AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

A preparação digital na América Latina

Um estudo realizado pela Cisco Systems, e divulgado no início de 2020, avaliou a prontidão digital de 141 nações. Dentre os 21 países latino-americanos avaliados pelo Digital Readiness Index 2019,  os três melhor posicionados são o Chile (34º), o Uruguai (41º) e a Costa Rica (47º) e os três piores são a Nicarágua (97º), a Venezuela (100º) e o Haiti (134º).

Outro estudo denominado Speedtest Global Index, da Ookla, atualizado em abril de 2020, classifica 174 países, por ordem decrescente de classificação, em velocidade de internet fixa banda-larga e internet móvel. Singapura lidera o ranking de banda-larga fixa, e na América Latina (A.L.) aparecem o Chile (30º), o Panamá (35º), o Brasil (56º) e em seguida o Uruguai (61º). Os piores desempenhos ficaram com Cuba (172º) e Venezuela (173º).

Em termos de internet móvel, a liderança mundial é da Coreia do Sul, a Jamaica (50º) é a primeira nação latino-americana e a Venezuela (138º) é a de pior desempenho. Singapura e Chile detêm a liderança mundial e regional, respectivamente, no ranking do Digital Readiness Index e no Speedtest Global Index em velocidade de internet fixa banda-larga. Entretanto, observa-se, entre os dois índices, variação significativa na classificação de outros países. Isto porque a infraestrutura tecnológica medida também pelo Speedtest é importante, porém é apenas um dos fatores do Digital Readiness Index.

Já a escola de negócios suíça IMD publicou, em final de 2019, o seu Ranking Global de Competitividade Global com 63 países analisados. São três os fatores avaliados, a saber:   Conhecimento, Tecnologia e Prontidão Futura. No trabalho da IMD, Singapura ocupa a 2ª posição, perdendo apenas para os EUA, e Chile (42ª) é o primeiro da A.L., seguido de México (49ª) e Brasil (57ª).

A Cisco desenvolveu um modelo de análise para definir, mensurar e descobrir as intervenções-chave que os Governos podem adotar para evoluírem na jornada de prontidão digital. A metodologia se utiliza de uma abordagem holística para compor um panorama completo da preparação do país, baseada em sete fatores: 1) Necessidades Básicas; 2) Investimentos Empresariais e Governamentais; 3) Facilidade de Fazer Negócios; 4) Capital Humano; 5) Ambiente de Startup; 6) Adoção de Tecnologia; 7) Infraestrutura Tecnológica.

Os Sete Fatores do Readiness Index 2019 da Cisco

A partir dessa análise, os países foram classificados em um dos três estágios a seguir: Ativação, Aceleração e Amplificação. Em Ativação está o grupo que se encontra nos primeiros passos da jornada digital e em Aceleração os que avançaram um pouco mais, porém com espaço bastante para aceleração ou melhoria. Este grupo intermediário foi subdividido em Aceleração Baixa (abaixo da média do grupo Aceleração) e Aceleração Alta (acima da média citada). Em Amplificação estão os mais avançados, porém essa posição não garante liderança no processo no longo prazo.

O Apêndice A do relatório mostra todos as nações, em ordem alfabética, com a nota obtida em cada um dos sete fatores. A média mundial é equivalente a 11,90 e os três primeiros colocados da A.L. superaram essa média com as seguintes notas: Chile (14,80), Uruguai (13,88) e Costa Rica (13,58).  Já os três últimos tiveram notas bastante inferiores à média global: Nicarágua (9,91), Venezuela (9,52) e Haiti (5,96).

Nenhum país do mundo obteve a nota máxima (25), Singapura, que ficou em primeiro lugar obteve nota 20,26. Segundo o relatório da Cisco, o grau de maturidade digital, de certa forma, espelha o desenvolvimento econômico de cada país e está fortemente correlacionado com outros indicadores tais como PIB per capita e meio-ambiente saudável.

O relatório traz considerações sobre os fatores de maior impacto, citando o Capital Humano como crítico em todos os estágios para formar uma força de trabalho capaz de utilizar e criar tecnologia. Para os que estão no estágio de Ativação recomenda-se investir fortemente em Necessidades Básicas e desenvolvimento de Capital Humano. Em Aceleração, recomenda-se atuar em Facilidade de Fazer Negócios. Mesmo para os em Amplificação, geralmente com excelente pontuação em Necessidades Básicas e Facilidade de Fazer Negócios, é necessário continuar investindo nestes componentes.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa de Prontidão Digital da Cisco” (Fonte):

https://www.cisco.com/c/en/us/about/csr/research-resources/digital-readiness/_jcr_content/Grid/category_atl_b054/layout-category-atl/anchor_info_e4d7.img.jpg/1579075233174.jpg

Imagem 2 Os Sete Fatores do Readiness Index 2019 da Cisco” (Fonte):

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ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

A Noruega planeja retirar recursos do Fundo de Pensão Global

A principal indústria produtiva da Noruega é o setor de óleo e gás, o qual desenvolveu-se no país a partir da descoberta de jazidas petrolíferas em 1969. Desde esse período, os noruegueses iniciaram um processo de crescimento econômico que mudou a história do Estado nórdico. Com os recursos provenientes das concessões de exploração de poços, royalties e dividendos, o Estado norueguês os utilizou para formar sua infraestrutura e investir nas políticas de bem-estar social.

Com o avanço do tempo, a Noruega construiu um parque tecnológico de ponta no setor offshore*, mediante a formação de clusters**, os quais constituíram uma rede de cooperação entre empresas e comunidade acadêmica. Os que mais destacam-se no setor de petróleo são os clusters NCE Subsea***, o qual desenvolve tecnologia submarina e sustentável na cidade de Bergen, e o NCE NODE****, o qual desenvolve tecnologia nas áreas de mecatrônica, robótica e logística na região de Kristiansand.

A partir da década de 1990 o Storting, Parlamento norueguês, preocupado com as gerações do presente e futuras do país, resolveu aprovar uma legislação específica para gerenciar os recursos de origem petrolífera. Consoante a situação, criou-se o “Fundo Governamental de Pensão – Global” (FGP-G) como forma de manutenção de uma poupança estatal para tempos de dificuldades financeiras.

A administração do FGP-G é de responsabilidade do Norges Bank (Banco da Noruega), do Storting e do Ministério das Finanças, os quais realizam a compra 1,5% das ações das principais empresas do mundo. O Conselho de Ética envia recomendações para o Conselho Executivo do Norges Bank, o qual decide pela inclusão ou exclusão do investimento.

O FGP-G foi avaliado em US$1,148 trilhão em 2019 (aproximadamente, 6,35 trilhões de reais, conforme a cotação de 22 de maio de 2020) e investe somente em três áreas: a participação societária em empresas multinacionais, a compra de títulos e em imóveis. Diante dessa perspectiva, os recursos do Fundo estão presentes em 9.202 empresas de 74 países, e os noruegueses estabeleceram que somente o montante de cerca de 3% deve ser transferido para o orçamento fiscal do governo.

Com o advento da COVID-19 no país, a população teve que permanecer em isolamento social e nessa situação a economia norueguesa sofreu um revés, pois as pessoas não puderam manter suas rotinas de trabalho. No tangente à questão, o governo planeja realizar uma retirada de NOK 420 bilhões (em torno de 42,24 bilhões de dólares – ou 233,6 bilhões de reais –, conforme cotação do dia 22 de maio de 2020) do FGP-G. Os recursos visam prestar assistência aos cidadãos, empresas, e auxílio a diversos setores de importância, tais como: hospitais, educação, cultura, transporte público, setor aéreo e governos locais.

O alto valor de saque do Fundo representa 4,2% do total de recursos existentes, ou seja, 1,2% além do que é considerado normal para repasse no orçamento fiscal da Noruega. Soma-se a questão o controverso pacote de ajuda de NOK 100 bilhões (em torno de US$ 10,06 bilhões de dólares – ou 55,6 bilhões de reais –, também de acordo com a cotação do dia 22 de maio de 2020) para as indústrias do setor offshore, o qual visa combater o desemprego e preservar a manutenção dos investimentos das empresas.

Ministro das Finanças da Noruega, Jan Tore Sanner

Em referência à emergência que os noruegueses vivem, o Ministro das Finanças da Noruega, Jan Tore Sanner, defendeu as medidas de inclusão de recursos do FGP-G para auxiliar a sociedade norueguesa e a indústria de óleo e gás. Em relação à pauta em comunicado do Ministério das Finanças, o Ministro afirmou: “Juntos, retomaremos nossa vida cotidiana de maneira segura. Com esta proposta de orçamento, procuramos fortalecer as atividades em todo o país e promover a reestruturação verde e o crescimento dos negócios. Também estamos priorizando hospitais e serviços para crianças vulneráveis. Jovens e idosos se sentirão seguros e receberão a ajuda de que precisam”.

A Primeira-Ministra da Noruega, Erna Solberg, afirmou sobre a situação de desemprego e a necessidade de incentivos para a criação de novos empregos em comunicado do Ministério das Finanças: “Muitos noruegueses estão sem trabalho, a maioria deles porque foram demitidos temporariamente. Muitos mais estão se perguntando se o trabalho deles ou a vida deles ainda estará lá quando a crise terminar. É por isso que estamos propondo uma série de medidas para desenvolver habilidades e incentivar a reestruturação verde para o futuro. Criaremos mais empregos e integraremos ainda mais pessoas à vida profissional”.

Ministra do Petróleo e Energia da Noruega, Tina Bru

A Ministra de Petróleo e Energia da Noruega, Tina Bru, manifestou concordância com seus pares no governo, e reiterou a necessidade de salvaguardar os empregos do setor petrolífero. No tangente à questão, a Ministra afirmou em comunicado do Gabinete da Primeira-Ministra: “A indústria norueguesa de petróleo e gás e a indústria de suprimentos estão agora no meio de uma crise, diferente de tudo o que já experimentamos. Desenvolvimentos de campo e projetos de manutenção em larga escala são a base de grande parte da atividade do setor de suprimentos. Manter atividades desse tipo salvaguardará empregos e manterá a posição competitiva da Noruega ao longo de toda a cadeia de valor em nossa maior e mais importante indústria. Nossas ações também garantirão a criação contínua de valor de nossos recursos e receitas de petróleo e gás para manter nosso sistema de bem-estar”.

Os analistas consideram perspicaz a atitude do Estado norueguês em criar o FGP-G, pensando em investimentos futuros, e como meio de manutenção da qualidade de vida de sua sociedade. O modo de operacionalização do Fundo também é digno de nota, visto que, na hipótese de retirada de recursos, tal qual se observa atualmente, é possível que grande parte do montante seja derivado de ganhos do mercado financeiro.

Com o FGP-G, a sociedade norueguesa possui uma fonte de recursos quase inesgotável, se ponderar sua população e administração recente, a qual poderá satisfazer as necessidades por muitas décadas. Todavia, o discurso de investimento em tecnologias verdes e de afastamento da dependência do óleo e gás, como fonte de recursos, já não é tão recente.

Compreende-se que existem projetos noruegueses viáveis e eficazes na exploração de poços e para a diminuição das emissões de carbono, entretanto, chegará o momento quando a sociedade norueguesa precisará escolher entre permanecer com uma indústria robusta offshore, a qual pode financiar o bem-estar social, ou concentrar esforços produtivos e reinventar uma nova indústria capaz de promover a manutenção do padrão de vida e sistema social norueguês. Nesse sentido, deve-se aguardar o processo e observar como a principal indústria da Noruega poderá tornar-se 100% verde, ou, na hipótese, deixar de existir para a ascensão de uma indústria completamente nova.

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Notas:

* Setor Offshore: é a nomenclatura que faz referência à exploração de óleo e gás no mar; de forma que Onshore é a exploração em terra, e Offshore é a exploração marítima.

** Cluster: é um agrupamento geográfico de instituições e empresas semelhantes que cooperam entre si com o objetivo de adquirirem complementação e eficácia.

*** NCE Subsea: para mais informações veja o site: http://www.gceocean.no

**** NCE NODE: para mais informações veja o site:  http://gcenode.no

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 PrimeiraMinistra da Noruega, Erna Solberg” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/97/Erna_Solberg_%288118929564%29.jpg

Imagem 2 Ministro das Finanças da Noruega, Jan Tore Sanner” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/98/Jan_Tore_Sanner_-_2010-05-08_at_10-33-09.jpg

Imagem 3 Ministra do Petróleo e Energia da Noruega, Tina Bru” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f0/Tina_Bru_%282017-03-11_bilde02%29.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

O novo governo e novas agendas políticas para o Iraque

No último dia 7 de maio, o Parlamento do Iraque realizou, através de votação, a escolha de Mustafa Al-Khadimi como novo Primeiro-Ministro do país, bem como deu posse ao seu gabinete.

A nomeação de um novo Primeiro-Ministro ocorre seis meses após a renúncia de Adil Abdul-Mahdi do cargo, em 29 de novembro de 2019. Desde então, o Parlamento iraquiano não conseguiu apontar um novo governo para o país. Dois Chefes de Governo foram apontados pelo presidente iraquiano Barham Salih, mas renunciaram antes que o órgão legislativo pudesse votar sua condução ao poder.

Abdul-Mahdi renunciou em meio a uma profunda turbulência política, que levou a quase 2 meses consecutivos de violentos protestos nas ruas do país e à polêmica em torno da violenta repressão por parte do governo, resultando em pelo menos 500 manifestantes mortos e mais de 19 mil feridos até dezembro de 2019.

Ao contrário das expectativas, a renúncia de Mahdi não chegou a produzir um arrefecimento dos protestos, que ocorreram com mais e menos intensidade até a imposição de medidas de quarentena, em 17 de março, reduzindo a presença da população nas ruas visando diminuir os efeitos da pandemia causada pela Covid-19.

A dificuldade em encontrar objetivos comuns entre os distintos grupos políticos do Iraque e a dificuldade em encontrar um nome que agradasse às ruas levou ao longo processo de escolha. Al-Khadimi, antigo chefe da inteligência no país, e jornalista de formação, apareceu como uma alternativa “técnica” frente à dificuldade de formar um governo. O novo Primeiro-Ministro iraquiano se propôs a formar um governo com pessoas consideradas especialistas em suas áreas e salientando que buscou escolher figuras “não associadas a partidos políticos”.

Apesar da formação de um novo governo representar um ponto positivo, existem claras barreiras a serem superadas por al-Khadimi. Apesar do ânimo de parte do Parlamento, o novo Chefe de Governo empossou um gabinete com 7 posições vagas – entre elas as de Ministro do Petróleo de das Relações Exteriores.

O novo governo do Iraque, reunido em sessão oficial – Página oficial do Governo do Iraque

O atual governo assume em um período bastante desafiador. No âmbito econômico, o país já enfrentava uma alta taxa de desemprego, sobretudo entre jovens, e a dificuldade em manter a liquidez do dinar iraquiano, a qual se acrescenta o risco de necessitar imprimir moeda para pagar salários do funcionalismo público.

De acordo com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a exportação da commodity corresponde por 68 bilhões de dólares (R$ 378 bilhões de reais, segundo cotação do dia 22/05) em um total de 98 bilhões (R$ 530 bilhões, segundo a mesma cotação do dia 22/05) exportados anualmente pelo país.  A recente queda dos preços do petróleo, aliada à falta de expectativa de um retorno do valor do barril a um patamar mais alto, produz um desafio às receitas.

O novo governo também herda de seu antecessor a grave crise política e a escalada dos problemas de segurança internos. A agenda de segurança e a recuperação do diálogo com a população devem ser prioridades no próximo período.

Al-Khadimi ressaltou após a primeira reunião de seu governo que buscará “compensação e justiça” para as famílias dos manifestantes martirizados pelas forças de segurança. Prometendo, inclusive, punição aos envolvidos em eventos de repressão mais violenta e a libertação dos 98 manifestantes que permanecem presos. Apesar do direcionamento do governo, as cortes de justiça do Iraque ainda relutam em libertar estes presos.

Além das já esperadas resistências de grupos políticos e milícias locais, o recém-empossado Primeiro-Ministro enfrentou uma série de protestos no fim-de-semana que seguiu a sua posse. O maior destes levou centenas de manifestantes à praça Tahrir, no centro de Bagdá, exigindo mudanças políticas por parte do novo governo.

Mustafa Al-Khadimi também indicou que pretende adotar mais restrições e medidas mais duras de controle sobre as milícias, sobretudo grupos que possuam relações diretas com o Irã. Peças importantes na derrota do Estado Islâmico no Iraque, grupos como as Forças de Mobilização Popular (FMP) são hoje considerados grandes desafios para o estabelecimento de um governo central e Estado funcional.

Membros das Forças de Mobilização Populares distribuem mantimentos para afetados pela pandemia causada pelo novo Coronavírus – Página Oficial das FMP no Facebook @WarMediaTeam

Existem denúncias severas quanto à atuação violenta destes grupos contra manifestantes, principalmente nas regiões majoritariamente xiitas do Iraque. Um relatório recente da Missão de Assistência das Nações Unidas no Iraque (Unami) informou que atores armados infra-estatais (frequentemente identificados como “milícias”) estiveram envolvidos no desaparecimento e tortura de pelo menos 123 indivíduos em manifestações entre outubro de 2019 e março de 2020.

Em protesto ocorrido no dia 10 de maio, na cidade de Basra, região majoritariamente xiita no sul do país, manifestantes que pediam a renúncia do governador da província, Assad al-Eidani, além de pessoas que fazem parte da elite local entraram em confronto com membros da milícia local Thar Allah al-Islami. Um manifestante faleceu e outros quatro ficaram feridos no confronto. Por ordem direta do Primeiro-Ministro, conforme divulgado pela conta oficial do governo no Twitter, as forças de segurança locais invadiram a sede da milícia no dia seguinte. As forças policiais prenderam todos os presentes – incluindo o líder da milícia, Yusif Sawani – e recolheram armamento no local.

Com poucos dias à frente do escritório, a postura de al-Khadimi aponta para um endurecimento da ação governamental, visando centralizar o uso da Força e colocar controle sobre as milícias pelo Iraque. Forças governamentais também prenderam no dia 21 de maio Maytham al-Okaili, líder da Saraya al-Khorasani – uma facção pró-Irã associada às FMP. O Primeiro-Ministro chegou a apresentar um plano para a incorporação das milícias às forças de segurança regulares, impondo o controle governamental e novas leis para reger suas operações. No dia 16 de maio, ele realizou uma visita ao quartel-general das FMP em Bagdá, onde se reuniu com lideranças do grupo para “diminuir a tensão”, segundo a mídia local.

Apesar do Estado Islâmico não possuir mais amplo controle territorial sobre o Iraque, ondas de mobilização do grupo permanecem uma ameaça constante, bem como outros grupos terroristas. A associação das milícias ao Irã pode representar um desafio ao lidar com o poderoso vizinho. Os grupos também contam com simpatia da população após o combate contra o EI e tem efetivo controle territorial de muitas regiões.

O novo governo do Iraque deve enfrentar uma acirrada desconfiança da população, dificuldades para estabilizar o país economicamente e a maior crise sanitária da história recente. Em meio a este cenário, o Primeiro-Ministro busca também a solução do que é considerado um dos maiores problemas estruturais do Estado iraquiano. Apesar de constituir uma agenda política que representa um elemento necessário à estabilidade do governo, há um risco grande em desafiar a popularidade de grupos políticos instituídos e criar frentes desafiadoras, em meio a um período já turbulento para o país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O PrimeiroMinistro do Iraque, Mustafa AlKhadimi, em pronunciamento oficial Página oficial do gabinete do PrimeiroMinistro do Iraque no Twitter. @IraqiPMO” (Fonte):

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Imagem 2 O novo governo do Iraque, reunido em sessão oficial Página oficial do Governo do Iraque” (Fonte):

Imagem 3Membros das Forças de Mobilização Populares distribuem mantimentos para afetados pela pandemia causada pelo novo Coronavírus Página Oficial das FMP no Facebook @WarMediaTeam” (Fonte): https://www.facebook.com/WarMediaTeam

ANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

China abandona meta de crescimento econômico para 2020, devido à pandemia

A China não estabelecerá uma meta de crescimento para 2020, constituindo um acontecimento inédito. O primeiro-ministro Li Keqiang confirmou o fato no Congresso Nacional do Povo, em Pequim, na sexta-feira (22 de maio de 2020). A medida já era esperada por alguns observadores, com a economia se contraindo 6,8% no primeiro trimestre de 2020, sob enorme pressão da pandemia de coronavírus, informa o jornal South China Morning Post.

O relatório de trabalho do Congresso enfatizou: “Não estabelecemos a meta específica do produto interno bruto principalmente devido à pandemia global e às grandes incertezas na economia e no comércio”, acrescentando que a China estava enfrentando uma época “imprevisível”. O governo chinês, no entanto, estabeleceu uma meta de criar 9 milhões de novos empregos urbanos, em comparação com 11 milhões em 2019, e uma taxa de desemprego urbana avaliada em torno de 6%, em comparação com 5,5% em 2019. No ano passado (2019), a China gerou 13,52 milhões de novos empregos urbanos.

Pequim estabeleceu uma cota de títulos especiais de 3,75 trilhões de yuanes (aproximadamente 2,9 trilhões de reais, de acordo com a cotação do dia 22 de maio de 2020). Emitirá 1 trilhão de yuanes (aproximadamente 775,5 bilhões de reais) em títulos especiais do Tesouro, visando um déficit fiscal de 3,6%.

Rua deserta em Wuhan, durante a quarentena por causa da pandemia de coronavírus, em janeiro de 2020

O relatório de trabalho também frisou: Devemos deixar claro que os esforços para estabilizar o emprego, garantir os padrões de vida, eliminar a pobreza e prevenir e neutralizar os riscos devem ser sustentados pelo crescimento econômico; portanto, garantir um desempenho econômico estável é de importância crucial”.E continuou: “Precisamos perseguir a reforma e a abertura como um meio de estabilizar o emprego, garantir o bem-estar das pessoas, estimular o consumo, energizar o mercado e alcançar um crescimento estável. Precisamos abrir um novo caminho que nos permita responder efetivamente a choques e sustentar um ciclo de crescimento positivo”.

O vírus inicialmente interrompeu grandes setores da economia chinesa, prejudicando as cadeias de suprimentos e as exportações do país. Mas, agora fechou vários dos principais mercados da China, o que significa que a economia está enfrentando uma segunda onda de choque no desaparecimento da demanda por seus produtos no exterior. O Fundo Monetário Internacional (FMI) previu um crescimento de 1,2% da economia chinesa para 2020, após a paralisia causada pelo coronavírus. Isso seria um mínimo anual histórico, porém ainda é maior do que algumas previsões do setor privado.

Enquanto isso, a inflação ao consumidor disparou durante o segundo semestre de 2019 e no início de 2020, principalmente devido à escassez de carne de porco decorrente de um surto de peste suína africana, que causou a morte de mais de 100 milhões de porcos. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) chinês, que é o preço ponderado de uma cesta de mercadorias, subiu 5,2% em fevereiro de 2020, uma alta de oito anos. A taxa de inflação caiu, desde então, para 3,3% em abril de 2020, com os consumidores reduzindo os gastos após a pandemia de coronavírus, enfraquecendo as pressões sobre os preços.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 PrimeiroMinistro da China, Li Keqiang, em Pequim” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=Li+Keqiang&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1&searchToken=5hqdtot4dqvil71y67jkmn3o5#%2Fmedia%2FFile%3ALi_Keqiang%2C_Chinese_and_foreign_press_conference.jpg

Imagem 2 Rua deserta em Wuhan, durante a quarentena por causa da pandemia de coronavírus, em janeiro de 2020” (Fonte):

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ANÁLISES DE CONJUNTURAORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Rússia e China recusam-se a participar de videoconferência do Conselho de Segurança da ONU

Em abril deste ano (2020), a Organização para a Interdição das Armas Químicas (OIAC) publicou um relatório pioneiro, que apontou o governo de Bashar al-Assad como responsável por três ataques químicos ocorridos em 2017, na Síria. A OIAC recebeu novas atribuições em 2018 para investigar as ofensivas químicas no país, vez que a Rússia, alegadamente, bloqueava investigações independentes desses ataques. As conclusões do relatório comporiam a pauta da reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, realizada em 12/05/2020, a qual foi boicotada pela Federação Russa e pela China.

De acordo com um dos diplomatas presentes na reunião, que foi realizada por videoconferência em virtude da COVID-19, as janelas da Rússia e da China apareceram vazias no ecrã. Mais tarde, durante uma conferência de imprensa virtual, o embaixador russo para as Nações Unidas, Vassily Nebenzia, afirmou que Moscou pediu que a interação fosse conduzida de maneira aberta e salientou que: “Infelizmente, nossos parceiros ocidentais e seus aliados insistiram em conduzir essa reunião a portas fechadas, em ambiente informal, apesar dos slogans de abertura e transparência do Conselho de Segurança. Tal abordagem é inaceitável para nós, porque prejudica as prerrogativas dos Estados quanto à Convenção de Armas Químicas”.

Logotipo da Organização para a Interdição das Armas Químicas

Essa visão não é corroborada pela Missão Diplomática do Reino Unido para as Nações Unidas, que defendeu o formato fechado da reunião como uma maneira dos membros do Conselho de Segurança e da República Árabe da Síria manterem um diálogo franco sobre o relatório. Em comunicado, a Missão britânica afirmou categoricamente que: “Uma recusa em comparecer à reunião e engajar com a OIAC sobre suas descobertas é desconcertante e indicativo da preferência de alguns membros do conselho em sabotar a proibição do uso das armas químicas por atacar as pessoas e instituições encarregadas de protegê-la”.

Cabe lembrar que a OIAC é responsável por salvaguardar a Convenção de Armas Químicas de 1997, e ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2013. Ao ser imbuída do poder de imputar responsabilidade sobre ataques químicos em 2018, suas atribuições foram questionadas por Pequim e Moscou, que as consideraram ilegítimas e propuseram que tais assuntos passassem pelo crivo do Conselho de Segurança da ONU. Em resposta, representantes dos Estados Unidos e do Reino Unido na Organização consideraram a posição dos governos citados uma “hipocrisia pungente”, nas palavras do enviado americano para a OIAC, Kenneth Ward.

Entre as conclusões apresentadas pelo relatório estavam evidências da culpabilidade de Damasco em investidas químicas contra a população síria utilizando bombas de gás sarin e cloro, entre 24 e 30 de março de 2017, que vitimaram cerca de 106 pessoas, incluindo crianças. Pesquisadores do Instituto Global de Política Pública de Berlim, em conjunto com parceiros sírios e internacionais compilaram cerca de 345 ataques substanciais pela Síria, e concluíram que 98% dos ataques foram pelas mãos de Bashar al-Assad e o resto foi imputado ao Estado Islâmico. Ainda que enfrentando tais acusações, a Federação Russa, principal aliada do regime sírio, defende o país parceiro sustentando que a Síria cessou seu programa de armas químicas, destruiu seu arsenal e parou de produzi-las.

Armas químicas

De fato, desde o ano dos bombardeios aéreos (2017), China e Rússia tem dificultado a ação do Conselho de Segurança da ONU ao vetar resoluções de sanção à Síria quanto às armas químicas. A Anistia Internacional chegou a dizer que ambos os países “demonstraram um insensível desrespeito pelas vidas de milhões de sírios” ao se posicionarem de tal maneira. Na ocasião, as duas nações clamaram por escrutínio e investigação internacional objetiva e imparcial antes de imputar a culpa em uma ou outra parte. No entanto, quando um órgão independente e prestigiado (OIAC) assumiu as investigações e apresentou suas descobertas, o Kremlin, endossado pela China, recusou-se a participar das discussões, o que coloca em evidência suas postulações.

A respeito da recusa em participar da videoconferência do Conselho de Segurança e em desafio ao relatório da OIAC, o embaixador Nebenzia esclareceu ainda que Moscou conduzirá investigação própria sobre o uso de armas químicas na guerra da Síria e que compartilhará os achados com o mundo, o que igualmente contradiz a ideia de investigação independente e imparcial. Ainda não se sabe se as próximas reuniões mensais da pasta contarão com a presença dos países de Putin e Xi Jinping. Sabe-se apenas que as potências (Euro)Asiáticas oferecem resistências que impugnam mesmo elementos factuais apresentados uma e outra vez, repetidamente.  

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Putin em videoconferência do Conselho Supremo da Eurásia” (Fonte):

http://en.kremlin.ru/events/president/news/63367/photos/63854

Imagem 2 Logotipo da Organização para a Interdição das Armas Químicas” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:OPCW_-_Organisation_for_the_Prohibition_of_Chemical_Weapons_logo.png

Imagem 3 Armas químicas” (Fonte): https://post.parliament.uk/research-briefings/post-pn-0596/

ANÁLISES DE CONJUNTURACooperação Internacional

Disparidades entre países no combate à COVID-19 são reveladas por painel de dados do PNUD

Declarada, em janeiro de 2020, como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) – o mais alto nível de alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Covid-19 é a doença infecciosa causada pelo novo Coronavírus. Para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mais do que uma emergência global de saúde, a pandemia trata-se de uma crise sistêmica que impacta as dimensões social e econômica de maneira inédita.

Seguindo esta perspectiva, em 29 de abril de 2020, o PNUD lançou dois painéis de dados que destacam as disparidades entre os países na capacidade de enfrentar e se recuperar das consequências da doença. Especialmente, os painéis fazem um reporte da rápida mudança de meios de vida a que as populações dos diferentes continentes têm enfrentado.

Para os países em desenvolvimento há maior número de pessoas sem acesso à comida e morrendo por conta de desnutrição; houve aumento de doenças infecciosas devido à falta de serviços de imunização; muitos estudantes não têm recebido atividades de educação regular; o desemprego aliado à falta de acesso a internet e a outras formas de comunicação colocam milhões de adultos responsáveis por núcleos familiares sem previsão de dias melhores, se as políticas de assistência de seus governos locais não apresentarem algum respaldo a este momento de grave e generalizada situação de vulnerabilidade.

Em relação ao primeiro painel (Dashboard”1) sobre Preparo apresenta indicadores de 189 países – incluindo nível de desenvolvimento, desigualdades, capacidade do sistema de atenção à saúde e conectividade de internet – para avaliar o quanto uma nação está apta a responder aos múltiplos impactos da COVID-19.

Por exemplo, os países mais desenvolvidos têm em média 55 leitos hospitalares, mais de 30 médicos e 81 enfermeiros para cada 10 mil habitantes, comparados com uma média de 7 leitos, 2,5 médicos e 6 enfermeiros em um país em desenvolvimento. Já quanto à conectividade, 6,5 bilhões de pessoas em todo o planeta (85,5% DA POPULAÇÃO GLOBAL) ainda não têm acesso a internet banda larga segura.

Trabalhadores comunitários promovem a conscientização sobre a prevenção da COVID-19 e distribuem kits de higiene para famílias urbanas pobres em Bangladesh – Foto: PNUD Bangladesh/Fahad Kaize

Em se tratando do segundo painel (Dashboard” 2) sobre Vulnerabilidades os indicadores refletem a susceptibilidade dos países aos efeitos da crise. Assim, o resultado recente demonstra que mais de 40% da população não têm nenhuma proteção social. Também, países que dependem fortemente do turismo como Maldivas (quase 60% do seu PIB), Cabo Verde e Montenegro estão sendo atingidos fortemente pelas proibições de viagens.

Por fim, identifica-se que a experiência reproduzida pelos painéis deve vir ao encontro da formulação de políticas de redução de vulnerabilidades e de recuperação do desenvolvimento conjunto entre os países. No entanto, como a velocidade do vírus e o enfrentamento por cada nação tem sido distinto, neste momento, faz-se impreciso dizer quando será possível vislumbrar a cooperação internacional para mitigação das consequências econômicas e sociais resultantes da pandemia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Pandemia de CoronavírusFoto: Karina Zambrana / Fonte: OPAS/OMS

(Fonte): https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875

Imagem 2 Trabalhadores comunitários promovem a conscientização sobre a prevenção da COVID19 e distribuem kits de higiene para famílias urbanas pobres em BangladeshFoto: PNUD Bangladesh/Fahad Kaize” (Fonte):