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Catalunha, um novo desafio para a Europa e um possível novo Estado

Flecha

No próximo dia 27 de setembro, o povo da Catalunha irá às urnas para decidir a formação do novo Parlamento Catalão e a possível constituição de um novo Estado separado da Espanha[1], ou, ao menos, esse é o projeto costurado ao longo dos últimos anos pelo Governo da região e por seu Presidente, o Sr. Artur Más.

O nacionalismo catalão não é um processo recente devido à crise econômica que enfrenta a Espanha, como muitos podem acreditar, embora esta seja importante no acirramento da disputa. O certo é que a reivindicação da separação da Catalunha é bastante mais antiga e tem suas raízes no século XVIII[2].

Para compreender a situação da Catalunha é preciso entender a formação do Estado Espanhol e da identidade nacional espanhola, que, juntamente com Portugal, são considerados os primeiros Estados Modernos do mundo.  A Espanha foi formada por diversos territórios e reinos que possuem diferentes idiomas (Galego, Basco, Catalão) culturas e até mesmo instituições,havendo uma centralização na cultura de Castela Reino dominante – em detrimento das outras existentes.

A Catalunha é uma das regiões que ao longo da história foi anexada à Espanha, embora já possuísse estrutura política desde 1283, assim como idioma e leis próprias[3]. Em 1716, Felipe V de Castela proibiu o uso do catalão assim como determinou o fim das instituições da Catalunha, dando começo a uma crescente reivindicação por autonomia do povo catalão.

Em 1830, durante o auge do nacionalismo na Europa, a Catalunha viveu uma crescente busca por sua identidade, recuperando o uso do idioma e fomentando a cultura e as artes. A busca pela autonomia e independência foi uma crescente na Catalunha, enfrentando diversos períodos históricos, tais como a Ditadura de Primo de Rivera (19231930) e a Ditadura de Francisco Franco (19361975), havendo momentos de fortes tensões entre a região e a Espanha.

Com a restauração da democracia espanhola, em 1975, a Catalunha, assim como outras regiões (Galícia, País Basco, Navarra,Valencia e Ilhas Baleares) tiveram seus idiomas novamente reconhecidos e obtiveram diferentes graus de autonomia, restaurando suas instituições.

O Estatuto de Autonomia da Catalunha de 1979 reconhece as instituições históricas do Governo da Catalunha (ParlamentoPresidência da Generalitat) assim como o idioma e o Tribunal da Catalunha[4], o que confere à região uma série de competências, tanto políticas, quanto jurídicas, embora devam ser aprovadas pelo Governo Central de Madrid, que possui competências máximas em todas as áreas. 

A Catalunha responde por mais de 20% do PIB espanhol e foi a primeira região industrializada do país ibérico. Seu idioma possui registros desde o século XI e também é falado na França, na Itália e em Andorra – onde é idioma oficial – sendo reconhecido pela União Europeia e mais falado que o português, dentro do Bloco[5].

A região deseja sua total autonomia alegando diversos motivos, não somente os históricos e culturais, mas também devido à centralização do Governo de Madrid, os problemas de distribuição de recursos, a divergência no planejamento estratégico das regiões e os interesses de cada uma, problemas de integração, divergências políticas e jurídicas etc., reivindicações também presentes em outras regiões nacionalistas da Espanha.

O Governo da Catalunha realizou um plebiscito em 2014 para consultar a população em relação a uma possível separação, mas a votação não foi reconhecida por Madrid. Ainda assim, 80% dos participantes foram a favor da independência da região.

Nos últimos 4 anos, grande parte da população da Catalunha tem demonstrado seu apoio a causa independentista. Mais de 1,5 milhão de pessoas se reúnem cada dia 11 de Setembro Dia Nacional da Catalunha – em manifestações organizadas ao longo do território. Em 2013 formaram uma corrente humana de mais de 400km de um lado a outro do território catalão; em 2014 formaram uma letra “V”, ocupando as duas maiores avenidas de Barcelona e, agora, em 2015, fizeram uma grande manifestação onde cada pessoa levava um cartaz em forma de flecha de uma cor determinada para representar diferentes valores da nova República da Catalunha. Todas as flechas apontavam para um só lugar: o Parlamento[5].

As Eleições Parlamentares da Catalunha aproveitam um vazio legal na legislação espanhola e permitem que uma lista de parlamentares nacionalistas possam finalmente dar início ao processo de separação da região e formar um novo Estado dentro da Europa.

A Espanha, através do Tribunal Constitucional, trata de impedir o processo; já a União Europeia vislumbra um novo desafio no horizonte. Vivencia-se, assim, o paradoxo da Democracia e da vontade de um povo, frente aos interesses de um país soberano, membro da UE, e os de um Bloco dividido. As grandes potências aos poucos começam a se posicionar, algumas a favor do processo e outras contrárias. Um novo paradigma surge na Europa, apoiado nas próprias contradições do Tratado da União Europeia e nas mazelas da própria união.

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Imagem 1Manifestações na Catalunha 20132015” (FonteANC divulgació):

Imagem 2Flecha” (FonteANC):

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Fontes Consultas:

[1] Ver:

http://www.cataloniavotes.eu/

[2] Ver:

Real Academia de la Historia, Cortes de los antiguos reinos de Aragón y de Valencia y Principado de Cataluña, Tomo I. Primera Parte. Cortes de Cataluña, 1896.

[3] Ver:

http://web.gencat.cat/ca/inici/  

[4] Ver:

http://web.gencat.cat/ca/generalitat/estatut/estatut1979/

[5] Ver:

http://llengua.gencat.cat/permalink/91192f76-5385-11e4-8f3f-000c29cdf219

[6] Ver:

https://via.assemblea.cat/cat/

About author

Pesquisador de Paradiplomacia do IGADI - Instituto Galego de Análise e Documentação Internacional e do OGALUS - Observatório Galego da Lusofonia. Atuou como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha (ACCIÓ). Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latino-americano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e Mestrando em Políticas Sociais com especialidade em Migrações na Universidad de La Coruña (España), Mestrado em Gestão e Desenvolvimento de Cidades Inteligentes (Smartcities) da Universitat Carlemany do Principado de Andorra e doutorando em Sociologia e Mudanças da Sociedade Global. Fundador do thinktank CERES – Centro de Estudos das Relações Internacionais. Membro da Associação Internacional IAPSS para Estudantes de Ciências Políticas, do Smartcity Council, da aliança Eurolatina para Cooperação de Cidades, ECPR Consório Europeo de Pesquisa Política e da rede Bee Smartcities. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça e atualmente reside na região da Galícia (Espanha).
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