“Nós não iremos construir uma nação novamente. Nós iremos matar terroristas”. Com este enfoque, o presidente Donald Trump anunciou na última segunda-feira, 21 de agosto, uma nova fase intervencionista no Afeganistão. Ao defender sua política…
O cenário internacional usualmente se desenvolve em um dinâmico balanço de interesses entre seus atores, regidos especialmente pela batuta das principais potências. O reassentamento de aspirações políticas constitui-se como um processo complexo, com frequência gestado sutilmente a ponto de que só a partir de um determinado momento torna-se mais evidente.
Ao longo dos últimos quatro anos, a percepção geral é de que este processo tem se acelerado. As causas desta percepção podem ser múltiplas, mas quiçá tornou-se mais evidente porque – no emaranhado diálogo internacional – o tom predominante das pautas liberais passou a dividir mais espaço com as sutilezas da lógica de poder.
A anexação da península da Crimeia pela Rússia, em março de 2014, é um dos mais perceptíveis indicadores desta realidade. Um ponto de inflexão na, até então, relativamente estável estrutura internacional que Estados Unidos e Rússia modelavam – com considerável supremacia americana – na arena internacional após o fim da União Soviética.
A real intensidade do abalo que a Rússia imprimiu à ordem internacional com sua movimentação sobre a Crimeia ainda está sendo discernida pelos especialistas. Contudo, já foi suficiente para trazer à tona desdobramentos instigantes sobre o potencial de influência do eixo Beijing-Moscou sobre a agenda internacional, notadamente para a seara de defesa e segurança.
Dmitry Medvedev, ex-presidente russo, com Hu Jintao, ex-Primeiro-Ministro chinês, em uma visita de Estado (maio 2008)
Nos últimos 20 anos esta relação passou por períodos de altos e baixos, a depender da modelagem da arena internacional em cada momento histórico. A atual emergência desse eixo é alimentada principalmente pela gradual exclusão que a Rússia vem sofrendo do circuito político ocidental, representada pelas restrições financeiras impostas por meio das sanções estadunidenses e europeias. Fato este que catalisou a congruência dos interesses e necessidades da Rússia, carente de recursos financeiros para manter sua economia mais dinâmica, e da China, desejosa de acelerar sua capacidade de projeção de poder.
Esta colaboração ainda é uma realidade em amadurecimento. Sua evolução depende de muitos elementos, mas parece encontrar uma lacuna favorável neste momento de fragilidade na coesão entre as potências ocidentais. Por isso, a aproximação entre os dois países vem ganhando contornos de maior destaque nos últimos anos, principalmente nas tratativas militares e econômicas.
Uma das faces mais visíveis e constantes da relação entre os dois países é a sua cooperação marítima. Desde 2003 as duas nações desenvolvem exercícios navais conjuntos sob as denominações Coalition, Peace Mission, Peace Shield e Joint Sea. A mais recente série desses exercícios, a Joint Sea, tem sido realizada ininterruptamente desde 2012.
Navio cruzador da Marinha Russa denominado Pedro, o Grande, durante um exercício
A versão 2017 do exercício conjunto Joint Sea foi realizada no período de 21 a 28 de julho, segundo informado pela Agência TASS. Ainda segundo a agência de notícias russa, o exercício teve com foco ações de defesa antissubmarino, antiaérea, antinavio, de combate à pirataria e de busca e salvamento. O aumento da capacidade de operação conjunta e a interoperabilidade das duas armadas também estiveram no plano de trabalho.
Até 2014, os exercícios navais tinham se concentrado basicamente nos mares adjacentes à China, ou seja, praticamente limitados ao leste asiático. Somente em 2009 as operações conjuntas tinham saído desta área. Foi durante o exercício Peace Shield 2009, simulado no Golfo de Áden e no Oceano Índico para adestrar as esquadras no combate à pirataria naquela região.
Contudo, a partir de 2015 as escolhas do teatro de operação dos respectivos exercícios passaram a expressar o novo tom que Rússia e China estão tentando dar para a sua colaboração. Com a aumentada complexidade dos exercícios, eles passaram a abranger mais de uma fase, sendo usualmente uma delas realizada em uma área de interesse direto da China e outra em área de interesse direto da Rússia.
Destroier chinês atracado
Em 2015, as áreas escolhidas foram o Mar do Japão e o Mar Mediterrâneo. Já em 2016, as águas contempladas foram as do Mar do Sul da China. No ano de 2017, a primeira fase da Joint Sea, mencionada anteriormente, foi realizada no Mar Báltico, sendo que a segunda está agendada para o próximo mês de setembro, novamente no Mar do Japão e adjacências. Nota-se, portanto, que a cooperação marítima tem sido bastante instrumental para a assertividade dos anseios geopolíticos das duas nações, concentrando-se onde ambos possuem interesses vitais para a projeção do seu poder.
A linguagem subliminar dessas atividades de cooperação marítima entre Rússia e China oferecem uma amostra incisiva da predisposição de ambos a projetar seu poder globalmente, lançando mão de mecanismos além do soft power. A latência do pacífico como uma área geopolítica – e não só econômica – de contraponto ao tradicional eixo do Atlântico Norte, encontra nesta colaboração um fato portador de futuro.
A China dá mostras gradativas de que está se movimentando para descolar-se da tônica mais econômica que até pouco tempo rotulava a sua inserção internacional. A colaboração atual com a Rússia, devido ao elevado expertise do seu setor militar, pode tornar-se uma peça chave no processo de superação da ainda restrita capacidade chinesa de projeção de poderio militar, especialmente do seu poder naval*.
Certamente este é um esforço de longo prazo que o Governo da China terá que empreender, em essência, por motu proprio. Entretanto, assim como a China soube se posicionar no sentido de potencializar os laços econômicos com os Estados Unidos e países da Comunidade Europeia nas décadas de 1980 e 1990, para impulsionar seu crescimento econômico de forma mais independente, também é plausível que ela extraia de uma possível cooperação marítima de longo prazo com a Rússia um impulso importante para adquirir a capacidade de desdobrar-se como um poder naval em escala mundial.
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Notas:
* Existem vários tipos de sistemas que classificam as marinhas conforme seu poder de alcance. Em muitos deles a capacidade de operar plenamente em escala global é atribuída somente aos Estados Unidos. Alguns aliados norte-americanos, como Reino Unido e França, têm capacidade imediatamente inferior, ou seja, projetam poder globalmente só que de forma limitada. Países como Rússia e China ocupam posições mais abaixo na escala, geralmente relacionadas com capacidade de projeção de poder em âmbito multirregional ou regional.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Mapa da península da Crimeia com suas principais cidades” (Fonte):
https://es.wikipedia.org/wiki/Crimea
Imagem 2 “Dmitry Medvedev, ex–presidente russo, com Hu Jintao, ex–Primeiro–Ministro chinês, em uma visita de Estado (maio 2008)” (Fonte):
Imagem 2 “Navio cruzador da Marinha Russa denominado Pedro, o Grande, durante um exercício” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Russian_Navy#/media/File:Tactical_exercises_of_the_Russian_Navy.jpg
Imagem 4 “Destroier chinês atracado” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/People%27s_Liberation_Army_Navy#/media/File:CNS_Kunming_(DDG-172).jpg
No dia 26 de julho, o mundo pós-soviético foi pego de surpresa com o anúncio de que Mikheil Saakashvili, ex-Presidente da Geórgia e ex-Governador da província de Odessa, foi destituído de sua cidadania ucraniana. A medida foi tomada sob a justificativa de que teria havido omissão em informar sobre as acusações criminais em curso contra ele em sua terra natal, a Geórgia, no ato de registro de sua nova nacionalidade. Como seu passaporte georgiano já havia sido cassado em dezembro de 2015, Saakashvili pode ser hoje o primeiro ex-Chefe-de-Estado apátrida da história.
Talvez o maior expoente da luta contra o denominado “imperialismo russo” neste século, Saakashvili liderou uma revolução, lutou e perdeu uma guerra contra Moscou e chegou a inspirar filme em Hollywood. Ele é exemplo de uma geração que, embora nascida atrás da “Cortina de Ferro”, iniciou a carreira sob o signo do “Fim da História”, termo resgatado por Francis Fukuyama para conclamar a vitória definitiva da democracia liberal sobre outros sistemas. Após completar seus estudos nos Estados Unidos e na Europa, retornou para a Geórgia em um período em que os Washington ainda demonstrava vitalidade para liderar o mundo e a Rússia tentava sobreviver ao caos político e econômico em que se encontrava. Quase duas décadas e duas nacionalidades depois, levanta-se a pergunta do que teria dado errado para Saakashvili.
Protestos em Tbilisi, em 2003
No início da década de 2000, a Geórgia era presidida por Edward Shevardnadze, antigo líder do Partido Comunista local, que governava um país estagnado e assolado por escândalos de corrupção. Após as eleições parlamentares de 2003, ocorridas sob suspeita de fraude, terem dado a vitória para o partido governista, um grupo de jovens reformistas liderado por Saakashvili tomou à frente de uma intensa e pacífica mobilização popular que demandava mais liberdades democráticas. Os vinte dias de protestos contínuos nas ruas da capital, Tbilisi, levaram à renúncia de Shevardnadze e ganharam o nome de “Revolução das Rosas”. Esta foi a primeira das “Revoluções Coloridas” que eclodiriam no espaço pós-soviético, juntamente com a “Revolução Laranja”, em 2004, na Ucrânia, e a “Revolução das Tulipas”, em 2005, no Quirguistão. Seguindo padrão similar, todas receberam a colaboração e financiamento de organizações não-governamentais (ONGs) internacionais e promoveram ao poder grupos identificados com os valores ocidentais. Estas “revoluções” serviriam de modelo para a posterior, e mais dramática, “Primavera Árabe”, iniciada em 2010.
Em 2004, com 96% dos votos, Saakashvili chegou à Presidência com a missão de realizar reformas radicais que transformassem a Geórgia de uma ex-república soviética em uma democracia liberal. Neste sentido, foram adotadas medidas de combate à corrupção e ao poder dos grandes oligarcas do país, além de reformas econômicas que simplificaram a política fiscal e aumentaram a arrecadação do Estado. As novas receitas permitiram a modernização da infraestrutura de transportes e a construção de novas escolas e hospitais. Em 2005, durante visita oficial ao país, o então Presidente dos EUA, George W. Bush, chegou a declarar que a Geórgia era um “farol da liberdade” e que Saakashvili era um “decisivo e visionário líder”.
Saakashvili e George Bush em Tbilisi, 2005
O primeiro golpe à reputação de Saakashvili como líder reformador aconteceu em novembro de 2007, quando ordenou o fechamento da principal emissora de televisão opositora ao seu governo e o uso da força contra manifestantes que protestavam contra supostos atos de corrupção de membros da administração pública. A crise fez com que pela primeira vez o real comprometimento do Presidente com os ideais democráticos passasse a ser questionado. Menos de um ano depois, em agosto de 2008, Saakashvili tentaria recuperar pela força das armas o controle sobre a região separatista da Ossétia do Sul que, tal qual a Abecásia, gozava de autonomia de facto desde a desintegração soviética em 1991. Tropas russas prontamente intervieram em defesa dos ossetas e em apenas cinco dias de guerra impuseram dura derrota às forças georgianas.
Os anos que se seguiram à derrota contra a Rússia foram marcados por protestos que pediam sua renúncia e pelo abandono do governo de figuras políticas relevantes, o que acabou por fortalecer a oposição. Durante o restante de seu segundo mandato, que terminaria em novembro de 2013, acusações de corrupção e a percepção de que os benefícios das reformas econômicas haviam sido distribuídos de forma desigual entre a população passaram a afetar a popularidade da administração junto à opinião pública.
Em setembro de 2013, no seu último ato internacional relevante como líder da Geórgia, Saakashvili proferiu discurso inflamado perante à Assembleia Geral das Nações Unidas, no qual acusou a Rússia de ser um Império “tentando recuperar suas antigas fronteiras”, provocando o imediato protesto da delegação russa, que se retirou da sessão e divulgou nota afirmando que “felizmente para o povo da Geórgia, a carreira política dessa pessoa, cujo estado mental exige uma avaliação profissional, logo chegará ao fim”. Este fim chegou em agosto de 2014, data em que a Justiça georgiana determinou sua prisão por abuso de poder e mau uso do dinheiro público, o que ele considerou ser parte de um processo de “caça às bruxas” por parte de seus opositores. À época da condenação, Saakashivili morava em Nova Iorque e não mais retornou a seu país natal.
Saakashvili retratado nas ruas de Tbilisi
Em fevereiro de 2015, uma nova oportunidade se abriu para Saakashvili quando o Presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, o convidou para participar de seu governo, primeiro como consultor, e depois como Governador da província de Odessa. Para assumir a nova função, foi necessário se tornar cidadão ucraniano e, de acordo com as leis georgianas, abdicar de sua cidadania original. Sua missão seria a de replicar as medidas anticorrupção adotadas com relativo sucesso durante seu período como líder da Geórgia. No entanto, em uma reunião com habitantes de Odessa, dois meses depois de empossado, ele revelaria com notável sinceridade o motivo que o levou a deixar seu autoexílio em Nova Iorque: “Eu odeio Vladimir Putin. Estou na Ucrânia porque esta é a minha guerra, o destino da minha vida está sendo decidido aqui. Precisamos detê-lo”. A Ucrânia, em meio a uma crise com a Rússia, que no ano anterior havia incorporado a península da Crimeia ao seu território e continuava a apoiar rebeldes separatistas no leste do país, parecia o lugar ideal para Saakashvili cumprir seu propósito.
Contudo, ao tentar impor seu programa de reformas, Saakashvili provocou a reação tanto das oligarquias enraizadas desde a era soviética, quanto de antigas figuras políticas, que passaram a ser alvo de suas acusações generalizadas de corrupção. Em um episódio emblemático, Arsen Avakov, Ministro do Interior e um de seus desafetos, lançou um copo em sua direção após discussão acalorada durante uma reunião do Conselho Nacional de Reforma, momento capturado em vídeo. Isolado e enfraquecido, Saakashvili renunciou ao cargo de Governador em novembro de 2016. Ele então passou a dirigir suas críticas ao antigo aliado, Poroshenko, a quem acusou de sabotar a luta anticorrupção.
Vladimir Putin e Saakashvili, em fevereiro de 2008
É possível perceber que as ideias defendidas por Saakashvili não coadunam com seu estilo personalista e, por vezes, autoritário de governar, sempre pouco afeito a medidas conciliatórias. O acordo de parceria estratégica entre Ucrânia e Geórgia, assinado em 18 de julho, precipitou a decisão de Kiev de cassar sua cidadania. Esta decisão põe fim ao seu plano de disputar as próximas eleições parlamentares pelo Partido “Nova Força”, criado por ele depois que abdicou de seu cargo em Odessa. Por seu turno, o Governo da Geórgia reforçou seu comprometimento em buscar a extradição de seu ex-Presidente para que ele possa cumprir a pena a que foi condenado no país.
De volta aos Estados Unidos para um segundo exílio, desta vez com um visto de trabalho que se encerra ao final de 2017, Saakashvili prometeu lutar contra a decisão tomada por Kiev e voltar à Ucrânia. Mas sua popularidade entre os ucranianos não parece sugerir que este retorno será fácil. Apenas 400 pessoas compareceram a uma manifestação em sua defesa e pesquisas apontam que só 2% de seus antigos concidadãos o apoiam. A derrocada de Saakashvili permite a conclusão de que o mundo pós-soviético não esteja preparado para abraçar seus ideais de liberdade ou, talvez, de que o Ocidente tenha depositado suas esperanças na pessoa errada. O mais provável, contudo, é que ambas as afirmações estejam corretas.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Saakashvili com a bandeira ucraniana ao fundo” (Fonte):
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:MstyslavChernov_euromaidan_ukriane_055.jpg
Imagem 2 “Protestos em Tbilisi, em 2003” (Fonte):
Imagem 3 “Saakashvili e George Bush em Tbilisi, 2005” (Fonte):
Imagem 4 “Saakashvili retratado nas ruas de Tbilisi” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Mikheil_Saakashvili#/media/File:Vote_Saakashvili.JPG
Imagem 5 “Vladimir Putin e Saakashvili, em fevereiro de 2008” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Mikheil_Saakashvili#/media/File:Vladimir_Putin_22_February_2008-1.jpg
Um ano após a tentativa de Golpe de Estado, Erdogan parece ter consolidado seu poder além do que se podia esperar. O estado de exceção se tornou o “novo normal” na Turquia. Uma mídia paranoide…
O Governo angolano lançou o programa intitulado Bolsa de Solidariedade Social, que tem como objetivo criar meios para reduzir a pobreza e a vulnerabilidade social. O programa será gerido pelo Ministério da Assistência e Reinserção Social e o auxílio à comunidade partirá de diferentes setores. O Ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba, destacou que o objetivo é ser um meio de promover o empoderamento da população vulnerável, possibilitando que futuramente os mesmos se tornem colaboradores da Bolsa.
Manuel Vicente, Vice-presidente de Angola
As metas que compõem as diretrizes do projeto consistem em criar Bancos de Alimentos em todas as províncias; desenvolver a comunicação e a colaboração dos produtores agropecuários locais para a disponibilidade de seus excedentes; e instalar cozinhas comunitárias, lojas sociais e Banco de Medicamentos. Outra área que pretende abordar é o voluntariado, desenvolvendo meios de incentivo para a integração da comunidade e instituições locais na prestação de trabalho voluntário em centros de saúde e lares para crianças e idosos.
No lançamento, o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, afirmou que a verba destinada para a área social tem aumentado, totalizando 38,03% do Orçamento Geral do Estado. Dentre os segmentos que o Governo busca impulsionar para auxiliar na superação da pobreza encontra-se a diversificação econômica, o desenvolvimento da agricultura e a produção autossuficiente de alimentos. Vicente também ressaltou que o período pacífico vivenciado pelo país é um incentivo para buscar o desenvolvimento e complementa destacando o papel de uma população atuante para a realização do programa.
Angola possui a fome como um dos desafios a serem vencidos, somado a pobreza. O Estado enfrenta longos períodos de secas que implicam diretamente na produção de alimentos, que passam a ser importados. Desse modo, o Governo vem desenvolvendo políticas públicas e programas de cooperação que se somam à estratégia proposta pela Bolsa de Solidariedade no combate à pobreza. Um exemplo dessas medidas é a cooperação com o Programa de Alimentação Mundial para a transmissão de experiências e tecnologias na área de segurança alimentar e nutricional.
Logo do Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Sob este cenário, o país pôde galgar o aumento no seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que no ano 2000 era 0,391 e passou para 0,533, em 2016. Tais dados foram apresentados no mês março de 2017, no lançamento do Relatório do Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Apesar deste avanço, o Secretário de Estado e do Planeamento, Pedro Fonseca, destaca que o país enfrenta outros desafios e que os ganhos obtidos advém da estratégia angolana de desenvolvimento a longo prazo, denominada Angola 20/25, que tem por objetivo coordenar quantitativa e qualitativamente as ações governamentais para o desenvolvimento populacional.
A Bolsa Solidariedade é uma ação que vem fornecer a conexão entre os setores sociais vulneráveis às instituições e programas existentes e a sua implementação possui um caráter adicional às demais medidas tomadas pelo Governo. Nota-se que a pauta sobre a erradicação da pobreza permanecerá em discussão no país, tendo em vista as eleições presidenciais que ocorrerão em agosto de 2017. O partido de oposição, o Movimento Popular de Libertação da Angola (MPLA) reforça que a temática é priorizada na sua proposta de governo.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Bandeira de Angola” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Ta%C3%A7a_de_Angola#/media/File:Flag_of_Angola.svg
Imagem 2 “Manuel Vicente, Vice–presidente de Angola” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Manuel_Domingos_Vicente#/media/File:Manuel_Vicente_2014.jpg
Imagem 3 “Logo do Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento” (Fonte):
http://www.br.undp.org/content/dam/brazil/img/logos/undp-br-logo-about-2016.jpg
Após a eleição do atual Presidente Donald Trump, a opinião sobre os Estados Unidos sofreu deterioração significativa na América Latina e ao redor do mundo, de acordo com pesquisa realizada pelo instituto Pew Research Center e publicada em 26 de junho deste ano (2017). O estudo tem como fonte consulta por amostragem realizada em 37 países em de todos os continentes. A partir destas, constatou-se que o índice de visão positiva sobre os EUA caiu de 64 para 49 por cento em 2017.
Os números relativos à confiança nas decisões internacionais do Presidente norte-americano tiveram queda ainda maior, de 64 para 22 por cento em âmbito global. Segundo a pesquisa, Trump é visto como arrogante por mais da metade do público mundial e o questionamento sobre sua capacidade de liderança é o problema mais citado.
Gráfico produzido a partir dos dados de pesquisa realizada pelo Pew Research Center
Esse tipo de pesquisa é realizado pelo centro desde 2002 e tem permitido monitorar global e regionalmente a popularidade da potência; além de mostrar as diferenças causadas pelas mudanças no Executivo. Logo após a eleição de Barack Obama (2008), também houve variação na imagem do país, contudo, naquele momento foi positiva. Durante seu Governo, houve melhora na imagem da potência entre os países do hemisfério ocidental e os níveis de confiança foram superiores aos de seu antecessor, George W. Bush.
Os dados de 2017 mostram que, paralelamente à mudança presidencial, houve queda da visão positiva sobre os EUA em todos os sete países latino-americanos consultados: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Venezuela. A menor variação foi na Venezuela, país que vive um cenário de intensa instabilidade interna. Já a mais aguda foi no México, onde houve queda de 36 por cento na quantidade de pessoas com opinião positiva sobre o vizinho do Norte. O importante declínio é decorrente da promessa eleitoral de Trump sobre construir um muro na fronteira entre os dois países. Segundo a mesma pesquisa, 94 por cento dos mexicanos se opõem a construção da barreira física.
Com a mudança na opinião pública, o México ultrapassou a Argentina no que se refere a visão mais negativa sobre a potência na América Latina. Até o presente ano (2017), o país platino possuía as mais baixas opiniões sobre os EUA na região. Em todas as pesquisas do organismo, a percepção positiva foi inferior a 50 por cento na Argentina, atingindo um mínimo de 16 por cento em 2007, o que se explica pela existência de um histórico de relações difíceis com os norte-americanos e pela retórica anti-imperialista que vem desde Juan Domingos Perón, figura chave na política argentina que influenciou os Governos de Néstor Kirchner (2007-2010) e Cristina Kirchner (2010-2015).
Gráfico produzido a partir dos dados de pesquisa realizada pelo Pew Research Center
No Brasil, houve queda significativa, de 23 por cento, com os resultados mostrando clara divisão da população. De acordo com a estimativa, metade dos brasileiros tem uma imagem negativa sobre a potência. Além disso, houve declínio expressivo no Chile, na Colômbia, no México e no Peru, países que possuem Tratados de Livre Comércio com os EUA, nos quais os índices de favorabilidade eram bastante elevados.
A variação na opinião pública com relação aos Estados Unidos não deve trazer alterações nas Políticas Exteriores dos países latino-americanos no curto prazo. De acordo com a pesquisa, a maioria dos entrevistados manifestaram não acreditar em mudanças nas relações bilaterais com os norte-americanos. Contudo, as políticas mais unilaterais da potência, assim como o questionamento a tratados de livre comércio multilaterais por Trump tende a afastar os governos mais liberais. Além disso, no longo prazo, também é possível que haja influência nas eleições locais, favorecendo candidatos mais nacionalistas e de retórica anti-imperialista. No México, por exemplo, houve queda na popularidade do presidente Enrique Peña Nieto e o candidato nacionalista López Obrador ganhou popularidade após a eleição de Trump.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Donald Trump fala ao público em Derry, New Hampshire, em agosto de 2015” (Fonte):
Imagem 2 “Gráfico produzido a partir dos dados de pesquisa realizada pelo Pew Research Center” (Fonte):
Imagem 3 “Gráfico produzido a partir dos dados de pesquisa realizada pelo Pew Research Center” (Fonte):
A relação de Moçambique com a extração de ouro e outros minérios é observado desde seu período colonial, marcando a fase inicial das atividades mercantis portuguesas no território. A abundância dos recursos naturais manteve a…
No último de 16 de junho de 2017, o Governo libanês aprovou e ratificou uma nova Lei Eleitoral para o país. A aprovação, após um longo debate legislativo, pavimenta o caminho para novas eleições parlamentares a serem promovidas em 6 maio de 2018. Críticos, contudo, ressaltam as insuficiências da nova Lei.
Ela foi proposta pelo membro do parlamento George Adwan, das Forças Libanesas. O primeiro-ministro Saad Hariri elogiou o ocorrido, afirmando que foi uma “conquista histórica”. O presidente Aoun saudou o projeto como uma “grande conquista”, acrescentando que o sistema de votação atual não prevê uma representação justa.
O país agora será dividido em 15 distritos eleitorais principais, compostos por 27 subdistritos, com os 128 deputados divididos entre eles. Partidos e grupos ainda apresentarão uma lista de candidatos de todas as seitas, mas, em oposição ao antigo sistema de “o vencedor leva tudo”, o novo processo alocará os lugares proporcionalmente nas listas.
Cidadãos libaneses da diáspora agora poderão votar em embaixadas, consulados ou outros locais designados pelas autoridades competentes, correspondendo a 6 votos. Os assentos da diáspora serão divididos entre três cristãos e três muçulmanos, de acordo com o Artigo 112 da nova Lei Eleitoral.
O Líbano é um dos lugares com maior diversidade religiosa do Oriente Médio
Em um país que reconhece oficialmente 18 diferentes seitas religiosas, a maioria dos partidos políticos concorda com a necessidade de reformar o sistema atual, denominado por “Lei de 1960”, mas discorda sobre o arranjo que deveria substituí-lo. De acordo com a Al Jazeera, a nova legislação substituirá o atual sistema de votação plural por representação proporcional e reduzirá o número de distritos eleitorais. Diversos grupos reformistas vinham demandando um aumento na representatividade parlamentar, saliência distrital das minorias e maior composição sectária dos blocos parlamentares para reduzir o sectarismo e conferir maior participação a diferentes partidos. O alvo das críticas sempre foram os tradicionais líderes locais que tinham sua vitória virtualmente garantida.
A Lei atual é sectária, baseada nas confissões religiosas do país. E, projetada para reduzir a concorrência inter-sectária, atribui um número de assentos parlamentares a diferentes seitas religiosas em cada distrito. No entanto, o sistema é majoritário e o candidatos em um determinado círculo eleitoral devem alcançar a pluralidade do voto total para serem eleitos, independentemente da confissão. Isto levava ao estabelecimento de alianças estratégicas sectárias locais que conferiam aos líderes locais a maioria relativa em quase todos os distritos, práticas frequentemente condenadas como compras de votos. A demanda por eleições proporcionais, por esta razão, já vinha sendo feita por diversos setores da sociedade e da política libanesas. Com amplas mudanças demográficas e ausência de um censo atualizado desde 1932, a Lei Eleitoral era considerada injusta e não representativa da composição sectária atual dos distritos.
Dois dias antes da aprovação, em 14 de junho, o mandato do atual Parlamento foi prorrogado pela terceira vez, por 11 meses adicionais, até a data das próximas eleições parlamentares, que deveriam ter sido realizadas em 2013 – o Parlamento atual foi eleito para um mandato de quatro anos em 2009. Elas foram adiadas outras duas vezes pelo Governo. A primeira em 31 maio de 2013, por 17 meses, e a segunda em 5 de novembro de 2014, por 31 meses, até 20 junho de 2017. Preocupações de segurança ligadas à instabilidade política e à guerra na vizinha Síria foram apontadas como justificativas pelo Governo libanês.
Michel Aoun – atual Presidente do Líbano
As eleições parlamentares estavam agendadas para o mês passado (maio), mas, com os deputados incapazes de decidir sobre a nova Lei Eleitoral, o país caminhava em direção a um vácuo político que ameaçava desafiar o acordo político que permitiu a indicação de Michel Aoun como Presidente do país, em outubro de 2016, após 29 meses consecutivos de vacância do cargo. Em abril, o Presidente suspendeu as atividades parlamentares durante um mês para impedir que os legisladores estendessem o mandato e pudessem ter mais tempo para concordar com uma Lei Eleitoral, sem a necessidade de mais uma extensão.
Conforme reporta Bashir el Khouri para o Al Monitor, para Zeina el-Helou, secretária-geral da Associação Libanesa para Eleições Democráticas, “este é definitivamente um passo positivo, mas insuficiente. Os partidos no poder minimizaram o efeito da representação proporcional e sustentaram o confessionalismo através do número e divisão dos distritos. Isto sem mencionar que várias reformas essenciais, como a quota feminina, redução da idade de votação de 21 a 18 ou a criação de uma autoridade independente não foram incluídas na lei”.
Para Ramez Dagher, na forma como foi desenhada, a nova Lei Eleitoral é, em sua essência, majoritária, assim como a Lei anterior de 1960 (e confirmada em 2008, no acordo de Doha), “com um toque de representação proporcional”. O novo desenho dos distritos sectários permanece profundamente sectário, e não representa grandes inovações. No longo prazo, escreve Dagher, “é uma atualização indutora de Guerra Civil que provavelmente reorganizará os blocos parlamentares de uma maneira sectária previsível, mantendo os Zuamas dominantes [líderes políticos feudais] nas mesmas cadeiras que eles ocupam há décadas”.
Com a programação das próximas eleições para maio de 2018, ativistas da sociedade civil já se organizam para participarem do pleito, com demandas de base, contra a ampla corrupção no país, contra o sistema confessional e os partidos tradicionais. A lançarem-se como independentes ou parte de movimentos civis, figuras proeminentes e ativistas já se organizam para demandar políticas e reformas econômicas, sociais e ambientais. Atuando, dentre outros, pelo Partido Saaba, pelo You Stink e pelo Movimento Take Back Parliament. Esta proliferação de movimentos sociais e de partidos anti-establishment ganhou força ano após ano desde a crise do lixo na capital do país, no verão de 2015, quando alternativas de coleta e reciclagem foram desenvolvidas pela própria sociedade civil.
Tanto como foi para as eleições municipais de 2016, as eleições parlamentares de 2018 terá como desafio uma maior coesão e plataforma comum dos movimentos, além da real oposição a partidos tradicionalmente vitoriosos. Mas, conforme argumentou Nadine Moussa, membro ativo da sociedade civil libanesa que participará das eleições como candidata independente, a tentativa parece promissora. De acordo com a Lebanon Statistic: “47% dos libaneses dizem que não votarão em nenhum dos partidos políticos no poder após anos de vácuo político recorrente e paralisia, recessão econômica, aumento da corrupção e, o mais importante, duas extensões ilegais do mandato do parlamento”.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Parlamento libanês” (Fonte):
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:BeirutParliament.jpg
Imagem 2 “O Líbano é um dos lugares com maior diversidade religiosa do Oriente Médio” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%ADbano#/media/File:ChurchMosque.jpg
Imagem 3 “Michel Aoun – atual Presidente do Líbano” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Michel_Aoun
Desde que assumiu o poder, Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), tem cumprido suas promessas de campanha sob o discurso de tornar a “América grande” novamente. Assim, pôs fim ao ObamaCare, retirou o país do Acordo de Paris, da Parceria Transpacífico e, agora, chegou a vez de Cuba. Alguns analistas apontam que uma das únicas certezas quanto ao Governo Trump é a sua política de pôr fim ao legado construído pela administração do antecessor, Barack Obama.
No último dia 16 de junho, Donald Trump afirmou que irá rever o acordo de reaproximação com Cuba. A declaração ocorreu durante um comício realizado em Little Havana, na cidade de Miami, uma região formada por morados latino-americanos, entre eles cubanos. O Presidente estadunidense ressaltou que estava cancelando o acordo completamente unilateral da administração Obama com Cuba. Argumentou que o acordo era terrível e equivocado, pois o alívio das restrições de comércio e viagens apenas enriquece o que ele qualifica como “brutal” regime da família Castro. Assim, salientou durante seu discurso que os Estados Unidos estão dispostos a negociar um acordo que faça sentido. Ademais, conforme o anúncio de Trump, serão reestabelecidas algumas restrições sobre o país caribenho, tais como: proibição de negociações entre empresas americanas com as Forças Armadas Revolucionárias e viagens de cidadãos estadunidenses à Cuba, embora sejam mantidos voos comerciais entre os dois países. No entanto, Donald Trump afirmou que as relações diplomáticas serão mantidas, pontuando que a “embaixada permanece aberta, na esperança de que nossos países possam forjar um caminho muito melhor”.
Além disso, Trump também pediu que sejam realizadas eleições livres e supervisionadas pela comunidade internacional, bem como a libertação dos presos políticos. A Casa Branca emitiu comunicado solicitando apoio às restrições por parte dos Estados aliados e salientou que o futuro das relações entre EUA-Cuba dependerá de ações concretas que forem tomadas quanto às reformas econômicas e políticas do país insular. O comunicado procurou destacar que a revisão visa alcançar quatro objetivos: melhorar o cumprimento da legislação, em particular questões que regem o embargo a Cuba; questões de direitos humanos não respeitados que foram ignorados pela administração de Obama; questões que envolvem interesses de segurança nacional e de política externa dos EUA; e, por fim, estabelecer bases para que o povo cubano desenvolva uma maior liberdade política e econômica.
Obama e Raul Castro em um encontro oficial, em 2015
O movimento de aproximação entre Estados Unidos e Cuba iniciou em meados de dezembro de 2014, quando os dois governos anunciaram oficialmente a retomada das relações diplomáticas, após meio século de rivalidades. Naquela ocasião, como destacou o CEIRI NEWSPAPER, ambos anunciaram que pretendiam estabelecer algumas ações visando à normalização do comércio, as viagens entre os dois países e, ainda, a abertura das Embaixadas. Assim, em janeiro de 2015, deram início às negociações e estabeleceram os pilares para a reaproximação. Uma das primeiras medidas acordadas foi a libertação de Alan Gross, detido como um preso político em 2009 pelo Governo de Cuba. Em contrapartida, a administração Obama libertou três dos cinco agentes cubanos presos nos EUA. Em maio daquele ano, os norte-americanos retiraram Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo, na qual foi incluída em 1982. A retirada da lista de apoiadores do terrorismo era um dos principais entraves dessa relação, outro era o embargo econômico, questão que não foi resolvida até o fim do mandato de Barack Obama. Outro passo histórico na tentativa de reaproximação foi a visita de Obama a Havana, que foi a primeira vez que um Presidente dos EUA esteve na Ilha em 88 anos.
Desde que as rivalidades iniciaram em 1959, quando se deu a Revolução Cubana que derrubou o Governo pró-EUA, Cuba sofreu com embargo econômico. Assim, o acerto com os Estados Unidos e o relaxamento das restrições marcaram a abertura para o diálogo, inclusive com outros países. Em dezembro de 2016, por exemplo, Cuba e a União Europeia (UE) assinaram seu primeiro acordo bilateral de cooperação e diálogo político. Naquele momento, Federica Mogherini, Chefe da diplomacia da UE, ressalvou que o Bloco Europeu reconhecia que há uma mudança em curso em Cuba e quer levar esse relacionamento a novo nível.
Selo do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos
Para o Governo russo, conforme destacou a DW, essa revisão da relação entre estadunidenses e cubanos traz de volta a retórica da Guerra Fria. Já o Independente, destacou que alguns críticos da decisão de Trump argumentam que essa deliberação não passa de um estratagema para fortalecer os votos conservadores na Flórida, uma vez que o Governo dos EUA mantém estreitas relações com países denunciados por violar os direitos humanos, como é o caso da Arábia Saudita. Nessa mesma ordem de ideias, o El País pontuou que a decisão é um triunfo da linha dura, dos setores anticastristas da Flórida que apoiaram Trump durante sua campanha presidencial.
Embora o Tesouro Nacional tenha ponderado o discurso do Presidente, assinalando que as novas medidas não possuem efeito imediato, e também tenha ressalvado que elas apenas preveem uma aplicação mais rigorosa das leis que foram abrandadas pela administração Obama, o duro discurso de Trump, no entanto, fomenta a retórica “anti-Cuba”, pois ele acusa-a de amparar criminosos fugitivos, de terrorismo internacional, de vínculos com a Coreia do Norte, entre outras ações. Nesse sentido, o discurso respalda a interpretação russa, que afirma servir ao propósito de justificar uma “nova política”, aos moldes da Guerra Fria.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “O presidente Donald J. Trump fala com o secretário de defesa James Mattis e outros líderes seniores das forças armadas no Pentágono em Washington, DC, 27 de janeiro de 2017” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Donald_Trump#/media/File:Donald_Trump_Pentagon_2017.jpg
Imagem 2 “Obama e Raul Castro em um encontro oficial, em 2015” (Fonte):
Imagem 3 “Selo do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Departamento_do_Tesouro_dos_Estados_Unidos
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