ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Líbano elege novo Gabinete, após meses de impasse

Após oito meses de impasses e negociações, o Líbano foi finalmente capaz de formar um Gabinete pluripartidário, em 31 de janeiro de 2019. Sob a liderança do primeiro-ministro Saad Hariri, 30 Ministros e Ministras foram nomeados para o Poder Executivo do país, após as eleições gerais que ocorreram em 6 de maio de 2018. As decisões a serem tomadas nos próximos meses serão cruciais, já que o Líbano passa por uma severa crise econômica e enfrenta constantes protestos populares contra a classe política.

O novo governo formado inclui a maioria das grandes forças políticas libanesas. Dos 30 assentos no Gabinete, 8 foram ocupados pelo Movimento Patriótico Livre, partido do presidente cristão Michel Aoun; outros 5 assentos foram ocupados pelo Movimento Futuro, Partido do primeiro-ministro sunita Saad Hariri; 4 cadeiras foram ocupadas pelas Forças Libanesas maronitas; 3 cadeiras cada pelos Movimentos xiitas Amal e Hezbollah; 2 pelo Partido Socialista Progressista druzo; e uma cadeira, cada, ocupadas pelos partidos: Tayyar al Azam; Marada; Tashnag armênio; Partido Democrático Libanês e pelo Ajuntamento Consultivo.

May Chidiac, das Forças Libanesas, atual Ministra de Estado para Desenvolvimento Estatal Administrativo

A nova formação do Gabinete conta com 13,33% de mulheres. De forma inédita, 4 mulheres ocuparam Ministérios importantes, entre elas Nada Bustani, do Movimento Patriótico Livre, que assumiu o Ministério de Águas e Energia, e Violet Safadi Khairallah, do Movimento Futuro, que é a atual Ministra de Estado para o Empoderamento Econômico da Mulher e da Juventude. May Chidiac, das Forças Libanesas, ocupou o Ministério de Estado para Desenvolvimento Estatal Administrativo. Chidiac é fundadora e presidente da Fundação May Chidiac, que concentra suas atividades na mídia libanesa, democracia e assistência social. A Ministra é uma ex-jornalista que criticou duramente a presença síria no Líbano. Chidiac foi alvo de um atentado contra sua vida em setembro de 2005, que a fez perder uma perna e um braço.

Raya Hafar Al-Hassan assumiu o Ministério do Interior e Municípios. Este último Ministério é responsável pelo terceiro maior orçamento entre os Ministérios do país, 1,670 trilhão de libras libanesas (aproximadamente 1,108 bilhão de dólares, ou 4,13 bilhões de reais, conforme cotação de 20 de fevereiro de 2019). No Gabinete anterior, formado em 18 de dezembro de 2016, somente uma mulher figurava entre os 30 ministros, Eina Ezzeddine, Ministra de Estado para Assuntos de Desenvolvimento Administrativo, filiada ao Hezbollah, cargo agora ocupado por May Chidiac.

Proporções bastante mais baixas de mulheres foram registradas nas últimas eleições legislativas. No que tange as eleições parlamentares, ocorridas em maio de 2018, seis mulheres (4,69%) foram eleitas para um total de 128 assentos. Assim, o Poder Executivo no país registra três vezes mais mulheres que o Poder Legislativo. Sem cota para representação feminina, críticas alertam que o número de mulheres no Gabinete e no Parlamento ainda não é alto o suficiente, e que é preciso chegar, em um primeiro momento, ao menos em 25%, segundo a deputada Paula Yacoubian, que representa o Distrito Beirute I.

Raya Hafar Al-Hassan, atual Ministra libanesa do Interior e dos Municípios

O Líbano possui um arranjo de partilha sectária de poder, que pré-atribui assentos às diferentes confissões religiosas no país conforme seu peso demográfico e distribuição geográfica. A este arranjo é dado o nome de confessionalismo. No país, a representação de diferentes grupos no governo é garantida ao longo das linhas confessionais. Isto é conseguido reservando uma quantidade proporcional de cargos públicos de alto nível, cadeiras do Gabinete e assentos legislativos para representantes de cada comunidade religiosa. O Presidente deve ser necessariamente um cristão (geralmente maronita); o Primeiro-Ministro, um muçulmano sunita; o Presidente ou Porta-Voz do Parlamento, um muçulmano xiita; o Vice-Primeiro-Ministro e o Vice-Presidente do Parlamento, um ortodoxo oriental; e o Chefe Militar, um druso. O arranjo é acusado, por especialistas, de incentivar a ineficiência administrativa, além de promover dinâmicas de nepotismo, patronagem e clientelismo.

As decisões tomadas nos próximos meses serão cruciais, mas o engessamento fomentado pela engenharia institucional libanesa deixa pouco espaço para grandes mudanças – ainda que a nomeação de um maior número de mulheres no Gabinete possa despertar otimismo. Carmen Geha, da Universidade Americana de Beirute, afirma que “seria injusto esperar que essas mulheres deixassem de lado a tradição política libanesa na tentativa de transformar o país apressadamente. São dois pesos e duas medidas”, complementou. “Não devemos esperar que essas mulheres [ignorem] as linhas partidárias, assim como não esperamos que os homens o façam”, comentou ao Al Monitor.

Conforme normativa estabelecida sob o Acordo de Doha (2008), o Gabinete Executivo, ou Conselho de Ministros, é composto por 30 assentos, sendo 16 da maioria governamental, 11 da minoria governamental e 3 assentos neutros, a serem nomeados pelo Presidente. O chamado ‘governo de união nacional’ concede poder de veto para a minoria que detém 1/3 + 1 dos assentos no Gabinete.

Em governos sectários onde vigora a partilha de poder, a demora na formação de governos de união nacional é frequente, e, rotineiramente, o equilíbrio entre as forças políticas em disputa leva tempo para ser estabelecido. Em 2009, Hariri levou cinco meses para formar uma administração governamental, enquanto seu sucessor, Tammam Salam, levou dez meses inteiros após ser nomeado em 2013. Em 2018, enquanto o Gabinete não era formado, o Conselho formado por Hariri não renunciou e atuava com função de zelador do status quo até que o novo Gabinete fosse formado.

Estamos enfrentando desafios econômicos, financeiros, sociais e administrativos”, disse o primeiro-ministro Saad Hariri em uma entrevista coletiva em Beirute, após o anúncio. E continuou: “Tem sido um período político difícil, especialmente depois das eleições. Devemos virar a página e começar a trabalhar”.

Saad Hariri, Primeiro-Ministro do Líbano

Durante o último inverno no país, o Líbano foi palco de dezenas de protestos populares, com os manifestantes reclamando melhoria na situação econômica e no provimento de serviços básicos, como saúde pública, educação e infraestrutura. O crescente descontentamento contra o governo também demanda empregos, uma taxação de impostos mais justa e o fim da corrupção e do sectarianismo, conforme reportou o The National.

De acordo com o Beirute Madinati, um movimento de base de jovens ativistas e profissionais, nascido das eleições municipais de 2016 com uma plataforma anti-establishment e que possui 1 assento no Parlamento, um terço dos jovens do país estão desempregados. Pelo menos metade da força de trabalho é empregada informalmente, o que significa que não possui acesso à seguridade social e muitas vezes não pode pagar por seguros de saúde privados.

Adicionalmente, o Líbano tem um dos governos mais endividados do mundo, se comparado com o tamanho de sua economia, ocupando o terceiro lugar. Segundo analistas, o crescimento nos últimos anos foi retardado pela guerra na vizinha Síria, assim como pelos anos de inércia política. O déficit fiscal orçado para 2018 foi de 7,3 trilhões de libras libanesas (aproximadamente, US$ 4,84 bilhões, ou 18,04 bilhões de reais, conforme cotação de 20 de fevereiro de 2019).

Catar e Arábia Saudita já disputam sobre a alocação de investimentos no país. No último dia 21 de janeiro, o Catar prometeu assegurar à debilitada economia libanesa o equivalente a US$ 500 milhões em títulos do governo, algo em torno de 331,7 milhões de reais, conforme a mesma cotação. A compra de títulos pelo Catar é parte de uma ofensiva comercial e diplomática que rivaliza com a Arábia Saudita como patrono financeiro do Líbano. A estratégia é consequência do boicote econômico impostos sobre Doha em junho de 2017 por parte do Conselho Cooperativo do Golfo e do corte de relações diplomáticas pela Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Egito e Iêmen.

Com o novo governo formado, Saad Hariri agora enfrenta um grande desafio na entrega das reformas sociais e econômicas necessárias para enfrentar o déficit nas finanças públicas, e ser capaz de desbloquear bilhões de dólares em ajuda e empréstimos internacionais para investimento em infraestrutura, prometidos para impulsionar o crescimento econômico no país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Foto oficial do Conselho de Ministros libanês eleito em 31 de janeiro de 2019 (Fonte): http://www.pcm.gov.lb/arabic/subpg.aspx?pageid=12198

Imagem 2 May Chidiac, das Forças Libanesas, atual Ministra de Estado para Desenvolvimento Estatal Administrativo” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:May_Chidiac_Ahmad_Ibrahim.jpg

Imagem 3 Raya Hafar AlHassan, atual Ministra libanesa do Interior e dos Municípios” (Fonte):http://www.pcm.gov.lb/arabic/subpg.aspx?pageid=12198

Imagem 4 Saad Hariri, PrimeiroMinistro do Líbano” (Fonte):https://en.wikipedia.org/wiki/Saad_Hariri

ANÁLISES DE CONJUNTURASAÚDE

10 Riscos Globais para a Saúde em 2019

O mundo está enfrentando vários desafios relacionados à saúde, desde doenças evitáveis à possibilidade do surgimento de novas pandemias de origem desconhecida. Observando os principais desafios globais, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou, em janeiro de 2019, o seu plano estratégico para os próximos 5 anos (2019-2023). Este documento destaca os 10 riscos globais para a saúde neste ano:

1. Poluição do ar e mudança climática

Em 2019, a poluição do ar é considerada pela OMS como o maior risco ambiental para a saúde. Poluentes microscópicos no ar podem penetrar nos sistemas respiratório e circulatório, danificando os pulmões, coração e cérebro, matando 7 milhões de pessoas todos os anos prematuramente de doenças como câncer, derrames, doenças cardíacas e pulmonares. Cerca de 90% dessas mortes ocorrem em países de baixa e média renda, com altos volumes de emissões da indústria, dos transportes e da agricultura, ressalta a OMS.

2. Doenças não transmissíveis

As doenças não transmissíveis, como diabetes, câncer e doenças cardíacas, são responsáveis por mais de 70% de todas as mortes no mundo, ou 41 milhões de pessoas. Mais de 85% dessas mortes prematuras ocorrem em países de baixa e média renda. O aumento dessas doenças, ainda de acordo com a OMS, tem sido impulsionado por cinco fatores de risco principais: uso do tabaco, inatividade física, consumo nocivo do álcool, dietas pouco saudáveis e poluição do ar. Esses fatores de risco também acentuam os problemas de saúde mental: metade de todas as enfermidades mentais começa aos 14 anos, mas a maioria dos casos não é detectada ou tratada, por sua vez, o suicídio é a segunda causa de morte de jovens entre 15 e 19 anos.

3. Pandemia Global de Gripe

A preocupação com a possibilidade de uma próxima pandemia global de gripe é constante. A OMS monitora a circulação dos vírus da gripe para detectar potenciais pandemias: 153 instituições em 114 países estão envolvidas na vigilância e resposta global. 

4. Contextos frágeis e vulneráveis

Mais de 1,6 bilhão de pessoas (22% da população mundial) vivem em locais onde crises prolongadas (por meio de uma combinação de desafios como seca, fome, conflitos e deslocamento da população) e frágeis serviços de saúde os deixam sem acesso a cuidados básicos. 
Em seu plano estratégico, a OMS indica a necessidade de trabalhar para o fortalecimento dos sistemas de saúde de modo que eles estejam mais preparados para detectar e responder a surtos, bem como para fornecer serviços de saúde de qualidade, incluindo, especialmente, a imunização.

5. Resistência microbiana

O desenvolvimento de antibióticos, antivirais e antimaláricos são alguns dos maiores sucessos da medicina moderna. Agora, a resistência microbiana – a capacidade de bactérias, parasitas, vírus e fungos resistirem aos medicamentos – ameaça nos mandar de volta à uma época em que não conseguíamos tratar facilmente infecções como pneumoniatuberculosegonorreia e salmonelose

Como exemplo, em 2017, cerca de 600 mil casos de tuberculose foram resistentes à rifampicina – droga de primeira linha mais eficaz – e 82% dessas pessoas apresentaram tuberculose multirresistente.

Uma das linhas de trabalho da OMS é a implementação de um plano de ação global para combater a resistência microbiana aumentando a conscientização, o conhecimento e incentivando o uso prudente de antibióticos.

6. Ebola e outros agentes infecciosos de alta ameaça

Em 2018, a República Democrática do Congo vivenciou dois surtos de Ebola no país, os quais se espalharam para cidades com mais de 1 milhão de pessoas. Uma das províncias afetadas também está em uma zona de conflito.

Plano de Pesquisa e Desenvolvimento da OMS identifica doenças e agentes infecciosos que têm potencial para causar uma emergência de saúde pública, mas carecem de tratamentos e vacinas eficazes. Esta lista para pesquisa e desenvolvimento prioritários inclui Ebola, várias outras febres hemorrágicas, ZikaNipahcoronavírus da síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS-CoV) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) e a “doença X”, que representa o conhecimento de que uma grave epidemia internacional poderia ser causada por um agente infeccioso atualmente desconhecido. Por isso, os planos de pesquisa e desenvolvimento buscam explicitamente habilitar, na medida do possível, a preparação transversal que também é relevante para uma “doença X” desconhecida.

Especialistas da OMS indicam que uma nova enfermidade tem a possibilidade de surgir a partir da manipulação de genes, acidente ou até mesmo terrorismo. Há ainda a hipótese de que ela possa ser provocada por uma patologia zoonótica, ou seja, transmitida de animais a seres humanos.

7. Atenção primária à saúde

A atenção primária à saúde é geralmente o primeiro ponto de contato que as pessoas têm com o sistema de saúde e, idealmente, deve fornecer cuidados abrangentes, acessíveis ao longo da vida. 

No entanto, muitos países não possuem instalações de atenção primária adequadas. Essa negligência pode ser por falta de recursos em países de baixa ou média renda, mas, também possivelmente um foco nas últimas décadas em programas para doenças específicas. Em 2019, a OMS pretende trabalhar com parceiros para revitalizar e fortalecer a atenção primária à saúde em diversos países.

8. Recusa em Vacinar

A hesitação na vacinação – a relutância ou a recusa em vacinar apesar da disponibilidade de vacinas – ameaça reverter o progresso feito no combate a doenças evitáveis. 

A vacinação é uma das formas mais econômicas de se evitar moléstias. Atualmente, de acordo com a OMS, previne-se 2 a 3 milhões de mortes por ano, e outros 1,5 milhão poderiam ser evitadas se a cobertura global de vacinas melhorasse.

sarampo, por exemplo, registrou um aumento de 30% nos casos em todo o mundo. As razões para esse aumento são complexas, e nem todos esses casos se devem à hesitação. No entanto, alguns países que estavam perto de eliminar a doença viram o ressurgimento dela. 

A título de ilustração, no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, quase metade dos municípios brasileiros em 2018 não atingiram a meta de vacinar 95% das crianças de 1 a 5 anos de idade, mesmo com 11 estados que enfrentaram um grande surto da doença ano passado, totalizando mais de 10.300 casos no país. 

9. Dengue

Uma ameaça crescente há décadas, a dengue, transmitida por mosquito que causa sintomas semelhantes aos da gripe, pode ser letal e matar até 20% das pessoas com dengue grave. 

Estima-se que 40% do mundo está em risco de contrair a doença, e existem cerca de 390 milhões de infecções por ano. A estratégia de controle da dengue da OMS visa reduzir as mortes em 50% até 2020. 

10. HIV

O HIV ainda é uma epidemia global com quase um milhão de pessoas a cada ano morrendo. Desde o início da epidemia, mais de 70 milhões adquiriram a infecção e cerca de 35 milhões morreram. Hoje, cerca de 37 milhões de indivíduos no mundo vivem com HIV. De acordo com a OMS, alcançar pessoas como profissionais do sexo, pessoas na prisão, homens que fazem sexo com homens* ou pessoas transexuais é um desafio em vários países, pois muitos ainda não estão preparados para estes atendimentos.

Este ano (2019), a OMS trabalhará com diversos governos para apoiar a introdução do auto-teste, para que mais pessoas que vivem com o HIV conheçam seu estado e possam receber tratamento (ou medidas preventivas, no caso de um resultado negativo).

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Nota:
*
No relatório está sendo usada exatamente
esta forma de expressar.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Máscara de Gás” (Fonte): https://pixabay.com/pt/m%C3%A1scara-g%C3%A1s-m%C3%A1scara-de-g%C3%A1s-467738/

Imagem 2 “Chaminé de Indústria” (Fonte): https://pixabay.com/pt/fumo-fumar-chamin%C3%A9-lareira-fuma%C3%A7a-258786/

Imagem 3 “Homem fumando e bebendo” (Fonte): https://pixabay.com/pt/homem-fumo-cerveja-trigo-tabagismo-2181478/

Imagem 4 “Vírus” (Fonte): https://pixabay.com/pt/v%C3%ADrus-microsc%C3%B3pio-infec%C3%A7%C3%A3o-doen%C3%A7a-1812092/

Imagem 5 “Contextos Frágeis” (Fonte): https://pixabay.com/pt/pobreza-favela-pobre-%C3%A1frica-do-sul-216527/

Imagem 6 “Antibióticos” (Fonte): https://pixabay.com/pt/dor-de-cabe%C3%A7a-dor-p%C3%ADlulas-medica%C3%A7%C3%A3o-1540220/

Imagem 7 “Isolamento por Ebola” (Fonte): https://pixabay.com/pt/ebola-isolamento-infec%C3%A7%C3%A3o-v%C3%ADrus-549471/

Imagem 8 “Cuidados Básicos” (Fonte): https://pixabay.com/pt/ebola-isolamento-infec%C3%A7%C3%A3o-v%C3%ADrus-549471/

Imagem 9 “Criança sendo vacinada” (Fonte): https://pixabay.com/pt/crian%C3%A7a-paciente-vacina-vacina%C3%A7%C3%A3o-89810/

Imagem 10 “Mosquito da Dengue” (Fonte): https://pixabay.com/pt/mosquito-inseto-dengue-2566773/

Imagem 11 “Vírus da AIDS” (Fonte): https://pixabay.com/pt/hiv-sida-v%C3%ADrus-doen%C3%A7a-sa%C3%BAde-1903373/

ANÁLISES DE CONJUNTURAORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Situação econômica mundial e perspectivas para 2019

A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD) e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (DESA) elaboraram em conjunto com as cinco Comissões Econômicas Regionais da ONU (África, Ásia e Pacífico, América Latina e Caribe, Europa, Oeste Asiático) o Relatório “Situação Econômica Mundial e Perspectivas para o ano de 2019*. Lançado no final de janeiro deste ano (2019), o documento fundamentalmente debate a sustentabilidade do crescimento da economia global frente aos emergentes desafios nas esferas financeiras, sociais e ambientais. 

Especialista em assuntos econômicos do DESA, Helena Afonso

Segundo Helena Afonso, especialista em assuntos econômicos do DESA, a previsão para o referido crescimento é de 3% no ano atual, repetindo-se o patamar alcançado em 2018. As aparentes robustez e estabilidade, no entanto, não se legitimam diante do enfrentamento de riscos que podem desacelerar a economia no curto prazo e o desenvolvimento no longo. 

Para ilustrar este cenário de possível retrocesso podem ser elencados os seguintes fatores: diminuição de atividades de cooperação multilaterais, elevando-se as tensões comerciais entre países; vulnerabilidades financeiras que podem se associar ao endividamento dos Estados (principalmente dos países em desenvolvimento) e a intensificação dos danos provocados pelas mudanças climáticas.

Em se tratando de meio ambiente e desenvolvimento econômico, a ideia debatida pelo documento é a da criação de uma transição para padrões de consumo e produção mais sustentáveis para o planeta. Nesse sentido, faz-se mister utilizar menos energia proveniente de combustíveis fósseis a partir de regras mais claras de eficiência energética e de preços específicos para o carbono, por exemplo.

Também, em relação à tensão comercial, deve-se salientar que o impacto na economia mundial se concretiza em uma queda significativa de investimentos, no aumento dos preços ao consumidor e no declínio na confiança e no sucesso dos negócios. Logo, podem-se agravar as fragilidades financeiras, especialmente das economias emergentes, resultando em diminuição da produtividade e do acesso a tecnologias.

Cargueiro – Foto: Jhon Henriano/Shutterstock.com

Desta forma, embora tenha havido progresso substancial do desenvolvimento econômico e social nas últimas duas décadas, mais de 700 milhões de pessoas encontram-se abaixo da linha de pobreza, sendo mais da metade delas presentes no continente africano. Por este motivo, o documento sustenta que a economia mundial estritamente integrada faz com que instituições e regras sejam vitais para se assegurar o bom funcionamento dos mercados, a resolução dos desentendimentos e a garantia da estabilidade.

Por fim, ressalta-se que muitos dos desafios dispostos na Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 são globais por natureza e necessitam de ação e cooperação coletiva. Em síntese, apoiando-se em estatísticas complementares oriundas do Banco Mundial, o diagnóstico** para alguns dos principais atores do sistema econômico em 2019 é o seguinte:

– Para os Estados Unidos, a projeção é de avanço econômico de 2,5%, frente a 2,9% em 2018.

– Para a Zona do Euro, a expectativa é de avanço de 1,6% (diante de 1,9% em 2018) e, para o Japão, de 0,9% na comparação com 0,8% no ano passado.

– Para o Brasil, o organismo internacional projeta crescimento econômico de 2,2% em 2019 e de 1,2% no ano passado. Já para a China, o PIB deve subir 6,2%, frente a estimados 6,5% em 2018.

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Notas:

* O Relatório da Situação Mundial da Economia e Perspectivas para 2019 (em inglês) pode ser conferido neste link.

** O Relatório do Banco Mundial (Global Economic Prospects) pode ser conferido na íntegra (em inglês).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Capa do World Economic Situation Prospects” (Fonte): https://www.un.org/development/desa/dpad/wp-content/uploads/sites/45/WESP2019_BOOK-web.pdf

Imagem 2 Especialista em assuntos econômicos do DESA, Helena Afonso” (FonteONU NEWS): https://news.un.org/pt/interview/2019/01/1656352

Imagem 3CargueiroFoto: Jhon Henriano/Shutterstock.com (Fonte): https://nacoesunidas.org/banco-mundial-alerta-para-piora-da-economia-global-em-2019/

ANÁLISES DE CONJUNTURADireito Internacional

A absolvição de Laurent Gbagbo no Tribunal Penal Internacional

No dia 15 de janeiro de 2019, o Juízo de Julgamento em Primeira Instância (“Trial Chamber I”) do Tribunal Penal Internacional (TPI), por maioria, absolveu Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé de todas as acusações de práticas de crimes contra a humanidade, os quais foram supostamente cometidos na Costa do Marfim, no período de 16 de dezembro de 2010 a 12 de abril de 2011. Entendeu-se que o Procurador falhou em apresentar provas suficientes que demonstrassem a responsabilidade dos réus em relação aos fatos investigados em um processo, cujo início deu-se em 28 de janeiro de 2016.

Outros elementos também não foram adequadamente demonstrados, segundo a decisão, tais como a existência de um plano comum que objetivasse manter Gbagbo no poder, de uma política oficial do governo que instigasse e apresentasse a finalidade de atacar organizadamente a população civil, como também o fato de que os discursos públicos solicitassem, ordenassem ou induzissem à prática dos crimes ocorridos naquele contexto de conflitos. O voto dissidente do Juízo correspondeu à Juiza Herrera Carbuccia. Desta decisão, ainda foi possível a apelação pelo Procurador. 

No dia 16 de janeiro de 2019, os juízes entenderam que não houve circunstância excepcional que impedisse a soltura dos réus. Todavia, no mesmo dia, foi interposto recurso da Procuradoria (“Prosecutor”), o que fez com que ao Juízo de Recursos (“Appeals Chamber”) revertesse a libertação por decisão majoritária[1].

Uma audiência sobre a detenção foi convocada para 1o de fevereiro de 2019 para que se ouçam mais argumentos sobre o recurso. Assim, Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé permanecerão sob custódia do TPI até a decisão final do Juízo de Recursos (“Appeals Chamber”) sobre o recurso da Procuradoria (“Prosecutor”) em relação à libertação dos réus após sua absolvição. Isso ocorreu porque, nos termos do artigo 81 (3) (c) do Estatuto de Roma, no caso de uma absolvição, a pessoa deve ser libertada imediatamente, porém, o Procurador pode solicitar ao Juízo de Recursos (“Appeals Chamber”) para que se mantenha a detenção da pessoa em circunstâncias excepcionais, o que ocorreu nesse caso.

Entre os dias 16 de dezembro de 2010 e 12 de abril de 2011, a Costa do Marfim sofreu com conflitos e violência que sucederam ao período pós-eleitoral.

Os réus absolvidos foram acusados de terem praticado assassinatos, estupros e outros atos desumanos no contexto desse período violento. Os confrontos ocorreram nas cidades de Abidjan e em outras partes do território e Forças leais ao líder oposicionista Alassane Ouattara procuraram destituir o então Presidente em exercício, Laurent Gbagbo, após a disputa eleitoral realizada em novembro do ano de 2010.

O candidato vitorioso, Quattara, obteve reconhecimento da comunidade internacional e da Comissão Eleitoral Independente, a qual alegou que ele obteve 54% dos votos contra 46% de Laurent, todavia, no dia 3 de dezembro de 2010, o Conselho Constitucional, órgão que valida os resultados eleitorais do país e os declara oficiais, rejeitou o resultado eleitoral e declarou o presidente Laurent Gbagbo como o vencedor do segundo turno. O Conselho era supostamente controlado por Gbagbo, o que fez com que muitos considerassem sua decisão questionável, já que o Presidente não aceitava a vitória da oposição, recusando, assim, abandonar o cargo. Foram alegadas irregularidades durante a votação na região norte do país, ocupada por apoiadores de Quattara e, em sua maioria, os votos dessas localidades foram anulados[2].

No mesmo dia do anúncio da decisão do Conselho Constitucional, protestos eclodiram em Abidjan e outras cidades, opondo eleitores dos dois lados. Durante a noite, militares fecharam a fronteira do país, suspenderam rádios e canais de televisão estrangeiros e foi decretado um toque de recolher. Tropas do Exército e de Forças de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) foram designadas a patrulhar as ruas, pois o diretório do partido de Quattara foi atacado, resultando em mortos.

A crise pós-eleitoral de 2010-2011 causou a morte de mais de 3.000 pessoas e milhares de deslocados internos. Conforme foi noticiado, inúmeras atrocidades foram praticadas, tais como estupro coletivo, pessoas queimadas vivas e checkpoints feitos pelas milícias ligadas a Gbagbo, acusadas de atirar em opositores. Por outro lado, forças da oposição também foram acusadas de praticarem violações aos Direitos Humanos e de contarem com combatentes estrangeiros em suas tropas. Membros das Forças Republicanas do governo (pró-Quattara) empreenderam prisões em massa de apoiadores de Gbagbo quase diariamente no bairro de Yopougon, em Abidjan, e houve relatos de tortura em campos de detenção. Os dois candidatos, à época, representavam a divisão norte-sul existente no país, que possuem diferenças culturais, religiosas e administrativas. O Norte ainda hoje possui mais influência dos rebeldes. Gbagbo foi deposto em abril de 2011. Ele foi encontrado em companhia de sua esposa, Simone Gbagbo, no Abidjan’s Hotel du Golf.

Simone Gbagbo

Após os conflitos, ela foi julgada pela justiça costa-marfinense e condenada a 20 anos de prisão por atuar ativamente nos atos violentos da conjuntura pós-eleição, afetar a segurança estatal, perturbar a ordem pública e ordenar e organizar gangues armadas. Ao término do processo, ela foi absolvida em relação aos crimes contra a humanidade e aos crimes de guerra, o que foi muito criticado à época. Uma decisão governamental não permitiu que a ex-Primeira-Dama fosse enviada a julgamento no TPI, a qual recebeu um perdão presidencial de Alassane Ouattara, juntamente com 800 pessoas em agosto de 2018, em uma tentativa de reconciliação nacional, a qual também recebeu, progressivamente, exilados políticos de volta em 2014.

Alassane Quattara

Quattara anunciou que a libertaria e como outros com uma anistia, buscando um interesse maior de paz e verdadeira reconciliação na Costa do Marfim. Laurent Gbagbo foi o político de mais alto escalão já submetido ao TPI. Sua influência ainda é grande no país e o resultado de seu julgamento ainda pode gerar consequências políticas no destino da Costa do Marfim. Foi levado a julgamento em Haia em novembro de 2011, após ser deposto por tropas francesas da Força Licorne e das Nações Unidas (ONUCI). Seu julgamento teve início em 2016. Foi um ex-professor universitário que se tornou um ativista. Nos anos 1980, foi exilado na França e, com seu retorno, concorreu às eleições presidenciais. Já foi detido anteriormente por sua participação em protestos estudantis. No ano 2000, chegou ao poder, de onde não convocou eleições por uma década. Em 2010, perdeu a eleição no segundo turno para seu rival, Quattara.

Charles Blé Goudé foi um ex-líder de milícia muito próximo a Gbagbo, o qual ocupou um cargo de Ministro em seu governo.

Laurent Gbagbo

A decisão da Corte tem sido interpretada por alguns críticos como um revés para o TPI em relação ao julgamento de figuras políticas, especialmente da África, como, por exemplo, o do congolês Jean-Pierre Bemba, também absolvido em junho de 2018 por crimes praticados na República Centro Africana. O Tribunal também enfrenta críticas de que poderia ser um novo instrumento de neoimperialismo ocidental em relação à África.

Por outro lado e apesar das críticas, o ex-presidente Gbagbo ainda possui apoiadores e muitos ainda sustentam relatos de que as fraudes eleitorais realmente existiram, e que sua absolvição foi uma vitória para o pan-africanismo.

Breve Histórico recente da Costa do Marfim

O país é o maior produtor de cacau do mundo e obteve sua independência da França em 1960. Um dos modelos de poder para o continente africano, teve prosperidade e uma boa reputação financeira por um bom tempo, porém, no final dos anos 1980 essa conjuntura mudou e o país vivenciou sete anos de recessão (1987-1993).

Em meados dos anos 1990, o país recuperou-se com arranjos financeiros (desvalorização do Franco CFA) e vivenciou um “boom” econômico graças a reformas, fato que atraiu imigrantes de outros países em busca de emprego nos segmentos de plantio e indústria de café, óleo de palma, borracha e o já mencionado cacau. No entanto, uma queda nos preços das commodities interrompeu a recuperação, somada a fatores de instabilidade política.

A morte de seu primeiro Presidente, Felix Houphouet-Boigny, em dezembro de 1993, ocasionou uma insegurança, até então, desconhecida, e o país mergulhou em conflitos.

Em 1999, um golpe de Estado retira do poder o presidente Henri Konan Bédié, fato que piorou o cenário político já deteriorado. No ano 2000, Laurent Gbagbo tornou-se Presidente nas eleições realizadas e adiou o processo eleitoral.

Em 2002, houve uma tentativa falha de golpe de Estado através de uma rebelião armada, que dividiu o país em dois, culminando em uma guerra civil: o norte e leste do território sob domínio rebelde, e o Sul, onde o governo permaneceu centralizado ao redor da cidade de Abidjan[3]. A porção sul determinou-se como uma região predominantemente cristã, com apoiadores de Gbagbo, mais tradicionais e detentores de riqueza e posições de poder e o norte rebelde dominado por esses imigrantes muçulmanos que se tornaram empresários e comerciantes.

Sucessivos acordos de cessar fogo foram estabelecidos, tais como: Accra I (2002), Lomé (2002), Linas-Marcoussis (2003), Accra II (2003), Accra III (2004), and Pretoria I and II (2005).

Guillaume Soro

Em 2007, após o Acordo Político de Ouagadougou, foi assinado por Laurente Gbagbo e Guillaume Soro. Com um acordo suplementar, um governo de partilha de poder assumiu, designando Soro como Primeiro-Ministro dotado de poderes específicos.

Como o Acordo de paz de Linas-Marcoussis previa a convocação para as presidenciais e legislativas, as quais seriam certificadas pelas Nações Unidas, Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e pela França, assim, iniciou-se um processo de identificação, expedição de documentos e recenseamento da população para fins eleitorais. Desse modo,  as primeiras eleições presidenciais foram realizadas após 10 anos, (no ano de 2010) e foi neste contexto que eclodiram os fatos então julgados pelo TPI.

Mais de 2000 capacetes azuis foram deslocados para o território em 2011, através da Resolução 1967 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), suplementares à Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim (ONUCI). Posteriormente, a Resolução 1975 do CSNU, além de renovar o mandato da ONUCI, pediu respeito ao resultado das eleições em relação ao vencedor Alassane Dramane Ouattara como Presidente, já reconhecido pela comunidade internacional, pela CEDEAO e pela União Africana e condenou a decisão de Gbagbo de não aceitar a solução política, pedindo ao mesmo para desistir do cargo. No dia 11 de abril de 2011, forças militares leais a Quattara, a UNOCI e as tropas francesas Licorne prenderam Gbagbo. No dia 21 de maio de 2011, Alessane Quattara tornou-se, oficialmente, o Presidente da República da Costa do Marfim.

O futuro

Eleições gerais estão previstas para o ano 2020, quando um futuro Presidente será definido. Há grande preocupação de que uma nova fase de ruptura e instabilidade possa gerar novas tensões no país.

Em outubro de 2018, eleições locais para Prefeito foram realizadas e os dois maiores Partidos, antes aliados por mais de uma década, concorreram como opositores. As eleições foram tranquilas, mesmo com a ruptura dos Partidos. Tratava-se de uma aliança entre a agremiação partidária “Rassemblement des Republicains” (RDR) do presidente Alassane Quattara e o “Parti Democratique de la Cote d’Ivoire” (PDCI) do ex-presidente Henri Konan Bedie. A aliança ajudou Quattara a vencer as eleições de 2010 e 2015 e foi uma forma de estabilização do país após a guerra civil. A fissura deu-se por divergência sobre qual nome deveria ser indicado a candidato à Presidência em 2020.

Esses fatos, somados à absolvição de do ex-presidente Laurent Gbagbo podem resultar em turbulência política. Uma reconciliação é essencial ao país para a realização de uma próxima eleição, pois apenas uma segurança institucional é capaz de atrair investimentos externos necessários à reconstrução da desmantelada infraestrutura da Costa do Marfim.

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Notas:

[1] O juiz Howard Morrison e o juiz Piotr Hofmański foram dissidentes.

[2] A Comissão Eleitoral Independente (CEI) é um organismo composto por representantes das principais tendências políticas. Para mais informações sobre o funcionamento da Comissão Eleitoral Independente e do Conselho Constitucional:

[3] A maior cidade e entreposto comercial.

Para maiores informações acerca da Costa do Marfim, favor acessar: https://www.britannica.com/place/Cote-dIvoire/Introduction

Documentário sobre as eleições de 2010, com depoimentos favoráveis a Gbagbo:

Parte 1: https://www.youtube.com/watch?v=KE7su34LyEo

Parte 2: https://www.youtube.com/watch?v=gwb3no-ypJk&t=20s

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo oficial do Tribunal Penal Internacional” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Corte_Penal_Internacional#/media/File:International_Criminal_Court_logo.svg

Imagem 2Simone Gbagbo” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Simone_Gbagbo#/media/File:Simone_Gbabgbo_usembassy_2006_crop.JPG

Imagem 3Alassane Quattara” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Alassane_Ouattara#/media/File:Alassane_Ouattara_UNESCO_09-2011.jpg

Imagem 4Laurent Gbagbo” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Laurent_Gbagbo#/media/File:IC_Gbagbo_Motta_eng_195.jpg

Imagem 5Guillaume Soro” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Guillaume_Soro#/media/File:Soroguillaume.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Itália e França travam uma crise diplomática histórica

Itália e França estão protagonizando uma crise, até o momento, diplomática. Após o vice-Primeiro-Ministro, Luigi Di Maio, ter se encontrado com líderes do movimento conhecido como Coletes Amarelos, em Paris, no dia 5 de fevereiro (2019), o Presidente da França, Emmanuel Macron, ordenou o retorno do embaixador Cristian Masset a Paris, na última quinta-feira, 7 de fevereiro (2019). Os Coletes Amarelos são manifestantes franceses assim conhecidos por usarem coletes dessa cor durante os protestos. Este movimento começou no final de 2018, em função do elevado preço do combustível veicular na França e se estendeu para outras demandas a partir de então.

Esta é a primeira vez que isso ocorre desde o final da Segunda Guerra Mundial, terminada em 1945. O encontro do governante italiano com os franceses foi apenas o estopim de uma recente tensão entre esses países europeus iniciada em junho de 2018, quando a coalizão formada por partidos de direita na Itália ascendeu ao poder. No início, as questões migratórias foram os principais pontos de divergência entre os governos, como quando o governo italiano recusou o recebimento de migrantes encontrados no mediterrâneo.

Protesto dos Coletes Amarelos em novembro de 2018

Recentemente, houve uma troca de acusações entre os representantes governamentais a respeito da pobreza na África e a atuação francesa no processo de colonização e manutenção desse status colonial nos dias de hoje. Matteo Salvini, o outro vice-Primeiro-Ministro da Itália, também teria alegado que a França fomentou a instabilidade na Líbia a fim de beneficiar a empresa de petróleo francesa Total, competidora da italiana ENI; e ainda declarou ter desejado a derrota de Macron nas próximas eleições europeias em maio (2019).

Na contraofensiva, o Presidente da França minimizou as declarações dos políticos italianos e disse que lidaria somente com o Primeiro-Ministro do país, Giuseppe Conte, que, por sua vez, atestou as reais intenções eleitorais dos seus compatriotas que estariam adotando esta estratégia de enfrentamento com Macron. Ainda assim, Conte alertou que a França deveria tratar melhor sobre três questões consideradas importantes por ele: a política de retornar migrantes para a Itália – cuja prática é antiga –; a checagem de fronteiras; e o asilo concedido a políticos de esquerda que permanecem na França.

Emmanuel Macron, Presidente da França, no Fórum Econômico Mundial de 2018

Em uma resposta aos Coletes Amarelos, o Parlamento francês aprovou, em sua Câmara baixa, uma lei que estabelece novas regras para os protestos no país. A partir do momento em que seja colocada em prática, a legislação determinará que autoridades administrativas, e não necessariamente judiciais, possam proibir determinados indivíduos de seu direito de protestar se estes forem considerados uma ameaça à ordem pública. Evidentemente que esta decisão veio acompanhada de críticas, sendo que um dos deputados a comparou ao Regime de Vichy, que passou a vigorar após a invasão alemã na Segunda Guerra Mundial e foi um período de muitas restrições ao povo francês.

O momento em que esta crise se estabelece é crucial para a integração europeia. Ao mesmo tempo ocorre o Brexit, processo de saída do Reino Unido da União Europeia; assim como o aceno do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, a uma diminuição aos esforços da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Ademais, a crise na Venezuela demonstra como os países europeus não estão alinhados ao discurso norte-americano enquanto Bloco, e nem entre eles mesmos, ao não conseguirem fechar questão acerca da autoproclamação de Juan Guaidó à Presidência do país sul-americano. Nesse sentido, não por acaso, França e Itália estão em lados opostos: enquanto os franceses reconhecem o pleito de Guaidó, os italianos impediram que um pronunciamento conjunto dos países europeus fosse realizado.

Ainda assim, é importante colocar em contexto a situação. A crise que se estabelece é de ordem governamental e não estatal, o que significa dizer que as relações entre os países não estão necessariamente estremecidas, mas sim a de seus representantes. Tal situação pode significar problemas futuros, até mesmo de ordem estatal, mas isto deve ser acompanhado ao longo dos mandatos dos governantes e as eleições para o Parlamento Europeu, em maio (2019), serão um interessante “termômetro” para sentir a resposta política dos europeus no atual cenário.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeiras de Itália e França” (Fonte): https://pixabay.com/pt/fran%C3%A7a-amizade-pavilh%C3%A3o-3938928/

Imagem 2Protesto dos Coletes Amarelos em novembro de 2018” (Fonte): https://es.m.wikipedia.org/wiki/Archivo:ManifGiletsJaunesVesoul_17nov2018_(cropped).jpg

Imagem 3Emmanuel Macron, Presidente da França, no Fórum Econômico Mundial de 2018” (Fonte): https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Special_Address_by_Emmanuel_Macron,President_of_France(39008127495).jpg

ANÁLISE - TecnologiaANÁLISES DE CONJUNTURA

Principais ameaças cibernéticas para os Estados Unidos em 2019

De acordo com o documento “Avaliação Mundial de Ameaças”, publicado em 29 de janeiro pela comunidade de inteligência norte-americana, países como China, Rússia, Irã e Coreia do Norte representam os principais riscos cibernéticos para os Estados Unidos em 2019. Ainda assim, o documento esclarece que esses não são os seus únicos opositores, uma vez  que, em linhas gerais, “todos os nossos adversários e concorrentes estratégicos irão construir e integrar cada vez mais capacidades de espionagem, de ataque e de influência cibernética em seus esforços para influenciar as políticas dos EUA e promover seus próprios interesses de segurança nacional”.

Conforme a Avaliação Mundial de Ameaças, a China representa o concorrente estratégico com o maior potencial de ação contra o governo, as empresas e os aliados estadunidenses, sobretudo devido à sua crescente capacidade de atacar os sistemas de infraestrutura dos Estados Unidos. Com base no documento, a comunidade de inteligência afirma que o país asiático tem aprimorado sua capacidade de realizar ataques no ciberespaço, inclusive no que tange à alteração de informações online, o que pode ocasionar em mudanças na percepção que os cidadãos norte-americanos possuem em relação ao seu próprio país.

Estudo – Avaliação de Ameaças Globais – 2019

No mesmo sentido, em conformidade com os receios associados aos recentes episódios envolvendo o governo norte-americano, seus aliados e a empresa chinesa Huawei, o governo estadunidense também se mostra preocupado com “o potencial dos serviços de inteligência e segurança chineses de usar as empresas chinesas de tecnologia da informação como plataformas de espionagem sistemática e rotineira contra os Estados Unidos e seus aliados”.

No que se refere à Rússia, de acordo com o documento, o governo norte-americano apresenta a percepção de que Moscou possui a capacidade de ser um “adversário efetivo”, uma vez que consegue integrar uma série de atividades no ciberespaço que podem desestabilizar os EUA, como espionagem, ciberataques e operações que objetivam influenciar o público nacional estadunidense em favor dos interesses geopolíticos russos. A Avaliação acusa, ainda, que Moscou “está mapeando nossa infraestrutura crítica com o objetivo de longo prazo de causar danos substanciais”.

O desenvolvimento de técnicas sofisticadas de espionagem e o incremento de ameaças à infraestrutura dos Estados Unidos são atribuídos à atuação do Irã. Ademais, de acordo com a Avaliação Mundial de Ameaças, o país persa tem utilizado as mídias sociais para manipular a opinião dos cidadãos norte-americanos e dos seus aliados. A Coreia do Norte, por sua vez, é considerada uma ameaça, principalmente, às instituições financeiras globais, uma vez que, “as operações de crimes cibernéticos de Pyongyang incluem tentativas de roubar mais de US$ 1,1 bilhão de instituições financeiras em todo o mundo – incluindo um roubo cibernético bem-sucedido de cerca de US$ 81 milhões da conta do Federal Reserve de Nova York”.

Selo da Comunidade de Inteligência dos Estados Unidos

Deve-se ressaltar que, de uma forma geral, uma das principais preocupações da comunidade de inteligência norte-americana consiste na implementação – por parte, sobretudo, dos países acima mencionados –, de operações de influência online e de iniciativas de interferência no processo eleitoral das democracias ocidentais.

Assim, o documento dispõe o receio de que os adversários e competidores estratégicos dos EUA já estejam colocando em prática atividades que possam vir a desestabilizar as eleições presidenciais norte-americanas de 2020. Nesse sentido, segundo eles, Moscou, por exemplo, poderia “empregar mecanismos de influência adicionais – como espalhar desinformação, conduzir operações desencadeadas por hackers e o vazamento ou a manipulação de dados”.

Por fim, além dessas ações, uma preocupação adicional apresentada pelo documento consiste na possibilidade de  utilização das chamadas “deep fakes”*, já que “adversários e competidores estratégicos provavelmente tentarão usar deep fakes ou tecnologias semelhantes de machine learning** para criar arquivos de imagem, áudio e vídeo convincentes, mas falsos, com o objetivo de aprofundar as campanhas de influência dirigidas contra os Estados Unidos e nossos aliados e parceiros”.

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Notas:

* Deep Fakes são manipulações digitais de áudio e de vídeo altamente realistas e, por conseguinte, difíceis de serem detectadas. Em outro artigo publicado no Ceiri News discorri mais sobre este tema.

** Machine Learning consiste em uma aplicação da Inteligência Artificial que fornece aos sistemas a capacidade de aprender e melhorar automaticamente a partir da experiência, sem ser explicitamente programado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Selo do Diretor de Inteligência Nacional” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Director_of_National_Intelligence#/media/File:Seal_of_the_Office_of_the_Director_of_National_Intelligence.svg

Imagem 2 Estudo Avaliação de Ameaças Globais 2019” (Fonte): https://www.dni.gov/files/ODNI/documents/2019-ATA-SFR—SSCI.pdf

Imagem 3 Selo da Comunidade de Inteligência dos Estados Unidos” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/United_States_Intelligence_Community#/media/File:United_States_Intelligence_Community_Seal.svg