ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

O Jogo Europeu entre Isolacionismo versus Integração

O cenário político europeu está bastante movimentado. Os líderes de importantes países do continente se articulam para conseguir avançar em agendas de seu interesse. Ao mesmo tempo, influências externas e os recentes movimentos considerados populistas por muitos analistas auxiliam nesta complexidade conjuntural. Em virtude disso, torna-se difícil analisar o atual contexto da região, devido às inúmeras variáveis que se apresentam. Mesmo assim, é importante levantar os fatos e apurar as condições que afetam a Europa.

O tema mais abordado, não apenas no momento, mas já há algum tempo, é o Brexit – assim conhecido o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE). No último dia 15 de janeiro (2019), a Primeira-Ministra britânica, Theresa May, sofreu a maior derrota de um líder de Governo nos últimos 100 anos do Parlamento do país. Ainda assim, May sobreviveu a uma moção de desconfiança, protocolada por seu principal opositor na Câmara dos Comuns, Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista. Muitos esperavam que a Primeira-Ministra renunciasse, tal qual fizera seu ex-correligionário, David Cameron, que deixou o cargo após a derrota no Referendo de 2016 que marcou, oficialmente, o início do Brexit.

A partir de então, as expectativas se voltam para qual solução os políticos britânicos darão ao atual impasse. A data-limite para saída do Reino Unido do bloco econômico é o próximo dia 29 de março (2019). O curto prazo inibe o diálogo e urge por soluções práticas e consenso, o que parece estar bem distante do presente cenário, principalmente no que diz respeito ao backstop – política a ser adotada para assegurar que não haverá uma fronteira rígida entre a Irlanda do Norte, parte integrante do Reino Unido, e a República da Irlanda, país independente, situado ao Sul.

Protesto contra a fronteira na Irlanda

Uma das possíveis saídas seria postergar a data-limite do final de março para que o Reino Unido consiga apresentar uma nova proposta à UE. Entretanto, Theresa May rechaçou tanto essa ideia como o pedido de alguns parlamentares de o Governo garantir que a eventualidade de não existir um acordo (“no-deal”) ocorra. Ainda assim, se nada for resolvido até o prazo estipulado, o Reino Unido sairá da UE sem um acordo e sem o período de transição até 2021, que já foi acordado entre as partes e só depende de um acerto final.

Enquanto isso, Alemanha e França convergem no caminho contrário do Reino Unido, buscando uma maior integração entre eles mesmos e com o bloco econômico. No último dia 22 de janeiro (2019), ambos os países assinaram o Tratado de Eliseu, na cidade de Aachen, na Alemanha.

Este acordo é mais simbólico do que prático e visa um estreitamento de relações entre os países em um momento bastante difuso da política europeia. As áreas focais do documento baseiam-se em: integração econômica, algo que o Presidente da França, Emmanuel Macron já sinalizou possuir muito interesse; desenvolver capacidades militares, sobretudo o papel da OTAN junto à UE; e uma maior aproximação militar entre os países, algo que muitos interpretaram como um jogo político para que a Alemanha faça parte do Conselho de Segurança da ONU (CSNU) como membro permanente*.

Emmanuel Macron, Presidente da França; e Angela Merkel, Chanceler da Alemanha, em 2017

Apesar disso, dentro da própria UE, houve ponderações acerca desta reafirmação de posição entre Alemanha e França. Alguns países reclamam da postura alemã a respeito de seu tratamento à questão migratória. Mesmo na França, foram espalhadas notícias falsas sobre uma possível “troca” de favores, em que a Alemanha daria territórios para a França; ou mesmo que os franceses compartilhariam seu assento permanente no CSNU com os alemães.

Vale ressaltar que os críticos e opositores têm auferido certo sucesso contra os líderes dos dois países. Enquanto Angela Merkel, Chanceler alemã, está em seu último mandato devido a recentes derrotas políticas internas; Macron sofre com protestos desde o final do ano passado (2018). Portanto, esse acordo torna-se uma boa imagem para suas ações, justamente em um momento de divisão dentro da Europa: de um lado por causa do Brexit e, de outro, em função do crescimento do populismo e nacionalismo, principalmente na Hungria, Polônia e Itália, mais recentemente.

A ascensão de Governos opositores à cada vez maior integração europeia é um ponto de extrema importância no cenário político atual do continente. Sua relação com o fenômeno do Brexit não é necessariamente direta ou mesmo dependente: ambos são respostas difusas, mas convergentes, de uma falta de capacidade de resolução de questões-chave que afetam a vida rotineira das populações. Imigração, Terrorismo, elevados custos do Estado, entre outros fatores, são as principais reclamações de uma crescente direita europeia que reclama soluções diferentes daquelas aplicadas nos Governos recentes, sobretudo após a crise econômica de mais de dez anos atrás.

Nesse sentido, a Itália, por exemplo, passou de um país acolhedor de imigrantes e consciente das desigualdades periféricas para a vanguarda crítica do processo de integração da UE, bem como das políticas migratórias adotadas. O país não assinou o acordo migratório da ONU, em dezembro (2018), deixando a decisão final a cargo de seu Parlamento. Mais recentemente, o vice-Primeiro-Ministro da Itália, Luigi Di Maio, fez declarações duras à França pela sua atuação junto a países africanos, alegando que os franceses estariam reforçando a pobreza naquele continente e, por conseguinte, gerando um processo de migração em massa para a Europa.

Luigi Di Maio, em 2017, antes de se tornar vice-Primeiro-Ministro da Itália

Por outro lado, a França acusa o Governo italiano de não resgatar refugiados tentando atravessar o mediterrâneo por via marítima, fechando seus portos e adotando regras mais rígidas para as migrações. Evidentemente, a relação entre os Governos está bastante tensa, o que vai de encontro com as pretensões de Macron, que em 2018 havia ensaiado o fechamento de um acordo (Tratado de Quirinal) com os italianos, mas que não foi adiante, principalmente devido às mudanças políticas na Itália.

Ademais, um jornal alemão teve acesso a um relatório do Governo de seu país com dados migratórios recentes. Segundo essa fonte, a Alemanha enviou o maior número de refugiados para outros membros da UE na história, sendo que o destino mais frequente fora justamente a Itália. O mesmo texto ressalta que nenhum deles foi enviado à Hungria.

Destarte, países como Itália, Hungria, Polônia e Reino Unido, que atualmente adotam políticas mais isolacionistas, se utilizam da crítica ao funcionamento da organização para justificar suas atuações dentro do cenário político que se apresenta. De fato, a aproximação entre França e Alemanha prevê a realização de reformas na UE, algo que já fora demandado, inclusive, pelo ex-premiê britânico, David Cameron, antes de iniciar o processo do Brexit.

Do lado da União Europeia, a integração do Bloco já demonstrou sua força inúmeras vezes. Porém, o preço a ser pago pela necessária liderança, uma vez que não se trata de uma organização supraestatal, é elevado e, nisso, França e Alemanha se demonstram dispostos a arcar com o ônus, algo que o Reino Unido, por exemplo, não quis mais. Os questionamentos que ficam são: até quando esses países manterão suas posições? Será que, se houver uma alternância mais radical dos Governos, essas visões irão mudar? Se mudarem, em que sentido? Os rumos do Bloco, até o momento, estão nas mãos de líderes questionados, o que não é saudável no médio e longo prazo, observando a onda populista que invade o continente.

Parlamento Europeu, em Bruxelas

Por fim, a saída britânica já é vista como um alento para alguns analistas, pelo menos com relação ao Parlamento Europeu, que terá eleições em maio (2019). Isso porque os europarlamentares britânicos têm má fama nessa casa, por dificultarem projetos do interesse da Organização. Como o Reino Unido já acenou que não fará parte do próximo pleito, independente do que for decidido em relação ao acordo final com a UE, então é certo que não serão mais eleitos políticos deste país para atuarem em Bruxelas. Com isso, a Casa terá 46 assentos a menos, em comparação à última eleição, e os demais que eram preenchidos por parlamentares britânicos serão divididos entre outros 14 países.

Ainda assim, a eleição para o Parlamento Europeu deve ser vista com muita cautela, porque da mesma forma que o Reino Unido passou a eleger deputados eurocéticos – que não possuem interesse maior na integração –, outros países podem atravessar o mesmo caminho e a esperança de uma maior integração pode se tornar uma constante cada vez mais isolacionista.

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Nota:

* Há apenas cinco países que possuem assento permanente no CSNU, sendo eles: China, Estados Unidos da América, Federação Russa, França e Reino Unido.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mural do Brexit em Dover, Reino Unido” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Brexit_Mural_(Banksy)_03.jpg

Imagem 2Protesto contra a fronteira na Irlanda” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/82/No_Border_No_Barrier.jpg

Imagem 3Emmanuel Macron, Presidente da França; e Angela Merkel, Chanceler da Alemanha, em 2017” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Emmanuel_Macron_and_Angela_Merkel_(Frankfurter_Buchmesse_2017).jpg

Imagem 4Luigi Di Maio, em 2017, antes de se tornar vicePrimeiroMinistro da Itália” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Luigi_Di_Maio,_2017,_Milano.jpg

Imagem 5Parlamento Europeu, em Bruxelas” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:European_Parliament_-_Hemicycle.jpg

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A Groelândia e o derretimento do gelo no Ártico

A Groelândia é uma região autônoma do Reino da Dinamarca, localizada no Atlântico Norte, entre o Canadá e a Islândia, com terreno montanhoso, escassa vegetação e clima ártico.  A população é em sua maioria de origem inuit*, mestiça ou branca, com cerca de 56.000 habitantes, dos quais, aproximadamente, 17.000 pessoas vivem na capital Nuuk.

A maior ilha do mundo possui um Parlamento unicameral, o Inatsisartut, composto por 31 membros eleitos a cada 4 anos, e um Alto Comissariado nomeado pelo Governo dinamarquês, representando a Monarquia. A principal atividade econômica groelandesa envolve a extração mineral, a pesca e a caça, todavia, a descoberta de petróleo e ouro anima a economia com maiores possibilidades de crescimento, sobretudo, com o desejo do povo pela independência em relação à Dinamarca.

O Primeiro-Ministro é o Chefe do governo regional e costuma ser o líder do Partido com maioria no Inatsisartut. Ao todo, a Groelândia possui 7 partidos políticos, sendo o Avante (Siumut), de inclinação socialdemocrata, e o Partido do Povo Inuit (Inuit Ataqatigiit), de tendências socialistas, os dois mais representativos. Os demais são: o Democratas (Demokraatit/Demokraterne), de preferência social-libertária e autonomista; o Partido Naleraq (Partii Naleraq), com características de centro; o Partido da Comunidade (Atassut), de caráter social-conservador e autonomista; o Partido da Cooperação (Suleqatigiissitsisut), com tendência social-libertária e favorável a unidade com a Dinamarca; e o Os Futuros Groenlandeses**(Nunatta Qitornai), que é independentista.

As nações lutam contra as intempéries do aquecimento global, segundo se afirma, causado pela poluição de séculos e pelo mau uso dos recursos naturais. Diversas correntes de pensamento abordam a questão de formas diferentes, pois alguns defendem a ideia de que o planeta passa por ciclos de aquecimento e resfriamento, enquanto outros são contrários e salientam a necessidade de redução do carbono na atmosfera, visando diminuir o aumento de temperatura. Todavia, o fato é que o gelo nas calotas polares está derretendo e várias mudanças climáticas ocorrem em todo o globo.

No geral, os Estados nórdicos são pioneiros quando as pautas são a sustentabilidade e a preservação ambiental, as quais são preocupação dessas sociedades a décadas, haja vista a realização da primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, também conhecida como Conferência de Estocolmo, em 1972, que teve o objetivo de reunir os Estados para chegarem ao consenso sobre as temáticas do desenvolvimento econômico e da degradação ambiental.

Em 2009, ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15) na capital dinamarquesa, Copenhague, cuja importância cabe ao reconhecimento dos países da necessidade de enfrentar os desafios do aumento da temperatura global.

Nuuk, capital da Groelândia

Esses exemplos são significativos para demonstrar a relevância do meio ambiente para os Estados nórdicos, os quais são referência em energia verde e pioneiros na conjugação de desenvolvimento com sustentabilidade.

Já é possível observar os efeitos do aquecimento global na Groelândia com o derretimento do gelo, cuja principal consequência envolve o aumento de cascalho na região costeira. Esse excesso de cascalho faz crescer o território da ilha, porém poderá impedir o acesso dos meios de transporte ao mar, com a possibilidade de fechamento dos fiordes. Isso cria problemas para os groelandeses que precisam chegar ao oceano para exercer as atividades econômicas.

Segundo o Jornal Copenhaguen Post, uma pesquisa foi feita com 606 habitantes de 13 cidades e aldeias sobre a percepção dos moradores acerca dos efeitos da mudança climática revelou que 79% afirmaram experimentar os efeitos climáticos de imediato, 71% desejam que a Groelândia aumente investimentos em energias renováveis, e 59% querem maior regulamentação dos gases emitidos pelas indústrias.

O Jornal Berlingske trouxe a declaração da pesquisadora da Woods Hole Oceanographic Institution, Sarah Das, sobre o gelo na Groelândia, a qual afirmou que “o derretimento, que ocorre na Groelândia hoje, não tem precedentes, e quebra a escala quando você olha para ela em perspectiva histórica”.

Descobertas recentes de pesquisadores publicadas na Revista Nature mostram que a Groelândia, atualmente, é a segunda maior responsável pelo aumento de água por derretimento no mundo. O estudo estima que 600 gigatoneladas de água foram liberadas da Ilha, o que seria equivalente ao preenchimento de 240 milhões de piscinas olímpicas.

Subida do nível do mar

Isso é resultado da aceleração do derretimento de gelo na Groelândia, com base em conclusões de um estudo feito, no qual foram comparados dados de derretimento de gelo em perfurações recentes e pretéritas no Centro-Oeste da Ilha. Esses dados sugeriram que as taxas de derretimento foram maiores nos buracos de perfurações*** recentes do que nos buracos de perfurações do passado, e contribuem para uma análise em perspectiva de 350 anos.

O glaciologista e principal autor do estudo, Luke Trusel, da Universidade Rowan, em New Jersey, nos Estados Unidos (EUA), declarou também na revista Nature que “o derretimento não está apenas aumentando – está acelerando. E essa é uma preocupação fundamental para o futuro”.A climatologista e participante do estudo, Mary Albert, do Dartmouth College, em New Hampshire, EUA, afirmou no mesmo canal: “A mudança climática está impactando a criosfera muito mais cedo do que pensávamos, e o impacto é muito maior do que pensávamos”.

Os analistas compreendem a desconfiança que existe entre os adeptos das ideias de resfriamento e aquecimento global, todavia conclui-se que é preciso encarar os fatos e observar a realidade, pois a escolha de uma teoria que não explique todas as variáveis climáticas pode significar o fracasso científico.

Diante disso, expõe-se que o aquecimento global tem produzido mudanças em todo o globo e em especial na Groelândia, com suas altas taxas de derretimento de gelo, o que pode vir a trazer prejuízos diversos para a Ilha e para o mundo.

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Notas:

* Inuit ou inuíte é uma etnia indígena que habita a região do ártico no Canadá, Estados Unidos (Alasca) e Dinamarca (Groelândia).

** Esta é a tradução literal da expressão que dá nome ao Partido.

*** Buraco de perfuração é o termo utilizado para se referir a introdução de uma cabeça cortante em superfície de gelo; geralmente se usa uma sonda, cabo, torre e guincho pelo canal perfurado com o objetivo de remover parcela gélida (núcleo sólido) abaixo do solo para fins de posterior análise científica.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Groelândia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/4f/Greenland_42.74746W_71.57394N.jpg/1024px-Greenland_42.74746W_71.57394N.jpg

Imagem 2 Nuuk, capital da Groelândia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/8e/Nuuk_-panoramio%282%29.jpg/640px-Nuuk_-panoramio%282%29.jpg

Imagem 3 Subida do nível do mar” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/c4/Wea02628_-Flickr-NOAA_Photo_Library.jpg/640px-Wea02628-Flickr-_NOAA_Photo_Library.jpg

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Reino Unido busca modernização das Forças Armadas diante de futuro incerto

No dia 18 de dezembro de 2018, o Governo britânico lançou o aguardado documento final do Programa de Modernização de Defesa do Reino Unido. Intitulado “Mobilising, Modernising and Transforming Defence” (“Mobilizando, Modernizando e Transformando Defesa”, em tradução livre), o texto é um resumo de 28 páginas sobre como o país se observa no futuro da segurança internacional e como deve se comportar perante os desafios impostos. Apesar de críticas quanto ao tamanho e ao conteúdo, muitos apoiaram o trabalho pela sua concisão e objetividade. Para compreendê-lo melhor, alguns pontos dessa nova política serão selecionados e algumas questões serão contextualizadas.

O primeiro destaque refere-se ao título do documento. Mobilizar, modernizar e transformar são os objetivos definidos pelo próprio Governo para nortear o programa de modernização. Na carta escrita pelo atual Secretário de Defesa, Gavin Williamson, e contida na publicação, estes três pontos são bem fundamentados para justificar o seu emprego. Em síntese, com “mobilização” o Reino Unido pretende melhorar as suas práticas em Defesa, principalmente no que diz respeito à dissuasão a inimigos; “modernização” significa investir em tecnologia e inovação, principalmente nos meios espacial e cibernético; e, por fim, a “transformação” do próprio Ministério, respondendo melhor aos negócios e respostas a ameaças.

Com relação às Forças Armadas, a Marinha Real é a que recebe maior ênfase. Não só pelo espaço destinado a ela, mas também pelo fato de, nos últimos anos, o Governo ter editado novas políticas como as Estratégias Nacionais de Poder Marítimo e de Construção Naval. Nesse ponto, o texto realça a operação do Navio-Aeródromo Rainha Elizabeth, comissionado em dezembro de 2017, bem como a finalização da segunda belonave deste porte, a nova versão do HMS Prince of Wales, que deve ir ao mar agora em 2019. Ademais, há referência à construção das Fragatas Type 26, e dos River Class prontos para uso. Evidentemente, o empreendimento relativo aos novos submarinos balísticos nucleares, Dreadnought, com um investimento de mais de £30 bilhões (aproximadamente, 147,3 bilhões de reais, de acordo com a cotação de 31 de dezembro de 2018) também foi abordado nesta publicação.

HMS Queen Elizabeth em Gibraltar

Ao Exército, por sua vez, ficou registrado o acordo feito com a Alemanha para manter instalações-chave no continente, em função da OTAN*. Também foi assinalado o início do funcionamento dos novos veículos Ajax, para 2020, bem como o recebimento dos helicópteros Apache no mesmo ano. Já a Força Aérea teve publicada a recente Estratégia de Combate Aéreo, de julho de 2018, bem como foi lembrada a aquisição dos novos jatos F-35 e das aeronaves de patrulha marítima Poseidon P-8, mas estes para o próximo ano (2020). Por fim, foi frisada a importância dos setores cibernético e espacial no escopo das Forças Armadas.

A partir de então, é interessante notar que a nova política adota um posicionamento próximo à OTAN, justamente quando o Reino Unido está em processo de cisão da União Europeia, conhecido como Brexit. Com a saída próxima, a menos de três meses, o foco britânico deve retornar ao seu principal parceiro estratégico, os Estados Unidos da América (EUA), e à sua política de projeção global, conhecida como Global Britain. Nesse aspecto, o texto relembra a atuação do país na Síria e no Iraque contra o Estado Islâmico, e na África, sobretudo no Golfo da Guiné, auxiliando a Nigéria na luta contra o Boko Haram, e no Mali, em operações de contraterrorismo.

Seguindo o tópico de emprego das Forças Armadas, o Governo indica quatro ameaças as quais devem orientar suas ações no futuro: o terrorismo, que é uma questão global e está alinhado com os interesses de seus principais aliados; o ressurgimento de ameaças estatais; as ameaças cibernéticas; e a crise do ordenamento internacional.

Os três últimos tópicos estão relacionados direta ou indiretamente à Rússia. Aliás, este último é o país citado com mais veemência no documento como uma ameaça relevante. As atuações militares russas na Ucrânia desde 2014; o suposto hacktivismo russo; e a acusação de tentativa de assassinato de um ex-espião russo no Reino Unido (caso Skripal), são alguns dos elementos utilizados para classificar a Rússia como principal antagonista do Estado britânico. Ademais, a China também foi citada como um ator relevante, dado o seu contínuo investimento na área militar.

Primeira-Ministra do Reino Unido, Theresa May, e Presidente da Rússia, Vladimir Putin

Como último ponto de destaque, vale a pena abordar a questão do financiamento da pasta de Defesa. Em 2017, o orçamento previsto para a pasta em 2018 estava na ordem de £49 bilhões (aproximadamente, 240,5 bilhões de reais, de acordo com a cotação de 31 de dezembro de 2018); já em 2018, voltando-se para 2019, o valor passou para a faixa dos £52 bilhões (em torno de 255,3 bilhões de reais, também de acordo com a mesma cotação). O atual Governo assumiu o compromisso de manter os gastos acima de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, conforme especificação da OTAN. Apesar disso, o Comitê de Defesa da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico havia sugerido que o orçamento fosse para a casa dos £60 bilhões (próximo de 295,5 bilhões de reais, seguindo o mesmo parâmetro das outras cotações), algo em torno de 3% do PIB, para compensar anos anteriores de menor investimento no setor, o que não deve acontecer no curto ou médio prazos.

As principais críticas ao documento dizem respeito ao seu tamanho e conteúdo. Políticos e analistas concordam que um texto desta importância deveria ser maior e mais detalhado. Os temas são abordados de maneira bastante simples e com poucos dados estatísticos (tabelas e gráficos, por exemplo). A expectativa é de que este documento seja uma prévia de uma revisão estratégica mais profunda aguardada já para 2019, substituindo a atual em vigor, de 2015. Portanto, apesar de trazer questões relevantes para a discussão da Defesa no Reino Unido, o Programa de Modernização não apresenta o que de fato deve ser a modernização de suas Forças Armadas, mas sim um guia político para a confecção de um documento estratégico de maior valor no futuro.

É importante registrar que, no atual cenário do Brexit, muito do que vem sendo planejado pode não se concretizar. Devido as incertezas da não-votação do acordo entre o Reino Unido e a União Europeia até o momento, bem como a dificuldade de compreender como será na prática a relação entre o país e o Bloco, é complicado afirmar que o país passe ileso deste novo período em sua história. Se as projeções pessimistas se confirmarem, será improvável que os britânicos consigam efetuar essas políticas a curto e médio prazo, prejudicando também investimentos de longo prazo, como a construção dos submarinos Dreadnought.

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Nota:

* OTAN: Organização do Tratado do Atlântico Norte. Aliança que envolve importantes países europeus, bem como os Estados Unidos da América e o Canadá.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Placa de aviso de perigo” (Fonte): https://www.geograph.org.uk/photo/5639389

Imagem 2HMS Queen Elizabeth em Gibraltar” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:HMS_Queen_Elizabeth_in_Gibraltar_-2018(28386226189).jpg

Imagem 3PrimeiraMinistra do Reino Unido, Theresa May, e Presidente da Rússia, Vladimir Putin” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Vladimir_Putin_and_Theresa_May_(2016-09-04)_03.jpg

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O papel finlandês nas negociações europeias da COP 24

A 24ª Conferência sobre Mudança Climática (COP 24) ocorreu em dezembro deste ano (2018), na cidade de Cracóvia, Polônia. O evento é feito anualmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de negociar pautas em defesa da redução global dos índices de poluentes.

A COP 24 reuniu delegações de quase 200 Estados e, apesar do atraso de seu término, a mesma atingiu seu propósito. A Conferência buscou criar as regras que serão implementadas a partir de 2020, outrora firmadas no Acordo de Paris de 2015, as quais estabeleceram a mensuração e relação das emissões de gases de efeito estufa pelos países, e a contabilização das metas de queda de carbono pelos Estados.

A partir de uma perspectiva paralela, a COP 24 foi um palco de oportunidades para o desenvolvimento das negociações europeias sobre mudanças climáticas, visto que a União Europeia (UE) vem trabalhado com a visão de redução de emissões substantivas até 2030, e pela finalização de emissões de carbono já em 2050.

Miguel Arias Cañete, Comissário Europeu para a Ação Climática e Energia

O Comissário Europeu para Ação Climática e Energia, Miguel Arias Cañete, declarou sobre o tema no site da UE: “A UE já iniciou a modernização e a transformação para uma economia neutra do ponto de vista climático. E, hoje, estamos intensificando nossos esforços ao propormos uma estratégia para que a Europa se torne a primeira grande economia do mundo a se tornar neutra em relação ao clima, até 2050. A neutralidade climática é necessária, possível e de interesse europeu. É necessário cumprir as metas de temperatura a longo prazo do Acordo de Paris. É possível com as tecnologias atuais e com aquelas próximas à implantação. E é do interesse da Europa deixar de gastar com as importações de combustíveis fósseis e investir em melhorias significativas para a vida diária de todos os europeus” (Tradução Livre).

Kimmo Tiilikainen, Ministro da Habitação, Energia e Meio Ambiente

A Finlândia se encaixa nessa conjuntura não apenas pelo fato de ser um Estado-membro da UE, mas também pelas suas futuras responsabilidades na Presidência do Conselho de Europa, em 2019. Em relação ao papel desempenhado pelos finlandeses nas negociações europeias na COP 24, o Ministro da Habitação, Energia e Meio Ambiente do Estado nórdico, Kimmo Tiilikainen, declarou no site do Ministério do Meio Ambiente: “As regras são rigorosas, claras e uniformes para todos. Elas permitem a plena implementação do Acordo Climático de Paris. Este tem sido um objetivo central da Finlândia e da UE. O principal objetivo do Acordo Climático de Paris é eliminar a grande divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Isso agora foi definido em termos concretos. As ações climáticas são responsabilidade de todos (Tradução Livre).

O Acordo da COP 24 depende da concordância dos Estados para ter efetividade e, apesar das dificuldades em torno da dicotomia entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, a mesma foi aparentemente resolvida. A solução apresentada salienta uma flexibilização a favor dos Estados em desenvolvimento, dando-lhes menor exigência na divulgação de relatórios. Isso representa um ganho político para a Finlândia e para o Bloco europeu, os quais não apenas desejavam o fato, como também contribuíram significativamente durante as negociações.

Internamente, existe consenso na maioria dos partidos políticos finlandeses no empenho da neutralidade do carbono e apoio à estratégia da UE. A única exceção foi o distanciamento do Perussuomalaiset (Partido dos Finlandeses) em relação à causa, por serem eurocéticos e representantes de forte vertente do nacionalismo finlandês. Todavia, isto não significa que os mesmos não reconheçam a importância do assunto e neguem as mudanças climáticas.

O Estado nórdico investe na transição energética para matrizes eólicas e solares, assim como no desenvolvimento tecnológico para eliminação do uso de carbono até 2050. Os especialistas acreditam que as emissões de gases de efeito estufa podem ser reduzidas drasticamente na Finlândia, cerca de 90%, até a metade do século, sobretudo nas residências, as quais utilizam parcela considerável de energia para o aquecimento.

Os analistas entendem que a função de protagonismo pode ser útil à projeção internacional finlandesa e contribuir para sua capacidade articuladora dentro do Bloco europeu. Externamente, as ações de promoção da sustentabilidade, economia circular e transição para a energia renovável podem vir a estimular a ascensão de empresas tecnológicas do país no mundo, e assim fazer crescer o seu mercado.   

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Lapônia Finlandesa” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/d7/Floresta_na_Lap%C3%B4nia_Finlandesa.jpg

Imagem 2 “Miguel Arias Cañete, Comissário Europeu para a Ação Climática e Energia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/4d/Miguel_Arias_Ca%C3%B1ete_2014_%28cropped%29.jpg/513px-Miguel_Arias_Ca%C3%B1ete_2014_%28cropped%29.jpg

Imagem 3 Kimmo Tiilikainen, Ministro da Habitação, Energia e Meio Ambiente” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d2/Kimmo_Tiilikainen.jpg/682px-Kimmo_Tiilikainen.jpg

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A Resiliência de Theresa May

O Conselho Europeu aprovou, no dia 25 de novembro de 2018, um documento provisório (Draft) sobre as condições de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e da Comunidade Europeia de Energia Atômica (EURATOM). Os termos foram previamente elaborados com aceno positivo da equipe de negociadores da própria UE, abrindo caminho para uma aprovação da Organização. Entretanto, o texto original de 585 páginas sofreu duras críticas da oposição; da mídia; de alguns líderes europeus; e do próprio partido do Governo, os Conservadores, que aventaram a possibilidade de tirar a Primeira-Ministra, Theresa May, que segue no cargo.

O “inferno de May” não começou agora. Em julho, o Governo publicou um White Paper sobre como este último observa a futura relação entre o Reino Unido e a UE. Como consequência, a Primeira-Ministra perdeu apoio do então Secretário de Relações Exteriores, Boris Johnson e do ex-Secretário do Departamento de Saída da União Europeia (DExEU), David Davis, entre outros ministros. Ademais, sofreu críticas desses mesmos grupos e ainda virou motivo de piada entre os líderes europeus no encontro subsequente a esta publicação, que ficou conhecida como o Acordo de Chequers – em alusão à residência oficial de Chequers, onde as negociações ocorreram.

Residência Oficial de Chequers

Apesar de uma diferente postura dos líderes europeus perante o Draft, May novamente perdeu ministros em virtude da publicação do novo e mais robusto documento – o anterior tinha 104 páginas. Desta vez, Dominic Raab, que substituíra David Davis como Secretário do DExEU foi o principal Ministro a deixar o cargo, alegando que ainda seria melhor arriscar um cenário em que não haja um acordo do que acatar os interesses da União Europeia.

A principal reclamação dos apoiadores do Brexit é justamente que os acordos propostos pela Primeira-Ministra são demasiadamente “suaves” (soft), bastante lenientes com a UE. Na prática, os britânicos não sairiam por inteiro da Organização: O Reino Unido teria que “pagar uma conta” de cerca de £40 bilhões em um longo prazo (aproximadamente, R$ 195 bilhões de reais, pela cotação de 22 de novembro de 2018), a fim de honrar dívidas futuras já assumidas com o Bloco; deixaria os órgãos deliberativos europeus como o Conselho e o Parlamento; permaneceria em acordos de pesca e no mercado comum, sob um regime de território de tarifa única; e teria um período de transição de 21 meses após a saída oficial em março de 2019, culminando, portanto, em dezembro de 2020, para resolver as pendências ainda existentes.

O maior entrave, até então, era o Backstop da Irlanda do Norte que não ficou resolvido no documento. A saída do Governo foi elaborar um protocolo, entendendo que a fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte não teria postos de checagem. Para isso, os norte-irlandeses, assim como o restante do Reino Unido permaneceria no mercado comum europeu como um território de tarifa única. Medida esta que só se resolveria durante o período de transição que deve durar, ao menos, até o final de 2020, podendo ser estendido.

Este protocolo gerou insatisfação entre os partidos unionistas da Irlanda do Norte, principalmente o DUP (Democratic Unionist Party), integrante da coalizão que permite o governo dos Conservadores no Parlamento. Tal descontentamento se deu pela incapacidade do Governo em fechar a questão envolvendo o Backstop, podendo o caso ser resolvido a posteriori sem o envolvimento do partido, já que o Reino Unido não mais participará dos órgãos deliberativos da UE. Com isso, o DUP está forçando a Primeira-Ministra para que este acordo seja revisado e uma solução mais prática seja efetivada.

Enclave de Gibraltar

Ademais, outros líderes europeus demonstraram igual contrariedade ao documento proposto. O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez foi o principal deles e pressionou o Governo britânico para que assegurasse que Gibraltar, um enclave seu em território espanhol, não fosse incluído no texto publicado pelo Reino Unido originalmente. A Espanha reivindica a soberania deste território que está em posse da Coroa inglesa desde 1713, em função do Tratado de Utrecht. O interesse dos ibéricos é de firmar um acordo com os britânicos sem envolver a União Europeia, o que não seria possível caso Gibraltar estivesse incluído no certame.

Além da Espanha, outros países como França e Holanda também questionam pontos do documento. O principal deles envolve a pesca, também não resolvida no texto provisório. O interesse do Reino Unido é o de sair por completo da Política de Pesca Comum da EU, mas isto só ocorreria após o fim do período de transição. Contudo, há pouco mais de dois meses, britânicos e franceses entraram em um embate marítimo conhecido como Guerra das Vieiras, na qual embarcações pesqueiras de ambos os países se enfrentaram na Baía de Sena pela captura de vieiras (coquilles Saint-Jacques), moluscos cobiçados pelos restaurantes de alta gastronomia. Este episódio escancarou as tensões envolvendo os países em questão sobre o tema.

Apesar disso, os líderes europeus aprovaram o novo documento que agora irá para o Parlamento Britânico, que deve votar o texto no início de dezembro, ainda em 2018. Para isso ocorrer, Theresa May deve igualmente se manter no cargo. Sob críticas, pressões internas levam a crer que a liderança da Primeira-Ministra não se sustentará, ou por um voto de desconfiança do seu partido – para que isso ocorra, são necessárias 48 assinaturas de correligionários insatisfeitos com sua administração –, ou por uma perda de apoio da coalizão com o DUP, o que obrigaria o Governo a convocar novas Eleições Gerais antecipadas. Ambos os cenários levariam a um não-acordo entre o país e a UE, pois não haveria tempo hábil para escrever uma nova sugestão.

A oposição, por sua vez, aguarda e diz que não aprovará o texto do Governo. Caso o documento não seja aprovado no Parlamento, é previsto um período de 21 dias para a apresentação de uma nova proposta, mas muito provável que não seja aceita pela UE. Apesar das pressões sofridas, Theresa May tem aguentado firme as contestações. Ela se apegou ao discurso do “interesse nacional” e ao leal gabinete ministerial que, mesmo com baixas, mantém-se sólido e focado no objetivo do Brexit. O final dessa história está longe de chegar, mas a mandatária britânica deseja colocar o seu nome na história como aquela que tirou o país da União Europeia. Se isso será positivo ou não, só o tempo dirá. Talvez a inspiração venha de Margaret Thatcher que também sofreu inúmeras críticas, mas conseguiu manter seu governo por mais de 10 anos e um legado político relembrado até hoje.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Theresa May” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/mwf2005/39976370464/sizes/l

Imagem 2Residência Oficial de Chequers” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Chequers2.jpg

Imagem 3Enclave de Gibraltar” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Gibraltar._El_Pe%C3%B1%C3%B3n.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Partido de Gales quer um referendo para sair do Reino Unido

Durante os meses de setembro e outubro, os partidos britânicos tendem a fazer suas conferências nacionais, onde alinham suas políticas e debatem o futuro do Reino Unido. Neste ano (2018), assim como tem ocorrido ultimamente, o principal debate gira em torno da questão do Brexit, sendo que os maiores partidos do país – Conservadores, atualmente no Governo; e Trabalhistas, de oposição – abordam,  sobretudo, a negociação com a União Europeia (UE), a respeito de como será a relação entre a ilha e o continente a partir de março do próximo ano (2019).

Protesto contra a fronteira rígida entre as Irlandas

Uma das conferências que chamou a atenção foi a do partido Plaid Cymru, do País de Gales. O seu novo líder, Adam Price, defendeu que os galeses deveriam ter o direito de decidir se permanecem no Reino Unido após o Brexit, aparentemente nos mesmos moldes adotados pelos escoceses em 2014, quando houve um referendo sobre a saída da Escócia, tendo resultado negativo.

A votação na Escócia de quatro anos atrás inspirou movimentos não apenas dentro do Reino Unido, mas também em outras regiões. O principal exemplo é a Catalunha que, motivada pelo referendo, reanimou manifestações para sua independência e solicitou ao Governo Espanhol um sufrágio nos mesmos moldes, mas isto foi vetado. Voltando à Coroa britânica, o caso escocês ainda é recorrente, a partir da vontade do Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla inglesa) em fazer um novo escrutínio, uma vez que o país se encontrava inserido na política europeia e houve uma mudança de cenário inesperada que pode mudar a vontade do seu povo. Vale lembrar que os escoceses votaram pela permanência na UE, assim como a Irlanda do Norte.

A Irlanda do Norte, por sua vez, também tem aventado um debate mais caloroso, a partir da indefinição quanto ao Backstop, ou seja, o plano a ser adotado para evitar um controle de fronteira mais rígido entre os irlandeses e norte-irlandeses. Esta é a principal dificuldade nas negociações entre o Reino Unido e a UE. Isso porque não há um consenso sobre como será feito o controle de bens e mercadorias que transitarão entre as Irlandas, a partir do momento em que os britânicos não farão mais parte da organização europeia.

Apesar disso, o debate da reunificação do Norte com o Sul ainda está distante de ser reavivado, o que não parece ser o caso de Gales, pelo menos no discurso do novo líder do partido galês. Entretanto, por mais que a retórica remonte a outros momentos separatistas recentes no país, a atuação do Plaid Cymru está longe de ser contundente. Em Westminster, onde fica o Parlamento Britânico, o partido nunca conseguiu chegar a cinco cadeiras, sendo que o País de Gales tem direito 40 assentos. Já na Assembleia de Gales, este partido nunca teve a maioria da Casa, demonstrando o quão difícil seria para passar uma lei também dentro da região galesa.

Alex Salmond, Ex-Primeiro-Ministro da Escócia e Nicola Sturgeon, atual Primeira-Ministra da Escócia

A inspiração vem mesmo da Escócia. O SNP ganhou mais notoriedade dentro da região após o referendo de 2014. Nas eleições gerais do ano seguinte, o partido passou de 6 para 56 assentos, sendo que a Escócia detém 59 assentos no Parlamento. Portanto, caso o Plaid Cymru conseguisse, de fato, que um referendo fosse realizado em Gales, poderia alavancar o seu próprio poder nesta região.

O cenário que vem se estabelecendo ao longo dos últimos anos é o de fragmentação da Coroa britânica. Em primeiro lugar, o Brexit demonstra a divisão clara que existe, pois, as regiões centrais como Londres e as periféricas como Irlanda do Norte e Escócia queriam a permanência do Reino Unido na UE; enquanto que o interior inglês e o País de Gales votaram maciçamente pela saída da organização europeia.

Em segundo lugar, há um receio de que o Reino Unido passe por outra crise econômica, gerada pela perda de investimentos e queda da moeda, pior ainda do que ocorreu em 2008 em toda Europa. As ameaças de empresas e Bancos de tirarem seus negócios do país coloca empregos em risco, podendo gerar uma crise sem precedentes. Por fim, ainda há um debate sobre a manutenção da Monarquia como forma de Governo. Isso porque a figura do Príncipe de Gales, Charles, não é querida para assumir o lugar de sua mãe, a atual Rainha Elizabeth II, sugerindo que se decline do sistema monárquico e passe a ser uma República.

Todos esses elementos somados indicam que o país deva passar por momentos turbulentos e demonstrar força perante o sistema internacional. O histórico político do Reino Unido é composto por inúmeras mudanças radicais, sendo algumas pioneiras, demonstrando quão politizada é a Coroa. Resta saber, agora, como estes movimentos vão se desencadear e como irão apontar para as políticas a serem adotadas. O Brexit não é somente um movimento inesperado, mas um divisor de águas na sua própria história.

 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Protesto anti-Brexit em Manchester” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:IMG_2808_Manchester_anti-Brexit_protest_for_Conservative_conference,_October_1,_2017.jpg

Imagem 2Protesto contra a fronteira rígida entre as Irlandas” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Republic_of_Ireland%E2%80%93United_Kingdom_border#/media/File:No_Border_No_Barrier.jpg

Imagem 3Alex Salmond, Ex-Primeiro-Ministro da Escócia e Nicola Sturgeon, atual Primeira-Ministra da Escócia” (Fonte):

https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:A_National_Conversation_launch.jpg