ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

África e a Cúpula do Clima

Em meio a manifestações da sociedade civil contra a deterioração do meio ambiente, e a discursos expressivos sobre os rumos do planeta por parte de ativistas ambientais, ocorreu a Cúpula das Nações Unidas para o Clima em Nova York, nos dias 21 a 23 de setembro de 2019.

A preocupação com a elevação de temperatura terrestre, que tem ocorrido expressivamente em comparação ao período pré-industrial, se dá pelas complexas consequências acarretadas pelo processo de industrialização, e pela identificação da elevação dos oceanos e da maior frequência de fenômenos naturais de grande impacto. O objetivo definido pela Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, para a Cúpula do Clima de 2019, foi o reforço no compromisso dos Chefes de Estado para a redução na emissão de gases poluentes em 45% até 2030.

Nesse sentido, as propostas têm em consideração o cumprimento do Acordo de Paris, atrelado ao objetivo de não extrapolar o limite de 1,5°C de elevação térmica em comparação aos níveis pré-industriais. Os componentes fósseis também fazem parte dos diálogos sobre o clima, nos quais há o incentivo de que sejam interrompidos os subsídios à indústria de beneficiamento de hidrocarbonetos até 2020.

Fenômenos naturais, imagem ilustrativa, furacão Katrina

Os Estados em desenvolvimento podem ser observados como os mais vulneráveis às mudanças climáticas e fenômenos naturais, e estes integram a iniciativa de revisar as metas nacionais para combater as mudanças do clima, reduzir a emissão de gases nocivos e a criar medidas que tornem a sociedade mais resiliente. Além das metas globais, o Acordo de Paris também incentiva que os Estados estabeleçam e reportem medidas específicas para as suas condições características de desenvolvimento, denominada Nationally Determined Contributions (NDC).

Nesta perspectiva, menos de 40% dos Estados africanos estão em processo de implementação às medidas da NDC, para as quais se faz relevante citar que tais medidas incluem políticas, leis e estratégias para as mudanças climáticas; um plano de desenvolvimento setorial; e orçamentos nacionais e regionais. Cabe destacar que nos países em desenvolvimento a implementação da NDC se dá de forma mais ampla nos setores de energia, agricultura e silvicultura, recursos hídricos e transportes, enquanto as mudanças na esfera de Orçamento de Estado e alterações na legislação ainda são limitadas.

Continente Africano

Estiveram presentes os Chefes de Estado e Governo de Angola, Burkina Faso, Chade, Congo-Brazzaville, Djibuti, Etiópia, Gana, Gabão, Mauritânia, Níger, Nigéria, República Democrática do Congo, Ruanda, Serra Leoa, Seicheles. Os discursos dos líderes africanos convergiram com a execução do NDC e os compromissos que serão datados após a Cúpula. Em complemento, ressaltaram que o cumprimento das metas deve ocorrer entre todos os países sem distinção do seu estágio de desenvolvimento, evidenciando a vulnerabilidade dos Estados menos desenvolvidos, frente às mudanças climáticas e crises ambientais.

A pauta sobre o clima continuará repercutindo no continente africano por meio da realização da segunda edição da Cúpula Africana sobre Mudanças Climáticas, que será sediada na capital de Gana, Accra, em outubro de 2019, visando a coordenação de ações, incentivar o diálogo e a troca de experiências em prol da construção de uma comunidade mais resiliente às transformações ambientais. Atores não estatais também integrarão os diálogos, assim como a comunidade acadêmica e a juventude africana.

Logo do movimento Greve Global pelo Clima

Considera-se que o enfoque na aproximação dos jovens no debate sobre o futuro climático do planeta ocorrerá de forma mais frequente não apenas no continente africano. Este fator se deve à grande repercussão que este tópico adquiriu – principalmente com o suporte das mídias sociais. Uma exemplificação mais recente foi a Greve Global sobre o Clima, que culminou em múltiplas manifestações no mês de setembro (2019) em cidades africanas como Cidade do Cabo, Kampala, Nairóbi, entre outros lugares pelo mundo. Nesse sentido, as pressões realizadas pela população, aliadas à coordenação de organizações não governamentais, compõem um importante mecanismo no processo de revisão e implementação das políticas ambientais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Emissão de gases” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/aa/AlfedPalmersmokestacks.jpg/775px-AlfedPalmersmokestacks.jpg

Imagem 2Fenômenos naturais, imagem ilustrativa, furacão Katrina” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Desastre_natural#/media/Ficheiro:Hurricane_Katrina_August_28_2005_NASA.jpg

Imagem 3Continente Africano” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Africa_(orthographic_projection).svg

Imagem 4Logo do movimento Greve Global pelo Clima” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/50/Sept_2019_Global_Climate_Strike_logo_en.svg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

Rússia e a militarização do Ártico

Há séculos, a região do Ártico foi considerada como uma localidade geográfica periférica, inóspita e longínqua, que estava no imaginário de aventureiros ou visionários, onde as circunstâncias que separavam sua localização dos mais importantes centros populacionais e políticos do globo contribuíram para a concepção de uma região remota, que não apresentava fatores que atraíssem atenções ao seu verdadeiro potencial.

Com o passar do tempo, por conta do ímpeto exploratório mundial, a região passou a ser considerada como um novo espaço de poder e de futura concorrência geoeconômica global, atraindo não só a atenção de vários países, no intuito de explorar suas imensas riquezas, como também sendo causa da potencialização de processos de militarização da região por parte de nações que têm grande interesse político e econômico, e vem agindo dessa forma, no intuito de proteger seus interesses.

Região do Ártico

Foi precisamente no contexto da Guerra Fria que a região ártica se consolidou como uma região geoestratégica de relevo, devido ao papel desempenhado no âmbito da estratégia de dissuasão nuclear e de disputas de poder entre as duas superpotências: os EUA e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Na estratégia de dissuasão, o Norte foi o lugar ideal onde se cruzaram rotas planejadas dos bombardeiros de longo alcance e dos mísseis intercontinentais. Era também no Ártico que se realizavam os testes de armamento da União Soviética, então no seu papel de potência nuclear, nomeadamente em regiões como Novaya Zemlya, Plesetsk e Nenok. Neste sentido, o papel do Ártico na Guerra Fria moldou a caracterização da região em termos militares e estratégicos, caracterização essa que persistiu até o fim do conflito, e com a dissolução da URSS.

A Rússia, como maior território da região do Ártico, vem procurando desenvolver e aumentar as suas capacidades de atuação e presença na localidade. É possível associar essa intenção às condições geográficas do país, que tornam o Norte a sua maior fronteira, onde as águas do Oceano Glacial cobrem cerca de 60% dos mais de 37,6 mil quilômetros de litoral dessa nação e que, consequentemente, sempre situou o Ártico na sua esfera natural de influência, transformando o país numa potência dominante da região, segundo estudos do Instituto Sueco para os Assuntos Internacionais.

Reunião do Conselho de Segurança sobre a política estatal no Ártico

Neste sentido, o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, afirmou em 2014, numa das reuniões do Conselho de Segurança da Federação, que a região tem sido tradicionalmente uma esfera do interesse especial da Federação Russa, sendo uma concentração de praticamente todos os aspectos da segurança nacional-militar, político, econômico, tecnológico e ambiental.

O ponto focal das preocupações do Kremlin a respeito do Ártico mostra uma junção muito estreita entre economia e segurança, em que a Estratégia de Segurança Nacional contempla os interesses nacionais da Federação Russa, as suas prioridades estratégicas e os seus objetivos e funções na esfera nacional e internacional, onde a importância do desenvolvimento econômico para as políticas externa e interna está bem presente, principalmente no que tange a segurança energética, que é descrita como um dos principais meios para garantir a segurança nacional na esfera econômica no longo prazo e deverá ser premissa nas explorações dos recursos offshore da região do Ártico.

Atualmente, o contínuo processo de exploração do Ártico trouxe aos Estados pertencentes à região a necessidade de buscar soluções para uma série de desafios econômicos, políticos e de segurança. A atual tendência ao multilateralismo, ou à busca de soluções pacíficas para as eventuais disputas territoriais parece firmar-se na região, como foi o clássico caso da disputa entre a Rússia e a Noruega pelas águas do Mar de Barents, sobretudo tendo como base a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Desta forma, no topo da lista de prioridades dos Estados-membros e de observadores do Conselho do Ártico devem constar, ao menos nos próximos anos, as discussões para a celebração de acordos acerca das possibilidades e da administração das regiões contestadas, sobretudo no que diz respeito à extensão da Zona Econômica Especial (ZEE) de países do litoral ártico, tais como o Canadá, Noruega, Dinamarca, Rússia, e, também, as discussões das novas rotas marítimas.

Enquanto acordos não são firmados, a Federação Russa vem priorizando formas de garantir sua soberania na região. Cerca de 50 bases militares da época da União Soviética, foram reativadas recentemente e o Exército Russo incorporou novas brigadas militares para o Ártico. A frota da Marinha russa também está sendo abastecida com navios quebra-gelos de última geração[vídeo 1], assim como navios de patrulha adaptados às condições locais, essencialmente mini quebra-gelos armados com mísseis.

A primeira usina nuclear flutuante do mundo, Akademik Lomonosov, construída com recursos da agência nuclear russa, Rosatom, também teve seu destino concluído quando chegou a Pevek, no Distrito Autônomo de Chukotka, em 14 de setembro (2019), onde será conectada à rede elétrica local e estará operacional no final do ano (2019) para alimentar a infraestrutura local na exploração de hidrocarbonetos. Segundo informações de especialistas, a verdadeira utilização para esse tipo de equipamento seria prover energia a um sistema de monitoramento marítimo planejado pela Federação Russa que detecta e rastreia submarinos da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Sistema de defesa antiaérea S-400

No último dia 16 de setembro (2019), a Rússia anunciou a instalação de seus sistemas de defesa antiaérea S-400 de última geração no arquipélago de Nova Zembla, no Ártico. Os sistemas S-400 foram implantados neste arquipélago localizado entre os mares de Barents e Kara para substituir os antigos S-300, anunciou a Frota do Norte. Os sistemas S-400 de última geração já foram implantados no Ártico nas regiões de Murmansk e Arcanjo, bem como na República de Sakha, de acordo com a imprensa russa.

Segundo declarações do Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, os EUA vão propor novos objetivos para fazer face à “atitude agressiva” por parte da Rússia na região do Ártico, deixando claro que, apesar de ser um local selvagem, não quer dizer que deverá se tornar um lugar sem fé nem lei e cheio de esforços de militarização e de reivindicações territoriais rivais, deixando pegadas de botas militares na neve.

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Fonte do vídeo:

[Vídeo 1]: https://www.youtube.com/watch?time_continue=77&v=bKaVhXn49xY

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Brigada militar russa no Ártico” (Fonte): https://www.thearcticinstitute.org/wp-content/uploads/2018/01/Northern-Fleet-infantry-brigade.png

Imagem 2 Região do Ártico” (Fonte): https://pbs.twimg.com/media/DNtjRhcUMAAtBx4.png:large

Imagem 3 Reunião do Conselho de Segurança sobre a política estatal no Ártico” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/20845

Imagem 4 Sistema de defesa antiaérea S400” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9b/Alabino05042017-69.jpg

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

As patinetes elétricas invadem a América Latina

O conceito de mobilidade urbana está relacionado à condição que as pessoas têm de se deslocarem no espaço da cidade, utilizando os meios de transporte disponíveis. No mundo e, por conseguinte, na América Latina, estes meios têm se expandido e a mais recente novidade são as patinetes elétricas.

Em 2012, numa palestra do Projeto Fronteiras do Pensamento, o colombiano Enrique Peñalosa afirmou que a utilização do transporte de massa deveria ser mais incentivada que o uso de veículos particulares, e que os pedestres deveriam ser priorizados em relação aos veículos. Ele, que é economista, urbanista e foi Prefeito de Bogotá, entre 1998 e 2012, diz ter construído centenas de quilômetros de ciclovias.

Peñalosa é conhecido também como o responsável pela implantação do Transmilênio, o BRT da capital colombiana, inspirado no sistema implantado em Curitiba (estado do Paraná – Brasil), nos anos 70, quando o urbanista Jaime Lerner foi Prefeito daquela capital brasileira.

O automóvel particular, que era símbolo de status e de liberdade, passou a trazer o stress dos congestionamentos gerados pelo crescente número de veículos, associados à limitação das ruas e avenidas em dar vazão ao volume de trânsito. Como solução, a locomoção no espaço urbano vem incorporando novas formas, tais como o BRT (Bus Rapid Transit), o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), as bicicletas de aluguel (Itaú, Tembici, Yellow), serviços de aluguel de autos (Cabify, 99[Didi], Uber), compartilhamento de veículos (Bla Bla Car, Waze Carpool) e as scooters* ou patinetes.

As primeiras patinetes de aluguel na América Latina chegaram no México em 2018. Em seguida foram aparecendo no Brasil, Chile, Colômbia e Peru. Agora, fazem parte do cotidiano das cidades, transportando pessoas para lá e para cá, inclusive com registros de acidentes. E cada acidente que acontece traz à tona a discussão sobre a necessidade de regulamentação do serviço. Entretanto, nem os acidentes, nem os preços, estão reduzindo o uso dos patinetes.

Blue SG – Singapura

As empresas de aluguel desses veículos investem no negócio porque já percebem a sua crescente aceitação e uso, que irá gerar receitas cada vez maiores. Em Singapura, a opção mais recente é o Blue SG, um serviço de locação de carros elétricos que ficam estacionados em pontos estratégicos da cidade, e o aluguel funciona de modo bem similar ao das bikes e patinetes. Possivelmente, esta será a próxima modalidade no continente latino-americano.

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Nota:

* Scooter é um termo usado tanto para patinete quanto para lambreta.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Patinetes elétricas” (Fonte): https://lime.app.box.com/s/ayh7rkd5hz8modd4fmveyrc72ub1aede/file/397728998908

Imagem 2 Blue SG Singapura” (Fonte): https://www.bluesg.com.sg/sites/bluesg/files/medias/images/hdb_close.jpg

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Os desafios da América Latina diante das mudanças climáticas

Aconteceu em Salvador, capital da Bahia (Brasil), de 19 a 23 de agosto de 2019, a Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima. Organizado pela ONU, com apoio da Prefeitura de Salvador, o evento conhecido em inglês como Latin America and Caribbean Climate Week (LACCW)  trouxe à tona a discussão sobre mudanças climáticas no âmbito da região.

Para o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, em inglês) da ONU, o conceito de mudança climática está vinculado a modificações em período prolongado no clima (décadas) e que podem ser mensuradas por métodos estatísticos que medem as oscilações na média (quantitativo) e as variações nas propriedades (qualitativo). Essas alterações têm origem em processos internos naturais, forças externas ou na ação do Homem.

Prédio da OMM onde está sediado o IPCC

Existe uma preocupação mundial quanto aos efeitos danosos dos câmbios climáticos e dos consequentes riscos para a humanidade. O IPCC foi criado em 1990 e, em 1994, foi criada no âmbito das Nações Unidas a Convenção Marco sobre Mudanças Climáticas, que deu origem ao Protocolo de Kyoto. O Protocolo, de 1997, somente entrou em vigor em 2005, quando se atingiu o requisito de países signatários que representassem juntos 55% das emissões de gases. 

Em julho de 2019, pesquisadores do Crowther Lab da Universidade ETH Zurich, Suíça, publicaram um estudo denominado Understanding climate change from a global analysis of cities analogues*, que analisou 520 cidades do mundo, selecionadas entre capitais e grandes centros. A pesquisa visou testar se, em 2050, as cidades apresentariam clima similar ao que têm hoje ou se estariam mais parecidas com outras localizadas em regiões climáticas diferentes.

Extensão das mudanças climáticas nas principais cidades do mundo até 2050

Como resultado, o estudo apontou que 77% das cidades não manterão seus perfis climáticos e, sim, terão o mesmo de outras já existentes. Outras 22% estarão de modo inexistente no mundo, isto é, sofrerão alterações significativas. Se localizarmos no relatório a Figura 2 podemos observar os pontos geográficos que se enquadram nos percentuais que acabamos de mencionar.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) das Nações Unidas divulgou em dezembro de 2018 a publicação La economía del cambio climático em América Latina y el Caribe: una visión gráfica. O livro traz reflexões sobre as necessidades de se atender demandas sociais e cuidar do meio-ambiente, o que seria possível por meio da adoção de um modelo de desenvolvimento sustentável.

O portal de notícias América Economia publicou em julho de 2019 uma matéria na qual enfatiza que, de acordo com o Índice de Preparação para as Mudanças Climáticas 2019, da consultoria KPMG, o Chile é o 3º país da América Latina que melhor está enfrentando o desafio. A reportagem informa que o estudo contempla 140 países e aponta a Suíça na liderança pelo segundo ano consecutivo.

No que se refere aos países latino-americanos, os destaques vão para a Costa Rica (32º) e o Uruguai (38º), seguido de perto pelo Chile em 39º. Outras nações são: Panamá (52º), Paraguai (64º) e Colômbia (71º).  A propósito deste último país, a cidade colombiana de Medellín foi recentemente agraciada com o Prêmio Ashden 2019, em razão do seu projeto de sustentabilidade ambiental denominado Corredores Verdes.

Na sequência dos latino-americanos citados pela América Economia aparecem ainda, dentre os 100 primeiros, o México (73°), Peru (74°), Brasil (87°), Guatemala (90°), El Salvador (91°), Honduras (92°) e Equador (97°). Os menos preparados do bloco são a Nicarágua (110°), a Bolívia (119°) e o Haiti (133°). Como região, a América Latina, assim como a África e o Leste Europeu apresentam indicadores inferiores à média mundial no quesito sustentabilidade governamental ambiental.

Entrada do local da Semana do Clima

A Semana do Clima, em Salvador abrigou debates com vistas à efetivação do Acordo de Paris e teve como ponto alto, no seu último dia, um Painel de Prefeitos com presença de Chefes de Municípios da América Latina e do Caribe. O de Santiago do Chile, Felipe Alessandri, foi um deles.

Ricardo Lagos, ex-Presidente do Chile, em entrevista ao periódico El País, em 24 de agosto de 2019, falou do seu projeto Mude o Clima, criado a partir da indignação com a retirada dos EUA do Acordo de Paris na gestão de Donald Trump. Ele levou à prática a máxima “pense globalmente, aja localmente” e o Chile tem obtido avanços na área da sustentabilidade.

Lagos enfatiza a necessidade de engajamento da população e conclama a sociedade latino-americana a pensar e contribuir em bloco e isso faz todo sentido quando se constata que o meio-ambiente é um bem comum – global commons, na linguagem mais universal. Num mundo de interesses, de fatos e de fake news,a sociedade informada e organizada tem que estar presente no debate para assegurar um “desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações”.

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Nota:

* Entendendo as mudanças climáticas mediante uma análise global de cidades análogas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Inundações” (Fonte): http://www.cinu.mx/minisitio/cambio_climatico/assets_c/2010/07/397936-miniatura-930×683-825.jpg

Imagem 2 Prédio da OMM onde está sediado o IPCC” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f7/WMO_%C5%BDeneva.jpg/250px-WMO_%C5%BDeneva.jpg

Imagem 3 Extensão das mudanças climáticas nas principais cidades do mundo até 2050” (Fonte): https://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0217592

Imagem 4 Entrada do local da Semana do Clima” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/unfccc/48583010866/in/album-72157710305798881/

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As novas fronteiras do Século XXI

A recente comemoração dos 50 anos da chegada do homem à Lua inspira uma reflexão sobre as novas fronteiras do século XXI. Como disse o presidente Kennedy, em 1962, quando engajou os EUA no projeto Apolo, o espaço seria “um novo oceano a ser navegado”, relembrando as navegações do século XV e XVI, em especial Cristóvão Colombo. Entretanto, como o tempo mostrou, as navegações espaciais foram bem menos ambiciosas até o final do século XX e início do século XXI do que os visionários da época imaginaram, apesar de o objetivo de Kennedy ter sido atingido.

Pode-se imaginar que o Espaço Próximo se tornará efetivamente em nova fronteira para a humanidade no século XXI com o recente surgimento, nessa década de 2010, de uma indústria aeroespacial privada e civil nos EUA, e da NASA ter retomado o foco na exploração de Marte, bem como a expansão dos programas espaciais da China e Índia, com um renovado interesse pela exploração da Lua. Note-se que, para essa exploração ser mais ampla, as aplicações da energia nuclear serão de fundamental importância, seja por meio de Geradores Rádio Térmicos (RTGs, na sigla em inglês), por micro-reatores ou por sistemas de propulsão nuclear.

Sistemas de armas espaciais baseadas no solo e em órbita da Terra

Como toda fronteira, problemas associados à soberania e militarização do espaço se tornarão crescentemente relevantes e disputados. Portanto, parece ser de grande importância para o Brasil se posicionar de forma o mais favorável possível nesse contexto em rápida evolução, através de políticas públicas e relações internacionais.

Entretanto, existem ainda duas outras fronteiras, mais próximas, que despontam com grande potencial de desenvolvimento: o mar profundo e as regiões polares, especialmente a Antártica, de maior interesse para o Brasil.

Localização do Oceano Ártico

Os usos do Oceano Polar Ártico e seu subsolo tem sido objeto de grandes movimentos dos países a ele ribeirinhos. A abertura de rotas marítimas ligando Ocidente e Oriente pelas bordas da banquisa ártica é um fato que vem decorrendo das mudanças climáticas. Sua plena utilização causará grandes mudanças no tráfego marítimo internacional e nos usos econômicos de suas margens. Além disso, a descoberta de grandes reservas de óleo e gás nos fundos marinhos da região, cobertos pela banquisa, vem motivando importantes atividades de P&D para seu futuro aproveitamento, para o qual a geração de energia submersa nuclear é condição necessária. A exploração dessa fronteira tem incentivado fortemente os países que tem interesse nessa área, em especial a Rússia, a desenvolverem micro-reatores para geração de energia a médias profundidades (200-500 m).

Tratado da Antártida – Mapa mostrando as reivindicações territoriais da Antártida

A exploração econômica da Antártida está suspensa pelo Tratado Antártico. Esse Tratado, firmado em 1959, determina o uso do continente para fins pacíficos, estabelece o intercâmbio de informações científicas e proíbe reivindicações territoriais. O Documento determinou que até 1991 a Antártida não pertenceria a nenhum país em especial, embora todos tivessem o direito de instalar ali bases de estudos científicos. Na reunião internacional de 1991, os países signatários do Tratado resolveram prorrogá-lo por mais 50 anos, isto é, até 2041 a Antártida será um patrimônio de toda a Humanidade. Difícil prever como evoluirá a situação nos próximos 20 anos, mas alguns movimentos atuais indicam que o status quo do Tratado deverá sofrer modificações.

Qualquer alteração que tenda a uma exploração econômica da Antártida necessariamente terá que ser suportada por fontes de energia locais. Nesse sentido, a energia nuclear, especialmente os micro-reatores, parece bem adaptada a esse uso, dada sua simplificada logística de combustível e operação contínua, independentemente de fatores climáticos externos.

Petrobrás extraiu petróleo do pré-sal pela primeira vez em setembro de 2008. No campo de Tupi a fase de extração petrolífera chamada de ‘teste de longa duração’ teve início em maio de 2009

Finalmente, e talvez mais importante, é a fronteira do Mar Profundo, na qual o Brasil tem um papel de protagonista. Entende-se como mar profundo áreas marítimas com profundidades superiores a 1.000 metros. Com efeito, a Petrobras já vem explorando óleo no pré-sal a essas profundidades.

A tecnologia de exploração de óleo e gás em águas ultra-profundas, da qual o Brasil é um dos líderes, tem evoluído rapidamente, permitindo a exploração econômica dos fundos marinhos em águas internacionais, além das Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) dos países litorâneos e essa atividade certamente levantará questionamentos sobre a soberania nessas áreas.

Proposta de Plataforma Continental – Mapa de linha e Limites

O Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) é o Programa de Governo instituído pelo Decreto nº 98.145, de 15 de setembro de 1989, com o propósito de estabelecer o limite exterior da nossa Plataforma Continental no seu enfoque jurídico, ou seja, determinar a área marítima, além das 200 milhas, na qual o Brasil exercerá direitos de soberania para a exploração e o aproveitamento dos recursos naturais do leito e subsolo marinho. Significativos avanços já foram alcançados, incorporando à Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil grandes áreas marítimas além das 200 milhas originais, e o trabalho continua na busca de maximizar a soberania nacional sobre essas áreas marítimas lindeiras à nossa ZEE.

A ampliação da exploração econômica dos fundos marinhos de águas ultra-profundas dependerá fortemente da geração de energia submersa, pois, a tecnologia de geração em plataformas flutuantes possui limites inerentes quanto à profundidade de operação. Novamente, nesse caso, a energia nuclear surge como opção tecnicamente viável para atendimento a essa demanda, em especial os micro-reatores.

A exploração dessas novas fronteiras dependerá fortemente das tecnologias aeroespacial e nuclear. Logo, para o Brasil obter o melhor posicionamento estratégico possível no futuro, torna-se necessário elaborar políticas públicas de longo prazo para essas tecnologias que permitam a inserção do País nesse contexto.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Artistss Conception of Jupiter Icy Moons Orbiter which was mission for Prometheus. It was to be powered by a small fission reactor providing electrical power to ion engines and electronics. A long boom is used to create distance between the reactor and the rest of the spacecraft, and fins radiate waste heat into space” / “Concepção artística da ‘Jupiter Ions Moons Orbiter’, que foi em missão para Prometheus. Era para ser alimentado por um pequeno reator de fissão, fornecendo energia elétrica para motores de íons e eletrônicos. Uma longa lança é usada para criar a distância entre o reator e o resto da espaçonave, e as aletas irradiam calor residual para o espaço” – Tradução Livre.  (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Nuclear_power_in_space#/media/File:Jupiter_Icy_Moons_Orbiter_2.jpg

Imagem 2 Sistemas de armas espaciais baseadas no solo e em órbita da Terra” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Arma_espacial#/media/Ficheiro:Man-Made-Threats-of-Objects-In-Space_DoD_1-800×485.jpg

Imagem 3 Localização do Oceano Ártico” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Oceano_Ártico#/media/Ficheiro:IBCAO_betamap.jpg

Imagem 4 Tratado da Antártida Mapa mostrando as reivindicações territoriais da Antártida” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_da_Antártida#/media/Ficheiro:Antarctica,_territorial_claims.svg

Imagem 5 Petrobrás extraiu petróleo do présal pela primeira vez em setembro de 2008. No campo de Tupi a fase de extração petrolífera chamada de teste de longa duração teve início em maio de 2009” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Camada_pré-sal#/media/Ficheiro:Oil_platform_P-51_(Brazil).jpg

Imagem 6 Proposta de Plataforma Continental Mapa de linha e Limites” (Fonte): https://www.marinha.mil.br/secirm/leplac

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Vladimir Putin completa 20 anos à frente do Governo russo

Atualmente, a Rússia é uma das maiores potencias do planeta e à sua frente está o governo do presidente Vladimir Vladimirovitch Putin, que, no último dia 9 de agosto (2019), completou 20 anos na liderança desta nação, e cuja persistência de sua influência na política global atual promete ser uma das marcas do século XXI.

Presidente russo Boris Yeltsin – 1991 a 1999

A história política de Putin tem início em 1999, como então Vice-Presidente da Federação Russa, e viria a assumir o cargo de dirigente principal do país por conta da renúncia do então presidente Boris Yeltsin, que deixava como legado uma nação mergulhada numa profunda crise econômica, apresentando um alto índice de endividamento, desemprego e desestabilização político-social em relação ao período soviético, chegando até mesmo a se abster do pagamento de sua dívida externa frente a órgãos internacionais, algo que provocou efeitos negativos na economia mundial. Posto isso, o ex-agente da KGB* se tornou o líder hegemônico dentro da Rússia, disputando sua primeira eleição presidencial no ano 2000 e vencendo o pleito com 53,4% dos votos contra o seu principal concorrente, Gennady Zyuganov, que obteve 29,5%. Isso determinou o início de uma nova era política na Federação Russa.

Em 2004, o país passou por mais uma eleição presidencial, sendo o presidente Putin reeleito para um mandato de 4 anos, com a obtenção de um massivo resultado de 71,9% dos votos frente ao seu opositor Nikolay Kharitonov, que ficou em segunda posição com apenas 13,8%. Seus primeiros anos na Presidência do país demonstraram não só uma relevante melhoria em indicadores econômicos e sociais importantes para o restabelecimento da nação, mas, também, uma demonstração de concentração de poderes, o que lhe assegurou a maioria da representação política na Duma e no Conselho, que são os dois órgãos do Legislativo Russo.

Presidente Dmitri Medvedev e Primeiro-Ministro Vladimir Putin – 2008

Em 2008, não podendo participar das eleições presidenciais pela terceira vez seguida, Putin indicou um afilhado político, Dmitri Medvedev, que se tornou Presidente e ele mesmo migrou para o cargo de Primeiro-Ministro. Em sistemas semipresidencialistas, como o russo, o Presidente é o Chefe de Estado, enquanto o Primeiro-Ministro é o Chefe de Governo, mas a divisão formal de cargos, que durou de 2008 a 2012, não deixou Putin longe do controle dos assuntos do país, retornando, depois, a disputar novas eleições presidenciais em 2012 pelo Partido Rússia Unida, a qual venceu com um resultado de 63,6% dos votos contra seu principal opositor, Gennady Zyuganov, do Partido Comunista Russo, que ficou com 17,1%. Dessa forma, Vladimir Putin assumiu seu terceiro mandato, desta vez não mais de 4 anos, mas por 6 anos, conforme uma reforma constitucional, implantando, assim, uma coesão política interna que daria impulso às grandes pretensões internacionais da Rússia.

Em meio aos acontecimentos que ocorreram neste terceiro mandato, tendo como o principal a reincorporação da Península da Crimeia em 2014, que causou protestos e sanções das principais nações mundiais, Putin tentou manter um cordão de aliados ao redor das fronteiras da Rússia, principalmente com as ex-Repúblicas da extinta União Soviética, além de estender sua influência a outros países, tais como a Síria, onde a Federação Russa se transformou no seu principal fiador militar, e também na Venezuela, onde tem interesses econômicos, principalmente no campo de exploração de petróleo e na venda de armas. Esse mandato também foi marcado por acusações recebidas pela comunidade internacional, alegando ações do Governo russo no intuito de desestabilizar os processos eleitorais de países estrangeiros, como foi o exemplo das eleições norte-americanas.

Com sua resiliência característica, Vladimir Putin voltou a participar das eleições presidenciais russas em 2018 e novamente venceu com uma estrondosa margem de aceitação de 73,7% dos votos, contra o opositor comunista Pavel Grudinin, que alcançou 11,8%, sendo eleito Presidente para mais um mandato de 6 anos.

Desde que entrou no Kremlin pela primeira vez, em 1999, até o fim de seu quarto mandato presidencial eletivo, que ocorrerá em 2024, Putin terá passado 25 anos ininterruptos no poder da Federação Russa, variando entre os cargos de Presidente e Primeiro-Ministro, e seu governo ficará marcado pela aspiração de recuperar os desígnios russos de superpotência, seguindo um caminho de certa influência e poder para várias nações do mundo.

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Nota:

* KGB é a sigla em russo de Komitet Gosudarstvennoi Bezopasnosti, cujo significado em português é Comite de Segurança do Estado. A KGB era a principal organização de serviços secretos da ex-União Soviética, e esteve em funcionamento entre 13 de março de 1954 e 6 de novembro de 1991. Surgida no período da Guerra Fria (período de conflitos de ordem política entre Estados Unidos e União Soviética), a sua extinção coincidiria com o fim da Guerra Fria e desintegração da União Soviética. As organizações russas sucessoras da KGB são o FSB (Serviço Federal de Segurança da Federação Russa), responsável pela segurança interna, e o SVR (Serviço de Inteligência Estrangeira), especialista na inteligência externa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente russo Vladimir Putin” (Fonte): https://southfront.org/wp-content/uploads/2017/12/1-195.jpg

Imagem 2 Presidente russo Boris Yeltsin 1991 a 1999” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Boris_Iéltsin#/media/Ficheiro:БорисНиколаевичЕльцин-1_(cropped).jpg

Imagem 3 Presidente Dmitri Medvedev e Primeiro-Ministro Vladimir Putin 2008” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Vladimir_Putin#/media/Ficheiro:Vladimir_Putin_27_April_2008-2.jpg

Percentuais dos pleitos eleitorais russos: Comissão para Eleição Central da Federação Russa. (Fonte): http://cikrf.ru/eng/