ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

A renúncia de Bento XVI

Bento XVI (265º Papa)A renúncia (abdicação) do Papa Bento XVI, anunciada na segunda-feira, dia 11 de fevereiro**, tomou o mundo de surpresa, pela circunstância gerada e pelo fato de não ocorrer uma situação similar há, aproximadamente, seis séculos, considerada a abdicação “forçada” e estratégica de Gregório XII, em 1415, para garantir o encerramento do “Cisma do Ocidente[1].

Bento XVI discursou afirmando não ter mais forças, “devido à idade avançada[2] [3], para dar continuidade a sua missão como condutor da Igreja, embora tenha deixado implícito que não renunciará a sua tarefa de pensar a doutrina cristã, uma vez que manterá em seu retiro a reflexão sobre os valores da Igreja, mesmo que tenha dito que terá uma vida dedicada à oração.

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

“I Cúpula CELAC-UE” valida retórica do livre-comércio

Logo CELAC-UESob o tema “Aliança para um desenvolvimento sustentável: promovendo investimentos de qualidade social e ambiental”, foi realizada em Santiago, no Chile, durante os dias 26 e 27 de janeiro a “I ‘Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos’ (CELAC) União Europeia’ (UE)”.

Estiveram presentes representantes de 60 países que, conjuntamente, buscaram definir um plano de ação para o biênio 2013-2014, o que marca a aproximação entre as regiões em um momento de contração da economia internacional, especialmente da Europa, bem como fortalece o papel da CELAC como espaço de concertação e projeção da “América Latina”.

Nesse sentido, o encontro desenvolveu-se em tom moderado, tendo em vista as dificuldades econômicas enfrentadas pelo “Velho Continente”. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, fez o seguinte elogio: “Os europeus finalmente perceberam que precisamos de uma relação em que ambos os lados ganhem[1].

O contexto realmente não favorece o lado europeu. Enquanto a “América Latina” tem projeções de crescimento para 2013 que variam de 3,5 a 4%, segundo estimativas do “Fundo Monetário Internacional” (FMI)[2] e da “Comissão Econômica para América Latina e Caribe” (CEPAL)[3], os números para a “União Europeia” indicam uma recessão de -0,2% da atividade econômica no mesmo ano.

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Breves apontamentos acerca da nova “Política Externa” russa

Conforme apontam os especialista, a realidade mundial está passando por constantes transformações numa dinâmica acelerada e, a cada dia, torna-se mais instável, dificultando as  previsões, ressaltando-se que tais incertezas são altamente nocivas à segurança nacional. Tendo em vista esta condição, Vladimir Putin, presidente da “Federação Russa”, encarregou o “Ministério das Relações Exteriores” de realizar uma nova proposta dePolítica Externa”, visando a criação das condições necessárias para transformar o país em uma espécie de foco de estabilidade capaz de atrair parceiros para traçar um caminho coletivo em um mundo turbulento.

A tarefa da criação de um novo conceito de “Política Externa” fora designada pelo Presidente no dia de sua posse (7 de maio de 2012) e o Ministério responsável teve como base para o desenvolvimento do projeto um artigo publicado por Putin no final de fevereiro do mesmo ano, intitulado de “A Rússia e o mundo em mudança”*, no qual ele aponta a necessidade da criação de um novo conceito, algo que se justifica pelo entendimento das mudanças ocorridas nas relações internacionais nestes últimos anos. Por essa razão, a condução da política externa russa, até então, não seria suficiente para lidar com as atuais ameaças, já que a instabilidade apresentada no mundo gerou a demanda de novas posturas. Tais informações vieram do acesso que o jornal russo Kommersant teve ao esboço do Projeto**, no dia 14 de dezembro.

O Documento, apresentado pelo “Ministério das Relações Exteriores”, enumera os fatores que contribuem para um mundo “mais instável e mais imprevisível”. A crise global é o primeiro fator apontado, descrita como “um poderoso catalisador das profundas mudanças no cenário geopolítico”**. O segundo fator consiste nas intervenções realizadas por países do Ocidente nos assuntos internos de outros países, nas palavras das autoridades russas, “nas tentativas de impor sua própria escala de valores a outros, [resultando] no deslize para o caos e a falta de controle nas relações internacionais”**.

O enfraquecimento do papel da “Organização das Nações Unidas” (ONU) através “da aplicação de medidas unilaterais para resolução de crises por meio de sanções e do uso da força, sem a devida aprovação do Conselho de Segurança da ONU (juntamente) com interpretações arbitrárias de suas resoluções”**, consiste no terceiro fator de instabilidade mundial. Complementada a sequência pela intensificação de desafios e ameaças transfronteiriças e uma tendência de re-ideologização das relações internacionais, respectivamente, como o quarto e o quinto fatores.

Dito isso, os autores do Projeto concluem que “sob as condições de turbulência global e a crescente interdependência entre os Estados, não há futuro na tentativa de construir separados ‘oásis de estabilidade e segurança’, (sendo assim, a Rússia deve exercer) um papel único, formado ao longo de séculos, como um fator de equilíbrio nos assuntos internacionais e no desenvolvimento da civilização mundial”**. É esta missão que irá conduzir o novo conceito de política externa do país.

Para tal, a condução desta nova política deve-se centrar em três objetivos primordiais. O primeiro deles consiste no resgate à economia mundial e, concomitantemente, “promover ativamente a formação de uma justa e democrática arquitetura global econômica-comercial e financeira-monetária”**.

O segundo objetivo relaciona-se ao combate às intervenções externas nos assuntos internos de um país. A política russa, para isso, irá “esforça-se para garantir o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades (enquanto leva) em conta as características nacionais, culturais e históricas de cada Estado”**. Por último, o país irá defender a posição de que não há alternativas à ONU, não permitindo que “intervenções militares ou outras formas de interferências”** possam ocorrer de forma unilateral.

Para a realização de tais objetivos, a Rússia irá incluir em suas ações o uso do “Soft Power” (‘poder suave’ ou ‘poder brando’, em tradução livre). No entendimento do Governo, “Soft Power” consiste “em um conjunto de instrumentos de solução de desafios à política externa, contando com o potencial da sociedade civil, de instrumentos de informação e de comunicação, humanitário, e outros métodos e tecnologias como alternativas para a diplomacia clássica”**.

Finalizando, o Documento irá propor algumas alterações no que tange as ‘prioridades regionais’ nas ações externas do país. Sendo assim, a integração no espaço que outrora constituía a “União Soviética” tornou-se a principal prioridade no governo Putin.

Extrema atenção será dada as seguintes organizações: “Comunidade de Estados Independentes” (formado em conjunto com as ex-repúblicas soviéticas); “União Aduaneira” (entre Rússia, Bielo-Rússia e Cazaquistão); “Comunidade Econômica Euro-Asiática” (formada por Rússia, Bielo-Rússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão); “Organização do Tratado de Segurança Coletiva (composta por Rússia, Armênia, Bielo-Rússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão e Uzbequistão); “União Rússia-BieloRússia” e a futura “União Econômica da Eurásia”.

Uma maior aproximação com a “União Européia” (UE) tornou-se a segunda prioridade na nova política externa russa. Em seu artigo, Putin afirmou seu interesse em estreitar as relações entre o seu país e a UE, uma vez que, “a Rússia é uma parte inseparável e orgânica da Grande Europa e da civilização europeia. Nossos cidadãos pensam em si mesmos como europeus”*.

De acordo com o Presidente, as atuais dificuldades enfrentadas pele Europa – tradicionalmente um “Oasis de estabilidade e ordem”* – afetam os interesses do país, visto que, a região é o maior parceiro econômico-comercial da Rússia. Putin defende a criação de um espaço econômico ehumanocomum, através do estreitamento dos laços econômicos, criando um mercado comum e, da superação do visto, uma barreira ao livre fluxo de pessoas.

Em seu artigo, Putin defende: “Proponho mais uma vez que nós trabalhemos para a criação de uma comunidade harmoniosa de economias, de Lisboa a Vladivostok, que no futuro irá evoluir para uma zona de livre comércio e até formas mais avançadas de integração econômica. O resultado do mercado continental comum seria equivalente a trilhões de euros. Alguém duvida que isso seria um desenvolvimento maravilhoso e que iria atender os interesses de ambos, russos e europeus?”*.

Além disso, o Documento definirá as cooperações com a “Organização para a Segurança e Cooperação na Europa” (OSCE), com a “Organização do Tratado do Atlântico Norte” (OTAN), com os países nórdicos, com os países dos Balcãs e com o “Conselho de Estados do Mar Báltico”.

Em relação aos EUA, o Projeto irá apresentar duas linhas de conduta. A primeira, na obtenção de garantias legais de que o escudo antimíssil americano, implementado na Europa, não irá prejudicar os interesses russos. A segunda conduta diz respeito à defesa das doutrinas fundamentais do direito internacional, principalmente no princípio da não-intervenção nos assuntos internos de um país.

Embora o jornal Kommersant não tenha mencionado o papel dos BRICS na nova política externa do país, é possível identificar que o Bloco terá grande importância na conduta externa russa. Em entrevista recente, o secretário do “Conselho de Segurança da Rússia”, Mikolai Patruchev, afirmou que o desenvolvimento da cooperação intra-bloco é uma das principais vertentes da política externa do país***.

Além disso, em seu artigo anteriormente mencionado, Vladimir Putin aponta para importância do desenvolvimento do Bloco. “Vamos continuar a priorizar a cooperação com os nossos parceiros do BRICS. Essa estrutura única, criada em 2006, é um símbolo marcante da transição de um mundo unipolar para uma ordem mundial mais justa. (…). Em particular, temos de coordenar melhor questões de política externa e colaborar mais estreitamente na ONU. Mas quando os BRICS estiver realmente instalado e funcionando, o seu impacto sobre a economia mundial e da política será considerável”*.

Neste novo conceito de “Política Externa”, a Rússia busca defender seus interesses nacionais de uma forma não unilateral, já que tais ações contribuiriam para o agravamento de um mundo “mais instável e mais imprevisível”*. Para tal, busca “uma cooperação mutuamente benéfica e de diálogo aberto com todos os nossos parceiros estrangeiros. Nosso objetivo é compreender e levar em conta os interesses de nossos parceiros, e pedimos que nossos interesses sejam respeitados”*.

Analistas apontam que a ação significa a determinação formal da postura russa ao longo dos últimos anos, porém, com o Projeto, a política externa da Rússia adquirirá um corpo com proposta doutrinária capaz de atrair membros, fazendo com que o país trace um caminho para recuperar a liderança que havia perdido após o término da bipolaridade do sistema internacional, quando acabou a “Guerra Fria”, momento em que liderava a extinta “União Soviética”, a maioria dos demais países do então Bloco socialista e se constituía como um dos faróis de liderança global.

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Fontes consultadas:

* Ver:

http://rt.com/politics/official-word/putin-russia-changing-world-263/

** Ver:

http://www.accessmylibrary.com/article-1G1-312213587/russia-putin-new-foreign.html

*** Ver

http://gazetarussa.com.br/articles/2013/01/14/brics_esta_entre_as_maiores_prioridades_russas_diz_secretario_do_con_17201.html

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Parlamento da Catalunha aprova “Declaração de Soberania”

De acordo com a “Constituição Espanhola de 1978”, a divisão política e administrativa da Espanha é estruturada em “Comunidades Autônomas”. Estas Comunidades possuem autonomia legislativa, compartilhando com o Estado espanhol a possibilidade de ditar normas com força e valor de lei. Além disso, também possuem autonomia executiva, sendo o governo da Comunidade formado pelo Presidente (que é o máximo representante eleito pelo Parlamento Autônomo) e os seus Conselheiros, que são responsáveis pelos distintos setores (educação, saúde etc), os quais são escolhidos (na terminologia local eleitos) pelo “Presidente da Comunidade”.

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“Parlamento Europeu” votará regras mais rígidas para as “Agências de Rating” e a Irlanda assume “Presidência Rotativa” da UE

Hoje, dia 16 de janeiro, o “Parlamento Europeu” (PE)* votará regras mais rígidas para as “Agências de Rating” com três objetivos principais: reduzir a confiança excessiva dos investidores nestas Entidades no que se refere às notações da dívida soberana; para abordar os conflitos de interesses existentes nas atividades destas Agências e para aumentar a transparência e a competitividade no setor.

As “Agências de Rating” realizam avaliações sobre países, instituições, empresas e atribuem notas de risco sobre a capacidade de pagarem as suas dívidas. Investidores de todo o mundo usam os seus relatórios para avaliar o risco que têm ao emprestar dinheiro a determinados países, governos, instituições, ou empresas.

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“União Europeia” lançará “Centro Europeu da Cibercriminalidade”

No dia de 11 de janeiro começará a funcionar o novo “Centro Europeu da Cibercriminalidade” (CEC). A “Comissária da União Européia para os Assuntos Internos”, Cecilia Malmström, participará da inauguração oficial do Centro, que funcionará nas instalações do “Serviço Europeu de Polícia” (EUROPOL), em Haia (“Países Baixos”).

De acordo com o comunicado da UE*, a tarefa principal do CEC é interromper as operações das redes do crime organizado que cometem uma grande parcela dos crimes cibernéticos graves.