ver:

http://www.bbc.co.uk/caribbean/news/story/2007/03/070327_jagdeoreparations.shtml

        

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About author

Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais, com ênfase em Ciência Política. É assistente de pesquisa do Observatório Político Sul-Americano (OPSA-IESP/UERJ) e Desenvolve atividade de pesquisa no Grupo de Estudos Interdisciplinar de Fronteiras (GEIFRON), da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
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