ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Eleições em Andaluzia e o avanço da extrema direita na Espanha

A Espanha era a última das grandes democracias da União Europeia onde não havia um partido representante do crescente discurso de extrema direita, presente em países como França, Itália, Áustria, Hungria, Polônia, entre outros, que está modificando o cenário político do Bloco e questionando a existência do mesmo.

Essa situação mudou após os resultados das eleições em Andaluzia, onde o partido Vox elegeu pela primeira vez a 12 deputados autonômicos e acendeu um alerta em toda a nação Ibérica. Embora ainda distante de ganhar as eleições (o Partido ficou em quinto lugar), o fato de que o mesmo tenha conseguido representação na maior região da Espanha é visto como um sinal do avanço da extrema direita na Europa.

O VOX foi criado em 2013 como resultado da crise financeira, política e social que enfrentava a Espanha e das tensões territoriais com a Catalunha e Gibraltar. Desde então, se considera um partido nacionalista, conservador, anti-imigração e eurocético; seu lema é “fazer a Espanha grande de novo”; e seu discurso está alinhado ao de líderes famosos, tais como: Salvini (da Itália), Strache (da Áustria), ou Marine Le Pen (da França). Ressalte-se que sua defesa da Monarquia é uma das poucas discrepâncias existentes.

Resultados eleições Andaluzia

Apesar do crescimento do Partido nas eleições autonômicas, este ainda é uma força política minoritária, isto se deve à própria composição política da Espanha, onde historicamente houve uma grande concentração em duas grandes agremiações partidárias (PP – Partido Popular, de direita, e PSOE – Partido Socialista Operário Espanhol, de esquerda) e somente após a Crise Financeira houve um florescimento de novos partidos, sendo os casos mais relevantes o Podemos, à esquerda, e o Ciudadanos, de direita.

Por outro lado, embora a Andaluzia seja a maior região da Espanha em termos de território e população, a mesma possui pouco peso político e econômico para o país (em detrimento de outras regiões, tais como Catalunha, Madrid ou País Vasco) e também é a mais exposta aos processos de migração, devido a sua proximidade do continente africano, além de ser uma das regiões mais afetadas pelo desemprego, o que gerou as condições perfeitas para o enraizamento do discurso populista do VOX.

Imigrantes chegando em pleno dia de Praia nas costas da Andaluzia

Embora os partidos de extrema direita avancem pela União Europeia e tenham convergências em grande parte de seu discurso, principalmente no que tange a migração, políticas sociais e nacionalismo, é necessário observar que em cada nação e região existe uma adaptação desse discurso a um tema de relevância atual. Em Andaluzia, o discurso contra imigrantes foi utilizado devido às centenas de barcos que chegam diariamente nas costas da região; já na Catalunha os expoentes da extrema direita usam o nacionalismo espanhol como forma de contrabalançar o movimento nacionalista catalão; em outras regiões o discurso anti-islã ganha força devido a um histórico de atentados.

Discursos incendiários, seja de um lado ou do outro, parecem avançar pelo mundo, o único posicionamento que parece permanecer estático ou até mesmo regredir é o do discurso da humanidade, que em lugar de enfrentar em conjunto seus problemas e desafios, continua buscando víboras para culpar pela perda do sonhado paraíso.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Manifestação de Extrema direita na Espanha” (Fonte): https://www.lainformacion.com/files/article_main/uploads/2017/09/04/59ad07eb5ca80.jpeg

Imagem 2Resultados eleições Andaluzia” (Fonte): https://diariodeavisos.elespanol.com/wp-content/uploads/2018/12/elecciones-andalucia-resultados-2018.jpg

Imagem 3Imigrantes chegando em pleno dia de Praia nas costas da Andaluzia” (Fonte): https://www.europasur.es/2018/07/28/provincia/patera-llega-playa-Zahora_1267693222_87484349_640x480.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

A Resiliência de Theresa May

O Conselho Europeu aprovou, no dia 25 de novembro de 2018, um documento provisório (Draft) sobre as condições de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e da Comunidade Europeia de Energia Atômica (EURATOM). Os termos foram previamente elaborados com aceno positivo da equipe de negociadores da própria UE, abrindo caminho para uma aprovação da Organização. Entretanto, o texto original de 585 páginas sofreu duras críticas da oposição; da mídia; de alguns líderes europeus; e do próprio partido do Governo, os Conservadores, que aventaram a possibilidade de tirar a Primeira-Ministra, Theresa May, que segue no cargo.

O “inferno de May” não começou agora. Em julho, o Governo publicou um White Paper sobre como este último observa a futura relação entre o Reino Unido e a UE. Como consequência, a Primeira-Ministra perdeu apoio do então Secretário de Relações Exteriores, Boris Johnson e do ex-Secretário do Departamento de Saída da União Europeia (DExEU), David Davis, entre outros ministros. Ademais, sofreu críticas desses mesmos grupos e ainda virou motivo de piada entre os líderes europeus no encontro subsequente a esta publicação, que ficou conhecida como o Acordo de Chequers – em alusão à residência oficial de Chequers, onde as negociações ocorreram.

Residência Oficial de Chequers

Apesar de uma diferente postura dos líderes europeus perante o Draft, May novamente perdeu ministros em virtude da publicação do novo e mais robusto documento – o anterior tinha 104 páginas. Desta vez, Dominic Raab, que substituíra David Davis como Secretário do DExEU foi o principal Ministro a deixar o cargo, alegando que ainda seria melhor arriscar um cenário em que não haja um acordo do que acatar os interesses da União Europeia.

A principal reclamação dos apoiadores do Brexit é justamente que os acordos propostos pela Primeira-Ministra são demasiadamente “suaves” (soft), bastante lenientes com a UE. Na prática, os britânicos não sairiam por inteiro da Organização: O Reino Unido teria que “pagar uma conta” de cerca de £40 bilhões em um longo prazo (aproximadamente, R$ 195 bilhões de reais, pela cotação de 22 de novembro de 2018), a fim de honrar dívidas futuras já assumidas com o Bloco; deixaria os órgãos deliberativos europeus como o Conselho e o Parlamento; permaneceria em acordos de pesca e no mercado comum, sob um regime de território de tarifa única; e teria um período de transição de 21 meses após a saída oficial em março de 2019, culminando, portanto, em dezembro de 2020, para resolver as pendências ainda existentes.

O maior entrave, até então, era o Backstop da Irlanda do Norte que não ficou resolvido no documento. A saída do Governo foi elaborar um protocolo, entendendo que a fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte não teria postos de checagem. Para isso, os norte-irlandeses, assim como o restante do Reino Unido permaneceria no mercado comum europeu como um território de tarifa única. Medida esta que só se resolveria durante o período de transição que deve durar, ao menos, até o final de 2020, podendo ser estendido.

Este protocolo gerou insatisfação entre os partidos unionistas da Irlanda do Norte, principalmente o DUP (Democratic Unionist Party), integrante da coalizão que permite o governo dos Conservadores no Parlamento. Tal descontentamento se deu pela incapacidade do Governo em fechar a questão envolvendo o Backstop, podendo o caso ser resolvido a posteriori sem o envolvimento do partido, já que o Reino Unido não mais participará dos órgãos deliberativos da UE. Com isso, o DUP está forçando a Primeira-Ministra para que este acordo seja revisado e uma solução mais prática seja efetivada.

Enclave de Gibraltar

Ademais, outros líderes europeus demonstraram igual contrariedade ao documento proposto. O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez foi o principal deles e pressionou o Governo britânico para que assegurasse que Gibraltar, um enclave seu em território espanhol, não fosse incluído no texto publicado pelo Reino Unido originalmente. A Espanha reivindica a soberania deste território que está em posse da Coroa inglesa desde 1713, em função do Tratado de Utrecht. O interesse dos ibéricos é de firmar um acordo com os britânicos sem envolver a União Europeia, o que não seria possível caso Gibraltar estivesse incluído no certame.

Além da Espanha, outros países como França e Holanda também questionam pontos do documento. O principal deles envolve a pesca, também não resolvida no texto provisório. O interesse do Reino Unido é o de sair por completo da Política de Pesca Comum da EU, mas isto só ocorreria após o fim do período de transição. Contudo, há pouco mais de dois meses, britânicos e franceses entraram em um embate marítimo conhecido como Guerra das Vieiras, na qual embarcações pesqueiras de ambos os países se enfrentaram na Baía de Sena pela captura de vieiras (coquilles Saint-Jacques), moluscos cobiçados pelos restaurantes de alta gastronomia. Este episódio escancarou as tensões envolvendo os países em questão sobre o tema.

Apesar disso, os líderes europeus aprovaram o novo documento que agora irá para o Parlamento Britânico, que deve votar o texto no início de dezembro, ainda em 2018. Para isso ocorrer, Theresa May deve igualmente se manter no cargo. Sob críticas, pressões internas levam a crer que a liderança da Primeira-Ministra não se sustentará, ou por um voto de desconfiança do seu partido – para que isso ocorra, são necessárias 48 assinaturas de correligionários insatisfeitos com sua administração –, ou por uma perda de apoio da coalizão com o DUP, o que obrigaria o Governo a convocar novas Eleições Gerais antecipadas. Ambos os cenários levariam a um não-acordo entre o país e a UE, pois não haveria tempo hábil para escrever uma nova sugestão.

A oposição, por sua vez, aguarda e diz que não aprovará o texto do Governo. Caso o documento não seja aprovado no Parlamento, é previsto um período de 21 dias para a apresentação de uma nova proposta, mas muito provável que não seja aceita pela UE. Apesar das pressões sofridas, Theresa May tem aguentado firme as contestações. Ela se apegou ao discurso do “interesse nacional” e ao leal gabinete ministerial que, mesmo com baixas, mantém-se sólido e focado no objetivo do Brexit. O final dessa história está longe de chegar, mas a mandatária britânica deseja colocar o seu nome na história como aquela que tirou o país da União Europeia. Se isso será positivo ou não, só o tempo dirá. Talvez a inspiração venha de Margaret Thatcher que também sofreu inúmeras críticas, mas conseguiu manter seu governo por mais de 10 anos e um legado político relembrado até hoje.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Theresa May” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/mwf2005/39976370464/sizes/l

Imagem 2Residência Oficial de Chequers” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Chequers2.jpg

Imagem 3Enclave de Gibraltar” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Gibraltar._El_Pe%C3%B1%C3%B3n.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

10 anos da Guerra da Geórgia

No dia 8 de agosto de 2008 iniciou-se a Guerra da Geórgia, conflito que envolveu esse país numa disputa com a região da Ossétia do Sul e com a Federação Russa. Na semana passada, o acontecimento completou 10 anos e bandeiras georgianas foram hasteadas no país para prestar homenagem às vítimas da guerra. Apesar de ter durado apenas cinco dias, as causas e consequências do combate são mais complexas do que aparentam e são sentidas até os dias de hoje.

Mapa da Geórgia, as regiões em vermelho são as regiões da Abecásia e da Ossétia do Sul

A Geórgia é um país que compreende vários grupos étnicos diferentes localizados em áreas específicas, as quais por muito tempo viveram em harmonia, como são os casos das regiões da Abecásia e da Ossétia do Sul, que sempre carregaram o caráter de autônomas. É importante mencionar que ambas têm laços fortes com seu vizinho do Norte, a Federação Russa. A Abecásia a considera como uma grande aliada aos seus interesses e a Ossétia do Sul, além de ter uma grande população russa, deseja reunir-se ao território da Ossétia do Norte localizado na Federação Russa.

Somado a isso, tem-se que a Geórgia almeja fazer parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Desde os anos 2000, a OTAN vem realizando os chamados “alargamentos”, os quais consistem na incorporação de antigas repúblicas soviéticas ao Tratado, e tem dado espaço para que um dia a Geórgia também faça parte. Entretanto, para que isso ocorra, o país precisa resolver as questões internas de disputa territorial.

Foi diante desse cenário que eclodiu em 2008 a Guerra da Geórgia. O país lançou uma ofensiva surpresa à Ossétia do Sul, com o objetivo de retomar o seu controle. Na época, acreditava-se que essa invasão seria facilmente ganha, porém, a Federação Russa acabou se envolvendo ao considerar o ataque como uma afronta à sua própria soberania, visto que no território osseto há uma grande maioria populacional russa. O conflito direto entre as tropas russas e georgianas durou apenas cinco dias, mas em torno de 800 pessoas morreram e 1.700 ficaram feridas. O resultado foi a derrota da Geórgia e o reconhecimento da independência da Ossétia do Sul e da Abecásia pela Rússia.

Após 10 anos do conflito, as relações entre os dois Estados, Geórgia e Federação Russa, seguem abaladas. Além disso, não há reconhecimento internacional relevante para a independência das duas regiões, apenas Rússia, Venezuela, Nicarágua e Nauru seguem defendendo tal status à Abecásia e à Ossétia do Sul. Outra questão que segue até os dias de hoje é que, desde 2011, vem ocorrendo o processo borderization* nas fronteiras entre a Rússia, a Geórgia e a Ossétia do Sul, situação que não se sabe oficialmente quem são os verdadeiros responsáveis, os russos ou os próprios ossetos.

Além dessas questões, a Federação Russa anunciou seu repúdio à entrada da Geórgia à OTAN. De acordo com o primeiro-ministro Dmitry Medvedev, se isso ocorrer “poderia causar um conflito terrível”. Mas sabe-se que a Geórgia vem se aproximando cada vez mais dos EUA e seus aliados, aumentando as tensões regionais e globais, tanto que o Presidente da Abecásia, Raul Khadzhimba, chegou a afirmar que a Geórgia está se tornando uma base de operações para criar uma ameaça à Rússia pelo Sul.

Apesar desse cenário conturbado, com os 10 anos do conflito, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia lançou um comunicado pedindo que a Geórgia, a Abecásia e a Ossétia do Sul assinem um Tratado sobre o não uso mútuo da força. Se isso for feito, será o começo de um diálogo entre as partes envolvidas para que tudo possa ser resolvido.

———————————————————————————————–

Nota:

* Borderization, que em português seria algo como “bordeirização”, é o processo que inclui a construção ilegal de cercas e barreiras de terra, alterando as fronteiras oficiais de um país.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Ruínas de Gori após os ataques de 2008, cidade que fica próxima à fronteira com a Ossétia do Sul” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/87/Omalo_%289%29.jpg/250px-Omalo_%289%29.jpg

Imagem 2Mapa da Geórgia, as regiões em vermelho são as regiões da Abecásia e da Ossétia do Sul” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/73/Map_of_Georgia_with_Abkhazia_and_South_Ossetia_highlighted.svg/220px-Map_of_Georgia_with_Abkhazia_and_South_Ossetia_highlighted.svg.png

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Aspectos das relações diplomáticas entre OTAN – Rússia

Logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, o mundo se viu imerso em um novo cenário, a chamada Guerra Fria. Diferente das duas Grandes Guerras que ocorreram na primeira metade do século XX, a Guerra Fria foi essencialmente um embate ideológico entre a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e os Estados Unidos da América (EUA), em que aquela defendia os preceitos socialistas e sua difusão global, já os norte-americanos prezavam por um mundo pautado nos ideais liberal-democráticos.

Essa bipolaridade perdurou por mais de quatro décadas, tendo seu desfecho com o fim da URSS em 1991 (ou 1989, de acordo com segmento de especialistas, em virtude da queda do muro de Berlim). Durante este período, inúmeras foram as vezes em que ocorreram tensões entre o ocidente capitalista e a URSS.

Em 1949, foi criada a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Originalmente, a Aliança era composta por doze países[1] e, até o fim da Guerra Fria, mais quatro aderiram[2]. Seu objetivo era claro, um acordo político-militar pautado principalmente na defesa coletiva, determinado pelo Artigo 5o do Tratado, o qual prevê que um ataque a qualquer nação participante da OTAN será um ataque a todas as outras. Apesar da existência da prerrogativa de legítima defesa, essa nunca foi utilizada.

Entretanto, com o fim da Guerra Fria, na década de 1990, a Organização se viu diante do que alguns analistas consideravam como sendo um anacronismo. Esses alegavam que a sua existência não fazia mais sentido, visto que, com o fim da URSS, o socialismo não era mais considerado uma ameaça. Por conta disso, a OTAN teve que se reposicionar e seus preceitos passaram por uma revisão estratégica, levando em conta o novo período que se iniciava: um mundo pautado com precedência na economia de mercado, embora tenham permanecido experiências socialistas e a indefinição quanto aos futuros movimentos da recém surgida Federação Russa.

Foto oficial dos líderes dos países membros da OTAN e do Presidente Russo, Vladimir Putin, no dia que foi instaurado a criação do Conselho OTAN-Rússia, em 28 de maio de 2002

Inicialmente, a Aliança e a Federação Russa prezaram pela proximidade de suas relações diplomáticas. Em 1991, a Rússia uniu-se ao Conselho de Cooperação do Atlântico Norte e, em 1994, adentrou no Programa de Parceria pela Paz. Essa parceria tornou-se formal e definitiva em 1997, com a formulação do Ato Fundador, criando, assim, o Conselho Conjunto Permanente (CCP). Em 2002, substituiu-se o CCP ao estabelecer o Conselho OTAN-Rússia, um fórum de discussão direta sobre assuntos referentes à segurança internacional e outros tipos de cooperação entre aquela Organização e o Governo Russo. Mesmo que a Rússia não fosse membro, as relações desse país com a Aliança seguiam de forma pacífica e de maneira a gerar frutos positivos a eles e ao resto da comunidade internacional.

No entanto, esse período de bom relacionamento não se manteve. Pelo lado da OTAN, novos países começaram a adentrar na Organização[3], nações que antes estavam na área de influência da antiga URSS, algo que passou a colocar os russos em estado de alerta. Já pela ótica da Federação Russa, na segunda metade da primeira década dos anos 2000, o presidente Vladimir Putin passou a colocar mais em prática sua plataforma de governo de recuperar o protagonismo internacional do país, tendo por finalidade atuar de maneira mais assertiva no seu entorno regional, como na Geórgia, em 2008, e na Ucrânia, em 2014.

Em ambas situações, as relações OTAN-Rússia tiveram retrocessos. Em 2008, o Conselho foi suspenso até o ano seguinte, 2009. No entanto, diante da anexação da Crimeia, em 2014[4], houve a condenação da ação russa por todos os países membros da Aliança, levando à suspensão até os dias de hoje dos diálogos e cooperação que ocorreriam no ambiente do fórum de discussão oficial.

As principais bases militares dos EUA pelo mundo

A OTAN segue afirmando que tem preocupações quanto às atitudes russas, considerando essas de caráter desestabilizador. Entretanto, é preciso destacar que essa Aliança passou a ampliar suas fronteiras até à Rússia. Tal fato faz a nação manter-se em alerta, pois, para ela, parece que está sendo colocada em uma posição de encurralamento, tal qual vem sendo divulgado pelos russos devido ao número de bases militares dos EUA na Europa.

Não obstante, desde o caso do envenenamento do ex-espião russo, Sergei Skripal, no início do mês de março (2018), colocou-se em pauta, novamente, a fragilidade existente das relações OTAN-Rússia. Perante a acusação feita pelo Reino Unido de que a Rússia seria a única responsável pelo atentado à Skripal, os aliados da OTAN logo seguiram os passos dos britânicos e anunciaram a expulsão de vários diplomatas e figuras públicas russas de seus países[5], além de que a própria Organização expulsou sete diplomatas de sua missão na aliança. Entretanto, as investigações ainda estão em curso.

A Rússia, por sua vez, acusa a Aliança de estar criando um sentimento anti-russo pelo mundo, a fim de explicar seus gastos militares gigantescos. Conforme vem sendo apontando, só em 2015, os aliados da América e da Europa membros da OTAN gastaram $871 bilhões de dólares em defesa, enquanto a Rússia sozinha dispendeu $52 bilhões de dólares. Dessa forma, o Vice-Ministro das Relações Exteriores da Federação Russa, Alexander Grushko, chegou a acusar que o envenenamento do ex-espião foi planejado para colocar a Rússia como principal inimiga e, assim, conseguir explicar ao público o porquê dos gastos colossais em segurança e armamento.

A narrativa segue afirmando que o Ocidente nunca teria superado a Guerra Fria, visto que ainda a considera uma grande adversária, pois só a partir disso que teria realmente sentido a existência da Aliança. Segundo o Ministro das Relações Exteriores Russo, Sergei Lavrov, “Percebemos os processos acontecendo como parte de uma política estratégica bem pensada de conter a Federação Russa. Os líderes da OTAN, principalmente aqueles dos EUA, não escondem essa estratégia. Essa estratégia está sendo consistentemente implementada e se manifesta em esforços de expansão rápida para estabelecer um sistema global de defesa antimísseis que não tem nada a ver com o Irã e a Coreia do Norte, mas que está ligado à Rússia e à República Popular da China”.

Diante do quadro, é pouco provável o alcance de relações estáveis entre a Aliança e a Rússia no momento. Ambas têm muitos interesses individuais que acabam por colidir política e economicamente. A OTAN continua mostrando sua vontade de expandir suas fronteiras a novos países e o Governo russo não está contente com esse posicionamento, pois interpreta-o como um isolamento do seu país do resto do mundo e um avanço para suas antigas zonas de influência.

———————————————————————————————–

Notas:

[1] Os primeiros 12 países a participarem da OTAN, por ordem alfabética: Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Reino Unido.

[2] Os seguintes 4 países a adentrar a OTAN, por ordem cronológica: Grécia e Turquia, em 1952; Alemanha Ocidental, em 1955; e Espanha, em 1982.

[3] Novos países que se tornaram membros da OTAN após o fim da Guerra Fria, por ordem cronológica: Hungria, Polônia e República Checa, em 1999; Bulgária, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Letônia, Lituânia e Romênia, em 2004; Albânia, Croácia, em 2009; e Montenegro, em 2017.

[4] A Crimeia é a região que havia sido cedida à Ucrânia, em 1954, pelo ucraniano Nikita Khrushchev, principal líder da União Soviética entre 1953 e 1964.

[5] Os países da OTAN que expulsaram as personalidades russas de seus territórios em março de 2018, em ordem alfabética: Alemanha, Bulgária, Canadá, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Estônia, França, Hungria, Itália, Lituânia, Polônia, República Checa e Romênia.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 As bandeiras da Federação Russa e da Organização do Atlântico Norte (OTAN)” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Russian_NATO_flags.jpg

Imagem 2 Foto oficial dos líderes dos países membros da OTAN e do Presidente Russo, Vladimir Putin, no dia que foi instaurado a criação do Conselho OTANRússia, em 28 de maio de 2002” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Vladimir_Putin_28_May_2002-12.jpg

Imagem 3 As principais bases militares dos EUA pelo mundo” (Fonte):

http://www.thehistoryreader.com/military-history/u-s-military-bases-worldwide/

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

A Noruega e o Brexit

Os britânicos ingressaram na Comunidade Econômica Europeia (CEE), precursora da União Europeia (UE), em 1973, aderindo à livre circulação de bens e pessoas. Com o passar dos anos, a população do Reino Unido tornou-se cética quanto ao futuro do país no Bloco europeu, sobretudo após a imigração em massa de refugiados do Oriente Médio para o continente.

Diante dessa realidade, emergiu o Brexit, cuja expressão significa a saída da Grã-Bretanha da UE (Britain e Exit), decisão que foi legitimada pelo Referendo de 23 de junho de 2016 e impulsionada pela denúncia, ou seja, pedido formal de retirada do Reino Unido do Tratado de Maastricht, que originou a UE.

Em paralelo às negociações do Brexit em Bruxelas*, o Reino da Noruega viu-se perante a possibilidade de ter um prejuízo na hipótese de os britânicos conseguirem um acordo mais vantajoso do que os noruegueses em relação à União Europeia e passaram a manifestar seu desagrado.

A Noruega possui uma posição diferenciada dos britânicos frente ao Bloco europeu, pois ela nunca participou da UE e somente desfruta do Espaço Econômico Europeu (EEE) porque contribui financeiramente para a Organização Europeia sem o direito a voto no Parlamento Europeu. Essa transferência de recursos visa promover a coesão socioeconômica interna do mercado europeu e representa o passe livre no acesso ao território e mercado noruegueses para a UE e vice-versa.

Em referência a essa questão, o Jornal ABC Nyheter apresenta a opinião do Diretor do Instituto Norueguês de Assuntos Internacionais (NUPI), Ulf Sverdrup, o qual aponta a falta de participação do Storting (Parlamento norueguês) nas discussões do Bloco como uma fraqueza do EEE. Em suas palavras: “É claro que o EEE tem algumas fraquezas. Uma das maiores fraquezas é a pouca influência no Storting. É difícil instruir o governo no que diz ou vota em Bruxelas quando não tem direito a voto”.

Palácio de Westminster (Parlamento Britânico)

Nesse jogo político, o futuro permanece incerto, porém os noruegueses não aparentam interesse em disputas com os adeptos da UE, e menos ainda com os britânicos, visto que são beneficiários diretos de uma extensa rede de gasodutos a qual exporta gás natural para diversos Estados da Europa Ocidental.

O principal objetivo da pauta é ter um acordo justo com Bruxelas, e sem perder a capacidade de diálogo com o Reino Unido, com o qual espera ter um acordo possivelmente maior do que com o próprio Bloco europeu, conforme afirmação da ex-ministra norueguesa para a UE e o EEE, Marit Berger Røsland**, feita para o Jornal Aftenposten: “O ponto de partida para a Noruega é que queremos manter tanta cooperação quanto hoje. Podemos querer avançar em algumas áreas, como a agricultura. Este será o assunto das negociações”.

No geral a situação não transmite favorecimento para a Grã-Bretanha, pois um acordo do Bloco europeu que traga menor benefício para Oslo em detrimento de Londres pode não ser real, visto que o comum são os Estados negociarem um aumento comercial e não o rompimento de parcerias.

Diante do fato, o Chefe do Grupo de Pesquisa do Centro de Política Europeia, Fabian Zuleeg, expressa negatividade em relação a um acerto entre Reino Unido e UE, consoante declarou ao Jornal Aftenposten: “Eu ainda acho que existe o risco de você não conseguir o acordo. Será o pior resultado para o Reino Unido”.

O fator da imigração não é menos importante e, apesar das questões burocráticas que possam estar envolvidas, a Noruega e o Reino Unido, juntamente com a Islândia e Liechtenstein, já dialogam sobre as soluções a serem implementadas no pósbrexit, visto que os direitos dos 18.000 cidadãos noruegueses, 2.000 islandeses e 40 de Liechtenstein que residem no Reino Unido precisam ser resguardados e, de igual forma, também os dos 15.000 britânicos residentes na Noruega, dos 800 na Islândia, e os dos 60 que vivem em Liechtenstein.

No tocante ao assunto, a ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Søreide, salientou no Jornal ABC Nyheter: “Para os cidadãos noruegueses é extremamente importante que os direitos e a situação que eles têm na Grã-Bretanha hoje continuem”.

A solução sugerida pela Primeira-Ministra do Reino Unido, Theresa May, para a Noruega e UE foi a reciprocidade na manutenção dos direitos entre os respectivos Estados. Caberia apenas a Oslo e a Londres inserirem uma lei específica em suas legislações nacionais sobre a questão, após a Grã-Bretanha completar sua saída do Bloco.

Na prática, os direitos dos nacionais de ambos os Estados seriam garantidos para aqueles que efetuarem migração antes de 29 de março de 2019, dia que os britânicos deixam a UE, ou em data posterior ao brexit, talvez em 31 de dezembro de 2020, conforme proposto por Bruxelas.

Os analistas observam com atenção o desenrolar dos fatos e entendem como positivo a busca pelos interesses soberanos da Noruega e da Grã-Bretanha. Para o primeiro é uma oportunidade de estimular sua própria economia, inserindo a renegociação de pautas comerciais, ou criando novas agendas junto a Londres e a Bruxelas. Para o segundo, representa um desafio de reinvenção política que seja capaz de auferir benefícios comerciais com a EU, bem como de alavancar novos empreendimentos no além-Europa.

———————————————————————————————–

Notas:

* Bruxelas é a sede da UE, por isso refere-se ao Bloco Europeu.

** Marit Berger Røsland foi ministra da Noruega para a União Europeia (UE) e Espaço Econômico Europeu (EEE) de 20 de outubro de 2017 a 17 de janeiro de 2018. A pasta criada pelo governo de Erna Solberg, em 2013, foi extinta em 2018, e a responsabilidade repassada para o Ministério de Negócios Estrangeiros, o qual é chefiado por Ine Eriksen Søreide.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Stortinget (Parlamento norueguês)” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/1d/Stortinget_2014.jpg

Imagem 2 Palácio de Westminster (Parlamento Britânico)” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Parliament_of_the_United_Kingdom#/media/File:Palace_of_Westminster,_London_-_Feb_2007.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURABLOCOS REGIONAISEUROPA

O impacto do Brexit na oferta de medicamentos no Reino Unido e em toda UE

Um documento publicado ontem, dia 29 de janeiro de 2018, pela Brexit Health Alliance (BHA), advertiu que o plano do Reino Unido para deixar a União Europeia (UE), chamado de Brexit, pode ter sérias implicações para o acesso dos pacientes ingleses aos medicamentos e às tecnologias médicas. A publicação “Brexit e o impacto sobre o acesso do paciente a medicamentos e tecnologias médicas” ressalta que, a menos que consigam chegar a um acordo, a obtenção desses remédios e possibilidades tecnológicas pode ser atrasada ​​ou até mesmo interrompida.

Pacientes dos países membros da UE também poderão ser impactados com atrasos ou interrupção do fornecimento de medicamentos. A título de exemplo, a BHA alerta que até 120 mil pacientes com câncer de próstata em toda a Europa podem ser afetados se os negociadores do Brexit não encontrarem uma solução para a futura cooperação entre o Reino Unido e a UE sobre regulamentação e comércio de medicamentos e dispositivos médicos.

Por exemplo, um remédio contra o câncer de próstata, feito em um processo altamente sofisticado no Reino Unido e usado em 80 países, incluindo toda a Europa, é um dos muitos que correm o risco de uma interrupção do fornecimento em um cenário de “não negociação”.

Imagem Brexit e Saúde

Além disso, o futuro da pesquisa de novas drogas e tecnologias médicas também pode ser afetado. Aproximadamente 750 ensaios clínicos liderados pelo Reino Unido, e feitos em conjunto com vários outros Estados membros da UE, poderão estar em risco, após março de 2019, se não houver um plano sobre como aprovar e gerenciar esses ensaios multinacionais com os parceiros europeus.

Por sua vez, pacientes com doenças raras também poderão ser mais impactados se o Reino Unido não fizer mais parte dos acordos de toda a Europa para promover o desenvolvimento de drogas para esses grupos. Entre 6.000 e 8.000 doenças raras afetam as vidas diárias de 30 milhões de pessoas na União Europeia. Até o momento, esta autorizou 141 medicamentos e designou 1.508 produtos como remédios para tratamento de doenças raras.

Sobre a possibilidade de atraso no acesso a novos medicamentos, a BHA ressalta a experiência da Suíça, que não é membro da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, sigla em inglês). Apesar de ter uma série de acordos de comércio com a UE, estima-se que a Suíça demore em média 157 dias para ter disponíveis as novas drogas já lançadas no Bloco europeu. Na Austrália e no Canadá, os novos remédios chegam ao consumidor em média entre 6-12 meses após o lançamento na UE ou nos EUA. Isso ocorre porque as empresas farmacêuticas focam seus novos produtos em mercados maiores. Enquanto os países abrangidos pela EMA representam 25% das vendas mundiais de produtos farmacêuticos, o Reino Unido representa apenas 3%.

Logo da Brexit Health Alliance

A BHA está trabalhando para garantir que questões como pesquisa em saúde, acesso a tecnologias e tratamento de pacientes recebam a devida atenção nas negociações do Brexit. A Aliança também solicitou ao governo do Reino Unido que assegure um compromisso com a pesquisa médica e forneça financiamento alternativo, e que o direito dos seus cidadãos de receber cuidados de saúde nos países da UE seja preservado.

Qualquer falha por parte dos negociadores do Brexit para chegar a um acordo sobre a regulamentação e o comércio de medicamentos e dispositivos médicos poderá ter um impacto negativo para os pacientes, algo que não é interessante tanto para os países que compõem o Reino Unido como também para todos os membros do Bloco Europeu.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Negociações do Brexit”:

https://www.med-technews.com/downloads/656/download/brexit.jpg?cb=fda20bf87434cbfe7b4c35d107dd2e3a&w=1000&h=

Imagem 2Imagem Brexit e Saúde” (Fonte):

https://www.hpcismart.com/images/website/ManChemNews/DIR_34/F_50387.jpg

Imagem 3Logo da Brexit Health Alliance ” (Fonte):

http://www.nhsconfed.org/-/media/Confederation/Images/logos/NHSC-NHSE/BHA-logo.jpg?h=190&w=380&la=en&hash=10060302A9860BD097409777E5C8BB9FD28801F3