AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Os desafios da América Latina diante das mudanças climáticas

Aconteceu em Salvador, capital da Bahia (Brasil), de 19 a 23 de agosto de 2019, a Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima. Organizado pela ONU, com apoio da Prefeitura de Salvador, o evento conhecido em inglês como Latin America and Caribbean Climate Week (LACCW)  trouxe à tona a discussão sobre mudanças climáticas no âmbito da região.

Para o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, em inglês) da ONU, o conceito de mudança climática está vinculado a modificações em período prolongado no clima (décadas) e que podem ser mensuradas por métodos estatísticos que medem as oscilações na média (quantitativo) e as variações nas propriedades (qualitativo). Essas alterações têm origem em processos internos naturais, forças externas ou na ação do Homem.

Prédio da OMM onde está sediado o IPCC

Existe uma preocupação mundial quanto aos efeitos danosos dos câmbios climáticos e dos consequentes riscos para a humanidade. O IPCC foi criado em 1990 e, em 1994, foi criada no âmbito das Nações Unidas a Convenção Marco sobre Mudanças Climáticas, que deu origem ao Protocolo de Kyoto. O Protocolo, de 1997, somente entrou em vigor em 2005, quando se atingiu o requisito de países signatários que representassem juntos 55% das emissões de gases. 

Em julho de 2019, pesquisadores do Crowther Lab da Universidade ETH Zurich, Suíça, publicaram um estudo denominado Understanding climate change from a global analysis of cities analogues*, que analisou 520 cidades do mundo, selecionadas entre capitais e grandes centros. A pesquisa visou testar se, em 2050, as cidades apresentariam clima similar ao que têm hoje ou se estariam mais parecidas com outras localizadas em regiões climáticas diferentes.

Extensão das mudanças climáticas nas principais cidades do mundo até 2050

Como resultado, o estudo apontou que 77% das cidades não manterão seus perfis climáticos e, sim, terão o mesmo de outras já existentes. Outras 22% estarão de modo inexistente no mundo, isto é, sofrerão alterações significativas. Se localizarmos no relatório a Figura 2 podemos observar os pontos geográficos que se enquadram nos percentuais que acabamos de mencionar.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) das Nações Unidas divulgou em dezembro de 2018 a publicação La economía del cambio climático em América Latina y el Caribe: una visión gráfica. O livro traz reflexões sobre as necessidades de se atender demandas sociais e cuidar do meio-ambiente, o que seria possível por meio da adoção de um modelo de desenvolvimento sustentável.

O portal de notícias América Economia publicou em julho de 2019 uma matéria na qual enfatiza que, de acordo com o Índice de Preparação para as Mudanças Climáticas 2019, da consultoria KPMG, o Chile é o 3º país da América Latina que melhor está enfrentando o desafio. A reportagem informa que o estudo contempla 140 países e aponta a Suíça na liderança pelo segundo ano consecutivo.

No que se refere aos países latino-americanos, os destaques vão para a Costa Rica (32º) e o Uruguai (38º), seguido de perto pelo Chile em 39º. Outras nações são: Panamá (52º), Paraguai (64º) e Colômbia (71º).  A propósito deste último país, a cidade colombiana de Medellín foi recentemente agraciada com o Prêmio Ashden 2019, em razão do seu projeto de sustentabilidade ambiental denominado Corredores Verdes.

Na sequência dos latino-americanos citados pela América Economia aparecem ainda, dentre os 100 primeiros, o México (73°), Peru (74°), Brasil (87°), Guatemala (90°), El Salvador (91°), Honduras (92°) e Equador (97°). Os menos preparados do bloco são a Nicarágua (110°), a Bolívia (119°) e o Haiti (133°). Como região, a América Latina, assim como a África e o Leste Europeu apresentam indicadores inferiores à média mundial no quesito sustentabilidade governamental ambiental.

Entrada do local da Semana do Clima

A Semana do Clima, em Salvador abrigou debates com vistas à efetivação do Acordo de Paris e teve como ponto alto, no seu último dia, um Painel de Prefeitos com presença de Chefes de Municípios da América Latina e do Caribe. O de Santiago do Chile, Felipe Alessandri, foi um deles.

Ricardo Lagos, ex-Presidente do Chile, em entrevista ao periódico El País, em 24 de agosto de 2019, falou do seu projeto Mude o Clima, criado a partir da indignação com a retirada dos EUA do Acordo de Paris na gestão de Donald Trump. Ele levou à prática a máxima “pense globalmente, aja localmente” e o Chile tem obtido avanços na área da sustentabilidade.

Lagos enfatiza a necessidade de engajamento da população e conclama a sociedade latino-americana a pensar e contribuir em bloco e isso faz todo sentido quando se constata que o meio-ambiente é um bem comum – global commons, na linguagem mais universal. Num mundo de interesses, de fatos e de fake news,a sociedade informada e organizada tem que estar presente no debate para assegurar um “desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações”.

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Nota:

* Entendendo as mudanças climáticas mediante uma análise global de cidades análogas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Inundações” (Fonte): http://www.cinu.mx/minisitio/cambio_climatico/assets_c/2010/07/397936-miniatura-930×683-825.jpg

Imagem 2 Prédio da OMM onde está sediado o IPCC” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f7/WMO_%C5%BDeneva.jpg/250px-WMO_%C5%BDeneva.jpg

Imagem 3 Extensão das mudanças climáticas nas principais cidades do mundo até 2050” (Fonte): https://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0217592

Imagem 4 Entrada do local da Semana do Clima” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/unfccc/48583010866/in/album-72157710305798881/

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

A visita de Zelenski à Turquia

Nos dias 7 e 8 de agosto de 2019, Vladimir Zelenski fez sua primeira visita oficial à Turquia, como Presidente da Ucrânia. A importância em incrementar as relações diplomáticas com o vizinho do Mar Negro pode ser notada pelo próprio cronograma presidencial, cuja viagem antecedeu as programadas para a Polônia e Estados Unidos.

A partir da reincorporação da península da Crimeia em 2014, Turquia e Ucrânia, tradicionalmente pouco interessadas em seus assuntos domésticos e política internacional, a primeira voltada o Oriente Médio e a segunda para o Ocidente Europeu, têm se aproximado cada vez mais. O objetivo comum na estabilização da região tem a militarização da península e a insegurança decorrente como ameaça.

Nesse sentido, esta viagem teve dois conjuntos de pautas que podem ser interligadas: as relações e afinidades entre os dois países para estabelecimento de acordos que visem a paz na região; e o estabelecimento de uma agenda de relações comerciais e financeiras entre Turquia e Ucrânia que levem ao desenvolvimento regional.

No dia 7 de agosto, Zelenski se encontrou com o Presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, e também com Bartolomeu I, o principal Bispo da Igreja Católica Apostólica Ortodoxa, conhecido como o “Patriarca de Constantinopla”. No encontro entre os Presidentes turco e ucraniano, questões pertinentes em relação à paz regional foram discutidas, como a cooperação econômica e para a implantação de infraestrutura (como estradas e aeroportos), a guerra no Donbass, a questão da Crimeia e a acusação de perseguição aos tártaros* nesta mesma península. Provavelmente, como resultado mais significativo desta viagem, o Presidente turco afirmou que a Turquia não havia reconhecido a reincorporação da Crimeia pela Rússia e nunca o faria, muito embora isto não signifique o estabelecimento de quaisquer tipos de sanções à Rússia.

Erdoğan expressou suas condolências aos milhares de mortos ucranianos em Donbass. Zelenski, por sua vez, manifestou seu desejo de que haja incremento na balança comercial entre os dois países, estendendo seu convite a que empresas turcas venham operar na Ucrânia. Também lembrou os marinheiros e presos políticos ucranianos na Rússia, ao mesmo tempo que propõe que traga Moscou para futuras negociações conjuntas.

A relação entre os dois países já vinha se alinhavando para além da defesa da integridade territorial ucraniana e levou Turquia e Ucrânia a se envolverem nos últimos anos em uma maior cooperação tecnológica e projetos militares. A Turquia também apoiou a Ucrânia, fornecendo-lhe ajuda humanitária, e a apoiou no saneamento de seu déficit orçamentário. Além disso, Erdoğan já afirmou que ampara os Acordos de Minsk**, destinados a debelar o conflito russo-ucraniano, cuja missão de monitoramento da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)*** foi chefiada por diplomatas turcos.

Após se encontrar com o Chefe de Estado turco, Zelenski veio a participar de um fórum de negócios em Istambul e, como parte importante da visita, foi assinado um acordo de cooperação entre empresas de ambos os países. O Presidente ucraniano também convidou investidores turcos a participarem de um fórum sobre a reconstrução em Donbass, a ser realizado em Mariupol, em setembro de 2019. Com grande significado simbólico para o desenvolvimento e pacificação do país, a cidade, situada apenas a 37km do Donbass, seria a porta de entrada para investimentos na região.

Burak Pehlivan,presidente da Associação Internacional de Empresários Turcos e Ucranianos (TUID) enfatizou que os empreendimentos turcos no país vizinho deverão se dar na agricultura, energia renovável, infraestrutura e, talvez, na produção energética. Sabe-se que o setor de infraestrutura é um dos mais necessitados e as empresas de construção turcas estão entre as maiores do mundo. Com uma expectativa de aumento do volume de negócios em torno de 40 bilhões de reais**** entre os dois países, pretende-se alinhavar um acordo de livre comércio. Trata-se de um grande interesse mútuo, uma vez que a economia turca enfrenta desafios e há expectativa de recuperação para a economia ucraniana. Mas, para tanto, se torna imprescindível que um regime de segurança se estabeleça, especialmente para as embarcações turcas e ucranianas no Mar Negro.

No entanto, Erdoğan está cada vez mais alinhado com o presidente russo Vladimir Putin. Além das compras de sistemas de defesa aéreos, como o S-400, Rússia e Turquia desenvolveram um importante projeto comum para transporte de gás, o gasoduto TurkStream. Após sua conclusão, ele atravessará o Mar Negro da Rússia para a Turquia, contornando a Ucrânia, reduzindo, assim, a importância de sua posição estratégica.

Distribuição e percentuais da população tártara na Península da Crimeia

Zelenski, por sua vez, também soube utilizar seus recursos diplomáticos, entre eles, a defesa da minoria tártara na Crimeia, na península reincorporada pela Rússia em 2014. São feitas declarações de que a etnia tem sido alvo de retaliação por parte das autoridades russas que já levaram à detenção de 10% de sua população sob acusação de apoiarem grupos extremistas. Apesar das estimativas do número variarem, considera-se que até 7 milhões de pessoas de origem tártara da Crimeia vivem na Turquia. Erdoğan se sente na obrigação de defender a etnia, cuja alegada perseguição já resultou na fuga de milhares dos tártaros da Crimeia desde 2014. Segundo dados oficiais da Rússia, cerca de 247.000 russos também se mudaram para a Crimeia desde a reincorporação, ao passo que em torno de 140.000 habitantes abandonaram a península, sobretudo ucranianos e tártaros.

O fato é que o Presidente Turco assumiu o papel de protetor dos povos turcos em todo o mundo. Portanto, a cooperação na defesa da população tártara é uma oportunidade de ouro para a Ucrânia estabelecer uma linha de pressão ao governo russo. Acredita-se que isto não será suficiente para que a Rússia não atrapalhe os esforços da Ucrânia para melhorar seu relacionamento com a Turquia. Apesar de nenhum grande protesto em Moscou pelo encontro dos dois líderes, declarações como a do senador russo Vladimir Dzabarov de que a Crimeia só poderia retornar à Ucrânia se a Rússia deixasse de existir, e posicionamentos de que se a Turquia quiser ter uma parceria estratégica com a Rússia, ela deve reconhecer a Crimeia como russa, apontam para um futuro impasse.

Embora Ankara seja reticente em alarmar a Rússia ao estimular operações no Donbass, assim como é improvável que venha agravar a situação, impondo sanções à Rússia, os investimentos turcos na Ucrânia apresentam grandes possibilidades de ocorrer. Cálculos buscando otimizar as relações com Kiev serão levados na devida conta, sem prejudicar alianças já em curso, como a desenvolvida com Moscou. Para a Ucrânia não restam dúvidas de que os avanços nas relações com a Turquia são um sopro de boas notícias para o desenvolvimento econômico e autonomia política da nação. Quanto mais opções diplomáticas e econômicas, melhor. Ao buscar novos parceiros, Kiev dá mostras de superar sua tradicional divisão entre o Ocidente e a Rússia, o que tem sido visto como uma verdadeira prisão geopolítica.

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Notas:

* Tártaros são um grupo étnico turco que se concentra na Península da Crimeia. Desde as guerras russo-otomanas no século XIX, foram forçados a migrar para o sul e, durante o século XX, a polícia secreta soviética os sujeitou a deportações em massa para a Ásia Central durante dois dias, em março de 1944, isto é, sob comando de Josef Stalin.

** Acordos de Minsk ou Protocolo de Minsk foram assinados em 5 de setembro de 2014 na capital da Bielorrússia, entre representantes da Ucrânia, da Rússia, da “República Popular de Donetsk” (DNR) e da “República Popular de Lugansk” (LNR), estes dois últimos, grupos insurgentes em guerra contra o governo ucraniano, para pôr fim ao conflito no Donbass (leste da Ucrânia).

*** OSCE, a chamada Organização para a Segurança e Cooperação na Europa,é uma organização voltada para a defesa da democracia e do liberalismo econômico. Atualmente formada por 57 países membros, incluindo toda a Europa, Ásia Central, Canadá e Estados Unidos, se originou na Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa (CSCE), realizada em Helsinki, em 1975.

**** Na cotação de 23 de agosto de 2019, 9.791.700,00 de dólares.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Colagem de bandeiras da Rússia, Turquia e Ucrânia” (Fonte Adaptação das imagens produzidas por Nicolas Raymond): http://freestock.ca/flags_maps_g80-russia_grunge_flag_p1032.html; http://freestock.ca/flags_maps_g80-turkey_grunge_flag_p1066.html; http://freestock.ca/flags_maps_g80-ukraine_grunge_flag_p1080.html.

Imagem 2 “Distribuição e percentuais da população tártara na Península da Crimeia (Fonte By Riwnodennyk Own work, CC BYSA 3.0): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=5986476

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Vladimir Putin completa 20 anos à frente do Governo russo

Atualmente, a Rússia é uma das maiores potencias do planeta e à sua frente está o governo do presidente Vladimir Vladimirovitch Putin, que, no último dia 9 de agosto (2019), completou 20 anos na liderança desta nação, e cuja persistência de sua influência na política global atual promete ser uma das marcas do século XXI.

Presidente russo Boris Yeltsin – 1991 a 1999

A história política de Putin tem início em 1999, como então Vice-Presidente da Federação Russa, e viria a assumir o cargo de dirigente principal do país por conta da renúncia do então presidente Boris Yeltsin, que deixava como legado uma nação mergulhada numa profunda crise econômica, apresentando um alto índice de endividamento, desemprego e desestabilização político-social em relação ao período soviético, chegando até mesmo a se abster do pagamento de sua dívida externa frente a órgãos internacionais, algo que provocou efeitos negativos na economia mundial. Posto isso, o ex-agente da KGB* se tornou o líder hegemônico dentro da Rússia, disputando sua primeira eleição presidencial no ano 2000 e vencendo o pleito com 53,4% dos votos contra o seu principal concorrente, Gennady Zyuganov, que obteve 29,5%. Isso determinou o início de uma nova era política na Federação Russa.

Em 2004, o país passou por mais uma eleição presidencial, sendo o presidente Putin reeleito para um mandato de 4 anos, com a obtenção de um massivo resultado de 71,9% dos votos frente ao seu opositor Nikolay Kharitonov, que ficou em segunda posição com apenas 13,8%. Seus primeiros anos na Presidência do país demonstraram não só uma relevante melhoria em indicadores econômicos e sociais importantes para o restabelecimento da nação, mas, também, uma demonstração de concentração de poderes, o que lhe assegurou a maioria da representação política na Duma e no Conselho, que são os dois órgãos do Legislativo Russo.

Presidente Dmitri Medvedev e Primeiro-Ministro Vladimir Putin – 2008

Em 2008, não podendo participar das eleições presidenciais pela terceira vez seguida, Putin indicou um afilhado político, Dmitri Medvedev, que se tornou Presidente e ele mesmo migrou para o cargo de Primeiro-Ministro. Em sistemas semipresidencialistas, como o russo, o Presidente é o Chefe de Estado, enquanto o Primeiro-Ministro é o Chefe de Governo, mas a divisão formal de cargos, que durou de 2008 a 2012, não deixou Putin longe do controle dos assuntos do país, retornando, depois, a disputar novas eleições presidenciais em 2012 pelo Partido Rússia Unida, a qual venceu com um resultado de 63,6% dos votos contra seu principal opositor, Gennady Zyuganov, do Partido Comunista Russo, que ficou com 17,1%. Dessa forma, Vladimir Putin assumiu seu terceiro mandato, desta vez não mais de 4 anos, mas por 6 anos, conforme uma reforma constitucional, implantando, assim, uma coesão política interna que daria impulso às grandes pretensões internacionais da Rússia.

Em meio aos acontecimentos que ocorreram neste terceiro mandato, tendo como o principal a reincorporação da Península da Crimeia em 2014, que causou protestos e sanções das principais nações mundiais, Putin tentou manter um cordão de aliados ao redor das fronteiras da Rússia, principalmente com as ex-Repúblicas da extinta União Soviética, além de estender sua influência a outros países, tais como a Síria, onde a Federação Russa se transformou no seu principal fiador militar, e também na Venezuela, onde tem interesses econômicos, principalmente no campo de exploração de petróleo e na venda de armas. Esse mandato também foi marcado por acusações recebidas pela comunidade internacional, alegando ações do Governo russo no intuito de desestabilizar os processos eleitorais de países estrangeiros, como foi o exemplo das eleições norte-americanas.

Com sua resiliência característica, Vladimir Putin voltou a participar das eleições presidenciais russas em 2018 e novamente venceu com uma estrondosa margem de aceitação de 73,7% dos votos, contra o opositor comunista Pavel Grudinin, que alcançou 11,8%, sendo eleito Presidente para mais um mandato de 6 anos.

Desde que entrou no Kremlin pela primeira vez, em 1999, até o fim de seu quarto mandato presidencial eletivo, que ocorrerá em 2024, Putin terá passado 25 anos ininterruptos no poder da Federação Russa, variando entre os cargos de Presidente e Primeiro-Ministro, e seu governo ficará marcado pela aspiração de recuperar os desígnios russos de superpotência, seguindo um caminho de certa influência e poder para várias nações do mundo.

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Nota:

* KGB é a sigla em russo de Komitet Gosudarstvennoi Bezopasnosti, cujo significado em português é Comite de Segurança do Estado. A KGB era a principal organização de serviços secretos da ex-União Soviética, e esteve em funcionamento entre 13 de março de 1954 e 6 de novembro de 1991. Surgida no período da Guerra Fria (período de conflitos de ordem política entre Estados Unidos e União Soviética), a sua extinção coincidiria com o fim da Guerra Fria e desintegração da União Soviética. As organizações russas sucessoras da KGB são o FSB (Serviço Federal de Segurança da Federação Russa), responsável pela segurança interna, e o SVR (Serviço de Inteligência Estrangeira), especialista na inteligência externa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente russo Vladimir Putin” (Fonte): https://southfront.org/wp-content/uploads/2017/12/1-195.jpg

Imagem 2 Presidente russo Boris Yeltsin 1991 a 1999” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Boris_Iéltsin#/media/Ficheiro:БорисНиколаевичЕльцин-1_(cropped).jpg

Imagem 3 Presidente Dmitri Medvedev e Primeiro-Ministro Vladimir Putin 2008” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Vladimir_Putin#/media/Ficheiro:Vladimir_Putin_27_April_2008-2.jpg

Percentuais dos pleitos eleitorais russos: Comissão para Eleição Central da Federação Russa. (Fonte): http://cikrf.ru/eng/

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Ampliação das conexões aéreas de Cabo Verde

Em virtude da insularidade cabo-verdiana, a utilização da viação aérea torna-se uma das mais relevantes formas de ligação entre as ilhas e o resto mundo. Neste sentido, a companhia aérea Cabo Verde Airlines programa ampliar as rotas internacionais até o final do ano de 2019. Uma série de modificações serão realizadas pela companhia que recentemente foi privatizada, operação realizada em março do ano corrente (2019).

Anteriormente estatal, a Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), foi vendida para a empresa Loftleidir Cabo Verde, subsidiária da Loftleidir Icelandic, de origem islandesa.  Cabe destacar que a TACV não foi liquidada neste processo, o Governo cabo-verdiano vendeu 51% da companhia, no valor de 1,3 milhão de euros (aproximadamente 5,6 milhões de reais, de acordo com a cotação do dia 1o de agosto de 2019). O objetivo para tal iniciativa relacionava-se com a necessidade de atingir mais mercados e impedir que a atividade se mantivesse onerosa ao Estado.

Este fato se deve ao processo de reestruturação da empresa, uma vez que estava passando por dificuldades operacionais a partir de 2015, com o acúmulo de dívidas, cancelamento de voos e contratempo em cumprir com prazos de pagamento de fornecedores. Concomitantemente, neste mesmo período o país teve uma desaceleração do crescimento econômico e, com o início do novo Governo, em 2016 foi realizada a devassa nas finanças da companhia, na qual constatou-se a falência dela. Em consequência, a reestruturação foi planejada, sendo canceladas as operações no âmbito doméstico e estudada a alternativa de privatizá-la.

Logo da Cabo Verde Airlines

No quadro de novos investimentos feitos, há meta de ampliar a frota de aviões da Boeing a partir do mês de novembro. Atualmente, a frota é composta por três aeronaves Boeing 757-200. Para tanto, a companhia assinou em julho deste ano (2019) o acordo de liberação de crédito no valor de 24 milhões de dólares (cerca de 93 milhões de reais), pelo Banco Internacional de Cabo Verde e o conglomerado de bancos africanos, o Ecobank. O montante disponibilizado pela linha de crédito, de acordo com o presidente da Cabo Verde Airlines, Jens Bjarnason, possibilitará a concretização das metas de ampliação das conexões internacionais durante o próximo um ano e meio.

Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, Ilha do Sal, Cabo Verde

A partir de dezembro de 2019 serão ofertados voos diretos para múltiplos destinos, a partir do aeroporto da Ilha de Sal, tais como as capitais europeias Lisboa, Milão, Paris e Roma, bem como Washington D.C, nos Estados Unidos, e a cidade brasileira de Porto Alegre. Outra nova conexão a ser estabelecida a ser mencionada são os voos regulares Sal-Luanda.

Neste contexto, torna-se interessante notar que a temática do turismo e da viação aérea caminham paralelamente na agenda exterior de Cabo Verde. Um exemplo que cabe mencionar neste cenário foi a realização da  1a Conferência Ministerial sobre Transporte Aéreo e Turismo na África, tendo o arquipélago sediado o evento em abril de 2019, em conjunto com a Organização Internacional do Turismo e a Organização Internacional de Aviação Civil.

Em discurso de abertura, o presidente cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca salientou os desafios enfrentados pelo país, e pelo continente, na elevação da África como destino turístico para estrangeiros. De forma complementar, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, encorajou os Estados africanos a desenvolverem seus respectivos setores de transporte aéreo e turismo, aliado ao incentivo da conectividade entre os países.

Compreende-se que a interligação aérea do arquipélago cabo-verdiano com países além do continente africano, consequentemente, articula diferentes setores da sociedade, ainda que a companhia responsável não seja pública. Neste sentido, a ampliação das atividades da Cabo Verde Airlines impactará não apenas no setor turístico, hoteleiro e de fornecimento de serviços. Por conseguinte, como efeito deste processo, também pode-se aventar que demandará do Estado uma maior atuação em investimentos infraestruturais, nas questões de política aduaneira e na concessão de vistos, com vistas a fomentar o setor.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Avião, imagem ilustrativa” (Fonte): https://s.marketwatch.com/public/resources/images/MW-HE536_airpla_ZH_20190225131547.jpg

Imagem 2Logo da Cabo Verde Airlines” (Fonte): https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTxRw9yaZ8NYBvr95ruXOL9G4rsRLC6LJWziwlDxeyn3VZ1_ozWQw

Imagem 3Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, Ilha do Sal, Cabo Verde”(Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Aeroporto_Internacional_Am%C3%ADlcar_Cabral#/media/Ficheiro:GVAC_SID.jpg

Imagem 4Ulisses Correia e Silva, PrimeiroMinistro de Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ulisses_Correia_e_Silva#/media/Ficheiro:Sr.Ulisses_Corr%C3%AAa_e_Silva(cropped).png

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

A Bolívia e a busca de saídas para o mar

O Governo da Bolívia anunciou em 15 de julho de 2019 que pleiteará junto ao Mercosul a facilitação do comércio na Hidrovia Paraguai-Paraná. O pleito, cujo anúncio foi feito pelo Vice-Ministro de Comércio Exterior, Benjamín Blanco, é parte das diversas ações do presidente Evo Morales na busca de uma saída para o mar.

A Bolívia perdeu a parte litorânea do seu território em um conflito com o Chile (Guerra do Pacífico) ocorrido na segunda metade do século XIX. Uma matéria da BBC News Mundo no YouTube  resume bem o que foi o episódio e descreve as consequências e perdas que o país sofre, sobretudo por não ter acesso à pesca e ao comércio internacional marítimo.

No vídeo, o correspondente da BBC, Daniel Pardo enumera os diversos acordos fracassados e observa que o “direito irrenunciável e imprescritível” a este território foi incluído na Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia. A Carta Magna foi promulgada em 2009, por Evo Morales, o que explica, a nosso ver, o recrudescimento das tentativas de recuperação de acesso ao mar.

Em 2009, os chilenos tentaram transferir a solução para o Peru e, em 2012, o Chile recusou a proposta de negociação apresentada pela Bolívia na Assembleia Geral da OEA. A partir de março de 2013 o governo de Morales deu início a uma política de Estado para reivindicar o mar territorial e informou que iria entrar com um  processo contra o Chile na Corte Internacional de Justiça.  A demanda foi formalizada em abril de 2013 e obteve apoio dos nove governadores bolivianos no ano seguinte.

Capa do livro Evito y el Mar

No início de 2015 o Ministério de Comunicações da Bolívia distribuiu o livro “Evito y el Mar, um conto inspirado em Evo, com intuito de incutir nos jovens a luta pelo acesso ao mar. Neste mesmo ano a Corte de Haia reconheceu o direito da Bolívia e o governo chileno declarou que permitiria o acesso, mas sem abdicar da soberania sobre a região. A contenda se arrastou até setembro de 2018, quando a Corte proferiu decisão irrecorrível segundo a qual “os chilenos não têm uma obrigação legal de negociar com a Bolívia tal acesso soberano”.

Enquanto tramitava a questão no organismo supranacional de justiça, Morales investia em outras ideias que viabilizassem uma alternativa. Uma delas foi a tentativa de impulsionar o Corredor Ferroviário Bioceânico de Integração (CFBI), cujo trajeto uniria os Oceanos Atlântico e Pacífico cruzando a Bolívia. Ele priorizou o projeto no âmbito da Unasul, na condição de Presidente Pró-Tempore, em 2018, sem a presença de um Secretário-Geral, em razão de vacância no cargo.

A ascensão de governos de direita em quase todos os países parceiros do projeto (Brasil, Peru, Paraguai, Argentina, menos Uruguai) desacelerou as negociações, mas o mandatário boliviano fez questão de anunciar que o CFBI era o principal tema de encontro que manteria com Martín Vizcarra, Presidente do Peru. Não obstante, declaração conjunta resultante do encontro não revela que tenha havido ênfase ou avanço.

Fronteiras do Chile, Bolívia e Peru antes e depois da Guerra do Pacífico

Em abril de 2019 uma norma aprovada pela Comunidade Andina de Nações (CAN) implantou um sistema e simplificou a documentação para facilitar o transporte  interpaíses no modal rodoviário. O sistema utilizado por Colômbia, Peru, Equador e Bolívia beneficia a exportação, sobretudo deste último país, porque os caminhões precisam cruzar a fronteira para chegar até um porto.

O fluxo de carga pelo porto chileno de Arica teve redução de 15%, ao mesmo tempo em que o Porto de Ilo, no Peru, teve aumento de mais de 400%.  Quando do encontro com Mario Abdo Benítez, Presidente do Paraguai, em 12 de junho de 2019, Morales obteve apoio do paraguaio para a utilização da Hidrovia Paraguay-Paraná e para a retomada do CFBI, conforme declaração assinada por ambos.

Diante do desfecho da demanda na Corte de Haia, Morales está concentrando energias em retomar o “trem bioceânico”, denominado por ele de “Canal do Panamá”, pela importância. E também em sensibilizar os países da CAN, na qual assumiu a Presidência Pró-Tempore em junho de 2019, para a facilitação do trânsito rodoviário interpaíses que alcança os portos do Pacífico. Mais uma “carta na manga” é a Hidrovia Paraguai-Paraná e, para tanto, já confirmou a sua participação na próxima reunião de Chefes de Estado do Mercosul, bloco do qual a Bolívia não é membro pleno, mas participa como Estado Associado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Boliviana e o Mar” (Fonte): https://pbs.twimg.com/media/Dn8qk3MXoAAfx91.jpg

Imagem 2 Capa do livro Evito y el Mar” (Fonte): https://www.comunicacion.gob.bo/sites/default/files/media/images/Evito%20y%20el%20mar.jpg

Imagem 3 Fronteiras do ChileBolívia e Peru antes e depois da Guerra do Pacífico” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/0a/Pacifico1879.svg/800px-Pacifico1879.svg.png

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

A Crimeia sofre com desabastecimento de água

A “guerra da água” está em curso na Crimeia. A península pode se tornar um deserto salgado, pois os moradores já enfrentam escassez de água potável. As autoridades do Kremlin culpam Kiev pela situação e a Rússia poderá preparar um ultimato para o desbloqueio do canal de fornecimento de água, caso contrário utilizarão a força para normalizar a situação.

Com a situação crítica na península, o consumo de água já caiu cinco vezes em 2016 em comparação com 2014, a área de irrigação foi reduzida em 92% no leste e indústrias e pesca sofrem. Seu abastecimento depende das águas do Rio Dnipro, através de um canal, o Crimeia Norte, que foi fechado pela Ucrânia após a “ocupação da Crimeia” (para os ucranianos) ou “reanexação” (para os russos).

Quando foi construído nos anos 60 ao norte da península, o canal não teve suas margens muito povoadas, devido à aridez da região. Mas, com sua extensão pelo Oeste, na Península de Kerch, reservatórios d’água construídos trouxeram aldeias e cidades para as vizinhanças. Uma transformação sem precedentes ocorreu, com áreas irrigadas do canal triplicando a de fontes locais. Nos melhores anos, o abastecimento chegou aos 3 bilhões de metros cúbicos, mas, com a escassez de recursos dos anos 80, sua ampliação foi interrompida e projetos de resorts turísticos no Sul não saíram do papel.

A importância deste canal para a região é inconteste. Atividades outrora inviáveis como a piscicultura, jardins e vinhedos se tornaram viáveis. Até mesmo a rizicultura, que demanda muita água e, portanto, impensável para o clima árido da Crimeia, foi viabilizada. Seu desabastecimento, no entanto, já vinha ocorrendo antes da ocupação da península pelos russos, em 2014, o que não se deu por nenhuma alteração climática, mas por exclusiva falta de recursos, já que as estações de bombeamento dependem de eletricidade.

Antes mesmo do conflito ser instaurado, apenas 8 dos 23 reservatórios disponíveis foram completados com água. Claro que, depois da ocupação, a Ucrânia bloqueou completamente o canal, em abril de 2014, e o governo ucraniano ainda construiu uma barragem permanente no canal para evitar qualquer perda de água que, porventura, viesse a passar em direção à Crimeia, em 2015. A justificativa foi para aumentar a área irrigada do Oblast* de Kherson, ao norte da península.

Mapa do Canal Crimeia Norte, parte do Rio Dnipro até o extremo leste na Península de Kerch

Segundo especialistas, sem a água do Rio Dnipro, que abastecia o canal atualmente bloqueado, a Crimeia tem água para 1 milhão de pessoas, enquanto que sua população total em 2017 era de 2.340.920 (de acordo com estatísticas locais). Para Mykhailo Romashchenko, chefe do Instituto de Problemas da Água e Melhoria: “Estimamos o abastecimento de água de diferentes regiões da Ucrânia. Crimeia tem 380 metros cúbicos por pessoa por ano, enquanto 1.700 metros cúbicos por ano é considerado a norma por pessoa de acordo com a classificação da ONU. Portanto, classificamos a Crimeia como uma região com um suprimento de água catastroficamente baixo”.

As propostas de soluções russas, por sua vez, têm sido consideradas paliativas. Uma delas é o bombeamento de água subterrânea para a superfície, que está cada vez pior devido à concentração de sais minerais, processo conhecido por salinização do solo**. A intensa extração de água potável no passado também levou à substituição por água salina no subsolo. Anos de uso da irrigação geraram uma dependência, cujo corte repentino do fluxo de água teve consequências:

·               Elevação do nível do lençol d’água subterrâneo nas áreas irrigadas, tornando os assentamentos nas proximidades sujeitos a inundações;

·               Salinização do solo e poluição por fertilizantes e pesticidas das áreas que se tornaram agricultáveis após a irrigação;

·               O fundo do canal foi revestido com placas de concreto que não foram suficientes para evitar o desperdício de água.

Outras soluções também são vistas como insuficientes, como o redirecionamento do rio local Biyuk-Karasu para o canal, a partir do sul da península, já que parte da água se perde no percurso devido à evaporação. Ou ainda a construção de outro canal, o Krai de Krasnodar, na Rússia, do outro lado do Estreito de Kerch, mas que também se trata de uma região árida, sem a quantidade necessária de água. 

Há perdas na produção agrícola, com o abastecimento de água que é priorizado ao consumo humano, fábricas que precisam de refrigeração têm o risco de fechamento, hotéis e atividade turística também sofrem com prejuízos etc. Moradores locais já utilizam água salgada para parte de suas necessidades e o processo de dessalinização terá que ser adotado, apesar de caro.

Sem solução diplomática à vista, a crise política na península já extravasou para um conflito ambiental, uma vez que a dependência hídrica era garantida pelo abastecimento de água da Ucrânia, atualmente embargada.

A militarização da região devido à disputa, inclusive de reservas de gás e petróleo no mar territorial da Crimeia, tende a complicar a situação, antes restrita ao uso territorial como base de apoio ao controle do Mar Negro, particularmente pelo porto de Sebastopol. Por enquanto, a principal aposta ucraniana tem se limitado à busca de apoio na União Europeia e Estados Unidos, através da imposição de sanções econômicas.

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Notas:

* Oblast é uma divisão política e administrativa do território em países eslavos e da ex-União Soviética, equivalente aos nossos estados, ou a províncias.

** Salinização do solo: durante o transporte, os sais minerais dissolvidos na água são carregados para o solo e depositados nos horizontes inferiores – camadas mais profundas – do solo. No entanto, sem retorno do fluxo, a umidade do solo evapora e a concentração desses sais aumenta, prejudicando a atividade agrícola, outrora beneficiada e agora prejudicada pelo declínio da irrigação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Canal Crimeia Norte, 2008” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:%D0%A1%D0%B5%D0%B2%D0%B5%D1%80%D0%BE-%D0%9A%D1%80%D1%8B%D0%BC%D1%81%D0%BA%D0%B8%D0%B9_%D0%BA%D0%B0%D0%BD%D0%B0%D0%BB.JPG

Imagem 2 Mapa do Canal Crimeia Norte, parte do Rio Dnipro até o extremo leste na Península de Kerch” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Nord-Krim-Kanal.png