AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

O transporte marítimo e as Bandeiras de Conveniência na América Latina e Caribe

Navios de grande porte, sejam de passageiros ou de carga, necessitam ter um número mundial de registro como também um registro oficial de alguma nacionalidade.  Entretanto, nem sempre as bandeiras que sustentam na popa correspondem à nacionalidade ou residência de seus proprietários (armadores).

Desde janeiro de 1996, a International Maritime Organization (IMO) passou a atribuir um número de identificação mundial – IMO number –, com 7 dígitos, para embarcações  acima de 100 toneladas brutas. Esse registro tem como finalidade estabelecer um controle para evitar fraudes, prevenir poluição e dar segurança marítima. Além de constar em toda a documentação, o IMO number, que permanece sempre o mesmo, aparece geralmente estampado na popa, abaixo do nome de batismo e do porto de origem. São dispensados do IMO os iates de recreação, as naus de guerra e as balsas.

Além do número mundial, para navegar em águas internacionais, cada barco precisa ser registrado em uma nação e recebe dela um número oficial – official number – que pode ser modificado se o armador decidir trocar o porto de registro. Seria natural supor que uma companhia marítima grega ou norueguesa registre todos os seus navios em um porto da Grécia ou da Noruega. Não é o que acontece na prática, e aí surge o conceito de Bandeira de Conveniência (BdC) ou Flag of Convenience (FoC), em inglês.

Costuma-se chamar de Bandeira de Conveniência o registro concedido por um país que não é o do proprietário. A bandeira permite à embarcação navegar para qualquer destino para os quais os cidadãos daquela nação podem viajar. Cabe ao Estado o controle e fiscalização das naus para as quais concedeu registro. Isso inclui inspeção periódica e regular, para garantir a proteção ambiental e certificar os equipamentos a bordo e a tripulação.

Os armadores que preferem as BdC buscam as seguintes vantagens: menor custo de registro, regulação menos exigente e legislação trabalhista que permite salários mais baixos e menos direitos. Para os concessores, o benefício é a geração de receita, com baixíssimo investimento. Há companhias de navegação que registram navios de cruzeiro nas Bahamas, Bermudas e Malta, por permitirem a celebração de casamentos a bordo, em águas internacionais, o que não é praxe na legislação de outras nações. 

Existem estimativas que indicam que 60% dos navios desfraldam BdC, outras informam que 77% estão registrados sob FOC de apenas 5 nações: Panamá, Libéria, Ilhas Marshall, Hong Kong e Singapura. A Federação Internacional de Trabalhadores em Transportes (ITF, em inglês) declarou, como BdC, 35 países, dos quais mais de 10 estão na América Latina e Caribe: Antígua e Barbuda, Antilhas Holandesas (Aruba, Curaçao), Bahamas, Barbados, Belize, Bermudas, Bolívia, Honduras, Ilhas Cayman, Jamaica, São Vicente e Granadinas.

Os números variam de acordo com o ano de pesquisa e se a contagem é em quantidade de barcos ou de total de tonelagem destas. Seja qual for a medida, o Panamá sempre lidera os rankings de BdC, e um estudo de 2018 aponta os panamenhos na liderança com 7.914 unidades e a China, com 4.608. Há quem afirme que há mais unidades com bandeira do pequeno Estado centro-americano, de pouco menos de 4 milhões de habitantes, do que a soma dos que têm bandeira dos EUA e da China.

Dentre as vantagens oferecidas pelo país estão: processo fácil e automatizado que leva um máximo de 4 horas; isenção de imposto sobre receitas do transporte; tabela de descontos progressiva; concessão de registro provisório antes do término da inspeção. Incentivos dessa natureza fizeram com que, nos últimos 30 anos, a quantidade de cargueiros australianos que desfraldam a bandeira da Austrália tenha encolhido de 100 para apenas 14, por motivo de trocas por BdC.

Os países que oferecem BdC são constantemente acusados de terem regras demasiado lenientes  que não seguem a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar (UNCLOS, em inglês). Isso facilitaria o registro de embarcações que não respeitam o meio ambiente e que podem ser utilizadas para transporte ilegal de armas e de drogas. Defensora dos marítimos, a ITF denuncia a prática de baixos salários e de péssimas condições de trabalho.

Protesto contra FOC

Segundo o Instituto Espanhol de Estudos Estratégicos (IEEE), do Ministério da Defesa da Espanha, diversos armadores optam pelo “registro aberto”, que é o nome oficial da categoria. A expressão “Bandeira de Conveniência”, ainda conforme o IEEE,  é um termo utilizado pejorativamente pelos sindicatos para se referirem ao “registro aberto” de um grupo de países. A ITF define e expõe uma “lista de BdC” como forma de pressão e barganha por melhoria de direitos trabalhistas.

O IEEE entende que a ação sindical é parcial porque põe foco somente em questões laborais.  Outra iniciativa foi a criação de um protocolo de inspeção portuária mutuamente reconhecido, entre 27 nações (25 europeias, mais a Rússia e o Canadá) que assinaram, em 1978, o chamado Memorandum of Understanding de Paris (Paris MoU). Para o IEEE, as iniciativas da ITF e Paris MoU são complementares, mas insuficientes para a fiscalização. E vislumbram como solução um maior engajamento do Estado, em torno do Artigo 91 da UNCLOS, que preconiza que “deve haver um elo genuíno entre o Estado [da bandeira] e o navio”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Navio de bandeira panamenha” (Fonte): https://static.vesselfinder.net/images/media/012f3d7c33119c9e6ba0edddfdb6a8a1.jpg

Imagem 2 Protesto contra FOC” (Fonte): https://www.itfglobal.org/sites/default/files/inline-images/Flags%20of%20convenience.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

O prolongamento do poder político de Putin

Estigmatizado, segundo biógrafos, como detentor de um exacerbado conservadorismo contra a degeneração moral do Ocidente, estruturando a defesa de um “caminho russo” em face das supostas manobras hostis do exterior e defendendo a afirmação de uma potência eurasiana como contrapeso à esfera atlântica, aceita-se, no entanto, que Vladimir Vladimirovitch Putin, atual Presidente da Rússia, desenhou por mais de duas décadas uma colcha de retalhos ideológica, apresentando, de um lado, um toque de pragmatismo político onde a objetividade, a praticidade e a sustentabilidade eram, na sua visão, a essência da bandeira russa, ao mesmo tempo em que, do outro lado, defendia, com a mão pesada do Estado, ações ideológicas antiocidentais, com o objetivo de estabilizar um país seriamente afetado pela gigantesca crise econômica e social que a abalaram em tempos recentes, tentando erradicar as feridas de um passado tenebroso, paralelamente à tomada de ações que garantam a defesa da soberania do país.

Em 16 de fevereiro (2020), após a assinatura de uma vasta reforma constitucional, a Federação Russa se prepara para novos desígnios de governança que estão se alinhando no cenário político do país. Putin, que desde 1999 vem exercendo na maior parte do período o comando absoluto como Chefe de Estado, poderá, através de uma Emenda Constitucional acrescentada à reforma proposta, estender seu papel como líder da nação eslava por mais doze anos (até 2036), após o término do seu mandato constitucional, que se encerrará em 2024.

Presidente russo Vladimir Putin

A aprovação da Reforma pelo Tribunal constitucional um mês após essa assinatura veio reiterar o que já havia sido sinalizado numa entrevista coletiva no final de 2019, quando Putin afirmava que a Constituição “é uma ferramenta viva, que deve corresponder ao nível de desenvolvimento da sociedade” e que “tudo, em princípio, pode ser alterado de uma maneira ou de outra”.

Para os críticos dessa “manobra” política, um novo Estado totalitário está se desenhando, antes mesmo que o mandato de Putin termine em 2024, possibilitando ao Kremlin reconsolidar o poder do regime sem que a sociedade russa ou observadores locais e estrangeiros tenham tempo para reagir. O cenário do primeiro período do governo de Putin foi que a Rússia ainda era um país europeu baseado em regras no estilo da democracia liberal ocidental, e apenas estava se tornando uma exceção devido a circunstâncias históricas difíceis, pois havia pelo menos uma pretensão de observar normas constitucionais no modelo político do Ocidente, como os limites de mandato.

Para esses críticos, os principais perdedores deste jogo político serão os “liberais do sistema” que ainda esperavam uma mudança política incremental de cima para baixo na Rússia, começando com um sistema político mais competitivo em 2024. Agora, muitos desses “liberais do sistema” podem estar inclinados a acreditar que têm mais em comum com a oposição do que com o Kremlin.

Tribunal Constitucional da Federação Russa

Considerada como uma revolução legal, as reformas propostas também sugerem Emendas Constitucionais para ampliar as garantias sociais, como a introdução da indexação anual das pensões entre outros benefícios socioeconômicos. A mensagem para o eleitor russo médio parece ser que uma ordem sociopolítica mais paternalista está a caminho, principalmente em questões ideológicas que trouxeram Deus, as crianças e a soberania à baila das discussões, que, segundo especialistas políticos, são uma tentativa de transformar o Putinismo* em uma instituição estatal.

As declarações constitucionais vêm na esteira de acontecimentos globais, tais como retirada da Rússia de um acordo com a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) para limitar a produção petrolífera, desencadeando uma queda acentuada nos preços da commodity e, crucialmente para a Rússia, na taxa de câmbio do rublo (moeda local), além do enfrentamento nacional contra a pandemia do COVID-19. Esses dois eventos poderiam abalar o status quo do atual Governo, mas, segundo apoiadores de Putin, serão parte de um episódio que fortalecerá o convencimento de que ele deve permanecer no comando para orientar a Rússia ainda mais através da turbulência global.

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Nota:

* Segundo estudos políticos, é a ideologia, as prioridades e políticas do regime de governo praticado pelo presidente Vladimir Putin. O termo é utilizado na imprensa ocidental muitas vezes com uma conotação negativa para descrever o sistema político da Rússia sob Vladimir Putin como Presidente (2000-2008) e (2012-atual), e como Primeiro-Ministro (2008-2012), em que grande parte da política e poderes financeiros são controlados por grupos de pessoas pertencentes ao círculo de confiança de Putin.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira da Federação Russa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Putinismo#/media/Ficheiro:Moscow_Russia_Flag_and_Hammer_and_Sickle.jpg

Imagem 2 Presidente russo Vladimir Putin” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Putinismo#/media/Ficheiro:Vladimir_Putin_-_2006.jpg

Imagem 3 Tribunal Constitucional da Federação Russa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Constitutional_Court_of_Russia#/media/File:Zdanie_konstitucionnogo_suda.jpg

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Cooperação entre União Europeia e África no domínio ambiental

O mês de maio de 2020 marca o processo de fortalecimento dos vínculos continentais entre África e Europa. Anunciada pela Comissão Europeia, em conjunto do Serviço Europeu para Ação Externa, a iniciativa estratégica para o continente africano se desenvolve de forma paralela às principais pautas contemporâneas. Em um quadro de cinco áreas prioritárias, encontram-se a cooperação em matéria de Parceira para Transição Verde, Acesso à Energia e Proteção Ambiental.

A Parceria Estratégica entre União Europeia (UE) e África está embasada no respeito ao ordenamento internacional e na valorização das relações desenvolvidas no âmbito dos foros multilaterais. Para tanto, a União Africana e a Organização das Nações Unidas também desempenham um papel relevante neste processo, sendo elencadas como parceiras na implementação dos objetivos da Parceria.

De forma específica, cabe observar que o pilar ambiental desta iniciativa está fundamentado na execução de projetos voltados para a transição energética do Estados parceiros, incentivando a produção de matrizes energéticas limpas (hidroelétrica, geotérmica, eólica e fotovoltaica). Neste contexto, pretende-se minimizar as ameaças ao ecossistema decorrentes da utilização de matrizes fósseis de energia.

Energia eólica

Este processo, denominado Transição Verde, se refere à adaptação socioeconômica dos Estados para apenas a utilização de alternativas ambientais responsáveis e autossustentáveis. No caso da UE, esta transição também tem sido desenvolvida internamente, e a planificação deste objetivo se dá por meio do Plano Europeu de Investimentos Sustentáveis, ou European Green Deal.  A perspectiva do Bloco é atingir neutralidade de impacto climático até o ano de 2050, fazendo uso de investimentos públicos e privados como instrumentos desta transição. O Plano Europeu foi lançado ao final de 2019 e compreende uma projeção de mobilização de cerca de 1 trilhão de euros (aproximadamente 5,6 trilhões de reais, de acordo com a cotação de 16 de março de 2020) para a sua realização intrabloco.

A Estratégia para a África também é mencionada no Plano Europeu de Investimentos Sustentáveis, ressaltando a postura adotada pela UE de utilizar-se da sua estrutura diplomática, em conjunto com os aspectos financeiros, para promover mudanças significativas nos países parceiros. Para além da transição energética, se pretende realizar com a África uma iniciativa de monitoramento da biodiversidade, a elaboração de uma rede de proteção do ecossistema e a integração da sociedade civil, denominada NaturAfrica.

Central Geotérmica

Faz-se relevante observar que o modelo adotado com a atual Parceria Estratégica vem sido utilizada desde 2007, tendo como ponto de partida a Conferência de Lisboa, que contou com a participação de Chefes de Estado e Governo de ambos continentes. Igualmente, nos anos de 2014-2017 se estabeleceu o modelo de agenda composta com cinco áreas prioritárias de cooperação. Contudo, as questões ambientais não estavam explicitamente enfocadas como pode ser observada na versão desenvolvida em 2020. Para tanto, os cinco tópicos eram, nominalmente: Paz e Segurança; Democracia, Boa Governança e Direitos Humanos; Sustentabilidade, Desenvolvimento e Crescimento Integrado Continental; Tópicos Globais Emergentes.

A inserção da pauta energética em uma perspectiva ambientalmente sustentável para a África foi inserida nas dinâmicas tendo em vista os desafios presentes no continente parceiro no campo dos efeitos mudanças climáticas e a relação com a produção energética, segundo o Comunicado do Concelho e do Parlamento Europeu. Ainda assim, as consequências decorrentes das mudanças climáticas não foram dissociadas da preocupação com o desenvolvimento, no campo da parceria UE e África. Para tanto, além da Transição Verde e a ampliação da disponibilização de energia para as populações, o estímulo para a construção de soluções ecológicas na agricultura, processamento e distribuição de alimentos, transporte, pesca, em concordância com os princípios do Acordo de Paris.

Acordo de Paris

Neste contexto, o Acordo de Paris expressa o compromisso dos Estado frente a necessidade de garantir o acesso à energia sustentável para as populações de Estados em desenvolvimento, considerando as lacunas existentes entre o nível de desenvolvimento socioeconômico e as capacidades de resposta às mudanças climáticas. Complementarmente, a cooperação internacional, a níveis globais ou regionais, se apresenta como uma alternativa para o aprimoramento das ferramentas de intercâmbio de experiências exitosas e desafios.

Tal como aponta o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, na Declaração da Organização Mundial Meteorológica sobre o estado do clima global em 2019, o caminho para a atingir as metas do Acordo de Paris dependem dos esforços políticos dos Estados signatários. Contudo, a temperatura global registrada na última década foi a mais alta, desde 1850. Para atingir os objetivos do Acordo, seria necessária a redução de 45% da emissão de poluentes no período de 2010 até 2030. A execução da Parceria Estratégica UE-África se apresenta como uma alternativa coerente com a agenda internacional, e ressalta aspectos do incentivo às potencialidades do continente africano na exploração de outras matrizes energéticas além dos hidrocarbonetos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira da União Europeia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/b7/Flag_of_Europe.svg/120px-Flag_of_Europe.svg.png

Imagem 2Energia eólica” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/100%25_renewable_energy#/media/File:Wind_power_plants_in_Xinjiang,_China.jpg

Imagem 3Central Geotérmica” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Central_geot%C3%A9rmica#/media/Ficheiro:NesjavellirPowerPlant_edit2.jpg

Imagem 4Acordo de Paris” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/04/Paris_Agreement_Signature-portuguese-2.png

ANÁLISES DE CONJUNTURASaúde

A resposta da Rússia ao Covid-19

Com um registro oficial de mais de 145 mil infectados e 4.900 mortes relacionadas ao vírus ao redor do mundo, sendo 3.173 fatalidades apenas na China*, o novo Coronavírus (Covid-19/Sars-Cov-2) foi declarado pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na terça-feira, 11 de março de 2020. Essa decisão possui firme respaldo na velocidade pela qual o vírus se alastra, o fato de não estar, todavia, catalogado pela medicina e não existir tratamento direcionado ao patógeno, apenas aos seus sintomas. Ao passo que as nações adotam medidas de segurança para proteger as pessoas sob seu jugo, a pátria-Mãe Rússia age com cautela e determinismo na luta contra o Covid-19.

No maior país do mundo, os casos reportados do novo Coronavírus são relativamente baixos, figurando 59 casos até 14 de março (2020) sem nenhuma fatalidade até então. Os impactos da pandemia não se traduzem apenas em perdas humanas, mas, também, na economia global e na diplomacia, que devem, idealmente, encontrar um ponto de convergência entre as consequências da instabilidade monetária e da limitação de mobilidade das pessoas, e a segurança nacional. Situações extremas requerem medidas (ponderadamente) extremas, e desde o início de fevereiro o Kremlin restringiu a entrada de cidadãos chineses em território nacional e cessou a atividade de trens que conectam Moscou a Pequim. Em 20 de fevereiro (2020), a restrição escalou para banimento, no mesmo dia em que o Ministro das Finanças, Anton Siluanov, declarou uma queda de US$ 15,68 milhões** por dia (aproximadamente R$ 76.204.000,00) no comércio entre Rússia-China.

Tabela dos casos de Covid-19 na Rússia

No âmbito da prevenção e combate ao Coronavírus no país, a Federação Russa vem tomando medidas como a checagem da temperatura de passageiros em aviões e estações de metrô, o fechamento de fronteiras com a China e instituição de patrulhas voluntárias de caráter sanitário em regiões mais remotas do país. Contudo, a aplicabilidade destas medidas está sendo questionada, uma vez que parecem direcionar-se a pessoas de origem étnica chinesa. As patrulhas de Cossacos na cidade de Yekaterinburg fornecem máscaras à população e apresentam conselhos médicos sobre como evitar contrair o vírus. Mas, os conselhos vêm, por vezes, seguidos de comentários peculiares, conforme reportado pela CBC News: “Coloque isso antes de entrar (no mercado), pode haver chineses ali” – diz o patrulheiro Igor Gorbunov, denotando uma relação intrínseca entre o Covid-19 e os chineses enquanto povo.

A Embaixada da China na Rússia expediu um pedido às autoridades de Moscou para que deixem de perfilar os chineses nos transportes públicos como os únicos possíveis portadores do vírus, apontando que estes estão sendo alvo de questionamentos pontuais e são constantemente compelidos a fazer o teste da doença. Apesar de a Rússia ter tomado outras precauções, como suspender a emissão de vistos para cidadãos iranianos e italianos e cancelar voos de e para Irão, Coreia do Sul, Itália, Alemanha, França, Espanha, Polônia e Noruega, a conotação negativa destas decisões poderá refletir no âmbito político e econômico, sobretudo nas relações com a China, a qual tem sido parceira incontestável do Kremlin.

O fator do medo espalhado pelo Covid-19 causou redução nas exportações chinesas e fez decrescer a demanda por energia no país, sendo que o mercado energético responde por 30% do produto interno bruto (PIB) da Rússia e 60% de suas exportações, sendo esta a maior fornecedora de petróleo para a China. O Presidente da Federação Russa se pronunciou no domingo, dia 01/03/2020, a respeito da volatilidade do valor do petróleo, dizendo que o país teria o orçamento preparado para lidar com as flutuações e possui reservas acumuladas para estabilização da situação econômica e seus impactos sociais, mesmo com ameaça de recesso internacional. Porém, tal afirmação foi feita num período em que os preços do barril de petróleo ainda beiravam os US$50,00** (aproximadamente R$ 243,00). 

Os preços do barril de petróleo despencaram ao redor do globo, fechando a semana (13/03/2020) com o menor valor desde a crise de 2008: US$ 33,85** (aprox. R$ 164,511) para o barril do tipo Brent (comercializado principalmente na Bolsa de Valores de Londres e extraído do Mar do Norte e Oriente Médio) e US$ 31,73** (aprox. R$ 154, 207) no barril de WTI (comercializado na Bolsa de Nova Iorque e proveniente do Golfo do México). As tentativas da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) para estabilizar o preço do combustível fóssil foram infrutíferas, com Arábia Saudita e Rússia encerrando sua cooperação de longa data, quando o país de Putin recusou as demandas da primeira sobre reduzir a produção diária de barris frente ao novo contexto global. Mikhail Leontyev, secretário de imprensa da petroleira Rosneft, destacou que o posicionamento não é razoável: “Não tem sentido. Estamos renunciando a nossos próprios mercados, tirando o petróleo barato árabe e russo para deixar espaço para o caro petróleo dos Estados Unidos e garantir a eficácia de sua produção”. Apesar de a Rússia manter sua posição de autossuficiência no fornecimento de petróleo entre seis e dez anos com os valores atuais, tais perdas nos lucros significariam menos dinheiro para investir em programas contínuos, como o Poder da Sibéria e os avanços biotecnológicos

Reunião do Presidente Russo com investidores – 11/03/2020

Após se indispor com o Riad por razões de autopreservação, o Kremlin segue agindo seriamente no que tange à saúde da população russa. Além das medidas acima citadas, o governo limitou a capacidade de grandes reuniões para 5.000 pessoas em Moscou, recomendou aos residentes não utilizarem o transporte público durante horários de pico e requereu às pessoas retornando de zonas afetadas pelo Coronavírus que fiquem em quarentena por um período mínimo de 14 dias. Os moscovitas que desrespeitarem a quarentena podem ser presos por até cinco anos, e as autoridades contam com um sistema de reconhecimento facial e CCTV para garantir que as ordens estão sendo cumpridas e infratores da lei serão punidos. Como prova da efetividade do sistema de vigilância russo, cerca de 100 estudantes chineses serão deportados ao país de origem por violarem a quarentena, conforme reportado pelo Kommersant

Além disso, de acordo com The Daily Mail, autoridades da capital russa alocaram cerca de 92 milhões de libras esterlinas*** (aprox. R$ 548.320.000,00) para a rápida construção de um hospital em área remota, copiando movimentos da China na luta contra o Coronavírus e o próprio Parlamento foi desinfetado, após um membro do Duma deliberadamente quebrar a quarentena por não compreender” os reais riscos da doença. Ainda a Rússia suspendeu a exportação de aparatos de prevenção epidemiológica como máscaras, luvas, curativos e trajes completos de proteção.   

Aos olhos externos, muitas das medidas adotadas pela Rússia podem parecer drásticas. Alexander Saversky, um especialista da Academia Russa de Ciências e presidente da Liga Patsientov dos direitos dos pacientes considera que seu país está fazendo bem em não “fomentar histeria e tomar ações mais do que demonstrar que as toma. A partir de ontem, segunda-feira (16/03/2020), o comparecimento na escola será facultativo, outra prova de que a Rússia está agindo cautelosamente nas tentativas de conter o vírus, sem espalhar o pânico.

Apesar dos impactos negativos do Coronavírus na esfera global, a Rússia possui relativamente poucos casos, e por diversos motivos (dispersão demográfica, clima, entre outros). As respostas ágeis à ameaça patogênica podem servir para projetar a imagem de Vladimir Putin como responsável pelo baixo impacto do vírus na saúde pública russa, possivelmente auxiliando futuros projetos de sua carreira política. 

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Notas:

* Dados coletados a 12 de março de 2020.

** 1 US$ = R$ 4,86 em 14/03/2020.

*** 1 Libra Esterlina = R$ 5,96 em 14/03/2020.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Vladimir Putin em reunião para conter Coronavírus 29/01/2020” (Fonte): http://kremlin.ru/events/president/news/62691/photos/63124

Imagem 2Tabela dos casos de Covid19 na Rússia” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/2020_coronavirus_pandemic_in_Russia

Imagem 3Reunião do Presidente Russo com investidores 11/03/2020” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/62970/photos/63527

ANÁLISE - TecnologiaANÁLISES DE CONJUNTURA

50 anos do Tratado de Não Proliferação Nuclear

O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) entrou em vigor há 50 anos, em 5 de março de 1970. Aclamado como a peça central dos esforços internacionais para controlar a disseminação de armas nucleares, o TNP vem enfrentando uma série de dificuldades desde a virada do milênio, tais como o término do Tratado de Mísseis Antibalísticos de 1972, a Guerra do Iraque de 2003, o programa de armas nucleares da Coreia do Norte, o desmantelamento do acordo nuclear entre o Irã e as principais potências mundiais, um “renascimento nuclear” há muito anunciado, com implicações na produção global de material físsil, o fim do Tratado das Forças Nucleares de Alcance Intermediária de 1987, paralelo aos esforços de modernização das armas existentes pelas potências nucleares, e pelo seu “rival”, o Tratado para a Proibição de Armas Nucleares, que foi aberto para adesões em 2017.

Nesse ambiente complexo, os Estados que fazem parte do TNP se reunirão de 27 de abril a 22 de maio de 2020, na Conferência de Revisão do TNP, na sede da ONU, em Nova York, o que acontece regularmente em intervalos de cinco anos. Em meio a profundas e duradouras divisões sobre assuntos que vão desde uma zona livre de armas de destruição em massa no Oriente Médio a novas negociações sobre o moribundo tratado START, entre Washington e Moscou, que o atual governo dos EUA deseja expandir para incluir todos os cinco Estados dotados de armas nucleares pelo TNP, permanecem incertas as possibilidades de os delegados da conferência conseguirem elaborar um documento de consenso, e o que acontecerá se falharem.

Os direitos, deveres e expectativas que a comunidade internacional imprimiu no TNP desde a primeira proposta de “restrição nuclear”, em 19 de setembro de 1958, até a abertura do Tratado para assinatura em 1º de julho de 1968, estarão sujeitos à considerável debate na Conferência de Revisão. Isso ocorre porque Washington e Moscou não compartilham os mesmos interesses e fazem interpretações conflitantes da história do Tratado, sejam sobre as reais intenções de seus muitos redatores, ou sobre os significados originais que eles inseriram em seu Preâmbulo e demais onze artigos.

Assembleia Geral na sede da ONU em Nova Iorque

Esta divergência de interpretações já era visível em 26 de abril de 1968, quando 124 delegações se reuniram na 22ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas para deliberar sobre um projeto de Tratado de Não Proliferação Nuclear. Naquele dia, o Embaixador dos EUA, Arthur Goldberg, e seu colega soviético, Vasili Kuznetsov, o caracterizaram em termos totalmente diferentes.

Goldberg caracterizou o projeto de tratado como “uma criação de todas as nações, grandes e pequenas”. Essa façanha exemplar da diplomacia multilateral havia produzido um pacto que refletia, aos seus olhos, três objetivos principais, os chamados “três pilares”: diminuir as chances de armas nucleares caírem em mãos de novos países, construir um regime global em que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) promoveria acesso justo e equitativo “às bênçãos pacíficas da energia nuclear”, e a busca pelo desarmamento geral e completo.

Kuznetsov, por outro lado, destacou que “a característica mais elevada e predominante do projeto” seria fechar “todos os canais, diretos e indiretos, que possam levar à posse de armas de destruição em massa a novos países”. Essa ênfase no que poderia ser denominado “primeiro princípio da não proliferação” atestou a preocupação do Kremlin com a Alemanha Ocidental, pois, o acesso à “arma definitiva” por aqueles que duas vezes haviam iniciado guerras devastadoras contra o povo russo naquele século era intolerável.

Esse cisma entre a “grande barganha” dos três pilares do TNP e a predominância da regulação da tecnologia nuclear de uso dual ainda define o discurso do Tratado mais de 50 anos depois. Estados Unidos e Rússia enfatizam a não aquisição de armamento nuclear pelos signatários do Documento, enquanto, por sua vez, os países não dotados de armas nucleares enfatizam os “três pilares” do TNP, incluindo também o desarmamento e o acesso à tecnologia nuclear para fins pacíficos.

O TNP pertence ao subconjunto de acordos internacionais que reformaram uma ordem existente, neste caso a comunidade internacional pós-1945 que a Carta das Nações Unidas constituiu. Aconteceu em um momento em que a comunidade internacional estava em processo de descolonização na América Latina, África, Ásia e Oriente Médio, e os países europeus e do leste asiático que haviam sido destruídos durante a Segunda Guerra Mundial estavam passando por renascimentos industriais às custas da proeminência industrial dos EUA.

Guerra do Vietnã – da esquerda para a direita e de cima para baixo: Ofensiva do Tet; Fuzileiros embarcam nos helicópteros Huey na frente de combate; Massacre de civis em My Lai; Soldados incendeiam vilarejo vietnamita

Contra esse pano de fundo pós-colonial da aceleração da globalização, os Estados Unidos e a União Soviética (e desde 1991 a Federação Russa) forjaram uma relação de trabalho que se tornou o coração do sucesso do Tratado. A parceria de não proliferação EUA-União Soviética alcançou plenitude num momento que parecia ser desfavorável, que foi a entrada dos EUA na Guerra do Vietnã em 1965. Por que Moscou e Washington fizeram uma causa comum? Há mais de uma resposta.

O presidente Johnson parece ter achado a questão como sendo uma maneira de mostrar suas credenciais de paz, já que seus esforços militares intensificados no sudeste da Ásia incitavam uma reação doméstica. O secretário soviético Leonid Brezhnev acreditava que isolaria a República Popular da China e abriria uma maneira de formalizar a posição soviética na Europa, acelerando um tratado de paz continental há muito adiado. No entanto, o histórico de negociações no Comitê de Desarmamento das Dezoito Nações e no Primeiro Comitê das Nações Unidas, os dois locais onde o Tratado foi elaborado principalmente, revela um impulso mais profundo, que era a crença de que os inimigos ideológicos precisavam restringir sua competição para que aliados e neutros não se aproveitassem dessas divisões.

William Chapman Foster – 1º Diretor da Agência de Controle de Armas e Desarmamento

Uma reunião entre o principal arquiteto americano do TNP, o diretor da Agência de Controle de Armas e Desarmamento dos EUA, William Foster, e seu colega soviético, Semyon Tsarapkin, foi exemplar. Em 11 de fevereiro de 1964, os dois se sentaram para discutir por que um Tratado de Não-Proliferação promoveria seus interesses mútuos. Como Tsarapkin colocou, “todos os outros países, incluindo França, China, Índia, estavam jogando os EUA e a URSS um contra o outro e tentando obter vantagem das diferenças e contradições entre eles; se  EUA e URSS concordassem um com o outro, todo mundo não teria escolha a não ser ficar na linha”. Quando o Comitê de Desarmamento das dezoito nações finalizou um projeto de tratado quatro anos depois, delegados dos blocos oriental, ocidental e não alinhado brincavam que “a única coisa” que os contingentes americanos e soviéticos “não faziam era ficarem de mãos dadas”.

Arthur Joseph Goldberg *23 februari 1971

Quando o embaixador dos EUA, Goldberg, apresentou o projeto de consenso em Nova York em 26 de abril de 1968, ele afirmou que as conferências periódicas de revisão desempenhariam um papel central na manutenção do equilíbrio entre os três pilares da não proliferação, usos pacíficos e controle de armas. Seu país, afirmou, “acredita que a viabilidade permanente desse tratado dependerá em grande parte do nosso sucesso nas negociações futuras contempladas pelo artigo VI”, o segmento do Documento que trata do desarmamento nuclear geral.

Mais de meio século depois, o TNP conta 188 países entre seus Estados membros. O Tratado de Mísseis Antibalísticos de 1972 não existe mais como restrição à competição nuclear global, enquanto o Tratado SALT de 1972 foi substituído pelo Tratado START em 1991 e, em seguida, pelo Novo Tratado START, em 2011, que, por si só, pode estar em risco de entrar em colapso, em 2021. Embora a extensão indefinida do TNP em 1995 tenha diminuído as apostas no processo da Conferência de Revisão, a reunião quinquenal ainda é uma rara oportunidade de medir a temperatura do Tratado, bem como o regime global do qual continua sendo a peça central.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares” / “Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Treaty_on_the_Non-Proliferation_of_Nuclear_Weapons#/media/File:1968_TNP_NPT.jpg

Imagem 2 Assembleia Geral na sede da ONU em Nova Iorque” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Assembleia_Geral_das_Nações_Unidas#/media/Ficheiro:UN_General_Assembly_hall.jpg

Imagem 3 Guerra do Vietnã da esquerda para a direita e de cima para baixo: Ofensiva do Tet; Fuzileiros embarcam nos helicópteros Huey na frente de combate; Massacre de civis em My Lai; Soldados incendeiam vilarejo vietnamita” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_do_Vietnã#/media/Ficheiro:VietnamMural.jpg

Imagem 4 William Chapman Foster 1º Diretor da Agência de Controle de Armas e Desarmamento” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:WilliamCFoster.jpg

Imagem 5 Arthur Joseph Goldberg” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Arthur_Goldberg#/media/Ficheiro:Arthur_Goldberg_(1971).jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

A escalada de tensões entre Rússia e Turquia na guerra civil da Síria

No último dia 5 de março (2020), em meio a uma desaceleração de acusações diplomáticas, a Rússia e a Turquia proclamaram um novo acordo de cessar-fogo para encerrar semanas de combate em Idlib, província da Síria localizada na porção noroeste do país e considerada o último enclave controlado pelos grupos rebeldes que lutam contra o Governo de Bashar al-Assad. Este “apaziguamento” entre o Presidente russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, colocou a saga sobre a questão das ações militares na região perpetrada pelos dois países, momentaneamente em modo de espera.

Para se entender esse desbalanceamento é preciso voltar alguns dias no tempo, quando as relações russo-turcas testemunharam um teste de estresse e esforços de diplomacia pessoal dos dois presidentes num nível sem precedentes.

Presidente russo Vladimir Putin (esq) e presidente turco Recep Tayyip Erdogan (dir)

No dia 27 de fevereiro (2020), um batalhão de infantaria mecanizado turco, composto por cerca de 400 soldados, tornou-se alvo de um ataque aéreo em uma estrada entre al-Bara e Balyun, cerca de 5 quilômetros ao norte de Kafr Nabl, no sul de Idlib. De acordo com fontes, dois caças Sukhoi Su-34 russos e dois caças Su-22 sírios lançaram bombardeios intensivos contra alvos do Exército Nacional Sírio*, apoiado pela Turquia no sul de Idlib.

Os mesmos jatos atingiram o comboio turco em ação coordenada, forçando-o a parar e os soldados a se abrigarem em vários edifícios à beira da estrada. O que se seguiu foi provavelmente o lançamento de bombas KAB-1500L** pelos jatos russos. Dois dos edifícios desabaram no ataque, deixando pelo menos 33 soldados turcos mortos sob os escombros, o que ocasionou a pior perda sofrida num único ataque pelos militares turcos desde 1993, quando tropas turcas sofreram severas baixas devido a confrontos com guerrilheiros separatistas curdos. Em retaliação, as autoridades turcas reagiram de forma imediata, lançando manobras ofensivas, por unidades de apoio terrestre e aéreo turcos, a todos os alvos conhecidos pertencentes ao Governo sírio.

Localização de Idlib no mapa da Síria

Um dia após a ação militar, Moscou divulgou uma nota informando que não haveria indícios de ataques realizados por aviões russos na área, e que a Rússia fez o seu melhor para garantir que o Exército sírio cesse o fogo para permitir a evacuação das tropas. No entanto, na mesma nota divulgada, o Kremlin acusa que os soldados turcos não deveriam estar na área onde as operações de contraterrorismo estavam em andamento, e Ancara não havia repassado informações sobre sua presença com antecedência.
Apesar da negação do envolvimento russo e de um telefonema subsequente entre os presidentes Erdogan e Putin para arrefecimento dos ânimos, especialistas estratégicos divulgam que a escalada parece ser um movimento russo deliberado e bem calculado e a atitude de Moscou dificilmente poderia ser dada como um sinal de que está disposta a recuar de seus objetivos, tanto políticos quanto militares na região.

A Turquia, por sua vez, se vê embrenhada em uma guerra com forças sírias apoiadas pela Rússia, onde Ancara apela aos aliados (EUA e Europa) por um apoio em um conflito no qual corre o risco de minar os laços amigáveis que construiu com Moscou. O pedido é uma mudança abrupta de rumo para Erdogan depois de anos de desagravo aos parceiros americanos e europeus, e sublinha o quanto está em jogo para a Turquia enquanto mergulha no conflito sírio do lado oposto à Rússia. Embora a Turquia insista que evitará qualquer confronto com as forças russas, a pressão sobre Erdogan para responder está aumentando, à medida que o número de vítimas turcas aumenta.

Outro ponto negativo contra a Turquia é o impacto de um êxodo em massa ao norte da Síria em direção às suas fronteiras de um montante entre 1 a 2 milhões de refugiados de Idlib. Embora a Turquia planeje abrigar os que fogem da região, a situação ainda aumentaria o seu fardo que já conta com outros 3,6 milhões de refugiados sírios, operação esta orquestrada juntamente com a União Europeia.

Bombardeio na Síria

De acordo com analistas, o acerto de cessar-fogo está fadado ao fracasso, tendo como base outros acordos malsucedidos (Sochi 2018), os quais não levaram em consideração a abordagem de uma crise humanitária que envolve um deslocamento massivo de refugiados e também a consideração da criação de uma zona de exclusão aérea para impedir que jatos militares bombardeassem hospitais e escolas.

Os recentes combates na Síria vêm se somar a uma numerosa lista de fatores negativos que desencadearam o que a Organização das Nações Unidas (ONU) diz ser a pior crise humanitária em uma guerra que afastou milhões de suas casas e matou centenas de milhares.

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Notas:

* O Exército Nacional Sírio, ou mais conhecido como Exército Livre da Síria, é o principal grupo armado de oposição ao governo de Bashar al-Assad. Apesar das informações do Exército Livre da Síria afirmar, em 2013, que o número de homens que formavam o grupo militar chegava aos 140 mil guerrilheiros treinados e prontos para conflitos bélicos, o número verdadeiro de combatentes do contingente é incerto. De acordo com alguns ativistas, o ELS vem perdendo membros gradativamente. Em sua maioria, os soldados descontentes desertam para a Jabhat al-Nusra, força militar síria descrita como “o braço mais agressivo e de maior êxito da força rebelde”. Este grupo é considerado mais violento do que o Exército Livre da Síria por apresentar uma ideologia mais próxima dos fundamentalistas islâmicos.

** KAB (Korrektiruyeskaya Aviatsionnaya Bomba), ou bomba aérea com correção de trajetória, são bombas guiadas russas usadas como armas de “segunda onda de ataque”. A primeira onda de ataque é feita em conjunto com aeronaves de supressão de defesa e apenas mísseis são usados. As bombas guiadas têm a vantagem de poderem ser lançadas a maiores altitudes, após as defesas serem suprimidas. A segunda onda é feita mais dentro do território contra alvos vitais, como centros de comando, pontes etc..

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Manifestante segurando bandeira da Síria” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/thorstenstrasas/44408833692/in/photolist-2aEfT5q-gFDHXK-dPgxsT-2hBAuMa-SKF4kq-dZooQZ-TBaw58-zQBcfz-2aZZTMX-2guYdUL-6n7RFy-TLRHPr-TYwanu-2hXBZN5-2gJdNAx-e1yrAn-2iuEUxu-2iuEUCp-2iugnJj-2iugnyu-e1yrjt-dZoowe-2geFiBg-2hB97uw-q4Ncn9-o8g2KT-dZooCH-jckRav-ALSxfd-SKF4Wf-8KpanP-gLNxfx-gNgbxG-2h5MsZX-fAHAmY-4Dd2zf-2h5NcBB-NJ5jAk-fQitHd-22ert7Y-2gZeJTK-2gRg9Y4-gGUSXy-zTmkAf-zTmra1-gq3muV-TyBiK4-JYtRnh-eQEYUP-fQhqdo

Imagem 2 Presidente russo Vladimir Putin (esq) e presidente turco Recep Tayyip Erdogan (dir)” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=erdogan+and+putin&title=Special%3ASearch&go=Go&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Recep_Tayyip_Erdoğan_and_Vladimir_Putin_(2017-09-28)_(03).jpg

Imagem 3 Localização de Idlib no mapa da Síria” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/[email protected]/17262895001/

Imagem 4 Bombardeio na Síria” (Fonte): https://gedes-unesp.org/bombardeios-na-siria-e-a-implosao-da-governanca-internacional/