ANÁLISE - FÓRUNS INTERNACIONAISANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Nacionalismo catalão continua e vira tema em Davos

Um mês após as eleições na Catalunha convocadas pelo Governo Central de Madri, a crise política e territorial continua e ganha novos episódios que vão além de suas fronteiras, mesmo depois da destituição do governo catalão e a dissolução do Parlamento regional, graças à aplicação do Artigo 155 da Constituição espanhola.

Os partidos nacionalistas voltaram a formar maioria no Parlamento regional, embora o partido centralista Ciudadanos tenha saído vitorioso nas urnas de forma individual, com a candidatura de Inés Arrimades. Sem embargo, não alcançou a maioria necessária para ocupar à Presidência, pois o modelo parlamentarista usado na Catalunha possibilita que a indicação e investidura de um Presidente seja apresentada e aprovada pela maioria dos parlamentares, neste caso, os nacionalistas.

Carles Puigdemont e Roger Torrent em Bruxelas, negociando a posse o presidente da Catalunha

No dia 17 de janeiro, Roger Torrent, do partido nacionalista Esquerra Republicana de Catalunya (Esquerda Republicana da Catalunha, em tradução livre) foi nomeado Presidente de Parlamento, viabilizando a nomeação do ex-presidente Carles Puigdemont – o mesmo que declarou a independência da região e depois se refugiou na Bélgica – como novo Presidente da Catalunha.

A tentativa do Governo da Espanha de minar o nacionalismo colocou em evidência o futuro da própria democracia espanhola, já que foi o próprio Governo Central que convocou as eleições e, neste momento, declara abertamente sua oposição à investidura de líder nacionalista, após a aprovação do Parlamento da Catalunha, tanto que o presidente espanhol Mariano Rajoy afirmou que, caso Carles Puigdemont seja investido como Presidente catalão, o Artigo 155 continuará ativo.

Rei Felipe VI em Davos

O grande paradoxo da futura Presidência da Catalunha é o fato de que Carles Puigdemont está fora do território espanhol e seu possível regresso deve resultar em sua prisão por crime de sedição, sendo estudada a possibilidade de que o mesmo assuma cargo estando fora da Espanha, constituindo-se na primeira investidura telemática da história.

Por outro lado, surgem novos movimentos políticos na região, tais como os defensores da Tabarnia, uma região formada por Tarragona e Barcelona, favoráveis à união com a Espanha e separados da Catalunha.

É um panorama cada vez mais complexo que foi levado até Davos pelo Rei Felipe VI, uma vez que a situação não afeta somente a política da região, mas também o desempenho econômico da Espanha, que está em plena recuperação após uma década de crise.

Carles Puigdemont não esteve em Davos mas participou de um seminário na Dinamarca, país onde defendeu a autonomia da Catalunha e pressionou tanto a Espanha como a União Europeia a reconhecerem os resultados e o parecer do Parlamento catalão. Diante do quadro, os nacionalistas da Catalunha pretendem dar continuidade em sua agenda separatista, embora a resolução do conflito pareça ainda estar longe de ser visualizada.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Região da Tabarnia” (Fonte):

https://static.noticiasaominuto.com/stockimages/1920/naom_5a43589f73c6b.jpg

Imagem 2 Carles Puigdemont e Roger Torrent em Bruxelas, negociando a posse o presidente da Catalunha” (Fonte):

http://fotografias.lasexta.com/clipping/cmsimages01/2018/01/24/4ED0F13C-F142-4156-AB89-0DC60FA64BEA/58.jpg

Imagem 3 Rei Felipe VI em Davos” (Fonte):

https://img2.s3wfg.com/web/img/images_uploaded/f/e/ep_rey_enasamblea_parlamentariaconsejoeuropa_620x350.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

A Lei de igualdade salarial na Islândia

A Islândia é um Estado cujo território é uma ilha isolada no Atlântico Norte, com uma população aproximada de 330 mil habitantes. Apesar de seu baixo contingente demográfico, o país nórdico ainda não conseguiu eliminar a diferença salarial média entre os rendimentos dos homens e das mulheres.

Segundo o Jornal Kvenrettindafelag, a primeira legislação favorável à igualdade de remuneração na Islândia ocorreu em 1961, mas os resultados não obtiveram o impacto esperado de erradicar a desigualdade até 1967. Em 1975, as mulheres islandesas deixaram seus trabalhos para protestar contra essa injustiça, no momento que ficou conhecido como “kvennafrí” ou “Women’s Day”. Em 1976, uma nova lei afirmou de maneira abrangente que homens e mulheres deveriam ser pagos em igual valor por seus trabalhos. Em 1985 ocorreu outra manifestação no país e 25.000 mulheres deixaram seus trabalhos em protesto contra essa situação.

A partir do século XXI, as islandesas iniciaram uma nova onda de manifestações deixando seus trabalhos no momento em que paravam de ser pagas de forma igualitária. Isso ocorreu em 2005, 2010 e 2016, respectivamente nos seguintes horários: 14h08m, 14h25m, e 14h38m. A lógica dos horários faz alusão à diferenciação na jornada entre homens e mulheres, segundo a qual, em 8 horas de trabalho, as mulheres eram pagas apenas por 5 horas e 48 minutos, e produziam um excedente de 2 horas e 12 minutos sem remuneração, comparando com os salários dos homens nas mesmas funções.

Balança da justiça

Ou seja, pelo que recebiam, comparativamente aos homens, elas teriam que parar seus trabalhos naqueles horários, pois o que ganhavam correspondia a terem começado a trabalhar de manhã, no mesmo momento em que os homens, e teriam de ser liberadas dos empregos naqueles momentos citados, pois, continuando até o fim do dia, para cumprir a jornada igual a dos homens, estariam trabalhando de graça mais de duas horas, algo que não ocorria com os profissionais do sexo masculino, que recebiam a remuneração integral, comparativamente a elas.

A solução encontrada pelos parlamentares islandeses foi reformar a Lei sobre Igualdade de Situação e Igualdade de Direitos das Mulheres e Homens, de 2008, buscando obrigar as empresas a pagar salários idênticos para ambos os sexos. A legislação antiga previa que as empresas de 25 ou mais funcionários tivessem um plano de igualdade entre homens e mulheres, e que os conselhos empresariais com 50 ou mais funcionários tivessem uma paridade salarial com proporção mínima de 60/40.

A reforma legislativa foi aprovada* pelo Alϸingi, Parlamento Islandês, no dia 1o de junho de 2017, e entrou em vigor em 1o de janeiro de 2018. O feito de autoria do parlamentar Þorsteinn Víglundsson, do Partido da Reforma, que é ex-Ministro dos Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, estabeleceu mudanças no regime de remuneração. As empresas da Islândia estão obrigadas a comprovar a igualdade salarial entre os dois gêneros, mediante a introdução dos dados no Equal Pay Standard**.

O sistema de gerenciamento de salários foi desenvolvido pelos sindicatos, confederação de empregadores e funcionários públicos, e visa funcionar como uma certificação trienal para as empresas, as quais ficam submetidas a multas diárias, ainda não definidas. Entretanto, postula-se que os valores das multas podem ser mais elevados que as 50.000 coroas islandesas já previstas no Art.18 da Lei de Igualdade de Situação e Igualdade de Direitos das Mulheres e dos Homens.

A reforma é gradativa: os empregadores com 250 ou mais funcionários possuem como prazo até 31 de dezembro de 2018 para implementar as novas regras; as empresas que possuem 150 a 249 empregados tem o período estendido até 31 de dezembro de 2019; as empresas com 90 a 149 empregadores possuem o prazo até 31 de dezembro de 2020; os empregadores com 25 a 89 funcionários tem até 31 de dezembro de 2021 para regularizarem suas situações. A única exceção a essa sequência lógica na legislação recai sobre as instituições e empresas públicas com 25 ou mais funcionários, as quais precisam apresentar suas certificações até 31 de dezembro de 2019.

As associações de empregadores colocaram-se em oposição a nova regra, alegando que os custos seriam altos e que observavam interferência em demasia do Governo no mercado de trabalho. O Jornal Startribune trouxe a opinião do Professor de Sociologia da Universidade da Islândia, Stefán Ólafsson, o qual salientou o papel da dupla jornada feita pelas mulheres e o impacto que a decisão tomará nos debates futuros da sociedade islandesa.

O prof. Ólafsson declarou: “Essa ainda é uma diferença salarial enraizada no fato de que as mulheres assumem maior responsabilidade pelas tarefas de cuidados dentro da casa, enquanto os homens passam mais tempo no trabalho remunerado. Ainda assim, pode-se assumir que o requisito de certificação encaminhará o ethos do sexo e outros problemas de igualdade na sociedade islandesa, direta e indiretamente”.

Os analistas consideram surpreendente como o Partido da Reforma, que obteve 4 cadeiras de 63 no Alϸingi, em 2017, conseguiu aprovar uma proposta tão sensível, e entendem que parte das respostas resultam no amadurecimento político da sociedade islandesa, bem como da ascensão de Katrín Jakobsdóttir, do Partido Esquerda Verde, para o cargo de Primeira-Ministra.

Observadores apontam que a aprovação da alteração legislativa foi digna de aplausos, visto que quem trabalha deve receber um salário proporcional a sua rotina e formação, sem discriminações, sejam de cunho sexual, política ou religiosa. Todavia, também é apontado que pode ser um equívoco a obrigatoriedade empresarial de obter uma certificação estatal para operarem sem a ocorrência de multas, pois o excesso de ações do Estado na economia pode vir a desestimular o setor de negócios. No entanto, vários analistas compreendem que uma legislação clara e com canais de justiça abertos ao cidadão poderiam intermediar melhor as disputas salariais no país.

 

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Notas:

* Para obter o texto completo do Ato que altera a Lei sobre Igualdade de Situação e Igualdade de Direitos das Mulheres e Homens de 2008, acesse:

https://www.althingi.is/altext/stjt/2017.056.html

** Para obter informações adicionais sobre o Equal Pay Standard, acesse:

 http://kvenrettindafelag.is/resources/equal-pay-standard/

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Reykjavik, capital da Islândia” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/62/HDR_Reykjavik_skyline_%2810139777493%29.jpg

Imagem 2 Balança da justiça” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/ca/BalancaJustica.png

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A ambiguidade do processo catalão

Após uma controversa declaração de independência, revogada segundos depois pelo próprio presidente do Governo da Catalunha, a situação da região separatista ficou ainda mais ambígua, gerando diversas reações tanto na Espanha como no resto da União Europeia.

O Governo Central de Madri rapidamente se pronunciou sobre a declaração realizada por Carles Puigdemont no dia 10 de outubro e lhe concedeu um prazo de até 5 dias para que pudesse esclarecer se havia ou não proclamado a independência da região.

Declaração do Presidente do Governo Catalão foi acompanhada por centenas de manifestantes a favor da separação

Embora existam diversas interpretações sobre a atuação do Governo catalão e a dinâmica entre a região e o resto da Espanha, o certo é que não existe um precedente capaz de esclarecer todos os paradoxos que o processo gera, tanto na jurisprudência espanhola como na da União Europeia.

De fato, existe uma contraposição, seja ela política, jurídica, econômica de interesses e normativa, além de pressões, que são interpretadas de diversas formas, conforme os interesses dos participantes, sejam eles os Estados, a sociedade, as organizações, ou as empresas.

Porém, em muitas das análises o fator político e econômico centraliza toda a questão, deixando para um segundo plano o fator jurídico, sendo este talvez a principal estratégia usada pelo Governo da Catalunha.

Atuar de forma ambígua gera por um lado precedentes jurídicos e, por outro, a impossibilidade de ações mais enérgicas, exceto se a Espanha desejar novamente reforçar a imagem autoritária, fruto da atuação policial durante o Referendum. Sem dúvidas, este é um jogo perigoso, mas que pode render algumas vantagens para a Catalunha em sua tentativa de conseguir a mediação de algum player internacional.

Embora existam diversas teorias de qual seria a situação política e econômica da Catalunha dentro da União Europeia, e até mesmo o posicionamento expresso de importantes players, tais como França e Alemanha, o certo é que o marco jurídico da União Europeia não fornece todas as respostas, já que pontos essenciais como a própria condição dos cidadãos estariam sem resposta.

Tribunal de Justiça da União Europeia em Luxemburgo

Ressalte-se que o Tribunal de Luxemburgo é o único responsável pela interpretação dos diferentes Tratados da União Europeia e não o Conselho Europeu, em Bruxelas, levando o assunto à esfera jurídica e não somente à política.

Outro ponto relevante seria a aplicação do Tratado de Viena no processo de cisão da Espanha, o que abre um leque de oportunidades para a Catalunha, uma vez que a cláusula de continuidade seja respeitada pelas duas partes que contraíram uma responsabilidade internacional no passado e devem mantê-la. Além, é claro, das diversas possibilidades de colaboração com a União Europeia sem a opção de veto da Espanha, conforme a própria legislação europeia.

Não é possível afirmar que exista um parecer totalmente favorável à Catalunha, principalmente devido às pressões políticas e econômicas. Porém, mobilizar o processo para o complexo sistema de direito internacional explica a ambiguidade na qual se comporta o Governo da Catalunha, cujo maior objetivo é garantir a mediação internacional e, consequentemente, um futuro reconhecimento global, tanto que alguns países da região já começam a manifestar apoio para a Catalunha, como foi o caso da Eslovênia, e algumas nações já demonstraram interesse em mediar a questão.

A Catalunha tem uma economia maior que a de Portugal e também supera diversos países da Europa do Leste, e se trata de um relevante polo logístico e industrial, de modo que é importante para o equilíbrio da região. 

De momento, a movimentação do domicílio social de diversas empresas para outras áreas da Espanha não teve impacto na produção da região, já que todas as empresas mantiveram suas atividades. 

Tanto a União Europeia como a Espanha e a Catalunha reconhecem a importância do fator econômico, assim como a impossibilidade de que exista apenas um perdedor.  Por outro lado, o fator político reflete diversos elementos, sejam eles sociais, internos, ou externo, sendo o fator jurídico o mais ambíguo de todos.

A maior aposta da Catalunha é que aos poucos convença a União Europeia perante uma Espanha que busca resolver a questão dentro do seu marco constitucional, mas que nem mesmo os atores políticos e jurídicos do país Ibérico conseguem chegar a um consenso.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira Independentista da juntamente com a bandeira da União Europeia, durante manifestação” (Fonte):

http://www.elconfidencialautonomico.com/cataluna/Bandera-independentista-Union-Europea-Diada_ECDIMA20141106_0013_3.jpg

Imagem 2 Declaração do Presidente do Governo Catalão foi acompanhada por centenas de manifestantes a favor da separação” (Fonte):

https://i.ytimg.com/vi/1QCb1VPgvC8/hqdefault.jpg

Imagem 3 Tribunal de Justiça da União Europeia em Luxemburgo” (Fonte):

http://2.bp.blogspot.com/-X_-EWcaRsYA/VUOY-8CHrLI/AAAAAAAABMA/cgC4KdWGfSg/s1600/tribunal_europeu_justica_1_0.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

ESPECIAL - Choque entre Catalunha e Espanha: o início de uma possível secessão

Após uma semana de tensões entre o Governo da Espanha e o da Catalunha, a região separatista manteve o Referendum programado para o dia 1o de outubro sob o cerco das forças nacionais espanholas.

Idosa sendo levada pela polícia espanhola

O Governo central de Madrid proibiu a consulta popular por considerar a mesma inconstitucional e mobilizou grande parte do contingente espanhol para a região da Catalunha. Dois de cada três policiais espanhóis estavam na região nos últimos dias, com o objetivo de evitar a votação e cumprir com as determinações de Madrid e do Tribunal Constitucional.  

Ainda que tenha ocorrido a requisição de urnas, cartazes e cédulas, o Governo da Catalunha decidiu manter a votação, e uma comissão de deputados da União Europeia, além de um observador de Israel, acompanharam todo o processo.

O dia da votação ficou marcado na história da Espanha como o episódio mais violento desde a instauração da democracia. Mais de 800 pessoas foram feridas em sua tentativa de votar nos colégios eleitorais estabelecidos pelos governantes da Catalunha que foram bloqueados pelo Governo espanhol.

A legalidade, tanto das ações catalãs quanto as de Madrid, são outro ponto de inflexão, já que o presidente espanhol Mariano Rajoy atuou sem ativar o artigo 155 no Congresso dos Deputados, sendo acusado de atuar sem o consenso parlamentar. Já o Governo da Catalunha é acusado de desobediência.

Imagens de anciãs e crianças sendo removidas a força por policiais espanhóis chocaram o mundo e trouxeram à tona a situação da democracia na Europa, ganhando uma maior relevância na comunidade internacional.

Cartaz com a frase: ‘Votar é Democracia’

Segundo a legislação europeia, o direito à liberdade de expressão, o direito ao voto e o direito de decisão são fundamentais para o funcionamento do Bloco, e mesmo que as principais potências já tenham demonstrado apoio ao Governo central de Madri, a atuação das forças de segurança obrigou a União Europeia a repensar a situação.

Apesar do fechamento de algumas escolas, mais de 2,2 milhões de pessoas votaram, uma participação superior a 44% que segundo o governo da Catalunha poderia ter sido maior, caso não houvesse a intervenção da Espanha. Estima-se que 700 mil votos não foram contabilizados devido a requisição das urnas.

O resultado foi que 89% dos eleitores votaram a favor da separação da Catalunha e a fundação de uma nova república, embora o processo deva se dilatar e ainda dependa de uma série de fatores.

O Governo catalão já declarou no passado a República da Catalunha, mas nunca chegou a concretizar o processo. Agora, com o apoio de grande parte da sociedade e a atenção da União Europeia, o nacionalismo catalão talvez tenha iniciado um processo de secessão para o qual as próximas quarenta e oito horas são vitais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Cartaz em Manifestação: ‘Democracia  Dignidade – Direitos’” (Fonte):

http://g8fip1kplyr33r3krz5b97d1.wpengine.netdna-cdn.com/wp-content/uploads/2017/05/GettyImages-634001272-1160×773.jpg

Imagem 2 “Anciã sendo levada pela polícia espanhola” (Fonte – Foto de David Ramos):

http://www.infobae.com/new-resizer/dGHuMwVG2ZrBc7nAOFgTjHaQj00=/600×0/s3.amazonaws.com/arc-wordpress-client-uploads/infobae-wp/wp-content/uploads/2017/10/01114910/anciana-represion-referendum-cataluna-1920.jpg?token=bar

Imagem 3 “Cartaz com a frase: ‘Votar é Democracia” (Fonte):

https://cdnmundo2.img.sputniknews.com/images/107277/79/1072777901.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

De “líder visionário” a homem sem pátria: a segunda queda de Mikheil Saakashvili

No dia 26 de julho, o mundo pós-soviético foi pego de surpresa com o anúncio de que Mikheil Saakashvili, ex-Presidente da Geórgia e ex-Governador da província de Odessa, foi destituído de sua cidadania ucraniana. A medida foi tomada sob a justificativa de que teria havido omissão em informar sobre as acusações criminais em curso contra ele em sua terra natal, a Geórgia, no ato de registro de sua nova nacionalidade. Como seu passaporte georgiano já havia sido cassado em dezembro de 2015, Saakashvili pode ser hoje o primeiro ex-Chefe-de-Estado apátrida da história.

Talvez o maior expoente da luta contra o denominado “imperialismo russo” neste século, Saakashvili liderou uma revolução, lutou e perdeu uma guerra contra Moscou e chegou a inspirar filme em Hollywood. Ele é exemplo de uma geração que, embora nascida atrás da “Cortina de Ferro”, iniciou a carreira sob o signo do “Fim da História”, termo resgatado por Francis Fukuyama para conclamar a vitória definitiva da democracia liberal sobre outros sistemas. Após completar seus estudos nos Estados Unidos e na Europa, retornou para a Geórgia em um período em que os Washington ainda demonstrava vitalidade para liderar o mundo e a Rússia tentava sobreviver ao caos político e econômico em que se encontrava. Quase duas décadas e duas nacionalidades depois, levanta-se a pergunta do  que teria dado errado para Saakashvili.

O protegido do Ocidente

Protestos em Tbilisi, em 2003

No início da década de 2000, a Geórgia era presidida por Edward Shevardnadze, antigo líder do Partido Comunista local, que governava um país estagnado e assolado por escândalos de corrupção. Após as eleições parlamentares de 2003, ocorridas sob suspeita de fraude, terem dado a vitória para o partido governista, um grupo de jovens reformistas liderado por Saakashvili tomou à frente de uma intensa e pacífica mobilização popular que demandava mais liberdades democráticas. Os vinte dias de protestos contínuos nas ruas da capital, Tbilisi, levaram à renúncia de Shevardnadze e ganharam o nome de “Revolução das Rosas”. Esta foi a primeira das “Revoluções Coloridas” que eclodiriam no espaço pós-soviético, juntamente com a “Revolução Laranja”, em 2004, na Ucrânia, e a “Revolução das Tulipas”, em 2005, no Quirguistão. Seguindo padrão similar, todas receberam a colaboração e financiamento de organizações não-governamentais (ONGs) internacionais e promoveram ao poder grupos identificados com os valores ocidentais. Estas “revoluçõesserviriam de modelo para a posterior, e mais dramática, “Primavera Árabe”, iniciada em 2010.

Em 2004, com 96% dos votos, Saakashvili chegou à Presidência com a missão de realizar reformas radicais que transformassem a Geórgia de uma ex-república soviética em uma democracia liberal. Neste sentido, foram adotadas medidas de combate à corrupção e ao poder dos grandes oligarcas do país, além de reformas econômicas que simplificaram a política fiscal e aumentaram a arrecadação do Estado. As novas receitas permitiram a modernização da infraestrutura de transportes e a construção de novas escolas e hospitais. Em 2005, durante visita oficial ao país, o então Presidente dos EUA, George W. Bush, chegou a declarar que a Geórgia era um “farol da liberdade” e que Saakashvili era um “decisivo e visionário líder”.

A guerra e o primeiro exílio

Saakashvili e George Bush em Tbilisi, 2005

O primeiro golpe à reputação de Saakashvili como líder reformador aconteceu em novembro de 2007, quando ordenou o fechamento da principal emissora de televisão opositora ao seu governo e o uso da força contra manifestantes que protestavam contra supostos atos de corrupção de membros da administração pública. A crise fez com que pela primeira vez o real comprometimento do Presidente com os ideais democráticos passasse a ser questionado. Menos de um ano depois, em agosto de 2008, Saakashvili tentaria recuperar pela força das armas o controle sobre a região separatista da Ossétia do Sul que, tal qual a Abecásia, gozava de autonomia de facto desde a desintegração soviética em 1991. Tropas russas prontamente intervieram em defesa dos ossetas e em apenas cinco dias de guerra impuseram dura derrota às forças georgianas.

Os anos que se seguiram à derrota contra a Rússia foram marcados por protestos que pediam sua renúncia e pelo abandono do governo de figuras políticas relevantes, o que acabou por fortalecer a oposição. Durante o restante de seu segundo mandato, que terminaria em novembro de 2013, acusações de corrupção e a percepção de que os benefícios das reformas econômicas haviam sido distribuídos de forma desigual entre a população passaram a afetar a popularidade da administração junto à opinião pública.

Em setembro de 2013, no seu último ato internacional relevante como líder da Geórgia, Saakashvili proferiu discurso inflamado perante à Assembleia Geral das Nações Unidas, no qual acusou a Rússia de ser um Império “tentando recuperar suas antigas fronteiras”, provocando o imediato protesto da delegação russa, que se retirou da sessão e divulgou nota afirmando que “felizmente para o povo da Geórgia, a carreira política dessa pessoa, cujo estado mental exige uma avaliação profissional, logo chegará ao fim”. Este fim chegou em agosto de 2014, data em que a Justiça georgiana determinou sua prisão por abuso de poder e mau uso do dinheiro público, o que ele considerou ser parte de um processo de “caça às bruxas” por parte de seus opositores. À época da condenação, Saakashivili morava em Nova Iorque e não mais retornou a seu país natal.

A breve segunda chance

Saakashvili retratado nas ruas de Tbilisi

Em fevereiro de 2015, uma nova oportunidade se abriu para Saakashvili quando o Presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, o convidou para participar de seu governo, primeiro como consultor, e depois como Governador da província de Odessa. Para assumir a nova função, foi necessário se tornar cidadão ucraniano e, de acordo com as leis georgianas, abdicar de sua cidadania original. Sua missão seria a de replicar as medidas anticorrupção adotadas com relativo sucesso durante seu período como líder da Geórgia. No entanto, em uma reunião com habitantes de Odessa, dois meses depois de empossado, ele revelaria com notável sinceridade o motivo que o levou a deixar seu autoexílio em Nova Iorque: “Eu odeio Vladimir Putin. Estou na Ucrânia porque esta é a minha guerra, o destino da minha vida está sendo decidido aqui. Precisamos detê-lo”. A Ucrânia, em meio a uma crise com a Rússia, que no ano anterior havia incorporado a península da Crimeia ao seu território e continuava a apoiar rebeldes separatistas no leste do país, parecia o lugar ideal para Saakashvili cumprir seu propósito.

Contudo, ao tentar impor seu programa de reformas, Saakashvili provocou a reação tanto das oligarquias enraizadas desde a era soviética, quanto de antigas figuras políticas, que passaram a ser alvo de suas acusações generalizadas de corrupção. Em um episódio emblemático, Arsen Avakov, Ministro do Interior e um de seus desafetos, lançou um copo em sua direção após discussão acalorada durante uma reunião do Conselho Nacional de Reforma, momento capturado em vídeo. Isolado e enfraquecido, Saakashvili renunciou ao cargo de Governador em novembro de 2016. Ele então passou a dirigir suas críticas ao antigo aliado, Poroshenko, a quem acusou de sabotar a luta anticorrupção.

Fim de uma era?

Vladimir Putin e Saakashvili, em fevereiro de 2008

É possível perceber que as ideias defendidas por Saakashvili não coadunam com seu estilo personalista e, por vezes, autoritário de governar, sempre pouco afeito a medidas conciliatórias. O acordo de parceria estratégica entre Ucrânia e Geórgia, assinado em 18 de julho, precipitou a decisão de Kiev de cassar sua cidadania. Esta decisão põe fim ao seu plano de disputar as próximas eleições parlamentares pelo Partido “Nova Força, criado por ele depois que abdicou de seu cargo em Odessa. Por seu turno, o Governo da Geórgia reforçou seu comprometimento em buscar a extradição de seu ex-Presidente para que ele possa cumprir a pena a que foi condenado no país. 

De volta aos Estados Unidos para um segundo exílio, desta vez com um visto de trabalho que se encerra ao final de 2017, Saakashvili prometeu lutar contra a decisão tomada por Kiev e voltar à Ucrânia. Mas sua popularidade entre os ucranianos não parece sugerir que este retorno será fácil. Apenas  400 pessoas compareceram a uma manifestação em sua defesa e pesquisas apontam que só 2% de seus antigos concidadãos o apoiam. A derrocada de Saakashvili permite a conclusão de que o mundo pós-soviético não esteja preparado para abraçar seus ideais de liberdade ou, talvez, de que o Ocidente tenha depositado suas esperanças na pessoa errada. O mais provável, contudo, é que ambas as afirmações estejam corretas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Saakashvili com a bandeira ucraniana ao fundo” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:MstyslavChernov_euromaidan_ukriane_055.jpg

Imagem 2Protestos em Tbilisi, em 2003” (Fonte):

https://ka.wikipedia.org/wiki/%E1%83%95%E1%83%90%E1%83%A0%E1%83%93%E1%83%94%E1%83%91%E1%83%98%E1%83%A1_%E1%83%A0%E1%83%94%E1%83%95%E1%83%9D%E1%83%9A%E1%83%A3%E1%83%AA%E1%83%98%E1%83%90#/media/File:Rose_Revolution.jpg

Imagem 3Saakashvili e George Bush em Tbilisi, 2005” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mikheil_Saakashvili#/media/File:MikhailSaakashvili_%26_GeorgeWBush_-_FreedomSquare_Tbilisi_-_2005May10.jpg

Imagem 4 Saakashvili retratado nas ruas de Tbilisi” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mikheil_Saakashvili#/media/File:Vote_Saakashvili.JPG

Imagem 5Vladimir Putin e Saakashvili, em fevereiro de 2008” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mikheil_Saakashvili#/media/File:Vladimir_Putin_22_February_2008-1.jpg

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Projeto entre Alemanha e Moçambique para a regularização de garimpos

A relação de Moçambique com a extração de ouro e outros minérios é observado desde seu período colonial, marcando a fase inicial das atividades mercantis portuguesas no território. A abundância dos recursos naturais manteve a atividade garimpeira contemporaneamente e o Estado tem se utilizado desse meio de produção para impulsionar o desenvolvimento. Contudo, tal processo também refletiu no adensamento da ação de garimpos ilegais e o crescimento do contingente de mão de obra imigrante e infantil. 

Garimpeiros

As regiões onde se concentram os garimpos ficam ao norte de Moçambique, nas províncias de Niassa e Cabo Delgado, e ao centro, em Manica e Tete. A extração do minério ocorre tanto através de minas terrestres quanto no processo de levigação (método de separação de matérias sólidas de densidade diferente por meio da água). Outra característica desse setor é seu caráter artesanal, fator que dificulta o controle estatal da atividade. Como resultado, observam-se o grande número de acidentes de pessoas decorrentes do risco que envolve esse exercício e a degradação do meio ambiente, devido a utilização do mercúrio na extração de ouro dos rios.

Economicamente, a mineração é destacada como um dos potenciais do país, juntamente com a agroindústria e o turismo. Apresentando crescimento econômico nos anos anteriores, ultimamente passou por um período de retração, devido a questões políticas da dívida pública. Somado a esse panorama encontra-se socialmente altos incides de pobreza e níveis não satisfatórios de desenvolvimento humano, saúde e saneamento.

Chanceler alemã Angela Merkel e o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi

Em decorrência dos fatos mencionados, o Instituto Federal de Geociências e Recursos Naturais da Alemanha começou a desenvolver um projeto juntamente com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique (MIREM). A sugestão alemã para a superação das consequências da ação dos garimpos ilegais é auxiliar nas relações entre garimpeiros e o Estado. Para isso, o projeto visa a criação de mecanismos de coordenação entre os setores governamental, empresarial e os trabalhadores, incentivando o diálogo no que tange a extração mineral legalizada. Também é enfatizado pelo projeto o caráter regulador que o Governo moçambicano deve adotar, em contrapartida, seria utilizado o conhecimento da população na área para impulsionar os ganhos.

As relações entre Alemanha e Moçambique são observadas desde o processo de independência moçambicana, em 1975. Nesse período, a República Democrática da Alemanha iniciou diversas iniciativas envolvendo áreas como a mineração, produção têxtil e comércio. Essas relações também são marcadas pela forte migração de mão de obra do país para a Alemanha. Mais recentemente, ambos vem desenvolvendo outros meios de cooperação e evidenciando o caráter histórico de suas relações diplomáticas. A título de exemplo, durante o mês me março de 2017 foram iniciados projetos de cooperação financeira e educacional.

A perspectiva moçambicana quanto aos impactos ambientais geradas pelos garimpos é amplamente discutida. Sob essa perspectiva, no início do mês de junho foi lançado o Plano Nacional do Setor de Mineração Artesanal de Pequena Escala, com objetivo de incentivar a diminuição gradual da utilização de mercúrio no processo de extração. Dentre outras medidas tomadas, incluem a repressão da atividade ilegal pelo Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique, que já realizou apreensões de cargas de ouro, esmeralda e rubis.

Bandeira da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDOS)

Nesse sentido, o representante da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDOS) em Moçambique, Jaime Comiche, concorda com a necessidade dessa iniciativa e destaca que o processo deve aliar-se à formalização dos trabalhadores e à criação de outras maneiras de geração de renda. Enfatiza que a atração pelo tipo ilegal de trabalho vincula-se a sua pouca oferta e à necessidade de meios para subsistência.

Nota-se que a exploração dos recursos minerais afeta não apenas as dimensões econômicas e o destino do comércio ilegal do ouro extraído, pode-se também observar o impacto social da mão-de-obra que, pela não adequação nas qualificações exigidas pelos trabalhos formais, acabam se inserindo em um mercado que lhes fornece risco. A iniciativa alemã, somada aos estímulos de Organizações Internacionais apresenta uma alternativa para o início da mudança de cenário. Todavia, esse processo demandará tempo e esforços do Estado, haja vista que os objetivos para que seja obtido os ganhos da cooperação dependem diretamente da maior atuação reguladora do Governo, o que se mostrará desafiador devido à proximidade das eleições autárquicas*, em 2018, e presidências, em 2019.

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Nota:

* As eleições autárquicas referem-se às eleições das autarquias locais, como os membros das Assembleias, Conselhos Municipais e Postos Administrativos nas Províncias. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização de Moçambique” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_da_Independ%C3%AAncia_de_Mo%C3%A7ambique#/media/File:LocationMozambique.svg

Imagem 2Garimpeiros” (Fonte):

http://static.folhademaputo.co.mz/cImages/5_0000010000/img010249-135-20151007-100445.jpg

Imagem 3 Chanceler alemã Angela Merkel e o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi” (Fonte):

https://static.noticiasaominuto.com/stockimages/1370×587/20615608.jpg

Imagem 4 Bandeira da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDOS)” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas_para_o_Desenvolvimento_Industrial#/media/File:Flag_of_UNIDO.svg