ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

O papel da Rússia na modificação da lei de espiões do Reino Unido

Em dezembro de 2019, o Comitê de Inteligência e Segurança (CIS) do Reino Unido lançou um relatório amplamente redigido sobre a influência do Kremlin na nação insular. O documento, conhecido como “Relatório Rússia”, tardou sete meses a ser apresentado, devido a particularidades internas do órgão redator. Considerado um potencial digressor da já frágil relação Reino Unido e Rússia, o compilado investigativo expôs que a intervenção russa existe, mas de maneira sutil.  

Um dos maiores marcos do relatório seria a evidência segura de interferência estrangeira no referendo do Brexit, em 2016, mas o Comitê considerou que o impacto de qualquer tentativa de espalhar influências naquela altura seria difícil de estimar, e concluiu que o Kremlin não incorreu na casuística. Contudo, o texto aponta para o intento de desintegrar e desestabilizar o Reino Unido em 2014, quando uma “fonte aberta de credibilidade” sugeriu que a Rússia buscou influenciar os movimentos de independência na Escócia.

De fato, o relatório aponta que, desde 2014, “a Rússia tem executado cyber-atividade maliciosa, para se estabelecer agressivamente em um número de esferas, incluindo a tentativa de influenciar eleições democráticas de outros países”.  Contudo, apenas após uma operação de hackear e vazar” e-mails do Partido Democrata americano, em 2016, que o Reino Unido percebeu o nível de ameaça ao qual estava exposto. O relatório ainda menciona um segundo hackear e vazar” na França, em 2017, para prejudicar o Partido Social-Liberal do qual o atual Presidente francês, Emmanuel Macron, é afiliado. 

Além das intervenções de caráter político, o documento do CIS denuncia uma suposta presença de agentes perniciosos a mando do Kremlin, os quais se utilizam do cyber-espaço para se infiltrar na chamada Infraestrutura Crítica Nacional (água, energia, telecomunicações, segurança etc.) do país e desestruturá-lo internamente. Do mesmo modo, há evidências de tentativa de coletar dados confidenciais sobre investigações criminais envolvendo agentes russos, tais como o atentado de Salisbury, em 2018, que tinha como alvo o ex-agente russo Sergei Skripal e sua filha. O envenenamento dos Skripal abalou as relações entre Rússia e Reino Unido, culminando na expulsão de diplomatas dos países. Sobre o episódio, Putin se pronunciou em 2019, dizendo que, quem quer que sucedesse Theresa May, deveria “virar essa página conectada com espiões e tentativas de assassinato”.  E ainda completou que melhores laços entre Londres e Moscou beneficiariam os interesses de cerca de 600 companhias britânicas atuantes em Londres

Putin dá entrevista para a TASS sobre agentes estrangeiros, 2020

As palavras de Putin condizem, de fato, com o que viria a ser exposto um ano depois, no Relatório Rússia, contudo, parecem uma digressão da realidade. De acordo com o jornal Express, o relatório aconselha as autoridades a “seguir o dinheiro”, expõe que Londres tem sido um verdadeiro refúgio para dinheiro “esquivo” dos russos, e alega que o próprio Reino Unido é responsável por isso.

O documento concluiu que vários governos britânicos têm “dado as boas-vindas aos oligarcas e seu dinheiro de braços abertos, providenciando os meios para reciclar financiamento ilícito através da ‘lavanderia’ de Londres, e conexão nos mais altos níveis com acesso às empresas do Reino Unido e figuras políticas”. 

Ademais, acredita-se que há cerca de 12 espiões russos sob o comando do Kremlin legalmente operando no país da Rainha. Os espiões estão bem infiltrados na sociedade britânica e podem transmitir informações militares, revelar informações sobre a infraestrutura crítica e servir como olhos do governo russo. E tudo isso sob a égide da legalidade, uma vez que não é considerado crime viver no Reino Unido como um agente disfarçado.   

O Comitê urgiu que ações sejam tomadas para subjugar a ameaça russa. A lei que ainda vigora a respeito da espionagem no Reino Unido (Official Secrets Act – Atos Oficiais Secretos) foi editada pela última vez há 31 anos e não é adequada para lidar com o advento da globalização, da tecnologia, big data e cyber-espionagem. Sob a legislação vigente, “uma pessoa que não é cidadã britânica ou servo da Coroa não comete ofensa se revela informação fora do Reino Unido”. Nesse sentido, observa-se que resta claro que tal premissa é ineficaz no combate à espionagem em tempos de mobilidade global e fronteiras flexíveis.

Após o lançamento oficial do relatório, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson retomou o projeto de reforçar a legislação antiespionagem, cuja semente foi plantada por Theresa May em 2019 e seguiu com Johnson. Entre as medidas mais imediatas estão uma atualização das definições de ofensas passíveis de sanção e o registro compulsório de agentes estrangeiros à entrada do país. Philip Ingram, um ex-coronel da inteligência britânica, disse à revista Wired que a bases de dados da Inteligência possui uma lista atualizada de espiões estrangeiros, mas não há como rastreá-los todos se vêm ao país. Ingram acredita que uma “nova legislação tornaria mais fácil removê-los (do país) caso não se declarem à entrada”. 

Boris Johnson e Emmanuel Macron – [UK Prime Minister / OGL3

Além disso, o governo britânico quer modernizar os estatutos competentes, ampliar poderes de agência aos órgãos de aplicação legal e policiamento, modernizar delitos existentes e criar novos para abranger o alcance da espionagem moderna. Ainda em finais de julho, o Ministro dos Assuntos Domésticos, James Brokenshire, anunciou que o Reino Unido pretende estreitar as regras para os vistos de investimento no país.

Para Eliot Higgins, fundador da Bellingcat (uma plataforma de investigação de mídias sociais), as medidas contraespionagem devem ser extremas e aliar-se à tecnologia, por exemplo, com o amplo uso de passaportes biométricos, pois isso faria com que a Inteligência russa tivesse que recriar suas identidades falsas; ou com o bloqueio do uso do sistema bancário. Higgins acredita que a Rússia está numa “zona de conforto”, e sabe até que ponto agir para não ser enquadrada pela lei britânica. Contudo, o conteúdo do Relatório Rússia e a seriedade de Boris Johnson indicam que a subversão causada por agentes que viam na impunidade sua maior aliada pode estar com os dias contados. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Hackers russos” (Fonte):

https://www.rferl.org/a/british-police-discourage-speculation-russian-ex-spy-sudden-a-critical-illness-sprikal-gru-spy-swap-2010-update/29081982.html

Imagem 2 Putin dá entrevista para a TASS sobre agentes estrangeiros, 2020” (Fonte):

http://en.kremlin.ru/events/president/news/62924/photos/63329

Imagem 3 Boris Johnson e Emmanuel Macron – [UK Prime Minister / OGL3: http://www.nationalarchives.gov.uk/doc/open-government-licence/version/3]” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Johnson_met_with_Macron_for_Brexit_issue.jpg

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Investimentos em infraestrutura será crucial para recuperação econômica na América Latina e Caribe

Em 30 de julho de 2020, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizou um evento virtual para debater a melhoria da infraestrutura na América Latina e Caribe. Na ocasião, o BID lançou o relatório Desenvolvimento nas Américas 2020 – de estruturas a serviços, propondo caminhos.

O debate contou com a presença de Luis Alberto Moreno, Presidente do BID, gestores e técnicos da área de energia, de economia e de pesquisa do Banco, além da Ministra de Economia e Finanças do Peru, María Antonieta Alva, e de Irene Cañas, Presidente Executiva do Grupo ICE, que atua no segmento de eletricidade e telecomunicações da Costa Rica.

Eric Parrado, Economista-Chefe e Gerente do Departamento de Pesquisa do Banco Interamericano, que participou do debate, concedeu entrevista à revista América EconomiaEle afirma que a América Latina tinha problemas pré-existentes que foram agravados pela pandemia de Covid-19. Parrado afirma que as maiores economias da região – Brasil, México e Argentina – serão as mais afetadas e que não ocorrerá a recuperação súbita – crescimento em V – que se havia especulado. 

Em final de outubro de 2019, uma matéria no site do Fórum Econômico Mundial (World Economic Forum, ou WEF, em inglês) alertava que os investimentos em infraestrutura, cerca de 14% do PIB mundial, eram insuficientes. O problema, informa a notícia, já vinha sendo discutido pelo WEF desde 2017, quando conclamaram os Bancos multilaterais de desenvolvimento e CEOs de grandes empresas para mobilizarem capital privado a serem investidos em infraestrutura, sobretudo nos países em desenvolvimento. 

Os países da América Latina precisam investir mais, é o que diz Cinthya Pastor e Tomás Serebrisky, economistas do BID, em um artigo de 28/1/2020, comparando com outras nações. Segundo a dupla de economistas, há bastante dispersão, pois, a Bolívia investe 5,4% enquanto o Brasil aplica 0,8% e o Haiti 0,4%, mas a média da região foi de 2% do PIB, de 2008 a 2017. Em comparação, o país que mais investe em infraestrutura no mundo, que é a China, destinou 6,3% do seu PIB entre 2010 e 2014.

Um informe de 11 de novembro de 2019 da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), sobre perspectivas do comércio internacional local, apontava deficiências, tanto quantitativas quanto qualitativas,  de infraestrutura e de resiliência. No início de 2020, a Cepal, por meio de sua Secretária-Executiva, Alicia Bárcena, presente ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, destacou o papel principal do investimento público, privado e do Investimento Estrangeiro Direto (IED) para potencializar a diversificação produtiva, a infraestrutura e a integração dos países latino-americanos.

Capa do Relatório do BID

Na entrevista à América Economia, Parrado afirma que poucos países, tais como Chile e Peru, têm condições – poupança e flexibilidade – para adotar pacotes econômicos. Os demais, diz ele, terão mais problemas e o Economista aposta que a aplicação de recursos em infraestrutura será crucial para a recuperação econômica da região.

O Relatório, em versão completa com mais de 450 páginas, e sumário executivo com 43, diz no seu preâmbulo queEste livro oferece opções de políticas para que os países melhorem o acesso, a qualidade e a acessibilidade econômica dos serviços hoje, para garantir que eles sejam sustentáveis no futuro e aproveitar os avanços tecnológicos emergentes em benefício de todos”.

Está enfatizada a necessidade de se “passar de estrutura a serviços e melhorar a infraestrutura para todos”. Ou como exemplifica o Relatório, na página 21, “Já não basta mais ter acesso a um ônibus moderno, se o ônibus está sempre atrasado e – nos momentos em que deveríamos estar praticando o distanciamento social – superlotado, e se a tarifa ao longo de um mês excede 10% do salário mínimo. Já não basta mais ter uma torneira na cozinha, se a qualidade do líquido é tão duvidosa que é preciso comprar água”.

Pastor e Serebrisky estimam que se pode fazer “mais com menos”, melhorando a eficiência no uso dos recursos, com ganhos de até 35% nos resultados. Parrado, por sua vez, aponta que a transparência e o combate à corrupção são essenciais para garantir que o gasto público em infraestrutura sustentável gere transformação, recuperação econômica e benefícios à sociedade. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Imagem no site do Fórum Econômico Mundial” (Fonte):

https://assets.weforum.org/vertical_page/image/responsive_big_webp_HU_zkir_HUNW8902OEJBCSto4keAALNVe6pLozvBeH4.webp

Imagem 2 Capa do Relatório do BID” (Fonte):

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AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Consequências da política externa do Irã para os Estados Unidos

O Irã enfrenta uma série de desafios atualmente, a começar pela sua situação doméstica. O país é um dos mais afetados pela pandemia causada pela Covid-19, com mais de 296 mil casos confirmados e de 16 mil mortes registradas, em 28 de julho. Das 31 províncias do país, 25 se encontram em observação pelos efeitos da doença, 13 das quais são consideradas em perigo pelo risco que há desequilíbrio do sistema de saúde. O presente cenário indicava que o governo iraniano pode se ver obrigado ainda a aplicar medidas mais restritivas de quarentena e enfrentar um longo período da crise que já afeta profundamente sua economia.

A emergência sanitária também se soma à instabilidade política do país. Nas últimas semanas, protestos voltaram a ocorrer em distintas regiões, manifestantes expressavam insatisfação com o governo, bem como com a inflação e desemprego, aprofundados pela pandemia. O governo tenta evitar uma repetição dos protestos ocorridos em novembro de 2019, que deixaram mais de 300 mortos e centenas de feridos, segundo a Anistia Internacional.

Imagens compartilhadas recentemente em redes sociais indicam alta presença das forças de segurança nos protestos, e a organização Netblocks relatou que os serviços de internet vêm sendo desligados por certos períodos do dia no Cuzistão, província do sudoeste do país, onde há relatos de protestos. Não há informações de mortos ou feridos pela repressão ainda.

Desde sua campanha durante eleições presidenciais de 2016, o presidente Trump vem elevando a retórica contra o Irã. Em maio de 2018, o Presidente estadunidense retirou o país do Plano de Ação Integrado Conjunto (popularmente conhecido como “Acordo Nuclear do Irã”), desde então, a relação dos Estados é marcada por uma série de medidas restritivas por parte dos Estados Unidos e mesmo de ofensivas diretas, como o ataque militar que vitimou o general Qassem Suleimani, antigo Comandante das Forças Quds (forças especiais da Guarda Revolucionária Iraniana).

O chanceler iraniano, Mohammad Javad Zarif, cumprimenta o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, durante encontro em Moscou / Página oficial do chanceler iraniano Mohammad Javad Zarif, no Twitter @Jzarif

Existe a impressão de que as demonstrações de força por parte dos Estados Unidos esperavam levar o governo iraniano a renegociar o Acordo Nuclear e a relação de uma maneira que parecesse mais favorável aos tomadores de decisão em Washington, ou mesmo a um colapso do atual regime no país.

Segundo o presidente do Banco Central iraniano, Abdolnasser Hemmati, o país apresentou crescimento da receita em outros setores econômicos, diminuindo a dependência do petróleo. De acordo com relatório apresentado pela entidade, o Produto Interno Bruto do país cresceu 1,1% entre 2018 e 2019. Durante o período, o setor agrícola apresentou 8,8% de crescimento, a indústria 1,2% e a mineração 3,2%. Ainda assim, o Banco Mundial estima uma retração de 8,7% do PIB iraniano entre 2019 e 2020 devido a queda dos preços do petróleo.

O endurecimento do discurso também não aparenta produzir efeitos políticos morais. Uma pesquisa de opinião pública conduzida com o apoio do Centro de Estudos Internacionais e de Segurança da Universidade de Maryland, em agosto de 2019, indicou que para 63% da população as sanções impostas pelos Estados Unidos já haviam prejudicado ao máximo o país, e não poderiam causar ainda mais dano. Questionados se o país deveria buscar autossuficiência ou tentar se reintegrar ao comércio com outros países para voltar a crescer, 69% dos entrevistados optaram pela primeira opção

Tampouco há indicativos de que o Irã vá abrandar a retórica. Em um exercício militar realizado recentemente no Estreito de Ormuz pela Guarda Revolucionária do Irã, aeronaves de combate atiravam contra uma réplica de um porta-aviões da classe Nimitz, utilizado pela Marinha dos Estados Unidos.

Ainda que houvesse decidido continuar cumprindo as medidas do Acordo Nuclear durante os primeiros meses após a saída dos Estados Unidos, o Irã anunciou em julho e novembro de 2019 que aumentaria suas reservas de urânio para além dos limites estabelecidos. A aberta retomada de atividades nucleares não desejadas foi considerada um grave contratempo por distintos atores diplomáticos.

É em meio a este cenário que o Estado iraniano negocia acordos que podem aproximar ainda mais o país da Rússia e da China, aumentando a influência de dois grandes rivais dos Estados Unidos sobre o Oriente Médio.

O renovado interesse de associação entre Teerã tanto com Moscou quanto com Beijing envolve uma série de acordos para venda de material bélico, cessão de atividades econômicos e fontes de energia.

O chanceler iraniano, Mohammad Javad Zarif, cumprimenta o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, durante encontro em Moscou / Página oficial do chanceler iraniano Mohammad Javad Zarif, no Twitter – @Jzarif

Em visita ocorrida no dia 16 de junho à Rússia, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Zarif, manteve diálogo com sua contraparte russa, o chanceler Sergei Lavrov. Os diplomatas discutiram o apoio de Moscou para que o Irã mantenha seu programa nuclear operante e para evitar a renovação da Resolução 2231 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Emitida em 2015, a medida impõe uma série de restrições para a aquisição de armas e material bélico por parte do Irã. Lavrov afirmou que a Rússia faria “tudo” para manter o Acordo Nuclear com o Irã e que “Washington não tem nenhum direito de punir o Irã”.

O acordo com a China pode gerar o investimento de uma quantia estimada em 400 bilhões de dólares (2,07 trilhões de reais, de acordo com a cotação do Banco Central em 28 de julho) no Irã durante os próximos 25 anos. Segundo uma versão preliminar, ambos países encaminham uma agenda de desenvolvimento de uma robusta infraestrutura portuária e de produção de energia. Com isso, o Irã ganharia um comprador preferencial de seu petróleo e gás, garantindo ao menos estabilidade nestas receitas. Além de aumentar a presença chinesa em um ponto geopoliticamente crítico, Teerã espera apoio político e estratégico chinês.

Os chanceleres do Irã, Mohammad Javad Zarif, e da Rússia, Sergei Lavrov, realizam a troca de documentos durante declaração conjunta em Moscou / Página oficial do chanceler iraniano Mohammad Javad Zarif, no Twitter – @Jzarif

No último dia 5 de junho, Trump chegou a afirmar que o Irã não deveria esperar uma mudança na administração dos Estados Unidos para “fazer o acordo”, mas que deveria “buscar um melhor acordo” com ele. Não importa quem seja o próximo residente da Casa Branca, haverá um desafio em equilibrar ou minimizar os efeitos da crescente rivalidade com o Irã e na relação com os demais países do Oriente Médio.

Os iranianos buscam estabilidade interna e manter a projeção de seus interesses para a região. Caso avancem ainda mais as alianças com a China e a Rússia, o país poderá garantir estabilidade comercial, apoio político, bem como o suprimento de material e tecnologia para sua indústria militar.

A Rússia possui claros interesses estratégicos no Oriente Médio, como é observado após anos de presença militar na Síria e um renovado interesse na Líbia. A China possui interesse em aumentar sua presença globalmente e o Oriente Médio é ponto central para estabelecer a Iniciativa do Cinturão e Rota.

Apesar do alto impacto causado pelas sanções, o Irã manteve firme posição ao negar a possibilidade renegociar os termos do Acordo Nuclear. Um cenário de renovada estabilidade do país e uma aliança com dois dos maiores competidores globais pode se apresentar com um dos principais desafios para a diplomacia dos Estados Unidos durante o próximo mandato presidencial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O presidente do Irã, Hassan Rouhani, realiza videoconferência com os presidentes da Rússia, Vladmir Putin, e da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, sobre conflito na Síria / Página oficial do chanceler iraniano Mohammad Javad Zarif, no Twitter @Jzarif” (Fonte):

https://twitter.com/JZarif/status/1278310053402083328/photo/2

Imagem 2Visão da videoconferência entre os presidentes do Irã, Rússia e Turquia / Página oficial do chanceler iraniano Mohammad Javad Zarif, no Twitter @Jzarif” (Fonte):

https://twitter.com/JZarif/status/1278310053402083328/photo/2

Imagem 3O chanceler iraniano, Mohammad Javad Zarif, cumprimenta o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, durante encontro em Moscou / Página oficial do chanceler iraniano Mohammad Javad Zarif, no Twitter @Jzarif” (Fonte):

https://twitter.com/JZarif/status/1285635000025731072/photo/1

Imagem 4Os chanceleres do Irã, Mohammad Javad Zarif, e da Rússia, Sergei Lavrov, realizam a troca de documentos durante declaração conjunta em Moscou / Página oficial do chanceler iraniano Mohammad Javad Zarif, no Twitter – @Jzarif” (Fonte):

https://twitter.com/JZarif/status/1272910391803346949/photo/1

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

Rússia mobiliza tropas em resposta à crise no Cáucaso

Especialistas consideraram repentino, mas bem planejado, os exercícios militares protagonizados pela Federação Russa entre os dias 17 a 21 de julho (2020), quando foram mobilizados cerca de 150 mil militares, 414 aeronaves e mais de 100 navios de guerra (divididos entre o Mar Negro e o Mar Cáspio) que participaram de um evento operacional, executando um total de 56 exercícios separados, em vários graus de intensidade, como parte da verificação de prontidão de combate.

Mapa da região do Cáucaso

O Teatro de Operações fictício se deu na região sudoeste do país, o que, pela movimentação do grande número de soldados e armamentos, deixou a vizinha Ucrânia em estado de alerta, devido ao desbalanceamento geopolítico entre as duas nações, ocasionado pelo processo de anexação da Península da Crimeia em 2014, aliado a conflitos armados entre tropas do Governo ucraniano e separatistas pró-Rússia na região de Donbass, o que rendeu para a Rússia diversas sanções político-econômicas provindas dos EUA e União Europeia (UE), desde então.

De acordo com o Ministério da Defesa russo, conforme relatado pela TASS, a inspeção foi projetada para avaliar a capacidade dos centros de comando militar de garantir a segurança no sudoeste do país, onde persistem ameaças relacionadas ao terrorismo. Os chefes também queriam avaliar a preparação das tropas e forças para o próximo comando estratégico Kavkaz-2020 (Cáucaso 2020, traduzido do russo) e exercício de pessoal que se realizará em setembro. O órgão também citou que a verificação surpresa de prontidão de combate das tropas é uma medida de treinamento e não é dirigida contra outros países, ressaltando especificamente que não estava relacionado com a situação na fronteira Armênia-Azerbaijão.

Antigas repúblicas soviéticas, Armênia, de maioria cristã, e Azerbaijão, nação muçulmana, estão em conflito constante desde as respectivas autonomias com o fim da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas). A principal disputa, de âmbito étnico-territorialista, gira em torno de Nagorno-Karabakh, região azeri separatista situada no sudoeste da fronteira com a Armênia, que foi ocupada por azeris de origem étnica armênia, ao cabo de uma guerra, nos anos noventa, que resultou pelo menos em 30.000 mortos.

Nas últimas semanas houve diversos bombardeios pesados nas regiões setentrionais de Tovuz e Tavush, causando a morte de dezenas de militares e civis de ambos os lados. Um escalonamento do conflito se intensificou quando autoridades do Azerbaijão ameaçaram atacar uma central nuclear da Armênia, responsável pela produção de energia elétrica consumida em grande parte da região, caso ela investisse em ataques a centros estratégicos azeris.

Bandeira da Organização do Tratado de Segurança Coletiva

Para analistas militares, não houve a aclamada coincidência de eventos e, sim, um tipo de aviso cautelar por parte da Rússia com sua movimentação de tropas, para que as amenidades entre os dois países sejam restabelecidas sem que ela tenha que intervir belicamente, principalmente pelo fato de que a Armênia é um grande aliado russo, a qual cedeu área para implantação de base militar russa em seu território e é membro ativo da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (CSTO, do inglês Collective Security Treaty Organization), um bloco político-militar sob os auspícios da Federação Russa na região do Cáucaso.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Desembarque de tropas russas” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/5c/Zapad-2009_military_exercises.jpg

Imagem 2 Mapa da região do Cáucaso” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A1ucaso#/media/Ficheiro:Caucasus-political_pt.svg

Imagem 3 Bandeira da Organização do Tratado de Segurança Coletiva” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_do_Tratado_de_Seguran%C3%A7a_Coletiva#/media/Ficheiro:Flag_of_the_Collective_Security_Treaty_Organization.svg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

União Europeia: Habemus acordo!

Após uma intensa jornada de quatro dias de negociações em Bruxelas, os países da União Europeia finalmente alcançaram um acordo em relação ao uso e distribuição dos recursos do Plano Europeu de Recuperação Econômica Pós-Convid19, de mais de 750 bilhões de Euros, dos quais 390 bilhões serão destinados a ajudas diretas e subvenções e outros 390 destinados a créditos que deverão ser pagos posteriormente.

As subvenções da União Europeia foram o pomo da discórdia durante as negociações que reuniram os líderes dos 27 países que formam atualmente o Bloco. Novamente, a polarização entre as nações do mediterrâneo (Espanha, França, Itália, Portugal) e do norte da Europa (principalmente com a objeção da Holanda) evidenciou as assimetrias internas, sem embargo o apoio da Alemanha a favor do plano econômico, pois, sendo a principal economia da Europa, foi decisivo para alcançar um acordo.

A resolução foi celebrada pelo Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e outros líderes, tais como o francês Emmanuel Macron e o espanhol Pedro Sanchéz, que consideram o dia como um marco na história do Bloco e uma mensagem de união e solidariedade estatal entre os membros, diante de um momento de extrema dificuldade e crise.

A União Europeia (UE) já vinha sofrendo com pressões internas crescentes desde a Cúpula de Bratislava, devido principalmente às desigualdades entre os membros e à competição dentro do grupo. Os Efeitos do Brexit e as tensões comerciais entre EUA e China agregaram maior dificuldade em alcançar um equilíbrio político necessário para dar continuidade aos projetos comuns do marco europeu e ao avanço de diversos partidos nacionalistas e eurocéticos, e debilitaram o discurso de integração, promovendo uma crescente desfragmentação, que, segundo os líderes atuais, ficaram já no passado.

Líderes Europeus

O acordo é somente um dos diversos passos que deve dar a UE em seu projeto de recuperação econômica, ainda mais quando a pandemia parece estar ganhando força em importantes países parceiros e a atividade e demanda global estão longe de se recuperar em relação aos patamares prévios aos da Crise da Covid19.

Nas principais nações europeias, o Estado retomou o controle de diversos aspectos mercadológicos com o objetivo de reduzir o impacto das oscilações do mercado financeiro e na tentativa de gerenciar uma melhor distribuição dos recursos, tentando proteger setores considerados fundamentais nas economias individuais de cada país e as parcelas mais vulneráveis da população.

O desemprego causado pelo período de quarentena e a redução da demanda interna e externa, além da descentralização de parte da indústria em direção à outros países, formam o maior desafio da União Europeia e devem marcar os primeiros anos da próxima década.

Sem embargo, nem todas as notícias são ruins. A crise da Covid19 acelerou o processo de renovação tecnológica e transformação energética do continente, assim mesmo, diversos países estão trabalhando em programas para a manutenção das indústrias em seu território, reduzindo, assim, a dependência de grandes polos produtores, como a China, e aproximando o produto do consumidor, gerando uma valorização da fabricação local.

A mobilidade entre os países foi recuperada, embora alguns pontos ainda sejam controlados e a lista de Estados extracomunitários em ter acesso ao território europeu ainda limitado.

Neste ano (2020), embora tenha batido recordes de temperatura, houve uma redução nos índices de incêndios florestais e poluição em decorrência da redução das atividades. O mercado de trabalho também está em pleno processo de transformação com a geração de legislações específicas para o home office, que podem promover uma reocupação de pequenas e médias cidades além de zonas rurais, gerando uma melhor distribuição da população.

A lição mais importante na qual podemos estar de acordo é que é necessário nutrir governos e gestões resilientes, inovadoras e capazes de superar as dificuldades, adaptando-se às transformações do mundo, sendo algumas provocadas e planejadas e outras simplesmente incontroláveis, como é o caso de uma pandemia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Comité Europeo CoronaVirus” (Fonte):

https://lh3.googleusercontent.com/proxy/0K0yCUcL1mRoyxAbBbIIqNMIHBGi1zcICPCxUeT0Puk4gB0ThXu1xXDOsOM_nGaZ1_Sw3led7H4MOUhrqWL7xfPjohOrO1PcQvWYhw6j4C9GaKKC4nYYH8BdpNkR

Fontes das Imagens:

Imagem 2 Líderes Europeus” (Fonte – En Positivo):

https://enpositivo.com/wp-content/uploads/2020/07/acuerdo-UE-crisis-europea-ayudas-de-la-UE.jpg

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Aduanas da América Latina e Caribe terão reconhecimento mútuo de Operador Econômico Autorizado

Criado em 2007, no âmbito da Organização Mundial de Aduanas (WCO, na sigla em inglês), o programa Operador Econômico Autorizado vem sendo adotado no mundo inteiro. Atualmente está em andamento uma iniciativa para reconhecimento mútuo dos programas dos países latino-americanos e caribenhos.

A World Customs Organization (WCO) foi criada em 1952 e tem como objetivo aprimorar a efetividade e eficiência da administração das alfândegas (aduanas). A entidade tem sede em Bruxelas, na Bélgica, e sua estrutura é composta pelo Secretariado, três Diretorias e departamentos operacionais. Desde 2009 o Secretário-Geral é o Sr. Kunio Mikuriya, de nacionalidade japonesa, eleito pela primeira vez em 2008 para cumprir o mandato 2009-2013, reeleito para o período 2014-2018novamente para o mandato 2019-2023.   

Hoje, a WCO representa 183 aduanas de todo o mundo, as quais processam cerca de 98% do comércio global. A Organização mantém acordos de cooperação com agências da ONU (ex.: FAO, OMS, Unesco, Unctad), com universidades e com outros organismos multilaterais, tais como: Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Comunidade do Caribe (Caricom), International Air Transport Association (IATA) e União Postal Universal (UPU).

Em 2005, a WCO adotou o SAFE Framework of Standards to Secure and Facilitate Global Trade. Conhecido como SAFE Framework, tem por finalidade deter o terrorismo internacional, garantir a arrecadação das tarifas e promover a facilitação do comércio internacional.  O instrumento foi elaborado com base em práticas aplicadas no mundo para evitar ameaças às cadeias de suprimentos e apoiar a realização de negócios lícitos e seguros. No escopo desse trabalho, foi introduzido em 2007 o Programa Authorized Economic Operators (AEO), conhecido em português como Operador Econômico Autorizado (OEA).

No Brasil, o Programa é gerido pela Secretaria da Receita Federal (SRF), que define que “Operador Econômico Autorizado é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional”.

Assim, o Governo concede uma certificação a empresas que aderem voluntariamente ao Programa e que atuam na cadeia de comércio exterior, tais como: importador, exportador, transportador, agente de carga, operador portuário e aeroportuário, depositários de mercadorias sob controle aduaneiro. A essência do Programa AEO, portanto, é a certificação de empresas do ecossistema logístico internacional, gerando uma relação de confiança que agiliza os trâmites aduaneiros e reduz custos operacionais dos operadores certificados e do Governo, sem descuidar da segurança.

Aduanas de diversos países têm adotado o SAFE Framework e implementado  Programas AEO. De acordo com o Compêndio de Programas AEO, de 2019, existem no mundo 84 programas implementados e 19 em implementação; 74 Acordos de Reconhecimento Mútuo (MRA, na sigla em inglês) bilaterais, 4 plurilaterais e 65 em negociação. Segundo o Compêndio, na América Latina e Caribe há 16 países com Programas operacionais e 1 (Chile) em implementação. Dentre os 4 MRA plurilaterais, apenas um não é latino-americano, os 3 são: 1)  Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México  e Peru); 2) América Central (Costa Rica, El Salvador, Guatemala e Panamá); 3) Comunidade Andina (Bolívia, Colômbia, Equador e Peru). 

Evento de Operador Econômico Autorizado na Bolívia

Para expandir e  aprimorar o Programa já foram realizadas 4 conferências globais bienais – WCO Global AEO Conference – desde 2012: a 1ª em Seul, na Coreia (2012); a 2ª em Madri, na Espanha (2014); a 3ª em Cancun, no México (2016); e a 4ª em Kampala, em Uganda (2018). Devido à pandemia da Covid-19, a 5ª Conferência, prevista para março de 2020, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (UAE), foi adiada para fevereiro de 2021, no mesmo país. Os debates da 4ª Conferência levaram a algumas conclusões, dentre as quais: atrair empresas de pequeno e médio porte é crucial para o sucesso dos Programas AEO; e há necessidade de se padronizar e harmonizar os Programas existentes nos diversos países.

Atualmente, 11 países latino-americanos e caribenhos estão cooperando para estabelecer um Arranjo Regional de Reconhecimento (Regional Recognition Arrangement, ou RRA, em inglês) que permitirá que cada país reconheça como AEO os operadores certificados pelos demais signatários do RRA. Os países do chamado “MRA of the Americas”, são: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

O Programa OEA do Brasil, estabelecido em 2014, é considerado o mais consolidado da América do Sul e contava com mais de 440 empresas certificadas até o final de 2019. O trâmite de importação ou exportação no Brasil é de 65% a 81% mais rápido, em média, para empresas certificadas como OEA em relação às não-OEA. Este é um dos maiores benefícios do Arranjo de Reconhecimento. As operações que envolvem empresas OEA dos 11 países tenderão a ser mais céleres e, por conseguinte, menos onerosas. A redução de horas permite aos Governos atingir maior eficiência administrativa nas suas aduanas e deslocar pessoal para acompanhar operações mais delicadas ou delituosas. 

O processo tem o apoio da Global Alliance for Trade Facilitation, uma parceria pública-privado multinacional. A partir do início no primeiro trimestre de 2020, a Global Alliance prevê 3 fases que se sobrepõem, com duração total de 33 meses. A primeira Fase é de apoio às negociações (13 meses), a 2ª Fase de implementação do RRA (19 meses) e a 3ª e última de avaliação de impactos (12 meses). Até meados de 2022, portanto, o MRA of the Americas deve começar a gerar benefícios para os países parceiros da aliança aduaneira.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Perspectivas de Programas OEA na América Latina” (Fonte):

https://mag.wcoomd.org/uploads/2020/02/Panama.png

Imagem 2 Evento de Operador Econômico Autorizado na Bolívia” (Fonte):

http://www.wcoomd.org/-/media/wco/public/images/media/press-releases/may-2016/aeo_conference-(3).jpg?w=620&h=400