ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

As novas metas da União Europeia

A União Europeia (UE) continua seu projeto de integração e reformulação visando sair fortalecida e preparada para um novo posicionamento geopolítico. Tal postura está sendo mantida, mesmo após 10 anos de crise econômica e de enfrentar uma crescente instabilidade política e social, causada tanto pelos reflexos das políticas de austeridade como por assuntos sociais, tais como a imigração e o terrorismo. Além disso, deve-se acrescentar a crise provocada pela saída de uma das principais economias da região, bem como ter de enfrentar a ameaça de outras desistências, alimentadas por um crescente populismo.

A saída do Reino Unido, os atritos com a gestão Trump e com a Rússia, as novas tendências globais e as novas ameaças promoveram uma reflexão e reposicionamento da União. Atualmente, o Bloco voltou a negociar com o Mercosul e acredita que um acordo seja assinado até o final de 2017; as negociações com o Canadá também evoluem rapidamente; assim como a retomada das solicitações de adesão ao Bloco Europeu.

A retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris fortaleceu a posição da União Europeia como maior promotor de cooperação internacional para o desenvolvimento, sendo o grupo responsável por mais de 60% de todos os recursos dedicados a esta atuação.

Conselho Europeu

A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu assinaram na semana passada o chamado Consenso Europeu sobre o desenvolvimento”, no qual os países membros do Bloco se comprometem em manter o fluxo de recursos e ações para a cooperação internacional e intensificar as atividades que promovem o desenvolvimento das regiões mais carentes. Dessa forma, grupo europeu deseja transmitir ao mundo uma mensagem de coesão e futuro, focados no desenvolvimento e preservação do meio ambiente.

Atualmente, a Europa oferece subvenções e financiamentos, além de projetos de investimento social para todas as regiões do planeta, destacando-se que empresas e instituições interessadas podem participar em seus editais disponíveis no site da Europeaid.

O discurso da UE surge na semana de aniversário do maior projeto de mobilidade acadêmica do planeta, o programa Erasmus, que, após 30 anos, teve mais de 9 milhões de participantes e 1 milhão de bebês que nasceram entre os participantes durante o programa, sendo o mesmo ampliado para terceiros países, tais como o Brasil.

O Erasmus, assim como os projetos de cooperação internacional compõem a agenda estratégica da União Europeia e os pontos chaves do Programa Horizon 2020, nos quais se planeja superar as metas e compromissos contraídos na comunidade internacional e na agenda internacional.

Mapa das áreas do EuropeAID. Confirmadas a cada 17 anos

A Europa, dessa forma, busca voltar à liderança, mas através do softpower de suas ações, tomando a iniciativa em setores promissores e inovadores que aos poucos estão ganhando notoriedade mundial e que, no futuro, podem pautar novamente a balança de poder, tais como a distribuição de recursos hídricos, o desenvolvimento agropecuário, o meio ambiente e as energias renováveis.

Embora o cenário político de alguns países continue instável, como no caso da Espanha, o crescimento econômico da região e os resultados das eleições na França ajudaram a retomada da agenda internacional do Bloco, e mesmo com as futuras eleições na Alemanha, a União Europeia aos poucos parece encontrar seu novo caminho no panorama mundial que se desenha, ou, ao menos indica que nas altas esferas do grupo europeu já existe um consenso.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Parlamento Europeu” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/11/European-parliament-strasbourg-inside.jpg

Imagem 2Conselho Europeu” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/84/European_Commission.svg/2000px-European_Commission.svg.png

Imagem 3Mapa das áreas do EuropeAID. Confirmadas a cada 17 anos” (Fonte):

https://ec.europa.eu/europeaid/sites/devco/files/blending-worldmap-2015_2285x1405_300dpi_v2.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

As políticas de Modi contra a indústria de carne na Índia

Uma ação do Primeiro-Ministro da Índia, Narendra Modi, no último dia 23 de maio, tem gerado grande discussão na sociedade indiana. O ato foi um anúncio do Ministério do Meio Ambiente que tem como objetivo geral impedir maus tratos ao gado indiano. Entre várias medidas, que devem ser implementadas pela sociedade no prazo de três meses após o anúncio, a que gerou polêmica é a proibição da venda de qualquer tipo de gado para o abate nos mercados de gado, que se dedicarão somente à compra e venda de animais para a agricultura. É um anúncio que tem claras implicações econômicas e políticas, e também sinaliza para um fortalecimento das políticas de caráter hinduísta no país.

Em termos econômicos, a proclamação dificulta a produção das indústrias de couro e de carne. As exportações de carne bovina da Índia são 23,5% do total global e,  de maneira conjunta, as duas indústrias representam exportações anuais de 10 bilhões de dólares (aproximadamente, 33 bilhões de reais, na cotação de 15 de julho de 2017). Além dessas indústrias, a medida também afeta aquelas que utilizam da carne para a produção de derivados.

Estados indianos e a proibição ao abatimento de vacas em 2915 (Em verde: vacas, touros e bois. Em amarelo: Apenas touros e bois. Em vermelho: Nenhuma das citadas)

 

Apesar de a Índia ser o país com maior porcentagem de vegetarianos no mundo, como mostra a imagem ao lado, o mercado interno de carne vermelha também é relevante, principalmente nas regiões sul e nordeste do país, estimado em 1 trilhão de rúpias (aproximadamente, 15 bilhões de dólares, ou 51 bilhões de reais, na cotação de 15 de junho de 2017). Além disso, a venda de vacas e búfalos em mercados locais para as indústrias é fonte de renda para fazendeiros indianos, e, logo, a medida do governo central ameaça os meios de vida de milhares de pessoas. Até tradicionais apoiadores do Governo estão contra ela, dado o seu contraste ao caráter liberal que a Administração Modi se propõe na área econômica.

Na política, a medida do governo central desestabiliza suas relações com os Estados indianos. A legalidade ou não do abatimento de vacas, animais considerados sagrados para a religião hinduísta, e de búfalos, é tradicionalmente uma decisão dos Governos estaduais, como mostra a figura ao lado. A decisão de Modi, nesse sentido, ao colocar o abatimento de gado como questão ambiental, é vista pelos governantes regionais como um abuso de poder. Por isso, o governo de Kerala, Estado do sul da Índia onde é legal o abate de qualquer tipo de gado, protestou contra as medidas no jornal Hindustan Times. Declarou: “Nós não deixaremos o governo aplicar políticas fascistas […]. Deixe ele anunciar várias notificações, nós não as seguiremos”.

 

Vegetarianos pelo mundo (Em verde: Comum. Em verde claro: Moderadamente comum. Em amarelo: Incomum. Em Laranja: Moderadamente Raro. Em vermelho: Raro) 

 

Por último, a medida também é um indicativo de diretrizes religiosas, com interpretações de que seria a favor da imposição do hinduísmo como política nacional, ou, dito de outra maneira, uma forma de imperialismo cultural. Os mercados locais de gado eram lugares onde tradicionalmente fazendeiros hindus vendiam suas vacas, após elas não serem mais úteis para o arado e produção de leite, para donos de indústrias de abate, que normalmente estão nas mãos de muçulmanos. Além da destruição desses laços entre hinduístas e muçulmanos, as decisões do Governo central levaram ao aumento da violência por parte de grupos hinduístas que são contra o abate de gado e fiscalizam informalmente os matadouros. Dessa forma, as medidas de Modi atacam de maneira indireta, mas violenta, a vida dos cerca de 182 milhões de muçulmanos que vivem no país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1A Vaca Sagrada na Índia” (FonteRod Waddington):

https://commons.wikimedia.org/wiki/Category:Cows_in_India?uselang=pt-br#/media/File:Holy_Cow_(7438681490).jpg

Imagem 2 “Estados indianos e a proibição ao abatimento de vacas em 2915 (Em verde: vacas, touros e bois. Em amarelo: Apenas touros e bois. Em vermelho: Nenhuma das citadas)” (FonteBarthateslisa): 

https://www.quora.com/India-Why-is-India-considered-vegetarian-when-almost-80-percent-of-the-Indians-are-non-vegetarians

Imagem 3 “Vegetarianos pelo mundo (Em verde: Comum. Em verde claro: Moderadamente comum. Em amarelo: Incomum. Em Laranja: Moderadamente Raro. Em vermelho: Raro)” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Cattle_slaughter_in_India#/media/File:Status_of_cow_slaughter_in_India.png

ANÁLISE - Sociedade InternacionalANÁLISES DE CONJUNTURACooperação InternacionalParadiplomacia

Smartcity III, o profissional do setor

Os projetos de Smartcities são uma tendência crescente no cenário internacional e nacional. Ainda assim, existem diversas dúvidas em relação a natureza desses projetos e aos órgãos implicados, bem como aos profissionais que atuam no setor.

Alguns centros de formação no Brasil já oferecem instrução na área, porém, apesar da excelente qualificação dos professores, poucos são os que realmente possuem experiência profissional ou empírica, refletindo novamente as próprias dúvidas que geram os projetos de Smartcity.

Inovação, tecnologia e política são os setores nos quais os centros acadêmicos concentram sua oferta formativa, o que acaba limitando todo o potencial da área e gera uma especialização excessiva e perniciosa, já que, mesmo sendo importante contar com profissionais qualificados para a gestão desses projetos, os mesmos não podem ser limitados a apenas algumas áreas.

É vital compreender que o projeto de uma cidade inteligente envolve a todos os profissionais que atuam nas dinâmicas internas e intrínsecas da cidade, pois é dessa interação entre os diferentes atores presentes no espaço urbano que surge a inteligência e conhecimento para promover mudanças reais e obter resultados. De forma que é preciso separar a figura do especialista ou gestor de projetos de Smartcity dos demais profissionais que participam ativamente dos projetos Smart e que são de outras áreas.

Um médico pode estar envolvido em um projeto de Smartcity da mesma forma que um advogado ou um funcionário público, pois todos formam parte da dinâmica da cidade e todos podem contribuir para a implementação de novos processos, desenvolver novas soluções, gerar sinergia com outras áreas, gerar inteligência. 

BID – Smartcities

Os setores nos quais se desenvolvem as ações dos projetos de Smartcity (E-government, E-Health, inovação, meio ambiente, energias renováveis, mobilidade etc.) contemplam essa multidisciplinaridade e dependem da mesma, de modo que todo profissional pode atuar em um projeto de Smartcity.

No caso daqueles que desejam atuar na gestão ou como especialista em projetos de Smartcity é fundamental reiterar a necessidade de uma visão global, multidisciplinar e integradora, além da capacidade de planejamento a longo prazo.

Mais do que formação, o profissional deve compreender as dinâmicas que existem na cidade, suas interações, reconhecer seu potencial, seus desafios, deve possuir ferramentas capazes de lhe colocar em contato com a inteligência gerada pelos atores e fatores próprios da cidade.

Cursos são importantes para lhe oferecer formação teórica sobre o assunto, além de lhe proporcionar ferramentas e metodologias científicas de análises quantitativas e qualitativas. Porém, a visão do implicado em relação a sua cidade e suas dinâmicas e processos é um fator chave nessa transformação derivada dos projetos de Smartcity, já que da mesma pende a diferenciação entre uma intervenção isolada e uma dinâmica inteligente que irá impactar em toda a cidade.

Projeto de ação Smartcity

O profissional interessado em projetos de Smartcity deve conhecer vários fatores, a citar: conhecer bem a economia da região analisada, suas dinâmicas (social, política, cultural), fatores externos e internos que impactam na mesma, dentre vários. Dessa forma, ele pode desenvolver a intervenção indicada, a qual pode ser um projeto de startup, uma parceria pública privada, um curso de formação, a criação de um cluster das empresas locais, a inovação de uma tramitação pública, a gestão de uma política pública ou de um projeto privado etc. Tudo depende do nível de participação e da área de atuação do mesmo. Caso seja um gestor, seu papel será justamente o de organizar, desenvolver e fomentar esses fluxos inovadores que existem ou que podem vir a existir.

Ao contrário do que muitos acreditam, os projetos de Smartcity não são projetos unicamente focados na política, inovação, tecnologia ou engenharia, mas projetos cuja multidisciplinaridade é fundamental. Não é um setor para especialistas exclusivos, mas sim para todos aqueles que saibam integrar, promover, estimular, criar um projeto funcional, transformando as dinâmicas de uma cidade em um processo inteligente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Foto de Smartcity” (Fonte):

https://www.pexels.com/search/smart%20city/

Imagem 2BID Smartcities” (Fonte):

http://servicesaws.iadb.org/wmsfiles/images/0x0/-39723.jpg

Imagem 3Projeto de ação Smartcity” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Smart_City_Roadmap_by_Dr._Sam_Musa.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Autoridades libanesas frustram ataque terrorista do Estado Islâmico

Nesta última terça-feira, dia 6 de junho de 2017, agências libanesas reportaram terem abortado de forma preventiva um ataque terrorista suicida planejado nos subúrbios do sul de Beirute, que resultou na prisão de três suspeitos. Autoridades alegaram terem desmantelado uma rede suspeita de ter vínculos com o Estado Islâmico, frustrando a operação. O suposto atentado suicida foi programado para atacar um restaurante no horário do Iftar, durante o mês do Ramadan. O Ministro do Interior libanês, Nouhad al-Mashnouq, confirmou a frustração do ataque durante uma reunião no Ministério com o embaixador britânico no Líbano Hugo Shorter. As forças de segurança declararam já terem desativado um pacote explosivo em Ard Jalloul, na última sexta-feira.

Os três suspeitos teriam nacionalidade árabe, sendo um deles iemenita e outros dois palestinos. Atualmente, estão sob interrogatório na Segurança Geral Libanesa. Um dos suspeitos residiria no Complexo Al-Rabih, em Al-Tariq al-Jadideh, Beirute. Ele foi preso na semana passada. Outro suspeito, o suposto suicida, foi aprisionado ao mesmo tempo no sul da cidade de Sidon. Um colete suicida também teria sido apreendido.

A célula teria trabalhado a pedido de um Emir do Estado Islâmico em Raqqa, a capital de facto do grupo na Síria, através de um mediador que residiria em Ain al-Helweh, maior campo de refugiados palestinos no Líbano, localizado ao sul do país. Conforme reportou Layal Abou Rahal para o periódico libanês Daily Star, a guerra na vizinha Síria transformou partes do acampamento em um refúgio seguro para os jihadistas viajarem para lutar contra as forças de Bashar al Assad.

Bandeira do Estado Islâmico

Nas vielas do distrito de Taware, por exemplo, a bandeira negra do Estado Islâmico pode ser vista tremulando. Conforme também já publicado neste portal, desemprego, abandono, criminalidade e desafeto com as soluções desempenhadas durante décadas pela Organização para Libertação da Palestina nos 12 campos de refugiados palestinos no país têm ajudado a alimentar o surgimento do extremismo islâmico dentro destas áreas. As forças de segurança libanesas dizem que pelo menos 46 homens, em sua maioria não maiores de 17 anos, deixaram Ain al-Hilweh para lutar na guerra da Síria, além de um número móvel que “vai e vem”. Como parte de um acordo anterior, as forças de segurança do Estado não entram nos campos, deixando-os sob o controle de grupos militantes palestinos – e, agora, de grupos jihadistas como o Estado Islâmico e o Jabhat Fatah al-Sham.

Um desses grupos, “Shabab al-Muslim” (a Juventude Muçulmana), se estabeleceu em Ain al-Helweh, na medida em que seus líderes buscaram proeminência na Síria. Jamal Hamad, um clérigo e líder do Shabab al-Muslim, chamou o grupo de um “mosaico” de jihadistas. “Há empatia no campo com grupos jihadistas … Há empatia com a frente de Al-Nusra, e há alguma empatia com o Estado Islâmico”, disse Hamad à AFP. O clérigo afirmou que nenhum grupo tinha uma presença “oficial” no campo, mas os adeptos foram galvanizados pela retórica sectária.

A oposição liderada por sunitas na guerra síria detém apoio significativo entre os sunitas no Líbano, enquanto o governo do presidente Bashar Assad é apoiado pelo Hezbollah, longo aliado, que enviou forças ao país para engrossar as fileiras do regime.

Forças de segurança e inteligência libanesas afirmaram que o terrorista detido confessou ter se reunido com o notório militante islâmico Osama Mansour, na Mesquita Abdullah Bin Masood, na cidade de Trípoli, no norte do país, onde o suspeito teria recebido aprendizado religioso.

Trípoli tem sido um ponto de instabilidade associado ao conflito na Síria desde seu início em 2011. Islamitas sunitas travaram uma insurreição armada com o Exército na cidade em 2014, e os combatentes também entraram em confronto com membros das comunidades sunitas e alauitas. O último grande registro de violência foi um ataque suicida em janeiro de 2015. 

Veículo e soldado do exército libanês guardando a estrada entre Bab al-Tabbaneh e Jabal Mohsen

Após ter participado das batalhas entre apoiadores do presidente sírio Bashar Assad em Jabal Mohsen, majoritariamente habitada por alauitas, e seus rivais em Bab al-Tabbaneh, majoritariamente sunitas*, o suspeito participou de uma série de batalhas na Síria, entre 2011 e 2014. Ele também teria se encontrado com outros extremistas em Raqqa e Idlib, juntando-se às suas fileiras na Síria.

O oficial de segurança palestino, Sobhi Abu Arab, minimizou as preocupações com o terrorismo nos campos de refugiados palestinos, insistindo que apenas uma “minoria” de residentes estaria envolvida no conflito na Síria. Abu Arab afirmou que muitos que foram combater ao lado do Estado Islâmico e de outros grupos jihadistas voltaram porque “não estavam convencidos do que estavam fazendo”.

O Líbano vem empreendendo uma luta contra grupos terroristas, principalmente o Estado Islâmico e o Jabhat Fatah al-Sham, anteriormente conhecido como Frente Nusra, que detém posições nos subúrbios do nordeste do país, informa o Daily Star. Desde 2015, o Exército libanês intensificou ataques preventivos contra células terroristas. Apesar da presença pontual do Estado Islâmico, sobretudo em áreas fronteiriças, e a promoção de alguns atentados terroristas no país – Trípoli, em janeiro 2015; Beirute, em novembro de 2015; e no vilarejo cristão de Al Qaa, em junho de 2016, no nordeste do país – a estabilidade está sendo minimamente mantida no Líbano, que permanece uma das capitais mais seguras no mundo árabe.

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* Os residentes dos dois bairros se envolveram frequentemente em violência desde o início da guerra síria e tem se enfrentado desde a Guerra Civil Libanesa (1975-1990). Divididos em linhas sectárias, disputam oposição ou apoio ao governo sírio.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Catedral Maronita de São Jorge e Mesquita Mohammad AlAmin, na capital do país, Beirute” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Religion_in_Lebanon#/media/File:ChurchMosque.jpg

Imagem 2Bandeira do Estado Islâmico” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Islâmico_do_Iraque_e_do_Levante#/media/File:Flag_of_the_Islamic_State_of_Iraq_and_the_Levant2.svg

Imagem 3Veículo e soldado do exército libanês guardando a estrada entre Bab alTabbaneh e Jabal Mohsen” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Bab_al-Tabbaneh%E2%80%93Jabal_Mohsen_conflict#/media/File:Lebanese_army_on_Syria_Street.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURACooperação InternacionalParadiplomacia

Smartcity II, a geração de projetos e de espaços inteligentes

No primeiro artigo sobre a série Smartcities analisamos as diferenças entre a prestação de serviços básicos e os processos inteligentes nos centros urbanos. Ao longo deste artigo o objetivo é observar a formulação de projetos e a implementação dos mesmos para a geração de novos espaços e processos inteligentes.

É importante ressaltar que embora a gestão pública seja um dos principais vetores na promoção e implementação das Smartcities, ela não é exclusiva e a iniciativa privada possui um importante papel no processo.

Dinâmicas Smart.

As empresas podem e devem participar da criação dos espaços inteligentes através da inovação e do desenvolvimento. O que não necessariamente indica a necessidade de aplicar elevados recursos em pesquisa, mas avaliar seus processos internos e promover uma reformulação dos mesmos, além de participar das transformações da cidade.

Cada centro urbano possui suas próprias dinâmicas e desafios, e as empresas inseridas nesse contexto não podem permanecer inertes, aguardando apenas as ações governamentais, mas devem participar na formulação de novas soluções e na transformação do meio.

As relações laborais e os processos produtivos também devem ser reformulados dentro de uma dinâmica inteligente e não somente como resposta a uma mudança na legislação. As empresas devem gerar valor não somente para seus produtos, mas também para o meio no qual operam, já que a competitividade global alcançou tal ponto que a especialização de uma região se transformou em um fator de competitividade e a integração dos diferentes setores promove polos ou clusters de cooperação local, onde o desenvolvimento de um dos atores influencia no resto.

Para gerar processos inteligentes é necessário contemplar a realidade e atuar sob a mesma de forma ativa. Por esse motivo as bases dos projetos de Smartcity vão além das políticas públicas e se concentram nas dinâmicas dos próprios espaços urbanos.

Sendo assim, a implementação desses projetos está sujeita a:

– Conhecer as dinâmicas sociais e econômicas do espaço urbano;

– Detectar os desafios e problemas;

– Identificar o potencial dos diferentes atores;

– Estimular a reformulação e a inovação dos processos.

Mapa Smartcities.

Desse modo, um projeto de Smartcity não necessariamente significa um alto investimento público ou privado, mas sim uma reformulação da própria dinâmica das cidades e um conhecimento mais aprofundado dos seus processos, de modo que, ao alterar um deles, toda a dinâmica da cidade é afetada (Algo diferente do que acontece com intervenções isoladas, tais como os bairros e condomínios inteligentes, ou a instalação de serviços básicos em pontos determinados, por exemplo).

Tanto o setor público quanto o setor privado possuem um papel importante nesse processo, porém a base de toda essa transformação é o próprio conhecimento que cada um dos atores detém da cidade, ou seja, é a inteligência por detrás desses processos.

E desse modo, uma cidade pode ser inteligente sem necessariamente ser um polo de alta tecnologia, ou uma metrópole, mas sim um espaço urbano onde suas dinâmicas estão integradas e harmonizadas, direcionadas para o desenvolvimento. O setor público pode incentivar a interação dos diferentes atores do cenário urbano e promover estímulos, tais como o empreendedorismo ou parcerias; já o setor privado pode promover a colaboração, novas demandas e novos processos para a cidade. A verdadeira inteligência surge da interação dos atores urbanos e não da ação isolada de um deles.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Processos inteligentes” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/44/Creative_and_Smart_City.jpg

Imagem 2 Dinâmicas Smart” (Fonte):

http://2.bp.blogspot.com/-e1xqVy7XHT8/VZ03eyqvIzI/AAAAAAAADik/zQHpfowa3mo/s320/smart%2Bcity%2B8%2Bparameters.jpg

Imagem 3 Mapa Smartcities” (Fonte):

http://icity.hccg.gov.tw/userfiles/2300/images/icf.jpg

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

Relatório dos EUA alerta para a renovação dos conflitos em Nagorno-Karabakh

O diretor do Departamento de Inteligência Nacional dos Estados Unidos, Daniel Coats, enviou ao Senado americano, em 11 de maio, um relatório no qual alerta para o perigo iminente da retomada do conflito em larga escala entre tropas azerbaijanas e armênias pelo controle da região separatista de Nagorno-Karabakh (NK). Apesar de um cessar-fogo ter sido estabelecido entre as partes em 1994, a guerra, que se estende desde o final da década de 1980, permanece fazendo vítimas e impossibilitando a integração social e econômica do Cáucaso do Sul. A disputa por NK é o mais longo conflito armado que ainda persiste em território europeu. 

Origens do conflito

Nagorno-Karabakh é uma região montanhosa situada no território internacionalmente reconhecido da República do Azerbaijão, mas habitado por população predominantemente armênia. A origem do conflito remonta ao início do século XX, época em que se afloravam os sentimentos nacionalistas entre os povos do Cáucaso e tinha início a disputa pelo controle de regiões, nas quais a jurisdição ainda era incerta. Com a vitória dos bolcheviques na Rússia e a posterior incorporação do Cáucaso do Sul à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), NK foi entregue ao controle dos azerbaijanos. Embora a administração da República Soviética da Armênia tenha ao longo dos anos requisitado sem sucesso a transferência da região para sua jurisdição, no período em que estiveram sob o governo central comunista, armênios e azeris tiveram uma convivência predominantemente pacífica.

Brasão de armas da República de Artsakh. Fonte: Wikipedia

Ao final da década de 1980, o enfraquecimento do poder central de Moscou pelo processo de desintegração da URSS levou à retomada dos conflitos por NK. Em setembro de 1991, a província declara unilateralmente sua independência e se autointitula República de Artsakh, em referência ao termo em armênio para designar a região. A extinção oficial da União Soviética, em dezembro de 1991, transformou o que era uma crise doméstica em uma guerra aberta entre as recém-independentes repúblicas da Armênia e Azerbaijão.

A guerra aberta (1991-94)

Refugiados da guerra em 1993. Fonte: Wikipedia

A Armênia conseguiu completar sua transição para a independência de maneira mais organizada e menos traumática que o Azerbaijão, o que teve reflexo nas campanhas militares que se seguiram. As tropas armênias tiveram sucesso em ocupar não apenas o território de Nagorno-Karabakh, como também outros 7 distritos azerbaijanos que passaram a servir como um cinturão de defesa em torno de NK. Em 1994, a Rússia ajudou a mediar um acordo de cessar-fogo entre as partes que pôs fim às hostilidades em larga escala, mas que solidificou o controle armênio das áreas ocupadas. O período de guerra aberta resultou em mais de 30.000 mortes e centenas de milhares de refugiados no interior do Azerbaijão, que permanecem sendo uma grande chaga social para o país. A derrota militar azerbaijana é tratada como uma humilhação nacional e a recuperação dos territórios perdidos vem sendo abordada como prioridade por todos os governos desde então.

Mediação do conflito e violações do cessar-fogo

Presidente armênio Serzh Sargsyan vitita Nagorno-Karabakh em 2010. Fonte: Wikipedia

O Grupo de Minsk, fórum formado por Estados Unidos, Rússia e França no âmbito da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), é o principal canal diplomático de resolução do conflito. Contudo, a indisposição de ambos os lados em realizar concessões e a ausência de resoluções mais contundentes por parte dos mediadores relegam a contenda a um impasse. Apesar de ter ganho a pecha de “conflito congelado”, são frequentes as violações do cessar-fogo na linha de combate, e mortes de ambos os lados vêm sendo registradas de forma sistemática. 

A mais grave violação do cessar-fogo aconteceu em abril de 2016, quando as Forças Armadas do Azerbaijão lançaram uma ofensiva surpresa que teve sucesso em recapturar o controle de algumas posições estratégicas em Nagorno-Karabakh. Ainda que limitado, foi o primeiro ganho de território por parte dos azerbaijanos desde 1994. Essa mais recente reativação das hostilidades poderia ter se transformado em um conflito de dimensões maiores, uma vez que o Azerbaijão ameaçou bombardear a capital de NK, Stepanakert. A Armênia respondeu com ameaças de lançar mísseis de longo alcance em outros locais do território azerbaijano. As duas partes, contudo, refrearam suas ações e o cessar-fogo foi restabelecido. Não obstante, esse episódio mostrou que o estado de guerra ainda prevalece entre os dois países.

O boom econômico do Azerbaijão

A manutenção do status quo passou a ser posta em dúvida após o grande investimento militar que o Azerbaijão realizou, em consequência do registro de expressivo crescimento econômico a partir da virada do milênio. Contando com vastas reservas de petróleo e gás natural, o país viu suas receitas crescerem drasticamente em decorrência do aumento dos preços internacionais das commodities energéticas entre 2004 e 2014. Segundo dados do Banco Mundial, o PIB azerbaijano cresceu de 7,276 bilhões de dólares, em 2003, para US$75,198 bilhões em 2014, frente a um crescimento de USS$2,807 bilhões para US$11,644 bilhões do PIB armênio no mesmo período[1].

Os gastos militares dos dois países também cresceram, embora de forma mais acentuada no Azerbaijão. Os US$480 milhões gastos em defesa pelos azeris[2], em 2003, subiram para US$3,021 bilhões, em 2016, enquanto na Armênia o crescimento foi de US$181 milhões para US$724 milhões[3]. A diferença no crescimento populacional é ainda mais discrepante. A população do Azerbaijão cresceu de pouco mais de 7 milhões após a independência para mais de 9,5 milhões em 2015, enquanto a Armênia viu sua população encolher de cerca de 3 milhões e meio de habitantes, em 1991, para 3 milhões em 2015.

Desdobramentos políticos e econômicos

Fronteira entre Turquia e Armênia. Fonte: Wikipedia

Além da retomada esporádica dos conflitos, a tática constante que o Azerbaijão tem empregado para reaver os territórios é a de estrangular a economia armênia. Os embargos econômicos e o fechamento das fronteiras praticados com a colaboração da Turquia, sua aliada estratégica, não apenas têm a função de limitar as rotas de comércio, mas também excluem a Armênia de todos os projetos de infraestrutura energética e de transporte do Cáucaso do Sul. Outro efeito colateral da guerra é a formação de vínculos cada vez mais sólidos entre armênios e russos. A proteção militar oferecida pela Rússia é tida como fundamental para manter o equilíbrio das forças na região, ainda que essa aliança empurre a Armênia para crescente dependência econômica frente aos russos.

Perspectiva da retomada da violência

A queda drástica dos preços das commodities energéticas ocorrida ao final de 2014 encerrou o período de bonança econômica do Azerbaijão. O seu Governo passou então a conviver com pressões sociais geradas pelos segmentos da população que foram prejudicados pelo encolhimento das receitas. Teme-se que a retomada da escalada militar contra os armênios seja usada como resposta a essas pressões, de modo a redirecionar a atenção da população e reunificar o país em torno da questão de Nagorno-Karabakh, que continua contando com grande apelo popular. Neste contexto, a ofensiva de abril de 2016 pode ter sido um prelúdio para uma operação ainda maior que, segundo Daniel Coats, poderá ocorrer ainda em 2017.

O jogo de alianças formadas no Cáucaso do Sul é um elemento que agrava as tensões. A Armênia é membro da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), formada pela Rússia e algumas ex-repúblicas soviéticas. A OTSC garante aos seus membros a proteção militar da Rússia caso sejam atacados. O Azerbaijão conta com uma aliança militar com a Turquia, formalizada por um Tratado assinado em 2010. A Turquia, por sua vez, é membro da organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que possui interesses manifestos na manutenção da livre passagem do petróleo e gás azerbaijano para os mercados da Europa. Esse cenário torna pouco provável que uma eventual retomada da guerra em larga escala entre Armênia e Azerbaijão permaneça confinada a uma disputa entre apenas os dois países.

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Notas:

[1] Dados consultados no banco de dados online do Banco mundial. Disponível em: http://data.worldbank.org/country/armenia e http://data.worldbank.org/country/azerbaijan

[2] Neste caso, aqui se refere a quem é natural, habitante ou cidadão do Azerbaijão. De forma genérica, diz respeito a um grupo étnico distribuído em vários países, dentre eles Turquia, Geórgia, Rússia, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Irã (onde reside a maioria absoluta dos quase 30 milhões de azeris), além dos habitantes na República do Azerbaijão, que chaga a quase 9 milhões de habitantes. A maioria é muçulmana xiita e sua origem é incerta, havendo alegações de que tenham ascendência turca, ou iraniana, ou sejam um povo do Cáucaso que incorporou uma língua de raiz turca e adotou o islamismo como religião.

[3] Dados consultados na base de dados do STOCKHOLM INTERNATIONAL PEACE RESEARCH INSTITUTE. Disponível em: https://www.sipri.org/databases/milex

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Catedral de Ghazanchetsots, em NagornoKarabakh” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nagorno-Karabakh_Republic

Imagem 2Brasão de armas da República de Artsakh” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nagorno-Karabakh_Republic

Imagem 3Refugiados da guerra em 1993” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nagorno-Karabakh_War

Imagem 4Presidente armênio Serzh Sargsyan vitita NagornoKarabakh em 2010” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nagorno-Karabakh_War

Imagem 5Fronteira entre Turquia e Armênia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Armenia%E2%80%93Turkey_relations