ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Partido de Gales quer um referendo para sair do Reino Unido

Durante os meses de setembro e outubro, os partidos britânicos tendem a fazer suas conferências nacionais, onde alinham suas políticas e debatem o futuro do Reino Unido. Neste ano (2018), assim como tem ocorrido ultimamente, o principal debate gira em torno da questão do Brexit, sendo que os maiores partidos do país – Conservadores, atualmente no Governo; e Trabalhistas, de oposição – abordam,  sobretudo, a negociação com a União Europeia (UE), a respeito de como será a relação entre a ilha e o continente a partir de março do próximo ano (2019).

Protesto contra a fronteira rígida entre as Irlandas

Uma das conferências que chamou a atenção foi a do partido Plaid Cymru, do País de Gales. O seu novo líder, Adam Price, defendeu que os galeses deveriam ter o direito de decidir se permanecem no Reino Unido após o Brexit, aparentemente nos mesmos moldes adotados pelos escoceses em 2014, quando houve um referendo sobre a saída da Escócia, tendo resultado negativo.

A votação na Escócia de quatro anos atrás inspirou movimentos não apenas dentro do Reino Unido, mas também em outras regiões. O principal exemplo é a Catalunha que, motivada pelo referendo, reanimou manifestações para sua independência e solicitou ao Governo Espanhol um sufrágio nos mesmos moldes, mas isto foi vetado. Voltando à Coroa britânica, o caso escocês ainda é recorrente, a partir da vontade do Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla inglesa) em fazer um novo escrutínio, uma vez que o país se encontrava inserido na política europeia e houve uma mudança de cenário inesperada que pode mudar a vontade do seu povo. Vale lembrar que os escoceses votaram pela permanência na UE, assim como a Irlanda do Norte.

A Irlanda do Norte, por sua vez, também tem aventado um debate mais caloroso, a partir da indefinição quanto ao Backstop, ou seja, o plano a ser adotado para evitar um controle de fronteira mais rígido entre os irlandeses e norte-irlandeses. Esta é a principal dificuldade nas negociações entre o Reino Unido e a UE. Isso porque não há um consenso sobre como será feito o controle de bens e mercadorias que transitarão entre as Irlandas, a partir do momento em que os britânicos não farão mais parte da organização europeia.

Apesar disso, o debate da reunificação do Norte com o Sul ainda está distante de ser reavivado, o que não parece ser o caso de Gales, pelo menos no discurso do novo líder do partido galês. Entretanto, por mais que a retórica remonte a outros momentos separatistas recentes no país, a atuação do Plaid Cymru está longe de ser contundente. Em Westminster, onde fica o Parlamento Britânico, o partido nunca conseguiu chegar a cinco cadeiras, sendo que o País de Gales tem direito 40 assentos. Já na Assembleia de Gales, este partido nunca teve a maioria da Casa, demonstrando o quão difícil seria para passar uma lei também dentro da região galesa.

Alex Salmond, Ex-Primeiro-Ministro da Escócia e Nicola Sturgeon, atual Primeira-Ministra da Escócia

A inspiração vem mesmo da Escócia. O SNP ganhou mais notoriedade dentro da região após o referendo de 2014. Nas eleições gerais do ano seguinte, o partido passou de 6 para 56 assentos, sendo que a Escócia detém 59 assentos no Parlamento. Portanto, caso o Plaid Cymru conseguisse, de fato, que um referendo fosse realizado em Gales, poderia alavancar o seu próprio poder nesta região.

O cenário que vem se estabelecendo ao longo dos últimos anos é o de fragmentação da Coroa britânica. Em primeiro lugar, o Brexit demonstra a divisão clara que existe, pois, as regiões centrais como Londres e as periféricas como Irlanda do Norte e Escócia queriam a permanência do Reino Unido na UE; enquanto que o interior inglês e o País de Gales votaram maciçamente pela saída da organização europeia.

Em segundo lugar, há um receio de que o Reino Unido passe por outra crise econômica, gerada pela perda de investimentos e queda da moeda, pior ainda do que ocorreu em 2008 em toda Europa. As ameaças de empresas e Bancos de tirarem seus negócios do país coloca empregos em risco, podendo gerar uma crise sem precedentes. Por fim, ainda há um debate sobre a manutenção da Monarquia como forma de Governo. Isso porque a figura do Príncipe de Gales, Charles, não é querida para assumir o lugar de sua mãe, a atual Rainha Elizabeth II, sugerindo que se decline do sistema monárquico e passe a ser uma República.

Todos esses elementos somados indicam que o país deva passar por momentos turbulentos e demonstrar força perante o sistema internacional. O histórico político do Reino Unido é composto por inúmeras mudanças radicais, sendo algumas pioneiras, demonstrando quão politizada é a Coroa. Resta saber, agora, como estes movimentos vão se desencadear e como irão apontar para as políticas a serem adotadas. O Brexit não é somente um movimento inesperado, mas um divisor de águas na sua própria história.

 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Protesto anti-Brexit em Manchester” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:IMG_2808_Manchester_anti-Brexit_protest_for_Conservative_conference,_October_1,_2017.jpg

Imagem 2Protesto contra a fronteira rígida entre as Irlandas” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Republic_of_Ireland%E2%80%93United_Kingdom_border#/media/File:No_Border_No_Barrier.jpg

Imagem 3Alex Salmond, Ex-Primeiro-Ministro da Escócia e Nicola Sturgeon, atual Primeira-Ministra da Escócia” (Fonte):

https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:A_National_Conversation_launch.jpg

                                                                                             

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10 anos da Guerra da Geórgia

No dia 8 de agosto de 2008 iniciou-se a Guerra da Geórgia, conflito que envolveu esse país numa disputa com a região da Ossétia do Sul e com a Federação Russa. Na semana passada, o acontecimento completou 10 anos e bandeiras georgianas foram hasteadas no país para prestar homenagem às vítimas da guerra. Apesar de ter durado apenas cinco dias, as causas e consequências do combate são mais complexas do que aparentam e são sentidas até os dias de hoje.

Mapa da Geórgia, as regiões em vermelho são as regiões da Abecásia e da Ossétia do Sul

A Geórgia é um país que compreende vários grupos étnicos diferentes localizados em áreas específicas, as quais por muito tempo viveram em harmonia, como são os casos das regiões da Abecásia e da Ossétia do Sul, que sempre carregaram o caráter de autônomas. É importante mencionar que ambas têm laços fortes com seu vizinho do Norte, a Federação Russa. A Abecásia a considera como uma grande aliada aos seus interesses e a Ossétia do Sul, além de ter uma grande população russa, deseja reunir-se ao território da Ossétia do Norte localizado na Federação Russa.

Somado a isso, tem-se que a Geórgia almeja fazer parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Desde os anos 2000, a OTAN vem realizando os chamados “alargamentos”, os quais consistem na incorporação de antigas repúblicas soviéticas ao Tratado, e tem dado espaço para que um dia a Geórgia também faça parte. Entretanto, para que isso ocorra, o país precisa resolver as questões internas de disputa territorial.

Foi diante desse cenário que eclodiu em 2008 a Guerra da Geórgia. O país lançou uma ofensiva surpresa à Ossétia do Sul, com o objetivo de retomar o seu controle. Na época, acreditava-se que essa invasão seria facilmente ganha, porém, a Federação Russa acabou se envolvendo ao considerar o ataque como uma afronta à sua própria soberania, visto que no território osseto há uma grande maioria populacional russa. O conflito direto entre as tropas russas e georgianas durou apenas cinco dias, mas em torno de 800 pessoas morreram e 1.700 ficaram feridas. O resultado foi a derrota da Geórgia e o reconhecimento da independência da Ossétia do Sul e da Abecásia pela Rússia.

Após 10 anos do conflito, as relações entre os dois Estados, Geórgia e Federação Russa, seguem abaladas. Além disso, não há reconhecimento internacional relevante para a independência das duas regiões, apenas Rússia, Venezuela, Nicarágua e Nauru seguem defendendo tal status à Abecásia e à Ossétia do Sul. Outra questão que segue até os dias de hoje é que, desde 2011, vem ocorrendo o processo borderization* nas fronteiras entre a Rússia, a Geórgia e a Ossétia do Sul, situação que não se sabe oficialmente quem são os verdadeiros responsáveis, os russos ou os próprios ossetos.

Além dessas questões, a Federação Russa anunciou seu repúdio à entrada da Geórgia à OTAN. De acordo com o primeiro-ministro Dmitry Medvedev, se isso ocorrer “poderia causar um conflito terrível”. Mas sabe-se que a Geórgia vem se aproximando cada vez mais dos EUA e seus aliados, aumentando as tensões regionais e globais, tanto que o Presidente da Abecásia, Raul Khadzhimba, chegou a afirmar que a Geórgia está se tornando uma base de operações para criar uma ameaça à Rússia pelo Sul.

Apesar desse cenário conturbado, com os 10 anos do conflito, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia lançou um comunicado pedindo que a Geórgia, a Abecásia e a Ossétia do Sul assinem um Tratado sobre o não uso mútuo da força. Se isso for feito, será o começo de um diálogo entre as partes envolvidas para que tudo possa ser resolvido.

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Nota:

* Borderization, que em português seria algo como “bordeirização”, é o processo que inclui a construção ilegal de cercas e barreiras de terra, alterando as fronteiras oficiais de um país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Ruínas de Gori após os ataques de 2008, cidade que fica próxima à fronteira com a Ossétia do Sul” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/87/Omalo_%289%29.jpg/250px-Omalo_%289%29.jpg

Imagem 2Mapa da Geórgia, as regiões em vermelho são as regiões da Abecásia e da Ossétia do Sul” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/73/Map_of_Georgia_with_Abkhazia_and_South_Ossetia_highlighted.svg/220px-Map_of_Georgia_with_Abkhazia_and_South_Ossetia_highlighted.svg.png

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Governo ucraniano cria lei de soberania para retomar territórios perdidos

Já completaram quatro anos desde o início das desordens cívicas na capital ucraniana (Dezembro de 2013), Kiev, que acabaram gerando a incorporação da República da Crimeia à Federação Russa (março de 2014), aprovada após consulta popular na península e também na Federação Russa, e posteriormente levaram aos conflitos armados nas cidades de Donetsk e Lugansk (Região de Donbas), as quais organizaram suas milícias armadas e reivindicaram a autonomia administrativa das cidades e da região em relação à Ucrânia, vislumbrando serem incorporadas à Federação Russa. Esta, por sua vez, apesar de enviar apoio, limitou-se a que este fosse apenas humanitário.

Após quase um ano de conflito no leste ucraniano, foi realizado o Acordo de Minsk, sendo celebrado com acompanhamento de entidades como a UE (União Europeia), a OSCE (Organização para Cooperação e Segurança Europeia), a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), assim como por países diretamente envolvidos na questão, como os Estados Unidos e a Federação Russa.

O Acordo é composto por treze pontos, que incluem o cessar-fogo nas regiões de Donetsk e Lugansk; a reforma constitucional para descentralização administrativa dos poderes na Ucrânia, complementando a permissão da autonomia administrativa das regiões; e a reintegração de controle de fronteiras russo-ucranianas nas regiões de Donbass por forças governamentais da Ucrânia.

Conforme vem sendo disseminado na mídia, desde a implementação do Acordo foram observadas violações, como as prorrogações consecutivas da Constituinte por parte do governo ucraniano, o incentivo à violação de cessar fogo por ambas as partes e a propaganda política do Governo da Ucrânia para a reintegração dos territórios, mesmo tendo se comprometido com o contrário.

Em 18 de janeiro de 2018, foi sancionada uma Lei que permite ao Presidente ucraniano reintegrar à força os territórios alegados como temporariamente ocupados de Donetsk e Lugansk, em nome da “garantia de soberania e segurança da Ucrânia”. No dia de sua aprovação, o presidente Petro Poroshenko fez uma publicação na rede social, e nesta declara que “continuará construindo o caminho para reintegração dos territórios ucranianos ocupados, usando meios diplomáticos e políticos. Uma mensagem chave foi o projeto (a lei) ter sido aprovado no congresso, de minha iniciativa. Um sinal para Crimeia e Donbas: vocês são parte integral da Ucrânia”.

Mapa de Passagem do Nord Stream

Essa Lei coloca um impasse na geopolítica da região, uma vez que a República da Crimeia já consta para a Federação Russa como sua unidade federativa, levando à dúvida para muitos analistas se ela não seria apenas uma justificativa criada por Poroshenko para rumar o país a um conflito, sem necessariamente declarar guerra.

É observado também por especialistas, que essa medida do governo ucraniano caminha para descumprimento do Acordo de Minsk, em contramão às medidas diplomáticas que, com Minsk, já haviam sido sanadas pelo próprio presidente Poroshenko, ao aceitar se submeter aos treze pontos.

Depreende-se da análise dos fatos, dos posicionamentos internacionais e das avaliações de observadores, que os problemas que isso pode acarretar para a Ucrânia vão desde a perda de confiabilidade em futuros acordos internacionais ao descrédito com as organizações internacionais com as quais tem compromissos fechados.

Analistas de segurança apontam também que isso pode desencadear uma escalada de tensão militar na região e gerar desequilíbrio econômico, diretamente prejudicial a já claudicante economia da Ucrânia, que segue dependente de royalties da passagem de gás oriundo da Rússia e tem problemas de balança comercial, devido ao fechamento de relações comerciais com um dos seus maiores compradores, a própria Rússia.

A título de exemplo de como isso pode trazer instabilidade ao governo ucraniano, o início dos protestos em 2013, em Kiev, se deu justamente devido à necessidade de um resgate financeiro fechado por Víktor Yanukóvytch, Presidente ucraniano na época, com os russos.

Nesse cenário, é possível analisar um isolamento crônico da Ucrânia, em que, por parte da União Europeia, que atravessa uma crise política com a saída do Reino Unido, não há interesse direto na adesão da Ucrânia. Complementar a isso, o seu principal vizinho e parceiro comercial, a Federação Russa, fechou o acesso ao mercado direto com ela e ainda planeja mudar a rota de entrega de gás aos países do Oeste Europeu, construindo gasodutos pelo norte e sul da Ucrânia, tais como o Nord Stream 2 e o TurkStream respectivamente.

O projeto NordStream 2 (início de operação em 2019) seguirá o mesmo traçado do NordStream 1 (em operação desde 2012), saindo da Rússia pela cidade Vyborg, passando por baixo do Mar Báltico, para chegar até a Alemanha, pela cidade Greifswald, aumentando bastante a capacidade logística de fornecimento de gás, já que dobra os atuais 55 bilhões de metros cúbicos de gás por ano para 110 bilhões de metros cúbicos anuais.

Mapa de Passagem do TurkStream

O projeto SouthStream, e o projeto TurkStream são propostas que circundam a Ucrânia pelo Sul, passando por baixo do Mar Negro. O primeiro entra pela Bulgária e o segundo pela Turquia. Ambos projetos têm capacidade de entregar 63 bilhões de metros cúbicos por ano. O SouthStream recebeu veto por parte da União Europeia em 2014 devido a Bulgária ser membro, o que levou o Governo da Rússia a pensar em um outro plano, chegando ao TurkStream. As negociações seguiam fluxo natural até o abatimento do bombardeiro russo pela Força Aérea da Turquia em 2015, congelando o projeto temporariamente, mas retornou durante o período de 2016, já tendo iniciado as construções das estações de recepção na Turquia, agora, em janeiro de 2018.

Estima-se que o projeto cria mais segurança para a Rússia na negociação dos preços de passagem do gás para o Oeste-Europeu, independentemente das questões diplomáticas ainda recorrentes com governos da Ucrânia e Polônia, sendo para esses dois países uma grande perda em royalties, principalmente para a Ucrânia, podendo chegar a 2 bilhões de dólares anuais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Petro Poroshenko na Verkhovna Rada (Congresso Ucraniano)” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/73/Petro_Poroshenko_in_Verkhovna_Rada_2016-06-28.jpg

Imagem 2 Imagem de propaganda do presidente Petro Poroshenko, de aprovação da lei na Verkhovna Rada (Congresso Ucraniano)” (Fonte):

https://twitter.com/poroshenko/status/953922066889297921?ref_src=twcamp%5Eshare%7Ctwsrc%5Eios%7Ctwgr%5Enet.whatsapp.WhatsApp.ShareExtension

Imagem 3 Mapa de Passagem do Nord Stream” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/58/Nordstream.png

Imagem 4 Mapa de Passagem do TurkStream” (Fonte):

http://turkstream.info/project/

                                                     

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A Noruega e o Brexit

Os britânicos ingressaram na Comunidade Econômica Europeia (CEE), precursora da União Europeia (UE), em 1973, aderindo à livre circulação de bens e pessoas. Com o passar dos anos, a população do Reino Unido tornou-se cética quanto ao futuro do país no Bloco europeu, sobretudo após a imigração em massa de refugiados do Oriente Médio para o continente.

Diante dessa realidade, emergiu o Brexit, cuja expressão significa a saída da Grã-Bretanha da UE (Britain e Exit), decisão que foi legitimada pelo Referendo de 23 de junho de 2016 e impulsionada pela denúncia, ou seja, pedido formal de retirada do Reino Unido do Tratado de Maastricht, que originou a UE.

Em paralelo às negociações do Brexit em Bruxelas*, o Reino da Noruega viu-se perante a possibilidade de ter um prejuízo na hipótese de os britânicos conseguirem um acordo mais vantajoso do que os noruegueses em relação à União Europeia e passaram a manifestar seu desagrado.

A Noruega possui uma posição diferenciada dos britânicos frente ao Bloco europeu, pois ela nunca participou da UE e somente desfruta do Espaço Econômico Europeu (EEE) porque contribui financeiramente para a Organização Europeia sem o direito a voto no Parlamento Europeu. Essa transferência de recursos visa promover a coesão socioeconômica interna do mercado europeu e representa o passe livre no acesso ao território e mercado noruegueses para a UE e vice-versa.

Em referência a essa questão, o Jornal ABC Nyheter apresenta a opinião do Diretor do Instituto Norueguês de Assuntos Internacionais (NUPI), Ulf Sverdrup, o qual aponta a falta de participação do Storting (Parlamento norueguês) nas discussões do Bloco como uma fraqueza do EEE. Em suas palavras: “É claro que o EEE tem algumas fraquezas. Uma das maiores fraquezas é a pouca influência no Storting. É difícil instruir o governo no que diz ou vota em Bruxelas quando não tem direito a voto”.

Palácio de Westminster (Parlamento Britânico)

Nesse jogo político, o futuro permanece incerto, porém os noruegueses não aparentam interesse em disputas com os adeptos da UE, e menos ainda com os britânicos, visto que são beneficiários diretos de uma extensa rede de gasodutos a qual exporta gás natural para diversos Estados da Europa Ocidental.

O principal objetivo da pauta é ter um acordo justo com Bruxelas, e sem perder a capacidade de diálogo com o Reino Unido, com o qual espera ter um acordo possivelmente maior do que com o próprio Bloco europeu, conforme afirmação da ex-ministra norueguesa para a UE e o EEE, Marit Berger Røsland**, feita para o Jornal Aftenposten: “O ponto de partida para a Noruega é que queremos manter tanta cooperação quanto hoje. Podemos querer avançar em algumas áreas, como a agricultura. Este será o assunto das negociações”.

No geral a situação não transmite favorecimento para a Grã-Bretanha, pois um acordo do Bloco europeu que traga menor benefício para Oslo em detrimento de Londres pode não ser real, visto que o comum são os Estados negociarem um aumento comercial e não o rompimento de parcerias.

Diante do fato, o Chefe do Grupo de Pesquisa do Centro de Política Europeia, Fabian Zuleeg, expressa negatividade em relação a um acerto entre Reino Unido e UE, consoante declarou ao Jornal Aftenposten: “Eu ainda acho que existe o risco de você não conseguir o acordo. Será o pior resultado para o Reino Unido”.

O fator da imigração não é menos importante e, apesar das questões burocráticas que possam estar envolvidas, a Noruega e o Reino Unido, juntamente com a Islândia e Liechtenstein, já dialogam sobre as soluções a serem implementadas no pósbrexit, visto que os direitos dos 18.000 cidadãos noruegueses, 2.000 islandeses e 40 de Liechtenstein que residem no Reino Unido precisam ser resguardados e, de igual forma, também os dos 15.000 britânicos residentes na Noruega, dos 800 na Islândia, e os dos 60 que vivem em Liechtenstein.

No tocante ao assunto, a ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Søreide, salientou no Jornal ABC Nyheter: “Para os cidadãos noruegueses é extremamente importante que os direitos e a situação que eles têm na Grã-Bretanha hoje continuem”.

A solução sugerida pela Primeira-Ministra do Reino Unido, Theresa May, para a Noruega e UE foi a reciprocidade na manutenção dos direitos entre os respectivos Estados. Caberia apenas a Oslo e a Londres inserirem uma lei específica em suas legislações nacionais sobre a questão, após a Grã-Bretanha completar sua saída do Bloco.

Na prática, os direitos dos nacionais de ambos os Estados seriam garantidos para aqueles que efetuarem migração antes de 29 de março de 2019, dia que os britânicos deixam a UE, ou em data posterior ao brexit, talvez em 31 de dezembro de 2020, conforme proposto por Bruxelas.

Os analistas observam com atenção o desenrolar dos fatos e entendem como positivo a busca pelos interesses soberanos da Noruega e da Grã-Bretanha. Para o primeiro é uma oportunidade de estimular sua própria economia, inserindo a renegociação de pautas comerciais, ou criando novas agendas junto a Londres e a Bruxelas. Para o segundo, representa um desafio de reinvenção política que seja capaz de auferir benefícios comerciais com a EU, bem como de alavancar novos empreendimentos no além-Europa.

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Notas:

* Bruxelas é a sede da UE, por isso refere-se ao Bloco Europeu.

** Marit Berger Røsland foi ministra da Noruega para a União Europeia (UE) e Espaço Econômico Europeu (EEE) de 20 de outubro de 2017 a 17 de janeiro de 2018. A pasta criada pelo governo de Erna Solberg, em 2013, foi extinta em 2018, e a responsabilidade repassada para o Ministério de Negócios Estrangeiros, o qual é chefiado por Ine Eriksen Søreide.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Stortinget (Parlamento norueguês)” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/1d/Stortinget_2014.jpg

Imagem 2 Palácio de Westminster (Parlamento Britânico)” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Parliament_of_the_United_Kingdom#/media/File:Palace_of_Westminster,_London_-_Feb_2007.jpg

ANÁLISE - FÓRUNS INTERNACIONAISANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Nacionalismo catalão continua e vira tema em Davos

Um mês após as eleições na Catalunha convocadas pelo Governo Central de Madri, a crise política e territorial continua e ganha novos episódios que vão além de suas fronteiras, mesmo depois da destituição do governo catalão e a dissolução do Parlamento regional, graças à aplicação do Artigo 155 da Constituição espanhola.

Os partidos nacionalistas voltaram a formar maioria no Parlamento regional, embora o partido centralista Ciudadanos tenha saído vitorioso nas urnas de forma individual, com a candidatura de Inés Arrimades. Sem embargo, não alcançou a maioria necessária para ocupar à Presidência, pois o modelo parlamentarista usado na Catalunha possibilita que a indicação e investidura de um Presidente seja apresentada e aprovada pela maioria dos parlamentares, neste caso, os nacionalistas.

Carles Puigdemont e Roger Torrent em Bruxelas, negociando a posse o presidente da Catalunha

No dia 17 de janeiro, Roger Torrent, do partido nacionalista Esquerra Republicana de Catalunya (Esquerda Republicana da Catalunha, em tradução livre) foi nomeado Presidente de Parlamento, viabilizando a nomeação do ex-presidente Carles Puigdemont – o mesmo que declarou a independência da região e depois se refugiou na Bélgica – como novo Presidente da Catalunha.

A tentativa do Governo da Espanha de minar o nacionalismo colocou em evidência o futuro da própria democracia espanhola, já que foi o próprio Governo Central que convocou as eleições e, neste momento, declara abertamente sua oposição à investidura de líder nacionalista, após a aprovação do Parlamento da Catalunha, tanto que o presidente espanhol Mariano Rajoy afirmou que, caso Carles Puigdemont seja investido como Presidente catalão, o Artigo 155 continuará ativo.

Rei Felipe VI em Davos

O grande paradoxo da futura Presidência da Catalunha é o fato de que Carles Puigdemont está fora do território espanhol e seu possível regresso deve resultar em sua prisão por crime de sedição, sendo estudada a possibilidade de que o mesmo assuma cargo estando fora da Espanha, constituindo-se na primeira investidura telemática da história.

Por outro lado, surgem novos movimentos políticos na região, tais como os defensores da Tabarnia, uma região formada por Tarragona e Barcelona, favoráveis à união com a Espanha e separados da Catalunha.

É um panorama cada vez mais complexo que foi levado até Davos pelo Rei Felipe VI, uma vez que a situação não afeta somente a política da região, mas também o desempenho econômico da Espanha, que está em plena recuperação após uma década de crise.

Carles Puigdemont não esteve em Davos mas participou de um seminário na Dinamarca, país onde defendeu a autonomia da Catalunha e pressionou tanto a Espanha como a União Europeia a reconhecerem os resultados e o parecer do Parlamento catalão. Diante do quadro, os nacionalistas da Catalunha pretendem dar continuidade em sua agenda separatista, embora a resolução do conflito pareça ainda estar longe de ser visualizada.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Região da Tabarnia” (Fonte):

https://static.noticiasaominuto.com/stockimages/1920/naom_5a43589f73c6b.jpg

Imagem 2 Carles Puigdemont e Roger Torrent em Bruxelas, negociando a posse o presidente da Catalunha” (Fonte):

http://fotografias.lasexta.com/clipping/cmsimages01/2018/01/24/4ED0F13C-F142-4156-AB89-0DC60FA64BEA/58.jpg

Imagem 3 Rei Felipe VI em Davos” (Fonte):

https://img2.s3wfg.com/web/img/images_uploaded/f/e/ep_rey_enasamblea_parlamentariaconsejoeuropa_620x350.jpg

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A Lei de igualdade salarial na Islândia

A Islândia é um Estado cujo território é uma ilha isolada no Atlântico Norte, com uma população aproximada de 330 mil habitantes. Apesar de seu baixo contingente demográfico, o país nórdico ainda não conseguiu eliminar a diferença salarial média entre os rendimentos dos homens e das mulheres.

Segundo o Jornal Kvenrettindafelag, a primeira legislação favorável à igualdade de remuneração na Islândia ocorreu em 1961, mas os resultados não obtiveram o impacto esperado de erradicar a desigualdade até 1967. Em 1975, as mulheres islandesas deixaram seus trabalhos para protestar contra essa injustiça, no momento que ficou conhecido como “kvennafrí” ou “Women’s Day”. Em 1976, uma nova lei afirmou de maneira abrangente que homens e mulheres deveriam ser pagos em igual valor por seus trabalhos. Em 1985 ocorreu outra manifestação no país e 25.000 mulheres deixaram seus trabalhos em protesto contra essa situação.

A partir do século XXI, as islandesas iniciaram uma nova onda de manifestações deixando seus trabalhos no momento em que paravam de ser pagas de forma igualitária. Isso ocorreu em 2005, 2010 e 2016, respectivamente nos seguintes horários: 14h08m, 14h25m, e 14h38m. A lógica dos horários faz alusão à diferenciação na jornada entre homens e mulheres, segundo a qual, em 8 horas de trabalho, as mulheres eram pagas apenas por 5 horas e 48 minutos, e produziam um excedente de 2 horas e 12 minutos sem remuneração, comparando com os salários dos homens nas mesmas funções.

Balança da justiça

Ou seja, pelo que recebiam, comparativamente aos homens, elas teriam que parar seus trabalhos naqueles horários, pois o que ganhavam correspondia a terem começado a trabalhar de manhã, no mesmo momento em que os homens, e teriam de ser liberadas dos empregos naqueles momentos citados, pois, continuando até o fim do dia, para cumprir a jornada igual a dos homens, estariam trabalhando de graça mais de duas horas, algo que não ocorria com os profissionais do sexo masculino, que recebiam a remuneração integral, comparativamente a elas.

A solução encontrada pelos parlamentares islandeses foi reformar a Lei sobre Igualdade de Situação e Igualdade de Direitos das Mulheres e Homens, de 2008, buscando obrigar as empresas a pagar salários idênticos para ambos os sexos. A legislação antiga previa que as empresas de 25 ou mais funcionários tivessem um plano de igualdade entre homens e mulheres, e que os conselhos empresariais com 50 ou mais funcionários tivessem uma paridade salarial com proporção mínima de 60/40.

A reforma legislativa foi aprovada* pelo Alϸingi, Parlamento Islandês, no dia 1o de junho de 2017, e entrou em vigor em 1o de janeiro de 2018. O feito de autoria do parlamentar Þorsteinn Víglundsson, do Partido da Reforma, que é ex-Ministro dos Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, estabeleceu mudanças no regime de remuneração. As empresas da Islândia estão obrigadas a comprovar a igualdade salarial entre os dois gêneros, mediante a introdução dos dados no Equal Pay Standard**.

O sistema de gerenciamento de salários foi desenvolvido pelos sindicatos, confederação de empregadores e funcionários públicos, e visa funcionar como uma certificação trienal para as empresas, as quais ficam submetidas a multas diárias, ainda não definidas. Entretanto, postula-se que os valores das multas podem ser mais elevados que as 50.000 coroas islandesas já previstas no Art.18 da Lei de Igualdade de Situação e Igualdade de Direitos das Mulheres e dos Homens.

A reforma é gradativa: os empregadores com 250 ou mais funcionários possuem como prazo até 31 de dezembro de 2018 para implementar as novas regras; as empresas que possuem 150 a 249 empregados tem o período estendido até 31 de dezembro de 2019; as empresas com 90 a 149 empregadores possuem o prazo até 31 de dezembro de 2020; os empregadores com 25 a 89 funcionários tem até 31 de dezembro de 2021 para regularizarem suas situações. A única exceção a essa sequência lógica na legislação recai sobre as instituições e empresas públicas com 25 ou mais funcionários, as quais precisam apresentar suas certificações até 31 de dezembro de 2019.

As associações de empregadores colocaram-se em oposição a nova regra, alegando que os custos seriam altos e que observavam interferência em demasia do Governo no mercado de trabalho. O Jornal Startribune trouxe a opinião do Professor de Sociologia da Universidade da Islândia, Stefán Ólafsson, o qual salientou o papel da dupla jornada feita pelas mulheres e o impacto que a decisão tomará nos debates futuros da sociedade islandesa.

O prof. Ólafsson declarou: “Essa ainda é uma diferença salarial enraizada no fato de que as mulheres assumem maior responsabilidade pelas tarefas de cuidados dentro da casa, enquanto os homens passam mais tempo no trabalho remunerado. Ainda assim, pode-se assumir que o requisito de certificação encaminhará o ethos do sexo e outros problemas de igualdade na sociedade islandesa, direta e indiretamente”.

Os analistas consideram surpreendente como o Partido da Reforma, que obteve 4 cadeiras de 63 no Alϸingi, em 2017, conseguiu aprovar uma proposta tão sensível, e entendem que parte das respostas resultam no amadurecimento político da sociedade islandesa, bem como da ascensão de Katrín Jakobsdóttir, do Partido Esquerda Verde, para o cargo de Primeira-Ministra.

Observadores apontam que a aprovação da alteração legislativa foi digna de aplausos, visto que quem trabalha deve receber um salário proporcional a sua rotina e formação, sem discriminações, sejam de cunho sexual, política ou religiosa. Todavia, também é apontado que pode ser um equívoco a obrigatoriedade empresarial de obter uma certificação estatal para operarem sem a ocorrência de multas, pois o excesso de ações do Estado na economia pode vir a desestimular o setor de negócios. No entanto, vários analistas compreendem que uma legislação clara e com canais de justiça abertos ao cidadão poderiam intermediar melhor as disputas salariais no país.

 

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Notas:

* Para obter o texto completo do Ato que altera a Lei sobre Igualdade de Situação e Igualdade de Direitos das Mulheres e Homens de 2008, acesse:

https://www.althingi.is/altext/stjt/2017.056.html

** Para obter informações adicionais sobre o Equal Pay Standard, acesse:

 http://kvenrettindafelag.is/resources/equal-pay-standard/

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Reykjavik, capital da Islândia” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/62/HDR_Reykjavik_skyline_%2810139777493%29.jpg

Imagem 2 Balança da justiça” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/ca/BalancaJustica.png