AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Durante pandemia na AL e Caribe ricos aumentam fortuna enquanto maioria empobrece, diz estudos da Oxfam

Uma matéria da América Economia, de 13 de maio de 2020, baseada em estudos da empresa de consultoria Map Economic and Business Advisors, anunciava a pior contração da economia latino-americana dos últimos 40 anos. Três meses depois, estudos da Oxfam mostram que, enquanto os pobres perdem emprego e renda, os ricos enriquecem ainda mais durante a crise causada pela pandemia.

Segundo a América Economia, a Map Economic and Business alertava para o perigo de uma nova “década perdida” em razão da expectativa de queda da economia superior aos EUA e Europa e das perdas de 2015-2019, que comprometeram os ganhos do período anterior (2004-2014). Além disso, alertava sobretudo quanto à piora das condições de pobreza e aumento da informalidade.

De acordo com a Map, esta pode vir a ser a pior queda desde a Grande Depressão de 1930 (iniciada em 1929), uma vez que a economia da região é vulnerável a crises por ser fortemente dependente da variação dos preços das commodities, do ingresso de remessas do exterior, do financiamento externo e do turismo.

Excluindo a Venezuela, que está em crise há mais tempo, os países a sofrerem mais com a recessão serão a Argentina, o México, o Equador e o Brasil, nesta ordem. Juan Pablo Ronderos, Sócio-Diretor da MAP, declarou à América Economia que 70% das exportações da América Latina, excetuando o México, são de commodities, cujos preços tiveram forte queda, afetando em especial o Equador, Peru e Chile, que têm pautas exportadoras com mais de 85% de bens primários.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), por meio do seu Informe Especial Covid-19, de 15 de julho de 2020, previu um número de  44,1 milhões de trabalhadores desocupados, ou seja, cerca de 69% mais que em 2019 e bem mais que na Crise de 2008. Já um relatório da ONU, de 17 de julho de 2020, alerta para a ameaça de insegurança alimentar, que pode chegar a 269% na América Latina e Caribe.

O mais curioso, em meio a essa situação crítica, é saber que desde o início da pandemia, na América Latina e Caribe, a fortuna dos 73 bilionários da região aumentou em 48,2 bilhões de dólares, aproximadamente 261,32 bilhões de reais, conforme cotação de 17 de agosto de 2020, equivalentes a um terço do total dos pacotes de estímulo de todos os países da região. Quem afirma é a ONG Oxfam International, que informa ainda que, a cada duas semanas, surge um bilionário na região, desde março.

Capa do Informe da Oxfam

Os estudos da Oxfam International estimam que até 52 milhões de pessoas poderão passar a ser pobres, fazendo retroagir em 15 anos a luta contra a pobreza. Isso enquanto o patrimônio e privilégios dos bilionários geram US$ 413 milhões diários a cada dia, algo em torno de 2,24 bilhões de reais, também de acordo com a mesma cotação. Segundo a Oxfam, os esforços dos governos para combater o coronavírus são boicotados pela desigualdade e pela corrupção, que tornarão ainda maior a brecha entre os mais ricos e os outros.

Em 2016, um artigo do jornalista Leandro Narloch, na Veja, questiona a metodologia de levantamento de dados da Oxfam, alegando haver vieses, mitos e omissões. Não sabemos se os critérios eram os mesmos em 2016, mas, na edição do Informe de 2020, a Oxfam apresenta uma Nota Metodológica de 12 páginas, na qual apresenta as fontes e explica como calcula os dados que embasam o seu estudo.

O receituário da Oxfam propõe aos governos, além de proteger a vida das pessoas, adotar algumas medidas fiscais mais imediatas: 1) Imposto extraordinário para grandes fortunas; 2) Pacotes de resgate para grandes empresas, porém com condicionalidades; 3) Impostos sobre resultados extraordinários de grandes corporações; 4) Imposto sobre a economia digital e; 5) Reduzir a carga tributária de lares empobrecidos.

Para a fase seguinte, de recuperação, a Oxfam sugere a adoção de sete medidas chamadas “reformas pendentes para aumentar a arrecadação tributária de modo mais igualitário. Ela parte de um princípio que tem sido defendido por diversas outras instituições, de que a pandemia afeta a todos e todas, mas que a crise não afeta a todos por igual. E as soluções, por conseguinte, não podem ignorar as desigualdades existentes, ainda que as métricas de medição possam ser questionadas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Imagem no site do Fórum Econômico Mundial” (Fonte):

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Imagem 2 Capa do Informe da Oxfam” (Fonte):

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ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Panorama da migração para o continente europeu

Os fluxos migratórios de forma irregular adquiriram grande notoriedade durante os anos de 2015 e 2017, período em que se registrou a maior quantidade de migrantes e de fatalidades durante o movimento migratório. Ainda assim, a migração não é um fenômeno social recente e tampouco foi interrompido devido ao contexto experienciado em 2020, com a pandemia da Covid-19.

A título de compreensão, a migração irregular é a expressão utilizada pela Organização Internacional para Migrações para designar toda movimentação de pessoas que ocorre fora das normas regulatórias de trânsito, chegada e saída de um determinado país. Esta definição também se aplica aos casos de residência e emprego sem registro regulatório.

Diversos motivos estão atrelados ao deslocamento irregular de pessoas, contudo, reconhecidamente, os eventos que atingem os diferentes níveis de segurança dos indivíduos são mais evidentes.

Neste sentido, a entrada no país pode ocorrer de forma irregular em um contexto de crise de segurança ou conflito, porém, o status de migrante irregular pode ser alterado a partir do momento da requisição de asilo. Oscilando em períodos de maior e menor fluxo, a migração irregular proveniente do continente africano para a Europa, mais especificamente saindo da região norte e utilizando a rota do Mediterrâneo, se intensificou com o início da década de 1990, década que também é marcada por conflitos civis relevantes no continente africano.

Bandeira da União Europeia

Em complemento, as políticas adotadas pela União Europeia evidenciam outra dimensão interligada à migração irregular, que tem como efeito a instabilidade e insegurança dos migrantes quanto à facilitação ilegal da entrada de pessoas. Configurada entre os crimes transnacionais, a atividade ilegal de atravessadores representa um grande desafio aos Estados, uma vez que eles tendem a manter o vínculo de exploração com os migrantes, mesmo após a chegada ao país de destino. Neste contexto, a União Europeia desenvolveu em 2002 o Plano sobre o fortalecimento do quadro penal para prevenir a facilitação da entrada não autorizada, trânsito e residência.

Especificamente, os migrantes provenientes do continente africano deslocam-se por rotas mediterrâneas. A rota leste mediterrânea, além de ser utilizada por migrantes da Turquia e Síria, também é passagem para pessoas do leste africano naturais da Somália, República Democrática do Congo e Sudão do Sul.

Mapa do Mar Mediterrâneo

Em uma perspectiva mais aprofundada da África, torna-se relevante apontar o deslocamento de pessoas das sub-regiões  Ocidental e Central em direção à Europa. Entre os anos de 2017 e a primeira metade de 2020, 26% dos migrantes eram nacionais destas duas sub-regiões e destinam-se majoritariamente para a Itália e Espanha, porém a Grécia e Ilha de Malta também são destinos visados por outros migrantes do continente africano. 

Ainda que o número de migrantes irregulares tenha diminuído no período citado acima, as violações aos direitos humanos e violência contra migrantes e refugiados ainda são denunciadas por Organizações Não-Governamentais e Organizações Internacionais. Como aponta o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, tais violações ocorrem em sua maioria por atravessadores por via terrestre, ainda dentro do continente, a caminho da rota mediterrânea.

Logo da Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

No Mar Mediterrâneo, o principal desafio atual enfrentado pelos migrantes está associado à pandemia da Covid-19 e às medidas de restrição sanitárias impostas por alguns países, essencialmente a Itália, que foi o epicentro da doença no continente. Este fato pode ser melhor observado nas dificuldades encontradas na realização de operações de busca e salvamento em alto mar por embarcações como o Ocean Vikin, da Organização Médicos Sem Fronteiras (MSF). 

Segundo o MSF, com o fechamento de portos e a ausência de planos alternativos dos Estados Europeus para o desembarque seguro das pessoas resgatadas expressa a violação de princípios humanitários internacionais. Mesmo havendo as medidas sanitárias contra a Covid-19, a salvaguarda das pessoas deve ser a prioridade tanto em terra quanto em alto mar. O fenômeno experienciado com a pandemia adicionou às dinâmicas migratórias mais nuances a serem analisadas. Além dos riscos sofridos durante as travessias, a Covid-19 se torna um impedimento para o desembarque e possível busca por asilo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Operação de resgate de migrantes no sul da Itália, em 2015” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/European_migrant_crisis#/media/File:P31_L.%C3%89._Eithne_Operations_28_June_2015.jpg

Imagem 2Bandeira da União Europeia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_Europeia#/media/Ficheiro:Flag_of_Europe.svg

Imagem 3 Mapa do Mar Mediterrâneo” (Fonte):

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Imagem 4Logo da Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Alto_Comisionado_de_las_Naciones_Unidas_para_los_Refugiados#/media/Archivo:UN_refugee.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

A Rússia vence disputa na OMC contra a União Europeia

A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou atividades na sua sede em Genebra, Suíça na data de 1o de janeiro de 1995. Entretanto, a instituição possui um longo histórico de construção internacional, o qual remonta ao fim da 2ª Guerra Mundial (2GM), quando as potências da época fundaram as bases que norteiam o atual sistema financeiro internacional.

Durante a conferência de Bretton Woods (1944), nos Estados Unidos, foram previstas a formação de três organizações internacionais, às quais são o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com o propósito de conceder empréstimos para que os Estados devastados com a guerra pudessem investir em obras e ações de incentivo às suas economias; o Fundo Monetário Internacional (FMI), no qual os Estados contribuiriam com quotas que poderiam ser retiradas posteriormente em razão de desequilíbrio econômico; e a Organização Internacional do Comércio (OIC), a qual visava estimular as trocas comerciais e afastar o protecionismo.

Devido ao caráter do pós-2GM o BIRD e o FMI tiveram aceitação pelo sistema internacional, pois os países precisavam de meios financeiros para reconstruírem suas infraestruturas e, dessa forma, afastar quaisquer atratividades pelo modelo socialista soviético. Todavia, o projeto da OIC não foi efetivado, seja pelo desinteresse dos Estados em liberalizar suas frágeis economias, seja pela declinação dos EUA em ratificar o tratado de adesão.

Diante das intempéries do período, os Estados criaram um mecanismo de menor sofisticação para a negociação comercial, o qual chamaram de Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), em 1947, com o objetivo de iniciar a redução das burocracias e entraves ao comércio multilateral. O GATT foi o modelo adequado para o momento, pois se tratava de um acordo executivo, não vinculante e sem a obrigatoriedade dos termos de um Tratado.

No âmbito do GATT foram feitas oito rodadas: a Rodada de Genebra, em 1947; a Rodada Annecy, em 1949; a Rodada Torquay, em 1950-51; a Rodada Genebra, em 1955-56; a Rodada Dillon, em 1960-61; a Rodada Kennedy, em 1964-67; a Rodada Tóquio, em 1973-79; e a Rodada Uruguai, em 1986-94. Ao longo das negociações o quantitativo de Estados dispostos a aderir as conversações aumentou, e com o acréscimo de atores também eclodiram a quantidade de temáticas.

O GATT ampliou de forma considerável a pauta de liberalização comercial e tarifária ao ponto em que os Estados estruturaram três acordos específicos: o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, em inglês Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS), com o propósito de tratar de proteção sobre propriedade intelectual dos produtos; o Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionado ao Comércio, em inglês Agreement on Trade-Related Investment Measures (TRIMS), que trata da não discriminação entre investidores nacionais e internacionais; e o Acordo sobre Compras Governamentais, em inglês Agreement on Government Procurement (GPA), que abrange maior transparência nos processos de compras e licitações governamentais.

Após o êxito nas conversações os Estados instituíram a OMC, mediante o Tratado de Marrakesh, Marrocos, e incorporaram à organização a herança adquirida com o sistema do GATT. Atualmente, a OMC é composta por 164 Estados membros, e seu objetivo é regular as relações comerciais internacionais de forma que o comércio possa ser justo, à luz do Tratado Constitutivo.

A organização internacional é composta por diversos órgãos e seus principais são: o Conselho Geral, no qual reúne os representantes permanentes dos Estados membros; o Órgão de Solução de Controvérsias, no qual são analisadas as dúvidas sobre práticas comerciais; o Secretariado, no qual se concentra as atividades administrativas da instituição sob a chefia do Diretor-Geral; e a Conferência Ministerial, a qual é a instância máxima da organização por reunir os ministros de Relações Exteriores ou de Comércio Exterior dos Estados membros.

Em 2012, a Federação Russa ingressou na OMC, após anos de negociações internas e externas, pois os reflexos do período soviético ainda permaneceram no país por muitos anos, sobretudo no que tange à economia, a qual sofreu diversos reveses com sua abertura. Além disso, os russos tiveram que conquistar a confiança de inúmeros Estados mediante a conclusão de acordos bilaterais.

No tangente à causa atual, a Federação Russa solicitou um pedido de arbitragem na instituição há cerca de cinco anos. No documento, os russos apresentaram sua insatisfação sobre três pautas: a primeira trata de medidas antidumping*, na qual a UE fazia entraves no ingresso de tubos soldados russos na região. Moscou** alegou que a prática era injusta comercialmente, sobretudo pela não imposição de entraves aos tubos soldados produzidos pela Ucrânia.

A segunda também aborda o antidumping, pois Moscou alega que os ucranianos teriam violado o Acordo da OMC taxando os produtos russos com nitrato de amônio. E a terceira diz respeito a metodologia de cálculo utilizada pelo Bloco europeu na determinação do preço da energia, o qual estaria indicando uma desproporção e, por conta disso, trazendo prejuízos de concorrência aos produtos russos.

A decisão do Painel da OMC que analisou a questão indicou na 1ª pauta, a qual abrange o caso dos tubos soldados, que a UE estava equivocada e agiu de forma inconsistente com o Acordo Antidumping; em relação a 2ª pauta, que aborda o caso do nitrato de amônio, o Painel reconheceu certas reivindicações processuais russas sobre o tema, mas desconsiderou a afirmação de dumping por parte do Bloco europeu contra a Federação Russa; e na 3ª pauta, a qual versa sobre o preço da energia, o Painel apontou a existência de medida antidumping feita pela UE, e sinalizou que a Federação Russa demonstrou a inconsistência metodológica na regulação dos preços.

Ministro do Desenvolvimento
Econômico
e Comércio da Federação Russa,
Maxim Reshetnikov
[Atribuição: www.kremlin.ru e
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Segundo informou o jornal Izvestia, o Ministro do Desenvolvimento Econômico e Comércio da Federação Russa, Maxim Reshetnikov, demonstrou apreço pela questão e está confiante de que a UE respeitará a decisão da OMC. Em relação ao fato, o próprio Ministro afirmou: “O grupo de arbitragem atendeu às principais reivindicações da Rússia. Esperamos que a UE aplique a decisão de boa fé e prontamente. Isso melhorará significativamente as condições de acesso de mercadorias russas ao mercado da EU, eliminando a discriminação ‘histórica’ contra fabricantes russos durante as investigações antidumping da UE”.

Ainda dito pelo jornal Izvestia há poucas semanas antes da decisão da OMC, o Ministro da Indústria e Comércio da Federação Russa, Denis Manturov, afirmou a declinação russa pela saída da organização internacional e salientou: “Ingressamos nesta organização por muito tempo, quase 16 anos. Todo mundo estava esperando e contando com o fato de que obteremos o máximo de benefícios e resultados com isso”. O Ministro Manturov defende os esforços do Estado eslavo e entende que toda a adaptação que o país realizou para proteger sua indústria, conforme as regras da OMC, seria perdido, caso os russos deixassem a instituição.

Ministro da Indústria e Comércio da
Federação Russa, Denis Manturov
[Atribuição: www.government.ru e
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O jornal Yandex trouxe a declaração do Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin sobre o ocorrido, o qual afirmou: “É óbvio para mim que o confronto na arena econômica internacional continuará”. As palavras do mandatário russo expressam uma perspectiva realista de que os Estados possuem interesses comerciais. Uma batalha foi vencida, mas isso não significa que outras não poderão advir no futuro.

Os analistas compreendem a existência da OMC pela lógica do pragmatismo político, visto que diversas controvérsias foram resolvidas com pouco desgaste ao longo dos anos de fundação da instituição. Questões cujas consequências poderiam ser desastrosas para muitas economias e, sobretudo, para os próprios indivíduos, os quais são os consumidores finais, tiveram soluções equilibradas ou com baixo prejuízo.

O ganho de causa da Federação Russa reflete o bom funcionamento da OMC para a solvência de problemáticas. Os russos jogaram politicamente e ganharam duas de três disputas comerciais, às quais poderiam se arrastar por anos no campo diplomático. A decisão ainda cabe recurso da UE, algo que demonstra o poder que existe na cooperação internacional.

Algumas vezes os Estados enfrentam dificuldades para implementar as decisões originárias da OMC, todavia, ainda que por razões políticas esses Estados declinem de ações de retaliação comercial, observa-se a relevância da declaração de causa justa dada a eles. Muitos Estados com economias pequenas recebem ganho de causa em uma disputa, e isso representa acréscimo de poder no sistema internacional.

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Notas:

* Dumping: é uma prática comercial desleal que consiste na cobrança de valor de um produto abaixo do seu valor justo em outro país com a intenção de eliminar a fabricação de produção concorrente.

** Moscou: capital da Federação Russa; utilizado no texto em referência ao Estado russo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin [Atribuição: www.kremlin.ru e Licença Creative Commons Attribution]” (Fonte):

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Imagem 2 Ministro do Desenvolvimento Econômico e Comércio da Federação Russa, Maxim Reshetnikov [Atribuição: www.kremlin.ru e LicençaCreative Commons Attribution3.0]” (Fonte):

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Imagem 3 Ministro da Indústria e Comércio da Federação Russa, Denis Manturov[Atribuição: www.government.ru e Licença Creative Commons Attribution 4.0] (Fonte):

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ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

O papel da Rússia na modificação da lei de espiões do Reino Unido

Em dezembro de 2019, o Comitê de Inteligência e Segurança (CIS) do Reino Unido lançou um relatório amplamente redigido sobre a influência do Kremlin na nação insular. O documento, conhecido como “Relatório Rússia”, tardou sete meses a ser apresentado, devido a particularidades internas do órgão redator. Considerado um potencial digressor da já frágil relação Reino Unido e Rússia, o compilado investigativo expôs que a intervenção russa existe, mas de maneira sutil.  

Um dos maiores marcos do relatório seria a evidência segura de interferência estrangeira no referendo do Brexit, em 2016, mas o Comitê considerou que o impacto de qualquer tentativa de espalhar influências naquela altura seria difícil de estimar, e concluiu que o Kremlin não incorreu na casuística. Contudo, o texto aponta para o intento de desintegrar e desestabilizar o Reino Unido em 2014, quando uma “fonte aberta de credibilidade” sugeriu que a Rússia buscou influenciar os movimentos de independência na Escócia.

De fato, o relatório aponta que, desde 2014, “a Rússia tem executado cyber-atividade maliciosa, para se estabelecer agressivamente em um número de esferas, incluindo a tentativa de influenciar eleições democráticas de outros países”.  Contudo, apenas após uma operação de hackear e vazar” e-mails do Partido Democrata americano, em 2016, que o Reino Unido percebeu o nível de ameaça ao qual estava exposto. O relatório ainda menciona um segundo hackear e vazar” na França, em 2017, para prejudicar o Partido Social-Liberal do qual o atual Presidente francês, Emmanuel Macron, é afiliado. 

Além das intervenções de caráter político, o documento do CIS denuncia uma suposta presença de agentes perniciosos a mando do Kremlin, os quais se utilizam do cyber-espaço para se infiltrar na chamada Infraestrutura Crítica Nacional (água, energia, telecomunicações, segurança etc.) do país e desestruturá-lo internamente. Do mesmo modo, há evidências de tentativa de coletar dados confidenciais sobre investigações criminais envolvendo agentes russos, tais como o atentado de Salisbury, em 2018, que tinha como alvo o ex-agente russo Sergei Skripal e sua filha. O envenenamento dos Skripal abalou as relações entre Rússia e Reino Unido, culminando na expulsão de diplomatas dos países. Sobre o episódio, Putin se pronunciou em 2019, dizendo que, quem quer que sucedesse Theresa May, deveria “virar essa página conectada com espiões e tentativas de assassinato”.  E ainda completou que melhores laços entre Londres e Moscou beneficiariam os interesses de cerca de 600 companhias britânicas atuantes em Londres

Putin dá entrevista para a TASS sobre agentes estrangeiros, 2020

As palavras de Putin condizem, de fato, com o que viria a ser exposto um ano depois, no Relatório Rússia, contudo, parecem uma digressão da realidade. De acordo com o jornal Express, o relatório aconselha as autoridades a “seguir o dinheiro”, expõe que Londres tem sido um verdadeiro refúgio para dinheiro “esquivo” dos russos, e alega que o próprio Reino Unido é responsável por isso.

O documento concluiu que vários governos britânicos têm “dado as boas-vindas aos oligarcas e seu dinheiro de braços abertos, providenciando os meios para reciclar financiamento ilícito através da ‘lavanderia’ de Londres, e conexão nos mais altos níveis com acesso às empresas do Reino Unido e figuras políticas”. 

Ademais, acredita-se que há cerca de 12 espiões russos sob o comando do Kremlin legalmente operando no país da Rainha. Os espiões estão bem infiltrados na sociedade britânica e podem transmitir informações militares, revelar informações sobre a infraestrutura crítica e servir como olhos do governo russo. E tudo isso sob a égide da legalidade, uma vez que não é considerado crime viver no Reino Unido como um agente disfarçado.   

O Comitê urgiu que ações sejam tomadas para subjugar a ameaça russa. A lei que ainda vigora a respeito da espionagem no Reino Unido (Official Secrets Act – Atos Oficiais Secretos) foi editada pela última vez há 31 anos e não é adequada para lidar com o advento da globalização, da tecnologia, big data e cyber-espionagem. Sob a legislação vigente, “uma pessoa que não é cidadã britânica ou servo da Coroa não comete ofensa se revela informação fora do Reino Unido”. Nesse sentido, observa-se que resta claro que tal premissa é ineficaz no combate à espionagem em tempos de mobilidade global e fronteiras flexíveis.

Após o lançamento oficial do relatório, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson retomou o projeto de reforçar a legislação antiespionagem, cuja semente foi plantada por Theresa May em 2019 e seguiu com Johnson. Entre as medidas mais imediatas estão uma atualização das definições de ofensas passíveis de sanção e o registro compulsório de agentes estrangeiros à entrada do país. Philip Ingram, um ex-coronel da inteligência britânica, disse à revista Wired que a bases de dados da Inteligência possui uma lista atualizada de espiões estrangeiros, mas não há como rastreá-los todos se vêm ao país. Ingram acredita que uma “nova legislação tornaria mais fácil removê-los (do país) caso não se declarem à entrada”. 

Boris Johnson e Emmanuel Macron – [UK Prime Minister / OGL3

Além disso, o governo britânico quer modernizar os estatutos competentes, ampliar poderes de agência aos órgãos de aplicação legal e policiamento, modernizar delitos existentes e criar novos para abranger o alcance da espionagem moderna. Ainda em finais de julho, o Ministro dos Assuntos Domésticos, James Brokenshire, anunciou que o Reino Unido pretende estreitar as regras para os vistos de investimento no país.

Para Eliot Higgins, fundador da Bellingcat (uma plataforma de investigação de mídias sociais), as medidas contraespionagem devem ser extremas e aliar-se à tecnologia, por exemplo, com o amplo uso de passaportes biométricos, pois isso faria com que a Inteligência russa tivesse que recriar suas identidades falsas; ou com o bloqueio do uso do sistema bancário. Higgins acredita que a Rússia está numa “zona de conforto”, e sabe até que ponto agir para não ser enquadrada pela lei britânica. Contudo, o conteúdo do Relatório Rússia e a seriedade de Boris Johnson indicam que a subversão causada por agentes que viam na impunidade sua maior aliada pode estar com os dias contados. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Hackers russos” (Fonte):

https://www.rferl.org/a/british-police-discourage-speculation-russian-ex-spy-sudden-a-critical-illness-sprikal-gru-spy-swap-2010-update/29081982.html

Imagem 2 Putin dá entrevista para a TASS sobre agentes estrangeiros, 2020” (Fonte):

http://en.kremlin.ru/events/president/news/62924/photos/63329

Imagem 3 Boris Johnson e Emmanuel Macron – [UK Prime Minister / OGL3: http://www.nationalarchives.gov.uk/doc/open-government-licence/version/3]” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Johnson_met_with_Macron_for_Brexit_issue.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

Diplomacia das máscaras: o papel da China no contexto da Covid-19 e os países emergentes

Ao final de dezembro de 2019, o Estado chinês informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre 41 pacientes que estavam sofrendo de uma pneumonia misteriosa. Desde então, a doença se espalhou pelo mundo e a epidemia de coronavírus afetou cerca de 17 milhões de pessoas, causando mais de 669 mil mortes (dados de 31 de julho de 2020). A premissa deste artigo é simples: analisar a mudança e os efeitos da epidemia para a inserção internacional da China. Os dados oficiais afirmam a ocorrência de pouco mais de 84.000 casos e cerca de 4.600 mortes pela Covid-19, um número que se provou extremamente baixo no contexto global*.

Evidências indicam que o Mercado de Frutos do Mar de Huanan, um mercado de animais vivos na cidade de Wuhan, província de Hubei tenha sido o ponto de origem. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto como uma Emergência em Saúde Pública em 30 de janeiro e o reconheceu como uma pandemia em 11 de março de 2020. A cidade de Wuhan, que conta com cerca de 11 milhões de habitantes, foi colocada sob bloqueio imposto pelo Estado em 23 de janeiro. Outras cidades na província de Hubei logo seguiram o exemplo, adotando restrições semelhantes. As medidas abrangentes, que afetaram mais de 60 milhões de residentes de Hubei, foram anunciadas em toda a China. 

De modo geral, as medidas para impedir a propagação do vírus incluem restrições de viagem, quarentenas, toque de recolher, fechamento de escolas, controle de riscos no local de trabalho, adiamentos e cancelamentos de eventos e fechamento de instalações. A extensão das medidas depende da capacidade e recursos do país para implementar com sucesso estas políticas. Posteriormente, os diferentes Estados têm aplicados medidas para auxiliar nos efeitos econômicos da crise, como pacotes de auxílio para profissionais desempregados e pacotes de alívio para empresas que estejam enfrentando dificuldades financeiras.

Mapa do mundo demonstrando os casos de coronavírus

Estima-se que esta crise vá ocasionar uma redução no PIB mundial da ordem de 5,2% neste ano (2020). À título de comparação, a crise econômica global de 2008 foi uma crise do setor financeiro que afetou a economia real (setor produtivo, comércio e serviços de um modo geral). Por outro lado, a crise econômica provocada pela Covid-19 é uma crise que começa no setor real da economia, que acaba por afetar também o setor financeiro, à medida que várias empresas são impedidas de continuar as suas atividades e trabalhadores/consumidores ficam em quarentena nas suas casas.

Especialistas afirmam que no campo das ideias e do poder brando, a crise do coronavírus se tornou uma disputa de narrativas, afinal, o poder é fruto de recursos materiais, mas também de narrativas e prestígio. Produziram-se diversas comparações entre a eficiência das democracias e do Estado chinês ao realizar a gestão da crise. Se por um lado houve severas críticas por parte de autoridades estadunidenses de que a China teria dissimulado dados para esconder o início do surto da doença, por outro lado, o país parece ter realizado uma gestão eficiente da crise e vem tentando propagar esta imagem internacionalmente. O vídeo publicado pela agência chinesa Xinhua na plataforma Youtube é um exemplo emblemático.

Neste sentido, vale examinar a diplomacia das máscaras, termo que vem sendo utilizado por certos veículos da mídia internacional para indicar a posição internacional da China em meio a este contexto, ao passo que a China amplia diversas iniciativas de cooperação sul-sul, provendo equipamentos de proteção e de saúde, como máscaras e respiradores, para países que não disponham dos recursos e acesso a estes materiais. Na América do Sul, por exemplo, os vínculos entre a China e países como Argentina e Colômbia vêm se fortalecendo no contexto da crise.

Máscaras utilizadas no combate ao Covid-19

No caso do Brasil, foram realizadas duas importantes medidas de cooperação sul-sul: 1) a iniciativa do governo do Maranhão em negociar diretamente com o gigante asiático para a compra de máscaras e respiradores; 2) a pesquisa realizada entre o Governo do estado de São Paulo, o Instituto Butantã e a empresa chinesa Sinovac Biotech, para o desenvolvimento e testes de uma possível vacina. Além disto, a China forneceu mais de 7,5 milhões de máscaras cirúrgicas visando o enfrentamento da pandemia no Brasil.

Por outro lado, o mundo vê o aumento de tensões raciais e sinofobia, o que sugere que a imagem internacional do país poderá, sim, sair prejudicada ao fim do embate contra a Covid-19. O próprio China Institute of International Relations, um think tank associado ao Conselho de Estado da China, afirmou em relatórios recentes que a imagem internacional do país está tão prejudicada quanto o que ocorrera no contexto das tensões causadas pelos movimentos sociais de 1989.

Como no caso de outras crises, os países de renda média e baixa enfrentam maiores problemas para lidar com as dificuldades econômicas decorrentes, devido à três principais fatores: 1) menor espaço fiscal para a aplicação de medidas de estímulo à economia; 2) fuga de capitais que desestabilizam países em desenvolvimento*; 3) desigualdades regionais e deficiências estruturais de acesso à saúde e recursos, que tornam as populações carentes mais vulneráveis aos riscos da pandemia. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, cerca de 1,6 bilhão de trabalhadores informais perderam 60% de sua renda e 55% da população global não está protegida por qualquer forma de assistência social.

Mapa demonstrando os países desenvolvidos e em desenvolvimento

A crise do coronavírus ressalta a importância da atuação do Estado na economia, através da promoção de políticas públicas de saúde, ciência e tecnologia, que permitem, por exemplo, a pesquisa de vacinas e medicamentos. Além disto, em contextos de crise, pacotes de estímulo econômico mostram-se essenciais, configurando políticas anticíclicas de caráter keynesiano e intervindo para estimular a demanda agregada e a criação de empregos. Adicionalmente, a atual crise reforça a necessidade de promoção de políticas industriais que permitam a redução de vulnerabilidades em países emergentes que não são capazes de produzir máscaras e respiradores em quantidade suficiente.

Pela perspectiva das autoridades chinesas é importante que seja promovida a diplomacia das máscaras, visto que a legitimidade do seu regime reside parcialmente na sua eficiência tecnocrática. Ou seja, é importante promover a imagem da competência do governo chinês em promover o bem público e o desenvolvimento no contexto doméstico e, desde a gestão do mandatário Xi Jinping (2012-2022), também no contexto internacional. É possível que a imagem da China saia muito prejudicada pela crise do coronavírus, mas um fato é quase inevitável: a economia global não poderá se recuperar sem o estímulo provido pelo setor produtivo e pelas exportações chinesas.

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Notas:

* A título de comparação, os países com os maiores números de casos da doença são os Estados Unidos e o Brasil. Os Estados Unidos apresentam 4,59 milhões de casos e mais de 155 mil mortes. O Brasil, por sua vez, apresenta 2,63 milhões de casos e mais de 91 mil mortes.

** A busca pela liquidez é um conceito da economia que define o movimento nos mercados de capitais no qual os investidores retiram o seu dinheiro e destinam essas somas para investimentos considerados de alta segurança e liquidez, normalmente compras de dólares e de títulos da dívida pública dos Estados Unidos. É corriqueiro que os capitais saiam de mercados emergentes em contextos de crise. No Brasil estima-se que tenha havido a retirada de US$ 50,9 bilhões nos últimos 12 meses, aproximadamente, 265,74 bilhões de reais, conforme a cotação de 31 de julho de 2020. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Imagem de uma mulher de origem asiática usando máscara cirúrgica” (Fonte):

https://pixabay.com/pt/illustrations/coronav%C3%ADrus-china-m%C3%A1scara-m%C3%A9dico-4910360/

Imagem 2 Mapa do mundo demonstrando os casos de coronavírus” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/26/World_map_of_total_confirmed_COVID-19_deaths_per_million_people_by_country.png

Imagem 3 Máscaras utilizadas no combate ao Covid19” (Fonte):

https://pixabay.com/pt/photos/face-mask-covid-19-epidemic-5024710/

Imagem 4 Mapa demonstrando os países desenvolvidos e em desenvolvimento” (Fonte):

https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Developed_and_developing_countries.PNG

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Consequências da política externa do Irã para os Estados Unidos

O Irã enfrenta uma série de desafios atualmente, a começar pela sua situação doméstica. O país é um dos mais afetados pela pandemia causada pela Covid-19, com mais de 296 mil casos confirmados e de 16 mil mortes registradas, em 28 de julho. Das 31 províncias do país, 25 se encontram em observação pelos efeitos da doença, 13 das quais são consideradas em perigo pelo risco que há desequilíbrio do sistema de saúde. O presente cenário indicava que o governo iraniano pode se ver obrigado ainda a aplicar medidas mais restritivas de quarentena e enfrentar um longo período da crise que já afeta profundamente sua economia.

A emergência sanitária também se soma à instabilidade política do país. Nas últimas semanas, protestos voltaram a ocorrer em distintas regiões, manifestantes expressavam insatisfação com o governo, bem como com a inflação e desemprego, aprofundados pela pandemia. O governo tenta evitar uma repetição dos protestos ocorridos em novembro de 2019, que deixaram mais de 300 mortos e centenas de feridos, segundo a Anistia Internacional.

Imagens compartilhadas recentemente em redes sociais indicam alta presença das forças de segurança nos protestos, e a organização Netblocks relatou que os serviços de internet vêm sendo desligados por certos períodos do dia no Cuzistão, província do sudoeste do país, onde há relatos de protestos. Não há informações de mortos ou feridos pela repressão ainda.

Desde sua campanha durante eleições presidenciais de 2016, o presidente Trump vem elevando a retórica contra o Irã. Em maio de 2018, o Presidente estadunidense retirou o país do Plano de Ação Integrado Conjunto (popularmente conhecido como “Acordo Nuclear do Irã”), desde então, a relação dos Estados é marcada por uma série de medidas restritivas por parte dos Estados Unidos e mesmo de ofensivas diretas, como o ataque militar que vitimou o general Qassem Suleimani, antigo Comandante das Forças Quds (forças especiais da Guarda Revolucionária Iraniana).

O chanceler iraniano, Mohammad Javad Zarif, cumprimenta o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, durante encontro em Moscou / Página oficial do chanceler iraniano Mohammad Javad Zarif, no Twitter @Jzarif

Existe a impressão de que as demonstrações de força por parte dos Estados Unidos esperavam levar o governo iraniano a renegociar o Acordo Nuclear e a relação de uma maneira que parecesse mais favorável aos tomadores de decisão em Washington, ou mesmo a um colapso do atual regime no país.

Segundo o presidente do Banco Central iraniano, Abdolnasser Hemmati, o país apresentou crescimento da receita em outros setores econômicos, diminuindo a dependência do petróleo. De acordo com relatório apresentado pela entidade, o Produto Interno Bruto do país cresceu 1,1% entre 2018 e 2019. Durante o período, o setor agrícola apresentou 8,8% de crescimento, a indústria 1,2% e a mineração 3,2%. Ainda assim, o Banco Mundial estima uma retração de 8,7% do PIB iraniano entre 2019 e 2020 devido a queda dos preços do petróleo.

O endurecimento do discurso também não aparenta produzir efeitos políticos morais. Uma pesquisa de opinião pública conduzida com o apoio do Centro de Estudos Internacionais e de Segurança da Universidade de Maryland, em agosto de 2019, indicou que para 63% da população as sanções impostas pelos Estados Unidos já haviam prejudicado ao máximo o país, e não poderiam causar ainda mais dano. Questionados se o país deveria buscar autossuficiência ou tentar se reintegrar ao comércio com outros países para voltar a crescer, 69% dos entrevistados optaram pela primeira opção

Tampouco há indicativos de que o Irã vá abrandar a retórica. Em um exercício militar realizado recentemente no Estreito de Ormuz pela Guarda Revolucionária do Irã, aeronaves de combate atiravam contra uma réplica de um porta-aviões da classe Nimitz, utilizado pela Marinha dos Estados Unidos.

Ainda que houvesse decidido continuar cumprindo as medidas do Acordo Nuclear durante os primeiros meses após a saída dos Estados Unidos, o Irã anunciou em julho e novembro de 2019 que aumentaria suas reservas de urânio para além dos limites estabelecidos. A aberta retomada de atividades nucleares não desejadas foi considerada um grave contratempo por distintos atores diplomáticos.

É em meio a este cenário que o Estado iraniano negocia acordos que podem aproximar ainda mais o país da Rússia e da China, aumentando a influência de dois grandes rivais dos Estados Unidos sobre o Oriente Médio.

O renovado interesse de associação entre Teerã tanto com Moscou quanto com Beijing envolve uma série de acordos para venda de material bélico, cessão de atividades econômicos e fontes de energia.

O chanceler iraniano, Mohammad Javad Zarif, cumprimenta o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, durante encontro em Moscou / Página oficial do chanceler iraniano Mohammad Javad Zarif, no Twitter – @Jzarif

Em visita ocorrida no dia 16 de junho à Rússia, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Zarif, manteve diálogo com sua contraparte russa, o chanceler Sergei Lavrov. Os diplomatas discutiram o apoio de Moscou para que o Irã mantenha seu programa nuclear operante e para evitar a renovação da Resolução 2231 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Emitida em 2015, a medida impõe uma série de restrições para a aquisição de armas e material bélico por parte do Irã. Lavrov afirmou que a Rússia faria “tudo” para manter o Acordo Nuclear com o Irã e que “Washington não tem nenhum direito de punir o Irã”.

O acordo com a China pode gerar o investimento de uma quantia estimada em 400 bilhões de dólares (2,07 trilhões de reais, de acordo com a cotação do Banco Central em 28 de julho) no Irã durante os próximos 25 anos. Segundo uma versão preliminar, ambos países encaminham uma agenda de desenvolvimento de uma robusta infraestrutura portuária e de produção de energia. Com isso, o Irã ganharia um comprador preferencial de seu petróleo e gás, garantindo ao menos estabilidade nestas receitas. Além de aumentar a presença chinesa em um ponto geopoliticamente crítico, Teerã espera apoio político e estratégico chinês.

Os chanceleres do Irã, Mohammad Javad Zarif, e da Rússia, Sergei Lavrov, realizam a troca de documentos durante declaração conjunta em Moscou / Página oficial do chanceler iraniano Mohammad Javad Zarif, no Twitter – @Jzarif

No último dia 5 de junho, Trump chegou a afirmar que o Irã não deveria esperar uma mudança na administração dos Estados Unidos para “fazer o acordo”, mas que deveria “buscar um melhor acordo” com ele. Não importa quem seja o próximo residente da Casa Branca, haverá um desafio em equilibrar ou minimizar os efeitos da crescente rivalidade com o Irã e na relação com os demais países do Oriente Médio.

Os iranianos buscam estabilidade interna e manter a projeção de seus interesses para a região. Caso avancem ainda mais as alianças com a China e a Rússia, o país poderá garantir estabilidade comercial, apoio político, bem como o suprimento de material e tecnologia para sua indústria militar.

A Rússia possui claros interesses estratégicos no Oriente Médio, como é observado após anos de presença militar na Síria e um renovado interesse na Líbia. A China possui interesse em aumentar sua presença globalmente e o Oriente Médio é ponto central para estabelecer a Iniciativa do Cinturão e Rota.

Apesar do alto impacto causado pelas sanções, o Irã manteve firme posição ao negar a possibilidade renegociar os termos do Acordo Nuclear. Um cenário de renovada estabilidade do país e uma aliança com dois dos maiores competidores globais pode se apresentar com um dos principais desafios para a diplomacia dos Estados Unidos durante o próximo mandato presidencial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O presidente do Irã, Hassan Rouhani, realiza videoconferência com os presidentes da Rússia, Vladmir Putin, e da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, sobre conflito na Síria / Página oficial do chanceler iraniano Mohammad Javad Zarif, no Twitter @Jzarif” (Fonte):

https://twitter.com/JZarif/status/1278310053402083328/photo/2

Imagem 2Visão da videoconferência entre os presidentes do Irã, Rússia e Turquia / Página oficial do chanceler iraniano Mohammad Javad Zarif, no Twitter @Jzarif” (Fonte):

https://twitter.com/JZarif/status/1278310053402083328/photo/2

Imagem 3O chanceler iraniano, Mohammad Javad Zarif, cumprimenta o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, durante encontro em Moscou / Página oficial do chanceler iraniano Mohammad Javad Zarif, no Twitter @Jzarif” (Fonte):

https://twitter.com/JZarif/status/1285635000025731072/photo/1

Imagem 4Os chanceleres do Irã, Mohammad Javad Zarif, e da Rússia, Sergei Lavrov, realizam a troca de documentos durante declaração conjunta em Moscou / Página oficial do chanceler iraniano Mohammad Javad Zarif, no Twitter – @Jzarif” (Fonte):

https://twitter.com/JZarif/status/1272910391803346949/photo/1