ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

A Fórmula Steinmeier e os Obstáculos para a Paz

O prolongado conflito entre a Rússia e a Ucrânia na guerra do Donbass já dura cinco anos e levou à morte de 13.000 ucranianos, 40.000 feridos e 1,5 milhão de desalojados. Como parte do trabalho para pôr fim a este conflito foram firmados, em 2014, os Acordos de Minsk, os quais não foram cumpridos, tendo ocorrido várias interrupções no cessar-fogo. Uma simplificação destes acordos, chamada de “Fórmula Steinmeier”, foi criada pelo então Ministro das Relações Exteriores da Alemanha, e hoje Presidente, Frank-Walter Steinmeier, que previa eleições para os oblasts* conflagrados pela guerra, Donetsk e Lugansk.

Como condições para sua realização, as eleições deveriam ser livres, de acordo com a legislação ucraniana e observadas pela Organização para Segurança e Cooperação Europeia (OSCE). Ocorre que o presidente Zelensky só acataria a proposta se as tropas russas se retirassem antes do território ucraniano, sem o que não haveria possibilidade das eleições se realizarem. Isto é um complicador, uma vez que a própria Rússia sequer reconhece que suas tropas estejam lá, ou mesmo interfiram apoiando os rebeldes.

O que é a Fórmula Steinmeier”?

A Fórmula Steinmeier tem como objetivo estabelecer um autogoverno especial para os territórios em conflito através de um processo eleitoral, sob aval da Organização para Segurança e Cooperação Europeia (OSCE). Para tanto, a Ucrânia recuperaria o controle da região até sua fronteira leste e submeteria estas eleições à sua legislação. Levando tais requisitos em consideração, a fórmula foi finalmente assinada em 1º de outubro de 2019 por representantes da Ucrânia, da Rússia, dos territórios conflagrados (os oblasts de Donetsk e Lugansk) e da OSCE. 

Frank-Walter Steinmeier, responsável pela criação de um protocolo para aplicação dos Acordos de Minsk

No dia 2 de outubro de 2015, na cúpula dos líderes do Formato Normandia** em Paris, Steinmeier apresentou sua principal versão da fórmula para o plano de paz para implementação das cláusulas dos Acordos de Minsk. Ela obedecia às seguintes etapas:

1. Uma lei constitucional sobre o status especial dos territórios de Donetsk e Lugansk;

2. Uma lei para anistia sobre as ocorrências naqueles territórios, possibilitando que os envolvidos nelas possam ocupar cargos públicos;

3. Uma lei especial para realização de eleições naquele território.

Após 90 dias da entrada da lei eleitoral especial em vigor seriam realizadas eleições nos territórios em conflito. O Parlamento ucraniano aplicaria provisoriamente a lei sobre o status especial no dia em que as eleições fossem realizadas. Posteriormente, o Parlamento aplicaria a lei de status especial permanentemente, assim que a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) certificasse a lisura dessas eleições, atestando sua conformidade com os padrões da organização. 

Perspectivas russa e ucraniana

Para Zelensky não há possibilidade de eleições livres com a presença russa na região, em suas palavras, “não haverá eleições sob o cano de uma arma”. Para Moscou, a Ucrânia é um país estratégico para sua segurança nacional, de modo que qualquer aproximação com a União Europeia levanta suspeitas e, com a Otan, um alerta. George Friedman, da Stratfor, considera a interferência russa na Ucrânia de um ponto de vista defensivo: “A Ucrânia controla o acesso da Rússia ao Mar Negro e, portanto, ao Mediterrâneo. Os portos de Odessa e Sebastopol fornecem acesso militar e comercial para exportações, principalmente do sul da Rússia. É também uma rota crítica para o envio de energia para a Europa, um requisito comercial e estratégico para a Rússia, uma vez que a energia se tornou uma alavanca principal para influenciar e controlar outros países, incluindo a Ucrânia”.

Nesta perspectiva, sem comentar as decisões de Zelensky, Moscou já sinalizou positivamente ao acordo de paz, inserindo-o dentro de uma estratégia mais abrangente para sua segurança nacional. 

Como contraparte da perspectiva russa, uma forte tendência nacional ucraniana é enxergar a guerra do Donbass como resultado de uma fragilidade interna ocasionada pela crise econômica. Consequentemente, qualquer tentativa de acordo com a Rússia gera suspeita, como se Moscou quisesse, inevitavelmente, tirar vantagem disto. “Somos contra a guerra, mas também somos contra a derrota”, diz um cartaz de um dos comícios em uma das trinta cidades em que ocorreram protestos contra o acordo de paz. Para seus críticos, a submissão aos interesses de Moscou é uma forma de capitulação e um preço muito alto a se pagar pela normalização das relações com a Rússia. 

Outra visão é a de que o apoio das forças colaboracionistas do Donbass à Rússia só tem a força atual devido à crise econômica enfrentada pela Ucrânia. Isto quer dizer que, se o desenvolvimento econômico nacional fosse significativo, boa parte dos ucranianos insurgentes que hoje lutam contra Kiev recusariam quaisquer possíveis vantagens trazidas pelo apoio russo. Nesta linha de pensamento, o apelo étnico russófilo das populações do leste seria bem menor, quando não, insignificante: “Se menos da metade desses sonhos idealistas se tornasse realidade, muito mais pessoas do meu país diriam: ‘Dane-se, morar na Ucrânia é muito melhor’. O regime colaborador em Donbass estaria rapidamente perdendo popularidade. Lembre-se disso, foi o ressentimento por problemas econômicos intermináveis e instabilidade política na Ucrânia explorados pela propaganda russa que preparou o cenário para a guerra no Donbass, de várias maneiras”.

Este tema, no entanto, não é consensual, 2/3 dos entrevistados em uma pesquisa baseada em Kiev não souberam avaliar se a proposta é boa. A maioria dos ucranianos quer o fim da guerra, mas já ocorreram protestos contra a proposta de paz no dia seguinte à assinatura do acordo apresentado por Steinmeier, com a participação de muitos apoiadores do ex-presidente Petro Poroshenko e ultranacionalistas.

O ponto de vista europeu e americano

A retirada de forças “estrangeiras” ou “ilegais” e a restauração do controle ucraniano se faz necessária para que o acordo vingue, mas só viriam a ocorrer após as eleições nos territórios ocupados e discussões sobre como ocorreriam. Uma vez validadas local e internacionalmente, as forças russas se retirariam da área. As eleições na região do Donbass são, evidentemente, complicadas para Kiev. Lá, o extinto Partido das Regiões, pró-russo, detinha até 70% de aprovação durante décadas até 2014, quando a Rússia e os rebeldes passam a deter o controle da região. 

Para o Departamento de Estado Americano, as tropas russas têm que se retirar para não corromper o processo eleitoral: “Realizar eleições democraticamente válidas neste território sob controle russo é, portanto, impensável. Essa também é a posição do Departamento de Estado dos EUA, como o Representante Especial Kurt Volker a articulou repetidamente. Um ambiente seguro teria que ser estabelecido antes da implementação dos procedimentos políticos e técnicos para a realização de eleições. Como condições mínimas para um ambiente seguro, os militares russos devem se retirar do território, as forças ‘DPR-LPR’ devem ser dissolvidas e o lado ucraniano da fronteira deve ser colocado sob controle não-russo, de acordo com os comentários mais recentes de Volker sobre a Fórmula de Steinmeier (Ukraiynska Pravda, Interfax-Ucrânia, 14 de setembro de 15)”.

Independente de qual interpretação para a Fórmula Steinmeier prevaleça, Moscou entende que sua assinatura é uma condição essencial para que a Cúpula da Normandia continue sua missão de aplicar os Acordos de Minsk. As forças separatistas e ucranianas já começaram o recuo de uma cidade de Zolote no dia 29 de outubro. Petrovske, outra cidade nas proximidades, também deverá ser deixada pelas forças em combate para que as negociações tenham prosseguimento. Apesar dos obstáculos para a concretização da paz, as ações para sua realização estão ocorrendo. Como o presidente Zelensky ainda mantém elevado índice de aprovação, grupos extremistas nacionalistas na Ucrânia ou pró-russos não conseguirão obliterar o plano de paz.

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Notas:

* Oblasts são unidades administrativas na Ucrânia, equivalentes aos nossos estados brasileiros.

** Formato Normandia foi um encontro diplomático entre os quatro representantes da Rússia, Ucrânia, França e Alemanha, para apaziguar a crescente guerra no Donbass. Levou esse nome por ocorrer em 6 de junho de 2014, paralelamente às comemorações do desembarque na Normandia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Formato Normandia, em Minsk, 2015 (Alexander Lukashenko, Vladimir Putin, Angela Merkel, François Hollande e Petro Poroshenko, representantes e Chefes de Estado, respectivamente, da Bielorrússia, Rússia, Alemanha, França e Ucrânia, em Minsk, 2015)”(Fonte By The Russian Presidential Press and Information Office This file was derived from: Normandy format talks in Minsk (February 2015) 03.jpeg:, CC BYSA 3.0): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=38416194

Imagem 2 FrankWalter Steinmeier, responsável pela criação de um protocolo para aplicação dos Acordos de Minsk” (Fonte): https://de.wikipedia.org/wiki/Datei:Frank-Walter_Steinmeier_20090902-DSCF9761.jpg

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Cabo Verde e FIDA: desenvolvimento, pobreza e zona rural

Durante o mês de novembro de 2019, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, anunciou o reforço na parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

De caráter multisetorial, a parceria tem como objetivo atingir diferentes áreas diretamente relacionadas com o desenvolvimento, como a diversificação da economia e a resiliência em situações de risco, bem como o combate à pobreza. O anúncio da iniciativa se deu no decorrer da visita do Primeiro-Ministro à sede do FIDA, na Itália.

Os projetos conjuntos que ainda estão em operação também foram mencionados no encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Fundo, Gilbert Houngbo. Neste quadro faz-se relevante mencionar o Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconômicas Rurais (POSER), financiado pelo Governo de Cabo Verde em conjunto com o FIDA e o Fundo Fiduciário Espanhol (FFE).

Logo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola

As áreas de atuação do POSER são as zonas rurais mais pobres, visando oferecer as bases para melhorar as capacidades de rendimento da população agricultora e pesqueira. Especificamente, os grupos prioritários atendidos pelo programa são mulheres chefes de família, a comunidade rural jovem e demais pessoas em vulnerabilidade social. Neste quadro, as questões climáticas também são ponderadas, tendo em vista a necessidade de criar meios resilientes de produção, apesar das mudanças climáticas.

A pobreza na zona rural é um fenômeno mundial que, apesar de ter diminuído a níveis gerais, ainda é um desafio presente na sociedade contemporânea. Aproximadamente 80% da população em extrema pobreza no mundo vive em áreas rurais. Da mesma maneira, esta parcela da população global também possui maior propensão em sofrer com as consequências das mudanças climáticas, proteção social e igualdade de gênero.

Mapa de Cabo Verde

Cabo Verde conquistou avanços nas políticas de redução da pobreza entre os anos de 2001 e 2015, possuindo uma taxa de 3,6% de redução anual. Nas áreas rurais também foi identificada a redução da pobreza, tendo em vista os investimentos de infraestrutura voltada para o beneficiamento da população do campo. Apesar dos resultados significativos, desde a crise econômica de 2008 o país tem buscado manter constante o seu desenvolvimento. 

Inserido nesta perspectiva, o arquipélago africano desenvolveu parcerias com Instituições Internacionais que intensificaram as ações para o combate à pobreza. Entre os anos de 2017 e 2018 foram assistidas 1.200 famílias em situação de risco e pobreza extrema com o apoio do Banco Mundial.

Bandeira de Cabo Verde

Neste panorama, apesar dos investimentos realizados, o país se enquadra na perspectiva global no que diz respeito à pobreza. Como apontam os dados do FIDA, 44,3% da população que vive nessas condições reside na zona rural e é composta por famílias chefiadas por mulheres e pessoas jovens. Mais desafios se apresentam nas pautas de desenvolvimento, agricultura familiar e de combate à pobreza. A própria formação geográfica das ilhas vulcânicas caboverdianas dispõem apenas de 10% dos territórios próprios para plantio, que também são suscetíveis às alterações climáticas, principalmente em relação às secas.  

Observa-se que a abordagem adotada pelo arquipélago e as Organizações Internacionais, que abrange diversas áreas de desenvolvimento, pode contribuir para combate à pobreza tanto urbana como rural. Contudo, faz-se relevante observar que os investimentos realizados devem ser associados a uma maior estruturação dos agentes públicos, bem como reforçar as estruturas nacionais com vias de sustentar a planificação de resiliência frente aos desafios gerados pela pobreza. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Vista aérea da cidade de PraiaCabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Praia_(Cabo_Verde)#/media/Ficheiro:Praia_aerial.jpg

Imagem 2 “Logo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/11/P_b_web.png

Imagem 3 “Mapa de Cabo Verde” (Fonte): https://en.m.wikipedia.org/wiki/List_of_islands_of_Cape_Verde#/media/File%3ACape_Verde-CIA_WFB_Map.png

Imagem 4 “Bandeira de Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/Ficheiro:Flag_of_Cape_Verde.svg

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

África e a Cúpula do Clima

Em meio a manifestações da sociedade civil contra a deterioração do meio ambiente, e a discursos expressivos sobre os rumos do planeta por parte de ativistas ambientais, ocorreu a Cúpula das Nações Unidas para o Clima em Nova York, nos dias 21 a 23 de setembro de 2019.

A preocupação com a elevação de temperatura terrestre, que tem ocorrido expressivamente em comparação ao período pré-industrial, se dá pelas complexas consequências acarretadas pelo processo de industrialização, e pela identificação da elevação dos oceanos e da maior frequência de fenômenos naturais de grande impacto. O objetivo definido pela Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, para a Cúpula do Clima de 2019, foi o reforço no compromisso dos Chefes de Estado para a redução na emissão de gases poluentes em 45% até 2030.

Nesse sentido, as propostas têm em consideração o cumprimento do Acordo de Paris, atrelado ao objetivo de não extrapolar o limite de 1,5°C de elevação térmica em comparação aos níveis pré-industriais. Os componentes fósseis também fazem parte dos diálogos sobre o clima, nos quais há o incentivo de que sejam interrompidos os subsídios à indústria de beneficiamento de hidrocarbonetos até 2020.

Fenômenos naturais, imagem ilustrativa, furacão Katrina

Os Estados em desenvolvimento podem ser observados como os mais vulneráveis às mudanças climáticas e fenômenos naturais, e estes integram a iniciativa de revisar as metas nacionais para combater as mudanças do clima, reduzir a emissão de gases nocivos e a criar medidas que tornem a sociedade mais resiliente. Além das metas globais, o Acordo de Paris também incentiva que os Estados estabeleçam e reportem medidas específicas para as suas condições características de desenvolvimento, denominada Nationally Determined Contributions (NDC).

Nesta perspectiva, menos de 40% dos Estados africanos estão em processo de implementação às medidas da NDC, para as quais se faz relevante citar que tais medidas incluem políticas, leis e estratégias para as mudanças climáticas; um plano de desenvolvimento setorial; e orçamentos nacionais e regionais. Cabe destacar que nos países em desenvolvimento a implementação da NDC se dá de forma mais ampla nos setores de energia, agricultura e silvicultura, recursos hídricos e transportes, enquanto as mudanças na esfera de Orçamento de Estado e alterações na legislação ainda são limitadas.

Continente Africano

Estiveram presentes os Chefes de Estado e Governo de Angola, Burkina Faso, Chade, Congo-Brazzaville, Djibuti, Etiópia, Gana, Gabão, Mauritânia, Níger, Nigéria, República Democrática do Congo, Ruanda, Serra Leoa, Seicheles. Os discursos dos líderes africanos convergiram com a execução do NDC e os compromissos que serão datados após a Cúpula. Em complemento, ressaltaram que o cumprimento das metas deve ocorrer entre todos os países sem distinção do seu estágio de desenvolvimento, evidenciando a vulnerabilidade dos Estados menos desenvolvidos, frente às mudanças climáticas e crises ambientais.

A pauta sobre o clima continuará repercutindo no continente africano por meio da realização da segunda edição da Cúpula Africana sobre Mudanças Climáticas, que será sediada na capital de Gana, Accra, em outubro de 2019, visando a coordenação de ações, incentivar o diálogo e a troca de experiências em prol da construção de uma comunidade mais resiliente às transformações ambientais. Atores não estatais também integrarão os diálogos, assim como a comunidade acadêmica e a juventude africana.

Logo do movimento Greve Global pelo Clima

Considera-se que o enfoque na aproximação dos jovens no debate sobre o futuro climático do planeta ocorrerá de forma mais frequente não apenas no continente africano. Este fator se deve à grande repercussão que este tópico adquiriu – principalmente com o suporte das mídias sociais. Uma exemplificação mais recente foi a Greve Global sobre o Clima, que culminou em múltiplas manifestações no mês de setembro (2019) em cidades africanas como Cidade do Cabo, Kampala, Nairóbi, entre outros lugares pelo mundo. Nesse sentido, as pressões realizadas pela população, aliadas à coordenação de organizações não governamentais, compõem um importante mecanismo no processo de revisão e implementação das políticas ambientais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Emissão de gases” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/aa/AlfedPalmersmokestacks.jpg/775px-AlfedPalmersmokestacks.jpg

Imagem 2Fenômenos naturais, imagem ilustrativa, furacão Katrina” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Desastre_natural#/media/Ficheiro:Hurricane_Katrina_August_28_2005_NASA.jpg

Imagem 3Continente Africano” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Africa_(orthographic_projection).svg

Imagem 4Logo do movimento Greve Global pelo Clima” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/50/Sept_2019_Global_Climate_Strike_logo_en.svg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

Rússia e a militarização do Ártico

Há séculos, a região do Ártico foi considerada como uma localidade geográfica periférica, inóspita e longínqua, que estava no imaginário de aventureiros ou visionários, onde as circunstâncias que separavam sua localização dos mais importantes centros populacionais e políticos do globo contribuíram para a concepção de uma região remota, que não apresentava fatores que atraíssem atenções ao seu verdadeiro potencial.

Com o passar do tempo, por conta do ímpeto exploratório mundial, a região passou a ser considerada como um novo espaço de poder e de futura concorrência geoeconômica global, atraindo não só a atenção de vários países, no intuito de explorar suas imensas riquezas, como também sendo causa da potencialização de processos de militarização da região por parte de nações que têm grande interesse político e econômico, e vem agindo dessa forma, no intuito de proteger seus interesses.

Região do Ártico

Foi precisamente no contexto da Guerra Fria que a região ártica se consolidou como uma região geoestratégica de relevo, devido ao papel desempenhado no âmbito da estratégia de dissuasão nuclear e de disputas de poder entre as duas superpotências: os EUA e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Na estratégia de dissuasão, o Norte foi o lugar ideal onde se cruzaram rotas planejadas dos bombardeiros de longo alcance e dos mísseis intercontinentais. Era também no Ártico que se realizavam os testes de armamento da União Soviética, então no seu papel de potência nuclear, nomeadamente em regiões como Novaya Zemlya, Plesetsk e Nenok. Neste sentido, o papel do Ártico na Guerra Fria moldou a caracterização da região em termos militares e estratégicos, caracterização essa que persistiu até o fim do conflito, e com a dissolução da URSS.

A Rússia, como maior território da região do Ártico, vem procurando desenvolver e aumentar as suas capacidades de atuação e presença na localidade. É possível associar essa intenção às condições geográficas do país, que tornam o Norte a sua maior fronteira, onde as águas do Oceano Glacial cobrem cerca de 60% dos mais de 37,6 mil quilômetros de litoral dessa nação e que, consequentemente, sempre situou o Ártico na sua esfera natural de influência, transformando o país numa potência dominante da região, segundo estudos do Instituto Sueco para os Assuntos Internacionais.

Reunião do Conselho de Segurança sobre a política estatal no Ártico

Neste sentido, o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, afirmou em 2014, numa das reuniões do Conselho de Segurança da Federação, que a região tem sido tradicionalmente uma esfera do interesse especial da Federação Russa, sendo uma concentração de praticamente todos os aspectos da segurança nacional-militar, político, econômico, tecnológico e ambiental.

O ponto focal das preocupações do Kremlin a respeito do Ártico mostra uma junção muito estreita entre economia e segurança, em que a Estratégia de Segurança Nacional contempla os interesses nacionais da Federação Russa, as suas prioridades estratégicas e os seus objetivos e funções na esfera nacional e internacional, onde a importância do desenvolvimento econômico para as políticas externa e interna está bem presente, principalmente no que tange a segurança energética, que é descrita como um dos principais meios para garantir a segurança nacional na esfera econômica no longo prazo e deverá ser premissa nas explorações dos recursos offshore da região do Ártico.

Atualmente, o contínuo processo de exploração do Ártico trouxe aos Estados pertencentes à região a necessidade de buscar soluções para uma série de desafios econômicos, políticos e de segurança. A atual tendência ao multilateralismo, ou à busca de soluções pacíficas para as eventuais disputas territoriais parece firmar-se na região, como foi o clássico caso da disputa entre a Rússia e a Noruega pelas águas do Mar de Barents, sobretudo tendo como base a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Desta forma, no topo da lista de prioridades dos Estados-membros e de observadores do Conselho do Ártico devem constar, ao menos nos próximos anos, as discussões para a celebração de acordos acerca das possibilidades e da administração das regiões contestadas, sobretudo no que diz respeito à extensão da Zona Econômica Especial (ZEE) de países do litoral ártico, tais como o Canadá, Noruega, Dinamarca, Rússia, e, também, as discussões das novas rotas marítimas.

Enquanto acordos não são firmados, a Federação Russa vem priorizando formas de garantir sua soberania na região. Cerca de 50 bases militares da época da União Soviética, foram reativadas recentemente e o Exército Russo incorporou novas brigadas militares para o Ártico. A frota da Marinha russa também está sendo abastecida com navios quebra-gelos de última geração[vídeo 1], assim como navios de patrulha adaptados às condições locais, essencialmente mini quebra-gelos armados com mísseis.

A primeira usina nuclear flutuante do mundo, Akademik Lomonosov, construída com recursos da agência nuclear russa, Rosatom, também teve seu destino concluído quando chegou a Pevek, no Distrito Autônomo de Chukotka, em 14 de setembro (2019), onde será conectada à rede elétrica local e estará operacional no final do ano (2019) para alimentar a infraestrutura local na exploração de hidrocarbonetos. Segundo informações de especialistas, a verdadeira utilização para esse tipo de equipamento seria prover energia a um sistema de monitoramento marítimo planejado pela Federação Russa que detecta e rastreia submarinos da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Sistema de defesa antiaérea S-400

No último dia 16 de setembro (2019), a Rússia anunciou a instalação de seus sistemas de defesa antiaérea S-400 de última geração no arquipélago de Nova Zembla, no Ártico. Os sistemas S-400 foram implantados neste arquipélago localizado entre os mares de Barents e Kara para substituir os antigos S-300, anunciou a Frota do Norte. Os sistemas S-400 de última geração já foram implantados no Ártico nas regiões de Murmansk e Arcanjo, bem como na República de Sakha, de acordo com a imprensa russa.

Segundo declarações do Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, os EUA vão propor novos objetivos para fazer face à “atitude agressiva” por parte da Rússia na região do Ártico, deixando claro que, apesar de ser um local selvagem, não quer dizer que deverá se tornar um lugar sem fé nem lei e cheio de esforços de militarização e de reivindicações territoriais rivais, deixando pegadas de botas militares na neve.

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Fonte do vídeo:

[Vídeo 1]: https://www.youtube.com/watch?time_continue=77&v=bKaVhXn49xY

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Brigada militar russa no Ártico” (Fonte): https://www.thearcticinstitute.org/wp-content/uploads/2018/01/Northern-Fleet-infantry-brigade.png

Imagem 2 Região do Ártico” (Fonte): https://pbs.twimg.com/media/DNtjRhcUMAAtBx4.png:large

Imagem 3 Reunião do Conselho de Segurança sobre a política estatal no Ártico” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/20845

Imagem 4 Sistema de defesa antiaérea S400” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9b/Alabino05042017-69.jpg

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

As patinetes elétricas invadem a América Latina

O conceito de mobilidade urbana está relacionado à condição que as pessoas têm de se deslocarem no espaço da cidade, utilizando os meios de transporte disponíveis. No mundo e, por conseguinte, na América Latina, estes meios têm se expandido e a mais recente novidade são as patinetes elétricas.

Em 2012, numa palestra do Projeto Fronteiras do Pensamento, o colombiano Enrique Peñalosa afirmou que a utilização do transporte de massa deveria ser mais incentivada que o uso de veículos particulares, e que os pedestres deveriam ser priorizados em relação aos veículos. Ele, que é economista, urbanista e foi Prefeito de Bogotá, entre 1998 e 2012, diz ter construído centenas de quilômetros de ciclovias.

Peñalosa é conhecido também como o responsável pela implantação do Transmilênio, o BRT da capital colombiana, inspirado no sistema implantado em Curitiba (estado do Paraná – Brasil), nos anos 70, quando o urbanista Jaime Lerner foi Prefeito daquela capital brasileira.

O automóvel particular, que era símbolo de status e de liberdade, passou a trazer o stress dos congestionamentos gerados pelo crescente número de veículos, associados à limitação das ruas e avenidas em dar vazão ao volume de trânsito. Como solução, a locomoção no espaço urbano vem incorporando novas formas, tais como o BRT (Bus Rapid Transit), o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), as bicicletas de aluguel (Itaú, Tembici, Yellow), serviços de aluguel de autos (Cabify, 99[Didi], Uber), compartilhamento de veículos (Bla Bla Car, Waze Carpool) e as scooters* ou patinetes.

As primeiras patinetes de aluguel na América Latina chegaram no México em 2018. Em seguida foram aparecendo no Brasil, Chile, Colômbia e Peru. Agora, fazem parte do cotidiano das cidades, transportando pessoas para lá e para cá, inclusive com registros de acidentes. E cada acidente que acontece traz à tona a discussão sobre a necessidade de regulamentação do serviço. Entretanto, nem os acidentes, nem os preços, estão reduzindo o uso dos patinetes.

Blue SG – Singapura

As empresas de aluguel desses veículos investem no negócio porque já percebem a sua crescente aceitação e uso, que irá gerar receitas cada vez maiores. Em Singapura, a opção mais recente é o Blue SG, um serviço de locação de carros elétricos que ficam estacionados em pontos estratégicos da cidade, e o aluguel funciona de modo bem similar ao das bikes e patinetes. Possivelmente, esta será a próxima modalidade no continente latino-americano.

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Nota:

* Scooter é um termo usado tanto para patinete quanto para lambreta.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Patinetes elétricas” (Fonte): https://lime.app.box.com/s/ayh7rkd5hz8modd4fmveyrc72ub1aede/file/397728998908

Imagem 2 Blue SG Singapura” (Fonte): https://www.bluesg.com.sg/sites/bluesg/files/medias/images/hdb_close.jpg

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Os desafios da América Latina diante das mudanças climáticas

Aconteceu em Salvador, capital da Bahia (Brasil), de 19 a 23 de agosto de 2019, a Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima. Organizado pela ONU, com apoio da Prefeitura de Salvador, o evento conhecido em inglês como Latin America and Caribbean Climate Week (LACCW)  trouxe à tona a discussão sobre mudanças climáticas no âmbito da região.

Para o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, em inglês) da ONU, o conceito de mudança climática está vinculado a modificações em período prolongado no clima (décadas) e que podem ser mensuradas por métodos estatísticos que medem as oscilações na média (quantitativo) e as variações nas propriedades (qualitativo). Essas alterações têm origem em processos internos naturais, forças externas ou na ação do Homem.

Prédio da OMM onde está sediado o IPCC

Existe uma preocupação mundial quanto aos efeitos danosos dos câmbios climáticos e dos consequentes riscos para a humanidade. O IPCC foi criado em 1990 e, em 1994, foi criada no âmbito das Nações Unidas a Convenção Marco sobre Mudanças Climáticas, que deu origem ao Protocolo de Kyoto. O Protocolo, de 1997, somente entrou em vigor em 2005, quando se atingiu o requisito de países signatários que representassem juntos 55% das emissões de gases. 

Em julho de 2019, pesquisadores do Crowther Lab da Universidade ETH Zurich, Suíça, publicaram um estudo denominado Understanding climate change from a global analysis of cities analogues*, que analisou 520 cidades do mundo, selecionadas entre capitais e grandes centros. A pesquisa visou testar se, em 2050, as cidades apresentariam clima similar ao que têm hoje ou se estariam mais parecidas com outras localizadas em regiões climáticas diferentes.

Extensão das mudanças climáticas nas principais cidades do mundo até 2050

Como resultado, o estudo apontou que 77% das cidades não manterão seus perfis climáticos e, sim, terão o mesmo de outras já existentes. Outras 22% estarão de modo inexistente no mundo, isto é, sofrerão alterações significativas. Se localizarmos no relatório a Figura 2 podemos observar os pontos geográficos que se enquadram nos percentuais que acabamos de mencionar.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) das Nações Unidas divulgou em dezembro de 2018 a publicação La economía del cambio climático em América Latina y el Caribe: una visión gráfica. O livro traz reflexões sobre as necessidades de se atender demandas sociais e cuidar do meio-ambiente, o que seria possível por meio da adoção de um modelo de desenvolvimento sustentável.

O portal de notícias América Economia publicou em julho de 2019 uma matéria na qual enfatiza que, de acordo com o Índice de Preparação para as Mudanças Climáticas 2019, da consultoria KPMG, o Chile é o 3º país da América Latina que melhor está enfrentando o desafio. A reportagem informa que o estudo contempla 140 países e aponta a Suíça na liderança pelo segundo ano consecutivo.

No que se refere aos países latino-americanos, os destaques vão para a Costa Rica (32º) e o Uruguai (38º), seguido de perto pelo Chile em 39º. Outras nações são: Panamá (52º), Paraguai (64º) e Colômbia (71º).  A propósito deste último país, a cidade colombiana de Medellín foi recentemente agraciada com o Prêmio Ashden 2019, em razão do seu projeto de sustentabilidade ambiental denominado Corredores Verdes.

Na sequência dos latino-americanos citados pela América Economia aparecem ainda, dentre os 100 primeiros, o México (73°), Peru (74°), Brasil (87°), Guatemala (90°), El Salvador (91°), Honduras (92°) e Equador (97°). Os menos preparados do bloco são a Nicarágua (110°), a Bolívia (119°) e o Haiti (133°). Como região, a América Latina, assim como a África e o Leste Europeu apresentam indicadores inferiores à média mundial no quesito sustentabilidade governamental ambiental.

Entrada do local da Semana do Clima

A Semana do Clima, em Salvador abrigou debates com vistas à efetivação do Acordo de Paris e teve como ponto alto, no seu último dia, um Painel de Prefeitos com presença de Chefes de Municípios da América Latina e do Caribe. O de Santiago do Chile, Felipe Alessandri, foi um deles.

Ricardo Lagos, ex-Presidente do Chile, em entrevista ao periódico El País, em 24 de agosto de 2019, falou do seu projeto Mude o Clima, criado a partir da indignação com a retirada dos EUA do Acordo de Paris na gestão de Donald Trump. Ele levou à prática a máxima “pense globalmente, aja localmente” e o Chile tem obtido avanços na área da sustentabilidade.

Lagos enfatiza a necessidade de engajamento da população e conclama a sociedade latino-americana a pensar e contribuir em bloco e isso faz todo sentido quando se constata que o meio-ambiente é um bem comum – global commons, na linguagem mais universal. Num mundo de interesses, de fatos e de fake news,a sociedade informada e organizada tem que estar presente no debate para assegurar um “desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações”.

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Nota:

* Entendendo as mudanças climáticas mediante uma análise global de cidades análogas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Inundações” (Fonte): http://www.cinu.mx/minisitio/cambio_climatico/assets_c/2010/07/397936-miniatura-930×683-825.jpg

Imagem 2 Prédio da OMM onde está sediado o IPCC” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f7/WMO_%C5%BDeneva.jpg/250px-WMO_%C5%BDeneva.jpg

Imagem 3 Extensão das mudanças climáticas nas principais cidades do mundo até 2050” (Fonte): https://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0217592

Imagem 4 Entrada do local da Semana do Clima” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/unfccc/48583010866/in/album-72157710305798881/