ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURAORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

[:pt]Angola ilustra o arrefecimento dos investimentos no mundo “em desenvolvimento” para o ano de 2017[:]

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Em relatório divulgado no início do mês de janeiro, o Banco Mundial trouxe expectativas de ligeiro crescimento para a economia mundial. A estimativa de uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) mundial de 2,7% para o ano de 2017 é um pouco maior do que o crescimento estimado de 2,3% para 2016, o menor desde a crise financeira global de 2008. Para a Organização, a estimativa não é maior devido a dois motivos principais: a contínua dificuldade dos países do globo Norte em retomarem o crescimento em um contexto de inflação baixa; e o arrefecimento dos investimentos e da produtividade nas economias do globo Sul.

Segundo o Banco Mundial, países importadores de commodities, como a China, tendem a presenciar uma diminuição da taxa de investimento em relação ao PIB – fator que, no longo prazo, reduz a produtividade e a tendência a auferir maiores taxas de crescimento econômico – devido a uma redução no fluxo de investimento estrangeiro direto. No entanto, no caso de países exportadores de commodities, o acentuado decréscimo nos preços internacionais delas ocorrido no biênio 2014-2016 está por trás dos reduzidos indicadores de investimento.

Angola e as rendas do petróleo. É neste âmbito, no de países exportadores de commodities, que se insere Angola. Após anos de estabilização no preço do petróleo, assistiu-se, a partir do ano de 2014, uma abrupta queda no seu valor, fato que trouxe iminente crise financeira aos governos. Neste sentido, o Governo angolano assistiu a uma inesperada redução no fluxo de divisas e, com isso, pouco espaço para alguma manobra financeira para a implementação de suas políticas públicas.

Segundo o Relatório do Banco Mundial, Angola soma-se aos demais países “em desenvolvimento”, conforme define a própria Organização, como aqueles onde se viu uma clara redução na taxa de investimento em relação ao PIB. A taxa média de investimento no biênio 2014-2016 foi menor que a média para o período entre 1990-2008. O reduzido investimento traz consigo sérios impactos negativos no índice esperado de crescimento econômico para os próximos anos: de acordo com a Instituição, espera-se que Angola cresça somente 0,4% para 2016, 1,2% para 2017 e 0,9% para os anos de 2018 e 2019.

Um dos exemplos mais típicos sobre a redução dos investimentos em Angola é o caso da principal empresa do país, a Sonangol. Tendo à frente, desde junho do ano passado (2016), Isabel Santos, filha do presidente José Eduardo dos Santos, a companhia anunciou o encerramento de atividades em uma série de setores produtivos devido à contração em suas receitas, uma vez que o valor pago às suas exportações tem sido significativamente menor nos últimos anos. Soma-se que a deteriorada liquidez da Sonangol tem reduzido os seus investimentos na produção de petróleo, estagnando o nível de produção. Não à toa, em dezembro, a Nigéria recuperou a posição de principal produtora de petróleo na África.

Desde o início da queda nos preços do petróleo, em 2014, o Kwanza, moeda local, já se desvalorizou pouco mais de 70%. A desvalorização encareceu as importações. O resultado imediato desta conjuntura é a inflação, cujo acumulado, entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016, foi de 41,95%, uma das maiores taxas do mundo. Um índice desta magnitude não somente deteriora o poder de consumo dos cidadãos, mas também as expectativas dos empresários quanto a conjuntura futura, o que reduz a confiança em investir na produção. No agregado, a redução nas expectativas apresenta-se como importante fator que mitiga os investimentos, desencadeado, em última instância, pela queda nas receitas com o petróleo.

O problema do endividamento público. Instituições financeiras globais, como o próprio Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), acompanharam de perto a evolução das contas angolanas após o choque nos preços do petróleo. Com missões enviadas a Luanda com o objetivo de elaborarem planos de reestruturação das dívidas, tais órgãos e formuladores de políticas públicas angolanos tiveram como principal desafio reordenar a pauta de gastos do Governo frente a uma gradativa redução das receitas.

A revisão do Orçamento Geral do Estado para 2017, conduzida em novembro passado, prevê um déficit fiscal de 5,8% para este ano, valor superior ao recomendado pelas missões do FMI no país. A contenção de gastos, a fim de enquadrar o déficit nos moldes pretendidos pelos investidores externos, evitando assim um possível rebaixamento do grau de investimento de Angola entre as agências classificadoras de risco (fato que depreciaria ainda mais o Kwanza), reduz os investimentos do Estado na economia. Em alguma medida, repete-se os cortes que foram feitos também em setores sociais no Orçamento Geral de 2016: a dependência por commodities faz reproduzir a “economia política do sacrifício” no país.

Dá-se, assim, o início a um período de austeridade e, por consequência, de uma possível instabilidade social em Angola. A redução de investimentos em setores como educação e saúde, ocasionada pela contenção de gastos, deverá aumentar a tensão social. A própria Moody’s reconheceu esse risco, em nota oficial. O fato, somado às eleições gerais programadas para este ano (2017) e a possível saída oficial de Jose Eduardo dos Santos, após longos 37 anos de mandato, obscurecem o horizonte angolano, aumentando a tensão entre Estado e Sociedade Civil.

No âmbito privado, o problema do endividamento público também se faz visível. As linhas de crédito estatais para incentivar o investimento privado devem ser congeladas, segundo o Relatório do Banco Mundial. Este fato traz consigo dois pontos: o primeiro relacionado à deterioração nos ganhos de produtividade que esta redução do crédito privado pode ocasionar; o segundo, a importância de o país consolidar um sistema financeiro múltiplo e diverso, capaz de apoiar o investimento produtivo no país e sustentado, também, no capital privado.

Dependência e desenvolvimento. Ainda que antigo, o debate “dependência de commodities e desenvolvimento” não parece ter chegado ao fim, mesmo após o esgotamento da “Teoria da Dependência[1] ou o surgimento de neologismos que já nascem datados, como o “NovoDesenvolvimentismo[2]. Uma grande porção dos países do mundo enfrentam crises cíclicas em seus balanços de pagamentos devido ao flutuar constante dos preços das commodities, o que impacta seriamente na composição de investimentos, tanto estatais como privados.

Há margem ainda para pensar em cenários alternativos a esta dependência? Seria o desenvolvimento um ideal ainda alcançável, após subsequentes crises e indicadores sociais de evolução estagnada, como o número total de pessoas abaixo da linha da pobreza no continente africano? Ainda que sem a pretensão de responder totalmente a estas questões, em março, haverá uma série de notas analíticas que tratam sobre este tema: o desenvolvimento na África Subsaariana.

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Notas e Fontes consultadas, para maiores esclarecimentos:

[1] Para conhecer um pouco mais sobre a Teoria da Dependência, ver os trabalhos de André Gunder Frank, Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto.

[2] Luiz Carlos Bresser-Pereira aparece, atualmente, como o principal expoente do “Novo Desenvolvimentismo”.

Ver: http://www.bresserpereira.org.br/

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Imagem 1Localização de Angola na África” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Angola

Imagem 2A sede do Banco Mundial em Washington, D.C.” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Banco_Mundial

Imagem 3O Edifício Sonangol’, sede da empresa” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sonangol#/media/File:Luanda-Sonangol.jpg

Imagem 4Sede do FMI em Washington, D.C.” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Fundo_Monetário_Internacional#/media/File:Headquarters_of_the_International_Monetary_Fund_(Washington,_DC).jpg

Imagem 5Logo da Moodys” (Fonte):

https://de.wikipedia.org/wiki/Moody’s#/media/File:Moody’s_logo.svg

Imagem 6Bresser Pereira” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bresser_Pereira#/media/File:Bresser_Pereira.jpg

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ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

[:pt]Dilemas políticos e econômicos povoam o ano de 2017 em Moçambique[:]

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No horizonte que se desenha em 2017, despontam obstáculos à estabilidade social em Moçambique. Principalmente de natureza política e econômica, tais obstáculos trazem consigo um cenário de insegurança quanto à conjuntura moçambicana, minando a confiança dos agentes econômicos e, com isso, a taxa de investimento e crescimento da economia.

Os “níveis de desenvolvimento” almejados pelo Estado e pelos formuladores de políticas públicas, que incluem no planejamento uma mudança gradativa de uma economia primária para uma economia industrial, permanecerão imutáveis enquanto dois pontos específicos não forem resolvidos em 2017. O primeiro deles é o problema da crise política que se instaurou no país entre os dois maiores Partidos políticos. O segundo é o problema da dívida pública e da fuga de capitais dela decorrente.

Crise Política. A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido governista, e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) têm uma história de relações tensas. Entre 1976 e 1992, os braços armados de ambos os grupos travaram uma sangrenta guerra civil, quando mais de um milhão de moçambicanos foram mortos. Desde o fim do conflito, as tensões entre ambos os grupos passaram a ser meramente políticas. No entanto, a partir de 2015, a memória dos conflitos voltou a protagonizar na mente dos moçambicanos.

Reivindicando uma maior participação de partidos da oposição nos principais organismos públicos do país, bem como o direito da RENAMO de governar seis províncias após as eleições de 2014, Afonso Dhlakama, líder do Partido, instalou uma base militar de treinamento de veteranos da guerra civil em Gorongosa, ainda em 2012. Foi a partir deste episódio que a temperatura voltou a crescer entre os dois principais Partidos do país, e os embates alternaram-se com ações físicas, violência e mortes. A morte de Manuel Bissopo, antigo Secretário Geral da RENAMO, em janeiro de 2016, marcou o ponto alto do confronto.

A evolução dos conflitos, os quais se concentram principalmente na parcela norte e central do país, vêm incentivando a migração de moçambicanos às nações adjacentes. O Malauí, por exemplo, tem sido o principal destino de pessoas afetadas pelos choques entre os braços armados dos partidos. Ao todo, somente no ano de 2016, 15 mil moçambicanos migraram para o Malauí e para o Zimbábue em busca de melhores condições de vida.

Com vistas a atenuar a situação, organismos internacionais, como a União Europeia, vêm atuando em conjunto com os partidos para a resolução do problema. No início deste mês, a RENAMO anunciou uma trégua de dois meses, a fim de melhor discutir com o presidente Filipe Nyusi uma solução política para o conflito. O anúncio traz consigo a esperança da população e de analistas quanto ao fim do embate e o retorno da estabilidade política no país. Entretanto, diálogos anteriores entre as duas partes não foram exitosos em pôr fim às mortes – cujo número total ainda não foi publicado oficialmente –, o que incita cautela quanto à significância desta trégua.

A dívida pública. Ainda que os dados oficiais para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano para o ano de 2016 sejam desconhecidos, pode-se esperar um valor significativamente menor, se comparado aos anos anteriores. Isto porque o indicador trimestral referente ao período de junho a agosto de 2016, o qual apresentou uma expansão de 3,7% do PIB, foi o menor para o período nos últimos dez anos.

Expressivas dívidas contraídas pelo Estado moçambicano foram desveladas em abril do ano passado (2016), totalizando uma dívida de, aproximadamente, 1,4 bilhão de dólares. O episódio, ocultado deliberadamente pelo Governo, conforme argumentam os organismos financeiros internacionais, minou a confiança entre investidores externos quanto à capacidade de o Estado arcar com o pagamento de suas dívidas. Um dos principais resultados desta crise de confiança foi a expressiva depreciação do valor dos títulos públicos moçambicanos, os quais, a fim de manterem a sua atratividade, tiveram de ter a taxa de retorno incrementada: no dia 10 de janeiro deste ano (2017), os juros dos títulos da dívida moçambicana com vencimento em 2023 bateram o recorde histórico, atingindo uma taxa de retorno anual de 26%.

A gradativa expansão da taxa de juros dos títulos moçambicanos apresenta-se como uma antecipação dos próprios investidores a um possível rebaixamento do grading moçambicano por parte das principais agências classificadoras de risco. No início deste mês (janeiro de 2017), a Moody’s anunciou que Moçambique está entre os países africanos que mais sofrerão com problemas de liquidez neste ano, o que indica que a qualquer momento a organização pode reduzir a sua nota quanto à capacidade de solvência do Governo moçambicano.

Essa conjuntura econômica incitou uma abrupta fuga de capitais do país ao longo do ano passado, causando uma profunda desvalorização do metical (moeda local). Se compararmos o câmbio metical/dólar de 31 de dezembro de 2016 com o valor de 1° de janeiro de 2016 veremos uma desvalorização total de, aproximadamente, 55%, uma das maiores entre as nações do globo Sul. Como resultado direto da desvalorização do metical, a inflação acelerou consideravelmente no país, dado que importantes produtos importados, como máquinas e equipamentos, tiveram o seu valor encarecido.

Em última instância, os principais dilemas econômicos enfrentados por Moçambique atualmente – inflação e fuga de divisas – são resultados diretos da composição da dívida pública. Esta, por sua vez, vem crescendo desde 2012 e demanda, por sua vez, um plano de reestruturação, a fim de enquadrar os gastos do Governo à dinâmica de recebimentos. Porém, boa parte do orçamento do Estado – aproximadamente 25% – ainda depende de doações internacionais, o que traz duas consequências negativas: a primeira diz respeito à dependência do Governo moçambicano ao fluxo de doações, os quais podem ser afetados por crises políticas ou econômicas nos países ricos; a segunda, refere-se a que a total emancipação institucional de deliberações feitas em instâncias internacionais segue comprometida, dado que os gastos com políticas públicas devem ser reportados às agências financiadoras externas.

Esferas conectadas. Neste sentido, a crise política alimenta a crise econômica moçambicana, à medida que os conflitos reduzem a confiança dos agentes econômicos quanto a segurança de investir em suas atividades. Da mesma maneira, a crise econômica alimenta a crise política, uma vez que a inflação incentiva a migração de moçambicanos aos países vizinhos, tencionando ainda mais as regiões já abaladas pelos conflitos armados.

Para 2017, podemos esperar um ano em que as discussões sobre a reestruturação da dívida moçambicana e os planos para a solução da crise política dominarão as principais manchetes e a vida social no país. Isto porque, somente a partir de avanços nestes dois pontos Moçambique terá condições de voltar a auferir expressivos indicadores de crescimento econômico e redução da pobreza.

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Imagem 1Localização de Moçambique” (FonteWikipedia):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mozambique#/media/File:Location_Mozambique_AU_Africa.svg

Imagem 2Bandeira atual da Frente de Libertação de Moçambique” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Frente_de_Libertação_de_Moçambique#/media/File:Mz_frelimo.png

Imagem 3Bandeira da Resistência Nacional Moçambicana” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Resistência_Nacional_Moçambicana#/media/File:Mz_renamo3.PNG

Imagem 4 “50 Meticais Frente” (Fonte):

http://www.wikiwand.com/bs/Metikal

Imagem 5 “Maputo, capital e maior cidade do país” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Moçambique#/media/File:Maputo_from_the_CFM_building_-_Maputo_do_predio_do_CFM_-_2.jpg

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Marguerite Barankitse, Prêmio Aurora 2016

O Prêmio Aurora para o Despertar da Humanidade foi criado em nome dos sobreviventes do Genocídio Armênio[1], e em gratidão aos seus salvadores, sendo concedido anualmente a partir de 2016, em Yerevan, capital da Armênia. O prêmio é outorgado a uma personalidade cujas ações tenham tido um impacte excepcional na preservação da vida humana e no avanço das causas humanitárias. A instituição que estabeleceu o Prêmio, 100 Lives, estipulou que o contemplado fosse agraciado com USD $ 100.000, tendo a oportunidade de nomear organizações que inspiraram o seu trabalho para receberem a soma de USD $ 1.000.000. O Prêmio deve sua inspiração a Aurora, deusa romana do amanhecer, e a Aurora Mardiganian[2], personalidade que testemunhou as atrocidades do Genocídio Armênio, tendo procurado sensibilizar o mundo para os crimes cometidos em 1915/1923 e, também, para as milhares de histórias não contadas, de coragem e de sobrevivência, durante os eventos dramáticos dos últimos cem anos.

Em 2016, a primeira edição do Prêmio Aurora contou com o concurso de mais de 200 trabalhadores humanitários. O Comitê de Seleção[3] teve que decidir entre um dos quatro finalistas: Marguerite Barankitse, fundadora da Maison Shalom e do REMA Hospital, no Burundi; Tom Catena, Diretor e Cirurgião do Mother of Mercy Hospital e o único médico presente nas Montanhas Nuba, no Sudão; Syeda Ghulam Fatima, ativista contra o trabalho forçado em olarias e Secretária-Geral da Frente de Libertação do Trabalho Forçado, do Paquistão; o Padre Bernard Kinvi, da Ordem de São Camilo e líder da Missão Católica em Bossemptele, República Centro-Africana.

A vencedora do Prêmio Aurora foi Marguerite Barankitse. Sobre a laureada, George Clooney sublinhou que, “reconhecendo a coragem, o compromisso e o sacrifício de Marguerite Barankitse, eu tenho esperança de que ela também possa inspirar cada um de nós a pensar sobre o que podermos fazer para nos levantarmos em nome daqueles cujos direitos são abusados e que têm mais necessidade de nossa solidariedade e apoio”. O Prêmio Aurora para o Despertar da Humanidade foi entregue no dia 24 de abril, em cerimônia realizada no Complexo de Esportes e Concertos Karen Demirchyan.

Marguerite Barankitse – Maggy, como ela prefere ser tratada – nasceu em 1957, em Ruyigi, no sul do Burundi, país da África Oriental, na região dos Grandes Lagos, com 28.834 Km2 e uma população de 11.179.000 de habitantes[4]. Ela estudou em Rusengo para ser Professora e, depois, fez três anos de estudos no Seminário, em Lourdes (França). Em seu regresso ao Burundi, ensinou Francês no Ensino Médio, em Ruyigi, e supervisionou as atividades dos jovens após as aulas. Depois de ter estudado Administração na Suíça, em finais da década de 1980, Marguerite foi contratada pela Diocese de Ruyigi como Secretária. Ela iniciou o trabalho humanitário na década de 1990, no começo da Guerra Civil burundiana, junto dos grupos étnicos Hutus e Tutsis[5]. Em 24 de outubro de 1993, na cidade de Ruyigi, um grupo Tutsi, desejando vingar a morte de membros de sua etnia, assaltou os edifícios do Episcopado, onde alguns Hutus se encontravam refugiados. Tentando dissuadir os revoltosos da violência que os animava, Marguerite Barankitse foi sexualmente violentada e, em seguida, amarrada a uma cadeira, de onde assistiu, impotente, ao atear de fogo aos edifícios diocesanos e, mais tarde, ao assassinato de amigos seus, com facões e canas de bambu, por membros de sua própria etnia. Algumas horas após o massacre, os filhos das vítimas começaram a sair dos esconderijos. Marguerite compreendeu, então, que sua missão consistiria, doravante, em salvar as crianças burundianas da subnutrição, da violência e da morte. Surgia, assim, a Maison ShalomCasa da Paz – e, desde 2008, o Hospital REMA, fundado e dirigido pela Maison Shalom, que constitui, em nossos dias, uma infra-estrutura essencial para o sistema de saúde do Burundi. Apesar das adversidades que enfrentou, no dealbar de sua obra humanitária, lembra Marguerite Barankitse, “não desisti. Comecei com 25 crianças. Sete meses depois eram 300. Dois anos mais tarde eram 4 mil. Mais de uma década depois, são uma multidão porque a guerra demorou muito tempo”. No início, “com a ajuda de católicos alemães e luxemburgueses, as Casas Shalom” – atualmente mais de 400 – “se estruturaram como ONG. Maggy doou a seus 10.000 filhos os terrenos de seus próprios pais, em Nyamutoto, onde se construiu uma aldeia inteira”. Duas décadas mais tarde, de seus filhos adotivos, “muitos deles hoje são médicos, engenheiros, advogados ou economistas”, declara, orgulhosa. Segundo informações, Maison Shalom salvou a vida de 30 mil crianças, enquanto que o Hospital REMA tratou, até hoje, mais de 80 mil pacientes.

Em entrevista recente ao Serviço Católico de Notícias, divulgada pela revista Catholic Herald, de Londres, Maggy destacou o papel da fé católica para conseguir cumprir a sua missão: “Se Deus não tivesse estado comigo, eu provavelmente teria tentado tirar a minha própria vida. Precisamos de nos apoiar uns aos outros como uma família humana, e para dizer ‘nunca mais!’. Não pode haver mais ditadores que oprimem o povo e recebem dinheiro e armas por parte da comunidade internacional. Como é que é possível que existam estes tiranos no século XXI? Temos que tomar as medidas adequadas”. Em maio de 2014, durante sua presença em São Paulo, onde participou no IV Fórum Momento Mulher, ao evocar o massacre de 1993, Marguerite recordou: “Das 72 pessoas que vi morrer, 62 eram de minha família entre tios, primos e sobrinhos. Mesmo assim, nunca considerei que quem fez aquilo era um criminoso. […] Mesmo assim, nunca considerei que quem fez aquilo era um criminoso”, afirmou. “Na hora, só conseguia me lembrar de minha mãe dizendo que minha vocação era distribuir felicidade”.

O Prêmio Aurora para o Despertar da Humanidade é, no âmbito da vida e obra humanitária de Marguerite Barankitse, mais um dos muitos reconhecimentos significativos que recebeu até hoje[6]. Chamada, em tempos, como uma santa no Inferno, o anjo do Burundi ou, até, como a louca do Burundi, a humanitarista burundiana tem dedicado sua vida às crianças vítimas das guerras tribais em seu país. O cuidado desinteressado é, para ela, a tônica dominante num país e numa região dominados, desde há muito tempo, pelo ódio e pelo sofrimento de milhões de pessoas indefesas. Deste modo, se, para Maggy, “o mal nunca terá a última palavra, é o amor que triunfa”, urge que os Sacerdotes e Bispos católicos tenham presentes as recomendações de Marguerite Barankitse a respeito das crianças e jovens necessitados, proferidas em 2009, ante a II Assembleia Especial para África do Sínodo dos Bispos, a respeito das crianças e jovens: “Tende o valor de abrir-lhes as portas de vossos Bispados, conventos e casas para oferecer-lhes identidade, o afeto da família.            Imitemos o Bispo de Os Miseráveis, de Victor Hugo, que abriu as portas de sua catedral, de noite, para oferecer hospitalidade a todos os pobres. Sim, devemos ter o valor de fazer de nossa África um lugar onde se possa ‘viver’ bem”.

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ImagemMarguerite Barankitse recebe das mãos de George Clooney, em Yerevan, Armênia, o Prêmio Aurora para o Despertar da Humanidade” (Fonte):

http://40.media.tumblr.com/f39b55539837e1daec888b9a6ba73182/tumblr_o66yschqMB1r83d7lo1_1280.jpg

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Notas:

[1] Levado a cabo pelo Governo do Império Otomano, formado pelos Jovens Turcos, o Massacre Armênio, que teve início em 24 de abril de 1915, prolongou-se até 1923, tendo causado entre 800.000 e 1.500.000 mortos.

[2] Aurora Mardiganian (Çemişgezek, Mamuret-ül Aziz, Império Otomano, 12 de janeiro de 1901 – Los Angeles, Califórnia, EUA, 6 de fevereiro de 1994).

Ela pertencia a uma próspera família armênia que vivia em Çemişgezek, norte de Harput, na Turquia Otomana. Aurora Mardiganian testemunhou o assassinato de membros de sua família, tendo sido forçada a fugir ao longo de mais de 2.200 Km: foi raptada e vendida no mercado de escravos da Anatólia.

Mardiganian fugiu para Tbilisi (Geórgia) e, mais tarde, para São Petersburgo (Império da Rússia), de onde viajou para Oslo (Noruega). Finalmente, com a ajuda do Near East Relief, viajou para Nova Iorque (EUA).

Em 1918, Aurora Mardiganian publicou o livro Ravished Armenia. The Story of Aurora Mardiganian, the Christian Girl, Who Survived the Great Massacres (Armênia Violentada. A História de Aurora Mardiganian, a Menina Cristã, que Sobreviveu aos Grandes Massacres). O livro foi utilizado como base para o argumento de um filme, Auction of Souls (Leilão das Almas), que foi produzido em 1919, no qual Mardiganian se representava a ela própria.

[3] Integraram o Comitê de Seleção do Prêmio Aurora para o Despertar da Humanidade, em sua primeira edição, as seguintes personalidades: George Clooney, ator, produtor, diretor de cinema e televisão norte-americano de origem irlandesa; Elie Wisiel, sobrevivente do Holocausto, professor da Universidade de Boston, natural da Romênia e Prêmio Nobel da Paz, de 1986; Vartan Gregorian, Presidente da Fundação Carnegie Corporation, de Nova Iorque; Leymah Gbowee, ativista liberiana para a paz e Prêmio Nobel da Paz, de 2011; Oscar Arias, ex-Presidente da Costa Rica e Prêmio Nobel da Paz, de 1987; Shirin Ebadi, Advogada e ex-Juíza iraniana, Prêmio Nobel da Paz, de 2003; Gareth Evans, legislador internacional e ex-político australiano; Leymah Gbowee, ativista da paz liberiana e Prêmio Nobel da Paz, de 2011; Hina Jilani, Advogada do Supremo Tribunal do Paquistão e ativista dos Direitos Humanos, em Lahore; Mary Robinson, ex-Presidente da Irlanda e Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, entre 1997 e 2002.

REDAÇÃO, “The Armenian Genocide – A New Way to Commemorate”, The Economist, s. l., 10 de março de 2015.

Disponível online:

http://www.economist.com/blogs/erasmus/2015/03/armenian-genocide

AURORA PRIZE FOR THE AWAKENING HUMANITY, “The Selection Committee”.

Disponível online:

https://auroraprize.com/en/prize/judge/all

[4] Ver:

United Nations, World Population Prospects: The 2015 Revision, s. l., Population Division – Department of Economic and Social Affairs, julho de 2015 [File POP/1-1: Total population (both sexes combined) by major area, region and country, annually for 1950-2100 (thousands)].

[5] A Guerra Civil no Burundi eclodiu em 1993, após o assassinato de Melchior Ndadaye, o primeiro Presidente democraticamente eleito no país. O conflito durou até 2005, tendo causado mais de 300.000 mortos.

Cf. AAVV, “Burundi Civil War”, Global Security.

Disponível online:

http://www.globalsecurity.org/military/world/war/burundi.htm

[6] De entre as distinções recebidas por Marguerite Barankitse desde a fundação de Maison Shalom são de salientar as seguintes: Prix des Droits de L’Homme (governo francês, 1998); Prêmio Norte-Sul (Conselho da Europa, 2000); World’s Children’s Prize for the Rights of the Child (World’s Children’s Prize Foundation, 2003); Prêmio Juan María Bandrés para a Defesa do Direito de Asilo e a Solidariedade para com os Refugiados (Comisión Española de Ayuda al Refugiado [CEAR] e Fundación CEAR, 2003); Four Freedom (Franklin & Eleanor Roosevelt Institute, 2004); Voices of Courage Award (Women’s Commission for Women and Refugee Children, 2004); Nansen Refugee Award (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 2004); Doutorado Honoris Causa (Université Catholique de Louvain, 2004); Opus Prize (Opus Prize Foundation, 2008); Prêmio UNESCO (UNESCO, 2008); Chevalier de la Légion d’Honneur (Presidência da República Francesa, 2009); Prêmio Frederico II (Comuna de Andria, Itália, 2010); Doutorado Honoris Causa (Université Catolique de Lille, 2011); Prêmio para a Prevenção de Conflitos (Fondation Chirac, 2011); Prêmio Aurora para o Despertar da Humanidade (100 Lives, 2016).

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Crise política em Moçambique põe em risco ganhos econômicos recentes

A estabilidade política é pré-condição essencial para o crescimento econômico. Os investimentos florescem em um cenário estável, uma vez que os agentes econômicos se sentem seguros para traçarem planos de expansão da capacidade produtiva de longo prazo. Com eles, aumenta a contratação de mão de obra e o nível de renda como um todo.

É por isso que um dos principais papeis dos governos é oferecer um contrato social claro, capaz de abraçar os mais diferentes interesses materiais das mais diversas classes sociais imersas dentro de uma nação. Mais que nada, um contrato social claro é o principal alicerce da governabilidade e, com isso, da estabilidade política.

Por anos e anos, as nações africanas sofreram com a ausência de estabilidade política. Guerras marcaram o processo de independência e o pós-independência de ampla maioria dos países africanos, sendo as suas consequências, como infraestrutura básica deficiente e população extremamente jovem, ainda sentidas nos dias de hoje.

Tendo em vista o papel crucial da estabilidade para o desenvolvimento econômico e social, uma das principais políticas públicas para sacar milhões da pobreza é justamente o estabelecimento de regimes democráticos. Ainda que muitos falhem em oferecer uma democracia plena, países como Botsuana, Gana e Senegal despontam como possíveis modelos onde instituições cada vez mais transparentes e responsáveis colaboram com o avanço dos investimentos, do consumo e da qualidade de vida da população.

Do outro lado, observa-se o retrocesso do jogo democrático em várias nações africanas. Este cenário implica em significativo risco aos recentes avanços econômicos e sociais que estes países presenciaram, uma vez que transforma a estabilidade política em uma situação de intenso conflito entre forças políticas antagonistas. Esta aparenta ser a atual situação de Moçambique.

A ascensão econômica. A expansão esperada de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano em 2016 é um fato recorrente nestes últimos anos: entre 2005 e 2014, o crescimento médio do PIB foi de 7%, segundo dados do Banco Mundial. Neste meio tempo, de 62% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, o número caiu para 49%, no último levantamento oficial.

Apesar de ainda apresentar sérias deficiências estruturais, ter expressiva parcela da população abaixo da linha da pobreza e posicionar-se entre os cinco piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo, acredita-se que a economia moçambicana caminha para um cenário de maior igualdade e de oportunidades aos seus cidadãos. O crescente investimento estrangeiro direto é reflexo da recente estabilidade política do país, após uma sangrenta guerra civil entre 1976 e 1992.

Naquela ocasião, linhas elétricas eram destruídas, estradas e ferrovias eram fechadas e civis eram mortos durante os conflitos entre a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), de viés marxista-leninista e com significativo apoio da República Democrática Alemã, e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), que recebia apoio militar e financeiro da África do Sul.

A economia neste período se viu em frangalhos, com uma acelerada migração da população local para países adjacentes, destruição da infraestrutura básica e, principalmente, de postos de saúde, tática comum entre os soldados da RENAMO. O crescimento médio do PIB neste período foi de mísero 0,38% e os gastos governamentais dependiam inteiramente das doações internacionais.

O Acordo Geral de Paz de Roma, em 1992, por fim trouxe a trégua entre a FRELIMO e a RENAMO e instaurou um regime multipartidário no país. Aos poucos, Moçambique abria a sua economia aos agentes internacionais e propiciava incentivos à iniciativa privada, tendo em vista a queda do regime soviético e da ideologia comunista ao redor do mundo.

Com as doações internacionais ainda em alta, Moçambique iniciou um processo de reconstrução de sua infraestrutura, uma vez que boa parte dela havia sido destruída durante a guerra civil. A economia, desde então, jamais tornou a encontrar-se em recessão. Importantes parceiros internacionais, como o Brasil, aumentaram os seus investimentos no país e conduziram seguidos perdões de dívidas que o Governo moçambicano havia contraído no passado.

Turbulências à frente. Recentes movimentações, no entanto, quitam a segurança quanto à estabilidade política em Moçambique, o que pode afetar as expectativas dos agentes econômicos e, com isso, retardar o avanço da economia deste país.

Ainda que o recente aumento abrupto dos preços dos alimentos, combinado com o crescente déficit da balança comercial moçambicana, venham causando temor entre a população, é o crescente conflito entre o braço armado da RENAMO e as forças governamentais que aumenta a preocupação entre as massas.

Os ânimos começaram a se exaltar em 2011. O atual líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, passou a questionar a validade das eleições gerais em Moçambique. Para Dhlakama, a FRELIMO deliberadamente intervém no processo eleitoral, o que explicaria porque o Partido jamais perdeu uma eleição sequer, desde o Acordo Geral de Paz em 1992. Além disso, Dhlakama pedia maior participação da RENAMO nas principais instituições do país, como na Comissão Nacional de Eleição, a CNE, instituição que regula as eleições no país.

Insatisfeito com os termos das negociações com a FRELIMO nestas questões, Dhlakama instalou uma base militar de treinamento de veteranos da guerra civil nas montanhas de Gorongosa, em 2012. A data em que a base militar foi instalada não poderia ser mais simbólica: 17 de outubro, dia em que o antigo líder da RENAMO, André Matsangaíssa, foi morto durante um ataque do grupo a uma base governamental, em 1979, também em Gorongosa. A partir de então, ficou claro aos moçambicanos que o país corria o risco de regressar a um conflito armado entre as duas principais forças políticas, apesar de nunca nenhuma delas haver declarado o fim do cessar fogo publicamente.

Em 21 de outubro de 2013, um ano após a sua instalação, a base militar de Dhlakama foi atacada e conquistada pelas forças governamentais, pondo fim à ocupação da RENAMO na região. Dhlakama, por sua vez, conseguiu fugir do ataque, permanecendo incógnito até o dia 11 de dezembro de 2013, quando fez uma declaração pública no jornal semanário “Canal de Moçambique”. Na ocasião, Dhlakama voltou a pedir maior representação da RENAMO no exército e nas comissões eleitorais.

Diversos analistas afirmam que as recentes movimentações de Dhlakama são uma clara tentativa de reconquistar a importância política da qual gozava antigamente. Do outro lado, despontam análises que demonstram que a reação da RENAMO após seguintes derrotas eleitorais seria um fato esperado devido à ausência de transparência na estruturação das eleições e na contagem de votos.

Ainda que algumas reformas institucionais tenham sido acordadas entre as partes, após o final de 2013, como a reforma na constituição da CNE, cujo novo formato prevê uma maior participação da RENAMO no Conselho, a situação ainda permanece alarmante. Isto porque foi intensa a reação da RENAMO, após a vitória de Filipe Nyusi, da FRELIMO, nas eleições gerais no final de 2014. Há, inclusive, ameaças à unidade territorial moçambicana.

Dhlakama afirma que a RENAMO ganhou as eleições nas províncias de Sofala, Manica, Zambezia, Tete, Nampula e Niassa, todas na parcela central e norte do país. Apesar do Parlamento moçambicano não haver concedido o direito a Dhlakama em apontar governadores para estas províncias, o líder da RENAMO mantem a sua posição e afirma que a FRELIMO tem até o dia 16 de março para lhe conceder autonomia nestas regiões. Pouco se sabe qual será a sua reação – se militar ou política – caso o seu pedido não seja atendido após essa data. Detalhe: importantes investimentos brasileiros situam-se nesta região, como a mina de carvão de Moatize, da Vale; o corredor de Nacala, onde está o projeto ProSavana conduzido pela EMBRAPA; e o aeroporto de Nacala, construído pela Odebrecht. O cenário turbulento pode trazer riscos à manutenção destes empreendimentos.

Já na semana passada, foi anunciado que a RENAMO irá instalar postos de controle em importantes estradas na parcela central e norte de Moçambique. Segundo as declarações oficiais do Partido, os postos têm o intuito de investigar veículos suspeitos e resguardar membros, os quais, supostamente, tem sido alvo de perseguições naquela região. Em resposta ao anúncio, forças governamentais alegaram que a medida é inconstitucional e que deverão fechar os postos que forem instalados.

Do outro lado, crescem também as retaliações armadas à RENAMO, aumentando ainda mais a temperatura do conflito. No dia 20 de janeiro, o Secretário Geral do Partido, Manuel Bissopo, foi ferido e seu guarda costas morto em um ataque surpresa na cidade de Beira, na província de Sofala. Dhlakama apontou a FRELIMO como responsável pelo ataque, apesar do partido haver declarado não ter nenhuma relação com o ocorrido.

Com a aceleração do conflito entre as duas principais forças políticas do país, cresce a preocupação entre as autoridades e observatórios internacionais. Alguns analistas consideram ainda a necessidade de uma rápida intervenção externa no conflito, a fim de encontrar um acordo entre as partes e, com isso, esfriar a crescente instabilidade.

Fontes locais afirmam que já existe um fluxo migratório de parte da população residente na região central de Moçambique, palco de maior parte dos conflitos, para o vizinho Malauí. O fato, por si só, demonstra que a estabilidade política em Moçambique está por um fio, assim como os recentes ganhos econômicos e sociais, que podem se perder completamente, caso um acordo não seja encontrado entre as partes.

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Imagem (FonteSputnik News):

https://www.google.com.br/search?q=conflito+renamo+frelimo&espv=2&biw=1366&bih=667&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKEwiKnNjc5O_KAhVKHZAKHfG0BecQ_AUIBygC#imgrc=VbKBAN3OPhY2aM%3A

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Projeto Desenvolvimentista Etíope: “Sacrifícios” se fazem evidentes (História e Política)

O continente africano desponta como uma das regiões mais vibrantes do mundo em termos de mudanças sociais. Observa-se que indústria e serviços se sobrepõem a antigas formas de produção econômica, como a agricultura nômade; que instituições democráticas dialogam com antigas e tradicionais formas de autoridades; que a sociedade civil e seus ativistas travam constantes lutas contra regimes autoritários. Neste cenário, diversos países apresentam-se como os principais palcos destas verdadeiras revoluções sociais: Angola, Egito, Moçambique, Nigéria, Quênia, Tunísia e, o foco deste artigo, a Etiópia.

Se por um lado tais câmbios despertam o otimismo em muitos, do outro emergem dúvidas sobre o verdadeiro caráter inclusivo da nova conjuntura traçada. Acadêmicos, pesquisadores e ativistas não deixam de elucidar casos empíricos onde pequenos grupos ou minorias étnicas posicionam-se em condições de vulnerabilidade devido aos câmbios ocorridos, como se fossem de fato partes do organismo social que sofrem com os efeitos colaterais do remédio aplicado.

Se pudéssemos definir, em uma só frase, esta situação de vulnerabilidade, ela seria: condições estruturais capazes de diminuir as oportunidades de vida de um determinado grupo de indivíduos.

Ou, conforme afirma o professor Robert Chambers, do Institute of Development Studies, do Reino Unido, “vulnerabilidade não significa a mesma coisa que pobreza. Não significa a falta de algo, mas sim uma situação de insegurança, de exposição a um risco e, acima de tudo, de não poder se defender[1].

A vulnerabilidade aparece, assim, como uma externalidade, isto é, uma consequência em partes não prevista e em partes não trabalhada pelas políticas públicas de desenvolvimento. Entretanto, em que medida parte da população etíope é vulnerável perante a conjuntura política e econômica de seu país e quais as origens deste estado de vulnerabilidade?

Para o alto e avante. Se em um primeiro momento a palavra “modernização” associa-se à ideia de uma revolução nas estruturas sociais, políticas e econômicas, rumo à adoção de práticas seculares, à industrialização e à urbanização, pode-se dizer que, dos países do continente africano, a Etiópia aparece como aquele onde o processo modernizador ocorre em maior intensidade.

A evolução nos principais indicadores socioeconômicos é brutal, principalmente se for utilizado o ano de 1995, data das primeiras eleições gerais, como base comparativa. De lá para cá, a parcela da população com acesso à energia elétrica aumentou de 10% para cerca de 27% e, se 46% da população situava-se abaixo da linha da pobreza, atualmente este indicador baixou para a 30%[2].

O crescimento econômico também desponta como um dos mais expressivos em todo o mundo, o que explica, em grande parte, a acelerada mobilidade vertical na estrutura social etíope: nos últimos dez anos, a média de crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) etíope é de aproximadamente 11% ao ano[2].

Significativa parcela deste crescimento advém da modernização das práticas agrícolas. Segundo dados do Banco Mundial, o valor adicionado pelo setor agrícola, em 2014, correspondia a 42% do PIB, posicionando o setor como o principal da economia etíope[2]. Em partes, a modernização do setor agrícola etíope se deu graças ao Growth and Transformation Plan I (GTP I), concebido pelo Governo juntamente com importantes economistas internacionais.

Ao passo que o GTP I corresponde aos esforços governamentais em modernizar a agricultura e aumentar a sua produtividade, o GTP II aparece como um conjunto de políticas públicas que buscam expandir a atividade industrial e alçar a Etiópia ao posto de economia de nível de renda médio em 2025[3].

Segundo muitos economistas, a Etiópia apresenta condições socioeconômicas vantajosas para o desenvolvimento da indústria: expressivo e crescente mercado consumidor interno – segundo os últimos dados oficiais, a população etíope era de aproximadamente 94 milhões de habitantes[4] –, sistema político parcialmente democrático e uma mão de obra mais qualificada em relação aos seus pares na região.

Em 2013, o Banco Mundial concedeu ao país a nota 4,5 – em uma escala de 0 a 6 – no indicador “CPIA de Recursos Humanos”, o qual mede a qualidade da mão de obra em determinado país. Este valor foi superior à nota obtida por países emergentes na África Subsaariana, como Angola, Gana, Nigéria e Quênia[2].

O atual boom econômico serve como importante motivação aos poucos industriais do país expandirem as suas linhas de produção. Acreditando na sustentação do ritmo de crescimento econômico nos próximos anos, bem como na capacidade de o Governo impor as políticas públicas que prevê ao setor, a formação bruta de capital fixo atingiu, em 2014, expressivo valor de 40% – indicador muito mais alto do que o Brasil, por exemplo, o qual não passa de 20%[2]. Em outras palavras, a formação bruta de capital fixo quantifica o investimento de industriais em bens de capital – máquinas e equipamentos – necessários para a expansão da produção, o que posiciona este indicador como uma medida capaz de levantar a confiança dos empresários na economia do país.

A Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope (FDRPE), Partido que governa o país desde 1991, orgulha-se desta conjuntura econômica e social. Boa parte dessas mudanças sociais ocorreram dentro de seu governo, o que credita ao Partido um peso de persuasão expressivo sobre os eleitores. O milagre etíope, por assim dizer, torna-se, de alguma forma, estritamente associável à presença do FDRPE no comando do país.

Não à toa, a aceitação popular do FDRPE é enorme: nas eleições de maio deste ano, 500 das 547 cadeiras do Parlamento Etíope foram conquistadas pelo Partido[5]. No mandato anterior, entre 2010 e maio de 2015, somente uma das cadeiras do Parlamento era ocupada pela Oposição[6].

No entanto, opositores e ativistas de direitos humanos negam a acreditar que as sucessivas vitórias do FDRPE são fruto somente de uma massiva aprovação popular. A perseguição e apreensão de opositores, o controle austero sob a mídia local, bem como possíveis manipulações de resultados nas eleições dos anos 2000 e 2005, aparecem como a principal explicação para tamanha dominação noParlamento[5]. Além disso, não cessam em aparecer na mídia internacional denúncias de abusos políticos, crimes ambientais e contra minorias étnicas e prisão a opositores[5].

Mais do que argumentos vazios ou formulados por aqueles que estão fora do jogo político, tais críticas encontram bases na realidade cotidiana etíope e na estrutura política deste país. E é justamente a compreensão destas estruturas e de seu funcionamento na sociedade etíope que se deve tomar como ponto de partida para entender as origens destas críticas, bem como a sua latência no cotidiano do país.

Rumo ao poder. A democracia, enquanto instituição legalmente garantida, é um fato extremamente recente na Etiópia. As primeiras eleições gerais somente ocorreram em 1995, passados quatro anos de reestruturação política após o fim da “Era Derg”. Porém, entender a razão pela qual a democracia nesse país não assume as mesmas condições de um sistema democrático tipicamente liberal passa por compreender sob qual cenário político e ideológico a FDRPE emergiu em 1991.

Chama-se “Era Derg” o período histórico entre 1974 e 1991, marcado pelo governo do Comitê de Coordenação das Forças Armadas, Polícia e Exército Territorial. Sob o comando do major Mengistu Haile Mariam, o Comitê Derg depôs o então imperador Haile Selassie, em setembro de 1974, encontrando suporte popular no aumento drástico do custo de vida e nas altas taxas de pobreza ao redor do país[7]. Além disso, o Comitê Derg, que se proclamara comunista e adepto à ideologia marxistaleninista como a Ideologia de Estado, recebeu considerável apoio da União Soviética e de outros Estados comunistas.

Significativa parte deste apoio se dava pela venda de armas e equipamentos bélicos, utilizados pelo Comitê Derg ao combate de grupos opositores. Credita-se a Mengistu e ao Comitê o início da Guerra Civil da Etiópia, em 1975. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 250 mil etíopes foram mortos durante a guerra, em um período histórico apelidado como o “Terror Vermelho[7].

O golpe sob o reinado de Haile Selassie em 1974 foi acompanhado pela emergência de diversos partidos políticos, que visavam orientar a atuação política do Comitê. Agremiações como o Partido Revolucionário do Povo Etíope (PRPE) proclamava-se o partido de vanguarda da revolução ocorrida, entrando em conflito com grupos de perspectivas ideológicas distintas, como o Movimento Socialista da Etiópia (MEISON).

Entretanto, a proclamação da República Democrática Popular da Etiópia, em março de 1975, por parte do Comitê Derg, pôs na ilegitimidade qualquer agremiação política diferente daquela que legislava o país. Surgiram, então, perseguições oficiais a indivíduos ou grupos que eram suspeitos de serem opositores ao Regime, iniciando-se uma das guerras civis mais sangrentas da história humana[7].

As forças políticas, no entanto, voltariam a se equilibrar ao final da década de 80: o desmantelamento da União Soviética, principal apoiador ao regime de Mengistu, representou significativo abalo econômico e militar ao governo comunista. A derrotada do regime comunista finalmente foi consumada em maio de 1991, quando o governo não resistiu à invasão da FDRPE à capital Addis Ababa[7]. Mengistu, que em 2006 foi sentenciado pela justiça etíope à prisão, devido aos crimes cometidos contra o seu próprio povo[8], encontra-se até hoje exilado em Harare, no Zimbábue.

Centralismo Democrático. Assim como outros importantes partidos no continente africano, como a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a FDRPE encontra as suas origens em movimentos sociais armados da segunda metade do século XX. Assim como os partidos mencionados, a FDRPE proclama-se um Partido de Vanguarda, uma vez que nasceu dentro da tradição política marxista-leninista[9]. Em outras palavras, traz para si o papel de liderar uma verdadeira revolução social a partir de um cenário ético-político utópico capaz de guiar as práticas partidárias.

Imerso, assim, na tradição marxista-leninista partidária, a FDRPE emerge no cenário político em 1991 com a proposta de levar a cabo uma Revolução Democrática, como diz a própria denominação do Partido: mais do que uma simples associação de conceitos liberais com marxistas, a proposta aparece como discurso legitimador em um cenário político no início da década de 90 nada favorável a outra agremiação comunista aos moldes ortodoxos. O projeto democrático do FDRPE se fez visível com a proclamação da constituição nacional em 1994, e com as eleições gerais de 1995, 2000, 2005, 2010 e 2015.

Seguindo a crítica leninista sob a democracia liberal, o centralismo democrático é definido como a situação onde exista “a liberdade de discussão, em coexistência como a unidade de ação[9]. Em outras palavras, dentro do próprio Partido existe a possibilidade de emergirem diferentes frentes de discussão e debate sobre determinado tema. No entanto, uma vez deliberado o assunto, não são mais permitidas a sustentação de pontos de vista divergentes, cabendo ao Partido como um todo adotar a posição escolhida.

O centralismo democrático FDRPEniano opera de maneira similar ao Partido Comunista Chinês: como este, são somente as posições oficiais as únicas válidas, sendo que críticas às deliberações oficiais são duramente combatidas e desmanteladas, uma vez que geram desfuncionalidades ao modus operandi do partido.

Não à toa, assim como a China, o Governo Etíope é alvo de severas críticas por parte de ativistas e da mídia internacional por restringir o espaço para o debate de ideias. Isto porque observa-se que no centralismo democrático a esfera pública (local propício à livre argumentação e debate em torno dos principais fatos cotidianos, sendo as deliberações feitas neste espaço capaz de reorganizarem o conjunto de regras que rege determinada sociedade) esmorece perante a magnitude que a esfera sistêmica e governamental assume.

Mais do que nada, o centralismo democrático é uma prática válida em si mesma. Aparece como uma maneira de governar que traz consigo uma síntese entre instituições tipicamente liberais e ideologias do antigo bloco soviético – uma síntese que não deixa de ser resultado do processo de formação histórica da sociedade etíope contemporânea.

O bom filho à casa torna. Trajado com um fino paletó e gravata azul petróleo, Hailemariam Desalegn senta-se em seu gabinete diante de uma repórter da emissora internacional Al Jazeera[10]. A ocasião marca mais um encontro entre o PrimeiroMinistroetíope e emissoras internacionais. As perguntas, em sua ampla maioria, recaem sob a questão da liberdade de imprensa e de expressão na Etiópia. Sem hesitar ou mesmo titubear perante os questionamentos mais sensíveis, Desalegn mantem a serenidade e a frieza de suas respostas, inclusive nos momentos mais tensos dessa entrevista de aproximadamente meia hora.

Essa personalidade fria, pragmática e calculista demonstra claramente que Desalegn é o homem correto para liderar o FDRPE em suas aspirações desenvolvimentistas, bem como o próprio FDRPE e sua estrutura organizacional é o partido certo para abrigar alguém como Desalegn.

Engenheiro de formação pela Universidade de Addis Ababa, Desalegn voou para a Finlândia quando tinha 24 anos com o intuito de realizar o seu Mestrado na Tampere University of Technology[11]. Ali, em um local tão distante de sua terra natal, Desalegnpermaneceu por dois anos quando, em 1991, decidiu trocar uma possível carreira profissional na Europa por um retorno rápido ao seu país de origem.

Ao testemunhar, desde o seu “exílio acadêmico”, a FDPRE dominar Addis Ababa em maio de 1991, pondo fim a longínqua Era Derg, Desalegn resolveu regressar e viver o novo cenário político e social que se desenhava na Etiópia.

Eu sabia que a situação seria melhor do que aquela durante a Era Derg. Eu seguia as notícias e estava constantemente em contato com os meus amigos, os quais me indicavam que as coisas iriam melhorar. Eu percebi que a FDRPE estava lidando com a população e com as comunidades de uma maneira democrática, por isso eu não me preocupei muito o que iria acontecer comigo. A uma certa altura, eu pensei comigo mesmo: ‘preciso voltar ao meu país e ver com os meus próprios olhos o que está acontecendo’[11], afirmou Desalegn.

De volta a Etiópia, as altas qualificações acadêmicas o creditaram a um prestigiado posto como professor e pesquisador no Arba Minch Water Technology Institute[11]. Ali seria o local onde floresceria as suas qualidades como acadêmico, as quais posteriormente seriam de ampla importância enquanto líder de um partido que conduz uma política desenvolvimentista com precisão cirúrgica. Acima de tudo, a sua obediência a métodos e regras formais e impessoais de experimentação, demandadas tanto pelas ciências exatas, lhe seria posteriormente exigido dentro da FDRPE.

De certa maneira, seu ingresso na política se deu de maneira retardada se comparada à média de idade dos políticos em seus primeiros cargos públicos. Com 35 anos, Desalegn foi apontado como VicePresidente da Região dos Povos, das Nacionalidades e das Nações do Sul, uma das nove províncias étnicas da Etiópia[11]. Entretanto, se seu ingresso se deu de maneira atrasada, sua ascensão dentro do FRDPE ocorreu de maneira acelerada.

Somente 13 anos após o seu ingresso formal no Partido e com apenas 47 anos de idade, Desalegn, em 2013, foi nomeado pelos membros da FDRPE como o seu líder e, por consequência, elevado ao posto de PrimeiroMinistro[11]. A súbita morte de Meles Zenawi, PrimeiroMinistro desde 1995, criou um vácuo não somente dentro do próprio FDRPE, mas também na Etiópia, a qual se viu, de repente, órfã de sua principal liderança.

Foi na juventude de Desalegn e em sua personalidade pragmática que o FDRPE buscou a renovação de sua imagem pública e a reiteração com o compromisso desenvolvimentista. Passados dois anos desde então, Desalegn conseguiu ampla maioria dos votos ao FDRPE nas eleições de maio deste ano (2015), o que o garante no comando do país até, pelo menos, 2020. Até lá, os membros de seu Partido esperam que ele seja capaz de lidar com as pressões externas no que tange ao estado da democracia no país e conduzir a Etiópia ao tão sonhado status de economia de nível médio.

Ciência e servidão. Em grande parte, a fama de Max Horkheimer e Theodor Adorno se deve pela obra “Dialética do Esclarecimento”, publicada em 1947[12]. Nela, uma das frases que mais se destacam e que, em grande medida, é capaz de resumir a principal tese destes autores é a seguinte: “o iluminismo somente conhece o homem na medida em que este é o seu servo[12].

Em analogia, o período das “luzes” pelo qual o FDRPE e Desalegn dizem que a Etiópia passa atualmente também cria os seus servos; também demanda os seus sacrifícios. Se por um lado tais sacrifícios são justificados pelo argumento de serem necessários para elevar o país a um novo patamar econômico, do outro fica evidente que podemos encontrar suas origens na estrutura política na qual a FDRPE se organiza; acima de tudo, no centralismo democrático cultivado por ele.

É justamente por estar restrito a críticas e opiniões divergentes, uma vez que a coesão e sintonia de interesses entre os membros do Partido é a maior das preocupações da FDRPE, que a sociedade civil sofre severas restrições neste país. Compreender a censura da imprensa e a prisão de ativistas na Etiópia sem relacioná-la com o centralismo democrático FDRPEniano é entender este fenômeno de forma parcial.

Críticos afirmam que a própria distinção entre o poder legislativo e judiciário na Etiópia é falho, uma vez que a justiça subjuga-se às normativas impostas pelo FDRPE[10]. Tal crítica se sustenta em importantes casos empíricos, como foi o caso da prisão dos Zone 9 bloggers[13].

Em sua maioria, contrários às políticas desenvolvidas pelo FDRPE e ao estado atual da imprensa na Etiópia, o Zone 9 transformou-se em importante voz da oposição etíope em 2012. Sob a alegação de incitar a violência e de seus membros pertencerem a grupos terroristas, em abril de 2014 o Governo etíope decretou a prisão de seis de seus membros, juntamente com outros três jornalistas acusados de práticas terroristas. Após intensa pressão de ativistas nacionais e internacionais, 5 dos 9 aprisionados foram libertados em julho deste ano.

Eles não são jornalistas, mas sim terroristas fantasiados de jornalistas. Todos aqueles que nos criticaram não ofereceram provas contrárias à acusação de que eles de fato são terroristas[10], afirma Desalegn, o qual demonstra acreditar que o Zone 9 bloggers pode estar vinculado a grupos como a Al Shabab e a ONLF.

Desalegn está ciente da influência da mídia e dos ativistas internacionais no caminho dos projetos governamentais etíopes, bem como da capacidade desta, através da advocacia internacional, de fortalecer nos quatro cantos do mundo as reivindicações dos ativistas locais. Foi justamente a partir das matérias elaboradas pelo repórter britânico Jonathan Dimbleby sobre a fome na Província de Wollo, em 1972, que o mundo se deu conta do que de fato ocorria na Etiópia, fragilizando o longínquo reinado de Haile Selassie[14]. Visando evitar um cenário como este, Desalegn posiciona os agentes internacionais como indivíduos totalmente descapacitados para discutir os assuntos internos, afirmando que estes desconhecem a real ameaça terrorista existente no país[10].

Desalegn e o FDRPE combatem as críticas e pressões externas a partir de um discurso sustentado pelo direito à soberania nacional e, de alguma forma, associando-se à perspectiva marxista-leninista sobre colonialismo e dominação ideológica. Em resposta ao conteúdo presente em importantes relatórios internacionais sobre a liberdade de expressão, como o relatório produzido anualmente pelo Human Rights Watch, Desalegn os posiciona como documentos imbuídos pela “ideologia ocidental”, e que não cabe assim ao Governo da Etiópia adaptar-se a eles, mas sim que os órgãos internacionais se adaptem aos padrões etíopes: “nós estamos sempre em contradição com o Human Rights Watch. Nós acreditamos que eles se baseiam em uma perspectiva neoliberal acerca da liberdade de expressão e uma vez que a Etiópia não se encaixe nesse paradigma eles passam a nos criticar[10].

O sertão vai virar mar. As críticas internacionais e a crescente oposição interna parecem não abalar os projetos concebidos peloFDRPE à economia etíope. Assim, de alguma maneira o desenvolvimento econômico e as políticas governamentais parecem se sobrepor à opinião pública. O que se vê, em realidade, é uma forçada adaptação do cidadão etíope aos projetos governamentais e é justamente este estado de subjugação que posiciona diversos indivíduos e grupos sociais em situações de vulnerabilidade; situações de um verdadeiro sacrifício humano em prol do projeto “Etiópia 2025”.

Talvez um dos maiores exemplos desta situação seja o caso da barragem GIB III, a ser finalizada ainda neste ano, no Vale do Rio Omo, perto da fronteira com o Quênia[15][16]. Essa região, além de ser considerada um sítio arqueológico de extrema importância por abrigar restos paleontológicos, abriga também uma série de grupos seminômades, como as tribos Kwegu, Bodi e Mutsi. Não à toa, a região é considerada pela UNESCO como Patrimônio Mundial da Humanidade[17].

Em termos geográficos, o Vale caracteriza-se como uma zona de transição climática: as montanhas semitropicais localizadas na parte norte, ainda dentro da Etiópia, aos poucos se transformam em uma planície árida e desértica, onde situa-se o Lago Turkana, já em terras quenianas. O Lago Turkana é o maior lago desértico do mundo e 90% de seu abastecimento se dá pelas águas do Rio Omo[18].

Projeto financiado pelo Banco Mundial, o GIB III destaca-se pela sua expressiva capacidade de geração de energia elétrica – cerca de 1.870 megawatts por ano –, bem como por ser o principal projeto do programa Promovendo Serviços Básicos concebido pelo Banco para a Etiópia[15]. Estima-se que o programa, como um todo, disponha de um orçamento total de 4,7 bilhões de dólares[15].

Além de produzir expressiva quantidade de energia elétrica, o represamento do Rio Omo será capaz também de abastecer com água o Vale Inferior do Omo e os projetos agrícolas que o Governo concebeu para esta região. Estes empreendimentos agrícolas ocupam papel central no projeto desenvolvimentista do Governo, tendo em vista o fato de o setor agrícola ter significativo peso na composição do PIB nacional, bem como por ter sido o principal condutor do crescimento econômico da última década.

Entretanto, se por um lado o projeto destaca-se pela sua potencialidade em gerar empregos, energia e água, por outro destaca-se a vultosa perturbação causada na vida das tradicionais populações seminômades da região.

Segundo relatos de organizações não governamentais atuantes na região, como a Survival International[17], pequenos produtores agrícolas estão sendo expulsos do Vale com o intuito de darem lugar a grandes corporações agrícolas, em sua maioria da Malásia e da Índia[15][16]. Estima-se que cerca de 20 mil pessoas foram afetadas pela GIB III, sendo que esta quantia poderá chegar à 200 mil no momento de conclusão da obra[16].

Fica evidente, uma vez lido os principais relatórios produzidos sobre essa questão[18], que a água e a energia elétrica ofertada pela GIB III será usufruída pelas corporações agrícolas – as quais produzirão, em sua maioria, cana de açúcar e óleo de palma – e não pelas populações locais tradicionais. Estima-se que cerca de 445 mil hectares, antes pertencentes às populações locais, já foram marcados pelo Governo como áreas destinadas às futuras plantações[16].

Testemunhas e ativistas locais afirmam que não houver audições públicas para debaterem o assunto e verificarem a verdadeira disposição da população local em abrigar um empreendimento como este[17]. Na verdade, muitas famílias foram surpreendidas ao verem as obras: foi ali, ao observarem as movimentações de operários e tratores, que elas tiveram o primeiro contato com o projeto.

A muitas famílias nada restou senão a migração forçada a cidades locais ou à capital[16][17]. Similar a outros momentos históricos e em outros países do globo, a migração familiar de províncias rurais como esta do Vale Inferior do Omo representa um fluxo de migração de mão de obra barata aos grandes centros industriais, o que implica em um aumento da desigualdade social e no surgimento de diversos problemas sociais relacionados ao espaço urbano.

Por outro lado, algumas famílias decidiram ficar e, de alguma forma, recuperar as suas terras e os poucos insumos agrícolas perdidos. A ausência de meios legais para a reivindicação das terras inevitavelmente despertou o conflito entre a população local e os operários que foram à região trabalhar na GIB III e na demarcação das terras. Há relatos de testemunhas locais sobre o uso de força excessiva por parte dos seguranças presentes nas obras públicas.

“Eu estava caminhando calmamente no meu campo quando um dos soldados chegou e começou a atirar em mim sem nenhum motivo. Eu fui atingido por uma bala no meu joelho. Naquele dia 11 pessoas foram mortas e os soldados atiraram quatro corpos desde a ponte da vila Dima. Os corpos foram comidos pelas hienas[16], afirmou uma testemunha.

Os impactos, porém, não se restringem aos etíopes, mas ultrapassam fronteiras, impactando negativamente as pequenas comunidades que vivem às adjacências do Lago Turkana, no Quênia[18]. Dependentes da pesca e da caça da fauna que habita o ecossistema ao redor, a projetada queda no nível do lago em 70% após a conclusão do GIB III impactará significativamente na subsistência dessas populações[18]. Espera-se que o já iniciado processo de migração dessas comunidades intensifique-se ainda mais à medida que avançam as obras, o que só aumenta o drama sobre futuros conflitos ambientais na região.

Sacrifício humano. O ano de 2015 celebra os sessenta anos de publicação de uma das principais obras do século XX: “Tristes Trópicos”, do sociólogo e antropólogo francês Claude Lévi Strauss, foi listada pelo jornal Le Monde como uma das 100 obras mais importantes do século passado[19]. Resumidamente, o livro é um ponto de partida para entendermos a produção bibliográfica de um autor que buscou provar como determinadas construções sociais são a-históricas e universais, isto é, estão presentes em todos os países, povos e etnias.

Lévi Strauss jamais estudou especificamente a questão do sacrifício. Porém, se ainda estivesse vivo, provavelmente observaria como atualmente, em uma sociedade supostamente secular e pós-moderna, o conceito de sacrifício possui uma vivacidade similar àquela apresentada no período pré-moderno.

No dia 23 de setembro, a Etiópia celebra o “dia do sacrifício”: data presente na tradição islâmica, onde se comemora o dia em que supostamente Abraão aceitou a ordem de Deus para sacrificar o seu único filho Isaac. Na cultura islâmica, o dia é visto como a data para celebrar a servidão de Abraão, tomando esta servidão como exemplo a ser seguido nas práticas cotidianas.

Outrora Haile Selassie, durante o seu longo reinado na Etiópia, encontrava a legitimidade para o seu Governo a partir do “sagrado”: adeptos do movimento rastafári o identificavam como descendente direto do Rei Salomão, o que, consequentemente, creditava ao poder de Selassie um poder de natureza divina.

Atualmente, o “sagrado” na Etiópia traja-se com vestimentas seculares e a palavra “desenvolvimento” é, acima de tudo, uma palavra de ordem. Sacrifícios são executados, e vulneráveis são as diversas famílias e grupos étnicos minoritários que, assim como um religioso obedece às ordens sagradas, devem obedecer essa palavra de ordem, tendo em vista a punição iminente caso não o fazem.

Se por um lado o centralismo democrático permite a condução do desenvolvimento de uma maneira fria e pragmática, do outro, a sua frieza congela o avanço do verdadeiro desenvolvimento social que é, mais do que nada, o avanço das liberdades individuais. É na própria confusão entre o significado das palavras “crescimento” e “desenvolvimento” que reside a explicação para a condição vulnerável a qual se encontram milhares de etíopes.

Ou o FDRPE aprende a servir verdadeiramente o seu povo, edificando, assim, uma real democracia, ou testemunharemos a reprodução de uma sociedade de poucos deuses e muitos servos.

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Imagem (FonteAnistia Internacional):

http://www.amnesty.org.uk/blogs/press-release-me-let-me-go/will-zenawi%E2%80%99s-successor-usher-brighter-ethiopia-human-rights

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Fontes Consultadas:

[1] Ver :

CHAMBERS, R. “Vulnerability, Coping and Policy”. In: CHAMBERS, R. Vulnerability: How the Poor Cope, IDS Bulletin, v. 20, n. 2, pp. 1-7, 1989.

[2] VerBanco MundialEstatísticas”:

http://data.worldbank.org/

[3] VerCEIRI Newspaper”:

https://ceiri.news/novos-passos-no-programa-de-desenvolvimento-na-etiopia/

[4] VerCIA World FactbookEthiopia”:

https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/et.html

[5] Ver:

http://www.dw.com/en/little-hope-for-opposition-in-ethiopian-elections/a-18466340

[6] VerVoice of America”:

http://www.voanews.com/content/ethiopia-ruling-party-wings-big-in-early-election-results/2792782.html

[7] Ver Minority Rights”:

http://www.minorityrights.org/3928/ethiopia/ethiopia-overview.html

[8] VerBBC”:

http://news.bbc.co.uk/2/hi/africa/575405.stm

[9] VerAddis Standard”:

http://addisstandard.com/the-oddities-of-revolutionary-democracy/

[10] Ver YouTube – Al Jazeera interviews Hailemariam Desalegn”:

https://www.youtube.com/watch?v=VwimUr2C7mY

[11] VerEthiopian Stories”:

http://www.ethiopianstories.com/feature-stories/250-ethiopias-new-prime-minister-hailemariam-desalegn

[12] Ver:

HORKHEIMER, M; ADORNO, T. A Dialética do Esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1995.

[13] VerElectronic Frontier Foundation”:

https://www.eff.org/pt-br/deeplinks/2015/07/three-ethiopias-zone-9-bloggers-released-prison-and-cleared-all-charges

[14] VerHuman Rights Watch”:

http://www.hrw.org/reports/pdfs/e/ethiopia/ethiopia.919/c3wollo.pdf

[15] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/environment/2015/sep/03/eu-diplomats-reveal-devastating-impact-of-ethiopia-dam-project-on-remote-tribes

[16] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/global-development/2013/feb/07/ethiopian-dam-project-devastating-remote-tribes

[17] VerSurvival International”:

http://www.survivalinternational.org/tribes/omovalley

[18] VerSurvival International”:

http://assets.survivalinternational.org/documents/1375/whatfuturelaketurkana-update.pdf

[19] VerLe Monde”:

http://www.goodreads.com/list/show/11432.Le_Monde_s_100_Books_of_the_Century

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Adeus às armas, saudações ao novo milênio: os jovens escritores africanos e a globalização cultural

Cogitado por muitos como o próximo prêmio Nobel de Literatura, Ngũgĩ wa Thiongo situa-se em um verdadeiro limbo artístico, à espera da tão aguardada imortalidade que em muitos momentos da história atua como o grande motor à ação humana.

Contudo, a leveza pela qual o autor se expressa e a atenção que dá às perguntas feitas pelo público presente no auditório da Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, em São Paulo, na terçafeira (7 de julho), deixa implícito o estilo de vida simples que o autor leva; quiçá premiações como essa talvez não passem de meras frivolidades para ele.

Prestígio e status também estão longe de representarem sua motivação em escrever. Longe disso: alguém que passa um ano de sua vida na cadeia devido à tenacidade de suas ideias[1] não possui outra preocupação em mente senão a autenticidade e o ativismo contínuo.

Como diz a psicanálise, a introspecção é o ato de construção da mente humana a partir da persuasão do meio externo sobre nós[2], afirmou o autor, deixando bem claro quanto as questões relacionadas ao estado político queniano marcaram a concepção do seu íntimo.

Os livros de Thiongo expressam a mais pura literatura autóctone queniana. Nenhuma página é perdida e nenhuma frase é escrita em vão: em cada uma delas o leitor saberá um pouco a mais sobre o conturbado processo de independência do Quênia (1963), fato político que marcou profundamente a juventude do escritor, nascido em 1938.

Sua vinda ao Brasil coincide com a primeira publicação de parte de sua obra traduzida para o português: Um Grão de Trigo (Alfaguara) e Sonhos em Tempo de Guerra (Biblioteca Azul) já estão disponíveis ao leitor brasileiro.

Em Sonhos em Tempo de Guerra, escrito em 2008, o leitor irá encontrar as memórias de infância do escritor, que datam do período de luta pela independência. Segundo Thiongo, a ideia para o livro veio da vontade de evitar com que tais memórias sejam perdidas ao longo do novo milênio[2].

Estava eu em meu carro, levando os meus netos à escola, quando um deles me pergunta: vovô, porque os seus pais não dirigiam você até a escola? Mal eles sabiam que eu caminhava, descalço, um longo trajeto até a minha escola. Dito isso, me perguntaram novamente: e porque então os seus pais não compravam sandálias para você?[2]. O público rio copiosamente.

No entanto, as preocupações de Thiongo acerca do resgate das línguas tradicionais e da influência ainda intensa de aspectos culturais que datam do colonialismo é a antítese dos principais movimentos culturais africanos da contemporaneidade. À medida que a luta pelo estabelecimento de instituições tradicionalmente ocidentais, como a democracia e o livre mercado, ganham corpo no território africano, a questão da identidade africana, do direito de expressão através da língua materna e o colonialismo em si são postos de lado. O PanAfricanismo, bem como outros fenômenos sociais de identificação regional ao redor do globo – ao estilodel Ushuaia hasta Tijuana somos todos hermanos[3] – perderam a sua relevância no cenário mundial.

Ao perguntar-lhe de que maneira os atuais escritores africanos estão compromissados em expressar os episódios políticos mais dramáticos da contemporaneidade, Thiongo me disse que antes tais escritores devem antes voltar aos temas mais antigos, como a independência completa dos traços colonialistas[2].

Por exemplo: os atuais escritores escrevem em inglês, em francês ou em português, sem saber que tais idiomas são traços colonialistas. Esta ainda é uma questão muito importante e que, de certa forma, permanece suspensa no cenário cultural africano[2], afirmou o escritor.

Thiongo, professor de literatura comparada na Universidade da Califórnia em Irvine, tem opinião similar a alguns colegas de profissão no que diz respeito à “convergência” cultural, intensificada pelo processo globalizatório.

O americano Michael Hardt, crítico literário e professor de literatura da Universidade de Duke, vai mais além, e não hesita em afirmar que vivemos sob um atual regime “imperial”. Em outras palavras, o autor afirma que instituições e manifestações culturais tipicamente ocidentais representam um paradigma único de dominação. No caso, qualquer regime político e/ou manifestação simbólica alheia a este paradigma é vista como “bárbara”.

O conceito de Império é apresentado como uma unidade de poder que mantêm a paz social e produz verdades éticas. E para atingir estes fins, é concedido o poder de levar a cabo ‘apenas guerras’ contra os bárbaros situados além da fronteira e internamente contra os rebeldes[4], afirma Hardt, junto com o seu coautor Antonio Negri, no livro “Império”.

Grãos de trigo

Um grão de trigo se passa quatro anos depois da proclamação da independência do Quênia e retrata, de maneira cirúrgica, os anseios e temores da população frente ao cenário que estava porvir. O título, por sua vez, não deixa de ser um tributo do escritor aos combatentes da guerra de independência: “como sementes, tiveram que morrer, para que o trigo de fato nascesse[2], afirmou.

Tampouco deixa de ser uma homenagem ao próprio Thiongo e a outros ativistas de seu tempo, que também abriram mão da própria liberdade pela conquista da identidade africana. É, acima de tudo, um atributo ao sacrifício humano.

Porém, o título pode ressaltar também, ainda que indiretamente, a preocupação latente que Thiongo guarda dentro de si em relação aos projetos da atual geração de escritores para a identidade africana em si. “Serão eles sementes de trigo transgênicas, que não gerarão frutos autóctones, mas sim idênticos e meramente funcionais?[2]; ainda que não tenha dito isto explicitamente, não é muito difícil imaginar o utópico e ainda sonhador escritor queniano dizendo-o.

Rumo ao futuro

Um mar de anos, e com eles uma centena de fatos, ideias e utopias, separa Thiongo, hoje com 78 anos, dos principais jovens escritores africanos, cuja idade ronda entre 30 e 40 anos.

A atual geração de escritores africanos, liderada por pessoas como Hisham Matar, Chimamanda Ngozi Adichie, Binyavanga Wainaina, Dinaw Mengestu e tantos outros, nasceram em sua maioria na década de 70 ou de 80, período onde a maioria das nações africanas havia conquistado a sua independência há algum tempo. Cresceram durante os anos 80 e 90, e formaram-se intelectualmente após o fim da União Soviética, o começo das políticas neoliberais e a abertura comercial dos países africanos ao resto do mundo. Em outras palavras, testemunharam o nascer da pós-modernidade.

Se voltarmos à discussão de Thiongo sobre a introspecção, sem dificuldades observa-se que a mudança brusca da conjuntura política, econômica e social modelou a consciência dos jovens escritores africanos de maneira distinta a qual o cenário externo havia influenciado os contemporâneos de Thiongo.

Dessa maneira, se para toda ação há uma reação, enquanto Thiongo e os demais artistas de seu tempo responderam com veemência à força pela qual as nações europeias atiraram-se sob o continente africano durante o neocolonialismo, os jovens africanos de hoje em dia reagem à maneira abrupta pela qual a globalização, materializada em produtos, hits, discursos e cultura, invade a África.

A questão da identidade africana já não goza mais do prestígio entre os jovens artistas. Em realidade, este tema tornou-se um assunto profundamente polêmico. Isto porque recorrentemente emergem notícias na mídia internacional sobre grupos extremistas presentes no continente africano que lidam com a questão da identidade de maneira claramente extrema. Ainda que nestes casos a questão da identidade esteja mesclada com questões religiosas, grupos como o Boko Haram e a Al-Shabab afirmam direcionar seus ataques a qualquer representação ideológica supostamente ocidental[5].

Obviamente Thiongo e os escritores de sua geração não apoiam o método terrorista e tampouco acreditavam, quando jovens,que a busca pela identidade chegaria a este nível de extremismo. Contudo, muitos jovens escritores já não posicionam o tema da independência cultural como tema central de suas respectivas obras, claramente em repulsa a qualquer associação com tais grupos.

Na verdade, há uma preocupação gradativa por parte dos jovens artistas em lutar pelo estabelecimento de instituições tradicionalmente ocidentais, bem como de relatar, em suas obras, como os países africanos sofrem para a modernização política.

Essa tendência artística alinha-se com a atual conjuntura social e política do continente. Ao passo que algumas nações despontamse como democracias bem estabelecidas, como é o caso da África do Sul, Botsuana e Gana, outros países emergentes ainda sofrem com graves problemas de restrição de liberdades. É o caso, principalmente, de Angola, Etiópia e Argélia[5].

Kamel Daoud, 45, emergiu recentemente no cenário literário internacional e ilustra bem a consciência política da nova geração de artistas africanos. Sua obra “Meursault, contreenquête”, publicada em 2013, foi finalista do Goncourt Du Premier Roman, principal premiação da literatura francesa.

Mas a reputação de Daoud data muito antes da publicação de seu primeiro, e até agora único, empreendimento literário – o qual, aliás, acumula um expressivo número de críticas positivas, seja pela criatividade em remodelar a obra O Estrangeiro, de Camus, seja pela própria qualidade da escrita[6]. Daoud é colunista do Le quotidien dOran, na Argélia, onde escreve sobre política e sociedade argelina.

Daoud é um forte defensor dos ideais liberais, da Democracia e do Estado de Direito. No entanto, o seu posicionamento político traz consigo uma vastidão de acusações por parte de seus opositores, as quais vão desde “inimigo do povo” até “apóstata[7]. Este último adjetivo foi dito pelo imã Abdelfatah Hamadache, que inclusive clamou às autoridades, em sua página noFacebook, para que Daoud fosse executado publicamente “por suas ofensas ao islã[7][8].

As ameaças, no entanto, não abalam Daoud, que segue expressando suas opiniões, por mais que estas causem um grande levante aos tradicionalistas em seu país. Em uma recente entrevista à rádio francesa Europe 1, quando perguntado qual grupo terroristaDaoud via como maior ameaça, o escritor desviou-se da pergunta, criticando os grupos terroristas de uma maneira geral: “não acredito que haja uma ameaça vinda da França, da Turquia ou da Argélia; há nós e eles. Nós, as pessoas comuns, e eles, os extremistas, defensores de um califado ou coisa do tipo[9].

Perguntado também sobre como resolver esta questão, Daoud concluiu: “naquilo que chamamos de mundo árabe, a questão divina tem que ser resolvida para enfim possamos conquistar algum tipo de progresso social (…) um homem que se baseia em um livro é um fanático; aquele que se baseia em vários é um homem livre[9].

Sincretismo cultural

Observar a questão do extremismo religioso na África sem constatar a sua relação intrínseca com a questão do conflito de identidades é compreender este fenômeno social de maneira parcial. A preocupação com a recuperação da identidade pura, virgem, sem nenhum tipo de interferência externa, posiciona-se como o cerne da existência dos grupos terroristas.

Dessa maneira, não à toa a atual geração de escritores africanos compromete-se em distanciar-se gradualmente dos debates em torno do neocolonialismo e da pura identidade africana, bem como já não mais militam pela legitimação das línguas originais. Observa-se, na verdade, uma geração de artistas comprometidos cada vez mais com a adaptação (e não meramente importação) da cultura ocidental aos hábitos locais.

Além disso, os “espíritos das épocas” são totalmente distintos: se na década de 60 – quando Thiongo e seus contemporâneos estavam em plena juventude – os novos movimentos sociais estruturavam-se em prol da luta pelo direito das minorias frente à incipiente sociedade pós-industrial padronizada, a primeira década do novo milênio traz consigo novos conflitos sociais, onde participam grupos que ainda acreditam na identidade pura e outros animados pelo sincretismo cultural e pela oportunidade de conquistar direitos civis nunca antes imaginados.

Talvez a indignação dos netos de Thiongo ao saberem que o avô jamais usara um carro para ir à escola não seja explicada simplesmente pelo desconhecimento do passado, mas sim talvez pelo senso de que todos têm o direito de utilizarem das melhores ferramentas existentes, sejam elas advindas de outros lugares ou não. Afinal, é isto o que o mundo lhes comunica agora. Não seria isto a tal da introspecção?

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Imagem (Fonte):

Pedro Frizo

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Fontes Consultadas:

[1] Ver Página oficial de Ngugi wa Thiongo:

http://www.ngugiwathiongo.com/bio/bio-home.htm

[2] Informações coletadas a partir da participação no evento mencionado e das perguntas feitas pelo autor.

[3] LARRAÍN, J. La Identidad Latinoamericana: Teoria y Historia. Estudios Publicos, v. 55, 1994. Disponível em:

http://www.cepchile.cl/dms/archivo_1845_1414/rev55_larrain.pdf

[4] Ver:

HARDT, M; NEGRI, A. Empire. Cambridge: Harvard University Press, 2000.

[5] Ver CEIRI Newspaper: “Especial: A Democracia na África Subsaariana”:

https://ceiri.news/especial-democracia-na-africa-subsaariana/

[6] Ver New Yorker:

http://www.newyorker.com/news/news-desk/an-algerian-in-paris-kamel-daoud

[7] Ver RFI:

http://www.english.rfi.fr/africa/20141217-islamist-calls-algerian-goncourt-daoud-be-executed-french-tv

[8] Ver:

Revista Piaui, edição de julho (n°106). “Ainda Estrangeiro”.

[9] Ver Europe 1:

https://www.youtube.com/watch?v=yjJ8Z1z7Jso