ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

A dinâmica do serviço de inteligência russo

A Inteligência Russa, reconhecida pela sua destreza, sutileza e paradoxal dureza, goza de proteção política e status privilegiado de sentinela do Kremlin. Com aparatos herdados da outrora União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e um sistema de informações visto por muitos analistas como orwelliano, a Intel de Moscou é órgão vital da Federação Russa em sua investida por influência externa e rechaço das atividades ocidentais que possam ser vistas como agressivas à Rússia.

A Lei da Internet Soberana, as alegações de parcialidade do Sci-hub, a instalação de softwares russos em aparelhos comercializados no país e os dissídios frequentes entre a Sociedade de Proteção da Internet e redes sociais parecem representar um modus operandi interno para a angariação de dados sensíveis e importantes para as necessidades do governo. O GRU (Diretório Principal de Inteligência e Equipe Geral, responsável por investigações domésticas) dá novo sentido ao HUMINT (Human Intelligence – Inteligência Humana) e ao SIGINT (coleta de dados através de interceptação de sinais, ou, simplificadamente, Inteligência de Sinais), utilizando todas as ferramentas que a modernidade pode oferecer. Cabe lembrar que a Rússia é famosa pela sua presença online através de memes, acusações de fake news e desinformação, existindo pesquisas conduzidas por anos consecutivos que apontam haver uma parceria crescente entre as agências de Inteligência russas e cyber-criminosos, embora seja algo que precisa ser comprovado.  

Centro Administrativo de Defesa Nacional

No âmbito internacional, o Serviço de Inteligência Estrangeira Russa (SVR) conduz operações de HUMINT e SIGINT de maneira mais audaz. Atualmente, GRU e SVR se comunicam pela Agência Federal para Comunicações e Informação do Governo (FAPSI), responsável pelo desenvolvimento e manutenção de bancos de dados e sistemas de comunicação para apoiar a inteligência e a aplicação da lei russa. Nota-se que os rebentos da KGB perfazem suas competências e, com o auxílio da recente FAPSI, zelam conjuntamente pela segurança nacional da Rússia, cada qual aplicando seus métodos independentes.  

Emblema do Serviço de Inteligência Estrangeira Russa (SVR)

Um possível exemplo do funcionamento da Intel russa é o dispêndio excessivo com militarização, o qual levanta questões sobre os motivos destes investimentos em tempos de relativa paz, e a adoção de campanhas de desinformação na África, que remete ao colonialismo chinês no continente em ações que serviços de contrainteligência de outros países consideram como nocivas e com o objetivo-mor de desestabilizar as potências ocidentais, sobretudo, da Europa e os Estados Unidos.

A Nato Review considera que as operações da Intel russa estão mudando suas táticas, e não seus objetivos. Na revista online, Dr. Mark Galeotti afirma que as campanhas de inteligência do Kremlin contra o ocidente em 2018 foram ousadas, dirigidas sobre alvos potencialmente perigosos para os interesses da Federação Russa. Entre os exemplos citados pelo Dr. Galeotti estão diplomatas expulsos e banidos da Grécia por tentativas de interferir na eleição histórica da mudança de nome da atual República da Macedônia do Norte, um espião russo tornou-se persona non grata na Suécia, entre muitos outros casos envolvendo agentes russos. O próprio presidente da Sérvia acusou a Rússia de espionagem, alegação rebatida por Maria Zakharova, representante das Relações Exteriores, dizendo que as provas de vídeo apresentadas eram apenas provocação para causar impasse entre os países.

Em novembro deste ano (2019), o ex-legislador búlgaro, Nikolai Malinov, acusado de espionar para a Rússia, recebeu um prêmio especial do presidente Vladimir Putin. Malinov foi acusado de transmitir informações sigilosas para duas organizações estratégicas russas, e sua condecoração foi vista no ocidente como a representação do descaso de Moscou para as constantes alegações de que a Rússia possui olhos famintos nos negócios das outras nações. 

Vladimir Putin como agente KGB, 1980

É inquestionável que a fama da Inteligência russa a precede, o que pode ser atestado pela compostura sagaz do atual Presidente do país e antigo agente da KGB, Vladimir Putin, frente às adversidades e oportunidades (Ver Bebês CRISPR e Parceria Rússia-China). Contudo, fazer parte de uma rede tão complexa de espionagem pode tornar-se uma armadilha para ursos: quanto mais se dedica o agente, mais preso às incumbências ele fica. Ralph Peters, do New York Post, afirma por experiência de primeira mão que “ninguém realmente se aposenta da inteligência russa” e, no final das contas, a própria Rússia é “Putin incorporado”.

Uma série de ataques a antigos oficiais russos no Reino Unido tomou conta dos tabloides em certas ocasiões. Em 2018, o ex-agente da GRU, Sergei Skripal, acusado de alta-traição por fornecer informações ao MI6, sofreu uma tentativa de assassinato pela substância tóxica novichok enquanto estava com sua filha em Salisbury, Inglaterra, ação sobre a qual existem acusações contra o governo, mas sem provas. A BBC ainda relata o caso de Alexander Litvinenko, ex-agente do Serviço Federal de Segurança Russo (FSB), envenenado pela substância radioativa polônio-210, que investigava, à época do seu assassinato, a morte de uma jornalista russa impertinente ao Kremlin.

Acusa-se que a existência de planos de calar dissidentes não são fenômenos recentes, apenas mudaram-se os meios de ação. Em 1974, o então comandante da KGB, Yuri Andropov, exilou o escritor Solzhenitsyn sob a acusação de que sua obra “O Arquipélago Gulag” era um perigoso documento político. No final, o plano de Andropov falhou, pois Solzhenitsyn não se tornou uma figura marcante dos emigrantes russos e tampouco se tornou o sussurro do Kremlin na Casa Branca, embora seu livro tenha feito um sucesso fenomenal ao retratar o tratamento e a vida nos campos de trabalho forçado do Comunismo Soviético. Apesar disso, nos anos seguintes, conforme apresentam pesquisadores, o então governo soviético continuou a tradição de exilar dissidentes ou mesmo trancafiá-los em sanatórios.

Atualmente, os serviços de inteligência reconhecem a influência dos expatriados na política de seus países de origem. No ano 2000, exilados russos no Reino Unido lançaram uma campanha feroz contra o recém-eleito presidente Putin, e percebeu-se que exilados e expatriados abastados podem interferir na imagem de seus países de origem dentro da nação acolhedora, claramente influenciando decisões tomadas por líderes e mesmo a criação de políticas internas e externas. Basta um intelecto ativo como o de Solzhenitsyn e Bulgakov* para causar repercussão.

Se forem verídicos os envolvimentos do governo russo nos casos de Litvinenko e Skripal, isso pode demonstrar que a inteligência russa teve que se adaptar para não perecer após a queda da União Soviética. Diferente da China, sobre a qual se acusa que recruta e infiltra homens e mulheres sem o título explícito de agentes, a Rússia continua a exportar inteligência de alto nível, e mesmo suas aparentes falhas, são meticulosamente calculadas. De acordo com a Quartz**, o agente veterano da CIA, Dan Hoffman, que serviu anos em Moscou, diz que algumas operações da intel russa são carregadas de incompetência proposital, e isso faz parte de uma estratégia maior. Por exemplo, a reunião de 2016 de Donald Trump Junior, Jared Kushner e o campanhista Paul Manafort deixou uma trilha desde o Trump Tower até o Kremlin, o que levou Vladimir Putin a alcançar dois objetivos: causar tumulto no governo Americano e dar à Rússia o “direito de gabar-se sobre seu poder no palco global”.

Tomando os fatos apresentados, observa-se que o desgastado urso russo é capaz de aprender novos truques, e a recorrente exposição do país na mídia demonstra que se está fazendo notar, mesmo pelas “falhas”.

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Nota:

* Mikhail Bulgakov: Médico, escritor e satirista, crítico do regime Estalinista; seu romance de maior sucesso, censurado e banido por muito tempo foi “O Mestre e Margarida”. https://www.britannica.com/biography/Mikhail-Bulgakov

** Quartz: Revista virtual de cunho principalmente econômico. (https://qz.com/)

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Sala de Conferência do Centro Administrativo de Defesa Nacional” (Fonte): http://www.kremlin.ru/events/president/news/47256

Imagem 2 Centro Administrativo de Defesa Nacional” (Fonte): http://structure.mil.ru/structure/structuremorf.htm

Imagem 3 Emblema do Serviço de Inteligência Estrangeira Russa (SVR)” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9f/Emblem_of_the_Foreign_Intelligence_Service_of_Russia.svg

Imagem 4 Vladimir Putin como agente KGB, 1980” (Fonte Kremlin.ru): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/d6/Vladimir_Putin_in_KGB_uniform.jpg

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A Fórmula Steinmeier e os Obstáculos para a Paz

O prolongado conflito entre a Rússia e a Ucrânia na guerra do Donbass já dura cinco anos e levou à morte de 13.000 ucranianos, 40.000 feridos e 1,5 milhão de desalojados. Como parte do trabalho para pôr fim a este conflito foram firmados, em 2014, os Acordos de Minsk, os quais não foram cumpridos, tendo ocorrido várias interrupções no cessar-fogo. Uma simplificação destes acordos, chamada de “Fórmula Steinmeier”, foi criada pelo então Ministro das Relações Exteriores da Alemanha, e hoje Presidente, Frank-Walter Steinmeier, que previa eleições para os oblasts* conflagrados pela guerra, Donetsk e Lugansk.

Como condições para sua realização, as eleições deveriam ser livres, de acordo com a legislação ucraniana e observadas pela Organização para Segurança e Cooperação Europeia (OSCE). Ocorre que o presidente Zelensky só acataria a proposta se as tropas russas se retirassem antes do território ucraniano, sem o que não haveria possibilidade das eleições se realizarem. Isto é um complicador, uma vez que a própria Rússia sequer reconhece que suas tropas estejam lá, ou mesmo interfiram apoiando os rebeldes.

O que é a Fórmula Steinmeier”?

A Fórmula Steinmeier tem como objetivo estabelecer um autogoverno especial para os territórios em conflito através de um processo eleitoral, sob aval da Organização para Segurança e Cooperação Europeia (OSCE). Para tanto, a Ucrânia recuperaria o controle da região até sua fronteira leste e submeteria estas eleições à sua legislação. Levando tais requisitos em consideração, a fórmula foi finalmente assinada em 1º de outubro de 2019 por representantes da Ucrânia, da Rússia, dos territórios conflagrados (os oblasts de Donetsk e Lugansk) e da OSCE. 

Frank-Walter Steinmeier, responsável pela criação de um protocolo para aplicação dos Acordos de Minsk

No dia 2 de outubro de 2015, na cúpula dos líderes do Formato Normandia** em Paris, Steinmeier apresentou sua principal versão da fórmula para o plano de paz para implementação das cláusulas dos Acordos de Minsk. Ela obedecia às seguintes etapas:

1. Uma lei constitucional sobre o status especial dos territórios de Donetsk e Lugansk;

2. Uma lei para anistia sobre as ocorrências naqueles territórios, possibilitando que os envolvidos nelas possam ocupar cargos públicos;

3. Uma lei especial para realização de eleições naquele território.

Após 90 dias da entrada da lei eleitoral especial em vigor seriam realizadas eleições nos territórios em conflito. O Parlamento ucraniano aplicaria provisoriamente a lei sobre o status especial no dia em que as eleições fossem realizadas. Posteriormente, o Parlamento aplicaria a lei de status especial permanentemente, assim que a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) certificasse a lisura dessas eleições, atestando sua conformidade com os padrões da organização. 

Perspectivas russa e ucraniana

Para Zelensky não há possibilidade de eleições livres com a presença russa na região, em suas palavras, “não haverá eleições sob o cano de uma arma”. Para Moscou, a Ucrânia é um país estratégico para sua segurança nacional, de modo que qualquer aproximação com a União Europeia levanta suspeitas e, com a Otan, um alerta. George Friedman, da Stratfor, considera a interferência russa na Ucrânia de um ponto de vista defensivo: “A Ucrânia controla o acesso da Rússia ao Mar Negro e, portanto, ao Mediterrâneo. Os portos de Odessa e Sebastopol fornecem acesso militar e comercial para exportações, principalmente do sul da Rússia. É também uma rota crítica para o envio de energia para a Europa, um requisito comercial e estratégico para a Rússia, uma vez que a energia se tornou uma alavanca principal para influenciar e controlar outros países, incluindo a Ucrânia”.

Nesta perspectiva, sem comentar as decisões de Zelensky, Moscou já sinalizou positivamente ao acordo de paz, inserindo-o dentro de uma estratégia mais abrangente para sua segurança nacional. 

Como contraparte da perspectiva russa, uma forte tendência nacional ucraniana é enxergar a guerra do Donbass como resultado de uma fragilidade interna ocasionada pela crise econômica. Consequentemente, qualquer tentativa de acordo com a Rússia gera suspeita, como se Moscou quisesse, inevitavelmente, tirar vantagem disto. “Somos contra a guerra, mas também somos contra a derrota”, diz um cartaz de um dos comícios em uma das trinta cidades em que ocorreram protestos contra o acordo de paz. Para seus críticos, a submissão aos interesses de Moscou é uma forma de capitulação e um preço muito alto a se pagar pela normalização das relações com a Rússia. 

Outra visão é a de que o apoio das forças colaboracionistas do Donbass à Rússia só tem a força atual devido à crise econômica enfrentada pela Ucrânia. Isto quer dizer que, se o desenvolvimento econômico nacional fosse significativo, boa parte dos ucranianos insurgentes que hoje lutam contra Kiev recusariam quaisquer possíveis vantagens trazidas pelo apoio russo. Nesta linha de pensamento, o apelo étnico russófilo das populações do leste seria bem menor, quando não, insignificante: “Se menos da metade desses sonhos idealistas se tornasse realidade, muito mais pessoas do meu país diriam: ‘Dane-se, morar na Ucrânia é muito melhor’. O regime colaborador em Donbass estaria rapidamente perdendo popularidade. Lembre-se disso, foi o ressentimento por problemas econômicos intermináveis e instabilidade política na Ucrânia explorados pela propaganda russa que preparou o cenário para a guerra no Donbass, de várias maneiras”.

Este tema, no entanto, não é consensual, 2/3 dos entrevistados em uma pesquisa baseada em Kiev não souberam avaliar se a proposta é boa. A maioria dos ucranianos quer o fim da guerra, mas já ocorreram protestos contra a proposta de paz no dia seguinte à assinatura do acordo apresentado por Steinmeier, com a participação de muitos apoiadores do ex-presidente Petro Poroshenko e ultranacionalistas.

O ponto de vista europeu e americano

A retirada de forças “estrangeiras” ou “ilegais” e a restauração do controle ucraniano se faz necessária para que o acordo vingue, mas só viriam a ocorrer após as eleições nos territórios ocupados e discussões sobre como ocorreriam. Uma vez validadas local e internacionalmente, as forças russas se retirariam da área. As eleições na região do Donbass são, evidentemente, complicadas para Kiev. Lá, o extinto Partido das Regiões, pró-russo, detinha até 70% de aprovação durante décadas até 2014, quando a Rússia e os rebeldes passam a deter o controle da região. 

Para o Departamento de Estado Americano, as tropas russas têm que se retirar para não corromper o processo eleitoral: “Realizar eleições democraticamente válidas neste território sob controle russo é, portanto, impensável. Essa também é a posição do Departamento de Estado dos EUA, como o Representante Especial Kurt Volker a articulou repetidamente. Um ambiente seguro teria que ser estabelecido antes da implementação dos procedimentos políticos e técnicos para a realização de eleições. Como condições mínimas para um ambiente seguro, os militares russos devem se retirar do território, as forças ‘DPR-LPR’ devem ser dissolvidas e o lado ucraniano da fronteira deve ser colocado sob controle não-russo, de acordo com os comentários mais recentes de Volker sobre a Fórmula de Steinmeier (Ukraiynska Pravda, Interfax-Ucrânia, 14 de setembro de 15)”.

Independente de qual interpretação para a Fórmula Steinmeier prevaleça, Moscou entende que sua assinatura é uma condição essencial para que a Cúpula da Normandia continue sua missão de aplicar os Acordos de Minsk. As forças separatistas e ucranianas já começaram o recuo de uma cidade de Zolote no dia 29 de outubro. Petrovske, outra cidade nas proximidades, também deverá ser deixada pelas forças em combate para que as negociações tenham prosseguimento. Apesar dos obstáculos para a concretização da paz, as ações para sua realização estão ocorrendo. Como o presidente Zelensky ainda mantém elevado índice de aprovação, grupos extremistas nacionalistas na Ucrânia ou pró-russos não conseguirão obliterar o plano de paz.

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Notas:

* Oblasts são unidades administrativas na Ucrânia, equivalentes aos nossos estados brasileiros.

** Formato Normandia foi um encontro diplomático entre os quatro representantes da Rússia, Ucrânia, França e Alemanha, para apaziguar a crescente guerra no Donbass. Levou esse nome por ocorrer em 6 de junho de 2014, paralelamente às comemorações do desembarque na Normandia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Formato Normandia, em Minsk, 2015 (Alexander Lukashenko, Vladimir Putin, Angela Merkel, François Hollande e Petro Poroshenko, representantes e Chefes de Estado, respectivamente, da Bielorrússia, Rússia, Alemanha, França e Ucrânia, em Minsk, 2015)”(Fonte By The Russian Presidential Press and Information Office This file was derived from: Normandy format talks in Minsk (February 2015) 03.jpeg:, CC BYSA 3.0): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=38416194

Imagem 2 FrankWalter Steinmeier, responsável pela criação de um protocolo para aplicação dos Acordos de Minsk” (Fonte): https://de.wikipedia.org/wiki/Datei:Frank-Walter_Steinmeier_20090902-DSCF9761.jpg

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Rússia e a militarização do Ártico

Há séculos, a região do Ártico foi considerada como uma localidade geográfica periférica, inóspita e longínqua, que estava no imaginário de aventureiros ou visionários, onde as circunstâncias que separavam sua localização dos mais importantes centros populacionais e políticos do globo contribuíram para a concepção de uma região remota, que não apresentava fatores que atraíssem atenções ao seu verdadeiro potencial.

Com o passar do tempo, por conta do ímpeto exploratório mundial, a região passou a ser considerada como um novo espaço de poder e de futura concorrência geoeconômica global, atraindo não só a atenção de vários países, no intuito de explorar suas imensas riquezas, como também sendo causa da potencialização de processos de militarização da região por parte de nações que têm grande interesse político e econômico, e vem agindo dessa forma, no intuito de proteger seus interesses.

Região do Ártico

Foi precisamente no contexto da Guerra Fria que a região ártica se consolidou como uma região geoestratégica de relevo, devido ao papel desempenhado no âmbito da estratégia de dissuasão nuclear e de disputas de poder entre as duas superpotências: os EUA e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Na estratégia de dissuasão, o Norte foi o lugar ideal onde se cruzaram rotas planejadas dos bombardeiros de longo alcance e dos mísseis intercontinentais. Era também no Ártico que se realizavam os testes de armamento da União Soviética, então no seu papel de potência nuclear, nomeadamente em regiões como Novaya Zemlya, Plesetsk e Nenok. Neste sentido, o papel do Ártico na Guerra Fria moldou a caracterização da região em termos militares e estratégicos, caracterização essa que persistiu até o fim do conflito, e com a dissolução da URSS.

A Rússia, como maior território da região do Ártico, vem procurando desenvolver e aumentar as suas capacidades de atuação e presença na localidade. É possível associar essa intenção às condições geográficas do país, que tornam o Norte a sua maior fronteira, onde as águas do Oceano Glacial cobrem cerca de 60% dos mais de 37,6 mil quilômetros de litoral dessa nação e que, consequentemente, sempre situou o Ártico na sua esfera natural de influência, transformando o país numa potência dominante da região, segundo estudos do Instituto Sueco para os Assuntos Internacionais.

Reunião do Conselho de Segurança sobre a política estatal no Ártico

Neste sentido, o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, afirmou em 2014, numa das reuniões do Conselho de Segurança da Federação, que a região tem sido tradicionalmente uma esfera do interesse especial da Federação Russa, sendo uma concentração de praticamente todos os aspectos da segurança nacional-militar, político, econômico, tecnológico e ambiental.

O ponto focal das preocupações do Kremlin a respeito do Ártico mostra uma junção muito estreita entre economia e segurança, em que a Estratégia de Segurança Nacional contempla os interesses nacionais da Federação Russa, as suas prioridades estratégicas e os seus objetivos e funções na esfera nacional e internacional, onde a importância do desenvolvimento econômico para as políticas externa e interna está bem presente, principalmente no que tange a segurança energética, que é descrita como um dos principais meios para garantir a segurança nacional na esfera econômica no longo prazo e deverá ser premissa nas explorações dos recursos offshore da região do Ártico.

Atualmente, o contínuo processo de exploração do Ártico trouxe aos Estados pertencentes à região a necessidade de buscar soluções para uma série de desafios econômicos, políticos e de segurança. A atual tendência ao multilateralismo, ou à busca de soluções pacíficas para as eventuais disputas territoriais parece firmar-se na região, como foi o clássico caso da disputa entre a Rússia e a Noruega pelas águas do Mar de Barents, sobretudo tendo como base a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Desta forma, no topo da lista de prioridades dos Estados-membros e de observadores do Conselho do Ártico devem constar, ao menos nos próximos anos, as discussões para a celebração de acordos acerca das possibilidades e da administração das regiões contestadas, sobretudo no que diz respeito à extensão da Zona Econômica Especial (ZEE) de países do litoral ártico, tais como o Canadá, Noruega, Dinamarca, Rússia, e, também, as discussões das novas rotas marítimas.

Enquanto acordos não são firmados, a Federação Russa vem priorizando formas de garantir sua soberania na região. Cerca de 50 bases militares da época da União Soviética, foram reativadas recentemente e o Exército Russo incorporou novas brigadas militares para o Ártico. A frota da Marinha russa também está sendo abastecida com navios quebra-gelos de última geração[vídeo 1], assim como navios de patrulha adaptados às condições locais, essencialmente mini quebra-gelos armados com mísseis.

A primeira usina nuclear flutuante do mundo, Akademik Lomonosov, construída com recursos da agência nuclear russa, Rosatom, também teve seu destino concluído quando chegou a Pevek, no Distrito Autônomo de Chukotka, em 14 de setembro (2019), onde será conectada à rede elétrica local e estará operacional no final do ano (2019) para alimentar a infraestrutura local na exploração de hidrocarbonetos. Segundo informações de especialistas, a verdadeira utilização para esse tipo de equipamento seria prover energia a um sistema de monitoramento marítimo planejado pela Federação Russa que detecta e rastreia submarinos da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Sistema de defesa antiaérea S-400

No último dia 16 de setembro (2019), a Rússia anunciou a instalação de seus sistemas de defesa antiaérea S-400 de última geração no arquipélago de Nova Zembla, no Ártico. Os sistemas S-400 foram implantados neste arquipélago localizado entre os mares de Barents e Kara para substituir os antigos S-300, anunciou a Frota do Norte. Os sistemas S-400 de última geração já foram implantados no Ártico nas regiões de Murmansk e Arcanjo, bem como na República de Sakha, de acordo com a imprensa russa.

Segundo declarações do Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, os EUA vão propor novos objetivos para fazer face à “atitude agressiva” por parte da Rússia na região do Ártico, deixando claro que, apesar de ser um local selvagem, não quer dizer que deverá se tornar um lugar sem fé nem lei e cheio de esforços de militarização e de reivindicações territoriais rivais, deixando pegadas de botas militares na neve.

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Fonte do vídeo:

[Vídeo 1]: https://www.youtube.com/watch?time_continue=77&v=bKaVhXn49xY

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Brigada militar russa no Ártico” (Fonte): https://www.thearcticinstitute.org/wp-content/uploads/2018/01/Northern-Fleet-infantry-brigade.png

Imagem 2 Região do Ártico” (Fonte): https://pbs.twimg.com/media/DNtjRhcUMAAtBx4.png:large

Imagem 3 Reunião do Conselho de Segurança sobre a política estatal no Ártico” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/20845

Imagem 4 Sistema de defesa antiaérea S400” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9b/Alabino05042017-69.jpg

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A visita de Zelenski à Turquia

Nos dias 7 e 8 de agosto de 2019, Vladimir Zelenski fez sua primeira visita oficial à Turquia, como Presidente da Ucrânia. A importância em incrementar as relações diplomáticas com o vizinho do Mar Negro pode ser notada pelo próprio cronograma presidencial, cuja viagem antecedeu as programadas para a Polônia e Estados Unidos.

A partir da reincorporação da península da Crimeia em 2014, Turquia e Ucrânia, tradicionalmente pouco interessadas em seus assuntos domésticos e política internacional, a primeira voltada o Oriente Médio e a segunda para o Ocidente Europeu, têm se aproximado cada vez mais. O objetivo comum na estabilização da região tem a militarização da península e a insegurança decorrente como ameaça.

Nesse sentido, esta viagem teve dois conjuntos de pautas que podem ser interligadas: as relações e afinidades entre os dois países para estabelecimento de acordos que visem a paz na região; e o estabelecimento de uma agenda de relações comerciais e financeiras entre Turquia e Ucrânia que levem ao desenvolvimento regional.

No dia 7 de agosto, Zelenski se encontrou com o Presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, e também com Bartolomeu I, o principal Bispo da Igreja Católica Apostólica Ortodoxa, conhecido como o “Patriarca de Constantinopla”. No encontro entre os Presidentes turco e ucraniano, questões pertinentes em relação à paz regional foram discutidas, como a cooperação econômica e para a implantação de infraestrutura (como estradas e aeroportos), a guerra no Donbass, a questão da Crimeia e a acusação de perseguição aos tártaros* nesta mesma península. Provavelmente, como resultado mais significativo desta viagem, o Presidente turco afirmou que a Turquia não havia reconhecido a reincorporação da Crimeia pela Rússia e nunca o faria, muito embora isto não signifique o estabelecimento de quaisquer tipos de sanções à Rússia.

Erdoğan expressou suas condolências aos milhares de mortos ucranianos em Donbass. Zelenski, por sua vez, manifestou seu desejo de que haja incremento na balança comercial entre os dois países, estendendo seu convite a que empresas turcas venham operar na Ucrânia. Também lembrou os marinheiros e presos políticos ucranianos na Rússia, ao mesmo tempo que propõe que traga Moscou para futuras negociações conjuntas.

A relação entre os dois países já vinha se alinhavando para além da defesa da integridade territorial ucraniana e levou Turquia e Ucrânia a se envolverem nos últimos anos em uma maior cooperação tecnológica e projetos militares. A Turquia também apoiou a Ucrânia, fornecendo-lhe ajuda humanitária, e a apoiou no saneamento de seu déficit orçamentário. Além disso, Erdoğan já afirmou que ampara os Acordos de Minsk**, destinados a debelar o conflito russo-ucraniano, cuja missão de monitoramento da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)*** foi chefiada por diplomatas turcos.

Após se encontrar com o Chefe de Estado turco, Zelenski veio a participar de um fórum de negócios em Istambul e, como parte importante da visita, foi assinado um acordo de cooperação entre empresas de ambos os países. O Presidente ucraniano também convidou investidores turcos a participarem de um fórum sobre a reconstrução em Donbass, a ser realizado em Mariupol, em setembro de 2019. Com grande significado simbólico para o desenvolvimento e pacificação do país, a cidade, situada apenas a 37km do Donbass, seria a porta de entrada para investimentos na região.

Burak Pehlivan,presidente da Associação Internacional de Empresários Turcos e Ucranianos (TUID) enfatizou que os empreendimentos turcos no país vizinho deverão se dar na agricultura, energia renovável, infraestrutura e, talvez, na produção energética. Sabe-se que o setor de infraestrutura é um dos mais necessitados e as empresas de construção turcas estão entre as maiores do mundo. Com uma expectativa de aumento do volume de negócios em torno de 40 bilhões de reais**** entre os dois países, pretende-se alinhavar um acordo de livre comércio. Trata-se de um grande interesse mútuo, uma vez que a economia turca enfrenta desafios e há expectativa de recuperação para a economia ucraniana. Mas, para tanto, se torna imprescindível que um regime de segurança se estabeleça, especialmente para as embarcações turcas e ucranianas no Mar Negro.

No entanto, Erdoğan está cada vez mais alinhado com o presidente russo Vladimir Putin. Além das compras de sistemas de defesa aéreos, como o S-400, Rússia e Turquia desenvolveram um importante projeto comum para transporte de gás, o gasoduto TurkStream. Após sua conclusão, ele atravessará o Mar Negro da Rússia para a Turquia, contornando a Ucrânia, reduzindo, assim, a importância de sua posição estratégica.

Distribuição e percentuais da população tártara na Península da Crimeia

Zelenski, por sua vez, também soube utilizar seus recursos diplomáticos, entre eles, a defesa da minoria tártara na Crimeia, na península reincorporada pela Rússia em 2014. São feitas declarações de que a etnia tem sido alvo de retaliação por parte das autoridades russas que já levaram à detenção de 10% de sua população sob acusação de apoiarem grupos extremistas. Apesar das estimativas do número variarem, considera-se que até 7 milhões de pessoas de origem tártara da Crimeia vivem na Turquia. Erdoğan se sente na obrigação de defender a etnia, cuja alegada perseguição já resultou na fuga de milhares dos tártaros da Crimeia desde 2014. Segundo dados oficiais da Rússia, cerca de 247.000 russos também se mudaram para a Crimeia desde a reincorporação, ao passo que em torno de 140.000 habitantes abandonaram a península, sobretudo ucranianos e tártaros.

O fato é que o Presidente Turco assumiu o papel de protetor dos povos turcos em todo o mundo. Portanto, a cooperação na defesa da população tártara é uma oportunidade de ouro para a Ucrânia estabelecer uma linha de pressão ao governo russo. Acredita-se que isto não será suficiente para que a Rússia não atrapalhe os esforços da Ucrânia para melhorar seu relacionamento com a Turquia. Apesar de nenhum grande protesto em Moscou pelo encontro dos dois líderes, declarações como a do senador russo Vladimir Dzabarov de que a Crimeia só poderia retornar à Ucrânia se a Rússia deixasse de existir, e posicionamentos de que se a Turquia quiser ter uma parceria estratégica com a Rússia, ela deve reconhecer a Crimeia como russa, apontam para um futuro impasse.

Embora Ankara seja reticente em alarmar a Rússia ao estimular operações no Donbass, assim como é improvável que venha agravar a situação, impondo sanções à Rússia, os investimentos turcos na Ucrânia apresentam grandes possibilidades de ocorrer. Cálculos buscando otimizar as relações com Kiev serão levados na devida conta, sem prejudicar alianças já em curso, como a desenvolvida com Moscou. Para a Ucrânia não restam dúvidas de que os avanços nas relações com a Turquia são um sopro de boas notícias para o desenvolvimento econômico e autonomia política da nação. Quanto mais opções diplomáticas e econômicas, melhor. Ao buscar novos parceiros, Kiev dá mostras de superar sua tradicional divisão entre o Ocidente e a Rússia, o que tem sido visto como uma verdadeira prisão geopolítica.

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Notas:

* Tártaros são um grupo étnico turco que se concentra na Península da Crimeia. Desde as guerras russo-otomanas no século XIX, foram forçados a migrar para o sul e, durante o século XX, a polícia secreta soviética os sujeitou a deportações em massa para a Ásia Central durante dois dias, em março de 1944, isto é, sob comando de Josef Stalin.

** Acordos de Minsk ou Protocolo de Minsk foram assinados em 5 de setembro de 2014 na capital da Bielorrússia, entre representantes da Ucrânia, da Rússia, da “República Popular de Donetsk” (DNR) e da “República Popular de Lugansk” (LNR), estes dois últimos, grupos insurgentes em guerra contra o governo ucraniano, para pôr fim ao conflito no Donbass (leste da Ucrânia).

*** OSCE, a chamada Organização para a Segurança e Cooperação na Europa,é uma organização voltada para a defesa da democracia e do liberalismo econômico. Atualmente formada por 57 países membros, incluindo toda a Europa, Ásia Central, Canadá e Estados Unidos, se originou na Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa (CSCE), realizada em Helsinki, em 1975.

**** Na cotação de 23 de agosto de 2019, 9.791.700,00 de dólares.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Colagem de bandeiras da Rússia, Turquia e Ucrânia” (Fonte Adaptação das imagens produzidas por Nicolas Raymond): http://freestock.ca/flags_maps_g80-russia_grunge_flag_p1032.html; http://freestock.ca/flags_maps_g80-turkey_grunge_flag_p1066.html; http://freestock.ca/flags_maps_g80-ukraine_grunge_flag_p1080.html.

Imagem 2 “Distribuição e percentuais da população tártara na Península da Crimeia (Fonte By Riwnodennyk Own work, CC BYSA 3.0): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=5986476

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

República da Bielorrússia em alerta

O Presidente bielorrusso mudou algumas diretrizes de sua administração a fim de lidar com as críticas negativas e para ajustar-se ao modelo neoliberal (…)

A Bielorrússia (ou Belarus) é um país relativamente novo, tendo conquistado sua independência em 1991*. Desde 1994, Alexander Lukashenko é o Presidente do país e, por estar no cargo há mais de 20 anos, ele é o líder atual em maior tempo de exercício na Europa, algo que divide opiniões pelo continente. Lukashenko, ao contrário de outros Chefes de Estado das antigas repúblicas soviéticas, identifica-se com as ideias socialistas e comanda o país de acordo com muitas diretrizes da extinta URSS. Uma estátua de Lênin permanece em frente ao Parlamento da Belarus, muitas ideias liberais nunca foram adotadas e é um lugar onde a desigualdade social é uma das mais baixas do mundo.

O Parlamento da Belarus e a estátua de Lênin em frente

Não obstante, a Bielorrússia mantém uma forte ligação política, econômica e social com a Federação Russa. Em 1999, firmou-se o tratado que deu origem à União da Rússia e Bielorrússia, uma entidade supranacional em semelhança com a antiga URSS. Desde então, Minsk e Moscou têm uma aliança econômica-militar forte, porém, a União não se realizou por completo, com cada Estado ainda seguindo soberano e independente.

Por muitos anos esse arranjo funcionou. A Belarus desenvolveu-se comprando gás natural e petróleo bruto da Rússia a preços reduzidos e a Federação Russa garantiu um grande aliado na região. Militarmente, em 2009, foi criado o Grupo Regional de Forças da Bielorrússia e Rússia (RGF). O objetivo da RGF é promover a coesão e a aproximação entre as Forças Armadas dos dois países, a fim de garantir uma estratégia conjunta.

A situação alterou-se em 2014. Neste ano, a Crimeia, que pertencia à Ucrânia, foi anexada à Rússia. A Bielorrússia, ao contrário do que se esperava, não reconheceu essa ação de política externa do Governo russo e continuou praticando boas relações com a Ucrânia. Lukashenko encarou a atitude do presidente russo Vladimir Putin como uma ameaça ao seu próprio país, desconfiando das intenções futuras de seu vizinho e aliado.

Uma das propostas de confecção de bandeira que representaria a entidade supranacional, a União da Rússia e da Bielorrússia

Em razão disso, o governo da Belarus resolveu impulsionar sua aproximação com o Ocidente. O Presidente bielorrusso mudou algumas diretrizes de sua administração a fim de lidar com as críticas negativas e para ajustar-se ao modelo neoliberal, além de se mostrar comprometido em reatar as boas relações com os Estados Unidos (EUA)**. Desde então, especialistas internacionais afirmam que Rússia e Bielorrússia estão em um momento diplomático delicado, havendo muitas apreensões de ambos os lados, principalmente no que concerne o comércio entre eles.

Em dezembro de 2018, Putin e Lukashenko encontraram-se oficialmente em duas ocasiões em Moscou. O objetivo foi discutir o novo regime de taxação do petróleo que a Rússia pretendia implementar no começo de 2019. O plano russo era diminuir o seu subsídio àquela fonte de energia, algo que corresponderia a 4% do PIB da Belarus, com uma perda de bilhões de dólares. De acordo com o Presidente bielorrusso, a intenção de Moscou foi “minar a soberania de seu país e empurrá-lo para o centro russo de influência”. Ele ainda afirmou: “se alguém deseja quebrar Belarus em regiões e nos forçar a nos submeter à Rússia, adianto que isso nunca acontecerá”.

Em contrapartida, mídias russas afirmam que as conversas entre os dois líderes seguiram de forma construtiva. De acordo com Vladimir Putin, após uma reunião realizada no dia 25 de dezembro (2018), “as relações entre a Rússia e a Bielorrússia estão se desenvolvendo com sucesso e é visível a tendência de crescimento do volume de negócios no comércio entre eles”.

Apesar desse otimismo, observadores internacionais acreditam que o objetivo de Putin é seguir adiante com a concretização da Entidade Supranacional entre Rússia e Bielorrússia. Ainda de acordo com esses especialistas, Putin já estaria pensando em 2024, quando ele teria que deixar a Presidência da Federação Russa***. Caso a União ocorra, ele poderá se candidatar ao cargo de Presidente da nova União entre os dois Estados.

Tal perspectiva é apenas uma suposição, não havendo nenhum indício concreto que indique que esse seja o plano de Vladimir Putin. Entretanto, o sentimento receoso da Belarus em relação ao seu vizinho existe e espera-se que os diálogos, conduzidos no último mês entre os dois líderes, tenham tranquilizado as relações bilaterais entre ambos.

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Notas:

* Antes de 1991, a Bielorrússia era uma república constituinte da União Soviética (URSS) e, anteriormente a 1917, as partes do que hoje é seu território pertenceram a vários outros países, e foram unificadas sob a bandeira da então República Socialista Soviética Bielorrussa (RSSB) apenas em 1939.

** Em 2008, o governo dos EUA retirou seu embaixador de Minsk, capital da Belarus, em protesto às acusações de que repressões políticas estavam sendo praticada no país.

*** De acordo com a Constituição da Federação Russa, não é possível que o mesmo Presidente permaneça por mais do que dois mandatos consecutivos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Os presidentes Alexander Lukashenko, da Bielorrússia, e Vladimir Putin, da Rússia, reúnem-se oficialmente em Moscou no dia 29 de dezembro de 2018” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/M7KVeTfVytNzlYuXtBJdWulwOaXo3bCL.jpg

Imagem 2O Parlamento da Belarus e a estátua de Lênin em frente” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/35/House_of_Representatives_of_Belarus.jpg

Imagem 3Uma das propostas de confecção de bandeira que representaria a entidade supranacional, a União da Rússia e da Bielorrússia” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Flag_of_the_Union_State.svg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

Acirramento das tensões entre Rússia e Ucrânia

Desde que tiveram início em 2014, os conflitos entre Rússia e Ucrânia vêm tomando proporções que definitivamente colocam em dúvida se as relações político-diplomáticas entre os dois países tomarão um rumo assertivo no curto período de tempo, fazendo com que vários órgãos e agentes internacionais entrem em discussão sobre os desígnios que deverão tomar quanto às relações geopolíticas nessa parte do mundo.

O embate bilateral teve como principais motivos os protestos pró-russos no leste da Ucrânia* e o processo de incorporação da República da Crimeia e da cidade federal de Sevastopol como subdivisões da Federação Russa, a partir da assinatura de um tratado de adoção de nações recém-formadas, ocorrido em 17 de março de 2014, e que foi fruto de um referendo popular, o qual atingiu quase 97% de aceitação entre a população local. A Ucrânia não reconheceu o processo de anexação dessas localidades à Federação Russa, bem como a independência dos territórios que fizeram parte do país entre 1954 e 2014.

Ponte da Crimeia sobre o Estreito de Kerch

A potencialização do conflito se deu com a construção de uma ponte de 19 km, construída sobre o Estreito de Kerch sem passar por território ucraniano, que ligaria a região da Crimeia ao território russo. Sua inauguração se realizou em 15 de maio de 2018 e com ela foi lançada todo o repúdio do atual presidente da Ucrânia, Pyotr Poroshenko, o qual qualificou como “construção ilegal” e “violação da soberania ucraniana. A referida ponte se tornaria, meses mais tarde, protagonista de um processo político-militar, quando, após a reunificação da península da Crimeia com a Rússia, o governo russo passou a controlar ambas as margens do Estreito de Kerch e a efetivar inspeções sobre embarcações que saem ou chegam dos portos ucranianos por questões de segurança, pois, segundo Moscou, existem ameaças em potencial à existência da ponte por parte de grupos radicais ucranianos.

Em 26 de novembro de 2018, uma alegada “invasão” de embarcações ucranianas ao Mar de Azov fez com que forças especiais russas atingissem com tiros e neutralizassem duas canhoneiras e um rebocador, capturando 23 tripulantes militares ucranianos, dos quais 3 deles apresentaram ferimentos causados por estilhaços dos disparos efetuados.

Automaticamente, o Governo da Ucrânia declarou o ato como uma violação da legislação internacional, afirmando que o Mar Negro é uma área livre para o comércio, de acordo Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, datada de 1982, sendo usada globalmente, havendo também um acordo bilateral russo-ucraniano firmado em 2003, porém, segundo uma Emenda de 2007, qualquer navio que planeje efetuar essa passagem deve avisar ao porto de Kerch com antecedência, o que, de acordo com o Kremlin, não ocorreu.

Mapa dos protestos pró-Rússia na Ucrânia – 2014

Com a alegação de quebra de acordos internacionais, o governo ucraniano declarou aprovação de uma Lei Marcial pela qual colocaria tropas militares em alerta, causando forte preocupação por parte da comunidade internacional no tocante a um possível confronto militar entre as duas nações. A Federação Russa, por sua vez, entende que as manobras executadas pela Ucrânia não passaram de provocações apostando em uma possível resposta russa que esteja em desalinho com as premissas da comunidade internacional, fazendo com que a Rússia sofra novas restrições político-econômicas ou, em caso mais grave, uma possível intervenção militar.

Para especialistas, órgãos internacionais como a Aliança Atlântica** tem perfeito entendimento dos acordos marítimos entre Rússia e Ucrânia e das consequências da quebra dos mesmos no sentido internacional e econômico, mas não aplicará força militar em qualquer caso, pois significaria um conflito direto com os russos, que, para a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e para todo o mundo resultaria em um cenário com alto grau de destruição.

O desalinhamento entre os dois países se tornou tão grave que até no âmbito religioso houve rupturas, como foi o caso da assinatura no sábado, 5 de janeiro de 2019, em Istambul, do decreto que concede à Igreja Ortodoxa da Ucrânia a independência em relação à Igreja Ortodoxa da Rússia. Ambas estavam unidas desde 1686 e a hierarquia ortodoxa de Moscou respondia às tentativas de separação com uma férrea oposição. Em declarações ao jornal EL PAÍS, uma fonte do Patriarcado de Constantinopla não atribuiu qualquer tipo de significado político ao assunto, embora tenha definido a assinatura do decreto como uma “questão vital” para “acabar com os problemas no seio da Igreja ucraniana e unificar seus fiéis.

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Nota:

* Principalmente nas cidades de Donetsk e Lugansk, que se intensificaram e se transformaram em uma insurgência separatista pela região, abrindo caminho para o conflito armado em abril de 2014.

** A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Tanques de guerra ucranianos” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/59/OSCE_SMM_monitoring_the_movement_of_heavy_weaponry_in_eastern_Ukraine_%2816544235410%29.jpg/800px-OSCE_SMM_monitoring_the_movement_of_heavy_weaponry_in_eastern_Ukraine_%2816544235410%29.jpg

Imagem 2 Ponte da Crimeia sobre o Estreito de Kerch” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f7/Kerch_Strait_Bridge%2C_2018-04-14.jpg/300px-Kerch_Strait_Bridge%2C_2018-04-14.jpg

Imagem 3 Mapa dos protestos próRússia na Ucrânia 2014” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/79/2014_pro-Russian_unrest_in_Ukraine.png