ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

A geopolítica do Ártico: relações dano-americanas

O Reino da Dinamarca é um dos mais longevos Estados que se formaram na Europa, o qual é composto pela parcela continental na região da Escandinávia e pela Groelândia e Ilhas Faroé. Devido à localização do Estado dinamarquês, seu território é considerado estratégico, sob a perspectiva da geopolítica, pois se encontra entre o Oceano Atlântico e o Mar do Norte, cujos locais contribuem para o abastecimento de navios militares com autorização de passagem.

A Groelândia e as Ilhas Faroé adquiriram autonomia política frente à Dinamarca, respectivamente em 1979 e 1948, e desfrutam de uma estrutura político-administrativa composta pelo Alto Comissariado, o qual representa a monarquia e governo dinamarquês. Existem também os Parlamentos unicamerais regionais: o Inatsisartut (Parlamento groenlandês), que possui 31 membros eleitos, e o Løgtingið (Parlamento feroês), que possui 33 membros eleitos. Todavia, o Chefe de Estado de ambas as ilhas e da própria Dinamarca é a Rainha Margarida II.

As relações dano-americanas experimentaram um certo revés em 2019, por ocasião da intenção dos Estados Unidos (EUA) de comprar a Groelândia. A medida recebeu críticas das autoridades danesas*, às quais rechaçaram a ideia veementemente. Entretanto, a ação ocasionou um distanciamento entre os dois Estados, levando, inclusive, ao cancelamento da visita presidencial do Mandatário estadunidense, Donald Trump, a Copenhague, capital dinamarquesa.  

Atualmente, o clima político entre os dois países apresenta sinais de amenização, pois, em julho deste ano (2020), ocorreu a visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo à Dinamarca, que viajou ao país nórdico para diminuir os resquícios das tensões políticas, e estabelecer bom relacionamento entre as partes.

Nessa perspectiva, dinamarqueses e americanos tendem a obter êxito no diálogo por causa do histórico de cooperação, o qual é retratado no comentário do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, Jeppe Kofod, sobre a situação no jornal Altinget: “Os Estados Unidos são um amigo íntimo da Dinamarca e de nossos aliados mais próximos. A relação dinamarquesa-americana é antiga e espero reafirmar nossas estreitas relações com vistas ao encontro”.

Ainda sobre essa pauta, o jornal Berlingske trouxe a opinião do professor associado do Academia Real de Defesa da Dinamarca, Jon Rahbek-Clemmensen, o qual salientou: “Simplesmente percebemos que se tratava de um erro. Então, você quer usar esta reunião para falar sobre os interesses comuns que você tem e esclarecer algumas das questões que permanecem. Acho que o objetivo da conversa é voltar um pouco mais ao normal. Essa é a situação que existia antes de os Estados Unidos proporem a compra da Groelândia”.

No que tange ao Ártico, a pauta é sensível para daneses e americanos, pois para os primeiros existe o receio de que o entorno regional se torne palco de uma tensão militar, e para os últimos a possibilidade de decréscimo de poder em área próxima de sua fronteira. A preocupação reflete a maior atividade militar da Federação Russa no Ártico e a questão de segurança internacional, todavia, os dinamarqueses e estadunidenses são parceiros de longa data

Apesar do tom de natureza conciliadora dos estadunidenses, a conversação não envolveu uma visita de cortesia, conforme assinalou o jornal Berlingske, com a declaração do ministro Jeppe Kofod, o qual mencionou: “A Rússia reabriu bases militares e há maior atividade na área. Não é um encontro de cortesia, é um encontro onde tiramos talheres do mundo que está em rápido desenvolvimento. Para o Reino, é importante que a cooperação no Ártico seja baseada em baixa tensão”.

Junto com o secretário Pompeo e o ministro Kofod participaram do encontro o Ministro das Relações Exteriores e Energia da Groelândia, Steen Lynge, e o Ministro das Relações Exteriores das Ilhas Faroé, Jenis av Rana, os quais concordam com as precauções relacionadas à segurança internacional, todavia, ambos os governos autônomos também expressaram seus interesses regionais atrelados ao desenvolvimento.

A Groelândia é um local rico em concentração de minérios, jazidas petrolíferas e pescado, e, apesar de não ter em seu território riqueza mineral, as Ilhas Faroé é grande exportadora de pescados. Esses atributos incentivam o crescimento das economias locais, e também a luta pela exploração comercial para além dos objetivos de Copenhague. Logo, a participação no encontro com o secretário Pompeo representa diversas alternativas de impulsionar o desenvolvimento regional.

Ministro das Relações Exteriores e Energia da Groelândia, Steen Lyng

No que refere à Groelândia, o jornal Berlingske trouxe a declaração do Ministro da Groelândia, Steen Lynge, que deixou clara sua visão sobre as relações dano-americanas e o Ártico: “Haverá conflitos de interesse no meio, mas temos que resolver isso. Para o governo da Groelândia, é importante que o desenvolvimento econômico não seja prejudicado porque há divergências na Comunidade. […] Claro, segurança significa algo, você não pode contornar isso. Mas o desenvolvimento da população não deve ser prejudicado pelos interesses do indivíduo”.

No tocante as Ilhas Faroé, o jornal Sermitsiaq trouxe a declaração do ministro Jenis av Rana, que iniciou com os EUA uma articulação de cooperação no setor de pesca, e planejam uma possível abertura de representação diplomática da Ilha em território americano. Em relação as especificidades do diálogo com o secretário Pompeo, o representante feroês** disse: “O encontro é um grande passo para fortalecer a cooperação entre os Estados Unidos e as Ilhas Faroé. Temos muitos interesses semelhantes, principalmente a segurança do mundo em que vivemos. Uma colaboração reforçada com os EUA ajuda a aumentar as oportunidades de negócios, comércio, educação, pesquisa, energia, cultura, e muitas outras áreas. […] eu disse a ele que espero que possamos fazer isso depois de abrirmos uma representação em Israel. Ou seja, espero que seja feito no próximo ano”.

Ministro das Relações Exteriores das
Ilhas Faroé, Jenis av Rana
[Atribuição: Johannes Jansson/norden.org –
Creative Commons Attribution 2.5 Denmark]

Os analistas observam duas linhas políticas que se apresentam nas relações dano-americanas. A primeira é a agenda de segurança entre ambos os atores, a qual é de importância substancial, seja pela questão da cooperação histórica entre Dinamarca e EUA, seja pela emergência alinhada ao xadrez geopolítico no Ártico.

A segunda abrange a relevância da agenda de segurança para a Groelândia e Ilhas Faroé, porém também é vista a ambição das regiões autônomas na busca pelos seus interesses econômicos, tendo o Ártico como ponto de articulação. Ou seja, barganhas políticas podem ser feitas pelos representantes de Nuuk*** e Tórshavn**** com o propósito de fortalecerem seus objetivos regionais, os quais se concentram no desenvolvimento local.

Em suma, Copenhague apresenta em sua política com os EUA um entendimento de reciprocidade, entretanto, nessa conjunção de interesses se destaca a posição política dos dinamarqueses na defesa de seus objetivos. Ou seja, a questão se resume na afirmação de que os daneses possuem perspectiva própria sobre o Ártico, e se os EUA desejam algo na região deverão ir negociar na Dinamarca, haja vista a visita do secretário Pompeo ao país.

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Notas:

* Danês: adjetivo pátrio; referência ao nacional da Dinamarca.

** Feroês: adjetivo pátrio; referência ao cidadão dinamarquês das Ilhas Faroé.

*** Nuuk: capital da Groelândia; utilizado no texto em referência à região da Groelândia.

**** Tórshavn: capital das Ilhas Faroé; utilizado no texto em referência à região das Ilhas Faroé.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, Jeppe Kofod, e Secretário de Estado dos Estados Unidos,Mike Pompeo” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/18/Secretary_Pompeo_Meets_with_Danish_Foreign_Minister_Kofod_%2849059717508%29.jpg

Imagem 2 Ministro das Relações Exteriores e Energia da Groelândia, Steen Lyng”(Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/de/Steen_Lynge.jpg

Imagem 3 Ministro das Relações Exteriores das Ilhas Faroé, Jenis av Rana [Atribuição: Johannes Jansson/norden.org Creative Commons Attribution 2.5 Denmark]”(Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/95/Jenis_av_Rana_Midflokkurin_%28m%29_Faroarna._Nordiska_radets_session_i_Reykjavik_2010.jpg

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Durante pandemia na AL e Caribe ricos aumentam fortuna enquanto maioria empobrece, diz estudos da Oxfam

Uma matéria da América Economia, de 13 de maio de 2020, baseada em estudos da empresa de consultoria Map Economic and Business Advisors, anunciava a pior contração da economia latino-americana dos últimos 40 anos. Três meses depois, estudos da Oxfam mostram que, enquanto os pobres perdem emprego e renda, os ricos enriquecem ainda mais durante a crise causada pela pandemia.

Segundo a América Economia, a Map Economic and Business alertava para o perigo de uma nova “década perdida” em razão da expectativa de queda da economia superior aos EUA e Europa e das perdas de 2015-2019, que comprometeram os ganhos do período anterior (2004-2014). Além disso, alertava sobretudo quanto à piora das condições de pobreza e aumento da informalidade.

De acordo com a Map, esta pode vir a ser a pior queda desde a Grande Depressão de 1930 (iniciada em 1929), uma vez que a economia da região é vulnerável a crises por ser fortemente dependente da variação dos preços das commodities, do ingresso de remessas do exterior, do financiamento externo e do turismo.

Excluindo a Venezuela, que está em crise há mais tempo, os países a sofrerem mais com a recessão serão a Argentina, o México, o Equador e o Brasil, nesta ordem. Juan Pablo Ronderos, Sócio-Diretor da MAP, declarou à América Economia que 70% das exportações da América Latina, excetuando o México, são de commodities, cujos preços tiveram forte queda, afetando em especial o Equador, Peru e Chile, que têm pautas exportadoras com mais de 85% de bens primários.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), por meio do seu Informe Especial Covid-19, de 15 de julho de 2020, previu um número de  44,1 milhões de trabalhadores desocupados, ou seja, cerca de 69% mais que em 2019 e bem mais que na Crise de 2008. Já um relatório da ONU, de 17 de julho de 2020, alerta para a ameaça de insegurança alimentar, que pode chegar a 269% na América Latina e Caribe.

O mais curioso, em meio a essa situação crítica, é saber que desde o início da pandemia, na América Latina e Caribe, a fortuna dos 73 bilionários da região aumentou em 48,2 bilhões de dólares, aproximadamente 261,32 bilhões de reais, conforme cotação de 17 de agosto de 2020, equivalentes a um terço do total dos pacotes de estímulo de todos os países da região. Quem afirma é a ONG Oxfam International, que informa ainda que, a cada duas semanas, surge um bilionário na região, desde março.

Capa do Informe da Oxfam

Os estudos da Oxfam International estimam que até 52 milhões de pessoas poderão passar a ser pobres, fazendo retroagir em 15 anos a luta contra a pobreza. Isso enquanto o patrimônio e privilégios dos bilionários geram US$ 413 milhões diários a cada dia, algo em torno de 2,24 bilhões de reais, também de acordo com a mesma cotação. Segundo a Oxfam, os esforços dos governos para combater o coronavírus são boicotados pela desigualdade e pela corrupção, que tornarão ainda maior a brecha entre os mais ricos e os outros.

Em 2016, um artigo do jornalista Leandro Narloch, na Veja, questiona a metodologia de levantamento de dados da Oxfam, alegando haver vieses, mitos e omissões. Não sabemos se os critérios eram os mesmos em 2016, mas, na edição do Informe de 2020, a Oxfam apresenta uma Nota Metodológica de 12 páginas, na qual apresenta as fontes e explica como calcula os dados que embasam o seu estudo.

O receituário da Oxfam propõe aos governos, além de proteger a vida das pessoas, adotar algumas medidas fiscais mais imediatas: 1) Imposto extraordinário para grandes fortunas; 2) Pacotes de resgate para grandes empresas, porém com condicionalidades; 3) Impostos sobre resultados extraordinários de grandes corporações; 4) Imposto sobre a economia digital e; 5) Reduzir a carga tributária de lares empobrecidos.

Para a fase seguinte, de recuperação, a Oxfam sugere a adoção de sete medidas chamadas “reformas pendentes para aumentar a arrecadação tributária de modo mais igualitário. Ela parte de um princípio que tem sido defendido por diversas outras instituições, de que a pandemia afeta a todos e todas, mas que a crise não afeta a todos por igual. E as soluções, por conseguinte, não podem ignorar as desigualdades existentes, ainda que as métricas de medição possam ser questionadas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Imagem no site do Fórum Econômico Mundial” (Fonte):

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Imagem 2 Capa do Informe da Oxfam” (Fonte):

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ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Futuro do sistema político libanês torna-se incerto após tragédia no Porto de Beirute

O Líbano ocupou as manchetes do mundo inteiro após a tragédia ocorrida no porto de Beirute, no último dia 4 de agosto. A explosão de uma carga de produtos químicos, dentre estas cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amônio, armazenada nas dependências das zonas portuárias, deixou cerca de 200 mortos, mais de 6.000 feridos, 300 mil desabrigados e uma grande devastação na capital do país, onde residem 1 milhão dentre os seus 5 milhões de habitantes.

A comunidade internacional tomou rápidas decisões para poder adotar medidas mais efetivas de apoio à população e à reconstrução da cidade. Como a explosão destruiu depósitos de grãos e afetou pelo menos 6 hospitais no país, há um temor de que os efeitos colaterais sejam ainda mais profundos.

Em uma conferência convocada pelo governo da França para reunir possíveis contribuintes entre atores privados e estatais, ocorrida no domingo, dia 9 de agosto, foram arrecadados inicialmente 253 milhões de euros (aproximadamente 1,612 bilhão de reais, conforme cotação de 12 de agosto de 2020) para serem aplicados em ajuda humanitária.

A resposta acalorada gerou uma profunda disputa entre a classe política libanesa. Em recente declaração, o governador de Beirute afirmou em entrevista que o episódio deve ser considerado como “genocídio contra os libaneses”.

O descontentamento entre a população se volta contra o governo em meio a acusações do que muitas pessoas avaliam ser uma combinação entre a negligência do poder público e um problema endêmico de corrupção. Tanto o governo do país, quanto a maioria dos partidos políticos, afirmou desconhecimento da ameaça que representava a carga explosiva no porto de Beirute. Entretanto, há evidências de que o presidente Michel Aoun e o então primeiro-ministro Hassan Diab haviam sido alertados sobre o risco por um informe emitido no dia 20 de julho, antes da tragédia.

Veículos e construções afetados pela explosão no porto de Beirute / Página oficial da Agência de Notícias da Organização das Nações Unidas – UN News

Violentos protestos vêm ocorrendo na capital e várias outras cidades. Notícias de confronto entre manifestantes e forças de segurança são frequentes. A combinação de crise política e uma grande mostra de insatisfação por parte da população levou o governo libanês a um impasse de governabilidade.

A presente crise política levou o então primeiro-ministro Hassan Diab a entregar sua demissão na última segunda-feira, dia 10 de agosto, imediatamente após emitir a exoneração de todo o Gabinete. Ao anunciar sua saída, Diab afirmou categoricamente que a “corrupção endêmica” era a causa da tragédia e que o “sistema da corrupção é maior que o próprio Estado” no Líbano.

Diab apresenta sua renúncia após pouco mais de seis meses no cargo. Em outubro de 2019, uma série de denúncias de corrupção levou a protestos pedindo maior transparência e a renúncia do então primeiro-ministro Saad Hariri. A atual aliança governista enfrentou um longo período de negociações até que Diab, então Ministro da Educação, fosse apontado e referendado para assumir o governo.

Notório por enfrentar uma sucessão de crises e pela instabilidade, o Líbano atinge um ponto crítico com a tragédia que se abate sobre sua capital e maior cidade. O episódio acompanha a crise de liquidez da moeda e sérios problemas na manutenção de serviços básicos do Estado. Há insatisfações de que o governo deixa o gabinete sem produzir avanços significativos. A libra libanesa perdeu mais 50% do seu poder de compra desde outubro de 2019, e projeções apontam que mais da metade da população libanesa estará abaixo da linha pobreza até o final do ano de 2020.

Para além de impactar o atual governo e a classe política, as manifestações ocorridas no Líbano colocam em questão o seu próprio sistema político. O processo que levou o país à independência do jugo da França em 1943 culminou com um acordo entre as distintas forças políticas envolvidas. Por meio do Pacto Nacional, negociado entre o então presidente maronita Bechara el-Kahoury e o primeiro-ministro Ryadh al-Sohl estabeleceu uma divisão institucional respeitando a confissão religiosa da população.

Por meio deste sistema, o Parlamento permaneceria dividido em uma proporção de 6 parlamentares cristãos para cada 5 parlamentares muçulmanos. O Presidente, por sua vez, deve ser sempre escolhido dentre os que confessam o cristianismo maronita, com um Primeiro-Ministro muçulmano sunita e um muçulmano xiita servindo como Presidente do Parlamento. Outras posições executivas devem ser ocupadas. O sistema permanece vigente desde então, havendo passado somente por uma reforma após o fim da Guerra Civil em 1989, estabelecendo uma divisão de partes iguais entre a representatividade cristã e muçulmana no Parlamento.

O presidente do Líbano, Michel Aoun, em pronunciamento oficial / Página oficial do presidente do Líbano, Michel Aoun, no Twitter. @General_Aoun

Enquanto aguardam que o presidente libanês Michel Aoun aponte um sucessor para o Primeiro-Ministro, protestos voltaram a ocorrer no dia 11 de agosto. Os manifestantes reafirmam a demanda por uma modificação na legislação eleitoral. Distintos grupos prometem não deixar as ruas enquanto não houver perspectiva de alteração do sistema confessional. Um slogan frequente nas manifestações é “todos quer dizer todos”, em referência ao desejo de mudança no sistema político.

Existe no país a impressão de que a estrutura mantém privilégios de grupos políticos, o que levaria a um aumento da corrupção e do radicalismo político. A influência de atores externos e de grupos nacionais, como o movimento político muçulmano xiita Hezbollah, é objeto de preocupação entre analistas locais e estrangeiros.

O presidente Michel Aoun emitiu uma negativa à sugestão de que a explosão fosse investigada por um grupo independente de auditores internacionais. O líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, apoiou prontamente a posição do governo.

Apesar da resistência da classe política em implementar mudanças, ou mesmo em apresentar medidas de transparência, a recente tragédia no Líbano pode levar esta aparente descrença a um profundo descontentamento com o tradicional sistema político.

Analista avaliam que a necessidade de fundos estrangeiros para a manutenção de serviços básicos e reformas pode levar o governo a ter que negociar com atores internacionais mudanças no seu modelo.

Também consideram que o aumento do escrutínio da comunidade internacional será essencial, tanto para propor mudanças em distintas políticas quanto para garantir respeito aos direitos da população, e que um amplo debate democrático possa ocorrer para a sucessão do governo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Foto dos escombros do Porto de Beirute após a explosão ocorrida em 4 de agosto / Página oficial da Agência de Notícias da Organização das Nações UnidasUN News” (Fonte):

https://news.un.org/en/story/2020/08/1069832

Imagem 2Veículos e construções afetados pela explosão no porto de Beirute / Página oficial da Agência de Notícias da Organização das Nações Unidas UN News” (Fonte):

https://news.un.org/en/story/2020/08/1069782

Imagem 3O presidente do Líbano, Michel Aoun, em pronunciamento oficial / Página oficial do presidente do Líbano, Michel Aoun, no Twitter. @General_Aoun” (Fonte):

https://twitter.com/General_Aoun/status/1276066132995293184/photo/1

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

A Rússia vence disputa na OMC contra a União Europeia

A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou atividades na sua sede em Genebra, Suíça na data de 1o de janeiro de 1995. Entretanto, a instituição possui um longo histórico de construção internacional, o qual remonta ao fim da 2ª Guerra Mundial (2GM), quando as potências da época fundaram as bases que norteiam o atual sistema financeiro internacional.

Durante a conferência de Bretton Woods (1944), nos Estados Unidos, foram previstas a formação de três organizações internacionais, às quais são o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com o propósito de conceder empréstimos para que os Estados devastados com a guerra pudessem investir em obras e ações de incentivo às suas economias; o Fundo Monetário Internacional (FMI), no qual os Estados contribuiriam com quotas que poderiam ser retiradas posteriormente em razão de desequilíbrio econômico; e a Organização Internacional do Comércio (OIC), a qual visava estimular as trocas comerciais e afastar o protecionismo.

Devido ao caráter do pós-2GM o BIRD e o FMI tiveram aceitação pelo sistema internacional, pois os países precisavam de meios financeiros para reconstruírem suas infraestruturas e, dessa forma, afastar quaisquer atratividades pelo modelo socialista soviético. Todavia, o projeto da OIC não foi efetivado, seja pelo desinteresse dos Estados em liberalizar suas frágeis economias, seja pela declinação dos EUA em ratificar o tratado de adesão.

Diante das intempéries do período, os Estados criaram um mecanismo de menor sofisticação para a negociação comercial, o qual chamaram de Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), em 1947, com o objetivo de iniciar a redução das burocracias e entraves ao comércio multilateral. O GATT foi o modelo adequado para o momento, pois se tratava de um acordo executivo, não vinculante e sem a obrigatoriedade dos termos de um Tratado.

No âmbito do GATT foram feitas oito rodadas: a Rodada de Genebra, em 1947; a Rodada Annecy, em 1949; a Rodada Torquay, em 1950-51; a Rodada Genebra, em 1955-56; a Rodada Dillon, em 1960-61; a Rodada Kennedy, em 1964-67; a Rodada Tóquio, em 1973-79; e a Rodada Uruguai, em 1986-94. Ao longo das negociações o quantitativo de Estados dispostos a aderir as conversações aumentou, e com o acréscimo de atores também eclodiram a quantidade de temáticas.

O GATT ampliou de forma considerável a pauta de liberalização comercial e tarifária ao ponto em que os Estados estruturaram três acordos específicos: o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, em inglês Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS), com o propósito de tratar de proteção sobre propriedade intelectual dos produtos; o Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionado ao Comércio, em inglês Agreement on Trade-Related Investment Measures (TRIMS), que trata da não discriminação entre investidores nacionais e internacionais; e o Acordo sobre Compras Governamentais, em inglês Agreement on Government Procurement (GPA), que abrange maior transparência nos processos de compras e licitações governamentais.

Após o êxito nas conversações os Estados instituíram a OMC, mediante o Tratado de Marrakesh, Marrocos, e incorporaram à organização a herança adquirida com o sistema do GATT. Atualmente, a OMC é composta por 164 Estados membros, e seu objetivo é regular as relações comerciais internacionais de forma que o comércio possa ser justo, à luz do Tratado Constitutivo.

A organização internacional é composta por diversos órgãos e seus principais são: o Conselho Geral, no qual reúne os representantes permanentes dos Estados membros; o Órgão de Solução de Controvérsias, no qual são analisadas as dúvidas sobre práticas comerciais; o Secretariado, no qual se concentra as atividades administrativas da instituição sob a chefia do Diretor-Geral; e a Conferência Ministerial, a qual é a instância máxima da organização por reunir os ministros de Relações Exteriores ou de Comércio Exterior dos Estados membros.

Em 2012, a Federação Russa ingressou na OMC, após anos de negociações internas e externas, pois os reflexos do período soviético ainda permaneceram no país por muitos anos, sobretudo no que tange à economia, a qual sofreu diversos reveses com sua abertura. Além disso, os russos tiveram que conquistar a confiança de inúmeros Estados mediante a conclusão de acordos bilaterais.

No tangente à causa atual, a Federação Russa solicitou um pedido de arbitragem na instituição há cerca de cinco anos. No documento, os russos apresentaram sua insatisfação sobre três pautas: a primeira trata de medidas antidumping*, na qual a UE fazia entraves no ingresso de tubos soldados russos na região. Moscou** alegou que a prática era injusta comercialmente, sobretudo pela não imposição de entraves aos tubos soldados produzidos pela Ucrânia.

A segunda também aborda o antidumping, pois Moscou alega que os ucranianos teriam violado o Acordo da OMC taxando os produtos russos com nitrato de amônio. E a terceira diz respeito a metodologia de cálculo utilizada pelo Bloco europeu na determinação do preço da energia, o qual estaria indicando uma desproporção e, por conta disso, trazendo prejuízos de concorrência aos produtos russos.

A decisão do Painel da OMC que analisou a questão indicou na 1ª pauta, a qual abrange o caso dos tubos soldados, que a UE estava equivocada e agiu de forma inconsistente com o Acordo Antidumping; em relação a 2ª pauta, que aborda o caso do nitrato de amônio, o Painel reconheceu certas reivindicações processuais russas sobre o tema, mas desconsiderou a afirmação de dumping por parte do Bloco europeu contra a Federação Russa; e na 3ª pauta, a qual versa sobre o preço da energia, o Painel apontou a existência de medida antidumping feita pela UE, e sinalizou que a Federação Russa demonstrou a inconsistência metodológica na regulação dos preços.

Ministro do Desenvolvimento
Econômico
e Comércio da Federação Russa,
Maxim Reshetnikov
[Atribuição: www.kremlin.ru e
Licença Creative Commons Attribution 3.0]

Segundo informou o jornal Izvestia, o Ministro do Desenvolvimento Econômico e Comércio da Federação Russa, Maxim Reshetnikov, demonstrou apreço pela questão e está confiante de que a UE respeitará a decisão da OMC. Em relação ao fato, o próprio Ministro afirmou: “O grupo de arbitragem atendeu às principais reivindicações da Rússia. Esperamos que a UE aplique a decisão de boa fé e prontamente. Isso melhorará significativamente as condições de acesso de mercadorias russas ao mercado da EU, eliminando a discriminação ‘histórica’ contra fabricantes russos durante as investigações antidumping da UE”.

Ainda dito pelo jornal Izvestia há poucas semanas antes da decisão da OMC, o Ministro da Indústria e Comércio da Federação Russa, Denis Manturov, afirmou a declinação russa pela saída da organização internacional e salientou: “Ingressamos nesta organização por muito tempo, quase 16 anos. Todo mundo estava esperando e contando com o fato de que obteremos o máximo de benefícios e resultados com isso”. O Ministro Manturov defende os esforços do Estado eslavo e entende que toda a adaptação que o país realizou para proteger sua indústria, conforme as regras da OMC, seria perdido, caso os russos deixassem a instituição.

Ministro da Indústria e Comércio da
Federação Russa, Denis Manturov
[Atribuição: www.government.ru e
Licença Creative Commons Attribution 4.0]

O jornal Yandex trouxe a declaração do Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin sobre o ocorrido, o qual afirmou: “É óbvio para mim que o confronto na arena econômica internacional continuará”. As palavras do mandatário russo expressam uma perspectiva realista de que os Estados possuem interesses comerciais. Uma batalha foi vencida, mas isso não significa que outras não poderão advir no futuro.

Os analistas compreendem a existência da OMC pela lógica do pragmatismo político, visto que diversas controvérsias foram resolvidas com pouco desgaste ao longo dos anos de fundação da instituição. Questões cujas consequências poderiam ser desastrosas para muitas economias e, sobretudo, para os próprios indivíduos, os quais são os consumidores finais, tiveram soluções equilibradas ou com baixo prejuízo.

O ganho de causa da Federação Russa reflete o bom funcionamento da OMC para a solvência de problemáticas. Os russos jogaram politicamente e ganharam duas de três disputas comerciais, às quais poderiam se arrastar por anos no campo diplomático. A decisão ainda cabe recurso da UE, algo que demonstra o poder que existe na cooperação internacional.

Algumas vezes os Estados enfrentam dificuldades para implementar as decisões originárias da OMC, todavia, ainda que por razões políticas esses Estados declinem de ações de retaliação comercial, observa-se a relevância da declaração de causa justa dada a eles. Muitos Estados com economias pequenas recebem ganho de causa em uma disputa, e isso representa acréscimo de poder no sistema internacional.

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Notas:

* Dumping: é uma prática comercial desleal que consiste na cobrança de valor de um produto abaixo do seu valor justo em outro país com a intenção de eliminar a fabricação de produção concorrente.

** Moscou: capital da Federação Russa; utilizado no texto em referência ao Estado russo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin [Atribuição: www.kremlin.ru e Licença Creative Commons Attribution]” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/8d/Vladimir_Putin_%282020-02-20%29.jpg

Imagem 2 Ministro do Desenvolvimento Econômico e Comércio da Federação Russa, Maxim Reshetnikov [Atribuição: www.kremlin.ru e LicençaCreative Commons Attribution3.0]” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/65/Maxim_Reshetnikov_%282017-02-06%29_2.jpg

Imagem 3 Ministro da Indústria e Comércio da Federação Russa, Denis Manturov[Atribuição: www.government.ru e Licença Creative Commons Attribution 4.0] (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/21/Denis_Manturov%2C_July_2012.jpeg

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Investimentos em infraestrutura será crucial para recuperação econômica na América Latina e Caribe

Em 30 de julho de 2020, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizou um evento virtual para debater a melhoria da infraestrutura na América Latina e Caribe. Na ocasião, o BID lançou o relatório Desenvolvimento nas Américas 2020 – de estruturas a serviços, propondo caminhos.

O debate contou com a presença de Luis Alberto Moreno, Presidente do BID, gestores e técnicos da área de energia, de economia e de pesquisa do Banco, além da Ministra de Economia e Finanças do Peru, María Antonieta Alva, e de Irene Cañas, Presidente Executiva do Grupo ICE, que atua no segmento de eletricidade e telecomunicações da Costa Rica.

Eric Parrado, Economista-Chefe e Gerente do Departamento de Pesquisa do Banco Interamericano, que participou do debate, concedeu entrevista à revista América EconomiaEle afirma que a América Latina tinha problemas pré-existentes que foram agravados pela pandemia de Covid-19. Parrado afirma que as maiores economias da região – Brasil, México e Argentina – serão as mais afetadas e que não ocorrerá a recuperação súbita – crescimento em V – que se havia especulado. 

Em final de outubro de 2019, uma matéria no site do Fórum Econômico Mundial (World Economic Forum, ou WEF, em inglês) alertava que os investimentos em infraestrutura, cerca de 14% do PIB mundial, eram insuficientes. O problema, informa a notícia, já vinha sendo discutido pelo WEF desde 2017, quando conclamaram os Bancos multilaterais de desenvolvimento e CEOs de grandes empresas para mobilizarem capital privado a serem investidos em infraestrutura, sobretudo nos países em desenvolvimento. 

Os países da América Latina precisam investir mais, é o que diz Cinthya Pastor e Tomás Serebrisky, economistas do BID, em um artigo de 28/1/2020, comparando com outras nações. Segundo a dupla de economistas, há bastante dispersão, pois, a Bolívia investe 5,4% enquanto o Brasil aplica 0,8% e o Haiti 0,4%, mas a média da região foi de 2% do PIB, de 2008 a 2017. Em comparação, o país que mais investe em infraestrutura no mundo, que é a China, destinou 6,3% do seu PIB entre 2010 e 2014.

Um informe de 11 de novembro de 2019 da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), sobre perspectivas do comércio internacional local, apontava deficiências, tanto quantitativas quanto qualitativas,  de infraestrutura e de resiliência. No início de 2020, a Cepal, por meio de sua Secretária-Executiva, Alicia Bárcena, presente ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, destacou o papel principal do investimento público, privado e do Investimento Estrangeiro Direto (IED) para potencializar a diversificação produtiva, a infraestrutura e a integração dos países latino-americanos.

Capa do Relatório do BID

Na entrevista à América Economia, Parrado afirma que poucos países, tais como Chile e Peru, têm condições – poupança e flexibilidade – para adotar pacotes econômicos. Os demais, diz ele, terão mais problemas e o Economista aposta que a aplicação de recursos em infraestrutura será crucial para a recuperação econômica da região.

O Relatório, em versão completa com mais de 450 páginas, e sumário executivo com 43, diz no seu preâmbulo queEste livro oferece opções de políticas para que os países melhorem o acesso, a qualidade e a acessibilidade econômica dos serviços hoje, para garantir que eles sejam sustentáveis no futuro e aproveitar os avanços tecnológicos emergentes em benefício de todos”.

Está enfatizada a necessidade de se “passar de estrutura a serviços e melhorar a infraestrutura para todos”. Ou como exemplifica o Relatório, na página 21, “Já não basta mais ter acesso a um ônibus moderno, se o ônibus está sempre atrasado e – nos momentos em que deveríamos estar praticando o distanciamento social – superlotado, e se a tarifa ao longo de um mês excede 10% do salário mínimo. Já não basta mais ter uma torneira na cozinha, se a qualidade do líquido é tão duvidosa que é preciso comprar água”.

Pastor e Serebrisky estimam que se pode fazer “mais com menos”, melhorando a eficiência no uso dos recursos, com ganhos de até 35% nos resultados. Parrado, por sua vez, aponta que a transparência e o combate à corrupção são essenciais para garantir que o gasto público em infraestrutura sustentável gere transformação, recuperação econômica e benefícios à sociedade. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Imagem no site do Fórum Econômico Mundial” (Fonte):

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Imagem 2 Capa do Relatório do BID” (Fonte):

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ANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

Diplomacia das máscaras: o papel da China no contexto da Covid-19 e os países emergentes

Ao final de dezembro de 2019, o Estado chinês informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre 41 pacientes que estavam sofrendo de uma pneumonia misteriosa. Desde então, a doença se espalhou pelo mundo e a epidemia de coronavírus afetou cerca de 17 milhões de pessoas, causando mais de 669 mil mortes (dados de 31 de julho de 2020). A premissa deste artigo é simples: analisar a mudança e os efeitos da epidemia para a inserção internacional da China. Os dados oficiais afirmam a ocorrência de pouco mais de 84.000 casos e cerca de 4.600 mortes pela Covid-19, um número que se provou extremamente baixo no contexto global*.

Evidências indicam que o Mercado de Frutos do Mar de Huanan, um mercado de animais vivos na cidade de Wuhan, província de Hubei tenha sido o ponto de origem. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto como uma Emergência em Saúde Pública em 30 de janeiro e o reconheceu como uma pandemia em 11 de março de 2020. A cidade de Wuhan, que conta com cerca de 11 milhões de habitantes, foi colocada sob bloqueio imposto pelo Estado em 23 de janeiro. Outras cidades na província de Hubei logo seguiram o exemplo, adotando restrições semelhantes. As medidas abrangentes, que afetaram mais de 60 milhões de residentes de Hubei, foram anunciadas em toda a China. 

De modo geral, as medidas para impedir a propagação do vírus incluem restrições de viagem, quarentenas, toque de recolher, fechamento de escolas, controle de riscos no local de trabalho, adiamentos e cancelamentos de eventos e fechamento de instalações. A extensão das medidas depende da capacidade e recursos do país para implementar com sucesso estas políticas. Posteriormente, os diferentes Estados têm aplicados medidas para auxiliar nos efeitos econômicos da crise, como pacotes de auxílio para profissionais desempregados e pacotes de alívio para empresas que estejam enfrentando dificuldades financeiras.

Mapa do mundo demonstrando os casos de coronavírus

Estima-se que esta crise vá ocasionar uma redução no PIB mundial da ordem de 5,2% neste ano (2020). À título de comparação, a crise econômica global de 2008 foi uma crise do setor financeiro que afetou a economia real (setor produtivo, comércio e serviços de um modo geral). Por outro lado, a crise econômica provocada pela Covid-19 é uma crise que começa no setor real da economia, que acaba por afetar também o setor financeiro, à medida que várias empresas são impedidas de continuar as suas atividades e trabalhadores/consumidores ficam em quarentena nas suas casas.

Especialistas afirmam que no campo das ideias e do poder brando, a crise do coronavírus se tornou uma disputa de narrativas, afinal, o poder é fruto de recursos materiais, mas também de narrativas e prestígio. Produziram-se diversas comparações entre a eficiência das democracias e do Estado chinês ao realizar a gestão da crise. Se por um lado houve severas críticas por parte de autoridades estadunidenses de que a China teria dissimulado dados para esconder o início do surto da doença, por outro lado, o país parece ter realizado uma gestão eficiente da crise e vem tentando propagar esta imagem internacionalmente. O vídeo publicado pela agência chinesa Xinhua na plataforma Youtube é um exemplo emblemático.

Neste sentido, vale examinar a diplomacia das máscaras, termo que vem sendo utilizado por certos veículos da mídia internacional para indicar a posição internacional da China em meio a este contexto, ao passo que a China amplia diversas iniciativas de cooperação sul-sul, provendo equipamentos de proteção e de saúde, como máscaras e respiradores, para países que não disponham dos recursos e acesso a estes materiais. Na América do Sul, por exemplo, os vínculos entre a China e países como Argentina e Colômbia vêm se fortalecendo no contexto da crise.

Máscaras utilizadas no combate ao Covid-19

No caso do Brasil, foram realizadas duas importantes medidas de cooperação sul-sul: 1) a iniciativa do governo do Maranhão em negociar diretamente com o gigante asiático para a compra de máscaras e respiradores; 2) a pesquisa realizada entre o Governo do estado de São Paulo, o Instituto Butantã e a empresa chinesa Sinovac Biotech, para o desenvolvimento e testes de uma possível vacina. Além disto, a China forneceu mais de 7,5 milhões de máscaras cirúrgicas visando o enfrentamento da pandemia no Brasil.

Por outro lado, o mundo vê o aumento de tensões raciais e sinofobia, o que sugere que a imagem internacional do país poderá, sim, sair prejudicada ao fim do embate contra a Covid-19. O próprio China Institute of International Relations, um think tank associado ao Conselho de Estado da China, afirmou em relatórios recentes que a imagem internacional do país está tão prejudicada quanto o que ocorrera no contexto das tensões causadas pelos movimentos sociais de 1989.

Como no caso de outras crises, os países de renda média e baixa enfrentam maiores problemas para lidar com as dificuldades econômicas decorrentes, devido à três principais fatores: 1) menor espaço fiscal para a aplicação de medidas de estímulo à economia; 2) fuga de capitais que desestabilizam países em desenvolvimento*; 3) desigualdades regionais e deficiências estruturais de acesso à saúde e recursos, que tornam as populações carentes mais vulneráveis aos riscos da pandemia. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, cerca de 1,6 bilhão de trabalhadores informais perderam 60% de sua renda e 55% da população global não está protegida por qualquer forma de assistência social.

Mapa demonstrando os países desenvolvidos e em desenvolvimento

A crise do coronavírus ressalta a importância da atuação do Estado na economia, através da promoção de políticas públicas de saúde, ciência e tecnologia, que permitem, por exemplo, a pesquisa de vacinas e medicamentos. Além disto, em contextos de crise, pacotes de estímulo econômico mostram-se essenciais, configurando políticas anticíclicas de caráter keynesiano e intervindo para estimular a demanda agregada e a criação de empregos. Adicionalmente, a atual crise reforça a necessidade de promoção de políticas industriais que permitam a redução de vulnerabilidades em países emergentes que não são capazes de produzir máscaras e respiradores em quantidade suficiente.

Pela perspectiva das autoridades chinesas é importante que seja promovida a diplomacia das máscaras, visto que a legitimidade do seu regime reside parcialmente na sua eficiência tecnocrática. Ou seja, é importante promover a imagem da competência do governo chinês em promover o bem público e o desenvolvimento no contexto doméstico e, desde a gestão do mandatário Xi Jinping (2012-2022), também no contexto internacional. É possível que a imagem da China saia muito prejudicada pela crise do coronavírus, mas um fato é quase inevitável: a economia global não poderá se recuperar sem o estímulo provido pelo setor produtivo e pelas exportações chinesas.

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Notas:

* A título de comparação, os países com os maiores números de casos da doença são os Estados Unidos e o Brasil. Os Estados Unidos apresentam 4,59 milhões de casos e mais de 155 mil mortes. O Brasil, por sua vez, apresenta 2,63 milhões de casos e mais de 91 mil mortes.

** A busca pela liquidez é um conceito da economia que define o movimento nos mercados de capitais no qual os investidores retiram o seu dinheiro e destinam essas somas para investimentos considerados de alta segurança e liquidez, normalmente compras de dólares e de títulos da dívida pública dos Estados Unidos. É corriqueiro que os capitais saiam de mercados emergentes em contextos de crise. No Brasil estima-se que tenha havido a retirada de US$ 50,9 bilhões nos últimos 12 meses, aproximadamente, 265,74 bilhões de reais, conforme a cotação de 31 de julho de 2020. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Imagem de uma mulher de origem asiática usando máscara cirúrgica” (Fonte):

https://pixabay.com/pt/illustrations/coronav%C3%ADrus-china-m%C3%A1scara-m%C3%A9dico-4910360/

Imagem 2 Mapa do mundo demonstrando os casos de coronavírus” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/26/World_map_of_total_confirmed_COVID-19_deaths_per_million_people_by_country.png

Imagem 3 Máscaras utilizadas no combate ao Covid19” (Fonte):

https://pixabay.com/pt/photos/face-mask-covid-19-epidemic-5024710/

Imagem 4 Mapa demonstrando os países desenvolvidos e em desenvolvimento” (Fonte):

https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Developed_and_developing_countries.PNG