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O impacto do Brexit na oferta de medicamentos no Reino Unido e em toda UE

Um documento publicado ontem, dia 29 de janeiro de 2018, pela Brexit Health Alliance (BHA), advertiu que o plano do Reino Unido para deixar a União Europeia (UE), chamado de Brexit, pode ter sérias implicações para o acesso dos pacientes ingleses aos medicamentos e às tecnologias médicas. A publicação “Brexit e o impacto sobre o acesso do paciente a medicamentos e tecnologias médicas” ressalta que, a menos que consigam chegar a um acordo, a obtenção desses remédios e possibilidades tecnológicas pode ser atrasada ​​ou até mesmo interrompida.

Pacientes dos países membros da UE também poderão ser impactados com atrasos ou interrupção do fornecimento de medicamentos. A título de exemplo, a BHA alerta que até 120 mil pacientes com câncer de próstata em toda a Europa podem ser afetados se os negociadores do Brexit não encontrarem uma solução para a futura cooperação entre o Reino Unido e a UE sobre regulamentação e comércio de medicamentos e dispositivos médicos.

Por exemplo, um remédio contra o câncer de próstata, feito em um processo altamente sofisticado no Reino Unido e usado em 80 países, incluindo toda a Europa, é um dos muitos que correm o risco de uma interrupção do fornecimento em um cenário de “não negociação”.

Imagem Brexit e Saúde

Além disso, o futuro da pesquisa de novas drogas e tecnologias médicas também pode ser afetado. Aproximadamente 750 ensaios clínicos liderados pelo Reino Unido, e feitos em conjunto com vários outros Estados membros da UE, poderão estar em risco, após março de 2019, se não houver um plano sobre como aprovar e gerenciar esses ensaios multinacionais com os parceiros europeus.

Por sua vez, pacientes com doenças raras também poderão ser mais impactados se o Reino Unido não fizer mais parte dos acordos de toda a Europa para promover o desenvolvimento de drogas para esses grupos. Entre 6.000 e 8.000 doenças raras afetam as vidas diárias de 30 milhões de pessoas na União Europeia. Até o momento, esta autorizou 141 medicamentos e designou 1.508 produtos como remédios para tratamento de doenças raras.

Sobre a possibilidade de atraso no acesso a novos medicamentos, a BHA ressalta a experiência da Suíça, que não é membro da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, sigla em inglês). Apesar de ter uma série de acordos de comércio com a UE, estima-se que a Suíça demore em média 157 dias para ter disponíveis as novas drogas já lançadas no Bloco europeu. Na Austrália e no Canadá, os novos remédios chegam ao consumidor em média entre 6-12 meses após o lançamento na UE ou nos EUA. Isso ocorre porque as empresas farmacêuticas focam seus novos produtos em mercados maiores. Enquanto os países abrangidos pela EMA representam 25% das vendas mundiais de produtos farmacêuticos, o Reino Unido representa apenas 3%.

Logo da Brexit Health Alliance

A BHA está trabalhando para garantir que questões como pesquisa em saúde, acesso a tecnologias e tratamento de pacientes recebam a devida atenção nas negociações do Brexit. A Aliança também solicitou ao governo do Reino Unido que assegure um compromisso com a pesquisa médica e forneça financiamento alternativo, e que o direito dos seus cidadãos de receber cuidados de saúde nos países da UE seja preservado.

Qualquer falha por parte dos negociadores do Brexit para chegar a um acordo sobre a regulamentação e o comércio de medicamentos e dispositivos médicos poderá ter um impacto negativo para os pacientes, algo que não é interessante tanto para os países que compõem o Reino Unido como também para todos os membros do Bloco Europeu.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Negociações do Brexit”:

https://www.med-technews.com/downloads/656/download/brexit.jpg?cb=fda20bf87434cbfe7b4c35d107dd2e3a&w=1000&h=

Imagem 2Imagem Brexit e Saúde” (Fonte):

https://www.hpcismart.com/images/website/ManChemNews/DIR_34/F_50387.jpg

Imagem 3Logo da Brexit Health Alliance ” (Fonte):

http://www.nhsconfed.org/-/media/Confederation/Images/logos/NHSC-NHSE/BHA-logo.jpg?h=190&w=380&la=en&hash=10060302A9860BD097409777E5C8BB9FD28801F3

                                                                                     

ANÁLISE - FÓRUNS INTERNACIONAISANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Nacionalismo catalão continua e vira tema em Davos

Um mês após as eleições na Catalunha convocadas pelo Governo Central de Madri, a crise política e territorial continua e ganha novos episódios que vão além de suas fronteiras, mesmo depois da destituição do governo catalão e a dissolução do Parlamento regional, graças à aplicação do Artigo 155 da Constituição espanhola.

Os partidos nacionalistas voltaram a formar maioria no Parlamento regional, embora o partido centralista Ciudadanos tenha saído vitorioso nas urnas de forma individual, com a candidatura de Inés Arrimades. Sem embargo, não alcançou a maioria necessária para ocupar à Presidência, pois o modelo parlamentarista usado na Catalunha possibilita que a indicação e investidura de um Presidente seja apresentada e aprovada pela maioria dos parlamentares, neste caso, os nacionalistas.

Carles Puigdemont e Roger Torrent em Bruxelas, negociando a posse o presidente da Catalunha

No dia 17 de janeiro, Roger Torrent, do partido nacionalista Esquerra Republicana de Catalunya (Esquerda Republicana da Catalunha, em tradução livre) foi nomeado Presidente de Parlamento, viabilizando a nomeação do ex-presidente Carles Puigdemont – o mesmo que declarou a independência da região e depois se refugiou na Bélgica – como novo Presidente da Catalunha.

A tentativa do Governo da Espanha de minar o nacionalismo colocou em evidência o futuro da própria democracia espanhola, já que foi o próprio Governo Central que convocou as eleições e, neste momento, declara abertamente sua oposição à investidura de líder nacionalista, após a aprovação do Parlamento da Catalunha, tanto que o presidente espanhol Mariano Rajoy afirmou que, caso Carles Puigdemont seja investido como Presidente catalão, o Artigo 155 continuará ativo.

Rei Felipe VI em Davos

O grande paradoxo da futura Presidência da Catalunha é o fato de que Carles Puigdemont está fora do território espanhol e seu possível regresso deve resultar em sua prisão por crime de sedição, sendo estudada a possibilidade de que o mesmo assuma cargo estando fora da Espanha, constituindo-se na primeira investidura telemática da história.

Por outro lado, surgem novos movimentos políticos na região, tais como os defensores da Tabarnia, uma região formada por Tarragona e Barcelona, favoráveis à união com a Espanha e separados da Catalunha.

É um panorama cada vez mais complexo que foi levado até Davos pelo Rei Felipe VI, uma vez que a situação não afeta somente a política da região, mas também o desempenho econômico da Espanha, que está em plena recuperação após uma década de crise.

Carles Puigdemont não esteve em Davos mas participou de um seminário na Dinamarca, país onde defendeu a autonomia da Catalunha e pressionou tanto a Espanha como a União Europeia a reconhecerem os resultados e o parecer do Parlamento catalão. Diante do quadro, os nacionalistas da Catalunha pretendem dar continuidade em sua agenda separatista, embora a resolução do conflito pareça ainda estar longe de ser visualizada.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Região da Tabarnia” (Fonte):

https://static.noticiasaominuto.com/stockimages/1920/naom_5a43589f73c6b.jpg

Imagem 2 Carles Puigdemont e Roger Torrent em Bruxelas, negociando a posse o presidente da Catalunha” (Fonte):

http://fotografias.lasexta.com/clipping/cmsimages01/2018/01/24/4ED0F13C-F142-4156-AB89-0DC60FA64BEA/58.jpg

Imagem 3 Rei Felipe VI em Davos” (Fonte):

https://img2.s3wfg.com/web/img/images_uploaded/f/e/ep_rey_enasamblea_parlamentariaconsejoeuropa_620x350.jpg

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A atuação da Rússia na construção do processo de paz na Síria

A guerra na Síria desdobra-se desde 2011 e, até então, segundo o Observatório Sírio para Direitos Humanos (OSDH), foram causadas, no total, 340 mil mortes. Esse conflito civil entre o governo sírio de Bashar al-Assad e as forças rebeldes tomou proporções gigantescas, com intervenções militares de diversos outros países, como Rússia, Estados Unidos (EUA), Turquia, Irã, entre outros. Dessa forma, é um cenário complexo e de difícil alcance de uma solução que agrade a todos os lados.

Nesse sentido, desde o início de 2017, tenta-se montar um acordo de paz entre as forças rebeldes e o Governo sírio no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), negociações essas que estão sendo realizadas em diversas rodadas na cidade de Genebra, na Suíça. Entretanto, o processo vem se mostrando desgastante e sem sucesso.

A partir disso, a Rússia começou a se destacar nesse cenário internacional ao tentar conduzir à sua própria maneira o processo de paz na Síria. Em novembro de 2017, Vladimir Putin, atual presidente da Federação Russa, reuniu-se oficialmente com o presidente al-Assad em Sochi, na Rússia. O objetivo desse encontro foi a discussão de um possível armistício e uma proposta de paz para a região. Putin tem sido aliado de al-Assad e realizou intervenções militares na Síria a favor do Governo. Dessa forma, o Presidente sírio, nessa reunião, congratulou Putin pela excelente resposta militar realizada nos últimos tempos no país e por ter “salvado a Síria, visto que, desde então, o governo sírio voltou a ter o controle da maioria das cidades que estava sob domínio dos rebeldes e do Estado Islâmico. Entretanto, o Presidente russo afirmou que a operação militar estaria chegando ao seu fim e que era hora de trabalhar numa solução política duradoura, afirmação que se concretizou em dezembro passado,  com o início da retirada das tropas russas do território Sírio.

Presidente do Irã, Hassan Rouhani, Presidente da Rússia, Vladimir Putin e Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, dão as mãos no encontro em Sochi sobre o processo de paz na Síria

Ainda em novembro de 2017 e após o encontro oficial com al-Assad, Putin reuniu-se oficialmente com os líderes da Turquia e do Irã para que os três Chefes de Estado avaliassem a possibilidade de um armistício e para considerarem a atuação conjunta deles na reconstrução da Síria. O Irã, assim como a Rússia, é aliado do governo sírio; a Turquia, porém, apoia os rebeldes, fato que já veio a colocar esse Estado em conflito com a própria Rússia. Durante a reunião, Putin demonstrou o interesse de seu país em ser um intermediário diplomático no conflito sírio, além de destacar que o objetivo é construir uma proposta de conferência pós-guerra de forma a pavimentar o caminho em direção a um acordo que garanta a permanência de al-Assad no poder. Assim, deseja realizar uma Reunião de Cúpula onde representantes do Governo sírio se reuniriam com os rebeldes para chegarem em um acordo político e diplomático.

Tal Cúpula estava prevista para ter ocorrido em dezembro de 2017, entretanto, não se concretizou e, agora, espera-se que aconteça nos dias 29 e 30 de janeiro em Sochi. Portanto, durante esses dois dias, ocorrerá o Congresso de Diálogo Nacional Sírio, em que se planeja o envio de mais de 1.700 convites a diversos grupos sírios, inclusive aqueles da oposição oficial. Além disso, o governo de Putin está se esforçando para que o próprio enviado da ONU responsável pela Síria, Staffan de Mistura, compareça ao Congresso.

Nesse sentido, o Governo russo insiste em afirmar que esse processo paralelo não irá minar e nem descreditar o de Genebra. Pelo contrário, em Sochi, a Rússia seria responsável por garantir que os principais elementos presentes na Resolução do Conselho de Segurança, que garante uma solução política na Síria, sejam respeitados, visto que estariam longe do processo disfuncional de Genebra. Assim, esses elementos seriam levados para as reuniões da ONU e lhes garantiria a legitimidade internacional.

Entretanto, há descrenças quanto aos verdadeiros interesses russos. Para alguns grupos rebeldes, a Rússia está agindo de modo a ignorar as negociações de Genebra organizadas pela ONU. E, segundo a declaração realizada pelos rebeldes ao final do mês passado (dezembro de 2017), a “Rússia não contribuiu de forma alguma a diminuir o sofrimento dos sírios e não pressionou o regime de forma a mover-se realmente em busca de uma solução (…) a Rússia é um país agressor que cometeu crimes de guerra contra os sírios. Permaneceu ao lado do regime militar defendendo seus interesses políticos e por sete anos preveniu que houvesse uma condenação do regime de al-Assad pela ONU”.

Tal posicionamento de alguns grupos rebeldes coloca em xeque a possibilidade de que haja realmente solução na conferência que ocorrerá ao final de janeiro. Além disso, eles estão promovendo uma campanha para que Staffan de Mistura não compareça à conferência, alegando que não prejudique o processo de Genebra e, também, para que deslegitime o Congresso em Sochi. Entretanto, a situação do enviado da ONU é vulnerável. As negociações de Genebra tiveram outra rodada em dezembro e essa mostrou-se um fracasso, visto que o presidente al-Assad se recusou a negociar. Por conta disso, de Mistura tende a não boicotar a Conferência de Sochi porque talvez encontre em Putin o aliado necessário para que o plano de paz na Síria se concretize.

Não são apenas os grupos rebeldes sírios que encaram com dubiedade as ações da Rússia. A União Europeia e os EUA também não analisam positivamente as ações do presidente Putin. Entretanto, é perceptível que as ações do ocidente em busca da paz estão se mostrando ineficientes. Desde a entrada de Donald Trump na Presidência dos EUA, em janeiro de 2017, é perceptível a atuação fraca do país na Síria, em que ele está falhando em colocar em prática seus principais objetivos de política externaEssa situação permitiu que Putin se aproveitasse para liderar um projeto paralelo de paz na Síria e promover suas diretrizes de política externa em um momento em que as eleições russas se aproximam.

Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, junto ao Presidente da Federação Rússia, Vladimir Putin

Não obstante, os EUA e seus aliados, como Reino Unido e França, ainda possuem presença no território sírio. No dia 15 de janeiro, a coalizão liderada pelos norte-americanos anunciou seu trabalho conjunto com os aliados da milícia síria, a Força Democrática Síria, para o estabelecimento de novas forças na fronteira com a Turquia e o Iraque e, também, dentro da própria Síria, ao longo do rio Eufrates, separando os territórios desse grupo daqueles do Governo.

Esse novo cenário liderado pelos EUA coloca em risco qualquer processo de paz na Síria. De acordo com o Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, “essas forças fronteiriças demonstram que os EUA não têm interesse em manter a integridade territorial da Síria. Isso é bastante sério, visto que levanta uma preocupação de que um caminho em busca da repartição da Síria tenha sido tomado”. Dessa forma, a decisão adotada pela coalizão pode vir a prejudicar os planos da Rússia, principalmente tendo ocorrido tão perto do Congresso que está marcado para o fim deste mês (Janeiro).

Diante disso, é esperado que haja retaliação da Rússia, visto que seus interesses na Síria foram diretamente prejudicados pelos Estados Unidos. De acordo com o Presidente da Comissão de Defesa da Duma Federal da Rússia*, Vladimir Shamanov, “a Rússia agirá, com certeza, de forma a estabilizar essa situação na Síria”.

Dessa forma, a construção da paz na Síria pela Rússia pode vir a não se concretizar tão cedo e, provavelmente, nem as rodadas de negociação em Genebra trarão logo resultados positivos. Enquanto isso, o jogo de poder e influência entre as nações no território da Síria prevalece e a Guerra continua, resultando em mais sofrimento para a população civil.

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A Câmara Baixa do Legislativo Russo, que, por analogia, poderia ser equivalente à Câmara dos Deputados do Congresso Federal no Brasil, ou à Câmara dos Representantes nos EUA.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Reunião oficial entre o Presidente russo, Vladimir Putin, e o Presidente sírioBashar alAssadem Sochina Rússiaem novembro de 2017” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Vladimir_Putin_and_Bashar_al-Assad_(2017-11-21)_03.jpg

Imagem 2 Presidente do IrãHassan RouhaniPresidente da RússiaVladimir Putin e Presidente da TurquiaRecep Tayyip Erdogandão as mãos no encontro em Sochi sobre o processo de paz na Síria” (Fonte):

http://en.kremlin.ru/events/president/news/56152/photos/51379

Imagem 3 Ministro das Relações Exteriores da RússiaSergei Lavrovjunto ao Presidente da Federação RússiaVladimir Putin” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Vladimir_Putin_with_Sergey_Lavrov_(2016-03-23).jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

A ambiguidade do processo catalão

Após uma controversa declaração de independência, revogada segundos depois pelo próprio presidente do Governo da Catalunha, a situação da região separatista ficou ainda mais ambígua, gerando diversas reações tanto na Espanha como no resto da União Europeia.

O Governo Central de Madri rapidamente se pronunciou sobre a declaração realizada por Carles Puigdemont no dia 10 de outubro e lhe concedeu um prazo de até 5 dias para que pudesse esclarecer se havia ou não proclamado a independência da região.

Declaração do Presidente do Governo Catalão foi acompanhada por centenas de manifestantes a favor da separação

Embora existam diversas interpretações sobre a atuação do Governo catalão e a dinâmica entre a região e o resto da Espanha, o certo é que não existe um precedente capaz de esclarecer todos os paradoxos que o processo gera, tanto na jurisprudência espanhola como na da União Europeia.

De fato, existe uma contraposição, seja ela política, jurídica, econômica de interesses e normativa, além de pressões, que são interpretadas de diversas formas, conforme os interesses dos participantes, sejam eles os Estados, a sociedade, as organizações, ou as empresas.

Porém, em muitas das análises o fator político e econômico centraliza toda a questão, deixando para um segundo plano o fator jurídico, sendo este talvez a principal estratégia usada pelo Governo da Catalunha.

Atuar de forma ambígua gera por um lado precedentes jurídicos e, por outro, a impossibilidade de ações mais enérgicas, exceto se a Espanha desejar novamente reforçar a imagem autoritária, fruto da atuação policial durante o Referendum. Sem dúvidas, este é um jogo perigoso, mas que pode render algumas vantagens para a Catalunha em sua tentativa de conseguir a mediação de algum player internacional.

Embora existam diversas teorias de qual seria a situação política e econômica da Catalunha dentro da União Europeia, e até mesmo o posicionamento expresso de importantes players, tais como França e Alemanha, o certo é que o marco jurídico da União Europeia não fornece todas as respostas, já que pontos essenciais como a própria condição dos cidadãos estariam sem resposta.

Tribunal de Justiça da União Europeia em Luxemburgo

Ressalte-se que o Tribunal de Luxemburgo é o único responsável pela interpretação dos diferentes Tratados da União Europeia e não o Conselho Europeu, em Bruxelas, levando o assunto à esfera jurídica e não somente à política.

Outro ponto relevante seria a aplicação do Tratado de Viena no processo de cisão da Espanha, o que abre um leque de oportunidades para a Catalunha, uma vez que a cláusula de continuidade seja respeitada pelas duas partes que contraíram uma responsabilidade internacional no passado e devem mantê-la. Além, é claro, das diversas possibilidades de colaboração com a União Europeia sem a opção de veto da Espanha, conforme a própria legislação europeia.

Não é possível afirmar que exista um parecer totalmente favorável à Catalunha, principalmente devido às pressões políticas e econômicas. Porém, mobilizar o processo para o complexo sistema de direito internacional explica a ambiguidade na qual se comporta o Governo da Catalunha, cujo maior objetivo é garantir a mediação internacional e, consequentemente, um futuro reconhecimento global, tanto que alguns países da região já começam a manifestar apoio para a Catalunha, como foi o caso da Eslovênia, e algumas nações já demonstraram interesse em mediar a questão.

A Catalunha tem uma economia maior que a de Portugal e também supera diversos países da Europa do Leste, e se trata de um relevante polo logístico e industrial, de modo que é importante para o equilíbrio da região. 

De momento, a movimentação do domicílio social de diversas empresas para outras áreas da Espanha não teve impacto na produção da região, já que todas as empresas mantiveram suas atividades. 

Tanto a União Europeia como a Espanha e a Catalunha reconhecem a importância do fator econômico, assim como a impossibilidade de que exista apenas um perdedor.  Por outro lado, o fator político reflete diversos elementos, sejam eles sociais, internos, ou externo, sendo o fator jurídico o mais ambíguo de todos.

A maior aposta da Catalunha é que aos poucos convença a União Europeia perante uma Espanha que busca resolver a questão dentro do seu marco constitucional, mas que nem mesmo os atores políticos e jurídicos do país Ibérico conseguem chegar a um consenso.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira Independentista da juntamente com a bandeira da União Europeia, durante manifestação” (Fonte):

http://www.elconfidencialautonomico.com/cataluna/Bandera-independentista-Union-Europea-Diada_ECDIMA20141106_0013_3.jpg

Imagem 2 Declaração do Presidente do Governo Catalão foi acompanhada por centenas de manifestantes a favor da separação” (Fonte):

https://i.ytimg.com/vi/1QCb1VPgvC8/hqdefault.jpg

Imagem 3 Tribunal de Justiça da União Europeia em Luxemburgo” (Fonte):

http://2.bp.blogspot.com/-X_-EWcaRsYA/VUOY-8CHrLI/AAAAAAAABMA/cgC4KdWGfSg/s1600/tribunal_europeu_justica_1_0.jpg

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O papel da cooperação marítima nas relações entre China e Rússia

O cenário internacional usualmente se desenvolve em um dinâmico balanço de interesses entre seus atores, regidos especialmente pela batuta das principais potências. O reassentamento de aspirações políticas constitui-se como um processo complexo, com frequência gestado sutilmente a ponto de que só a partir de um determinado momento torna-se mais evidente.

Ao longo dos últimos quatro anos, a percepção geral é de que este processo tem se acelerado. As causas desta percepção podem ser múltiplas, mas quiçá tornou-se mais evidente porque – no emaranhado diálogo internacional – o tom predominante das pautas liberais passou a dividir mais espaço com as sutilezas da lógica de poder.

A anexação da península da Crimeia pela Rússia, em março de 2014, é um dos mais perceptíveis indicadores desta realidade. Um ponto de inflexão na, até então, relativamente estável estrutura internacional que Estados Unidos e Rússia modelavam – com considerável supremacia americana – na arena internacional após o fim da União Soviética.

A real intensidade do abalo que a Rússia imprimiu à ordem internacional com sua movimentação sobre a Crimeia ainda está sendo discernida pelos especialistas. Contudo, já foi suficiente para trazer à tona desdobramentos instigantes sobre o potencial de influência do eixo Beijing-Moscou sobre a agenda internacional, notadamente para a seara de defesa e segurança.

Dmitry Medvedev, ex-presidente russo, com Hu Jintao, ex-Primeiro-Ministro chinês, em uma visita de Estado (maio 2008)

Nos últimos 20 anos esta relação passou por períodos de altos e baixos, a depender da modelagem da arena internacional em cada momento histórico. A atual emergência desse eixo é alimentada principalmente pela gradual exclusão que a Rússia vem sofrendo do circuito político ocidental, representada pelas restrições financeiras impostas por meio das sanções estadunidenses e europeias. Fato este que catalisou a congruência dos interesses e necessidades da Rússia, carente de recursos financeiros para manter sua economia mais dinâmica, e da China, desejosa de acelerar sua capacidade de projeção de poder. 

Esta colaboração ainda é uma realidade em amadurecimento. Sua evolução depende de muitos elementos, mas parece encontrar uma lacuna favorável neste momento de fragilidade na coesão entre as potências ocidentais. Por isso, a aproximação entre os dois países vem ganhando contornos de maior destaque nos últimos anos, principalmente nas tratativas militares e econômicas.

Uma das faces mais visíveis e constantes da relação entre os dois países é a sua cooperação marítima. Desde 2003 as duas nações desenvolvem exercícios navais conjuntos sob as denominações Coalition, Peace Mission, Peace Shield e Joint Sea. A mais recente série desses exercícios, a Joint Sea, tem sido realizada ininterruptamente desde 2012.

Navio cruzador da Marinha Russa denominado Pedro, o Grande, durante um exercício

A versão 2017 do exercício conjunto Joint Sea foi realizada no período de 21 a 28 de julho, segundo informado pela Agência TASS. Ainda segundo a agência de notícias russa, o exercício teve com foco ações de defesa antissubmarino, antiaérea, antinavio, de combate à pirataria e de busca e salvamento. O aumento da capacidade de operação conjunta e a interoperabilidade das duas armadas também estiveram no plano de trabalho.

Até 2014, os exercícios navais tinham se concentrado basicamente nos mares adjacentes à China, ou seja, praticamente limitados ao leste asiático. Somente em 2009 as operações conjuntas tinham saído desta área. Foi durante o exercício Peace Shield 2009, simulado no Golfo de Áden e no Oceano Índico para adestrar as esquadras no combate à pirataria naquela região.

Contudo, a partir de 2015 as escolhas do teatro de operação dos respectivos exercícios passaram a expressar o novo tom que Rússia e China estão tentando dar para a sua colaboração. Com a aumentada complexidade dos exercícios, eles passaram a abranger mais de uma fase, sendo usualmente uma delas realizada em uma área de interesse direto da China e outra em área de interesse direto da Rússia.

Destroier chinês atracado

Em 2015, as áreas escolhidas foram o Mar do Japão e o Mar Mediterrâneo. Já em 2016, as águas contempladas foram as do Mar do Sul da China. No ano de 2017, a primeira fase da Joint Sea, mencionada anteriormente, foi realizada no Mar Báltico, sendo que a segunda está agendada para o próximo mês de setembro, novamente no Mar do Japão e adjacências. Nota-se, portanto, que a cooperação marítima tem sido bastante instrumental para a assertividade dos anseios geopolíticos das duas nações, concentrando-se onde ambos possuem interesses vitais para a projeção do seu poder.

A linguagem subliminar dessas atividades de cooperação marítima entre Rússia e China oferecem uma amostra incisiva da predisposição de ambos a projetar seu poder globalmente, lançando mão de mecanismos além do soft power. A latência do pacífico como uma área geopolítica – e não só econômica – de contraponto ao tradicional eixo do Atlântico Norte, encontra nesta colaboração um fato portador de futuro.

A China dá mostras gradativas de que está se movimentando para descolar-se da tônica mais econômica que até pouco tempo rotulava a sua inserção internacional. A colaboração atual com a Rússia, devido ao elevado expertise do seu setor militar, pode tornar-se uma peça chave no processo de superação da ainda restrita capacidade chinesa de projeção de poderio militar, especialmente do seu poder naval*.

Certamente este é um esforço de longo prazo que o Governo da China terá que empreender, em essência, por motu proprio. Entretanto, assim como a China soube se posicionar no sentido de potencializar os laços econômicos com os Estados Unidos e países da Comunidade Europeia nas décadas de 1980 e 1990, para impulsionar seu crescimento econômico de forma mais independente, também é plausível que ela extraia de uma possível cooperação marítima de longo prazo com a Rússia um impulso importante para adquirir a capacidade de desdobrar-se como um poder naval em escala mundial.

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Notas:

* Existem vários tipos de sistemas que classificam as marinhas conforme seu poder de alcance. Em muitos deles a capacidade de operar plenamente em escala global é atribuída somente aos Estados Unidos. Alguns aliados norte-americanos, como Reino Unido e França, têm capacidade imediatamente inferior, ou seja, projetam poder globalmente só que de forma limitada. Países como Rússia e China ocupam posições mais abaixo na escala, geralmente relacionadas com capacidade de projeção de poder em âmbito multirregional ou regional.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa da península da Crimeia com suas principais cidades” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Crimea

Imagem 2 Dmitry Medvedev, expresidente russo, com Hu Jintao, exPrimeiroMinistro chinês, em uma visita de Estado (maio 2008)” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Sino-Russian_relations_since_1991#/media/File:Dmitry_Medvedev_in_China_23-24_May_2008-1.jpg

Imagem 2 Navio cruzador da Marinha Russa denominado Pedro, o Grande, durante um exercício” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Russian_Navy#/media/File:Tactical_exercises_of_the_Russian_Navy.jpg

Imagem 4 Destroier chinês atracado” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/People%27s_Liberation_Army_Navy#/media/File:CNS_Kunming_(DDG-172).jpg

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De “líder visionário” a homem sem pátria: a segunda queda de Mikheil Saakashvili

No dia 26 de julho, o mundo pós-soviético foi pego de surpresa com o anúncio de que Mikheil Saakashvili, ex-Presidente da Geórgia e ex-Governador da província de Odessa, foi destituído de sua cidadania ucraniana. A medida foi tomada sob a justificativa de que teria havido omissão em informar sobre as acusações criminais em curso contra ele em sua terra natal, a Geórgia, no ato de registro de sua nova nacionalidade. Como seu passaporte georgiano já havia sido cassado em dezembro de 2015, Saakashvili pode ser hoje o primeiro ex-Chefe-de-Estado apátrida da história.

Talvez o maior expoente da luta contra o denominado “imperialismo russo” neste século, Saakashvili liderou uma revolução, lutou e perdeu uma guerra contra Moscou e chegou a inspirar filme em Hollywood. Ele é exemplo de uma geração que, embora nascida atrás da “Cortina de Ferro”, iniciou a carreira sob o signo do “Fim da História”, termo resgatado por Francis Fukuyama para conclamar a vitória definitiva da democracia liberal sobre outros sistemas. Após completar seus estudos nos Estados Unidos e na Europa, retornou para a Geórgia em um período em que os Washington ainda demonstrava vitalidade para liderar o mundo e a Rússia tentava sobreviver ao caos político e econômico em que se encontrava. Quase duas décadas e duas nacionalidades depois, levanta-se a pergunta do  que teria dado errado para Saakashvili.

O protegido do Ocidente

Protestos em Tbilisi, em 2003

No início da década de 2000, a Geórgia era presidida por Edward Shevardnadze, antigo líder do Partido Comunista local, que governava um país estagnado e assolado por escândalos de corrupção. Após as eleições parlamentares de 2003, ocorridas sob suspeita de fraude, terem dado a vitória para o partido governista, um grupo de jovens reformistas liderado por Saakashvili tomou à frente de uma intensa e pacífica mobilização popular que demandava mais liberdades democráticas. Os vinte dias de protestos contínuos nas ruas da capital, Tbilisi, levaram à renúncia de Shevardnadze e ganharam o nome de “Revolução das Rosas”. Esta foi a primeira das “Revoluções Coloridas” que eclodiriam no espaço pós-soviético, juntamente com a “Revolução Laranja”, em 2004, na Ucrânia, e a “Revolução das Tulipas”, em 2005, no Quirguistão. Seguindo padrão similar, todas receberam a colaboração e financiamento de organizações não-governamentais (ONGs) internacionais e promoveram ao poder grupos identificados com os valores ocidentais. Estas “revoluçõesserviriam de modelo para a posterior, e mais dramática, “Primavera Árabe”, iniciada em 2010.

Em 2004, com 96% dos votos, Saakashvili chegou à Presidência com a missão de realizar reformas radicais que transformassem a Geórgia de uma ex-república soviética em uma democracia liberal. Neste sentido, foram adotadas medidas de combate à corrupção e ao poder dos grandes oligarcas do país, além de reformas econômicas que simplificaram a política fiscal e aumentaram a arrecadação do Estado. As novas receitas permitiram a modernização da infraestrutura de transportes e a construção de novas escolas e hospitais. Em 2005, durante visita oficial ao país, o então Presidente dos EUA, George W. Bush, chegou a declarar que a Geórgia era um “farol da liberdade” e que Saakashvili era um “decisivo e visionário líder”.

A guerra e o primeiro exílio

Saakashvili e George Bush em Tbilisi, 2005

O primeiro golpe à reputação de Saakashvili como líder reformador aconteceu em novembro de 2007, quando ordenou o fechamento da principal emissora de televisão opositora ao seu governo e o uso da força contra manifestantes que protestavam contra supostos atos de corrupção de membros da administração pública. A crise fez com que pela primeira vez o real comprometimento do Presidente com os ideais democráticos passasse a ser questionado. Menos de um ano depois, em agosto de 2008, Saakashvili tentaria recuperar pela força das armas o controle sobre a região separatista da Ossétia do Sul que, tal qual a Abecásia, gozava de autonomia de facto desde a desintegração soviética em 1991. Tropas russas prontamente intervieram em defesa dos ossetas e em apenas cinco dias de guerra impuseram dura derrota às forças georgianas.

Os anos que se seguiram à derrota contra a Rússia foram marcados por protestos que pediam sua renúncia e pelo abandono do governo de figuras políticas relevantes, o que acabou por fortalecer a oposição. Durante o restante de seu segundo mandato, que terminaria em novembro de 2013, acusações de corrupção e a percepção de que os benefícios das reformas econômicas haviam sido distribuídos de forma desigual entre a população passaram a afetar a popularidade da administração junto à opinião pública.

Em setembro de 2013, no seu último ato internacional relevante como líder da Geórgia, Saakashvili proferiu discurso inflamado perante à Assembleia Geral das Nações Unidas, no qual acusou a Rússia de ser um Império “tentando recuperar suas antigas fronteiras”, provocando o imediato protesto da delegação russa, que se retirou da sessão e divulgou nota afirmando que “felizmente para o povo da Geórgia, a carreira política dessa pessoa, cujo estado mental exige uma avaliação profissional, logo chegará ao fim”. Este fim chegou em agosto de 2014, data em que a Justiça georgiana determinou sua prisão por abuso de poder e mau uso do dinheiro público, o que ele considerou ser parte de um processo de “caça às bruxas” por parte de seus opositores. À época da condenação, Saakashivili morava em Nova Iorque e não mais retornou a seu país natal.

A breve segunda chance

Saakashvili retratado nas ruas de Tbilisi

Em fevereiro de 2015, uma nova oportunidade se abriu para Saakashvili quando o Presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, o convidou para participar de seu governo, primeiro como consultor, e depois como Governador da província de Odessa. Para assumir a nova função, foi necessário se tornar cidadão ucraniano e, de acordo com as leis georgianas, abdicar de sua cidadania original. Sua missão seria a de replicar as medidas anticorrupção adotadas com relativo sucesso durante seu período como líder da Geórgia. No entanto, em uma reunião com habitantes de Odessa, dois meses depois de empossado, ele revelaria com notável sinceridade o motivo que o levou a deixar seu autoexílio em Nova Iorque: “Eu odeio Vladimir Putin. Estou na Ucrânia porque esta é a minha guerra, o destino da minha vida está sendo decidido aqui. Precisamos detê-lo”. A Ucrânia, em meio a uma crise com a Rússia, que no ano anterior havia incorporado a península da Crimeia ao seu território e continuava a apoiar rebeldes separatistas no leste do país, parecia o lugar ideal para Saakashvili cumprir seu propósito.

Contudo, ao tentar impor seu programa de reformas, Saakashvili provocou a reação tanto das oligarquias enraizadas desde a era soviética, quanto de antigas figuras políticas, que passaram a ser alvo de suas acusações generalizadas de corrupção. Em um episódio emblemático, Arsen Avakov, Ministro do Interior e um de seus desafetos, lançou um copo em sua direção após discussão acalorada durante uma reunião do Conselho Nacional de Reforma, momento capturado em vídeo. Isolado e enfraquecido, Saakashvili renunciou ao cargo de Governador em novembro de 2016. Ele então passou a dirigir suas críticas ao antigo aliado, Poroshenko, a quem acusou de sabotar a luta anticorrupção.

Fim de uma era?

Vladimir Putin e Saakashvili, em fevereiro de 2008

É possível perceber que as ideias defendidas por Saakashvili não coadunam com seu estilo personalista e, por vezes, autoritário de governar, sempre pouco afeito a medidas conciliatórias. O acordo de parceria estratégica entre Ucrânia e Geórgia, assinado em 18 de julho, precipitou a decisão de Kiev de cassar sua cidadania. Esta decisão põe fim ao seu plano de disputar as próximas eleições parlamentares pelo Partido “Nova Força, criado por ele depois que abdicou de seu cargo em Odessa. Por seu turno, o Governo da Geórgia reforçou seu comprometimento em buscar a extradição de seu ex-Presidente para que ele possa cumprir a pena a que foi condenado no país. 

De volta aos Estados Unidos para um segundo exílio, desta vez com um visto de trabalho que se encerra ao final de 2017, Saakashvili prometeu lutar contra a decisão tomada por Kiev e voltar à Ucrânia. Mas sua popularidade entre os ucranianos não parece sugerir que este retorno será fácil. Apenas  400 pessoas compareceram a uma manifestação em sua defesa e pesquisas apontam que só 2% de seus antigos concidadãos o apoiam. A derrocada de Saakashvili permite a conclusão de que o mundo pós-soviético não esteja preparado para abraçar seus ideais de liberdade ou, talvez, de que o Ocidente tenha depositado suas esperanças na pessoa errada. O mais provável, contudo, é que ambas as afirmações estejam corretas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Saakashvili com a bandeira ucraniana ao fundo” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:MstyslavChernov_euromaidan_ukriane_055.jpg

Imagem 2Protestos em Tbilisi, em 2003” (Fonte):

https://ka.wikipedia.org/wiki/%E1%83%95%E1%83%90%E1%83%A0%E1%83%93%E1%83%94%E1%83%91%E1%83%98%E1%83%A1_%E1%83%A0%E1%83%94%E1%83%95%E1%83%9D%E1%83%9A%E1%83%A3%E1%83%AA%E1%83%98%E1%83%90#/media/File:Rose_Revolution.jpg

Imagem 3Saakashvili e George Bush em Tbilisi, 2005” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mikheil_Saakashvili#/media/File:MikhailSaakashvili_%26_GeorgeWBush_-_FreedomSquare_Tbilisi_-_2005May10.jpg

Imagem 4 Saakashvili retratado nas ruas de Tbilisi” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mikheil_Saakashvili#/media/File:Vote_Saakashvili.JPG

Imagem 5Vladimir Putin e Saakashvili, em fevereiro de 2008” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mikheil_Saakashvili#/media/File:Vladimir_Putin_22_February_2008-1.jpg