ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Coronavírus: um novo risco nas regiões de conflito do Oriente Médio

Em meio à preocupação com a crise sanitária causada pelo Covid-19 em todo mundo, observada a velocidade de contágio e o número de vítimas que a doença causa (com mais 710 mil casos e 33 mil mortos, confirmado em 29 de março de 2020, segundo o Centro de Pesquisas do Coronavírus da Universidade Johns Hopkins), existe também uma preocupação crescente em como lidar com a doença em zonas de conflito.

Mesmo com cidades enfrentando rigorosas quarentenas e com a construção de unidades de saúde para atender aos casos mais graves, países mais ricos têm enfrentado grandes dificuldades em conter as consequências da pandemia.

Em zonas de conflito, a dificuldade em conter a doença se soma a problemas cotidianos, como a falta de recursos, infraestrutura e mesmo decisões sobre aspectos logísticos para que agentes humanitários possam operar no campo.

Casos de coronavírus foram confirmados no Afeganistão, Líbia, Palestina e Síria, gerando a preocupação de um grande número de contágios, que poderia acrescentar ainda mais complexidade a uma já preocupante realidade. Ainda que em uma situação não tão crítica e que outros problemas pareçam mais imediatos, a possibilidade de uma pandemia pode acrescentar mais complexidade ao cenário.         

Nas regiões em crise política que estão controladas por governos estabelecidos, algumas medidas já foram tomadas. Por exemplo, desde o dia 23 de março, o governo da Síria implementa medidas de distanciamento social, fechando espaços públicos, e aplica esterilização nas cidades que controla. As universidades e escolas no país foram fechadas a partir do dia 13 de março para prevenção. O governo também controlou preços de determinados produtos para prevenir desabastecimento.

Entretanto, nas regiões de conflito e disputa pelo controle territorial, o risco de contaminação gera mais dificuldades para que governos e organizações internacionais continuem provendo a ajuda regularmente ofertada. Aliado a problemas estruturais destes países, as consequências podem ser dramáticas para as mais de 100 milhões de pessoas que, segundo a Organização das Nações Unidas, vivem em regiões de conflito e emergência humanitária.

Em Idlib, no noroeste da Síria, o International Rescue Committee identificou pelo menos 85 ataques a hospitais nos últimos 12 meses até o dia 23 de março. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 2016 e 2019 ocorreram em 494 instalações de saúde na Síria.

O Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Síria, Geir Pedersen, alertou que “existe uma carência de equipamento médico necessário e profissionais de saúde”, nesse sentido, uma pandemia deve sobrecarregar um sistema de saúde que já enfrenta grandes desafios.

Além das pessoas que vivem em regiões afetadas por conflitos, a Síria possui 6 milhões de refugiados internos, vivendo em situação de precariedade e que apresentam um grupo de risco para o contágio.

Agente humanitário mede a temperatura de transeunte no Noroeste da Síria

No caso palestino, a Autoridade Nacional Palestina impôs severas restrições para o trânsito entre cidades após a confirmação de casos na região. Ressalte-se que vários países no Oriente Médio e norte da África restringem o trânsito entre suas fronteiras. Estas ações cumprem com as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde para conter o alastramento da pandemia.

No entanto, com restrições à mobilidade, organizações humanitárias têm enfrentado dificuldade em fazer com que remédios e outros mantimentos que são transportados entre fronteiras cheguem às regiões mais carentes. Segundo o Middle East Monitor, um porta-voz do International Rescue Committee afirmou que “a habilidade de muitas organizações humanitárias em atender as necessidades de saúde nos campos de refugiados (…) já foi comprometida”.

O diretor do Conselho de Refugiados da Noruega, Jan Egeland, afirmou que “muitas pessoas dependem da assistência humanitárias”, acrescentando que “se farmácias e supermercados devem permanecer funcionais durante a crise, a entrega de ajuda humanitária também deveria”.

No dia 23 de março, o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou em um pronunciamento que um cessar fogo global é vital para que o mundo possa enfrentar o risco que a pandemia apresenta.

A combinação entre os conflitos e perigo de contaminação dificulta o acesso às áreas de risco e pode criar um cenário onde não haja controle sobre a disseminação da doença. O Secretário Geral da ONU também enviou cartas aos líderes do G20 requisitando apoio para tomar ações em áreas críticas.

Além disso, a ONU lançou na quarta-feira, 24 de março, um programa de ajuda humanitária que destinará 2 bilhões de dólares (cerca de 10,22 bilhões de reais, segundo cotação do dia 27/03) para os países que apresentam instabilidade e necessitam de recursos. Ainda assim, o fundo que deve ser destinado a 53 países não representa um montante alto, frente ao que países têm investido para mitigar a pandemia, e não possui uma data precisa para ser liberado aos que são necessitados.

A operação para mitigar problemas cotidianos em áreas de conflito já é particularmente desafiadora fora de uma crise global. Atualmente, países ricos já se encontram sobrecarregados com a administração de seus problemas domésticos, o que torna o processo de gerir a crise sanitária em zonas de conflito muito difícil, pois não há perspectiva de alocar recursos ou mesmo de dedicar tempo a tomar decisões importantes, como estabelecer uma logística funcional para trabalhadores humanitários se deslocarem entre cidades e países.

Entretanto, é necessário observar que o custo em vidas humanas deve ser extremamente alto em regiões já afetadas pelos conflitos. Somente no noroeste da Síria, mais de 100 mil mortes pelo Covid-19 são projetadas sem medidas de contenção. Uma pandemia afetando essas localidades torna muito difícil abrandar efeitos de conflitos futuramente.

Existe a possibilidade de que esta região se converta em um novo foco a ser combatido da epidemia do Covid-19, que pode, inclusive, se alastrar e voltar a afetar a Ásia e a Europa, sendo esses impactos futuros que devem também ser calculados para considerar uma ajuda às regiões necessitadas, mesmo em um momento de grande dificuldade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Agente da Defesa Civil Síria, conhecidos como Capacetes Brancos, desinfeta uma tenda em um campo de refugiados no país” (FontePágina Oficial da Defesa Civil Síria no Twitter, @SyriaCivilDef): https://twitter.com/SyriaCivilDef/status/1243995925082714114/photo/1

Imagem 2Agente humanitário mede a temperatura de transeunte no Noroeste da Síria” (FontePágina oficial do International Rescue Committee no Twitter @RESCUEorg): https://twitter.com/RESCUEorg/status/1242904102197178374/photo/1

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Protestos antigoverno no Iraque completam 5 meses

Desde 1º de Outubro de 2019, o Iraque vem sendo palco de protestos contra o governo. Os manifestantes contestam os altos índices de desemprego, o fornecimento insuficiente de serviços públicos e acusam a existência de corrupção desenfreada. Os protestantes também pedem pelo fim do sistema político sectário imposto após a invasão dos Estados Unidos em 2003, que derrubou o então presidente iraquiano Saddam Hussein. Os confrontos entre manifestantes e as forças de segurança e milícias pró-governo são responsáveis pela pior onda de violência no Iraque desde a derrota do Estado Islâmico no país, em 2017. O número de mortos já passa de 600, segundo a Anistia Internacional.

Protestos vêm sendo registrados na capital Bagdá e em grande parte do sul do território iraquiano, região majoritariamente xiita. O país já tinha sido palco de manifestações em anos anteriores, inclusive no verão de 2015, após uma grave crise na prestação de serviços públicos. Os manifestantes, que segundo a BBC bloquearam estradas, instalações de petróleo, pontes e portos, demandam também novas leis eleitorais, antecipação das eleições e nomeação de um Primeiro-Ministro independente.

Os protestos forçaram a renúncia do ex-primeiro-ministro Adel Abdul Mahdi em 1º de dezembro de 2019, que permaneceu no cargo de forma provisória até que Mohammed Allawi fosse nomeado Primeiro-Ministro no início de fevereiro de 2020. Conforme reporta Linah Alsaafin para a Al Jazeera, os protestos nas ruas, contudo, não aceitam a nova nomeação, já que Allawi é visto como parte da antiga elite sectária do país. Segundo fontes de notícia, as manifestações têm sido alvo de forte repressão policial, com registro de milhares de iraquianos mortos, feridos ou detidos arbitrariamente nos últimos cinco meses.

Como publicou o Financial Times, críticos e manifestantes condenam o sistema político de forma generalizada, alegando que ele teria permitido às elites políticas sectárias dividir os recursos do Estado, institucionalizando a corrupção. Adicionalmente, conforme escreve Maha Yahya ao Carnegie Middle East Center, o arranjo fomentaria má governança, a consolidação de práticas antidemocráticas, redes políticas de patronagem e clientelismo, além de frequente paralisia decisória e ineficiência do Estado.

O sistema político iraquiano é fundamentado no compartilhamento de poder em bases sectárias, na tentativa de promover participação inclusiva de diferentes segmentos etno-religiosos – sobretudo sunitas e curdos – em um país de maioria xiita. Por convenção, escreve o Financial Times, o cargo de Primeiro-Ministro é reservado para um xiita, o de Vice-Presidente para um curdo, e o de Porta-Voz do Parlamento para um sunita. Cada representante também deve possuir dois vices dos outros dois grupos etno-sectários, esclarece Yahya. Conforme reporta a Al Jazeera, no Parlamento de 329 assentos 83 deles são reservados para mulheres e outros 9 assentos são reservados para minorias, como cristãos (5), mandaeans (1), yazidis (1), shabaks (1) e curdos xiitas failis (1). Além dos altos cargos serem alocados de acordo com o secto, o padrão é repetido em todo o governo em vários níveis administrativos, inclusive penetrando ministérios e burocracias estatais.

Manifestantes libaneses protestam na Praça dos Mártires, em Beirute, em 22 de novembro de 2019

Manifestações com queixas anti-sectárias semelhantes – embora amplamente pacíficas – também vêm sendo registradas no Líbano desde outubro de 2019. Atualmente, a dívida do país excede 150% do produto interno bruto, sofrendo de semelhante incapacidade na prestação de serviços públicos básicos. O Líbano enfrenta problemas crônicos no fornecimento de água, eletricidade e gerenciamento de resíduos, além de altos níveis de desemprego – sobretudo entre a população mais jovem.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Manifestantes iraquianos protestam em Bagdá em 1o de outubro de 2019 (Fonte): https://en.m.wikipedia.org/wiki/File:Baghdadprotests.jpg

Imagem 2 Manifestantes libaneses protestam na Praça dos Mártires, em Beirute, em 22 de novembro de 2019 (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Lebanon_IdependenceDay_2019.jpg

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O papel da Rússia no conflito entre EUA e Irã

O ano de 2020 teve início com um desbalanceamento geopolítico e econômico de proporção global, devido a um bombardeio cirúrgico e fatal perpetrado no dia 3 de janeiro pelo Governo norte-americano, no aeroporto internacional de Bagdá, capital do Iraque.

Qassem Soleimani (esquerda) e Abu Mehdi al-Muhandis (direita)

O ataque causou a morte do major-general iraniano Qassem Soleimani, responsável pelo Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) e comandante da Força Quds, uma divisão responsável por operações militares extraterritoriais, e de seu braço direito, Abu Mehdi al-Muhandis, um dos principais líderes das Forças de Mobilização Popular, ou Hashd al-Shaabi, uma coalizão paramilitar pró-Teerã integrada ao Estado iraquiano.

Declarações provindas do Pentágono deixaram claro que o principal objetivo desse ataque foi “eliminar” uma liderança ideológica com pretensões terroristas, e que representava uma ameaça aos EUA e ao mundo civilizado.

As reações ao bombardeio foram quase imediatas. China, União Europeia, Grã-Bretanha, França e Alemanha pediram calma e prudência, ao mesmo tempo em que o Irã e seus movimentos satélites, como o Hezbollah* libanês, o Hamas** palestino e os Houthis iemenitas clamaram por vingança.

Forças militares iranianas

Segundo especialistas, o cenário geopolítico atual se dirige para uma possível escalada de conflito e violência que pode ter efeitos devastadores não só na região do Oriente Médio, como, também, reverberar por toda a comunidade internacional. Posto isso, governos e instituições internacionais estão se mobilizando para tentar evitar possíveis manifestações de âmbito militar entre as duas nações. O mundo não pode arcar com outra guerra no Golfo”, afirmou o secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres.

De certo, o questionamento da comunidade internacional é grande em determinar quais serão os próximos movimentos a serem executados pelos EUA e Irã, mas, outro grande e importante ponto de interrogação é qual será o comportamento da Rússia em meio a um possível confronto entre as duas nações, e porque especificamente a Rússia e não outra nação.

Historicamente, a Rússia lutou contra a Turquia, a Inglaterra e a França pelo acesso ao Mediterrâneo em tempos passados para proteger os cristãos do domínio otomano, e para garantir uma posição na Terra Santa. Durante a maior parte da era pós-Segunda Guerra Mundial, a União Soviética foi uma força importante no Oriente Médio. Moscou apoiou a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em sua luta contra a denominada “entidade sionista”. Egito e Síria travaram guerras contra Israel com armas soviéticas, ajuda de conselheiros militares soviéticos e, ocasionalmente, até mesmo pilotos soviéticos foram utilizados no conflito, segundo fontes históricas. Engenheiros e muito dinheiro soviético ajudaram a construir obras de infraestrutura no Egito. Então, no final dos anos 1980, a União Soviética caiu em tempos difíceis e rapidamente se retirou da região, deixando o legado hegemônico local para seu inimigo ideológico à época, os EUA.

Atualmente, segundo especialistas, a Federação Russa vem agindo como um rolo compressor no Oriente Médio. O poder aéreo russo salvou o regime de Bashar al Assad de uma certa derrota não só contra grupos rebeldes, mas, também, contra o Estado Islâmico. A Turquia e Israel têm agora de aceitar a presença de tropas russas nas suas fronteiras. A Arábia Saudita deu ao Presidente russo, Vladimir Putin, o tratamento do tapete vermelho por ser um grande parceiro estratégico dentro da OPEP+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados). Em todo o Oriente Médio, do norte da África ao Golfo Pérsico, a Rússia é onipresente, com seus visitantes de alto escalão, suas armas, seus soldados e seus acordos para construir usinas nucleares.

O ressurgimento da Rússia como um grande agente de poder no Oriente Médio está operando não só em contraste com a postura errática dos Estados Unidos na região, mas, porque, por um quarto de século após a Guerra Fria, a Rússia esteve localmente ausente e essa ausência, e não o seu regresso, é que seria a verdadeira anomalia geopolítica, deixando claro seu verdadeiro papel dentro da região e porque sua atuação em desbalanceamentos sistêmicos é tão importante não só para a localidade, mas, também, globalmente.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, com o presidente do Irã, Hassan Rouhani

No tocante ao Irã, apesar de a Rússia ter interesses similares à nação persa, devido ao fato de terem colaborado conjuntamente com o Governo sírio em sua recuperação depois da guerra interna, seus posicionamentos divergem sobre questões locais. Segundo fontes, “Moscou busca um equilíbrio entre as forças locais do Oriente Médio e tem um papel de mediador externo, enquanto o Irã busca, em muitos sentidos, a direção oposta disso, tentando ser o líder regional, enquanto Teerã acredita que esse é o único meio de garantir a segurança da República Islâmica”.

Apesar de Moscou ter proferido críticas ao governo Trump por assassinar Soleimani, até agora a Rússia permaneceu em silêncio em relação ao que irá fazer sobre o assunto, mas, de certo, qualquer ajuda por parte dela ao Irã, caso haja um conflito direto com os EUA, seria especificamente para proteger seus próprios interesses regionais, principalmente o de âmbito econômico, pois, segundo analistas, a relação entre os dois países seria apenas de parceiros táticos e não de aliados estratégicos, por conta de seus diferentes objetivos globais.

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Notas:

* O Hezbollah, que em árabe significa ‘Partido de Deus’, é uma força islâmica xiita com estrutura similar à do Exército e, ao mesmo tempo, um grupo político com sede no Líbano. Ele nasceu em 1982, durante a Guerra Civil Libanesa, a princípio como uma milícia, ou seja, constituída por cidadãos libaneses portadores de armas e de um suposto poder policial.

** Hamas é a sigla de Ḥarakat al-Muqāwamat al-Islāmiyyah (em português, Movimento de Resistência Islâmica). O grupo tem origem palestina e baseia-se nos princípios sunitas. A organização divide-se entre as brigadas Izz ad-Din al-Qassam (braço armado), um partido político e uma estrutura de cunho filantrópico. Com essa formação, o Hamas é considerado um dos movimentos islâmicos e fundamentalistas mais importantes da Palestina. A origem do Hamas remete ao ano de 1987, quando o grupo foi instituído a partir da Primeira Intifada, manifestação da população da Palestina contra a ocupação de Israel.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Homenagem póstuma a Qassem Soleimani” (Fonte): https://nationalinterest.org/blog/buzz/trump-cant-win-iraq-because-iran-winning-middle-easts-information-war-112326

Imagem 2 Qassem Soleimani (esquerda) e Abu Mehdi alMuhandis (direita)” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Qasem_Soleimani#/media/File:Abu_Mahdi_al-Muhandes_&_Qasem_Soleimani01.jpg

Imagem 3 Forças militares iranianas” (Fonte): https://nationalinterest.org/blog/buzz/what-does-america-have-fear-about-irans-large-army-112676

Imagem 4 O presidente da Rússia,Vladimir Putin, com o presidente do Irã,Hassan Rouhani” (Fonte)

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Israel passará por terceira eleição em menos de um ano

No dia 11 de dezembro, os membros do Knesset, Parlamento de Israel, votaram uma medida para dissolver novamente o mandato do legislativo, abrindo espaço para a realização da terceira eleição seguida no país no ciclo de um ano. O novo pleito deverá ocorrer em março de 2020.

A atual legislatura, o 62º Knesset, foi eleita no mês de setembro (2019), após um fracasso prévio conduzir o Parlamento à uma dissolução e novas eleições visando à construção de uma maioria forte.

A Coalizão Azul e Branco, liderada pelo General reformado das Forças de Defesa de Israel, Benjamin Gantz, foi considerada vencedora ao obter a maior bancada, com 33 deputados, nas últimas eleições. Ainda assim, não está próximo de conseguir formar a maioria necessária de 61 membros do Parlamento para nomear um Primeiro-Ministro.

De uma maneira geral, havia a expectativa entre a população que Gantz pudesse construir um amplo diálogo com setores afastados do Likud e de parcelas tradicionais da direita israelense. Entretanto, Gantz não foi capaz de garantir uma aliança com setores como Partido Trabalhista e a Lista Unida Árabe. O general da reserva informou o Knesset em 21 de novembro que não conseguiria compor uma maioria.

O membro do Knesset, Benjamin Gantz, discursa nas Colinas de Golão

Antes de Gantz, o presidente de Israel Reuven Rivlin havia incumbido o atual primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de formar um governo. O Likud, Partido de Netanyahu, assegurou 32 assentos no Parlamento, mas não foi capaz de chegar a um acordo com o Kahol Lavan ou outras forças políticas. Dentre os fatores que tornaram as negociações mais difíceis são apontadas exigências consideradas difíceis de cumprir, como a manutenção de Netanyahu no cargo ou concessão de imunidade parlamentar, enquanto o mesmo enfrenta um processo judicial por corrupção.

Atendendo a um pedido de Netanyahu, o Knesset já havia optado por antecipar a eleição e dissolver o Parlamento no final de 2018. Desta maneira, o Primeiro-Ministro esperava adiantar as eleições, que idealmente ocorreriam em outubro (2019), para evitar uma série de eventos que poderiam desgastar sua imagem, como uma maior exposição pública de Benny Gantz ou abertura de um processo por corrupção.

Até a realização do novo pleito, Israel terá passado 18 meses sob um governo provisório. O Knesset, sem o comando de um governo consumado, não tem poder para votar leis de relevância nacional (como as relativas à Defesa e Infraestrutura), tampouco para sugerir ou votar mudanças no orçamento do país.

A presente situação pode levar o Likud a remover uma liderança partidária através do voto pela primeira vez em sua história. Convencido de que a figura de Bibi (como atual Primeiro-Ministro é popularmente conhecido) é prejudicial a figura do Partido, o deputado Gideon Sa’ar contestou a liderança de Netanyahu.

Gideon Sa’ar discursa no anúncio das Eleições Primárias do Likud

No dia 16 de dezembro, Sa’ar apresentou ao Partido um pedido para eleições internas, que devem ocorrer no dia 27 de dezembro, amanhã. Ao comentar sobre as eleições internas do Partido, Sa’ar afirmou que “um voto em Netanyahu é um voto para o próximo líder da oposição”.

De acordo com pesquisa eleitoral realizada pelo Canal 12 de Israel, um novo pleito aumentaria a vantagem do Kahol Lavan, que aparece conquistando 35 assentos. O Likud não cresce nestas pesquisas, permanecendo com os mesmos 32 deputados que possui hoje.

Ainda assim, a garantia de uma solução para o impasse não se apresenta neste cenário. Uma vez que o bloco de centro-esquerda (somados Kahol Lavan, Trabalhista e a União Democrática) garantiria 45 votos no Parlamento, enquanto uma coalizão de direita (Likud unido aos Partidos ultra ortodoxos: Shas, Judaísmo Unido na Torá e Hayamin Hehadash) alcançaria um total de 54 votos.

Alianças e concessões para a Lista Árabe Unida (13 assentos) ou com o Partido sionista secular, Yisrael Beitenu (8 assentos) se tornariam essenciais para alcançar uma maioria se este cenário se confirmar nas urnas em março de 2020.

Nos próximos meses os Partidos deverão apresentar à população capacidade de construir uma maioria sólida o suficiente para formar um governo. Dentre as novidades que podem se apresentar, está um final antecipado para o ciclo de 10 anos de Netanyahu no poder. Entretanto, se um impasse político for mantido, novas alianças podem emergir e mudanças ainda mais profundas na realidade política israelense podem ocorrer.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1A sede do Knesset, em Jerusalém” (FontePágina oficial do Knesset no Facebook): https://www.facebook.com/TheKnesset/photos/p.2577655508987395/2577655508987395/?type=1&theater

Imagem 2O membro do Knesset, Benjamin Gantz, discursa nas Colinas de Golão” (FontePágina oficial de Benjamin Gantz no Twitter@gantzbe): https://twitter.com/gantzbe/status/1207305058746032128

Imagem 3Gideon Saar discursa no anúncio das Eleições Primárias do Likud” (FontePágina Oficial de Gideon Saar no Twitter @gidonsaar): https://twitter.com/gidonsaar/status/1206653788456673281

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Causas e consequências do isolamento regional do Qatar

Em 20 de maio de 2017, o Quarteto, grupo conformado por Arábia Saudita, Bahrein, Egito e Emirados Árabes Unidos apresentaram uma lista de 13 demandas ao governo do Qatar. A lista trazia em si pontos como cessar financiamento para atividades terroristas, prover informação sobre grupos políticos para as quais supostamente haviam enviado financiamento, cortar relações com o Irã e fechar uma série de meios de comunicação considerados perigosos, principalmente a cadeia de notícias Al-Jazeera.

Junto ao anúncio veio o aviso de que passados dez dias da publicação destas exigências, um pacote de medidas restritivas seria aplicado sobre o Qatar. Para alguns analistas, a apresentação das demandas consistia em uma concessão grande demais para ser feita neste tempo, visando diminuir a atuação internacional do país.

Por mais que já tenha admitido a simpatia e a cooperação com a Irmandade Muçulmana, o governo qatari nega veementemente que tenha fornecido qualquer apoio logístico ou financeiro para grupos como o Estado Islâmico ou a Al-Qaeda.

Também não reconhece haver interferido ou mantido contato com grupos políticos dentro dos demais países envolvidos neste impasse político. Para o governo de Doha*, estas demandas consistem em uma manobra para tolher a independência do país.

Ante esta posição, o Quarteto cortou relações diplomáticas, bloqueando também o trânsito via terra, água e ar de bens ou cidadãos provindos do Qatar. Com exceção do Egito, os países ordenaram o imediato regresso de seus nacionais do país vizinho.

Considerado pequeno por conta de seu território de 11,5 mil quilômetros quadrados e população de pouco mais de 2,6 milhões de pessoas, o Qatar conseguiu estabelecer-se como um país extremamente relevante por sua diplomacia e atuação internacional.

Parte desta capacidade deve-se às riquezas que possui, mas também por conta de uma vontade política sustentada por seus monarcas. A riqueza que foi obtida através da exploração do petróleo e do gás natural tem sido revertida em investimento estrangeiro e na sustentação de uma rede de relações diplomáticas, além de iniciativas inovadoras, como empreendimentos em comunicação. Estas ações permitem ao país ter uma extensa presença ao redor do mundo.

Esta busca por independência política produziu ao longo do tempo rusgas com a poderosa vizinha, a Arábia Saudita. Notoriamente presente na política de toda a região, Riad** tem acumulado pontos de divergência com Doha* ao longo da história.

Diante do bloqueio sofrido, algumas questões se apresentam para verificar se houve mudanças para o Qatar neste ano e meio durante o qual as ações foram aplicadas contra o país. O primeiro efeito não ocorreu como esperavam seus adversários. Apesar das restrições comerciais dos vizinhos, os qataris continuam prosperando e, segundo declarações, o país poderia viver sob embargo por mais cem anos antes de passar por necessidades.

Em um primeiro momento, os impactos do embargo foram severos. A economia passou por uma retração de cerca de 4%, com uma evasão de moeda estrangeira e, segundo a Bloomberg, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos retiraram cerca de US$ 30 bilhões (cerca de R$116,36 bilhões de reais, em cotação do dia 8 de abril de 2019) de Bancos no Qatar.

A restrição sobre a mobilidade também ameaçou afetar outros setores econômicos, como o fornecimento de uma série de produtos consumidos e a operação da companhia aérea do país, Qatar Airways. Segundo a Reuters, a empresa aérea perdeu acesso a 18 cidades e parte do espaço aéreo utilizado, negados pelos quatro países que impõe o embargo.

Frente à esta situação, a decisão do governo qatari foi de aumentar as apostas com relação a seus vizinhos, tomando medidas reativas e recusando-se de todas as formas à capitular na negociação do embargo.

A difícil operação envolvia tanto cortar a importação de produtos dos países do Quarteto, criando formas de obtenção dos mesmos no próprio país, quanto a diversificação das relações estratégicas. Isto envolveu, por exemplo, buscar outras formas de obter fornecimento de elementos básicos, como produtos de limpeza e ovos a um custo até nove vezes superior ao usual, conforme noticiou o The National.

Também produziu um aumento na intensidade do diálogo do Qatar com uma grande variedade de atores dentro e fora do Oriente Médio. O país decidiu aplicar parte de seu fundo soberano de US$ 340 bilhões de dólares (aproximadamente 1,31 trilhão de reais, conforme a cotação do dia 8 de abril de 2019) para criar novas oportunidades tanto na área comercial quanto produtiva.

O investimento por parte do Qatar em outros países aumentou de maneira significativa. Nos Estados Unidos há planos para investir US$ 35 bilhões (em torno de R$ 135 bilhões, de acordo coma mesma cotação) até 2020. Outras ações incluem aumentar a participação em ações da companhia russa de petróleo, Rosneft PSJC. Além de programar compras de armamentos de países como França e Reino Unido.

O esvaziamento dos espaços políticos foi outra medida empreendida para sobreviver ao embargo. Ao contrário do exigido pelo Quarteto, houve afastamento dos fóruns envolvendo países do Golfo e as estratégicas com Irã e Turquia aumentaram de intensidade.

Várias medidas foram negociadas e ganharam corpo ao longo do processo. Segundo o Middle East Monitor, um dos efeitos produzidos foi o desembarque de tropas turcas na Península Arábica, pela primeira vez, desde o fim da ocupação otomana. Cerca de 3 mil soldados enviados pela Turquia encontram-se no Qatar com a finalidade de treinar as tropas do país, e o acordo entre Doha e Ankara pode tornar este número ainda maior com o passar do tempo.

O Emir do Qatar, Sheik Tamim bin Hamad Al Thani, encontra-se com o Presidente da Turquia, Recep Erdogan

Também segundo este veículo, o vice-Diretor de Portos e Organizações Marítimas do Irã, Hadi Haq Shinas, ofereceu como alternativa a seus cada vez mais próximos interlocutores a possibilidade de fazer uso do porto de Bushehr para importação e exportação. 

Para a mais recente reunião do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC, do inglês Gulf Cooperation Council), realizada em 31 de março de 2019, na cidade de Tunis, o Qatar enviou somente uma delegação diminuta. O Emir do país, Sheik Tamim bin Hamad Al Thani, deixou a conferência cedo e afirmou, conforme noticia o New Arab, que o “país ficou ainda mais forte desde o começo do embargo. Quanto às negociações para o fim da crise, disse esperar que as tentativas de diálogo que vêm sendo articuladas por países neutros, como o Kuwait e Omã, possam ajudar a reaproximar os dois países.

Esta movimentação também foi estendida à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEC). O Qatar anunciou no final de 2018 sua saída definitiva do grupo, que possui uma inegável influência saudita. Isso representa um distanciamento ainda maior do controle que é exercido por Riad e da imagem protecionista que possuí o órgão. A medida reflete um desejo de investir em um mercado mais dinâmico e aparentemente mais lucrativo ao país, que é o do gás natural.

O impasse no Golfo Pérsico persiste enquanto os países do Quarteto que promoveu o embargo seguem irredutíveis no entendimento de que a única maneira de contornar a situação reside na aceitação por parte do Qatar das medidas apresentadas. O país afetado, por outro lado, não demonstra nenhuma indicação de que buscará atender às demandas.

Conforme o tempo passa, não há mostras de que a redução tenha afetado a estabilidade do pequeno Estado do Golfo. Ao mesmo tempo em que a Arábia Saudita e os Estados Unidos não demonstram satisfação com o resultado do processo político, outros países, como Irã e Turquia têm atingido uma maior presença política na região.

O Emir do Qatar, Sheik Tamim bin Hamad Al Thani, participa da passagem simbólica da sede da Copa do Mundo FIFA, junto aos presidentes da instituição Gianni Infantino e da Rússia, Vladmir Putin

Até o momento, a situação do embargo não tem representado um impedimento para uma série de projetos políticos e econômicos do Qatar. O país mantém sua expansão comercial e inalterados os planos para sediar a Copa do Mundo da Fifa em 2022.

Por mais que desejassem avançar em certos aspectos, como a diminuição das restrições sobre o espaço aéreo e restrições de viagens para seus nacionais, o país haveria “seguido em frente”, conforme afirmou o Ministro das Relações Exteriores, Mohammed bin Abdulrahman Al Thani. Com produtos nacionais nos mercados, novas rotas comerciais e alianças políticas, conclui-se que Doha está preparada para lidar com o novo ambiente político no qual está inserida.

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Notas:

* Doha é a maior cidade e capital do Qatar. Aqui, a referência se mais especificamente ao Governo do Qatar, logo ao país.

** Riad é a maior cidade e capital da Arábia Saudita. Aqui, a referência se faz mais especificamente ao Governo da Arábia Saudita, logo ao país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 A cidade de Doha, capital do Qatar”(Fonte): https://es.wikipedia.org/wiki/Catar#/media/File:Doha_skyline_banner.jpg

Imagem 2 O Emir do Qatar, Sheik Tamim bin Hamad Al Thani, encontrase com o Presidente da Turquia, Recep Erdogan” (Fonte Twitter oficial do Emir do Qatar @tamimbinhamad): https://pbs.twimg.com/media/Ds8dLu_W0AAreWH.jpg:large

Imagem 3 O Emir do Qatar, Sheik Tamim bin Hamad Al Thani, participa da passagem simbólica da sede da Copa do Mundo FIFA, junto aos presidentes da instituição Gianni Infantino e da Rússia, Vladmir Putin” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/6a/Rusia_entreg%C3%B3_el_relevo_de_la_antorcha_de_la_Copa_del_Mundo_a_Qatar.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Partidos, propostas e possíveis resultados nas próximas eleições de Israel

As eleições gerais de Israel serão realizadas no próximo dia 9 de abril. A data passou por um recente adiantamento, fruto de divergência e debate no país. Entender os grupos políticos, o momento que estes vivem e os temas em disputa é necessário para enxergar como Israel poderá se projetar para um futuro próximo.

De acordo com a legislação do Knesset, o Parlamento israelense, as eleições gerais devem idealmente ocorrer no mês do calendário judaico do Heshvan*, respeitando a duração do mandato dos representantes eleitos, que é de quatro anos. Cumprindo com o período ideal, as eleições de 2019 deveriam acontecer em novembro.

É possível, entretanto, que haja uma dissolução precoce do Parlamento, obrigando a execução de novas eleições antes deste prazo. Isto pode ocorrer por aprovação do próprio Plenário, ou pelo consenso entre o Primeiro-Ministro e o Presidente. A Lei de Dissolução do Knesset também prevê eleições antecipadas caso o Parlamento não consiga aprovar a Lei Orçamentária anual para o país.

Avalia-se que a possibilidade de antecipar as eleições possa ser usada como instrumento eleitoral por parte do Partido que detenha a maioria. A manobra teria objetivo de amenizar danos que um provável fato político futuro possa trazer, bem como adequar os tempos do processo decisório tornando-os mais convenientes ao governo.

Para preencher as 120 cadeiras do Legislativo, há votação direta nacional. O modelo é de lista fechada, onde os partidos apresentam uma lista pré-ordenada e a população vota diretamente em sua legenda. Por meio de alianças, mais de um partido pode apresentar-se em conjunto.

O número de assentos é então distribuído proporcionalmente aos votos que cada uma das listas postulantes recebeu na eleição, desde que estas cumpram uma cláusula de desempenho que exige receber pelo menos 3,25% dos votos nacionalmente.

Qualquer um que possua cidadania israelense pode votar, caso tenha mais de 18 anos, e ser votado, caso possua mais de 21. Apesar dos recentes debates sobre a cidadania, ainda há uma parcela de árabes com cidadania israelense que participam nas eleições do país.

Faixada do Knesset, em Tel Aviv

Dentre as tarefas que o Knesset possui está a de eleger o Presidente** e o Primeiro-Ministro. Para a eleição presidencial, é necessário que o candidato obtenha maioria simples em votação no Parlamento. Após eleito, o Presidente deve apontar um Primeiro-Ministro, buscando obter o consentimento da maioria dos líderes das bancadas para que sua nomeação seja efetivada.

Por conta da presença de um grande número de Partidos Políticos, a composição dos blocos dentro do sistema parlamentar tende a produzir maiorias frágeis em Israel. Atualmente, o Governo é sustentado por uma bancada de 61 deputados, contra 59 da Oposição. 

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu passa por um momento turbulento, colecionando choques com aliados, também sendo objeto de investigação sobre esquemas de propina e corrupção, dos quais supostamente faria parte.

Frente à abertura de investigações das quais o Chefe de Governo seria objeto, grupos da oposição e do próprio governo têm pedido que este renuncie ao cargo, ou, pelo menos, que se afaste até o esclarecimento da situação.

Para além dos problemas vinculados a figura do Premier, o efeito de uma série de decisões dificulta o equilíbrio de sua posição política. Por exemplo, a negociação de um cessar-fogo com o Hamas na faixa de Gaza desagradou os grupos mais belicistas dentro de sua aliança.

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Modelo de cédula para a votação na eleição parlamentar israelense

A tramitação de uma lei que tornaria o serviço militar obrigatório também para os que confessam a ortodoxia judaica gerou polêmica. Em respeito aos dogmas, este grupo estava isento de serviço obrigatório**.

Desta forma, o Primeiro-Ministro corre contra o tempo para evitar um maior desgaste tanto de sua figura quanto da posição de seu Partido. Buscando aproveitar o momento, ele anunciou no dia 24 de dezembro de 2018 a antecipação das eleições gerais. 

O Knesset aprovou a medida no dia 26 de dezembro, ainda que sob fortes críticas. Segundo o jornal Haaretz, o líder da oposição, Tzipi Livini, afirmou sentir que “o governo está cruzando todas as linhas vermelhas, cuspindo em tudo que sustenta este país há 70 anos como Estado do povo judeu e única democracia do Oriente Médio”.

Segundo o jornal Times of Israel, o Likud, Partido governista, perderá cerca de 4% de sua intenção de voto caso uma investigação formal seja aberta contra Netanyahu. No entanto, este mantém-se como favorito para continuar na cadeira de Primeiro-Ministro para a opinião popular, apesar da concorrência com o general Benjamin (Benny) Gantz.

Muitos políticos em Israel têm afirmado que Bibi, como Netanyahu é conhecido popularmente, tenta adiantar as eleições o máximo possível. Dentre seus objetivos está colocar o Procurador Geral no país, Avichai Mendelbit, na difícil posição de abrir ou não um processo contra um Chefe de Estado em meio a uma eleição. Mendelbit, que esperava apresentar as acusações de corrupção antes das eleições, encontra-se em xeque frente ao pleito antecipado.

Conforme noticiou o Haaretz, o procurador expressa que é necessário informar o povo, mas teria que iniciar o processo à 10 dias da eleição, o que aparentemente configuraria intervenção no pleito. Aliados do Primeiro-Ministro também têm se pronunciado publicamente, acusando o procurador de agir com interesses eleitorais.

Na eventualidade de tornar-se réu, Netanyahu avalia ser preferível enfrentar um julgamento como um popular líder reeleito do que como candidato. Esta saída também visa evitar que os efeitos colaterais do processo judicial afetem a votação do seu Partido na eleição.

Para além de evitar uma difícil investigação, está lançada uma arriscada aposta do governo, que busca aproveitar-se do momento no qual a oposição está dividida e que o país possui indicadores econômicos positivos para tentar ampliar sua maioria. Isto poderia consolidar a posição do atual Chefe de Governo, permitindo aumentar sua influência em todos os setores da sociedade.

As propostas que trazem os partidos levantam discussões complexas que podem produzir efeitos profundos e duradouros sobre o país. Estas incluem o debate sobre a cidadania das etnias que se encontram em Israel, a negociação de uma separação com os palestinos, o cessar fogo com grupos na faixa de Gaza, a ocupação das colinas de Golan e da Cisjordânia, e os assentamentos em território palestino.

O Likud apresenta uma retórica focada na defesa de Israel, que consiste em ressaltar a necessidade de evitar uma transição que exporia o país a risco. Forte opositor de qualquer plano de negociação com os palestinos, entendem os seus membros que a expansão dos assentamentos e ocupação militar do entorno consiste em medida preventiva para o país. Netanyahu tem defendido publicamente que os Partidos de centro e de esquerda adotaram pautas que prejudicarão a vida dos israelenses, sobretudo nos assentamentos.

Uma das primeiras derrotas do partido governista e seus aliados veio através de decisão da Suprema Corte sobre sentenças da Comissão Central Eleitoral. Estes entraram com uma representação para caçar a licença do Balad e Lista Árabe Unida.

Um grupo de Partidos de direita encabeçado pelo Likud pediu que o grupo pró-árabe fosse impedido de concorrer, uma vez que dois de seus membros dirigentes haviam sido condenados no passado por apoiar a causa palestina. O Comitê Central Eleitoral decidiu pela cassação, que foi revertida na Suprema Corte em 6 de março.

Também a candidatura de extrema-direita de Michael Ben Ari, do partido Poder Judeu, não foi aceita pela Suprema Corte por apresentar uma plataforma política que previa, dentre outras coisas, que árabes fossem removidos do Estado de Israel a menos que fizessem um juramento de lealdade oficial.  Na visão da Suprema Corte, estas declarações configuram incitação pública ao racismo e violência, para o qual a Constituição de Israel prevê impugnação da candidatura.

Além de não conseguir barrar uma lista pró-árabe, Bibi perde um forte aliado, uma vez que pretendia formar uma aliança com o partido de Ben Ari para a composição da lista eleitoral. A impugnação do principal líder da legenda não acabaria com o acordo, mas torna menos efetiva a movimentação política.

Anúncio de campanha do atual Premier Israelense, Benjamin Netanyahu, para as eleições de 2009

O maior rival do Likud nestas eleições é o general Benjamin Gantz. O antigo Chefe de Estado-Maior das Forças de Defesa Israelenses é um novato na política, mas, é reconhecido por sua competência como militar e extremamente popular. Este afirma que combaterá a corrupção do governo de Netanyahu, alegando trazer em seu apoio uma aliança entre forças de direita, centro e de esquerda.

O ex-general será candidato pela lista Azul e Branco, resultado de uma fusão entre três forças centristas:  o novato Resistência Israelense, o Yesh Atid (Há um Futuro) e Telem. O ex-ministro de Finanças, Yair Lapid, antigo aliado do atual Primeiro-Ministro, é uma das grandes figuras políticas aliadas a Gantz.

A coalizão centrista evita tomar posições polêmicas, ainda assim, trás em suas propostas pautas que soam ameaçadoras para os grupos mais conservadores em Israel. Desde questões dogmáticas, como oferecer transporte público durante o Sabbath, até abrir negociações com os palestinos.

Esta rodada de negociações visaria acelerar a separação dos Estados, ainda que existam poucas indicações práticas de como este processo se daria e o que seria oferecido. Também defendem que Jerusalém deve ser a capital de Israel, sem considerar nenhuma possibilidade de separação da cidade sagrada.

O Partido mantém ainda uma firme defesa da manutenção dos territórios para onde houve expansão israelense, como os assentamentos e as colinas de Golan. Segundo notícia do Times of Israel, entende que estas são “parte inseparável do território de Israel”. Aliado de Gantz, Zvi Hauser, declarou ao mesmo veículo que a instalação de assentamentos não diminuiria no caso de sua ascensão como Primeiro-Ministro.

Na oposição, a mais tradicional agremiação política da esquerda israelense, o Partido Trabalhista (Haavoda), enfrenta o desafio de voltar ao poder após anos de sucessivas derrotas. Os trabalhistas apoiam-se na popularidade de sua liderança, Avi Gadday.

O plano de política externa e segurança apresentado por eles define que a solução seja apresentada como “um arranjo regional com palestinos e Estados árabes moderados, através do qual um Estado palestino desarmado será estabelecido por nosso lado”. Dentre as medidas propostas para alcançar este equilíbrio estão: interromper a construção de assentamentos, prover recursos para que os afetados pelos mesmo possam se realocar, evacuação de israelenses de assentamentos isolados e chegar a um acordo para estabelecer a divisão de Jerusalém. Ainda que esta proposta não abra mão da manutenção da cidade histórica enquanto capital de um Estado judeu.

O Haavoda também anunciou recentemente que não tem intenção de aliar-se ao Meretz, outra agremiação partidária expressiva da esquerda israelense para concorrer à esta eleição.

Hoje, a disputa pelo controle do Knesset parece estar bem consolidada entre dois grupos. De um lado, Gantz e sua aliança de centro apontam o quanto o projeto do Likud está preso em torno da imagem de Netanyahu, bem como defendem que este divide Israel, assumindo políticas inflexíveis e riscos desnecessários. A política expansionista, para grupos de centro e de esquerda, consistiria em um impedimento na busca de uma solução às questões da segurança de Israel.

A imagem de competência que a carreira militar de Benny aporta, sobretudo para lidar com as questões de segurança, e uma visão mais equilibrada que Netanyahu, quanto a questões regionais, apresentam-se como uma mudança bem-vinda. Existe a impressão entre alguns israelenses de que a condução do atual governo estaria colocando-os em risco, tanto que os recentes ataques com foguetes do Hamas em meio a um cessar fogo aumentaram esta apreensão e fazem as propostas centristas mais atrativas à população.

O Likud baseia-se no histórico de seus governos e no temor da população israelense da instabilidade que pode ameaçar Israel por meio de qualquer mudança. Ao longo dos últimos anos, o Partido vem flertando mais com a ultra-ortodoxia e abandonando os valores liberais que o tornaram famoso.

O general Benny Gantz, uma das lideranças da aliança Azul e Branco

O que acontecerá depois de fechadas as urnas ainda é uma incógnita. As lideranças devem apresentar ao Presidente de Israel, Reuven Rivlin, uma proposta de formação de alianças para governar o país. Caso Netanyahu e Gantz confirmem seu favoritismo, eles terão 6 semanas para compor uma nova maioria. Caso contrário, Rivlin poderá convocar outra eleição geral já em julho. Pode haver um impasse inédito, que levaria Israel a realizar duas eleições em um ano.

Ainda que a lista Azul e Branco deva obter a maior bancada no Knesset, o Likud provavelmente manterá uma força expressiva. Por fim, pode-se chegar à uma disputa onde uma maioria real não possa ser composta, uma vez que, se não contar com o apoio do Likud, Gantz pode necessitar de uma aliança com a centro-esquerda para ter pelo menos 61 votos.

Nesta posição, a negociação dos planos políticos será essencial. A dúvida que recai sobre a nova coalizão centrista é com qual lado buscaria diálogo por apoio. Tanto o Haavoda quando o Meretz têm demonstrado que apoiarão Gantz em uma possível aliança de governo. Entretanto, resta saber quanto a lista Azul e Branco está disposta a negociar politicamente com os grupos de esquerda.

Avaliando as políticas dos Partidos que tendem a ocupar maior espaço no Knesset, é notório que, para além da disputa pública, Azul e Branco e Likud encontram identidades em muitos pontos. Para além da disputa de cadeiras, o futuro pode trazer mais identidade de projetos do que aparenta o momento.

Este ponto é primordial ao futuro governo de Israel, uma vez que uma aliança entre o Azul e Branco e o Likud resultaria no fortalecimento esperado por Netanyahu de sua base política. Ainda não é possível prever quais seriam os resultados das negociações entre os dois Partidos, mas, sem dúvida, aprofundariam a política de ocupação de territórios e de segurança já instaurada pelo atual governo. Neste sentido, os analistas tendem a apontar que uma solução para a complexa relação de Israel com os Estados árabes e, sobretudo, a Palestina ficaria ainda mais longe no horizonte com esta configuração política.

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Notas:

* O Heshvan é o segundo mês do calendário hebreu moderno. Neste modelo, a duração do ano é determinada por um ciclo solar, enquanto os meses são determinados pela duração de um ciclo lunar completo, variando entre 29 e 30 dias de duração. Seu equivalente no calendário gregoriano costuma ocorrer entre Outubro e Novembro.

** Após eleito, o Presidente cumpre seu mandato de 5 anos, independente da realização de novas eleições no Parlamento. Sua remoção ocorre somente em caso de um voto de desconfiança tramitado no Knesset.

*** Em Israel, o serviço militar é compulsório no país, com exceção de árabes e judeus ortodoxos, todos devem cumprir um período nas Forças de Defesa. Para homens, o período corresponde a 2 anos e 8 meses, para as mulheres o período é de 2 anos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Israelenses votando em sessão eleitoral” (Fonte Página oficial do Knesset): https://main.knesset.gov.il/mk/publishingimages/elections_banner.gif

Imagem 2 Faixada do Knesset, em Tel Aviv” (Fonte Página oficial do Knesset): https://main.knesset.gov.il/SiteCollectionLanguagesImages/building/Knesset_Side.JPG

Imagem 3 Modelo de cédula para a votação na eleição parlamentar israelense” (Fonte Twitter do Knesset @KnessetIL): https://twitter.com/knessetil?lang=es

Imagem 4 Anúncio de campanha do atual Premier Israelense, Benjamin Netanyahu, para as eleições de 2009” (Fonte Wikipedia): https://en.wikipedia.org/wiki/Benjamin_Netanyahu#/media/File:Netanyahu_campaign_poster.jpg

Imagem 5 O general Benny Gantz, uma das lideranças da aliança Azul e Branco” (Fonte Wikipedia): https://en.wikipedia.org/wiki/Benny_Gantz#/media/File:Flickr_-Israel_Defense_Forces-_20th_Chief_of_Staff,_Lt._Gen._Benny_Gantz.jpg