ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

Macau e o turismo nos PALOP

As relações sino-africanas pautam-se na Cooperação Internacional e nos investimentos em diversos setores, mais expressivamente no que diz respeito à criação de infraestrutura em prol do desenvolvimento. Segundo esta perspectiva, as relações diplomáticas também são dinamizadas ao se observar os diálogos no espaço internacional, como os Fóruns de Cooperação China-África e o de Cooperação Econômica e Comercial entre China e os Países de Língua Portuguesa, também conhecido como Fórum de Macau.

Este último foi criado em 2003 e realiza reuniões ministeriais voltadas para a planificação conjunta de atuação no espaço comercial e econômico. Inserido nesta dinâmica encontra-se o turismo como área de interesse dos países integrantes do Fórum (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), o qual foi a pauta da Sessão realizada ao final do mês abril de 2019, na Região Administrativa Especial  Macau. A 7.ª Exposição Internacional de Turismo de Macau destinou-se à apresentação das perspectivas dos países lusófonos no que tange o desenvolvimento do turismo, seus produtos e a captação de investimentos.

Lago Nam Van em Macau

Importante destacar que o setor turístico é contemplado pelo Plano de Ação 2017-2019 do Fórum, que compreende como metas para o triênio a capacitação dos recursos humanos, o aprofundamento da cooperação para atração de investimentos, a investigação do fluxo de turistas e seu impacto econômico. Outro ponto incluso no Plano diz respeito a sustentabilidade como base do desenvolvimento da cooperação, considerando a utilização consciente dos recursos naturais, respeitando o ecossistema e seu potencial para o turismo.

A busca pela cooperação com Macau relaciona-se com as experiências adquiridas pela região. De acordo com o relatório do Conselho Mundial de Viagens e Turismo sobre o Impacto do Turismo, este nicho correspondeu a, aproximadamente, 29,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017. No mesmo ano foi registrado o crescimento do setor em 14,2% em relação aos anos de 2014-2015, e foram gerados 27,6% de empregos diretos, desconsiderando a indústria turística dos Cassinos.

Macau também explora outras perspectivas do turismo além dos jogos de azar, no caso, o desenvolvimento do turismo com base na herança histórica do período da administração de Portugal, que ocorreu do século XVI até o ano de 1999. O patrimônio histórico compreende um complexo de mais de 20 monumentos que integraram a lista de Patrimônios da Humanidade em 2005.

Centro Histórico de Macau, ruínas de São Pedro

Dada esta conjuntura, os países membros do Fórum de Macau, como a Guiné Bissau, expressaram o interesse em ampliar o turismo em ocasião da 7.ª Exposição Internacional, mais especificamente no arquipélago de Bijagós, abordando o turismo ecológico e cultural. Angola, por sua vez, aposta na indústria do jogo e no seu potencial de atração de turistas para o desenvolvimento econômico do país. Para tanto, o diretor nacional do Ministério do Turismo angolano, Jorge Manuel Calado, salientou a necessidade de criação de infraestrutura e mudanças na legislação para abrigar as casas de jogos.

Diferentemente dos demais países lusófonos, os arquipélagos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe têm suas receitas provenientes do turismo. Contudo, a parceria com Macau e a busca por investimentos externos podem representar avanços nesta área. No caso de São Tomé e Príncipe, a restauração do patrimônio colonial arquitetônico português se apresenta como alternativa para a expansão neste seguimento.

Praia de Calhau, na ilha de São Vicente em Cabo Verde

Observa-se que, apesar do compartilhamento cultural e linguístico oriundos do passado de colonização, os países africanos lusófonos compreendem de forma distinta como o turismo pode beneficiá-lo. Tendo em consideração as particularidades geográficas e potencialidades adicionais, a utilização dos Fóruns para a atração de investimentos pode repercutir no âmbito continental.

Este fator relaciona-se à infraestrutura que permeia o turismo e a prestação de serviços no ramo turístico, que, indiretamente, pode ser comprometido por questões de transporte interno e interestadual, fatores ambientais e preservação do ecossistema, e a inserção da população local. Neste sentido, os diálogos com Macau e investidores representam parte das adequações necessárias para a construção de um destino com potencial turístico.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Cassinos de Macau” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/28/Casino_Lights_In_Macau.jpg

Imagem 2Lago Nam Van em Macau” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Macau#/media/File:Lago_Nam_Van,_Macao,_2013-08-08,_DD_04.jpg

Imagem 3Centro Histórico de Macau, ruínas de São Pedro” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Ruins_of_St._Paul%27s#/media/File:%E5%A4%A7%E4%B8%89%E5%B7%B4%E7%89%8C%E5%9D%8A.jpg

Imagem 4Praia de Calhau, na ilha de São Vicente em Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/File:Estr.Ba%C3%ADa_das_Gatas-Calhau,_Cape_Verde-_panoramio.jpg

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONALTerrorismo

Definição de terrorismo na Turquia legitima prisão de opositores

Relatório titulado “Abusos do governo turco com leis antiterrorismo” evidencia série de prisões arbitrárias de opositores e minorias no país desde julho de 2016

Publicado em 2019 o relatório da Journalists and Writers Foundation (JWF) evidencia eventos que anteciparam a tentativa de golpe em 2016 na Turquia até a formulação de leis antiterroristas. Conforme publicado, leis que são usadas contra opositores e a população civil.

De acordo com o documento, a definição “vaga” na legislação sobre o terrorismo prejudicou de forma arbitrária — até mesmo com prisões e expulsões — ONGs, jornalistas e ativistas de direitos humanos.

O relatório aponta pela constituição turca: O Artigo 4 (1) do Decreto Lei No. 667 (23 de julho de 2016) ordena a demissão de servidores “que são considerados membros ou têm relação, conexão ou contato com organizações terroristas ou estrutura/entidades, organizações ou grupos, estabelecidos pelo Conselho de Segurança Nacional como se engajar em atividades contra a segurança nacional do Estado”.

Com esse alinhamento e a acusação da tentativa de golpe por parte de membros do movimento Hizmet, criou-se uma lista de acusações. Nela de forma explícita estavam 16 maneiras de tirar alguém de cargos ou detê-la. (Ver página 11 do relatório).

De acordo com as Nações Unidas existe uma resolução específica para terrorismo. A Resolução 70/148 de criminalização de atos terroristas define que: deve ser definido com precisão e não por discriminação ou não retroativo.

ANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

China e a tecnologia 5G: a nova revolução nas telecomunicações

A China vem promovendo uma série de investimentos em ciência e inovação de modo a alavancar-se como um dos centros de desenvolvimento de tecnologia nas próximas décadas. Dentro deste escopo mais amplo, encontra-se a tecnologia de telecomunicações 5G, aspecto no qual a Ásia está desponstando como líder no cenário global. Espera-se que a conectividade 5G provoque uma revolução nos modelos de negócios e nas cadeias de valor a nível internacional, tendo sua data de lançamento comercial prevista para o início de 2020.

Para que possamos dimensionar o potencial aportado pelas novas tencolgias, cabe mencionar as transformações ocorridas nas gerações anteriores da comunicação sem fio. A primeira geração permitiu a realização de ligações telefônicas sem fio. A segunda geração permitia além disto, o envio de mensagens SMS. A terceira geração permitiu o acesso à sites da internet, ainda que com pouca velocidade e dinamismo, se comparada aos padrões atuais. Já a tecnologia 4G permitiu o acesso e a transmissão de vídeos ao vivo, além de ter possibilitado o surgimento de novos modelos de negócios através do Sistema de Posicionamento Global (GPS, na sigla em inglês), tais como o UBER e o Airbnb.

5G Evento

Por sua vez, o 5G não conecta apenas smartphones, mas qualquer objeto que possua um chip. Neste ponto, podemos pensar na internet of things (IOT), ou seja, a aplicação de internet à objetos da vida cotidiana. Podemos igualmente pensar em carros inteligentes e/ou smart cities. Essencialmente, a 5G possibilitará que quase qualquer objeto da vida cotidiana colete e transmita dados, com uma velocidade estimada a ser 100 vezes superior à proporcionada pelo 4G.

Neste sentido, fazendo uma comparação com a economia tradicional, o veículo de mídia The Economist afirma que o acesso, controle e o uso de dados são comparáveis à detenção de petróleo no que diz respeito ao seu potencial para acumulação de capital na economia digital, setor que se propaga para o futuro: “Data is the new oil” (os dados são o novo petróleo).

Por outro lado, a transmissão dessa enorme massa de dados acaba por levantar suspeitas e preocupações relativas à segurança digital, privacidade e direitos individuais. Questões como estas estão longe de ser resolvidas, e a aplicação da tecnologia 5G deverá levantar importantes debates em relação às leis, regulação do espaço digital e ética nas atividades econômicas.

estudo prospectivo realizado pela empresa de consultoria Ernst Young estima que a China deverá possuir 576 milhões de usuários conectados ao 5G até 2025, o que constitutiria 40% do total global. A atual tensão comercial entre China e Estados Unidos tem como pano de fundo a disputa geopolítica pelo desenvolvimento e controle de tecnologias que vão originar a nova geração de empresas que dominarão os mercados mundiais em diversos segmentos. No cerne deste debate se encontra a capacidade da China no desenvolvimento 5G.

Logo da Huawei

O fomento à campeãs nacionais, empresas líderes que despontam em diferentes segmentos da economia mundial, é uma conhecida estratégia de política industrial. No caso da tecnologia 5G, a Huawei é a empresa que está capitaneando este processo na China. Em dezembro de 2018, os Estados Unidos (EUA) ordenaram a prisão da diretora financeira da companhia, Meng Wanzhou, por supostas violações à propriedade intelectual. Desde então, a Austrália e a Nova Zelândia se uniram aos EUA banindo a Huawei de suas atividades nesses países. Adicionalmente, o Reino Unido, a França, a Alemanha e a República Tcheca  demonstraram preocupações em relação à segurança da atuação da Huawei em seus territórios.

Ainda não existem informações suficientes para que se possa analisar conclusivamente estes casos, dado o período recente de sua ocorrência. No entanto, especialistas afirmam que é necessário levar em consideração a dimensão geopolítica envolvida no controle e produção de novas tecnologias, que está ligada às disputas com a Huawei. A empresa é especialmente qualificada para a produção da infraestrutura necessária para a expansão da nova tecnologia e os Estados Unidos têm receio de ficar dependentes de fornecedores chineses. Além disso, a China está em posicionada para angariar as vantagens inerentes à posição de primeiras empresas ingressantes em um novo mercado.

A tecnologia está mudando os negócios

Se os fatos geopolíticos continuarem ditando as regras no campo do desenvolvimento 5G, existe o risco de que se produzam dois ecossistemas separados: o primeiro deles centrado nos Estados Unidos, se espraiando para os seus principais aliados transatlânticos; e outro centrado na China e se espraiando pelo espaço eurasiático, pela África e, possivelmente, pela América Latina.

Tal hipótese seria políticamente custosa e econômicamente ineficiente. Neste cenário existe a maior probabilidade de aproximação dos países em desenvolvimento em relação à China, devido às suas vantagens de custo e à estratégia chinesa de prover financiamento para projetos de infraestrutura ao redor do mundo.

Por fim, outra conjuntura possível reside em uma visão conciliatória, na qual percebe-se que há espaço para ganhos relativos entre todos os agentes econômicos ingressantes em novos setores. Sob esta perspectiva, a eficiência, a inovação, os custos e a capacidade de gestão ditariam o espaço ocupado pelas empresas de determinado país no cenário global da telecomunicação 5G.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Imagem demonstrando a tecnologia 5G” (Fonte): https://c.pxhere.com/images/cc/6e/38d2434782e68a917435e59e3c32-1444337.jpg!d

Imagem 2 5G Evento”(Fonte): https://www.flickr.com/photos/janitors/25405606331/in/photostream/

Imagem 3 Logo da Huawei” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/[email protected]/13482871425

Imagem 4 A tecnologia está mudando os negócios” (Fonte): http://i.vimeocdn.com/video/498469360_1280x720.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Causas e consequências do isolamento regional do Qatar

Em 20 de maio de 2017, o Quarteto, grupo conformado por Arábia Saudita, Bahrein, Egito e Emirados Árabes Unidos apresentaram uma lista de 13 demandas ao governo do Qatar. A lista trazia em si pontos como cessar financiamento para atividades terroristas, prover informação sobre grupos políticos para as quais supostamente haviam enviado financiamento, cortar relações com o Irã e fechar uma série de meios de comunicação considerados perigosos, principalmente a cadeia de notícias Al-Jazeera.

Junto ao anúncio veio o aviso de que passados dez dias da publicação destas exigências, um pacote de medidas restritivas seria aplicado sobre o Qatar. Para alguns analistas, a apresentação das demandas consistia em uma concessão grande demais para ser feita neste tempo, visando diminuir a atuação internacional do país.

Por mais que já tenha admitido a simpatia e a cooperação com a Irmandade Muçulmana, o governo qatari nega veementemente que tenha fornecido qualquer apoio logístico ou financeiro para grupos como o Estado Islâmico ou a Al-Qaeda.

Também não reconhece haver interferido ou mantido contato com grupos políticos dentro dos demais países envolvidos neste impasse político. Para o governo de Doha*, estas demandas consistem em uma manobra para tolher a independência do país.

Ante esta posição, o Quarteto cortou relações diplomáticas, bloqueando também o trânsito via terra, água e ar de bens ou cidadãos provindos do Qatar. Com exceção do Egito, os países ordenaram o imediato regresso de seus nacionais do país vizinho.

Considerado pequeno por conta de seu território de 11,5 mil quilômetros quadrados e população de pouco mais de 2,6 milhões de pessoas, o Qatar conseguiu estabelecer-se como um país extremamente relevante por sua diplomacia e atuação internacional.

Parte desta capacidade deve-se às riquezas que possui, mas também por conta de uma vontade política sustentada por seus monarcas. A riqueza que foi obtida através da exploração do petróleo e do gás natural tem sido revertida em investimento estrangeiro e na sustentação de uma rede de relações diplomáticas, além de iniciativas inovadoras, como empreendimentos em comunicação. Estas ações permitem ao país ter uma extensa presença ao redor do mundo.

Esta busca por independência política produziu ao longo do tempo rusgas com a poderosa vizinha, a Arábia Saudita. Notoriamente presente na política de toda a região, Riad** tem acumulado pontos de divergência com Doha* ao longo da história.

Diante do bloqueio sofrido, algumas questões se apresentam para verificar se houve mudanças para o Qatar neste ano e meio durante o qual as ações foram aplicadas contra o país. O primeiro efeito não ocorreu como esperavam seus adversários. Apesar das restrições comerciais dos vizinhos, os qataris continuam prosperando e, segundo declarações, o país poderia viver sob embargo por mais cem anos antes de passar por necessidades.

Em um primeiro momento, os impactos do embargo foram severos. A economia passou por uma retração de cerca de 4%, com uma evasão de moeda estrangeira e, segundo a Bloomberg, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos retiraram cerca de US$ 30 bilhões (cerca de R$116,36 bilhões de reais, em cotação do dia 8 de abril de 2019) de Bancos no Qatar.

A restrição sobre a mobilidade também ameaçou afetar outros setores econômicos, como o fornecimento de uma série de produtos consumidos e a operação da companhia aérea do país, Qatar Airways. Segundo a Reuters, a empresa aérea perdeu acesso a 18 cidades e parte do espaço aéreo utilizado, negados pelos quatro países que impõe o embargo.

Frente à esta situação, a decisão do governo qatari foi de aumentar as apostas com relação a seus vizinhos, tomando medidas reativas e recusando-se de todas as formas à capitular na negociação do embargo.

A difícil operação envolvia tanto cortar a importação de produtos dos países do Quarteto, criando formas de obtenção dos mesmos no próprio país, quanto a diversificação das relações estratégicas. Isto envolveu, por exemplo, buscar outras formas de obter fornecimento de elementos básicos, como produtos de limpeza e ovos a um custo até nove vezes superior ao usual, conforme noticiou o The National.

Também produziu um aumento na intensidade do diálogo do Qatar com uma grande variedade de atores dentro e fora do Oriente Médio. O país decidiu aplicar parte de seu fundo soberano de US$ 340 bilhões de dólares (aproximadamente 1,31 trilhão de reais, conforme a cotação do dia 8 de abril de 2019) para criar novas oportunidades tanto na área comercial quanto produtiva.

O investimento por parte do Qatar em outros países aumentou de maneira significativa. Nos Estados Unidos há planos para investir US$ 35 bilhões (em torno de R$ 135 bilhões, de acordo coma mesma cotação) até 2020. Outras ações incluem aumentar a participação em ações da companhia russa de petróleo, Rosneft PSJC. Além de programar compras de armamentos de países como França e Reino Unido.

O esvaziamento dos espaços políticos foi outra medida empreendida para sobreviver ao embargo. Ao contrário do exigido pelo Quarteto, houve afastamento dos fóruns envolvendo países do Golfo e as estratégicas com Irã e Turquia aumentaram de intensidade.

Várias medidas foram negociadas e ganharam corpo ao longo do processo. Segundo o Middle East Monitor, um dos efeitos produzidos foi o desembarque de tropas turcas na Península Arábica, pela primeira vez, desde o fim da ocupação otomana. Cerca de 3 mil soldados enviados pela Turquia encontram-se no Qatar com a finalidade de treinar as tropas do país, e o acordo entre Doha e Ankara pode tornar este número ainda maior com o passar do tempo.

O Emir do Qatar, Sheik Tamim bin Hamad Al Thani, encontra-se com o Presidente da Turquia, Recep Erdogan

Também segundo este veículo, o vice-Diretor de Portos e Organizações Marítimas do Irã, Hadi Haq Shinas, ofereceu como alternativa a seus cada vez mais próximos interlocutores a possibilidade de fazer uso do porto de Bushehr para importação e exportação. 

Para a mais recente reunião do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC, do inglês Gulf Cooperation Council), realizada em 31 de março de 2019, na cidade de Tunis, o Qatar enviou somente uma delegação diminuta. O Emir do país, Sheik Tamim bin Hamad Al Thani, deixou a conferência cedo e afirmou, conforme noticia o New Arab, que o “país ficou ainda mais forte desde o começo do embargo. Quanto às negociações para o fim da crise, disse esperar que as tentativas de diálogo que vêm sendo articuladas por países neutros, como o Kuwait e Omã, possam ajudar a reaproximar os dois países.

Esta movimentação também foi estendida à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEC). O Qatar anunciou no final de 2018 sua saída definitiva do grupo, que possui uma inegável influência saudita. Isso representa um distanciamento ainda maior do controle que é exercido por Riad e da imagem protecionista que possuí o órgão. A medida reflete um desejo de investir em um mercado mais dinâmico e aparentemente mais lucrativo ao país, que é o do gás natural.

O impasse no Golfo Pérsico persiste enquanto os países do Quarteto que promoveu o embargo seguem irredutíveis no entendimento de que a única maneira de contornar a situação reside na aceitação por parte do Qatar das medidas apresentadas. O país afetado, por outro lado, não demonstra nenhuma indicação de que buscará atender às demandas.

Conforme o tempo passa, não há mostras de que a redução tenha afetado a estabilidade do pequeno Estado do Golfo. Ao mesmo tempo em que a Arábia Saudita e os Estados Unidos não demonstram satisfação com o resultado do processo político, outros países, como Irã e Turquia têm atingido uma maior presença política na região.

O Emir do Qatar, Sheik Tamim bin Hamad Al Thani, participa da passagem simbólica da sede da Copa do Mundo FIFA, junto aos presidentes da instituição Gianni Infantino e da Rússia, Vladmir Putin

Até o momento, a situação do embargo não tem representado um impedimento para uma série de projetos políticos e econômicos do Qatar. O país mantém sua expansão comercial e inalterados os planos para sediar a Copa do Mundo da Fifa em 2022.

Por mais que desejassem avançar em certos aspectos, como a diminuição das restrições sobre o espaço aéreo e restrições de viagens para seus nacionais, o país haveria “seguido em frente”, conforme afirmou o Ministro das Relações Exteriores, Mohammed bin Abdulrahman Al Thani. Com produtos nacionais nos mercados, novas rotas comerciais e alianças políticas, conclui-se que Doha está preparada para lidar com o novo ambiente político no qual está inserida.

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Notas:

* Doha é a maior cidade e capital do Qatar. Aqui, a referência se mais especificamente ao Governo do Qatar, logo ao país.

** Riad é a maior cidade e capital da Arábia Saudita. Aqui, a referência se faz mais especificamente ao Governo da Arábia Saudita, logo ao país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 A cidade de Doha, capital do Qatar”(Fonte): https://es.wikipedia.org/wiki/Catar#/media/File:Doha_skyline_banner.jpg

Imagem 2 O Emir do Qatar, Sheik Tamim bin Hamad Al Thani, encontrase com o Presidente da Turquia, Recep Erdogan” (Fonte Twitter oficial do Emir do Qatar @tamimbinhamad): https://pbs.twimg.com/media/Ds8dLu_W0AAreWH.jpg:large

Imagem 3 O Emir do Qatar, Sheik Tamim bin Hamad Al Thani, participa da passagem simbólica da sede da Copa do Mundo FIFA, junto aos presidentes da instituição Gianni Infantino e da Rússia, Vladmir Putin” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/6a/Rusia_entreg%C3%B3_el_relevo_de_la_antorcha_de_la_Copa_del_Mundo_a_Qatar.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Partidos, propostas e possíveis resultados nas próximas eleições de Israel

As eleições gerais de Israel serão realizadas no próximo dia 9 de abril. A data passou por um recente adiantamento, fruto de divergência e debate no país. Entender os grupos políticos, o momento que estes vivem e os temas em disputa é necessário para enxergar como Israel poderá se projetar para um futuro próximo.

De acordo com a legislação do Knesset, o Parlamento israelense, as eleições gerais devem idealmente ocorrer no mês do calendário judaico do Heshvan*, respeitando a duração do mandato dos representantes eleitos, que é de quatro anos. Cumprindo com o período ideal, as eleições de 2019 deveriam acontecer em novembro.

É possível, entretanto, que haja uma dissolução precoce do Parlamento, obrigando a execução de novas eleições antes deste prazo. Isto pode ocorrer por aprovação do próprio Plenário, ou pelo consenso entre o Primeiro-Ministro e o Presidente. A Lei de Dissolução do Knesset também prevê eleições antecipadas caso o Parlamento não consiga aprovar a Lei Orçamentária anual para o país.

Avalia-se que a possibilidade de antecipar as eleições possa ser usada como instrumento eleitoral por parte do Partido que detenha a maioria. A manobra teria objetivo de amenizar danos que um provável fato político futuro possa trazer, bem como adequar os tempos do processo decisório tornando-os mais convenientes ao governo.

Para preencher as 120 cadeiras do Legislativo, há votação direta nacional. O modelo é de lista fechada, onde os partidos apresentam uma lista pré-ordenada e a população vota diretamente em sua legenda. Por meio de alianças, mais de um partido pode apresentar-se em conjunto.

O número de assentos é então distribuído proporcionalmente aos votos que cada uma das listas postulantes recebeu na eleição, desde que estas cumpram uma cláusula de desempenho que exige receber pelo menos 3,25% dos votos nacionalmente.

Qualquer um que possua cidadania israelense pode votar, caso tenha mais de 18 anos, e ser votado, caso possua mais de 21. Apesar dos recentes debates sobre a cidadania, ainda há uma parcela de árabes com cidadania israelense que participam nas eleições do país.

Faixada do Knesset, em Tel Aviv

Dentre as tarefas que o Knesset possui está a de eleger o Presidente** e o Primeiro-Ministro. Para a eleição presidencial, é necessário que o candidato obtenha maioria simples em votação no Parlamento. Após eleito, o Presidente deve apontar um Primeiro-Ministro, buscando obter o consentimento da maioria dos líderes das bancadas para que sua nomeação seja efetivada.

Por conta da presença de um grande número de Partidos Políticos, a composição dos blocos dentro do sistema parlamentar tende a produzir maiorias frágeis em Israel. Atualmente, o Governo é sustentado por uma bancada de 61 deputados, contra 59 da Oposição. 

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu passa por um momento turbulento, colecionando choques com aliados, também sendo objeto de investigação sobre esquemas de propina e corrupção, dos quais supostamente faria parte.

Frente à abertura de investigações das quais o Chefe de Governo seria objeto, grupos da oposição e do próprio governo têm pedido que este renuncie ao cargo, ou, pelo menos, que se afaste até o esclarecimento da situação.

Para além dos problemas vinculados a figura do Premier, o efeito de uma série de decisões dificulta o equilíbrio de sua posição política. Por exemplo, a negociação de um cessar-fogo com o Hamas na faixa de Gaza desagradou os grupos mais belicistas dentro de sua aliança.

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Modelo de cédula para a votação na eleição parlamentar israelense

A tramitação de uma lei que tornaria o serviço militar obrigatório também para os que confessam a ortodoxia judaica gerou polêmica. Em respeito aos dogmas, este grupo estava isento de serviço obrigatório**.

Desta forma, o Primeiro-Ministro corre contra o tempo para evitar um maior desgaste tanto de sua figura quanto da posição de seu Partido. Buscando aproveitar o momento, ele anunciou no dia 24 de dezembro de 2018 a antecipação das eleições gerais. 

O Knesset aprovou a medida no dia 26 de dezembro, ainda que sob fortes críticas. Segundo o jornal Haaretz, o líder da oposição, Tzipi Livini, afirmou sentir que “o governo está cruzando todas as linhas vermelhas, cuspindo em tudo que sustenta este país há 70 anos como Estado do povo judeu e única democracia do Oriente Médio”.

Segundo o jornal Times of Israel, o Likud, Partido governista, perderá cerca de 4% de sua intenção de voto caso uma investigação formal seja aberta contra Netanyahu. No entanto, este mantém-se como favorito para continuar na cadeira de Primeiro-Ministro para a opinião popular, apesar da concorrência com o general Benjamin (Benny) Gantz.

Muitos políticos em Israel têm afirmado que Bibi, como Netanyahu é conhecido popularmente, tenta adiantar as eleições o máximo possível. Dentre seus objetivos está colocar o Procurador Geral no país, Avichai Mendelbit, na difícil posição de abrir ou não um processo contra um Chefe de Estado em meio a uma eleição. Mendelbit, que esperava apresentar as acusações de corrupção antes das eleições, encontra-se em xeque frente ao pleito antecipado.

Conforme noticiou o Haaretz, o procurador expressa que é necessário informar o povo, mas teria que iniciar o processo à 10 dias da eleição, o que aparentemente configuraria intervenção no pleito. Aliados do Primeiro-Ministro também têm se pronunciado publicamente, acusando o procurador de agir com interesses eleitorais.

Na eventualidade de tornar-se réu, Netanyahu avalia ser preferível enfrentar um julgamento como um popular líder reeleito do que como candidato. Esta saída também visa evitar que os efeitos colaterais do processo judicial afetem a votação do seu Partido na eleição.

Para além de evitar uma difícil investigação, está lançada uma arriscada aposta do governo, que busca aproveitar-se do momento no qual a oposição está dividida e que o país possui indicadores econômicos positivos para tentar ampliar sua maioria. Isto poderia consolidar a posição do atual Chefe de Governo, permitindo aumentar sua influência em todos os setores da sociedade.

As propostas que trazem os partidos levantam discussões complexas que podem produzir efeitos profundos e duradouros sobre o país. Estas incluem o debate sobre a cidadania das etnias que se encontram em Israel, a negociação de uma separação com os palestinos, o cessar fogo com grupos na faixa de Gaza, a ocupação das colinas de Golan e da Cisjordânia, e os assentamentos em território palestino.

O Likud apresenta uma retórica focada na defesa de Israel, que consiste em ressaltar a necessidade de evitar uma transição que exporia o país a risco. Forte opositor de qualquer plano de negociação com os palestinos, entendem os seus membros que a expansão dos assentamentos e ocupação militar do entorno consiste em medida preventiva para o país. Netanyahu tem defendido publicamente que os Partidos de centro e de esquerda adotaram pautas que prejudicarão a vida dos israelenses, sobretudo nos assentamentos.

Uma das primeiras derrotas do partido governista e seus aliados veio através de decisão da Suprema Corte sobre sentenças da Comissão Central Eleitoral. Estes entraram com uma representação para caçar a licença do Balad e Lista Árabe Unida.

Um grupo de Partidos de direita encabeçado pelo Likud pediu que o grupo pró-árabe fosse impedido de concorrer, uma vez que dois de seus membros dirigentes haviam sido condenados no passado por apoiar a causa palestina. O Comitê Central Eleitoral decidiu pela cassação, que foi revertida na Suprema Corte em 6 de março.

Também a candidatura de extrema-direita de Michael Ben Ari, do partido Poder Judeu, não foi aceita pela Suprema Corte por apresentar uma plataforma política que previa, dentre outras coisas, que árabes fossem removidos do Estado de Israel a menos que fizessem um juramento de lealdade oficial.  Na visão da Suprema Corte, estas declarações configuram incitação pública ao racismo e violência, para o qual a Constituição de Israel prevê impugnação da candidatura.

Além de não conseguir barrar uma lista pró-árabe, Bibi perde um forte aliado, uma vez que pretendia formar uma aliança com o partido de Ben Ari para a composição da lista eleitoral. A impugnação do principal líder da legenda não acabaria com o acordo, mas torna menos efetiva a movimentação política.

Anúncio de campanha do atual Premier Israelense, Benjamin Netanyahu, para as eleições de 2009

O maior rival do Likud nestas eleições é o general Benjamin Gantz. O antigo Chefe de Estado-Maior das Forças de Defesa Israelenses é um novato na política, mas, é reconhecido por sua competência como militar e extremamente popular. Este afirma que combaterá a corrupção do governo de Netanyahu, alegando trazer em seu apoio uma aliança entre forças de direita, centro e de esquerda.

O ex-general será candidato pela lista Azul e Branco, resultado de uma fusão entre três forças centristas:  o novato Resistência Israelense, o Yesh Atid (Há um Futuro) e Telem. O ex-ministro de Finanças, Yair Lapid, antigo aliado do atual Primeiro-Ministro, é uma das grandes figuras políticas aliadas a Gantz.

A coalizão centrista evita tomar posições polêmicas, ainda assim, trás em suas propostas pautas que soam ameaçadoras para os grupos mais conservadores em Israel. Desde questões dogmáticas, como oferecer transporte público durante o Sabbath, até abrir negociações com os palestinos.

Esta rodada de negociações visaria acelerar a separação dos Estados, ainda que existam poucas indicações práticas de como este processo se daria e o que seria oferecido. Também defendem que Jerusalém deve ser a capital de Israel, sem considerar nenhuma possibilidade de separação da cidade sagrada.

O Partido mantém ainda uma firme defesa da manutenção dos territórios para onde houve expansão israelense, como os assentamentos e as colinas de Golan. Segundo notícia do Times of Israel, entende que estas são “parte inseparável do território de Israel”. Aliado de Gantz, Zvi Hauser, declarou ao mesmo veículo que a instalação de assentamentos não diminuiria no caso de sua ascensão como Primeiro-Ministro.

Na oposição, a mais tradicional agremiação política da esquerda israelense, o Partido Trabalhista (Haavoda), enfrenta o desafio de voltar ao poder após anos de sucessivas derrotas. Os trabalhistas apoiam-se na popularidade de sua liderança, Avi Gadday.

O plano de política externa e segurança apresentado por eles define que a solução seja apresentada como “um arranjo regional com palestinos e Estados árabes moderados, através do qual um Estado palestino desarmado será estabelecido por nosso lado”. Dentre as medidas propostas para alcançar este equilíbrio estão: interromper a construção de assentamentos, prover recursos para que os afetados pelos mesmo possam se realocar, evacuação de israelenses de assentamentos isolados e chegar a um acordo para estabelecer a divisão de Jerusalém. Ainda que esta proposta não abra mão da manutenção da cidade histórica enquanto capital de um Estado judeu.

O Haavoda também anunciou recentemente que não tem intenção de aliar-se ao Meretz, outra agremiação partidária expressiva da esquerda israelense para concorrer à esta eleição.

Hoje, a disputa pelo controle do Knesset parece estar bem consolidada entre dois grupos. De um lado, Gantz e sua aliança de centro apontam o quanto o projeto do Likud está preso em torno da imagem de Netanyahu, bem como defendem que este divide Israel, assumindo políticas inflexíveis e riscos desnecessários. A política expansionista, para grupos de centro e de esquerda, consistiria em um impedimento na busca de uma solução às questões da segurança de Israel.

A imagem de competência que a carreira militar de Benny aporta, sobretudo para lidar com as questões de segurança, e uma visão mais equilibrada que Netanyahu, quanto a questões regionais, apresentam-se como uma mudança bem-vinda. Existe a impressão entre alguns israelenses de que a condução do atual governo estaria colocando-os em risco, tanto que os recentes ataques com foguetes do Hamas em meio a um cessar fogo aumentaram esta apreensão e fazem as propostas centristas mais atrativas à população.

O Likud baseia-se no histórico de seus governos e no temor da população israelense da instabilidade que pode ameaçar Israel por meio de qualquer mudança. Ao longo dos últimos anos, o Partido vem flertando mais com a ultra-ortodoxia e abandonando os valores liberais que o tornaram famoso.

O general Benny Gantz, uma das lideranças da aliança Azul e Branco

O que acontecerá depois de fechadas as urnas ainda é uma incógnita. As lideranças devem apresentar ao Presidente de Israel, Reuven Rivlin, uma proposta de formação de alianças para governar o país. Caso Netanyahu e Gantz confirmem seu favoritismo, eles terão 6 semanas para compor uma nova maioria. Caso contrário, Rivlin poderá convocar outra eleição geral já em julho. Pode haver um impasse inédito, que levaria Israel a realizar duas eleições em um ano.

Ainda que a lista Azul e Branco deva obter a maior bancada no Knesset, o Likud provavelmente manterá uma força expressiva. Por fim, pode-se chegar à uma disputa onde uma maioria real não possa ser composta, uma vez que, se não contar com o apoio do Likud, Gantz pode necessitar de uma aliança com a centro-esquerda para ter pelo menos 61 votos.

Nesta posição, a negociação dos planos políticos será essencial. A dúvida que recai sobre a nova coalizão centrista é com qual lado buscaria diálogo por apoio. Tanto o Haavoda quando o Meretz têm demonstrado que apoiarão Gantz em uma possível aliança de governo. Entretanto, resta saber quanto a lista Azul e Branco está disposta a negociar politicamente com os grupos de esquerda.

Avaliando as políticas dos Partidos que tendem a ocupar maior espaço no Knesset, é notório que, para além da disputa pública, Azul e Branco e Likud encontram identidades em muitos pontos. Para além da disputa de cadeiras, o futuro pode trazer mais identidade de projetos do que aparenta o momento.

Este ponto é primordial ao futuro governo de Israel, uma vez que uma aliança entre o Azul e Branco e o Likud resultaria no fortalecimento esperado por Netanyahu de sua base política. Ainda não é possível prever quais seriam os resultados das negociações entre os dois Partidos, mas, sem dúvida, aprofundariam a política de ocupação de territórios e de segurança já instaurada pelo atual governo. Neste sentido, os analistas tendem a apontar que uma solução para a complexa relação de Israel com os Estados árabes e, sobretudo, a Palestina ficaria ainda mais longe no horizonte com esta configuração política.

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Notas:

* O Heshvan é o segundo mês do calendário hebreu moderno. Neste modelo, a duração do ano é determinada por um ciclo solar, enquanto os meses são determinados pela duração de um ciclo lunar completo, variando entre 29 e 30 dias de duração. Seu equivalente no calendário gregoriano costuma ocorrer entre Outubro e Novembro.

** Após eleito, o Presidente cumpre seu mandato de 5 anos, independente da realização de novas eleições no Parlamento. Sua remoção ocorre somente em caso de um voto de desconfiança tramitado no Knesset.

*** Em Israel, o serviço militar é compulsório no país, com exceção de árabes e judeus ortodoxos, todos devem cumprir um período nas Forças de Defesa. Para homens, o período corresponde a 2 anos e 8 meses, para as mulheres o período é de 2 anos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Israelenses votando em sessão eleitoral” (Fonte Página oficial do Knesset): https://main.knesset.gov.il/mk/publishingimages/elections_banner.gif

Imagem 2 Faixada do Knesset, em Tel Aviv” (Fonte Página oficial do Knesset): https://main.knesset.gov.il/SiteCollectionLanguagesImages/building/Knesset_Side.JPG

Imagem 3 Modelo de cédula para a votação na eleição parlamentar israelense” (Fonte Twitter do Knesset @KnessetIL): https://twitter.com/knessetil?lang=es

Imagem 4 Anúncio de campanha do atual Premier Israelense, Benjamin Netanyahu, para as eleições de 2009” (Fonte Wikipedia): https://en.wikipedia.org/wiki/Benjamin_Netanyahu#/media/File:Netanyahu_campaign_poster.jpg

Imagem 5 O general Benny Gantz, uma das lideranças da aliança Azul e Branco” (Fonte Wikipedia): https://en.wikipedia.org/wiki/Benny_Gantz#/media/File:Flickr_-Israel_Defense_Forces-_20th_Chief_of_Staff,_Lt._Gen._Benny_Gantz.jpg

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Peru, Chile e a Guerra do Pisco

O Peru rechaçou com veemência a sugestão chilena de compartilharem a denominação de origem da bebida conhecida como Pisco. A recusa manifestada em março de 2019 veio em resposta a uma proposta de solução de disputa feita em final de fevereiro passado pelo Ministro da Agricultura do Chile ao seu par peruano.

O pisco é uma aguardente de uva produzida nos dois países. No Peru se faz com sete a oito quilos de uva por litro, enquanto o chileno usa cerca de um quilo por garrafa, o que explicaria, segundo os peruanos, a melhor qualidade e preço superior do produto do seu país.

Pisco do Peru

A versão peruana é produzida em cinco regiões, utilizando oito tipos de uvas. Recipientes de metal (aço, cobre) ou de plástico são usados, em lugar de barris de madeira que alterariam o sabor da bebida, que é produzida de modo artesanal até os dias de hoje. A destilação é feita somente uma vez, o que mantém o aroma e sabor mais encorpados e é proibido adicionar água, o que limita a criatividade, mas mantém a qualidade e consistência de um produto natural.

O Chile produz a bebida em apenas duas regiões, mas com quase o dobro (quinze) de castas de uvas. Armazenam em barris de carvalho ou não, pois o hábito é consumir logo após fabricada, em lugar de envelhecida. O processo chileno é realizado, via de regra, em modernas destilarias com uso de tecnologia que preserva o sabor e estilo ao longo do tempo. Destilam a bebida mais de uma vez,  o que retira impurezas, mas também reduz o sabor e o aroma, além de acentuar o teor alcoólico, um problema sanado com a adição de água.

Pisco do Chile

Os peruanos afirmam que a bebida foi inventada por eles no período pré-hispânico. Esclarecem que a palavra “pisco” significa “pássaro” no idioma Quéchua, utilizada pelos incas, e lembram que antes da bebida, na época colonial, já existiam um vale, um rio e uma cidade chamados Pisco. Os chilenos, por sua vez, alegam que a aguardente foi criada pela antiga civilização Aymara, na região do Vale do Elqui. Em 1936, o Presidente do Chile alterou o nome da região para Pisco Elqui, o que os peruanos entendem como uma tentativa dos rivais de validar a denominação de origem.

A confirmação da origem pela via histórica e geográfica torna-se ainda mais complexa porque ambos os países disputam fronteiras desde os anos 1500 e, em 1613, o Peru e o Chile eram partes de um mesmo território dominado pelos espanhóis e conhecido como Vice-Reino do Peru.

Um preparado bastante conhecido é o Pisco Sour, feito com 3 medidas do destilado, uma medida de limão, açúcar, clara de ovo e gelo picado. Desde 2003 os peruanos celebram, no primeiro sábado de fevereiro, o Dia do Pisco Sour, declarado patrimônio cultural. O mesmo decreto que instituiu o Dia determinou que o coquetel substitua o vinho e o espumante nas celebrações realizadas pelo Palácio do Governo, Ministérios e Embaixadas peruanas.

Mas, nem o Pisco Sour escapa da contenda, porque uma versão conta que um americano que emigrou para o Peru e teve um bar em Lima criou o drinque, como uma variação do Whisky Sour. A outra afirma que o aperitivo, que é ligeiramente diferente do rival, nasceu na cidade chilena de Iquique. Apenas o “Pisco Punch” não é motivo de disputa porque é reconhecido que foi inventado no século XIX num bar em San Francisco da Califórnia, nos Estados Unidos.

A chamada “Guerra do Pisco” se arrasta há anos e tem episódios bastante curiosos. Em um concurso mundial de bebidas alcoólicas, cuja edição 2017 foi sediada no Chile, as destilarias peruanas somente poderiam competir na categoria “aguardente de uva”. Isto porque, de acordo com a lei chilena, o produto peruano tem que ter o nome “Pisco” retirado do rótulo para circular no país vizinho. O Governo do Peru então orientou seus produtores a se retirarem do concurso sob pena de sofrerem sanções, incluindo a possibilidade de perdas das licenças de uso do nome “Pisco” se aceitassem a categorização indicada. Os organizadores da competição sugeriram o uso de “Pisco do Peru” para solucionar o impasse, mas os peruanos decidiram não participar do certame, sob a alegação de estarem sendo tratados como produto de segunda classe. 

De acordo com a Associação de Exportadores (ADEX) do Peru, as exportações do Pisco em 2018 atingiram mais de 9,5 bilhões de dólares (aproximadamente, 35,97 bilhões de reais, conforme a cotação de 22 de março de 2019), sendo que 70% é a soma dos volumes destinados ao seu concorrente Chile (44%) e Estados unidos (26%). A recusa à proposta chilena de compartilhamento da denominação de origem foi objeto de editorial do periódico El Peruano, republicado no website da Adex, e, a julgar pelo tom enfático da manifestação dos peruanos, a “Guerra do Pisco” está longe de terminar. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Pisco Sour” (Fonte): https://de.wikipedia.org/wiki/Pisco_(Getr%C3%A4nk)#/media/File:PiscoSour.JPG

Imagem 2 Pisco do Peru” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pisco_(bebida)#/media/File:Pisco_peru.jpg

Imagem 3 Pisco do Chile” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pisco_(bebida)#/media/File:Pisco-bottles-Chile.jpg