AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

O escândalo da Ucrânia e o impeachment de Trump

O Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, está atravessando o momento mais crítico de seu mandato. A Câmara dos Representantes (correspondente à Câmara dos Deputados, no Brasil), controlada pelos Democratas, o Partido de oposição, entrou com um pedido de Impeachment ao seu mandato presidencial. Na história do país, nunca um Presidente foi impichado, e quando isto teve início o próprio Presidente em exercício renunciou antes, caso de Richard Nixon, ou tiveram seus processos anulados em uma segunda etapa[1].

Tentativas de tirar o Donald Trump do cargo presidencial não são novidade, mas, o escândalo envolvendo o Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, apresenta indícios que fizeram o assunto ressurgir com força. Denúncia interna da Casa Branca feita em setembro cita uma conversa que teria ocorrido em julho (2019), na qual Trump teria pedido à Zelenski para investigar Hunter Biden, o filho de seu principal rival político à eleição de 2020, Joe Biden, por corrupção, quando ele fazia parte do conselho de uma empresa de gás da Ucrânia. Joe Biden foi vice-presidente dos Estados Unidos no governo de Barack Obama, entre janeiro de 2009 a janeiro de 2017, e, até antes desse caso, já considerado como escândalo por alguns analistas, era o candidato com mais chances de derrotar Donald Trump nas eleições presidenciais de 2020.

Dias antes da conversa ter ocorrido, Trump reteve a verba destinada à Defesa da Ucrânia, país envolvido em grave conflito interno na região de Donbass. Na conversa, o mandatário estadunidense acusa a União Europeia de não ajudar a Ucrânia como poderia e, implicitamente, condiciona a liberação de fundos para Defesa do país, cerca de 1,635 bilhão de reais[2] (que já haviam sido acertados anteriormente) à investigação do filho de Joe Biden, Hunter Biden, por enriquecimento quando conselheiro de uma empresa de gás naquele país. Embora a questão da ajuda militar e econômica não estivesse mencionada explicitamente na conversa entre os dois Chefes de Estado, a oposição entende que isto se encontrava nas entrelinhas, ao passo que o Presidente dos Estados Unidos nega enfaticamente.

Joe Biden e Barack Obama, 2008

Para o Juiz Andrew Napolitano, o fato de Trump ter assumido que ligou ao Presidente da Ucrânia pedindo ajuda é uma confissão de culpa, e o Presidente norte-americano teria cometido um crime. Ou seja, independentemente de ter havido chantagem ou não neste caso, o simples pedido de ajuda em uma investigação para prejuízo de um rival político por um Presidente dos Estados Unidos a um líder estrangeiro é ilegal. Mesmo Trump tendo anunciado que revelaria a transcrição do diálogo, os Democratas consideraram insuficiente, ao que a Presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, do Partido Democrata, deu início ao processo de Impeachment. Em suas palavras, “as ações tomadas pelo Presidente violaram seriamente a Constituição”.

Vladimir Zelenski também não sai ileso deste caso. Na referida conversa com Trump, ele responde afirmativamente que nomearia um novo Promotor “100% de minha confiança [que] investigaria a situação”. Na conversa, após Zelenski expressar seu desejo de comprar mísseis antitanque, produzidos pela Raytheon[3], que são ideais para repelir ataques dos blindados russos utilizados pelos rebeldes na guerra do Donbass, Trump respondeu: “gostaria que você fizesse um favor”.

Burisma Holdings

Em maio de 2014, Hunter Biden era nomeado conselheiro da empresa de gás ucraniana Burisma. Fundada em 2002, a maior produtora privada de gás do país se apresentava como uma empresa de energia em expansão para além das fronteiras da Ucrânia. Seu fundador, Mykola Zlochevsky, foi responsável pela expansão da corporação, ao mesmo tempo em que era Ministro da Ecologia e Recursos Naturais da Ucrânia, entre julho de 2010 e abril de 2012. Dentre suas atribuições estavam emissões de licenças de perfuração de gás durante o governo de Viktor Yanukovych, até este demiti-lo[4].

Mykola Zlochevsky, 2014

A conjuntura internacional em que Hunter Biden foi admitido no conselho era da anexação da Crimeia pela Rússia e da insurgência de rebeldes apoiados por Moscou no Leste. Ainda assim, havia esperanças de que o novo governo de Petro Poroshenko adotasse reformas que combatessem a corrupção endêmica. Nesse contexto, a Burisma foi alvo de uma investigação de lavagem de dinheiro e questionamentos sobre como havia obtido certas licenças para extração de gás natural. A partir daí é que a empresa nomeia Hunter Biden para seu conselho, e também a Aleksander Kwasniewski, ex-presidente polonês, e a Cofer Black, ex-funcionário da CIA e consultor de política externa na campanha presidencial de Mitt Romney, em uma tentativa de melhorar sua imagem.

Acusações como as feitas por Trump, de que Joe Biden pressionou pela demissão do antigo promotor que investigava as ações da Burisma não foram confirmadas até então pelo governo da Ucrânia. As investigações sobre a corrupção na empresa envolvendo o nome de Hunter Biden datam de 2016 e dois promotores já passaram por ela sem apontar qualquer indício de corrupção. O assunto gerou polêmica e o recém nomeado Promotor-Chefe da Ucrânia, Ruslan Ryaboshapka, afirmou que vai retomar as investigações, desde antes da posse de Biden, em 2014.

Mesmo que não haja indícios, há quem alegue conflito de interesses, especialmente quando o filho de um político influente no governo dos Estados Unidos à época recebe um cargo em uma das maiores empresas de outro país. Tudo que se sabe de concreto sobre ganhos de Hunter Biden, até o momento, segundo o The Wall Street Journal, é de que recebia aproximadamente 205,7 mil reais mensais (em valores atualizados)[5] como diretor da empresa. Ao que tudo indica, a sua contratação fazia parte de uma estratégia comercial da empresa para expandi-la, a fim de angariar credibilidade em um governo estrangeiro, que, à época, prestava apoio internacional à Ucrânia contra a Rússia.

Em termos políticos, ao divulgar as conversações por inteiro, analistas consideram que Trump cometeu um erro político, pois, mesmo que o filho de Biden pudesse ter algum envolvimento com a corrupção em outro país e se beneficiasse dela, investigá-lo não caberia ao Presidente em exercício dos Estados Unidos, ou seja, ao Poder Executivo, e, sim, ao Departamento de Justiça daquele país.

Se o processo de Impeachment passar na Câmara dos Representantes, onde os Democratas são maioria, Trump seria o terceiro Presidente da história dos Estados Unidos a sofrer um processo deste tipo[6]. Caso o processo seja aprovado neste estágio, ele passa a ser avaliado pelo Senado, onde os Republicanos, Partido do atual mandatário, são maioria. Neste momento, enquanto os Senadores agem como jurados, os deputados servem como fiscais do processo. Para Trump perder seu cargo não basta que a maioria simples do Senado (50% mais um) vote pelo impeachment, mas, sim, dois terços da casa.

Mesmo que, porventura, Trump seja destituído do cargo isto não significa que não possa se candidatar novamente para as eleições em 2020. Como se trata de um político com altos índices de aprovação (e de rejeição), é possível que a polarização política já existente se acentue e torne o apoio a sua reeleição ainda maior, sem que, no entanto, haja um nome proporcionalmente forte para disputar o cargo pela oposição. O governo de Vladimir Zelenski, por sua vez, pode sofrer algum revés dessa situação política nos Estados Unidos até que tudo seja esclarecido, o que também pode ser um prejuízo à sua estratégia de defesa territorial, particularmente no Donbass, para onde o Crédito de Defesa dos Estados Unidos se destinava.

Por outro lado, as consequências desta crise para a Ucrânia podem ser positivas. Vijai Maheshwari, escritor e empresário baseado em Moscou, considera que novos acordos podem surgir entre Kiev e Moscou, com a articulação de outras lideranças, como o francês Emmanuel Macron, p.ex., ou ainda, numa tentativa de reverter seu prejuízo político, Donald Trump pode se dedicar mais enfaticamente a um acordo de paz entre os dois países: Rússia e Ucrânia. E, por fim, mas não finalmente, Kiev poderia jogar com estratégia para se alinhar politicamente com mais centros decisórios, em uma ordem verdadeiramente multipolar, reduzindo sua dependência de Washington.

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Fontes das Imagens:

[1] Andrew Johnson e Bill Clinton foram cassados pela Câmara dos Representantes ou Câmara Baixa, mas absolvidos pelo Senado, também chamado de Câmara Alta. Richard Nixon teve seu processo suspenso, uma vez que acabou renunciando antes de o Congresso votar o caso.

[2] 400 milhões de dólares, na cotação de 8 de outubro de 2019, de acordo com o Banco Central do Brasil.

[3] Raytheon Company, a maior produtora de mísseis guiados do mundo, é um conglomerado de empresas dos Estados Unidos que atua na área de armamentos e equipamentos eletrônicos para uso militar e civil.

[4] Cabe observar que Mykola Zlochevsky não foi demitido do governo, mas do cargo, sendo nomeado como Secretário Adjunto do Conselho de Segurança e Defesa Nacional em 20 de abril de 2012.Viktor Yanukovych foi o Presidente ucraniano expulso do país durante o processo revolucionário conhecido como “Euromaidan”, que afasta a Ucrânia da política externa de Moscou.

[5] 50.000 dólares por mês, segundo o WSJ.

[6] Conferir a primeira nota [1], dois presidentes americanos sofreram o processo, mas nenhum acabou por sofrer o impeachment.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Donald Trump e Vladimir Zelenski, 25 setembro de 2019” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Volodymyr_Zelensky_and_Donald_Trump_2019-09-25_01.jpg

Imagem 2 “Joe Biden e Barack Obama, 2008 (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Barack_Obama_2008_presidential_campaign

Imagem 3 “Mykola Zlochevsky, 2014” (Fonte): https://uk.m.wikipedia.org/wiki/%D0%A4%D0%B0%D0%B9%D0%BB:ZlochevskiyN.jpg

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Estados Unidos e Irã: Oriente Médio em um novo capítulo de tensão

Após Washington anunciar em maio de 2018 a retirada unilateral do acordo que culminou no desmantelamento do Programa Nuclear Iraniano, conhecido como Joint Comprehensive Plan of Action (JCPOA, na sigla em inglês), e que fora assinado pelo grupo de nações intitulado P5+1 (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China, mais a Alemanha), existia a possibilidade apontada por críticos da saída estadunidense do Acordo de que Teerã poderia restabelecer rapidamente sua capacidade nuclear.

Nesse período, apesar da oposição da União Europeia, as sanções impostas pelos norte-americanos em novembro desse mesmo ano, e apoiadas por algumas empresas da Zona do Euro, acarretaram no recrudescimento da venda de petróleo iraniano em aproximadamente 1,5 milhão de barris/dia.

Tal posicionamento inicial, fruto de uma promessa de campanha do presidente Donald Trump, ganhou novos contornos, com a Casa Branca aumentando a pressão nos últimos meses sobre a República Islâmica, ao anunciar novos mecanismos que oneram países que compram o petróleo bruto iraniano.

O objetivo, de acordo com membros da administração Trump, é por fim a atividades desestabilizadoras que o país persa promove no Oriente Médio, a incluir: o apoio ao grupo Hezbollah no Líbano; a assistência aos rebeldes Houthis no Iêmen; o patrocínio ao regime de Bashar al-Assad na Síria e as milícias xiitas no Iraque; assim como o restabelecimento de voos diretos Teerã-Caracas, retomados como parte do processo de apoio ao regime do presidente Nicolás Maduro.

Conferência de Imprensa do Grupo P5+1 e República Islâmica do Irã, em julho de 2015

Apesar de todos os investimentos, o retorno financeiro é considerado baixo e auxilia no aprofundamento da crise interna. A inflação de aproximadamente 50%, moeda em colapso, persistentes paralisações de trabalhadores, um crescente movimento pelos direitos das mulheres, recentes enchentes que mataram mais de 75 pessoas e causaram em torno de US$ 3 bilhões em danos (aproximadamente, 12,3 bilhões de reais, conforme a cotação de 17 de maio de 2019), além da praga de gafanhotos que ameaça 300.000 hectares, ou cerca de US$ 9 bilhões das terras agricultáveis do país (Em torno de 36,9 bilhões de reais, conforme a mesma cotação), ampliam a pressão ao Aiatolá Ali Khamenei, o Líder Supremo do país. Esse contexto viabiliza uma campanha cujo objetivo principal é acelerar o colapso econômico iraniano e a mudança do regime.

Para tal iniciativa ser bem-sucedida, observadores internacionais creem que reforçar as bases de apoio à posição de Israel como principal parceiro geoestratégico e ampliar os laços entre o Estado judeu com os países árabes que se opõem ao Irã, com os Estados do Golfo, Arábia Saudita e Egito, forçará o Líder Supremo e o presidente Hassan Rouhani a optarem por três cenários distintos:

1. Um acordo com a administração Trump: esse acordo inviabilizaria qualquer iniciativa de cunho militar e poderia restabelecer as conexões comerciais essenciais para a retomada econômica da nação;

2. Aguardar pelo pleito presidencial estadunidense em 2020: autoridades estadunidenses que participaram do Acordo de 2015 na administração de Barack Obama sugeriram ao chanceler iraniano Mohammad Javad Zarif que Trump é um Presidente fraco e que, provavelmente, não será reeleito, o que abriria espaço para retomada do JCPOA em janeiro de 2021. Contudo, para analistas consultados, exercer tal “paciência estratégica” é considerada arriscada pelo Aiatolá.

3. Promover uma contra escalada: outra parcela de analistas pontuou a possibilidade do enfrentamento direto, ou seja, reiniciar o programa nuclear. Entretanto por ser o único país do sistema internacional a combater simultaneamente três ameaças de guerra, contra Estados Unidos, Israel e Arábia Saudita, essa possibilidade se torna a mais remota, justamente pelo fato de o enredo contextualizado por Washington ser semelhante ao testemunhado em 2003, quando a invasão ao Iraque foi justificada pela existência de um arsenal de armas químicas e biológicas.

Líder Supremo, Aiatolá Ali Khamenei, em discurso em setembro de 2015

Embora a opção militar pela República Islâmica não seja considerada, analistas apontam que a limitação de forças convencionais, em uma eventual ofensiva externa, poderia ser superada por uma rede de forças xiitas que se estende do Afeganistão ao Líbano e incluem segmentos das milícias xiitas iraquianas e do Hezbollah, que controla o sul do Líbano e tem milhares de mísseis balísticos apontados para Israel.

Em complemento, o Irã também poderia mobilizar homens-bombas dedicados a causa xiita e ao nacionalismo propagandeado pelo regime, o que faria essa escalada militar resultar em um cenário sem precedentes.

No aspecto econômico, à instabilidade gerada pela retórica inflamada entre Washington e Teerã tende a manter a oferta e os preços do petróleo em consonância com os tempos mais recentes.

Contudo, Arábia Saudita e outros membros da OPEP, como Emirados Árabes Unidos têm a intenção de cortar as exportações de petróleo iraniano e inundar o mercado, porém podem ocasionar em riscos. Ao encorajar a política de Trump, os dois países visam não apenas enfraquecer o rival regional, como obter lucro financeiro, à medida que o preço do barril aumenta exponencialmente com as exportações.

O Iraque deseja que os países membros do bloco não tomem iniciativas unilaterais até a reunião de junho próximo (2019). Já a Líbia, com o retorno dos pesados combates em seu território, teme que suas exportações sejam colocadas em risco e não devem perpetrar nenhuma ingerência no cenário da OPEP contra o Irã. 

A perspectiva na Venezuela é considerada um dos piores cenários. Com a maior reserva comprovada de hidrocarbonetos, já não conta com a mesma capacidade de produção, hoje menos de um milhão de barris/dia, e novas sanções de Washington tendem a ampliar a turbulência política e a crise econômica no país sul-americano, o que inviabiliza também a possibilidade de maior pressão contra a ofensiva aos persas.

Em Beijing há pouco interesse na mudança do regime em Teerã, haja vista que é o único país na região rico em energia, sobre o qual Washington não tem uma posição segura. Na Índia, em meio a uma eleição geral, o atual primeiro-ministro Narendra Modi tem pouco interesse em tomar medidas que aumentem os preços dos combustíveis.

Embora haja interesse mútuo na cooperação em detrimento do conflito, Trump e Khamenei entendem que o caminho diplomático passa pela escalada das ameaças mútuas, algo que observadores apontam que resultará em prejuízos, principalmente ao povo iraniano, assim como aos demais povos do Oriente Médio onde Teerã exerce forte influência.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Muro da antiga Embaixada dos Estados Unidos em Teerã” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/mayhlen/8236713685/in/photolist-dxRj1V-qLgWqC-dxRjwD-pyM9Vv-W2p6GY-5fkMV9-fevnx2-Wq3i9F-5fgqh8-mkgPCW-mkiAXS-Wq3i1z-mkg3zZ-mkg4Ai-3e8mfT-mkdU84-mkdGYu-6Kz2LN-mkfMER-7R6PZD-7aZE3Y-px1VPj-dxWMQd-st9aHY-mkf7VX-mkiW73-mkfDk2-mkdTqm-mkc6GF-mkhZu6-sUAeRy-mkf7TF-4VUdi9-mkhAVF-mkchkp-mkhek5-mkfV4i-6Kz2JL-4VPXbH-mkdBEU-a21tUq-mkeJDn-mkdLKi-mkebjk-r8EBUx-rkWq8B-phuC7H-f6XDz2-aDczbH-phz1d6

Imagem 2Conferência de Imprensa do Grupo P5+1 e República Islâmica do Irã, em julho de 2015” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/unisvienna/19069822374/in/photolist-v48PNW-3TrU1d-v47zYH-v4hcpK-BGdp1w-vHx5fd-A3jMVt-cwHLkE-Z4R1GE-upELvo-c8hsx3-DaXsJ7-w3Ewed-CGjvLi-zBvUTm-25B8q9q-H5ZfiC-CkzRAy-EtsTr8-Kkh6L7-xefQy9-YrnXqx-ZpFJCp-NzKK4y-2cxJm6o-xR8U6X-xR8UmB-v3FPBp-vQX2qf-23WMTMo-y9jEEg-xR8TWt-xR3gNq-wFxWAa-xp3PuK-w4mXbQ-Cm5dr1-wsbEgX-ws32bm-x7rx3s-xQQQkp-xmP1nN-xmJey7-xR2njj-qZTfLb-xbL8QX-rZ6S5J-xSMqUv-BAPZda-B8uRbS

Imagem 3Líder Supremo, Aiatolá Ali Khamenei, em discurso em setembro de 2015” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/[email protected]/30525164571/in/photolist-NvprWT-MFbLax-NA11qd-NzZZQA-NA11ns-cZEWQS-6CzBLB-efCsMR-W26hGG-4TxVkU-UwxGAC-6zsCWU-6zsCYo-6zoxCp-6z8UTr-6zoxLR-phuC7H-6z8UP4-6zoxG4-phz1d6-2fr3o5x-cWeUAU-pwYdXd-9r1Va1-9hzbpY-djmPHF-2fhPHNK-4N4LHJ-ZJ3f3b-4EDyvR-6Ak9UU-6P7UW4-cWeWLj-cRzNCL-fEpyou-cWeWyN-aCyT2L-cUQVS7-cUR1cS-pjUd2Z-cWeXb3-3D7VoU-6ySLpB-cWeV9J-cUQXDs-4TDoHc-24dL3u2-cWeXp9-7zeRop-cWeWbh

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURA

2020: o cenário eleitoral dos EUA

A eleição presidencial em 2020 nos Estados Unidos pode ser considerada como uma conjuntura longeva, porém, a movimentação social em torno do futuro pleito, o acirramento da oposição democrata na Casa dos Representantes, após o bom resultado nas eleições de meio de mandato (Midterm, como é conhecido nos EUA), inspirou uma série de postulantes ao cargo máximo a anunciar intenção em se tornar o próximo ou a próxima Presidente dos EUA pelo Partido Democrata. Esse panorama aparentemente favorável ao Partido Democrata surgiu, segundo recente pesquisa do PEW Research, da condução do país pelo presidente Donald J. Trump.

Em charge, Trump se mostra preocupado com as mudanças na Casa dos Representantes, agora de maioria democrata

De acordo com a pesquisa, no segundo aniversário da posse do atual Mandatário, as opiniões públicas sobre o desempenho, bem como sua ética, honestidade e condução na administração pública são decididamente negativas.

O Presidente inicia seu terceiro ano com um índice de aprovação de 37%, e 59% o desaprovam. Dos cinco Presidentes anteriores, apenas Ronald Reagan tinha índice de aprovação tão baixo nesse mesmo estágio do mandato, com 54%.

Em contrapartida, mais americanos interpretam que as políticas econômicas adotadas pela atual administração tornaram as condições melhores (40%), do que piores (28%), enquanto 29% disseram que não tiveram muito efeito.

Ao adotar uma comparação com a administração de Barack Obama, nas mesmas condições da atual pesquisa, em janeiro de 2011, portanto, no terceiro ano de seu primeiro mandato, a opinião pública expressou visões mistas do impacto de suas políticas econômicas, com aproximadamente 31% dizendo que pioraram, contra 28% dizendo que resultaram em melhores condições.

Outros dois aspectos muito específicos de sua administração também foram analisados. No que tange à questão de tornar pública sua declaração de impostos, como no passado, a maioria, ou seja, 64%, dizem que Trump tem a responsabilidade de publicar sua declaração de impostos, e apenas 32% entendem que ele não tem responsabilidade de fazer tal movimento. Quase todos os democratas, ou 91%, e 32% dos republicanos afirmam que o presidente estadunidense deveria liberar suas declarações de impostos.

Em relação à investigação promovida pelo Procurador Especial, Robert Muller, sobre a influência da Rússia nas eleições de 2016, bem como o papel do Presidente na trama, conhecido como Russiagate, a confiança do público na investigação se mostra estável. A maioria, ou 55%, continua confiante no trabalho do Procurador e classificam como um trabalho justo.

Outra pesquisa de relevância sobre o desempenho de Donald Trump feita pelo site Real Clear Polítics reforça o aprofundamento da posição negativa do mandatário estadunidense, os 42,2% que aprovam seu governo, contra 54,4% que não aprovam, criaram as bases para o Partido Democrata já iniciar seu processo de escolha do futuro candidato a ocupar a Casa Branca.

No destacado hall dos presidenciáveis do partido opositor se destacada a Senadora por Massachussets, Elisabeth Warren, de 69 anos e membro da ala esquerda do partido. A Senadora se tornou a primeira democrata a declarar sua pré-candidatura para as eleições de 2020.

Elisabeth Warren com Hillary Clinton em Manchester, New Hampshire, 2016

Em seu vídeo de anúncio, além de apresentar suas credenciais, destaca: “Hoje, a corrupção está envenenando nossa democracia… Os políticos olham para o outro lado, enquanto as companhias de seguro negam aos pacientes a cobertura que salva vidas, enquanto os grandes bancos arrancam os consumidores, enquanto as grandes companhias petrolíferas destroem este planeta”.

Outro nome de alcance nacional a anunciar sua pré-candidatura é a congressista do Havaí, Tulsi Gabbard, de 37 anos. O anúncio ocorreu no último dia 12 de janeiro, no programa da CNN, “Van Jones Show”. Julián Castro, ex-prefeito de San Antonio, e Secretário de Habitação e desenvolvimento Urbano na administração Obama, também anunciou oficialmente, em 12 de janeiro, durante uma manifestação em San Antonio, Texas, que estará concorrendo a Presidência.

Kirsten Gilliard em evento em prol dos militares estadunidenses

A também Senadora, Kirsten Gillibrand, do Estado de Nova Iorque, foi a próxima figura importante do Partido a anunciar sua candidatura durante uma entrevista ao programa “The Late Show with Stephen Colbert”. A senadora Gilliard, de 52 anos, ao longo da entrevista sinalizou para a classe média, bem como para o rotineiro problema do sistema de saúde estadunidense. Ela disse: “Como jovem mãe, eu vou lutar pelos filhos de outras pessoas tão duro quanto vou lutar por mim mesma, e é por isso que acredito que a saúde deve ser um direito e não um privilégio”.

Kamala Harris como procuradora-geral anunciando em 2011 a prisão de líderes da Nuestra Familia

Kamala Harris, Senadora pelo estado da Califórnia é mais uma mulher que anunciou sua pré-candidatura, em 21 de janeiro, no dia de Martin Luther King Jr., durante uma entrevista ao programa “Good Morning America” da ABC. A Senadora californiana, de 54 anos, é ex-Procuradora-Geral do Estado e figura ascendente no Partido Democrata. No curso da entrevista sinalizou para a luta dos direitos civis, o que deve nortear sua campanha e atrair o voto das minorias.

Corey Booker, Senador por Nova Jersey, anunciou pelo twitter sua pré-candidatura democrata e se tornou o segundo afro-americano a disputar preliminarmente a Presidência. O Senador ficou conhecido nacionalmente como Prefeito de Newark, Nova Jersey. Aos 49 anos, é graduado na Escola de Direito de Yale e, segundo especialistas, nunca fez segredo de suas ambições de chegar à Casa Branca. Ainda segundo os mesmos especialistas, já dispõe de estrutura de campanha em alguns Estados importantes.

Corey Booker em evento de campanha para Barack Obama, em 2007

Booker se destacou pelo trabalho bipartidário, no fim de 2018, para aprovar um pacote de reforma da justiça criminal que reduziu as penas federais mínimas obrigatórias e trabalhou em conjunto com o senador Tim Scott, Republicano da Carolina do Sul. Ambos ainda discorrem sobre a criação de “Zonas de Oportunidades”, uma forma de isenção de impostos em bairros de baixa renda, tal como a Lei de Corte de Impostos de 2017.

Booker e a Senadora Kamala Harris (Califórnia) são co-patrocinadores do projeto Medicare for all do também presidenciável Bernie Sanders, que tem como objetivo eliminar o seguro de saúde privado. O Senador pelo Estado de Vermont, Bernie Sanders, a que anunciou sua entrada na disputa das primárias, é considerado por especialistas como um dos grandes nomes do Partido.

O Senador tem a seu favor um programa de governo conhecido e bastante difundido, tais como a generalização da cobertura de saúde, a educação gratuita nas universidades públicas, a reforma do sistema penal, a reforma da política de imigração, bem como programas de proteção ao emprego e melhoria do salário mínimo.

O ex-Vice-Presidente na administração de Barack Obama, Joe Biden, apesar de ainda não ter oficializado sua participação nas primárias democratas, deu a indicação mais forte sobre ser “a pessoa mais qualificada do país” para o trabalho.

O anúncio de Biden é de grande interesse para eleitores democratas e quase todos os principais doadores de campanha, pois, segundo analistas políticos em Washington, há maior interesse no ex-Vice-Presidente por ser um candidato que teria maiores condições de derrotar o atual Presidente.

No entanto, o ceticismo de Biden sobre a nomeação vai ao encontro da empolgação encontrada na sociedade com o número elevado de mulheres e afrodescendentes que devem concorrer, nichos da sociedade com o qual Biden não goza de muita empatia, e muitos consideram mais uma polarização a ser administrada em um país já dividido.

Antes do pleito Republicano Vs. Democrata em 2020, os oposicionistas terão que definir dentre os inúmeros pré-candidatos nas primárias. Contudo, a futura eleição, independentemente do resultado, poderá consolidar mudanças profundas na formulação social estadunidense, pois, tem sido observado por analistas e disseminado na mídia que a diversidade racial, étnica e sexual de candidatos em disputa aos cargos eleitorais não é um fato episódico e veio para ficar.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira dos Estados Unidos” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/[email protected]/46405725741/in/photolist-2dGHtvF-2enVB5S-a6issP-2dmtx8b-2eswvjD-2bQmoSx-26ZiKBV-2cY7eev-Vq8LNg-8MTAPn-je9vRm-SjppUN-8vUxVv-QBhE1p-2enVDHN-2dpAWSo-SjprFU-5JBP6T-8vUy5H-QGdbHH-NrzHqZ-5J1woo-2enVLHQ-2dmtyfb-2cieRGk-UGD7yw-dDWYHB-YbPsoH-StcsuA-dDWXHr-2bZouEa-dDWBhc-dE35tN-dE2ZQA-dDWDH8-2bQiJVP-2buGjGn-2cr1mj9-dE3oYW-2cMTxcF-NWRikc-Vr5Esz-2bBd2iP-dE34V7-PkSmfd-FJG7Ji-R57RWJ-dE34Bw-dE2Zx5-2d8NxUE

Imagem 2Em charge, Trump se mostra preocupado com as mudanças na Casa dos Representantes, agora de maioria democrata” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/throughtheeyesofgeek/32440474285/in/photolist-Pi3cRm-JrH1mn-RqDUNa-27KnX9q-Mi6Z9Y-Hh7dm3-2aXYi6f-2dxteVB-WfcQif-2diPPeN

Imagem 3Elisabeth Warren com Hillary Clinton em Manchester, New Hampshire, 2016” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Elizabeth_Warren#/media/File:Elizabeth_Warren_Manchester_NH_October_2016.jpg

Imagem 4Kirsten Gilliard em evento em prol dos militares estadunidenses” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/emilyslist/5515993816/in/photolist-9pqUME-9pnTae-9pqUHC-6ohQx4-6ohQxz-8Pbry2-8Pexnb-8PexK5-TH9qZx-8Pexru-8Pbron-8PbrD6-8PexDY-8qaufu-9pnTba-23GBTsn-6c5v9u-2cVcXLx-2dd32NC-2eem66Y-23TtvsF-9H7nQB-bfRrb8-fg8icW-bXbMvm-9u4Vkh-9R16Vf-8r1btp-dxjH19-9R18QG-6RvS78-9nC2eh-5XXEYy-5XXEXQ-8q7kdT-peG2Zi-eR43Cp-cq8QKE-5UzJBc-eS575f-QxMuLV-2cVdQR8-2dcZENW-23GxzvD-SaTyYh-eG5mrS-SmMEQJ-eFYxP2-2ej1m6M-aRWxyD

Imagem 5Kamala Harris como procuradorageral anunciando em 2011 a prisão de líderes da Nuestra Familia” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Kamala_Harris#/media/File:101_Gang_Members_Arrested_in_Central_Valley_04.jpg

Imagem 6Corey Booker em evento de campanha para Barack Obama, em 2007” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Cory_Booker#/media/File:Booker1.jpg

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURA

EUA envia primeiro solicitante de refúgio centro-americano para o México, sob nova política

A jornada da caravana de migrantes não acabou. O México recebeu na última terça-feira (dia 29 de janeiro) o primeiro centro-americano que pediu refúgio nos Estados Unidos e aguardará, ao sul da fronteira, até o final de seu julgamento.

Washington justificou o retorno dos centro-americanos devido à falta de abrigos em suas cidades de fronteira e por causa das dificuldades legais para avaliar todas as solicitações de refúgio, que aumentaram em 2.000% nos últimos cinco anos, de acordo com dados oficiais.

Esta ação é em resposta à crise de migração ilegal que enfrenta o país em sua fronteira sul”, disse a embaixada dos EUA no México em um comunicado. As autoridades mexicanas descreveram a medida como “unilateral”, mas concordaram em acolher os migrantes por razões humanitárias.

O primeiro migrante que retornou ao México foi Carlos Gómez, um hondurenho de 55 anos que entrou em território mexicano numa caravana em outubro passado (2018) e recebeu permissão para permanecer no país até o próximo mês de novembro (2019).

Numero de pessoas presas pela patrulha da fronteira sul dos EUA entre 2000 e 2017

Os Estados Unidos afirmaram que, nas próximas semanas, querem que os retornos sejam realizados em todos os pontos de entrada nos 3.169 quilômetros de fronteira que compartilha com o México. Washington concordou com as autoridades mexicanas em retornar até 20 migrantes por dia.

O governo mexicano limitou-se a divulgar um cartão com algumas informações do primeiro solicitante e recomendou que o cidadão hondurenho cumprisse os requisitos legais para processar sua permanência no país. Entretanto, após o anúncio dos EUA sobre a nova política na semana passada, insistiu que não aceitaria menores desacompanhados, pessoas doentes e famílias. “Muitos migrantes em potencial sabem que buscar refúgio lhes dá a chance de permanecer nos Estados Unidos, mesmo que não tenham um argumento válido para o refúgio”, declarou o governo norte-americano.

Sob o Protocolo de Proteção aos Migrantes – forma como os Estados Unidos nomearam a medida – os centro-americanos receberão uma notificação para participar de uma audiência em um tribunal de imigração e aguardarão no México, em processos que podem levar vários meses para serem concluídos.

Numero de pessoas presas pela patrulha da fronteira sul dos EUA entre 2000 e 2017

O plano não se aplica aos cidadãos mexicanos. Migrantes que conseguem convencer o Juiz de que sua vida está em perigo em seu país de origem podem ficar, já aqueles que não conseguirem serão repatriados. De cada 10 pedidos de refúgio apresentados nos Estados Unidos, nove são rejeitados, de acordo com dados oficiais.

O México, por sua vez, anunciou esta semana que concluiu sua política de portas abertas, em um gesto histórico em que ofereceu permissão de residência por um ano aos membros da caravana de migrantes, os quais saíram em 15 de janeiro de Honduras e El Salvador.

O Instituto Nacional de Migração mexicano recebeu até agora 15.552 requerimentos, 12.574 de adultos e 2.978 de menores, e já concedeu quase 4.000 permissões de residência, de acordo com o governo. Entre os pedidos há uma grande maioria de candidatos de Honduras, de onde vem mais de 70%. O governo mexicano deverá liberar o restante dos pedidos nos próximos dias.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Escritórios do Serviço de Imigração dos EUA” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/United_States_Citizenship_and_Immigration_Services

Imagem 2Numero de pessoas presas pela patrulha da fronteira sul dos EUA entre 2000 e 2017” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/2014_American_immigration_crisis

Imagem 3Crianças desacompanhadas por adultos solicitando refúgio nos EUA” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/2014_American_immigration_crisis

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

Países europeus se posicionam contra as sanções dos EUA ao Irã

Importantes países europeus, participantes do acordo de desnuclearização do Irã, mais a União Europeia (UE) apresentaram uma declaração conjunta demonstrando-se contrários à decisão dos Estados Unidos da América (EUA) de realizar as sanções previstas sobre o país persa em novembro deste ano (2018). O anúncio da UE com França, Alemanha e até o Reino Unido, que está em processo de saída da Organização, é a mais nova evidência do conflito de interesses dos Estados europeus diante da administração do presidente Donald Trump.

Manifestações em Nova York contra as sanções sobre o Irã

A principal preocupação desses países reside na sua perda de negócios com o Irã em função das novas sanções. Empresas europeias sofreriam o maior impacto, algo que não é interessante aos Estados que as sediam. A declaração evoca as tratativas existentes na resolução 2231 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), de 2015. Nesta última, ficou estabelecido o Plano de Ação Conjunta (JCPoA, na sigla em inglês) que seria o documento norteador para a garantia de que o Irã apenas faria uso de seu programa nuclear para fins pacíficos.

Apesar das críticas, o fato é que tanto a UE como os países europeus em questão perderam, e muito, acesso ao mercado iraniano desde que o CSNU passou a tratar o caso dos persas. Por outro lado, o mercado asiático tem crescido vertiginosamente na balança comercial do Irã, sobretudo a China, principal parceira econômica na atualidade.

A primeira resolução do Conselho de Segurança diretamente relacionada ao programa nuclear iraniano é a 1696, de 2006. Segundo dados da Universidade de Harvard, a China ultrapassou o Japão, em 2007, ou seja, logo depois se tornou o principal parceiro econômico do Irã. Em 2016, os chineses já eram responsáveis por cerca de 30% das exportações do país persa. Nesse quesito, tanto os europeus como os EUA vêm perdendo espaço na balança comercial desde então, sobretudo para o mercado asiático – mais próximo e com menores dificuldades de escoamento da produção.

Irã sob perspectiva asiática

No que diz respeito às importações, pela mesma fonte, os países europeus detinham grande parte da fatia de produtos enviados para o Irã. Os persas importavam, em 2006, quase a metade dos bens oriundos da Europa e pouco mais de 12% da China. Dez anos depois, em 2016, o quadro se inverteu: 25% das importações iranianas vêm de países europeus, enquanto que pouco mais de 35% corresponde à China. Tanto em importações como em exportações, os EUA não têm relevância na balança comercial iraniana.

Quanto ao petróleo, o mercado consumidor basicamente se resume para China, Índia, Coreia do Sul e Japão, que dominam mais de 80% das exportações iranianas desse produto que representou, em 2016, quase 60% das exportações do país. O mercado asiático é sólido e confiável, portanto, as sanções do Ocidente apenas excluem o acesso deste último aos produtos iranianos.

Nesse sentido, a tentativa do discurso europeu de amenizar as sanções previstas no JCPoA e dar mais tempo ao Irã para que cumpra o acordo faz muito sentido em uma ordem prática de balança comercial. Por outro lado, os EUA, principalmente na figura de Trump, não aparentam estar interessados, apesar de os norte-americanos estarem em declarada guerra comercial com os chineses. Ainda não é certa a manutenção do acordo do programa nuclear iraniano, mas ficou clara a divergência entre os aliados ocidentais, sobretudo acerca de seus interesses em política externa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Sanções sobre o Irã” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/[email protected]/43412621802

Imagem 2Manifestações em Nova York contra as sanções sobre o Irã” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/worldcantwait/6844732543

Imagem 3Irã sob perspectiva asiática” (Fonte):

https://uk.m.wikipedia.org/wiki/%D0%A4%D0%B0%D0%B9%D0%BB:Iran_in_Asia.svg

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURA

Do NAFTA para o USMCA, entenda as mudanças

Depois de mais de um ano de negociações e poucas horas antes do prazo de 1o de outubro, o governo Trump e o governo do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, conseguiram chegar a um acordo trilateral de livre comércio com o México para substituir o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), após 25 anos. O novo tratado trilateral, denominado Acordo EUA-México-Canadá (USMCA), trouxe algumas mudanças em diversas áreas, como as regras de origem automotiva, a solução de controvérsias, o mercado de produtos agrícolas e laticínios, o comércio digital e o imposto sobre importação.

Justin Trudeau (esquerda) e Donald Trump (direita)

No que tange as regras de origem automotiva, o USMCA exigirá que 75% do conteúdo automotivo seja fabricado na América do Norte para que os automóveis se qualifiquem para o tratamento preferencial, isento de impostos. Em comparação, a regra de origem automática do NAFTA era de 62,5%. Do limite de 75% exigido pelo USMCA, entre 40% e 45% devem ser feitos por trabalhadores que ganham pelo menos 16 dólares americanos por hora. O requisito de salário será implementado ao longo de cinco anos. É essencialmente um requisito de conteúdo dos EUA ou Canadá, pois os salários dos trabalhadores mexicanos não estão próximos a esse nível.

Contudo, especialistas alertam que as regras do USMCA podem restringir a atividade de compra das montadoras, o que poderia aumentar os custos de fabricação, e a exigência de salário pode atrapalhar as cadeias de suprimento existentes projetadas em torno da regra de origem do NAFTA.

Enrique Peña Nieto (esquerda) e Donald Trump

Sobre a solução de controvérsias entre investidores e Estados (ISDS), o mecanismo de arbitragem especial contido no NAFTA, que permitiu aos investidores processar países do NAFTA por ações discriminatórias, será eliminado entre os Estados Unidos e o Canadá, e sua cobertura será significativamente reduzida para investidores no México. No caso mexicano, tal ferramenta cobrirá os investimentos apenas nas áreas do petróleo e gás, serviços de geração de energia, serviços de telecomunicações, serviços de transporte e gerenciamento da propriedade da infraestrutura.

A redução do ISDS é uma grande vitória do representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, que o vê como um meio para as corporações reduzirem a soberania do país e incentivar a terceirização.

No que tange ao acesso aos mercados de produtos lácteos e agrícolas, os Estados Unidos conseguiram obter acesso aos mercados de laticínios, ovos e frango fortemente protegidos pelo mercado canadense, permitindo que o Canadá exportasse mais produtos lácteos, amendoins e açúcar para os Estados Unidos. O USMCA fornecerá aos norte-americanos acesso a cerca de 3,6% do comércio de laticínios canadense. O Canadá também se comprometeu a eliminar seu programa de leite “classe 7”, que incentivou os fabricantes de queijo do país e de alimentos processados a usarem proteína láctea produzida em seu território em vez de importações estrangeiras.

A indústria de laticínios canadense condenou a USMCA por colocar a indústria “em risco”, enquanto o Conselho de Exportação de Laticínios dos EUA expressou apoio indiferente a ela. Os Estados Unidos também conseguiram resolver práticas canadenses que discriminavam o vinho e o grão dos EUA.

Em relação ao comércio digital, o USMCA contém disposições semelhantes às negociadas no TPP. Uma melhoria significativa é a proibição geral dos requisitos de localização de dados que não oferece uma exceção para as empresas de serviços financeiros.

No que tange o valor mínimo de impostos sobre importação, o novo Acordo aumentará o limite no qual as importações do Canadá e do México estarão sujeitas a direitos alfandegários, uma prioridade para muitos na comunidade empresarial dos EUA. Para o Canadá, o nível de imposto mínimo aumentará de 20 dólares canadenses para 40 e permitirá embarques com isenção de impostos de até 150 dólares canadenses. O México permitirá embarques livres de impostos de até 117 dólares americanos. E o limite mínimo de imposto pago pelos EUA será de 800 dólares americanos.

Por fim, a última novidade é que pela primeira vez os Estados Unidos conseguiram incluir regras sobre manipulação de moeda e política monetária no texto principal de um acordo comercial. Os requisitos relacionados à transparência na atividade cambial estarão sujeitos ao mecanismo de solução de controvérsias de Estado para Estado do USMCA.

O Acordo possui um prazo renovável de 16 anos, considerada uma grande melhoria para o Canadá e o México ao longo da cláusula de caducidade de cinco anos originalmente imposta pela administração Trump. Os três países se reunirão seis anos após a entrada em vigor para decidir se renovarão o pacto por mais 16 anos.

O texto da USMCA foi publicado pelo governo Trump on-line em 1º de outubro, mas ainda não foi assinado pelos líderes de cada país. Espera-se que o texto seja assinado na Cúpula dos Líderes do G20 em Buenos Aires, no final de novembro (2018). Isso permitiria que a saída da administração mexicana de Peña Nieto assinasse o Acordo antes da entrada do novo governo de Andres Manuel Lopez Obrador, no dia 1º de dezembro.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Estados Membros do USMCA” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/United_States%E2%80%93Mexico%E2%80%93Canada_Agreement

Imagem 2Justin Trudeau (esquerda) e Donald Trump (direita)” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:Donald_Trump_Justin_Trudeau_2017-02-13_02.jpg

Imagem 3Enrique Peña Nieto (esquerda) e Donald Trump” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Enrique_Pe%C3%B1a_Nieto_meets_with_Donald_Trump,_G-20_Hamburg_summit,_July_2017_(1).jpg