AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

A Bolívia e a busca de saídas para o mar

O Governo da Bolívia anunciou em 15 de julho de 2019 que pleiteará junto ao Mercosul a facilitação do comércio na Hidrovia Paraguai-Paraná. O pleito, cujo anúncio foi feito pelo Vice-Ministro de Comércio Exterior, Benjamín Blanco, é parte das diversas ações do presidente Evo Morales na busca de uma saída para o mar.

A Bolívia perdeu a parte litorânea do seu território em um conflito com o Chile (Guerra do Pacífico) ocorrido na segunda metade do século XIX. Uma matéria da BBC News Mundo no YouTube  resume bem o que foi o episódio e descreve as consequências e perdas que o país sofre, sobretudo por não ter acesso à pesca e ao comércio internacional marítimo.

No vídeo, o correspondente da BBC, Daniel Pardo enumera os diversos acordos fracassados e observa que o “direito irrenunciável e imprescritível” a este território foi incluído na Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia. A Carta Magna foi promulgada em 2009, por Evo Morales, o que explica, a nosso ver, o recrudescimento das tentativas de recuperação de acesso ao mar.

Em 2009, os chilenos tentaram transferir a solução para o Peru e, em 2012, o Chile recusou a proposta de negociação apresentada pela Bolívia na Assembleia Geral da OEA. A partir de março de 2013 o governo de Morales deu início a uma política de Estado para reivindicar o mar territorial e informou que iria entrar com um  processo contra o Chile na Corte Internacional de Justiça.  A demanda foi formalizada em abril de 2013 e obteve apoio dos nove governadores bolivianos no ano seguinte.

Capa do livro Evito y el Mar

No início de 2015 o Ministério de Comunicações da Bolívia distribuiu o livro “Evito y el Mar, um conto inspirado em Evo, com intuito de incutir nos jovens a luta pelo acesso ao mar. Neste mesmo ano a Corte de Haia reconheceu o direito da Bolívia e o governo chileno declarou que permitiria o acesso, mas sem abdicar da soberania sobre a região. A contenda se arrastou até setembro de 2018, quando a Corte proferiu decisão irrecorrível segundo a qual “os chilenos não têm uma obrigação legal de negociar com a Bolívia tal acesso soberano”.

Enquanto tramitava a questão no organismo supranacional de justiça, Morales investia em outras ideias que viabilizassem uma alternativa. Uma delas foi a tentativa de impulsionar o Corredor Ferroviário Bioceânico de Integração (CFBI), cujo trajeto uniria os Oceanos Atlântico e Pacífico cruzando a Bolívia. Ele priorizou o projeto no âmbito da Unasul, na condição de Presidente Pró-Tempore, em 2018, sem a presença de um Secretário-Geral, em razão de vacância no cargo.

A ascensão de governos de direita em quase todos os países parceiros do projeto (Brasil, Peru, Paraguai, Argentina, menos Uruguai) desacelerou as negociações, mas o mandatário boliviano fez questão de anunciar que o CFBI era o principal tema de encontro que manteria com Martín Vizcarra, Presidente do Peru. Não obstante, declaração conjunta resultante do encontro não revela que tenha havido ênfase ou avanço.

Fronteiras do Chile, Bolívia e Peru antes e depois da Guerra do Pacífico

Em abril de 2019 uma norma aprovada pela Comunidade Andina de Nações (CAN) implantou um sistema e simplificou a documentação para facilitar o transporte  interpaíses no modal rodoviário. O sistema utilizado por Colômbia, Peru, Equador e Bolívia beneficia a exportação, sobretudo deste último país, porque os caminhões precisam cruzar a fronteira para chegar até um porto.

O fluxo de carga pelo porto chileno de Arica teve redução de 15%, ao mesmo tempo em que o Porto de Ilo, no Peru, teve aumento de mais de 400%.  Quando do encontro com Mario Abdo Benítez, Presidente do Paraguai, em 12 de junho de 2019, Morales obteve apoio do paraguaio para a utilização da Hidrovia Paraguay-Paraná e para a retomada do CFBI, conforme declaração assinada por ambos.

Diante do desfecho da demanda na Corte de Haia, Morales está concentrando energias em retomar o “trem bioceânico”, denominado por ele de “Canal do Panamá”, pela importância. E também em sensibilizar os países da CAN, na qual assumiu a Presidência Pró-Tempore em junho de 2019, para a facilitação do trânsito rodoviário interpaíses que alcança os portos do Pacífico. Mais uma “carta na manga” é a Hidrovia Paraguai-Paraná e, para tanto, já confirmou a sua participação na próxima reunião de Chefes de Estado do Mercosul, bloco do qual a Bolívia não é membro pleno, mas participa como Estado Associado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Boliviana e o Mar” (Fonte): https://pbs.twimg.com/media/Dn8qk3MXoAAfx91.jpg

Imagem 2 Capa do livro Evito y el Mar” (Fonte): https://www.comunicacion.gob.bo/sites/default/files/media/images/Evito%20y%20el%20mar.jpg

Imagem 3 Fronteiras do ChileBolívia e Peru antes e depois da Guerra do Pacífico” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/0a/Pacifico1879.svg/800px-Pacifico1879.svg.png

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A Crimeia sofre com desabastecimento de água

A “guerra da água” está em curso na Crimeia. A península pode se tornar um deserto salgado, pois os moradores já enfrentam escassez de água potável. As autoridades do Kremlin culpam Kiev pela situação e a Rússia poderá preparar um ultimato para o desbloqueio do canal de fornecimento de água, caso contrário utilizarão a força para normalizar a situação.

Com a situação crítica na península, o consumo de água já caiu cinco vezes em 2016 em comparação com 2014, a área de irrigação foi reduzida em 92% no leste e indústrias e pesca sofrem. Seu abastecimento depende das águas do Rio Dnipro, através de um canal, o Crimeia Norte, que foi fechado pela Ucrânia após a “ocupação da Crimeia” (para os ucranianos) ou “reanexação” (para os russos).

Quando foi construído nos anos 60 ao norte da península, o canal não teve suas margens muito povoadas, devido à aridez da região. Mas, com sua extensão pelo Oeste, na Península de Kerch, reservatórios d’água construídos trouxeram aldeias e cidades para as vizinhanças. Uma transformação sem precedentes ocorreu, com áreas irrigadas do canal triplicando a de fontes locais. Nos melhores anos, o abastecimento chegou aos 3 bilhões de metros cúbicos, mas, com a escassez de recursos dos anos 80, sua ampliação foi interrompida e projetos de resorts turísticos no Sul não saíram do papel.

A importância deste canal para a região é inconteste. Atividades outrora inviáveis como a piscicultura, jardins e vinhedos se tornaram viáveis. Até mesmo a rizicultura, que demanda muita água e, portanto, impensável para o clima árido da Crimeia, foi viabilizada. Seu desabastecimento, no entanto, já vinha ocorrendo antes da ocupação da península pelos russos, em 2014, o que não se deu por nenhuma alteração climática, mas por exclusiva falta de recursos, já que as estações de bombeamento dependem de eletricidade.

Antes mesmo do conflito ser instaurado, apenas 8 dos 23 reservatórios disponíveis foram completados com água. Claro que, depois da ocupação, a Ucrânia bloqueou completamente o canal, em abril de 2014, e o governo ucraniano ainda construiu uma barragem permanente no canal para evitar qualquer perda de água que, porventura, viesse a passar em direção à Crimeia, em 2015. A justificativa foi para aumentar a área irrigada do Oblast* de Kherson, ao norte da península.

Mapa do Canal Crimeia Norte, parte do Rio Dnipro até o extremo leste na Península de Kerch

Segundo especialistas, sem a água do Rio Dnipro, que abastecia o canal atualmente bloqueado, a Crimeia tem água para 1 milhão de pessoas, enquanto que sua população total em 2017 era de 2.340.920 (de acordo com estatísticas locais). Para Mykhailo Romashchenko, chefe do Instituto de Problemas da Água e Melhoria: “Estimamos o abastecimento de água de diferentes regiões da Ucrânia. Crimeia tem 380 metros cúbicos por pessoa por ano, enquanto 1.700 metros cúbicos por ano é considerado a norma por pessoa de acordo com a classificação da ONU. Portanto, classificamos a Crimeia como uma região com um suprimento de água catastroficamente baixo”.

As propostas de soluções russas, por sua vez, têm sido consideradas paliativas. Uma delas é o bombeamento de água subterrânea para a superfície, que está cada vez pior devido à concentração de sais minerais, processo conhecido por salinização do solo**. A intensa extração de água potável no passado também levou à substituição por água salina no subsolo. Anos de uso da irrigação geraram uma dependência, cujo corte repentino do fluxo de água teve consequências:

·               Elevação do nível do lençol d’água subterrâneo nas áreas irrigadas, tornando os assentamentos nas proximidades sujeitos a inundações;

·               Salinização do solo e poluição por fertilizantes e pesticidas das áreas que se tornaram agricultáveis após a irrigação;

·               O fundo do canal foi revestido com placas de concreto que não foram suficientes para evitar o desperdício de água.

Outras soluções também são vistas como insuficientes, como o redirecionamento do rio local Biyuk-Karasu para o canal, a partir do sul da península, já que parte da água se perde no percurso devido à evaporação. Ou ainda a construção de outro canal, o Krai de Krasnodar, na Rússia, do outro lado do Estreito de Kerch, mas que também se trata de uma região árida, sem a quantidade necessária de água. 

Há perdas na produção agrícola, com o abastecimento de água que é priorizado ao consumo humano, fábricas que precisam de refrigeração têm o risco de fechamento, hotéis e atividade turística também sofrem com prejuízos etc. Moradores locais já utilizam água salgada para parte de suas necessidades e o processo de dessalinização terá que ser adotado, apesar de caro.

Sem solução diplomática à vista, a crise política na península já extravasou para um conflito ambiental, uma vez que a dependência hídrica era garantida pelo abastecimento de água da Ucrânia, atualmente embargada.

A militarização da região devido à disputa, inclusive de reservas de gás e petróleo no mar territorial da Crimeia, tende a complicar a situação, antes restrita ao uso territorial como base de apoio ao controle do Mar Negro, particularmente pelo porto de Sebastopol. Por enquanto, a principal aposta ucraniana tem se limitado à busca de apoio na União Europeia e Estados Unidos, através da imposição de sanções econômicas.

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Notas:

* Oblast é uma divisão política e administrativa do território em países eslavos e da ex-União Soviética, equivalente aos nossos estados, ou a províncias.

** Salinização do solo: durante o transporte, os sais minerais dissolvidos na água são carregados para o solo e depositados nos horizontes inferiores – camadas mais profundas – do solo. No entanto, sem retorno do fluxo, a umidade do solo evapora e a concentração desses sais aumenta, prejudicando a atividade agrícola, outrora beneficiada e agora prejudicada pelo declínio da irrigação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Canal Crimeia Norte, 2008” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:%D0%A1%D0%B5%D0%B2%D0%B5%D1%80%D0%BE-%D0%9A%D1%80%D1%8B%D0%BC%D1%81%D0%BA%D0%B8%D0%B9_%D0%BA%D0%B0%D0%BD%D0%B0%D0%BB.JPG

Imagem 2 Mapa do Canal Crimeia Norte, parte do Rio Dnipro até o extremo leste na Península de Kerch” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Nord-Krim-Kanal.png

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A Disputa pelo Gás no Mar Negro

As disputas pelo controle do gás no Mar Negro remetem ao comércio mútuo entre Rússia e Ucrânia em 2005, quando Moscou alterou a política de preços do combustível. O contrato entre os dois países era refeito anualmente, mas, a partir de 2004, a Rússia quis adotar valores de mercado que elevavam o custo de transporte em até cinco vezes, o que a Ucrânia não aceitou.

Após o fornecimento ser interrompido em 1º de janeiro de 2009, a remessa para a Europa continuou, mas com a perda de pressão nos dutos em países da Europa Oriental. Como a rede de gasodutos atravessa o território ucraniano, a suspeita de desvio recaiu, obviamente, sobre Kiev. Vladimir Putin, Primeiro-Ministro à época, ordenou que a Gazprom, fornecedora do gás russo, reduzisse a distribuição na quantidade do que, supostamente, foi desviado pela Ucrânia. No dia 7 de janeiro de 2009, a crise se agravou e a interrupção se estendeu, por consequência, à Bulgária, Eslováquia e Moldávia.

O fornecimento de gás foi finalmente restabelecido ainda em janeiro do mesmo ano, após a retomada de negociações, nas quais a ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko teve papel fundamental ao lado de Vladimir Putin. Ao final das contas, oprejuízo econômico foi para ambos os países. A falta de gás levou ao fechamento, ainda que temporário, de fábricas químicas e siderúrgicas. Foram perdidos 100 bilhões de dólares devido à interrupção da distribuição de combustível para a Europa.

Em parte, a eleição que levou Vladimir Zelenski ao poder retratou um desejo de retorno à época do gás barato. Mas, como a História já mostrou, esse baixo custo tem um preço político e, consequentemente, econômico, que, por sua vez, é enorme: a dependência energética da Rússia. Observadores acreditam que na primeira crise que irromper novamente entre os dois países as habitações poderão ficar sem energia e a população vitimada pela doença, especialmente os idosos, além da perda na produção industrial.

Custos indiretos também devem ser computados, como quando empresas intermediárias privadas foram autorizadas pelo governo a comprar gás da Gazprom e vendê-lo para distribuidores de energia ucranianos, e o governo russo insistiu em garantias de empréstimos à Ucrânia. Mas, quando algumas dessas empresas faliram, o erário arcou com os prejuízos, tendo que cortar automaticamente o orçamento para escolas, saúde pública, infraestrutura viária etc.. Portanto, o gás pode se manter barato durante algum tempo, mas, ao menor sinal de crise o consumidor ucraniano tende a ser sacrificado.

Como consequência das manifestações de 2014, que levaram à fuga do Presidente pró-russo da Ucrânia, Viktor Yanukovych, o país procurou uma maior diversificação na produção de gás natural, o que não ocorreu, no entanto, com outro importante combustível. O país não investiu o suficiente no refino de petróleo e a deterioração do setor levou a uma maior dependência da Rússia.

Essa expansão russa não vem desacompanhada da proteção que requer. Seja o Nord Stream 2, no Mar Báltico, ou o Turk Stream, no Mar Negro, tais gasodutos servem como justificativa para o incremento da presença militar em suas águas e na costa. Conforme apontam especialistas, o objetivo é duplo:  tanto com o comércio com a Alemanha, a Turquia ou a Bulgária, mas, também, com a Rússia buscando neutralizar a ação americana e dos países bálticos, Polônia e Ucrânia, com o bônus de ainda dividir interesses de membros da OTAN.

A Rússia é acusada de extrair mais de 3,5 bilhões de metros cúbicos de gás ilegalmente do Campo de Odessa. Alega-se que a zona econômica pertenceria à Ucrânia e que a perfuração de onze poços na região foi ilegal, e teriam sido tomados os ativos da empresa de exploração de gás ucraniana na região, a Chornomornaftogaz (uma subsidiária da Naftogaz, na exploração de gás). Neste contexto é que se compreende a abordagem de embarcações ucranianas no Mar de Azov, em novembro de 2018, quando forças russas usaram poder de fogo para neutralizá-las e capturaram 23 tripulantes militares.

A Ucrânia poderia atingir a autossuficiência na exploração de gás ao explorar suas reservas no Mar Negro, incluindo o supracitado Campo de Odessa, o que não é do interesse russo que ocorra. Em 2016, a empresa Chernomorneftegaz, controlada pela Rússia, instalou sistemas de vigilância para ambientes superficiais e subaquáticos em plataformas de perfuração e plataformas fixas na zona costeira próxima à Crimeia, que serviria como ponta de lança para expansão da hegemonia russa no Mar Negro.

Mapa do mar territorial da Crimeia

Uma das explicações para o recrudescimento do conflito do gás se deve às tentativas de adesão ucraniana à União Europeia e OTAN, assim como há sugestões de que a política ucraniana seja resultado da influência norte-americana. O fato é que, seja qual for o competidor, tenta-se convencer a opinião pública de seus argumentos em uma guerra de relações públicas. Enquanto isso, a relação entre os dois países foi abalada de modo que a desconfiança mútua passou a permear os contratos envolvendo a produção e distribuição de energia, assim como outros temas.

Os conflitos envolvendo Rússia e Ucrânia adquiriram um aspecto “sistêmico”, no qual ambos os países retroalimentam prejuízos econômicos para seu adversário, na melhor das hipóteses, e, na pior, em conflitos armados. É igualmente difícil enxergar um caminho sem a diplomacia e a insistência em novos acordos que não impliquem em mais danos às sociedades russa e ucraniana.

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Nota:

Fonte do mapa obtida em:Valentin J. Schatz and Dmytro Koval, “Ukraine v. Russia: Passage through Kerch Strait and the Sea of Azov (Part I)”, Völkerrechtsblog, 10 January 2018, Doi**: 10.17176/20180110-131019.

** Um identificador de objeto digital (DOI) é uma cadeia alfanumérica exclusiva, atribuída por uma agência de registro (a “International DOI Foundation”) para identificar o conteúdo e fornecer um link persistente para sua localização na Internet. O editor atribui um DOI quando seu artigo é publicado e disponibilizado eletronicamente. Para maiores esclarecimentos, consultar: “O que é um identificador de objeto digital ou DOI?” – https://apastyle.apa.org/learn/faqs/what-is-doi

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Porto de Odessa ao entardecer” (Fonte): https://pixabay.com/photos/odessa-port-evening-cranes-clouds-2577800/

Imagem 2 Mapa do mar territorial da Crimeia” (Fonte): https://voelkerrechtsblog.org/ukraine-v-russia-passage-through-kerch-strait-and-the-sea-of-azov/

AMÉRICA LATINAÁSIAEsporteNOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Refugiados sírios aspiram à carreira de jogador profissional no Brasil

A Guerra Civil Síria, conflito armado em andamento, já fez mais de 570.000 (quinhentos e setenta mil) vítimas fatais desde 2011, forçando os habitantes a buscarem melhores condições de vida, quer seja em países vizinhos – maior destino dos refugiados –, quer seja em nações mais distantes geograficamente.

Neste contexto, a Jordânia hospeda o maior campo de refugiados sírios do mundo, contando com 77.019 (setenta e sete mil e dezenove) imigrantes na cidade de Zaatari, segundo o relatório do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), publicado no último dia 19 de maio (2019).

O Brasil recebe, ao todo, 11.327 (onze mil, trezentos e vinte e sete) refugiados, dos quais estima-se que entre 35% a 40% têm como nacionalidade a Síria. Com a finalidade de incluir estes novos habitantes e dar-lhes a oportunidade de recomeçar a vida, o governo nacional e entidades sociais fazem alianças que colocam em prática esta iniciativa.

A cidade de Resende/RJ, por exemplo, recebe a Academia de Futebol Pérolas Negras, um “time mundial de refugiados”, a única instituição nas Américas com este caráter. Criada em 2011 no Haiti pela ONG Viva Rio e trazida ao Brasil em 2016, a Academia auxilia no desenvolvimento profissional, bem como oferece educação e residência fixa aos refugiados em situação de vulnerabilidade.

Jovens atletas treinam no clube Pérolas Negras

A seleção dos atletas é realizada in loco, ou seja, técnicos representando a Academia visitam campos de refugiados e convidam alguns jogadores a fazerem parte do time: atualmente são mais de 120 jogadores, entre moças e rapazes. No início de 2018, a comissão técnica foi a Zaatari e realizou uma peneira* com 150 jovens, dos quais apenas 5 foram selecionados: Ahmad, Hafith, Jawdat, Omar e Quais.

Segundo reportagem publicada no portal do ACNUR, Ahmad, de 17 anos, teve que deixar a Síria e partir para o país fronteiriço antes de completar 10 anos de idade. “Antes da guerra, um time levava anualmente dez meninos para treinar no Catar. Eu fui selecionado, mas não pude ir porque foi quando a guerra começou”, disse o meio-campista.

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Outro jovem atleta, o zagueiro Quais, de 14 anos, morou no campo de refugiados por cerca de metade da sua vida. Quando era criança, jogava bola nas ruas da Síria, mas foi somente na Jordânia que começou a pensar em se tornar um atleta profissional. “Em Zaatari, eu era parte de uma equipe e o treinador nos comunicou que iria acontecer uma seleção para jogar profissionalmente no Brasil. Eu me inscrevi e acabei passando. É maravilhoso poder jogar futebol”, disse o adolescente.

Atuando nas frentes do time masculino e feminino profissionais, além das categorias sub-20 e sub-17, o Pérolas Negras participa das competições do Campeonato Carioca Série B2. Em jogos válidos pela Copa Rio, Pérolas Negras e Audax Rio empataram as duas partidas (0 a 0 e 1 a 1) e decidiram quem passaria para a próxima fase nos pênaltis. Com duas defesas do goleiro Luiz Henrique, do Audax-RJ, o Pérolas Negras encerrou sua participação na competição. O time mundial de refugiados volta a campo no próximo domingo (30 de junho), contra o “7 de Abril”, em jogo da Série B2, terceira divisão do estadual.

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Nota:

* Peneira é a forma coloquial com que o processo seletivo para atletas de futebol é conhecido.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Campo de refugiados de Zaatari” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/49/Zaatari_refugee_camp%2C_Jordan_%282%29.jpg

Imagem 2 “Escudo do clube Pérolas Negras” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/pt/d/d9/AFPerolasNegras.png

Imagem 3 “Jovens atletas treinam no clube Pérolas Negras” (Fonte): https://i2.wp.com/academiaperolasnegras.org/wordpress/wp-content/uploads/2018/10/treino-13.jpg?w=300

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Cooperação Educacional entre Brasil e São Tomé e Príncipe

As relações bilaterais de São Tomé e Príncipe com o Brasil são identificadas desde 1984 com o estabelecimento do primeiro acordo bilateral de Cooperação Técnica. A partir de então, as dinâmicas entre os dois Estados lusófonos contemplaram setores como desenvolvimento socioeconômico, políticas públicas para a saúde, meio ambiente, cultura, entre outros.

Neste sentido, cabe observar que o Brasil orienta sua atuação na esfera diplomática e na execução da cooperação partindo do conceito de promoção do desenvolvimento e boa governança com os seus parceiros, proporcionando a transmissão dos conhecimentos adquiridos no âmbito das políticas públicas, por meio de suas Instituições de diferentes setores

Mais recentemente, no mês de maio do ano corrente (2019) entrou em execução o projeto de Cooperação Técnica na área de Ensino Superior. Assinado em 2018, o projeto possui o objetivo de contribuir para a criação de um sistema avaliativo da educação em nível superior em São Tomé e Príncipe. O quadro de ações pretende contribuir para a construção de uma base de dados credível para gestores e pesquisadores, bem como oferecimento de capacitação técnica aos agentes do Ministério da Educação Santomense e das Instituições de Ensino.  

Logo da Agência Brasileira de Cooperação

A execução atribui-se ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (Inep) e à Agência Brasileira de Cooperação (ABC). De acordo com o Ministério da Educação do Brasil, a missão realizada ocorreu a partir da solicitação do Governo de São Tomé e Príncipe e também será complementada pela elaboração metodológica e normativa conjunta para o monitoramento dos avanços do projeto.

Faz-se relevante observar o cenário santomense no que se refere ao Ensino Superior, onde a primeira Universidade Pública foi instituída em 2014, a partir da reformulação do Instituto Superior Politécnico. Apesar da recente existência deste modelo institucional, a construção de uma estrutura educacional deste estágio da educação no país iniciou a partir de 1998, com o processo de democratização política.

O país também conta com o Instituto Superior de Ciências de Saúde; a Faculdade de Ciências e Tecnologia; e o Centro de Estudo para o Desenvolvimento, que desempenham a atividade de pesquisa em agricultura e alimentação.

Sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Brasília

De acordo com a Visão 2022 de Política e Estratégica para o Ensino Superior e Formação Profissional do Ministério da Educação santomense , um dos principais desafios presentes na sociedade são os profissionais nacionais que buscam aperfeiçoamento no exterior e não retornam para o país. Neste contexto, o Estado compreende a necessidade de estabelecer políticas que garantam uma formação de qualidade dos recursos humanos, de caráter local, e que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade.

O quadro de ações estratégicas divide-se em três metas principais, que abarcam ações específicas visando alcançar o desenvolvimento de um pleno sistema de formação educacional superior: (a) a primeira estratégia corresponde à administração e controle do acesso à educação superior, visando garantir o suprimento das necessidades nacionais de mercado de trabalho; (b) em síntese, a segunda meta refere-se à construção de objetivos de médio e longo prazo, assim como delinear as áreas prioritárias do país nesta matéria – disponibilização de recursos para aprimoramento do sistema de ensino, desenvolver políticas de inserção profissional e parcerias com Instituições estrangeiras; (c) complementarmente, a terceira estratégia está relacionada com a capacitação das instituições nacionais e seus recursos humanos, financeiros e de infraestruturais.

Logo da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe

Observa-se que São Tomé e Príncipe busca elaborar meios para aprimorar as suas estruturas educacionais, apesar de seu passado recente de construção e institucionalização das bases de seu programa de Ensino Superior. Por conseguinte, a qualificação dos recursos humanos e o incentivo para o aprimoramento profissional torna-se uma das pautas para o desenvolvimento do país, uma vez que o fenômeno de perda de nacionais capacitados afeta a estrutura produtiva.

De modo complementar, a Cooperação desenvolvida pelo Inep, além de contribuir para o aprofundamento das relações bilaterais com o Brasil, também pode vir a auxiliar no diagnóstico de quais setores devem receber maior incentivo. Este fator está relacionado ao projeto de cooperação e à capacitação dos agentes institucionais de São Tomé no processo de avaliação dos progressos feitos na área educacional, contribuindo para a otimização da agenda de estratégias do Estado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Imagem ilustrativa: sala de aula” (Fonte): https://anup.org.br/site/wp-content/uploads/2018/09/artigo-elisabeth_post-sala-de-aula.png

Imagem 2 Logo da Agência Brasileira de Cooperação” (Fonte): http://www.abc.gov.br/sigap/App_themes/SIGAPSite/imagens/logoABC.png

Imagem 3Sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Brasília” (Fonte): http://portal.inep.gov.br/image/journal/article?img_id=600174&t=1484600774876

Imagem 4Logo da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Universidade_de_S%C3%A3o_Tom%C3%A9_e_Pr%C3%ADncipe#/media/File:Logotipo_USTP.jpg

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Vice-Presidente do Brasil, Hamilton Mourão, vai à China para recalibrar as relações bilaterais

O Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Hamilton Mourão, partiu no dia 18 de maio (2019) em uma viagem de seis dias à República Popular da China (RPC), visando recalibrar as relações bilaterais entre os dois países. As declarações e a retórica negativa do presidente Jair Bolsonaro enquanto candidato deixaram os chineses preocupados sobre a disposição do Brasil em cooperar. Soma-se a isto a viagem realizada pelo Presidente à Taiwan no mesmo período, que rendeu represálias do Governo chinês.

O vice-presidente Mourão atua em uma situação muito complexa: deve tentar equilibrar as relações com a China, sem ficar totalmente afastado de grupos dentro do Governo que vêem com maus olhos a aproximação com a RPC e buscam um alinhamento aos Estados Unidos (EUA). Mantendo uma perspectiva pragmática, seria possível manter relações estratégicas com ambos os países. Mourão parece compreender estas oportunidades e está realizando um esforço para tal empreendimento. 

A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde o ano de 2009, sendo, atualmente, o principal parceiro de 14 dos 26 estados da Federação. Segundo dados publicados pelo Ministério da Indústria, Comércio exterior e Serviços, o ano de 2018 registrou R$ 64,2 bilhões em exportações do Brasil para a China e R$ 34,7 bilhões em importações, apresentando saldo superavitário para os brasileiros.

Localização do Brasil e da China

No período entre 2003-2016 estima-se que a China tenha firmado mais de 180 acordos com o Brasil, tendo consolidado mais de US$ 61 bilhões em investimento estrangeiro direto, aproximadamente, 245,28 bilhões de reais, de acordo com a cotação de 28 de maio de 2019. Por outro lado, no mesmo período configuraram-se mudanças estruturais na economia brasileira. A participação da indústria na composição do PIB caiu de 18% para cerca de 11%. Ao final da década de 1980, a participação da indústria no PIB chegou a 33%. Neste sentido, é importante debater a dimensão qualitativa do comércio exterior brasileiro.  

As exportações do Brasil para a China foram compostas por 43% de soja, 22% de petróleo bruto e derivados e 17% em minério de ferro e concentrados. Por outro lado, as importações do Brasil foram majoritariamente de produtos manufaturados, incluindo circuitos, componentes eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos, aparelhos transmissores ou receptores de energia, entre outros.

Ou seja, identifica-se ser preciso promover o aumento da complexidade econômica do Brasil, necessitando agregar valor aos produtos exportados e isto se faz através da indústria e da produção de tecnologia. Mourão foi categórico ao afirmar queO Brasil não pode ser só uma loja onde a China vai e compra itens. Tem que ser mais do isso. As coisas que vêm do Brasil têm que ter o mesmo valor que as que vêm da China. Estamos na era do conhecimento. A economia do século 21 é a economia do conhecimento, esse é o passo adiante que temos que dar nessa relação”.

Xi Jinping, mandatário da China

Devemos destacar que o mandatário da China, Xi Jinping, encontrou o vice-presidente Mourão pessoalmente. A cultura política chinesa valoriza altamente os gestos e a hierarquia, portanto, sob esta lógica, um Presidente deveria encontrar outro Presidente. O gesto demonstra que a China vê com importância as relações com o Brasil. Nas palavras de Xi: “Ambos os lados devem continuar a ver as oportunidades e a relação de parceria para promover o desenvolvimento mútuo, respeitando um ao outro, confiando um no outro, apoiando um ao outro e construindo as relações Brasil-China em um modelo de solidariedade e cooperação entre países em desenvolvimento”.

Durante este ano (2019), ocorrerão outros dois grandes eventos que podem aumentar as possibilidades de cooperação entre a China e o Brasil: a Décima Primeira Cúpula dos BRICS, sediada em Novembro (2019), no Brasil, e uma visita de Estado à China, planejada pelo Governo de Jair Bolsonaro para o segundo semestre, ainda sem data definida.

Especialistas afirmam que é improvável que ocorram grandes mudanças nas relações bilaterais. O que é mais provável é um relativo distanciamento ou uma relativa aproximação política do Governo Bolsonaro em relação à China, dependendo de como ocorrerem os próximos desenvolvimentos. O acirramento das tensões comerciais entre China e Estados Unidos, como tem sido visto nas últimas semanas, apresenta uma conjuntura de oportunidades.

Acredita-se que o Governo brasileiro deveria procurar conduzir uma diplomacia triangular, visando à aquisição de tecnologia, o intercâmbio de conhecimentos e a atração de investimentos tanto com os EUA quanto com a China. Entretanto, a administração de Donald Trump tem reduzido a participação global dos Estados Unidos, promovendo posturas nacionalistas. Por outro lado, a China visa promover a Nova Rota da Seda (Belt and Road Initiative), um já conhecido plano de investimentos internacionais, abordado em análises anteriores publicadas no CEIRI Newspaper.

Países membros da Belt and Road Initiative

Mourão afirmou que a adesão à Nova Rota da Seda está sendo considerada pelo Brasil e que o país vê com bons olhos a atuação da Huawei e o desenvolvimento da tecnologia 5G, assuntos de extrema importância para a China. Adicionalmente, foi reativada a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Cooperação e Concertação (COSBAN), comissão bilateral entre Vice-Presidentes do Brasil e da China, criada em 2004, e que se encontrava paralisada nos últimos anos.

A quinta reunião da COSBAN ocorreu em Pequim no dia 24 de maio, entre Mourão e o vice-presidente chinês Wang Qishan, discutindo temas como: 1) a participação dos países no BRICS; 2) os fluxos de investimentos existentes entre as duas economias; 3) a exportação da carne brasileira e dos aviões da Embraer para a China. Estas são questões técnico-burocráticas que poderão auxiliar a atuação das empresas brasileiras.

Se a conjuntura de concorrência internacional entre China e Estados Unidos continuar a se acirrar, é possível que os países se vejam obrigados a “escolher lados” como foi necessário na época de intensa disputa geopolítica da Guerra Fria. Entretanto, esta ainda não é uma realidade concreta. Portanto, é preciso que se evitem quaisquer movimentos de alinhamento automático. Mourão parece ser um dos agentes em posição para auxiliar a conduzir o Brasil neste período de múltiplos balanceamentos e relações com diversos atores. Pragmatismo na condução da política externa e o fortalecimento das nossas parcerias comerciais e estratégicas são atributos que o país necessita neste momento.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vicepresidente do Brasil, Hamilton Mourão” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/06/Mour%C3%A3o_no_Senado_em_Posse_presidencial_-_2019.jpg

Imagem 2 Localização do Brasil e da China” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_entre_Brasil_e_China#/media/File:Brazil_China_Locator.png

Imagem 3 Xi Jinping, mandatário da China” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/ed/Xi_Jinping_2016.jpg

Imagem 4 Países membros da Belt and Road Initiative” (Fonte): https://www.silkroadbriefing.com/news/2019/04/29/2019-belt-road-forum-xi-jinping-actually-said-terms-belt-road-development-china-market-access/