ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Vladimir Putin completa 20 anos à frente do Governo russo

Atualmente, a Rússia é uma das maiores potencias do planeta e à sua frente está o governo do presidente Vladimir Vladimirovitch Putin, que, no último dia 9 de agosto (2019), completou 20 anos na liderança desta nação, e cuja persistência de sua influência na política global atual promete ser uma das marcas do século XXI.

Presidente russo Boris Yeltsin – 1991 a 1999

A história política de Putin tem início em 1999, como então Vice-Presidente da Federação Russa, e viria a assumir o cargo de dirigente principal do país por conta da renúncia do então presidente Boris Yeltsin, que deixava como legado uma nação mergulhada numa profunda crise econômica, apresentando um alto índice de endividamento, desemprego e desestabilização político-social em relação ao período soviético, chegando até mesmo a se abster do pagamento de sua dívida externa frente a órgãos internacionais, algo que provocou efeitos negativos na economia mundial. Posto isso, o ex-agente da KGB* se tornou o líder hegemônico dentro da Rússia, disputando sua primeira eleição presidencial no ano 2000 e vencendo o pleito com 53,4% dos votos contra o seu principal concorrente, Gennady Zyuganov, que obteve 29,5%. Isso determinou o início de uma nova era política na Federação Russa.

Em 2004, o país passou por mais uma eleição presidencial, sendo o presidente Putin reeleito para um mandato de 4 anos, com a obtenção de um massivo resultado de 71,9% dos votos frente ao seu opositor Nikolay Kharitonov, que ficou em segunda posição com apenas 13,8%. Seus primeiros anos na Presidência do país demonstraram não só uma relevante melhoria em indicadores econômicos e sociais importantes para o restabelecimento da nação, mas, também, uma demonstração de concentração de poderes, o que lhe assegurou a maioria da representação política na Duma e no Conselho, que são os dois órgãos do Legislativo Russo.

Presidente Dmitri Medvedev e Primeiro-Ministro Vladimir Putin – 2008

Em 2008, não podendo participar das eleições presidenciais pela terceira vez seguida, Putin indicou um afilhado político, Dmitri Medvedev, que se tornou Presidente e ele mesmo migrou para o cargo de Primeiro-Ministro. Em sistemas semipresidencialistas, como o russo, o Presidente é o Chefe de Estado, enquanto o Primeiro-Ministro é o Chefe de Governo, mas a divisão formal de cargos, que durou de 2008 a 2012, não deixou Putin longe do controle dos assuntos do país, retornando, depois, a disputar novas eleições presidenciais em 2012 pelo Partido Rússia Unida, a qual venceu com um resultado de 63,6% dos votos contra seu principal opositor, Gennady Zyuganov, do Partido Comunista Russo, que ficou com 17,1%. Dessa forma, Vladimir Putin assumiu seu terceiro mandato, desta vez não mais de 4 anos, mas por 6 anos, conforme uma reforma constitucional, implantando, assim, uma coesão política interna que daria impulso às grandes pretensões internacionais da Rússia.

Em meio aos acontecimentos que ocorreram neste terceiro mandato, tendo como o principal a reincorporação da Península da Crimeia em 2014, que causou protestos e sanções das principais nações mundiais, Putin tentou manter um cordão de aliados ao redor das fronteiras da Rússia, principalmente com as ex-Repúblicas da extinta União Soviética, além de estender sua influência a outros países, tais como a Síria, onde a Federação Russa se transformou no seu principal fiador militar, e também na Venezuela, onde tem interesses econômicos, principalmente no campo de exploração de petróleo e na venda de armas. Esse mandato também foi marcado por acusações recebidas pela comunidade internacional, alegando ações do Governo russo no intuito de desestabilizar os processos eleitorais de países estrangeiros, como foi o exemplo das eleições norte-americanas.

Com sua resiliência característica, Vladimir Putin voltou a participar das eleições presidenciais russas em 2018 e novamente venceu com uma estrondosa margem de aceitação de 73,7% dos votos, contra o opositor comunista Pavel Grudinin, que alcançou 11,8%, sendo eleito Presidente para mais um mandato de 6 anos.

Desde que entrou no Kremlin pela primeira vez, em 1999, até o fim de seu quarto mandato presidencial eletivo, que ocorrerá em 2024, Putin terá passado 25 anos ininterruptos no poder da Federação Russa, variando entre os cargos de Presidente e Primeiro-Ministro, e seu governo ficará marcado pela aspiração de recuperar os desígnios russos de superpotência, seguindo um caminho de certa influência e poder para várias nações do mundo.

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Nota:

* KGB é a sigla em russo de Komitet Gosudarstvennoi Bezopasnosti, cujo significado em português é Comite de Segurança do Estado. A KGB era a principal organização de serviços secretos da ex-União Soviética, e esteve em funcionamento entre 13 de março de 1954 e 6 de novembro de 1991. Surgida no período da Guerra Fria (período de conflitos de ordem política entre Estados Unidos e União Soviética), a sua extinção coincidiria com o fim da Guerra Fria e desintegração da União Soviética. As organizações russas sucessoras da KGB são o FSB (Serviço Federal de Segurança da Federação Russa), responsável pela segurança interna, e o SVR (Serviço de Inteligência Estrangeira), especialista na inteligência externa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente russo Vladimir Putin” (Fonte): https://southfront.org/wp-content/uploads/2017/12/1-195.jpg

Imagem 2 Presidente russo Boris Yeltsin 1991 a 1999” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Boris_Iéltsin#/media/Ficheiro:БорисНиколаевичЕльцин-1_(cropped).jpg

Imagem 3 Presidente Dmitri Medvedev e Primeiro-Ministro Vladimir Putin 2008” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Vladimir_Putin#/media/Ficheiro:Vladimir_Putin_27_April_2008-2.jpg

Percentuais dos pleitos eleitorais russos: Comissão para Eleição Central da Federação Russa. (Fonte): http://cikrf.ru/eng/

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O retorno das forças pró-russas à Ucrânia

Há duas formas básicas pelas quais ocorre o retorno das forças pró-russas à política ucraniana: pelo Legislativo e pelo Judiciário. Na política, o grande agregador dessas forças se chamava “Partido das Regiões”, que chegou a ser o maior partido da Ucrânia entre 2006 e 2014, chegando a ter mais de 700.000 filiados no Oblast de Donetsk (leste). Com as revoltas de Maidan em 2014 e a fuga de seus maiores representantes para a Rússia (Viktor Yanukovych, ex-Presidente, e Mykola Azarov, ex-Primeiro-Ministro ucraniano), o partido não participou mais das eleições e a maioria de seus membros o abandonou para se filiar a outros.

A dissolução do Partido das Regiões resultou na criação de duas novas agremiações: a Plataforma da Oposição Pela Vida (Za Zhyttia) e o Bloco da Oposição. Ambos têm as mesmas raízes e são o legado da fuga de Viktor Yanukovych. Sua secessão foi provocada por um dos membros do Bloco da Oposição, Vadym Rabynovych, fundador do “Canal 1+1”, que hoje pertence ao oligarca Ihor Kolomoysky. Ao sair do Partido, fundou outro, o Plataforma da Oposição, e também criou seu novo grupo de televisão, o NewsOne. Rabynovych justificou que o Bloco de Oposição não havia se comportado como uma verdadeira oposição.

Tanto a Plataforma quanto o Bloco de Oposição defendem os mesmos princípios: não reconhecem a Rússia como um agressor e têm uma posição pró-russa. Como exemplo, ambos propõem a paz no Donbass, sob quaisquer circunstâncias,mesmo que isto signifique uma capitulação da Ucrânia frente a Rússia. Apresentam, no entanto, algumas diferenças meramente pontuais. A Plataforma de Oposição: (a) Rejeita a integração euro-atlântica (União Europeia e OTAN) para a Ucrânia; (b) Propõe a restauração do comércio com a Rússia; (c) Propõe a expansão do território que requer o uso do idioma russo etc. O Bloco de Oposição é mais genérico ao defender o cancelamento de leis e reformas discriminatórias, a unificação do país e proteção de minorias nacionais, o que significa reverter as mudanças feitas após o Euromaidan.

De mais de 41% dos assentos no Parlamento de 2012, o Partido das Regiões amargou uma derrota antecipada na conjuntura revolucionária de 2014, quando seu sucessor, o Bloco de Oposição, atingiu apenas 9,43% nas eleições antecipadas. A maioria desses políticos – grande parte do Leste –, que não apoiou aqueles que assumiram o poder após a Euromaidan, como o presidente Petro Poroshenko, se reorganizou nessas duas forças que agora disputam o protagonismo da oposição pró-russa: o Bloco e a Plataforma de Oposição.

Apesar de sua origem comum, da qual muitos dos políticos desses partidos russófilos são ex-membros do regime de Yanukovych (ex-Presidente foragido em 2014), também há grande diferença no desempenho entre a Plataforma de Oposição e o Bloco de Oposição. De acordo com as pesquisas,enquanto a Plataforma de Oposição demonstra reação e se coloca em torno de 12% das intenções de voto, o Bloco da Oposição não teria sequer capacidade de chegar ao Parlamento.

A reviravolta política em 2014 foi tamanha que ainda surpreende que esses políticos pró-russos tenham sobrevivido e se reinventado. Há uma hipótese para isso, a de que foi a cooperação do ex-presidente Petro Poroshenko com Viktor Medvedchuk, político ucraniano bastante próximo do Presidente russo, Vladimir Putin, que garantiu o controle do gasoduto da Rússia à Ucrânia. Nesse sentido, a explicação para a permanência de políticos pró-russos estaria no elo que fazem entre os dois países, uma ponte de negociações para abastecimento e transporte do gás.

Viktor Medvedchuk e Vladimir Putin durante visita ao mosteiro Nova Jerusalém em Voskresensky, Oblast de Moscou em 2017

Nesse sentido, conclui-se que a intenção de votos, ainda pequena, do partido Plataforma de Oposição pode vir a ser uma força desintegradora dentro da Ucrânia, se não for combatida pela política presidencial. Acrescente-se a isso que, podem não ir além, ou podem estar em sua fase embrionária, mas protestos significativos têm ocorrido (cinco, apenas no mês passado – Junho) contra decisões favoráveis ao retorno de políticos pró-russos. Após a posse de Vladimir Zelenski como Presidente da Ucrânia, alguns políticos e funcionários que se refugiaram na Rússia após os eventos de 2014 arriscaram um retorno à vida política se candidatando como deputados, não sem protestos em contrário de ativistas.

São políticos com destaques variados, que vão de blogueiros anti-euromaidianos que divulgam propaganda pró-russa, até outros, como Andriy Kliuiev, Secretário do Conselho Nacional de Segurança e Defesa e Chefe da Administração Presidencial durante a presidência de Yanukovych, com quem escapou do país em 2014. Kliuiev, que reside na Rússia, tem sentença para ser detido assim que entrar na Ucrânia, mas, caso seja eleito, adquire imunidade parlamentar automaticamente.

Pesam contra o ex-chefe de segurança acusações como “lavagem de dinheiro, ordem de espancamento de manifestantes e a participação de audiência em Moscou, em 2016, onde reconheceu os eventos de 2014 como um ‘golpe de Estado’”. Este é apenas um exemplo de como a revisão de sentenças judiciais tem um potencial explosivo para as novas eleições parlamentares, com manifestações e protestos já em curso.

A última barreira que separa os ex-funcionários da administração Yanukovych da política é a Lei da Lustração, legislação adotada pelo Parlamento Ucraniano em setembro de 2014 que proíbe qualquer acesso à política aos funcionários que serviram em cargos principais durante a presidência de Victor Yanukovych. O Bloco de Oposição contesta esta lei junto ao Tribunal Constitucional, porque não respeitaria a presunção de inocência. Também se alega que muitos juízes estariam na mira da mesma legislação porque já trabalhavam durante o período do Presidente deposto.

Apesar do Tribunal Constitucional ter adiado várias vezes a decisão sobre a referida lei até o momento, ele tem adotado decisões que diminuem o sucesso das reformas ucranianas, como o cancelamento de penalidades para enriquecimento ilegal e também da lei que concede à Agência Nacional Anti-Corrupção (NABU) o poder de invalidar acordos de práticas corruptas, caso detectadas.

São vários atores políticos, alguns dos quais remanescentes de conjunturas políticas anteriores às transformações ocorridas a partir de 2014, cuja onda de manifestações – a Euromaidan – resultaram no afastamento, quando não oposição explícita à Moscou. Mas, parte expressiva dos observadores e especialistas considera que atribuir o atual abrandamento das posições políticas ao Presidente eleito seria prematuro e reducionista, mesmo porque algumas ações partem da instância do Judiciário. Por outro lado, as alianças com as forças do Leste que servem como amálgama entre a economia russa e ucraniana ainda serão necessárias por muitos anos, e isto implica em aceitar a presença de sua representação política, seja pelo Bloco ou pela Plataforma de Oposição, seus partidos mais representativos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo do partido Plataforma da Oposição” (Fonte): https://uk.wikipedia.org/wiki/%D0%A4%D0%B0%D0%B9%D0%BB:Opozyziyna_platforma_Za_Zhyttia_logo_2018.jpg

Imagem 2 Viktor Medvedchuk e Vladimir Putin durante visita ao mosteiro Nova Jerusalém em Voskresensky, Oblast de Moscou em 2017” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/56095

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A Disputa pelo Gás no Mar Negro

As disputas pelo controle do gás no Mar Negro remetem ao comércio mútuo entre Rússia e Ucrânia em 2005, quando Moscou alterou a política de preços do combustível. O contrato entre os dois países era refeito anualmente, mas, a partir de 2004, a Rússia quis adotar valores de mercado que elevavam o custo de transporte em até cinco vezes, o que a Ucrânia não aceitou.

Após o fornecimento ser interrompido em 1º de janeiro de 2009, a remessa para a Europa continuou, mas com a perda de pressão nos dutos em países da Europa Oriental. Como a rede de gasodutos atravessa o território ucraniano, a suspeita de desvio recaiu, obviamente, sobre Kiev. Vladimir Putin, Primeiro-Ministro à época, ordenou que a Gazprom, fornecedora do gás russo, reduzisse a distribuição na quantidade do que, supostamente, foi desviado pela Ucrânia. No dia 7 de janeiro de 2009, a crise se agravou e a interrupção se estendeu, por consequência, à Bulgária, Eslováquia e Moldávia.

O fornecimento de gás foi finalmente restabelecido ainda em janeiro do mesmo ano, após a retomada de negociações, nas quais a ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko teve papel fundamental ao lado de Vladimir Putin. Ao final das contas, oprejuízo econômico foi para ambos os países. A falta de gás levou ao fechamento, ainda que temporário, de fábricas químicas e siderúrgicas. Foram perdidos 100 bilhões de dólares devido à interrupção da distribuição de combustível para a Europa.

Em parte, a eleição que levou Vladimir Zelenski ao poder retratou um desejo de retorno à época do gás barato. Mas, como a História já mostrou, esse baixo custo tem um preço político e, consequentemente, econômico, que, por sua vez, é enorme: a dependência energética da Rússia. Observadores acreditam que na primeira crise que irromper novamente entre os dois países as habitações poderão ficar sem energia e a população vitimada pela doença, especialmente os idosos, além da perda na produção industrial.

Custos indiretos também devem ser computados, como quando empresas intermediárias privadas foram autorizadas pelo governo a comprar gás da Gazprom e vendê-lo para distribuidores de energia ucranianos, e o governo russo insistiu em garantias de empréstimos à Ucrânia. Mas, quando algumas dessas empresas faliram, o erário arcou com os prejuízos, tendo que cortar automaticamente o orçamento para escolas, saúde pública, infraestrutura viária etc.. Portanto, o gás pode se manter barato durante algum tempo, mas, ao menor sinal de crise o consumidor ucraniano tende a ser sacrificado.

Como consequência das manifestações de 2014, que levaram à fuga do Presidente pró-russo da Ucrânia, Viktor Yanukovych, o país procurou uma maior diversificação na produção de gás natural, o que não ocorreu, no entanto, com outro importante combustível. O país não investiu o suficiente no refino de petróleo e a deterioração do setor levou a uma maior dependência da Rússia.

Essa expansão russa não vem desacompanhada da proteção que requer. Seja o Nord Stream 2, no Mar Báltico, ou o Turk Stream, no Mar Negro, tais gasodutos servem como justificativa para o incremento da presença militar em suas águas e na costa. Conforme apontam especialistas, o objetivo é duplo:  tanto com o comércio com a Alemanha, a Turquia ou a Bulgária, mas, também, com a Rússia buscando neutralizar a ação americana e dos países bálticos, Polônia e Ucrânia, com o bônus de ainda dividir interesses de membros da OTAN.

A Rússia é acusada de extrair mais de 3,5 bilhões de metros cúbicos de gás ilegalmente do Campo de Odessa. Alega-se que a zona econômica pertenceria à Ucrânia e que a perfuração de onze poços na região foi ilegal, e teriam sido tomados os ativos da empresa de exploração de gás ucraniana na região, a Chornomornaftogaz (uma subsidiária da Naftogaz, na exploração de gás). Neste contexto é que se compreende a abordagem de embarcações ucranianas no Mar de Azov, em novembro de 2018, quando forças russas usaram poder de fogo para neutralizá-las e capturaram 23 tripulantes militares.

A Ucrânia poderia atingir a autossuficiência na exploração de gás ao explorar suas reservas no Mar Negro, incluindo o supracitado Campo de Odessa, o que não é do interesse russo que ocorra. Em 2016, a empresa Chernomorneftegaz, controlada pela Rússia, instalou sistemas de vigilância para ambientes superficiais e subaquáticos em plataformas de perfuração e plataformas fixas na zona costeira próxima à Crimeia, que serviria como ponta de lança para expansão da hegemonia russa no Mar Negro.

Mapa do mar territorial da Crimeia

Uma das explicações para o recrudescimento do conflito do gás se deve às tentativas de adesão ucraniana à União Europeia e OTAN, assim como há sugestões de que a política ucraniana seja resultado da influência norte-americana. O fato é que, seja qual for o competidor, tenta-se convencer a opinião pública de seus argumentos em uma guerra de relações públicas. Enquanto isso, a relação entre os dois países foi abalada de modo que a desconfiança mútua passou a permear os contratos envolvendo a produção e distribuição de energia, assim como outros temas.

Os conflitos envolvendo Rússia e Ucrânia adquiriram um aspecto “sistêmico”, no qual ambos os países retroalimentam prejuízos econômicos para seu adversário, na melhor das hipóteses, e, na pior, em conflitos armados. É igualmente difícil enxergar um caminho sem a diplomacia e a insistência em novos acordos que não impliquem em mais danos às sociedades russa e ucraniana.

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Nota:

Fonte do mapa obtida em:Valentin J. Schatz and Dmytro Koval, “Ukraine v. Russia: Passage through Kerch Strait and the Sea of Azov (Part I)”, Völkerrechtsblog, 10 January 2018, Doi**: 10.17176/20180110-131019.

** Um identificador de objeto digital (DOI) é uma cadeia alfanumérica exclusiva, atribuída por uma agência de registro (a “International DOI Foundation”) para identificar o conteúdo e fornecer um link persistente para sua localização na Internet. O editor atribui um DOI quando seu artigo é publicado e disponibilizado eletronicamente. Para maiores esclarecimentos, consultar: “O que é um identificador de objeto digital ou DOI?” – https://apastyle.apa.org/learn/faqs/what-is-doi

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Porto de Odessa ao entardecer” (Fonte): https://pixabay.com/photos/odessa-port-evening-cranes-clouds-2577800/

Imagem 2 Mapa do mar territorial da Crimeia” (Fonte): https://voelkerrechtsblog.org/ukraine-v-russia-passage-through-kerch-strait-and-the-sea-of-azov/

ANÁLISES DE CONJUNTURACONVIDADOESTUDOEUROPA

Fethullah Gülen: O Islã é compatível com a democracia

*Artigo Publicado Originalmente em Le Monde – França em 25 de fevereiro de 2019. É a primeira vez que este texto está sendo publicado em português. Ficamos honrados com o envio do artigo e a possibilidade de publicá-lo.

“O fracasso da experiência democrática turca não se deve à adesão aos valores islâmicos, mas à sua traição”

Fethullah Gülen

A Turquia foi reconhecida e aplaudida como um exemplo para uma democracia muçulmana moderna no início dos anos 2000. O atual partido que está no poder desde 2002 implementou reformas alinhadas com os padrões democráticos da União Europeia, e o histórico do país em direitos humanos começou a melhorar.

Infelizmente, as reformas democráticas foram de curta duração. O processo estagnou apenas alguns anos mais tarde e, em seguida, em 2011, após a sua terceira vitória eleitoral, o então primeiro-ministro, atual presidente, Erdogan fez uma reviravolta completa. O deslize para o autoritarismo cada vez mais forte fez com que a Turquia deixasse de ser um exemplo para o qual outros países de maioria muçulmana aspiravam.

Alguns podem ver o exemplo negativo que a Turquia apresenta como evidência de uma incompatibilidade entre valores democráticos e islâmicos. Mas isso seria uma conclusão errônea.

Apesar da aparência superficial de observância aos princípios islâmicos, o partido que está no poder representa uma completa traição aos valores islâmicos básicos. Estes valores fundamentais não são sobre um estilo de vestir ou o uso de slogans religiosos. Eles incluem o respeito pelo estado de direito, a independência do judiciário, a responsabilidade dos governantes e a preservação dos direitos e liberdades fundamentais de cada cidadão. O recente retrocesso na experiência democrática turca não é um resultado do respeito a esses valores islâmicos, mas sim da traição deles.

Pronunciar-se contra uma perseguição é um dever religioso

Mapa Anatólia – Turquia

O povo da Anatólia é uma sociedade heterogênea; sunitas, alevitas, turcos, curdos ou pessoas de outras etnias, muçulmanos ou não-muçulmanos e religiosamente observadores ou seculares em estilo de vida. Ou seja, os cidadãos turcos aderem a diferentes ideologias, filosofias e crenças. Em tal sociedade, o esforço para fazer com que todos sejam iguais é fútil e desrespeitoso para com a humanidade. A forma participativa ou democrática de governança onde nenhum grupo, maioria ou minoria domina os outros é a única forma viável de governança para uma população tão diversa. O mesmo pode ser dito da Síria, do Iraque e de outros países vizinhos.

Ao longo da história, na Turquia e em vários outros lugares, os governantes autoritários exploraram as diferenças dentro da sociedade para polarizar vários grupos uns contra os outros e, assim, se manter no poder. Quaisquer que sejam suas crenças ou visões de mundo, os cidadãos devem se unir em torno dos direitos humanos e liberdades universais e poder se opor democraticamente àqueles que violarem esses direitos.

Expressar-se contra a opressão é um direito democrático, uma missão cívica e um dever religioso para os crentes. O Alcorão afirma que as pessoas não devem permanecer em silêncio contra a injustiça:

“Ó vocês que acreditam! Permaneçam persistentemente firmes na justiça, testemunhas de Deus, ainda que seja contra vocês mesmos ou contra seus pais e parentes.”

(4: 135)

Viver de acordo com suas crenças ou visão de mundo com a condição de que isso não prejudique os outros, e exercer liberdades humanas fundamentais, especialmente a liberdade de expressão, torna uma pessoa verdadeiramente humana. Liberdade é um direito dado ao ser humano por Deus, e ninguém – e nenhum líder – pode tirar isso. Não se pode dizer que uma pessoa privada de seus direitos e liberdades básicos viva uma vida verdadeiramente humana.

Em contraste com as reivindicações dos islamistas políticos, o Islã não é um regime de governo ou uma ideologia política. Ele é uma religião. Ele tem alguns princípios que dizem a respeito à governança, mas estes representam, no máximo, cinco por cento de todos os princípios islâmicos. Reduzir o Islã a uma ideologia política é o maior crime contra o seu espírito.

Aqueles que estudaram ou falaram sobre a perspectiva islâmica da política e do estado cometeram três erros: Primeiro, confundiram as experiências históricas dos muçulmanos com as fontes fundamentais da tradição islâmica, o Alcorão e os ditos e práticas autênticos do Profeta (a quem seja Paz e bênçãos de Deus). É importante que os muçulmanos de hoje analisem criticamente as experiências históricas e as disposições estabelecidas no contexto dessas experiências e, à luz das principais fontes, e  oferecem novas expansões para os muçulmanos em todo o mundo, como os direitos humanos, a democracia e a inclusão social. O segundo erro é escolher alguns versos a dedo do Alcorão ou os ditos do Profeta Mohamad para legitimar sua perspectiva e buscar impor essa perspectiva às pessoas. O espírito do Alcorão e a tradição profética (Sunnah) só podem ser entendidos com uma visão holística e com a intenção sincera de buscar a vontade de Deus. E o terceiro erro é que alguns concluíram que a democracia é fundamentalmente contra o Islã, porque o Islã declara que Deus é o único soberano, enquanto a democracia é baseada na soberania do povo. Nenhum crente duvida que Deus é o soberano do universo, mas isso não significa que o livre arbítrio humano, incluindo pensamento, inclinações e força de vontade, não existam ou sejam excluídos do plano maior de Deus para a humanidade. Dar soberania ao povo não significa usurpá-lo de Deus, mas sim tomar o direito e o dever de governar, que é dotado aos seres humanos por Deus, de um ditador ou de uma oligarquia e devolvê-lo ao povo.

O Estado não pode ser sagrado nem islâmico

O “estado” é o nome de um sistema formado por seres humanos para proteger seus direitos e liberdades fundamentais e manter a justiça e a paz. O “estado” não é uma meta por si só, mas um meio que ajuda as pessoas a buscar a felicidade neste mundo e no outro mundo. O alinhamento do estado com um conjunto de princípios e valores é uma soma do alinhamento dos indivíduos que compõem o sistema com esses princípios e valores. Portanto, o termo “estado islâmico” é uma contradição, um oximoro. Da mesma forma, uma vez que não há classe clerical no Islã, a teocracia é estranha ao espírito do Islã. Afinal, o estado que é resultado de um contrato entre humanos é composto de humanos, e não pode ser nem “islâmico” nem “sagrado”.

As democracias vêm em todas as formas e tamanhos. O ideal democrático subjacente a essas formas, que nenhum grupo tem dominação sobre os outros, é também um ideal islâmico. O princípio da igualdade entre cidadãos está alinhado com o reconhecimento da dignidade de cada ser humano e com o seu respeito como uma obra de arte que foi criada por Deus. A forma participativa de governança, seja ela chamada democracia ou república, está muito mais em ressonância com o espírito islâmico do que outras formas de governo, incluindo monarquias e oligarquias.

A imagem atual do regime da Turquia se parece mais com uma oligarquia do que com a democracia. Como chegou a esse ponto?

O presidente Erdogan corrompeu a democracia na Turquia, cooptando o Estado, confiscando empresas e recompensando comparsas. A fim de consolidar o suficiente do público atrás dele para fazer o seu poder agarrar, ele declarou a mim e aos participantes do movimento Hizmet o inimigo do estado, culpando-nos por cada incidente negativo da história recente do país. Isso é um exemplo clássico de tornar uma pessoa ou um grupo em bode expiatório.

O governo do presidente Erdogan me perseguiu e também centenas de milhares de outras pessoas – críticos de todos os tipos, mas especialmente do pacífico movimento Hizmet. Manifestantes ambientalistas, jornalistas, acadêmicos, curdos, alevitas, não-muçulmanos e alguns dos grupos muçulmanos sunitas que criticaram as ações de Erdogan tiveram sua parcela de consequências de sua agenda política. Vidas foram arruinadas através de demissões sem fundamentos, confiscos, prisões e tortura.

Devido à contínua perseguição, milhares de voluntários do Hizmet procuraram asilo em todo o mundo, incluindo a França. Como novos residentes, eles devem respeitar as leis desses países, ajudar a encontrar soluções para os problemas dessas sociedades e liderar uma luta ativa contra a disseminação de interpretações radicais do Islã na Europa.

Na Turquia, com a mão do judiciário está em andamento uma campanha de perseguição em grande escala condenando as pessoas por terem simpatia por uma pessoa ou um grupo. O número de vítimas desta campanha de perseguição continua aumentando, com mais de 150.000 empregos perdidos, mais de 200.000 detidos e mais de 80.000 presos até agora. As pessoas que são alvo de acusações motivadas politicamente e que querem sair são privadas do direito fundamental reconhecido pela ONU de deixar o país, com cancelamento de seus passaportes. Apesar dos reveses devido aos golpes militares, a República da Turquia estava em um caminho de melhoria contínua na democracia desde sua fundação em 1923. Erdogan está drenando a reputação que a República Turca ganhou na arena internacional, empurrando a Turquia para a liga de nações conhecidas por sufocarem as liberdades e prenderem os dissidentes democráticos. A camarilha dominante está explorando relações diplomáticas, mobilizando funcionários do governo e recursos públicos para perseguir, assombrar e sequestrar voluntários do movimento Hizmet em todo o mundo.

Nos últimos anos, e em face de tais perseguições, os cidadãos turcos mantiveram-se relativamente passivos em transmitir suas demandas democráticas. A preocupação com a estabilidade econômica é uma possível razão para esse comportamento. Mas se olharmos para o passado a partir de hoje, podemos ver que há também uma razão histórica.

Apesar do fato de que o governo democrático tem sido um ideal da República Turca, os valores democráticos nunca foram sistematicamente enraizados na sociedade turca. A obediência a um líder forte e ao Estado sempre foi um tema forte nos currículos educacionais. Os golpes militares, que aconteceram quase todas as décadas, não deram à democracia uma chance de se firmar e progredir. Os cidadãos esqueceram que o estado existe para as pessoas e não vice-versa. Pode-se argumentar que Erdogan se aproveitou dessa psique coletiva.

A democracia turca pode estar em coma devido à liderança atual, mas eu continuo otimista. A opressão não dura muito tempo. Eu acredito que a Turquia um dia retornará ao caminho da democracia. No entanto, para que a democracia crie raízes e seja duradoura, várias medidas precisam ser tomadas.

Em primeiro lugar, os currículos escolares devem ser reavaliados. Temas como igualdade entre todos os cidadãos diante da lei, direitos humanos e liberdades fundamentais devem ser ensinados aos alunos nos primeiros anos de escola, para que possam ser guardiões desses direitos quando crescerem. Em segundo lugar, há uma necessidade de uma constituição que não permita a dominação da minoria ou da maioria, e proteja em todas as situações os direitos humanos fundamentais mencionados na Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas. A sociedade civil e a liberdade de imprensa devem ser protegidas pela constituição para florescer e fazer parte dos controles e contrapesos contra o poder estatal. Em terceiro lugar, os líderes de opinião devem enfatizar os valores democráticos em seus discursos e ações.

A Turquia chegou agora a um ponto em que a democracia e os direitos humanos são postos de lado. Parece ter perdido uma oportunidade histórica de alcançar uma democracia de padrões da União Europeia com uma população majoritariamente muçulmana.

Os líderes de um país são como o creme em cima de um líquido. O creme é feito dos mesmos ingredientes que o líquido embaixo dele. Líderes de uma sociedade, possivelmente com algum nível de imprecisão ou atraso, refletem as crenças e valores de uma sociedade. Espero e rezo para que a triste experiência recente dos países de maioria muçulmana leve a um despertar na consciência coletiva para produzir líderes e governos de mentalidade democrática que sustentem não apenas a liberdade de eleições justas, mas todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Perspectiva russa para o futuro da Venezuela

Desde pouco mais de uma década, a Federação Russa tem fortalecido sua influência na América Latina e no Caribe, com parcerias diplomáticas e de negócios com países tais como Cuba, Nicarágua e principalmente a Venezuela, que, à época, despontava como uma possível liderança na América do Sul, baseada nas iniciativas do então presidente Hugo Chávez, o qual lançaria dispositivos para promover a cooperação internacional com seus aliados, demonstrando forte apelo à integração social, política e econômica, e que, com o tempo, iria despontar o interesse de investidores geopoliticamente motivados.

Logotipo PetroCaribe

PetroCaribe* foi um desses organismos lançados que iria suplantar a necessidade de integração entre Venezuela e um certo número de Estados na região do Caribe, tendo como estratégia satisfazer simultaneamente as necessidades energéticas dessas nações, ao mesmo tempo em que ganhava posições na área de influência dos EUA.

Integrada por Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA**) e 12 empresas mistas (entre elas ALBA Petróleos El Salvador), a PetroCaribe não só desenvolveu uma infraestrutura energética capaz de produzir 3,26 milhões de barris de petróleo por dia (produção do ano de 2008), como também coordenaria políticas de energia que não apenas incluiriam hidrocarbonetos, mas também seus derivados (gás e eletricidade) e a capacitação/cooperação tecnológica com outras nações não só do Bloco Caribenho, como também de outras regiões, tal qual é o caso da Federação Russa, que colocaria uma de suas principais empresas, a Rosneft, para ser detentora das negociações na área petrolífera .

Segundo analistas, o início da aliança estratégica no campo energético entre os dois países se deu não só por uma questão técnica, pela qual a Rússia forneceria um tipo de óleo mais leve para ser misturado ao ultrapesado óleo venezuelano, viabilizando seu processo de exportação, mas, também, pela parceria dos dois maiores produtores de petróleo do mundo, dentro e fora da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), que, quando viram o preço do barril atingir os 100 dólares (Maio de 2008), puderam conjuntamente promover e aprimorar o fenômeno do nacionalismo de recursos, utilizando os mesmos para exercer influência sobre os Estados vizinhos e maximizar os interesses nacionais.

Nicolás Maduro

Outro ponto importante na relação bilateral seria que a sustentação das Forças Armadas é um componente chave para a sobrevivência do governo bolivariano, apoiadas frequentemente por um orçamento robusto e contínuo da Defesa, e por um equipamento militar novo, e isso fez com que a Venezuela (país sul-americano que mais importou armas na última década, segundo dados de 2018 do Instituto Internacional de Pesquisa sobre a Paz (SIPRI)), realizasse bilionários acordos de aquisição de equipamentos militares russos, os quais incluíram aviões de guerra Sukoi SU-30 (denominação OTAN: Flanker C) e Mikoyan MiG-35 (denominação OTAN: Fulcrum F), tanques T-72 B2 e veículos blindados, bem como rifles de precisão, como os famosos Kalashnikov e Dragunov.

Com a morte do presidente Chávez, em 2013, a Presidência da Venezuela foi assumida por Nicolás Maduro, eleito num processo eleitoral bastante acirrado, onde despontou com 50,6% dos votos e que, com o tempo, iniciaria um processo de medidas que iriam causar enorme impacto na estrutura nacional, tais como a substituição da Carta Magna promulgada em 1999 por outra mais radical, pela qual até mesmo o modelo eleitoral seria modificado, além da estatização dos principais setores da economia, tais como turismo, alimentação e energia, o que deu início a uma forte queda na popularidade do recém-empossado Presidente, gerando movimentos contrários ao seu governo.

Histórico do preço do barril de petróleo

A crise venezuelana se intensificou no início de 2016, quando o preço do barril de petróleo despencou para os 30 dólares no mercado internacional, causando uma enorme perda de arrecadação do país devido sua economia ser imensamente dependente da commodity mineral, aliado ao fato de a Venezuela ter baixo desenvolvimento nos setores agrícola e industrial, não podendo atender à demanda interna. Enquanto o preço do petróleo estava elevado, o governo venezuelano importava os itens básicos, como alimentos e remédios. Quando a crise estourou e a arrecadação caiu, viu-se incapaz de atender as demandas da sociedade, e o país encarou uma forte crise de desabastecimento.

O pedido de ajuda econômica para a Rússia não foi algo novo, pois, desde 2006, o governo russo disponibilizou empréstimos e linhas de crédito em torno de 17 bilhões de dólares para socorrer o parceiro em tempos de crise, o que o tornou no maior credor da dívida venezuelana além de negociar salvaguardas que transformariam a  Rússia na dona de partes significativas de pelo menos cinco campos petrolíferos na Venezuela, que detém as maiores reservas do mundo, juntamente com 30 anos de produção futura de dois campos de gás natural do Caribe.

Crise na Venezuela

Acordos de abastecimento também foram firmados para dar apoio ao já deteriorado consumo venezuelano, onde, a Rússia, por decisão tomada em maio de 2017, iria fornecer 60 mil toneladas de trigo por mês, mas, como salvaguarda dos pagamentos, também iria colocar uma cláusula para a implantação de cinco novas empresas em solo venezuelano para a fabricação de veículos industriais. Segundo analistas, esse “apoio” significaria o controle da indústria petrolífera do país sul-americano. Isso certamente faz com que as relações bilaterais se apresentassem menos como uma relação de iguais, e sim como uma espécie de patrocínio de um relacionamento. A introdução de novos empreendimentos de negócios exemplifica que, embora os laços entre as duas nações tivessem mudanças, o governo russo certamente continua a ver a Venezuela como um ativo, uma vez que, afinal, é um regime pró-Moscou na América Latina.

Juan Guaidó – Presidente interino da Venezuela

Um processo que ninguém esperava nessa relação foi a intensificação da crise, pois vozes dissonantes ao regime de Maduro, como a de Juan Guaidó, representante da Assembleia Nacional e principal líder da oposição, tomaram forma e proclamaram uma Presidência interina em 23 de janeiro de 2019. A declaração de Guaidó vai de encontro ao regime representado pelo presidente Nicolás Maduro que também tomou posse de seu segundo mandato em janeiro, sob intensas manifestações contrárias ao seu novo governo, não só dentro do país, como também as que foram expostas pela comunidade internacional, vendo o fato como uma usurpação da democracia venezuelana, já que o processo eleitoral necessitava de “legitimidade e credibilidade.

O Governo Russo, por sua vez, entende que o status presidencial proclamado pelo oposicionista Guaidó não pode ser legitimado por qualquer agente interno ou externo à Venezuela, pelo fato de ele não ter seguido um processo democrático eleitoral determinado pelo povo daquele país, seguindo meios constitucionais e, segundo declarações do chanceler russo, Sergei Lavrov, durante conversações com seu homólogo norte-americano, Mike Pompeo, em 12 de fevereiro (2019), o Kremlin irá se posicionar fortemente “contra qualquer ingerência nos assuntos internos da Venezuela, incluindo o uso da força com a qual Washington ameaça, em violação à lei internacional”, no qual, o presidente norte-americano Donald Trump deixou claro que uma ação militar poderia ser considerada para tentar minimizar os problemas atuais do país.

A questão é quão longe Moscou está disposta a ir para proteger o regime de Maduro, pois, a Venezuela não é a Síria ou a Ucrânia. Segundo Fyodor Lukyanov, analista ligado à elite do governo russo, o Kremlin manterá sua posição diplomática nesta questão dando apoio ao regime chavista até o momento em que os militares apresentem proposta de abandoná-lo, devendo, com certa cautela, elaborar uma perspectiva paralela ao futuro de suas relações com o atual governo ou com o governo que venha a ser implantado devido a enorme exposição de empresas russas à extensa dívida da PDVSA e das inúmeras salvaguardas econômico-financeiras russas existentes no país, além do baixo custo-benefício de um apoio militar ao atual regime, pelo fato da enorme distância entre os dois países e pela falta de capacidade logística para uma operação substancial, além de uma indisposição política com os países da região.

Protestos na Venezuela

Guaidó, por sua vez, declarou uma nota tranquilizadora para Rússia e China onde disse: “Apenas o novo governo trará estabilidade, para que eles possam ter retorno sobre os seus investimentos que fizeram em nosso país. Ele pode garantir que eles serão capazes não só para dar o retorno do que investiu, mas também aumentar a renda”.

Enquanto o embate político se desenrola, Maduro tenta barrar a entrada de ajuda humanitária ao país fechando fronteiras com o Brasil e a Colômbia, além de se preparar para uma possível ação militar provinda dos EUA devido a sugestão de envio de tropas americanas para a Colômbia – feita após o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, “descuidadamente” aparecer diante de jornalistas em uma coletiva em 22 de fevereiro, segurando um bloco de anotações, no qual era possível ver um rabisco escrito “5.000 tropas para a Colômbia.

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Notas:

* PetroCaribe é um acordo de cooperação energética iniciado pelo Governo da Venezuela para fornecer um acordo de pagamento preferencial para petróleo e produtos petrolíferos para alguns países do Caribe e da América Latina.   Esta organização foi criada em 29 de junho de 2005, quando o acordo de cooperação energética foi assinado por 14 países do Caribe durante a primeira cúpula de energia dos Chefes de Governo do Caribe realizada na cidade de Puerto la Cruz, no leste da Venezuela.

Atualmente, os países integrantes são: Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Cuba, Dominica, Granada, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, Nicarágua, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e as Granadinas, Suriname, Venezuela.

** A Petróleos de Venezuela S.A é a empresa estatal venezuelana, responsável pela exploração, produção, fabricação, transporte e comercialização de hidrocarbonetos. A empresa estatal, fundada em 1975 pela Lei Orgânica, reserva ao Estado a industrialização e comercialização de hidrocarbonetos, e, conforme determinado pela Constituição da Venezuela, a totalidade das ações da Petróleos de Venezuela S.A., pertence ao Estado, em função da estratégia nacional e das soberanias política e econômica.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Encontro de Vladimir Putin e Hugo Chávez” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Hugo_Chávez#/media/File:Vladimir_Putin_in_Venezuela_April_2010-15.jpeg

Imagem 2 Logotipo PetroCaribe” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Petrocaribe#/media/File:Logo_petrocaribe.jpg

Imagem 3 Nicolás Maduro Presidente da Venezuela” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolás_Maduro#/media/File:Nicol%C3%A1s_Maduro_2019.jpg

Imagem 4 Histórico do preço do barril de petróleo” (Fonte): https://www.indexmundi.com/pt/preços-de-mercado/?mercadoria=petr%c3%b3leo-bruto-brent&meses=180

Imagem 5 Crise na Venezuela” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=venezuela+crisis&title=Special%3ASearch&go=Go#/media/File:Crisis_in_Bolivarian_Venezuela.png

Imagem 6 Juan Guaidó Presidente interino da Venezuela” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Juan_Guaid%C3%B3_restored_version.jpg

Imagem 7 Protestos na Venezuela” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=venezuela+crisis&title=Special%3ASearch&go=Go#/media/File:Venezuelan_protests_-_23_January_2019.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Itália e França travam uma crise diplomática histórica

Itália e França estão protagonizando uma crise, até o momento, diplomática. Após o vice-Primeiro-Ministro, Luigi Di Maio, ter se encontrado com líderes do movimento conhecido como Coletes Amarelos, em Paris, no dia 5 de fevereiro (2019), o Presidente da França, Emmanuel Macron, ordenou o retorno do embaixador Cristian Masset a Paris, na última quinta-feira, 7 de fevereiro (2019). Os Coletes Amarelos são manifestantes franceses assim conhecidos por usarem coletes dessa cor durante os protestos. Este movimento começou no final de 2018, em função do elevado preço do combustível veicular na França e se estendeu para outras demandas a partir de então.

Esta é a primeira vez que isso ocorre desde o final da Segunda Guerra Mundial, terminada em 1945. O encontro do governante italiano com os franceses foi apenas o estopim de uma recente tensão entre esses países europeus iniciada em junho de 2018, quando a coalizão formada por partidos de direita na Itália ascendeu ao poder. No início, as questões migratórias foram os principais pontos de divergência entre os governos, como quando o governo italiano recusou o recebimento de migrantes encontrados no mediterrâneo.

Protesto dos Coletes Amarelos em novembro de 2018

Recentemente, houve uma troca de acusações entre os representantes governamentais a respeito da pobreza na África e a atuação francesa no processo de colonização e manutenção desse status colonial nos dias de hoje. Matteo Salvini, o outro vice-Primeiro-Ministro da Itália, também teria alegado que a França fomentou a instabilidade na Líbia a fim de beneficiar a empresa de petróleo francesa Total, competidora da italiana ENI; e ainda declarou ter desejado a derrota de Macron nas próximas eleições europeias em maio (2019).

Na contraofensiva, o Presidente da França minimizou as declarações dos políticos italianos e disse que lidaria somente com o Primeiro-Ministro do país, Giuseppe Conte, que, por sua vez, atestou as reais intenções eleitorais dos seus compatriotas que estariam adotando esta estratégia de enfrentamento com Macron. Ainda assim, Conte alertou que a França deveria tratar melhor sobre três questões consideradas importantes por ele: a política de retornar migrantes para a Itália – cuja prática é antiga –; a checagem de fronteiras; e o asilo concedido a políticos de esquerda que permanecem na França.

Emmanuel Macron, Presidente da França, no Fórum Econômico Mundial de 2018

Em uma resposta aos Coletes Amarelos, o Parlamento francês aprovou, em sua Câmara baixa, uma lei que estabelece novas regras para os protestos no país. A partir do momento em que seja colocada em prática, a legislação determinará que autoridades administrativas, e não necessariamente judiciais, possam proibir determinados indivíduos de seu direito de protestar se estes forem considerados uma ameaça à ordem pública. Evidentemente que esta decisão veio acompanhada de críticas, sendo que um dos deputados a comparou ao Regime de Vichy, que passou a vigorar após a invasão alemã na Segunda Guerra Mundial e foi um período de muitas restrições ao povo francês.

O momento em que esta crise se estabelece é crucial para a integração europeia. Ao mesmo tempo ocorre o Brexit, processo de saída do Reino Unido da União Europeia; assim como o aceno do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, a uma diminuição aos esforços da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Ademais, a crise na Venezuela demonstra como os países europeus não estão alinhados ao discurso norte-americano enquanto Bloco, e nem entre eles mesmos, ao não conseguirem fechar questão acerca da autoproclamação de Juan Guaidó à Presidência do país sul-americano. Nesse sentido, não por acaso, França e Itália estão em lados opostos: enquanto os franceses reconhecem o pleito de Guaidó, os italianos impediram que um pronunciamento conjunto dos países europeus fosse realizado.

Ainda assim, é importante colocar em contexto a situação. A crise que se estabelece é de ordem governamental e não estatal, o que significa dizer que as relações entre os países não estão necessariamente estremecidas, mas sim a de seus representantes. Tal situação pode significar problemas futuros, até mesmo de ordem estatal, mas isto deve ser acompanhado ao longo dos mandatos dos governantes e as eleições para o Parlamento Europeu, em maio (2019), serão um interessante “termômetro” para sentir a resposta política dos europeus no atual cenário.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeiras de Itália e França” (Fonte): https://pixabay.com/pt/fran%C3%A7a-amizade-pavilh%C3%A3o-3938928/

Imagem 2Protesto dos Coletes Amarelos em novembro de 2018” (Fonte): https://es.m.wikipedia.org/wiki/Archivo:ManifGiletsJaunesVesoul_17nov2018_(cropped).jpg

Imagem 3Emmanuel Macron, Presidente da França, no Fórum Econômico Mundial de 2018” (Fonte): https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Special_Address_by_Emmanuel_Macron,President_of_France(39008127495).jpg