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[:pt]Ausloss: a Áustria e o declínio da União Europeia[:]

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O Bloco europeu enfrenta a maior crise existencial desde sua formação e luta por sobreviver perante o levante dos partidos de direita e extrema direita que, aos poucos, vão conquistando território no cenário político e refletindo o aumento do euroceticismo e extremismo crescente da região.

Com um discurso considerado xenófobo e cheio de apologias nacionalistas, a nova direita europeia tem sido vista como caracterizada mais pelo discurso exacerbado e patriótico do que por advogar pela solução dos problemas econômicos reais existentes e pela reestruturação necessária para promover o crescimento da região. Analisando os discursos, se observa que grande parte do argumento se baseia em responsabilizar os fatores externos pelas mazelas de sua sociedade, principalmente os estrangeiros e os governos de outros países. Segundo esses políticos, a União Europeia (UE) minou a soberania deles, impôs seu modelo econômico, reduziu sua autonomia internacional, reestruturou sua economia, reduziu sua competitividade e lhes obrigou a contrair uma série de políticas que lhes afetaram social e economicamente.

Muitos desses líderes, no entanto, parecem ignorar as composições demográficas de seus países (que, em muitos casos, contam com uma considerável proporção de imigrantes) e também as características produtivas de suas nações, além do fato de que todas essas mudanças estão previstas no processo de adesão e participação no Bloco econômico.

Esse discurso usado pelos nacionalistas europeus contraria o próprio modelo de integração da União Europeia, cuja base é a promoção da integração regional em diferentes níveis nas áreas de economia, política, sociedade e cultura, não sendo possível apenas participar da parte conveniente do Bloco, mas em sua totalidade, e, ao invés de adquirirem somente os benefícios, devem também assumir as obrigações da parceria.

Muitos desses Estados já demonstraram um enorme desgaste com Bruxelas e estudam sua saída da União. Ainda que a situação do Reino Unido (Brexit) siga em discussão, a Europa teme que um novo plebiscito possa vir a ocorrer em uma nação muito emblemática na história do continente: a Áustria, berço de Adolf Hitler e palco de uma das maiores convenções já realizadas no continente (a Convenção de Viena). Nesse sentido, os austríacos podem criar um novo capítulo na desfragmentação do Bloco europeu.

O Ausloss (ou perda da Áustria) ganhou forma após o cancelamento das eleições realizas em abril de 2016, por suspeita de fraude, havendo depois desse episódio um crescente favoritismo ao candidato ultranacionalista Norbert Hofer, do partido de extrema direita “Liberdade para a Áustria” (FPÖ).

Hofer já declarou que, se ganhar as eleições de dezembro de 2016, realizará um plebiscito para decidir se a Áustria deve ou não permanecer no grupo, e também informou que o país não irá cumprir políticas impostas pela União Europeia no que diz respeito às cotas de refugiados, ou à livre circulação de pessoas, além de ser contrário às negociações internacionais que a UE realiza com outros blocos.

Os discursos mantidos pelos partidos nacionalistas na Europa ganharam maior espaço após a vitória de Donald Trump e as movimentações à direita na América Latina. O paradigmático desse movimento é que o mesmo parece ignorar a dinâmica da economia global e da integração gerada pela globalização, onde não há espaços para uma visão econômica clássica.

Isolar um país para incentivar a economia através da produção nacional, investir na criação de muros e expulsão de mão de obra barata, que mantém um discurso patriótico e ganha votos, impacta diretamente contra a dinâmica global de competitividade e também na cadeia produtiva mundial, estabelecida pelo próprio sistema capitalista, vencedor da Guerra Fria. Os países competem entre eles e, se uma grande fábrica saiu da Europa para produzir na Ásia ou na China, isso se deve a uma série de fatores produtivos que cada país potencializou.

A Europa enfrenta os reflexos de uma integração desequilibrada, onde as assimetrias entre as nações participantes são cada vez maiores e, ao ser a solução para países de economia mais fraca, se transformou, para os europeus, numa espécie de carrasco de suas economias e políticas. Nesse sentido, da mesma forma que as nações participantes do Congresso de Viena não conseguiram reestabelecer a ordem mundial no século XIX, tornando a Áustria o símbolo de um início que fracassou, o Ausloss pode ser outro princípio, o do fim do Bloco europeu, que conseguiu durante um breve período superar os Estados Unidos como economia e ser a maior potência do mundo, mas que agora desfalece aos poucos.

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ImagemFronteira da Áustria” (Fonte):

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ANÁLISE - Sociedade InternacionalANÁLISES DE CONJUNTURABLOCOS REGIONAISEUROPA

[:pt]Crises de governabilidade na União Europeia vai muito além da Espanha[:]

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Desde o início do Crise Financeira Internacional, a União Europeia vem enfrentando uma série de desafios que ameaçam os planos do Bloco e sua estabilidade. Problemas geopolíticos causados pelas tensões oriundas da própria expansão do Bloco em direção à zona de influência histórica da Rússia (sendo o caso da Ucrânia o mais relevante, porém não único), crises econômicas nos países da faixa do Mediterrâneo, desemprego crescente em quase todos os países, a questão dos refugiados e as migrações do norte da África, tensões sociais causadas pelas reformas, cortes nos gastos do Estado e redução da qualidade de vida, ataques terroristas e desafios na segurança regional, a saída do Reino Unido do Bloco etc. Todos esses fatores deram origem a um crescente problema de governabilidade dentro da União Europeia, seja interno, seja na sua política comum.

Em pleno processo de formação e consolidação da identidade nacional europeia, surgem desafios que colocam em jogo um projeto que está sendo realizado através de um longo planejamento e de movimentos estratégicos, tais como: a livre circulação de pessoas, o aumento da integração regional, a harmonização dos sistemas financeiro e bancário, a aprovação de uma Constituição Europeia, a formação de um Exército Europeu e, finalmente, uma maior cessão de soberania dos países. Tais desafios podem levar o Projeto Europeu a ceder ante seu próprio peso e perante a dificuldade de articular e viabilizar os pontos críticos e cada vez mais relevantes do projeto supranacional da União Europeia.

A primeira ruptura social e problema de governabilidade decorrente desse fenômeno em um Estado membro ocorreu com a Crise Grega e os movimentos de sístole e diástole da política em relação ao povo e a União Europeia, o que gerou a sombra da desintegração do Euro, com a saída do país Heleno e também de outros países da região Mediterrânea, algo que chegou até mesmo a ameaçar a estabilidade e integração do Bloco.

Certo é que alguns países da Europa já apresentavam problemas internos de governabilidade. A Bélgica (sede da União Europeia) permaneceu mais de 500 dias sem Presidente, devido ao impasse de harmonizar as contas internas do país e os problemas de representatividade das comunidades que formam essa nação, isso no mesmo ano em que começou a crise na Grécia (2010), a qual somou o fator externo aos típicos problemas de equilíbrio fiscal dos países Europeus e as tensões culturais. Ressalte-se que, apesar disso, o caso grego foi acompanhado com detalhes pelos órgãos da União Europeia e pelos demais países membros, mas a partir de sua dimensão econômica e não da político-social, cujos fatores social, cultural, ou panorama jurídico foram negligenciados e relegados a um segundo plano.

No entanto, a despeito do que acreditava a União Europeia, os problemas se alastram não somente através da dimensão econômica ou política (hard politique), mas também através de outros veículos. Dessa forma não demoraram a surgir tensões alimentadas pelo panorama grego e por partidos políticos que usavam este caso como um fator importante na formulação do seu plano partidário e no diálogo com a população, ganhando peso político aos poucos, tanto no âmbito interno de suas nações como também dentro da Eurocamara.

O problema de governabilidade se propagou pela Europa. Por um lado, devido aos reflexos da crise financeira internacional – o lado mais conhecido –; por outro, devido ao próprio projeto de integração da União Europeia, que se mostrou incapaz de assumir os novos desafios que surgiram com o avanço do projeto e os impactos da crise, e negligenciaram fatores importantes, capazes de manter o pacto social e a legitimação dos governos implicados no complexo mosaico político da Europa.

O reflexo dessa crise de governabilidade vai além da típica oscilação entre direta e esquerda nas eleições, afetando o próprio processo democrático e a legitimação dos governos, sendo que, sem a mesma, ou seja, sem a instituição de governos capazes de dar continuidade à agenda política do Bloco, todo o equilíbrio regional se vê ameaçado.

Nesse mesmo contexto, a Espanha já passou por duas eleições e caminha em direção a uma terceira por não ter conseguido, por duas vezes, instituir o Presidente eleito pela maioria dos votantes no Parlamento. A Estônia já realizou três turnos e segue também sem escolher o seu líder. A Áustria solicita novas eleições por suspeita de fraude eleitoral, Portugal é Governado por uma aliança multipartidária, a Itália é governada por um magistrado que assumiu a Presidência, após um cenário turbulento, sem ter ganho uma eleição direta.

A população europeia se divide, polariza-se e é pressionada pelo impacto das mudanças da última década. A cada passo que a União Europeia dá em direção a sua integração, os governos locais se distanciam do seu povo, gerando esse estado de “caminho para a anomia”* que, mesmo ofuscado pelos casos de sucesso, aos poucos ameaça o projeto inteiro.

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* Conforme interpretação do sociólogo, filósofo e político alemão Ralf Dahrendorf (1929-2009), que, ao refletir sobre a queda dos regimes socialistas dos países da antiga “Cortina de Ferro”, concluía que a situação de anomia não se produzia, mas, sim, um estado sui generis que ele chamava de “caminho para a anomia”, pois as leis e instituições existiam, mas eram fracas ou perdiam força, à medida que o povo passava a descrer nas suas eficácias e paulatinamente deslegitimava-as.

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Brexit e os seus efeitos

Após uma acirrada disputa, o Reino Unido votou por sair da União Europeia em seu Referendum, realizado ontem, dia 23 de junho. Longe de ser uma decisão amplamente favorável, o resultado foi disputado voto a voto, havendo 51,9% dos votantes a favor da saída, frente a 48,1% que desejavam permanecer no Bloco Europeu.

Os efeitos da saída do Reino Unido foram amplamente debatidos dentro e fora da Europa, embora alguns resultados já são visíveis, como a queda do índice das principais bolsas de valores e a reação de outros partidos eurocépticos que já solicitam a realização de um Referendum semelhante na França, Holanda e Itália. Somente após um período maior de tempo, será possível avaliar o impacto total, tanto no Reino Unido como na União Europeia.

Ainda que desconhecido para muitos, a União Europeia possui um mecanismo estabelecido desde sua constituição que contempla a saída de um país membro do grupo. O Artigo 50 do Tratado da União Europeia estabelece que um país dissidente deva notificar ao Conselho Europeu sua decisão soberana de abandonar a União, havendo um período de até 2 anos de negociações, onde são analisados os deveres contraídos através de Tratados e Acordos, as relações futuras com o Bloco e seus integrantes, além de outras questões econômicas e jurídicas.

Dois fatores foram decisivos na discussão britânica, a questão econômica e as políticas migratórias.

O Reino Unido desde sua entrada na União Europeia manteve um status diferenciado em relação à circulação de pessoas – O país não participava no Tratado de Schegen – fato que durante muito tempo sofreu críticas dos demais países do Bloco por dificultar a sonhada integração total do continente. Nos últimos anos, transformou-se no destino de diversos jovens europeus vindos de economias em crise do resto do Bloco, tais como Espanha e Portugal, pressionando o já delicado equilíbrio fiscal e os serviços sociais. Por último, a União Europeia pressionava o Reino Unido em relação aos refugiados, tema que proporcionou força aos partidos de extrema direita.

Na área econômica o Reino Unido não integrava a Zona do Euro. A flexibilização dessa política ficou conhecida como “Europe a la carte, havendo outros Estados que também optaram por esse modelo. Além disso, o elevado grau de financeirização da economia britânica sempre lhe outorgou uma maior autonomia econômica em relação à Europa, o que por um lado pode ajudar o Reino Unido a se recuperar economicamente, mas, por outro, pode afetar suas empresas que se beneficiavam das vantagens de participar do Mercado Comum.

Outro tema discutido durante os debates prévios ao Referendum foi a segurança internacional e o combate anti-terrorismo. Perante essas duas questões não existe consenso, já que o Reino Unido participa da OTAN e possui um histórico considerável de participação no sistema global de segurança, mas por outro lado, ao não integrar a União Europeia, deverá negociar com a mesma as políticas usadas no combate ao terrorismo.

Não somente a União Europeia e o Reino Unido serão afetados pela separação. A economia europeia passa por um momento delicado e o alto grau de internacionalização da mesma, fará com que o impacto financeiro seja distribuído pelo globo. O fluxo produtivo de grandes multinacionais serão afetados, assim como o equilíbrio do mercado de consumo europeu e de países que dependiam da demanda britânica e vice-versa.

Perante esse panorama, e admitindo sua derrota, o primeiro-ministro David Cameron anunciou sua demissão e líderes de toda Europa temem um efeito cascada que leve o Bloco a uma total desintegração.

A União Europeia alcançou o auge da integração regional, nenhum outro Bloco conseguiu desenvolver um projeto semelhante, porém as assimetrias existentes no continente e outros fatores não contemplados durante sua criação, frutos da própria evolução do projeto, levaram-na a um ponto decisivo, onde ou a União Europeia se reformula, ou, aos poucos, os membros que buscam maior autonomia vão abandonar o barco.

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A Geopolítica Nórdica: OTAN e o relacionamento russo

A Geopolítica é uma disciplina de constante uso pelas forças militares e políticas na mais alta esfera de decisão, pois permite realçar a percepção analítica por meio da construção de cenários hipotéticos. A linguagem da Geopolítica interliga os aspectos da geografia física, da geografia humana e o uso de estratégias políticas com o objetivo de atingir um fim ofensivo ou defensivo, politicamente falando, em relação a um determinado Estado, um conjunto de Estados, ou uma região.

A Geopolítica Nórdica configura a região do Norte Europeu composta por países de origem Escandinava e Fino-Báltica, e retrata o entendimento de um conjunto de países no tocante a suas próprias seguranças nacionais, ou seja, a percepção atual da aplicação desta ciência em suas políticas nacionais e políticas de defesa.

Nesse sentido, identifica-se como necessário tratar dos atuais acontecimentos que envolvem a Noruega, a Suécia e a Finlândia no âmbito da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), com ênfase nas questões Geopolíticas e no relacionamento dos atores com a Rússia.

A OTAN é um Organismo de caráter militar que nasceu em 1949, com o objetivo de dissuadir possíveis ameaças do Bloco Soviético, todavia a instituição chegou a um impasse no início da década de 1990 com a fragmentação da União Soviética, seu maior rival, o que acarretou na formação de um vácuo de poder global. No período do Pós-Guerra Fria, os Estados-membros da OTAN tiveram que adaptar o Bloco e reorganizar suas prioridades a partir da concentração de atividades na Europa por meio de políticas de segurança defensivas. O ingresso de países do Leste Europeu e a expansão do organismo para o Oriente deixou a Rússia inquieta e deu origem a grandes protestos.

Atualmente, os russos tiveram envolvimento na Crise Ucraniana por meio de apoio aos segmentos que são de etnia russa e aos rebeldes que não aceitaram se submeter ao desenlace da queda do então Presidente ucraniano, Victor Yanukovich, sobre a qual (a deposição) surgiram suspeitas de ilegalidade e interferência estrangeira, e trabalhou para  que a Criméia reivindica-se a integração ao território russo, entretanto, esta ação desagradou diversos Estados na comunidade internacional, que interpretam como tendo ocorrido a violação do Direito Internacional. A posteriori, a estrutura da OTAN entrou em alerta e alguns países vizinhos de Moscou começaram a especular sobre um possível ataque russo na região, assim como no uso de estratégias de guerra híbrida com a intenção de provocar instabilidade política no espaço Nórdico e Báltico.

Os noruegueses aderiram a OTAN, já em 1949, e tiveram uma política estável durante a Guerra Fria, porém permaneceram dependentes da infraestrutura da instituição militar até os dias correntes. Conforme alega o Tenente-General das Forças Armadas do país, Robert Mood, Nós somos completamente dependentes da OTAN e dos nossos aliados desde o primeiro dia. Em 2016 podemos não ter a capacidade de defender-nos em um cenário clássico até chegarem reforços, e vamos ter grandes desafios em um cenário de chantagem. Isto significa que Oslo não possui condições satisfatórias de apresentar respostas bruscas em caso de defesa e o país estaria praticamente aberto e em grande desvantagem Geoestratégica.

A Ministra da Defesa da Noruega, Ine Eriksen Søreide, declarou: A capacidade operacional deve ser reforçada. É por isso que o Governo vai apresentar um novo plano de longo prazo para a defesa, antes do Verão, todavia esta não parece ser uma solução eficaz, pois alguns políticos do país creem que o Parlamento poderá não analisá-la a tempo, e militares queixam-se da falta de pessoal e de peças de reposição.

Os suecos não fazem parte do Bloco, mas colocaram-se na posição de cooperadores a partir da Parceria da OTAN pela Paz, em 1994, por meio de uma política de não alinhamento militar, participação em operações de paz e de treinamento. Entretanto, a política de Estocolmo modificou-se ao longo dos meses em detrimento das ações russas na região, o que contribuiu para a ratificação do Acordo de Anfitrião com a OTAN pelo Riksdag, Parlamento sueco, o qual concede privilégios a instituição. O Acordo abrange mudanças específicas na legislação sueca, de modo a permitir imunidades tributárias, regulamentação aduaneira, e o transporte de aviões, helicópteros, navios e tropas do organismo militar no território sueco, mediante convite da própria Suécia. É relevante mencionar que o Acordo veta a implantação de armamentos nucleares em solo sueco.

A proposta teve aprovação no Riksdag e a oposição obteve desvantagem de 21 votos contra 291 votos na tentativa de suspender a votação. O representante do Comitê de Defesa da Esquerda, Stig Henkisson, afirmou: É um dia triste para as alianças, e mais um passo para a adesão à OTAN, e o Ministro da Defesa, Peter Hultqvist, declarou: Tenho sido muito claro em dizer não a adesão da Suécia a OTAN, mas ao mesmo tempo ela está preparada para entrar em uma longa série de acordos que nos trazem muito perto da OTAN e mudaria a percepção de como os outros países nos vêem.

Os finlandeses possuem situação semelhante a da Suécia e não ingressaram na OTAN, mas aderiram ao Programa Parceria para a Paz, em 1994, no qual cooperam no desenvolvimento de capacidades militares e apoio a operações de paz multinacionais, todavia o país encomendou um Relatório, recentemente, à fim de tomar uma decisão sobre a ampliação de sua relação com o Bloco, o qual indicou forte tensão com a Rússia, em caso de conclusão.   

No plano político, a Finlândia optou por manter estável sua relação com a OTAN, mas observa-se a possibilidade de agravamento de belicismo regional, visto que a Suécia aprovou o Acordo de Anfitrião, o que, geopoliticamente, não é benéfico a Helsínque, pois esta ação abre margem para pressão intensa de Moscou e configura uma dificuldade logística para a OTAN, na hipótese de ter que prestar assistência a seus membros do Báltico. Entretanto o relatório feito por especialistas advertiu que a Rússia poderia se dar ao luxo de ignorar o ingresso finlandês na estrutura da OTAN, ou seja, isto significa que o país poderia sofrer campanhas de guerra híbrida e distanciamento diplomático, quer esteja dentro da Instituição, quer fora da mesma, mas chegariam ao tempo limite conforme observou-se na inclusão norueguesa.

Os russos possuem sua própria visão de mundo ao contemplarem o avanço da OTAN no Leste Europeu. Compreendem a ação como uma ameaça a sua segurança nacional e veem a retórica de ameaça e de invasão nos países Nórdicos como vazia. De acordo com a linha de pensamento de Moscou, pode-se afirmar que a expansão do Organismo Militar e a hostilidade Nórdica contra os russos são um pretexto para transformar a Rússia em inimigo internacional.

No tocante à Noruega, o especialista do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, Theodore Postol, fez um alerta na instalação de um novo radar militar dos Estados Unidos na cidade de Vardo, cuja localização é próxima da fronteira russa. Postol advertiu: Do ponto de vista da Rússia, a perspectiva de ter um novo radar na Noruega como parte do sistema de defesa antimísseis é mais um exemplo das más intenções dos Estados Unidos em relação a Rússia, pois esta atitude poderia acarretar em desconforto diplomático para os atores, sobretudo, para Oslo que poderia ter feito uma análise mais sensata sobre o local de construção.

Em relação à Suécia, os russos declararam que o distanciamento entre Estocolmo e Moscou é resultante das próprias ações suecas, à medida que iniciaram sanções contra a Rússia no âmbito da UE. Consoante afirmou o chanceler russo, Sergei Lavrov, Sempre vimos na Suécia um bom vizinho e um parceiro promissor em vários campos. Lembro-me que de 2009 a 2011 tivemos um aumento de contatos, cooperação, diálogo político, troca de visitas de ministros, a visita do Presidente russo Dmitry Medvedev, em 2009. De alguma forma sentiram-se ofendidos por nossa resposta ao golpe armado do Estado de Kiev, quando chegaram ao poder nacionalistas radicais, que começaram a destruir os russos na Ucrânia. No quesito segurança, os russos afirmam não possuírem desejo de conflito com a Suécia ou com os países membros da OTAN, e reafirmam, conforme declaração do chanceler Lavrov: Em geral, se falarmos da atividade militar na Europa, especialmente no contexto das relações OTAN-Rússia e o status de neutralidade da Suécia, não estamos interessados em fomentar confronto militar. Algumas vezes mencionou-se a incursão de submarinos russos em proximidade de águas territoriais da Suécia o que teria proposto agitação, porém Moscou nega a informação ao declarar falta de comprovações das autoridades de Estocolmo e qualifica estes episódios como errôneos.

No tangente à Finlândia, os russos advogam argumentos a partir da publicação do próprio relatório finlandês sobre a questão da segurança regional: A reação política e econômica (de Moscou) pode ser muito forte, mesmo dura, especialmente no período de transição. Embora o uso da força é altamente improvável.

Na análise da Geopolítica e Geoestratégia Nórdicas existem basicamente dois atores principais: a OTAN e a Rússia, e o objetivo de ambos é exercer o poder na esfera regional sob o pretexto de uma política de segurança e defesa com a intenção de tornarem-se potências dominantes o Bloco Europeu, ou a Rússia. A OTAN constitui-se de um agrupamento de potências de diferentes níveis de poder que escolheram viver debaixo de sua proteção, ou seja, optaram pela associação a uma potência dominante na esfera internacional. A Rússia prefere atuar sozinha e entende que a transferência de forças pode criar uma dependência diante de um sistema internacional que preza pela anarquia.

O especialista em política internacional, Martin Wight, em seu livro: A Política do Poder nos relata: Uma potência dominante, contudo, tem de ser definida em termos de propósitos, assim como em termos de poder. Cada potência dominante está engajada num processo direto de engrandecimento, mas, em geral, também apela para alguma forma de unidade ou solidariedade internacional. (Capítulo II. P.18). Em suma, observa-se um jogo de potências dominantes na conjuntura Nórdica que somente poderá ter conclusão pacífica por meio do diálogo e do cumprimento de ações, isto é, com o afastamento da estrutura bélica da OTAN das fronteiras russas, e de negociações transparentes no tocante ao caso de intervenção russa na Ucrânia, a fim de configurar ou reconfigurar um sistema de poder no qual os países não ingressem na autodestruição.

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ImagemPaíses Nórdicos” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e6/Nordic_countries.svg/1218px-Nordic_countries.svg.png

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Fontes consultadas, para maiores esclarecimentos:

  1. A) Noruega:

[1] Noruega é incapaz de defender-se sem Aliados da OTAN” (Acesso: 25.05.2016):

http://www.vg.no/nyheter/innenriks/forsvaret/mood-norge-er-ute-av-stand-til-aa-forsvare-seg-uten-nato-allierte/a/23680979/

  1. B) Suécia

[1] O Parlamento sueco vai votar sobre o Acordo esta semana” (Acesso: 24.05.2016)

http://www.thelocal.se/20160523/swedish-nato-agreement-could-be-delayed

[2] Suécia disse sim ao Acordo de país anfitrião com a NATO” (Acesso: 25.05.2016):

http://svenska.yle.fi/artikel/2016/05/25/sverige-sade-ja-till-vardlandsavtal-med-nato

  1. C) Finlândia:

[1] Esta é a forma como a Rússia poderia responder à associação finlandesa NATO” (Acesso: 05.05.2016):

http://www.iltalehti.fi/uutiset/2016042921491591_uu.shtml

  1. D) Rússia:

[1]Entrevista do ministro do exterior russo, Seguei Lavrov, ao jornal sueco Dagens Nyheter’, Moscou, 28 de abril de 2016” (Acesso: 01.05.2016)

http://www.mid.ru/foreign_policy/news/-/asset_publisher/cKNonkJE02Bw/content/id/2258885

[2]Se a ameaça é a adesão real da Suécia e da Finlândia na NATO?” (Acesso: 05.05.2016):

http://novpressa.ru/articles-politika.html?p2_articleid=2972

[3] Radar na Noruega pode provocar grande conflito entre EUA e Rússia” (Acesso: 25.05.2016)

http://br.sputniknews.com/mundo/20160507/4483956/radar-noruega-conflito.html

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

A geopolítica do Báltico e a questão russa

A história dos povos bálticos demonstra marcas profundas de intervenção estrangeira e de conquista por escandinavos, germânicos e russos, as quais tiveram começo na Idade Média e cessaram com as respectivas declarações de independência, no início do século XX. Os Estados que compõem o entorno do Mar Báltico são três: a Estônia, a Letônia e a Lituânia. Eles possuem localização na Europa Setentrional, com limites fronteiriços na Finlândia, ao norte, e com a Polônia e Bielorrússia, ao sul.

Os residentes apontam que a preocupação central nos Estados Bálticos é o apetite russo pelo território, com o receio de perderem a soberania, conforme ocorreu no caso ucraniano, sobre a Crimeia. Conforme apontam observadores, é desta forma que se descrevem as peculiaridades de cada país acerca da situação, assim como o parecer russo a respeito do caso.

A Estônia é um país com uma população de 1,314 milhão de habitantes; Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na faixa de 0,861 pontos; e Produto Interno Bruto (PIB) no valor de 2,9%, em 2014, o que representa um crescimento anual de 19,963 bilhões de euros.

Na Estônia, o investimento centra-se na Tecnologia da Informação (TI), por meio de estímulos à transformação do Estado numa e-Estônia, e, na área militar Tallinn, onde se incentiva a cibersegurança, sobretudo nas atividades do Centro de Excelência da OTAN de Cooperação e Defesa Cibernética (CCDCOE). Da perspectiva da Segurança, os estonianos recearam as palavras do Primeiro-Ministro russo, Dmitry Medvedev, que afirmou, durante a Conferência de Segurança de Munique, que o mundo vive uma Guerra Fria. Em resposta a esta afirmação, a Ministra de Relações Exteriores da Estônia, Marina Kaljurand, ele afirmou: “Foi dito de forma eficaz pelos representantes russos que tinham atingido a fase de uma nova Guerra Fria, eu simplesmente não posso ver como esse tipo de diálogo poderia ter lugar no âmbito do Conselho OTAN-Rússia. Ainda acrescentou: É importante fortalecer a postura de defesa e de dissuasão da OTAN, incluindo um aumento da presença aliada no flanco leste.

A Letônia é um país que conta com uma população de 1,990 milhão de habitantes; Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,819 pontos; e Produto Interno Produto (PIB) no valor de 2,4%, em 2014, o que representa um crescimento de 23,581 bilhões de euros naquele ano. Aí o contexto é diferente, pois envolve o alto contingente de minorias russas, os quais permaneceram após o colapso da URSS, e cuja representatividade chegam a dois quintos em todo o país. Os descendentes russos na Letônia sentem-se vítimas de russofobia, sobretudo com a rejeição da língua russa como segundo idioma no Estado, e alegam que o nacionalismo letão os exclui da cidadania europeia. Segundo o ex-presidente da Letônia, Valdis Zatlers, os letões não discriminam a minoria russa presente no país, e o mesmo alega que a razão da problemática “são as políticas de autoisolamento da Rússia”. No tocante a matéria de invasão de Riga por Moscou, o político declarou: “não há nenhuma ameaça da Rússia para os Estados Bálticos”, e acrescenta que “houve ameaça real, há dois anos, mas agora acabou”, porém, o Ex-Presidente reitera a postura de que a Crimeia é território da Ucrânia.  

A Lituânia é um país com população de 2,929 milhões de habitantes; Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,839 pontos; e Produto Interno Produto (PIB) no valor de 3,0%, em 2014, o que representa um crescimento de 36,444 bilhões de euros naquele ano. Neste caso, o país não abriga uma grande minoria russa, o que favorece a coesão étnica e o nacionalismo, entretanto, o Governo lituano apresenta carência no que tange a sua defesa nacional e encontra-se numa posição geográfica incerta, pois o Estado faz fronteira com o enclave russo de Kaliningrado, e a Bielorrússia poderia ter uma política pró-Rússia em situação de conflito.

A questão possui fundamento na abordagem teórica de dois especialistas: o primeiro é o sr. Glen Howard, da Jamestown Foundation, que observa a baixa capacidade de reação militar lituana na hipótese de conflito com a Rússia, e a dificuldade temporal da OTAN para auxiliar na defesa da Lituânia, sobretudo, na divulgação de que os russos poderiam tomar o Báltico em 36 horas. O segundo é o sr. Micael Byden, Comandante Supremo das Forças Armadas da Suécia, que salientou sua perspectiva, em visita a Lituânia, ao afirmar: “Viver na região do Báltico, [é viver] onde a Rússia está aumentando sua presença e mostrando sua vontade de utilizar meios militares para atingir os seus objetivos políticos, e vermos militares ativos da OTAN chegarem à região significa que ela é hoje uma área onde a fricção e o confronto pode acontecer.

A geopolítica do Báltico constitui objeto de análise singular devido ao histórico regional dos países, tanto por serem ex-repúblicas da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), como pelos acontecimentos recentes que envolvem a União Europeia (UE), a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e a Federação Russa acerca da política internacional na região e do jogo de poder.

Na perspectiva da Rússia, o avanço da OTAN no Leste Europeu é resultante de um belicismo por parte da instituição que busca promover uma hegemonia unipolar no sistema internacional, e questionam a existência da organização após o término oficial da Guerra Fria, a 25 anos. Em defesa deste argumento o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergey Lavrov, afirma: “Nós sentimos que somos suportados pela maior parte do mundo. Há uma sensação de que somos o principal problema nas relações internacionais, por causa desses meios que dominam e espalham o ponto de vista ocidental”. E acrescenta: “A liderança da OTAN e um número de países europeus, especialmente Reino Unido, Escandinávia, os Estados Bálticos, apenas histericamente inflamam o mito da ameaça russa, e que pretendemos ameaçar a Suécia e os países Bálticos com armas nucleares”.

De acordo com especialista militar do Centro de Estudos Políticos do Instituto Estatal de Moscou, Mikhail Alexandrov, a movimentação da OTAN para a Europa Oriental é resultante do vácuo de poder que surgiu com a desintegração da URSS e expressa que a Rússia é o único Estado capaz de restringir as capacidades militares do Ocidente, por isso o interesse em sua neutralização, mas declara que, em caso de guerra, os russos possuem muitas chances de obter vitória por causa dos limites de força do Bloco ocidental. O especialista chama atenção para o aumento da dívida externa dos Estados Unidos, que poderia gerar impasses a OTAN, visto que são os financiadores de 80% da instituição, em detrimento da opinião pública americana.

No contexto geopolítico do Báltico, é imprescindível mencionar a perspectiva realista, porém não de modo técnico, e, sim, por meio da linguagem cotidiana, ou seja, aquela na qual se produz uma ação concreta. Aplica-se esta percepção no caso da intervenção russa ao adotar a Crimeia no seio de Moscou. Todavia, entende-se que alternativas não ortodoxas são viáveis para a realização de boas análises e, nesta circunstância, compreende-se a teoria crítica de relações internacionais para objeto de teorização.

Nesse sentido, o teórico crítico Robert Cox* possui uma frase: “Toda teoria é sempre algo para alguém e para algum propósito” (p.128), logo depreende-se, nesta análise, a qualidade dupla que existe no processo de entendimento dos países Bálticos e seus relacionamentos com a Rússia e a OTAN, sobretudo na relação entre estes últimos, pois verifica-se um constante viés de precedência de conflito, ou seja, uma ação sem concretude. Dito de forma transparente, percebe-se que ambos os atores produzem teorias ou imaginações do que possa acontecer por meio de construções ideológicas pragmáticas, porém o propósito parece ganhar vantagem sobre a teoria e isto constitui um elemento de tensão, visto que não houve qualquer tentativa de usurpação de soberanias no Báltico.

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* Artigo: “Social Forces, States and World Orders: Beyond International Relations Theory”. Millennium – Journal of International Studies, 1981

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ImagemMapa político da Estônia, Letônia e Lituânia” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e8/Baltic_states.svg/2045px-Baltic_states.svg.png

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Leituras Adicionais:

  1. A) Lituânia

[1] Especialista norteamericano: Rússia ocuparia os Estados bálticos dentro de 36 horas (03.03.2016):

http://pasaulis.lrytas.lt/rytai-vakarai/jav-ekspertas-rusija-uzimtu-baltijos-valstybes-per-36-valandas.htm

[2] Provocações russas e presença da OTAN poderia levar a um conflito no Mar Báltico, afirma o comandante sueco das Forças Armadas (03.03.2016):

http://www.baltictimes.com/russian_provocations_and_nato_presence_could_lead_to_conflict_in_baltic_sea_-_swedish_armed_forces_commander/

  1. B) Letônia

[1] Estados Bálticos não são russofóbicos, afirma ExPresidente letão (03.03.2016):

http://www.baltictimes.com/baltic_states_not_russophobic_-_ex_latvian_president/

[2] Secretário Geral da OTAN elogia papel da Letônia no reforço da segurança compartilhada (18.03.2016):

http://www.nato.int/cps/en/natohq/news_129341.htm

[3] Comunidade russa corrói na Letônia (08.02.2016):

http://www.pravdareport.com/world/ussr/08-02-2016/133277-latvia_russian_community-0/

[4] Estados Unidos salientam apoio militar à Letônia (02.02.2016):

http://www.baltictimes.com/u_s__stresses_military_support_to_latvia/

  1. C) Estônia

[1] Estônia vê improvável melhoria nas relações NATORússia, após comentários de Medvedev sobre Nova Guerra Fria” (17.02.2016):

http://www.baltictimes.com/estonian_fomin_sees_unlikely_improvement_in_nato-russia_relations_after_medvedev__new_cold_war__comments/

[2] Reunião entre e Kaljurand e Kerry: Os Estados Unidos são o aliado mais importante da Europa em matéria de segurança (14.03.2016):

http://www.vm.ee/en/news/kaljurand-meeting-kerry-united-states-europes-most-important-ally-ensuring-security

[3] A Ministra do Exterior Marina Kaljurand: a atual política da União Europeia continuará nas relações com a Rússia (17.03.2016):

http://www.vm.ee/en/news/foreign-minister-marina-kaljurand-current-policy-european-union-relations-russia-will-continue

[4] Declaração aos meios de comunicação pelo Secretário Geral da OTAN Jens Stoltenberg, depois de sua reunião com Lavrov da Rússia (18.03.2016):

http://www.nato.int/cps/en/natohq/opinions_128071.htm

  1. D) Rússia

[1] NATO na Guerra sobre o mundo (19.03.2016):

http://sputniknews.com/columnists/20160216/1034827634/munich-security-conference-nato-cold-war.html

[2] Entrevista do ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergey Lavrov, ao jornal Moskovsky Komsomolets”, publicado 10 de fevereiro de 2016 (22.03.2016):

http://www.mid.ru/foreign_policy/news/-/asset_publisher/cKNonkJE02Bw/content/id/2072461

[3] NATO vai discutir o envio de milhares para a guerra nas fronteiras da Rússia (22.03.2016):

http://www.rbc.ru/politics/10/02/2016/56bad1119a7947541148bf62

[4] Representante Permanente junto da NATO chama os relatórios de propaganda de cientistas nucleares contra a Rússia (22.03.2016):

http://www.rbc.ru/politics/05/02/2016/56b3c52d9a79470c2c5fb78a

[5] Analistas dos EUA previram a derrota da NATO, em caso de um conflito nos Estados Bálticos (22.03.2016):

http://www.rbc.ru/politics/04/02/2016/56b385169a79474e0b92819d

[6] Mikhail Alexandrov fala sobre a segurança da Rússia: “A OTAN não tem os recursos para lutar com a gente na Europa de Leste” (22.03.2016):

http://www.shatilin.com/nikolay-patrushev-rassuzhdaet-o-bezopasnosti-rossii-u-nato-net-resursov-s-nami-voevat-v-vostochnoy-evrope/

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

O Empenho do Vaticano no combate à AIDS entre os pobres

A AIDS, ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida[1], foi observada clinicamente pela primeira vez nos Estados Unidos, em 1981. Trata-se de uma doença que acomete o sistema imunológico dos infectados pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e ataca as células de defesa do corpo, ficando o organismo vulnerável a algumas patologias, dentre as quais se destacam quadros clínicos relativamente simples, como resfriados, até situações bem mais complexas, como a tuberculose ou o câncer. Se, aquando da sua origem, o diagnóstico da AIDS equivalia a uma sentença de morte praticamente inevitável, outro tanto não ocorre atualmente, altura em que ela é uma doença crônica, desde que devidamente controlada sob o ponto de vista médico. Por outro lado, se, em outubro de 1987, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu passar a comemorar, a cada 1.º de dezembro, o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, hoje, mais do que uma celebração, aquela data deve ser encarada como um marco contra o esquecimento e deve, também, “auxiliar no combate ao preconceito que os portadores do HIV sofrem na sociedade por causa da doença” que, durante mais de três décadas causou mortes e sofrimentos indizíveis para milhões de crianças e adultos”, tendo deixado “milhões de crianças órfãs, levando famílias e comunidades ao colapso social, econômico e emotivo”.

Apesar de o Vaticano estar envolvido no combate à pandemia de AIDS, em termos mundiais, dois problemas subsistem na percepção da opinião pública mundial acerca do papel da Igreja Católica quanto à abordagem deste assunto. Um deles é o uso do preservativo – ou camisinha – como meio profilático; o outro, a naturalização das disparidades econômicas existentes entre os países economicamente desenvolvidos e os países em desenvolvimento. No dia 17 de março de 2009, durante a viagem aérea que o levaria a Camarões, numa entrevista coletiva aos jornalistas que o acompanhavam, o Papa Bento XVI esclareceu a posição do Vaticano acerca do uso do preservativo, sobretudo na África, o continente mais assolado por esta tragédia[2]. Naquela ocasião, o Sumo Pontífice afirmou: “Não se pode superar este problema da SIDA só com dinheiro, mesmo se necessário; mas, se não há a alma, se os africanos não ajudam (assumindo a responsabilidade pessoal), não se pode superá-lo com a distribuição de preservativos: ao contrário, aumentam o problema”, pelo que, de acordo com o atual Papa Emérito, a solução pode ter origem “apenas da conjugação de dois fatores: o primeiro, uma humanização da sexualidade, isto é, uma renovação espiritual e humana que inclua um novo modo de comportar-se um com o outro; o segundo, uma verdadeira amizade também e sobretudo pelas pessoas que sofrem, a disponibilidade à custa até de sacrifícios, de renúncias pessoais, para estar ao lado dos doentes. E estes são os fatores que ajudam e proporcionam progressos visíveis”. As declarações de Bento XVI suscitaram polêmica, um pouco em todo o mundo. Rebecca Hodes, especialista sul-africana em história da medicina e ativista para o tratamento da AIDS, considerou que a posição do Vigário de Cristo, em lugar de se preocupar com este grave problema de saúde pública,“revela que o dogma religioso é mais importante para ele do que as vidas dos africanos”.

Em contrapartida, em finais de 2015, o Papa Francisco voltou a reafirmar as posições de seus antecessores no combate à AIDS. Durante a entrevista coletiva concedida no voo de regresso de Bangui a Roma, em 30 de novembro de 2015, Francisco negou que a validade da adoção do preservativo como meio indicado para debelar aquela doença. Disse o Papa: “A desnutrição, a exploração das pessoas, o trabalho escravo, a falta de água potável: estes são os problemas. Não estejamos a questionar-nos se se pode usar este penso ou outro para uma pequena ferida. A grande ferida é a injustiça social, a injustiça ao meio ambiente, a referida injustiça da exploração e a desnutrição. Este é o problema. Não gosto de descer a reflexões de casuística, quando as pessoas morrem por falta de água e à fome, por causa do habitat…”. Entretanto, o Papa, aludindo a uma parábola bíblica – “o sábado foi feito para o homem, e não o homem para o sábado” (Mar. 2:27) – teceu considerações relativamente à correlação existente entre a saúde, considerada desde uma perspectiva holística, e a AIDS: “Quando todos estiverem curados ou quando deixarem de existir estas doenças trágicas que o homem provoca quer por causa da injustiça social, quer para ganhar mais dinheiro – pense-se no tráfico das armas! –, quando não houver estes problemas, creio que se poderá fazer a pergunta: ‘É lícito curar ao sábado?’ Porque é que se continuam a fabricar armas e a comercializar as armas? As guerras são a maior causa de mortalidade… Eu diria de não pensar se é lícito ou não curar ao sábado. Eu diria à humanidade: praticai a justiça e, quando todos estiverem curados, quando não houver injustiça neste mundo, podemos falar do sábado”. No entanto, tanto a lógica argumentativa do sucessor de Pedro, como a estratégia do Vaticano para combater o HIV/AIDS, não merecem a receptividade por parte da Organização Mundial de Saúde, para quem os preservativos desempenham um papel fundamental no âmbito da prevenção daquela patologia, de outras infecções sexualmente transmissíveis e, também, da gravidez indesejada.

Em 22 de janeiro de 2005, poucos meses antes de morrer, por ocasião da apresentação das cartas credenciais de Monique Patricia Antoinette Frank, nova Embaixadora dos Países Baixos junto da Santa Sé, São João Paulo II sublinhou, em relação à AIDS: a Santa Sé “considera necessário em primeiro lugar, para combater esta doença de modo responsável, incrementar a prevenção, sobretudo através da educação para o respeito do valor sagrado da vida e da formação para a prática correta da sexualidade, que exige castidade e fidelidade”. Se, como acabamos de verificar, a Igreja Católica defende estratégias para o combate à AIDS que têm, como atitudes predominantes, a abstinência sexual e a fidelidade, estes não são, como sabemos, os rumos que boa parte da Humanidade, atualmente, optou por trilhar. Muitos de nós, hoje em dia, concebemos o mundo e a vida a partir dos valores materiais, dando particular ênfase àquilo que é utilitário e proporciona prazer. Se, em finais do século XIX, o filósofo alemão Friedrich Nietzsche “matou” Deus abrindo o horizonte de sentido aos relativismos axiológicos, o século XX “higienizou” a vida humana, fazendo com que os momentos capitais da existência, ou seja, o nascimento e a morte, passassem a ter lugar em espaços e momentos públicos.

Hoje em dia, no Hemisfério Norte, sublinhe-se, quase ninguém nasce, ou morre, em casa. Mais recentemente, a ideia de “natureza humana” caiu por terra. Todavia, se os recursos tecnológicos ao dispor da Humanidade permitem calcular o início de uma gestação e – mesmo, até – transformar em póstumos os filhos que nascerão a partir da disponibilização dos embriões previamente armazenados, eles também possibilitam a sobrevida de partes de um corpo humano graças aos transplantes. Por outro lado, à aparente vontade de poder do homem light estão associadas algumas das vulnerabilidades mais abscônditas. O ser humano que predomina na atualidade “é sumamente vulnerável. À primeira vista, esse homem é atraente, dinâmico e divertido, mas pouco a pouco oferece sua verdadeira imagem[3]. Porém, a vida prescritiva que, sob o manto diáfano do relativismo, rege o cotidiano mundial, foi criada por um “um ser vazio, hedonista, materialista, sem ideias, evasivo e contraditório[4]. No momento presente, em lugar das exigências da boa conduta tida como normativa e ideal de vida, se impõem padrões de vida fúteis. Vivemos numa época em que, se as soluções técnicas são tidas como infalíveis, o dia-a-dia é ocupado com “ginástica, dietas light, sauna, certo espiritualismo diluído de tradição oriental, incultura, muitos jornais e revistas – muita informação, mas sem capacidade de sintetizar, nem tempo para amadurecer intelectual e pessoalmente[5].

No passado dia 11 de março, Monsenhor Richard Gyhra, Encarregado de Negócios da Missão de Observação Permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais, em Genebra, interveio na 31.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, falando acerca das questões dos Direitos Humanos relacionadas com o HIV/AIDS. Ele lançou um apelo para que o direito à saúde, tal como é reconhecido no artigo 25.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos[6], seja respeitado. Correspondendo às propostas do Papa Francisco presentes na Carta Encíclica Laudato Si’ – Louvado Sejas, assim como aos incitamentos do Sumo Pontífice a favor da humanização da sociedade e da economia, Monsenhor Gyhra, partindo do consignado no Pacto Internacional sobre os Direitos Sociais e Culturais[7], enfatizou a necessidade de se universalizar “o direito de acesso aos cuidados de saúde de uma maneira não discriminatória; o fornecimento de medicamentos essenciais; uma distribuição equitativa dos benefícios e serviços de saúde; e a adoção de estratégias nacionais para prevenir e combates as epidemias”. Contudo, apesar dos objetivos já alcançados no combate ao HIV/AIDS, ao longo da última década, muito há ainda por fazer. Deste modo, segundo o representante da Santa Sé junto da ONU, entre os desafios que os diferentes Estados enfrentam, se encontra “a ênfase predominante na rentabilidade dos medicamentos e as ferramentas de diagnóstico, que resulta em estruturas com preços proibitivos. Outro obstáculo é a classificação dos países como sendo de baixa, média e alta renda, baseada unicamente no produto nacional bruto, o que, consequentemente, não tem em conta o peso dos cuidados de saúde, em geral, e outros determinantes econômicos e sociais da saúde”. Entrementes, para Monsenhor Richard Gyhra, em nossos dias, “pouca atenção tem sido dada à pesquisa e ao desenvolvimento de medicamentos ‘child friendly’ e ferramentas de diagnóstico para crianças que vivem com baixa renda e configurações de baixa tecnologia”. A par da equidade na distribuição de recursos terapêuticos, a Igreja Católica tem vindo a advogar pela necessidade de campanhas preventivas contra o HIV/AIDS, considerando a especificidade dos soropositivos a partir de um “compromisso firme para promover o desenvolvimento integral de cada pessoa como um filho amado de Deus”. Numa altura em que os “especialistas internacionais acreditam que poderiam debelar o HIV como emergência de saúde até 2030, se pelo menos 90% de todas as pessoas infectadas fossem corretamente diagnosticadas e tivessem acesso ao tratamento anti-retroviral”, segundo Michel Sidibé, Diretor-Executivo do Programa para o HIV/AIDS da Organização Mundial de Saúde (UNAIDS), no mundo, quinze milhões de pessoas recebe o tratamento apropriado, enquanto vinte e dois milhões não têm acesso àquele tipo de medicamentos e, muitas outras, nem sequer sabem que estão infectadas.

O problema do HIV/AIDS é, para o Vaticano, encarado a partir de uma  compreensão de pessoa humana entendida em sua integralidade. Nele, as pessoas social e economicamente desfavorecidas têm um olhar de especial atenção. Tal como o Papa Francisco afirmou, no escritório da ONU em Nairóbi, em 26 de novembro de 2015, “a interdependência e a integração das economias não devem comportar o mínimo dano aos sistemas sanitários e de proteção social existentes; pelo contrário, devem favorecer a sua criação e funcionamento”. Tendo presente a efetividade do “amor ao próximo, a igualdade”, tanto nos países economicamente desenvolvidos quanto, fundamentalmente, naqueles que se encontram em desenvolvimento, “alguns temas sanitários, como a eliminação da malária e da tuberculose, a cura das chamadas doenças ‘órfãs’ e os sectores desfavorecidos da medicina tropical reclamam uma atenção política primária, acima de qualquer outro interesse comercial ou político”.

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ImagemA fita vermelha representa a solidariedade em relação às pessoas infectadas com HIV e, também, àqueles que vivem com AIDS” (Fonte):

http://www.brasil247.com/images/cms-image-000469789.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida [em inglês: Acquired Immunodeficiency Syndrome] é conhecida, nos países de língua oficial portuguesa, com exceção do Brasil,  como Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA). Utilizaremos, aqui, a designação brasileira: AIDS.

[2] Somente na África subsaariana, os infectados com AIDS são mais de vinte milhões de pessoas, sendo esta doença a principal causa de morte entre os jovens africanos. Ver:

Cf. HELENA TECEDEIRO, “Papa Garante que Preservativo Agrava SIDA em África”, Diário de Notícias – Globo, Lisboa, 18 de março de 2009.

Disponível online:

http://www.dn.pt/globo/africa/interior/papa-garante-que-preservativo-agrava-sida-em-africa-1174320.html

REDAÇÃO, “Papa Sobre o Uso de Preservativo: ‘O Problema é Maior’”, Rádio Vaticano, 1 de dezembro de 2015. Disponível online:

http://br.radiovaticana.va/news/2015/12/01/papa_sobre_o_uso_de_preservativo_%E2%80%9Co_problema_%C3%A9_maior%E2%80%9D/1191219

[3] Ver:

ENRIQUE ROJAS, O Homem Moderno. A Luta contra o Vazio, 2.ª ed., Curitiba, Editora do Chain, 2013, trad. do espanhol por Waldir Dupont – revisão de Amanda Chang Chain, pág. 84.

[4] Ver:

Ibidem.

[5] Ver:

Id., ib., pág. 90.

[6] Ver:

Artigo 25.° 1. Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.

  1. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma proteção social”.

[7] Em sua intervenção, Monsenhor Richard Gyhra referiu, explicitamente, o Artigo 12.1, do Pacto Internacional sobre os Direitos Sociais e Culturais.Ver:

Artigo 12

  1. Os Estados-parte do presente Pacto reconhecem o direito de cada pessoa a desfrutar do mais alto padrão possível de saúde física e mental”.