ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

O Rublo e o preço do Petróleo

A Rússia em 2014 foi o epicentro das polêmicas diplomáticas relacionadas à crise ucraniana, cujas consequências das ações e reações, tanto de russos quanto de seus opositores, levaram ao longo do segundo semestre à perda da força de sua moeda, o Rublo. Junto a este cenário, e também neste período, o barril do petróleo sofreu uma forte queda no mercado internacional, o que tem forçado a economia russa a ficar perto do seu limite, de acordo com alguns especialistas. Para compreender o atual cenário da economia russa e o grau de influência do preço do petróleo na sua moeda, é necessário entender alguns dos elementos que envolvem a atual conjuntura internacional no que tange à questão da Ucrânia e as estratégias usadas no mercado mundial de petróleo.

Observando o histórico da crise ucraniana, analistas apontam que é possível identificar a anexação da República da Crimeia como sendo um “divisor de águas”, pois tal ação acabou escalonando para o cenário regional e depois mundial uma crise de segurança interna na Ucrânia, já que a Rússia recebeu logo após a anexação forte contraposição de Estados importantes da comunidade internacional, como Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Austrália e membros da União Europeia, os quais lançaram Sanções contra instituições e personalidades russas.

É importante ressaltar que a Rússia, para anexar a República da Crimeia, utilizou o princípio da “autodeterminação dos povos”, pelo qual um determinado povo tem o direito legítimo de decidir seu destino e, por meio de um Referendo, optou pelo ingresso como subunidade da Federação Russa, solicitação oficial que, por sua vez, foi analisada no Congresso da Rússia e aprovada quase por unanimidade, resultando na introdução da Crimeia como uma República parte da Federação Russa.

A Rússia, em retaliação aos países que lhe aplicaram Sanções, cortou as relações comerciais em setores importantes, como o de laticínios e pescado[1], gerando aproximações e negociações com novos parceiros, algo que possibilitou o incremento das já existentes e significativas relações com o Extremo Oriente, em especial com a China, além do desenvolvimento e estímulo das relações comerciais com países da América Latina, dentre eles, o Brasil[2].

Com relação à exportação oriunda de sua matriz energética, novas parcerias com a China[3] se demonstram promissoras. Necessário se faz mencionar que, mesmo com os investidores captados e as novas parcerias feitas, o mercado com o oeste europeu era significativamente maior e, por essa razão, até o momento, tal perda acabou mantendo a evasão de capital da Rússia, enfraquecendo continuamente a sua moeda ao longo do ano de 2014, destacando-se ainda que uma forte acentuação da perda de valor da moeda ocorreu também devido à queda do preço do barril do petróleo.

O petróleo e o gás natural são as principais fontes de movimentação da economia russa até os dias de hoje. Devido a isso, a flutuação negativa do seus preços é um ponto de sensível reflexo no equilíbrio da economia da Rússia. Por essa razão, quando, no início de outubro[4], a Arábia Saudita anunciou a redução nos preços do petróleo, alegando querer aumentar a sua presença no mercado internacional, dois meses depois ela afetou a balança do preço mundial do barril de petróleo[5] e colocou a Federação Russa em uma situação econômica mais complicada do que a que se encontrava, pois, até então, os investidores observavam a sólida estrutura energética russa como um ponto forte de sua economia e apostavam nesta condição para aguardar o esfriamento das tensões ocorridas entre a Rússia e os países que lhe estavam enfrentando devido à Crise Ucraniana.

É possível constatar nesse caso que o argumento alegado pela Arábia Saudita da “presença no mercado” seja apenas uma cortina para não expor os possíveis reais interesses vinculados à conjectura internacional envolvendo à crise política e de segurança regional que compreende o problema entre Rússia e “Ocidente”, pois trouxe à tona uma estratégia norte-americana que está sendo aplicada no momento para baratear o preço do petróleo no mercado mundial, a qual pode também estar atrelada a esta questão. Nesse sentido, uma das possíveis causas indicadas por analistas para a redução do preço por parte da Arábia Saudita seria a concorrência que o gás de xisto e o óleo de xisto betuminoso estadunidense[6] tem exercido no mercado internacional, algo que, por sua vez, pode estar ligado a uma intenção norte-americana de afetar a Rússia.

Outras causas seriam que a Arábia Saudita tem interesse em pressionar a Rússia para cessar o apoio ao Programa Nuclear do Irã; cessar o apoio internacional a Bashar Al Assad, na Síria; além de buscar acelerar os processos de negociação envolvendo a região sudeste da Ucrânia, já que os sauditas estão alinhados com os objetivos norte-americanos[7].

A relação com o gás de xisto e o óleo de xisto betuminoso (que é um substituto do petróleo convencional, embora sua extração seja mais cara) é notavelmente fácil de ser identificada, uma vez que a diminuição do valor ocorreu em maior quantidade para a Ásia, tendo sido pequenina para o Estados Unidos, levando em consideração o impacto do mercado asiático para a Rússia. Existem, no entanto, controvérsias entre os especialistas, acerca da realidade dessa estratégia, uma vez que o óleo de xisto betuminoso e o gás de xisto não são concorrentes diretos no mercado asiático, algo que, no entanto, não invalida a percepção dessa relação.

Apesar desse cenário, é possível notar que, mesmo com as dificuldades e estratégias aplicadas contra a Federação Russa, o Governo deste país vem negociando a sua estabilização econômica atualmente com perspectivas de sucesso, pois vem pensando em várias alternativas ao impacto negativo que o baixo preço do petróleo tem trazido, ainda mais pelo fato de esta questão ter de ser levada em conta por uma questão de conceito, pois a força do petróleo está atrelada à imagem até esse momento construída de que a Rússia é uma potência energética, algo que pesa na sua capacidade de negociação internacional, bem como na captação de recursos e investimentos internacionais.

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Imagem (Fonte):

http://www.forbes.com/sites/chriswright/2014/11/07/a-plunging-rouble-shows-russias-spiralling-decline/

Link Direto:

http://blogs-images.forbes.com/chriswright/files/2014/11/ruble-e1415370731408-1940×1090.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] VerRussia Bans Food Imports in Retaliation for Western Sanctions” (Publicado em 7 de agosto de 2014):

http://online.wsj.com/articles/russia-bans-food-imports-in-retaliation-to-western-sanctions-1407403035

[2] VerRússia habilita 100 novos produtores de alimentos do Brasil (Publicado em 12 de agosto de 2014):

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2014/08/russia-habilita-100-novos-produtores-de-alimentos-do-brasil-20140812114006701771.html

[3] VerDocuments signed at the 19th Regular Meeting of the Heads of Government of Russia and China” (Publicado em 13 de outubro de 2014):

http://government.ru/en/news/15201/

[4] VerArábia Saudita anuncia queda de preços e influencia mercado de petróleo” (Publicado em 2 de outubro de 2014):

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2014/10/02/interna_mundo,450226/arabia-saudita-anuncia-queda-de-precos-e-influencia-mercado-de-petroleo.shtml  

[5] VerPetróleo cai depois de a Arábia Saudita baixar preços” (Publicado em 4 de dezembro de 2014):

http://exame.abril.com.br/economia/noticias/petroleo-cai-depois-de-a-arabia-saudita-baixar-precos  

[6] VerA nova economia do petróleo, segundo a Economist’: xeques versus xisto” (Publicado em 5 de dezembro de 2014):

http://oglobo.globo.com/economia/a-nova-economia-do-petroleo-segundo-economist-xeques-versus-xisto-14749289  

[7] VerIs the oil crash a secret US war on Russia?” (Publicado em 16 de outubro de 2014):

http://www.bbc.com/news/blogs-echochambers-29651742  

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPAORIENTE MÉDIO

Conflitos promovem onda de vítimas e refugiados

O cenário internacional vive um momento de profunda crise, em razão dos diversos conflitos espalhados pelo mundo. De acordo com relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU), o surgimento e acirramento de diversos conflitos revelam uma profunda crise humanitária. Os conflitos na Síria, Líbia, Ucrânia, Palestina, Iraque, na região central da África e tantos outros países, apesar de suas origens e motivações distintas, possuem em comum a triste realidade do crescente número de mortos e de uma grande onda de refugiados.

Na última sexta-feira, 29 de agosto de 2014, Antonio Guterres, Presidente do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), afirmou que “a crise síria tornou-se a maior emergência humana da nossa era e, apesar disso, o mundo não consegue atender às necessidades dos refugiados e países que os recebem[1]. Segundo dados da ONU, cerca de 3 milhões de pessoas deixaram o país, e mais da metade dos cidadãos sírios tiveram que deixar suas casas. Conforme apontou a Acnur, “nas cidades onde a população está cercada, as pessoas enfrentam a fome e os civis são alvo de atrocidades ou indiscriminadamente mortos[2]. Muitos refugiados da Síria tem procurado abrigo nos países vizinhos, como o Líbano, que acolheu 1,17 milhão de pessoas; a Jordânia!, que recebeu 613 mil; e a Turquia, com 832 mil. Desde 2011, quando se iniciou o confronto contra o Governo de Bashar al-Assad, mais de 190 mil pessoas morreram, sendo que, destas, aproximadamente 80 mil eram civis e 8,6 mil crianças[3].

A Crise na Ucrânia também tem promovido o deslocamento da população. Segundo as autoridades russas, aproximadamente 814 mil ucranianos entraram na Rússia desde o início do ano. Este número inclui pessoas que solicitaram refúgio/asilo temporário e outras opções de residência. De acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas, em torno de 2.593 (quase 3 mil se somadas as 298 vítimas do voo MH17) pessoas morreram desde abril no conflito na Ucrânia. Para Ivan Simonovic, secretário-geral assistente para Direitos Humanos da ONU, “a tendência é clara e alarmante. Há um significante aumento no número de mortos no leste[4]. No entanto, as autoridades ucranianas afirmam que 2,2 milhões de pessoas permanecem atualmente em áreas de conflito.

O caos na Líbia também tem se acirrado nas últimas semanas. De acordo com Tarek Mitri, representante especial do secretário-geral da ONU para a Líbia, “têm sido sem precedentes em sua gravidade e muito alarmantes[5]. Conforme destacou Mitri, cerca de 100 mil pessoas se deslocaram internamente e outros 150 mil fugiram do país. A fragilidade da Líbia é agravada pelas disputas internas e externas, haja vista que recentemente o Egito e os Emirados Árabes Unidos conduziram ataques aéreos contra as milícias islâmicas em território líbio.

De acordo com dados da Acnur, desde meados de junho, a ofensiva militar feita pelo governo do Paquistão contra os militantes do Talibã no norte do país deslocou aproximadamente 400.000 pessoas, das quais cerca de 183.000 eram crianças. Conforme ressaltou Dan McNorton, porta-voz do Acnur, “O governo do Paquistão e os nossos parceiros humanitários esperam que meio milhão de pessoas se desloque devido às atuais operações militares[6]. Já o Iraque, que vive um momento de grande fragilidade interna e possível quadro de fragmentação, também tem o número de vítimas aumentando. Dentro do país, estima-se que 1,2 milhão de pessoas tenham sido deslocadas este ano, incluindo mais de 500 mil relacionadas aos conflitos na região de Anbar e outras 600 mil vítimas dos combates na região de Mosul e em Sinjar[7].

O conflito entre Israel e a Palestina também tem se mostrado extremamente violento. Desde que iniciou o conflito em 8 de julho, foram mortos mais de 69 israelenses e mais 2,1 mil palestinos[8]. Além das vítimas e refugiados, o conflito na Faixa de Gaza provoca um ambiente de alarme. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), até meados de julho mais de 400 mil pessoas perderam o acesso a água encanada devido a falta de energia ou aos danos causados pelos ataques aéreos[9]. De acordo com a entidade, mais de 3 mil crianças foram atendidas por psicólogos, mas cerca de 373 mil precisam de apoio psicossocial. Conforme ressaltou Pernilla Ironside, chefe do Fundo das Nações Unidas para a Infância em Gaza, “o impacto tem sido grande fisicamente, em termos de mortes, ferimentos e infraestrutura danificada, mas, igualmente importante, no plano psicológico e emocional de desestabilização, de não conhecer ou não sentir-se totalmente seguro em nenhum lugar em Gaza[10].

Recentemente, no dia 19 de agosto, a Acnur afirmou que a Etiópia é o país africano com maior número de refugiados, abrigando 629.718 refugiados até o final de julho. O Quênia abriga atualmente 575.334 refugiados e solicitantes de refúgio. A principal razão para o aumento do número de refugiados na Etiópia é o conflito no Sudão do Sul, que enviou cerca de 188 mil pessoas, mas também recebeu refugiados de outros países, como Somália (245 mil) e Eritreia (99 mil)[11]. No último dia 27 de agosto, o Governo do Sudão do Sul e o Exército Popular de Libertação do Sudão (SPLA) assinaram um Acordo que estabelece um plano de cessar-fogo de sete meses. No entanto, o caos provocado pelo conflito que iniciou em dezembro de 2013 deixou mais de 716.500 pessoas deslocadas no interior do país e outras 166.900 pessoas fugiram para os países vizinhos[12]. Ao mesmo tempo, o Sudão do Sul abriga em torno de 243 mil refugiados, sumariamente originários do Sudão

Esse proscênio de conflitos aprofunda as debilidades já existentes nesses países e dificulta o acesso dessas populações aos insumos básicos para sua sobrevivência, como alimentos e água. Ademais, além do crescente número de mortes, esses conflitos tem promovido uma verdadeira onda de refugiados, o que revela a fragilidade desses Estados e da própria mediação da comunidade internacional na resolução dos conflitos. Adicionalmente, como pôde ser observado nos casos anteriores, esses conflitos imputam uma série de desafios aos Estados, não apenas os que se encontram em guerra, mas também os países vizinhos que recebem o contingente de refugiados, que, muitas vezes, não possuem estrutura para tanto.

Tal quadro mostra ainda as debilidades das organizações internacionais de apoio humanitário que precisam articular uma logística que abarque grandes quantidades de recursos, alimentos, água, pessoal de apoio. De fato, a ONU, assim como suas agências associadas, promove ações de assistência a esses países. Contudo, mesmo chamando a atenção da comunidade internacional para o número crescente de vítimas, os conflitos operam com a lógica própria de seus interesses.

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Imagem (Fonte):

http://www.dw.de/apenas-mil-yazidis-continuam-refugiados-no-monte-sinjar-diz-onu/a-17853985

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/08/140829_siria_crise_humanitaria_hb.shtml

[2] Ver:

http://www.dw.de/n%C3%BAmero-de-refugiados-s%C3%ADrios-ultrapassa-3-milh%C3%B5es-segundo-onu/a-17888897

[3] Ver:

http://g1.globo.com/mundo/siria/noticia/2014/08/eua-proibe-voos-de-companhias-aereas-americanas-sobre-siria.html

[4] Ver:

http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRKBN0GT14B20140829

[5] Ver:

http://www.valor.com.br/internacional/3670404/libia-alerta-onu-de-que-pais-esta-beira-de-uma-guerra-civil#ixzz3CDwotjND

[6] Ver:

http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/conflitos-no-norte-do-paquistao-provocam-mais-de-400000-deslocamentos/

[7] Ver:

http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/ponte-aerea-do-acnur-descarrega-100-toneladas-de-assistencia-no-iraque/

[8] Ver:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/07/140730_gaza_atualiza_quarta_rw.shtml

[9] Ver:

http://www.onu.org.br/gaza-600-mil-pessoas-podem-ficar-sem-agua-numero-de-criancas-palestinas-mortas-sobe-para-36/

[10] Ver:

http://www.onu.org.br/conflito-em-gaza-ja-deixou-469-criancas-mortas-e-370-mil-com-necessidade-de-ajuda-psicossocial/

[11] Ver:

http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/etiopia-ultrapassa-quenia-e-se-torna-o-pais-com-maior-populacao-de-refugiados-na-africa/

[12] Ver:

http://www.onu.org.br/especial/sudao-do-sul/

      

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Sobre o Acordo Nuclear Brasil – Alemanha

Historicamente, a emergência da Alemanha como potência industrial possibilitou ao Brasil maior capacidade de negociação vis-a-vis dos Estados Unidos, na medida em que constituiu não só uma opção de comércio, mas, igualmente, uma fonte de investimentos e tecnologia. Apesar de devastada na 2ª Guerra Mundial, a Alemanha Ocidental logo se recuperou e, em pleno boom econômico, destinou de 1952 até o curso dos anos 70 a maior parte de seus investimentos ao Brasil. Em “O ‘Milagre Alemão’ e o Desenvolvimento do Brasil 1949-2011”, o professor Moniz Bandeira dá uma ampla visão desse tema.

À época, a Alemanha chegou a ser o segundo parceiro comercial do Brasil, atrás apenas dos EUA. A lógica indica que, no futuro, a Alemanha continuará a ser importante parceira tecnológica e comercial do Brasil, havendo inclusive um grande potencial para revitalização desta parceria.

A Alemanha teve importante participação na industrialização brasileira e existem dezenas de firmas alemãs instaladas no Brasil, dentre elas as maiores. Um dos programas tecnológicos e industriais mais relevantes no período foi o que decorreu do Acordo Nuclear Brasil – Alemanha, firmado em 1975.

Neste contexto, em 14 de março de 2014, a Agência Câmara noticiou que parlamentares estariam se mobilizando para impedir que o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, firmado em 27 de junho de 1975, fosse renovado automaticamente. Mesmo que haja restrições de natureza política à ampliação da colaboração na área nuclear, tendo em vista o reposicionamento da Alemanha em relação à utilização desta fonte primária na sua matriz energética, é muito importante que os compromissos em vigor sejam cumpridos e honrados para evitar um ambiente de instabilidade e incertezas no relacionamento tecnológico e comercial entre os dois países.

O Acordo Nuclear Brasil – Alemanha sobre os Usos Pacíficos de Energia Nuclear de 27 de junho 1975 encontra-se ativo, conforme se pode verificar no Sistema de Atos Internacionais do Ministério de Relações Exteriores, tendo entrado em vigor em 18 de novembro de 1975. Seu texto completo encontra-se disponível nesse sistema. Esse Acordo foi aprovado pelo Congresso Nacional pelo Decreto Legislativo nº 85, de 20 de outubro de 1975 e promulgado pelo Decreto Nº 76.695, de 1 de dezembro de 1975.

O Acordo estabelece as seguintes condições para sua vigência: Artigo 11 (1) O Presente Acordo entrará em vigor, por troca de notas, tão cedo quanto possível. (2) A vigência do presente Acordo será de quinze anos, contados a partir do dia fixado nas notas trocadas conforme o item (1) acima, e prorrogar-se-á tacitamente por períodos de cinco anos, desde que não seja denunciado por uma das Partes Contratantes pelo menos doze meses antes de sua expiração. (3) As medidas de salvaguardas e de Proteção física, necessárias em decorrência do presente Acordo, não serão afetadas pela expiração do mesmo.

Sua vigência inicial de 15 anos ocorreu até 17 de novembro de 1990, estando até o presente tacitamente prorrogado até 17 de novembro de 2020 desde que Brasil ou Alemanha não o denunciem até 17 de novembro de 2014. Uma eventual denúncia do Acordo pelo Brasil, salvo melhor juízo, teria que ser proposta pelo Executivo e aprovada pelo Congresso Nacional, por Decreto Legislativo.

Este acordo tem uma longa história. Fato é que, hoje, ele permanece em vigor pelo Acordo por Troca de Notas ao Acordo entre o Brasil e a Alemanha sobre Cooperação no Setor de Energia com foco em Energias Renováveis e Eficiência Energética, cuja celebração e entrada em vigor ocorreram em 14 de maio de 2008. Nesse Acordo, as Partes assumem o compromisso de respeitar o Acordo de 27 de junho 1975 e demais Acordos sobre o assunto.

Uma análise detalhada dos artigos do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha de 1975 leva à conclusão de que a sua denúncia por uma das partes traria poucas consequências práticas para instituições de pesquisa científica e tecnológica (basicamente os institutos da Comissão Nacional de Energia NuclearCNEN) e as empresas nacionais (Eletronuclear, INB e NUCLEP) nele envolvidas. As relações hoje existentes entre as instituições de pesquisa científica e tecnológica são regidas por acordos específicos que, a princípio, não seriam cancelados automaticamente pela eventual denúncia do Acordo Nuclear de 1975. As relações existentes entre as empresas nacionais e seus fornecedores alemães são regidas por contratos comerciais que também não seriam imediatamente afetados. Também não existe nenhum financiamento ou concessão de crédito de origem alemã para institutos ou empresas nacionais.

Restaria apenas uma potencial consequência decorrente da possibilidade de que a Alemanha, face uma eventual denúncia do Acordo pelo Brasil, passasse a negar ou procrastinar autorizações de exportação para o Brasil de equipamentos e materiais nucleares. Entretanto, ao fazer isso, os alemães estariam ignorando o fiel cumprimento pelo Brasil de seus compromissos com a não proliferação nuclear, verificados regularmente pela AIEA pelo cumprimento do Acordo de Salvaguardas abrangentes em vigor. Tal fato teria certamente consequências políticas e comerciais tão sérias que nos fazem crer que essa não seria a postura a ser adotada pela Alemanha.

O Brasil tem um Acordo de Salvaguardas abrangentes firmado desde 1991 (INFCIRC/435) que garante que os compromissos com a não proliferação de armas nucleares assumidos pelo Acordo anterior firmado especificamente para salvaguardar as atividades do Acordo Nuclear de 1975 estão mantidos, independentemente do Acordo Nuclear de 1975 (INFCIRC/237), e posteriormente suspenso com a entrada em vigor do INFCIRC/435, conforme Protocolo Adicional específico. Sob essas condições, não seria razoável que a Alemanha passasse a negar autorizações de exportações para o Brasil de equipamentos e materiais, caso o Acordo Nuclear de 1975 fosse denunciado. Entretanto, não se pode descartar, a priori, a possibilidade de que a obtenção dessas autorizações passe a ser mais difícil e demorada.

Cumpre, entretanto, ressaltar que uma iniciativa brasileira no sentido de denunciar o Acordo seria uma atitude inconsequente e lesiva ao interesse público, considerando que a construção de Angra 3 está em avançado estágio; que Angra 2 opera com elevadíssimo nível de desempenho; que a fabricação de combustível nuclear no Brasil é de alta qualidade e, como as atuais dificuldades do sistema elétrico nacional indicam, o país não pode abrir mão da geração elétrica nuclear para garantir o abastecimento atual e a necessária expansão do consumo de eletricidade no futuro. Como tal iniciativa dependeria de um Decreto Legislativo, aprovado pela Câmara e Senado por maioria simples, acreditamos que o bom senso prevaleça e o mesmo não venha a ser votado em plenário até 17 de novembro próximo, caso venha a ser proposto por algum parlamentar, ainda mais considerando o calendário eleitoral deste ano.

Se alguém tivesse que denunciar o Acordo Nuclear de 1975, faria muito mais sentido se fosse a própria Alemanha (e não o Brasil), tendo em vista a guinada que ela mesma imprimiu à sua política nuclear – note-se que não houve nenhuma ação do Governo Alemão nesse sentido. A pressão junto ao nosso Congresso para a denúncia pelo Brasil vem de grupos políticos que não questionam o Acordo de 1975 per se, mas sim a própria possibilidade de uso da energia nuclear no País. Contudo, diferentemente da Alemanha, o Brasil não abriu mão de que a geração elétrica nuclear venha desempenhar um papel com crescente importância na nossa matriz energética.

Pelo contrário, a situação atual do sistema elétrico nacional indica a necessidade de ampliação da geração termoelétrica na base, para a qual a nucleoeletricidade é a opção mais barata e limpa. Note-se que, na Alemanha, essa geração na base é feita pelo carvão e o abandono do nuclear tem se refletido num significativo aumento na produção de gases de efeito estufa por esse país nos últimos anos.

Nesse sentido, enquanto permanecer essa situação, não deveríamos dar nenhum passo que ponha em risco – por menor que ele seja – as possibilidades de aportes externos para o desenvolvimento dessa fonte de energia no nosso território, seja mediante esquemas de cooperação, seja por meio da exportação de materiais e equipamentos nucleares. A não ser que haja benefícios concretos, que não se consegue vislumbrar no caso em tela, que deixem esse risco em segundo plano.

 

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Fonte consultada:

Avaliação de Leonam dos Santos Guimarães: Doutor em Engenharia, Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletrobrás Eletronuclear e membro do Grupo Permanente de Assessoria do Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

 

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Relembrando Chernobyl

O acidente no “Reator Nuclear de Chernobyl”, ocorrido em 26 de abril 1986, foi o mais severo da indústria de geração elétrica nuclear. O reator foi destruído no acidente e uma quantidade considerável de material radioativo foi liberada para o meio ambiente. O acidente causou a morte, dentro de algumas semanas, de 30 trabalhadores e ferimentos de radiação a mais de uma centena de outros.

Em resposta, as autoridades evacuaram, em 1986, cerca de 115.000 pessoas de áreas em torno do reator e, posteriormente, cerca de 220 mil pessoas da Bielorrússia, da “Federação Russa” e da Ucrânia foram reassentadas.

O acidente provocou rupturas sociais e psicológicas graves nas vidas dessas pessoas afetadas e expressivas perdas econômicas em toda a região. Grandes áreas dos três países foram contaminadas com materiais radioativos e pequenas quantidades de radionuclídeos foram detectadas em todos os países do hemisfério norte.

À época do acidente, especialistas previram até 40.000 mortes por cânceres decorrentes da radiação liberada para as regiões afetadas. Recentemente, o 28º aniversário do desastre foi lembrado, cabendo a questão de saber quantas pessoas realmente morreram devido à radiação de Chernobyl até o momento.

Nós provavelmente nunca saberemos exatamente. Isso se deve, em parte, ao fato de que 40.000 mortes por câncer são menos de 1% da mortalidade causada por essa moléstia, as quais são esperadas na população afetada, independentemente do acidente e essas mortes são indetectáveis por estudos epidemiológicos. Mesmo que não fossem, a ciência não poderia dizer se um tipo específico de câncer foi induzido pela radiação ou por qualquer outra causa.

Uma exceção é o câncer de tireoide, doença muito rara em crianças, cujo número de casos disparou para quase 7.000 na Belarus, Rússia e Ucrânia desde o acidente até 2005. Não há dúvida de que a radioatividade de Chernobyl foi causa desses casos de câncer, que levaram a cerca de uma dezena de mortes. Também sabemos que duas pessoas morreram no momento da explosão do reator e mais de 100 pessoas, a maioria bombeiros que desconheciam os perigos a que estavam expostos, receberam doses altas o suficiente para causar a síndrome de radiação aguda. Destes, 29 morreram dentro de poucos meses após o acidente, seguidos de mais 18 mortes ao longo dos anos, quase todos por leucemia.

Para além desses tristes casos, exacerbadas controvérsias sobre o número de mortes de Chernobyl persistem. O fato concreto é que para a grande maioria das populações mais afetadas, o desastre causou doses de radiação equivalentes a algumas tomografias computadorizadas. Em níveis tão baixos, os efeitos da radiação sobre a saúde, se ocorrerem, são em longo prazo e essencialmente aleatórios.

Como o decaimento atômico que gera a radiação é impossível de ser previsto para um átomo individual, os efeitos da radiação sobre a saúde são também aleatórios. Uma determinada pessoa que viveu na zona de afetada pode ou não possuir, por exemplo, um átomo de césio-137 que está em silêncio imitando o potássio em alguma célula do corpo. O átomo pode ou não liberar radiação que venha atingir o DNA e transformá-lo de tal forma que venha levar ao câncer.

As previsões de mortalidade por câncer de Chernobyl são baseadas em fórmulas derivadas de estudos de populações japonesas sobreviventes das bombas de Hiroxima e Nagazaki, submetidas a doses muito mais elevadas. As fórmulas tomam a quantidade total de radiação liberada pelo desastre de Chernobyl, distribuem-na como dose por toda a população afetada, e multiplicam esse valor por um fator de risco, extrapolado desses estudos, para chegar a um número de mortes.

Os especialistas divergem sobre os fatores de risco utilizados, mas todas as fórmulas assumem que os efeitos para a saúde em longo prazo, principalmente a ocorrência de leucemia, que é o câncer mais comumente causado pela radiação, são diretamente proporcionais à dose. Os especialistas também divergem quanto à existência ou não de um limiar de dose mínima abaixo da qual não ocorrem mais efeitos e, em existindo, qual seria seu valor.

Os verdadeiros efeitos sobre a saúde da radiação a baixo nível de dose não pode ser exatamente conhecido, porque qualquer estudo para identificá-los teria que incluir um número incrivelmente grande de pessoas. Além disso, não é claro que os efeitos da intensa exposição à radiação imediatamente após as explosões de armas nucleares representem os mesmos perigos das baixas, mas crônicas, doses decorrentes de Chernobyl.

Existem inúmeras evidências científicas de que os mecanismos de reparação celular podem compensar as doses mais baixas de exposição. Isso explica porque não foi detectado o aumento previsto para casos de leucemia nas populações expostas à nuvem radioativa de Chernobyl.

Dada todas as incertezas, as estimativas atuais do número de mortes causadas por Chernobyl são muito diferentes das 40.000 inicialmente previstas. Em 2005, o Comitê Científico sobre Efeitos da Radiação Atômica da Organização das Nações Unidas (UNSCEAR) estimou a ocorrência de 4.000 mortes, ainda considerando a hipótese linear sem limiar para a relação dose-efeito, mas atualizando os fatores de risco de acordo com os avanços científicos na área.

Três anos mais tarde, no seu relatório de 2008, o Comitê passou a adotar como limite mínimo a dose equivalente a quatro tomografias computadorizadas abdominais, devido a incertezas inaceitáveis para essa faixa de doses tão baixa. Isso fez com que a previsão de número de mortes fosse ainda mais reduzida. Os críticos, tais como Greenpeace, responderam com novas previsões de 93 mil mortes por câncer causadas por Chernobyl.

Na realidade, as diferenças nos números decorrem das hipóteses de cálculo adotadas para a relação dose-efeito: o “Comitê da ONUpassou a adotar a hipótese linear com limite mínimo, pois após décadas de estudos, nunca se conseguiu encontrar evidências científicas de que existam realmente efeitos para doses muito baixas.

Os críticos rejeitam esse fato e continuam fazendo cálculos com a hipótese de inexistência de limite e fatores de risco superdimensionados, em que pesem as inúmeras evidências contrárias, demonstradas pela medicina nuclear e pelos estudos epidemiológicos, particularmente em regiões com altos níveis de radiação natural, como é o caso brasileiro das praias de areias monazíticas ao sul do “Espírito Santo”.

Na verdade, trata-se da discussão de princípios epistemológicos: a partir de que ponto a ausência de evidência pode ser assumida na prática como evidência de ausência? Em outras palavras, pode-se provar cientificamente que algo existe, mas muitas vezes é praticamente impossível provar que algo não existe. Enquanto isso, a discussão continua a se prestar aos mais variados vieses da subjetividade e dos interesses humanos.

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Fonte consultada:

Avaliação de Leonam dos Santos Guimarães

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPAORIENTE MÉDIO

Questões estruturais mundiais não permitem rupturas definitivas entre Europa, EUA e Rússia

Apesar de a crise ucraniana estar gerando contenciosos graves entre a Rússia, a Europa e os EUA, várias questões estruturais mundiais, em especial os impasses no “Oriente Médio”, não permitem uma concreta ruptura entre norte-americanos, russos e europeus, de forma que uma mínima ação coordenada por parte desse conjunto de atores é necessária para evitar desequilíbrios irreversíveis no sistema internacional, os quais podem ser produzidos, por exemplo, com escaladas de violência na região médio oriental, geradas, por sua vez, por conflitos localizados entre as potências regionais que se digladiam constantemente.

O “Programa Nuclear Iraniano” é um desses pontos nevrálgicos, mesmo que venha recebendo menos atenção da mídia devido a atual crise na Ucrânia, como se não mais existisse. Sua importância estrutural se revela com ações como a ocorrida na sexta-feira passada, dia 28 de março, quando o presidente estadunidense Barack Obama esteve em Riad (Arábia Saudita) para reunião com o rei Abdullah bin Abdelaziz, com o objetivo de reduzir as tensões causadas com os sauditas pelo Acordo assinado em novembro do ano passado (2013) pelo “Grupo 5+1” (“Estados Unidos”, Rússia, China, “Reino Unido”, França e Alemanha) com o Irã, pelo qual os iranianos estão paralisando o seu Projeto por seis meses até chegarem a um Acordo definitivo. Além dessa questão, outra também basilar abordada com o Rei é a “Crise Síria”, uma vez que os sauditas consideram que ela está sendo mal gerenciada pelos EUA, pois, segundo interpretam, os norte-americanos vem titubeando nas tomadas de decisão.

A título de ilustração, em termos de contenciosos regionais, recentemente o Bloco formado por “Arábia Saudita”, Bahrein e “Emirados Árabes Unidos” retirou seus embaixadores do Catar em resposta às intervenções em assuntos internos de países vizinhos que consideram estar este Estado realizando, além do respaldo que afirmam que o Catar oferece aos considerados grupos desestabilizadores da região[1], numa alusão indireta, mas clara, à “Irmandade Muçulmana”, contra quem esses Estados do bloco se posicionam.

Contra os iranianos, os sauditas identificam-nos como uma fonte de influência regional com articulação de grupos e países para realizar sua projeção de poder em busca da posição de principal potência na política do “Oriente Médio”, bem como para disseminação de sua forma de exercitar o islamismo[2].

Nesse sentido, diante de tal quadro, os EUA percebem que não podem perder o apoio dos sauditas, que são seus principais aliados estratégicos regionais, especialmente nessas questões síria e iraniana, tanto que, conforme foi divulgado pela mídia, os EUA pretendem resolver diferenças táticas com a “Arábia Saudita[3], assegurando que não será permitido um acordo nuclear inadequado com o Irã, podendo significar isso que buscarão acatar algumas demandas de Riad, mesmo que haja problemas no que tange a questão do fornecimento de armamentos dos sauditas para rebeldes sírios, confrontando determinações estabelecidas pelos Estado ocidentais que ainda buscam uma saída negociada para a crise na Síria, cuja “Guerra Civil” já dura três anos.

Analistas apontam, no entanto, que, para os sauditas, é importante manter os enfrentamentos contra qualquer grupo ou Estado que tente confrontá-los como principal ator no “Oriente Médio” e como centro irradiador islâmico, razão pela qual suas ações acabam atingindo os países onde os russos tem papel crucial, seja na manutenção dos regimes, seja na preservação de um equilíbrio que acabe impedindo um conflito bélico capaz de se estender pelo “Oriente Médio”.

Como afirmam vários analistas, no caso sírio, a Rússia impediu que uma declaração e aposta norte-americana pudesse ter se degenerado numa ação bélica com consequências amplas e trouxe a possibilidade de negociações que salvaram os EUA, ainda que, por causa disso, viessem estes a receber críticas de seus aliados regionais, razão pela qual agora precisam recuperar o prestígio e a credibilidade com eles.

Ressalte-se que, como vários observadores interpretam, a ação dos russos foi uma salvação para os EUA, porque qualquer envolvimento militar neste momento será nefasto para a economia estadunidense. Com relação ao Irã, a situação segue o mesmo script sabendo-se que o papel russo foi e é essencial para impedir que um ataque se realize contra os iranianos, tanto quanto para manter o “Projeto do Irã” dentro dos princípios exigidos pelo Ocidente.

Ou seja, se não houver um respeito e solicitação da participação dos russos nas atuais negociações internacionais, ou se o Ocidente tomar os russos como seus inimigos, estes assim se comportarão, mas não ficarão isolados, ao contrário do que podem vir a pensar algumas lideranças do Ocidente, e não será necessário um grande exercício de imaginação para conceber o que pode representar a postura russa direcionada não mais para a manutenção de equilíbrio no “Oriente Médio” e na Eurásia, mas sim para o apoio bélico aos Estados que vem sendo combatidos pelos europeus e norte-americanos, vindo ainda a formar alianças militares com eles, bem como com seus apoiadores.

No entanto, os observadores pelo mundo, mesmo dentro da Rússia, apostam que, apesar do contencioso gerado pelo crise na Ucrânia, russos, europeus e estadunidenses cooperarão em vários assuntos, em especial nos que envolvem os Estados do “Oriente Médio”, pois há convergência de interesses em preservar uma mínima estabilidade mundial, em evitar problemas que degenerem em nova crise econômica global e, nos casos específicos da região médio oriental, em deter o desenvolvimento de um programa nuclear bélico por parte do Irã, da mesma forma que, na Síria, em ajudar a sua população, freando as ações e respostas do presidente Bashar al-Assad aos opositores, algo para o qual a participação russa é essencial e sem ela não é possível[4].

Ademais, a Rússia, pelo poder real que expressa, além da força que detém na ONU, como membro permanente do “Conselho de Segurança”, é parte da maioria dos grupos de mediadores mundiais que existem para resolver as crises contemporâneas, como são os exemplos da Síria e o imbróglio iraniano.

Diante do quadro geral, os intérpretes começam a convergir para a posição de que as ameaças de que a Rússia será excluída do G8, como foi declarado pelos membros do G7, e as advertências sobre aplicação de Sanções não serão produtivas, representando mais um problema que uma solução, já que os russos tem força e estão integrados na economia mundial, ao ponto de uma autoridade alemã ter lembrado que há mais de 6.200 empresas germânicas investindo em solo russo e isso seria nefasto para os alemães, tanto quanto para os russos.

Nesse sentido, a conclusão que alguns observadores chegam é de que as tensões na Europa terão de ser acalmadas, pois problemas como os do “Oriente Médio” devem reduzir o contencioso da Rússia com a Europa e com os EUA em relação ao caso ucraniano, uma vez que declarações e enrijecimentos inadequados podem levar a uma expansão de um jogo de réplicas e tréplicas difícil de ser contido dentro de um patamar de racionalidade diplomática, podendo, assim, cair no círculo da “dialética da violência” até chegar a um ponto sem retorno.

Por essa razão, acreditam os especialistas que a estrutura internacional apresenta nós, pinos articuladores que envolvem indissoluvelmente as grandes potencias mundiais, exigindo delas convergência de comportamentos em direção ao diálogo para evitar que descambe para o a violência disseminada e sem controle, produzindo uma guerra. Neste caso, o “Oriente Médio” é um desses nós que tendem a obrigar a diminuição das tensões na Europa, sabendo-se, claro, que, no entanto, a história demonstra que o espírito da insensatez tem sido o que mais prevalece nos momentos que representam pontos de inflexão histórica.

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Imagem (Fonte):

 http://cdn01.am.infobae.com/adjuntos/163/imagenes/010/400/0010400126.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/03/obama-visita-arabia-saudita-com-ira-e-siria-na-agenda-politica.html

[2] Ver:

http://brasil.elpais.com/brasil/2014/03/28/internacional/1395996128_414706.html

[3] Ver:

http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRSPEA2R06H20140328

[4] Ver:

http://www.diariodarussia.com.br/internacional/noticias/2014/03/27/apesar-da-ucrania-estados-unidos-cooperaram-com-a-russia-no-ira-e-na-siria/

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Ver também:

http://port.pravda.ru/mundo/27-03-2014/36497-ghanezadeh-0/

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ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Morosidade na normalização com a Sérvia e protestos domésticos ameaçam a estabilidade no Kosovo

No dia 7 de fevereiro de 2014, centenas de estudantes universitários marcharam no campus da “Universidade de Pristina”, a principal instituição de ensino superior do país. O protesto era aparentemente desprovido de motivações políticas: pediam a renúncia do decano da universidade, Ibrahim Gashi, e de diversos altos funcionários de seu gabinete, pois estes haviam sido acusados de falsificação de credenciais acadêmicas para garantir suas nomeações para  lecionar na instituição e ocupar postos administrativos[1].

O protesto, inicialmente pacífico, irrompeu em escaramuças violentas entre estudantes e homens da tropa de choque, resultando em dezenas de feridos. A porta-voz da polícia, Florije Ahmeti, disse que as agressões começaram com os estudantes que arremessaram pedras e tinta vermelha contra a tropa. Mais de trinta estudantes foram presos[2].

O cenário não se limita por tais distúrbios. Com um nível de desemprego crônico que ronda entre 35% e 45% da população e uma renda per capita de aproximadamente U$S 7.000, o país é um dos pobres da Europa. Pelo menos 30% da população vive abaixo da linha de pobreza, de acordo com o “Banco Mundial[3]. Tal situação de instabilidade sócio-econômica exacerbou as reações dos jovens, já insatisfeitos com diversas denúncias de corrupção dentro do ambiente acadêmico que se acumularam durante meses. Mesmo com a renúncia do decano, protestos já foram marcados para toda a semana[4].

Paralelamente, as negociações entre Sérvia e Kosovo foram elogiadas em relatório pelo “Secretário Geral das Nações Unidas”, Ban Ki Moon, que elogiou os avanços nas rodadas de negociações realizadas durante o ano de 2013. O “Secretário Geral” declarou que os objetivos de aproximar os dois países para a normalização de suas relações foram cumpridos, o que permite avançar para uma nova fase de conversas ainda mais profundas entre os países[5].

Todavia, o otimismo dos negociadores em nada se parece com o cenário que podemos prever de acordo com outras evidências. Logo após o pronunciamento de Ban Ki Moon, o “Primeiro Ministro da Sérvia”, Ivica Dacic, deixou claro que apesar das negociações para resolver problemas de ordem prática, não muda o fato de que a Sérvia não reconhecerá o Kosovo como Estado independente. Dacic agradeceu a ajuda da “União Europeia” e das “Nações Unidas”, porém deixou claro que as relações entre seu país e a ex-província ainda sofrem de falta de confiança, enfatizando que as autoridades kosovares não conseguem manter a segurança na região.

Um dos pontos contenciosos foi a tentativa de nacionalização do “Complexo de Mineração de Trepca” por parte do “Governo do Kosovo”, algo que afetaria diretamente os interesses do “Governo da Sérvia”, proprietário de maior parte do complexo. A região do Kosovo é rica em depósitos de minerais e a atividade de extração poderia impulsionar o crescimento econômico. Segundo Dacic, a tentativa de mudar o status do Complexo viola direitos de propriedade e fere interesses de seu país.

O discurso de Dacic se tornou ainda mais pessimista ao tratar da prisão de Oliver Ivanovic, político da minoria sérvia no Kosovo, acusado de cometer crimes de guerra durante o conflito ocorrido durante os anos 1990. Segundo um jornal local, Ivanovic fazia parte de um grupo de vigilantes que se dedicava a caçar e assassinar albaneses na região do Kosovo[6]. Dacic disse que seu governo pediu explicações, já que a prisão ocorreu pouco antes das eleições nas quais Ivanovic participaria. Por fim, Ivica Dacic deixou claro que a participação internacional nos Acordos é importante, pois não há confiança mútua entre as partes[7].

Somam-se a tal situação de pessimismo pressões internas para que se realizem novas eleições para o Parlamento do país. O líder da oposição, Ramush Haradinaj da “Aliança para o Futuro do Kosovo”, enviou uma carta para a presidente Atifete Jahjaga, condenando a insistência do primeiro-ministro Hashim Thaci em governar o país com números insuficientes no Parlamento. Dos 120 assentos, a aliança de Thaci controla somente 54, causando uma série de paralisias decisórias no Governo[8].

O cenário do Kosovo pode não suscitar maiores temores de problemas violentos ou de uma quebra da ordem repentina, mas a atmosfera de corrupção, insatisfação social e instabilidade política pode vir a contaminar o processo de normalização da jovem república. A corrupção generalizada é percebida como um dos cinco maiores problemas entre os cidadãos do país[9] e a demora para o reconhecimento da sua independência pode alienar os setores mais jovens do país e fortalecer movimentos como o “Partido Autodeterminação”, ferrenho opositor do Governo, que pede por termos mais duros nas negociações com a Sérvia[10].

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Imagem (Fonte):

http://news.bbcimg.co.uk/media/images/72840000/jpg/_72840769_020947184-1.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.bbc.co.uk/news/world-europe-26094032

[2] Ver:

http://www.reuters.com/article/2014/02/07/us-kosovo-violence-idUSBREA161B820140207

[3] Ver:

http://data.worldbank.org/country/kosovo

[4] Ver:

http://www.reuters.com/article/2014/02/08/us-kosovo-university-idUSBREA170TO20140208

[5] Ver:

http://www.b92.net/eng/insight/reports.php

[6] Ver:

http://www.bbc.co.uk/news/world-europe-25933153

[7] Ver:

http://www.b92.net/eng/news/politics.php?yyyy=2014&mm=02&dd=11&nav_id=89283

[8] Ver:

http://www.turkishweekly.net/news/162977/kosovo-39-s-haradinaj-demands-snap-elections.html

[9] Ver:

http://www.againstcorruption.eu/wp-content/uploads/2012/09/WP-8-Diagnosis-of-Corruption-in-Kosovo-new.pdf

[10] Ver:

http://en.wikipedia.org/wiki/Vet%C3%ABvendosje