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Chile encabeça a lista dos melhores países da América Latina para fazer negócios

A República do Chile é o melhor país da América Latina para fazer negócios em 2019, de acordo com a lista divulgada em dezembro de 2018 pela Forbes, renomada publicação de economia e negócios dos Estados Unidos. No ranking com total de 161 países, liderado este ano pelo Reino Unido, o Chile aparece em 33º lugar, sendo o primeiro país latino-americano, seguido pela Costa Rica, em 48º, e pelo México, em 54º. 

A classificação tem sido feita nos últimos 13 anos e considera 15 fatores distintos, a saber: direitos de propriedade; inovação; taxas; tecnologia; corrupção; infraestrutura; tamanho do mercado; risco político; qualidade de vida; força de trabalho; liberdade individual; liberdade de comércio; liberdade monetária; burocracia; proteção do investidor.

A Forbes utiliza fontes diversas de informação e, no caso de taxas, proteção do investidor e burocracia os dados têm origem no relatório Doing Business do Banco Mundial. Na classificação geral do Banco Mundial, o México é o primeiro país latino-americano, figurando em 54º, seguido do Chile, em 56º, e da Colômbia, em 65º.

Os fatores liberdade de comércio e liberdade monetária são coletados do Índice de Liberdade Econômica (Index of Economic Freedom em inglês) da Heritage Foundation e os chilenos ocupam a 18ª posição, à frente de todos os demais vizinhos regionais. O quesito liberdade individual (direitos políticos e liberdades civis) vem do Relatório Liberdade no Mundo (Freedom in the World) da Freedom House, no qual os três países latinos com melhor colocação são: Uruguai (9º lugar); Chile (21º) e Costa Rica (38º). 

O Relatório de Competitividade Global (Global Competitiveness Report) do Fórum Econômico Mundial foi a fonte dos indicadores de tecnologia, inovação e infraestrutura, no qualos primeiros países da região são: Chile (33º); México (46º) e Uruguai (53º). Com efeito, o Chile tem se destacado nessa área e vem conseguindo atrair o interesse de grandes investidores internacionais, a exemplo de IBM, Amazon e do Google, que mantém no território chileno, desde 2015, o seu único data center na América Latina.

Presidente Piñera discursa na abertura do 5° Fórum Internacional de Investimento Chile 2019

O ranking do Índice Internacional de Direitos de Propriedade (International Property Rights Index) da Property Rights Alliance foi utilizado para o quesito direitos de propriedade, no qual a região está liderada por Chile (1º lugar regional e 29º global); Costa Rica (2º; 31º) e Uruguai (3º; 43º). No que se refere à percepção de corrupção, os dados proveem do  Índice da Transparência Internacional e os três melhores desempenhos entre os latino-americanos ficam com Uruguai (23º global), Chile (27º) e Costa Rica (48). 

Em termos de qualidade de vida, as melhores posições da América Latina, baseadas no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, pertencem a Chile (44ª), Argentina (47ª) e Costa Rica (63ª).  Segundo o Mapa de Risco Político de Marsh & McLennan os maiores níveis de estabilidade (risco político) da região estão situados no Chile, Uruguai e Panamá. O tamanho de mercado foi considerado em função do PIB e a força de trabalho calculada com base em dados do Banco Mundial. Outras informações gerais e da economia das nações foram coletadas do CIA’S World Factbook.

De acordo com a lista da Forbes, Chile (33º) e Costa Rica (48º) são os únicos da região entre os primeiros 50 países. No grupo intermediário aparecem México (54), Uruguai (58), Peru (64), Colômbia (67), Brasil (73), Panamá (75), Argentina (76), Guatemala (97) e Equador (99).  No último terço da lista temos El Salvador (101), Paraguai (114), Honduras (120), Bolívia (128), Nicarágua (135) e Venezuela (143).

Entre os dias 15 a 17 de janeiro de 2019, a InvestChile, agência governamental de promoção do país como destino de Investimento Estrangeiro Direto (IED),  promoveu o 5º Fórum Internacional de Investimentos Chile 2019, com a participação de uma centena de empresas de 21 países e volume de investimentos estimados em mais de 7 bilhões de dólares.

Na cerimônia de abertura do Fórum, o presidente chileno Sebastián Piñera dedicou parte do seu discurso na conferência inaugural à atração de IED, ressaltando, dentre outras coisas, que seu país é estável política e economicamente e afirmou que há um estado de direito sólido, com regras claras e até mesmo vantagens concedidas a investidores estrangeiros que não estão disponíveis para os nacionais. 

Atenta a tais oportunidades de negócios, a TMF Group, uma corporação que se apresenta comouma expert global em negócios locais” e que detém “expertise local e o conhecimento para ajudar empresas” na sua expansão publicou, em 2018,  um artigo intitulado “Considerações culturais ao fazer negócios com o Chile” por meio do  qual orienta potenciais investidores estrangeiros.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Abertura do 5° Fórum Internacional de Investimento Chile 2019” (Fonte): https://investchile.gob.cl/wp-content/uploads/2019/01/sin-tixxtulo-16-de-267.jpg

Imagem 2 Presidente Piñera discursa na abertura do 5° Fórum Internacional de Investimento Chile 2019” (Fonte): https://investchile.gob.cl/wp-content/uploads/2019/01/sin-tixxtulo-122-de-267.jpg

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CEPAL divulga análise de comércio exterior da América Latina e Caribe

A Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) divulgou, em janeiro de 2019, o seu relatório Perspectivas do Comércio Internacional da América Latina e do Caribe,  elaborado no último trimestre de 2018 e apresentado, em primeira mão, na Cidade do México, em 31 de outubro daquele ano, pela Secretária-Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena.

O relatório é composto por três capítulos: o primeiro analisa o contexto do comércio internacional e o impacto na América Latina; o segundo trata da participação da região no mercado de minerais e metais; e o terceiro e último analisa o comércio eletrônico como potencial indutor do aumento de exportações. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por sua vez, lançou a edição 2019 do seu documento Estimativas das Tendências Comerciais – América Latina e Caribe, sendo que ambos os relatórios trabalham com dados estimados para o ano de 2018.

A CEPAL é uma das cinco comissões regionais da ONU, tem sede em Santiago do Chile e realiza estudos na área de desenvolvimento econômico e social abrangendo os países da América Latina e do Caribe. Já o BID, segundo informa o website daquele Banco, ajuda a melhorar a saúde, educação e infraestrutura por meio de apoio financeiro e técnico, visando reduzir a pobreza e a desigualdade nos países latino-americanos e caribenhos. Convém destacar que o México está contemplado em ambos os estudos, em que pese ser considerado como país da América do Norte, em termos geográficos, fazer parte do NAFTA e ter ligações comerciais estreitas com os seus parceiros e vizinhos do Norte: EUA e Canadá.

Ao analisar o contexto, a CEPAL afirma que os efeitos da crise iniciada em 2008 ainda se refletem na economia mundial uma década depois, tanto que as projeções de crescimento da economia e do comércio internacional para 2018 e 2019 foram revisadas para baixo. Com o fim do chamado boom das commodities, em 2012, e as restrições de financiamento, em 2018, os países latino-americanos, tradicionais exportadores de produtos primários e que haviam se beneficiado desse período de bonança, perderam tanto a capacidade de importar quanto de exportar. A previsão de queda no volume de comércio exterior desses países em 2018 está evidenciada nas previsões da CEPAL e do BID, que indicam 12,2 % (2017) contra 9,9% (2018).

A CEPAL estima um aumento em 9,7% nas exportações regionais e esclarece que este crescimento se deve mais a uma elevação dos preços de produtos (7,6%) do que no aumento do volume exportado (2,1%). A Comissão ressalta que este percentual de aumento de volume (2,1%) ainda é menos que a metade dos 4,6% previsto pela OMC para o conjunto dos países em desenvolvimento. No que se refere ao aumento, tanto a CEPAL quanto o BID apontam que a retração nas quantidades exportadas pela região foi resultante do baixo desempenho da América do Sul. A elevação dos preços do petróleo, minerais e metais foi o fator responsável pelo aumento de exportações estimado.

De acordo com ambas as instituições, a China apresentou o maior crescimento como destino das exportações dos países latino-americanos e já é o segundo fornecedor comercial, superado apenas pelos EUA que é o primeiro país de origem das importações da região. O BID informa que EUA e China são os principais responsáveis pelo aumento das exportações, respondendo por mais de 60%, enquanto a União Europeia e o comércio intrarregional tiveram tendência de baixa.

Logo de aniversário da CEPAL

No segundo capítulo do relatório, a CEPAL analisa os dados de exportação de minerais e metais da América Latina, esboçando preocupação com esta especialização em produtos de baixo valor agregado, que é estimulada pela China, que, por um lado, demanda matérias-primas tais como os minérios de ferro e de cobre, e, por outro, compete com a região no fornecimento de metais mais elaborados, como o cobre fundido, aço e alumínio. Uma luz no fim do túnel é apontada no fim deste capítulo com a sugestão de criação de um programa de agregação de valor ao lítio, produto abundante em alguns países da região e com demanda crescente, sobretudo na indústria automobilística.

O comércio eletrônico é abordado no final do documento como uma grande oportunidade para a América Latina dinamizar e diversificar exportações. A região aumentou o volume de importação online, mas, em contrapartida, não deslanchou nas exportações porque existem algumas deficiências a serem corrigidas: a criação de infraestrutura digital, incluindo internet de banda larga e tecnologias de comunicação; criação de marco jurídico para o comércio eletrônico internacional; aprimoramento da logística e do desembaraço aduaneiro; e sistemas de pagamento, inclusive redução dos impostos sobre tais operações financeiras internacionais. Aponta o relatório, na página 17, que as empresas que se utilizam do comércio eletrônico “tendem a exportar mais do que aquelas que não o fazem, vendem seus produtos e serviços a mais mercados, são mais diversificadas, sobrevivem durante mais tempo e se caracterizam por apresentar níveis elevados de produtividade e salários”.

A CEPAL alerta, no segundo capítulo, para os riscos da perpetuação do padrão histórico de exportação de produtos primários e recomenda a integração regional como solução para a diversificação da pauta exportadora, com vistas a uma futura exportação de produtos de maior valor agregado, isto é, intensivos em tecnologia e conhecimento. Esta ênfase está também presente no subtítulo do relatório da CEPAL: “As tensões comerciais exigem uma maior integração regional”. De igual forma, na página 18 do item Conclusões do seu relatório, o BID sugere que os países da América Latina e Caribe invistam na melhoria da competitividade comercial e na integração regional como receita para reduzir os riscos de mercado. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 SecretáriaExecutiva da CEPAL apresenta relatório na Cidade do México”(Fonte): https://www.cepal.org/sites/default/files/pr/images/lanzamiento_perspectivascomercio-2018_675paraweb.jpg?timestamp=1541005052

Imagem 2 Logo de aniversário da CEPAL” (Fonte): https://www.cepal.org/sites/default/files/logo_anniversary

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As questões diplomáticas sobre bombardeiros russos na Venezuela

No dia 10 de dezembro (2018), a Venezuela recebeu em seu território quatro aeronaves russas que aterrissaram no Aeroporto Internacional de Maiquetía Simón Bolívar, próxima à capital Caracas, desembarcando uma centena de militares e pessoal técnico-administrativo que, a pedido do Governo Bolivariano, foram participar de alegados exercícios de cooperação estratégico-militar, os quais foram classificados pelo Ministro da Defesa venezuelano, general Vladimir Padrino López, como “intercâmbio de voos operativos para elevar o nível de operações dos sistemas de defesa aeroespacial”dos dois países.

O conjunto de aeronaves foi constituído de um avião de transporte Antonov An-124(denominação OTAN: Condor), que é considerado o 2º maior avião de carga do mundo e destinado ao transporte de tanques de guerra, tropas, lançadores de mísseis, entre outros equipamentos militares; outra peça dessa frota foi o avião de passageiros Ilyushin Il-62 (denominação OTAN: Classic), com capacidade de transporte de até 200 passageiros, o qual foi responsável pelo deslocamento do corpo de técnicos e militares nessa visita. Os protagonistas desse grupo foram os dois bombardeiros estratégicos russos Tupolev TU-160 Cisne Branco (denominação OTAN: Blackjack), que, com sua presença em território venezuelano, foram alvos de pesadas críticas por parte da comunidade internacional, principalmente pelo Governo norte-americano.

Considerado por especialistas como o mais poderoso bombardeiro pesado do mundo, o TU-160tem capacidade de transportar até 20 toneladas de armamento em cada uma de suas duas baias internas, podendo ser bombas convencionais de queda livre e guiadas a laser, mísseis de cruzeiro de longo alcance, mísseis nucleares táticos e antissatélites, tendo como principal característica suas asas de geometria variável que permitem a aeronave atingir velocidades supersônicas (2.200 km/h a uma altitude de 10 km), possibilitando um percurso entre Moscou e Washington em apenas 4 horas. Segundo a Força Aérea Russa, os TU-160 são considerados únicos por serem plataformas avançadas de ataque estratégico nuclear que obtiveram respeito desde a época soviética e cada um deles, como navios, tem seu próprio nome de batismo, em homenagem aos heróis do país ou pilotos russos famosos.

TU-160 lançando míssil KH-101 contra alvos na Síria – Novembro 2015

Essa visita dos TU-160 ao Ocidente não é a primeira atuação dos mesmos fora do território russo, pois já tiveram participação em inserções militares na Síria, lançando mísseis de cruzeiro ou bombas de queda livre, e também já visitaram a Venezuela em duas outras ocasiões, sendo a primeira em 2008, quando militares russos e venezuelanos participaram de seus primeiros exercícios conjuntos, e a segunda visita se processou em 2013, quando gerou um desconforto diplomático com a Colômbia devido a invasão do espaço aéreo daquele país, momento em que foram interceptados por aviões caças colombianos.

Essa terceira visita dos bombardeiros russos ao continente americano teve um minucioso monitoramento por parte de diversos países e organizações devido ao atual condicionamento político-econômico que a Rússia vem sofrendo sob as sanções e restrições impostas pelos EUA e União Europeia. O acompanhamento da frota teve a participação, bastante próxima, de caças F-16 noruegueses que escoltaram os TU-160 desde o Mar de Barents, passando ao largo de países como Suécia, Reino Unido e Irlanda, que também deixaram caças disponíveis para acompanhamento até as proximidades do Mar do Caribe.

Após os 10 mil quilômetros da viagem, os bombardeiros russos chegaram ao território venezuelano enfrentando críticas provindas da OEA (Organização dos Estados Americanos) no tocante a preocupação da presença de equipamento bélico com capacidade nuclear, o que viola a Constituição nacional venezuelana, uma vez que não foi autorizada pela Assembleia Nacional, conforme exigido pelo artigo 187, parágrafo 11. Além disso, esta ação pode também violar as regras fundamentais do Direito Internacional, segundo nota da entidade. A Venezuela é parte do Tratado para a proibição de armas nucleares na América Latina e no Caribe (“Tratado de Tlatelolco”), cujo Artigo Primeiro proíbe o recebimento, estocagem ou posse de armas nucleares por si ou por terceiros em seu território.

Da mesma forma, o Secretariado Geral da OEA observa com extrema preocupação a participação das capacidades militares dos poderes regionais no hemisfério fora do Marco Constitucional dos países, bem como a transparência e a confiança mútua que devem orientar essas atividades. Observadores têm afirmado que atitudes com essas características, como as que ocorreram entre Venezuela e Rússia, não contribuem para a paz ou a estabilidade continental, um valor supremo a ser preservado para a convivência na região.

Posto isso, as trocas de insinuações entre EUA e Rússia tiveram início quando o Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, através das redes sociais,caracterizou o envio de bombardeiros TU-160 à Venezuela como um “desperdício de recursos públicos” dizendo: “O governo russo enviou bombardeiros através de metade do mundo à Venezuela. Os povos da Rússia e da Venezuela precisam entender o que isso significa: dois governos corruptos desperdiçam recursos públicos e suprimem a liberdade, enquanto os seus povos sofrem”.

Dmitry Peskov, Porta-Voz do presidente russo, Vladimir Putin, classificou o comentário de Pompeo como “inapropriado”e “nada diplomático. Ele disse,em declaração a repórteres, que tais críticas parecem estranhas vindas de um país “cuja metade do orçamento militar seria suficiente para alimentar toda a África”.

Para especialistas, a grave crise econômica, política e social que a Venezuela atravessa faz com que a presença militar russa tenha o objetivo de desencorajar” terceiros a realizar “algum tipo de intervenção militar” no país, mas, além de beneficiar a Venezuela, essa aliança também é considerada vital para o governo Putin que atravessa um momento delicado devido a uma onda de sanções econômicas contra o país, que continuam sendo renovadas,fazendo com que (Moscou) realize alianças com países que ainda querem se relacionar com a Federação Russa, e isso inclui a Venezuela, destaca Steven Pifer, ex-embaixador dos EUA na Ucrânia e pesquisador do centro de análises Brookings Institution.

Essa aproximação já rendeu ganhos econômico-militares entre as duas nações, sendo que, no final de 2016, a Venezuela comprou 24 caças Sukhoi SU-30 (denominação OTAN: Flanker C) e acertou a aquisição de 53 helicópteros MI-24 (denominação OTAN: Hind) e de 100 mil fuzis Kalashnikov, entre outros equipamentos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bombardeiro Tupolev TU-160” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Tupolev_Tu-160#/media/File:2013_Moscow_Victory_Day_Parade_(57).jpg

Imagem 2 TU-160 lançando míssil KH-101 contra alvos na Síria Novembro 2015” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Tupolev_Tu-160#/media/File:SU-30SM_escortant_un_Tu-160_qui_lance_un_missile_de_croisi%C3%A8re.png

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Empresas mineras se expanden en Latinoamérica

En las últimas semanas se ha realizado una de las mayores fusiones empresariales del sector minero-energético; Barrick Gold, con sede principal en Canadá se ha fusionado con Randgold de origen británico, esta última que opera sobre todo en África y que tiene en la actualidad importantes inversiones por toda Latinoamérica. La nueva empresa será la mayor de su tipo en el mundo y el valor de sus operaciones comerciales sobrepasa el PIB de la mayoría de países del mundo.

De acuerdo con informaciones entregadas por Mark Bristow, fundador de Randgold, uno de los mayores enfoques de la nueva empresa serán los países Latinoamericanos, en donde se tienen operaciones en Argentina, Chile, Perú y República Dominicana.  Además, se espera iniciar la exploración del “cinturón de oro El Indio”, una franja rica en yacimientos auríferos ubicada en el límite andino de Argentina y Chile.

Conflicto social en la Mayor explotación de carbón a cielo abierto en el mundo. Colombia, departamento de La Guajira

Muchos proyectos como este se encuentran en desarrollo por toda Latinoamérica. La región en la actualidad es uno de los mayores proveedores de recursos primarios para la industria mundial. Sin embargo, en la mayoría de los países que han optado por la explotación han visto incrementar los impactos ambientales y paralelamente, el aumento de problemáticas sociales.

En algunos países como Colombia, México, Chile, Brasil, Panamá, Argentina y Perú, muchas localidades próximas a zonas de explotación minera han quedado sin agua; poblaciones enteras han sido desplazadas; se ha detectado presencia de grupos armados ilegales que en algunas ocasiones actúan financiados por empresas; asesinato de líderes campesinos, indígenas, afro o raizales; obtención fraudulenta de títulos mineros; desastres ambientales y diversas violaciones del derecho internacional.

El desarrollo minero-energético de los últimos años en Latinoamérica, esta compulsado por la cada vez creciente demanda de energía y recursos naturales. Se puede observar la relación que existe entre el creciente aumento de conflictos ambientales y el desarrollo de explotación minera. El atlas global de justicia ambiental creado por la Universidad Autónoma de Barcelona y del que hacen parte diversos organismos europeos, 28 universidades y otras organizaciones de por lo menos 20 países más ha detectado 300 conflictos ambientales graves en Latinoamérica, en todos los casos el desarrollo de un proyecto minero-energético es el factor desencadenante. Otro importante hallazgo, tiene que ver con que a menudo las comunidades pobres reciben el mayor impacto de los conflictos ambientales, al no tener poder político o acceso a los sistemas de salud.

El auge mundial de materias primas puede generar que naciones enteras tengan una afectación radical a mediano plazo. Ocho países Latinoamericanos conforman el 70% de la biodiversidad del planeta y de acuerdo con diversos estudios científicos, una de las esperanzas frente a la lucha contra el cambio climático como también el conocido pulmón del planeta está en la franja tropical Latinoamericana. Resulta entonces importante que frente al panorama actual se desarrollen políticas públicas orientadas hacia la visión de futuro sostenible, siendo este un problema que tiene un alcance planetario.

Históricamente se tienen diversos ejemplos de cómo las explotaciones de recursos naturales por parte de empresas extranjeras han dejado deudas sociales y ambientales. Por lo que es fundamental revisar las regulaciones del mercado, las políticas laborales, las condiciones que tienen las empresas y con especial énfasis observar que debe hacer cada país con los recursos y como esto debe contribuir al desarrollo. 

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Fuentes das Imágenes:

Imagen 1 “Mapa mundial de justicia ambiental” (Fuentes):

https://ejatlas.org

Imagen 2 Conflicto social en la Mayor explotación de carbón a cielo abierto en el mundo. Colombia, departamento de La Guajira” (Fuentes):

https://es.wikipedia.org/wiki/Cerrej%C3%B3n

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Reação contra imigrantes venezuelanos no norte do Brasil gera crítica nacional e internacional ao Governo brasileiro

A recente reação contra imigrantes venezuelanos na cidade brasileira de Paracaima (fronteira do Estado brasileiro de Roraima com a Venezuela) tem gerado manifestações no Brasil e no exterior, porém, conforme vem sendo visto na mídia, o evento e as reações não interferem na situação do êxodo venezuelano para o Brasil e mantém sem modificação o posicionamento regional acerca da questão venezuelana, mas produziu críticas crescentes ao atual governo brasileiro.

Mapa do Brasil com a localização de Paracaima para apresentar perspectiva de posicionamento geográfico

Conforme está apresentado em vários jornais, a população local se revoltou contra uma suposta tentativa de assalto seguida de violência contra um comerciante local e tomou a decisão de expulsar os imigrantes, com atos de violência, acusando-os de estarem trazendo desordem à cidade. Cidadãos apontam que a insegurança na região aumentou de forma desproporcional com os refugiados acampando em praças públicas e atuando de forma a gerar desordem nos bairros da cidade, sendo, alegadamente, reiterados os casos semelhantes ao que dizem ter ocorrido com pequeno empresário brasileiro.

De acordo com o que vem sendo divulgado, os moradores cansaram de pedir medidas das autoridades que, afirmam, nada fazem, ou não tem meios para tomar uma decisão, deixando a localidade sob a possibilidade de desordem, sendo esta a razão pela qual os populares decidiriam agir com força.

As declarações são de que há crime e violência dos dois lados, de forma que se considera que os fatos alegados pelos cidadãos de ambos os países estão confirmados, tal qual foi divulgado, embora se deva considerar que os depoimentos de populares a jornais apresentam mais a situação de falta de apoio e decisões governamentais concretas para resolver este problema, o qual começou a se desenhar faz alguns anos, não tendo surgido apenas agora.

Há o depoimento do venezuelano Jorge Idrogo, de 22 anos, afirmando: “Pagamos os justos pelos pecadores. Nós não temos culpa de que nosso governo esteja agindo mal. (…). Queremos viver em paz”. Da mesma forma, do outro lado, há declarações de que, independentemente desse infortúnio na Venezuela, “A cidade se transformou, ficou sem controle”, que desde que os imigrantes chegaram aumentaram os assaltos e outros crimes violentos, bem como que “Daqui não foram expulsos quem não estava atrapalhando, só vagabundo, porque a maioria que foram para lá, escarrados, era puro malandro, vagabundo! (…). …aqui não há xenofobia, apenas um povo cansado”, de acordo com afirmação de um jovem brasileiro chamado Sanchez, de 21 anos, em entrevista dada a um jornal.  

Imagem mostrando a região na Venezuela em que se encontra o Complexo Hidrelétrico de Guri, para verificação da distância relativa

Analistas apontam que o evento tem demonstrando a fragilidade do atual governo brasileiro, que vem agindo sem coordenação e carente de planejamento, sendo por isso incapaz de gerar segurança jurídica e apoio, tanto aos imigrantes, quanto ao cidadão nacional, bem como ao governo de Roraima, que tem denunciado a falta de condições, recursos e planeamento para receber a onda populacional, dar conta do real atendimento que os refugiados necessitam, além de poder cumprir com as determinações da Lei de Imigração brasileira.

Esta, por sua vez, é elogiada por ser uma das mais avançadas e humanas do mundo, mas também é acusada de ser irreal e incapaz de gerar equilíbrio, justiça e isonomia, pois, para dar ao imigrante tratamento igual ao que se deseja ao cidadão brasileiro, seria necessário que: as condições adequadas aos brasileiros estivessem realizadas; os serviços públicos em pleno funcionamento; a previdência atuante; a segurança pública efetiva e recebendo apoio; criadas as condições para a recepção adequada de imigrantes e refugiados, tal qual se exige para a efetivação de uma Lei dessa natureza, em acordo com os Direitos Humanos, que se configura com a garantia de que os direitos sejam cumpridos e não apenas que sejam afirmados em uma Lei sem condições de ser aplicada; e que o país esteja longe da crise que vive, com alta taxa de desemprego, falta de recursos para os setores básicos e incapacidade de prover os meios necessários à vida e à segurança ao seu cidadão, e, por isso, também aos imigrantes.

Ou seja, foi criada uma lei sem condições de ser cumprida, havendo especialistas que apontam ser improvável que aqueles que a criaram não tivessem condições de antever a impossibilidade de seu cumprimento, algo grave. Por essas razões, especialmente o governo de Roraima, mas também o Brasil como um todo, são vistos hoje como incapazes de encarar um aumento de contingente populacional, com as especificidades dos imigrantes e refugiados, de acordo com as exigências que a Lei estabelece, ainda mais em regiões carentes de recursos e dependentes do auxílio do Governo Federal, graças a um descompasso entre a Lei, à realidade e à fragilidade institucional que está sendo verificada no Brasil.

A situação neste período levou a que o governo roraimense pedisse e voltasse a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro que o país suspenda a entrada de imigrantes no Brasil, e que o Governo Federal apresente um planejamento com cotas para entrada, plano de interiorização, barreiras sanitárias na fronteira, atestado de vacinas obrigatórias, dentre outras mediadas que devem ser tomadas para Roraima poder suportar o impacto que está recebendo.

A título de exemplo da dificuldade do estado fronteiriço com a Venezuela, Roraima ainda é dependente em grande volume da energia elétrica produzida na Venezuela, de quem compra o fornecimento, já que parte importante do abastecimento é feito pelo Complexo Hidrelétrico de Guri, pois o fornecimento nacional está impedido tanto por falta de linhas de transmissão, quanto pela impossibilidade de construir usinas, já que as licenças ambientais não foram fornecidas, levando à paralisação de projetos e sem início das obras, graças a problemas com as comunidades indígenas locais. Para piorar a situação, as usinas venezuelanas sofrem com falta de manutenção e com períodos de secas que impactam no nível das represas usadas para a geração de energia, conforme relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) brasileiro, trazendo o risco de apagão em Roraima, o que já vem ocorrendo em algumas cidades, configurando, conforme apontam os observadores da política brasileira, também em um exemplo de falha no planejamento das políticas públicas nacionais para o setor de energia.

Analistas ainda afirmam que a situação em Paracaima igualmente tem exemplificado uma fragilização das instituições do Estado brasileiro, tipificado no confronto entre elas, pois, recentemente, o juiz Helder Girão Barreto, da 1a Vara Federal, emitiu liminar no dia 5 de agosto para o fechamento da Fronteira entre os dois países, tomando decisão em resposta a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF) que queria encerrar a restrição dos serviços aos imigrantes, impostas por um Decreto da Governadora de Roraima, Suely Campos (Partido Progressista – PP).

Ressalte-se que a competência de fechamento da fronteira é exclusiva do Presidente da República, tanto que foi revertida pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), ao ser atendido pelo desembargador Kassio Marques, vice-presidente do TRF-1, acatando determinação tanto da Defensoria Pública da União (DPU), quanto do Ministério Público Federal (MPF), que defendem a proteção dos venezuelanos, decisão que, apesar de retomar a ordem jurídica, foi efetivada concretamente apenas no dia 7, e gerou confusão e polêmica entre autoridades brasileiras e analistas internacionais.

Suely Campos em outubro de 2017, como Governadora de Roraima

Além disso, como visto, está ocorrendo embates entre a Governadora do Estado de Roraima, Suely Campos, que faz exigências de fechamento da fronteira e tem emitido Decretos, como aquele apresentado no dia 1o de agosto, solicitando apresentação de passaporte aos venezuelanos para terem acesso aos serviços públicos, bem como autorizando à Polícia que adote providencias de expulsão e deportação do país, algo que tem recebido respostas da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo alega, ela tem sido obrigada a adotar tais procedimentos para conseguir suportar o que está ocorrendo, já que foi jogado sobre o seu governo a responsabilidade de resolver o problema de receber o fluxo migratório, sem apoio real do Governo brasileiro e sem ter condições para tanto. Em síntese, os poderes estão se confrontado, gerando insegurança jurídica e desrespeito dos cidadãos, tanto que os populares decidiram agir por conta própria.

A OEA tem alertado para a necessidade de que uma resolução multilateral seja tomada imediatamente para enfrentar a crise migratória gerada pela crise humanitária na Venezuela. Aponta que aproximadamente 2,3 milhões de cidadãos venezuelanos já saíram de seu país, espalhando-se pela América Latina, apesar de EUA e Espanha estarem entre os principais destinos, uma vez que esses dois Estados, juntamente com a Colômbia, concentram 68% dos migrantes venezuelanos, sendo o território colombiano o lugar mais procurado, abrigando, até o momento, aproximados 870 mil emigrantes, conforme dados da Organização Internacional para Migrações (OIM).

Venezuelanos em um protesto contra a Revolução Bolivariana em São Paulo, Brasil

De acordo com o que vem sendo disseminado na mídia, o Brasil ainda está entre os que menos recebem esses refugiados, sofrendo, por isso, críticas sobre as reações aos imigrantes, porém, como explicam alguns observadores, o pequeno número, comparativamente falando, não reduz as dificuldades que os brasileiros enfrentam, apenas atesta o despreparo do país para recebe-los. Ademais, são várias as razões para os migrantes não virem definitivamente para o Brasil, explicando o menor volume de seu contingente no território brasileiro, ou usarem-no apenas para passagem em direção a outros lugares, como Argentina, Chile e Peru.

Dentre elas, podem ser citadas: a crise que vivencia o Brasil; as dificuldades do idioma, já que é um dos únicos países da região que não tem o espanhol como língua nacional (ao  lado da Guiana, que tem o inglês; do Suriname, que tem o holandês; e da Guiana Francesa / Território da França, que tem o francês); a pobreza da região fronteiriça brasileira com a Venezuela, que se torna apenas uma porta de entrada; e as dificuldades de deslocamento para os grandes centros brasileiros, algo que também não tem recebido do governo central do Brasil uma programação para sua execução, sendo esta, inclusive, uma das exigências da Governadora do Estado de Roraima, diante da crise dos serviços públicos e de segurança que seu Estado tem vivenciado, graças ao fluxo de refugiados ocorrido.

Polícia Nacional Colombiana acompanhando aos venezuelanos em direção à Cúcuta

Apesar de ser comparativamente pouco o volume de imigrantes no Brasil, a questão está gerando desconforto para o Estado brasileiro e críticas ao governo atual, bem como sofrimento aos imigrantes que relatam estarem se deslocando em fuga diante do que sofreram no dia 18 na cidade de Paracaima, mas não exclusivamente neste dia, contudo, eles também têm sido acusados de terem em seu meio um contingente de pessoas que estão gerando caos nas cidades onde estão acampados, realizando crimes e agressões contra os cidadãos brasileiros.

Nesse sentido, a posição adotada pelos observadores é de que, independentemente da razão que motivou o êxodo, ou seja, a crise humanitária e caos político que vive a Venezuela devido ao seu Governo, bem como independentemente dos embates entre a população local e os imigrantes, a falha, nesta situação em território brasileiro, deriva da falta de planejamento e de medidas do Governo Federal do Brasil, a quem vem convergindo as acusações e a responsabilização pela atual situação vivida no norte do país, bem como entre os imigrantes venezuelanos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O marco fronteiriço localizado na fronteira entre o Brasil e a Venezuela, em Pacaraima” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pacaraima#/media/File:Frontera_Venezuela_Brasil.jpg

Imagem 2 Mapa do Brasil com a localização de Paracaima para apresentar perspectiva de posicionamento geográfico” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pacaraima#/media/File:Brazil_location_map.svg

Imagem 3 Sessão do Plenário do Senado Federal Brasileiro, de 18 de abril, quando foi aprovado o projeto que deu origem à nova Lei da Migração” (Fonte):

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/25/nova-lei-de-migracao-e-sancionada-com-vetos

Imagem 4 Imagem mostrando a região na Venezuela em que se encontra o Complexo Hidrelétrico de Guri, para verificação da distância relativa” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Embalse_de_Guri

Imagem 5 Suely Campos em outubro de 2017, como Governadora de Roraima” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_governadores_de_Roraima#/media/File:Suely_Campos_em_outubro_de_2017.jpg

Imagem 6 Venezuelanos em um protesto contra a Revolução Bolivariana em São Paulo, Brasil” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Emigración_venezolana#/media/File:Bolivarian_diaspora_-_Colombia_2018.jpg

Imagem 7 Polícia Nacional Colombiana acompanhando aos venezuelanos em direção à Cúcuta” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Imigração_venezuelana_no_Brasil#/media/File:Protests_opposing_Venezuelan_Bolivarian_Revolution_in_São_Paulo,_Brazil_14.jpg

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Bolívia exerce protagonismo para impulsionar projeto do trem bioceânico

Nos dias 30 e 31 de julho de 2018, autoridades brasileiras e bolivianas estiveram reunidas em Corumbá (MS) para acertar detalhes do projeto de trem bioceânico. Reunião similar foi mantida com o Peru no início de julho para impulsionar as obras deste ambicioso plano de interconexão ferroviária sul-americano. Evo Morales, Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, está pessoalmente empenhado na efetivação do Corredor Ferroviário Bioceânico de Integração (CFBI).

Traçado do Corredor Ferroviário Bioceânico de Integração

A ideia da integração física na América do Sul vem sendo debatida desde os anos 90, pelo menos, e uma das primeiras tentativas de estruturar planos com essa finalidade foi a criação da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), no ano 2000, conduzida por um Comitê de Direção Executiva. Em 2011, a IIRSA foi incorporada à Unasul e passou a ser gerida pelo Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan), criado em 2009 e formado por Ministros de Estado das nações membros do Bloco.

O termo Corredor Bioceânico tem sido utilizado para identificar diversas ideias de rodovias e de ferrovias que atravessam a região e unem os dois Oceanos, Atlântico e Pacífico. Uma empresa privada apresentou, em 2009, uma solução de linha férrea denominada Corredor Bioceânico Aconcágua que uniria os países do Cone Sul, mas a iniciativa não prosperou e tudo indica ter sido abandonada.  Para escolher o percurso rodoviário, dirigentes de empresas de transportes e logística do Brasil fizeram uma expedição do Mato Grosso ao litoral chileno, indo pela Bolívia e voltando por Argentina e Paraguai. Ao final, a rota definida pelo governo e pelos empresários brasileiros foi a que liga Campo Grande aos portos na região de Iquique e Antofagasta, no Chile, atravessando somente o Paraguai e a Argentina. Da capital sul-mato-grossense o corredor se conecta ao porto brasileiro de Santos por rodovia pré-existente.

O CFBI encurta distâncias

Para o trajeto ferroviário, a primeira opção, incentivada pela China, interligava apenas o Peru ao Brasil, contornando o território boliviano, sem adentrar no país. Evo Morales, com apoio do então Presidente peruano, Pedro Pablo Kuczysnki (PPK), conseguiu aprovar a rota atual, que perpassa cidades bolivianas, sobretudo com dois argumentos: 1) ao contrário do anterior, que era um arco de 5 mil km, ao custo de 50 bilhões de dólares, o trajeto que corta a Bolívia é uma “reta que liga dois pontos” sendo 25% mais curto e custo estimado em 14 bilhões de dólares; 2) a ferrovia em arco acarretaria, principalmente para o Brasil, maior gasto financeiro e dano ambiental para transpassar a selva amazônica. Além disso, esta rota é de grande interesse para a Bolívia, que, desde 2013, reivindica junto à Corte Internacional de Justiça uma saída para o mar pelo território chileno. 

Os 3.755 km do Corredor Ferroviário unem o Porto de Santos ao Porto de Ilo, no Peru, abrangendo Brasil, Bolívia e Peru, e o Governo de La Paz conseguiu convencer o Chile, o Paraguai e o Uruguai a realizarem estudos de viabilidade para interligar linhas férreas e hidrovias ao eixo principal. O projeto, originalmente chamado de Corredor Ferroviário Bioceânico Central (CFBC), passou então a ser denominado de Corredor Ferroviário Bioceânico de Integração (CFBI) pela nova perspectiva de inclusão. O Parlamento do Mercosul (Parlasul) manifestou apoio em novembro de 2017 e acenou com a  possibilidade de financiamento pelo Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM). Por sua vez, o Cosiplan da Unasul, reunido em Buenos Aires, em dezembro de 2017, emitiu declaração especial de compromisso em consolidar o CFBI.

O representante boliviano nas reuniões operacionais é Milton Claros, Ministro de Obras Públicas, Serviços e Habitação que informou em junho (2018), em entrevista à Red Uno da Bolívia, que cerca de 90% da via está construída. Ele explicou que todo o trecho brasileiro até a fronteira já existia, embora necessite obras de reforço para suportar o trânsito de cargas mais pesadas. Portanto, dos 3.775 km o que falta construir de fato são 400 km na Bolívia e 340 km no Peru para consolidar o projeto que estima estar pronto em um horizonte de cinco anos. O Governo boliviano conseguiu atrair a atenção da Alemanha, Espanha, Reino Unido, Rússia e Suíça e de outros parceiros europeus, os quais tem interesse em participar das obras, seja oferecendo assistência técnica, financiamento ou parceria público-privada.

Hoje em dia, uma carga despachada no Porto de Santos para a China, pelo tradicional roteiro via Canal do Panamá, leva 67 dias, mas se for embarcada no Peru serão apenas 38 dias. Esse diferencial levou Evo Morales a afirmar enfaticamente que o trem bioceânico é o “Canal do Panamá do Século XXI” e utilizá-lo como ferramenta estratégica para agregar os países vizinhos em prol de um objetivo integracionista. A Unasul sofre com o afastamento de alguns Estados-partes, precedida por forte dissensão que impediu até mesmo o consenso para indicar um Secretário-Geral, posto que permanece vago até o momento (Julho/2018).

Ao assumir a Presidência Pró-Tempore (PPT) da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em abril (2018), o mandatário boliviano imprimiu ainda mais energia para deslanchar o CFBI. A vacância do cargo de Secretário-Geral da instituição tem deixado mais espaço para a sua atuação. A estratégia de Morales vem obtendo êxito em reunir pelo menos 7 dos 12 Estados-parte em torno de uma proposta de interesse comum que beneficia a todos: 1) o trem bioceânico abre uma “porta” ao Oceano Pacífico para os países banhados pelo Atlântico (Argentina, Brasil e Uruguai); 2) propicia uma saída ao Atlântico para as nações do Pacífico (Chile e Peru); 3) Bolívia e Paraguai, os únicos sem litoral marítimo, ganham saída para 2 oceanos. Para se ter uma ideia do que isso representa, ao exportar produtos para a costa leste da América do Norte, para o Caribe, a Europa e a África a partir de um porto no Atlântico encurtam-se distâncias e reduzem-se custos de transporte. O embarque desde o Pacífico traz os mesmos benefícios se o destino for a costa oeste americana, Ásia e Oceania. A existência do corredor ferroviário oferece a todos a possibilidade de escolher o oceano de embarque de acordo com a sua conveniência.

Reuniões têm sido realizadas sistematicamente com os envolvidos para ajustar questões relativas à facilitação dos trâmites aduaneiros, regras de imigração e a implantação de fluxo de trem de passageiros na mesma linha, visando impulsionar o turismo. Evo Morales tem enfatizado que deseja trens de alta velocidade que desenvolvam 300 a 350 km por hora. Se conseguir este objetivo, o CFBI, além de se firmar como via principal bioceânica ferroviária, poderá se tornar mais rápido que o corredor rodoviário. Dessa maneira, além de aumentar as chances de reintegrar a Unasul, o Presidente boliviano reduz a dependência do seu país em relação aos portos do Chile e, qualquer que seja o resultado da contenda com aquele país no âmbito da Corte Internacional de Justiça, ele já garante saída rápida por dois oceanos para escoamento dos produtos “Made in Bolívia”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Corredor Ferroviário Bioceânico de Integração” (Fonte):

https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/25507639_1766421566711053_2525029477731225850_n.jpg?_nc_cat=0&oh=b412c9e06c4f3a55334082f7c35159e7&oe=5BD922C3

Imagem 2 Traçado do Corredor Ferroviário Bioceânico de Integração” (Fonte):

https://3.bp.blogspot.com/-8fojW7znMug/WxGxL11f5tI/AAAAAAAAHj4/__2rq6aHxfsKuIiHt6ryQRCJtf6tNT8HQCEwYBhgL/s400/corredor.png

Imagem 3 O CFBI encurta distâncias” (Fonte):

https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/37872821_2026947833991757_2786814110107435008_n.jpg?_nc_cat=0&oh=a41f8339d6d9fb30f42b113d14ec6c21&oe=5BD1A101

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURACNP In Loco

Candidato presidencial Alckmin propõe reestruturação interna para fortalecer as Relações Internacionais do Brasil

O ex-governador do Estado de São Paulo e atual candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), participou do evento “Presidenciáveis 20018, Seu País, Sua Decisão”, promovido pela Câmara…

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