Após Washington anunciar em maio de 2018 a retirada unilateral do acordo que culminou no desmantelamento do Programa Nuclear Iraniano, conhecido como Joint Comprehensive Plan of Action (JCPOA, na sigla em inglês), e que fora…
Em 20 de maio de 2017, o Quarteto, grupo conformado por Arábia Saudita, Bahrein, Egito e Emirados Árabes Unidos apresentaram uma lista de 13 demandas ao governo do Qatar. A lista trazia em si pontos como cessar financiamento para atividades terroristas, prover informação sobre grupos políticos para as quais supostamente haviam enviado financiamento, cortar relações com o Irã e fechar uma série de meios de comunicação considerados perigosos, principalmente a cadeia de notícias Al-Jazeera.
Junto ao anúncio veio o aviso de que passados dez dias da publicação destas exigências, um pacote de medidas restritivas seria aplicado sobre o Qatar. Para alguns analistas, a apresentação das demandas consistia em uma concessão grande demais para ser feita neste tempo, visando diminuir a atuação internacional do país.
Por mais que já tenha admitido a simpatia e a cooperação com a Irmandade Muçulmana, o governo qatari nega veementemente que tenha fornecido qualquer apoio logístico ou financeiro para grupos como o Estado Islâmico ou a Al-Qaeda.
Também não reconhece haver interferido ou mantido contato com grupos políticos dentro dos demais países envolvidos neste impasse político. Para o governo de Doha*, estas demandas consistem em uma manobra para tolher a independência do país.
Considerado pequeno por conta de seu território de 11,5 mil quilômetros quadrados e população de pouco mais de 2,6 milhões de pessoas, o Qatar conseguiu estabelecer-se como um país extremamente relevante por sua diplomacia e atuação internacional.
Parte desta capacidade deve-se às riquezas que possui, mas também por conta de uma vontade política sustentada por seus monarcas. A riqueza que foi obtida através da exploração do petróleo e do gás natural tem sido revertida em investimento estrangeiro e na sustentação de uma rede de relações diplomáticas, além de iniciativas inovadoras, como empreendimentos em comunicação. Estas ações permitem ao país ter uma extensa presença ao redor do mundo.
Esta busca por independência política produziu ao longo do tempo rusgas com a poderosa vizinha, a Arábia Saudita. Notoriamente presente na política de toda a região, Riad** tem acumulado pontos de divergência com Doha* ao longo da história.
Diante do bloqueio sofrido, algumas questões se apresentam para verificar se houve mudanças para o Qatar neste ano e meio durante o qual as ações foram aplicadas contra o país. O primeiro efeito não ocorreu como esperavam seus adversários. Apesar das restrições comerciais dos vizinhos, os qataris continuam prosperando e, segundo declarações, o país poderia viver sob embargo por mais cem anos antes de passar por necessidades.
Em um primeiro momento, os impactos do embargo foram severos. A economia passou por uma retração de cerca de 4%, com uma evasão de moeda estrangeira e, segundo a Bloomberg, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos retiraram cerca de US$ 30 bilhões (cerca de R$116,36 bilhões de reais, em cotação do dia 8 de abril de 2019) de Bancos no Qatar.
A restrição sobre a mobilidade também ameaçou afetar outros setores econômicos, como o fornecimento de uma série de produtos consumidos e a operação da companhia aérea do país, Qatar Airways. Segundo a Reuters, a empresa aérea perdeu acesso a 18 cidades e parte do espaço aéreo utilizado, negados pelos quatro países que impõe o embargo.
Frente à esta situação, a decisão do governo qatari foi de aumentar as apostas com relação a seus vizinhos, tomando medidas reativas e recusando-se de todas as formas à capitular na negociação do embargo.
A difícil operação envolvia tanto cortar a importação de produtos dos países do Quarteto, criando formas de obtenção dos mesmos no próprio país, quanto a diversificação das relações estratégicas. Isto envolveu, por exemplo, buscar outras formas de obter fornecimento de elementos básicos, como produtos de limpeza e ovos a um custo até nove vezes superior ao usual, conforme noticiou o The National.
Também produziu um aumento na intensidade do diálogo do Qatar com uma grande variedade de atores dentro e fora do Oriente Médio. O país decidiu aplicar parte de seu fundo soberano de US$ 340 bilhões de dólares (aproximadamente 1,31 trilhão de reais, conforme a cotação do dia 8 de abril de 2019) para criar novas oportunidades tanto na área comercial quanto produtiva.
O investimento por parte do Qatar em outros países aumentou de maneira significativa. Nos Estados Unidos há planos para investir US$ 35 bilhões (em torno de R$ 135 bilhões, de acordo coma mesma cotação) até 2020. Outras ações incluem aumentar a participação em ações da companhia russa de petróleo, Rosneft PSJC. Além de programar compras de armamentos de países como França e Reino Unido.
O esvaziamento dos espaços políticos foi outra medida empreendida para sobreviver ao embargo. Ao contrário do exigido pelo Quarteto, houve afastamento dos fóruns envolvendo países do Golfo e as estratégicas com Irã e Turquia aumentaram de intensidade.
Várias medidas foram negociadas e ganharam corpo ao longo do processo. Segundo o Middle East Monitor, um dos efeitos produzidos foi o desembarque de tropas turcas na Península Arábica, pela primeira vez, desde o fim da ocupação otomana. Cerca de 3 mil soldados enviados pela Turquia encontram-se no Qatar com a finalidade de treinar as tropas do país, e o acordo entre Doha e Ankara pode tornar este número ainda maior com o passar do tempo.
Também segundo este veículo, o vice-Diretor de Portos e Organizações Marítimas do Irã, Hadi Haq Shinas, ofereceu como alternativa a seus cada vez mais próximos interlocutores a possibilidade de fazer uso do porto de Bushehr para importação e exportação.
Para a mais recente reunião do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC, do inglês Gulf Cooperation Council), realizada em 31 de março de 2019, na cidade de Tunis, o Qatar enviou somente uma delegação diminuta. O Emir do país, Sheik Tamim bin Hamad Al Thani, deixou a conferência cedo e afirmou, conforme noticia o New Arab, que o “país ficou ainda mais forte desde o começo do embargo”. Quanto às negociações para o fim da crise, disse esperar que as tentativas de diálogo que vêm sendo articuladas por países neutros, como o Kuwait e Omã, possam ajudar a reaproximar os dois países.
Esta movimentação também foi estendida à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEC). O Qatar anunciou no final de 2018 sua saída definitiva do grupo, que possui uma inegável influência saudita. Isso representa um distanciamento ainda maior do controle que é exercido por Riad e da imagem protecionista que possuí o órgão. A medida reflete um desejo de investir em um mercado mais dinâmico e aparentemente mais lucrativo ao país, que é o do gás natural.
O impasse no Golfo Pérsico persiste enquanto os países do Quarteto que promoveu o embargo seguem irredutíveis no entendimento de que a única maneira de contornar a situação reside na aceitação por parte do Qatar das medidas apresentadas. O país afetado, por outro lado, não demonstra nenhuma indicação de que buscará atender às demandas.
Conforme o tempo passa, não há mostras de que a redução tenha afetado a estabilidade do pequeno Estado do Golfo. Ao mesmo tempo em que a Arábia Saudita e os Estados Unidos não demonstram satisfação com o resultado do processo político, outros países, como Irã e Turquia têm atingido uma maior presença política na região.
Até o momento, a situação do embargo não tem representado um impedimento para uma série de projetos políticos e econômicos do Qatar. O país mantém sua expansão comercial e inalterados os planos para sediar a Copa do Mundo da Fifa em 2022.
Por mais que desejassem avançar em certos aspectos, como a diminuição das restrições sobre o espaço aéreo e restrições de viagens para seus nacionais, o país haveria “seguido em frente”, conforme afirmou o Ministro das Relações Exteriores, Mohammed bin Abdulrahman Al Thani. Com produtos nacionais nos mercados, novas rotas comerciais e alianças políticas, conclui-se que Doha está preparada para lidar com o novo ambiente político no qual está inserida.
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Notas:
* Doha é a maior cidade e capital do Qatar. Aqui, a referência se mais especificamente ao Governo do Qatar, logo ao país.
** Riad é a maior cidade e capital da Arábia Saudita. Aqui, a referência se faz mais especificamente ao Governo da Arábia Saudita, logo ao país.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “A cidade de Doha, capital do Qatar”(Fonte): https://es.wikipedia.org/wiki/Catar#/media/File:Doha_skyline_banner.jpg
Imagem 2 “O Emir do Qatar, Sheik Tamim bin Hamad Al Thani, encontra–se com o Presidente da Turquia, Recep Erdogan” (Fonte – Twitter oficial do Emir do Qatar @tamimbinhamad): https://pbs.twimg.com/media/Ds8dLu_W0AAreWH.jpg:large
Imagem 3 “O Emir do Qatar, Sheik Tamim bin Hamad Al Thani, participa da passagem simbólica da sede da Copa do Mundo FIFA, junto aos presidentes da instituição Gianni Infantino e da Rússia, Vladmir Putin” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/6a/Rusia_entreg%C3%B3_el_relevo_de_la_antorcha_de_la_Copa_del_Mundo_a_Qatar.jpg
As eleições gerais de Israel serão realizadas no próximo dia 9 de abril. A data passou por um recente adiantamento, fruto de divergência e debate no país. Entender os grupos políticos, o momento que estes vivem e os temas em disputa é necessário para enxergar como Israel poderá se projetar para um futuro próximo.
De acordo com a legislação do Knesset, o Parlamento israelense, as eleições gerais devem idealmente ocorrer no mês do calendário judaico do Heshvan*, respeitando a duração do mandato dos representantes eleitos, que é de quatro anos. Cumprindo com o período ideal, as eleições de 2019 deveriam acontecer em novembro.
É possível, entretanto, que haja uma dissolução precoce do Parlamento, obrigando a execução de novas eleições antes deste prazo. Isto pode ocorrer por aprovação do próprio Plenário, ou pelo consenso entre o Primeiro-Ministro e o Presidente. A Lei de Dissolução do Knesset também prevê eleições antecipadas caso o Parlamento não consiga aprovar a Lei Orçamentária anual para o país.
Avalia-se que a possibilidade de antecipar as eleições possa ser usada como instrumento eleitoral por parte do Partido que detenha a maioria. A manobra teria objetivo de amenizar danos que um provável fato político futuro possa trazer, bem como adequar os tempos do processo decisório tornando-os mais convenientes ao governo.
Para preencher as 120 cadeiras do Legislativo, há votação direta nacional. O modelo é de lista fechada, onde os partidos apresentam uma lista pré-ordenada e a população vota diretamente em sua legenda. Por meio de alianças, mais de um partido pode apresentar-se em conjunto.
O número de assentos é então distribuído proporcionalmente aos votos que cada uma das listas postulantes recebeu na eleição, desde que estas cumpram uma cláusula de desempenho que exige receber pelo menos 3,25% dos votos nacionalmente.
Qualquer um que possua cidadania israelense pode votar, caso tenha mais de 18 anos, e ser votado, caso possua mais de 21. Apesar dos recentes debates sobre a cidadania, ainda há uma parcela de árabes com cidadania israelense que participam nas eleições do país.
Dentre as tarefas que o Knesset possui está a de eleger o Presidente** e o Primeiro-Ministro. Para a eleição presidencial, é necessário que o candidato obtenha maioria simples em votação no Parlamento. Após eleito, o Presidente deve apontar um Primeiro-Ministro, buscando obter o consentimento da maioria dos líderes das bancadas para que sua nomeação seja efetivada.
Por conta da presença de um grande número de Partidos Políticos, a composição dos blocos dentro do sistema parlamentar tende a produzir maiorias frágeis em Israel. Atualmente, o Governo é sustentado por uma bancada de 61 deputados, contra 59 da Oposição.
O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu passa por um momento turbulento, colecionando choques com aliados, também sendo objeto de investigação sobre esquemas de propina e corrupção, dos quais supostamente faria parte.
Frente à abertura de investigações das quais o Chefe de Governo seria objeto, grupos da oposição e do próprio governo têm pedido que este renuncie ao cargo, ou, pelo menos, que se afaste até o esclarecimento da situação.
Para além dos problemas vinculados a figura do Premier, o efeito de uma série de decisões dificulta o equilíbrio de sua posição política. Por exemplo, a negociação de um cessar-fogo com o Hamas na faixa de Gaza desagradou os grupos mais belicistas dentro de sua aliança.
A tramitação de uma lei que tornaria o serviço militar obrigatório também para os que confessam a ortodoxia judaica gerou polêmica. Em respeito aos dogmas, este grupo estava isento de serviço obrigatório**.
Desta forma, o Primeiro-Ministro corre contra o tempo para evitar um maior desgaste tanto de sua figura quanto da posição de seu Partido. Buscando aproveitar o momento, ele anunciou no dia 24 de dezembro de 2018 a antecipação das eleições gerais.
O Knesset aprovou a medida no dia 26 de dezembro, ainda que sob fortes críticas. Segundo o jornal Haaretz, o líder da oposição, Tzipi Livini, afirmou sentir que “o governo está cruzando todas as linhas vermelhas, cuspindo em tudo que sustenta este país há 70 anos como Estado do povo judeu e única democracia do Oriente Médio”.
Segundo o jornal Times of Israel, o Likud, Partido governista, perderá cerca de 4% de sua intenção de voto caso uma investigação formal seja aberta contra Netanyahu. No entanto, este mantém-se como favorito para continuar na cadeira de Primeiro-Ministro para a opinião popular, apesar da concorrência com o general Benjamin (Benny) Gantz.
Muitos políticos em Israel têm afirmado que Bibi, como Netanyahu é conhecido popularmente, tenta adiantar as eleições o máximo possível. Dentre seus objetivos está colocar o Procurador Geral no país, Avichai Mendelbit, na difícil posição de abrir ou não um processo contra um Chefe de Estado em meio a uma eleição. Mendelbit, que esperava apresentar as acusações de corrupção antes das eleições, encontra-se em xeque frente ao pleito antecipado.
Conforme noticiou o Haaretz, o procurador expressa que é necessário informar o povo, mas teria que iniciar o processo à 10 dias da eleição, o que aparentemente configuraria intervenção no pleito. Aliados do Primeiro-Ministro também têm se pronunciado publicamente, acusando o procurador de agir com interesses eleitorais.
Na eventualidade de tornar-se réu, Netanyahu avalia ser preferível enfrentar um julgamento como um popular líder reeleito do que como candidato. Esta saída também visa evitar que os efeitos colaterais do processo judicial afetem a votação do seu Partido na eleição.
Para além de evitar uma difícil investigação, está lançada uma arriscada aposta do governo, que busca aproveitar-se do momento no qual a oposição está dividida e que o país possui indicadores econômicos positivos para tentar ampliar sua maioria. Isto poderia consolidar a posição do atual Chefe de Governo, permitindo aumentar sua influência em todos os setores da sociedade.
As propostas que trazem os partidos levantam discussões complexas que podem produzir efeitos profundos e duradouros sobre o país. Estas incluem o debate sobre a cidadania das etnias que se encontram em Israel, a negociação de uma separação com os palestinos, o cessar fogo com grupos na faixa de Gaza, a ocupação das colinas de Golan e da Cisjordânia, e os assentamentos em território palestino.
O Likud apresenta uma retórica focada na defesa de Israel, que consiste em ressaltar a necessidade de evitar uma transição que exporia o país a risco. Forte opositor de qualquer plano de negociação com os palestinos, entendem os seus membros que a expansão dos assentamentos e ocupação militar do entorno consiste em medida preventiva para o país. Netanyahu tem defendido publicamente que os Partidos de centro e de esquerda adotaram pautas que prejudicarão a vida dos israelenses, sobretudo nos assentamentos.
Uma das primeiras derrotas do partido governista e seus aliados veio através de decisão da Suprema Corte sobre sentenças da Comissão Central Eleitoral. Estes entraram com uma representação para caçar a licença do Balad e Lista Árabe Unida.
Um grupo de Partidos de direita encabeçado pelo Likud pediu que o grupo pró-árabe fosse impedido de concorrer, uma vez que dois de seus membros dirigentes haviam sido condenados no passado por apoiar a causa palestina. O Comitê Central Eleitoral decidiu pela cassação, que foi revertida na Suprema Corte em 6 de março.
Também a candidatura de extrema-direita de Michael Ben Ari, do partido Poder Judeu, não foi aceita pela Suprema Corte por apresentar uma plataforma política que previa, dentre outras coisas, que árabes fossem removidos do Estado de Israel a menos que fizessem um juramento de lealdade oficial. Na visão da Suprema Corte, estas declarações configuram incitação pública ao racismo e violência, para o qual a Constituição de Israel prevê impugnação da candidatura.
Além de não conseguir barrar uma lista pró-árabe, Bibi perde um forte aliado, uma vez que pretendia formar uma aliança com o partido de Ben Ari para a composição da lista eleitoral. A impugnação do principal líder da legenda não acabaria com o acordo, mas torna menos efetiva a movimentação política.
O maior rival do Likud nestas eleições é o general Benjamin Gantz. O antigo Chefe de Estado-Maior das Forças de Defesa Israelenses é um novato na política, mas, é reconhecido por sua competência como militar e extremamente popular. Este afirma que combaterá a corrupção do governo de Netanyahu, alegando trazer em seu apoio uma aliança entre forças de direita, centro e de esquerda.
O ex-general será candidato pela lista Azul e Branco, resultado de uma fusão entre três forças centristas: o novato Resistência Israelense, o Yesh Atid (Há um Futuro) e Telem. O ex-ministro de Finanças, Yair Lapid, antigo aliado do atual Primeiro-Ministro, é uma das grandes figuras políticas aliadas a Gantz.
A coalizão centrista evita tomar posições polêmicas, ainda assim, trás em suas propostas pautas que soam ameaçadoras para os grupos mais conservadores em Israel. Desde questões dogmáticas, como oferecer transporte público durante o Sabbath, até abrir negociações com os palestinos.
Esta rodada de negociações visaria acelerar a separação dos Estados, ainda que existam poucas indicações práticas de como este processo se daria e o que seria oferecido. Também defendem que Jerusalém deve ser a capital de Israel, sem considerar nenhuma possibilidade de separação da cidade sagrada.
O Partido mantém ainda uma firme defesa da manutenção dos territórios para onde houve expansão israelense, como os assentamentos e as colinas de Golan. Segundo notícia do Times of Israel, entende que estas são “parte inseparável do território de Israel”. Aliado de Gantz, Zvi Hauser, declarou ao mesmo veículo que a instalação de assentamentos não diminuiria no caso de sua ascensão como Primeiro-Ministro.
Na oposição, a mais tradicional agremiação política da esquerda israelense, o Partido Trabalhista (Haavoda), enfrenta o desafio de voltar ao poder após anos de sucessivas derrotas. Os trabalhistas apoiam-se na popularidade de sua liderança, Avi Gadday.
O plano de política externa e segurança apresentado por eles define que a solução seja apresentada como “um arranjo regional com palestinos e Estados árabes moderados, através do qual um Estado palestino desarmado será estabelecido por nosso lado”. Dentre as medidas propostas para alcançar este equilíbrio estão: interromper a construção de assentamentos, prover recursos para que os afetados pelos mesmo possam se realocar, evacuação de israelenses de assentamentos isolados e chegar a um acordo para estabelecer a divisão de Jerusalém. Ainda que esta proposta não abra mão da manutenção da cidade histórica enquanto capital de um Estado judeu.
O Haavoda também anunciou recentemente que não tem intenção de aliar-se ao Meretz, outra agremiação partidária expressiva da esquerda israelense para concorrer à esta eleição.
Hoje, a disputa pelo controle do Knesset parece estar bem consolidada entre dois grupos. De um lado, Gantz e sua aliança de centro apontam o quanto o projeto do Likud está preso em torno da imagem de Netanyahu, bem como defendem que este divide Israel, assumindo políticas inflexíveis e riscos desnecessários. A política expansionista, para grupos de centro e de esquerda, consistiria em um impedimento na busca de uma solução às questões da segurança de Israel.
A imagem de competência que a carreira militar de Benny aporta, sobretudo para lidar com as questões de segurança, e uma visão mais equilibrada que Netanyahu, quanto a questões regionais, apresentam-se como uma mudança bem-vinda. Existe a impressão entre alguns israelenses de que a condução do atual governo estaria colocando-os em risco, tanto que os recentes ataques com foguetes do Hamas em meio a um cessar fogo aumentaram esta apreensão e fazem as propostas centristas mais atrativas à população.
O Likud baseia-se no histórico de seus governos e no temor da população israelense da instabilidade que pode ameaçar Israel por meio de qualquer mudança. Ao longo dos últimos anos, o Partido vem flertando mais com a ultra-ortodoxia e abandonando os valores liberais que o tornaram famoso.
O que acontecerá depois de fechadas as urnas ainda é uma incógnita. As lideranças devem apresentar ao Presidente de Israel, Reuven Rivlin, uma proposta de formação de alianças para governar o país. Caso Netanyahu e Gantz confirmem seu favoritismo, eles terão 6 semanas para compor uma nova maioria. Caso contrário, Rivlin poderá convocar outra eleição geral já em julho. Pode haver um impasse inédito, que levaria Israel a realizar duas eleições em um ano.
Ainda que a lista Azul e Branco deva obter a maior bancada no Knesset, o Likud provavelmente manterá uma força expressiva. Por fim, pode-se chegar à uma disputa onde uma maioria real não possa ser composta, uma vez que, se não contar com o apoio do Likud, Gantz pode necessitar de uma aliança com a centro-esquerda para ter pelo menos 61 votos.
Nesta posição, a negociação dos planos políticos será essencial. A dúvida que recai sobre a nova coalizão centrista é com qual lado buscaria diálogo por apoio. Tanto o Haavoda quando o Meretz têm demonstrado que apoiarão Gantz em uma possível aliança de governo. Entretanto, resta saber quanto a lista Azul e Branco está disposta a negociar politicamente com os grupos de esquerda.
Avaliando as políticas dos Partidos que tendem a ocupar maior espaço no Knesset, é notório que, para além da disputa pública, Azul e Branco e Likud encontram identidades em muitos pontos. Para além da disputa de cadeiras, o futuro pode trazer mais identidade de projetos do que aparenta o momento.
Este ponto é primordial ao futuro governo de Israel, uma vez que uma aliança entre o Azul e Branco e o Likud resultaria no fortalecimento esperado por Netanyahu de sua base política. Ainda não é possível prever quais seriam os resultados das negociações entre os dois Partidos, mas, sem dúvida, aprofundariam a política de ocupação de territórios e de segurança já instaurada pelo atual governo. Neste sentido, os analistas tendem a apontar que uma solução para a complexa relação de Israel com os Estados árabes e, sobretudo, a Palestina ficaria ainda mais longe no horizonte com esta configuração política.
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Notas:
* O Heshvan é o segundo mês do calendário hebreu moderno. Neste modelo, a duração do ano é determinada por um ciclo solar, enquanto os meses são determinados pela duração de um ciclo lunar completo, variando entre 29 e 30 dias de duração. Seu equivalente no calendário gregoriano costuma ocorrer entre Outubro e Novembro.
** Após eleito, o Presidente cumpre seu mandato de 5 anos, independente da realização de novas eleições no Parlamento. Sua remoção ocorre somente em caso de um voto de desconfiança tramitado no Knesset.
*** Em Israel, o serviço militar é compulsório no país, com exceção de árabes e judeus ortodoxos, todos devem cumprir um período nas Forças de Defesa. Para homens, o período corresponde a 2 anos e 8 meses, para as mulheres o período é de 2 anos.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Israelenses votando em sessão eleitoral” (Fonte – Página oficial do Knesset): https://main.knesset.gov.il/mk/publishingimages/elections_banner.gif
Imagem 2 “Faixada do Knesset, em Tel Aviv” (Fonte – Página oficial do Knesset): https://main.knesset.gov.il/SiteCollectionLanguagesImages/building/Knesset_Side.JPG
Imagem 3 “Modelo de cédula para a votação na eleição parlamentar israelense” (Fonte – Twitter do Knesset @KnessetIL): https://twitter.com/knessetil?lang=es
Imagem 4 “Anúncio de campanha do atual Premier Israelense, Benjamin Netanyahu, para as eleições de 2009” (Fonte – Wikipedia): https://en.wikipedia.org/wiki/Benjamin_Netanyahu#/media/File:Netanyahu_campaign_poster.jpg
Imagem 5 “O general Benny Gantz, uma das lideranças da aliança Azul e Branco” (Fonte – Wikipedia): https://en.wikipedia.org/wiki/Benny_Gantz#/media/File:Flickr_-Israel_Defense_Forces-_20th_Chief_of_Staff,_Lt._Gen._Benny_Gantz.jpg
Após oito meses de impasses e negociações, o Líbano foi finalmente capaz de formar um Gabinete pluripartidário, em 31 de janeiro de 2019. Sob a liderança do primeiro-ministro Saad Hariri, 30 Ministros e Ministras foram…
O Catar encerrou o ano de 2018 anunciando a saída do país da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e celebrando sua Data Nacional, em meio a um bloqueio por água, terra e ar – liderado pela Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos – que já dura 17 meses.
Na segunda-feira, 3 de dezembro, o Ministro de Energia do país, Saad Sherida al-Kaabi, anunciou a saída do Catar da organização a partir de janeiro de 2019, encerrando 57 anos de vínculo com a Organização. Ele afirmou que o Catar concentraria suas atividades em sua indústria de gás natural e descartou a ideia de que a retirada estivesse ligada a questões políticas. Contudo, al-Kaabi insinuou que a nação buscava liberdade de um cartel petroleiro dominado pela Arábia Saudita, reportou o The New York Times. O Ministro afirmou: “Não estamos dizendo que vamos sair do negócio de petróleo, mas [ele] é controlado por uma organização gerenciada por um [só] país”.
Al-Kaabi afirmou que não fazia sentido “dispender esforços, recursos e tempo em uma organização na qual somos um jogador muito pequeno, e eu não tenho influência sobre o que acontece”. Hamad bin Jassem bin Jaber Al Thani, ex-Primeiro Ministro e Ministro das Relações Exteriores do Catar de 1992 a 2013, escreveu em sua conta no Twitter: “A retirada do Estado do Catar da organização da OPEP é uma decisão acertada, pois a organização se tornou inútil e não nos acrescenta nada” […] e “ela é usada apenas para fins que prejudicam nossos interesses nacionais”, conforme reportou a Bloomberg.
Anwar Gargash, Ministro de Estado de Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos, avaliou em sua conta no twitter que a decisão de Doha é um reflexo de sua descendente influência na região: “O aspecto político da decisão do Catar de deixar a OPEP é uma admissão do declínio de seu papel e influência à luz de seu isolamento político”.
Em junho de 2017, a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Egito impuseram um boicote político, comercial e turístico ao Catar, acusando-o de financiar o terrorismo e interferir nos assuntos internos de outros Estados. Este nega as acusações e culpa o conjunto de países que organiza o boicote de visarem reduzir sua soberania. Para contornar a disputa política, o país tem reforçado seus laços com a Turquia e fortalecido sua coordenação com o Irã, país com o qual compartilha o maior campo de gás do mundo, o chamado “Campo do Norte”.
Conforme reporta o The New York Times, havia pouca razão aparente para as atividades de gás natural do Catar terem entrado em conflito com sua participação na OPEP. O país passou décadas construindo sua indústria de gás natural enquanto pertencia ao grupo. A decisão teria sido parte de uma estratégia de longo prazo e dos planos do país para desenvolver sua indústria de gás e aumentar a produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) de 77 para 110 milhões de toneladas até 2024. “Asseguro-lhes que isto foi apenas uma decisão sobre o que é certo para o Catar a longo prazo. É uma decisão estratégica”, disse Al-Kaabi.
Ademais, a saída do país parece ter pouca influência efetiva sobre os preços do petróleo – ainda que tenha se dado em meio a uma tentativa Saudita de mostrar uma frente unificada, ao lado da Rússia, para cortar a oferta e recuperar os preços – atualmente sendo negociados a US$ 53,82 o barril, abaixo dos US$ 86,29 em inícios de Outubro.
Em novembro (2018), os preços do petróleo atingiram seu nível mais baixo desde junho de 2017, em parte porque os Estados Unidos concederam isenções de sanções a oito importadores de petróleo iraniano. Outro fator foi a estabilização da produção na Líbia e em outros países da OPEP.
De acordo com a Agência Reuters, Riad e Moscou têm decidido cada vez mais as políticas de produção mundial de petróleo, sob pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na OPEP, para reduzir os preços.
Na avaliação de Rauf Mammadov, do Middle East Institute, a retirada do Catar da OPEP pode dificultar a preservação da unidade do cartel por Riad, e tornar mais difícil para o líder de facto, a Arábia Saudita, submeter os outros membros à sua vontade. Adicionalmente, e em oposição imediata, a baixa sofrida pelos sauditas fortalece a posição iraniana na região.
O petróleo fez do Catar um dos países de crescimento per capita mais rápido e de mais acelerado crescimento do mundo. A exploração de petróleo no país começou em 1935, no campo de Dukhan, e a exportação comercial do campo começou entre os anos 1939 e 1940. Conforme dados oficiais da organização, o país é um dos menores produtores da OPEP (e o menor em área e população) sendo responsável por modestas contribuições para o mercado de petróleo, mas é o maior exportador mundial de gás natural liquefeito. Dentro da organização, o Catar exporta o equivalente a US$ 84,906 bilhões (ano base 2017), sendo US$ 35,496 bilhões (aproximadamente, 138,2 bilhões de reais, conforme a cotação de 24 de dezembro de 2018) em exportações de petróleo. Suas exportações de gás natural totalizam 128,6453 bilhões de metros cúbicos.
Em 2017, os membros da OPEP exportaram um total de US$ 578,29 bilhões em petróleo, próximos de 2,252 trilhões de reais, pela mesma cotação do dia 24. Destes, a Arábia Saudita gerou US$ 159,74 bilhões (em torno de 621,93 bilhões de reais, conforme a mesma cotação) em exportações de petróleo, seguida dos Emirados Árabes Unidos, com US$ 65,64 bilhões, (em torno de 255,56 bilhões de reais, ainda de acordo com a mesma cotação) – quase o dobro gerado pelo Catar no mesmo período.
| 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Argélia | 44.46 | 40.63 | 21.74 | 18.64 | 22.35 |
| Angola | 65.97 | 56.61 | 31.51 | 25.69 | 31.55 |
| Equador | 14.11 | 13.28 | 6.66 | 5.46 | 6.91 |
| Guine Equatorial | 12.12 | 11.06 | 5.91 | 4.35 | 4.69 |
| Gabão | 7.69 | 6.91 | 3.74 | 3.13 | 3.69 |
| República Islâmica do Irã | 61.92 | 53.65 | 27.31 | 41.12 | 52.73 |
| Iraque | 89.40 | 84.30 | 49.21 | 43.68 | 59.73 |
| Kuwait | 107.54 | 94.32 | 48.44 | 41.46 | 50.68 |
| Líbia | 44.45 | 20.36 | 10.97 | 9.31 | 15.01 |
| Nigéria | 90.55 | 78.05 | 41.82 | 27.79 | 38.61 |
| Catar | 62.52 | 56.91 | 28.51 | 22.96 | 35.50 |
| Arábia Saudita | 321.89 | 284.56 | 152.91 | 136.19 | 159.74 |
| Emirados Árabes Unidos | 85.64 | 88.86 | 53.84 | 45.56 | 65.64 |
| Venezuela | 88.75 | 74.71 | 37.24 | 26.47 | 31.45 |
| Total OPEP | 1,097.00 | 964.22 | 519.81 | 451.83 | 578.29 |
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) foi fundada em Bagdá, no Iraque, com a assinatura de um acordo em setembro de 1960 por cinco países: República Islâmica do Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela. Eles se tornariam os Membros Fundadores da Organização. A estes países juntaram-se depois o Catar (1961), Indonésia (1962-2009, 2016-2016), Líbia (1962), Emirados Árabes Unidos (1967), Argélia (1969), Nigéria (1971), Equador (1973-1992, 2007-), Gabão (1975-1995, 2016-), Angola (2007), Guiné Equatorial (2017) e Congo (2018). Com a saída da Indonésia em 2016, atualmente a Organização possui um total de 15 países membros.
O consumo de gás natural liquefeito, que é refrigerado até se tornar líquido e transportado em navios especiais, está crescendo mais rápido que o gás natural ou o petróleo. O Catar é membro de um grupo de produtores de gás natural, o Fórum de Países Exportadores de Gás, que tem sua sede em Doha, capital do país. O fórum possui 12 membros permanentes e 7 observadores. Outros grandes exportadores de gás natural liquefeito incluem a Austrália, a Rússia e, de forma crescente, os Estados Unidos. O Japão é o maior importador de gás natural liquefeito (GNL) no mundo, importando quase 84 milhões de toneladas em 2017.
Dias depois da decisão de saída da OPEP, o Emir do Catar, Sheikh Tamim bin Hamad al-Thani, também não compareceu à cúpula do Golfo Árabe em 9 de dezembro na Arábia Saudita. No lugar, o Catar enviou seu Ministro de Estado para assuntos estrangeiros, o que causou estremecimento adicional não somente com os sauditas, mas também com o Bahrein.
Na avaliação de Gerald Feierstein, vice-presidente sênior do Middle East Institute, a liderança saudita enfrenta desafios adicionais, talvez sem precedentes, tanto domésticos como internacionais. A acusação de envolvimento do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman (MbS) no brutal assassinato do jornalista Jamal Khashoggi trouxe luz sobre as acusações de abusos domésticos sob o rei Salman, incluindo prisões, detenções arbitrárias e violações de direitos humanos. Além disso, vários governos ocidentais, incluindo a Alemanha, anunciaram que suspenderiam a venda de armas ao Exército saudita devido a preocupações com seu envolvimento no Iêmen.
Apesar das dificuldades do bloqueio, o Catar conseguiu transformar a crise em uma oportunidade, de acordo com o desempenho econômico de 2018. Os números oficiais indicam que a situação econômica melhorou, pois, o bloqueio forçou a nação do Golfo a diversificar sua economia e aumentar a autossuficiência. Além do petróleo e do gás, as exportações do Catar aumentaram, com um acréscimo significativo no setor industrial, informa a Al Jazeera.
Em um cenário à primeira vista desfavorável, o Catar parece ter criado um senso de unidade entre os nacionais e residentes no país do Golfo. Em 18 de dezembro celebrou seu segundo Dia Nacional sob o bloqueio de junho de 2017, e o primeiro após a decisão de saída da OPEP. A parada militar deste ano foi três vezes maior do que no ano passado (2017). O Sheikh Tamim bin Hamad al-Thani discursou no Fórum de Doha no dia anterior, declarando: “nossa posição não mudou sobre como resolver a crise do Golfo. […] Isso pode ser alcançado levantando o cerco e resolvendo as diferenças através do diálogo e da não-interferência nos assuntos internos de outros países”.
“Há um sentimento no Catar de que o domínio da Arábia Saudita na região e nas muitas instituições da região tem sido contraproducente para o Catar atingir suas metas de desenvolvimento”, disse Andreas Krieg, analista de risco político do King’s College, em Londres. E completa sua avaliação afirmando que esta decisão “é sobre o Qatar se libertar como Estado e mercado independentes de interferência externa”.
Mas Steven Wright, Professor Associado da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Hamad bin Khalifa, no Catar, insiste que a interpretação da saída do país como um ato político e uma repreensão à uma organização crescentemente vista como ferramenta de projeção do poder saudita é simplista demais e não reflete a estratégia econômica de longo prazo do pequeno emirado do Golfo. Wright afirma: “o valor da OPEP para alguns de seus membros – particularmente os pequenos produtores, como o Catar – vem diminuindo progressivamente há algum tempo; eles sentem cada vez mais que têm influência muito limitada sobre a tomada de decisões. A OPEP continua a ser essencialmente um cartel liderado pela Arábia Saudita, cuja relevância global está em declínio significativo após a chamada ‘revolução do xisto’”.
Kristian Coates Ulrichsen, analista de Oriente Médio no Instituto Baker para Políticas Públicas da Rice University, em Houston, por sua vez, une o movimento político à estratégia econômica: “Faz sentido estratégico focar em um setor no qual o Catar detém mais de 30% da participação de mercado global do que em sua produção de petróleo, muito menor e em declínio. Ao também reforçar a autonomia do Catar em relação aos vizinhos do Golfo Pérsico, o movimento exemplifica o fracasso do bloqueio de 2017 para forçar o Catar a cortar suas asas e retornar ao rebanho regional liderado pela Arábia Saudita”.
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Nota:
As citações foram traduzidas pela autora, em tradução livre.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Bandeira da OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_dos_Pa%C3%ADses_Exportadores_de_Petr%C3%B3leo#/media/File:Flag_of_OPEC.svg
Imagem 2 “Boletim Estatístico Anual OPEP 2018” (Fonte): https://asb.opec.org/index.php/interactive-charts/macro-economics
Imagem 3 “Planta de GNL no Catar, propriedade da Qatargas. A companhia possui 70% da planta de gás natural liquefeito no país e a Shell detém 30%” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/royaldutchshell/5449987623
Imagem 4 “Celebração do Dia Nacional do Catar, em 2017” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Qatar_National_Day#/media/File:Qatar_National_Day_2017_Musical_Fireworks,_Doha.jpg
No sábado passado, dia 1o de setembro, comandantes militares da Federação Russa, do Irã, Iraque e Síria acordaram aumentar a cooperação e realizar mais trocas e auxílios nos setores de segurança e inteligência, para garantirem que as vitórias do governo Assad contra a resistência sejam mantidas. Assim, desejam encerrar a Guerra Civil no país, pois apontam que o bastião dos rebeldes ao Governo está localizado na região de Idlib, e esta encontra-se cercada e suscetível de ser derrotada por uma ação intensa e coordenada desses atores, além de haver probabilidade de contarem com o amparo da Turquia, ou ao menos a sua anuência.
Fotografia aérea do Kremlin, referindo-se ao Governo da Rússia
Os representantes acertaram que manterão o apoio mútuo, já que estão combatendo com sucesso o que denominam como terrorismo, havendo ainda concordância de que foram os suportes dados por esses países que permitiu a vitória dos sírios sobre os grupos que, como o Estado Islâmico, usam da violência e do terror contra os demais muçulmanos (takfiris*), sendo identificados como terroristas. Nesse sentido, os quatro Estados desejam que tais ações precisam ser mantidas até a derrota final dos rebeldes.
Conforme vem sendo disseminado, os membros do Estado Islâmico foram vencidos quase que totalmente, apesar de continuarem espalhados por áreas na Síria e Iraque, no entanto, há outros grupos da mesma natureza infiltrados entre os que fazem a resistência ao governo Assad, ou compondo-os integralmente, e, como foi dito, tem como o seu reduto exatamente Idlib, que usam como base para realizar os ataques ao Governo da Síria e, alegadamente, recebem apoio internacional para tanto.
Ministro das Relações Exteriores da Síria, Walid al-Muallem
O raciocínio estratégico adotado pelos russos, ao fazerem as denúncias na semana passada de que os ocidentais estão preparando uma encenação de ataque químico proveniente do Governo sírio, segue esta linha de que se deve aproveitar a oportunidade de acabar definitivamente com os focos rebeldes, pois é alta a probabilidade de sucesso, o que obrigará a sociedade internacional a reconhecer o governo Assad como o único de fato no país. Dessa forma, os russos consideram que a suposta encenação visa justificar bombardeios e demais atividades bélicas dos ocidentais contra a infraestrutura e bases sírias, com o intuito de impedir o avanço do Exército governamental.
Pelo que vem sendo informado na imprensa, os preparativos para a ação contra a resistência nesta região se dá apenas com armas convencionais, dada a superioridade estratégica, tática, de efetivos e de equipamentos, algo que só poderá ser enfrentado com interferência direta do ocidente, o qual, para legitimar uma ação desta natureza, necessita de justificativa que lhe possibilite receber apoio da comunidade internacional, daí a suposta encenação de ataque químico, conforme vem declarando os russos.
Os sírios alegam que não detém mais armamentos químicos, que não usaram no denunciado ataque realizado no primeiro semestre deste ano (2018) e não precisam desse tipo de armas para obterem uma vitória na região, por isso não recuarão no intento de avançar sobre esta área.
Nas palavras do ministro sírio Walid Muallem, “Tudo o que está sendo feito pelos Estados Unidos não afetará a determinação do povo sírio e do Exército sírio de libertar o Idlib e pôr fim ao terrorismo na Síria. (…). Nós, o povo e o governo da Síria, gostaríamos de acabar com o conflito, mas a interferência dos países ocidentais está atrapalhando isso”.
As convicções de observadores e personalidades globais são de que poderá haver mais uma catástrofe humanitária se houver combates na região, rompendo a trégua que foi estabelecida, a qual sírios e russos apontam que já foi rompida pela resistência. O Papa Francisco, por exemplo, declarou: “Os ventos da guerra ainda estão soprando e as inquietantes notícias sobre o risco de uma possível catástrofe humanitária na província de Idlib estão chegando. Peço mais uma vez [a] toda a comunidade internacional e todas as partes envolvidas a fazer uso dos instrumentos da diplomacia, diálogo e negociações, em conformidade com o direito internacional humanitário e para salvaguardar a vida dos civis”.
A tendência de alta probabilidade de vitória de Assad foi assumida indiretamente pelo Ministro de Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, o qual declarou sobre o Presidente sírio que este “venceu a guerra, mas não venceu a paz”. Tal afirmação decorre de considerar que ele terá derrotado, ou está prestes a vencer estes grupos rebeldes, mas que continuariam presentes as razões que levaram aos seus surgimentos, produzindo novos grupos e mantendo a situação no país, conforme é possível interpretar de suas palavras.
Cruzador de Mísseis Marechal Ustinov
Para enfrentar as medidas ocidentais, a Rússia está fazendo exercícios militares no Mediterrâneo, iniciados no sábado, dia 1o de setembro, com duração até o dia 8 de setembro, e ocupando posições estratégicas. Segundo declaração do Ministério da Defesa da Rússia, “o grupo vai praticar um conjunto de tarefas de defesa aérea, anti-submarino e anti-sabotagem e também apoiar as contramedidas de minas”. O grupo a que se refere são 25 navios de guerra liderados pelo cruzador de mísseis Marechal Ustinov e 30 aeronaves, incluindo os bombardeiros guiados por mísseis Tu-160, os aviões de combate anti-submarino Tu-142MK e Il-38, os caças Su-33 e as aeronaves Su-30SM da aviação naval, conforme foi disseminado na mídia. Além disso, declarou que os Estados Unidos têm atualmente 70 veículos de entrega com cerca de 380 mísseis de cruzeiro no Oriente Médio e são capazes de preparar um grupo de ataque de mísseis para uma ação contra a Síria em apenas 24 horas.
Como as vitórias contra os remanescentes do Estado Islâmico estão acontecendo constantemente, observadores convergem para a certeza de que haverá a ofensiva contra os focos de resistência ao governo, por essa razão, a tendência é de que combates sejam realizados em futuro breve em Idlib. Nesse sentido, Rússia, Irã, o Governo Assad e demais aliados deram um passo estratégico mais seguro ao fazerem a denúncia, pois colocaram os ocidentais na reativa, sendo obrigados a provar que a acusação feita contra eles é falsa (invertendo o ônus da prova) e, neste momento, ocorre uma batalha entre os Serviços de Inteligência dos dois lados para acharem formas de anular a narrativa um do outro, tanto que ocorreu esta reunião entre os representantes da Federação Russa, Irã, Iraque e Síria.
Ressalte-se que também está ocorrendo embate entre estratégias de comunicação para tentar desqualificar o discurso um do outro. Até o momento, especialistas e a mídia internacional tem repercutido mais as declarações, acusações e denúncias feitas pela Rússia, podendo significar que esta vem tendo um ganho significativo.
Além disso, também é preciso lembrar que no caso do suposto ataque químico ocorrido em abril deste ano (2018), os russos tinham como principal interesse impedir que qualquer fato atrapalhasse a realização da Copa do Mundo de Futebol, já que o evento poderia ser, tal qual especialistas hoje dizem que foi, um excelente meio de apresentar à comunidade internacional uma outra Rússia e afastar as imagens negativas que vinham sendo disseminadas sobre o país e seu governo. Por isso, naquela ocasião, os russos recuaram. Sendo assim, o risco de uma tragédia neste momento é muito maior do que o existente no início do ano.
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Nota:
* Takfiri: O termo é usado para se referir a um muçulmano que acusa o outro de apostasia, ou seja, acusa-o de ter-se desligado, renunciado ou abandonado a religião da qual fazia parte, ou passou a adotar uma opinião contrária a ela. Sendo assim, são takifiris o Estado Islâmico e demais grupos que se posicionaram como inimigos dos outros muçulmanos que não seguem os preceitos por eles considerados como sendo os fundamentais.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Print Screen da Região de Idlib – destacada em rosa – retirado do Google Maps” (Fonte):
Imagem 2 “Fotografia aérea do Kremlin, referindo–se ao Governo da Rússia” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Kremlin_de_Moscovo#/media/File:Kremlin_birds_eye_view-1.jpg
Imagem 3 “Ministro das Relações Exteriores da Síria, Walid al–Muallem” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Walid_Muallem#/media/File:Walid_Muallem.jpg
Imagem 4 “Cruzador de Mísseis Marechal Ustinov” (Fonte):
No dia 6 de maio de 2018, foram realizadas as primeiras eleições municipais na Tunísia, desde a deposição do governo autocrático de Ben Ali, em 2011, durante a Revolução de Jasmim. Candidatos independentes obtiveram a…
O Subsecretário de Estado norte-americano, David Satterfield, e a embaixadora dos Estados Unidos no Líbano, Elizabeth Richard, se reuniram com o ministro libanês de Relações Exteriores, Gebran Bassil, em 21 de fevereiro de 2018. A visita é parte de um esforço diplomático norte-americano para resolução das tensões entre Israel e o Líbano sobre um controverso muro fronteiriço e a perfuração marítima de gás e petróleo em águas disputadas. Na ocasião, o Subsecretário também se encontrou com o primeiro-ministro libanês Saad al-Hariri, e com o Chefe do Exército do Líbano, o general Joseph Aoun, reportou a agência Reuters.
Líbano e Israel disputam uma área triangular marítima de cerca de 860 km2 (330 milhas quadradas) na fronteira em alto mar entre os dois países, rica em recursos naturais cobiçados, como gás e petróleo. Autoridades libanesas afirmam que toda a zona marítima pertence ao seu país, enquanto o Ministro da Defesa israelense, Avigdor Lieberman, insiste firmemente que a zona é território israelense, “sob quaisquer parâmetros”.
Neste mês de fevereiro de 2018 o Líbano assinou seu primeiro acordo de produção e exploração de energia em alto mar com um consórcio entre a francesa Total, a italiana Eni e a russa Novatek. O grupo assinou dois contratos de exploração e produção que abrangem os Blocos 4 e 9 de área de alto mar libanesa. Um dos dois Blocos dados ao consórcio, o Bloco 9, está parcialmente localizado nas águas reivindicadas por Israel e a Total disse em um comunicado que as águas em disputa compreendem apenas 8% da área.
David Satterfield tem ido e voltado constantemente entre Israel e o Líbano na tentativa de resolver as disputas, segundo informa o Naharnet. O arsenal crescente do grupo xiita Hezbollah também é listado pela agência Reuters como responsável por ter causado uma onda de tensões entre os dois Estados. Em 16 de fevereiro de 2018, Sayyed Hassan Nasrallah, líder do Hezbollah, descreveu a questão como uma “batalha pela totalidade do Líbano”, e que o país deve ser firme na disputa energética com Israel. Nasrallah também disse que “os Estados Unidos não são um mediador honesto” e que “a riqueza do petróleo é para todos os libaneses”.
De acordo com a Agência Oil Price, o Líbano – que compartilha a Bacia do Levante no Mediterrâneo oriental com Israel, Chipre e Síria – ficou muito atrás dos demais na exploração e desenvolvimento de sua parcela de recursos. As primeiras reservas foram encontradas em 2009, mas os planos de exploração foram postergados devido ao impasse político nos últimos anos em Beirute e à disputa com Israel sobre a fronteira marítima do sul do Líbano. A querela libanesa-israelense é longa, mas as tensões aumentaram a partir de janeiro de 2018, depois que o Governo libanês chamou um tender de exploração de petróleo e gás em território disputado.
Em 31 de janeiro de 2018, o Ministro da Defesa israelense descreveu a decisão de explorar a zona como “muito provocativa”, já Nasrallah ofereceu seu grupo armado como garantia de que Israel não se intrometeria nas águas libanesas, mas colocando a decisão de confronto na fronteira marítima nas mãos do Conselho Superior de Defesa do país. Ressalte-se que a proteção contra a violação das águas libanesas foi reafirmada até por Saad Hariri, primeiro-ministro do Líbano e inimigo político do grupo.
O presidente do Parlamento, Nabih Berri, reafirmou a rejeição do Líbano às propostas dos EUA para resolução da disputa marítima como “inaceitáveis” e alegou que o projeto de lei israelense reivindicando a zona de 860 kms2 era um “novo ataque à soberania do Líbano”, conforme reportou a Al Jazeera.
Satterfield teria visitado o Líbano sem nenhuma nova proposta, de forma que as conversações giraram em torno da “Linha Hof”. Trata-se de uma linha de demarcação marítima temporária proposta pelo diplomata norte-americano Frederic Hof em 2012, que daria ao Líbano 500 kms2 e a Israel 360 kms2 da área triangular marítima disputada de cerca de 860 km2. A zona em debate se estende ao longo da borda de três (8, 9 e 10) dos 10 Blocos totais para licitação de exploração offshore [vide figura 2].
Desde 2013 os libaneses rejeitam a proposta do então enviado especial norte-americano para a Síria e para o Líbano, Frederic Hof, recusando-se a desistir dos restantes 360 kms2. O lado libanês sugeriu na ocasião que as Nações Unidas elaborassem uma linha marítima não permanente e definissem uma área de não investimento, a chamada “zona de compartilhamento”, até que a linha final fosse elaborada. O funcionário norte-americano, contudo, não respondeu à sugestão, congelando a proposta, explicou o Arab News.
Em terra, de acordo com Joe Macaron para o Al Monitor, Israel quer construir um muro conforme a Linha Azul, linha mediada pela ONU da retirada israelense em 2000, enquanto Beirute quer que a fronteira terrestre esteja de acordo com a linha de demarcação de 1923 entre o Líbano e a Palestina. “Essas discussões técnicas significam que a disputa entre os dois países é sobre 860 quilômetros quadrados (330 milhas quadradas) de água e 13 pontos na fronteira terrestre”, explica Macaron. Em dezembro último (2017), o presidente libanês Michel Aoun comunicou ao coordenador da ONU que Israel violou a fronteira libanesa 11.000 vezes [desde 2000] até hoje, e “continua essas violações com insistência”. Os Estados Unidos concordam com o Líbano que um acordo fronteiriço deva ser alcançado antes de Israel iniciar a construção de um muro de segurança.
A embaixadora norte-americana no Líbano disse que Satterfield “continua a se envolver em questões regionais e a ajudar o Líbano a desenvolver seus recursos em acordo com seus vizinhos”, conforme reportou o Asharq Al-Awsat, mas, segundo os relatórios da mídia libanesa, a mediação dos Estados Unidos para resolução da disputa teria falhado antecipadamente, por não ter obtido em primeiro lugar o consentimento de ambas as partes.
Elias Khoury, jornalista local em Beirute, que tem se concentrado no tema desde 2007, disse a Al Jazeera que as ameaças de anexação de Israel são “inaceitáveis”. Já Ramat Jalloh, especialista em direito marítimo do Instituto Internacional de Direito Marítimo, afirmou que “o Direito Internacional é muito claro nisso, nos casos em que os Estados compartilham uma zona marítima – talvez uma fronteira como o caso com Israel e Líbano – é costume dividir o território entre os Estados que se situam perto dessa área marítima. […]. Isso sempre deve ser alcançado através de tratados ou acordos bilaterais e mútuos. Em outras palavras, ambos os lados devem se encontrar em um ponto no meio do caminho”.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “David M. Satterfield, subsecretário de Estado (representante) para Assuntos do Próximo Oriente, desde Setembro de 2017” (Fonte):
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:David_M._Satterfield.jpg
Imagem 2 “Apresentação detalhando os procedimentos e os resultados da Primeira Rodada de licenciamento offshore do Líbano. Lebanese Petroleum Administration, 14 Dezembro 2017, página 4” (Fonte):
http://www.lpa.gov.lb/pdf/LPA%20presentation%20to%20the%20Media.pdf
Imagem 3 “Embaixador norte–americano Frederic C. Hof” (Fonte):
https://www.flickr.com/photos/boellstiftung/17714251574
Imagem 4 “Imagem da demarcação fronteiriça da Linha Azul entre o Líbano e Israel, publicada pelas Nações Unidas em 7 de junho de 2000, para determinar que Israel se retirasse completamente do Líbano. Desde então, o Líbano se queixa de numerosas violações israelenses” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Blue_Line_(Lebanon)#/media/File:BlueLine.jpg
Teve início em 20 de janeiro uma grande ofensiva aérea e terrestre das forças armadas turcas contra as milícias curdas entrincheiradas em Afrin, no norte da Síria. A operação, que recebeu o nome de “Ramo de Oliveira”, tem o objetivo de combater o YPG (sigla em curdo para Unidades de Proteção Popular), grupo que colaborou com a derrota do Estado Islâmico (EI) durante a guerra civil síria, mas que é acusado por Ancara de ter conexões com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK, na sigla em curdo), listado por muitos governos ocidentais como uma organização terrorista.
Vista de Afrin
Não é recente a preocupação dos turcos com o fortalecimento dos combatentes curdos concentrados ao longo de sua fronteira sul, sobretudo impulsionada pela decisão do Governo dos Estados Unidos de fornecer-lhes armas e equipamentos com o objetivo declarado de auxiliar na luta contra os “jihadistas” do EI. A opção pela deflagração de uma campanha militar, contudo, veio após a divulgação dos planos estadunidenses de criar uma “força de segurança de fronteira” composta predominantemente por curdos e treinada por Washington. Mesmo que esta intenção tenha sido posteriormente desmentida pelo Secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, o presidente turco Recep Erdogan optou por dar prosseguimento à operação.
Em uma região marcada pela volatilidade e onde objetivos estratégicos antagônicos se sobrepõem, torna-se difícil identificar com precisão as possíveis implicações de um eventual sucesso da incursão turca na Síria. É certo que até o momento foram raras as manifestações formais de apoio a Ancara por parte dos diversos atores que formam o tabuleiro geopolítico do Oriente Médio, o que pode levar a crer em uma desaprovação consensual da comunidade internacional ao ataque a Afrin. Esta percepção, contudo, ainda não foi traduzida em ações concretas contra as investidas das Forças Armadas da Turquia.
A “carta branca” que Ancara parece ter recebido para conduzir suas operações pode ser justificada por interesses convergentes acerca da questão ainda não resolvida da autodeterminação do povo curdo e da hipotética formação de um Curdistão independente, que teria o potencial de abranger territórios hoje pertencentes a quatro países (Síria, Turquia Irã e Iraque). Por certo que o Governo de Erdogan é o principal interessado em desmobilizar as forças curdas no país vizinho, o que não apenas reduziria a capacidade de organização de um movimento emancipatório na Síria e com possíveis ramificações em seu próprio território, mas também iria ao encontro do fervor nacionalista de sua base eleitoral doméstica, que é o sustentáculo de seu poder. No entanto, Rússia, Irã e também o Regime sírio poderão angariar benefícios de um eventual sucesso turco, ainda que cada um a sua maneira.
Militantes do FSA nas cercanias de Afrin
A Rússia colhe hoje os frutos de ter sido a principal apoiadora do presidente sírio Bashar al-Assad em sua luta por se manter no poder ao longo de toda guerra civil que convulsionou o país árabe. Moscou manteve e expandiu suas bases militares na Síria, é responsável pelo controle de boa parte de seu espaço aéreo e permanece sendo a principal fiadora do Regime de Damasco. Desta forma, é improvável que a operação turca tenha acontecido sem o consentimento do Kremlin. A remoção de pessoal militar russo de Afrin no mesmo dia do início dos combates evidencia o alinhamento das ações.
Tendo Assad como fiel aliado, o principal objetivo de Moscou é fortalecer o poder do dirigente sírio e facilitar a reintegração de vastos territórios que ainda continuam fora do controle de Damasco. Uma dessas regiões é a província de Idlib, controlada majoritariamente pelo Exército Sírio Livre (FSA, na sigla em inglês), grupo rebelde sunita que goza do apoio da Turquia. Outra é a porção norte do país, governada de facto pelos curdos. Concomitantemente com o avanço turco em Afrin, que também conta com a participação de militantes do FSA, o Exército sírio ocupou sem resistência uma estratégica base aérea em Idlib, anteriormente nas mãos das forças contrárias ao Regime. Este evento sugere a possibilidade de um acerto entre Moscou e Ancara na direção de oferecer uma acomodação também aos interesses de Assad. Da mesma forma, o provável enfraquecimento das forças curdas provocado pela ação da Turquia poderá facilitar a devolução do hoje autônomo Curdistão sírio ao controle do Estado.
Outro ponto focal de interesse da Rússia é a tentativa de deslegitimação e, se possível, eliminação por completo do resquício de influência que a Casa Branca poderia ter no destino da Síria pós-guerra civil. Atualmente, a participação dos EUA no desenrolar desse conflito está predominantemente restrita ao apoio tático oferecido às milícias curdas e seus aliados. A facilitação da ofensiva turca cumpriria o objetivo de minar as posições estadunidenses na região e, em adição, fomentaria o dissenso entre Ancara e Washington, dois membros estratégicos da principal aliança militar do Ocidente.
Carro de combate estadunidense em meio a combatentes curdos
Já o Irã, lar de uma considerável minoria curda, compartilha dos mesmos receios que a Turquia com relação ao surgimento do Curdistão como uma entidade política coesa. Ademais, se alinha com a Rússia na tentativa de limitar a capacidade dos EUA de imprimir suas políticas no Oriente Médio. Assim, o avanço turco em Afrin não é motivo para maiores objeções em Teerã. No entanto, o componente religioso cumpre um papel importante em sua política externa. Além de contar com contingente militar próprio no país sob a solicitação de Assad, o Irã apoia as forças xiitas largamente favoráveis ao Regime. Dessa forma, o fortalecimento das milícias sunitas financiadas por Ancara pode suscitar o atrito entre turcos e iranianos em um futuro próximo.
Por sua vez, é o Governo sírio que se encontra em posição mais delicada. Diante do que se apresenta como uma invasão externa ao seu país, Assad chamou de “agressão turca” a operação militar agora em curso. Compreensivelmente, a ocupação de parte de seu território por um país estrangeiro e o apoio da Turquia aos combatentes do FSA, contrários ao regime, não é reconfortante para Damasco. No entanto, uma possível derrota dos curdos pode servir ao objetivo do Estado sírio de reunificar o país sob um mesmo controle central. Especialmente interessante seria o fato de que a campanha militar aconteceria sem a participação direta de forças governamentais, o que viria como um alento para Assad, frequentemente acusado nos círculos ocidentais de massacrar a própria população.
No entanto, a confiança de que a Turquia vá se ater aos objetivos formais da missão e posteriormente abdicar das posições conquistadas é a única garantia de Assad para que sua soberania sobre o norte do país seja retomada. Há ainda a esperança de que o Kremlin intervirá em favor de Damasco em caso de uma possível traição turca, o que não desabona o cenário atual como uma cartada de alto risco. Ainda assim, debilitado por oito anos de guerra civil, o líder sírio não parece não ter outra alternativa senão acatar os desígnios que Moscou, e em menor grau, Ancara e Teerã, imaginam para seu país.
Encontro entre Assad e Putin em 2015
Os outros dois atores de grande relevo na geopolítica regional, Israel e Arábia Saudita, não possuem envolvimento direto nos desenvolvimentos atuais na Síria, embora os sauditas tenham sido os principais financiadores das milícias sunitas radicais durante o estágio mais dramático da guerra civil no país. Contudo, tanto Tel Aviv como Riad veem com bons olhos um eventual movimento de desmembramento sírio capitaneado pela emancipação dos territórios controlados pelos curdos. Neste cenário, restaria evidente o enfraquecimento da capacidade de influência iraniana no Oriente Médio, já que Teerã advoga por um Estado unificado sob Assad. Para sauditas e israelenses, o Regime de Teerã permanece sendo a principal força a ser combatida na região.
Finalmente os curdos, que estão cada vez mais isolados. Eles foram força importante durante os combates contra o Estado Islâmico, que agora não mais se apresenta como uma ameaça proeminente. Assim, desprovidos de função objetiva, aos olhos dos grandes atores regionais os curdos retornam paulatinamente ao seu papel histórico de povo sem Estado. Os EUA permanecem sendo a única grande potência a ainda os ter como aliados, seja por gratidão aos serviços prestados contra o grupo terrorista ou por serem os únicos procuradores estadunidenses remanescentes no conflito sírio.
Unidade de combate feminina das forças curdas
Contudo, nem mesmo Washington deverá continuar a acomodar os interesses curdos em seus planos para a região caso essa ação passe a se tornar muito custosa. Ancara já deixou claro que terá como alvo àqueles que apoiarem os combatentes do YPG. Desta forma, diante de um iminente cenário de confrontação com a Turquia, é pouco provável que a Casa Branca priorize os seus laços com os curdos em detrimento de suas já conturbadas relações com sua aliada na OTAN. Não obstante, em caso de vitória das forças turcas, os Estados Unidos sofrerão importante revés estratégico em sua política para o Oriente Médio. Seria mais um baque para o poder estadunidense na região, já contestado após as desastrosas campanhas no Afeganistão e no Iraque, e que parece estar em franco declínio após a chegada de Donald Trump à Presidência.
Por fim, é preciso atentar para o significativo potencial de combate que os curdos demonstraram nos últimos oito anos de conflito na Síria. Não será surpresa, portanto, que o Exército turco venha a ter dificuldade em cumprir com seus objetivos militares. Mesmo defendida por cerca de apenas 10.000 combatentes, Afrin ainda resiste após mais de dez dias de ataques por ar e terra e, caso caia nos próximos dias, quase duas semanas de resistência já terá sido um grande feito. Manifestações contrárias à operação militar e de apoio à autonomia do povo curdo já foram realizadas no Curdistão iraquiano e tendem a se espalhar para outros pontos da região. Ainda que improvável, uma vitória curda ou o prolongamento desgastante das batalhas embaralhará ainda mais o quebra-cabeças no Oriente Médio.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Mapa da Operação Ramo de Oliveira” (Fonte):
Imagem 2 “Vista de Afrin” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Afrin,_Syria#/media/File:Afrin,south.jpg
Imagem 3 “Militantes do FSA nas cercanias de Afrin” (Fonte):
Imagem 4 “Carro de combate estadunidense em meio a combatentes curdos” (Fonte):
Imagem 5 “Encontro entre Assad e Putin em 2015” (Fonte):
Imagem 6 “Unidade de combate feminina das forças curdas” (Fonte):
O Vice-Presidente Norte-Americano, Mike Pence, encerrou seu tour pelo Oriente Médio em 23 de janeiro de 2018 com uma visita de dois dias a Israel. Pence já havia visitado anteriormente Jordânia e Egito, mas foi…
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