AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Mike Pompeo no Oriente Médio: tentativa de estimular mais países árabes a normalizarem relações com Israel

O Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, iniciou seu tour de cinco dias pelo Oriente Médio. A viagem teve como objetivo exortar mais Estados árabes a assinarem tratados de paz com Israel, normalizando as relações. A visita do Secretário teve início em 24 de agosto, e teve Tel Aviv como primeiro destino.

Em Jerusalém, Pompeo se reuniu com o Primeiro-Ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e afirmou que esperava ver outros países árabes seguindo o exemplo dos Emirados Árabes Unidos, assinando acordos de paz com Israel.

O Secretário disse que a normalização “não somente aumentaria a estabilidade no Oriente Médio, como melhoraria a vida das pessoas nos seus próprios países”, mas assegurou que os Estados Unidos garantirão que Israel retenha uma “vantagem militar qualitativa”, reportou o Al Monitor. Simbolicamente, a visita também serviu como apoio a Netanyahu, que enfrenta crises políticas domésticas, além de protestos e alto desemprego. O Premier será julgado por corrupção a partir de janeiro de 2021.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anuncia à mídia o acordo com os Emirados Árabes Unidos do Salão Oval na Casa Branca, em 13 de agosto de 2020

No último 13 de agosto de 2020, com mediação dos Estados Unidos, os Emirados Árabes Unidos e Israel assinaram um acordo de paz histórico, o Tratado de Abraão, que prometeu “avanço significativo nas relações árabe-israelenses e redução das tensões”. O anúncio também inauguraria um “desbloqueio de grande potencial no Oriente Médio”, promovendo desenvolvimento econômico e tecnológico, já que os três países “enfrentam muitos desafios em comum na região”.

Mapa do chamado ‘Visão para Paz’, plano de paz para o conflito Israel-Palestina apresentado por Donald Trump em 28 de janeiro de 2020

A contrapartida do acordo seria o comprometimento israelense com a suspensão da declaração de soberania sobre os 30% adicionais da Cisjordânia, áreas delineadas no plano “Paz para Prosperidade” de Donald Trump, anunciado em janeiro de 2020.

Em 25 de agosto, ainda em Israel, Mike Pompeo se pronunciou na Convenção Nacional do Partido Republicano, defendendo a política de Donald Trump de “America First”, bem como sua agenda externa. Ao endereçar os norte-americanos diretamente de Jerusalém ocupada,  o enviado é acusado de apaziguar os sionistas cristãos e evangélicos com seu discurso, reportou o Middle East Monitor. O pronunciamento está sob investigação oficial de Washington por denúncias de graves violações éticas.

O Secretário seguiu para Cartoum, capital do Sudão, para onde fez o primeiro voo oficial direto de Israel. A correspondente do New York Times descreveu a inédita permissão do trajeto como “outro salto no caminho para a normalização com Israel”. No Sudão, o enviado discutiu a possibilidade de os Estados Unidos retirarem o país da lista de nações patrocinadoras do terrorismo. O governo interino sudanês, contudo, além de ter informado que não possui mandato para negociar questões fora da sua agenda de transição, exortou que a retirada do Sudão da lista norte-americana de terroristas estivesse desvinculada de quaisquer acordos de paz com Israel.

O Secretário de Estado Michael Pompeo em encontro com o Sultão de Omã, Haitham bin Tariq Al Said, em Muscat, Omã, em 21 de fevereiro de 2020

Em 27 de agosto de 2020, Pompeo chegou a Omã, e reuniu-se em Muscat com o Sultão Haitham bin Tarik Al Said para promover unidade entre o Conselho de Cooperação do Golfo.

No dia anterior, no Bahrein, a proposta de normalização havia sido rejeitada. O rei Hamad bin Isa al-Khalifa afirmou que permanecia comprometido com a Iniciativa de Paz Árabe de 2002, que pede a normalização apenas em troca da retirada completa de Israel dos territórios palestinos ocupados, reportou a Al Jazeera. Após parada no Bahrein, o destino seguinte são os Emirados Árabes Unidos, onde Pompeo também deverá promover o aquecimento das relações com o Estado israelense.

Bandeiras de Israel e Estados Unidos
ao lado do slogan ‘Trump é
amigo do Zion’, por ocasião dos
preparativos da cerimônia de realocação da
Embaixada norte-americana em Israel de
Tel Aviv para Jerusalém, em 2018

Até o Acordo de Abraão com o país do Golfo, os únicos países árabes a acertarem relações com Israel foram Egito, em 1979, e Jordânia, em 1994. Os destinos do tour de Pompeo seriam os Estados cotados a serem os próximos a regularizarem as relações com os israelenses. Apresentado como “inovador” e como “grande avanço”, o acordo foi fortemente criticado pela população e pelas lideranças palestinas, que se sentiram traídas pelo tratado. A Autoridade Nacional Palestina rejeitou o pacto e solicitou uma reunião de emergência da Liga Árabe.

Analistas apontam que o acordo tem cunho tecnológico e estratégico, viabilizando a venda de jatos F-35 dos Estados Unidos aos Emirados – o que Israel nega ter permitido – e de fortalecimento dos laços pró-ocidentais na região. Além de representar “o golpe mais recente dos Estados árabes à causa Palestina”, a normalização é acusada de ser feita às custas do legítimo direito nacional palestino, vez que ignora as violações israelenses ao Direito Internacional, sobretudo a ocupação de facto nos territórios para além da linha verde de 1967. O acordo, argumentam analistas, mira o Irã e deve ser compreendido dentro da campanha de recrudescimento de sanções e de pressão máxima de Trump contra o chamado eixo da resistência, composto, além do Irã, por Síria, Hezbollah, Hashd ash-Shabi no Iraque e Ansar Allah no Iêmen.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Michael Richard Pompeo, Secretário de Estado norteamericano(Fonte): 

https://pt.wikipedia.org/wiki/Mike_Pompeo

Imagem 2 O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anuncia à mídia o acordo com os Emirados Árabes Unidos do Salão Oval na Casa Branca, em 13 de agosto de 2020 (Fonte): 

https://en.wikipedia.org/wiki/Israel%E2%80%93United_Arab_Emirates_peace_agreement#/media/File:President_Trump_Delivers_a_Statement_from_the_Oval_Office_01.jpg

Imagem 3 Mapa do chamado Visão para Paz’, plano de paz para o conflito IsraelPalestina apresentado por Donald Trump em 28 de janeiro de 2020 (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Trump_peace_plan#/media/File:Trump_Peace_Plan_(cropped).jpg

Imagem 4 O Secretário de Estado Michael Pompeo em encontro com o Sultão de Omã, Haitham bin Tariq Al Said, em Muscat, Omã, em 21 de fevereiro de 2020 (Fonte): 

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Secretary_Pompeo_Meets_with_the_Sultan_of_Oman_Haitham_bin_Tariq_Al_Said_(49565463757)_(cropped).jpg#/media/Ficheiro:Secretary_Pompeo_Meets_with_the_Sultan_of_Oman_Haitham_bin_Tariq_Al_Said_(49565463757).jpg

Imagem 5 Bandeiras de Israel e Estados Unidos ao lado do slogan Trump é amigo do Zion’, por ocasião dos preparativos da cerimônia de realocação da Embaixada norteamericana em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, em 2018 (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/58/Relocation_of_US_Embassy_in_Israel_from_Tel_Aviv_to_Jerusalem_The_ceremony_preparations_2018_%2842112610461%29.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Futuro do sistema político libanês torna-se incerto após tragédia no Porto de Beirute

O Líbano ocupou as manchetes do mundo inteiro após a tragédia ocorrida no porto de Beirute, no último dia 4 de agosto. A explosão de uma carga de produtos químicos, dentre estas cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amônio, armazenada nas dependências das zonas portuárias, deixou cerca de 200 mortos, mais de 6.000 feridos, 300 mil desabrigados e uma grande devastação na capital do país, onde residem 1 milhão dentre os seus 5 milhões de habitantes.

A comunidade internacional tomou rápidas decisões para poder adotar medidas mais efetivas de apoio à população e à reconstrução da cidade. Como a explosão destruiu depósitos de grãos e afetou pelo menos 6 hospitais no país, há um temor de que os efeitos colaterais sejam ainda mais profundos.

Em uma conferência convocada pelo governo da França para reunir possíveis contribuintes entre atores privados e estatais, ocorrida no domingo, dia 9 de agosto, foram arrecadados inicialmente 253 milhões de euros (aproximadamente 1,612 bilhão de reais, conforme cotação de 12 de agosto de 2020) para serem aplicados em ajuda humanitária.

A resposta acalorada gerou uma profunda disputa entre a classe política libanesa. Em recente declaração, o governador de Beirute afirmou em entrevista que o episódio deve ser considerado como “genocídio contra os libaneses”.

O descontentamento entre a população se volta contra o governo em meio a acusações do que muitas pessoas avaliam ser uma combinação entre a negligência do poder público e um problema endêmico de corrupção. Tanto o governo do país, quanto a maioria dos partidos políticos, afirmou desconhecimento da ameaça que representava a carga explosiva no porto de Beirute. Entretanto, há evidências de que o presidente Michel Aoun e o então primeiro-ministro Hassan Diab haviam sido alertados sobre o risco por um informe emitido no dia 20 de julho, antes da tragédia.

Veículos e construções afetados pela explosão no porto de Beirute / Página oficial da Agência de Notícias da Organização das Nações Unidas – UN News

Violentos protestos vêm ocorrendo na capital e várias outras cidades. Notícias de confronto entre manifestantes e forças de segurança são frequentes. A combinação de crise política e uma grande mostra de insatisfação por parte da população levou o governo libanês a um impasse de governabilidade.

A presente crise política levou o então primeiro-ministro Hassan Diab a entregar sua demissão na última segunda-feira, dia 10 de agosto, imediatamente após emitir a exoneração de todo o Gabinete. Ao anunciar sua saída, Diab afirmou categoricamente que a “corrupção endêmica” era a causa da tragédia e que o “sistema da corrupção é maior que o próprio Estado” no Líbano.

Diab apresenta sua renúncia após pouco mais de seis meses no cargo. Em outubro de 2019, uma série de denúncias de corrupção levou a protestos pedindo maior transparência e a renúncia do então primeiro-ministro Saad Hariri. A atual aliança governista enfrentou um longo período de negociações até que Diab, então Ministro da Educação, fosse apontado e referendado para assumir o governo.

Notório por enfrentar uma sucessão de crises e pela instabilidade, o Líbano atinge um ponto crítico com a tragédia que se abate sobre sua capital e maior cidade. O episódio acompanha a crise de liquidez da moeda e sérios problemas na manutenção de serviços básicos do Estado. Há insatisfações de que o governo deixa o gabinete sem produzir avanços significativos. A libra libanesa perdeu mais 50% do seu poder de compra desde outubro de 2019, e projeções apontam que mais da metade da população libanesa estará abaixo da linha pobreza até o final do ano de 2020.

Para além de impactar o atual governo e a classe política, as manifestações ocorridas no Líbano colocam em questão o seu próprio sistema político. O processo que levou o país à independência do jugo da França em 1943 culminou com um acordo entre as distintas forças políticas envolvidas. Por meio do Pacto Nacional, negociado entre o então presidente maronita Bechara el-Kahoury e o primeiro-ministro Ryadh al-Sohl estabeleceu uma divisão institucional respeitando a confissão religiosa da população.

Por meio deste sistema, o Parlamento permaneceria dividido em uma proporção de 6 parlamentares cristãos para cada 5 parlamentares muçulmanos. O Presidente, por sua vez, deve ser sempre escolhido dentre os que confessam o cristianismo maronita, com um Primeiro-Ministro muçulmano sunita e um muçulmano xiita servindo como Presidente do Parlamento. Outras posições executivas devem ser ocupadas. O sistema permanece vigente desde então, havendo passado somente por uma reforma após o fim da Guerra Civil em 1989, estabelecendo uma divisão de partes iguais entre a representatividade cristã e muçulmana no Parlamento.

O presidente do Líbano, Michel Aoun, em pronunciamento oficial / Página oficial do presidente do Líbano, Michel Aoun, no Twitter. @General_Aoun

Enquanto aguardam que o presidente libanês Michel Aoun aponte um sucessor para o Primeiro-Ministro, protestos voltaram a ocorrer no dia 11 de agosto. Os manifestantes reafirmam a demanda por uma modificação na legislação eleitoral. Distintos grupos prometem não deixar as ruas enquanto não houver perspectiva de alteração do sistema confessional. Um slogan frequente nas manifestações é “todos quer dizer todos”, em referência ao desejo de mudança no sistema político.

Existe no país a impressão de que a estrutura mantém privilégios de grupos políticos, o que levaria a um aumento da corrupção e do radicalismo político. A influência de atores externos e de grupos nacionais, como o movimento político muçulmano xiita Hezbollah, é objeto de preocupação entre analistas locais e estrangeiros.

O presidente Michel Aoun emitiu uma negativa à sugestão de que a explosão fosse investigada por um grupo independente de auditores internacionais. O líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, apoiou prontamente a posição do governo.

Apesar da resistência da classe política em implementar mudanças, ou mesmo em apresentar medidas de transparência, a recente tragédia no Líbano pode levar esta aparente descrença a um profundo descontentamento com o tradicional sistema político.

Analista avaliam que a necessidade de fundos estrangeiros para a manutenção de serviços básicos e reformas pode levar o governo a ter que negociar com atores internacionais mudanças no seu modelo.

Também consideram que o aumento do escrutínio da comunidade internacional será essencial, tanto para propor mudanças em distintas políticas quanto para garantir respeito aos direitos da população, e que um amplo debate democrático possa ocorrer para a sucessão do governo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Foto dos escombros do Porto de Beirute após a explosão ocorrida em 4 de agosto / Página oficial da Agência de Notícias da Organização das Nações UnidasUN News” (Fonte):

https://news.un.org/en/story/2020/08/1069832

Imagem 2Veículos e construções afetados pela explosão no porto de Beirute / Página oficial da Agência de Notícias da Organização das Nações Unidas UN News” (Fonte):

https://news.un.org/en/story/2020/08/1069782

Imagem 3O presidente do Líbano, Michel Aoun, em pronunciamento oficial / Página oficial do presidente do Líbano, Michel Aoun, no Twitter. @General_Aoun” (Fonte):

https://twitter.com/General_Aoun/status/1276066132995293184/photo/1

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Gestão da pandemia estremece o governo de Israel

O Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, tem se provado extremamente habilidoso em gerir as crises que cercam seu governo. Desde o princípio das investigações de corrupção das quais é alvo, o Premier participou de 3 processos eleitorais, entre abril de 2019 e março de 2020, sabendo manter sua posição e governabilidade.

Netanyahu conseguiu reverter o que parecia uma grande derrota nas eleições do 22º Knesset em setembro de 2019, quando a frente de centro-direita Kahol Lavan (Azul e Branco) passou a possuir a maior bancada, com 33 assentos contra os 32 do Likud.

Impossibilitado de formar um governo, o Parlamento se dissolveu e novas eleições foram convocadas para março de 2020. Durante o processo, o Likud conseguiu reverter o cenário desfavorável, ampliando seu espaço de 32 para 36 parlamentares, enquanto o Kahol Lavan se tornou a segunda força do Parlamento, retrocedendo de 33 para 14 cadeiras.

Durante o primeiro surto do coronavírus, o Likud, partido ao qual pertence Netanyahu, conseguiu consolidar um governo de coalizão através de um acordo com o general reformado Benjamin Gantz, líder do Kahol Lavan.

O atual momento da crise causada pela pandemia da Covid-19 pode, entretanto, mudar a sorte do atual gabinete. O país chega a mais de 40 mil casos apontados de coronavírus, com cerca de 365 mortes comprovadas. Ao mesmo tempo, o índice de desemprego chega a 21%. A insatisfação com a situação econômica, aliada à falta de medidas de suporte e ao atraso de pagamentos de auxílios, levou milhares de pessoas às ruas em Tel Aviv, em protesto ao governo.

Os indicadores apresentados durante a primeira onda, a qual autoridades avaliam haver ocorrido em Israel entre março e abril, levaram o país a ser considerado como um modelo global de combate à pandemia e o Primeiro-Ministro a afirmar que havia estabelecido um exemplo em “salvaguardar vidas e bloquear uma expansão da pandemia”.

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Netanyahu reunido com o comitê de crise do governo para decidir sobre pacotes de ajuda econômica para a população Retirado da Conta oficial do PrimeiroMinistro de Israel, Benjamin Netanyahu, no Twitter. @netanyahu

Até meados de maio o país apresentava um aumento de cerca de 20 casos diários, um contraste significativo com uma média que excede mil casos novos por dia em julho. Este novo cenário ameaça produzir um colapso do sistema de saúde e o comitê de crise do governo se viu a adotar severas medidas de distanciamento social, com o fechamento de comércios, restaurantes e academias, medidas que foram prontamente derrubadas pelo Knesset, que manteve a abertura da maioria de pontos de reunião públicas.

Em pesquisa realizada pelo Haaretz em abril, Netanyahu possuía uma taxa de aprovação de quase 33%. Os recentes desdobramentos resultaram em uma pesquisa que foi publicada no dia 9 de julho apontando que apenas 15% da população possuía uma impressão positiva do atual governo.

Quanto à gestão da crise causada pelo Coronavírus: em maio, 75% da população acreditava que a postura do governo era “positiva”; em junho, os números decaíram para 56% aprovando sua gestão da crise; para, em julho, mais de 60% avaliando que sua postura perante a atual situação do país era “inadequada.

O atual declínio da popularidade afasta os temores que haviam surgido sobre uma eleição parlamentar antecipada. Rumores recentes indicavam que o governo poderia buscar um novo pleito para ampliar seu espaço no Knesset, pois pesquisas atuais indicam que um pleito antecipado levaria a uma perda de 3 cadeiras para o Likud (33 contra as atuais 36) e de 5 cadeiras do Kahol Lavan (9 contra as atuais 14).

A mudança significativa do cenário prévio daria segurança para o governo buscar a discussão de medidas mais contraditórias, como avançar o projeto de anexação definitiva da Cisjordânia. O cenário mais favorável, que em 16 de junho apontava que em uma eventual eleição o Likud poderia ganhar até 41 dos 120 assentos no Knesset, levava o governo a cogitar tentar uma nova eleição para garantir a aprovação de suas agendas.

A falta de medidas amplas de ajuda fragiliza profundamente a população do país. A perda de empregos e de poder econômico, sobretudo da classe média do país, gera distintas manifestações em redes sociais afirmando que o governo “não se importa” com as pessoas e com a situação econômica de Israel.

As Forças de Defesa de Israel, que são um símbolo importante para toda a população, vêm sendo profundamente afetadas pela segunda onda da pandemia no país. Além do próprio Ministro da Defesa, o general da reserva e líder do Kahol Lavan, Benjamin Gantz, mais de 10 mil soldados foram colocados em quarentena depois de serem considerados como casos suspeitos de contaminação pela Covid-19.

Gantz havia despontado durante as eleições de 2019 como líder de uma força política renovadora de centro-direita, pois seu histórico como militar e propostas de renovação atraíram a atenção de uma ampla parcela do eleitorado israelense.

Após o acordo para compor um governo com Netanyahu à frente, o General reformado passou a sofrer críticas de setores que o apoiavam. Estes apontam um sinal de fraqueza da liderança do Kahol Lavan, que inicialmente afirmava que vetariam qualquer plano de anexação sem diálogo com os palestinos e acena com ceder a votar com o Likud. Também criticam a ausência de Gantz no debate público sobre a pandemia, inclusive instruindo sua bancada a diminuir críticas ao governo

Apesar das sucessivas vitórias que o atual mandatário coleciona, o governo possui uma série de agendas complexas e contraditórias para aprovar, como as medidas de anexação de território palestino. Além da reprovação de grande parcela da população israelense, a medida é considerada impopular por ampla parte da comunidade internacional. Distintos membros da União Europeia, bem como países na África, América Latina e Ásia acenam com medidas de retaliação comercial para Israel em caso de aprovação. Apesar do apoio do presidente estadunidense Donald Trump à agenda de Netanyahu, o avanço da anexação encontra expressiva resistência no Congresso dos Estados Unidos.

Distintos atores internacionais temem que a medida aumente o risco de conflitos na região, tendo em vista que a Autoridade Nacional Palestina acena com a possibilidade de demandar completa independência e seguir com um conflito, congregando apoio de diversos atores no Oriente Médio.

Questões pessoais tornam a situação do Primeiro-Ministro ainda mais difícil de administrar. Netanyahu trava uma batalha persistente contra a Suprema Corte de Israel para impedir o avanço de investigações sobre supostos subornos e benefícios ilícitos que alegadamente haveria recebido.

Recentemente, ele requisitou e teve aprovada pelo Knesset uma série de descontos fiscais, que o isentam de pagar impostos sobre distintos benefícios e remunerações que recebeu entre 2009 e 2017. A isenção chega a mais de um milhão de shekels (cerca de 1,5 milhão de reais, segundo cotação do Banco Central do Brasil em 13 de julho de 2020). A medida gerou uma ampla impressão negativa com a população, em meio de dificuldades econômicas.

Observa-se que o governo israelense deverá buscar outras vias de diálogos com a população. Será necessário para Netanyahu buscar outras saídas políticas para manter agendas complexas ou conceder certas decisões políticas para manter a estabilidade. O avanço da pandemia e da crise nas próximas semanas será determinante para estabelecer como se dará a continuidade da aliança política e as saídas para o Primeiro-Ministro.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O PrimeiroMinistro de Israel, Benjamin Netanyahu, realiza coletiva de imprensa para anunciar a aplicação de medidas de distanciamento social no paísRetirado da Conta oficial do PrimeiroMinistro de Israel, Benjamin Netanyahu, no Twitter. @netanyahu” (Fonte):

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Imagem 2Netanyahu reunido com o comitê de crise do governo para decidir sobre pacotes de ajuda econômica para a população Retirado da Conta oficial do PrimeiroMinistro de Israel, Benjamin Netanyahu, no Twitter. @netanyahu” (Fonte):

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ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Turquia e Irã promovem ataques ao Curdistão iraquiano

A recente campanha Garra de Tigre, que lançou uma série de ataques militares da Turquia contra o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), associada a uma série de ações do Irã contra cidades curdas, vem impactando o norte do Iraque e levou o governo iraquiano a emitir comunicados exigindo que os vizinhos deixem de promover ações militares em seu território.

O Ministério da Defesa turco informou que em uma ação combinada com uso de caças F-16, veículos aéreos não-tripulados (VANTs) e obuses atingiu cerca de 500 alvos do PKK na região em menos de 36 horas. Parte da operação envolve também o envio de soldados de suas forças especiais para combater unidades do PKK no norte do Iraque. Para além de se converter na terceira campanha militar turca no exterior, militares do país já atuam na Líbia e na Síria.

Os ataques realizados pela Turquia também vem sendo alvo de críticas por parte de distintos atores por cobrir a região habitada pela população yazidi, uma etnia curda profundamente afetada pelos conflitos recentes.

Veículos de mídia pró-curdos, como a agência Firat, afirmam que, devido a proximidade, os bombardeios visavam o campo de refugiados de Makhmour, que concentra mais de 10 mil curdos refugiados da Turquia. O governo iraquiano, no entanto, declara que ataques curdos atingiram campos de refugiados.

No mesmo período, o Irã também realizou ações na região de Barda-Soran, ao nordeste de Erbil – capital do Curdistão iraquiano. Segundo fontes de Teerã, as ofensivas têm objetivo de perseguir combatentes curdos que atacaram o país, enquanto membros do Partido Democrático do Curdistão Iraniano (HDKA, na sigla em curdo) afirmam que grupos ligados a Guarda Revolucionária do Irã têm realizado agressões constantes a bases e núcleos políticos com objetivo de desestabilizá-los.

Os bombardeios que ocorreram em pelo menos dois dias distintos causaram profundo danos civis e levaram à evacuação de pelo menos 20 vilas na região. O Governo Regional do Curdistão condenou as atitudes do Irã, conclamando o país a suspender ações na área e informou que não tolerará o uso da região por grupos políticos curdos para atacar o Estado vizinho.

Para além das manifestações do governo regional, o Ministro das Relações Exteriores, Fuad Hussein, convocou o embaixador turco Fatih Yildiz para entregar um “firme memorando” sobre os atos turcos. Atores tanto no Iraque quanto em outros países da área interpretam as ações dos Estados vizinhos como uma forma de se aproveitarem de um “momento de fraqueza” do governo de Bagdá.

Tanto o Irã quanto a Turquia afirmam que as atuações são defensivas e foram motivadas por agressões de grupos curdos às posições militares e pontos em suas fronteiras. As autoridades dos Estados também ressaltam que classificam tanto o PKK quanto o HDKA como organizações “terroristas”. O site do Ministério da Defesa turca informou em nota que o PKK ameaça “a segurança da fronteira e população turca com ataques e provocações a postos avançados a partir do norte do Iraque”.

O Ministro da Defesa turco, Hulusi Akar, revisa plano de ação da Operação Garra de Tigre com oficiais do país – Fonte: página oficial de Hulusi Akar no Twitter: @tchulusiakar

O Comando de Operações Conjuntas do Iraque classificou as ações militares no norte do país como “provocativas”, enquanto o ministro Hussein ressaltou em um discurso público que o país “urge que a Turquia interrompa os bombardeios e retire quaisquer tropas que tenham em território iraquiano”.

O porta-voz do Ministério da Defesa do Iraque, Yehia Rasool, em anúncio junto a representante do primeiro-ministro Mustafa al-Kadhimi – Fonte: página oficial do governo do Iraque no Twitter: @IraqiGovt

Quanto as declarações de que os acometimentos seriam preventivos, o Comando de Operações Conjuntas salientou que “deplora a invasão de espaço aéreo iraquiano por aeronaves turcas que penetraram a 193 quilômetros da fronteira turca dentro do território iraquiano”.

Apesar de confrontos na região entre forças curdas e países vizinhos serem comuns, os atos bélicos acontecem em um período de escalada de violência e aumento da presença militar, tanto da Turquia como do Irã.

Estados adjacentes saíram rapidamente a condenar a ação. No dia 17 de junho, após o anúncio da operação Garra de Tigre, autoridades dos Emirados Árabes Unidos afirmaram que as ações tanto da Turquia quanto do Irã representam uma “séria violação da soberania do Iraque”.

O momento, entretanto, levanta questões quanto à preocupação com a estabilidade iraquiana. Tendo vista a expansão de atos militares no exterior por parte da Turquia, outros governos pela área podem temer que, para além de querer controlar ataques curdos ou criar uma pressão sobre Bagdá, ações militares como essas podem vir a se tornar mais comuns e afetarem mais Estados ao longo do tempo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O Ministro da Defesa turco, Hulusi Akar, visita tropas que tomarão parte na ação Garra de TigreFonte: página oficial de Hulusi Akar no Twitter: @tchulusiakar” (Fonte):

https://twitter.com/tchulusiakar/status/1274292366296350720/photo/4

Imagem 2O Ministro da Defesa turco, Hulusi Akar, revisa plano de ação da Operação Garra de Tigre com oficiais do país Fonte: página oficial de Hulusi Akar no Twitter: @tchulusiakar” (Fonte):

https://twitter.com/tchulusiakar/status/1274292868295929858/photo/3

Imagem 3O portavoz do Ministério da Defesa do Iraque, Yehia Rasool, em anúncio junto a representante do primeiroministro Mustafa alKadhimiFonte: página oficial do governo do Iraque no Twitter: @IraqiGovt” (Fonte):

https://twitter.com/IraqiGovt/status/1272973460629868548/photo/1

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

O novo governo e novas agendas políticas para o Iraque

No último dia 7 de maio, o Parlamento do Iraque realizou, através de votação, a escolha de Mustafa Al-Khadimi como novo Primeiro-Ministro do país, bem como deu posse ao seu gabinete.

A nomeação de um novo Primeiro-Ministro ocorre seis meses após a renúncia de Adil Abdul-Mahdi do cargo, em 29 de novembro de 2019. Desde então, o Parlamento iraquiano não conseguiu apontar um novo governo para o país. Dois Chefes de Governo foram apontados pelo presidente iraquiano Barham Salih, mas renunciaram antes que o órgão legislativo pudesse votar sua condução ao poder.

Abdul-Mahdi renunciou em meio a uma profunda turbulência política, que levou a quase 2 meses consecutivos de violentos protestos nas ruas do país e à polêmica em torno da violenta repressão por parte do governo, resultando em pelo menos 500 manifestantes mortos e mais de 19 mil feridos até dezembro de 2019.

Ao contrário das expectativas, a renúncia de Mahdi não chegou a produzir um arrefecimento dos protestos, que ocorreram com mais e menos intensidade até a imposição de medidas de quarentena, em 17 de março, reduzindo a presença da população nas ruas visando diminuir os efeitos da pandemia causada pela Covid-19.

A dificuldade em encontrar objetivos comuns entre os distintos grupos políticos do Iraque e a dificuldade em encontrar um nome que agradasse às ruas levou ao longo processo de escolha. Al-Khadimi, antigo chefe da inteligência no país, e jornalista de formação, apareceu como uma alternativa “técnica” frente à dificuldade de formar um governo. O novo Primeiro-Ministro iraquiano se propôs a formar um governo com pessoas consideradas especialistas em suas áreas e salientando que buscou escolher figuras “não associadas a partidos políticos”.

Apesar da formação de um novo governo representar um ponto positivo, existem claras barreiras a serem superadas por al-Khadimi. Apesar do ânimo de parte do Parlamento, o novo Chefe de Governo empossou um gabinete com 7 posições vagas – entre elas as de Ministro do Petróleo de das Relações Exteriores.

O novo governo do Iraque, reunido em sessão oficial – Página oficial do Governo do Iraque

O atual governo assume em um período bastante desafiador. No âmbito econômico, o país já enfrentava uma alta taxa de desemprego, sobretudo entre jovens, e a dificuldade em manter a liquidez do dinar iraquiano, a qual se acrescenta o risco de necessitar imprimir moeda para pagar salários do funcionalismo público.

De acordo com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a exportação da commodity corresponde por 68 bilhões de dólares (R$ 378 bilhões de reais, segundo cotação do dia 22/05) em um total de 98 bilhões (R$ 530 bilhões, segundo a mesma cotação do dia 22/05) exportados anualmente pelo país.  A recente queda dos preços do petróleo, aliada à falta de expectativa de um retorno do valor do barril a um patamar mais alto, produz um desafio às receitas.

O novo governo também herda de seu antecessor a grave crise política e a escalada dos problemas de segurança internos. A agenda de segurança e a recuperação do diálogo com a população devem ser prioridades no próximo período.

Al-Khadimi ressaltou após a primeira reunião de seu governo que buscará “compensação e justiça” para as famílias dos manifestantes martirizados pelas forças de segurança. Prometendo, inclusive, punição aos envolvidos em eventos de repressão mais violenta e a libertação dos 98 manifestantes que permanecem presos. Apesar do direcionamento do governo, as cortes de justiça do Iraque ainda relutam em libertar estes presos.

Além das já esperadas resistências de grupos políticos e milícias locais, o recém-empossado Primeiro-Ministro enfrentou uma série de protestos no fim-de-semana que seguiu a sua posse. O maior destes levou centenas de manifestantes à praça Tahrir, no centro de Bagdá, exigindo mudanças políticas por parte do novo governo.

Mustafa Al-Khadimi também indicou que pretende adotar mais restrições e medidas mais duras de controle sobre as milícias, sobretudo grupos que possuam relações diretas com o Irã. Peças importantes na derrota do Estado Islâmico no Iraque, grupos como as Forças de Mobilização Popular (FMP) são hoje considerados grandes desafios para o estabelecimento de um governo central e Estado funcional.

Membros das Forças de Mobilização Populares distribuem mantimentos para afetados pela pandemia causada pelo novo Coronavírus – Página Oficial das FMP no Facebook @WarMediaTeam

Existem denúncias severas quanto à atuação violenta destes grupos contra manifestantes, principalmente nas regiões majoritariamente xiitas do Iraque. Um relatório recente da Missão de Assistência das Nações Unidas no Iraque (Unami) informou que atores armados infra-estatais (frequentemente identificados como “milícias”) estiveram envolvidos no desaparecimento e tortura de pelo menos 123 indivíduos em manifestações entre outubro de 2019 e março de 2020.

Em protesto ocorrido no dia 10 de maio, na cidade de Basra, região majoritariamente xiita no sul do país, manifestantes que pediam a renúncia do governador da província, Assad al-Eidani, além de pessoas que fazem parte da elite local entraram em confronto com membros da milícia local Thar Allah al-Islami. Um manifestante faleceu e outros quatro ficaram feridos no confronto. Por ordem direta do Primeiro-Ministro, conforme divulgado pela conta oficial do governo no Twitter, as forças de segurança locais invadiram a sede da milícia no dia seguinte. As forças policiais prenderam todos os presentes – incluindo o líder da milícia, Yusif Sawani – e recolheram armamento no local.

Com poucos dias à frente do escritório, a postura de al-Khadimi aponta para um endurecimento da ação governamental, visando centralizar o uso da Força e colocar controle sobre as milícias pelo Iraque. Forças governamentais também prenderam no dia 21 de maio Maytham al-Okaili, líder da Saraya al-Khorasani – uma facção pró-Irã associada às FMP. O Primeiro-Ministro chegou a apresentar um plano para a incorporação das milícias às forças de segurança regulares, impondo o controle governamental e novas leis para reger suas operações. No dia 16 de maio, ele realizou uma visita ao quartel-general das FMP em Bagdá, onde se reuniu com lideranças do grupo para “diminuir a tensão”, segundo a mídia local.

Apesar do Estado Islâmico não possuir mais amplo controle territorial sobre o Iraque, ondas de mobilização do grupo permanecem uma ameaça constante, bem como outros grupos terroristas. A associação das milícias ao Irã pode representar um desafio ao lidar com o poderoso vizinho. Os grupos também contam com simpatia da população após o combate contra o EI e tem efetivo controle territorial de muitas regiões.

O novo governo do Iraque deve enfrentar uma acirrada desconfiança da população, dificuldades para estabilizar o país economicamente e a maior crise sanitária da história recente. Em meio a este cenário, o Primeiro-Ministro busca também a solução do que é considerado um dos maiores problemas estruturais do Estado iraquiano. Apesar de constituir uma agenda política que representa um elemento necessário à estabilidade do governo, há um risco grande em desafiar a popularidade de grupos políticos instituídos e criar frentes desafiadoras, em meio a um período já turbulento para o país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O PrimeiroMinistro do Iraque, Mustafa AlKhadimi, em pronunciamento oficial Página oficial do gabinete do PrimeiroMinistro do Iraque no Twitter. @IraqiPMO” (Fonte):

https://twitter.com/IraqiPMO/status/1264616581629444097/photo/1

Imagem 2 O novo governo do Iraque, reunido em sessão oficial Página oficial do Governo do Iraque” (Fonte):

Imagem 3Membros das Forças de Mobilização Populares distribuem mantimentos para afetados pela pandemia causada pelo novo Coronavírus Página Oficial das FMP no Facebook @WarMediaTeam” (Fonte): https://www.facebook.com/WarMediaTeam

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

A escalada do conflito na Líbia

Quase 7 anos após a queda de Muammar Gaddafi, o cenário político da Líbia permanece turbulento. A divisão da comunidade internacional frente a qual força política possui mais possibilidade estabilizar o país é já há muito tempo um elemento complicador na dinâmica cotidiana do país.

Em 2016, foi formado Governo do Acordo Nacional, composto através de negociações ocorridas na vizinha Tunísia e apoiado pela Organização das Nações Unidas e parte da comunidade internacional. A partir daquele momento, algumas unidades políticas da Líbia discordaram da formação do governo e reuniram seu apoio em torno do general Khalifa Haftar, formando o Exército Nacional da Líbia. A dificuldade de encontrar um denominador de unidade se reflete na constante disputa pelo controle do território da Líbia.

Em janeiro de 2020, representantes de 12 países envolvidos no conflito, da Organização das Nações Unidas, o Primeiro-Ministro líbio, Fayez al-Sarraj, e o general Khalifa Haftar, líder do Exército Nacional da Líbia, se reuniram em Berlim para a “Cúpula para a Paz da Líbia”. O encontro foi considerado produtivo pela anfitriã Angela Merkel e pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Dentre os pontos de destaque estava uma trégua no enfrentamento direto entre as partes e um compromisso dos países participantes da conferência – incluídos Estados Unidos, Rússia e Turquia – em respeitar o embargo e interromper o envio de armas, treinamento e suporte militar para as partes beligerantes. Merkel chegou a declarar na ocasião que “poderia afirmar que todos os participantes trabalharam de forma realmente construtiva”.

No dia 28 de abril, o líder do Exército Nacional da Líbia (que contesta a legalidade do governo em Trípoli) declarou que possui “mandato popular” e afirmou que é o “legítimo governante” da Líbia.

As declarações de Haftar ocorreram depois de uma série de vitórias que o Governo do Acordo Nacional obteve sobre as forças rebeldes. Após rejeitar o cessar-fogo durante o Ramadã, o governo obteve sucesso ao retomar quase todas as grandes cidades sob controle dos insurgentes, e diminuindo significativamente o território sob controle dos mesmos.

Em seguida a esta declaração, o começo do mês de maio assistiu a uma nova escalada do conflito no país. Séries de ataques iniciados por ambas as partes vitimaram uma grande quantidade de civis ao longo do mês, incluindo uma série de bombardeios sob Trípoli, visando a retomada do aeroporto de Mitiga e outras regiões da capital.

Este novo momento na crise política aumenta também a presença de forças militares na Líbia, à medida que cada mais vez mais governos estrangeiros demonstram seus interesses em se envolver nas questões internas do país.

O governo da Turquia vem ampliando seu envolvimento no conflito líbio. Após a aprovação de uma missão militar pela Grande Assembleia Nacional da Turquia, 2.000 soldados turcos desembarcaram no país vizinho para apoiar o governo em Trípoli. Após a recente declaração de Haftar, representantes turcos alegaram que qualquer ação dos opositores líbios pode esperar “respostas militares da Turquia”.

Funcionários da Organização das Nações Unidas distribuem comida para refugiados em decorrência dos ataques ocorridos durante o Ramadã – Página oficial do Alto Comissariado das Nações Unidas para a Líbia no Twitter – @UNHCRLibya

A Arábia Saudita, o Egito e os Emirados Árabes Unidos, por outro lado, têm mantido seu apoio às forças leais ao general Haftar. O confronto ocorrido aumenta a tensão entre os vizinhos. Hamdi Aksoy, porta-voz do Ministro das Relações Exteriores da Turquia, chegou a conclamar os Emirados a abandonar sua “política destrutiva” para a região, alegando também que os países do Golfo possuem presença no Sudão para recrutar rebeldes para lutar na Líbia.

A Rússia, apesar de ser um dos principais aliados do governo turco, possui uma proximidade e não esconde seu apoio ao Exército Nacional da Líbia. Recentemente, funcionários do Departamento de Estado dos Estados Unidos declararam que a Rússia vem aprofundando o conflito na região com seu apoio a Haftar. Chris Robson, um oficial do governo estadunidense afirmou que a ação russa “levou a uma escalada significativa do conflito e a uma piora da situação humanitária na Líbia”.

Um relatório recente produzido por consultores independentes das Nações Unidas informou que pelo menos 1.200 soldados do Grupo Wagner, uma empresa militar privada de origem russa, operam no país. Há indícios de que o grupo levou especialistas e armamento para o terreno, também que estes militares tenham tomado parte em ações para desestabilizar o governo de Trípoli.

Os desdobramentos do conflito líbio incluem medidas que atingem duramente a população. Hassan al-Gaddafi (sem relações com a família do falecido líder líbio), prefeito da cidade Al-Chwerf e um aliado do general Haftar, se aproveitou do controle sobre um canal artificial de abastecimento para manter alguns bairros de Trípoli sem água por cerca de duas semanas em abril.

O Ministro do Interior da Líbia, Fathi Bashagha, afirmou à imprensa que os soldados do grupo Wagner conduziram ataques com armamento químico contra forças do Governo do Acordo Nacional na região Salah al-Din, ao sul de Trípoli.

Ainda que o conflito na Líbia não tenha parecido próximo de uma solução desde a queda de Muammar Gaddafi e o começo do conflito interno, em 2011, o recente momento aponta para um aumento da complexidade e da projeção de interesses na região.

Entre janeiro e março de 2020, a Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia registrou pelo menos 64 mortes de civis, um aumento de 113% com relação ao primeiro trimestre de 2019.

Há o temor por parte de países no Norte da África, no Oriente Médio e de outros, como os Estados Unidos, de que países como a Rússia e a Turquia passem a aumentar sua presença na Líbia visando obter uma plataforma para projeção de poder no Mediterrâneo e na região.

Sem uma solução para a unidade na Líbia, e com o espaço aberto para o envolvimento internacional, a complexidade do conflito tende a aumentar. Com o envolvimento de forças militares privadas e outros grupos, a tendência é que os confrontos se tornem mais acirrados.

A transformação da maneira como se vem conduzindo o combate na Líbia deve resultar em mais desabrigados, mais mortes e tornar ainda mais complexo o trabalho humanitário conduzido no terreno, abrindo um capítulo mais complexo na história da crise no país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mãe e criança recebem ajuda humanitária, após serem impedidas de deixar a cidade de Bengasi por conta do conflitoAgência de Notícias das Nações Unidas” (Fonte): https://news.un.org/ar/story/2020/05/1054802

Imagem 2 Funcionários da Organização das Nações Unidas distribuem comida para refugiados em decorrência dos ataques ocorridos durante o RamadãPágina oficial do Alto Comissariado das Nações Unidas para a Líbia no Twitter@UNHCRLibya” (Fonte): https://twitter.com/UNHCRLibya/status/1256979875585495041/photo/1