ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

Mudanças constitucionais na Rússia revelam o poder de agência de Putin

A Federação Russa tem sido destaque na mídia internacional desde o impasse da Crimeia em 2014, por muitos motivos. Contudo, em 2019, o país virou objeto de análise intelectual de especialistas em áreas diversas como ciência, economia, tecnologia, militarização e inteligência. Em meados de 2020, a mente que se considera que engendra a exponencialidade russa no mundo, Vladimir Putin, tornou-se o centro das atenções no palco político mundial ao ser o estopim da demissão voluntária de todo o seu próprio gabinete presidencial.

Em vinte anos de governo, o ex-agente da KGB foi visto como fonte de bravura e genialidade, sobretudo nas condições em que assumiu após Gorbachev, com os conflitos da Chechênia (1999), onde atuou primeiramente como líder da ofensiva e finalmente como apaziguador das rebeliões em 2009. Em seu mandato, traçou relações diplomáticas positivas com o Ocidente, integrou o G8 e foi recebido pessoalmente pela rainha Elizabeth II da Inglaterra, um feito inédito para um líder russo desde 1874.

Apesar de todo esforço para tornar a Rússia relevante no contexto geopolítico da primeira década do século XXI, a Constituição não permitia a Putin assumir um terceiro mandato consecutivo na Presidência do país. Para contornar a situação, em 2008, o atual Presidente da Rússia ocupou posição de prestígio durante o tempo em que serviu como Primeiro-Ministro, suscitando ideias de que o então presidente Dimitri Medvedev era mero aprendiz, quiçá títere de suas vontades e ambições. Em 2012, Putin reassumiu seu posto de Presidente da Federação Russa e uma manobra peculiar encenada no Discurso do Estado da Nação de 2019 revelou que a vontade do ex-agente de permanecer no controle geral do Estado é real e fundamentada.

Vladimir Putin em Discurso à Assembleia Federal

Em seu discurso, Vladimir Putin abordou assuntos como a demografia decrescente na Rússia e a necessidade de inverter essa situação, falou sobre a possível potencialização do Conselho de Estado (State Council – órgão interno criado por Putin em 1991 para aconselhar o Chefe de Governo), dos requisitos para ser elegível à Presidência e ao Parlamento (conhecido como State Duma), inclusive colocando em xeque questões de dupla-cidadania. Mais precisamente, uma série de mudanças em termos de balanço de poder foram expostas pelo Presidente. O site The Moscow Times elencou algumas das propostas de Emendas Constitucionais, a citar, entre outras:

Edição Presidencial da Constituição Russa

1.             Restrições aos candidatos presidenciais, incluindo o banimento de dupla-cidadania ou residência permanente no exterior, e requerer que tenham vivido na Rússia por 25 anos;

2.             Priorizar a Constituição Russa acima dos Tratados Internacionais;

3.             Tornar o Conselho de Estado um órgão oficial de governança;

4.             Proibir o Legislativo, Ministros de Gabinete, Juízes e oficiais federais de possuírem dupla-cidadania ou residência fora do país;

5.             Garantir ao Legislativo autoridade para apontar o Primeiro-Ministro, Deputados e Gabinetes e barrar o Presidente de rejeitar essas nominações;

6.             Garantir aos Senadores a autoridade para consultar o Presidente no apontamento de chefes das agências de segurança;

7.             Garantir aos Senadores a capacidade de rejeitar Juízes Constitucionais e da Suprema Corte com base em proposta presidencial.

Pouco após o anúncio das reformas propostas por Putin, o primeiro-ministro Dmitry Medvedev pediu demissão, seguido dos outros chefes de Gabinete da Rússia, em um movimento concebido para facilitar a revisão constitucional. De fato, a casa legislativa onde o presidente Putin possui maioria representativa, a Duma, aprovou unanimemente as mudanças constitucionais propostas, no dia 23 de janeiro de 2020, fortalecendo posições que o atual presidente Putin poderá vir a assumir, caso seu mandato de presidência expire em 2024.

Regina Smyth, professora associada de Ciências Políticas da Universidade de Indiana, afirmou que essa atitude de Putin não veio como surpresa para estudiosos e observadores das eleições no Kremlin nos últimos 30 anos. A acadêmica assinalou que o Presidente russo já havia revelado suas intenções na conferência anual de imprensa, em dezembro de 2019, quando mencionou potenciais mudanças constitucionais.

Mikhail Mishustin

Críticos das mudanças e testemunhas dos vinte anos de controle de Putin sobre a Rússia alegam se tratar de um “golpe constitucional”, devido ao aparente repentino deslocamento do centro de poder do Executivo para o Legislativo, algo raro na Federação. O político Dmitry Gudkov pronunciou que “Golpes constitucionais como esse ocorrem e são completamente legais”. O professor de Políticas Russas e Europeias da Universidade de Kent, Richard Sakwa, discorda dessa ideia, e diz que esta é apenas uma maneira de garantir a continuidade da atual elite que preside o país.

O chefe do Serviço de Impostos do governo, Mikhail Mishustin, foi apontado por Putin para substituir Medvedev. Apesar de desconhecido do público, Mishustin é um popular tecnocrata em seu meio e famoso por cumprir bem sua função de cobrar impostos, o que pode ser o primeiro passo para conciliar a estabilidade de Putin no poder e alavancar a estagnada economia russa.

Há vinte anos Vladimir Putin está atrelado à imagem da Rússia, e não há sinais de que um novo proeminente líder surgirá tão cedo no país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Vladimir Putin em Discurso à Nação, 2020” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/62582/photos/62934

Imagem 2Vladimir Putin em Discurso à Assembleia Federal” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/62582/photos/62925

Imagem 3Edição Presidencial da Constituição Russa” (Fonte): http://www.kremlin.ru/https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Red_copy_of_the_Russian_constitution.jpg

Imagem 4Mikhail Mishustin” (Fonte): http://www.kremlin.ru/events/president/news/57848/photos

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

A política externa da Turquia

A política externa do governo de Recep Tayyip Erdogan tem sido objeto de atenção já a algum tempo. O renovado interesse no mandatário turco decorre de ele buscar se consolidar como uma força política ativa em distintas questões do Oriente Médio.

Aliando um discurso extremamente nacionalista com uma aproximação de outros Estados na área, o governo da Turquia tem tentado tornar o país mais presente nos desafios políticos e se consolidar como um interlocutor razoável para países na região.

A Turquia tem buscado uma alternativa de alinhamento que alia diálogo com países e forças no Oriente Médio, bem como a consolidação de sua relação com atores extra-regionais como a China, mas, sobretudo, a Rússia.

Recentemente, o país vem empreendendo projetos ambiciosos em seu envolvimento na região. O primeiro é a presença militar na Líbia, visando, segundo Ankara, contribuir para solucionar as tensões naquele território. O segundo é o empreendimento de um gasoduto para explorar gás natural no Mediterrâneo. Em meio a esse contexto, guiada pela Rússia, a Turquia tem empreendido esforços para estabelecer um diálogo diplomático com a Síria.

O presidente Erdogan em encontro com o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin

Frente ao cenário de instabilidade do Oriente Médio, agravado pela escalada de violência entre os Estados Unidos e Irã após o ataque que matou o general iraniano Qassem Soleimani, a Turquia tomou rápidas atitudes para marcar sua posição.

Ainda que tenha condenado o ataque, Ankara não tomou ações mais enérgicas e afirmou ser favorável a uma solução para a crise. O diálogo do país com Teerã melhorou nos últimos anos, porém, como membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), é questionável se a Turquia deseja enfraquecer a posição dos Estados Unidos na região.

Até o momento, tem tomado posições pragmáticas, que podem indicar tanto o desejo de se envolver com uma questão que a desobrigue de participar do conflito entre EUA e Irã, bem como o desejo de aproveitar o momento para obter ganhos políticos.

Em 2 de janeiro de 2020, o Parlamento turco aprovou o envio de tropas do país para a Líbia. Esta decisão, resultado do diálogo entre o governo em Ankara e a gestão do primeiro-ministro líbio Fayez Sarraj, abre um novo capítulo da crise política que se estende desde 2011 naquele país.

A tropas turcas irão apoiar o Governo do Acordo Nacional (GAN), que assumiu o país no processo que seguiu à queda de Muammar Gadaffi e é reconhecido pelas Organização das Nações Unidas. Atualmente, este é frequentemente ameaçado pela ação do Exército Nacional da Líbia, grupo comandado pelo marechal Khalifa Haftar e que contesta a autoridade do governo de Trípoli.

Frente à posição de Ankara, Haftar anunciou que usará dos recursos na região para impedir exportação de gás e combustível para a Turquia. Dadas as dificuldades logísticas, o governo turco anunciou que espera contar com as bases militares da Argélia e da Tunísia para dar apoio às operações no terreno.

Através da ação militar na região, a Turquia pretende fortalecer o GAN e estabelecer um aliado no Mediterrâneo e norte da África. Em artigo publicado no dia 18 de janeiro, já frente a expectativa de um encontro a ser realizado no dia 19 de janeiro em Berlim, com o objetivo de discutir a situação da Líbia, Erdogan afirmou que o mundo “não fez o suficiente para defender atores que buscam o diálogo” na Líbia. O Presidente da Turquia também salienta que a União Europeia deve se posicionar como um “ator relevante” e alerta sobre o risco de uma escalada no terrorismo se a situação da Líbia não chegar a uma conclusão.

O governo turco também aprofundou o diálogo junto ao governo da Síria sobre questões estratégicas que vinculam os dois países. As relações entre ambos, ainda que nunca profundamente amistosas, haviam enfrentado um teste ainda mais profundo com a Operação Primavera da Paz.

Esta ação militar, empreendida pelo Exército turco no noroeste da Síria, visava criar uma “zona de contenção”, já demandada pelo país há muito tempo. Após a escalada do conflito, um acordo mediado pela Rússia permitiu estabelecer um cessar-fogo entre tropas locais e as forças da Turquia.

Em recente visita do presidente russo Vladimir Putin à Síria foi sugerida a busca de um entendimento com a Turquia através de diálogos diplomáticos. No dia 13 de janeiro foi reportado o encontro entre os chefes dos serviços de inteligência e conselheiros de segurança nacional da Síria e da Turquia em Moscou.

Os primeiros passos do diálogo não resolvem a tensão diplomática entre os dois países, marcadas por acusações mútuas, como a recente afirmação por parte do governo da Turquia de que o governo da Síria seria responsável pelas recentes agressões perpetradas por rebeldes em Idlib. Entretanto, a predisposição para dialogar com o governo sírio pode indicar que a Turquia possui outros planos, ou não deve tomar a ação na Síria como prioridade em um futuro próximo.

A Turquia ainda declarou que empreenderá a construção de campos de refugiado na zona de contenção estabelecida no nordeste da Síria. O presidente Erdogan afirmou que possui planos para restabelecer até um milhão de refugiados sírios na região. A Organização das Nações Unidas reconhece que existem 5,5 milhões de cidadãos sírios em condição de refúgio em janeiro de 2020, e 3,5 milhões destes se encontram na Turquia.

Os planos para exploração de gás natural, que envolvem um gasoduto contornando o Chipre, permitindo assim a exploração do recurso energético também no leste do mar Mediterrâneo, tem causado desentendimentos com países vizinhos.

O governo da Grécia afirmou que a medida fere a soberania sobre o mar territorial na ilha de Creta. Em 16 de janeiro, quando o presidente Erdogan se pronunciou sobre o projeto, informando que um acordo com a Líbia permitiria que os primeiros “passos concretos” fossem tomados, o Egito, ainda que não tenha se manifestado abertamente, já desenvolvia planos para explorar o gás do Mediterrâneo em conjunto com Chipre, Grécia e Israel.

Em resposta às posições sobre a operação de extração de gás na região, o porta-voz para a assuntos exteriores e política de segurança da União Europeia, Peter Stano, publicou que considera as “atividades ilegais de exploração da Turquia na Zona Econômica Exclusiva do Chipre”, pois, segundo Stano, são necessárias “medidas para criar um ambiente que conduza ao diálogo em boa fé”, complementando que as atitudes da Turquia vão, “lamentavelmente, na direção contrária”.

O Chanceler turco, Mevlüt Çavuşoğlu, reunido com o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo

Observa-se que o governo da Turquia busca usar para a região uma estratégia semelhante à aplicada no âmbito interno. Ao mesmo tempo em que consegue equilibrar interesses de distintos grupos para fortalecer a posição do governo, da mesma forma também apresenta forte discurso nacionalista com a defesa de uma política com visão ampla de Oriente Médio, com a qual pretende transitar entre distintos interesses para fortalecer e remodelar a presença na região.

Obtendo presença militar e econômica também no Mediterrâneo, a Turquia busca dar passos para construir um novo modelo geopolítico para o Oriente Médio. Em meio à presente crise política da região, é notório que o país possui dificuldades em promover mudanças de posicionamento e ainda não é completamente clara a natureza de suas ações. Entretanto, é possível observar que a Turquia atua de forma incisiva e pragmática para defender seus interesses na área.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, durante a Conferência sobre a Líbia realizada em Berlim” (FontePágina Oficial da Presidência da Turquia no Twitter, @trpresdiency): https://twitter.com/trpresidency/status/1218935941433372672

Imagem 2O presidente Erdogan em encontro com o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin” (FontePágina Oficial da Presidência da Turquia no Twitter, @trpresdiency): https://twitter.com/trpresidency/status/1218913903633141761

Imagem 3O Chanceler turco, Mevlüt Çavuşoğlu, reunido com o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo” (FontePágina Oficial de Mevlüt Çavuşoğlu no Twitter, @MevlutCavusoglu): https://twitter.com/MevlutCavusoglu/status/1218824951739736064

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIAORIENTE MÉDIO

O papel da Rússia no conflito entre EUA e Irã

O ano de 2020 teve início com um desbalanceamento geopolítico e econômico de proporção global, devido a um bombardeio cirúrgico e fatal perpetrado no dia 3 de janeiro pelo Governo norte-americano, no aeroporto internacional de Bagdá, capital do Iraque.

Qassem Soleimani (esquerda) e Abu Mehdi al-Muhandis (direita)

O ataque causou a morte do major-general iraniano Qassem Soleimani, responsável pelo Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) e comandante da Força Quds, uma divisão responsável por operações militares extraterritoriais, e de seu braço direito, Abu Mehdi al-Muhandis, um dos principais líderes das Forças de Mobilização Popular, ou Hashd al-Shaabi, uma coalizão paramilitar pró-Teerã integrada ao Estado iraquiano.

Declarações provindas do Pentágono deixaram claro que o principal objetivo desse ataque foi “eliminar” uma liderança ideológica com pretensões terroristas, e que representava uma ameaça aos EUA e ao mundo civilizado.

As reações ao bombardeio foram quase imediatas. China, União Europeia, Grã-Bretanha, França e Alemanha pediram calma e prudência, ao mesmo tempo em que o Irã e seus movimentos satélites, como o Hezbollah* libanês, o Hamas** palestino e os Houthis iemenitas clamaram por vingança.

Forças militares iranianas

Segundo especialistas, o cenário geopolítico atual se dirige para uma possível escalada de conflito e violência que pode ter efeitos devastadores não só na região do Oriente Médio, como, também, reverberar por toda a comunidade internacional. Posto isso, governos e instituições internacionais estão se mobilizando para tentar evitar possíveis manifestações de âmbito militar entre as duas nações. O mundo não pode arcar com outra guerra no Golfo”, afirmou o secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres.

De certo, o questionamento da comunidade internacional é grande em determinar quais serão os próximos movimentos a serem executados pelos EUA e Irã, mas, outro grande e importante ponto de interrogação é qual será o comportamento da Rússia em meio a um possível confronto entre as duas nações, e porque especificamente a Rússia e não outra nação.

Historicamente, a Rússia lutou contra a Turquia, a Inglaterra e a França pelo acesso ao Mediterrâneo em tempos passados para proteger os cristãos do domínio otomano, e para garantir uma posição na Terra Santa. Durante a maior parte da era pós-Segunda Guerra Mundial, a União Soviética foi uma força importante no Oriente Médio. Moscou apoiou a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em sua luta contra a denominada “entidade sionista”. Egito e Síria travaram guerras contra Israel com armas soviéticas, ajuda de conselheiros militares soviéticos e, ocasionalmente, até mesmo pilotos soviéticos foram utilizados no conflito, segundo fontes históricas. Engenheiros e muito dinheiro soviético ajudaram a construir obras de infraestrutura no Egito. Então, no final dos anos 1980, a União Soviética caiu em tempos difíceis e rapidamente se retirou da região, deixando o legado hegemônico local para seu inimigo ideológico à época, os EUA.

Atualmente, segundo especialistas, a Federação Russa vem agindo como um rolo compressor no Oriente Médio. O poder aéreo russo salvou o regime de Bashar al Assad de uma certa derrota não só contra grupos rebeldes, mas, também, contra o Estado Islâmico. A Turquia e Israel têm agora de aceitar a presença de tropas russas nas suas fronteiras. A Arábia Saudita deu ao Presidente russo, Vladimir Putin, o tratamento do tapete vermelho por ser um grande parceiro estratégico dentro da OPEP+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados). Em todo o Oriente Médio, do norte da África ao Golfo Pérsico, a Rússia é onipresente, com seus visitantes de alto escalão, suas armas, seus soldados e seus acordos para construir usinas nucleares.

O ressurgimento da Rússia como um grande agente de poder no Oriente Médio está operando não só em contraste com a postura errática dos Estados Unidos na região, mas, porque, por um quarto de século após a Guerra Fria, a Rússia esteve localmente ausente e essa ausência, e não o seu regresso, é que seria a verdadeira anomalia geopolítica, deixando claro seu verdadeiro papel dentro da região e porque sua atuação em desbalanceamentos sistêmicos é tão importante não só para a localidade, mas, também, globalmente.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, com o presidente do Irã, Hassan Rouhani

No tocante ao Irã, apesar de a Rússia ter interesses similares à nação persa, devido ao fato de terem colaborado conjuntamente com o Governo sírio em sua recuperação depois da guerra interna, seus posicionamentos divergem sobre questões locais. Segundo fontes, “Moscou busca um equilíbrio entre as forças locais do Oriente Médio e tem um papel de mediador externo, enquanto o Irã busca, em muitos sentidos, a direção oposta disso, tentando ser o líder regional, enquanto Teerã acredita que esse é o único meio de garantir a segurança da República Islâmica”.

Apesar de Moscou ter proferido críticas ao governo Trump por assassinar Soleimani, até agora a Rússia permaneceu em silêncio em relação ao que irá fazer sobre o assunto, mas, de certo, qualquer ajuda por parte dela ao Irã, caso haja um conflito direto com os EUA, seria especificamente para proteger seus próprios interesses regionais, principalmente o de âmbito econômico, pois, segundo analistas, a relação entre os dois países seria apenas de parceiros táticos e não de aliados estratégicos, por conta de seus diferentes objetivos globais.

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Notas:

* O Hezbollah, que em árabe significa ‘Partido de Deus’, é uma força islâmica xiita com estrutura similar à do Exército e, ao mesmo tempo, um grupo político com sede no Líbano. Ele nasceu em 1982, durante a Guerra Civil Libanesa, a princípio como uma milícia, ou seja, constituída por cidadãos libaneses portadores de armas e de um suposto poder policial.

** Hamas é a sigla de Ḥarakat al-Muqāwamat al-Islāmiyyah (em português, Movimento de Resistência Islâmica). O grupo tem origem palestina e baseia-se nos princípios sunitas. A organização divide-se entre as brigadas Izz ad-Din al-Qassam (braço armado), um partido político e uma estrutura de cunho filantrópico. Com essa formação, o Hamas é considerado um dos movimentos islâmicos e fundamentalistas mais importantes da Palestina. A origem do Hamas remete ao ano de 1987, quando o grupo foi instituído a partir da Primeira Intifada, manifestação da população da Palestina contra a ocupação de Israel.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Homenagem póstuma a Qassem Soleimani” (Fonte): https://nationalinterest.org/blog/buzz/trump-cant-win-iraq-because-iran-winning-middle-easts-information-war-112326

Imagem 2 Qassem Soleimani (esquerda) e Abu Mehdi alMuhandis (direita)” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Qasem_Soleimani#/media/File:Abu_Mahdi_al-Muhandes_&_Qasem_Soleimani01.jpg

Imagem 3 Forças militares iranianas” (Fonte): https://nationalinterest.org/blog/buzz/what-does-america-have-fear-about-irans-large-army-112676

Imagem 4 O presidente da Rússia,Vladimir Putin, com o presidente do Irã,Hassan Rouhani” (Fonte)

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

A dinâmica do serviço de inteligência russo

A Inteligência Russa, reconhecida pela sua destreza, sutileza e paradoxal dureza, goza de proteção política e status privilegiado de sentinela do Kremlin. Com aparatos herdados da outrora União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e um sistema de informações visto por muitos analistas como orwelliano, a Intel de Moscou é órgão vital da Federação Russa em sua investida por influência externa e rechaço das atividades ocidentais que possam ser vistas como agressivas à Rússia.

A Lei da Internet Soberana, as alegações de parcialidade do Sci-hub, a instalação de softwares russos em aparelhos comercializados no país e os dissídios frequentes entre a Sociedade de Proteção da Internet e redes sociais parecem representar um modus operandi interno para a angariação de dados sensíveis e importantes para as necessidades do governo. O GRU (Diretório Principal de Inteligência e Equipe Geral, responsável por investigações domésticas) dá novo sentido ao HUMINT (Human Intelligence – Inteligência Humana) e ao SIGINT (coleta de dados através de interceptação de sinais, ou, simplificadamente, Inteligência de Sinais), utilizando todas as ferramentas que a modernidade pode oferecer. Cabe lembrar que a Rússia é famosa pela sua presença online através de memes, acusações de fake news e desinformação, existindo pesquisas conduzidas por anos consecutivos que apontam haver uma parceria crescente entre as agências de Inteligência russas e cyber-criminosos, embora seja algo que precisa ser comprovado.  

Centro Administrativo de Defesa Nacional

No âmbito internacional, o Serviço de Inteligência Estrangeira Russa (SVR) conduz operações de HUMINT e SIGINT de maneira mais audaz. Atualmente, GRU e SVR se comunicam pela Agência Federal para Comunicações e Informação do Governo (FAPSI), responsável pelo desenvolvimento e manutenção de bancos de dados e sistemas de comunicação para apoiar a inteligência e a aplicação da lei russa. Nota-se que os rebentos da KGB perfazem suas competências e, com o auxílio da recente FAPSI, zelam conjuntamente pela segurança nacional da Rússia, cada qual aplicando seus métodos independentes.  

Emblema do Serviço de Inteligência Estrangeira Russa (SVR)

Um possível exemplo do funcionamento da Intel russa é o dispêndio excessivo com militarização, o qual levanta questões sobre os motivos destes investimentos em tempos de relativa paz, e a adoção de campanhas de desinformação na África, que remete ao colonialismo chinês no continente em ações que serviços de contrainteligência de outros países consideram como nocivas e com o objetivo-mor de desestabilizar as potências ocidentais, sobretudo, da Europa e os Estados Unidos.

A Nato Review considera que as operações da Intel russa estão mudando suas táticas, e não seus objetivos. Na revista online, Dr. Mark Galeotti afirma que as campanhas de inteligência do Kremlin contra o ocidente em 2018 foram ousadas, dirigidas sobre alvos potencialmente perigosos para os interesses da Federação Russa. Entre os exemplos citados pelo Dr. Galeotti estão diplomatas expulsos e banidos da Grécia por tentativas de interferir na eleição histórica da mudança de nome da atual República da Macedônia do Norte, um espião russo tornou-se persona non grata na Suécia, entre muitos outros casos envolvendo agentes russos. O próprio presidente da Sérvia acusou a Rússia de espionagem, alegação rebatida por Maria Zakharova, representante das Relações Exteriores, dizendo que as provas de vídeo apresentadas eram apenas provocação para causar impasse entre os países.

Em novembro deste ano (2019), o ex-legislador búlgaro, Nikolai Malinov, acusado de espionar para a Rússia, recebeu um prêmio especial do presidente Vladimir Putin. Malinov foi acusado de transmitir informações sigilosas para duas organizações estratégicas russas, e sua condecoração foi vista no ocidente como a representação do descaso de Moscou para as constantes alegações de que a Rússia possui olhos famintos nos negócios das outras nações. 

Vladimir Putin como agente KGB, 1980

É inquestionável que a fama da Inteligência russa a precede, o que pode ser atestado pela compostura sagaz do atual Presidente do país e antigo agente da KGB, Vladimir Putin, frente às adversidades e oportunidades (Ver Bebês CRISPR e Parceria Rússia-China). Contudo, fazer parte de uma rede tão complexa de espionagem pode tornar-se uma armadilha para ursos: quanto mais se dedica o agente, mais preso às incumbências ele fica. Ralph Peters, do New York Post, afirma por experiência de primeira mão que “ninguém realmente se aposenta da inteligência russa” e, no final das contas, a própria Rússia é “Putin incorporado”.

Uma série de ataques a antigos oficiais russos no Reino Unido tomou conta dos tabloides em certas ocasiões. Em 2018, o ex-agente da GRU, Sergei Skripal, acusado de alta-traição por fornecer informações ao MI6, sofreu uma tentativa de assassinato pela substância tóxica novichok enquanto estava com sua filha em Salisbury, Inglaterra, ação sobre a qual existem acusações contra o governo, mas sem provas. A BBC ainda relata o caso de Alexander Litvinenko, ex-agente do Serviço Federal de Segurança Russo (FSB), envenenado pela substância radioativa polônio-210, que investigava, à época do seu assassinato, a morte de uma jornalista russa impertinente ao Kremlin.

Acusa-se que a existência de planos de calar dissidentes não são fenômenos recentes, apenas mudaram-se os meios de ação. Em 1974, o então comandante da KGB, Yuri Andropov, exilou o escritor Solzhenitsyn sob a acusação de que sua obra “O Arquipélago Gulag” era um perigoso documento político. No final, o plano de Andropov falhou, pois Solzhenitsyn não se tornou uma figura marcante dos emigrantes russos e tampouco se tornou o sussurro do Kremlin na Casa Branca, embora seu livro tenha feito um sucesso fenomenal ao retratar o tratamento e a vida nos campos de trabalho forçado do Comunismo Soviético. Apesar disso, nos anos seguintes, conforme apresentam pesquisadores, o então governo soviético continuou a tradição de exilar dissidentes ou mesmo trancafiá-los em sanatórios.

Atualmente, os serviços de inteligência reconhecem a influência dos expatriados na política de seus países de origem. No ano 2000, exilados russos no Reino Unido lançaram uma campanha feroz contra o recém-eleito presidente Putin, e percebeu-se que exilados e expatriados abastados podem interferir na imagem de seus países de origem dentro da nação acolhedora, claramente influenciando decisões tomadas por líderes e mesmo a criação de políticas internas e externas. Basta um intelecto ativo como o de Solzhenitsyn e Bulgakov* para causar repercussão.

Se forem verídicos os envolvimentos do governo russo nos casos de Litvinenko e Skripal, isso pode demonstrar que a inteligência russa teve que se adaptar para não perecer após a queda da União Soviética. Diferente da China, sobre a qual se acusa que recruta e infiltra homens e mulheres sem o título explícito de agentes, a Rússia continua a exportar inteligência de alto nível, e mesmo suas aparentes falhas, são meticulosamente calculadas. De acordo com a Quartz**, o agente veterano da CIA, Dan Hoffman, que serviu anos em Moscou, diz que algumas operações da intel russa são carregadas de incompetência proposital, e isso faz parte de uma estratégia maior. Por exemplo, a reunião de 2016 de Donald Trump Junior, Jared Kushner e o campanhista Paul Manafort deixou uma trilha desde o Trump Tower até o Kremlin, o que levou Vladimir Putin a alcançar dois objetivos: causar tumulto no governo Americano e dar à Rússia o “direito de gabar-se sobre seu poder no palco global”.

Tomando os fatos apresentados, observa-se que o desgastado urso russo é capaz de aprender novos truques, e a recorrente exposição do país na mídia demonstra que se está fazendo notar, mesmo pelas “falhas”.

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Nota:

* Mikhail Bulgakov: Médico, escritor e satirista, crítico do regime Estalinista; seu romance de maior sucesso, censurado e banido por muito tempo foi “O Mestre e Margarida”. https://www.britannica.com/biography/Mikhail-Bulgakov

** Quartz: Revista virtual de cunho principalmente econômico. (https://qz.com/)

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Sala de Conferência do Centro Administrativo de Defesa Nacional” (Fonte): http://www.kremlin.ru/events/president/news/47256

Imagem 2 Centro Administrativo de Defesa Nacional” (Fonte): http://structure.mil.ru/structure/structuremorf.htm

Imagem 3 Emblema do Serviço de Inteligência Estrangeira Russa (SVR)” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9f/Emblem_of_the_Foreign_Intelligence_Service_of_Russia.svg

Imagem 4 Vladimir Putin como agente KGB, 1980” (Fonte Kremlin.ru): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/d6/Vladimir_Putin_in_KGB_uniform.jpg

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

O escândalo da Ucrânia e o impeachment de Trump

O Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, está atravessando o momento mais crítico de seu mandato. A Câmara dos Representantes (correspondente à Câmara dos Deputados, no Brasil), controlada pelos Democratas, o Partido de oposição, entrou com um pedido de Impeachment ao seu mandato presidencial. Na história do país, nunca um Presidente foi impichado, e quando isto teve início o próprio Presidente em exercício renunciou antes, caso de Richard Nixon, ou tiveram seus processos anulados em uma segunda etapa[1].

Tentativas de tirar o Donald Trump do cargo presidencial não são novidade, mas, o escândalo envolvendo o Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, apresenta indícios que fizeram o assunto ressurgir com força. Denúncia interna da Casa Branca feita em setembro cita uma conversa que teria ocorrido em julho (2019), na qual Trump teria pedido à Zelenski para investigar Hunter Biden, o filho de seu principal rival político à eleição de 2020, Joe Biden, por corrupção, quando ele fazia parte do conselho de uma empresa de gás da Ucrânia. Joe Biden foi vice-presidente dos Estados Unidos no governo de Barack Obama, entre janeiro de 2009 a janeiro de 2017, e, até antes desse caso, já considerado como escândalo por alguns analistas, era o candidato com mais chances de derrotar Donald Trump nas eleições presidenciais de 2020.

Dias antes da conversa ter ocorrido, Trump reteve a verba destinada à Defesa da Ucrânia, país envolvido em grave conflito interno na região de Donbass. Na conversa, o mandatário estadunidense acusa a União Europeia de não ajudar a Ucrânia como poderia e, implicitamente, condiciona a liberação de fundos para Defesa do país, cerca de 1,635 bilhão de reais[2] (que já haviam sido acertados anteriormente) à investigação do filho de Joe Biden, Hunter Biden, por enriquecimento quando conselheiro de uma empresa de gás naquele país. Embora a questão da ajuda militar e econômica não estivesse mencionada explicitamente na conversa entre os dois Chefes de Estado, a oposição entende que isto se encontrava nas entrelinhas, ao passo que o Presidente dos Estados Unidos nega enfaticamente.

Joe Biden e Barack Obama, 2008

Para o Juiz Andrew Napolitano, o fato de Trump ter assumido que ligou ao Presidente da Ucrânia pedindo ajuda é uma confissão de culpa, e o Presidente norte-americano teria cometido um crime. Ou seja, independentemente de ter havido chantagem ou não neste caso, o simples pedido de ajuda em uma investigação para prejuízo de um rival político por um Presidente dos Estados Unidos a um líder estrangeiro é ilegal. Mesmo Trump tendo anunciado que revelaria a transcrição do diálogo, os Democratas consideraram insuficiente, ao que a Presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, do Partido Democrata, deu início ao processo de Impeachment. Em suas palavras, “as ações tomadas pelo Presidente violaram seriamente a Constituição”.

Vladimir Zelenski também não sai ileso deste caso. Na referida conversa com Trump, ele responde afirmativamente que nomearia um novo Promotor “100% de minha confiança [que] investigaria a situação”. Na conversa, após Zelenski expressar seu desejo de comprar mísseis antitanque, produzidos pela Raytheon[3], que são ideais para repelir ataques dos blindados russos utilizados pelos rebeldes na guerra do Donbass, Trump respondeu: “gostaria que você fizesse um favor”.

Burisma Holdings

Em maio de 2014, Hunter Biden era nomeado conselheiro da empresa de gás ucraniana Burisma. Fundada em 2002, a maior produtora privada de gás do país se apresentava como uma empresa de energia em expansão para além das fronteiras da Ucrânia. Seu fundador, Mykola Zlochevsky, foi responsável pela expansão da corporação, ao mesmo tempo em que era Ministro da Ecologia e Recursos Naturais da Ucrânia, entre julho de 2010 e abril de 2012. Dentre suas atribuições estavam emissões de licenças de perfuração de gás durante o governo de Viktor Yanukovych, até este demiti-lo[4].

Mykola Zlochevsky, 2014

A conjuntura internacional em que Hunter Biden foi admitido no conselho era da anexação da Crimeia pela Rússia e da insurgência de rebeldes apoiados por Moscou no Leste. Ainda assim, havia esperanças de que o novo governo de Petro Poroshenko adotasse reformas que combatessem a corrupção endêmica. Nesse contexto, a Burisma foi alvo de uma investigação de lavagem de dinheiro e questionamentos sobre como havia obtido certas licenças para extração de gás natural. A partir daí é que a empresa nomeia Hunter Biden para seu conselho, e também a Aleksander Kwasniewski, ex-presidente polonês, e a Cofer Black, ex-funcionário da CIA e consultor de política externa na campanha presidencial de Mitt Romney, em uma tentativa de melhorar sua imagem.

Acusações como as feitas por Trump, de que Joe Biden pressionou pela demissão do antigo promotor que investigava as ações da Burisma não foram confirmadas até então pelo governo da Ucrânia. As investigações sobre a corrupção na empresa envolvendo o nome de Hunter Biden datam de 2016 e dois promotores já passaram por ela sem apontar qualquer indício de corrupção. O assunto gerou polêmica e o recém nomeado Promotor-Chefe da Ucrânia, Ruslan Ryaboshapka, afirmou que vai retomar as investigações, desde antes da posse de Biden, em 2014.

Mesmo que não haja indícios, há quem alegue conflito de interesses, especialmente quando o filho de um político influente no governo dos Estados Unidos à época recebe um cargo em uma das maiores empresas de outro país. Tudo que se sabe de concreto sobre ganhos de Hunter Biden, até o momento, segundo o The Wall Street Journal, é de que recebia aproximadamente 205,7 mil reais mensais (em valores atualizados)[5] como diretor da empresa. Ao que tudo indica, a sua contratação fazia parte de uma estratégia comercial da empresa para expandi-la, a fim de angariar credibilidade em um governo estrangeiro, que, à época, prestava apoio internacional à Ucrânia contra a Rússia.

Em termos políticos, ao divulgar as conversações por inteiro, analistas consideram que Trump cometeu um erro político, pois, mesmo que o filho de Biden pudesse ter algum envolvimento com a corrupção em outro país e se beneficiasse dela, investigá-lo não caberia ao Presidente em exercício dos Estados Unidos, ou seja, ao Poder Executivo, e, sim, ao Departamento de Justiça daquele país.

Se o processo de Impeachment passar na Câmara dos Representantes, onde os Democratas são maioria, Trump seria o terceiro Presidente da história dos Estados Unidos a sofrer um processo deste tipo[6]. Caso o processo seja aprovado neste estágio, ele passa a ser avaliado pelo Senado, onde os Republicanos, Partido do atual mandatário, são maioria. Neste momento, enquanto os Senadores agem como jurados, os deputados servem como fiscais do processo. Para Trump perder seu cargo não basta que a maioria simples do Senado (50% mais um) vote pelo impeachment, mas, sim, dois terços da casa.

Mesmo que, porventura, Trump seja destituído do cargo isto não significa que não possa se candidatar novamente para as eleições em 2020. Como se trata de um político com altos índices de aprovação (e de rejeição), é possível que a polarização política já existente se acentue e torne o apoio a sua reeleição ainda maior, sem que, no entanto, haja um nome proporcionalmente forte para disputar o cargo pela oposição. O governo de Vladimir Zelenski, por sua vez, pode sofrer algum revés dessa situação política nos Estados Unidos até que tudo seja esclarecido, o que também pode ser um prejuízo à sua estratégia de defesa territorial, particularmente no Donbass, para onde o Crédito de Defesa dos Estados Unidos se destinava.

Por outro lado, as consequências desta crise para a Ucrânia podem ser positivas. Vijai Maheshwari, escritor e empresário baseado em Moscou, considera que novos acordos podem surgir entre Kiev e Moscou, com a articulação de outras lideranças, como o francês Emmanuel Macron, p.ex., ou ainda, numa tentativa de reverter seu prejuízo político, Donald Trump pode se dedicar mais enfaticamente a um acordo de paz entre os dois países: Rússia e Ucrânia. E, por fim, mas não finalmente, Kiev poderia jogar com estratégia para se alinhar politicamente com mais centros decisórios, em uma ordem verdadeiramente multipolar, reduzindo sua dependência de Washington.

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Fontes das Imagens:

[1] Andrew Johnson e Bill Clinton foram cassados pela Câmara dos Representantes ou Câmara Baixa, mas absolvidos pelo Senado, também chamado de Câmara Alta. Richard Nixon teve seu processo suspenso, uma vez que acabou renunciando antes de o Congresso votar o caso.

[2] 400 milhões de dólares, na cotação de 8 de outubro de 2019, de acordo com o Banco Central do Brasil.

[3] Raytheon Company, a maior produtora de mísseis guiados do mundo, é um conglomerado de empresas dos Estados Unidos que atua na área de armamentos e equipamentos eletrônicos para uso militar e civil.

[4] Cabe observar que Mykola Zlochevsky não foi demitido do governo, mas do cargo, sendo nomeado como Secretário Adjunto do Conselho de Segurança e Defesa Nacional em 20 de abril de 2012.Viktor Yanukovych foi o Presidente ucraniano expulso do país durante o processo revolucionário conhecido como “Euromaidan”, que afasta a Ucrânia da política externa de Moscou.

[5] 50.000 dólares por mês, segundo o WSJ.

[6] Conferir a primeira nota [1], dois presidentes americanos sofreram o processo, mas nenhum acabou por sofrer o impeachment.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Donald Trump e Vladimir Zelenski, 25 setembro de 2019” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Volodymyr_Zelensky_and_Donald_Trump_2019-09-25_01.jpg

Imagem 2 “Joe Biden e Barack Obama, 2008 (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Barack_Obama_2008_presidential_campaign

Imagem 3 “Mykola Zlochevsky, 2014” (Fonte): https://uk.m.wikipedia.org/wiki/%D0%A4%D0%B0%D0%B9%D0%BB:ZlochevskiyN.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

Rússia e a militarização do Ártico

Há séculos, a região do Ártico foi considerada como uma localidade geográfica periférica, inóspita e longínqua, que estava no imaginário de aventureiros ou visionários, onde as circunstâncias que separavam sua localização dos mais importantes centros populacionais e políticos do globo contribuíram para a concepção de uma região remota, que não apresentava fatores que atraíssem atenções ao seu verdadeiro potencial.

Com o passar do tempo, por conta do ímpeto exploratório mundial, a região passou a ser considerada como um novo espaço de poder e de futura concorrência geoeconômica global, atraindo não só a atenção de vários países, no intuito de explorar suas imensas riquezas, como também sendo causa da potencialização de processos de militarização da região por parte de nações que têm grande interesse político e econômico, e vem agindo dessa forma, no intuito de proteger seus interesses.

Região do Ártico

Foi precisamente no contexto da Guerra Fria que a região ártica se consolidou como uma região geoestratégica de relevo, devido ao papel desempenhado no âmbito da estratégia de dissuasão nuclear e de disputas de poder entre as duas superpotências: os EUA e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Na estratégia de dissuasão, o Norte foi o lugar ideal onde se cruzaram rotas planejadas dos bombardeiros de longo alcance e dos mísseis intercontinentais. Era também no Ártico que se realizavam os testes de armamento da União Soviética, então no seu papel de potência nuclear, nomeadamente em regiões como Novaya Zemlya, Plesetsk e Nenok. Neste sentido, o papel do Ártico na Guerra Fria moldou a caracterização da região em termos militares e estratégicos, caracterização essa que persistiu até o fim do conflito, e com a dissolução da URSS.

A Rússia, como maior território da região do Ártico, vem procurando desenvolver e aumentar as suas capacidades de atuação e presença na localidade. É possível associar essa intenção às condições geográficas do país, que tornam o Norte a sua maior fronteira, onde as águas do Oceano Glacial cobrem cerca de 60% dos mais de 37,6 mil quilômetros de litoral dessa nação e que, consequentemente, sempre situou o Ártico na sua esfera natural de influência, transformando o país numa potência dominante da região, segundo estudos do Instituto Sueco para os Assuntos Internacionais.

Reunião do Conselho de Segurança sobre a política estatal no Ártico

Neste sentido, o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, afirmou em 2014, numa das reuniões do Conselho de Segurança da Federação, que a região tem sido tradicionalmente uma esfera do interesse especial da Federação Russa, sendo uma concentração de praticamente todos os aspectos da segurança nacional-militar, político, econômico, tecnológico e ambiental.

O ponto focal das preocupações do Kremlin a respeito do Ártico mostra uma junção muito estreita entre economia e segurança, em que a Estratégia de Segurança Nacional contempla os interesses nacionais da Federação Russa, as suas prioridades estratégicas e os seus objetivos e funções na esfera nacional e internacional, onde a importância do desenvolvimento econômico para as políticas externa e interna está bem presente, principalmente no que tange a segurança energética, que é descrita como um dos principais meios para garantir a segurança nacional na esfera econômica no longo prazo e deverá ser premissa nas explorações dos recursos offshore da região do Ártico.

Atualmente, o contínuo processo de exploração do Ártico trouxe aos Estados pertencentes à região a necessidade de buscar soluções para uma série de desafios econômicos, políticos e de segurança. A atual tendência ao multilateralismo, ou à busca de soluções pacíficas para as eventuais disputas territoriais parece firmar-se na região, como foi o clássico caso da disputa entre a Rússia e a Noruega pelas águas do Mar de Barents, sobretudo tendo como base a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Desta forma, no topo da lista de prioridades dos Estados-membros e de observadores do Conselho do Ártico devem constar, ao menos nos próximos anos, as discussões para a celebração de acordos acerca das possibilidades e da administração das regiões contestadas, sobretudo no que diz respeito à extensão da Zona Econômica Especial (ZEE) de países do litoral ártico, tais como o Canadá, Noruega, Dinamarca, Rússia, e, também, as discussões das novas rotas marítimas.

Enquanto acordos não são firmados, a Federação Russa vem priorizando formas de garantir sua soberania na região. Cerca de 50 bases militares da época da União Soviética, foram reativadas recentemente e o Exército Russo incorporou novas brigadas militares para o Ártico. A frota da Marinha russa também está sendo abastecida com navios quebra-gelos de última geração[vídeo 1], assim como navios de patrulha adaptados às condições locais, essencialmente mini quebra-gelos armados com mísseis.

A primeira usina nuclear flutuante do mundo, Akademik Lomonosov, construída com recursos da agência nuclear russa, Rosatom, também teve seu destino concluído quando chegou a Pevek, no Distrito Autônomo de Chukotka, em 14 de setembro (2019), onde será conectada à rede elétrica local e estará operacional no final do ano (2019) para alimentar a infraestrutura local na exploração de hidrocarbonetos. Segundo informações de especialistas, a verdadeira utilização para esse tipo de equipamento seria prover energia a um sistema de monitoramento marítimo planejado pela Federação Russa que detecta e rastreia submarinos da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Sistema de defesa antiaérea S-400

No último dia 16 de setembro (2019), a Rússia anunciou a instalação de seus sistemas de defesa antiaérea S-400 de última geração no arquipélago de Nova Zembla, no Ártico. Os sistemas S-400 foram implantados neste arquipélago localizado entre os mares de Barents e Kara para substituir os antigos S-300, anunciou a Frota do Norte. Os sistemas S-400 de última geração já foram implantados no Ártico nas regiões de Murmansk e Arcanjo, bem como na República de Sakha, de acordo com a imprensa russa.

Segundo declarações do Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, os EUA vão propor novos objetivos para fazer face à “atitude agressiva” por parte da Rússia na região do Ártico, deixando claro que, apesar de ser um local selvagem, não quer dizer que deverá se tornar um lugar sem fé nem lei e cheio de esforços de militarização e de reivindicações territoriais rivais, deixando pegadas de botas militares na neve.

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Fonte do vídeo:

[Vídeo 1]: https://www.youtube.com/watch?time_continue=77&v=bKaVhXn49xY

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Brigada militar russa no Ártico” (Fonte): https://www.thearcticinstitute.org/wp-content/uploads/2018/01/Northern-Fleet-infantry-brigade.png

Imagem 2 Região do Ártico” (Fonte): https://pbs.twimg.com/media/DNtjRhcUMAAtBx4.png:large

Imagem 3 Reunião do Conselho de Segurança sobre a política estatal no Ártico” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/20845

Imagem 4 Sistema de defesa antiaérea S400” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9b/Alabino05042017-69.jpg