ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

A Fórmula Steinmeier e os Obstáculos para a Paz

O prolongado conflito entre a Rússia e a Ucrânia na guerra do Donbass já dura cinco anos e levou à morte de 13.000 ucranianos, 40.000 feridos e 1,5 milhão de desalojados. Como parte do trabalho para pôr fim a este conflito foram firmados, em 2014, os Acordos de Minsk, os quais não foram cumpridos, tendo ocorrido várias interrupções no cessar-fogo. Uma simplificação destes acordos, chamada de “Fórmula Steinmeier”, foi criada pelo então Ministro das Relações Exteriores da Alemanha, e hoje Presidente, Frank-Walter Steinmeier, que previa eleições para os oblasts* conflagrados pela guerra, Donetsk e Lugansk.

Como condições para sua realização, as eleições deveriam ser livres, de acordo com a legislação ucraniana e observadas pela Organização para Segurança e Cooperação Europeia (OSCE). Ocorre que o presidente Zelensky só acataria a proposta se as tropas russas se retirassem antes do território ucraniano, sem o que não haveria possibilidade das eleições se realizarem. Isto é um complicador, uma vez que a própria Rússia sequer reconhece que suas tropas estejam lá, ou mesmo interfiram apoiando os rebeldes.

O que é a Fórmula Steinmeier”?

A Fórmula Steinmeier tem como objetivo estabelecer um autogoverno especial para os territórios em conflito através de um processo eleitoral, sob aval da Organização para Segurança e Cooperação Europeia (OSCE). Para tanto, a Ucrânia recuperaria o controle da região até sua fronteira leste e submeteria estas eleições à sua legislação. Levando tais requisitos em consideração, a fórmula foi finalmente assinada em 1º de outubro de 2019 por representantes da Ucrânia, da Rússia, dos territórios conflagrados (os oblasts de Donetsk e Lugansk) e da OSCE. 

Frank-Walter Steinmeier, responsável pela criação de um protocolo para aplicação dos Acordos de Minsk

No dia 2 de outubro de 2015, na cúpula dos líderes do Formato Normandia** em Paris, Steinmeier apresentou sua principal versão da fórmula para o plano de paz para implementação das cláusulas dos Acordos de Minsk. Ela obedecia às seguintes etapas:

1. Uma lei constitucional sobre o status especial dos territórios de Donetsk e Lugansk;

2. Uma lei para anistia sobre as ocorrências naqueles territórios, possibilitando que os envolvidos nelas possam ocupar cargos públicos;

3. Uma lei especial para realização de eleições naquele território.

Após 90 dias da entrada da lei eleitoral especial em vigor seriam realizadas eleições nos territórios em conflito. O Parlamento ucraniano aplicaria provisoriamente a lei sobre o status especial no dia em que as eleições fossem realizadas. Posteriormente, o Parlamento aplicaria a lei de status especial permanentemente, assim que a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) certificasse a lisura dessas eleições, atestando sua conformidade com os padrões da organização. 

Perspectivas russa e ucraniana

Para Zelensky não há possibilidade de eleições livres com a presença russa na região, em suas palavras, “não haverá eleições sob o cano de uma arma”. Para Moscou, a Ucrânia é um país estratégico para sua segurança nacional, de modo que qualquer aproximação com a União Europeia levanta suspeitas e, com a Otan, um alerta. George Friedman, da Stratfor, considera a interferência russa na Ucrânia de um ponto de vista defensivo: “A Ucrânia controla o acesso da Rússia ao Mar Negro e, portanto, ao Mediterrâneo. Os portos de Odessa e Sebastopol fornecem acesso militar e comercial para exportações, principalmente do sul da Rússia. É também uma rota crítica para o envio de energia para a Europa, um requisito comercial e estratégico para a Rússia, uma vez que a energia se tornou uma alavanca principal para influenciar e controlar outros países, incluindo a Ucrânia”.

Nesta perspectiva, sem comentar as decisões de Zelensky, Moscou já sinalizou positivamente ao acordo de paz, inserindo-o dentro de uma estratégia mais abrangente para sua segurança nacional. 

Como contraparte da perspectiva russa, uma forte tendência nacional ucraniana é enxergar a guerra do Donbass como resultado de uma fragilidade interna ocasionada pela crise econômica. Consequentemente, qualquer tentativa de acordo com a Rússia gera suspeita, como se Moscou quisesse, inevitavelmente, tirar vantagem disto. “Somos contra a guerra, mas também somos contra a derrota”, diz um cartaz de um dos comícios em uma das trinta cidades em que ocorreram protestos contra o acordo de paz. Para seus críticos, a submissão aos interesses de Moscou é uma forma de capitulação e um preço muito alto a se pagar pela normalização das relações com a Rússia. 

Outra visão é a de que o apoio das forças colaboracionistas do Donbass à Rússia só tem a força atual devido à crise econômica enfrentada pela Ucrânia. Isto quer dizer que, se o desenvolvimento econômico nacional fosse significativo, boa parte dos ucranianos insurgentes que hoje lutam contra Kiev recusariam quaisquer possíveis vantagens trazidas pelo apoio russo. Nesta linha de pensamento, o apelo étnico russófilo das populações do leste seria bem menor, quando não, insignificante: “Se menos da metade desses sonhos idealistas se tornasse realidade, muito mais pessoas do meu país diriam: ‘Dane-se, morar na Ucrânia é muito melhor’. O regime colaborador em Donbass estaria rapidamente perdendo popularidade. Lembre-se disso, foi o ressentimento por problemas econômicos intermináveis e instabilidade política na Ucrânia explorados pela propaganda russa que preparou o cenário para a guerra no Donbass, de várias maneiras”.

Este tema, no entanto, não é consensual, 2/3 dos entrevistados em uma pesquisa baseada em Kiev não souberam avaliar se a proposta é boa. A maioria dos ucranianos quer o fim da guerra, mas já ocorreram protestos contra a proposta de paz no dia seguinte à assinatura do acordo apresentado por Steinmeier, com a participação de muitos apoiadores do ex-presidente Petro Poroshenko e ultranacionalistas.

O ponto de vista europeu e americano

A retirada de forças “estrangeiras” ou “ilegais” e a restauração do controle ucraniano se faz necessária para que o acordo vingue, mas só viriam a ocorrer após as eleições nos territórios ocupados e discussões sobre como ocorreriam. Uma vez validadas local e internacionalmente, as forças russas se retirariam da área. As eleições na região do Donbass são, evidentemente, complicadas para Kiev. Lá, o extinto Partido das Regiões, pró-russo, detinha até 70% de aprovação durante décadas até 2014, quando a Rússia e os rebeldes passam a deter o controle da região. 

Para o Departamento de Estado Americano, as tropas russas têm que se retirar para não corromper o processo eleitoral: “Realizar eleições democraticamente válidas neste território sob controle russo é, portanto, impensável. Essa também é a posição do Departamento de Estado dos EUA, como o Representante Especial Kurt Volker a articulou repetidamente. Um ambiente seguro teria que ser estabelecido antes da implementação dos procedimentos políticos e técnicos para a realização de eleições. Como condições mínimas para um ambiente seguro, os militares russos devem se retirar do território, as forças ‘DPR-LPR’ devem ser dissolvidas e o lado ucraniano da fronteira deve ser colocado sob controle não-russo, de acordo com os comentários mais recentes de Volker sobre a Fórmula de Steinmeier (Ukraiynska Pravda, Interfax-Ucrânia, 14 de setembro de 15)”.

Independente de qual interpretação para a Fórmula Steinmeier prevaleça, Moscou entende que sua assinatura é uma condição essencial para que a Cúpula da Normandia continue sua missão de aplicar os Acordos de Minsk. As forças separatistas e ucranianas já começaram o recuo de uma cidade de Zolote no dia 29 de outubro. Petrovske, outra cidade nas proximidades, também deverá ser deixada pelas forças em combate para que as negociações tenham prosseguimento. Apesar dos obstáculos para a concretização da paz, as ações para sua realização estão ocorrendo. Como o presidente Zelensky ainda mantém elevado índice de aprovação, grupos extremistas nacionalistas na Ucrânia ou pró-russos não conseguirão obliterar o plano de paz.

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Notas:

* Oblasts são unidades administrativas na Ucrânia, equivalentes aos nossos estados brasileiros.

** Formato Normandia foi um encontro diplomático entre os quatro representantes da Rússia, Ucrânia, França e Alemanha, para apaziguar a crescente guerra no Donbass. Levou esse nome por ocorrer em 6 de junho de 2014, paralelamente às comemorações do desembarque na Normandia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Formato Normandia, em Minsk, 2015 (Alexander Lukashenko, Vladimir Putin, Angela Merkel, François Hollande e Petro Poroshenko, representantes e Chefes de Estado, respectivamente, da Bielorrússia, Rússia, Alemanha, França e Ucrânia, em Minsk, 2015)”(Fonte By The Russian Presidential Press and Information Office This file was derived from: Normandy format talks in Minsk (February 2015) 03.jpeg:, CC BYSA 3.0): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=38416194

Imagem 2 FrankWalter Steinmeier, responsável pela criação de um protocolo para aplicação dos Acordos de Minsk” (Fonte): https://de.wikipedia.org/wiki/Datei:Frank-Walter_Steinmeier_20090902-DSCF9761.jpg

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

O escândalo da Ucrânia e o impeachment de Trump

O Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, está atravessando o momento mais crítico de seu mandato. A Câmara dos Representantes (correspondente à Câmara dos Deputados, no Brasil), controlada pelos Democratas, o Partido de oposição, entrou com um pedido de Impeachment ao seu mandato presidencial. Na história do país, nunca um Presidente foi impichado, e quando isto teve início o próprio Presidente em exercício renunciou antes, caso de Richard Nixon, ou tiveram seus processos anulados em uma segunda etapa[1].

Tentativas de tirar o Donald Trump do cargo presidencial não são novidade, mas, o escândalo envolvendo o Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, apresenta indícios que fizeram o assunto ressurgir com força. Denúncia interna da Casa Branca feita em setembro cita uma conversa que teria ocorrido em julho (2019), na qual Trump teria pedido à Zelenski para investigar Hunter Biden, o filho de seu principal rival político à eleição de 2020, Joe Biden, por corrupção, quando ele fazia parte do conselho de uma empresa de gás da Ucrânia. Joe Biden foi vice-presidente dos Estados Unidos no governo de Barack Obama, entre janeiro de 2009 a janeiro de 2017, e, até antes desse caso, já considerado como escândalo por alguns analistas, era o candidato com mais chances de derrotar Donald Trump nas eleições presidenciais de 2020.

Dias antes da conversa ter ocorrido, Trump reteve a verba destinada à Defesa da Ucrânia, país envolvido em grave conflito interno na região de Donbass. Na conversa, o mandatário estadunidense acusa a União Europeia de não ajudar a Ucrânia como poderia e, implicitamente, condiciona a liberação de fundos para Defesa do país, cerca de 1,635 bilhão de reais[2] (que já haviam sido acertados anteriormente) à investigação do filho de Joe Biden, Hunter Biden, por enriquecimento quando conselheiro de uma empresa de gás naquele país. Embora a questão da ajuda militar e econômica não estivesse mencionada explicitamente na conversa entre os dois Chefes de Estado, a oposição entende que isto se encontrava nas entrelinhas, ao passo que o Presidente dos Estados Unidos nega enfaticamente.

Joe Biden e Barack Obama, 2008

Para o Juiz Andrew Napolitano, o fato de Trump ter assumido que ligou ao Presidente da Ucrânia pedindo ajuda é uma confissão de culpa, e o Presidente norte-americano teria cometido um crime. Ou seja, independentemente de ter havido chantagem ou não neste caso, o simples pedido de ajuda em uma investigação para prejuízo de um rival político por um Presidente dos Estados Unidos a um líder estrangeiro é ilegal. Mesmo Trump tendo anunciado que revelaria a transcrição do diálogo, os Democratas consideraram insuficiente, ao que a Presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, do Partido Democrata, deu início ao processo de Impeachment. Em suas palavras, “as ações tomadas pelo Presidente violaram seriamente a Constituição”.

Vladimir Zelenski também não sai ileso deste caso. Na referida conversa com Trump, ele responde afirmativamente que nomearia um novo Promotor “100% de minha confiança [que] investigaria a situação”. Na conversa, após Zelenski expressar seu desejo de comprar mísseis antitanque, produzidos pela Raytheon[3], que são ideais para repelir ataques dos blindados russos utilizados pelos rebeldes na guerra do Donbass, Trump respondeu: “gostaria que você fizesse um favor”.

Burisma Holdings

Em maio de 2014, Hunter Biden era nomeado conselheiro da empresa de gás ucraniana Burisma. Fundada em 2002, a maior produtora privada de gás do país se apresentava como uma empresa de energia em expansão para além das fronteiras da Ucrânia. Seu fundador, Mykola Zlochevsky, foi responsável pela expansão da corporação, ao mesmo tempo em que era Ministro da Ecologia e Recursos Naturais da Ucrânia, entre julho de 2010 e abril de 2012. Dentre suas atribuições estavam emissões de licenças de perfuração de gás durante o governo de Viktor Yanukovych, até este demiti-lo[4].

Mykola Zlochevsky, 2014

A conjuntura internacional em que Hunter Biden foi admitido no conselho era da anexação da Crimeia pela Rússia e da insurgência de rebeldes apoiados por Moscou no Leste. Ainda assim, havia esperanças de que o novo governo de Petro Poroshenko adotasse reformas que combatessem a corrupção endêmica. Nesse contexto, a Burisma foi alvo de uma investigação de lavagem de dinheiro e questionamentos sobre como havia obtido certas licenças para extração de gás natural. A partir daí é que a empresa nomeia Hunter Biden para seu conselho, e também a Aleksander Kwasniewski, ex-presidente polonês, e a Cofer Black, ex-funcionário da CIA e consultor de política externa na campanha presidencial de Mitt Romney, em uma tentativa de melhorar sua imagem.

Acusações como as feitas por Trump, de que Joe Biden pressionou pela demissão do antigo promotor que investigava as ações da Burisma não foram confirmadas até então pelo governo da Ucrânia. As investigações sobre a corrupção na empresa envolvendo o nome de Hunter Biden datam de 2016 e dois promotores já passaram por ela sem apontar qualquer indício de corrupção. O assunto gerou polêmica e o recém nomeado Promotor-Chefe da Ucrânia, Ruslan Ryaboshapka, afirmou que vai retomar as investigações, desde antes da posse de Biden, em 2014.

Mesmo que não haja indícios, há quem alegue conflito de interesses, especialmente quando o filho de um político influente no governo dos Estados Unidos à época recebe um cargo em uma das maiores empresas de outro país. Tudo que se sabe de concreto sobre ganhos de Hunter Biden, até o momento, segundo o The Wall Street Journal, é de que recebia aproximadamente 205,7 mil reais mensais (em valores atualizados)[5] como diretor da empresa. Ao que tudo indica, a sua contratação fazia parte de uma estratégia comercial da empresa para expandi-la, a fim de angariar credibilidade em um governo estrangeiro, que, à época, prestava apoio internacional à Ucrânia contra a Rússia.

Em termos políticos, ao divulgar as conversações por inteiro, analistas consideram que Trump cometeu um erro político, pois, mesmo que o filho de Biden pudesse ter algum envolvimento com a corrupção em outro país e se beneficiasse dela, investigá-lo não caberia ao Presidente em exercício dos Estados Unidos, ou seja, ao Poder Executivo, e, sim, ao Departamento de Justiça daquele país.

Se o processo de Impeachment passar na Câmara dos Representantes, onde os Democratas são maioria, Trump seria o terceiro Presidente da história dos Estados Unidos a sofrer um processo deste tipo[6]. Caso o processo seja aprovado neste estágio, ele passa a ser avaliado pelo Senado, onde os Republicanos, Partido do atual mandatário, são maioria. Neste momento, enquanto os Senadores agem como jurados, os deputados servem como fiscais do processo. Para Trump perder seu cargo não basta que a maioria simples do Senado (50% mais um) vote pelo impeachment, mas, sim, dois terços da casa.

Mesmo que, porventura, Trump seja destituído do cargo isto não significa que não possa se candidatar novamente para as eleições em 2020. Como se trata de um político com altos índices de aprovação (e de rejeição), é possível que a polarização política já existente se acentue e torne o apoio a sua reeleição ainda maior, sem que, no entanto, haja um nome proporcionalmente forte para disputar o cargo pela oposição. O governo de Vladimir Zelenski, por sua vez, pode sofrer algum revés dessa situação política nos Estados Unidos até que tudo seja esclarecido, o que também pode ser um prejuízo à sua estratégia de defesa territorial, particularmente no Donbass, para onde o Crédito de Defesa dos Estados Unidos se destinava.

Por outro lado, as consequências desta crise para a Ucrânia podem ser positivas. Vijai Maheshwari, escritor e empresário baseado em Moscou, considera que novos acordos podem surgir entre Kiev e Moscou, com a articulação de outras lideranças, como o francês Emmanuel Macron, p.ex., ou ainda, numa tentativa de reverter seu prejuízo político, Donald Trump pode se dedicar mais enfaticamente a um acordo de paz entre os dois países: Rússia e Ucrânia. E, por fim, mas não finalmente, Kiev poderia jogar com estratégia para se alinhar politicamente com mais centros decisórios, em uma ordem verdadeiramente multipolar, reduzindo sua dependência de Washington.

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Fontes das Imagens:

[1] Andrew Johnson e Bill Clinton foram cassados pela Câmara dos Representantes ou Câmara Baixa, mas absolvidos pelo Senado, também chamado de Câmara Alta. Richard Nixon teve seu processo suspenso, uma vez que acabou renunciando antes de o Congresso votar o caso.

[2] 400 milhões de dólares, na cotação de 8 de outubro de 2019, de acordo com o Banco Central do Brasil.

[3] Raytheon Company, a maior produtora de mísseis guiados do mundo, é um conglomerado de empresas dos Estados Unidos que atua na área de armamentos e equipamentos eletrônicos para uso militar e civil.

[4] Cabe observar que Mykola Zlochevsky não foi demitido do governo, mas do cargo, sendo nomeado como Secretário Adjunto do Conselho de Segurança e Defesa Nacional em 20 de abril de 2012.Viktor Yanukovych foi o Presidente ucraniano expulso do país durante o processo revolucionário conhecido como “Euromaidan”, que afasta a Ucrânia da política externa de Moscou.

[5] 50.000 dólares por mês, segundo o WSJ.

[6] Conferir a primeira nota [1], dois presidentes americanos sofreram o processo, mas nenhum acabou por sofrer o impeachment.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Donald Trump e Vladimir Zelenski, 25 setembro de 2019” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Volodymyr_Zelensky_and_Donald_Trump_2019-09-25_01.jpg

Imagem 2 “Joe Biden e Barack Obama, 2008 (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Barack_Obama_2008_presidential_campaign

Imagem 3 “Mykola Zlochevsky, 2014” (Fonte): https://uk.m.wikipedia.org/wiki/%D0%A4%D0%B0%D0%B9%D0%BB:ZlochevskiyN.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

A visita de Zelenski à Turquia

Nos dias 7 e 8 de agosto de 2019, Vladimir Zelenski fez sua primeira visita oficial à Turquia, como Presidente da Ucrânia. A importância em incrementar as relações diplomáticas com o vizinho do Mar Negro pode ser notada pelo próprio cronograma presidencial, cuja viagem antecedeu as programadas para a Polônia e Estados Unidos.

A partir da reincorporação da península da Crimeia em 2014, Turquia e Ucrânia, tradicionalmente pouco interessadas em seus assuntos domésticos e política internacional, a primeira voltada o Oriente Médio e a segunda para o Ocidente Europeu, têm se aproximado cada vez mais. O objetivo comum na estabilização da região tem a militarização da península e a insegurança decorrente como ameaça.

Nesse sentido, esta viagem teve dois conjuntos de pautas que podem ser interligadas: as relações e afinidades entre os dois países para estabelecimento de acordos que visem a paz na região; e o estabelecimento de uma agenda de relações comerciais e financeiras entre Turquia e Ucrânia que levem ao desenvolvimento regional.

No dia 7 de agosto, Zelenski se encontrou com o Presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, e também com Bartolomeu I, o principal Bispo da Igreja Católica Apostólica Ortodoxa, conhecido como o “Patriarca de Constantinopla”. No encontro entre os Presidentes turco e ucraniano, questões pertinentes em relação à paz regional foram discutidas, como a cooperação econômica e para a implantação de infraestrutura (como estradas e aeroportos), a guerra no Donbass, a questão da Crimeia e a acusação de perseguição aos tártaros* nesta mesma península. Provavelmente, como resultado mais significativo desta viagem, o Presidente turco afirmou que a Turquia não havia reconhecido a reincorporação da Crimeia pela Rússia e nunca o faria, muito embora isto não signifique o estabelecimento de quaisquer tipos de sanções à Rússia.

Erdoğan expressou suas condolências aos milhares de mortos ucranianos em Donbass. Zelenski, por sua vez, manifestou seu desejo de que haja incremento na balança comercial entre os dois países, estendendo seu convite a que empresas turcas venham operar na Ucrânia. Também lembrou os marinheiros e presos políticos ucranianos na Rússia, ao mesmo tempo que propõe que traga Moscou para futuras negociações conjuntas.

A relação entre os dois países já vinha se alinhavando para além da defesa da integridade territorial ucraniana e levou Turquia e Ucrânia a se envolverem nos últimos anos em uma maior cooperação tecnológica e projetos militares. A Turquia também apoiou a Ucrânia, fornecendo-lhe ajuda humanitária, e a apoiou no saneamento de seu déficit orçamentário. Além disso, Erdoğan já afirmou que ampara os Acordos de Minsk**, destinados a debelar o conflito russo-ucraniano, cuja missão de monitoramento da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)*** foi chefiada por diplomatas turcos.

Após se encontrar com o Chefe de Estado turco, Zelenski veio a participar de um fórum de negócios em Istambul e, como parte importante da visita, foi assinado um acordo de cooperação entre empresas de ambos os países. O Presidente ucraniano também convidou investidores turcos a participarem de um fórum sobre a reconstrução em Donbass, a ser realizado em Mariupol, em setembro de 2019. Com grande significado simbólico para o desenvolvimento e pacificação do país, a cidade, situada apenas a 37km do Donbass, seria a porta de entrada para investimentos na região.

Burak Pehlivan,presidente da Associação Internacional de Empresários Turcos e Ucranianos (TUID) enfatizou que os empreendimentos turcos no país vizinho deverão se dar na agricultura, energia renovável, infraestrutura e, talvez, na produção energética. Sabe-se que o setor de infraestrutura é um dos mais necessitados e as empresas de construção turcas estão entre as maiores do mundo. Com uma expectativa de aumento do volume de negócios em torno de 40 bilhões de reais**** entre os dois países, pretende-se alinhavar um acordo de livre comércio. Trata-se de um grande interesse mútuo, uma vez que a economia turca enfrenta desafios e há expectativa de recuperação para a economia ucraniana. Mas, para tanto, se torna imprescindível que um regime de segurança se estabeleça, especialmente para as embarcações turcas e ucranianas no Mar Negro.

No entanto, Erdoğan está cada vez mais alinhado com o presidente russo Vladimir Putin. Além das compras de sistemas de defesa aéreos, como o S-400, Rússia e Turquia desenvolveram um importante projeto comum para transporte de gás, o gasoduto TurkStream. Após sua conclusão, ele atravessará o Mar Negro da Rússia para a Turquia, contornando a Ucrânia, reduzindo, assim, a importância de sua posição estratégica.

Distribuição e percentuais da população tártara na Península da Crimeia

Zelenski, por sua vez, também soube utilizar seus recursos diplomáticos, entre eles, a defesa da minoria tártara na Crimeia, na península reincorporada pela Rússia em 2014. São feitas declarações de que a etnia tem sido alvo de retaliação por parte das autoridades russas que já levaram à detenção de 10% de sua população sob acusação de apoiarem grupos extremistas. Apesar das estimativas do número variarem, considera-se que até 7 milhões de pessoas de origem tártara da Crimeia vivem na Turquia. Erdoğan se sente na obrigação de defender a etnia, cuja alegada perseguição já resultou na fuga de milhares dos tártaros da Crimeia desde 2014. Segundo dados oficiais da Rússia, cerca de 247.000 russos também se mudaram para a Crimeia desde a reincorporação, ao passo que em torno de 140.000 habitantes abandonaram a península, sobretudo ucranianos e tártaros.

O fato é que o Presidente Turco assumiu o papel de protetor dos povos turcos em todo o mundo. Portanto, a cooperação na defesa da população tártara é uma oportunidade de ouro para a Ucrânia estabelecer uma linha de pressão ao governo russo. Acredita-se que isto não será suficiente para que a Rússia não atrapalhe os esforços da Ucrânia para melhorar seu relacionamento com a Turquia. Apesar de nenhum grande protesto em Moscou pelo encontro dos dois líderes, declarações como a do senador russo Vladimir Dzabarov de que a Crimeia só poderia retornar à Ucrânia se a Rússia deixasse de existir, e posicionamentos de que se a Turquia quiser ter uma parceria estratégica com a Rússia, ela deve reconhecer a Crimeia como russa, apontam para um futuro impasse.

Embora Ankara seja reticente em alarmar a Rússia ao estimular operações no Donbass, assim como é improvável que venha agravar a situação, impondo sanções à Rússia, os investimentos turcos na Ucrânia apresentam grandes possibilidades de ocorrer. Cálculos buscando otimizar as relações com Kiev serão levados na devida conta, sem prejudicar alianças já em curso, como a desenvolvida com Moscou. Para a Ucrânia não restam dúvidas de que os avanços nas relações com a Turquia são um sopro de boas notícias para o desenvolvimento econômico e autonomia política da nação. Quanto mais opções diplomáticas e econômicas, melhor. Ao buscar novos parceiros, Kiev dá mostras de superar sua tradicional divisão entre o Ocidente e a Rússia, o que tem sido visto como uma verdadeira prisão geopolítica.

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Notas:

* Tártaros são um grupo étnico turco que se concentra na Península da Crimeia. Desde as guerras russo-otomanas no século XIX, foram forçados a migrar para o sul e, durante o século XX, a polícia secreta soviética os sujeitou a deportações em massa para a Ásia Central durante dois dias, em março de 1944, isto é, sob comando de Josef Stalin.

** Acordos de Minsk ou Protocolo de Minsk foram assinados em 5 de setembro de 2014 na capital da Bielorrússia, entre representantes da Ucrânia, da Rússia, da “República Popular de Donetsk” (DNR) e da “República Popular de Lugansk” (LNR), estes dois últimos, grupos insurgentes em guerra contra o governo ucraniano, para pôr fim ao conflito no Donbass (leste da Ucrânia).

*** OSCE, a chamada Organização para a Segurança e Cooperação na Europa,é uma organização voltada para a defesa da democracia e do liberalismo econômico. Atualmente formada por 57 países membros, incluindo toda a Europa, Ásia Central, Canadá e Estados Unidos, se originou na Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa (CSCE), realizada em Helsinki, em 1975.

**** Na cotação de 23 de agosto de 2019, 9.791.700,00 de dólares.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Colagem de bandeiras da Rússia, Turquia e Ucrânia” (Fonte Adaptação das imagens produzidas por Nicolas Raymond): http://freestock.ca/flags_maps_g80-russia_grunge_flag_p1032.html; http://freestock.ca/flags_maps_g80-turkey_grunge_flag_p1066.html; http://freestock.ca/flags_maps_g80-ukraine_grunge_flag_p1080.html.

Imagem 2 “Distribuição e percentuais da população tártara na Península da Crimeia (Fonte By Riwnodennyk Own work, CC BYSA 3.0): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=5986476

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

Projeções econômicas globais apontam ascensão russa em 2020

É inegável afirmar que os dois principais protagonistas geopolíticos da atualidade são os EUA e a China, e que, com suas ações estratégicas, principalmente na área econômica, estão colocando o mundo de volta a um equilíbrio hegemônico entre grandes potências. Contudo, também não pode ser contestado que a Rússia vem ganhando grande importância dentro deste cenário global, transformando-se de uma nação decadente nos anos de 1990 em uma potência emergente dos dias atuais, e que, segundo analistas internacionais, poderá se transformar no fiel da balança desta relação tripolar a partir do ano de 2020.

Logo do Fórum Econômico Mundial

Apesar de estudos de vários órgãos internacionais terem previsto uma desaceleração na economia mundial para os próximos meses, o que foi respaldado pelo pronunciamento em 25 de janeiro (2019) da diretora do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, no Fórum Econômico Mundial* em Davos, na Suíça, houve também, projeções positivas para o crescimento econômico russo, mesmo sendo alvo, desde 2014, das sanções econômicas impostas pelos EUA e vários países da União Europeia.

Histórico do PIB da Rússia

As previsões apresentadas pelo Banco Mundial e pelo Banco britânico Standart Chartered delinearam uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) russo em torno de 1,8% em 2020 e 2021. Isto posto, demonstra uma posição economicamente bastante favorável em comparação ao seu crescimento em 2017 (1,6%), quando apresentou inflação relativamente baixa e estável e aumento da produção de petróleo, e também muito além da retração econômica apresentada nos anos de 2015 e 2016, quando os índices caíram em torno de -3,7% e -0,8%, respectivamente.

O histórico dessa ascensão econômica se dá por uma série de fatores estruturados pelo Governo russo no intuito de minimizar os impactos das restrições político-econômicas internacionais, ao mesmo tempo em que fortaleceu e desenvolveu sua estrutura mercadológica/industrial. Um dos primeiros procedimentos adotados pela Federação Russa foi aumentar a diversificação dos produtos a serem exportados, em detrimento da queda das vendas de produtos minerais como petróleo, gás e carvão. Um mercado bastante promissor foi o setor de tecnologia militar, com o desenvolvimento de várias empresas nacionais que aumentaram substancialmente suas vendas para vários países.

Outro ponto chave para o crescimento da economia russa foi o desenvolvimento do agronegócio, com o investimento pesado em tecnologia, equipamentos e técnicas de plantio, fazendo com que a nação não só atendesse a necessidade de consumo interno, como também voltasse sua produção excedente de grãos para o mercado externo, o que resultou em quebra de recorde produtivo, transformando o país não apenas no líder global na produção de trigo, mas, também, adquirindo a capacidade de minimizar a participação de seus concorrentes europeus e norte-americanos no referido mercado.

Em termos prospectivos, o Governo russo poderá também se aproveitar dos visíveis sinais de fraqueza que se apresentam na Zona do Euro, devido à intensificação das tensões comerciais e da diminuição das perspectivas econômicas-orçamentarias entre seus membros. Dessa forma, poderá aliar suas novas estratégias econômicas delineadas nos últimos anos para um aumento da competitividade global ao desenvolvimento de parcerias sólidas com outras nações, principalmente no bloco asiático e no Oriente Médio. Esse processo será parte fundamental do objetivo de transformar a Rússia, num curto período de tempo, numa das 5 maiores potências econômicas do globo, segundo afirmação do presidente Vladimir Putin e, com isso, fazer contraponto ao processo restritivo que vem sofrendo.

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Nota:

* Criado em 1971 por Klaus Schwab, o Fórum é um encontro anual realizado na cidade de Davos, na Suíça, que reúne diversos representantes do mundo empresarial, das finanças e da política. A grande discussão se dá sobre temas recorrentes, como a desigualdade, a pobreza, a inovação e o meio ambiente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Banco Central da Rússia” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Moscow_RussiaCentralBank_M00.jpg

Imagem 2 Logo do Fórum Econômico Mundial” (Fonte): https://www.weforum.org/agenda/2019/01/shaping-the-future-at-davos-2019/

Imagem 3 Histórico do PIB da Rússia” (Fonte): https://tradingeconomics.com/russia/gdp-growth-annual

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

Acirramento das tensões entre Rússia e Ucrânia

Desde que tiveram início em 2014, os conflitos entre Rússia e Ucrânia vêm tomando proporções que definitivamente colocam em dúvida se as relações político-diplomáticas entre os dois países tomarão um rumo assertivo no curto período de tempo, fazendo com que vários órgãos e agentes internacionais entrem em discussão sobre os desígnios que deverão tomar quanto às relações geopolíticas nessa parte do mundo.

O embate bilateral teve como principais motivos os protestos pró-russos no leste da Ucrânia* e o processo de incorporação da República da Crimeia e da cidade federal de Sevastopol como subdivisões da Federação Russa, a partir da assinatura de um tratado de adoção de nações recém-formadas, ocorrido em 17 de março de 2014, e que foi fruto de um referendo popular, o qual atingiu quase 97% de aceitação entre a população local. A Ucrânia não reconheceu o processo de anexação dessas localidades à Federação Russa, bem como a independência dos territórios que fizeram parte do país entre 1954 e 2014.

Ponte da Crimeia sobre o Estreito de Kerch

A potencialização do conflito se deu com a construção de uma ponte de 19 km, construída sobre o Estreito de Kerch sem passar por território ucraniano, que ligaria a região da Crimeia ao território russo. Sua inauguração se realizou em 15 de maio de 2018 e com ela foi lançada todo o repúdio do atual presidente da Ucrânia, Pyotr Poroshenko, o qual qualificou como “construção ilegal” e “violação da soberania ucraniana. A referida ponte se tornaria, meses mais tarde, protagonista de um processo político-militar, quando, após a reunificação da península da Crimeia com a Rússia, o governo russo passou a controlar ambas as margens do Estreito de Kerch e a efetivar inspeções sobre embarcações que saem ou chegam dos portos ucranianos por questões de segurança, pois, segundo Moscou, existem ameaças em potencial à existência da ponte por parte de grupos radicais ucranianos.

Em 26 de novembro de 2018, uma alegada “invasão” de embarcações ucranianas ao Mar de Azov fez com que forças especiais russas atingissem com tiros e neutralizassem duas canhoneiras e um rebocador, capturando 23 tripulantes militares ucranianos, dos quais 3 deles apresentaram ferimentos causados por estilhaços dos disparos efetuados.

Automaticamente, o Governo da Ucrânia declarou o ato como uma violação da legislação internacional, afirmando que o Mar Negro é uma área livre para o comércio, de acordo Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, datada de 1982, sendo usada globalmente, havendo também um acordo bilateral russo-ucraniano firmado em 2003, porém, segundo uma Emenda de 2007, qualquer navio que planeje efetuar essa passagem deve avisar ao porto de Kerch com antecedência, o que, de acordo com o Kremlin, não ocorreu.

Mapa dos protestos pró-Rússia na Ucrânia – 2014

Com a alegação de quebra de acordos internacionais, o governo ucraniano declarou aprovação de uma Lei Marcial pela qual colocaria tropas militares em alerta, causando forte preocupação por parte da comunidade internacional no tocante a um possível confronto militar entre as duas nações. A Federação Russa, por sua vez, entende que as manobras executadas pela Ucrânia não passaram de provocações apostando em uma possível resposta russa que esteja em desalinho com as premissas da comunidade internacional, fazendo com que a Rússia sofra novas restrições político-econômicas ou, em caso mais grave, uma possível intervenção militar.

Para especialistas, órgãos internacionais como a Aliança Atlântica** tem perfeito entendimento dos acordos marítimos entre Rússia e Ucrânia e das consequências da quebra dos mesmos no sentido internacional e econômico, mas não aplicará força militar em qualquer caso, pois significaria um conflito direto com os russos, que, para a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e para todo o mundo resultaria em um cenário com alto grau de destruição.

O desalinhamento entre os dois países se tornou tão grave que até no âmbito religioso houve rupturas, como foi o caso da assinatura no sábado, 5 de janeiro de 2019, em Istambul, do decreto que concede à Igreja Ortodoxa da Ucrânia a independência em relação à Igreja Ortodoxa da Rússia. Ambas estavam unidas desde 1686 e a hierarquia ortodoxa de Moscou respondia às tentativas de separação com uma férrea oposição. Em declarações ao jornal EL PAÍS, uma fonte do Patriarcado de Constantinopla não atribuiu qualquer tipo de significado político ao assunto, embora tenha definido a assinatura do decreto como uma “questão vital” para “acabar com os problemas no seio da Igreja ucraniana e unificar seus fiéis.

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Nota:

* Principalmente nas cidades de Donetsk e Lugansk, que se intensificaram e se transformaram em uma insurgência separatista pela região, abrindo caminho para o conflito armado em abril de 2014.

** A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Tanques de guerra ucranianos” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/59/OSCE_SMM_monitoring_the_movement_of_heavy_weaponry_in_eastern_Ukraine_%2816544235410%29.jpg/800px-OSCE_SMM_monitoring_the_movement_of_heavy_weaponry_in_eastern_Ukraine_%2816544235410%29.jpg

Imagem 2 Ponte da Crimeia sobre o Estreito de Kerch” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f7/Kerch_Strait_Bridge%2C_2018-04-14.jpg/300px-Kerch_Strait_Bridge%2C_2018-04-14.jpg

Imagem 3 Mapa dos protestos próRússia na Ucrânia 2014” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/79/2014_pro-Russian_unrest_in_Ukraine.png

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

As questões diplomáticas sobre bombardeiros russos na Venezuela

No dia 10 de dezembro (2018), a Venezuela recebeu em seu território quatro aeronaves russas que aterrissaram no Aeroporto Internacional de Maiquetía Simón Bolívar, próxima à capital Caracas, desembarcando uma centena de militares e pessoal técnico-administrativo que, a pedido do Governo Bolivariano, foram participar de alegados exercícios de cooperação estratégico-militar, os quais foram classificados pelo Ministro da Defesa venezuelano, general Vladimir Padrino López, como “intercâmbio de voos operativos para elevar o nível de operações dos sistemas de defesa aeroespacial”dos dois países.

O conjunto de aeronaves foi constituído de um avião de transporte Antonov An-124(denominação OTAN: Condor), que é considerado o 2º maior avião de carga do mundo e destinado ao transporte de tanques de guerra, tropas, lançadores de mísseis, entre outros equipamentos militares; outra peça dessa frota foi o avião de passageiros Ilyushin Il-62 (denominação OTAN: Classic), com capacidade de transporte de até 200 passageiros, o qual foi responsável pelo deslocamento do corpo de técnicos e militares nessa visita. Os protagonistas desse grupo foram os dois bombardeiros estratégicos russos Tupolev TU-160 Cisne Branco (denominação OTAN: Blackjack), que, com sua presença em território venezuelano, foram alvos de pesadas críticas por parte da comunidade internacional, principalmente pelo Governo norte-americano.

Considerado por especialistas como o mais poderoso bombardeiro pesado do mundo, o TU-160tem capacidade de transportar até 20 toneladas de armamento em cada uma de suas duas baias internas, podendo ser bombas convencionais de queda livre e guiadas a laser, mísseis de cruzeiro de longo alcance, mísseis nucleares táticos e antissatélites, tendo como principal característica suas asas de geometria variável que permitem a aeronave atingir velocidades supersônicas (2.200 km/h a uma altitude de 10 km), possibilitando um percurso entre Moscou e Washington em apenas 4 horas. Segundo a Força Aérea Russa, os TU-160 são considerados únicos por serem plataformas avançadas de ataque estratégico nuclear que obtiveram respeito desde a época soviética e cada um deles, como navios, tem seu próprio nome de batismo, em homenagem aos heróis do país ou pilotos russos famosos.

TU-160 lançando míssil KH-101 contra alvos na Síria – Novembro 2015

Essa visita dos TU-160 ao Ocidente não é a primeira atuação dos mesmos fora do território russo, pois já tiveram participação em inserções militares na Síria, lançando mísseis de cruzeiro ou bombas de queda livre, e também já visitaram a Venezuela em duas outras ocasiões, sendo a primeira em 2008, quando militares russos e venezuelanos participaram de seus primeiros exercícios conjuntos, e a segunda visita se processou em 2013, quando gerou um desconforto diplomático com a Colômbia devido a invasão do espaço aéreo daquele país, momento em que foram interceptados por aviões caças colombianos.

Essa terceira visita dos bombardeiros russos ao continente americano teve um minucioso monitoramento por parte de diversos países e organizações devido ao atual condicionamento político-econômico que a Rússia vem sofrendo sob as sanções e restrições impostas pelos EUA e União Europeia. O acompanhamento da frota teve a participação, bastante próxima, de caças F-16 noruegueses que escoltaram os TU-160 desde o Mar de Barents, passando ao largo de países como Suécia, Reino Unido e Irlanda, que também deixaram caças disponíveis para acompanhamento até as proximidades do Mar do Caribe.

Após os 10 mil quilômetros da viagem, os bombardeiros russos chegaram ao território venezuelano enfrentando críticas provindas da OEA (Organização dos Estados Americanos) no tocante a preocupação da presença de equipamento bélico com capacidade nuclear, o que viola a Constituição nacional venezuelana, uma vez que não foi autorizada pela Assembleia Nacional, conforme exigido pelo artigo 187, parágrafo 11. Além disso, esta ação pode também violar as regras fundamentais do Direito Internacional, segundo nota da entidade. A Venezuela é parte do Tratado para a proibição de armas nucleares na América Latina e no Caribe (“Tratado de Tlatelolco”), cujo Artigo Primeiro proíbe o recebimento, estocagem ou posse de armas nucleares por si ou por terceiros em seu território.

Da mesma forma, o Secretariado Geral da OEA observa com extrema preocupação a participação das capacidades militares dos poderes regionais no hemisfério fora do Marco Constitucional dos países, bem como a transparência e a confiança mútua que devem orientar essas atividades. Observadores têm afirmado que atitudes com essas características, como as que ocorreram entre Venezuela e Rússia, não contribuem para a paz ou a estabilidade continental, um valor supremo a ser preservado para a convivência na região.

Posto isso, as trocas de insinuações entre EUA e Rússia tiveram início quando o Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, através das redes sociais,caracterizou o envio de bombardeiros TU-160 à Venezuela como um “desperdício de recursos públicos” dizendo: “O governo russo enviou bombardeiros através de metade do mundo à Venezuela. Os povos da Rússia e da Venezuela precisam entender o que isso significa: dois governos corruptos desperdiçam recursos públicos e suprimem a liberdade, enquanto os seus povos sofrem”.

Dmitry Peskov, Porta-Voz do presidente russo, Vladimir Putin, classificou o comentário de Pompeo como “inapropriado”e “nada diplomático. Ele disse,em declaração a repórteres, que tais críticas parecem estranhas vindas de um país “cuja metade do orçamento militar seria suficiente para alimentar toda a África”.

Para especialistas, a grave crise econômica, política e social que a Venezuela atravessa faz com que a presença militar russa tenha o objetivo de desencorajar” terceiros a realizar “algum tipo de intervenção militar” no país, mas, além de beneficiar a Venezuela, essa aliança também é considerada vital para o governo Putin que atravessa um momento delicado devido a uma onda de sanções econômicas contra o país, que continuam sendo renovadas,fazendo com que (Moscou) realize alianças com países que ainda querem se relacionar com a Federação Russa, e isso inclui a Venezuela, destaca Steven Pifer, ex-embaixador dos EUA na Ucrânia e pesquisador do centro de análises Brookings Institution.

Essa aproximação já rendeu ganhos econômico-militares entre as duas nações, sendo que, no final de 2016, a Venezuela comprou 24 caças Sukhoi SU-30 (denominação OTAN: Flanker C) e acertou a aquisição de 53 helicópteros MI-24 (denominação OTAN: Hind) e de 100 mil fuzis Kalashnikov, entre outros equipamentos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bombardeiro Tupolev TU-160” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Tupolev_Tu-160#/media/File:2013_Moscow_Victory_Day_Parade_(57).jpg

Imagem 2 TU-160 lançando míssil KH-101 contra alvos na Síria Novembro 2015” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Tupolev_Tu-160#/media/File:SU-30SM_escortant_un_Tu-160_qui_lance_un_missile_de_croisi%C3%A8re.png