AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

Tecnologia 5G: a posição do Brasil na disputa entre Estados Unidos e China

A disputa pelo desenvolvimento e a oferta de tecnologia 5G vem ganhando destaque na mídia em meio à conjuntura mais ampla de tensões entre os Estados Unidos e a China. Embora as autoridades norte-americanas apontem questões como o crescente déficit comercial desfavorável aos Estados Unidos, e alegações de violação dos direitos de propriedade intelectual por parte de empresas chinesas, esta questão se situa em um debate mais amplo. Esse debate consiste na ascensão chinesa e a percepção norte-americana de uma potência com crescentes capacidades econômicas e tecnológicas, capaz de projetar influência geoeconômica nos mais variados cenários regionais.

Contextualizando o potencial da tecnologia 5G, cabe explicar o histórico das gerações passadas. A primeira geração permitiu a realização de ligações telefônicas sem fio. A segunda geração permitia, além disso, o envio de mensagens SMS. A terceira geração (3G) permitiu o acesso à sites da internet, ainda que com pouca velocidade e dinamismo, se comparada aos padrões atuais. Já a tecnologia 4G permitiu o acesso e a transmissão de vídeos ao vivo, além de ter possibilitado o surgimento de novos modelos de negócios através do Sistema de Posicionamento Global (GPS, na sigla em inglês), tais como o UBER e o Airbnb. Ou seja, o 5G possibilitará o surgimento de novas empresas, serviços e modelos de negócios. Estima-se que o 5G terá uma velocidade de conexão 100 vezes superior à da 4G e será utilizado em smart cities, internet of things (IoT), carros inteligentes, entre outras atividades.

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na rampa do Palácio do Planalto, em Maio (2020)

No Brasil, o debate sobre a adoção da 5G e os leilões para decidir quais empresas realizarão a instalação da tecnologia chega em um momento muito complexo. O país enfrenta três crises simultâneas: 1) a crise econômica que vem assolando o país desde meados de 2015; 2) a crise sanitária e de saúde ligada ao elevado número de mortes (mais de 63.000) e contágio pela Covid-19 (mais de 1,5 milhão de pessoas)*; 3) a crescente instabilidade doméstica, à medida que avançam investigações sobre o possível envolvimento de membros do Governo do Presidente Jair Bolsonaro em ações afirmadas como ilícitas, e as tensões institucionais com outros Poderes que fazem parte do Estado brasileiro.

Ao final de maio (2020), o Embaixador do Brasil nos Estados Unidos elevou o tom das críticas à possível atuação de empresas chinesas na rede 5G, ao afirmar: “A maré está se voltando contra a Huawei à medida que cidadãos de todo o mundo estão acordando para o perigo do estado de vigilância do Partido Comunista Chinês”. A política externa de Jair Bolsonaro, desde o início de seu mandato, vem demonstrando inclinações de alinhamento com as posições dos Estados Unidos em diversas medidas. No entanto, a crescente ligação estrutural do Brasil com a China deverá aumentar as chances de tensões na questão da adoção da 5G.

Gráfico demonstrando a emissão de investimento estrangeiro direto por países selecionados, segundo dados do Banco Mundial

A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009 e vem crescendo no seu volume de investimentos estrangeiros diretos. O estoque de IED chinês no país era praticamente irrisório antes de 2009, correspondendo a cerca de US$ 4 bilhões. Por outro lado, entre 2009-2019 esse estoque de investimentos já chegou ao montante de US$ 68,65 bilhões. Os EUA, com seu longo histórico de relações econômicas, ainda são o principal investidor no Brasil. No entanto, esta distância parece estar se tornando menor. O estoque de IED norte-americano contabilizava US$ 103,6 bilhões em 2017, último ano no qual existem dados oficiais disponíveis**.

O leilão de concessão de operações para a instalação da tecnologia 5G no Brasil estava marcado para março (2020) e foi adiado ainda sem uma data definida. Caberá ao Brasil realizar um posicionamento pragmático e que respeite a livre concorrência entre as empresas que tenham condições de participar do leilão. Especialistas apontam que quanto maiores forem as tensões entre as potências dominantes do sistema internacional, maior será o custo de alinhamento automático para países emergentes, como é o caso do Brasil. Uma posição claramente favorável às empresas norte-americanas prejudicaria severamente o agronegócio brasileiro, que tem a China como o principal destino de suas exportações de soja, minério de ferro, entre outros produtos. Isto também poderia acarretar uma redução dos fluxos de investimento externo direto, que vêm crescendo.

Fluxos de comércio entre os Estados Unidos e a China

Por outro lado, uma posição claramente favorável às empresas chinesas poderia prejudicar as relações de comércio com os Estados Unidos, país com o qual a pauta de exportação é um pouco mais variada e inclui bens intermediários e industriais. Além disto, sinalizar um alinhamento com a Huawei poderia prejudicar algumas pautas do Brasil na política internacional, como a entrada na OCDE, que depende da posição norte-americana. Maior contato entre a política brasileira e a academia poderá prover ideias importantes sobre como lidar com a crescente guerra comercial sino-americana.

Por fim, é possível que eventualmente o Brasil precise se posicionar de forma mais assertiva na disputa entre Estados Unidos e China, mas este não parece ser o momento. Estratégia também envolve paciência e observação, saber quando agir e também quando não agir. O Reino Unido, tradicional aliado norte-americano na política internacional, permitiu em janeiro (2020) a participação limitada da Huawei no seu território. É importante que seja favorecida a livre-concorrência. Que vençam as empresas com as melhores condições de custo e recursos tecnológicos para operar no país.

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Notas:

* Dados correspondentes ao dia 3 de julho de 2020.

** Ajustando para a taxa de câmbio do dia 3 de julho de 2020, o estoque de IED chinês corresponde a R$ 364,62 bilhões e o estoque de IED norte americano a R$ 550,25 bilhões. No caso dos 4 bilhões de dólares, corresponde a, aproximadamente, 21,25 bilhões de reais, também de acordo com a mesma cotação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Tecnologia 5G” (Fonte):

https://pixabay.com/pt/illustrations/a-internet-5g-tecnologia-gr%C3%A1tis-4899254/

Imagem 2 O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na rampa do Palácio do Planalto, em Maio (2020)” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/palaciodoplanalto/49895618761

Imagem 3 Gráfico demonstrando a emissão de investimento estrangeiro direto por países selecionados, segundo dados do Banco Mundial” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/90/Foreign_Direct_Investment_by_Country.png

Imagem 4 Fluxos de comércio entre os Estados Unidos e a China” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/19/China_USA_trade.png/1280px-China_USA_trade.png

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

O retorno da geopolítica: cenários sobre a ascensão chinesa

A política internacional está passando por uma conjuntura de intensas mudanças e instabilidade. Vários fatores contribuem para isto: 1) regimes democráticos vêm sofrendo críticas em diversos países ao redor do mundo; 2) as tecnologias, como a inteligência artificial e o big data ainda provocarão mudanças que não são completamente dimensionadas pelas sociedades; 3) desafios sistêmicos de médio e longo prazo, tal como o avanço do aquecimento global; 4) maior espaço para a atuação no Sistema internacional, destacando a proeminência da China e a crescente importância da Ásia enquanto polo de dinamismo econômico.

Os Estados Unidos ainda são a principal potência global. No entanto, um maior foco nas suas questões domésticas, aliado à ascensão de atores como a China estão contribuindo para este cenário dinâmico e aberto a mudanças. Especialistas apontam que o ordenamento internacional surgido no pós-Segunda Guerra Mundial, que teve os seus valores reforçados ao final da Guerra Fria, tem sofrido rupturas e novas ideias estão emergindo, vindas de centros de poder localizados em outros espaços, fora da visão de mundo estritamente Ocidental.

Mapa Físico da Ásia

Nesta conjuntura de múltiplas narrativas e diferentes atores buscando os seus interesses e vantagens estratégicas, a geopolítica ressurge com força. A geopolítica designa a análise da interação entre, por um lado, os ambientes geográficos e, por outro lado, os processos políticos. Portanto, a geopolítica consiste no uso de recursos ou elementos geográficos para atingir objetivos políticos. A geopolítica pode ainda constituir uma série de lentes de análise para verificar de que forma os fatores geográficos influenciam as ações políticas, assim como a concentração ou dispersão do poder. O desenvolvimento de tecnologias de ponta está historicamente ligado à disrupções geopolíticas. Portanto, a expansão da geopolítica permeia as relações, seja nas áreas política, ambiental, econômica e tecnológica.

Tradicionalmente, o campo das Relações Internacionais aponta três posturas possíveis no âmbito da política internacional: competir, cooperar ou entrar em conflito*. Tendo como foco as relações entre os Estados Unidos e a China e as dinâmicas de competição, cooperação e conflito no âmbito da tecnologia, observa-se que a resposta norte-americana à maior proeminência chinesa provocará diferentes mudanças para o ordenamento global. A Guerra Comercial e a crescente disputa pelo domínio e desenvolvimento das tecnologias que guiarão a expansão das cadeias globais de valor nas próximas décadas são os dois principais campos de disputa que aparecem de forma mais proeminente na mídia nacional e internacional.

No âmbito do domínio e desenvolvimento de tecnologia, existem três cenários possíveis acerca da ascensão chinesa: 1) competição, no qual as principais potências globais podem se desconectar, cada uma buscando formar a sua próprias redes e zonas de influência; 2) cooperação, neste ponto veríamos a concorrência, onde as diferentes capacidades dos Estados e de suas empresas definiriam o espaço ocupado por determinado ator no sistema internacional; 3) o cenário do conflito poderia envolver o aprofundamento de disputas como a guerra comercial, além do aprofundamento da diplomacia bilateral.

No cenário competitivo, desenvolvimentos como as tensões ligadas à expansão da empresa chinesa Huawei na área da telecomunicação 5G e os pedidos do governo Norte-americano pelo banimento desta empresa em diversos países sinaliza a possibilidade de uma desconexão. Ou seja, as cadeias de produção de bens tecnológicos poderiam se tornar mais nacionalizadas e/ou concentradas em aliados específicos. Outras evidências que apontam para esta possibilidade incluem a declaração do mandatário chinês Xi Jinping de que o país vai tentar depender menos das indústrias de tecnologia advindas dos Estados Unidos. Este seria um cenário com posturas de balanceamento e formação de alianças entre os grandes atores do sistema, porém onde ainda existam eficientes canais de diálogo para promover a cooperação em algumas áreas, mesmo que se mantenha certo grau de tensão.

Mandatários dos Estados Unidos e da República Popular da China, Donald Trump e Xi Jinping

No cenário cooperativo a concorrência, as diferentes capacidades e vantagens competitivas dos Estados e de suas principais empresas ditam o espaço ocupado por determinado ator nos diversos mercados e cenários regionais. Ou seja, este seria um cenário no qual a dispersão ou concentração de poder ocorreriam de forma organizada, possivelmente pautados pelo diálogo, pela diplomacia multilateral e pela ação de instituições como a ONU, o Banco Mundial, o Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento, o G20, entre outras.

O cenário de conflito poderia envolver o aprofundamento de disputas como a guerra comercial e talvez mesmo as guerras por procuração (proxy), onde dois ou mais agentes realizam a difusão de suas tensões, terceirizando determinado conflito para outros territórios, não diretamente envolvidos na disputa original. Além disto, um cenário com posturas mais conflitivas produziria o aprofundamento da crise da diplomacia e das instituições multilaterais, a exacerbação do uso político de narrativas nacionalistas e/ou extremistas e a preferência pela condução de diplomacia pelas vias bilaterais.

Fluxo Líquido de Investimento Estrangeiro Direto por país (1985-2018)

É provável que a ascensão chinesa produza uma combinação de diferentes respostas por parte dos atores tradicionais do Sistema internacional. Além das possibilidades apontadas nos cenários traçados, é importante relembrar que, por vezes, ocorrem os cisnes negros**, como costuma se denominar em análises de risco. Por fim, até 2040 a Ásia deverá representar mais de 50% do PIB mundial e 40% do consumo, ressaltando a tendência de mudança do eixo econômico global rumo às regiões fora do Ocidente.

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Notas:

* Na análise do construtivismo wendtiano, denominam-se estas atitudes sob três perspectivas: 1) Lockeano (competir),2) Hobbesiano (conflito), 3) Rousseauniano (cooperar). A perspectiva acerca dos outros atores alteraria, portanto, as ações dos Estados no Sistema Internacional. Um exemplo claro, diz respeito à diferente maneira com a qual os Estados Unidos lidam com o poderio nuclear do Reino Unidos e da Coreia do Norte. Apesar do arsenal nuclear do Reino Unido ser muito mais numeroso, este ator não é visto como uma ameaça, ao contrário da Coreia do Norte.

** Denomina-se de cisne negro, os fatos que possuem uma possibilidade muito reduzida de ocorrer e grande impacto. Ou seja, são fatos muito difíceis de serem previstos e que quando ocorrem têm efeitos devastadores para os agentes envolvidos na matriz analítica.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira e mapa da China sobrepostos sobre o mapa mundi” (Fonte): https://pixabay.com/pt/china-mapa-china-mapa-%C3%A1sia-pa%C3%ADs-2965333/

Imagem 2 Mapa Físico da Ásia” (Fonte): https://mapswire.com/asia/physical-maps/

Imagem 3 Mandatários dos Estados Unidos e da República Popular da China, Donald Trump e Xi Jinping” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:President_Trump_at_the_G20_(48162296741).jpg

Imagem 4 Fluxo Líquido de Investimento Estrangeiro Direto por país (19852018)” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Foreign_Direct_Investment_by_Country.png

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Estados Unidos e Irã: Oriente Médio em um novo capítulo de tensão

Após Washington anunciar em maio de 2018 a retirada unilateral do acordo que culminou no desmantelamento do Programa Nuclear Iraniano, conhecido como Joint Comprehensive Plan of Action (JCPOA, na sigla em inglês), e que fora assinado pelo grupo de nações intitulado P5+1 (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China, mais a Alemanha), existia a possibilidade apontada por críticos da saída estadunidense do Acordo de que Teerã poderia restabelecer rapidamente sua capacidade nuclear.

Nesse período, apesar da oposição da União Europeia, as sanções impostas pelos norte-americanos em novembro desse mesmo ano, e apoiadas por algumas empresas da Zona do Euro, acarretaram no recrudescimento da venda de petróleo iraniano em aproximadamente 1,5 milhão de barris/dia.

Tal posicionamento inicial, fruto de uma promessa de campanha do presidente Donald Trump, ganhou novos contornos, com a Casa Branca aumentando a pressão nos últimos meses sobre a República Islâmica, ao anunciar novos mecanismos que oneram países que compram o petróleo bruto iraniano.

O objetivo, de acordo com membros da administração Trump, é por fim a atividades desestabilizadoras que o país persa promove no Oriente Médio, a incluir: o apoio ao grupo Hezbollah no Líbano; a assistência aos rebeldes Houthis no Iêmen; o patrocínio ao regime de Bashar al-Assad na Síria e as milícias xiitas no Iraque; assim como o restabelecimento de voos diretos Teerã-Caracas, retomados como parte do processo de apoio ao regime do presidente Nicolás Maduro.

Conferência de Imprensa do Grupo P5+1 e República Islâmica do Irã, em julho de 2015

Apesar de todos os investimentos, o retorno financeiro é considerado baixo e auxilia no aprofundamento da crise interna. A inflação de aproximadamente 50%, moeda em colapso, persistentes paralisações de trabalhadores, um crescente movimento pelos direitos das mulheres, recentes enchentes que mataram mais de 75 pessoas e causaram em torno de US$ 3 bilhões em danos (aproximadamente, 12,3 bilhões de reais, conforme a cotação de 17 de maio de 2019), além da praga de gafanhotos que ameaça 300.000 hectares, ou cerca de US$ 9 bilhões das terras agricultáveis do país (Em torno de 36,9 bilhões de reais, conforme a mesma cotação), ampliam a pressão ao Aiatolá Ali Khamenei, o Líder Supremo do país. Esse contexto viabiliza uma campanha cujo objetivo principal é acelerar o colapso econômico iraniano e a mudança do regime.

Para tal iniciativa ser bem-sucedida, observadores internacionais creem que reforçar as bases de apoio à posição de Israel como principal parceiro geoestratégico e ampliar os laços entre o Estado judeu com os países árabes que se opõem ao Irã, com os Estados do Golfo, Arábia Saudita e Egito, forçará o Líder Supremo e o presidente Hassan Rouhani a optarem por três cenários distintos:

1. Um acordo com a administração Trump: esse acordo inviabilizaria qualquer iniciativa de cunho militar e poderia restabelecer as conexões comerciais essenciais para a retomada econômica da nação;

2. Aguardar pelo pleito presidencial estadunidense em 2020: autoridades estadunidenses que participaram do Acordo de 2015 na administração de Barack Obama sugeriram ao chanceler iraniano Mohammad Javad Zarif que Trump é um Presidente fraco e que, provavelmente, não será reeleito, o que abriria espaço para retomada do JCPOA em janeiro de 2021. Contudo, para analistas consultados, exercer tal “paciência estratégica” é considerada arriscada pelo Aiatolá.

3. Promover uma contra escalada: outra parcela de analistas pontuou a possibilidade do enfrentamento direto, ou seja, reiniciar o programa nuclear. Entretanto por ser o único país do sistema internacional a combater simultaneamente três ameaças de guerra, contra Estados Unidos, Israel e Arábia Saudita, essa possibilidade se torna a mais remota, justamente pelo fato de o enredo contextualizado por Washington ser semelhante ao testemunhado em 2003, quando a invasão ao Iraque foi justificada pela existência de um arsenal de armas químicas e biológicas.

Líder Supremo, Aiatolá Ali Khamenei, em discurso em setembro de 2015

Embora a opção militar pela República Islâmica não seja considerada, analistas apontam que a limitação de forças convencionais, em uma eventual ofensiva externa, poderia ser superada por uma rede de forças xiitas que se estende do Afeganistão ao Líbano e incluem segmentos das milícias xiitas iraquianas e do Hezbollah, que controla o sul do Líbano e tem milhares de mísseis balísticos apontados para Israel.

Em complemento, o Irã também poderia mobilizar homens-bombas dedicados a causa xiita e ao nacionalismo propagandeado pelo regime, o que faria essa escalada militar resultar em um cenário sem precedentes.

No aspecto econômico, à instabilidade gerada pela retórica inflamada entre Washington e Teerã tende a manter a oferta e os preços do petróleo em consonância com os tempos mais recentes.

Contudo, Arábia Saudita e outros membros da OPEP, como Emirados Árabes Unidos têm a intenção de cortar as exportações de petróleo iraniano e inundar o mercado, porém podem ocasionar em riscos. Ao encorajar a política de Trump, os dois países visam não apenas enfraquecer o rival regional, como obter lucro financeiro, à medida que o preço do barril aumenta exponencialmente com as exportações.

O Iraque deseja que os países membros do bloco não tomem iniciativas unilaterais até a reunião de junho próximo (2019). Já a Líbia, com o retorno dos pesados combates em seu território, teme que suas exportações sejam colocadas em risco e não devem perpetrar nenhuma ingerência no cenário da OPEP contra o Irã. 

A perspectiva na Venezuela é considerada um dos piores cenários. Com a maior reserva comprovada de hidrocarbonetos, já não conta com a mesma capacidade de produção, hoje menos de um milhão de barris/dia, e novas sanções de Washington tendem a ampliar a turbulência política e a crise econômica no país sul-americano, o que inviabiliza também a possibilidade de maior pressão contra a ofensiva aos persas.

Em Beijing há pouco interesse na mudança do regime em Teerã, haja vista que é o único país na região rico em energia, sobre o qual Washington não tem uma posição segura. Na Índia, em meio a uma eleição geral, o atual primeiro-ministro Narendra Modi tem pouco interesse em tomar medidas que aumentem os preços dos combustíveis.

Embora haja interesse mútuo na cooperação em detrimento do conflito, Trump e Khamenei entendem que o caminho diplomático passa pela escalada das ameaças mútuas, algo que observadores apontam que resultará em prejuízos, principalmente ao povo iraniano, assim como aos demais povos do Oriente Médio onde Teerã exerce forte influência.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Muro da antiga Embaixada dos Estados Unidos em Teerã” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/mayhlen/8236713685/in/photolist-dxRj1V-qLgWqC-dxRjwD-pyM9Vv-W2p6GY-5fkMV9-fevnx2-Wq3i9F-5fgqh8-mkgPCW-mkiAXS-Wq3i1z-mkg3zZ-mkg4Ai-3e8mfT-mkdU84-mkdGYu-6Kz2LN-mkfMER-7R6PZD-7aZE3Y-px1VPj-dxWMQd-st9aHY-mkf7VX-mkiW73-mkfDk2-mkdTqm-mkc6GF-mkhZu6-sUAeRy-mkf7TF-4VUdi9-mkhAVF-mkchkp-mkhek5-mkfV4i-6Kz2JL-4VPXbH-mkdBEU-a21tUq-mkeJDn-mkdLKi-mkebjk-r8EBUx-rkWq8B-phuC7H-f6XDz2-aDczbH-phz1d6

Imagem 2Conferência de Imprensa do Grupo P5+1 e República Islâmica do Irã, em julho de 2015” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/unisvienna/19069822374/in/photolist-v48PNW-3TrU1d-v47zYH-v4hcpK-BGdp1w-vHx5fd-A3jMVt-cwHLkE-Z4R1GE-upELvo-c8hsx3-DaXsJ7-w3Ewed-CGjvLi-zBvUTm-25B8q9q-H5ZfiC-CkzRAy-EtsTr8-Kkh6L7-xefQy9-YrnXqx-ZpFJCp-NzKK4y-2cxJm6o-xR8U6X-xR8UmB-v3FPBp-vQX2qf-23WMTMo-y9jEEg-xR8TWt-xR3gNq-wFxWAa-xp3PuK-w4mXbQ-Cm5dr1-wsbEgX-ws32bm-x7rx3s-xQQQkp-xmP1nN-xmJey7-xR2njj-qZTfLb-xbL8QX-rZ6S5J-xSMqUv-BAPZda-B8uRbS

Imagem 3Líder Supremo, Aiatolá Ali Khamenei, em discurso em setembro de 2015” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/[email protected]/30525164571/in/photolist-NvprWT-MFbLax-NA11qd-NzZZQA-NA11ns-cZEWQS-6CzBLB-efCsMR-W26hGG-4TxVkU-UwxGAC-6zsCWU-6zsCYo-6zoxCp-6z8UTr-6zoxLR-phuC7H-6z8UP4-6zoxG4-phz1d6-2fr3o5x-cWeUAU-pwYdXd-9r1Va1-9hzbpY-djmPHF-2fhPHNK-4N4LHJ-ZJ3f3b-4EDyvR-6Ak9UU-6P7UW4-cWeWLj-cRzNCL-fEpyou-cWeWyN-aCyT2L-cUQVS7-cUR1cS-pjUd2Z-cWeXb3-3D7VoU-6ySLpB-cWeV9J-cUQXDs-4TDoHc-24dL3u2-cWeXp9-7zeRop-cWeWbh

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

EUA e Rússia à beira de uma nova corrida armamentista

O mundo assiste novamente à escalada de tensões entre EUA e Rússia por conta da decisão do Governo norte-americano de se retirar do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF, sigla em inglês*). Esse Acordo previa a eliminação e a proibição do desenvolvimento e implantação de mísseis balísticos e de cruzeiro, sejam eles nucleares ou não, em que o alcance estaria entre 500 e 5.500 quilômetros. O INF foi firmado ainda na época da Guerra Fria pelos antigos líderes Ronald Reagan – dos EUA – e Mikhail Gorbachev – da extinta União Soviética, em 1987. Desde então, o Tratado foi responsável pelo desmantelamento de mais de 2.500 mísseis e manteve aqueles com ponta nuclear longe do continente europeu.

Em outubro do ano passado (2018), a Administração Trump surpreendeu os seus aliados e a própria Rússia ao anunciar que iria se retirar do INF, visto que haveria provas de que os russos não estariam cumprindo o Tratado. Por cinco anos, os EUA exigiram transparência acerca de um míssil que supostamente violaria as regras do Acordo e não obtiveram retorno. Ressalta-se, no entanto, que no governo Obama não ocorreu uma ameaça definitiva quanto à saída do Acordo, apesar de ter ocorrido pressão para que informações desse míssil russo fossem divulgadas.

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, em 1987

Após o anúncio em outubro passado (2018), aliados dos EUA, em especial a Alemanha de Angela Merkel, destacaram a relevância do Acordo. Eles pediram para que o Governo norte-americano reconsiderasse sua decisão e que primeiro tentasse resolver a situação pela diplomacia. Foi determinado um prazo de 2 meses para que delegações americanas e russas tentassem resolver a situação através do diálogo em ambientes de negociação internacional.

O combinado ocorreu, mas não trouxe os resultados esperados. Em um encontro em Genebra entre as duas partes em janeiro deste ano (2019), os russos ofereceram a possibilidade da realização de uma inspeção por especialistas americanos ao suposto míssil que estaria infringindo os regulamentos do INF. Entretanto, os representantes do Governo dos EUA não aceitaram a proposta da inspeção, taxando-a como insuficiente e exigiram a destruição do sistema do míssil conhecido como 9M729. A Subsecretária de Estado para Controle de Armas e Segurança Internacional dos EUA, Andrea Thompson, afirmou que “ver o míssil não confirmaria a distância que ele pode viajar e, no final do dia, isso é uma violação do tratado”. Por outro lado, o Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, acusou os EUA de serem intransigentes e destacou que “os representantes americanos chegaram com uma posição baseada em um ultimato e centrada em uma demanda de destruição daquele foguete, seus lançadores e tudo relacionado ao seu equipamento sob a supervisão dos EUA”.

Estoques de armas nucleares dos Estados Unidos e da União Soviética/Rússia no período da Guerra Fria e após esse conflito ideológico

Visto que a via diplomática não surtiu os efeitos desejados, o governo Trump anunciou efetivamente a retirada do país do Tratado. A partir de fevereiro (2019), os EUA começaram a suspender suas obrigações ditadas pelo INF e em 6 meses, portanto, em agosto (2019), sairão por completo do Acordo. Conforme declarou Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, a situação só se reverteria se a Rússia honrasse com sua parte. Entretanto, o Governo russo segue afirmando que suas ações seguem os trâmites estabelecidos pelo INF.

O Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, destacou que a saída dos EUA permitiria que houvesse a implantação de armas nucleares de curto e médio alcance em territórios da OTAN na Europa. Segundo Putin, “isso é uma ameaça muito séria para nós e, neste caso, seremos obrigados a tomar medidas drásticas nas mesmas proporções”. O líder continuou seu discurso afirmando que “há problemas, os EUA criam cada vez mais esses problemas, mas também existem mecanismos e ferramentas para trabalharmos juntos nesses problemas. Espero que eles sejam usados para prevenir novas crises no mundo como a Crise do Caribe**. Não há razão para que exista uma outra crise dessas”.

Ainda conforme Putin, a Rússia, então, seria obrigada a colocar sistemas de mísseis que podem ser usados tanto contra territórios de onde a ameaça direta está vindo como também contra territórios onde centros de decisão estão localizados, ou seja, os locais da onde vêm as ordens para o disparo dessas armas. Em conjunto com a Rússia, o Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, destacou: “nós precisaremos pensar em meio de retaliação. Se acontecer, não há como fugir. E será pior se esses mísseis americanos forem colocados (Deus nos livre, hipoteticamente) no território da Ucrânia”.

Em vista desse cenário, a escalada de tensões é evidente. Segundo um legislador russo, Peter Tolstoy, a decisão dos EUA de retirar-se do INF coloca a segurança dos países europeus em risco. Muitos especialistas apontam que uma nova era de corrida armamentista está para começar. Essas mesmas autoridades apontam que os EUA se retiraram do Tratado não só por acreditar que a Rússia o está violando, mas também por não estar equiparando seu arsenal ao da China, país que não está incluído no INF. Dessa forma, os EUA têm a intenção de desenvolver novas armas e talvez instalá-las em suas bases pela Europa. Mas, assim como os americanos, a Rússia também está se preparando para o novo cenário. Putin, no dia 22 de fevereiro, declarou que novas armas estão sendo desenvolvidas e que esses tipos de armamentos são diferentes de tudo o que há pelo mundo.

A OTAN está em alerta. Toda a Europa está em alerta. Muitas autoridades estão avisando que uma era de tensões envolvendo potências nucleares está para recomeçar. Cabe aos EUA e à Rússia continuarem tentando por vias diplomáticas a manter o INF e outros Acordos de armas nucleares. Afinal, são os dois países que detêm o maior arsenal de armas nucleares do mundo: os EUA possuem 6.550 armamentos nucleares, ao passo que a Rússia tem 6.800. Analistas apontam que os números hoje já são grandes, têm capacidade de destruição inimaginável e uma nova corrida armamentista resultaria em muitas incertezas e inseguranças.

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Notas:

* Tratado INF do inglês: Intermediate-Range Nuclear Forces.

** A Crise do Caribe mencionada por Vladimir Putin em seu discurso refere-se à Crise dos Mísseis em Cuba em 1962. Ela foi causada pela implantação de mísseis balísticos soviéticos em Cuba. Foi o auge da Guerra Fria, quando, por 13 dias, o mundo assistiu aflito à possibilidade real de o escalonamento das tensões entre EUA e União Soviética (URSS) resultar numa guerra nuclear. Em razão da diplomacia, foi acordado que em troca da retirada dos mísseis da URSS de Cuba, os EUA garantiriam que nunca invadiriam a ilha do Caribe e que retirariam os seus mísseis da Turquia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Teste nuclear realizado em 18 de abril de 1953, nos Estados Unidos” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/79/Operation_Upshot-Knothole_-Badger_001.jpg/800px-Operation_Upshot-Knothole-_Badger_001.jpg

Imagem 2O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, em 1987” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/8d/Reagan_and_Gorbachev_signing.jpg/300px-Reagan_and_Gorbachev_signing.jpg

Imagem 3Estoques de armas nucleares dos Estados Unidos e da União Soviética/Rússia no período da Guerra Fria e após esse conflito ideológico” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/bb/US_and_USSR_nuclear_stockpiles.svg/1024px-US_and_USSR_nuclear_stockpiles.svg.png

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURA

EUA envia primeiro solicitante de refúgio centro-americano para o México, sob nova política

A jornada da caravana de migrantes não acabou. O México recebeu na última terça-feira (dia 29 de janeiro) o primeiro centro-americano que pediu refúgio nos Estados Unidos e aguardará, ao sul da fronteira, até o final de seu julgamento.

Washington justificou o retorno dos centro-americanos devido à falta de abrigos em suas cidades de fronteira e por causa das dificuldades legais para avaliar todas as solicitações de refúgio, que aumentaram em 2.000% nos últimos cinco anos, de acordo com dados oficiais.

Esta ação é em resposta à crise de migração ilegal que enfrenta o país em sua fronteira sul”, disse a embaixada dos EUA no México em um comunicado. As autoridades mexicanas descreveram a medida como “unilateral”, mas concordaram em acolher os migrantes por razões humanitárias.

O primeiro migrante que retornou ao México foi Carlos Gómez, um hondurenho de 55 anos que entrou em território mexicano numa caravana em outubro passado (2018) e recebeu permissão para permanecer no país até o próximo mês de novembro (2019).

Numero de pessoas presas pela patrulha da fronteira sul dos EUA entre 2000 e 2017

Os Estados Unidos afirmaram que, nas próximas semanas, querem que os retornos sejam realizados em todos os pontos de entrada nos 3.169 quilômetros de fronteira que compartilha com o México. Washington concordou com as autoridades mexicanas em retornar até 20 migrantes por dia.

O governo mexicano limitou-se a divulgar um cartão com algumas informações do primeiro solicitante e recomendou que o cidadão hondurenho cumprisse os requisitos legais para processar sua permanência no país. Entretanto, após o anúncio dos EUA sobre a nova política na semana passada, insistiu que não aceitaria menores desacompanhados, pessoas doentes e famílias. “Muitos migrantes em potencial sabem que buscar refúgio lhes dá a chance de permanecer nos Estados Unidos, mesmo que não tenham um argumento válido para o refúgio”, declarou o governo norte-americano.

Sob o Protocolo de Proteção aos Migrantes – forma como os Estados Unidos nomearam a medida – os centro-americanos receberão uma notificação para participar de uma audiência em um tribunal de imigração e aguardarão no México, em processos que podem levar vários meses para serem concluídos.

Numero de pessoas presas pela patrulha da fronteira sul dos EUA entre 2000 e 2017

O plano não se aplica aos cidadãos mexicanos. Migrantes que conseguem convencer o Juiz de que sua vida está em perigo em seu país de origem podem ficar, já aqueles que não conseguirem serão repatriados. De cada 10 pedidos de refúgio apresentados nos Estados Unidos, nove são rejeitados, de acordo com dados oficiais.

O México, por sua vez, anunciou esta semana que concluiu sua política de portas abertas, em um gesto histórico em que ofereceu permissão de residência por um ano aos membros da caravana de migrantes, os quais saíram em 15 de janeiro de Honduras e El Salvador.

O Instituto Nacional de Migração mexicano recebeu até agora 15.552 requerimentos, 12.574 de adultos e 2.978 de menores, e já concedeu quase 4.000 permissões de residência, de acordo com o governo. Entre os pedidos há uma grande maioria de candidatos de Honduras, de onde vem mais de 70%. O governo mexicano deverá liberar o restante dos pedidos nos próximos dias.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Escritórios do Serviço de Imigração dos EUA” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/United_States_Citizenship_and_Immigration_Services

Imagem 2Numero de pessoas presas pela patrulha da fronteira sul dos EUA entre 2000 e 2017” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/2014_American_immigration_crisis

Imagem 3Crianças desacompanhadas por adultos solicitando refúgio nos EUA” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/2014_American_immigration_crisis

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURA

Posicionamento estadunidense na Síria, pós-retirada das forças militares, e resultados geopolíticos

O presidente Donald J. Trump anunciou, ainda no fim de 2018, que a campanha militar no nordeste da Síria seria encerrada após o que considerou como sendo efetiva a derrocada do Estado Islâmico (ISIS, na sigla em inglês) na região.

A retirada abrupta do efetivo de dois mil homens, composto por conselheiros militares, forças especiais e fuzileiros navais estabeleceu um ambiente de contradições dentro da administração em relação à decisão, o que culminou no pedido de demissão de James N. Mattis, Secretário de Defesa, críticas de legisladores republicanos e democratas que entendem a retirada como falsa premissa de vitória sobre a organização jihadista, além de abrir precedente para uma disputa regional pelo poder, estando do mesmo lado Rússia, Irã, Turquia e o regime sírio de Bashar Al-Assad.

Com a decisão presidencial, o principal parceiro militar de Washington no terreno, as Forças Democráticas Sírias (Syrian Democratic Forces – SDF, na sigla em inglês), formadas por curdos, e que atualmente controla aproximadamente um terço do território sírio, deixará de receber amparo logístico, de inteligência e suporte em operações especiais.

Outra consequência discutida, segundo alguns analistas políticos consultados e legisladores republicanos, é quanto à posição de outros aliados regionais, em especial Israel, que ficará mais vulnerável ao avanço de Irã e Hezbollah, postulantes a protagonistas em promoção de influência na região.

O posicionamento da Casa Branca também devolve à Turquia um posto importante na tomada de decisões políticas, territoriais e militares nas cercanias de suas fronteiras, após um período de deterioração das relações bilaterais entre Washington e Ancara devido ao apoio do primeiro às Unidades de Proteção do Povo (Yekîneyên Parastina Gel – YPG, na sigla em curdo), grupo ligado ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (Partiya Karkerên Kurdistanê – PKK, na sigla em curdo), com longo histórico de embate com governos turcos.

Unidades de Proteção do Povo (Yekîneyên Parastina Gel, YPG na sigla em curdo)

Ainda dentro da ótica das relações turco-americanas, a retirada dos EUA da Síria poderá fomentar a retomada das relações comerciais, uma vez que Ancara anseia pela compra de sistemas de mísseis Patriot, decisão estratégia importante, haja vista que o presidente turco Recep Tayyp Erdogan deseja ampliar sua esfera de influência no norte da Síria para evitar maior autonomia curda.

No que tange ao papel da política externa estadunidense no Oriente Médio, a crítica quanto à retirada de forças abre outro caminho, com cenários favoráveis à iniciativa presidencial. Washington nunca controlou a Síria, aliada desde a década de 1950 do regime soviético e posteriormente da Federação Russa.

Argumentam especialistas que Trump e o antecessor, Barack Obama (2009-2017), não conduziram um planejamento para ganhar o controle do país, dada a estratégia governamental de ambos de retirar os EUA de conflitos longevos no Afeganistão (2001) e Iraque (2003), evitando, assim, mais dispêndio de vidas humanas e gastos econômicos.

Outros pontos de reflexão destacados pelos mesmos especialistas vão contra à relevância da Síria para Washington antes do levante no país e subsequente surgimento do Estado Islâmico (Daesh, em árabe). De Richard Nixon (1969-1974) a George W. Bush (2001-2009), todos fizeram negócios com a família Assad quando era de interesse dos EUA fazê-lo, embora soubessem que se tratava de um regime identificado pelos norte-americanos com características autoritárias.

Com o advento da Primavera Árabe, a agenda de política externa da administração Obama definiu como necessária a retirada de Bashar Al-Assad da Presidência, entretanto, um plano de remoção e criação de um novo governo para substituir o regime alauíta não chegou a ser oferecido.

Outro argumento proposto pelos que são favoráveis à retirada contrapõe-se àquele discurso que defende a redistribuição de forças no país, o qual entende que a saída das tropas seria vista como uma perda aos EUA. Nesse sentido, analistas ponderam que, apesar de Rússia, Turquia, Irã e o grupo xiita Hezbollah poderem consolidar rapidamente a influência na Síria, a responsabilidade em gerir um Estado fraco, com economia também fragilizada e infraestrutura severamente danificada por uma guerra civil punitiva, não produzirá um ativo estratégico para quem assumir esta responsabilidade, e o mais provável é que se torne em um atoleiro caro para os supostos vencedores.

Como aponta o cientista político Mark Katz, a área continua a ser um caldeirão de forças políticas concorrentes e seus interesses conflitantes provavelmente virão à tona quando os EUA se retirarem. Se assim for, entregar o xadrez sírio para outros poderia ser uma vitória líquida para a Casa Branca.

Comboio de blindados estadunidense em estrada em Idlib

Em oposição à conjuntura favorável à retirada das forças militares estadunidenses da Síria, outro cenário pode emergir: a crise econômica instaurada pelos oito anos de guerra civil agravará tensões e conflitos sectários e étnicos.

Em complemento, acredita-se que haverá uma nova realidade, em que Assad, membro de uma minoria alauíta (que corresponde a aproximadamente 15% da população) deverá tentar governa uma Síria cuja maioria Sunita (74%) terá motivos para temê-lo e odiá-lo.

Nesse sentido, a saída prematura dos EUA poderá ocasionar em características similares à retirada do Iraque e ao plano de retirada do Afeganistão, atraindo novas modalidades de violência sectária, fortalecimento de grupos insurgentes, extremismo e conflito civil duradouro.

No âmbito da parceria com os curdos, que auxiliaram as forças norte-americanas na luta contra o ISIS, agora surge a obrigação de negociar com o grupo insurgente curdo para compensar a saída da força de coalizão ocidental do terreno.

Nesse sentido, se tais esforços produzirem efeitos reais, ou se os curdos sírios insistirem na busca pela independência, o resultado poderá ser a confecção de uma intervenção de Ancara, ou uma nova mistura de ataques de Damasco, Moscou e Teerã contra as regiões que curdos controlam no leste da Síria.

Por tais razões, especialistas consultados acreditam que as determinações de Trump são um convite a novos esforços extremistas e novas possibilidades de conflito civil, além de abrir definitivamente o país para Rússia e Irã.

Para mitigar o risco, analistas veem três opções: fornecer novamente armamento e realizar ataques aéreos para garantir o enclave sírio de resistência árabe-curdo; reintroduzir assistência de forças especiais; e criar mecanismos de financiamento internacional, um pacote ocidental para inviabilizar a influência de Assad e seus aliados geopolíticos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Militar norteamericano acompanhando o retorno de um UH60A Black Hawk a base de Ellington Field, Texas (TX)” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/imcomkorea/3017209905/in/photolist-5ABZor-5djNAG-9erxDq-33PoiA-drKxsR-paY9WC-p5xhcp-UbP27a-fvFm2w-3anBbC-a1DqKZ-cNSW9d-eiWLms-5d3hy5-5ABZze-ebbQ61-7J24t2-5AFAr9-9KSLRx-oWVkt2-7pnM5K-4otj9t-s9TPh7-5AFuDo-nqAB8F-WkrQpL-UT91Tu-dFKPkp-qTodPN-bQuxia-5ABekc-s9bRqe-n92k86-6eAsG-5AFYZb-5ABYV2-7KcYUo-2abBHfV-5AG3RL-nbPeWh-9sdfhX-oX145C-poyTeD-5ABmMD-hU2GT6-9Q8mvn-ocE6KV-7JuuYD-cJvh9A-8ag9Mk

Imagem 2Unidades de Proteção do Povo (Yekîneyên Parastina Gel, YPG na sigla em curdo)” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/kurdishstruggle/11486129995/in/photolist-iuZqh4-qweXKX

Imagem 3Comboio de blindados estadunidense em estrada em Idlib” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/[email protected]/31519092457/