ANÁLISES DE CONJUNTURA

A “guerra da água” está em curso na Crimeia. A península pode se tornar um deserto salgado, pois os moradores já enfrentam escassez de água potável. As autoridades do Kremlin culpam Kiev pela situação e a Rússia poderá preparar um ultimato para o desbloqueio do canal de fornecimento de água, caso contrário utilizarão a força para normalizar a situação.

Com a situação crítica na península, o consumo de água já caiu cinco vezes em 2016 em comparação com 2014, a área de irrigação foi reduzida em 92% no leste e indústrias e pesca sofrem. Seu abastecimento depende das águas do Rio Dnipro, através de um canal, o Crimeia Norte, que foi fechado pela Ucrânia após a “ocupação da Crimeia” (para os ucranianos) ou “reanexação” (para os russos).

Quando foi construído nos anos 60 ao norte da península, o canal não teve suas margens muito povoadas, devido à aridez da região. Mas, com sua extensão pelo Oeste, na Península de Kerch, reservatórios d’água construídos trouxeram aldeias e cidades para as vizinhanças. Uma transformação sem precedentes ocorreu, com áreas irrigadas do canal triplicando a de fontes locais. Nos melhores anos, o abastecimento chegou aos 3 bilhões de metros cúbicos, mas, com a escassez de recursos dos anos 80, sua ampliação foi interrompida e projetos de resorts turísticos no Sul não saíram do papel.

A importância deste canal para a região é inconteste. Atividades outrora inviáveis como a piscicultura, jardins e vinhedos se tornaram viáveis. Até mesmo a rizicultura, que demanda muita água e, portanto, impensável para o clima árido da Crimeia, foi viabilizada. Seu desabastecimento, no entanto, já vinha ocorrendo antes da ocupação da península pelos russos, em 2014, o que não se deu por nenhuma alteração climática, mas por exclusiva falta de recursos, já que as estações de bombeamento dependem de eletricidade.

Antes mesmo do conflito ser instaurado, apenas 8 dos 23 reservatórios disponíveis foram completados com água. Claro que, depois da ocupação, a Ucrânia bloqueou completamente o canal, em abril de 2014, e o governo ucraniano ainda construiu uma barragem permanente no canal para evitar qualquer perda de água que, porventura, viesse a passar em direção à Crimeia, em 2015. A justificativa foi para aumentar a área irrigada do Oblast* de Kherson, ao norte da península.

Segundo especialistas, sem a água do Rio Dnipro, que abastecia o canal atualmente bloqueado, a Crimeia tem água para 1 milhão de pessoas, enquanto que sua população total em 2017 era de 2.340.920 (de acordo com estatísticas locais). Para Mykhailo Romashchenko, chefe do Instituto de Problemas da Água e Melhoria: “Estimamos o abastecimento de água de diferentes regiões da Ucrânia. Crimeia tem 380 metros cúbicos por pessoa por ano, enquanto 1.700 metros cúbicos por ano é considerado a norma por pessoa de acordo com a classificação da ONU. Portanto, classificamos a Crimeia como uma região com um suprimento de água catastroficamente baixo”.

As propostas de soluções russas, por sua vez, têm sido consideradas paliativas. Uma delas é o bombeamento de água subterrânea para a superfície, que está cada vez pior devido à concentração de sais minerais, processo conhecido por salinização do solo**. A intensa extração de água potável no passado também levou à substituição por água salina no subsolo. Anos de uso da irrigação geraram uma dependência, cujo corte repentino do fluxo de água teve consequências:

·               Elevação do nível do lençol d’água subterrâneo nas áreas irrigadas, tornando os assentamentos nas proximidades sujeitos a inundações;

·               Salinização do solo e poluição por fertilizantes e pesticidas das áreas que se tornaram agricultáveis após a irrigação;

·               O fundo do canal foi revestido com placas de concreto que não foram suficientes para evitar o desperdício de água.

Outras soluções também são vistas como insuficientes, como o redirecionamento do rio local Biyuk-Karasu para o canal, a partir do sul da península, já que parte da água se perde no percurso devido à evaporação. Ou ainda a construção de outro canal, o Krai de Krasnodar, na Rússia, do outro lado do Estreito de Kerch, mas que também se trata de uma região árida, sem a quantidade necessária de água. 

Há perdas na produção agrícola, com o abastecimento de água que é priorizado ao consumo humano, fábricas que precisam de refrigeração têm o risco de fechamento, hotéis e atividade turística também sofrem com prejuízos etc. Moradores locais já utilizam água salgada para parte de suas necessidades e o processo de dessalinização terá que ser adotado, apesar de caro.

Sem solução diplomática à vista, a crise política na península já extravasou para um conflito ambiental, uma vez que a dependência hídrica era garantida pelo abastecimento de água da Ucrânia, atualmente embargada.

A militarização da região devido à disputa, inclusive de reservas de gás e petróleo no mar territorial da Crimeia, tende a complicar a situação, antes restrita ao uso territorial como base de apoio ao controle do Mar Negro, particularmente pelo porto de Sebastopol. Por enquanto, a principal aposta ucraniana tem se limitado à busca de apoio na União Europeia e Estados Unidos, através da imposição de sanções econômicas.

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Notas:

* Oblast é uma divisão política e administrativa do território em países eslavos e da ex-União Soviética, equivalente aos nossos estados, ou a províncias.

** Salinização do solo: durante o transporte, os sais minerais dissolvidos na água são carregados para o solo e depositados nos horizontes inferiores – camadas mais profundas – do solo. No entanto, sem retorno do fluxo, a umidade do solo evapora e a concentração desses sais aumenta, prejudicando a atividade agrícola, outrora beneficiada e agora prejudicada pelo declínio da irrigação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Canal Crimeia Norte, 2008” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:%D0%A1%D0%B5%D0%B2%D0%B5%D1%80%D0%BE-%D0%9A%D1%80%D1%8B%D0%BC%D1%81%D0%BA%D0%B8%D0%B9_%D0%BA%D0%B0%D0%BD%D0%B0%D0%BB.JPG

Imagem 2 “Mapa do Canal Crimeia Norte, parte do Rio Dnipro até o extremo leste na Península de Kerch” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Nord-Krim-Kanal.png

As disputas pelo controle do gás no Mar Negro remetem ao comércio mútuo entre Rússia e Ucrânia em 2005, quando Moscou alterou a política de preços do combustível. O contrato entre os dois países era refeito anualmente, mas, a partir de 2004, a Rússia quis adotar valores de mercado que elevavam o custo de transporte em até cinco vezes, o que a Ucrânia não aceitou.

Após o fornecimento ser interrompido em 1º de janeiro de 2009, a remessa para a Europa continuou, mas com a perda de pressão nos dutos em países da Europa Oriental. Como a rede de gasodutos atravessa o território ucraniano, a suspeita de desvio recaiu, obviamente, sobre Kiev. Vladimir Putin, Primeiro-Ministro à época, ordenou que a Gazprom, fornecedora do gás russo, reduzisse a distribuição na quantidade do que, supostamente, foi desviado pela Ucrânia. No dia 7 de janeiro de 2009, a crise se agravou e a interrupção se estendeu, por consequência, à Bulgária, Eslováquia e Moldávia.

O fornecimento de gás foi finalmente restabelecido ainda em janeiro do mesmo ano, após a retomada de negociações, nas quais a ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko teve papel fundamental ao lado de Vladimir Putin. Ao final das contas, oprejuízo econômico foi para ambos os países. A falta de gás levou ao fechamento, ainda que temporário, de fábricas químicas e siderúrgicas. Foram perdidos 100 bilhões de dólares devido à interrupção da distribuição de combustível para a Europa.

Em parte, a eleição que levou Vladimir Zelenski ao poder retratou um desejo de retorno à época do gás barato. Mas, como a História já mostrou, esse baixo custo tem um preço político e, consequentemente, econômico, que, por sua vez, é enorme: a dependência energética da Rússia. Observadores acreditam que na primeira crise que irromper novamente entre os dois países as habitações poderão ficar sem energia e a população vitimada pela doença, especialmente os idosos, além da perda na produção industrial.

Custos indiretos também devem ser computados, como quando empresas intermediárias privadas foram autorizadas pelo governo a comprar gás da Gazprom e vendê-lo para distribuidores de energia ucranianos, e o governo russo insistiu em garantias de empréstimos à Ucrânia. Mas, quando algumas dessas empresas faliram, o erário arcou com os prejuízos, tendo que cortar automaticamente o orçamento para escolas, saúde pública, infraestrutura viária etc.. Portanto, o gás pode se manter barato durante algum tempo, mas, ao menor sinal de crise o consumidor ucraniano tende a ser sacrificado.

Como consequência das manifestações de 2014, que levaram à fuga do Presidente pró-russo da Ucrânia, Viktor Yanukovych, o país procurou uma maior diversificação na produção de gás natural, o que não ocorreu, no entanto, com outro importante combustível. O país não investiu o suficiente no refino de petróleo e a deterioração do setor levou a uma maior dependência da Rússia.

Essa expansão russa não vem desacompanhada da proteção que requer. Seja o Nord Stream 2, no Mar Báltico, ou o Turk Stream, no Mar Negro, tais gasodutos servem como justificativa para o incremento da presença militar em suas águas e na costa. Conforme apontam especialistas, o objetivo é duplo:  tanto com o comércio com a Alemanha, a Turquia ou a Bulgária, mas, também, com a Rússia buscando neutralizar a ação americana e dos países bálticos, Polônia e Ucrânia, com o bônus de ainda dividir interesses de membros da OTAN.

A Rússia é acusada de extrair mais de 3,5 bilhões de metros cúbicos de gás ilegalmente do Campo de Odessa. Alega-se que a zona econômica pertenceria à Ucrânia e que a perfuração de onze poços na região foi ilegal, e teriam sido tomados os ativos da empresa de exploração de gás ucraniana na região, a Chornomornaftogaz (uma subsidiária da Naftogaz, na exploração de gás). Neste contexto é que se compreende a abordagem de embarcações ucranianas no Mar de Azov, em novembro de 2018, quando forças russas usaram poder de fogo para neutralizá-las e capturaram 23 tripulantes militares.

A Ucrânia poderia atingir a autossuficiência na exploração de gás ao explorar suas reservas no Mar Negro, incluindo o supracitado Campo de Odessa, o que não é do interesse russo que ocorra. Em 2016, a empresa Chernomorneftegaz, controlada pela Rússia, instalou sistemas de vigilância para ambientes superficiais e subaquáticos em plataformas de perfuração e plataformas fixas na zona costeira próxima à Crimeia, que serviria como ponta de lança para expansão da hegemonia russa no Mar Negro.

Uma das explicações para o recrudescimento do conflito do gás se deve às tentativas de adesão ucraniana à União Europeia e OTAN, assim como há sugestões de que a política ucraniana seja resultado da influência norte-americana. O fato é que, seja qual for o competidor, tenta-se convencer a opinião pública de seus argumentos em uma guerra de relações públicas. Enquanto isso, a relação entre os dois países foi abalada de modo que a desconfiança mútua passou a permear os contratos envolvendo a produção e distribuição de energia, assim como outros temas.

Os conflitos envolvendo Rússia e Ucrânia adquiriram um aspecto “sistêmico”, no qual ambos os países retroalimentam prejuízos econômicos para seu adversário, na melhor das hipóteses, e, na pior, em conflitos armados. É igualmente difícil enxergar um caminho sem a diplomacia e a insistência em novos acordos que não impliquem em mais danos às sociedades russa e ucraniana.

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Nota:

* Fonte do mapa obtida em:Valentin J. Schatz and Dmytro Koval, “Ukraine v. Russia: Passage through Kerch Strait and the Sea of Azov (Part I)”, Völkerrechtsblog, 10 January 2018, Doi**: 10.17176/20180110-131019.

** Um identificador de objeto digital (DOI) é uma cadeia alfanumérica exclusiva, atribuída por uma agência de registro (a “International DOI Foundation”) para identificar o conteúdo e fornecer um link persistente para sua localização na Internet. O editor atribui um DOI quando seu artigo é publicado e disponibilizado eletronicamente. Para maiores esclarecimentos, consultar: “O que é um identificador de objeto digital ou DOI?” – https://apastyle.apa.org/learn/faqs/what-is-doi

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Porto de Odessa ao entardecer” (Fonte): https://pixabay.com/photos/odessa-port-evening-cranes-clouds-2577800/

Imagem 2 “Mapa do mar territorial da Crimeia” (Fonte): https://voelkerrechtsblog.org/ukraine-v-russia-passage-through-kerch-strait-and-the-sea-of-azov/