ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

República da Bielorrússia em alerta

O Presidente bielorrusso mudou algumas diretrizes de sua administração a fim de lidar com as críticas negativas e para ajustar-se ao modelo neoliberal (…)

A Bielorrússia (ou Belarus) é um país relativamente novo, tendo conquistado sua independência em 1991*. Desde 1994, Alexander Lukashenko é o Presidente do país e, por estar no cargo há mais de 20 anos, ele é o líder atual em maior tempo de exercício na Europa, algo que divide opiniões pelo continente. Lukashenko, ao contrário de outros Chefes de Estado das antigas repúblicas soviéticas, identifica-se com as ideias socialistas e comanda o país de acordo com muitas diretrizes da extinta URSS. Uma estátua de Lênin permanece em frente ao Parlamento da Belarus, muitas ideias liberais nunca foram adotadas e é um lugar onde a desigualdade social é uma das mais baixas do mundo.

O Parlamento da Belarus e a estátua de Lênin em frente

Não obstante, a Bielorrússia mantém uma forte ligação política, econômica e social com a Federação Russa. Em 1999, firmou-se o tratado que deu origem à União da Rússia e Bielorrússia, uma entidade supranacional em semelhança com a antiga URSS. Desde então, Minsk e Moscou têm uma aliança econômica-militar forte, porém, a União não se realizou por completo, com cada Estado ainda seguindo soberano e independente.

Por muitos anos esse arranjo funcionou. A Belarus desenvolveu-se comprando gás natural e petróleo bruto da Rússia a preços reduzidos e a Federação Russa garantiu um grande aliado na região. Militarmente, em 2009, foi criado o Grupo Regional de Forças da Bielorrússia e Rússia (RGF). O objetivo da RGF é promover a coesão e a aproximação entre as Forças Armadas dos dois países, a fim de garantir uma estratégia conjunta.

A situação alterou-se em 2014. Neste ano, a Crimeia, que pertencia à Ucrânia, foi anexada à Rússia. A Bielorrússia, ao contrário do que se esperava, não reconheceu essa ação de política externa do Governo russo e continuou praticando boas relações com a Ucrânia. Lukashenko encarou a atitude do presidente russo Vladimir Putin como uma ameaça ao seu próprio país, desconfiando das intenções futuras de seu vizinho e aliado.

Uma das propostas de confecção de bandeira que representaria a entidade supranacional, a União da Rússia e da Bielorrússia

Em razão disso, o governo da Belarus resolveu impulsionar sua aproximação com o Ocidente. O Presidente bielorrusso mudou algumas diretrizes de sua administração a fim de lidar com as críticas negativas e para ajustar-se ao modelo neoliberal, além de se mostrar comprometido em reatar as boas relações com os Estados Unidos (EUA)**. Desde então, especialistas internacionais afirmam que Rússia e Bielorrússia estão em um momento diplomático delicado, havendo muitas apreensões de ambos os lados, principalmente no que concerne o comércio entre eles.

Em dezembro de 2018, Putin e Lukashenko encontraram-se oficialmente em duas ocasiões em Moscou. O objetivo foi discutir o novo regime de taxação do petróleo que a Rússia pretendia implementar no começo de 2019. O plano russo era diminuir o seu subsídio àquela fonte de energia, algo que corresponderia a 4% do PIB da Belarus, com uma perda de bilhões de dólares. De acordo com o Presidente bielorrusso, a intenção de Moscou foi “minar a soberania de seu país e empurrá-lo para o centro russo de influência”. Ele ainda afirmou: “se alguém deseja quebrar Belarus em regiões e nos forçar a nos submeter à Rússia, adianto que isso nunca acontecerá”.

Em contrapartida, mídias russas afirmam que as conversas entre os dois líderes seguiram de forma construtiva. De acordo com Vladimir Putin, após uma reunião realizada no dia 25 de dezembro (2018), “as relações entre a Rússia e a Bielorrússia estão se desenvolvendo com sucesso e é visível a tendência de crescimento do volume de negócios no comércio entre eles”.

Apesar desse otimismo, observadores internacionais acreditam que o objetivo de Putin é seguir adiante com a concretização da Entidade Supranacional entre Rússia e Bielorrússia. Ainda de acordo com esses especialistas, Putin já estaria pensando em 2024, quando ele teria que deixar a Presidência da Federação Russa***. Caso a União ocorra, ele poderá se candidatar ao cargo de Presidente da nova União entre os dois Estados.

Tal perspectiva é apenas uma suposição, não havendo nenhum indício concreto que indique que esse seja o plano de Vladimir Putin. Entretanto, o sentimento receoso da Belarus em relação ao seu vizinho existe e espera-se que os diálogos, conduzidos no último mês entre os dois líderes, tenham tranquilizado as relações bilaterais entre ambos.

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Notas:

* Antes de 1991, a Bielorrússia era uma república constituinte da União Soviética (URSS) e, anteriormente a 1917, as partes do que hoje é seu território pertenceram a vários outros países, e foram unificadas sob a bandeira da então República Socialista Soviética Bielorrussa (RSSB) apenas em 1939.

** Em 2008, o governo dos EUA retirou seu embaixador de Minsk, capital da Belarus, em protesto às acusações de que repressões políticas estavam sendo praticada no país.

*** De acordo com a Constituição da Federação Russa, não é possível que o mesmo Presidente permaneça por mais do que dois mandatos consecutivos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Os presidentes Alexander Lukashenko, da Bielorrússia, e Vladimir Putin, da Rússia, reúnem-se oficialmente em Moscou no dia 29 de dezembro de 2018” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/M7KVeTfVytNzlYuXtBJdWulwOaXo3bCL.jpg

Imagem 2O Parlamento da Belarus e a estátua de Lênin em frente” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/35/House_of_Representatives_of_Belarus.jpg

Imagem 3Uma das propostas de confecção de bandeira que representaria a entidade supranacional, a União da Rússia e da Bielorrússia” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Flag_of_the_Union_State.svg

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Acirramento das tensões entre Rússia e Ucrânia

Desde que tiveram início em 2014, os conflitos entre Rússia e Ucrânia vêm tomando proporções que definitivamente colocam em dúvida se as relações político-diplomáticas entre os dois países tomarão um rumo assertivo no curto período de tempo, fazendo com que vários órgãos e agentes internacionais entrem em discussão sobre os desígnios que deverão tomar quanto às relações geopolíticas nessa parte do mundo.

O embate bilateral teve como principais motivos os protestos pró-russos no leste da Ucrânia* e o processo de incorporação da República da Crimeia e da cidade federal de Sevastopol como subdivisões da Federação Russa, a partir da assinatura de um tratado de adoção de nações recém-formadas, ocorrido em 17 de março de 2014, e que foi fruto de um referendo popular, o qual atingiu quase 97% de aceitação entre a população local. A Ucrânia não reconheceu o processo de anexação dessas localidades à Federação Russa, bem como a independência dos territórios que fizeram parte do país entre 1954 e 2014.

Ponte da Crimeia sobre o Estreito de Kerch

A potencialização do conflito se deu com a construção de uma ponte de 19 km, construída sobre o Estreito de Kerch sem passar por território ucraniano, que ligaria a região da Crimeia ao território russo. Sua inauguração se realizou em 15 de maio de 2018 e com ela foi lançada todo o repúdio do atual presidente da Ucrânia, Pyotr Poroshenko, o qual qualificou como “construção ilegal” e “violação da soberania ucraniana. A referida ponte se tornaria, meses mais tarde, protagonista de um processo político-militar, quando, após a reunificação da península da Crimeia com a Rússia, o governo russo passou a controlar ambas as margens do Estreito de Kerch e a efetivar inspeções sobre embarcações que saem ou chegam dos portos ucranianos por questões de segurança, pois, segundo Moscou, existem ameaças em potencial à existência da ponte por parte de grupos radicais ucranianos.

Em 26 de novembro de 2018, uma alegada “invasão” de embarcações ucranianas ao Mar de Azov fez com que forças especiais russas atingissem com tiros e neutralizassem duas canhoneiras e um rebocador, capturando 23 tripulantes militares ucranianos, dos quais 3 deles apresentaram ferimentos causados por estilhaços dos disparos efetuados.

Automaticamente, o Governo da Ucrânia declarou o ato como uma violação da legislação internacional, afirmando que o Mar Negro é uma área livre para o comércio, de acordo Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, datada de 1982, sendo usada globalmente, havendo também um acordo bilateral russo-ucraniano firmado em 2003, porém, segundo uma Emenda de 2007, qualquer navio que planeje efetuar essa passagem deve avisar ao porto de Kerch com antecedência, o que, de acordo com o Kremlin, não ocorreu.

Mapa dos protestos pró-Rússia na Ucrânia – 2014

Com a alegação de quebra de acordos internacionais, o governo ucraniano declarou aprovação de uma Lei Marcial pela qual colocaria tropas militares em alerta, causando forte preocupação por parte da comunidade internacional no tocante a um possível confronto militar entre as duas nações. A Federação Russa, por sua vez, entende que as manobras executadas pela Ucrânia não passaram de provocações apostando em uma possível resposta russa que esteja em desalinho com as premissas da comunidade internacional, fazendo com que a Rússia sofra novas restrições político-econômicas ou, em caso mais grave, uma possível intervenção militar.

Para especialistas, órgãos internacionais como a Aliança Atlântica** tem perfeito entendimento dos acordos marítimos entre Rússia e Ucrânia e das consequências da quebra dos mesmos no sentido internacional e econômico, mas não aplicará força militar em qualquer caso, pois significaria um conflito direto com os russos, que, para a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e para todo o mundo resultaria em um cenário com alto grau de destruição.

O desalinhamento entre os dois países se tornou tão grave que até no âmbito religioso houve rupturas, como foi o caso da assinatura no sábado, 5 de janeiro de 2019, em Istambul, do decreto que concede à Igreja Ortodoxa da Ucrânia a independência em relação à Igreja Ortodoxa da Rússia. Ambas estavam unidas desde 1686 e a hierarquia ortodoxa de Moscou respondia às tentativas de separação com uma férrea oposição. Em declarações ao jornal EL PAÍS, uma fonte do Patriarcado de Constantinopla não atribuiu qualquer tipo de significado político ao assunto, embora tenha definido a assinatura do decreto como uma “questão vital” para “acabar com os problemas no seio da Igreja ucraniana e unificar seus fiéis.

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Nota:

* Principalmente nas cidades de Donetsk e Lugansk, que se intensificaram e se transformaram em uma insurgência separatista pela região, abrindo caminho para o conflito armado em abril de 2014.

** A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Tanques de guerra ucranianos” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/59/OSCE_SMM_monitoring_the_movement_of_heavy_weaponry_in_eastern_Ukraine_%2816544235410%29.jpg/800px-OSCE_SMM_monitoring_the_movement_of_heavy_weaponry_in_eastern_Ukraine_%2816544235410%29.jpg

Imagem 2 Ponte da Crimeia sobre o Estreito de Kerch” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f7/Kerch_Strait_Bridge%2C_2018-04-14.jpg/300px-Kerch_Strait_Bridge%2C_2018-04-14.jpg

Imagem 3 Mapa dos protestos próRússia na Ucrânia 2014” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/79/2014_pro-Russian_unrest_in_Ukraine.png

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As maiores empresas da Federação Russa

Num mundo regido por uma hegemonia geopolítica* massiva que permeia os desígnios de todas as nações do globo, mais do que ter poder político-militar, uma nação deve ter uma estrutura econômica potencialmente bem desenvolvida, baseada em processos de comércio internacional com seus parceiros globais, em regimentos eficazes de regras monetárias, fiscais e cambiais e, principalmente, na atuação de suas empresas no âmbito nacional e internacional, buscando estar sempre na vanguarda das tecnologias existentes para que não sofram “ameaças” de seus concorrentes, ditando regras mercadológicas no intuito de atrair investidores, gerando empregos e, consequentemente, aquecendo o consumo não só local como também mundial, o que assegura ao governo dessa nação uma maior arrecadação de tributos e de investimentos.

É de conhecimento generalizado que a Federação Russa ainda possui grande número de empresas que foram estruturadas ainda no regime soviético e que o Estado tem grande participação sobre suas ações, mas, no intuito de se manter como um player global dinâmico e ao mesmo tempo lançar inovações que ultrapassem os impactos político-econômicos que as sanções internacionais impuseram sobre sua estrutura mercadológica nos últimos anos, procura veementemente investir na inovação desse portfólio de empresas paralelamente ao processo de inauguração de novas corporações, em atendimento às necessidades do mercado internacional atual.

Da longa lista de empresas que abrangem os principais campos de atividades da Rússia (energia, construção, metalurgia, seguros e tecnologia da informação), serão citados nesta nota, com base nas análises da Forbes**, as 4 principais corporações que, dentre inúmeras, estabelecem a base econômica de toda a Federação Russa, pelo seu grau de importância não só financeira, mas também estratégica e geopolítica.

1ª – GAZPROM: Maior empresa da Rússia e maior exportadora mundial de gás natural é  herdeira direta do Ministério soviético da indústria do gás que foi transformado, em 1989, por Viktor Stepanovich Chernomyrdin (Primeiro-Ministro russo entre 1992 e 1998), em um agrupamento econômico estatal submetido ao princípio de autonomia financeira e de gestão, tendo seu capital aberto ao mercado em 1993 e, desde então, a companhia se tornou uma gigante global focada na exploração, produção, transporte, armazenamento, processamento e venda de gás, gás condensado e petróleo, atuando nos mercados de combustível para veículos, geração e comercialização de calor e energia elétrica. O Governo russo é o seu principal controlador (com 50,2% das ações) e, apresenta atualmente um valor de mercado em torno dos 3,4 trilhões de rublos (cerca de 56,51 bilhões de dólares).

Logotipo do Sberbank

2ª – SBERBANK: Inaugurado em março de 1841, foi o sucessor histórico dos Escritórios de Poupança estabelecido pelo Decreto do Czar Nicolau I, que eram originalmente duas pequenas instituições em São Petersburgo e Moscou com 20 empregados. Mais tarde, eles se transformaram em uma rede de escritórios de poupança espalhados por todo o país, que, mesmo nos momentos mais difíceis, ajudaram a sustentar a estabilidade da economia russa. Durante o período soviético, eles foram transformados no sistema estadual de Bancos de poupança do trabalho. No período da 2ª Guerra Mundial (1939-1945) e nos anos subsequentes, o Sberbank atou uma parceria da indústria nuclear com o Governo. A assistência do Sberbank com a mobilização de recursos e o financiamento de esforços de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) ajudou a Rússia a obter liderança na produção e processamento de combustível nuclear e a manter esse status até hoje. A solução de Banco corporativo digital do Sberbank foi reconhecida como a melhor na Rússia pela revista Global Finance e, além disso, ficou em primeiro lugar em outras três categorias da Europa Central e Oriental: Melhor Serviço de Portal Online, Melhor Banco Corporativo Integrado e Banco Digital mais inovador. No 1º semestre de 2018, atingiu uma margem financeira em torno de 620 bilhões de rublos (cerca de 9,76 bilhões de dólares), com crescimento de 7% acima do mesmo período de 2017.

Logotipo da Rosneft

3ª – ROSNEFT: A história da Rosneft Oil Company está intrinsecamente ligada à história da indústria petrolífera russa. A primeira menção das empresas, agora parte da estrutura da Rosneft, remonta ao ano de 1889, quando teve início a exploração de campos de petróleo em Sakhalin, ilha localizada no extremo oriente da Rússia.Os principais ativos da Rosneft foram construídos na era soviética, com o início do desenvolvimento em grande escala de novos campos de petróleo e gás. Na década de 1990, inúmeras empresas do complexo de combustíveis e energia e outras corporações relacionadas do setor público fundiram-se em companhias verticalmente integradas, seguindo o padrão das maiores corporações do mundo, seguidas de sua venda parcial ou completa para investidores. Desde 2004, aumentou significativamente a eficiência da gestão corporativa, realizou um trabalho sério de consolidação dos ativos de produção e processamento de petróleo e aumentou a disciplina financeira, ocupando no ano seguinte uma posição de liderança entre as empresas petrolíferas russas em termos de produção. Em 2016, o valor das ações da Rosneft na Bolsa de Valores de Moscou aumentou em quase 60% (esse indicador foi maior do que os índices de mercado e excedeu significativamente os dos principais concorrentes russos). Nos primeiros seis meses do mesmo ano, pela primeira vez em sua história, a Rosneft tornou-se a maior empresa da Rússia em termos de capitalização de mercado, ultrapassando 4 trilhões de rublos (cerca de 62,95 bilhões de dólares). Atualmente, suas vendas anuais ultrapassam os 94 bilhões de dólares.

4ª – LUKOIL: Em 25 de novembro de 1991, o Governo da República Federal Socialista Soviética Russa emitiu o Regulamento No.18 para criar o grupo da indústria de petróleo LangepasUrayKogalym (LUKOIL) que consolidou três empresas de produção de petróleo de Kogalym, Langepas e Uray, bem como várias refinarias, incluindo aquelas em Perm e Volgogrado. O nome LUKOIL foi formado a partir das letras iniciais dos nomes das cidades de Langepas, Uray e Kogalym – sedes das principais subsidiárias de produção de petróleo da Companhia. O nome foi proposto por Ravil Maganov, que era então diretor geral da Langepasneftegaz.

Desde 2002 vem ampliando sua atuação internacional com sua vasta base de recursos, especialmente focada no desenvolvimento de novos projetos para aumentar a produção. Os novos projetos incluem o desenvolvimento de novos campos e o aprimoramento da recuperação em campos maduros, por meio do uso de tecnologias avançadas, aumento da perfuração de produção e um maior número de operações de EOR (sigla para denominar a Operação sobre Petróleo Apurado, que é um método para otimizar a extração e recuperação através de processos específicos). Segundo o último relatório financeiro da companhia para o 1º trimestre de 2018, as vendas da LukOil atingiram um patamar de 1,6 trilhão de rublos (cerca de 25,18 bilhões de dólares), representando um crescimento de 14% sobre o mesmo período de 2017.

Apesar das alegações de analistas financeiros decretarem o grande risco de investimento nas empresas russas, não só pelo processo de restrições internacionais, mas, também, por alegados problemas institucionais internos, o que se visualiza é justamente o contrário, devido ao crescimento do número de investidores que direcionam seus recursos ao enorme portfólio de corporações que abrangem não apenas as gigantes estatais como visto, mas, também, na grande diversificação de empresas que atendem as mais variadas demandas internacionais e que são respaldadas pela ação de novas regras estabelecidas pelo governo russo no que tange o pagamento de dividendos, dando tanto segurança financeira, como, também, aumentando a atratividade de novos investidores.

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Notas:

* Pode ser entendido como uma supremacia de um povo sobre outros povos, ou seja, como a superioridade que um Estado tem sobre os demais estados, tornando-o, assim, capaz de se impor aos demais para a realização de seus interesses, e projetando poder sobre eles.

** Forbes é uma revista estadunidense de negócios e economia fundada em 1917. Propriedade de Forbes, Inc., e de publicação quinzenal, a revista apresenta artigos e reportagens originais sobre finanças, indústria, investimento e marketing globais, além de outros assuntos relacionados à tecnologia, comunicações, ciência, direito e celebridades.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Refinaria de petróleo na Rússia” (Fonte):

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Imagem 2 Logotipo da Gazprom” (Fonte):

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Imagem 3 Logotipo do Sberbank” (Fonte):

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Imagem 4 Logotipo da Rosneft” (Fonte):

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Imagem 5 Logotipo da LukOil” (Fonte):

https://www.freevector.com/uploads/vector/preview/2444/FreeVector-LukOil.jpg

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A Copa do Mundo na Rússia: expectativas e questões diplomáticas

Ontem, dia 14 de junho (2018), deu início a 21ª edição da Copa do Mundo, a qual ocorre pela primeira vez na Federação Russa. Tal acontecimento é um marco bastante importante ao país, visto que esse campeonato irá trazer pessoas de todo o mundo para prestigiá-lo, colocando a Rússia no centro dos eventos globais.

Presidente russo, Vladimir Putin, segura a Taça da Copa do Mundo que será entregue ao time campeão

Dessa forma, em termos práticos, espera-se que tudo esteja preparado. Sabe-se que um projeto de reformas da infraestrutura das cidades sedes foi realizado, principalmente no que diz respeito às renovações em aeroportos, estádios e de toda a hotelaria. Além disso, toda a segurança do país foi equipada, em que o Kremlin* designou o Serviço Federal de Segurança (FSB, sigla em inglês) para trabalhar com os clubes de futebol a fim de controlar e eliminar qualquer possível perigo ou atos de terrorismo.

Assim, as expectativas para que essa Copa do Mundo seja um sucesso são grandes. Ademais, por ser um evento de grande porte e de alcance global, é uma oportunidade para que os russos apresentem ao mundo o seu país, sua cultura e seu estilo de vida.

Em recente pronunciamento, o presidente Vladimir Putin destacou o seguinte: “Espero que vocês fiquem com impressões positivas e indeléveis. E não apenas pelo desempenho de seus times favoritos ou pelas habilidades de seus jogadores, aqui vocês também podem conhecer a Rússia, com sua cultura distinta, história única e riquezas naturais, bem como seu povo hospitaleiro, sincero e amigável. Nós fizemos tudo o que foi possível para garantir aos nossos convidados, atletas, profissionais e, claro, fãs, que se sintam em casa na Rússia”.

Diante disso, é possível destacar que o principal objetivo do Governo é promover a Federação Russa de uma maneira positiva ao resto do mundo. Isso é preciso por conta dos recentes acontecimentos que acabaram por abalar as relações entre essa nação e o ocidente.

Em primeiro lugar, há a questão da anexação da Crimeia, em 2014, que veio por colocar a Rússia em uma posição comprometedora com os seus parceiros internacionais, principalmente a União Europeia e os EUA. Na época, esses iniciaram uma ampla campanha de aplicar sanções aos russos em resposta às suas ações consideradas hostis, as quais ainda permanecem em vigência até a atualidade. Outra questão controversa é que a Rússia tem atuado como aliada do presidente Bashar al-Assad na Síria, posição essa que não é bem vista por países como EUA, Reino Unido e França.

Além disso, houve o caso do envenenamento do ex-espião russo, Sergei Skripal, no Reino Unido, em março deste ano (2018). Não se sabe o responsável por tal ato, não há provas contundentes que indicam o verdadeiro autor, entretanto, a Primeira-Ministra britânica, Theresa May, acusou o governo de Vladimir Putin.

Encontro oficial entre o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o Presidente russo, Vladimir Putin

Diante desses eventos, a imagem da Rússia no ocidente esteve debilitada nos últimos anos. Portanto, a Copa do Mundo e seu possível sucesso é uma boa maneira de começar a mudar esse quadro conturbado. Nesse sentido, pode-se afirmar que o Kremlin, de fato, tem uma estratégia montada para que o evento traga os frutos desejados em termos diplomáticos.

Um ponto importante desse plano é garantir a presença de líderes estrangeiros no mundial. Recentemente, Putin teve uma conversa telefônica com o presidente brasileiro Michel Temer, convidando-o a comparecer e prestigiar a seleção brasileira. Mas, além do Presidente brasileiro, espera-se a presença de muitos outros líderes**, inclusive há a possibilidade de Angela Merkel, Chanceler da Alemanha, e de Emmanuel Macron, Presidente da França, comparecerem ao evento. Entretanto, sabe-se que alguns países já decidiram não enviar representantes oficiais. Esse é o caso do Reino Unido, Islândia, Ucrânia e há rumores que Suécia, Dinamarca e Polônia também irão aderir ao boicote.

Portanto, a Copa do Mundo será um evento bastante peculiar e que trará novas oportunidades no campo diplomático à Rússia. Desde que começou a comandar o país, Vladimir Putin demonstrou que sua principal meta de política externa é colocar a Federação Russa num papel de destaque no cenário global. Ao garantir que a primeira Copa do Mundo, um dos maiores eventos esportivos do mundo, em seu país seja um sucesso, Putin caminha em direção à conquista de seu objetivo.

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Notas:

* O Kremlin é um complexo fortificado no centro de Moscou, capital da Rússia, e é usado como referência ao Governo da Federação Russa.

** Os líderes que se espera a presença na Copa do Mundo são: o Presidente do Presidium da Assembleia Popular Suprema da Coreia do Norte, Kim Yong-nam; o Vice-Premiê do Conselho de Estado da República Popular da China, Sun Chunlan; o Primeiro-Ministro libanês Saad Hariri; o Vice-Chanceler austríaco, Heinz-Christian Strache; o Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in; e o Príncipe Coroado da Arábia Saudita, Bin Salman.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo oficial da 21ª edição da Copa do Mundo na Federação Russa em 2018” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:2018_FIFA_World_Cup.svg

Imagem 2 Presidente russo, Vladimir Putin, segura a Taça da Copa do Mundo que será entregue ao time campeão” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d2/Vladimir_Putin_FIFA_World_Cup_Trophy_Tour_kick-off_ceremony.jpg/220px-Vladimir_Putin_FIFA_World_Cup_Trophy_Tour_kick-off_ceremony.jpg

Imagem 3 Encontro oficial entre o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o Presidente russo, Vladimir Putin” (Fonte):

http://en.kremlin.ru/events/president/news/57544/photos/53746

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Mar ou lago? A indefinição sobre o status do Cáspio pode estar perto do fim

O ano de 2017 terminou com a esperança de que uma solução definitiva para o status legal do Mar Cáspio esteja perto de ser alcançada. Isto poria fim a um impasse jurídico que já perdura por quase 30 anos, desde o desaparecimento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 1991. No início de dezembro, o Chanceler russo, Sergey Lavrov, declarou que as divergências entre os cinco Estados litorâneos (Azerbaijão, Cazaquistão, Turcomenistão, Irã e Rússia) haviam sido sanadas e que estariam prontos para assinar um acordo de delimitação das respectivas áreas de exploração econômica. Recebida com entusiasmo, a afirmação foi feita após a reunião dos Ministros das Relações Exteriores da região, realizada em Moscou entre os dias 4 e 5 de dezembro, e sinalizou a possibilidade de que as vastas reservas de hidrocarbonetos assentadas na Bacia do Cáspio poderiam enfim serem exploradas por completo.

Centro de Baku em 1915

O potencial comercial dos recursos minerais do Cáspio já é conhecido desde a segunda metade do século XIX, período em que as reservas de petróleo nas cercanias de Baku, hoje capital do Azerbaijão, passaram a atrair investidores e trabalhadores de diversas partes do mundo. A cidade, antes vilarejo às margens do Império Russo, se transformou em um ambiente verdadeiramente multicultural e principal locomotiva do desenvolvimento regional.  Após a Segunda Guerra Mundial, entretanto, o descobrimento de novos campos petrolíferos nos Urais e na Sibéria e a crescente defasagem tecnológica soviética em relação ao Ocidente relegaram o Cáspio a um papel de menor relevância na cadeia de produção energética global.

Nos primeiros anos após a desintegração da URSS, o entendimento da relevância estratégica do Cáspio ainda não havia sido formado nos meios ocidentais e seu entorno ainda era tratado como área de influência exclusiva da Rússia. Havia uma aceitação tácita por parte do Governo estadunidense, e do Ocidente como um todo, de que o destino das novas repúblicas do Cáucaso e da Ásia Central estaria atrelado a Moscou. Esta perspectiva só começou a se alterar a partir da segunda metade da década de 1990, quando foram redescobertas as oportunidades que se abriam para a exploração dos recursos energéticos da região.

Campos de petróleo offshore no Azerbaijão

De forma pioneira, ainda em 1994, o Governo do recém-independente Azerbaijão assinou o que ficou conhecido como o “contrato do século”, que consistiu em um acordo de exploração de petróleo por um consórcio formado por empresas de diversas nacionalidades, o que gerou um investimento de cerca de 13 bilhões de dólares no desenvolvimento do setor energético do país caucasiano. O impasse quanto ao status do Cáspio, no entanto, fez com que outras áreas potencialmente produtivas deixassem de ser contempladas, além de impedir que aportes financeiros semelhantes fossem estendidos a outros Estados costeiros com reservas já conhecidas.

Toda a disputa passa pela necessidade de definição sobre se o Cáspio é de fato um mar ou um lago, uma vez que é um corpo d’água sem acessos naturais aos oceanos. Caso considerado um mar, o direito internacional marítimo já existente seria aplicável, o que atrelaria a zona de exploração costeira de cada Estado à extensão de sua respectiva faixa litorânea. Mas sendo um lago, seria necessário um acordo entre todos os países que o circundam para que as normas de navegação e exploração dos recursos sejam enfim pactuadas.

Possuindo apenas o equivalente a 13% da faixa litorânea, a menor dentre os cinco Estados costeiros, o Irã sempre foi o principal defensor de que o Cáspio seja um lago e de que seus recursos passassem a ser partilhados igualitariamente. Essa questão se tornou sensível ao ponto de, em 2001, a Marinha iraniana ter sido acionada para evitar que a companhia inglesa British Petroleum terminasse sua missão exploratória no campo de Araz-Sharg-Alov, próximo à costa azerbaijana, mas reivindicado pelos dois países. Após esse episódio, nenhuma outra tentativa concreta de desenvolvimento da área foi realizada, embora Teerã tenha considerado explorá-la por conta própria, chegando a manter conversas com a petrolífera brasileira Petrobrás para que fosse elaborado um projeto de viabilidade no local.

Porto iraniano de Bandar-e Anzali

Nesse sentido, não foi surpreendente que, após dez dias da declaração de Lavrov, o Irã tenha feito jus ao seu posicionamento histórico e desmentido que um acordo final para a questão do Cáspio fora atingido. Em 15 de dezembro, o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores iraniano, Bahram Qassemi, negou que a aplicação das leis marítimas convencionais esteja na agenda de seu país e afirmou à imprensa que “dado os profundos desentendimentos entre os Estados membros sobre a questão da demarcação, parece que não haverá acordo no futuro próximo”.

Contudo, a possibilidade da resolução da disputa já fez avançarem as discussões entre o Turcomenistão e o Azerbaijão para a exploração conjunta de suas reservas, o que facilitaria a exportação do petróleo e gás turcomenos para os mercados ocidentais. A potencial garantia de definição de um estatuto legal que forneça segurança e estabilidade jurídica ao Cáspio também agrada à China. O país asiático possui grande interesse geoestratégico na região e a considera como seguimento importante de sua ambiciosa iniciativa de integração comercial One Belt One Road*.

A assinatura definitiva do acordo está prevista para a primeira metade de 2018, quando o Cazaquistão abrigará a 5ª Conferência do Cáspio, mas ainda sem data estipulada. Com os outros cinco países costeiros aparentemente já decididos, cabe agora ao Irã definir seu posicionamento. É possível que a estreita cooperação com a Rússia, principal aliada estratégica de Teerã nos últimos anos, facilite a obtenção de uma solução mutuamente vantajosa. Contudo, ainda sofrendo com pressões econômicas e isolamento político, espera-se que o Irã opte pelo pragmatismo e arrefeça suas pretensões de modo a não ser posto à margem de futuros projetos de exploração do Cáspio.

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Nota:

* Refere-se à estratégia de desenvolvimento proposta por Xi Jinping, Presidente da China, com o objetivo de conectar e estimular a cooperação entre os países euroasiáticos, principalmente com China, que poderá assumir papel de maior relevância em assuntos econômicos globais, já que estará coordenando uma vasta rede comercial. Também foi denominada no início como One Belt and One Road e, por volta de 2016, mudou o nome para Iniciativa Belt and Road, para evitar os erros de interpretação da expressão, causadas também por possível má tradução do termo. (Mais esclarecimentos sobre o assunto, consultar os demais artigos de Rodrigo Monteiro, publicados no CEIRI NEWSPAPER)

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mar Cáspio visto da órbita terrestre” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Caspian_Sea#/media/File:Caspian_Sea_from_orbit.jpg

Imagem 2 Centro de Baku em 1915” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/History_of_Baku#/media/File:Bo6_1915a.jpg

Imagem 3 Campos de petróleo offshore no Azerbaijão” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Petroleum_industry_in_Azerbaijan#/media/File:Oil_Rocks_near_Baku.jpg

Imagem 4 Porto iraniano de Bandare Anzali” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Bandar-e_Anzali#/media/File:Bandar-Anzali,_Iran,_taken_by_Arashk_Rajabpour.JPG

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

Relatório dos EUA alerta para a renovação dos conflitos em Nagorno-Karabakh

O diretor do Departamento de Inteligência Nacional dos Estados Unidos, Daniel Coats, enviou ao Senado americano, em 11 de maio, um relatório no qual alerta para o perigo iminente da retomada do conflito em larga escala entre tropas azerbaijanas e armênias pelo controle da região separatista de Nagorno-Karabakh (NK). Apesar de um cessar-fogo ter sido estabelecido entre as partes em 1994, a guerra, que se estende desde o final da década de 1980, permanece fazendo vítimas e impossibilitando a integração social e econômica do Cáucaso do Sul. A disputa por NK é o mais longo conflito armado que ainda persiste em território europeu. 

Origens do conflito

Nagorno-Karabakh é uma região montanhosa situada no território internacionalmente reconhecido da República do Azerbaijão, mas habitado por população predominantemente armênia. A origem do conflito remonta ao início do século XX, época em que se afloravam os sentimentos nacionalistas entre os povos do Cáucaso e tinha início a disputa pelo controle de regiões, nas quais a jurisdição ainda era incerta. Com a vitória dos bolcheviques na Rússia e a posterior incorporação do Cáucaso do Sul à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), NK foi entregue ao controle dos azerbaijanos. Embora a administração da República Soviética da Armênia tenha ao longo dos anos requisitado sem sucesso a transferência da região para sua jurisdição, no período em que estiveram sob o governo central comunista, armênios e azeris tiveram uma convivência predominantemente pacífica.

Brasão de armas da República de Artsakh. Fonte: Wikipedia

Ao final da década de 1980, o enfraquecimento do poder central de Moscou pelo processo de desintegração da URSS levou à retomada dos conflitos por NK. Em setembro de 1991, a província declara unilateralmente sua independência e se autointitula República de Artsakh, em referência ao termo em armênio para designar a região. A extinção oficial da União Soviética, em dezembro de 1991, transformou o que era uma crise doméstica em uma guerra aberta entre as recém-independentes repúblicas da Armênia e Azerbaijão.

A guerra aberta (1991-94)

Refugiados da guerra em 1993. Fonte: Wikipedia

A Armênia conseguiu completar sua transição para a independência de maneira mais organizada e menos traumática que o Azerbaijão, o que teve reflexo nas campanhas militares que se seguiram. As tropas armênias tiveram sucesso em ocupar não apenas o território de Nagorno-Karabakh, como também outros 7 distritos azerbaijanos que passaram a servir como um cinturão de defesa em torno de NK. Em 1994, a Rússia ajudou a mediar um acordo de cessar-fogo entre as partes que pôs fim às hostilidades em larga escala, mas que solidificou o controle armênio das áreas ocupadas. O período de guerra aberta resultou em mais de 30.000 mortes e centenas de milhares de refugiados no interior do Azerbaijão, que permanecem sendo uma grande chaga social para o país. A derrota militar azerbaijana é tratada como uma humilhação nacional e a recuperação dos territórios perdidos vem sendo abordada como prioridade por todos os governos desde então.

Mediação do conflito e violações do cessar-fogo

Presidente armênio Serzh Sargsyan vitita Nagorno-Karabakh em 2010. Fonte: Wikipedia

O Grupo de Minsk, fórum formado por Estados Unidos, Rússia e França no âmbito da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), é o principal canal diplomático de resolução do conflito. Contudo, a indisposição de ambos os lados em realizar concessões e a ausência de resoluções mais contundentes por parte dos mediadores relegam a contenda a um impasse. Apesar de ter ganho a pecha de “conflito congelado”, são frequentes as violações do cessar-fogo na linha de combate, e mortes de ambos os lados vêm sendo registradas de forma sistemática. 

A mais grave violação do cessar-fogo aconteceu em abril de 2016, quando as Forças Armadas do Azerbaijão lançaram uma ofensiva surpresa que teve sucesso em recapturar o controle de algumas posições estratégicas em Nagorno-Karabakh. Ainda que limitado, foi o primeiro ganho de território por parte dos azerbaijanos desde 1994. Essa mais recente reativação das hostilidades poderia ter se transformado em um conflito de dimensões maiores, uma vez que o Azerbaijão ameaçou bombardear a capital de NK, Stepanakert. A Armênia respondeu com ameaças de lançar mísseis de longo alcance em outros locais do território azerbaijano. As duas partes, contudo, refrearam suas ações e o cessar-fogo foi restabelecido. Não obstante, esse episódio mostrou que o estado de guerra ainda prevalece entre os dois países.

O boom econômico do Azerbaijão

A manutenção do status quo passou a ser posta em dúvida após o grande investimento militar que o Azerbaijão realizou, em consequência do registro de expressivo crescimento econômico a partir da virada do milênio. Contando com vastas reservas de petróleo e gás natural, o país viu suas receitas crescerem drasticamente em decorrência do aumento dos preços internacionais das commodities energéticas entre 2004 e 2014. Segundo dados do Banco Mundial, o PIB azerbaijano cresceu de 7,276 bilhões de dólares, em 2003, para US$75,198 bilhões em 2014, frente a um crescimento de USS$2,807 bilhões para US$11,644 bilhões do PIB armênio no mesmo período[1].

Os gastos militares dos dois países também cresceram, embora de forma mais acentuada no Azerbaijão. Os US$480 milhões gastos em defesa pelos azeris[2], em 2003, subiram para US$3,021 bilhões, em 2016, enquanto na Armênia o crescimento foi de US$181 milhões para US$724 milhões[3]. A diferença no crescimento populacional é ainda mais discrepante. A população do Azerbaijão cresceu de pouco mais de 7 milhões após a independência para mais de 9,5 milhões em 2015, enquanto a Armênia viu sua população encolher de cerca de 3 milhões e meio de habitantes, em 1991, para 3 milhões em 2015.

Desdobramentos políticos e econômicos

Fronteira entre Turquia e Armênia. Fonte: Wikipedia

Além da retomada esporádica dos conflitos, a tática constante que o Azerbaijão tem empregado para reaver os territórios é a de estrangular a economia armênia. Os embargos econômicos e o fechamento das fronteiras praticados com a colaboração da Turquia, sua aliada estratégica, não apenas têm a função de limitar as rotas de comércio, mas também excluem a Armênia de todos os projetos de infraestrutura energética e de transporte do Cáucaso do Sul. Outro efeito colateral da guerra é a formação de vínculos cada vez mais sólidos entre armênios e russos. A proteção militar oferecida pela Rússia é tida como fundamental para manter o equilíbrio das forças na região, ainda que essa aliança empurre a Armênia para crescente dependência econômica frente aos russos.

Perspectiva da retomada da violência

A queda drástica dos preços das commodities energéticas ocorrida ao final de 2014 encerrou o período de bonança econômica do Azerbaijão. O seu Governo passou então a conviver com pressões sociais geradas pelos segmentos da população que foram prejudicados pelo encolhimento das receitas. Teme-se que a retomada da escalada militar contra os armênios seja usada como resposta a essas pressões, de modo a redirecionar a atenção da população e reunificar o país em torno da questão de Nagorno-Karabakh, que continua contando com grande apelo popular. Neste contexto, a ofensiva de abril de 2016 pode ter sido um prelúdio para uma operação ainda maior que, segundo Daniel Coats, poderá ocorrer ainda em 2017.

O jogo de alianças formadas no Cáucaso do Sul é um elemento que agrava as tensões. A Armênia é membro da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), formada pela Rússia e algumas ex-repúblicas soviéticas. A OTSC garante aos seus membros a proteção militar da Rússia caso sejam atacados. O Azerbaijão conta com uma aliança militar com a Turquia, formalizada por um Tratado assinado em 2010. A Turquia, por sua vez, é membro da organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que possui interesses manifestos na manutenção da livre passagem do petróleo e gás azerbaijano para os mercados da Europa. Esse cenário torna pouco provável que uma eventual retomada da guerra em larga escala entre Armênia e Azerbaijão permaneça confinada a uma disputa entre apenas os dois países.

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Notas:

[1] Dados consultados no banco de dados online do Banco mundial. Disponível em: http://data.worldbank.org/country/armenia e http://data.worldbank.org/country/azerbaijan

[2] Neste caso, aqui se refere a quem é natural, habitante ou cidadão do Azerbaijão. De forma genérica, diz respeito a um grupo étnico distribuído em vários países, dentre eles Turquia, Geórgia, Rússia, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Irã (onde reside a maioria absoluta dos quase 30 milhões de azeris), além dos habitantes na República do Azerbaijão, que chaga a quase 9 milhões de habitantes. A maioria é muçulmana xiita e sua origem é incerta, havendo alegações de que tenham ascendência turca, ou iraniana, ou sejam um povo do Cáucaso que incorporou uma língua de raiz turca e adotou o islamismo como religião.

[3] Dados consultados na base de dados do STOCKHOLM INTERNATIONAL PEACE RESEARCH INSTITUTE. Disponível em: https://www.sipri.org/databases/milex

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Catedral de Ghazanchetsots, em NagornoKarabakh” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nagorno-Karabakh_Republic

Imagem 2Brasão de armas da República de Artsakh” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nagorno-Karabakh_Republic

Imagem 3Refugiados da guerra em 1993” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nagorno-Karabakh_War

Imagem 4Presidente armênio Serzh Sargsyan vitita NagornoKarabakh em 2010” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nagorno-Karabakh_War

Imagem 5Fronteira entre Turquia e Armênia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Armenia%E2%80%93Turkey_relations