ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Perspectivas sobre a agroecologia na África Ocidental

O futuro da agricultura e a garantia da segurança alimentar, em contraste aos desafios experienciados na contemporaneidade, compõem um debate que permeia o continente africano como um todo. A preocupação consiste na criação de políticas que se adaptem aos fenômenos socioeconômicos atuais, que considerem as necessidades da população, ao mesmo tempo em que ofereçam oportunidades de desenvolvimento aos países africanos.

Nesta perspectiva, a 10º edição do Fórum da Revolução Verde Africana contemplou este diálogo, voltado para garantia da disponibilidade de alimentos em uma sociedade em crescente urbanização. Intitulada Feeding Africa’s Cities, o fórum ocorreu no mês de setembro (2020), sediado em Ruanda e transmitido virtualmente, contando com a participação de Chefes de Estados, Ministros, empresários e representantes da sociedade civil.

Além dos aspectos de produção, também foi debatida a inclusão de uma agenda que compreenda o papel fundamental desempenhado pelos mercados tradicionais na distribuição de alimentos, que corresponde a 80% do varejo no continente. Como evidencia o relatório desenvolvido para esta edição do fórum, há aproximadamente 60 milhões de fazendas na África, que deverão se adaptar e suprir a demanda da população urbana em expansão, cuja prospecção de crescimento evidencia um processo que tem ocorrido nos últimos cinco anos.

Logo da FAO

Tal perspectiva acompanha as pautas advogadas pela agroecologia, como vertente de pensamento para o desenvolvimento sustentável aplicado à realidade da agricultura local.

Especificamente, a agroecologia combina o conhecimento científico com práticas tradicionais, buscando criar autonomia socioeconômica e inclusão das minorias étnicas e de mulheres e jovens.

Nesse sentido, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês para Food and Agriculture Organization) estabelece que os elementos que compõem a agroecologia estão interligados e são interdependentes. Em síntese, entre estes encontram-se: a busca pela diversificação dos produtos; sinergia da produção com o ecossistema; inovação com recursos locais; a busca por alternativas com o menor impacto ambiental; proteção e justiça social da população do campo; preservação da tradição alimentar e cultural local.

Localização do oeste africano, realçado em verde

As experiências do oeste africano, no quadro de produção e distribuição de alimentos, se deparam com diversos desafios específicos das vivências desta sub-região. De acordo com o Painel Internacional de Especialistas em Sistemas Alimentares Sustentáveis, os aspectos climáticos e suas consequências ao meio ambiente, somado às pressões causadas por instabilidades políticas, socioeconômicas e a presente crise ocasionada pela pandemia comprometem a resiliência do sistema de produção agrícola.

Este panorama torna-se complexo tendo em vista a estrutura da produção de alimentos na África Ocidental, ainda que a produção em grande escala para a exportação seja presente. Majoritariamente, o mercado interno é suprido pelas pequenas propriedades agro-silvo-pastoris, que se veem mais vulneráveis aos desafios já mencionados.

Logo da Organização Internacional para Migrações

Complementarmente, a Organização Internacional para Migrações (IOM, sigla em inglês para International Organization for Migration) salienta que o oeste africano é uma sub-região marcada pelas movimentações migratórias, e o fenômeno migratório sazonal e permanente poderia se tornar mais acentuado com as mudanças climáticas, os efeitos na agricultura e, consequentemente, teria impacto na renda das populações.

A alternativa apresentada pela Organização e pelo Painel Internacional de Especialistas em Sistemas Alimentares considera a agroecologia o caminho mais eficiente para desenvolver resiliência diante das transformações vivenciadas. Para tanto, a adaptação para sistemas produtivos agroecológicos não só beneficiaria o meio ambiente como também proveria as comunidades marginalizadas a maior acesso à justiça social e autonomia. Neste contexto, a agricultura periurbana, ou seja, as produções que ocorrem na periferia de grandes cidades, também devem ser consideradas nas dinâmicas da agroecologia, tendo em vista que desempenha um papel importante na suplementação do abastecimento da cidade.

Os princípios da agroecologia residem na esfera de elaboração de políticas que priorizem a preservação ambiental, a proteção da tradição alimentar característica da região e a segurança alimentar. Contudo, por ser uma área extensa, que interage com diferentes níveis da sociedade, a elaboração de políticas também deve considerar a criação de meios que facilitem o produtor a ter acesso à regulamentação de venda, ao espaço no mercado interno, a financiamentos, à aquisição de sementes, entre outros.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Agricultura, imagem ilustrativa” (Fonte):

http://www.sustainapedia.com/wp-content/uploads/2014/05/agroecology.png

Imagem 2Logo da FAO” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas_para_Alimenta%C3%A7%C3%A3o_e_Agricultura#/media/Ficheiro:FAO_logo.svg

Imagem 3Localização do oeste africano, realçado em verde” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/West_Africa#/media/File:Africa-countries-WAFU-UFOA.png

Imagem 4Logo da Organização Internacional para Migrações” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/4e/IOM-Visibiliy_Logo_PRIM_BLUE_RGB-EN.svg/1200px-IOM-Visibiliy_Logo_PRIM_BLUE_RGB-EN.svg.png

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Panorama da migração para o continente europeu

Os fluxos migratórios de forma irregular adquiriram grande notoriedade durante os anos de 2015 e 2017, período em que se registrou a maior quantidade de migrantes e de fatalidades durante o movimento migratório. Ainda assim, a migração não é um fenômeno social recente e tampouco foi interrompido devido ao contexto experienciado em 2020, com a pandemia da Covid-19.

A título de compreensão, a migração irregular é a expressão utilizada pela Organização Internacional para Migrações para designar toda movimentação de pessoas que ocorre fora das normas regulatórias de trânsito, chegada e saída de um determinado país. Esta definição também se aplica aos casos de residência e emprego sem registro regulatório.

Diversos motivos estão atrelados ao deslocamento irregular de pessoas, contudo, reconhecidamente, os eventos que atingem os diferentes níveis de segurança dos indivíduos são mais evidentes.

Neste sentido, a entrada no país pode ocorrer de forma irregular em um contexto de crise de segurança ou conflito, porém, o status de migrante irregular pode ser alterado a partir do momento da requisição de asilo. Oscilando em períodos de maior e menor fluxo, a migração irregular proveniente do continente africano para a Europa, mais especificamente saindo da região norte e utilizando a rota do Mediterrâneo, se intensificou com o início da década de 1990, década que também é marcada por conflitos civis relevantes no continente africano.

Bandeira da União Europeia

Em complemento, as políticas adotadas pela União Europeia evidenciam outra dimensão interligada à migração irregular, que tem como efeito a instabilidade e insegurança dos migrantes quanto à facilitação ilegal da entrada de pessoas. Configurada entre os crimes transnacionais, a atividade ilegal de atravessadores representa um grande desafio aos Estados, uma vez que eles tendem a manter o vínculo de exploração com os migrantes, mesmo após a chegada ao país de destino. Neste contexto, a União Europeia desenvolveu em 2002 o Plano sobre o fortalecimento do quadro penal para prevenir a facilitação da entrada não autorizada, trânsito e residência.

Especificamente, os migrantes provenientes do continente africano deslocam-se por rotas mediterrâneas. A rota leste mediterrânea, além de ser utilizada por migrantes da Turquia e Síria, também é passagem para pessoas do leste africano naturais da Somália, República Democrática do Congo e Sudão do Sul.

Mapa do Mar Mediterrâneo

Em uma perspectiva mais aprofundada da África, torna-se relevante apontar o deslocamento de pessoas das sub-regiões  Ocidental e Central em direção à Europa. Entre os anos de 2017 e a primeira metade de 2020, 26% dos migrantes eram nacionais destas duas sub-regiões e destinam-se majoritariamente para a Itália e Espanha, porém a Grécia e Ilha de Malta também são destinos visados por outros migrantes do continente africano. 

Ainda que o número de migrantes irregulares tenha diminuído no período citado acima, as violações aos direitos humanos e violência contra migrantes e refugiados ainda são denunciadas por Organizações Não-Governamentais e Organizações Internacionais. Como aponta o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, tais violações ocorrem em sua maioria por atravessadores por via terrestre, ainda dentro do continente, a caminho da rota mediterrânea.

Logo da Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

No Mar Mediterrâneo, o principal desafio atual enfrentado pelos migrantes está associado à pandemia da Covid-19 e às medidas de restrição sanitárias impostas por alguns países, essencialmente a Itália, que foi o epicentro da doença no continente. Este fato pode ser melhor observado nas dificuldades encontradas na realização de operações de busca e salvamento em alto mar por embarcações como o Ocean Vikin, da Organização Médicos Sem Fronteiras (MSF). 

Segundo o MSF, com o fechamento de portos e a ausência de planos alternativos dos Estados Europeus para o desembarque seguro das pessoas resgatadas expressa a violação de princípios humanitários internacionais. Mesmo havendo as medidas sanitárias contra a Covid-19, a salvaguarda das pessoas deve ser a prioridade tanto em terra quanto em alto mar. O fenômeno experienciado com a pandemia adicionou às dinâmicas migratórias mais nuances a serem analisadas. Além dos riscos sofridos durante as travessias, a Covid-19 se torna um impedimento para o desembarque e possível busca por asilo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Operação de resgate de migrantes no sul da Itália, em 2015” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/European_migrant_crisis#/media/File:P31_L.%C3%89._Eithne_Operations_28_June_2015.jpg

Imagem 2Bandeira da União Europeia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_Europeia#/media/Ficheiro:Flag_of_Europe.svg

Imagem 3 Mapa do Mar Mediterrâneo” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/96/Mediterranee_02_EN.jpg

Imagem 4Logo da Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Alto_Comisionado_de_las_Naciones_Unidas_para_los_Refugiados#/media/Archivo:UN_refugee.jpg

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Infância, violência e pandemia no continente africano

Os efeitos socioeconômicos da pandemia do Covid-19 em países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo realçou a vulnerabilidade da infância e juventude em situações de crise. Além das questões que incluem a dificuldade de acesso a serviços básicos e suprimentos, o aumento da violência contra crianças se soma nesta perspectiva.

As Organizações Internacionais Save The Children e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, sigla em inglês para United Nations Children’s Fund) divulgaram conjuntamente dados que salientam o caráter emergencial e humanitário da juventude mundialmente. Segundo a pesquisa, até o final do ano de 2020 serão 86 milhões de crianças vivendo em lares empobrecidos em decorrência da pandemia. Cabe destacar que tal acréscimo será mais expressivo na África Subsaariana e na Ásia Meridional.

Dentro das implicações relacionadas com a pandemia, como já mencionado, as diferentes expressões da violência contra a criança se tornam alarmantes. Ações como a agressão física, abuso sexual e psicológico, exploração, negligência e violência relacionada à comunidade na qual estão inseridas compõem o amplo espectro de abusos que as crianças e jovens experienciam. Em virtude do isolamento social e da interrupção das atividades escolares, o mecanismo de identificação e denúncia de abusos contra crianças e adolescentes, realizado por educadores, também foi severamente afetado.

Logo da UNICEF

A título de compreensão, o Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável utilizou o surto do Ebola, de 2014, em seu relatório sobre o impacto do Covid-19. Ainda que sejam extremamente diferentes, o Ebola fornece um parâmetro para elucidar a vulnerabilidade da infância e juventude em emergências sanitárias e humanitárias.

Para tanto, durante essa epidemia, aproximadamente 16,6 mil crianças perderam um de seus pais ou cuidadores. Apenas em Serra Leoa houve o aumento de 11% da gravidez entre meninas de 12 a 17 anos; a retomada das atividades escolares entre meninas na faixa etária citada acima decaiu para 34%. De modo complementar, a restrição da renda familiar causada pelo Ebola agravou os casos de desnutrição em 3,5%. Como efeito, o trabalho e o casamento infantil também foram agravados durante a epidemia.

Trabalho infantil no campo

A UNICEF alerta para punições de caráter disciplinador que são comumente utilizadas na África Central e Ocidental – antes mesmo do surto do Covid-19.  Estima-se que este tipo de medida educacional violenta seja aplicado em uma a cada três meninas (entre crianças e adolescentes). Do mesmo modo, o casamento infantil ocorre em quatro de dez jovens adultas (entre 20 e 24 anos) que tiveram seus casamentos realizados antes dos 18 anos.

Com a alarmante dimensão que a atual pandemia adquiriu, a UNICEF lançou em abril de 2020 a Agenda de Ação voltada para a proteção infantil, composta por 6 tópicos principais que tratam, em síntese, sobre manutenção da saúde, alimentação, educação e segurança de crianças e familiares em risco. Nesse quadro, 41 Estados Africanos assinaram a Agenda de iniciativas para a proteção da infância.

A Covid-19 exacerbou fenômenos que já ocorriam cotidianamente, e em outros processos de crise humanitária. Medidas adotadas no âmbito exterior, como a Agenda da UNICEF, podem representar um ponto relevante do debate sobre a garantia dos direitos humanos aplicada a esse segmento tão vulnerável da sociedade. Contudo, tendo em vista que o protocolo de contenção da disseminação do vírus também impactou nas redes de suporte comunitário ao combate da violência contra as crianças, se faz necessário o estabelecimento de medidas mais incisivas no âmbito doméstico para a reversão deste cenário.

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Imagem 1Crianças Somali” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/d7/Somali_children.JPEG

Imagem 2Logo da UNICEF” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/1f/UNICEF_FLAG.png

Imagem 3Trabalho infantil no campo” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Child_labour_in_Africa

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Deslocamentos e refugiados na África Oriental

Para além dos desafios enfrentados mundialmente com a pandemia, o leste africano, desde o início do ano de 2020, vem experienciado outros acontecimentos que se somam à complexidade da conjuntura atual, ou seja, o deslocamento forçado de pessoas, dentro e fora das fronteiras nacionais dos Estados, em decorrência de fenômenos naturais.

Em síntese, são diversos os motivos que levam os indivíduos a se deslocarem, determinados pela necessidade de preservação da vida. Especificamente, incluem-se os conflitos políticos internos; conflitos fronteiriços; períodos de inundações; estiagens acompanhadas por crises alimentares.

Historicamente, a região é um ponto de grande fluxo migratório e de conexão com a Ásia, e rota dos principais fluxos de migrantes no continente. Como expressam os dados do relatório da Organização Mundial para Migrações sobre o leste africano e a Península Arábica, denominada A Region on the Move, ao final do ano de 2019 foram registrados cerca de 6,3 milhões de deslocados internos, e 3,5 milhões de refugiados foram recepcionados na África Oriental.

Logo da Organização Internacional para Migrações (IOM, sigla em inglês para International Organization for Migration)

Em contrapartida, Somália e o Sudão do Sul estão entre os cinco principais países de origem destes deslocados em 2018. No quadro dos motivos que levam à saída do seu país de origem, as catástrofes naturais no território somali impulsionaram as movimentações em direção dos países vizinhos. Assim como no Sudão do Sul, as severas crises alimentares e a insegurança figuram-se entre as causas. Faz-se relevante mencionar que estes Estados também experienciam o processo de deslocados internos, que se movimentam dentro do seu território nacional por condições análogas as que levam os refugiados a deixarem seus países.

O relatório A Region on the Move ainda diagnosticou que em 2019 os eventos climáticos inesperados em comunidades mais vulneráveis afetaram diretamente nas dinâmicas de deslocamento de pessoas, enquanto os motivos econômicos se apresentaram como a principal razão para os migrantes. Os diálogos regionais sobre as relações fronteiriças também tiveram maior relevância, um dos motivos foi o surto de ebola na República Democrática do Congo no mesmo ano. Do mesmo modo observa-se que Quênia e Uganda assinaram um acordo visando a promoção da paz na fronteira e a promoção do desenvolvimento transfronteiriço.

Lago Vitória, entre Uganda

Os diagnósticos sobre a relação entre eventos climáticos e deslocamento de pessoas ainda poderá ser visto no decorrer de 2020. As chuvas, desde dezembro de 2019, resultaram na segunda maior elevação do Lago Vitória e afluentes (situado entre Quênia, Tanzânia e Uganda) desde o registrado em 1964. Este acontecimento resultou na destruição de estabelecimentos e propriedades, totalizando cerca de sete mil pessoas afetadas apenas no mês de fevereiro de 2020. Cabe observar que a temporada de chuvas nesta região se dá entre os meses de março a maio, e também entre outubro a dezembro.

Conjuntamente com os efeitos das inundações nas produções agrícolas, as condições climáticas propiciaram uma massiva infestação de gafanhotos do deserto. O fenômeno iniciou em janeiro de 2020 e atingiu principalmente a Eritréia, Etiópia, Djibuti, Quênia e Somália.  De acordo com a Agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (Food and Agriculture Organization – FAO), esta infestação é alarmante no que tange à segurança alimentar. Como aponta o relatório de janeiro a abril, estima-se que com os danos causados por este fenômeno natural cerca de 25 milhões de pessoas da região sofrerão com a crise a partir da metade do ano de 2020. Por mais que tenha sido obtido o controle da infestação, prevê-se a possibilidade de um novo surto no mês de junho, devido as condições climáticas favoráveis.

Nuvem de gafanhotos

Ainda que várias nações desta região tenham aderido a medidas para responder às catástrofes naturais e em auxílio aos deslocados e refugiados, como a Somália que adotou uma Política Nacional em 2019 para esta matéria, a conjuntura apresentada pela pandemia agrava as condições das comunidades de refugiados. Compreende-se que este cenário poderia impulsionar o aumento do número de deslocados internos, em virtude do fechamento de fronteiras e da insegurança causada pelos fenômenos naturais. Neste sentido, as políticas adotadas anteriormente deverão se adaptar ao contexto sem precedentes vivenciado, adicionando as prioridades à contenção da disseminação do vírus, ao mesmo tempo que garanta as condições necessárias para a preservação das vidas dos refugiados e deslocados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa da África, região Oriental realçada em amarelo” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/East_Africa#/media/File:Eastern-Africa-map.PNG

Imagem 2 Logo da Organização Internacional para Migrações (IOM, sigla em inglês para International Organization for Migration)” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/International_Organization_for_Migration#/media/File:IOM-Visibiliy_Logo_PRIM_BLUE_RGB-EN.svg

Imagem 3Lago Vitória, entre Uganda” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lago_Vit%C3%B3ria#/media/Ficheiro:Lake_victoria_NASA.jpg

Imagem 4Nuvem de gafanhotos” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Plague_locust.jpg

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Iniciativa da CPLP para saúde

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ao longo dos 23 anos de institucionalização, tem aprofundado as dimensões da cooperação entre seus Estados-membros. Para tanto, a saúde, que sempre foi presente nos diálogos da Organização, adquiriu recentemente maior ênfase nos diálogos interestatais. Não estando indiferente às dinâmicas atuais, a Comunidade anunciou no mês de março de 2020 uma iniciativa aliada ao engajamento mundial de combate a pandemia do Covid-19.

Esta articulação se dará por intermédio do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT/NOVA), que será responsável pela difusão das informações técnicas e científicas sobre a pandemia em língua portuguesa. Ainda estimulará a contribuição e a integração de especialistas dos Estados-membros nesta iniciativa – que, por sua vez, é dividida em áreas de estudo específicas, como biossegurança, epidemiologia, área clínica e virologia.

De forma complementar a esta modalidade técnica, salienta-se também a parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Brasil com os países africanos. Especificamente, a atividade se desenvolverá em conjunto com o escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na África. Esta colaboração ocorrerá por meio do envio de equipes profissionais que serão responsáveis pela detecção de novos casos, atendimentos básicos e graves e difusão de informação. Faz-se relevante notar que a Fiocruz é uma Organização Observadora Consultiva da CPLP desde 2007.

Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, Rio de Janeiro

O desenvolvimento de respostas conjuntas em cenários de emergência no domínio da saúde pública está presente entre os eixos estratégicos do Plano de Cooperação em Saúde da CPLP 2018-2021. Este tópico corresponde ao 6º eixo do plano que reconhece o impacto regional e internacional que as crises sanitárias e epidemiológicas podem causar. As observações destacadas pelo documento levam em consideração o experienciado com os vírus como o Ebola, que registrou o último surto em 2014 e deu origem a primeira missão das Nações Unidas em matéria de saúde.

O quadro de atividades e projetos que são previstos pelo Plano da CPLP está centrado no objetivo de coordenar a atuação dos Estados-membros, respeitando as determinações sanitárias internacionais adotadas em uma emergência de saúde. De forma aplicada, a Cooperação Técnica adquire maior ênfase neste cenário, visando o fortalecimento das instituições de saúde dos Estados e as fortalecendo. Também se estabelece no âmbito do Plano um prazo de 120 dias para a apresentação de uma proposta de cooperação nestes casos.

Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, destaque em vermelho

Em síntese, cabe notar os rumos da Covid-19 nos Estados-membros, como destaca o último Relatório da OMS de monitoramento da África no contexto da pandemia (referente ao período de 18 a 24 de março),  que reportou que o vírus tem se alastrado pelo continente africano com rapidez. A agência se preocupa com os riscos que alguns Estados mais vulneráveis poderiam enfrentar em um contexto de adensamento da crise. Esta observação em particular se relaciona com as estruturas hospitalares insuficientes, grupos de risco como pessoas soropositivas, populações em vulnerabilidade social, dentre outros.

Pontualmente, nos Países Africanos membros da CPLP citados neste relatório (Angola, Cabo Verde, Moçambique e Guiné Equatorial), desde a primeira notificação realizada, a OMS não registrou mais casos até o período supracitado. Respectivamente, Angola reportou à Organização dois casos; Cabo Verde e Moçambique registraram três ocorrências cada; e Guiné Equatorial possui seis pacientes confirmados. A Guiné-Bissau, ao final do mês de março, anunciou que o número de afetados pelo novo vírus subiu para oito infectados.

Bandeira da Organização Mundial da Saúde

A pandemia Covid-19 tem sido amplamente reportada pelos veículos da mídia, assim como têm sido salientadas medidas necessárias para controlar a disseminação do vírus. Ainda assim, torna-se relevante observar o papel desempenhado pelas Instituições Internacionais governamentais e não-governamentais para fornecer suporte no combate, prevenção e informação sobre a pandemia. Não diferente, a iniciativa da CPLP em disponibilizar materiais científicos em língua portuguesa se alia aos princípios fundadores da Comunidade, como também contribui para fortalecer os países lusófonos no que se refere à compreensão sobre a doença. Este projeto também pode vir a incentivar a produção técnico-científica entre os Estados-membros, o que é um fator indispensável dentro da gestão de saúde pública de forma geral.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa” (Fonte): https://mediaexp1.licdn.com/dms/image/C561BAQFXHF7R4FvH5Q/companybackground_10000/0?e=2159024400&v=beta&t=bnCEFdtfKcYzKOhs29WXEfLA_3rhELghcZ0Yy0tqKw

Imagem 2Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, Rio de Janeiro” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/eb/Castelo_fiocruz_panoramico_%28cropped%29.jpg

Imagem 3 Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, destaque em vermelho” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f5/Palop.svg/800px-Palop.svg.png

Imagem 4 Bandeira da Organização Mundial da Saúde” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/89/Flag_of_WHO.svg/1200px-Flag_of_WHO.svg.png

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Cooperação entre União Europeia e África no domínio ambiental

O mês de maio de 2020 marca o processo de fortalecimento dos vínculos continentais entre África e Europa. Anunciada pela Comissão Europeia, em conjunto do Serviço Europeu para Ação Externa, a iniciativa estratégica para o continente africano se desenvolve de forma paralela às principais pautas contemporâneas. Em um quadro de cinco áreas prioritárias, encontram-se a cooperação em matéria de Parceira para Transição Verde, Acesso à Energia e Proteção Ambiental.

A Parceria Estratégica entre União Europeia (UE) e África está embasada no respeito ao ordenamento internacional e na valorização das relações desenvolvidas no âmbito dos foros multilaterais. Para tanto, a União Africana e a Organização das Nações Unidas também desempenham um papel relevante neste processo, sendo elencadas como parceiras na implementação dos objetivos da Parceria.

De forma específica, cabe observar que o pilar ambiental desta iniciativa está fundamentado na execução de projetos voltados para a transição energética do Estados parceiros, incentivando a produção de matrizes energéticas limpas (hidroelétrica, geotérmica, eólica e fotovoltaica). Neste contexto, pretende-se minimizar as ameaças ao ecossistema decorrentes da utilização de matrizes fósseis de energia.

Energia eólica

Este processo, denominado Transição Verde, se refere à adaptação socioeconômica dos Estados para apenas a utilização de alternativas ambientais responsáveis e autossustentáveis. No caso da UE, esta transição também tem sido desenvolvida internamente, e a planificação deste objetivo se dá por meio do Plano Europeu de Investimentos Sustentáveis, ou European Green Deal.  A perspectiva do Bloco é atingir neutralidade de impacto climático até o ano de 2050, fazendo uso de investimentos públicos e privados como instrumentos desta transição. O Plano Europeu foi lançado ao final de 2019 e compreende uma projeção de mobilização de cerca de 1 trilhão de euros (aproximadamente 5,6 trilhões de reais, de acordo com a cotação de 16 de março de 2020) para a sua realização intrabloco.

A Estratégia para a África também é mencionada no Plano Europeu de Investimentos Sustentáveis, ressaltando a postura adotada pela UE de utilizar-se da sua estrutura diplomática, em conjunto com os aspectos financeiros, para promover mudanças significativas nos países parceiros. Para além da transição energética, se pretende realizar com a África uma iniciativa de monitoramento da biodiversidade, a elaboração de uma rede de proteção do ecossistema e a integração da sociedade civil, denominada NaturAfrica.

Central Geotérmica

Faz-se relevante observar que o modelo adotado com a atual Parceria Estratégica vem sido utilizada desde 2007, tendo como ponto de partida a Conferência de Lisboa, que contou com a participação de Chefes de Estado e Governo de ambos continentes. Igualmente, nos anos de 2014-2017 se estabeleceu o modelo de agenda composta com cinco áreas prioritárias de cooperação. Contudo, as questões ambientais não estavam explicitamente enfocadas como pode ser observada na versão desenvolvida em 2020. Para tanto, os cinco tópicos eram, nominalmente: Paz e Segurança; Democracia, Boa Governança e Direitos Humanos; Sustentabilidade, Desenvolvimento e Crescimento Integrado Continental; Tópicos Globais Emergentes.

A inserção da pauta energética em uma perspectiva ambientalmente sustentável para a África foi inserida nas dinâmicas tendo em vista os desafios presentes no continente parceiro no campo dos efeitos mudanças climáticas e a relação com a produção energética, segundo o Comunicado do Concelho e do Parlamento Europeu. Ainda assim, as consequências decorrentes das mudanças climáticas não foram dissociadas da preocupação com o desenvolvimento, no campo da parceria UE e África. Para tanto, além da Transição Verde e a ampliação da disponibilização de energia para as populações, o estímulo para a construção de soluções ecológicas na agricultura, processamento e distribuição de alimentos, transporte, pesca, em concordância com os princípios do Acordo de Paris.

Acordo de Paris

Neste contexto, o Acordo de Paris expressa o compromisso dos Estado frente a necessidade de garantir o acesso à energia sustentável para as populações de Estados em desenvolvimento, considerando as lacunas existentes entre o nível de desenvolvimento socioeconômico e as capacidades de resposta às mudanças climáticas. Complementarmente, a cooperação internacional, a níveis globais ou regionais, se apresenta como uma alternativa para o aprimoramento das ferramentas de intercâmbio de experiências exitosas e desafios.

Tal como aponta o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, na Declaração da Organização Mundial Meteorológica sobre o estado do clima global em 2019, o caminho para a atingir as metas do Acordo de Paris dependem dos esforços políticos dos Estados signatários. Contudo, a temperatura global registrada na última década foi a mais alta, desde 1850. Para atingir os objetivos do Acordo, seria necessária a redução de 45% da emissão de poluentes no período de 2010 até 2030. A execução da Parceria Estratégica UE-África se apresenta como uma alternativa coerente com a agenda internacional, e ressalta aspectos do incentivo às potencialidades do continente africano na exploração de outras matrizes energéticas além dos hidrocarbonetos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira da União Europeia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/b7/Flag_of_Europe.svg/120px-Flag_of_Europe.svg.png

Imagem 2Energia eólica” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/100%25_renewable_energy#/media/File:Wind_power_plants_in_Xinjiang,_China.jpg

Imagem 3Central Geotérmica” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Central_geot%C3%A9rmica#/media/Ficheiro:NesjavellirPowerPlant_edit2.jpg

Imagem 4Acordo de Paris” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/04/Paris_Agreement_Signature-portuguese-2.png