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A Bolívia e a corrida do lítio

Apelidado de “nova gasolina” pelo banco de investimentos Goldman Sachs e também conhecido na mídia como “ouro branco” e “petróleo branco”, o lítio tem tido crescente demanda no mercado. A Bolívia detém a maior reserva mundial e está diante do desafio de tirar proveito dessa riqueza.

Utilizado corriqueiramente na indústria de vidros, graxas e medicamentos, este metal passou a ser mais valorizado a partir dos anos 2000, em razão da sua aplicação em baterias de celulares, PCs, notebooks, tablets e eletrônicos similares. Nos próximos anos espera-se ainda maior impulso no consumo, em razão da expectativa de substituição de motores a explosão por motores híbridos e elétricos nos diversos tipos de veículos.

A produção do lítio por país não é diretamente proporcional ao tamanho das respectivas reservas. Os rankings de países produtores costumam listar a Austrália em 1º lugar, seguida por Chile, China e Argentina, nesta ordem. Há consenso, entretanto, de que a maior parte das reservas estão concentradas numa região de fronteira denominada “Triângulo do Lítio”, que é formada por depósitos de sal (salares) na Argentina, Chile e Bolívia.

Logo da Yacimientos de Lítio Bolivianos (YLB)

Motivadas pela valorização da commodity, as nações que possuem reservas, sobretudo as sul-americanas, têm investido fortemente na produção, numa espécie de “Corrida do Lítio”. Segundo o periódico América Economia, a Argentina iniciou em maio de 2019 a construção do que seria a “primeira fábrica de baterias de lítio da América do Sul”, com início de produção em 2020. A produção de baterias agrega valor ao produto com excelentes reflexos nas receitas e, por conseguinte, na balança comercial.    

O Chile, segundo maior produtor mundial e cujas exportações teriam aumentado de valor em 1.200% de 2013 a 2018, promove com cautela a regulação da exploração por empresas privadas. Enquanto isso, já prospectam parcerias no Japão para a instalação de fábrica de baterias em solo chileno, seguindo o exemplo argentino. Os peruanos, que não constavam no ranking de grandes produtores, encontraram uma vasta reserva na região fronteiriça à Bolívia e estão elaborando marco regulatório com apoio dos americanos.

Recentemente, descobriu-se que o Salar de Uyuni, na Bolívia, abriga a maior reserva global de lítio, estimada em pelo menos 21 milhões de toneladas, ou 40% do total existente no planeta. Anteriormente, nos anos noventa, uma empresa americana já havia explorado o lítio na Bolívia, quando somente se havia descoberto 8,9 milhões de toneladas. Evo Morales, em 2008, dois anos depois de assumir a Presidência, estatizou o processo e iniciou a produção em janeiro de 2013 por meio da Planta Piloto de Carbonato de Lítio.

Em 2017, o Governo de La Paz criou a Empresa Pública Nacional Estratégica de Yacimientos de Litio Bolivianos (YLB), em substituição à estrutura de gestão existente. Segundo consta no site da YLB, a Planta Piloto de Baterias de Íon Lítio havia sido inaugurada em fevereiro de 2014, instalada por uma empresa chinesa. Uma notícia no site da Agencia Boliviana de Información (ABI) leva a crer que a fábrica já estaria em produção, o que colocaria em xeque a primazia da planta argentina. Outra fonte informa que a “Bolívia fabricará baterias a partir de 2022”, por meio do que seria a primeira fábrica da América Latina.

Carbonato de Lítio produzido na Bolívia

Carlos Montenegro, Gerente da YLB, declarou à ABI que o Governo Boliviano já investiu mais de 600 milhões de dólares no projeto como um todo e que Evo Morales entende que a Bolívia, juntamente com a Argentina e o Chile devem estabelecer o preço do lítio no mercado internacional, uma vez que juntos concentram mais de 70% das reservais mundiais. Montenegro afirmou que o país tem 3 desafios para 2019: concluir a Planta Industrial de Carbonato de Lítio; consolidar a parceria com empresa alemã para produção das baterias e expandir a exploração do lítio aos Salares de Coipasa de Oruro e de Pastos Grandes.

De fato, a cadeia produtiva do lítio é complexa, o próprio Governo da Bolívia estima em mais de 40 plantas das quais não tem nem metade ainda, apesar de já estar atuando no setor com apoio da China e da Alemanha. Além desses parceiros, o país vem ensaiando negociações com a Turquia, com os Emirados Árabes Unidos e também com a Índia, cujo Presidente visitou o país andino pela primeira vez na história dos dois Estados.

Além dos desafios elencados pelo Executivo da YLB, os bolivianos ainda têm outros obstáculos: a falta de conhecimento para fabricar produtos derivados com valor agregado e a falta de capital, os quais vem sendo buscados junto às nações amigas; as questões ambientais, que afetam inclusive os plantadores de quínua na região do Salar de Uyuni; e a dificuldade de acesso para empresas estrangeiras que detenham expertise.

Sobre este último aspecto, a edição 2019 do Índice Global de Complexidade para Negócios (Global Business Complexity Index) da TMF Group apresenta um ranking dos países mais desafiadores para se fazer negócios. No Index, a Bolívia ocupa o posto nº 5, de um total de 76 posições, onde o Brasil aparece em 3º lugar, com a ressalva de que permanece economicamente atrativo apesar da baixa classificação. 

A publicação, na página 12, atribui ao Governo Boliviano “regulação exigente e alta taxação”, embora reconheça que tem havido facilitação dos trâmites burocráticos. A oportunidade está posta e é percebida com clareza pelo Estado Plurinacional da Bolívia, o volume de reservas já confere ao país a alcunha de “Arábia Saudita do Lítio”, utilizada também para denominar o Chile como maior produtor sul-americano. Caberá aos bolivianos vencer as dificuldades no sentido de produzir e vender volumes maiores e, preferencialmente, concluir a cadeia produtiva de modo a agregar valor ao produto primário e exportar baterias.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Salar de Uyuni” (Fonte): https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/61982147_1266015523560001_4761796044545589248_n.jpg?_nc_cat=108&_nc_oc=AQmjKtzEuFPR30rpXhMXii_Y3PxT55bdkU6aySLm15d3XEj7xf2DrVigu4AF0ZvIEGk&_nc_ht=scontent.fssa17-1.fna&oh=715ea4399dada767c0870f02352b9b3c&oe=5D8A04F5

Imagem 2 Logo da Yacimientos de Lítio Bolivianos (YLB)”(Fonte): https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/38405425_1056261101202112_5752994073199771648_n.jpg?_nc_cat=105&_nc_oc=AQmxNLbJ7BPb2muj9AobVTaIl8CkObNJqLbygrisVrytOlLgQpVrd_eH6p6D3N3iLtY&_nc_ht=scontent.fssa17-1.fna&oh=f339f497247cf2341f878fb410d38a3c&oe=5D81B028

Imagem 3 Carbonato de Lítio produzido na Bolívia” (Fonte): https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/58689460_1238624756299078_5094926696004452352_n.jpg?_nc_cat=108&_nc_oc=AQkjcgLzHTCk56B2tLJxDvAFyB2IO8FAvDD6nvtqsJSNTDjBjNRNKi0aA5G81FQ2BdA&_nc_ht=scontent.fssa17-1.fna&oh=7125060a0601f2c1155d654b0e5cc69a&oe=5D90522B

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Cooperação Educacional entre Brasil e São Tomé e Príncipe

As relações bilaterais de São Tomé e Príncipe com o Brasil são identificadas desde 1984 com o estabelecimento do primeiro acordo bilateral de Cooperação Técnica. A partir de então, as dinâmicas entre os dois Estados lusófonos contemplaram setores como desenvolvimento socioeconômico, políticas públicas para a saúde, meio ambiente, cultura, entre outros.

Neste sentido, cabe observar que o Brasil orienta sua atuação na esfera diplomática e na execução da cooperação partindo do conceito de promoção do desenvolvimento e boa governança com os seus parceiros, proporcionando a transmissão dos conhecimentos adquiridos no âmbito das políticas públicas, por meio de suas Instituições de diferentes setores

Mais recentemente, no mês de maio do ano corrente (2019) entrou em execução o projeto de Cooperação Técnica na área de Ensino Superior. Assinado em 2018, o projeto possui o objetivo de contribuir para a criação de um sistema avaliativo da educação em nível superior em São Tomé e Príncipe. O quadro de ações pretende contribuir para a construção de uma base de dados credível para gestores e pesquisadores, bem como oferecimento de capacitação técnica aos agentes do Ministério da Educação Santomense e das Instituições de Ensino.  

Logo da Agência Brasileira de Cooperação

A execução atribui-se ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (Inep) e à Agência Brasileira de Cooperação (ABC). De acordo com o Ministério da Educação do Brasil, a missão realizada ocorreu a partir da solicitação do Governo de São Tomé e Príncipe e também será complementada pela elaboração metodológica e normativa conjunta para o monitoramento dos avanços do projeto.

Faz-se relevante observar o cenário santomense no que se refere ao Ensino Superior, onde a primeira Universidade Pública foi instituída em 2014, a partir da reformulação do Instituto Superior Politécnico. Apesar da recente existência deste modelo institucional, a construção de uma estrutura educacional deste estágio da educação no país iniciou a partir de 1998, com o processo de democratização política.

O país também conta com o Instituto Superior de Ciências de Saúde; a Faculdade de Ciências e Tecnologia; e o Centro de Estudo para o Desenvolvimento, que desempenham a atividade de pesquisa em agricultura e alimentação.

Sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Brasília

De acordo com a Visão 2022 de Política e Estratégica para o Ensino Superior e Formação Profissional do Ministério da Educação santomense , um dos principais desafios presentes na sociedade são os profissionais nacionais que buscam aperfeiçoamento no exterior e não retornam para o país. Neste contexto, o Estado compreende a necessidade de estabelecer políticas que garantam uma formação de qualidade dos recursos humanos, de caráter local, e que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade.

O quadro de ações estratégicas divide-se em três metas principais, que abarcam ações específicas visando alcançar o desenvolvimento de um pleno sistema de formação educacional superior: (a) a primeira estratégia corresponde à administração e controle do acesso à educação superior, visando garantir o suprimento das necessidades nacionais de mercado de trabalho; (b) em síntese, a segunda meta refere-se à construção de objetivos de médio e longo prazo, assim como delinear as áreas prioritárias do país nesta matéria – disponibilização de recursos para aprimoramento do sistema de ensino, desenvolver políticas de inserção profissional e parcerias com Instituições estrangeiras; (c) complementarmente, a terceira estratégia está relacionada com a capacitação das instituições nacionais e seus recursos humanos, financeiros e de infraestruturais.

Logo da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe

Observa-se que São Tomé e Príncipe busca elaborar meios para aprimorar as suas estruturas educacionais, apesar de seu passado recente de construção e institucionalização das bases de seu programa de Ensino Superior. Por conseguinte, a qualificação dos recursos humanos e o incentivo para o aprimoramento profissional torna-se uma das pautas para o desenvolvimento do país, uma vez que o fenômeno de perda de nacionais capacitados afeta a estrutura produtiva.

De modo complementar, a Cooperação desenvolvida pelo Inep, além de contribuir para o aprofundamento das relações bilaterais com o Brasil, também pode vir a auxiliar no diagnóstico de quais setores devem receber maior incentivo. Este fator está relacionado ao projeto de cooperação e à capacitação dos agentes institucionais de São Tomé no processo de avaliação dos progressos feitos na área educacional, contribuindo para a otimização da agenda de estratégias do Estado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Imagem ilustrativa: sala de aula” (Fonte): https://anup.org.br/site/wp-content/uploads/2018/09/artigo-elisabeth_post-sala-de-aula.png

Imagem 2 Logo da Agência Brasileira de Cooperação” (Fonte): http://www.abc.gov.br/sigap/App_themes/SIGAPSite/imagens/logoABC.png

Imagem 3Sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Brasília” (Fonte): http://portal.inep.gov.br/image/journal/article?img_id=600174&t=1484600774876

Imagem 4Logo da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Universidade_de_S%C3%A3o_Tom%C3%A9_e_Pr%C3%ADncipe#/media/File:Logotipo_USTP.jpg

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O Chapéu Panamá busca firmar sua identidade como produto do Equador

O elegante Chapéu Panamá nunca sai de moda. Está sempre em evidência nos desfiles e seu uso foi adotado por celebridades que vão de Fernando Alonso, Piloto de Fórmula 1, a Michael Jackson, Rei do Pop. O que pouca gente conhece é a história desse adereço, cuja tecelagem é Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade e que, apesar do nome, é fabricado no Equador.

A história começa nos idos de 1630 na cidade de Jipijapa, na Província* de Manabí, na costa do Pacífico no Equador, quando o indígena Domingo Choéz começou a fabricar chapéus artesanais inspirados nos modelos espanhóis, utilizando fibras (palha) do talo de uma palmeira cultivada mais ao sul, onde hoje fica a Província* de Santa Elena.

Nos anos 1800, a planta popularmente conhecida como “jipijapa recebeu o nome botânico de carludovica palmata em homenagem a Carlos IV e sua esposa Maria Luísa, Rei e Rainha da Espanha. Mais tarde viria a ser conhecida como paja toquilla e o chapéu como sombrero de paja toquilla. Em meados do século XIX estes sombreros superaram o cacau na pauta de exportação e, até 1863, mais de 500 mil unidades foram exportadas pelo porto da cidade de Guayaquil. 

Presidente Roosevelt usa Chapéu Panamá em visita às obras do Canal

construção do Canal do Panamá gerou uma demanda de chapéus para proteção do sol pelos trabalhadores, contribuindo para a fama e para a distribuição a outras partes do mundo em razão da localização estratégica do país centro-americano. O Presidente dos EUA, Theodore Roosevelt, fez uma visita de inspeção às obras do Canal em 1906 e para proteger-se utilizou um sombrero de paja toquilla. A cobertura fotográfica da mídia ajudou a popularizar o sombrero que passou a ser conhecido mundialmente como Chapéu Panamá (Panama Hat, em inglês).

Os diversos produtos industriais superaram o comércio do chapéu artesanal, mas a sua confecção se mantém como uma tradição nas Províncias* de Azuay, Cañar, Manabí e Santa Elena, onde se formaram cadeias produtivas que unem plantação (toquilleros), tecelagem (artesãos) e venda (comerciantes).  Um vídeo do Instituto Cultural de Patrimônio Cultural (INPC) no YouTube  conta a história e descreve o processo de produção desde a colheita.

Em dezembro de 2012 o processo de tecelagem manual do sombrero de pajo toquilla foi reconhecido pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, para alegria dos equatorianos, que passaram a celebrar a data. Cabe registrar que a Unesco também reconheceu, em 2017, como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade os procedimentos e técnicas de extração de fibras vegetais para confecção do sombrero pintao, este sim um chapéu típico produzido no Panamá, mas que não deve ser confundido com o Chapéu Panamá feito no Equador.

Delegação do Equador nos Jogos Olímpicos 2016 usando o Chapéu Panamá

O Chapéu é confeccionado em diversos modelos masculinos e femininos, dos mais simples aos mais sofisticados e caros. Inovações tem sido incorporadas, tais como cores por tingimento e bordados, conforme noticiado recentemente pelo periódico equatoriano El Telégrafo. A divulgação do item como originário do Equador também tem sido uma constante. Nos Jogos Olímpicos de 2016 (Rio 2016) a delegação equatoriana desfilou usando o Chapéu Panamá, reforçando a associação do produto ao seu país.

Em final de março de 2019 a Associação de Jovens Empresários de Cuenca, capital da Província* de Azuay, em conjunto com o Ministério do Turismo, lançou a campanha Hat Friday (Dia do Chapéu, em inglês). Os equatorianos são convidados a usarem o Chapéu nas sextas-feiras e compartilhar fotos nas redes sociais com a hashtag #HatFriday. Num segundo momento da campanha, formadores de opinião investirão na promoção internacional do sombrero de paja toquilla como Equadorian Hat em lugar de Panama Hat.

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Nota:

Províncias são divisões político-administrativas do território do Equador, similares aos Estados no Brasil. Azuay, Cañar, Manabí e Santa Elena são algumas das 24 Províncias do país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Chapéu Panamá do Equador” (Fonte): https://pbs.twimg.com/media/CByxzh_WgAAv60N.jpg:large

Imagem 2 Presidente Roosevelt usa Chapéu Panamá em visita às obras do Canal” (Fonte): https://www.turismo.gob.ec/wp-content/uploads/2018/12/D%C3%ADa-del-Sombrero-Tejido1.jpg

Imagem 3 Delegação do Equador nos Jogos Olímpicos 2016 usando o Chapéu Panamá” (Fonte): https://pbs.twimg.com/media/Cwim-niWEAAKHSB.jpg

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Gestão de Lenín Moreno no Equador completa dois anos com menor aprovação do período

Lenín Moreno Garcez Boltaire completará em maio de 2019 dois anos como Presidente Constitucional da República do Equador. O aniversário de gestão traz para o mandatário o desafio de reverter o mais baixo índice de aprovação obtido pelo seu governo desde a posse.

Formado em Administração Pública, Lenín empreendeu na área de turismo até iniciar-se na vida pública como gestor governamental, em 1996. Militante político desde os tempos de faculdade, foi eleito em 2006 e reeleito em 2009, nas duas vezes como Vice-Presidente da República, na chapa de Rafael Correa. Declinou de convite para nova reeleição junto com Correa, que se elegeu pela terceira vez, e foi nomeado Delegado sobre Deficiência e Acessibilidade da ONU, onde atuou de 2013 a 2016.

Em 2017 foi eleito Presidente da República, e visto como um símbolo da resistência da esquerda, um dos poucos remanescentes do “Socialismo do Século XXI”, num contexto de ascensão do neoliberalismo no continente. No seu discurso de posse comprometeu-se a combater as desigualdades, erradicar a pobreza extrema e governar para todos, indicando que daria continuidade ao trabalho iniciado dez anos antes por seu antecessor, na chamada Revolução Cidadã.

Considerado um sucessor natural de Rafael Correa, logo tornou-se seu desafeto, inclusive na disputa pelo partido Aliança País, fundado por Correa, mas que terminou em seu poder. No seu primeiro ano de governo exonerou diversos políticos correistas e conduziu uma consulta popular, cujo resultado, dentre outras coisas, impediu que o ex-Presidente pudesse ser candidato novamente. Segundo o jornal brasileiro Estado de Minas, essas medidas foram o suficiente para “sepultar a herança de seu antecessor e ex-aliado, Rafael Correa”.

Em sua gestão buscou desfazer a tensão entre o Governo e os setores da mídia e empresariado, promoveu a reaproximação do seu país com os Estados Unidos, com países da Europa e com instituições financeiras multilaterais. O Equador continuou mantendo laços fortes com nações vizinhas, a exemplo do Peru e da Colômbia, e participando das atividades promovidas por blocos regionais, tais como as rodadas de negócios da Aladi (Expoaladi 2017 e 2018) e da Comunidade Andina de Nações(VI e VII Encuentro Empresarial Andino em 2017 e 2018).

Não obstante, o Governo Moreno afastou-se da Venezuela, com críticas severas ao regime de Nicolás Maduro, e anunciou, em julho de 2018, que iria demandar a devolução do edifício-sede da Unasul em Quito, entidade da qual veio a se retirar em março de 2019. Ainda em julho de 2018 solicitou a  associação à Aliança do Pacífico que, embora seja um bloco regional latino-americano, fora rejeitado por Rafael Correa, que via com suspeição a entidade.

Presidente Moreno se reúne com prefeitos municipais

No período de um ano a aprovação da gestão Moreno caiu de mais de 80% (9 de agosto de 2017) para menos de 45%, em 12 de agosto de 2018. Enquanto atribuía as dificuldades ao legado negativo deixado por Correa diminuía a credibilidade do povo na sua pessoa e o correismo se mobilizava para ressurgir como força oposicionista ao morenismo. Nas eleições regionais de março de 2019, embora não tenha ocupado postos-chaves nas três cidades principais do país, o correismo obteve vitórias que aumentam seu poder de ação.

Dentre os avanços obtidos por Lenín Moreno estão o aumento do Investimento Estrangeiro Direto (IED) em mais de 126% de 2017 para 2018 e o crescimento do PIB em 1,4%, ou seja, 0,3 ponto acima dos 1,1% estimados pelo próprio Governo e pelo FMI. O que revelam as pesquisas recentes, todavia, é que a aprovação da gestão segue em queda livre, já estando abaixo dos 30%, conforme pesquisas de duas empresas distintas.

Enquanto o FMI projeta uma contração de 0,5%  no PIB do Equador para 2019,  e surgem denúncias de envolvimento de Moreno com empresas em paraísos fiscais, ele se reuniu em 4 de abril de 2019 com os prefeitos municipais recém-eleitospara empreender uma jornada de ampliação dos programas sociais, sobretudo os que atendem os setores mais vulneráveis. A sociedade equatoriana espera que ele cumpra a promessa contida no encerramento de seu discurso de posse em 24 de maio de 2017, de não ter apenas a mão estendida, mas os braços abertos para abraçar a todos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Moreno em entrevista coletiva” (Fonte): https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/56549520_2431321956880321_505342179850321920_n.jpg?_nc_cat=110&_nc_ht=scontent.fssa17-1.fna&oh=263ac3fa42193f00a5fae695fd64c591&oe=5D3C4AD2

Imagem 2 Presidente Moreno se reúne com prefeitos municipais” (Fonte): https://www.presidencia.gob.ec/wp-content/uploads/2019/04/Reuni%C3%B3n-con-alcaldes-Electos-04042019.jpg

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Perspectiva russa para o futuro da Venezuela

Desde pouco mais de uma década, a Federação Russa tem fortalecido sua influência na América Latina e no Caribe, com parcerias diplomáticas e de negócios com países tais como Cuba, Nicarágua e principalmente a Venezuela, que, à época, despontava como uma possível liderança na América do Sul, baseada nas iniciativas do então presidente Hugo Chávez, o qual lançaria dispositivos para promover a cooperação internacional com seus aliados, demonstrando forte apelo à integração social, política e econômica, e que, com o tempo, iria despontar o interesse de investidores geopoliticamente motivados.

Logotipo PetroCaribe

PetroCaribe* foi um desses organismos lançados que iria suplantar a necessidade de integração entre Venezuela e um certo número de Estados na região do Caribe, tendo como estratégia satisfazer simultaneamente as necessidades energéticas dessas nações, ao mesmo tempo em que ganhava posições na área de influência dos EUA.

Integrada por Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA**) e 12 empresas mistas (entre elas ALBA Petróleos El Salvador), a PetroCaribe não só desenvolveu uma infraestrutura energética capaz de produzir 3,26 milhões de barris de petróleo por dia (produção do ano de 2008), como também coordenaria políticas de energia que não apenas incluiriam hidrocarbonetos, mas também seus derivados (gás e eletricidade) e a capacitação/cooperação tecnológica com outras nações não só do Bloco Caribenho, como também de outras regiões, tal qual é o caso da Federação Russa, que colocaria uma de suas principais empresas, a Rosneft, para ser detentora das negociações na área petrolífera .

Segundo analistas, o início da aliança estratégica no campo energético entre os dois países se deu não só por uma questão técnica, pela qual a Rússia forneceria um tipo de óleo mais leve para ser misturado ao ultrapesado óleo venezuelano, viabilizando seu processo de exportação, mas, também, pela parceria dos dois maiores produtores de petróleo do mundo, dentro e fora da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), que, quando viram o preço do barril atingir os 100 dólares (Maio de 2008), puderam conjuntamente promover e aprimorar o fenômeno do nacionalismo de recursos, utilizando os mesmos para exercer influência sobre os Estados vizinhos e maximizar os interesses nacionais.

Nicolás Maduro

Outro ponto importante na relação bilateral seria que a sustentação das Forças Armadas é um componente chave para a sobrevivência do governo bolivariano, apoiadas frequentemente por um orçamento robusto e contínuo da Defesa, e por um equipamento militar novo, e isso fez com que a Venezuela (país sul-americano que mais importou armas na última década, segundo dados de 2018 do Instituto Internacional de Pesquisa sobre a Paz (SIPRI)), realizasse bilionários acordos de aquisição de equipamentos militares russos, os quais incluíram aviões de guerra Sukoi SU-30 (denominação OTAN: Flanker C) e Mikoyan MiG-35 (denominação OTAN: Fulcrum F), tanques T-72 B2 e veículos blindados, bem como rifles de precisão, como os famosos Kalashnikov e Dragunov.

Com a morte do presidente Chávez, em 2013, a Presidência da Venezuela foi assumida por Nicolás Maduro, eleito num processo eleitoral bastante acirrado, onde despontou com 50,6% dos votos e que, com o tempo, iniciaria um processo de medidas que iriam causar enorme impacto na estrutura nacional, tais como a substituição da Carta Magna promulgada em 1999 por outra mais radical, pela qual até mesmo o modelo eleitoral seria modificado, além da estatização dos principais setores da economia, tais como turismo, alimentação e energia, o que deu início a uma forte queda na popularidade do recém-empossado Presidente, gerando movimentos contrários ao seu governo.

Histórico do preço do barril de petróleo

A crise venezuelana se intensificou no início de 2016, quando o preço do barril de petróleo despencou para os 30 dólares no mercado internacional, causando uma enorme perda de arrecadação do país devido sua economia ser imensamente dependente da commodity mineral, aliado ao fato de a Venezuela ter baixo desenvolvimento nos setores agrícola e industrial, não podendo atender à demanda interna. Enquanto o preço do petróleo estava elevado, o governo venezuelano importava os itens básicos, como alimentos e remédios. Quando a crise estourou e a arrecadação caiu, viu-se incapaz de atender as demandas da sociedade, e o país encarou uma forte crise de desabastecimento.

O pedido de ajuda econômica para a Rússia não foi algo novo, pois, desde 2006, o governo russo disponibilizou empréstimos e linhas de crédito em torno de 17 bilhões de dólares para socorrer o parceiro em tempos de crise, o que o tornou no maior credor da dívida venezuelana além de negociar salvaguardas que transformariam a  Rússia na dona de partes significativas de pelo menos cinco campos petrolíferos na Venezuela, que detém as maiores reservas do mundo, juntamente com 30 anos de produção futura de dois campos de gás natural do Caribe.

Crise na Venezuela

Acordos de abastecimento também foram firmados para dar apoio ao já deteriorado consumo venezuelano, onde, a Rússia, por decisão tomada em maio de 2017, iria fornecer 60 mil toneladas de trigo por mês, mas, como salvaguarda dos pagamentos, também iria colocar uma cláusula para a implantação de cinco novas empresas em solo venezuelano para a fabricação de veículos industriais. Segundo analistas, esse “apoio” significaria o controle da indústria petrolífera do país sul-americano. Isso certamente faz com que as relações bilaterais se apresentassem menos como uma relação de iguais, e sim como uma espécie de patrocínio de um relacionamento. A introdução de novos empreendimentos de negócios exemplifica que, embora os laços entre as duas nações tivessem mudanças, o governo russo certamente continua a ver a Venezuela como um ativo, uma vez que, afinal, é um regime pró-Moscou na América Latina.

Juan Guaidó – Presidente interino da Venezuela

Um processo que ninguém esperava nessa relação foi a intensificação da crise, pois vozes dissonantes ao regime de Maduro, como a de Juan Guaidó, representante da Assembleia Nacional e principal líder da oposição, tomaram forma e proclamaram uma Presidência interina em 23 de janeiro de 2019. A declaração de Guaidó vai de encontro ao regime representado pelo presidente Nicolás Maduro que também tomou posse de seu segundo mandato em janeiro, sob intensas manifestações contrárias ao seu novo governo, não só dentro do país, como também as que foram expostas pela comunidade internacional, vendo o fato como uma usurpação da democracia venezuelana, já que o processo eleitoral necessitava de “legitimidade e credibilidade.

O Governo Russo, por sua vez, entende que o status presidencial proclamado pelo oposicionista Guaidó não pode ser legitimado por qualquer agente interno ou externo à Venezuela, pelo fato de ele não ter seguido um processo democrático eleitoral determinado pelo povo daquele país, seguindo meios constitucionais e, segundo declarações do chanceler russo, Sergei Lavrov, durante conversações com seu homólogo norte-americano, Mike Pompeo, em 12 de fevereiro (2019), o Kremlin irá se posicionar fortemente “contra qualquer ingerência nos assuntos internos da Venezuela, incluindo o uso da força com a qual Washington ameaça, em violação à lei internacional”, no qual, o presidente norte-americano Donald Trump deixou claro que uma ação militar poderia ser considerada para tentar minimizar os problemas atuais do país.

A questão é quão longe Moscou está disposta a ir para proteger o regime de Maduro, pois, a Venezuela não é a Síria ou a Ucrânia. Segundo Fyodor Lukyanov, analista ligado à elite do governo russo, o Kremlin manterá sua posição diplomática nesta questão dando apoio ao regime chavista até o momento em que os militares apresentem proposta de abandoná-lo, devendo, com certa cautela, elaborar uma perspectiva paralela ao futuro de suas relações com o atual governo ou com o governo que venha a ser implantado devido a enorme exposição de empresas russas à extensa dívida da PDVSA e das inúmeras salvaguardas econômico-financeiras russas existentes no país, além do baixo custo-benefício de um apoio militar ao atual regime, pelo fato da enorme distância entre os dois países e pela falta de capacidade logística para uma operação substancial, além de uma indisposição política com os países da região.

Protestos na Venezuela

Guaidó, por sua vez, declarou uma nota tranquilizadora para Rússia e China onde disse: “Apenas o novo governo trará estabilidade, para que eles possam ter retorno sobre os seus investimentos que fizeram em nosso país. Ele pode garantir que eles serão capazes não só para dar o retorno do que investiu, mas também aumentar a renda”.

Enquanto o embate político se desenrola, Maduro tenta barrar a entrada de ajuda humanitária ao país fechando fronteiras com o Brasil e a Colômbia, além de se preparar para uma possível ação militar provinda dos EUA devido a sugestão de envio de tropas americanas para a Colômbia – feita após o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, “descuidadamente” aparecer diante de jornalistas em uma coletiva em 22 de fevereiro, segurando um bloco de anotações, no qual era possível ver um rabisco escrito “5.000 tropas para a Colômbia.

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Notas:

* PetroCaribe é um acordo de cooperação energética iniciado pelo Governo da Venezuela para fornecer um acordo de pagamento preferencial para petróleo e produtos petrolíferos para alguns países do Caribe e da América Latina.   Esta organização foi criada em 29 de junho de 2005, quando o acordo de cooperação energética foi assinado por 14 países do Caribe durante a primeira cúpula de energia dos Chefes de Governo do Caribe realizada na cidade de Puerto la Cruz, no leste da Venezuela.

Atualmente, os países integrantes são: Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Cuba, Dominica, Granada, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, Nicarágua, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e as Granadinas, Suriname, Venezuela.

** A Petróleos de Venezuela S.A é a empresa estatal venezuelana, responsável pela exploração, produção, fabricação, transporte e comercialização de hidrocarbonetos. A empresa estatal, fundada em 1975 pela Lei Orgânica, reserva ao Estado a industrialização e comercialização de hidrocarbonetos, e, conforme determinado pela Constituição da Venezuela, a totalidade das ações da Petróleos de Venezuela S.A., pertence ao Estado, em função da estratégia nacional e das soberanias política e econômica.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Encontro de Vladimir Putin e Hugo Chávez” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Hugo_Chávez#/media/File:Vladimir_Putin_in_Venezuela_April_2010-15.jpeg

Imagem 2 Logotipo PetroCaribe” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Petrocaribe#/media/File:Logo_petrocaribe.jpg

Imagem 3 Nicolás Maduro Presidente da Venezuela” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolás_Maduro#/media/File:Nicol%C3%A1s_Maduro_2019.jpg

Imagem 4 Histórico do preço do barril de petróleo” (Fonte): https://www.indexmundi.com/pt/preços-de-mercado/?mercadoria=petr%c3%b3leo-bruto-brent&meses=180

Imagem 5 Crise na Venezuela” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=venezuela+crisis&title=Special%3ASearch&go=Go#/media/File:Crisis_in_Bolivarian_Venezuela.png

Imagem 6 Juan Guaidó Presidente interino da Venezuela” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Juan_Guaid%C3%B3_restored_version.jpg

Imagem 7 Protestos na Venezuela” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=venezuela+crisis&title=Special%3ASearch&go=Go#/media/File:Venezuelan_protests_-_23_January_2019.jpg

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Chile e Colômbia propõem a criação da outra organização para substituir a Unasul

Em 11 de fevereiro de 2019, realizou-se na sede do Ministério das Relações Exteriores do Chile, na capital Santiago,  uma reunião de diplomatas sul-americanos para debater sobre a integração regional. Segundo o periódico chileno La Tercera, este encontro teria como objetivo discutir as bases de um novo arranjo, provisoriamente denominado Prosul, para substituir a União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

O desejo de criar uma nova instituição de cooperação sul-americana foi anunciado em meados de janeiro de 2019, por Ivan Duque, Presidente da Colômbia, que afirmou à imprensa estar mantendo diálogo com o Presidente do Chile, Sebastián Piñera, e outros mandatários de nações vizinhas com esse objetivo. Duque, que tomou posse em 7 de agosto de 2018 e, no mesmo mês, anunciou a retirada da Colômbia da Unasul, entende que o novo organismo deve ser formado por nações que defendam ideais democráticos, isolando a Venezuela, cujo governo de Nicolás Maduro não foi reconhecido pelo chamado Grupo de Lima desde as últimas eleições.

A Unasul, que comemorou dez anos de fundação em 2018, foi criada em maio de 2008, por sugestão do presidente Hugo Chávez (Venezuela), com o apoio dos presidentes Nestor Kirchner (Argentina), Evo Morales (Bolívia), Lula (Brasil) e Rafael Correa (Equador). A União chegou a ter doze Estados membros participando ativamente: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Uruguai, Suriname e Venezuela.

Bandeira da Unasul

Uma crise teve início na Unasul quando seis países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Paraguai e Peru) anunciaram a suspensão temporária de participação em abril de 2018, sob alegação de que o organismo não estava obtendo resultados concretos. Além disso, o colegiado não obteve consenso na indicação de um Secretário-Geral, ainda na gestão do argentino Mauricio Macri, para suceder a Ernesto Samper (Colômbia) e o posto está vago desde 2017.

Em meados de 2018, cerca de três meses depois de Evo Morales (Bolívia) ter assumido a Presidência Pró-Tempore, o presidente Lenín Moreno, do Equador, declarou que iria solicitar a devolução do edifício que sediava a Unasul. Em 10 de janeiro de 2019, o diário equatoriano El Comercio noticiou que o Governo daquele país andino ofereceu um imóvel no centro histórico de Quito para a transferência da organização.

Os defensores da ideia de substituição da Unasul pela Prosul alegam que o antigo órgão é demasiado burocrático e não logrou apresentar resultados pragmáticos, além de ter viés ideológico e estar atualmente sendo manipulado pelo governo do venezuelano Maduro. Em análise publicada na revista argentina Ciudad Nueva, o italiano Alberto Barlocci, professor da Universidade Católica do Norte (Chile) afirma que a União foi criada e ancorada em forte viés ideológico de esquerda que já não é mais compartilhado por diversos Chefes de Estado e Chefes de Governo da região. Barlocci aponta para a necessidade de um projeto de integração mais sólido e alerta que a mera criação de um novo Bloco, com viés de direita não é uma solução e sim o debate em torno dos interesses comuns.

Novo encontro para tratar da criação da futura instituição está sendo planejado pelo Governo do Chile para 22 março de 2019 e se cogita inclusive a presença de Juan Guaidó como representante de Caracas. O diário colombiano El Espectador, no seu Editorial publicado em dia 15 de janeiro de 2019, concorda com as críticas feitas à Unasul, mas reconhece a sua importância e, à semelhança de Barlocci, alerta para o risco de que se adote um viés ideológico de direita que prejudique os reais objetivos integracionistas.  Questionando se não seria o caso de reformar a Unasul, em vez de extingui-la, o El Espectador sugere que se aproveite o legado da entidade  de modo que esta se torne mais útil para o fortalecimento do Bloco sul-americano.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Reunião no Ministério das Relações Exteriores do Chile”(Fonte): https://minrel.gob.cl/minrel/site/artic/20190211/imag/foto_0000000220190211185812.png

Imagem 2 Bandeira da Unasul” (Fonte Wikipedia): https://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_de_Na%C3%A7%C3%B5es_Sul-Americanas#/media/File:Flag_of_UNASUR.svg