AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURA

2020: o cenário eleitoral dos EUA

A eleição presidencial em 2020 nos Estados Unidos pode ser considerada como uma conjuntura longeva, porém, a movimentação social em torno do futuro pleito, o acirramento da oposição democrata na Casa dos Representantes, após o bom resultado nas eleições de meio de mandato (Midterm, como é conhecido nos EUA), inspirou uma série de postulantes ao cargo máximo a anunciar intenção em se tornar o próximo ou a próxima Presidente dos EUA pelo Partido Democrata. Esse panorama aparentemente favorável ao Partido Democrata surgiu, segundo recente pesquisa do PEW Research, da condução do país pelo presidente Donald J. Trump.

Em charge, Trump se mostra preocupado com as mudanças na Casa dos Representantes, agora de maioria democrata

De acordo com a pesquisa, no segundo aniversário da posse do atual Mandatário, as opiniões públicas sobre o desempenho, bem como sua ética, honestidade e condução na administração pública são decididamente negativas.

O Presidente inicia seu terceiro ano com um índice de aprovação de 37%, e 59% o desaprovam. Dos cinco Presidentes anteriores, apenas Ronald Reagan tinha índice de aprovação tão baixo nesse mesmo estágio do mandato, com 54%.

Em contrapartida, mais americanos interpretam que as políticas econômicas adotadas pela atual administração tornaram as condições melhores (40%), do que piores (28%), enquanto 29% disseram que não tiveram muito efeito.

Ao adotar uma comparação com a administração de Barack Obama, nas mesmas condições da atual pesquisa, em janeiro de 2011, portanto, no terceiro ano de seu primeiro mandato, a opinião pública expressou visões mistas do impacto de suas políticas econômicas, com aproximadamente 31% dizendo que pioraram, contra 28% dizendo que resultaram em melhores condições.

Outros dois aspectos muito específicos de sua administração também foram analisados. No que tange à questão de tornar pública sua declaração de impostos, como no passado, a maioria, ou seja, 64%, dizem que Trump tem a responsabilidade de publicar sua declaração de impostos, e apenas 32% entendem que ele não tem responsabilidade de fazer tal movimento. Quase todos os democratas, ou 91%, e 32% dos republicanos afirmam que o presidente estadunidense deveria liberar suas declarações de impostos.

Em relação à investigação promovida pelo Procurador Especial, Robert Muller, sobre a influência da Rússia nas eleições de 2016, bem como o papel do Presidente na trama, conhecido como Russiagate, a confiança do público na investigação se mostra estável. A maioria, ou 55%, continua confiante no trabalho do Procurador e classificam como um trabalho justo.

Outra pesquisa de relevância sobre o desempenho de Donald Trump feita pelo site Real Clear Polítics reforça o aprofundamento da posição negativa do mandatário estadunidense, os 42,2% que aprovam seu governo, contra 54,4% que não aprovam, criaram as bases para o Partido Democrata já iniciar seu processo de escolha do futuro candidato a ocupar a Casa Branca.

No destacado hall dos presidenciáveis do partido opositor se destacada a Senadora por Massachussets, Elisabeth Warren, de 69 anos e membro da ala esquerda do partido. A Senadora se tornou a primeira democrata a declarar sua pré-candidatura para as eleições de 2020.

Elisabeth Warren com Hillary Clinton em Manchester, New Hampshire, 2016

Em seu vídeo de anúncio, além de apresentar suas credenciais, destaca: “Hoje, a corrupção está envenenando nossa democracia… Os políticos olham para o outro lado, enquanto as companhias de seguro negam aos pacientes a cobertura que salva vidas, enquanto os grandes bancos arrancam os consumidores, enquanto as grandes companhias petrolíferas destroem este planeta”.

Outro nome de alcance nacional a anunciar sua pré-candidatura é a congressista do Havaí, Tulsi Gabbard, de 37 anos. O anúncio ocorreu no último dia 12 de janeiro, no programa da CNN, “Van Jones Show”. Julián Castro, ex-prefeito de San Antonio, e Secretário de Habitação e desenvolvimento Urbano na administração Obama, também anunciou oficialmente, em 12 de janeiro, durante uma manifestação em San Antonio, Texas, que estará concorrendo a Presidência.

Kirsten Gilliard em evento em prol dos militares estadunidenses

A também Senadora, Kirsten Gillibrand, do Estado de Nova Iorque, foi a próxima figura importante do Partido a anunciar sua candidatura durante uma entrevista ao programa “The Late Show with Stephen Colbert”. A senadora Gilliard, de 52 anos, ao longo da entrevista sinalizou para a classe média, bem como para o rotineiro problema do sistema de saúde estadunidense. Ela disse: “Como jovem mãe, eu vou lutar pelos filhos de outras pessoas tão duro quanto vou lutar por mim mesma, e é por isso que acredito que a saúde deve ser um direito e não um privilégio”.

Kamala Harris como procuradora-geral anunciando em 2011 a prisão de líderes da Nuestra Familia

Kamala Harris, Senadora pelo estado da Califórnia é mais uma mulher que anunciou sua pré-candidatura, em 21 de janeiro, no dia de Martin Luther King Jr., durante uma entrevista ao programa “Good Morning America” da ABC. A Senadora californiana, de 54 anos, é ex-Procuradora-Geral do Estado e figura ascendente no Partido Democrata. No curso da entrevista sinalizou para a luta dos direitos civis, o que deve nortear sua campanha e atrair o voto das minorias.

Corey Booker, Senador por Nova Jersey, anunciou pelo twitter sua pré-candidatura democrata e se tornou o segundo afro-americano a disputar preliminarmente a Presidência. O Senador ficou conhecido nacionalmente como Prefeito de Newark, Nova Jersey. Aos 49 anos, é graduado na Escola de Direito de Yale e, segundo especialistas, nunca fez segredo de suas ambições de chegar à Casa Branca. Ainda segundo os mesmos especialistas, já dispõe de estrutura de campanha em alguns Estados importantes.

Corey Booker em evento de campanha para Barack Obama, em 2007

Booker se destacou pelo trabalho bipartidário, no fim de 2018, para aprovar um pacote de reforma da justiça criminal que reduziu as penas federais mínimas obrigatórias e trabalhou em conjunto com o senador Tim Scott, Republicano da Carolina do Sul. Ambos ainda discorrem sobre a criação de “Zonas de Oportunidades”, uma forma de isenção de impostos em bairros de baixa renda, tal como a Lei de Corte de Impostos de 2017.

Booker e a Senadora Kamala Harris (Califórnia) são co-patrocinadores do projeto Medicare for all do também presidenciável Bernie Sanders, que tem como objetivo eliminar o seguro de saúde privado. O Senador pelo Estado de Vermont, Bernie Sanders, a que anunciou sua entrada na disputa das primárias, é considerado por especialistas como um dos grandes nomes do Partido.

O Senador tem a seu favor um programa de governo conhecido e bastante difundido, tais como a generalização da cobertura de saúde, a educação gratuita nas universidades públicas, a reforma do sistema penal, a reforma da política de imigração, bem como programas de proteção ao emprego e melhoria do salário mínimo.

O ex-Vice-Presidente na administração de Barack Obama, Joe Biden, apesar de ainda não ter oficializado sua participação nas primárias democratas, deu a indicação mais forte sobre ser “a pessoa mais qualificada do país” para o trabalho.

O anúncio de Biden é de grande interesse para eleitores democratas e quase todos os principais doadores de campanha, pois, segundo analistas políticos em Washington, há maior interesse no ex-Vice-Presidente por ser um candidato que teria maiores condições de derrotar o atual Presidente.

No entanto, o ceticismo de Biden sobre a nomeação vai ao encontro da empolgação encontrada na sociedade com o número elevado de mulheres e afrodescendentes que devem concorrer, nichos da sociedade com o qual Biden não goza de muita empatia, e muitos consideram mais uma polarização a ser administrada em um país já dividido.

Antes do pleito Republicano Vs. Democrata em 2020, os oposicionistas terão que definir dentre os inúmeros pré-candidatos nas primárias. Contudo, a futura eleição, independentemente do resultado, poderá consolidar mudanças profundas na formulação social estadunidense, pois, tem sido observado por analistas e disseminado na mídia que a diversidade racial, étnica e sexual de candidatos em disputa aos cargos eleitorais não é um fato episódico e veio para ficar.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira dos Estados Unidos” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/[email protected]/46405725741/in/photolist-2dGHtvF-2enVB5S-a6issP-2dmtx8b-2eswvjD-2bQmoSx-26ZiKBV-2cY7eev-Vq8LNg-8MTAPn-je9vRm-SjppUN-8vUxVv-QBhE1p-2enVDHN-2dpAWSo-SjprFU-5JBP6T-8vUy5H-QGdbHH-NrzHqZ-5J1woo-2enVLHQ-2dmtyfb-2cieRGk-UGD7yw-dDWYHB-YbPsoH-StcsuA-dDWXHr-2bZouEa-dDWBhc-dE35tN-dE2ZQA-dDWDH8-2bQiJVP-2buGjGn-2cr1mj9-dE3oYW-2cMTxcF-NWRikc-Vr5Esz-2bBd2iP-dE34V7-PkSmfd-FJG7Ji-R57RWJ-dE34Bw-dE2Zx5-2d8NxUE

Imagem 2Em charge, Trump se mostra preocupado com as mudanças na Casa dos Representantes, agora de maioria democrata” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/throughtheeyesofgeek/32440474285/in/photolist-Pi3cRm-JrH1mn-RqDUNa-27KnX9q-Mi6Z9Y-Hh7dm3-2aXYi6f-2dxteVB-WfcQif-2diPPeN

Imagem 3Elisabeth Warren com Hillary Clinton em Manchester, New Hampshire, 2016” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Elizabeth_Warren#/media/File:Elizabeth_Warren_Manchester_NH_October_2016.jpg

Imagem 4Kirsten Gilliard em evento em prol dos militares estadunidenses” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/emilyslist/5515993816/in/photolist-9pqUME-9pnTae-9pqUHC-6ohQx4-6ohQxz-8Pbry2-8Pexnb-8PexK5-TH9qZx-8Pexru-8Pbron-8PbrD6-8PexDY-8qaufu-9pnTba-23GBTsn-6c5v9u-2cVcXLx-2dd32NC-2eem66Y-23TtvsF-9H7nQB-bfRrb8-fg8icW-bXbMvm-9u4Vkh-9R16Vf-8r1btp-dxjH19-9R18QG-6RvS78-9nC2eh-5XXEYy-5XXEXQ-8q7kdT-peG2Zi-eR43Cp-cq8QKE-5UzJBc-eS575f-QxMuLV-2cVdQR8-2dcZENW-23GxzvD-SaTyYh-eG5mrS-SmMEQJ-eFYxP2-2ej1m6M-aRWxyD

Imagem 5Kamala Harris como procuradorageral anunciando em 2011 a prisão de líderes da Nuestra Familia” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Kamala_Harris#/media/File:101_Gang_Members_Arrested_in_Central_Valley_04.jpg

Imagem 6Corey Booker em evento de campanha para Barack Obama, em 2007” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Cory_Booker#/media/File:Booker1.jpg

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EUA envia primeiro solicitante de refúgio centro-americano para o México, sob nova política

A jornada da caravana de migrantes não acabou. O México recebeu na última terça-feira (dia 29 de janeiro) o primeiro centro-americano que pediu refúgio nos Estados Unidos e aguardará, ao sul da fronteira, até o final de seu julgamento.

Washington justificou o retorno dos centro-americanos devido à falta de abrigos em suas cidades de fronteira e por causa das dificuldades legais para avaliar todas as solicitações de refúgio, que aumentaram em 2.000% nos últimos cinco anos, de acordo com dados oficiais.

Esta ação é em resposta à crise de migração ilegal que enfrenta o país em sua fronteira sul”, disse a embaixada dos EUA no México em um comunicado. As autoridades mexicanas descreveram a medida como “unilateral”, mas concordaram em acolher os migrantes por razões humanitárias.

O primeiro migrante que retornou ao México foi Carlos Gómez, um hondurenho de 55 anos que entrou em território mexicano numa caravana em outubro passado (2018) e recebeu permissão para permanecer no país até o próximo mês de novembro (2019).

Numero de pessoas presas pela patrulha da fronteira sul dos EUA entre 2000 e 2017

Os Estados Unidos afirmaram que, nas próximas semanas, querem que os retornos sejam realizados em todos os pontos de entrada nos 3.169 quilômetros de fronteira que compartilha com o México. Washington concordou com as autoridades mexicanas em retornar até 20 migrantes por dia.

O governo mexicano limitou-se a divulgar um cartão com algumas informações do primeiro solicitante e recomendou que o cidadão hondurenho cumprisse os requisitos legais para processar sua permanência no país. Entretanto, após o anúncio dos EUA sobre a nova política na semana passada, insistiu que não aceitaria menores desacompanhados, pessoas doentes e famílias. “Muitos migrantes em potencial sabem que buscar refúgio lhes dá a chance de permanecer nos Estados Unidos, mesmo que não tenham um argumento válido para o refúgio”, declarou o governo norte-americano.

Sob o Protocolo de Proteção aos Migrantes – forma como os Estados Unidos nomearam a medida – os centro-americanos receberão uma notificação para participar de uma audiência em um tribunal de imigração e aguardarão no México, em processos que podem levar vários meses para serem concluídos.

Numero de pessoas presas pela patrulha da fronteira sul dos EUA entre 2000 e 2017

O plano não se aplica aos cidadãos mexicanos. Migrantes que conseguem convencer o Juiz de que sua vida está em perigo em seu país de origem podem ficar, já aqueles que não conseguirem serão repatriados. De cada 10 pedidos de refúgio apresentados nos Estados Unidos, nove são rejeitados, de acordo com dados oficiais.

O México, por sua vez, anunciou esta semana que concluiu sua política de portas abertas, em um gesto histórico em que ofereceu permissão de residência por um ano aos membros da caravana de migrantes, os quais saíram em 15 de janeiro de Honduras e El Salvador.

O Instituto Nacional de Migração mexicano recebeu até agora 15.552 requerimentos, 12.574 de adultos e 2.978 de menores, e já concedeu quase 4.000 permissões de residência, de acordo com o governo. Entre os pedidos há uma grande maioria de candidatos de Honduras, de onde vem mais de 70%. O governo mexicano deverá liberar o restante dos pedidos nos próximos dias.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Escritórios do Serviço de Imigração dos EUA” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/United_States_Citizenship_and_Immigration_Services

Imagem 2Numero de pessoas presas pela patrulha da fronteira sul dos EUA entre 2000 e 2017” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/2014_American_immigration_crisis

Imagem 3Crianças desacompanhadas por adultos solicitando refúgio nos EUA” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/2014_American_immigration_crisis

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Países europeus se posicionam contra as sanções dos EUA ao Irã

Importantes países europeus, participantes do acordo de desnuclearização do Irã, mais a União Europeia (UE) apresentaram uma declaração conjunta demonstrando-se contrários à decisão dos Estados Unidos da América (EUA) de realizar as sanções previstas sobre o país persa em novembro deste ano (2018). O anúncio da UE com França, Alemanha e até o Reino Unido, que está em processo de saída da Organização, é a mais nova evidência do conflito de interesses dos Estados europeus diante da administração do presidente Donald Trump.

Manifestações em Nova York contra as sanções sobre o Irã

A principal preocupação desses países reside na sua perda de negócios com o Irã em função das novas sanções. Empresas europeias sofreriam o maior impacto, algo que não é interessante aos Estados que as sediam. A declaração evoca as tratativas existentes na resolução 2231 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), de 2015. Nesta última, ficou estabelecido o Plano de Ação Conjunta (JCPoA, na sigla em inglês) que seria o documento norteador para a garantia de que o Irã apenas faria uso de seu programa nuclear para fins pacíficos.

Apesar das críticas, o fato é que tanto a UE como os países europeus em questão perderam, e muito, acesso ao mercado iraniano desde que o CSNU passou a tratar o caso dos persas. Por outro lado, o mercado asiático tem crescido vertiginosamente na balança comercial do Irã, sobretudo a China, principal parceira econômica na atualidade.

A primeira resolução do Conselho de Segurança diretamente relacionada ao programa nuclear iraniano é a 1696, de 2006. Segundo dados da Universidade de Harvard, a China ultrapassou o Japão, em 2007, ou seja, logo depois se tornou o principal parceiro econômico do Irã. Em 2016, os chineses já eram responsáveis por cerca de 30% das exportações do país persa. Nesse quesito, tanto os europeus como os EUA vêm perdendo espaço na balança comercial desde então, sobretudo para o mercado asiático – mais próximo e com menores dificuldades de escoamento da produção.

Irã sob perspectiva asiática

No que diz respeito às importações, pela mesma fonte, os países europeus detinham grande parte da fatia de produtos enviados para o Irã. Os persas importavam, em 2006, quase a metade dos bens oriundos da Europa e pouco mais de 12% da China. Dez anos depois, em 2016, o quadro se inverteu: 25% das importações iranianas vêm de países europeus, enquanto que pouco mais de 35% corresponde à China. Tanto em importações como em exportações, os EUA não têm relevância na balança comercial iraniana.

Quanto ao petróleo, o mercado consumidor basicamente se resume para China, Índia, Coreia do Sul e Japão, que dominam mais de 80% das exportações iranianas desse produto que representou, em 2016, quase 60% das exportações do país. O mercado asiático é sólido e confiável, portanto, as sanções do Ocidente apenas excluem o acesso deste último aos produtos iranianos.

Nesse sentido, a tentativa do discurso europeu de amenizar as sanções previstas no JCPoA e dar mais tempo ao Irã para que cumpra o acordo faz muito sentido em uma ordem prática de balança comercial. Por outro lado, os EUA, principalmente na figura de Trump, não aparentam estar interessados, apesar de os norte-americanos estarem em declarada guerra comercial com os chineses. Ainda não é certa a manutenção do acordo do programa nuclear iraniano, mas ficou clara a divergência entre os aliados ocidentais, sobretudo acerca de seus interesses em política externa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Sanções sobre o Irã” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/[email protected]/43412621802

Imagem 2Manifestações em Nova York contra as sanções sobre o Irã” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/worldcantwait/6844732543

Imagem 3Irã sob perspectiva asiática” (Fonte):

https://uk.m.wikipedia.org/wiki/%D0%A4%D0%B0%D0%B9%D0%BB:Iran_in_Asia.svg

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Do NAFTA para o USMCA, entenda as mudanças

Depois de mais de um ano de negociações e poucas horas antes do prazo de 1o de outubro, o governo Trump e o governo do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, conseguiram chegar a um acordo trilateral de livre comércio com o México para substituir o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), após 25 anos. O novo tratado trilateral, denominado Acordo EUA-México-Canadá (USMCA), trouxe algumas mudanças em diversas áreas, como as regras de origem automotiva, a solução de controvérsias, o mercado de produtos agrícolas e laticínios, o comércio digital e o imposto sobre importação.

Justin Trudeau (esquerda) e Donald Trump (direita)

No que tange as regras de origem automotiva, o USMCA exigirá que 75% do conteúdo automotivo seja fabricado na América do Norte para que os automóveis se qualifiquem para o tratamento preferencial, isento de impostos. Em comparação, a regra de origem automática do NAFTA era de 62,5%. Do limite de 75% exigido pelo USMCA, entre 40% e 45% devem ser feitos por trabalhadores que ganham pelo menos 16 dólares americanos por hora. O requisito de salário será implementado ao longo de cinco anos. É essencialmente um requisito de conteúdo dos EUA ou Canadá, pois os salários dos trabalhadores mexicanos não estão próximos a esse nível.

Contudo, especialistas alertam que as regras do USMCA podem restringir a atividade de compra das montadoras, o que poderia aumentar os custos de fabricação, e a exigência de salário pode atrapalhar as cadeias de suprimento existentes projetadas em torno da regra de origem do NAFTA.

Enrique Peña Nieto (esquerda) e Donald Trump

Sobre a solução de controvérsias entre investidores e Estados (ISDS), o mecanismo de arbitragem especial contido no NAFTA, que permitiu aos investidores processar países do NAFTA por ações discriminatórias, será eliminado entre os Estados Unidos e o Canadá, e sua cobertura será significativamente reduzida para investidores no México. No caso mexicano, tal ferramenta cobrirá os investimentos apenas nas áreas do petróleo e gás, serviços de geração de energia, serviços de telecomunicações, serviços de transporte e gerenciamento da propriedade da infraestrutura.

A redução do ISDS é uma grande vitória do representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, que o vê como um meio para as corporações reduzirem a soberania do país e incentivar a terceirização.

No que tange ao acesso aos mercados de produtos lácteos e agrícolas, os Estados Unidos conseguiram obter acesso aos mercados de laticínios, ovos e frango fortemente protegidos pelo mercado canadense, permitindo que o Canadá exportasse mais produtos lácteos, amendoins e açúcar para os Estados Unidos. O USMCA fornecerá aos norte-americanos acesso a cerca de 3,6% do comércio de laticínios canadense. O Canadá também se comprometeu a eliminar seu programa de leite “classe 7”, que incentivou os fabricantes de queijo do país e de alimentos processados a usarem proteína láctea produzida em seu território em vez de importações estrangeiras.

A indústria de laticínios canadense condenou a USMCA por colocar a indústria “em risco”, enquanto o Conselho de Exportação de Laticínios dos EUA expressou apoio indiferente a ela. Os Estados Unidos também conseguiram resolver práticas canadenses que discriminavam o vinho e o grão dos EUA.

Em relação ao comércio digital, o USMCA contém disposições semelhantes às negociadas no TPP. Uma melhoria significativa é a proibição geral dos requisitos de localização de dados que não oferece uma exceção para as empresas de serviços financeiros.

No que tange o valor mínimo de impostos sobre importação, o novo Acordo aumentará o limite no qual as importações do Canadá e do México estarão sujeitas a direitos alfandegários, uma prioridade para muitos na comunidade empresarial dos EUA. Para o Canadá, o nível de imposto mínimo aumentará de 20 dólares canadenses para 40 e permitirá embarques com isenção de impostos de até 150 dólares canadenses. O México permitirá embarques livres de impostos de até 117 dólares americanos. E o limite mínimo de imposto pago pelos EUA será de 800 dólares americanos.

Por fim, a última novidade é que pela primeira vez os Estados Unidos conseguiram incluir regras sobre manipulação de moeda e política monetária no texto principal de um acordo comercial. Os requisitos relacionados à transparência na atividade cambial estarão sujeitos ao mecanismo de solução de controvérsias de Estado para Estado do USMCA.

O Acordo possui um prazo renovável de 16 anos, considerada uma grande melhoria para o Canadá e o México ao longo da cláusula de caducidade de cinco anos originalmente imposta pela administração Trump. Os três países se reunirão seis anos após a entrada em vigor para decidir se renovarão o pacto por mais 16 anos.

O texto da USMCA foi publicado pelo governo Trump on-line em 1º de outubro, mas ainda não foi assinado pelos líderes de cada país. Espera-se que o texto seja assinado na Cúpula dos Líderes do G20 em Buenos Aires, no final de novembro (2018). Isso permitiria que a saída da administração mexicana de Peña Nieto assinasse o Acordo antes da entrada do novo governo de Andres Manuel Lopez Obrador, no dia 1º de dezembro.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Estados Membros do USMCA” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/United_States%E2%80%93Mexico%E2%80%93Canada_Agreement

Imagem 2Justin Trudeau (esquerda) e Donald Trump (direita)” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:Donald_Trump_Justin_Trudeau_2017-02-13_02.jpg

Imagem 3Enrique Peña Nieto (esquerda) e Donald Trump” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Enrique_Pe%C3%B1a_Nieto_meets_with_Donald_Trump,_G-20_Hamburg_summit,_July_2017_(1).jpg

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China e EUA: competição crescente na América Latina

No dia 1o de fevereiro, quinta-feira passada, o Secretário de Estados dos EUA, Rex Tillerson, realizou um discurso na Universidade do Texas, no qual abordou as relações diplomáticas com os países da América Latina. Sua fala não foi casual, mas introduziu a visão do país sobre o tema e precedeu o início de uma viagem oficial de sete dias pela região, incluindo visitas ao México, Panamá, Colômbia, Peru, Argentina e Jamaica. Na ocasião, Tillerson ressaltou a convergência de valores no continente americano e a importância da região na estratégia internacional estadunidense.

Tillerson participa de evento na Universidade do Texas

Além disso, expressou o objetivo de seu país em promover a liberdade política e as reformas econômicas pró-mercado, assim como fortalecer a governança democrática, as medidas anticorrupção e a luta contra o crime organizado transnacional.

Contudo, como destacado pelos periódicos El País e New York Times, o que mais chamou atenção foi a ênfase atribuída por Tillerson ao aumento da presença chinesa nas Américas. O Secretário ressaltou que o investimento e o comércio chinês com a região vêm aumentado, sendo que tal país se tornou o principal parceiro comercial de Argentina, Brasil, Chile e Peru, e alertou que a parceria com a potência asiática sempre vem com um custo. Segundo o representante estadunidense, o modelo de desenvolvimento e a atuação internacional chinesa têm como consequências benefícios no curto prazo e dependência no longo prazo. Além disso, em sua visão, trata-se de um modelo extrativo e predatório, que beneficia apenas a população chinesa e atua na contramão da promoção dos direitos humanos ou da democracia. Nas palavras de Tillerson, “a América Latina não precisa de novos poderes imperiais que buscam beneficiar apenas sua própria população”.

Segundo noticiado pela Reuters, o discurso do Secretário de Estado foi seguido de um comunicado do Ministério de Relações Exteriores chinês. O documento afirmava que o discurso de Tillerson era desrespeitoso em relação aos países latino-americanos e que a cooperação entre a China e a América Latina baseia-se na igualdade, liberdade e em ganhos mútuos. O comunicado destacava ainda que o comércio chinês com a região não afeta nenhuma terceira parte e não deve ser visto como um jogo de soma zero.

O ministro de relações exteriores chinês Wang Yi

Cabe ressaltar que o discurso de Tillerson ocorreu pouco tempo depois de a uma reunião que congregou a China e os trinta e três países da Comunidade dos Estados Latinos Americanos e Caribenhos (CELAC). Durante a reunião ocorrida em 22 de janeiro, o ministro das Relações Exteriores chinês, Wang Yi, ressaltou que a China tem praticado na América Latina uma diplomacia de benefícios e ganhos conjuntos. Na oportunidade, Yi buscou aproximar e incluir a região na principal iniciativa diplomática contemporânea chinesa, a chamada Nova Rota da Seda.

Interessante notar a semelhança dos discursos dos representantes de ambas as potências, que argumentam que as suas relações com a região trazem benefícios para ambas as partes. Yi ressalta que a atuação chinesa tem como resultado o desenvolvimento conjunto e baseia-se em valores comuns, especialmente o multilateralismo. Apesar de afirmar que não atinge terceiras partes, a diplomacia chinesa tem consciência de que sua aproximação com a América Latina, tradicional área de influência norte-americana, pode gerar reações por parte desta potência mundial.

Tillerson, por sua vez, argumenta que os Estados Unidos são um ator que se preocupa com a prosperidade regional, com a promoção da liberdade e segurança na América Latina, atuando em favor do hemisfério e com base em valores comuns, especialmente a democracia e os direitos humanos. Contudo, ironicamente, essa narrativa contradiz o slogan America First sustentado pelo presidente Donald Trump desde o início de sua campanha eleitoral. O Mandatário defende a necessidade de atribuir maior ênfase aos interesses nacionais estadunidenses e colocá-los em primeiro lugar. Nesse sentido, a crítica estadunidense sobre a China priorizar as necessidades de seus nacionais também poderia ser aplicada aos Estados Unidos, conforme o próprio discurso sustentado por Donald Trump.

O discurso de Tillerson, por outro lado, reconhece um cenário que se desenha desde o início dos anos 2000, marcado pelo aumento da presença chinesa e a relativa diminuição da presença econômica dos Estados Unidos na região. A China tornou-se o primeiro parceiro comercial de países da região em detrimento da potência norte-americana. Os investimentos e empréstimos chineses ocupam um espaço que anteriormente era dominado pelos Estados Unidos. Nesse contexto, configura-se um cenário de aumento da competição entre a potência estabelecida e a emergente sobre a influência na América do Sul. Há que se ressaltar que se trata de uma rivalidade de baixa intensidade e baixo perfil, essencialmente econômica. Embora tenha um fundo geopolítico, trata-se de uma dinâmica essencialmente diferente daquela que existe atualmente na Ásia, onde os traços de competição militar apresentam-se de forma cada vez mais ressaltada.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Tillerson participa em conferência de imprensa conjunta com o Ministro de Relações Exteriores Argentino, Jorge Faurie” (Fonte: Departamento de Estado):

https://www.flickr.com/photos/statephotos/28303995829/in/photostream/

Imagem 2Tillerson participa de evento na Universidade do Texas” (Fonte: Departamento de Estado):

https://www.flickr.com/photos/statephotos/39132507725/

Imagem 3O ministro de relações exteriores chinês Wang Yi” (Fonte: Wikimedia Commons):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Wang_Yi_(2016-03-11)_02.jpg

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A China na Estratégia Nacional de Defesa de Donald Trump

No dia 18 de dezembro de 2017, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a publicação da Estratégia Nacional de Segurança (ENS) de seu governo. A ENS é um documento que sintetiza as percepções e diretrizes que nortearão a política externa estadunidense pelos próximos anos. Nesse contexto, a publicação de 2017 explicita que, do ponto de vista da administração Trump, a República Popular da China se constitui como a maior fonte de ameaças aos interesses nacionais dos EUA na política internacional contemporânea.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

A nação asiática é mencionada trinta e três vezes ao longo das cinquenta e seis páginas do documento. Logo na primeira referência, a ENS se refere à China e à Rússia como nações que “estão desafiando o poder e a influência dos Estados Unidos, bem como buscando erodir a segurança e a prosperidade estadunidense”. Em seguida, são realizadas graves acusações às práticas internacionais do Governo chinês. Por exemplo, Beijing é acusada de “roubar propriedade intelectual dos EUA”, “expandir práticas comerciais abusivas”, “explorar tecnologias de informação para ampliar seu sistema político autoritário”, bem como “avançar sobre a soberania de outros países”. Por fim, o documento sugere que está em curso uma divisão político-ideológica na região Indo-Pacífica. Isto é: “uma competição geopolítica entre concepções autoritárias e liberais acerca da ordem internacional”.

Percebe-se que tal abordagem representa um brusco ponto de inflexão em relação à ENS publicada em 2015 pela administração do ex-Presidente Barack Obama. Nessa ocasião, as poucas referências à República Popular da China destacavam os avanços que ambos os países haviam alcançado no âmbito das políticas de combate à mudança climática. Além disso, o documento de 2015 ressaltava que “os EUA acolheriam a ascensão de uma China estável, pacífica e prospera”, bem como a busca pelo desenvolvimento de uma relação construtiva que promovesse segurança e prosperidade para a Ásia e o restante do mundo. 

As acusações presentes na Estratégia Nacional de Segurança de Donald Trump foram prontamente respondidas pelas autoridades chinesas. Hua Chunying, Porta-Voz do Ministério de Relações Exteriores do país, declarou que “nós estimulamos que o governo dos EUA pare de distorcer deliberadamente as intenções estratégicas da China e abandone conceitos ultrapassados da Guerra Fria”. Por sua vez, o periódico do Partido Comunista Chinês, Global Times, assumiu tom mais severo em seu editorial: “a ENS é uma manifestação da postura da administração de Trump, a qual se baseia mais no poder americano no que nas regras internacionais. Demonstra a indisputável insistência de Washington na hegemonia global. Beijing e Moscou não aceitarão.  

É cedo para se avaliar o resultado prático da inflexão no âmbito discursivo da política externa estadunidense em relação à China. Isso porque a Estratégia Nacional de Segurança não delimita um conjunto específico de ações no âmbito internacional, mas apenas apresenta percepções e diretrizes gerais.

Nesse sentido, especialistas questionam até que ponto Donald Trump não teria utilizado o documento como forma de responder ao eleitorado estadunidense que o elegeu. Além disso, na medida em que manifestações contraditórias e declarações presidenciais via Twitter se tornaram uma prática recorrente do atual Chefe de Estado dos Estados Unidos, ficou mais complexa a compreensão acerca da real estratégia de longo prazo perseguida pelo país norte-americano. 

Ainda assim, nota-se que a mudança apresentada na ENS estadunidense ocorre em uma conjuntura de acirramento da competição entre China e EUA, bem como de alteração no posicionamento externo do país asiático. Por exemplo, o presidente Xi Jinping, em seu discurso a nação realizado no dia 31 de dezembro de 2017, declarou que a China será uma ativa construtora da paz e guardiã da ordem internacional. Em outras palavras, Beijing assume definitivamente uma atitude de liderança na comunidade internacional. Logo, percebe-se que o ano de 2018 se inicia com a incorporação de rivalidade recíproca no discurso oficial da política externa das duas maiores potências do sistema interestatal contemporâneo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Xi Jinping e Peng Liyuan, Presidente e Primeira Dama da República Popular da China, ao lado de Donald Trump e Melanie Trump, Presidente e Primeira Dama dos Estados Unidos” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:President_Trump_with_President_Xi,_April_2017_Cropped.jpg

Imagem 2O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump” (Fonte):

https://eml.wikipedia.org/wiki/Donald_Trump