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Catalunha e o centro de equilíbrio da política na Espanha

As tensões entre a região da Catalunha e o governo central de Madri foram aumentando desde o início da Crise Financeira Internacional, que afetou o país desde 2008 a 2014, alimentando o nacionalismo existente na região desde o século XIX e que se intensificou no final do século XX, sob a crista do movimento plurinacional gerado pela consolidação do Bloco europeu.

A região tentou por diversas vezes promover uma cisão com o governo espanhol, realizando uma série de eleições e referendos que jamais foram reconhecidos pela Espanha e até mesmo declarou sua independência após votação no Parlamento da Catalunha, no dia 27 de outubro de 2017, sendo rapidamente interditada pelo Governo espanhol, que destituiu todos os membros do Governo local e decretou a prisão dos principais mentores do movimento separatista.

Presidente da Catalunha e Presidente da Espanha

A Catalunha foi diretamente controlada por Madri até a posse do atual presidente Pedro Sanchez (PSOE – Partido Socialista Operário Espanhol), no dia 2 de junho de 2018, após a destituição do presidente eleito Mariano Rajoy (PP – Partido Popular), devido ao seu envolvimento em diversos escândalos políticos e suspeitas de corrupção.

A administração de Pedro Sanchez voltou a restituir o governo da Catalunha e propôs um canal de diálogo com a região. Embora o movimento tenha sido bem visto dentro da comunidade internacional, na Espanha gerou uma grande rejeição, pois a questão territorial tem sido o maior tema de discussão e polarização no país.

As negociações entre Catalunha e Espanha praticamente não avançaram, embora essa aproximação entre ambas administrações tenha gerado um crescimento dos partidos de extrema direita que defendem a unidade territorial e atacam o atual partido na Presidência.

Segundo o Centro de Investigaciones Sociologicas (CIS), os resultados das eleições em Andaluzia refletem esse aumento do apoio da população a novas forças políticas de extrema direita; efeito este que não foi negligenciado pelo antigo partido da Presidência, o PP, que propôs uma aliança com o partido de extrema direita VOX para “Varrer aos socialistas do mapa”, conforme palavras do próprio porta-voz do partido.

Líderes de extrema direita da Europa

A relação do governo central com a região da Catalunha, antes centralizada no aspecto econômico e nas reivindicações locais, agora se concentra no ambiente político e dita, por sua vez, a situação de todo o país e também da delicada posição do governo espanhol, que, por um lado, deve enfrentar a questão nacionalista e, por outro lado, deve encarar o discurso eurocético e ultranacionalista, contrários aos interesses da própria União Europeia.  Dessa forma, gerou-se uma espécie de simbioses entre ambas as forças políticas opostas, porém dependentes, que levam aos nacionalistas catalães a apelar aos seus eleitores para o apoio do próprio Presidente da Espanha.

As tensões políticas e o avanço do discurso eurocético e conservador não são uma exclusividade da Espanha, dentro do Bloco europeu existem novos movimentos políticos que se contrapõe não somente aos interesses da União Europeia como de suas próprias origens, sendo curioso como, neste caso, a região geradora das principais tensões políticas locais se transformou em um importante ponto de equilíbrio para a própria Espanha.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cisão entre Espanha e Catalunha” (Fonte): https://www.desarrollando-ideas.com/wp-content/uploads/sites/5/2017/10/iStock-659592784-1038×576.jpg

Imagem 2 Presidente da Catalunha e Presidente da Espanha” (Fonte): https://okdiario.com/img/2018/07/09/pedro-sanchez-quim-torra–655×368.jpg

Imagem 3 Líderes de extrema direita da Europa” (Fonte): https://edusocialsoul.files.wordpress.com/2018/10/ultraderechalideres.png?w=736

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Reino Unido busca modernização das Forças Armadas diante de futuro incerto

No dia 18 de dezembro de 2018, o Governo britânico lançou o aguardado documento final do Programa de Modernização de Defesa do Reino Unido. Intitulado “Mobilising, Modernising and Transforming Defence” (“Mobilizando, Modernizando e Transformando Defesa”, em tradução livre), o texto é um resumo de 28 páginas sobre como o país se observa no futuro da segurança internacional e como deve se comportar perante os desafios impostos. Apesar de críticas quanto ao tamanho e ao conteúdo, muitos apoiaram o trabalho pela sua concisão e objetividade. Para compreendê-lo melhor, alguns pontos dessa nova política serão selecionados e algumas questões serão contextualizadas.

O primeiro destaque refere-se ao título do documento. Mobilizar, modernizar e transformar são os objetivos definidos pelo próprio Governo para nortear o programa de modernização. Na carta escrita pelo atual Secretário de Defesa, Gavin Williamson, e contida na publicação, estes três pontos são bem fundamentados para justificar o seu emprego. Em síntese, com “mobilização” o Reino Unido pretende melhorar as suas práticas em Defesa, principalmente no que diz respeito à dissuasão a inimigos; “modernização” significa investir em tecnologia e inovação, principalmente nos meios espacial e cibernético; e, por fim, a “transformação” do próprio Ministério, respondendo melhor aos negócios e respostas a ameaças.

Com relação às Forças Armadas, a Marinha Real é a que recebe maior ênfase. Não só pelo espaço destinado a ela, mas também pelo fato de, nos últimos anos, o Governo ter editado novas políticas como as Estratégias Nacionais de Poder Marítimo e de Construção Naval. Nesse ponto, o texto realça a operação do Navio-Aeródromo Rainha Elizabeth, comissionado em dezembro de 2017, bem como a finalização da segunda belonave deste porte, a nova versão do HMS Prince of Wales, que deve ir ao mar agora em 2019. Ademais, há referência à construção das Fragatas Type 26, e dos River Class prontos para uso. Evidentemente, o empreendimento relativo aos novos submarinos balísticos nucleares, Dreadnought, com um investimento de mais de £30 bilhões (aproximadamente, 147,3 bilhões de reais, de acordo com a cotação de 31 de dezembro de 2018) também foi abordado nesta publicação.

HMS Queen Elizabeth em Gibraltar

Ao Exército, por sua vez, ficou registrado o acordo feito com a Alemanha para manter instalações-chave no continente, em função da OTAN*. Também foi assinalado o início do funcionamento dos novos veículos Ajax, para 2020, bem como o recebimento dos helicópteros Apache no mesmo ano. Já a Força Aérea teve publicada a recente Estratégia de Combate Aéreo, de julho de 2018, bem como foi lembrada a aquisição dos novos jatos F-35 e das aeronaves de patrulha marítima Poseidon P-8, mas estes para o próximo ano (2020). Por fim, foi frisada a importância dos setores cibernético e espacial no escopo das Forças Armadas.

A partir de então, é interessante notar que a nova política adota um posicionamento próximo à OTAN, justamente quando o Reino Unido está em processo de cisão da União Europeia, conhecido como Brexit. Com a saída próxima, a menos de três meses, o foco britânico deve retornar ao seu principal parceiro estratégico, os Estados Unidos da América (EUA), e à sua política de projeção global, conhecida como Global Britain. Nesse aspecto, o texto relembra a atuação do país na Síria e no Iraque contra o Estado Islâmico, e na África, sobretudo no Golfo da Guiné, auxiliando a Nigéria na luta contra o Boko Haram, e no Mali, em operações de contraterrorismo.

Seguindo o tópico de emprego das Forças Armadas, o Governo indica quatro ameaças as quais devem orientar suas ações no futuro: o terrorismo, que é uma questão global e está alinhado com os interesses de seus principais aliados; o ressurgimento de ameaças estatais; as ameaças cibernéticas; e a crise do ordenamento internacional.

Os três últimos tópicos estão relacionados direta ou indiretamente à Rússia. Aliás, este último é o país citado com mais veemência no documento como uma ameaça relevante. As atuações militares russas na Ucrânia desde 2014; o suposto hacktivismo russo; e a acusação de tentativa de assassinato de um ex-espião russo no Reino Unido (caso Skripal), são alguns dos elementos utilizados para classificar a Rússia como principal antagonista do Estado britânico. Ademais, a China também foi citada como um ator relevante, dado o seu contínuo investimento na área militar.

Primeira-Ministra do Reino Unido, Theresa May, e Presidente da Rússia, Vladimir Putin

Como último ponto de destaque, vale a pena abordar a questão do financiamento da pasta de Defesa. Em 2017, o orçamento previsto para a pasta em 2018 estava na ordem de £49 bilhões (aproximadamente, 240,5 bilhões de reais, de acordo com a cotação de 31 de dezembro de 2018); já em 2018, voltando-se para 2019, o valor passou para a faixa dos £52 bilhões (em torno de 255,3 bilhões de reais, também de acordo com a mesma cotação). O atual Governo assumiu o compromisso de manter os gastos acima de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, conforme especificação da OTAN. Apesar disso, o Comitê de Defesa da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico havia sugerido que o orçamento fosse para a casa dos £60 bilhões (próximo de 295,5 bilhões de reais, seguindo o mesmo parâmetro das outras cotações), algo em torno de 3% do PIB, para compensar anos anteriores de menor investimento no setor, o que não deve acontecer no curto ou médio prazos.

As principais críticas ao documento dizem respeito ao seu tamanho e conteúdo. Políticos e analistas concordam que um texto desta importância deveria ser maior e mais detalhado. Os temas são abordados de maneira bastante simples e com poucos dados estatísticos (tabelas e gráficos, por exemplo). A expectativa é de que este documento seja uma prévia de uma revisão estratégica mais profunda aguardada já para 2019, substituindo a atual em vigor, de 2015. Portanto, apesar de trazer questões relevantes para a discussão da Defesa no Reino Unido, o Programa de Modernização não apresenta o que de fato deve ser a modernização de suas Forças Armadas, mas sim um guia político para a confecção de um documento estratégico de maior valor no futuro.

É importante registrar que, no atual cenário do Brexit, muito do que vem sendo planejado pode não se concretizar. Devido as incertezas da não-votação do acordo entre o Reino Unido e a União Europeia até o momento, bem como a dificuldade de compreender como será na prática a relação entre o país e o Bloco, é complicado afirmar que o país passe ileso deste novo período em sua história. Se as projeções pessimistas se confirmarem, será improvável que os britânicos consigam efetuar essas políticas a curto e médio prazo, prejudicando também investimentos de longo prazo, como a construção dos submarinos Dreadnought.

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Nota:

* OTAN: Organização do Tratado do Atlântico Norte. Aliança que envolve importantes países europeus, bem como os Estados Unidos da América e o Canadá.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Placa de aviso de perigo” (Fonte): https://www.geograph.org.uk/photo/5639389

Imagem 2HMS Queen Elizabeth em Gibraltar” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:HMS_Queen_Elizabeth_in_Gibraltar_-2018(28386226189).jpg

Imagem 3PrimeiraMinistra do Reino Unido, Theresa May, e Presidente da Rússia, Vladimir Putin” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Vladimir_Putin_and_Theresa_May_(2016-09-04)_03.jpg

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Eleições em Andaluzia e o avanço da extrema direita na Espanha

A Espanha era a última das grandes democracias da União Europeia onde não havia um partido representante do crescente discurso de extrema direita, presente em países como França, Itália, Áustria, Hungria, Polônia, entre outros, que está modificando o cenário político do Bloco e questionando a existência do mesmo.

Essa situação mudou após os resultados das eleições em Andaluzia, onde o partido Vox elegeu pela primeira vez a 12 deputados autonômicos e acendeu um alerta em toda a nação Ibérica. Embora ainda distante de ganhar as eleições (o Partido ficou em quinto lugar), o fato de que o mesmo tenha conseguido representação na maior região da Espanha é visto como um sinal do avanço da extrema direita na Europa.

O VOX foi criado em 2013 como resultado da crise financeira, política e social que enfrentava a Espanha e das tensões territoriais com a Catalunha e Gibraltar. Desde então, se considera um partido nacionalista, conservador, anti-imigração e eurocético; seu lema é “fazer a Espanha grande de novo”; e seu discurso está alinhado ao de líderes famosos, tais como: Salvini (da Itália), Strache (da Áustria), ou Marine Le Pen (da França). Ressalte-se que sua defesa da Monarquia é uma das poucas discrepâncias existentes.

Resultados eleições Andaluzia

Apesar do crescimento do Partido nas eleições autonômicas, este ainda é uma força política minoritária, isto se deve à própria composição política da Espanha, onde historicamente houve uma grande concentração em duas grandes agremiações partidárias (PP – Partido Popular, de direita, e PSOE – Partido Socialista Operário Espanhol, de esquerda) e somente após a Crise Financeira houve um florescimento de novos partidos, sendo os casos mais relevantes o Podemos, à esquerda, e o Ciudadanos, de direita.

Por outro lado, embora a Andaluzia seja a maior região da Espanha em termos de território e população, a mesma possui pouco peso político e econômico para o país (em detrimento de outras regiões, tais como Catalunha, Madrid ou País Vasco) e também é a mais exposta aos processos de migração, devido a sua proximidade do continente africano, além de ser uma das regiões mais afetadas pelo desemprego, o que gerou as condições perfeitas para o enraizamento do discurso populista do VOX.

Imigrantes chegando em pleno dia de Praia nas costas da Andaluzia

Embora os partidos de extrema direita avancem pela União Europeia e tenham convergências em grande parte de seu discurso, principalmente no que tange a migração, políticas sociais e nacionalismo, é necessário observar que em cada nação e região existe uma adaptação desse discurso a um tema de relevância atual. Em Andaluzia, o discurso contra imigrantes foi utilizado devido às centenas de barcos que chegam diariamente nas costas da região; já na Catalunha os expoentes da extrema direita usam o nacionalismo espanhol como forma de contrabalançar o movimento nacionalista catalão; em outras regiões o discurso anti-islã ganha força devido a um histórico de atentados.

Discursos incendiários, seja de um lado ou do outro, parecem avançar pelo mundo, o único posicionamento que parece permanecer estático ou até mesmo regredir é o do discurso da humanidade, que em lugar de enfrentar em conjunto seus problemas e desafios, continua buscando víboras para culpar pela perda do sonhado paraíso.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Manifestação de Extrema direita na Espanha” (Fonte): https://www.lainformacion.com/files/article_main/uploads/2017/09/04/59ad07eb5ca80.jpeg

Imagem 2Resultados eleições Andaluzia” (Fonte): https://diariodeavisos.elespanol.com/wp-content/uploads/2018/12/elecciones-andalucia-resultados-2018.jpg

Imagem 3Imigrantes chegando em pleno dia de Praia nas costas da Andaluzia” (Fonte): https://www.europasur.es/2018/07/28/provincia/patera-llega-playa-Zahora_1267693222_87484349_640x480.jpg

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A Resiliência de Theresa May

O Conselho Europeu aprovou, no dia 25 de novembro de 2018, um documento provisório (Draft) sobre as condições de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e da Comunidade Europeia de Energia Atômica (EURATOM). Os termos foram previamente elaborados com aceno positivo da equipe de negociadores da própria UE, abrindo caminho para uma aprovação da Organização. Entretanto, o texto original de 585 páginas sofreu duras críticas da oposição; da mídia; de alguns líderes europeus; e do próprio partido do Governo, os Conservadores, que aventaram a possibilidade de tirar a Primeira-Ministra, Theresa May, que segue no cargo.

O “inferno de May” não começou agora. Em julho, o Governo publicou um White Paper sobre como este último observa a futura relação entre o Reino Unido e a UE. Como consequência, a Primeira-Ministra perdeu apoio do então Secretário de Relações Exteriores, Boris Johnson e do ex-Secretário do Departamento de Saída da União Europeia (DExEU), David Davis, entre outros ministros. Ademais, sofreu críticas desses mesmos grupos e ainda virou motivo de piada entre os líderes europeus no encontro subsequente a esta publicação, que ficou conhecida como o Acordo de Chequers – em alusão à residência oficial de Chequers, onde as negociações ocorreram.

Residência Oficial de Chequers

Apesar de uma diferente postura dos líderes europeus perante o Draft, May novamente perdeu ministros em virtude da publicação do novo e mais robusto documento – o anterior tinha 104 páginas. Desta vez, Dominic Raab, que substituíra David Davis como Secretário do DExEU foi o principal Ministro a deixar o cargo, alegando que ainda seria melhor arriscar um cenário em que não haja um acordo do que acatar os interesses da União Europeia.

A principal reclamação dos apoiadores do Brexit é justamente que os acordos propostos pela Primeira-Ministra são demasiadamente “suaves” (soft), bastante lenientes com a UE. Na prática, os britânicos não sairiam por inteiro da Organização: O Reino Unido teria que “pagar uma conta” de cerca de £40 bilhões em um longo prazo (aproximadamente, R$ 195 bilhões de reais, pela cotação de 22 de novembro de 2018), a fim de honrar dívidas futuras já assumidas com o Bloco; deixaria os órgãos deliberativos europeus como o Conselho e o Parlamento; permaneceria em acordos de pesca e no mercado comum, sob um regime de território de tarifa única; e teria um período de transição de 21 meses após a saída oficial em março de 2019, culminando, portanto, em dezembro de 2020, para resolver as pendências ainda existentes.

O maior entrave, até então, era o Backstop da Irlanda do Norte que não ficou resolvido no documento. A saída do Governo foi elaborar um protocolo, entendendo que a fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte não teria postos de checagem. Para isso, os norte-irlandeses, assim como o restante do Reino Unido permaneceria no mercado comum europeu como um território de tarifa única. Medida esta que só se resolveria durante o período de transição que deve durar, ao menos, até o final de 2020, podendo ser estendido.

Este protocolo gerou insatisfação entre os partidos unionistas da Irlanda do Norte, principalmente o DUP (Democratic Unionist Party), integrante da coalizão que permite o governo dos Conservadores no Parlamento. Tal descontentamento se deu pela incapacidade do Governo em fechar a questão envolvendo o Backstop, podendo o caso ser resolvido a posteriori sem o envolvimento do partido, já que o Reino Unido não mais participará dos órgãos deliberativos da UE. Com isso, o DUP está forçando a Primeira-Ministra para que este acordo seja revisado e uma solução mais prática seja efetivada.

Enclave de Gibraltar

Ademais, outros líderes europeus demonstraram igual contrariedade ao documento proposto. O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez foi o principal deles e pressionou o Governo britânico para que assegurasse que Gibraltar, um enclave seu em território espanhol, não fosse incluído no texto publicado pelo Reino Unido originalmente. A Espanha reivindica a soberania deste território que está em posse da Coroa inglesa desde 1713, em função do Tratado de Utrecht. O interesse dos ibéricos é de firmar um acordo com os britânicos sem envolver a União Europeia, o que não seria possível caso Gibraltar estivesse incluído no certame.

Além da Espanha, outros países como França e Holanda também questionam pontos do documento. O principal deles envolve a pesca, também não resolvida no texto provisório. O interesse do Reino Unido é o de sair por completo da Política de Pesca Comum da EU, mas isto só ocorreria após o fim do período de transição. Contudo, há pouco mais de dois meses, britânicos e franceses entraram em um embate marítimo conhecido como Guerra das Vieiras, na qual embarcações pesqueiras de ambos os países se enfrentaram na Baía de Sena pela captura de vieiras (coquilles Saint-Jacques), moluscos cobiçados pelos restaurantes de alta gastronomia. Este episódio escancarou as tensões envolvendo os países em questão sobre o tema.

Apesar disso, os líderes europeus aprovaram o novo documento que agora irá para o Parlamento Britânico, que deve votar o texto no início de dezembro, ainda em 2018. Para isso ocorrer, Theresa May deve igualmente se manter no cargo. Sob críticas, pressões internas levam a crer que a liderança da Primeira-Ministra não se sustentará, ou por um voto de desconfiança do seu partido – para que isso ocorra, são necessárias 48 assinaturas de correligionários insatisfeitos com sua administração –, ou por uma perda de apoio da coalizão com o DUP, o que obrigaria o Governo a convocar novas Eleições Gerais antecipadas. Ambos os cenários levariam a um não-acordo entre o país e a UE, pois não haveria tempo hábil para escrever uma nova sugestão.

A oposição, por sua vez, aguarda e diz que não aprovará o texto do Governo. Caso o documento não seja aprovado no Parlamento, é previsto um período de 21 dias para a apresentação de uma nova proposta, mas muito provável que não seja aceita pela UE. Apesar das pressões sofridas, Theresa May tem aguentado firme as contestações. Ela se apegou ao discurso do “interesse nacional” e ao leal gabinete ministerial que, mesmo com baixas, mantém-se sólido e focado no objetivo do Brexit. O final dessa história está longe de chegar, mas a mandatária britânica deseja colocar o seu nome na história como aquela que tirou o país da União Europeia. Se isso será positivo ou não, só o tempo dirá. Talvez a inspiração venha de Margaret Thatcher que também sofreu inúmeras críticas, mas conseguiu manter seu governo por mais de 10 anos e um legado político relembrado até hoje.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Theresa May” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/mwf2005/39976370464/sizes/l

Imagem 2Residência Oficial de Chequers” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Chequers2.jpg

Imagem 3Enclave de Gibraltar” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Gibraltar._El_Pe%C3%B1%C3%B3n.jpg

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10 anos da Guerra da Geórgia

No dia 8 de agosto de 2008 iniciou-se a Guerra da Geórgia, conflito que envolveu esse país numa disputa com a região da Ossétia do Sul e com a Federação Russa. Na semana passada, o acontecimento completou 10 anos e bandeiras georgianas foram hasteadas no país para prestar homenagem às vítimas da guerra. Apesar de ter durado apenas cinco dias, as causas e consequências do combate são mais complexas do que aparentam e são sentidas até os dias de hoje.

Mapa da Geórgia, as regiões em vermelho são as regiões da Abecásia e da Ossétia do Sul

A Geórgia é um país que compreende vários grupos étnicos diferentes localizados em áreas específicas, as quais por muito tempo viveram em harmonia, como são os casos das regiões da Abecásia e da Ossétia do Sul, que sempre carregaram o caráter de autônomas. É importante mencionar que ambas têm laços fortes com seu vizinho do Norte, a Federação Russa. A Abecásia a considera como uma grande aliada aos seus interesses e a Ossétia do Sul, além de ter uma grande população russa, deseja reunir-se ao território da Ossétia do Norte localizado na Federação Russa.

Somado a isso, tem-se que a Geórgia almeja fazer parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Desde os anos 2000, a OTAN vem realizando os chamados “alargamentos”, os quais consistem na incorporação de antigas repúblicas soviéticas ao Tratado, e tem dado espaço para que um dia a Geórgia também faça parte. Entretanto, para que isso ocorra, o país precisa resolver as questões internas de disputa territorial.

Foi diante desse cenário que eclodiu em 2008 a Guerra da Geórgia. O país lançou uma ofensiva surpresa à Ossétia do Sul, com o objetivo de retomar o seu controle. Na época, acreditava-se que essa invasão seria facilmente ganha, porém, a Federação Russa acabou se envolvendo ao considerar o ataque como uma afronta à sua própria soberania, visto que no território osseto há uma grande maioria populacional russa. O conflito direto entre as tropas russas e georgianas durou apenas cinco dias, mas em torno de 800 pessoas morreram e 1.700 ficaram feridas. O resultado foi a derrota da Geórgia e o reconhecimento da independência da Ossétia do Sul e da Abecásia pela Rússia.

Após 10 anos do conflito, as relações entre os dois Estados, Geórgia e Federação Russa, seguem abaladas. Além disso, não há reconhecimento internacional relevante para a independência das duas regiões, apenas Rússia, Venezuela, Nicarágua e Nauru seguem defendendo tal status à Abecásia e à Ossétia do Sul. Outra questão que segue até os dias de hoje é que, desde 2011, vem ocorrendo o processo borderization* nas fronteiras entre a Rússia, a Geórgia e a Ossétia do Sul, situação que não se sabe oficialmente quem são os verdadeiros responsáveis, os russos ou os próprios ossetos.

Além dessas questões, a Federação Russa anunciou seu repúdio à entrada da Geórgia à OTAN. De acordo com o primeiro-ministro Dmitry Medvedev, se isso ocorrer “poderia causar um conflito terrível”. Mas sabe-se que a Geórgia vem se aproximando cada vez mais dos EUA e seus aliados, aumentando as tensões regionais e globais, tanto que o Presidente da Abecásia, Raul Khadzhimba, chegou a afirmar que a Geórgia está se tornando uma base de operações para criar uma ameaça à Rússia pelo Sul.

Apesar desse cenário conturbado, com os 10 anos do conflito, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia lançou um comunicado pedindo que a Geórgia, a Abecásia e a Ossétia do Sul assinem um Tratado sobre o não uso mútuo da força. Se isso for feito, será o começo de um diálogo entre as partes envolvidas para que tudo possa ser resolvido.

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Nota:

* Borderization, que em português seria algo como “bordeirização”, é o processo que inclui a construção ilegal de cercas e barreiras de terra, alterando as fronteiras oficiais de um país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Ruínas de Gori após os ataques de 2008, cidade que fica próxima à fronteira com a Ossétia do Sul” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/87/Omalo_%289%29.jpg/250px-Omalo_%289%29.jpg

Imagem 2Mapa da Geórgia, as regiões em vermelho são as regiões da Abecásia e da Ossétia do Sul” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/73/Map_of_Georgia_with_Abkhazia_and_South_Ossetia_highlighted.svg/220px-Map_of_Georgia_with_Abkhazia_and_South_Ossetia_highlighted.svg.png

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Aspectos das relações diplomáticas entre OTAN – Rússia

Logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, o mundo se viu imerso em um novo cenário, a chamada Guerra Fria. Diferente das duas Grandes Guerras que ocorreram na primeira metade do século XX, a Guerra Fria foi essencialmente um embate ideológico entre a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e os Estados Unidos da América (EUA), em que aquela defendia os preceitos socialistas e sua difusão global, já os norte-americanos prezavam por um mundo pautado nos ideais liberal-democráticos.

Essa bipolaridade perdurou por mais de quatro décadas, tendo seu desfecho com o fim da URSS em 1991 (ou 1989, de acordo com segmento de especialistas, em virtude da queda do muro de Berlim). Durante este período, inúmeras foram as vezes em que ocorreram tensões entre o ocidente capitalista e a URSS.

Em 1949, foi criada a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Originalmente, a Aliança era composta por doze países[1] e, até o fim da Guerra Fria, mais quatro aderiram[2]. Seu objetivo era claro, um acordo político-militar pautado principalmente na defesa coletiva, determinado pelo Artigo 5o do Tratado, o qual prevê que um ataque a qualquer nação participante da OTAN será um ataque a todas as outras. Apesar da existência da prerrogativa de legítima defesa, essa nunca foi utilizada.

Entretanto, com o fim da Guerra Fria, na década de 1990, a Organização se viu diante do que alguns analistas consideravam como sendo um anacronismo. Esses alegavam que a sua existência não fazia mais sentido, visto que, com o fim da URSS, o socialismo não era mais considerado uma ameaça. Por conta disso, a OTAN teve que se reposicionar e seus preceitos passaram por uma revisão estratégica, levando em conta o novo período que se iniciava: um mundo pautado com precedência na economia de mercado, embora tenham permanecido experiências socialistas e a indefinição quanto aos futuros movimentos da recém surgida Federação Russa.

Foto oficial dos líderes dos países membros da OTAN e do Presidente Russo, Vladimir Putin, no dia que foi instaurado a criação do Conselho OTAN-Rússia, em 28 de maio de 2002

Inicialmente, a Aliança e a Federação Russa prezaram pela proximidade de suas relações diplomáticas. Em 1991, a Rússia uniu-se ao Conselho de Cooperação do Atlântico Norte e, em 1994, adentrou no Programa de Parceria pela Paz. Essa parceria tornou-se formal e definitiva em 1997, com a formulação do Ato Fundador, criando, assim, o Conselho Conjunto Permanente (CCP). Em 2002, substituiu-se o CCP ao estabelecer o Conselho OTAN-Rússia, um fórum de discussão direta sobre assuntos referentes à segurança internacional e outros tipos de cooperação entre aquela Organização e o Governo Russo. Mesmo que a Rússia não fosse membro, as relações desse país com a Aliança seguiam de forma pacífica e de maneira a gerar frutos positivos a eles e ao resto da comunidade internacional.

No entanto, esse período de bom relacionamento não se manteve. Pelo lado da OTAN, novos países começaram a adentrar na Organização[3], nações que antes estavam na área de influência da antiga URSS, algo que passou a colocar os russos em estado de alerta. Já pela ótica da Federação Russa, na segunda metade da primeira década dos anos 2000, o presidente Vladimir Putin passou a colocar mais em prática sua plataforma de governo de recuperar o protagonismo internacional do país, tendo por finalidade atuar de maneira mais assertiva no seu entorno regional, como na Geórgia, em 2008, e na Ucrânia, em 2014.

Em ambas situações, as relações OTAN-Rússia tiveram retrocessos. Em 2008, o Conselho foi suspenso até o ano seguinte, 2009. No entanto, diante da anexação da Crimeia, em 2014[4], houve a condenação da ação russa por todos os países membros da Aliança, levando à suspensão até os dias de hoje dos diálogos e cooperação que ocorreriam no ambiente do fórum de discussão oficial.

As principais bases militares dos EUA pelo mundo

A OTAN segue afirmando que tem preocupações quanto às atitudes russas, considerando essas de caráter desestabilizador. Entretanto, é preciso destacar que essa Aliança passou a ampliar suas fronteiras até à Rússia. Tal fato faz a nação manter-se em alerta, pois, para ela, parece que está sendo colocada em uma posição de encurralamento, tal qual vem sendo divulgado pelos russos devido ao número de bases militares dos EUA na Europa.

Não obstante, desde o caso do envenenamento do ex-espião russo, Sergei Skripal, no início do mês de março (2018), colocou-se em pauta, novamente, a fragilidade existente das relações OTAN-Rússia. Perante a acusação feita pelo Reino Unido de que a Rússia seria a única responsável pelo atentado à Skripal, os aliados da OTAN logo seguiram os passos dos britânicos e anunciaram a expulsão de vários diplomatas e figuras públicas russas de seus países[5], além de que a própria Organização expulsou sete diplomatas de sua missão na aliança. Entretanto, as investigações ainda estão em curso.

A Rússia, por sua vez, acusa a Aliança de estar criando um sentimento anti-russo pelo mundo, a fim de explicar seus gastos militares gigantescos. Conforme vem sendo apontando, só em 2015, os aliados da América e da Europa membros da OTAN gastaram $871 bilhões de dólares em defesa, enquanto a Rússia sozinha dispendeu $52 bilhões de dólares. Dessa forma, o Vice-Ministro das Relações Exteriores da Federação Russa, Alexander Grushko, chegou a acusar que o envenenamento do ex-espião foi planejado para colocar a Rússia como principal inimiga e, assim, conseguir explicar ao público o porquê dos gastos colossais em segurança e armamento.

A narrativa segue afirmando que o Ocidente nunca teria superado a Guerra Fria, visto que ainda a considera uma grande adversária, pois só a partir disso que teria realmente sentido a existência da Aliança. Segundo o Ministro das Relações Exteriores Russo, Sergei Lavrov, “Percebemos os processos acontecendo como parte de uma política estratégica bem pensada de conter a Federação Russa. Os líderes da OTAN, principalmente aqueles dos EUA, não escondem essa estratégia. Essa estratégia está sendo consistentemente implementada e se manifesta em esforços de expansão rápida para estabelecer um sistema global de defesa antimísseis que não tem nada a ver com o Irã e a Coreia do Norte, mas que está ligado à Rússia e à República Popular da China”.

Diante do quadro, é pouco provável o alcance de relações estáveis entre a Aliança e a Rússia no momento. Ambas têm muitos interesses individuais que acabam por colidir política e economicamente. A OTAN continua mostrando sua vontade de expandir suas fronteiras a novos países e o Governo russo não está contente com esse posicionamento, pois interpreta-o como um isolamento do seu país do resto do mundo e um avanço para suas antigas zonas de influência.

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Notas:

[1] Os primeiros 12 países a participarem da OTAN, por ordem alfabética: Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Reino Unido.

[2] Os seguintes 4 países a adentrar a OTAN, por ordem cronológica: Grécia e Turquia, em 1952; Alemanha Ocidental, em 1955; e Espanha, em 1982.

[3] Novos países que se tornaram membros da OTAN após o fim da Guerra Fria, por ordem cronológica: Hungria, Polônia e República Checa, em 1999; Bulgária, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Letônia, Lituânia e Romênia, em 2004; Albânia, Croácia, em 2009; e Montenegro, em 2017.

[4] A Crimeia é a região que havia sido cedida à Ucrânia, em 1954, pelo ucraniano Nikita Khrushchev, principal líder da União Soviética entre 1953 e 1964.

[5] Os países da OTAN que expulsaram as personalidades russas de seus territórios em março de 2018, em ordem alfabética: Alemanha, Bulgária, Canadá, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Estônia, França, Hungria, Itália, Lituânia, Polônia, República Checa e Romênia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 As bandeiras da Federação Russa e da Organização do Atlântico Norte (OTAN)” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Russian_NATO_flags.jpg

Imagem 2 Foto oficial dos líderes dos países membros da OTAN e do Presidente Russo, Vladimir Putin, no dia que foi instaurado a criação do Conselho OTANRússia, em 28 de maio de 2002” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Vladimir_Putin_28_May_2002-12.jpg

Imagem 3 As principais bases militares dos EUA pelo mundo” (Fonte):

http://www.thehistoryreader.com/military-history/u-s-military-bases-worldwide/