*Artigo Publicado Originalmente em Le Monde – França em 25 de fevereiro de 2019. É a primeira vez que este texto está sendo publicado em português. Ficamos honrados com o envio do artigo e a…
EUA e Rússia à beira de uma nova corrida armamentista
1 de março de 2019
O mundo assiste novamente à escalada de tensões entre EUA e Rússia por conta da decisão do Governo norte-americano de se retirar do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF, sigla em inglês*). Esse Acordo previa a eliminação e a proibição do desenvolvimento e implantação de mísseis balísticos e de cruzeiro, sejam eles nucleares ou não, em que o alcance estaria entre 500 e 5.500 quilômetros. O INF foi firmado ainda na época da Guerra Fria pelos antigos líderes Ronald Reagan – dos EUA – e Mikhail Gorbachev – da extinta União Soviética, em 1987. Desde então, o Tratado foi responsável pelo desmantelamento de mais de 2.500 mísseis e manteve aqueles com ponta nuclear longe do continente europeu.
Em outubro do ano passado (2018), a Administração Trump surpreendeu os seus aliados e a própria Rússia ao anunciar que iria se retirar do INF, visto que haveria provas de que os russos não estariam cumprindo o Tratado. Por cinco anos, os EUA exigiram transparência acerca de um míssil que supostamente violaria as regras do Acordo e não obtiveram retorno. Ressalta-se, no entanto, que no governo Obama não ocorreu uma ameaça definitiva quanto à saída do Acordo, apesar de ter ocorrido pressão para que informações desse míssil russo fossem divulgadas.
Após o anúncio em outubro passado (2018), aliados dos EUA, em especial a Alemanha de Angela Merkel, destacaram a relevância do Acordo. Eles pediram para que o Governo norte-americano reconsiderasse sua decisão e que primeiro tentasse resolver a situação pela diplomacia. Foi determinado um prazo de 2 meses para que delegações americanas e russas tentassem resolver a situação através do diálogo em ambientes de negociação internacional.
O combinado ocorreu, mas não trouxe os resultados esperados. Em um encontro em Genebra entre as duas partes em janeiro deste ano (2019), os russos ofereceram a possibilidade da realização de uma inspeção por especialistas americanos ao suposto míssil que estaria infringindo os regulamentos do INF. Entretanto, os representantes do Governo dos EUA não aceitaram a proposta da inspeção, taxando-a como insuficiente e exigiram a destruição do sistema do míssil conhecido como 9M729. A Subsecretária de Estado para Controle de Armas e Segurança Internacional dos EUA, Andrea Thompson, afirmou que “ver o míssil não confirmaria a distância que ele pode viajar e, no final do dia, isso é uma violação do tratado”. Por outro lado, o Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, acusou os EUA de serem intransigentes e destacou que “os representantes americanos chegaram com uma posição baseada em um ultimato e centrada em uma demanda de destruição daquele foguete, seus lançadores e tudo relacionado ao seu equipamento sob a supervisão dos EUA”.
Visto que a via diplomática não surtiu os efeitos desejados, o governo Trump anunciou efetivamente a retirada do país do Tratado. A partir de fevereiro (2019), os EUA começaram a suspender suas obrigações ditadas pelo INF e em 6 meses, portanto, em agosto (2019), sairão por completo do Acordo. Conforme declarou Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, a situação só se reverteria se a Rússia honrasse com sua parte. Entretanto, o Governo russo segue afirmando que suas ações seguem os trâmites estabelecidos pelo INF.
O Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, destacou que a saída dos EUA permitiria que houvesse a implantação de armas nucleares de curto e médio alcance em territórios da OTAN na Europa. Segundo Putin, “isso é uma ameaça muito séria para nós e, neste caso, seremos obrigados a tomar medidas drásticas nas mesmas proporções”. O líder continuou seu discurso afirmando que “há problemas, os EUA criam cada vez mais esses problemas, mas também existem mecanismos e ferramentas para trabalharmos juntos nesses problemas. Espero que eles sejam usados para prevenir novas crises no mundo como a Crise do Caribe**. Não há razão para que exista uma outra crise dessas”.
Ainda conforme Putin, a Rússia, então, seria obrigada a colocar sistemas de mísseis que podem ser usados tanto contra territórios de onde a ameaça direta está vindo como também contra territórios onde centros de decisão estão localizados, ou seja, os locais da onde vêm as ordens para o disparo dessas armas. Em conjunto com a Rússia, o Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, destacou: “nós precisaremos pensar em meio de retaliação. Se acontecer, não há como fugir. E será pior se esses mísseis americanos forem colocados (Deus nos livre, hipoteticamente) no território da Ucrânia”.
Em vista desse cenário, a escalada de tensões é evidente. Segundo um legislador russo, Peter Tolstoy, a decisão dos EUA de retirar-se do INF coloca a segurança dos países europeus em risco. Muitos especialistas apontam que uma nova era de corrida armamentista está para começar. Essas mesmas autoridades apontam que os EUA se retiraram do Tratado não só por acreditar que a Rússia o está violando, mas também por não estar equiparando seu arsenal ao da China, país que não está incluído no INF. Dessa forma, os EUA têm a intenção de desenvolver novas armas e talvez instalá-las em suas bases pela Europa. Mas, assim como os americanos, a Rússia também está se preparando para o novo cenário. Putin, no dia 22 de fevereiro, declarou que novas armas estão sendo desenvolvidas e que esses tipos de armamentos são diferentes de tudo o que há pelo mundo.
A OTAN está em alerta. Toda a Europa está em alerta. Muitas autoridades estão avisando que uma era de tensões envolvendo potências nucleares está para recomeçar. Cabe aos EUA e à Rússia continuarem tentando por vias diplomáticas a manter o INF e outros Acordos de armas nucleares. Afinal, são os dois países que detêm o maior arsenal de armas nucleares do mundo: os EUA possuem 6.550 armamentos nucleares, ao passo que a Rússia tem 6.800. Analistas apontam que os números hoje já são grandes, têm capacidade de destruição inimaginável e uma nova corrida armamentista resultaria em muitas incertezas e inseguranças.
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Notas:
* Tratado INF do inglês: Intermediate-Range Nuclear Forces.
** A Crise do Caribe mencionada por Vladimir Putin em seu discurso refere-se à Crise dos Mísseis em Cuba em 1962. Ela foi causada pela implantação de mísseis balísticos soviéticos em Cuba. Foi o auge da Guerra Fria, quando, por 13 dias, o mundo assistiu aflito à possibilidade real de o escalonamento das tensões entre EUA e União Soviética (URSS) resultar numa guerra nuclear. Em razão da diplomacia, foi acordado que em troca da retirada dos mísseis da URSS de Cuba, os EUA garantiriam que nunca invadiriam a ilha do Caribe e que retirariam os seus mísseis da Turquia.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Teste nuclear realizado em 18 de abril de 1953, nos Estados Unidos” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/79/Operation_Upshot-Knothole_-Badger_001.jpg/800px-Operation_Upshot-Knothole-_Badger_001.jpg
Imagem 2 “O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, em 1987” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/8d/Reagan_and_Gorbachev_signing.jpg/300px-Reagan_and_Gorbachev_signing.jpg
Imagem 3 “Estoques de armas nucleares dos Estados Unidos e da União Soviética/Rússia no período da Guerra Fria e após esse conflito ideológico” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/bb/US_and_USSR_nuclear_stockpiles.svg/1024px-US_and_USSR_nuclear_stockpiles.svg.png
Perspectiva russa para o futuro da Venezuela
28 de fevereiro de 2019
Desde pouco mais de uma década, a Federação Russa tem fortalecido sua influência na América Latina e no Caribe, com parcerias diplomáticas e de negócios com países tais como Cuba, Nicarágua e principalmente a Venezuela, que, à época, despontava como uma possível liderança na América do Sul, baseada nas iniciativas do então presidente Hugo Chávez, o qual lançaria dispositivos para promover a cooperação internacional com seus aliados, demonstrando forte apelo à integração social, política e econômica, e que, com o tempo, iria despontar o interesse de investidores geopoliticamente motivados.
PetroCaribe* foi um desses organismos lançados que iria suplantar a necessidade de integração entre Venezuela e um certo número de Estados na região do Caribe, tendo como estratégia satisfazer simultaneamente as necessidades energéticas dessas nações, ao mesmo tempo em que ganhava posições na área de influência dos EUA.
Integrada por Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA**) e 12 empresas mistas (entre elas ALBA Petróleos El Salvador), a PetroCaribe não só desenvolveu uma infraestrutura energética capaz de produzir 3,26 milhões de barris de petróleo por dia (produção do ano de 2008), como também coordenaria políticas de energia que não apenas incluiriam hidrocarbonetos, mas também seus derivados (gás e eletricidade) e a capacitação/cooperação tecnológica com outras nações não só do Bloco Caribenho, como também de outras regiões, tal qual é o caso da Federação Russa, que colocaria uma de suas principais empresas, a Rosneft, para ser detentora das negociações na área petrolífera .
Segundo analistas, o início da aliança estratégica no campo energético entre os dois países se deu não só por uma questão técnica, pela qual a Rússia forneceria um tipo de óleo mais leve para ser misturado ao ultrapesado óleo venezuelano, viabilizando seu processo de exportação, mas, também, pela parceria dos dois maiores produtores de petróleo do mundo, dentro e fora da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), que, quando viram o preço do barril atingir os 100 dólares (Maio de 2008), puderam conjuntamente promover e aprimorar o fenômeno do nacionalismo de recursos, utilizando os mesmos para exercer influência sobre os Estados vizinhos e maximizar os interesses nacionais.
Outro ponto importante na relação bilateral seria que a sustentação das Forças Armadas é um componente chave para a sobrevivência do governo bolivariano, apoiadas frequentemente por um orçamento robusto e contínuo da Defesa, e por um equipamento militar novo, e isso fez com que a Venezuela (país sul-americano que mais importou armas na última década, segundo dados de 2018 do Instituto Internacional de Pesquisa sobre a Paz (SIPRI)), realizasse bilionários acordos de aquisição de equipamentos militares russos, os quais incluíram aviões de guerra Sukoi SU-30 (denominação OTAN: Flanker C) e Mikoyan MiG-35 (denominação OTAN: Fulcrum F), tanques T-72 B2 e veículos blindados, bem como rifles de precisão, como os famosos Kalashnikov e Dragunov.
Com a morte do presidente Chávez, em 2013, a Presidência da Venezuela foi assumida por Nicolás Maduro, eleito num processo eleitoral bastante acirrado, onde despontou com 50,6% dos votos e que, com o tempo, iniciaria um processo de medidas que iriam causar enorme impacto na estrutura nacional, tais como a substituição da Carta Magna promulgada em 1999 por outra mais radical, pela qual até mesmo o modelo eleitoral seria modificado, além da estatização dos principais setores da economia, tais como turismo, alimentação e energia, o que deu início a uma forte queda na popularidade do recém-empossado Presidente, gerando movimentos contrários ao seu governo.
A crise venezuelana se intensificou no início de 2016, quando o preço do barril de petróleo despencou para os 30 dólares no mercado internacional, causando uma enorme perda de arrecadação do país devido sua economia ser imensamente dependente da commodity mineral, aliado ao fato de a Venezuela ter baixo desenvolvimento nos setores agrícola e industrial, não podendo atender à demanda interna. Enquanto o preço do petróleo estava elevado, o governo venezuelano importava os itens básicos, como alimentos e remédios. Quando a crise estourou e a arrecadação caiu, viu-se incapaz de atender as demandas da sociedade, e o país encarou uma forte crise de desabastecimento.
O pedido de ajuda econômica para a Rússia não foi algo novo, pois, desde 2006, o governo russo disponibilizou empréstimos e linhas de crédito em torno de 17 bilhões de dólares para socorrer o parceiro em tempos de crise, o que o tornou no maior credor da dívida venezuelana além de negociar salvaguardas que transformariam a Rússia na dona de partes significativas de pelo menos cinco campos petrolíferos na Venezuela, que detém as maiores reservas do mundo, juntamente com 30 anos de produção futura de dois campos de gás natural do Caribe.
Acordos de abastecimento também foram firmados para dar apoio ao já deteriorado consumo venezuelano, onde, a Rússia, por decisão tomada em maio de 2017, iria fornecer 60 mil toneladas de trigo por mês, mas, como salvaguarda dos pagamentos, também iria colocar uma cláusula para a implantação de cinco novas empresas em solo venezuelano para a fabricação de veículos industriais. Segundo analistas, esse “apoio” significaria o controle da indústria petrolífera do país sul-americano. Isso certamente faz com que as relações bilaterais se apresentassem menos como uma relação de iguais, e sim como uma espécie de patrocínio de um relacionamento. A introdução de novos empreendimentos de negócios exemplifica que, embora os laços entre as duas nações tivessem mudanças, o governo russo certamente continua a ver a Venezuela como um ativo, uma vez que, afinal, é um regime pró-Moscou na América Latina.
Um processo que ninguém esperava nessa relação foi a intensificação da crise, pois vozes dissonantes ao regime de Maduro, como a de Juan Guaidó, representante da Assembleia Nacional e principal líder da oposição, tomaram forma e proclamaram uma Presidência interina em 23 de janeiro de 2019. A declaração de Guaidó vai de encontro ao regime representado pelo presidente Nicolás Maduro que também tomou posse de seu segundo mandato em janeiro, sob intensas manifestações contrárias ao seu novo governo, não só dentro do país, como também as que foram expostas pela comunidade internacional, vendo o fato como uma usurpação da democracia venezuelana, já que o processo eleitoral necessitava de “legitimidade e credibilidade”.
O Governo Russo, por sua vez, entende que o status presidencial proclamado pelo oposicionista Guaidó não pode ser legitimado por qualquer agente interno ou externo à Venezuela, pelo fato de ele não ter seguido um processo democrático eleitoral determinado pelo povo daquele país, seguindo meios constitucionais e, segundo declarações do chanceler russo, Sergei Lavrov, durante conversações com seu homólogo norte-americano, Mike Pompeo, em 12 de fevereiro (2019), o Kremlin irá se posicionar fortemente “contra qualquer ingerência nos assuntos internos da Venezuela, incluindo o uso da força com a qual Washington ameaça, em violação à lei internacional”, no qual, o presidente norte-americano Donald Trump deixou claro que uma ação militar poderia ser considerada para tentar minimizar os problemas atuais do país.
A questão é quão longe Moscou está disposta a ir para proteger o regime de Maduro, pois, a Venezuela não é a Síria ou a Ucrânia. Segundo Fyodor Lukyanov, analista ligado à elite do governo russo, o Kremlin manterá sua posição diplomática nesta questão dando apoio ao regime chavista até o momento em que os militares apresentem proposta de abandoná-lo, devendo, com certa cautela, elaborar uma perspectiva paralela ao futuro de suas relações com o atual governo ou com o governo que venha a ser implantado devido a enorme exposição de empresas russas à extensa dívida da PDVSA e das inúmeras salvaguardas econômico-financeiras russas existentes no país, além do baixo custo-benefício de um apoio militar ao atual regime, pelo fato da enorme distância entre os dois países e pela falta de capacidade logística para uma operação substancial, além de uma indisposição política com os países da região.
Guaidó, por sua vez, declarou uma nota tranquilizadora para Rússia e China onde disse: “Apenas o novo governo trará estabilidade, para que eles possam ter retorno sobre os seus investimentos que fizeram em nosso país. Ele pode garantir que eles serão capazes não só para dar o retorno do que investiu, mas também aumentar a renda”.
Enquanto o embate político se desenrola, Maduro tenta barrar a entrada de ajuda humanitária ao país fechando fronteiras com o Brasil e a Colômbia, além de se preparar para uma possível ação militar provinda dos EUA devido a sugestão de envio de tropas americanas para a Colômbia – feita após o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, “descuidadamente” aparecer diante de jornalistas em uma coletiva em 22 de fevereiro, segurando um bloco de anotações, no qual era possível ver um rabisco escrito “5.000 tropas para a Colômbia”.
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Notas:
* PetroCaribe é um acordo de cooperação energética iniciado pelo Governo da Venezuela para fornecer um acordo de pagamento preferencial para petróleo e produtos petrolíferos para alguns países do Caribe e da América Latina. Esta organização foi criada em 29 de junho de 2005, quando o acordo de cooperação energética foi assinado por 14 países do Caribe durante a primeira cúpula de energia dos Chefes de Governo do Caribe realizada na cidade de Puerto la Cruz, no leste da Venezuela.
Atualmente, os países integrantes são: Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Cuba, Dominica, Granada, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, Nicarágua, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e as Granadinas, Suriname, Venezuela.
** A Petróleos de Venezuela S.A é a empresa estatal venezuelana, responsável pela exploração, produção, fabricação, transporte e comercialização de hidrocarbonetos. A empresa estatal, fundada em 1975 pela Lei Orgânica, reserva ao Estado a industrialização e comercialização de hidrocarbonetos, e, conforme determinado pela Constituição da Venezuela, a totalidade das ações da Petróleos de Venezuela S.A., pertence ao Estado, em função da estratégia nacional e das soberanias política e econômica.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Encontro de Vladimir Putin e Hugo Chávez” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Hugo_Chávez#/media/File:Vladimir_Putin_in_Venezuela_April_2010-15.jpeg
Imagem 2 “Logotipo PetroCaribe” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Petrocaribe#/media/File:Logo_petrocaribe.jpg
Imagem 3 “Nicolás Maduro – Presidente da Venezuela” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolás_Maduro#/media/File:Nicol%C3%A1s_Maduro_2019.jpg
Imagem 4 “Histórico do preço do barril de petróleo” (Fonte): https://www.indexmundi.com/pt/preços-de-mercado/?mercadoria=petr%c3%b3leo-bruto-brent&meses=180
Imagem 5 “Crise na Venezuela” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=venezuela+crisis&title=Special%3ASearch&go=Go#/media/File:Crisis_in_Bolivarian_Venezuela.png
Imagem 6 “Juan Guaidó – Presidente interino da Venezuela” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Juan_Guaid%C3%B3_restored_version.jpg
Imagem 7 “Protestos na Venezuela” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=venezuela+crisis&title=Special%3ASearch&go=Go#/media/File:Venezuelan_protests_-_23_January_2019.jpg
Itália e França travam uma crise diplomática histórica
12 de fevereiro de 2019
Itália e França estão protagonizando uma crise, até o momento, diplomática. Após o vice-Primeiro-Ministro, Luigi Di Maio, ter se encontrado com líderes do movimento conhecido como Coletes Amarelos, em Paris, no dia 5 de fevereiro…
O Jogo Europeu entre Isolacionismo versus Integração
30 de janeiro de 2019
O cenário político europeu está bastante movimentado. Os líderes de importantes países do continente se articulam para conseguir avançar em agendas de seu interesse. Ao mesmo tempo, influências externas e os recentes movimentos considerados populistas por muitos analistas auxiliam nesta complexidade conjuntural. Em virtude disso, torna-se difícil analisar o atual contexto da região, devido às inúmeras variáveis que se apresentam. Mesmo assim, é importante levantar os fatos e apurar as condições que afetam a Europa.
O tema mais abordado, não apenas no momento, mas já há algum tempo, é o Brexit – assim conhecido o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE). No último dia 15 de janeiro (2019), a Primeira-Ministra britânica, Theresa May, sofreu a maior derrota de um líder de Governo nos últimos 100 anos do Parlamento do país. Ainda assim, May sobreviveu a uma moção de desconfiança, protocolada por seu principal opositor na Câmara dos Comuns, Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista. Muitos esperavam que a Primeira-Ministra renunciasse, tal qual fizera seu ex-correligionário, David Cameron, que deixou o cargo após a derrota no Referendo de 2016 que marcou, oficialmente, o início do Brexit.
A partir de então, as expectativas se voltam para qual solução os políticos britânicos darão ao atual impasse. A data-limite para saída do Reino Unido do bloco econômico é o próximo dia 29 de março (2019). O curto prazo inibe o diálogo e urge por soluções práticas e consenso, o que parece estar bem distante do presente cenário, principalmente no que diz respeito ao backstop – política a ser adotada para assegurar que não haverá uma fronteira rígida entre a Irlanda do Norte, parte integrante do Reino Unido, e a República da Irlanda, país independente, situado ao Sul.
Uma das possíveis saídas seria postergar a data-limite do final de março para que o Reino Unido consiga apresentar uma nova proposta à UE. Entretanto, Theresa May rechaçou tanto essa ideia como o pedido de alguns parlamentares de o Governo garantir que a eventualidade de não existir um acordo (“no-deal”) ocorra. Ainda assim, se nada for resolvido até o prazo estipulado, o Reino Unido sairá da UE sem um acordo e sem o período de transição até 2021, que já foi acordado entre as partes e só depende de um acerto final.
Enquanto isso, Alemanha e França convergem no caminho contrário do Reino Unido, buscando uma maior integração entre eles mesmos e com o bloco econômico. No último dia 22 de janeiro (2019), ambos os países assinaram o Tratado de Eliseu, na cidade de Aachen, na Alemanha.
Este acordo é mais simbólico do que prático e visa um estreitamento de relações entre os países em um momento bastante difuso da política europeia. As áreas focais do documento baseiam-se em: integração econômica, algo que o Presidente da França, Emmanuel Macron já sinalizou possuir muito interesse; desenvolver capacidades militares, sobretudo o papel da OTAN junto à UE; e uma maior aproximação militar entre os países, algo que muitos interpretaram como um jogo político para que a Alemanha faça parte do Conselho de Segurança da ONU (CSNU) como membro permanente*.
Apesar disso, dentro da própria UE, houve ponderações acerca desta reafirmação de posição entre Alemanha e França. Alguns países reclamam da postura alemã a respeito de seu tratamento à questão migratória. Mesmo na França, foram espalhadas notícias falsas sobre uma possível “troca” de favores, em que a Alemanha daria territórios para a França; ou mesmo que os franceses compartilhariam seu assento permanente no CSNU com os alemães.
Vale ressaltar que os críticos e opositores têm auferido certo sucesso contra os líderes dos dois países. Enquanto Angela Merkel, Chanceler alemã, está em seu último mandato devido a recentes derrotas políticas internas; Macron sofre com protestos desde o final do ano passado (2018). Portanto, esse acordo torna-se uma boa imagem para suas ações, justamente em um momento de divisão dentro da Europa: de um lado por causa do Brexit e, de outro, em função do crescimento do populismo e nacionalismo, principalmente na Hungria, Polônia e Itália, mais recentemente.
A ascensão de Governos opositores à cada vez maior integração europeia é um ponto de extrema importância no cenário político atual do continente. Sua relação com o fenômeno do Brexit não é necessariamente direta ou mesmo dependente: ambos são respostas difusas, mas convergentes, de uma falta de capacidade de resolução de questões-chave que afetam a vida rotineira das populações. Imigração, Terrorismo, elevados custos do Estado, entre outros fatores, são as principais reclamações de uma crescente direita europeia que reclama soluções diferentes daquelas aplicadas nos Governos recentes, sobretudo após a crise econômica de mais de dez anos atrás.
Nesse sentido, a Itália, por exemplo, passou de um país acolhedor de imigrantes e consciente das desigualdades periféricas para a vanguarda crítica do processo de integração da UE, bem como das políticas migratórias adotadas. O país não assinou o acordo migratório da ONU, em dezembro (2018), deixando a decisão final a cargo de seu Parlamento. Mais recentemente, o vice-Primeiro-Ministro da Itália, Luigi Di Maio, fez declarações duras à França pela sua atuação junto a países africanos, alegando que os franceses estariam reforçando a pobreza naquele continente e, por conseguinte, gerando um processo de migração em massa para a Europa.
Por outro lado, a França acusa o Governo italiano de não resgatar refugiados tentando atravessar o mediterrâneo por via marítima, fechando seus portos e adotando regras mais rígidas para as migrações. Evidentemente, a relação entre os Governos está bastante tensa, o que vai de encontro com as pretensões de Macron, que em 2018 havia ensaiado o fechamento de um acordo (Tratado de Quirinal) com os italianos, mas que não foi adiante, principalmente devido às mudanças políticas na Itália.
Ademais, um jornal alemão teve acesso a um relatório do Governo de seu país com dados migratórios recentes. Segundo essa fonte, a Alemanha enviou o maior número de refugiados para outros membros da UE na história, sendo que o destino mais frequente fora justamente a Itália. O mesmo texto ressalta que nenhum deles foi enviado à Hungria.
Destarte, países como Itália, Hungria, Polônia e Reino Unido, que atualmente adotam políticas mais isolacionistas, se utilizam da crítica ao funcionamento da organização para justificar suas atuações dentro do cenário político que se apresenta. De fato, a aproximação entre França e Alemanha prevê a realização de reformas na UE, algo que já fora demandado, inclusive, pelo ex-premiê britânico, David Cameron, antes de iniciar o processo do Brexit.
Do lado da União Europeia, a integração do Bloco já demonstrou sua força inúmeras vezes. Porém, o preço a ser pago pela necessária liderança, uma vez que não se trata de uma organização supraestatal, é elevado e, nisso, França e Alemanha se demonstram dispostos a arcar com o ônus, algo que o Reino Unido, por exemplo, não quis mais. Os questionamentos que ficam são: até quando esses países manterão suas posições? Será que, se houver uma alternância mais radical dos Governos, essas visões irão mudar? Se mudarem, em que sentido? Os rumos do Bloco, até o momento, estão nas mãos de líderes questionados, o que não é saudável no médio e longo prazo, observando a onda populista que invade o continente.
Por fim, a saída britânica já é vista como um alento para alguns analistas, pelo menos com relação ao Parlamento Europeu, que terá eleições em maio (2019). Isso porque os europarlamentares britânicos têm má fama nessa casa, por dificultarem projetos do interesse da Organização. Como o Reino Unido já acenou que não fará parte do próximo pleito, independente do que for decidido em relação ao acordo final com a UE, então é certo que não serão mais eleitos políticos deste país para atuarem em Bruxelas. Com isso, a Casa terá 46 assentos a menos, em comparação à última eleição, e os demais que eram preenchidos por parlamentares britânicos serão divididos entre outros 14 países.
Ainda assim, a eleição para o Parlamento Europeu deve ser vista com muita cautela, porque da mesma forma que o Reino Unido passou a eleger deputados eurocéticos – que não possuem interesse maior na integração –, outros países podem atravessar o mesmo caminho e a esperança de uma maior integração pode se tornar uma constante cada vez mais isolacionista.
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Nota:
* Há apenas cinco países que possuem assento permanente no CSNU, sendo eles: China, Estados Unidos da América, Federação Russa, França e Reino Unido.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Mural do Brexit em Dover, Reino Unido” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Brexit_Mural_(Banksy)_03.jpg
Imagem 2 “Protesto contra a fronteira na Irlanda” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/82/No_Border_No_Barrier.jpg
Imagem 3 “Emmanuel Macron, Presidente da França; e Angela Merkel, Chanceler da Alemanha, em 2017” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Emmanuel_Macron_and_Angela_Merkel_(Frankfurter_Buchmesse_2017).jpg
Imagem 4 “Luigi Di Maio, em 2017, antes de se tornar vice–Primeiro–Ministro da Itália” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Luigi_Di_Maio,_2017,_Milano.jpg
Imagem 5 “Parlamento Europeu, em Bruxelas” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:European_Parliament_-_Hemicycle.jpg
A Groelândia e o derretimento do gelo no Ártico
25 de janeiro de 2019
A Groelândia é uma região autônoma do Reino da Dinamarca, localizada no Atlântico Norte, entre o Canadá e a Islândia, com terreno montanhoso, escassa vegetação e clima ártico. A população é em sua maioria de origem inuit*, mestiça ou branca, com cerca de 56.000 habitantes, dos quais, aproximadamente, 17.000 pessoas vivem na capital Nuuk.
A maior ilha do mundo possui um Parlamento unicameral, o Inatsisartut, composto por 31 membros eleitos a cada 4 anos, e um Alto Comissariado nomeado pelo Governo dinamarquês, representando a Monarquia. A principal atividade econômica groelandesa envolve a extração mineral, a pesca e a caça, todavia, a descoberta de petróleo e ouro anima a economia com maiores possibilidades de crescimento, sobretudo, com o desejo do povo pela independência em relação à Dinamarca.
O Primeiro-Ministro é o Chefe do governo regional e costuma ser o líder do Partido com maioria no Inatsisartut. Ao todo, a Groelândia possui 7 partidos políticos, sendo o Avante (Siumut), de inclinação socialdemocrata, e o Partido do Povo Inuit (Inuit Ataqatigiit), de tendências socialistas, os dois mais representativos. Os demais são: o Democratas (Demokraatit/Demokraterne), de preferência social-libertária e autonomista; o Partido Naleraq (Partii Naleraq), com características de centro; o Partido da Comunidade (Atassut), de caráter social-conservador e autonomista; o Partido da Cooperação (Suleqatigiissitsisut), com tendência social-libertária e favorável a unidade com a Dinamarca; e o Os Futuros Groenlandeses**(Nunatta Qitornai), que é independentista.
As nações lutam contra as intempéries do aquecimento global, segundo se afirma, causado pela poluição de séculos e pelo mau uso dos recursos naturais. Diversas correntes de pensamento abordam a questão de formas diferentes, pois alguns defendem a ideia de que o planeta passa por ciclos de aquecimento e resfriamento, enquanto outros são contrários e salientam a necessidade de redução do carbono na atmosfera, visando diminuir o aumento de temperatura. Todavia, o fato é que o gelo nas calotas polares está derretendo e várias mudanças climáticas ocorrem em todo o globo.
No geral, os Estados nórdicos são pioneiros quando as pautas são a sustentabilidade e a preservação ambiental, as quais são preocupação dessas sociedades a décadas, haja vista a realização da primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, também conhecida como Conferência de Estocolmo, em 1972, que teve o objetivo de reunir os Estados para chegarem ao consenso sobre as temáticas do desenvolvimento econômico e da degradação ambiental.
Em 2009, ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15) na capital dinamarquesa, Copenhague, cuja importância cabe ao reconhecimento dos países da necessidade de enfrentar os desafios do aumento da temperatura global.
Esses exemplos são significativos para demonstrar a relevância do meio ambiente para os Estados nórdicos, os quais são referência em energia verde e pioneiros na conjugação de desenvolvimento com sustentabilidade.
Já é possível observar os efeitos do aquecimento global na Groelândia com o derretimento do gelo, cuja principal consequência envolve o aumento de cascalho na região costeira. Esse excesso de cascalho faz crescer o território da ilha, porém poderá impedir o acesso dos meios de transporte ao mar, com a possibilidade de fechamento dos fiordes. Isso cria problemas para os groelandeses que precisam chegar ao oceano para exercer as atividades econômicas.
Segundo o Jornal Copenhaguen Post, uma pesquisa foi feita com 606 habitantes de 13 cidades e aldeias sobre a percepção dos moradores acerca dos efeitos da mudança climática revelou que 79% afirmaram experimentar os efeitos climáticos de imediato, 71% desejam que a Groelândia aumente investimentos em energias renováveis, e 59% querem maior regulamentação dos gases emitidos pelas indústrias.
O Jornal Berlingske trouxe a declaração da pesquisadora da Woods Hole Oceanographic Institution, Sarah Das, sobre o gelo na Groelândia, a qual afirmou que “o derretimento, que ocorre na Groelândia hoje, não tem precedentes, e quebra a escala quando você olha para ela em perspectiva histórica”.
Descobertas recentes de pesquisadores publicadas na Revista Nature mostram que a Groelândia, atualmente, é a segunda maior responsável pelo aumento de água por derretimento no mundo. O estudo estima que 600 gigatoneladas de água foram liberadas da Ilha, o que seria equivalente ao preenchimento de 240 milhões de piscinas olímpicas.
Isso é resultado da aceleração do derretimento de gelo na Groelândia, com base em conclusões de um estudo feito, no qual foram comparados dados de derretimento de gelo em perfurações recentes e pretéritas no Centro-Oeste da Ilha. Esses dados sugeriram que as taxas de derretimento foram maiores nos buracos de perfurações*** recentes do que nos buracos de perfurações do passado, e contribuem para uma análise em perspectiva de 350 anos.
O glaciologista e principal autor do estudo, Luke Trusel, da Universidade Rowan, em New Jersey, nos Estados Unidos (EUA), declarou também na revista Nature que “o derretimento não está apenas aumentando – está acelerando. E essa é uma preocupação fundamental para o futuro”.A climatologista e participante do estudo, Mary Albert, do Dartmouth College, em New Hampshire, EUA, afirmou no mesmo canal: “A mudança climática está impactando a criosfera muito mais cedo do que pensávamos, e o impacto é muito maior do que pensávamos”.
Os analistas compreendem a desconfiança que existe entre os adeptos das ideias de resfriamento e aquecimento global, todavia conclui-se que é preciso encarar os fatos e observar a realidade, pois a escolha de uma teoria que não explique todas as variáveis climáticas pode significar o fracasso científico.
Diante disso, expõe-se que o aquecimento global tem produzido mudanças em todo o globo e em especial na Groelândia, com suas altas taxas de derretimento de gelo, o que pode vir a trazer prejuízos diversos para a Ilha e para o mundo.
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Notas:
* Inuit ou inuíte é uma etnia indígena que habita a região do ártico no Canadá, Estados Unidos (Alasca) e Dinamarca (Groelândia).
** Esta é a tradução literal da expressão que dá nome ao Partido.
*** Buraco de perfuração é o termo utilizado para se referir a introdução de uma cabeça cortante em superfície de gelo; geralmente se usa uma sonda, cabo, torre e guincho pelo canal perfurado com o objetivo de remover parcela gélida (núcleo sólido) abaixo do solo para fins de posterior análise científica.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Groelândia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/4f/Greenland_42.74746W_71.57394N.jpg/1024px-Greenland_42.74746W_71.57394N.jpg
Imagem 2 “Nuuk, capital da Groelândia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/8e/Nuuk_-panoramio%282%29.jpg/640px-Nuuk_-panoramio%282%29.jpg
Imagem 3 “Subida do nível do mar” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/c4/Wea02628_-Flickr-NOAA_Photo_Library.jpg/640px-Wea02628-Flickr-_NOAA_Photo_Library.jpg
Catalunha e o centro de equilíbrio da política na Espanha
22 de janeiro de 2019
As tensões entre a região da Catalunha e o governo central de Madri foram aumentando desde o início da Crise Financeira Internacional, que afetou o país desde 2008 a 2014, alimentando o nacionalismo existente na…
Reino Unido busca modernização das Forças Armadas diante de futuro incerto
2 de janeiro de 2019
No dia 18 de dezembro de 2018, o Governo britânico lançou o aguardado documento final do Programa de Modernização de Defesa do Reino Unido. Intitulado “Mobilising, Modernising and Transforming Defence” (“Mobilizando, Modernizando e Transformando Defesa”, em tradução livre), o texto é um resumo de 28 páginas sobre como o país se observa no futuro da segurança internacional e como deve se comportar perante os desafios impostos. Apesar de críticas quanto ao tamanho e ao conteúdo, muitos apoiaram o trabalho pela sua concisão e objetividade. Para compreendê-lo melhor, alguns pontos dessa nova política serão selecionados e algumas questões serão contextualizadas.
O primeiro destaque refere-se ao título do documento. Mobilizar, modernizar e transformar são os objetivos definidos pelo próprio Governo para nortear o programa de modernização. Na carta escrita pelo atual Secretário de Defesa, Gavin Williamson, e contida na publicação, estes três pontos são bem fundamentados para justificar o seu emprego. Em síntese, com “mobilização” o Reino Unido pretende melhorar as suas práticas em Defesa, principalmente no que diz respeito à dissuasão a inimigos; “modernização” significa investir em tecnologia e inovação, principalmente nos meios espacial e cibernético; e, por fim, a “transformação” do próprio Ministério, respondendo melhor aos negócios e respostas a ameaças.
Com relação às Forças Armadas, a Marinha Real é a que recebe maior ênfase. Não só pelo espaço destinado a ela, mas também pelo fato de, nos últimos anos, o Governo ter editado novas políticas como as Estratégias Nacionais de Poder Marítimo e de Construção Naval. Nesse ponto, o texto realça a operação do Navio-Aeródromo Rainha Elizabeth, comissionado em dezembro de 2017, bem como a finalização da segunda belonave deste porte, a nova versão do HMS Prince of Wales, que deve ir ao mar agora em 2019. Ademais, há referência à construção das Fragatas Type 26, e dos River Class prontos para uso. Evidentemente, o empreendimento relativo aos novos submarinos balísticos nucleares, Dreadnought, com um investimento de mais de £30 bilhões (aproximadamente, 147,3 bilhões de reais, de acordo com a cotação de 31 de dezembro de 2018) também foi abordado nesta publicação.
Ao Exército, por sua vez, ficou registrado o acordo feito com a Alemanha para manter instalações-chave no continente, em função da OTAN*. Também foi assinalado o início do funcionamento dos novos veículos Ajax, para 2020, bem como o recebimento dos helicópteros Apache no mesmo ano. Já a Força Aérea teve publicada a recente Estratégia de Combate Aéreo, de julho de 2018, bem como foi lembrada a aquisição dos novos jatos F-35 e das aeronaves de patrulha marítima Poseidon P-8, mas estes para o próximo ano (2020). Por fim, foi frisada a importância dos setores cibernético e espacial no escopo das Forças Armadas.
A partir de então, é interessante notar que a nova política adota um posicionamento próximo à OTAN, justamente quando o Reino Unido está em processo de cisão da União Europeia, conhecido como Brexit. Com a saída próxima, a menos de três meses, o foco britânico deve retornar ao seu principal parceiro estratégico, os Estados Unidos da América (EUA), e à sua política de projeção global, conhecida como Global Britain. Nesse aspecto, o texto relembra a atuação do país na Síria e no Iraque contra o Estado Islâmico, e na África, sobretudo no Golfo da Guiné, auxiliando a Nigéria na luta contra o Boko Haram, e no Mali, em operações de contraterrorismo.
Seguindo o tópico de emprego das Forças Armadas, o Governo indica quatro ameaças as quais devem orientar suas ações no futuro: o terrorismo, que é uma questão global e está alinhado com os interesses de seus principais aliados; o ressurgimento de ameaças estatais; as ameaças cibernéticas; e a crise do ordenamento internacional.
Os três últimos tópicos estão relacionados direta ou indiretamente à Rússia. Aliás, este último é o país citado com mais veemência no documento como uma ameaça relevante. As atuações militares russas na Ucrânia desde 2014; o suposto hacktivismo russo; e a acusação de tentativa de assassinato de um ex-espião russo no Reino Unido (caso Skripal), são alguns dos elementos utilizados para classificar a Rússia como principal antagonista do Estado britânico. Ademais, a China também foi citada como um ator relevante, dado o seu contínuo investimento na área militar.
Como último ponto de destaque, vale a pena abordar a questão do financiamento da pasta de Defesa. Em 2017, o orçamento previsto para a pasta em 2018 estava na ordem de £49 bilhões (aproximadamente, 240,5 bilhões de reais, de acordo com a cotação de 31 de dezembro de 2018); já em 2018, voltando-se para 2019, o valor passou para a faixa dos £52 bilhões (em torno de 255,3 bilhões de reais, também de acordo com a mesma cotação). O atual Governo assumiu o compromisso de manter os gastos acima de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, conforme especificação da OTAN. Apesar disso, o Comitê de Defesa da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico havia sugerido que o orçamento fosse para a casa dos £60 bilhões (próximo de 295,5 bilhões de reais, seguindo o mesmo parâmetro das outras cotações), algo em torno de 3% do PIB, para compensar anos anteriores de menor investimento no setor, o que não deve acontecer no curto ou médio prazos.
As principais críticas ao documento dizem respeito ao seu tamanho e conteúdo. Políticos e analistas concordam que um texto desta importância deveria ser maior e mais detalhado. Os temas são abordados de maneira bastante simples e com poucos dados estatísticos (tabelas e gráficos, por exemplo). A expectativa é de que este documento seja uma prévia de uma revisão estratégica mais profunda aguardada já para 2019, substituindo a atual em vigor, de 2015. Portanto, apesar de trazer questões relevantes para a discussão da Defesa no Reino Unido, o Programa de Modernização não apresenta o que de fato deve ser a modernização de suas Forças Armadas, mas sim um guia político para a confecção de um documento estratégico de maior valor no futuro.
É importante registrar que, no atual cenário do Brexit, muito do que vem sendo planejado pode não se concretizar. Devido as incertezas da não-votação do acordo entre o Reino Unido e a União Europeia até o momento, bem como a dificuldade de compreender como será na prática a relação entre o país e o Bloco, é complicado afirmar que o país passe ileso deste novo período em sua história. Se as projeções pessimistas se confirmarem, será improvável que os britânicos consigam efetuar essas políticas a curto e médio prazo, prejudicando também investimentos de longo prazo, como a construção dos submarinos Dreadnought.
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Nota:
* OTAN: Organização do Tratado do Atlântico Norte. Aliança que envolve importantes países europeus, bem como os Estados Unidos da América e o Canadá.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Placa de aviso de perigo” (Fonte): https://www.geograph.org.uk/photo/5639389
Imagem 2 “HMS Queen Elizabeth em Gibraltar” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:HMS_Queen_Elizabeth_in_Gibraltar_-2018(28386226189).jpg
Imagem 3 “Primeira–Ministra do Reino Unido, Theresa May, e Presidente da Rússia, Vladimir Putin” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Vladimir_Putin_and_Theresa_May_(2016-09-04)_03.jpg
O papel finlandês nas negociações europeias da COP 24
28 de dezembro de 2018
A 24ª Conferência sobre Mudança Climática (COP 24) ocorreu em dezembro deste ano (2018), na cidade de Cracóvia, Polônia. O evento é feito anualmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de negociar pautas em defesa da redução global dos índices de poluentes.
A COP 24 reuniu delegações de quase 200 Estados e, apesar do atraso de seu término, a mesma atingiu seu propósito. A Conferência buscou criar as regras que serão implementadas a partir de 2020, outrora firmadas no Acordo de Paris de 2015, as quais estabeleceram a mensuração e relação das emissões de gases de efeito estufa pelos países, e a contabilização das metas de queda de carbono pelos Estados.
A partir de uma perspectiva paralela, a COP 24 foi um palco de oportunidades para o desenvolvimento das negociações europeias sobre mudanças climáticas, visto que a União Europeia (UE) vem trabalhado com a visão de redução de emissões substantivas até 2030, e pela finalização de emissões de carbono já em 2050.
O Comissário Europeu para Ação Climática e Energia, Miguel Arias Cañete, declarou sobre o tema no site da UE: “A UE já iniciou a modernização e a transformação para uma economia neutra do ponto de vista climático. E, hoje, estamos intensificando nossos esforços ao propormos uma estratégia para que a Europa se torne a primeira grande economia do mundo a se tornar neutra em relação ao clima, até 2050. A neutralidade climática é necessária, possível e de interesse europeu. É necessário cumprir as metas de temperatura a longo prazo do Acordo de Paris. É possível com as tecnologias atuais e com aquelas próximas à implantação. E é do interesse da Europa deixar de gastar com as importações de combustíveis fósseis e investir em melhorias significativas para a vida diária de todos os europeus” (Tradução Livre).
A Finlândia se encaixa nessa conjuntura não apenas pelo fato de ser um Estado-membro da UE, mas também pelas suas futuras responsabilidades na Presidência do Conselho de Europa, em 2019. Em relação ao papel desempenhado pelos finlandeses nas negociações europeias na COP 24, o Ministro da Habitação, Energia e Meio Ambiente do Estado nórdico, Kimmo Tiilikainen, declarou no site do Ministério do Meio Ambiente: “As regras são rigorosas, claras e uniformes para todos. Elas permitem a plena implementação do Acordo Climático de Paris. Este tem sido um objetivo central da Finlândia e da UE. O principal objetivo do Acordo Climático de Paris é eliminar a grande divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Isso agora foi definido em termos concretos. As ações climáticas são responsabilidade de todos” (Tradução Livre).
O Acordo da COP 24 depende da concordância dos Estados para ter efetividade e, apesar das dificuldades em torno da dicotomia entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, a mesma foi aparentemente resolvida. A solução apresentada salienta uma flexibilização a favor dos Estados em desenvolvimento, dando-lhes menor exigência na divulgação de relatórios. Isso representa um ganho político para a Finlândia e para o Bloco europeu, os quais não apenas desejavam o fato, como também contribuíram significativamente durante as negociações.
Internamente, existe consenso na maioria dos partidos políticos finlandeses no empenho da neutralidade do carbono e apoio à estratégia da UE. A única exceção foi o distanciamento do Perussuomalaiset (Partido dos Finlandeses) em relação à causa, por serem eurocéticos e representantes de forte vertente do nacionalismo finlandês. Todavia, isto não significa que os mesmos não reconheçam a importância do assunto e neguem as mudanças climáticas.
O Estado nórdico investe na transição energética para matrizes eólicas e solares, assim como no desenvolvimento tecnológico para eliminação do uso de carbono até 2050. Os especialistas acreditam que as emissões de gases de efeito estufa podem ser reduzidas drasticamente na Finlândia, cerca de 90%, até a metade do século, sobretudo nas residências, as quais utilizam parcela considerável de energia para o aquecimento.
Os analistas entendem que a função de protagonismo pode ser útil à projeção internacional finlandesa e contribuir para sua capacidade articuladora dentro do Bloco europeu. Externamente, as ações de promoção da sustentabilidade, economia circular e transição para a energia renovável podem vir a estimular a ascensão de empresas tecnológicas do país no mundo, e assim fazer crescer o seu mercado.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Lapônia Finlandesa” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/d7/Floresta_na_Lap%C3%B4nia_Finlandesa.jpg
Imagem 2 “Miguel Arias Cañete, Comissário Europeu para a Ação Climática e Energia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/4d/Miguel_Arias_Ca%C3%B1ete_2014_%28cropped%29.jpg/513px-Miguel_Arias_Ca%C3%B1ete_2014_%28cropped%29.jpg
Imagem 3 “Kimmo Tiilikainen, Ministro da Habitação, Energia e Meio Ambiente” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d2/Kimmo_Tiilikainen.jpg/682px-Kimmo_Tiilikainen.jpg
Eleições em Andaluzia e o avanço da extrema direita na Espanha
27 de dezembro de 2018
A Espanha era a última das grandes democracias da União Europeia onde não havia um partido representante do crescente discurso de extrema direita, presente em países como França, Itália, Áustria, Hungria, Polônia, entre outros, que…
