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[:pt]Segurança Alimentar e Nutricional: o problema mais solucionável do mundo?[:]

[:pt] De acordo com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o conhecimento, as ferramentas e as políticas existentes, combinadas com vontade política, seriam suficientes para solucionar o problema da forma no mundo. Entretanto, vontade política…

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ANÁLISE - Sociedade InternacionalANÁLISES DE CONJUNTURABLOCOS REGIONAISEUROPA

[:pt]Crescimento na Europa: economia e tensões em alta[:]

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Desde o início da Crise Financeira Internacional, em 2008, este ano é o primeiro em que todos os países membros da União Europeia estão vendo sua economia crescer e deve se manter assim até 2018. Apesar da boa notícia, é necessário avaliar os fatores que promovem esse crescimento, bem como outros elementos que podem modificar o cenário regional nos próximos meses.

A taxa média de crescimento do Bloco Europeu, em 2016, foi de aproximadamente 1,9%, porém as fortes assimetrias que existem dentro do continente são refletidas nas taxas desiguais, havendo países que registram números superiores à média da União Europeia, tais como Espanha (3,2%) ou Irlanda (4,3%), e outros com índices inferiores, como a Itália (0,9%), ou a França (1,2%).

O crescimento da União Europeia coloca um ponto final a uma década de turbulências econômicas, porém são muitos os fatores que ainda podem afetar o andamento da economia da região.

Embora muitas nações registrem taxas de crescimento positivas, a dívida pública continua muito elevada. Na Espanha, ela supera 98% em relação ao PIB; na Itália mais, de 132%; na França o 93%. Isso que coloca em evidência o delicado equilíbrio das contas europeias.

O desemprego e a redução das prestações sociais são outros pontos a serem observados, já que os anos de políticas de austeridade minaram o “estado de bem-estar” em diversos países da União,  principalmente os da faixa do mediterrâneo, gerando uma crescente tensão social e problemas de legitimação das ações do Governo, algo que ficou refletido nas diversas eleições que ocorreram na Espanha, na Itália e na Grécia. A Espanha, por exemplo, realizou profundos cortes nos gastos com saúde, segurança pública, iluminação e educação, ainda assim, o Banco Central Europeu continua pressionando para a realização de novos cortes e mesmo o país registrando taxas positivas de crescimento este não é revertido em benefício para a população, mas no saneamento das contas públicas, o que, sem dúvidas, gera fortes tensões sociais e mudanças políticas bruscas.

Os efeitos econômicos da saída do Reino Unido ainda não foram perceptíveis, não havendo um prognóstico claro do impacto do mesmo. Projeções falam de até 1% de perda do PIB do Bloco devido ao impacto no sistema financeiro.

As negociações com outros Blocos e países evolui lentamente, somente as negociações com o Canadá chegaram a um consenso, outras, como as negociações com o Mercosul, seguem, praticamente, paralisadas devido a falta de consenso tanta da Europa, em relação a sua política de subvenção do setor agrícola, como do próprio Mercosul e seu impasse regional.

Os bons resultados econômicos da Europa contrastam com a situação política da região, que se agrava, devido a crescente insatisfação dos cidadãos europeus e das tensões sociais causadas por problemas internos e externos.

O discurso eurocético está aumentando e já participa dos grandes círculos de discussões políticas.  As eleições na França, Holanda e Alemanha servem de termômetro para o futuro da União.

A candidata a Presidência da França, Marine Le Pen, já confirmou diversas vezes suas intenção de realizar um Referendo para a retirada da França da União Europeia e também da OTAN, o mesmo discurso é repetido por partidos de extrema direita em toda Europa, com crescente adesão social.

As nações da Europa já não sentem tanto os benefícios de pertencer ao Bloco. As políticas de austeridade impostas pela União Europeia revelaram a deterioração da soberania dos países em relação a suas políticas econômicas, e o posicionamento frente a questões internacionais, tais como as relações com a Rússia, ou a Crise dos Refugiados, evidenciaram profundas discrepâncias que permaneciam ocultas. Uma grande onda de insatisfação se instaurou na União Europeia, embora todos pareçam ignorar o fato de que pertencer ao Bloco significasse desde o princípio não somente a obtenção dos benefícios, mas também a adesão a uma série de obrigações. O único país que havia negociado um status diferenciado dentro da União Europeia foi o próprio Reino Unido, que deu início a era da “Europe a la Carte” e sua saída do Bloco só fez aumentar a desconfiança dos países membros.

Para a Comunidade Internacional, a situação da União Europeia revela uma série de paradigmas que não podem ser negligenciados.  Por um lado, os problemas que enfrentam o Bloco Europeu são uma evidência da própria evolução da integração regional que muitas regiões emularam em seus continentes (Mercosul, NAFTA, ASEAN etc.) e que, atualmente, serve como ponto de reflexão para a evolução futura desses Blocos. Por outro lado, o crescimento econômico da região revela um lado complexo da economia internacional, já que é cada vez mais evidente que o crescimento da economia de um país ou conjunto de países, não necessariamente significa uma melhoria na condição de vida de seus cidadãos ou em um fortalecimento do pacto social. Se este crescimento se obtém mediante o sacrifício dos serviços públicos e do estado de bem-estar da população, a insatisfação gera uma reação que pode provocar mudanças profundas no sistema de governo, ou nos formuladores de políticas.

A corrida pelo PIB” que pareceu substituir a corrida armamentista gerou um efeito acumulativo do capital em lugar de sua circulação, provocando uma crescente disparidade entre nações ricas e populações cada vez mais pobres. Certo é que nem todos os países registram este efeito. Nações menos desenvolvidas registram uma leve melhoria em suas condições sociais, o que reflete positivamente os dados do sistema internacional, mas, ainda assim, o paradigma do sistema financeiro internacional está sendo cada dia objeto de dúvidas e críticas, e não somente nos círculos acadêmicos, pois também vem sendo refletido nos discursos políticos.

A União Europeia é o epicentro dessa mudança, já que alcançou índices únicos de desenvolvimento social, crescimento econômico entre nações desenvolvidas, integração regional, liberalismo econômico em algumas nações e, agora, tanto os resultados de sua evolução, como também os reflexos de suas assimetrias e mazelas não resolvidas, são colocados à prova durante processos eleitorais, como já aconteceu nas nações do Mediterrâneo e, neste momento, chegam ao coração da União.

De momento é impossível prognosticar com total certeza os caminhos que seguirá o continente europeu, mas, uma coisa é certa, se a Europa mudar, o mundo também mudará, pois, ainda que enfraquecida, é inegável sua influência política, social, cultural e econômica.

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Imagem 1 Bandeira da União Europeia em fragmentação” (Fonte):

http://kaosenlared.net/wp-content/uploads/2017/02/ue-rota-680×365.jpg

Imagem 2 Sede do Banco Central Europeu Nova instalações do BCE (abril de 2014), em FrankfurtOstend” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sede_do_Banco_Central_Europeu

Imagem 3 Serviço Naval Irlandês a resgatar imigrantes de um barco superlotado como parte da Operação Tritão, junho de 2015” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_migratória_na_Europa#/media/File:LE_Eithne_Operation_Triton.jpg

Imagem 4 Imagem em uma Bolsa de Valores, no caso a Bovespa de São Paulo Brasil” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_econômica#/media/File:Sao_Paulo_Stock_Exchange.jpg

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ANÁLISES DE CONJUNTURABLOCOS REGIONAISCooperação InternacionalEUROPA

[:pt]Cresce, na Suécia, o desejo por um Svexit[:]

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No período posterior a Segunda Guerra Mundial, as nações do continente europeu estavam destruídas economicamente e possuíam frágeis Governos. Diante deste fato, dois projetos foram de fundamental importância para a reconstrução da Europa: o Plano Marshall e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). O primeiro abrangeu financiamentos aos Estados europeus via Governo dos Estados Unidos (EUA), cujo interesse político central visava afastar os governos locais de influências de ideais socialistas, e dar a estes Estados alternativas de promoção de seus matrizes econômicos; o segundo projeto representa a cooperação supranacional entre França e Alemanha no âmbito do usufruto de carvão e aço, o qual originou a CECA, em 1952, cuja relevância para a política econômica fez aderirem a instituição os Estados do Benelux e a Itália.

Em 1958, os Estados europeus criaram a Comunidade Econômica Europeia (CEE), a qual ampliou as relações comerciais entre os signatários do Tratado de Roma, por meio da formação de um mercado comum entre os países da CECA e do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca (1973), Grécia (1981), Portugal e Espanha (1986).

Em 1993, os países da CEE assinaram o Tratado de Maastricht que constituiu a União Europeia (UE), o maior projeto de integração regional já feito no globo, cuja principal inovação foi a implantação da cidadania europeia e a preparação para a união monetária, que se tornou realidade em 2002 e, atualmente, é utilizada por 19 dos 28 Estados-Membros.

Em 1995, a Suécia ingressou na UE, juntamente com a Áustria e a Finlândia, mas sem aderir ao Euro, e constitui uma das maiores vozes do Bloco na defesa dos valores democráticos e dos direitos humanos, todavia, na atualidade, parte dos suecos encontra-se insatisfeita com os rumos políticos da Organização Internacional na qual observam entraves aos interesses sociais, sobretudo com o distanciamento entre o cidadão e as instâncias decisórias, cujas ações transparecem aos eleitores como não legítimas.

Durante o verão de 2016, os suecos foram convidados a responderem via web a seguinte indagação: Você acha que a Suécia deve realizar um Referendo sobre a adesão a UE?  A pesquisa feita pela empresa de consultoria Inizio entrevistou 1.102 pessoas maiores de 18 anos e o resultado revelou que 41% são favoráveis ao Referendo, 50% não são favoráveis e 9% demonstraram incerteza. O quantitativo de descontentes com a permanência sueca na UE vem crescendo vertiginosamente e, a nível de comparação com a pesquisa da Inizio, observa-se um aumento de 8% em relação a junho de 2015, quando somente 33% do eleitorado tinha como opinião o Svexit.

A pressão política começa a aquecer os debates em Estocolmo sobre um futuro Svexit* e já mobiliza parlamentares do Miljöpartiet Gröna, o Partido Verde sueco (MP), e especialmente dos Sverigedemokraterna, Democratas da Suécia (SD), cujo líder, Jimmie Åkesson, entende que a estrutura da UE tornou-se uma espécie de monstro, visto que cada setor dos governos locais possui um alto grau de intervenção a favor das operações e diretivas do Bloco e, conforme a Associação Sueca de Autoridades Locais e Regionais (SKL), muitas destas ações, de implementação dos ideais da UE, chegam a ultrapassar 50% das atividades. Desta forma, o parlamentar Åkesson afirmou: “Eu diria que a União Europeia tomou uma posição completamente diferente do que vinha a desenvolver. A partir de uma cooperação mais limitada, temos visto durante décadas como mais e mais poder foi transferido para Suécia a partir de Bruxelas”, ou seja, a Suécia tem perdido soberania com a redução de suas próprias decisões.

A composição desta análise centra na observação das principais razões que levaram a sociedade sueca a rejeitar cada vez mais o projeto europeu e afirmar um Svexit, e compreende-se a questão por meio de dois fatores conjunturais: a crise de refugiados e o despertar do nacionalismo. No tocante a crise entende-se que o âmago da tensão está relacionado ao recebimento do alto contingente de pessoas no território sueco, mediante a política de cotas da UE, ou mesmo do ingresso dos milhares de refugiados que buscavam a Suécia como destino final de jornada. Estas ações resultaram de um acolhimento sueco aos refugiados, o que é positivo, porém, o acréscimo de circulação de pessoas poderia ter atiçado sensações de desconforto e de insegurança por parte dos nacionais, visto que a obrigação legal com os Tratados de Direitos Humanos no âmbito do Bloco europeu os impedia de não permitir a entrada dos refugiados, além, é claro, das inúmeras situações de choques culturais, sobretudo religiosos, que as populações sofreram e cujo conteúdo pode ter ampliado ainda mais o desejo de saída da UE.

O fator do nacionalismo é basicamente um desdobramento da situação atípica que a Suécia experimentou durante os grandes fluxos de refugiados pedindo asilo, e pode ser mensurado a partir do descontentamento social presente nos momentos de ápice da crise, quando centenas de pessoas permaneciam nas ruas; todavia, a grande relevância do crescer do nacionalismo pode ser melhor compreendida por meio da já existente realidade cotidiana dos suecos em referência aos choques políticos entre o ser Europa e o ser Suécia, ou seja, o nacionalismo nada mais é que o desejo pela afirmação da soberania sueca sobre os rumos de seu próprio futuro.

O Svexit possui influências externas que trazem ânimo a causa manifestas nos diversos movimentos de caráter soberano na Europa os quais também tem interesses divergentes com as políticas europeias a exemplo do Brexit**, que representou a atenção para com o direito do cidadão de escolher seus próprios caminhos e, por extensão, de sua nação. Diante de todos estes anseios populares, especialmente, o Svexit possui ligações com várias facetas políticas, todavia o que se busca analisar é a relação de perda de cidadania frente a estrutura global da EU, cujas ações começam a dar sinais de desgaste e de perda de coesão interna.

É desta maneira que se compreende a rejeição do projeto europeu pelo líder do SD, Jimmie Åkesson, pois a questão não é finalizar com o processo de cooperação e de integração da Europa, visto que o mundo atual é globalizado e hipóteses isolacionistas configurariam em fiascos para os interesses de quaisquer Estados-Nação, e, sim, manter um espaço maior de decisão para o cidadão local. Entende-se que esta é a razão para a exortação do líder do SD para a convocação de um novo Referendo sobre a UE para o Primeiro-Ministro, Stefan Löfven, ou seja, a opção de dar ao cidadão sueco a decisão de implementar ou não um Svexit.

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Notas e Fontes consultadas, para maiores esclarecimentos:

* Svexit: é um termo híbrido cujo significado é saída da Suécia (Sverige).

** Brexit: é um termo híbrido cujo significado é saída do Reino Unido.

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Imagem 1 Bandeira da Suécia” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/44/Sweden_flag_waving_icon.svg/1280px-Sweden_flag_waving_icon.svg.png

Imagem 2 Bandeira da União Europeia (UE)  (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Europa#/media/File:European_flag_in_Karlskrona_2011.jpg

Imagem 3 Jimmie Åkesson Líder dos Democratas da Suécia” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Jimmie_%C3%85kesson_inf%C3%B6r_slutdebatten.jpg

Imagem 4 Vista aérea de Estocolmo” (Fonte):  

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/4b/The_Outskirts_of_Stockholm.jpg/640px-The_Outskirts_of_Stockholm.jpg

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AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

[:pt]Presidente argentino faz visita oficial ao Brasil[:]

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No último dia 7 de fevereiro, terça-feira passada, o Presidente da Argentina, Mauricio Macri, fez uma visita oficial ao Brasil, reunindo-se com o presidente brasileiro Michel Temer, além de várias outras autoridades. Desde que assumiu o mandato presidencial da Argentina, em dezembro de 2015, esta foi sua primeira visita ao território brasileiro, sob a administração de Michel Temer. Vale ressaltar que a Argentina foi também o primeiro Estado a reconhecer oficialmente a legitimidade do Governo Temer, sendo tal reconhecimento expressado por meio de nota publicada pelo Governo da Argentina.

Entretanto, esse não é o primeiro encontro entre os dois presidentes. Michel Temer esteve em Buenos Aires em outubro de 2016, quando se reuniu com seu homólogo e, além disso, no momento em que foi eleito, em 2015, Macri veio ao Brasil para dialogar com a então presidente Dilma Rousseff.

Mauricio Macri foi recebido com as devidas Honras de Estado no Congresso brasileiro e no Palácio do Planalto e, dentre os assuntos tratados, esteve na pauta a situação do Mercosul  em que ambos os países são membros –, os assuntos bilaterais das relações comerciais, a segurança nas fronteiras, bem como a questão específica da Venezuela. Por serem parceiros cada vez mais próximos, ficou claro que eles pretendem se unir em relação à tendência protecionista do presidente americano Donald Trump.

O Governo de Michel Temer considera a vinda de Macri como uma resposta à visita feita à Argentina pelo brasileiro quando foi empossado Presidente do Brasil. Cumpre destacar que ambos os Chefes de Estado compartilham de pensamentos, sobretudo na área econômica, mas, como foi exposto no periódico El País, “O mandatário argentino decidiu apoiar Temer desde o primeiro momento, não só por sua afinidade de perspectivas, mas, também, pelo interesse econômico envolvido. O Brasil é essencial para a Argentina, independentemente de quem está no Governo e a instabilidade política no vizinho [Brasil] é uma má notícia para o país austral [Argentina]”.

Quando Dilma Rousseff ainda era a Presidente brasileira, a relação com a Argentina era amistosa, especialmente pela proximidade programática e ideológica com o Kirchnerismo, entretanto, era clara a distância política entre ela e o atual presidente Macri, que naquele momento comandava Buenos Aires. Quando o impeachment foi cogitado, a Argentina, já com o Macri no poder, não fez menção a situação política do Brasil e não se manifestou sobre o assunto.

Ressalte-se que Argentina é um Estado importante para a balança comercial do Brasil. Em 2015, o país foi o terceiro maior destino das exportações brasileiras. Dessa forma, vale salientar que o país vem sofrendo com a grave crise econômica pela qual o Brasil está passando, já que se reflete principalmente na sua indústria, particularmente no setor automobilístico. A frase frequentemente usada por analistas argentinos e até mesmo pelo presidente Macri ilustra bem a interdependência entre Brasil e Argentina e a consciência que os argentinos tem dessa situação: “Quando o Brasil espirra, a Argentina tem uma pneumonia”.

Independentemente das proximidades políticas e convergência de posicionamentos, o tema prioritário da visita de Macri diz respeito à eliminação de entraves comerciais entre os dois países. Os pontos considerados de “bloqueiodizem respeito ao tempo para emissão de licenças não automáticas de exportação de produtos brasileiros para a Argentina e as barreiras fitossanitárias impostas para a prevenção de contaminações biológicas e químicas.

Outro ponto relevante é o acordo automotivo, que prevê um livre comércio do setor entre os países a partir de 2020. Vale ressaltar que este Tratado já foi assinado, mas ainda precisa passar por alguns ajustes.

Apesar de pouco tempo em solo brasileiro, o Chefe de Estado argentino pôde desfrutar de toda a pompa e circunstância que cabe a sua função e, juntamente com o presidente Temer, teve oportunidade de discutir questões importantes para ambos os países, estimulado pela similaridade de pensamento econômico e posicionamento político. Nesse sentido, observadores aguardam com expectativas positivas a relação que se intensificou entre os dois Estados, a qual pode voltar a gerar frutos.

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Imagem 1 Michel Temer com Mauricio Macri” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mauricio_Macri

Imagem 2 Michel Temer com Mauricio Macri” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Macri_Temer_5.jpg

Imagem 3 Dilma Rousseff e Cristina Kirchner” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/19/Dilma_Rousseff_Cristina_Kirchner.png

Imagem 4 Michel Temer com Mauricio Macri” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Macri_Temer_6.jpg

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[:pt]O novo Código Polar em revista[:]

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O início de 2017 trouxe consigo um marco no processo de exploração e regulação das atividades marítimas realizadas nas águas circunscritas aos círculos polares Ártico e Antártico. Após mais de 20 anos de gestação, e de intensa negociação, no dia 1º de janeiro entrou em vigor o Código Internacional para Navios Operando em Águas Polares (Código Polar).

As discussões iniciais deste documento remontam ao início dos anos 1990, quando um grupo de trabalho vinculado à Organização Marítima Internacional (OMI) desenvolveu os primeiros esboços do Código, de caráter mandatório, para regulamentar a operação das embarcações nas áreas polares. Contudo, naquela ocasião o contexto não permitiu o avanço de propostas vinculantes devido à incipiência do tema para grande parte dos países envolvidos. Somente em 2002 foi possível encontrar uma alternativa para a questão. A solução encontrada foi introduzir o texto na normativa internacional na forma de diretrizes de carácter voluntário e restritas à operação de navios nas águas do Ártico cobertas pelo gelo.

Gradualmente, o assunto foi amadurecendo. Em 2009, o escopo das diretrizes foi ampliado para todo o Círculo Polar Ártico e para o Círculo Polar Antártico, ainda em caráter de cumprimento voluntário. Esse avanço demonstrou que os debates estavam mais sedimentados e os atores sensibilizados acerca da necessidade de regulamentar as atividades marítimas nessas duas regiões do globo. Ao longo desse período, além da expansão geográfica, o debate também expandiu a sua cobertura temática. Se no início estava centrado predominantemente em especificações técnicas sobre a construção, operação e navegação dos navios para operar nas regiões polares, nos anos mais recentes o debate foi enriquecido com a preocupação relacionada aos impactos da operação naval sobre a população local e sobre o meio ambiente.

Contexto

O Código emerge em um contexto no qual o uso das regiões polares está sendo intensificado para fins comerciais, de transporte, de exploração mineral e de pesquisa científica. Nesta lógica, as áreas polares têm adquirido novo enquadramento estratégico para os atores envolvidos na exploração da área, principalmente os países mais próximos ou aqueles com interesses comerciais relacionados com a exploração de rotas ou recursos minerais em área polares.

As pressões para regulamentação das atividades de exploração comercial são maiores no Ártico do que na Antártida.

Por um lado, porque o Ártico apresenta áreas habitadas por populações tradicionais e um longo histórico de ocupação de parte de seu território por países centrais na ordem internacional, como Rússia e Estados Unidos. Adicionalmente, o extremo norte do globo torna-se cada vez mais atrativo como um atalho para encurtar as rotas comerciais, devido aos efeitos do aquecimento global sobre a região, conectando Europa e América do Norte com o extremo leste asiático. Simultaneamente, tem-se ainda a questão da exploração de recursos minerais que atraem cada vez mais a atenção para essa região.

A Antártida, por sua vez, é uma área isolada sem histórico de colonização e povoamento, atualmente preservada por acordos internacionais para explorações relacionadas a pesquisa científica, ainda que seja conhecido seu potencial na área de recursos minerais.

Como está estruturado o Código

O Código Polar está dividido em três partes mandatórias. A “Introdução”, que apresenta seus objetivos e algumas definições importantes utilizadas ao longo texto. Em seguida, na parte I-A, o documento aborda profundamente questões técnicas relacionadas com medidas de segurança para a operação dos navios. São abordados pontos como estrutura da embarcação, instalações de maquinários, estabilidade, proteção contra incêndio, além dos elementos de navegação e comunicação. Na parte II-A são apresentadas as medidas de prevenção contra poluição. Nesta sessão encontram-se recomendações para evitar ou mitigar acidentes relacionados com vazamento de petróleo e combustível, líquidos tóxicos, além do lixo e do esgoto produzidos no navio.

O texto traz ainda as partes I-B e II-B, as quais tem caráter recomendatório e contribuem com definições, orientações e maiores especificações acerca dos itens abordados nas partes I-A e II-A, respectivamente.

O Código Polar está intrinsecamente correlacionado com a International Convention for the Safety of Life at Sea (SOLAS) no que diz respeito à matéria de segurança e à International Convention for the Prevention of Pollution from Ships (MARPOL) para os capítulos de prevenção à poluição e contaminação do meio ambiente. Esta vinculação permite que os termos destas convenções também sejam vinculantes nas áreas polares, ampliando ainda mais a significância e a representatividade do Código Polar.

Objetivo e pontos de destaque do Código

O Código tem como objetivo promover a segura operação dos navios e a proteção do meio ambiente polar por meio da mitigação de riscos inerentes às peculiaridades trazidas pelas atividades das embarcações em águas polares. O Código destaca três principais fontes de risco para os navios:

1. Condições climáticas, tais como baixas temperaturas, acumulo de gelo, longos período com escuridão ou claridade e mudanças bruscas das condições climáticas;

2. Elementos humanos, como a falta de tripulação treinada para atuar sob as condições polares;

3. Elementos técnicos, que podem ser identificados como falta ou imprecisão de dados hidrográficos, reduzidos elementos de referência para navegação, falta de equipamento apropriados para responder a emergências e redução da capacidade operacional dos sistemas de navegação e comunicação devido aos efeitos da elevada latitude.

Focando na qualificação dos navios que irão operar nessa área, o documento define três categorias de embarcações capazes de navegar em águas polares:

1. Categoria A – embarcações aptas a operar, como mínimo, em gelo médio de primeiro ano*;

2. Categoria B – navio não incluído na categoria A apto a navegar, como mínimo, em gelo fino de primeiro ano;

3. Categoria C – navio projetado para águas livres ou em condições de gelo menos rigorosas que as mencionadas nas categorias anteriores.

Quais são as mudanças práticas que o Código Polar traz para a navegação

1. Exigência de Certificado (Polar Ship Certificate) para navios que operam no Ártico. O navio será submetido a avaliação que levará em conta o alcance de sua operação em relação à sua estrutura e ao maquinário, às condições ambientais da área onde pretende atuar e aos riscos de que ele enfrentará nas áreas polares.

2. Obrigatoriedade de ter a bordo o Manual para Operações em Águas Polares. Neste documento deverão estar à disposição do proprietário do navio, do operador, dos oficiais e da tripulação as informações necessárias acerca de sua capacidade operacional e limitações com vistas a apoiar o processo decisório. Esse manual deve dispor ainda de informações relativas às providências para eventual necessidade de busca e salvamento.

3. Treinamento. O Código define as categorias de operação e os treinamentos necessários para cada modalidade de membro da tripulação, referenciando-se na International Convention on Standards of Training, Certification and Watchkeeping for Seafarers** (STCW) e suas regulamentações.

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Notas e Fontes consultadas, para maiores esclarecimentos:

* Gelo de primeiro ano é o gelo marinho com no máximo um inverno de crescimento, desenvolvido a partir de gelo jovem, de espessura entre 30 cm e 2m. Ele pode ser categorizado em gelo fino (30 a 70 cm), gelo médio (70 cm a 1,2 m) e gelo grosso (acima de 1,2 m).

** A Convenção STCW de 1978 foi a primeira a estabelecer requisitos básicos de formação, certificação e serviços de bordo para a tripulação a nível internacional. Anteriormente, os padrões eram estabelecidos por governos individuais, geralmente sem referência a práticas em outros países. Como resultado normas e procedimentos variaram amplamente. A Convenção estabelece normas mínimas relativas à formação, certificação e serviço de bordo para a tripulação que os países têm de cumprir.

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Imagem 1 Código Polar” (Fonte):

http://www.imo.org/en/MediaCentre/HotTopics/polar/Documents/POLAR%20CODE%20TEXT%20AS%20ADOPTED.pdf

Imagem 2 Bandeira da Organização Marítima Internacional” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Organização_Mar%C3%ADtima_Internacional#/media/File:Flag_of_the_International_Maritime_Organization.svg

Imagem 3 Distribuição da população humana costeira circumpolar” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/87/Circumpolar_coastal_human_population_distribution_ca._2009.png

Imagem 4 Ártico” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%ADrculo_Polar_Ártico#/media/File:Arctic.svg

Imagem 5 Mapa do continente antártico” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Antártida#/media/File:Antarctica.svg

Imagem 6 Página da IMO com History of SOLAS (The International Convention for the Safety of Life at Sea)’ ” (Fonte):

http://www.imo.org/en/KnowledgeCentre/ReferencesAndArchives/HistoryofSOLAS/Pages/default.aspx

Imagem 7 A calota de gelo de Vatnajökull, Islândia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Calota_de_gelo#/media/File:Vatnajökull.jpeg

Imagem 8 Navio quebragelo finlandês abrindo caminho para um navio mercante no Mar Báltico” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Icebreaker#/media/File:Otso_escorting_Mirva.jpg

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AMÉRICA LATINAANÁLISE - Sociedade InternacionalANÁLISES DE CONJUNTURATecnologia

[:pt]O legado de vigilância em 2016 e as estruturas para 2017[:]

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Nas últimas semanas, antes da transferência da administração Obama para o Presidente eleito, Donald Trump, em 20 de janeiro de 2017, os poderes de vigilância do Governo Norte-Americano se expandiram drasticamente, através de novas regras aplicadas à Ordem Executiva 12333. A Ordem Executiva foi inicialmente expedida por Ronald Reagan, sem uma votação do Congresso, sendo modificada em 2008, por George W. Bush.

As novas ações aplicadas à Ordem Executiva 12333 permitem uma drástica expansão do compartilhamento de informações obtidas pela Agência de Segurança Nacional (NSA), que até então as filtrava antes de compartilhá-las com outras Agências da Comunidade de Inteligência. No entanto, agora, a NSA passa a compartilhar dados brutos com 16 outras Agências de Inteligência, sem que sejam aplicados quaisquer filtros de privacidade. Esses dados brutos podem incluir desde transmissões via satélite, a mensagens, telefonemas, e-mails, entre outros, que passam por gatilhos específicos da NSA e então são coletados.

Na prática, a limitação dada à NSA após a obtenção de dados é significativamente relaxada, reduzindo o risco de que a Instituição não reconheça uma informação possivelmente valiosa para outra Agência, porém, aumenta-se o risco de que mais funcionários tenham acesso a dados privados sobre pessoas inocentes.

Sob o novo sistema, os Órgãos de Inteligência vão requisitar à NSA acesso a ramos específicos de vigilância, alegando que os mesmos contêm informações relevantes e úteis para suas missões. A NSA então concederá pedidos que avalie razoáveis, depois de considerar fatores, como, por exemplo, se grandes quantidades de informações privadas de norte-americanos podem ser incluídas e, em caso afirmativo, quão prejudicial ou embaraçoso seria se essas informações fossem usadas ou divulgadas indevidamente.

Defensores dos direitos digitais e privacidade inevitavelmente criticaram as mudanças, dentre eles, Patrick Toomey, advogado da American Civil Liberties Union (ACLU). Declarou: “Ao invés de expandir dramaticamente o acesso do governo a tantos dados pessoais, precisamos de regras muito mais fortes para proteger a privacidade dos americanos”, disse Toomey. “Dezessete diferentes agências governamentais não devem se enraizar através de e-mails de americanos com os membros da família, amigos e colegas, todos sem nunca obter um mandado”.

Outra medida que recentemente se tornou alvo de críticas dos ativistas e jornalistas a favor da privacidade online é o recente requerimento do Governo norte-americano que começou a pedir a alguns viajantes estrangeiros que divulguem suas atividades de mídia social como parte de um esforço maior para detectar possíveis ameaças terroristas.

O requerimento começou a ser feito nas últimas semanas de 2016 através do Sistema Eletrônico on-line para Autorização de Viagem, ou ESTA, na sigla em inglês, uma solicitação de isenção de visto que muitos visitantes são obrigados a enviar antes de viajar para os EUA. O requerimento inclui plataformas como Facebook, Twitter, Google+, Instagram, LinkedIn e YouTube, além de espaço adicional para que os candidatos insiram seus nomes de conta nesses sites.

De acordo com a proposta arquivada no Registro Federal Norte-Americano, a coleta dos dados de plataformas sociais objetiva “aprimorar o processo de investigação existente e fornecer ao Departamento de Segurança Interna (DHS) maior clareza e visibilidade para possíveis atividades nefastas e conexões, que analistas e investigadores podem usar para melhor analisar e investigar o caso”.

O setor privado se manifestou em relação ao assunto, e empresas como Facebook, Twitter e Google argumentam que a prática ameaça a liberdade de expressão, e outros segmentos da sociedade civil também declararam, principalmente através da ACLU, que a nova prática de coleta oferece às agências de inteligência “uma entrada para uma enorme quantidade de usuários, expressões on-line e associações, o que pode refletir informações altamente sensíveis sobre as opiniões da pessoa, crenças, identidade e comunidade”. E alertaram que o programa seria “mais difícil para as comunidades árabes e muçulmanas, cujos nomes de usuários, posts, contatos e redes sociais serão expostos a um intenso escrutínio”, as quais já vem sofrendo com o recém banimento de imigrantes de certos países de maioria muçulmana, pelo atual presidente Donald Trump.

Porém, enquanto EUA e Grã-Bretanha vêm expandido seu aparato de segurança, a Corte de Justiça da União Europeia (ECJ) recentemente proibiu os governos do Bloco de exigirem que empresas de telecomunicação armazenem dados de seus clientes para posterior escrutínio e análise de suas agências de segurança. Em sua decisão, os juízes escreveram que o armazenamento desses dados, que inclui remetentes de mensagens de texto e destinatários e histórias de chamada, permite “conclusões muito precisas a serem extraídas sobre a vida privada das pessoas cujos dados foram mantidos”.

O que se pode observar, portanto, são dois posicionamentos gerais em relação ao quesito privacidade e obtenção de dados, os quais são distintos entre os EUA e a União Europeia. As declarações e análises de especialistas e observadores internacionais levam à consideração de que o cenário posto até o momento, neste início de 2017, configura uma situação semelhante à distopia  orwelliana de “1984”, especialmente após as constantes declarações de Donald Trump a favor de programas que confrontam com a instituições e entidades de direitos civis nos EUA, além do posicionamento a favor da vigilância e expansão do programa de coleta de dados que permite que, além de agentes de inteligência, também policiais tenham acesso a informações da população, encabeçado pela Primeira-Ministra britânica, Theresa May.

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Imagem 1QuartelGeneral da NSA” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=16450

Imagem 2A Ordem Executiva 12333 foi assinada pelo presidente Ronald Reagan, em 4 de dezembro de 1981” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Executive_Order_12333#/media/File:Official_Portrait_of_President_Reagan_1981.jpg

Imagem 3 Logo da American Civil Liberties Union” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/American_Civil_Liberties_Union#/media/File:American_Civil_Liberties_Union_logo.png

Imagem 4Selo do DHS” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Departamento_de_Segurança_Interna_dos_Estados_Unidos

Imagem 5Protesto contra o banimento de muçulmanos no aeroporto internacional de São Francisco By quinn norton from Excellent QuestionSFO Muslim Ban Protest, CC BY 2.0” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=55533396

Imagem 6Corte de Justiça da União Europeia. By Razvan Orendovici from United States Court of Justice of the European Commission, CC BY 2.0” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=34956469

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AMÉRICA DO NORTEANÁLISE - Sociedade InternacionalANÁLISES DE CONJUNTURA

[:pt]Os alinhamentos políticos para 2017 e os ambientes críticos para os interesses estadunidenses[:]

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Nestes primeiros dias da Presidência de Donald Trump, observadores internacionais apontam que resultados obtidos com a sua ascensão à Presidência dos Estados Unidos trazem para o ambiente internacional a confirmação de uma tendência crescente do fenômeno nacionalista pelo mundo (que alguns especialista preferem apontar como populista), e uma guinada alheia à globalização, algo que poderá levar ao fim da Pax Americana, ou seja, ao fim da ordem internacional de livre troca e segurança compartilhada que os EUA e seus aliados construíram após a Segunda Guerra Mundial.

De acordo com especialistas consultados, diante das incertezas que a possível política externa prevista para o atual mandato tem trazido, o novo Governo estadunidense deverá alinhar os interesses do país a esta doutrina de Relações Exteriores adotada pela administração Trump: mais isolacionista, unilateral, protecionista no âmbito geopolítico e excludente à liberalização comercial, à mobilidade do capital e às políticas de bem-estar social que resultem em gastos públicos que sobrecarreguem o orçamento, ou que extrapolem a disposição orçamentária, obrigando a endividamentos comprometedores do Estado.

Neste quadro, atores cujas ações dos últimos oitos anos foram bastante estratégicas deverão ter acompanhamento próximo para estar em concordância com os novos preceitos das Relações Exteriores dos EUA.

Dentro desse panorama, as atenções e preocupações políticas, diplomáticas e militares poderão estar centradas em:

  1. Síria e Iraque: Os Estados Unidos e a coalizão internacional buscam afrouxar o controle do Estado Islâmico e estabelecer um Iraque estável. Contudo, a preocupação é de que o conflito conduza à dissolução do Iraque e que a tensão sectária aflija a região nos próximos anos, ao passo de expandir para um conflito de poder entre os vários grupos internacionais que contemplam interesse nos dois atores (Rússia, Turquia, Irã, Arábia Saudita, por exemplo). Atualmente, estima-se que a região tem seis mil homens das forças norte-americanas estacionados no Iraque, que já produziram, em média, 7.248 ataques aéreos a alvos do Estado Islâmico, os quais acarretaram, desde 2014, em 3,2 milhões de deslocados;
  2. Turquia: Sob tensão econômica e com alianças fracas, a Turquia enfrenta o agravamento dos conflitos na vizinha Síria e no Iraque, bem como o aprofundamento nas questões envoltas ao Partidos dos Trabalhadores do Curdistão (PKK – Parti Karkerani Kurdistan);
  3. Iêmen: Considerado um dos países mais pobres do mundo árabe, o conflito com a Arábia Saudita e seus aliados já contabiliza 4.000 civis mortos, com milhares de pessoas à beira da fome e sofrendo com o bloqueio econômico. Um cessar-fogo abrangente e um acordo político é apontado como sendo de extrema urgência para frear a crise humanitária que assola o país;
  4. Afeganistão: As forças militares dos Estados Unidos mantêm aproximadamente 8.400 homens estacionados em bases pelo país, com apoio de outros 12.930 soldados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), porém, mesmo com esse efetivo, a instabilidade ameaça à paz e a segurança internacional. Para a nova administração em Washington é vital preservar a segurança e os muitos ganhos políticos e econômicos conquistados desde 2001, pois, com um eventual ressurgimento do Taleban, isso poderia fazer com que o país se torne novamente um “porto seguro” para insurgentes e terroristas. Em complemento a instabilidade interna, poderiam surgir ramificações regionais maiores, uma vez que Paquistão, Índia, Irã e Rússia competem por influência em Cabul;
  5. Líbia: Há uma preocupação com a fratura permanente da Líbia, já que os vários grupos rebeldes e milícias insurgentes, que de acordo com fontes de inteligência são estimados entre 5.000 a 8.000 mil combatentes, tentaram dividir o país entre linhas políticas e tribais. Dentro desse quadro é incerto se o novo Governo de Unidade será capaz de reunir as facções em conflito e restabelecer a unidade na Líbia e reconduzir os aproximados 450 mil deslocados que fugiram das áreas de conflito desde a queda de Muammar Gadaffi;
  6. Myanmar: Naypyidaw era parte do plano de política externa do ex-presidente Barack Obama denominado “Pivot para Ásia. Contudo, não se sabe ao certo qual será o modelo de diplomacia adotado por Trump para a nação asiática. Por enquanto, o novo governo civil, liderado pelo prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, não consegue estabilizar os surtos de violência ocorridos em centros urbanos e comerciais próximos da fronteira com a China, resultando em uma nova escalada militar. Um processo de paz está em curso para a próxima Conferência Panglong, prevista para fevereiro, próximo, cujo enfoque será dado com todos os principais grupos étnicos armados do país;
  7. México: Um alto nível de tensão entre Estados Unidos e México pode se estabelecer. As promessas de construção de um muro na fronteira e a deportação de milhões de imigrantes indocumentados, bem como renegociação dos termos do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA, na sigla em inglês) conjectura o fim de uma cooperação tradicional entre os dois vizinhos;
  8. República Popular Democrática da Coréia do Norte: A Coréia do Norte é uma potência nuclear com uma relação complexa com a China, sendo assim, impedir uma guerra na Península Coreana e um colapso interno da Coréia do Norte são interesses de segurança nacional dos EUA, que mantém 28.500 soldados em bases na vizinha Coréia do Sul. Pequenas provocações militares e cibernéticas por parte de Pyongyang representam riscos significativos, pois cada incidente traz consigo o potencial de escalada das tensões;
  9. Mar da China Oriental: O aumento dos sentimentos nacionalistas e a crescente desconfiança política aumentam o potencial de conflito na região. Embora a disputa por parte de chineses e japoneses acerca das Ilhas Senkaku/Diaoyu, bem como de outras 81 mil milhas em disputa marítima, compondo mais oito ilhas e 200 milhões de barris de petróleo, pode fazer com que uma ação não autorizada de comandantes locais acarrete na escalada involuntária de hostilidades. Devido a compromissos e tratados com o Japão, um confronto militar poderia envolver os Estados Unidos e, para preservar as relações com a China e continuar a cooperação em várias questões, Washington tem interesse em manter sempre baixo os níveis de tensão na região;
  10. Mar do Sul da China (Mar da China Meridional): Nessa região está estimada a existência de aproximadamente onze bilhões de barris de petróleo, mais 190 trilhões de metros cúbicos de gás natural, além de um total de US$ 5,3 trilhões em comércio anual, circulando neste lado do hemisfério. Para tanto, os Estados Unidos buscam manter seus importantes interesses em assegurar a liberdade de navegação e as linhas de comunicação marítima, por meio de um código de conduta vinculativo e outras medidas de confiança. É também visto como papel de Washington a prevenção contra uma escalada militar resultante de disputa territorial, no entanto, o Tratado de Defesa de Washington-Manila poderia implicar em um conflito China-Filipinas nas imediações de Reed Bank*, além de uma disputa entre China e Vietnã sobre reivindicações territoriais, que poderia ameaçar os interesses militares e comercias dos Estados Unidos.

Para um quadro bastante complexo para a nova administração Trump, em que todos os cenários expostos possuem um diálogo profundo entre diversos atores, a adoção de uma política diplomática pautada no hard power, tal como se conjectura coloca no horizonte a possibilidade da eclosão de conflitos de larga escala na agenda das Relações Internacionais dos próximos anos. Sendo assim, os especialistas apontam que será necessária a continuidade da cooperação e do multilateralismo para evitar tensões prolongadas.

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* Reed Bank: É uma grande mesa no Mar da China Meridional, com uma área de 8.866 km² e profundidades entre 9 e 45 metros. Faz parte do arquipélago das Ilhas Spratly. Embora o Tribunal Permanente de Arbitragem tenha decidido em 2016 que a área está dentro da Zona Econômica Exclusiva das Filipinas, os direitos econômicos sobre a área continuam a ser contestados – principalmente pela República Popular da China.

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Imagem 1Donald Trump Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Donald_Trump#/media/File:Donald_Trump_swearing_in_ceremony.jpg

Imagem 2 Síria Cidade antiga de Palmira” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%ADria#/media/File:Temple_of_Bel,_Palmyra_15.jpg

Imagem 3 Turquia Outdoor de campanha de Recep Tayyip Erdoğan em rua de Istambul, 2013” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Recep_Tayyip_Erdo%C4%9Fan#/media/File:RecebTayyibErdo%C4%9FanPoster.JPG

Imagem 4 Líbia – Manifestações contra Muammar alGaddafi em Bayda, 22 de julho de 2011 ” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%ADbia#/media/File:Demonstration_in_Bayda_(Libya,_2011-07-22).jpg

Imagem 5 Reivindicações territoriais no mar da China Meridional” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Disputas_territoriais_no_mar_da_China_Meridional#/media/File:South_China_Sea_claims_map.jpg

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