ANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

China desenvolve gerador de 20-megawatts para embarcações de guerra

No dia 25 de dezembro de 2018, o Global Times, periódico oficial do Partido Comunista Chinês (PCC), anunciou que a nação asiática completou o desenvolvimento de seu mais poderoso gerador de turbina e energia elétrica a vapor para embarcações de guerra. Segundo especialistas, o novo equipamento é capaz de produzir 20-megawatts – quatro vezes mais que os utilizados atualmente pela Marinha do Exército Popular de Libertação* (MELP) – bem como propulsionar embarcações de até 10.000 toneladas. É importante notar que apenas as marinhas dos Estados Unidos (EUA) e da Grã-Bretanha possuíam navios com esse tipo de tecnologia até o momento.

O gerador foi produzido pela companhia estatal China Shipbuilding Industry (CSIS, sigla em inglês), a qual anunciou que ele se encontra totalmente operacional e pronto para fabricação em maior escala. Além disso, a empresa afirmou em nota oficial que o novo equipamento “não só proverá energia elétrica para o sistema de propulsão do vaso, mas também estabelecerá o fundamento para a construção de um sistema totalmente eletrônico para as embarcações”.

De acordo com Song Zhongping – especialista em assuntos militares e comentarista na televisão chinesa – a grande vantagem do novo gerador consiste na integração dos sistemas de propulsão e fornecimento de eletricidade para os demais aparelhos instalados nos navios. Por conta dessa inovação, tornam-se operacionalmente factíveis tanto a realização de missões em águas azuis pelos recém produzidos porta-aviões chineses, quanto o comissionamento de armas de energia direta – catapultas e canhões eletromagnéticos – nos destroieres da MELP.

Destroier chinês da classe Luyang II

Embora o desenvolvimento do gerador de eletricidade e turbina de 20-megawatt caracterize mais um marco no processo de modernização da MELP, ele também impõe novos desafios diplomáticos para Beijing. Isso porque a expansão das capacidades de navegação em águas azuis da China aumenta a percepção de ameaça que seu acelerado crescimento econômico produz nos demais países do sistema internacional.  

No âmbito regional, por exemplo, nota-se que países como Japão, Vietnã, Indonésia, Filipinas e Índia já nutrem importantes desconfianças em relação à expansão da presença naval chinesa no Mar do Sul da China e no Oceano Índico. No que tange às relações bilaterais com os EUA, por sua vez, as tensões são ainda maiores. Conforme aponta relatório publicado pelo Congresso estadunidense no dia 25 de agosto de 2018, “analistas percebem que o desenvolvimento naval chinês ameaça a capacidade de a marinha americana manter o controle das águas azuis na região do Pacífico Ocidental em um período de guerra”.

Diante disso, indica-se três possíveis cenários para a evolução da atual conjuntura. No primeiro – otimista – a China aceita restringir suas pretensões de construção de uma marinha de águas azuis. Por conta disso, o país torna-se capaz de estabelecer normas formais e informais de interação que sustentam uma convivência pacífica tanto com as demais nações asiáticas, quanto com os EUA.

Destroier estadunidense da classe Zumwalt. Ele possui gerador de turbina e energia elétrica similar ao recém desenvolvido pela China Shipbuilding Industry

No entanto, caso impasses políticos e comerciais continuem prejudicando as relações entre Washington e Beijing, há maior probabilidade de emergência de um cenário intermediário. Nesse caso, uma atmosfera permanente de competição entre as duas grandes potências tenderia a se consolidar e, consequentemente, o processo de modernização da MELP continuaria como uma prioridade para o PCC. Ainda que o conflito militar direto entre ambos não ocorra necessariamente, o aumento da polarização no sistema internacional produziria instabilidade econômica e a erosão das instituições de governança globais no longo prazo.

Por fim, o cenário mais pessimista é a ocorrência de um embate direto entre forças navais chinesas e estadunidenses. Ainda que improvável, tal situação não pode ser descartada em função das colisões de interesses existentes entre os dois países no Mar do Sul da China, no Oceano Índico e em relação à autonomia de Taiwan. Caso haja escalada do conflito, é plausível esperar a presença não apenas de armamentos nucleares táticos, mas também de armas de energia direta nos teatros de operações. 

———————————————————————————————–

Notas:

* A Marinha do Exército de Libertação Popular (MELP) é o ramo naval do Exército de Libertação Popular da China (ELP). Este, por sua vez, é subordinado ao Partido Comunista da China (PCC). Além da MELP, o ELP também é composto por Força Terrestre, Força Aérea, Força de Misseis Balísticos Intercontinentais e Força de Apoio Estratégico.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Soldados da Marinha do Exército Popular de Libertação da China” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/People%27s_Liberation_Army_Navy#/media/File:PLAN_sailors.jpg

Imagem 2Destroier chinês da classe Luyang II” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a4/Luyang_II_%28Type_052C%29_Class_Destroyer.JPG

Imagem 3Destroier estadunidense da classe Zumwalt. Ele possui gerador de turbina e energia elétrica similar ao recém desenvolvido pela China Shipbuilding Industry” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/32/Future_USS_Zumwalt%27s_first_underway_at_sea.jpg/1024px-Future_USS_Zumwalt%27s_first_underway_at_sea.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

Estratégias e tendências para empresas que queiram vender seus produtos na China

O Instituto McKinsey lançou, em parceria com a Nielsen Holdings, um detalhado relatório sobre estratégias de sucesso para empresas que queiram vender seus produtos na China. As informações foram coletadas através de surveys distribuídos entre as maiores companhias locais e internacionais que atuam nos setores de comércio e varejo, abrangendo o período de 2015-2018.

Os principais resultados encontrados indicam que empresas que possuam uma visão específica acerca do mercado local tiveram maior desempenho de vendas. O uso de dados e de feedback dos consumidores para direcionar as campanhas de marketing online e offline foi outro fator de sucesso. Além disso, as companhias que apresentaram maiores volumes de vendas possuem uma cultura corporativa que estimula e recompensa o desempenho dos seus funcionários.

Bandeira e mapa da China sobrepostos sobre o mapa mundi

Realizando uma análise conjuntural, é possível delinear três (3) macrotendências sobre o mercado consumidor da China:

1) O crescimento da classe média e do poder de compra da população. O país possui atualmente mais de 300 milhões de pessoas na faixa de renda da classe média, visto que 43% da população tem uma renda anual de $16,000.00-$35,000.00 dólares norte-americanos. O relatório projeta que no ano de 2025, 66% da população chinesa ocupará esta faixa de renda. Ou seja, mais de 200 milhões de pessoas deverão ingressar em tal categoria nos próximos sete anos, demonstrando um imenso potencial para empresas que queiram se estabelecer na China.

Estes consumidores buscam crescentemente bens de consumo mais sofisticados, por isso, Companhias que possuam diferenciação qualitativa nos seus produtos terão maiores chances de concorrência. Entre os setores de destaque, apontam-se: bebidas alcoólicas; carne bovina; laticínios e seus derivados; cosméticos e produtos de cuidado pessoal, de um modo geral.  

2) A escolha da localização adequada é um fator muito relevante para as empresas visando atuar no mercado chinês, visto que as cidades possuem grandes disparidades de população e renda. Portanto, uma análise de mercado é necessária antes que seja tomada uma decisão de investimento. A título de ilustração, algumas cidades chinesas possuem um PIB equivalente ao de certos países.

Por exemplo, no ano de 2017 a cidade de Guangzhou possuía um PIB equivalente ao da Argentina e Pequim detinha uma economia do mesmo tamanho da Suíça. Neste mesmo ano, Shanghai possuía um PIB equivalente ao da Holanda, ao passo que Suzhou gerava um PIB equivalente ao da Bélgica. Comparações similares podem ser feitas em dezenas de casos, exacerbando a necessidade de conhecer o mercado nacional antes de decidir onde se instalar.

Infográfico sobre as vendas do dia dos solteiros, a Black Friday da China

3) O crescimento do setor de vendas online é a terceira macrotendência. Os consumidores chineses estão acostumados a comprar utilizando os seus smartphones e o país é atualmente o maior mercado online do mundo, representando vendas anuais de mais de US$ 800 bilhões. O país possuí mais de 800 milhões de pessoas conectadas à internet. Neste sentido, qualquer empresa que ignore tal segmento estará perdendo um grande espaço de expansão e atuação.

É importante que se estabeleça parcerias ou que se realize contratação de profissionais treinados no mercado local, pois o ambiente regulatório na China muda muito rápido. A cada ano o Governo Central costuma alterar detalhes de suas leis, seja no âmbito comercial, ambiental ou mesmo no que diz respeito à regulação do espaço digital. A contratação de profissionais treinados na China é igualmente importante no sentido de mitigar possíveis tensões e ou desentendimentos relativos às diferenças culturais, visto que o país possuí uma cultura milenar e com características muito marcantes e singulares.

Made in China

A China realiza anualmente várias feiras profissionais e comerciais, que representam ótimas oportunidades para se estabelecer contatos e parcerias locais, e, igualmente, para quem possa estar procurando oportunidades neste país de um modo geral. As maiores feiras ocorrem em Pequim, Shanghai, Shenzhen e Hong Kong, normalmente no período da primavera (entre os meses de março e junho).

Por fim, reconhece-se que ingressar na China pode não ser uma tarefa fácil. Não obstante, o potencial de crescimento deste mercado é imenso e existe muita prosperidade sendo gerada para as empresas que tiverem visão estratégica e saibam aproveitar estas oportunidades. Como ressaltou um editorial do New York Times lançado no mês passado: “O Sonho Americano* está vivo, mas agora ele se realiza na China”.

———————————————————————————————–

Nota:

* A expressão Sonho Americano, ou American Dream, é o famoso slogan que apresenta a identidade nacional dos Estados Unidos da América. De modo simplificado, o conceito refere-se ao país como uma terra de oportunidades, onde a mobilidade social é possível através do mérito. Basicamente, refere-se à questão de que se algum indivíduo se esforçar o bastante, ele poderá melhorar a sua condição de vida. O conceito faz uma contraposição às estruturas oligárquicas que existiam nas antigas sociedades, onde o nascimento, o casamento e/ou a herança eram os principais meios de se obter uma melhor qualidade de vida.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 A tecnologia está mudando os negócios” (Fonte): http://i.vimeocdn.com/video/498469360_1280x720.jpg

Imagem 2 Bandeira e mapa da China sobrepostos sobre o mapa mundi” (Fonte): https://pixabay.com/pt/china-mapa-china-mapa-%C3%A1sia-pa%C3%ADs-2965333/

Imagem 3 Infográfico sobre as vendas do dia dos solteiros, a Black Friday da China” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/intelfreepress/15582285358

Imagem 4 “Made in China” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/twicepix/5961333988

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

Países europeus se posicionam contra as sanções dos EUA ao Irã

Importantes países europeus, participantes do acordo de desnuclearização do Irã, mais a União Europeia (UE) apresentaram uma declaração conjunta demonstrando-se contrários à decisão dos Estados Unidos da América (EUA) de realizar as sanções previstas sobre o país persa em novembro deste ano (2018). O anúncio da UE com França, Alemanha e até o Reino Unido, que está em processo de saída da Organização, é a mais nova evidência do conflito de interesses dos Estados europeus diante da administração do presidente Donald Trump.

Manifestações em Nova York contra as sanções sobre o Irã

A principal preocupação desses países reside na sua perda de negócios com o Irã em função das novas sanções. Empresas europeias sofreriam o maior impacto, algo que não é interessante aos Estados que as sediam. A declaração evoca as tratativas existentes na resolução 2231 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), de 2015. Nesta última, ficou estabelecido o Plano de Ação Conjunta (JCPoA, na sigla em inglês) que seria o documento norteador para a garantia de que o Irã apenas faria uso de seu programa nuclear para fins pacíficos.

Apesar das críticas, o fato é que tanto a UE como os países europeus em questão perderam, e muito, acesso ao mercado iraniano desde que o CSNU passou a tratar o caso dos persas. Por outro lado, o mercado asiático tem crescido vertiginosamente na balança comercial do Irã, sobretudo a China, principal parceira econômica na atualidade.

A primeira resolução do Conselho de Segurança diretamente relacionada ao programa nuclear iraniano é a 1696, de 2006. Segundo dados da Universidade de Harvard, a China ultrapassou o Japão, em 2007, ou seja, logo depois se tornou o principal parceiro econômico do Irã. Em 2016, os chineses já eram responsáveis por cerca de 30% das exportações do país persa. Nesse quesito, tanto os europeus como os EUA vêm perdendo espaço na balança comercial desde então, sobretudo para o mercado asiático – mais próximo e com menores dificuldades de escoamento da produção.

Irã sob perspectiva asiática

No que diz respeito às importações, pela mesma fonte, os países europeus detinham grande parte da fatia de produtos enviados para o Irã. Os persas importavam, em 2006, quase a metade dos bens oriundos da Europa e pouco mais de 12% da China. Dez anos depois, em 2016, o quadro se inverteu: 25% das importações iranianas vêm de países europeus, enquanto que pouco mais de 35% corresponde à China. Tanto em importações como em exportações, os EUA não têm relevância na balança comercial iraniana.

Quanto ao petróleo, o mercado consumidor basicamente se resume para China, Índia, Coreia do Sul e Japão, que dominam mais de 80% das exportações iranianas desse produto que representou, em 2016, quase 60% das exportações do país. O mercado asiático é sólido e confiável, portanto, as sanções do Ocidente apenas excluem o acesso deste último aos produtos iranianos.

Nesse sentido, a tentativa do discurso europeu de amenizar as sanções previstas no JCPoA e dar mais tempo ao Irã para que cumpra o acordo faz muito sentido em uma ordem prática de balança comercial. Por outro lado, os EUA, principalmente na figura de Trump, não aparentam estar interessados, apesar de os norte-americanos estarem em declarada guerra comercial com os chineses. Ainda não é certa a manutenção do acordo do programa nuclear iraniano, mas ficou clara a divergência entre os aliados ocidentais, sobretudo acerca de seus interesses em política externa.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Sanções sobre o Irã” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/[email protected]/43412621802

Imagem 2Manifestações em Nova York contra as sanções sobre o Irã” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/worldcantwait/6844732543

Imagem 3Irã sob perspectiva asiática” (Fonte):

https://uk.m.wikipedia.org/wiki/%D0%A4%D0%B0%D0%B9%D0%BB:Iran_in_Asia.svg

ANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

A evolução do futebol na China como forma de impor seu poderio político-econômico

Há décadas o esporte vem sendo utilizado como ferramenta de propaganda política, principalmente no que diz respeito aos países comunistas, casos da antiga União Soviética – sempre em evidência no quadro de medalhas olímpicas –, Alemanha Oriental – até o final da Guerra Fria –, e atualmente Cuba, no cenário latino-americano.

Xi Jinping em encontro diplomático no Uzbequistão (23 de junho de 2016)

A China, por sua vez, consolida-se como umas das potências da nova ordem mundial, garantindo o sucesso de sua economia com a sustentabilidade de altas taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), graças ao desenvolvimento do comércio internacional e também à força e tamanho do mercado interno.

Politicamente, os governos chineses têm o histórico de impor suas demandas perante os parceiros e concorrentes, caso provado pela atual e iminente guerra comercial com os Estados Unidos da América, através de uma plataforma pautada no aumento das taxas dos impostos de importação, entre outras retaliações.

Diante deste cenário, e orientado pelas transações multimilionárias envolvendo a transferência internacional de jogadores entre os clubes, o governo chinês traçou a estratégia de investir no desenvolvimento do futebol, aliando o sistema nacional com o mecanismo de mercado, “utilizando a superioridade do sistema socialista”, conforme consta em seu discurso, a fim de tornar-se referência no esporte a longo prazo.

De imediato, poderosos empresários locais firmaram alianças com os clubes chineses e proporcionaram contratações de atletas consagrados, atraindo a atenção devido às altas quantias envolvidas. Compõem a lista de jogadores brasileiros que atuam na China: Paulinho (Guangzhou Evergrande), Oscar (Shanghai SIPG), Renato Augusto (Beijing Guoan), Diego Tardelli (Shandong Luneng) e Hernanes (Hebei Fortune).

Fã declarado do futebol, o Presidente da China, Xi Jinping, colocou o projeto em prática e elevou a prioridade do esporte desde que assumiu o poder, em 2013. Ele ordenou a obrigatoriedade na prática do futebol nas escolas e inspirou algumas de Pequim a irem além, a ponto de incluir o futebol nos seus exames de admissão.

Torcida na arquibancada abre bandeira gigante da China em setembro de 2016

O plano de reforma dos 50 pontos do futebol chinês, publicado em 2015, defende que este esporte tem um grande impacto social e é amado pelas grandes massas. Por isso, “o desenvolvimento e a revitalização do futebol melhorarão a condição física do povo chinês, enriquecerão a vida cultural, promoverão o espírito de patriotismo e coletivismo, cultivarão a cultura esportiva e desenvolverão a indústria esportiva. Isso tem um grande significado para a realização do sonho de se tornar uma nação esportiva poderosa e de grande importância para o desenvolvimento da economia, sociedade e cultura”.

Símbolo desta modalidade, a seleção chinesa de futebol também é alvo de transformações e melhorias até 2050. De acordo com o Presidente, os principais objetivos para o time nacional são: a classificação para outra Copa do Mundo FIFA, sediar uma Copa do Mundo FIFA e, eventualmente, ganhar o título desta competição.

A primeira e única participação da China na Copa foi pela edição de 2002, quando foi sorteada para jogar no grupo do Brasil, junto com Turquia e Costa Rica. Os chineses não marcaram, sofreram nove gols e foram eliminados em último lugar. Ocupa atualmente a 75ª posição no ranking oficial da FIFA.

O legado do plano de reforma chinês tem um formato bastante semelhante ao desenvolvimento das empresas multinacionais instaladas na China, em que a expertise estrangeira era empregada de forma a colaborar com a qualificação local. A começar pelo investimento nas categorias de base, passando pela erradicação da corrupção nas organizações que administram o futebol no país, o objetivo de construir uma seleção nacional mais forte fica cada vez mais próximo.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Torcedores chineses comemoram vitória em jogo classificatório contra a Coreia do Sul” (Fonte):

https://img.fifa.com/mm/photo/tournament/competition/02/87/68/66/2876866_big-lnd.jpg

Imagem 2 “Xi Jinping em encontro diplomático no Uzbequistão (23 de junho de 2016)” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/86/Prime_Minister_Narendra_Modi_with_Chinese_President_Xi_Jinping_%28cropped%29.jpg

Imagem 3 “Torcida na arquibancada abre bandeira gigante da China em setembro de 2016” (Fonte):

https://img.fifa.com/mm/photo/tournament/competition/02/83/00/85/2830085_big-lnd.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIADireito Internacional

As Filipinas e o Tribunal Penal Internacional: mais um capítulo da “guerra contra as drogas”

Em 17 de março de 2018, a República das Filipinas depositou junto ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) uma notificação que comunicava sua retirada do Estatuto de Roma, Tratado que deu origem ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

A saída do Tribunal foi uma decisão tomada pelo Estado filipino devido ao anúncio da Promotoria da Corte em dar início a um Exame Preliminar (“Preliminar Examination”) quanto à suposta prática de crimes contra a humanidade em seu território. 

O Exame Preliminar é uma análise prévia de informações sobre supostos fatos criminosos que chegam até o Tribunal de diversas maneiras: através de outros Estados; de órgãos das Nações Unidas; de organizações intergovernamentais; de organizações não governamentais (ONGs); de testemunhos ou por outras fontes confiáveis. A Promotoria as recebe e verifica sua seriedade, podendo procurar dados adicionais. Todavia, o Exame Preliminar ainda não se configura um início oficial das investigações*. Ele vai determinar se há base razoável, interesse, questões de admissibilidade e jurisdição para, posteriormente, determinar ou não uma investigação.

Rodrigo Duterte mostrando diagrama da rede de comércio de drogas

O relatório com informações sobre as Filipinas enviado à Haia versava sobre práticas de crimes sob jurisdição da Corte, as quais se relacionam com a controversa Operação Antidrogas (“Oplan Tokhang”), mais conhecida pelos meios de comunicação como “guerra contra as drogas” implementada no atual governo do presidente Rodrigo Duterte.

O presidente Duterte tomou posse em 1º de julho de 2016 e, já durante sua campanha eleitoral, afirmava que o combate às drogas seria prioridade em seu governo, mesmo que duros métodos repressivos fossem usados.

Lançou o Projeto Alfa Cano Duplo (“Project Double Barrel Alpha”), nome que alude a armas de fogo com cano duplo, uma metáfora para o modo de atuação em duas frentes, que seriam resolvidas com um só tiro: a persuasão de submeter usuários de drogas a programas de reabilitação (“Project Tokhang”) e a repressão a traficantes.

Grupos de Direitos Humanos, a imprensa internacional e alguns setores da Igreja Católica – que é muito influente nas Filipinas – reportam que a repressão tem se configurado em execuções sumárias extrajudiciais, as quais atingem usuários, ambulantes que transportam pequenas quantidades de drogas e até inocentes, alegam.

Ainda em setembro de 2017, grupos de Direitos Humanos estimaram que o número de homicídios relacionados às drogas poderia chegar a 12.000 vítimas. Números oficiais apontam 7.000 pessoas.

O assassinato de crianças e adolescentes gerou indignação e protestos pelas ruas contra o suposto abuso policial. Um dos casos que mais gerou comoção no país foi o homicídio de Kian de los Santos, um jovem de 17 anos morto em um beco escuro de Caloocan City. Autoridades afirmaram que se tratou apenas de um caso isolado.

Outra grande repercussão foi a morte por estrangulamento de um empresário sul-coreano, Jee Ick-Joo, no interior do quartel da Polícia Nacional Filipina, praticada por policiais corruptos que, inclusive, exigiram um pagamento de resgate à esposa. Tal crime causou um forte impacto no Governo, pois Coreia do Sul e Filipinas têm mantido relações bilaterais de alta prioridade, uma vez que a Coreia do Sul configura um dos maiores parceiros econômicos das Filipinas. O sequestro e assassinato do empresário culminou na suspensão das operações de combate às drogas, ainda que por um breve período.

Como consequência desses acontecimentos, o Presidente decidiu transferir a atribuição e logística das operações para a Agência Filipina de Combate às Drogas, em conjunto com o Exército.

Discurso ao Estado da Nação

A diminuição das operações durou até o mês de julho de 2017, quando Duterte anunciou a intensificação das operações em discurso presidencial dirigido à nação, o chamado “State of the Nation Address (SONA)”.

A decisão soberana de não mais ser Estado Parte do Estatuto de Roma sujeita-se à aplicação do artigo 127**, o qual dispõe que a saída terá efeito somente um ano após a data de recebimento da notificação pelo Secretário Geral das Nações Unidas, a menos que tal notificação especifique data posterior. Ela se materializou como reação do governo de Duterte à abertura do Exame Preliminar pela promotoria da Corte Penal.

A República das Filipinas ratificou o Estatuto de Roma em 30 de agosto de 2011 e este entrou em vigor em 1º de novembro de 2011. A jurisdição do Tribunal alcança fatos cometidos a partir desta data e durante todo tempo de permanência do país como Estado Parte. Mesmo com a saída efetiva das Filipinas, o exercício da jurisdição em relação ao período citado permanece ativo e procedimentos já iniciados mantém sua continuidade.

No entanto, o Tribunal Penal Internacional respeita o princípio da complementaridade segundo o qual sua atuação será complementar às jurisdições nacionais dos Estados. O Tribunal exercerá jurisdição quanto aos crimes de maior gravidade apenas se o Poder Judiciário do país envolvido não quiser ou não puder instaurar o inquérito a fim de investigar ou instaurar o processo em si. Somente nessas últimas hipóteses, poderá o TPI substituir uma Corte nacional.

Caso o Judiciário filipino decida investigar e julgar os fatos, poderá penalizá-los sob a lei doméstica do próprio país, através do Ato da República 9851 (“Republic Act 9851”), que é o Ato Filipino sobre Crimes contra o Direito Humanitário Internacional, Genocídio e outros Crimes contra a Humanidade (“Philipine Act on Crimes Against International Humanitarian Law, Genocide and other Crimes Against Humanity”).

Bandeira das Filipinas

O Governo filipino defende-se das acusações, alegando que gangues rivais estariam por trás das mortes extrajudiciais e, muitas vezes, as forças do Estado são forçadas a retaliar em legítima defesa, diante de uma resistência à prisão por parte dos suspeitos. Afirma ainda que sua campanha já salvou vidas inocentes.

De acordo com o boletim informativo emitido pela polícia, o governo tem conduzido 40.982 operações antidrogas desde 1º de julho de 2016 a 7 de janeiro de 2017. A polícia matou 2.206 pessoas ligadas às drogas durante esse período e 44.070 foram presos.

Entidades de Direitos Humanos contestam os números. Acreditam que as casualidades podem ser maiores, pois há muitos casos relacionados ao combate de drogas que não foram reportados às autoridades. As críticas à guerra das drogas por parte da União Europeia já causaram incidentes, como uma ameaça de expulsão de diplomatas por parte do Governo filipino. Tensões recentes ocorreram com a Organização das Nações Unidas, resultando em duras declarações do Presidente com respeito a investigadores de Direitos Humanos. 

Embora sob muitas críticas, o presidente Duterte também possui apoiadores, que o veem como uma liderança forte e sua campanha como salvadora de vidas inocentes, ao melhorar a questão da segurança pública no país. Argumentos contrários às alegações de execuções sumárias afirmam que o grande número de homicídios seria devido a confrontos entre gangues rivais. Forças policiais justificam sua retaliação como legítima defesa à resistência violenta ante à voz de prisão dada aos suspeitos.

De qualquer forma, a saída do país do sistema jurídico do Estatuto de Roma em nada contribui para os esforços mundiais que buscam prevenir violações de Direitos Humanos e responsabilizar e punir criminosos que praticam crimes atrozes aos olhos da comunidade internacional.

———————————————————————————————–

Notas:

* Artigo 15 (1)(2) do Estatuto de Roma:

Procurador

  1. O Procurador poderá, por sua própria iniciativa, abrir um inquérito com base em informações sobre a prática de crimes da competência do Tribunal.
  2. O Procurador apreciará a seriedade da informação recebida. Para tal, poderá recolher informações suplementares junto aos Estados, aos órgãos da Organização das Nações Unidas, às Organizações Intergovernamentais ou Não Governamentais ou outras fontes fidedignas que considere apropriadas, bem como recolher depoimentos escritos ou orais na sede do Tribunal.

** Artigo 127

Retirada

  1. Qualquer Estado Parte poderá, mediante notificação escrita e dirigida ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, retirar-se do presente Estatuto. A retirada produzirá efeitos um ano após a data de recepção da notificação, salvo se esta indicar uma data ulterior.
  2. A retirada não isentará o Estado das obrigações que lhe incumbem em virtude do presente Estatuto enquanto Parte do mesmo, incluindo as obrigações financeiras que tiver assumido, não afetando também a cooperação com o Tribunal no âmbito de inquéritos e de procedimentos criminais relativamente aos quais o Estado tinha o dever de cooperar e que se iniciaram antes da data em que a retirada começou a produzir efeitos; a retirada em nada afetará a prossecução da apreciação das causas que o Tribunal já tivesse começado a apreciar antes da data em que a retirada começou a produzir efeitos.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo do Tribunal Penal Internacional” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Corte_Penal_Internacional#/media/File:International_Criminal_Court_logo.svg

Imagem 2Rodrigo Duterte mostrando diagrama da rede de comércio de drogas” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Philippine_Drug_War#/media/File:Rodrigo_Duterte_showing_diagram_of_drug_trade_network_1_7.7.16.jpg

Imagem 3Discurso ao Estado da Nação” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/State_of_the_Nation_Address_(Philippines)#/media/File:2016_Philippine_State_of_the_Nation_Address.jpg

Imagem 4Bandeira das Filipinas” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Filipinas#/media/File:Flag_of_the_Philippin

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

Raio X do comércio e dos investimentos da China com os estados brasileiros

O Brasil foi o primeiro país com o qual a China estabeleceu a relação de parceria estratégica, no ano de 1993, em um contexto no qual os chineses buscavam credibilidade e relações (sul-sul) que sustentassem seu esforço de internacionalização. Com a entrada na Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001, o processo de projeção global da economia chinesa ganhou maiores proporções, incluindo a sua inserção na América Latina.

A conjuntura global mudou drasticamente desde 2001, sendo que a partir do ano de 2009 a China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil, e atualmente é o principal destino das exportações de doze (12) estados da Federação brasileira* e do Distrito Federal, quais sejam: Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Imagem simbolizando o poder econômico da China

Em valores, o Brasil exportou US$ 47,49 bilhões para a China e importou US$ 27,32 bilhões, apresentando um superávit de US$ 20,17 bilhões. Se esta cifra pode ser vista como um símbolo de otimismo no curto prazo, no médio e no longo prazos a situação pode ser preocupante se considerarmos a pauta do comércio realizado entre estes países. As importações brasileiras em relação a China incluem quase que totalmente produtos manufaturados, circuitos, semicondutores, peças e componentes de máquinas, além de bens de consumo de um modo geral. Por outro lado, os principais produtos exportados pelo Brasil incluem a soja (43% do valor), o minério de ferro e (22%) e óleos brutos de petróleo (15%), produtos primários de baixa complexidade tecnológica.

Nesse sentido, acentua-se um processo de reprimarização da pauta exportadora do Brasil em relação à economia chinesa. Todavia, não se pode concluir a partir deste fato que haja um processo de desindustrialização** do país. Identifica-se como um dos principais problemas a queda na competitividade da indústria nacional, que perdeu espaço nos mercados dos países desenvolvidos e mesmo nos mercados latino-americanos, em decorrência da inserção de produtos chineses a partir da década de 2000. As indústrias das regiões Sul e Sudeste do Brasil foram as mais afetadas. Adicionalmente, a demanda chinesa por commodities e a alta dos preços destas mercadorias estimulou a especialização produtiva brasileira, visto que o país já possuía vantagens comparativas e competitivas relacionadas ao solo e clima favoráveis.

No que diz respeito à questão dos investimentos, o levantamento realizado pelo Conselho Empresarial Brasil-China aponta vinte e cinco projetos de investimentos de empresas chinesas no Brasil que foram confirmados e/ou iniciados entre os anos de 2014 e 2015, com valores que chegam ao montante de US$ 9,2 bilhões, além do adicional de oito projetos anunciados, totalizando a soma de US$ 2,2 bilhões. O ano de 2016 apresentou doze projetos confirmados, no valor de US$ 8,4 bilhões e quatro projetos anunciados, no valor de US$ 4,1 bilhões.

(Pequim – China 01/09/2017), Troca de Presentes entre o Presidente da República Popular da China, Senhor Xi Jinping e o Presidente da República, Michel Temer.
Foto: Beto Barata/PR

Na atual conjuntura de crise econômica no Brasil, verificou-se um aumento dos investimentos da China. Diferentemente do perfil dos investidores dos países desenvolvidos no Ocidente, os chineses veem o Brasil com uma perspectiva de longo prazo (30 anos ou mais), sabendo que a conjuntura de crise eventualmente será superada. O Brasil possui um mercado aberto a investimentos e mão de obra qualificada. Adicionalmente, os chineses estão acostumados a investir em países que tenham algum grau de instabilidade política, e a Nova Rota da Seda (“Belt and Road Initiative”) é o exemplo emblemático desta tendência.

Até o ano de 2013, o perfil das corporações chinesas no Brasil era predominantemente estatal, correspondendo a mais da metade das empresas que investiam no mercado nacional. A partir de 2014-2015 aumentou a presença das que possuem capital misto e capital privado e que desempenham funções de planejamento e estratégia. O setor de energia liderou a recepção de investimentos, sendo seguido pelo setor de máquinas e equipamentos, e, por fim, seguidos pelos setores de novas tecnologias, informática e serviços financeiros. O período consolidado de 2010-2015 contabilizou o montante anunciado de US$ 67,5 bilhões de investimentos, dos quais US$ 37,1 bilhões foram confirmados.

O maior investimento a ser realizado pela China no Brasil consiste no projeto de construção da ferrovia bioceânica, cujo custo total está estimado em US$ 50 bilhões. A ferrovia começaria no Rio de Janeiro, passando pelos estados brasileiros de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre, chegando ao Oceano Pacífico, através do Peru. Sob a perspectiva chinesa, a Ferrovia seria uma importante peça (geo) estratégica, visto que possibilita a articulação (geo) econômica através do Oceano Pacífico, chegando até o Oceano Atlântico.

Isto reduziria significativamente os custos de importação e exportação de produtos através destas regiões. Um estudo encomendado pelo Governo Brasileiro fala dos possíveis impactos da ferrovia: “A projeção da demanda para 2025 é de transporte de 14,5 milhões de toneladas rumo ao Oceano Pacífico e de 8 milhões de toneladas ao Atlântico. Para 2030, os números seriam de 31,3 milhões de toneladas para o Pacífico e de 19,3 milhões de toneladas para o Atlântico”.

As maiores empresas chinesas atuando no mercado brasileiro incluem as estatais da área de energia, State Grid, China Power Investment e China Three Gorges; a montadora de automóveis Chery; a Didi Chuxing (concorrente do Uber) que adquiriu recentemente a 99; e empresas como a Huawei, dos ramos de smartphones, computadores e eletrônicos. 

As políticas protecionistas são medidas por vezes válidas no curto prazo no sentido de assegurar a sobrevivência da indústria nacional. No entanto, no médio e longo prazos, o aumento da competitividade do Brasil é o caminho a ser buscado. Países ricos em recursos naturais poderiam focar no desenvolvimento da biotecnologia como forma de agregar valor às cadeias de commodities, aumentando a sua produtividade e o seu grau de inovação.

Por fim, permanece a necessidade de diversificar o setor produtivo brasileiro e incentivar políticas públicas que auxiliem no aumento da complexidade econômica do país, tais como investimento em inovação, em infraestrutura, na educação e treinamento para a força de trabalho, bem como investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, sendo tais ações meios de se construir uma base de recursos que possam ser convertidos em maior influência ao promover relações tanto com a China como com o restante do mundo.

———————————————————————————————–                    

Notas:

* A Federação refere-se ao país, pois o Brasil é um Estado federado.

** Para esclarecimento, a desindustrialização refere-se a queda na participação da indústria na composição do PIB de uma nação. Por outro lado, a reprimarização refere-se ao processo de aumento da participação de produtos primários (agrícolas) na composição da pauta exportadora de um país. Pode ocorrer desindustrialização, com maior participação do setor de serviços na composição do PIB, por exemplo. Os fenômenos podem ou não ocorrer concomitantemente, portanto, não existe necessariamente uma relação de causalidade entre os mesmos.

———————————————————————————————–                    

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização Geográfica do Brasil e da China” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/2a/Brazil_China_Locator.png

Imagem 2 Imagem simbolizando o poder econômico da China” (Fonte):

https://pixabay.com/p-938269/?no_redirect

Imagem 3 Mandatários da China e do Brasil” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/1c/01-09-2017_Troca_de_Presentes_%2836830652821%29.jpg