ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Clima, Refúgio e o Continente africano

As transformações que o espaço geográfico tem apresentado em decorrência das mudanças climáticas colocaram em questionamento conceitos sobre como gerir a economia mundial, a mobilidade humana e a saúde pública, em um contexto de preservação ambiental. Neste panorama, Organizações e Fóruns Internacionais assumem um papel relevante no que diz respeito à conceituação desses fenômenos e ao incentivo aos Estados na adequação a este cenário.

Os efeitos analisados por pesquisadores evidenciaram que a elevação da temperatura terrestre será responsável pela alteração na frequência pluvial, elevação nos níveis dos oceanos e pela ameaça a espécies da fauna e flora.

Como consequência, as populações mais vulneráveis (social e economicamente) experienciarão de forma mais intensa as mudanças climáticas. Observado os riscos que as comunidades ameaçadas sofrem pelos fenômenos climáticos, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas definiu que o pedido de refúgio não pode ser negado a pessoas que se deslocam devido às consequências destas mudanças.

Ciclone Idai e Kenneth, Moçambique, março e abril de 2019

Esta decisão ocorreu no mês de janeiro de 2020, levando em consideração um caso de deportação ocorrido em 2015 na Nova Zelândia, em que o solicitante vivia no Estado insular de Kiribati, o qual estima-se que sofrerá com a elevação do nível do Oceano Pacífico.

Tal determinação representa um passo no aprofundamento do status de refúgio, ao mesmo tempo que reforça a compreensão de que o impacto causado pelas catástrofes naturais (imediatas ou de efeito lento, como, por exemplo, as secas) podem pôr em risco o direito à vida.

De acordo com a coalizão de Organizações Não-Governamentais Climate and Migration Coalition, a definição do termo refugiado climático, utilizado de forma ampla para definir esses fenômenos, é complexa. Isto se deve aos diversos fatores que permeiam as mudanças climáticas, tais como conflitos e a oferta de emprego que acabam impactando no processo de deslocamento. Em complemento, como apontam dados do International Displacement Monitoring Centre, no ano de 2018 registrou-se 17,2 milhões de deslocados, em virtude de catástrofes naturais, em uma análise realizada em 146 países.

Fronteira Etiópia e Somália

No contexto da África, estiagens prolongadas e inundações tem se tornado frequentes em diferentes partes. Pode-se tomar como exemplo o caso da região oriental do continente, onde Etiópia e Somália vivenciaram no ano de 2019 um período de seca, seguido por inundações. Em paralelo, a Etiópia concentra uma das maiores populações de refugiados e deslocados do continente africano, abrigando cerca de 26 nacionalidades, e que majoritariamente buscaram asilo devido a conflitos armados.

Somadas às adversidades causadas pelo clima, conflitos violentos, a distribuição desigual de renda e a dependência econômica de materiais fósseis como petróleo, gás e carvão, representam desafios para o estabelecimento de medidas de preservação ambiental.

Apesar de diversos fatores contribuírem para a deterioração do meio ambiente e ocasionar o deslocamento de pessoas, as questões que envolvem a energia adquirem centralidade no debate sobre preservação ambiental mundialmente.

Plataforma de petróleo

Como evidenciou o Relatório Econômico Mundial de 2020 das Nações Unidas, a adoção de energias limpas é uma medida fundamental para o clima, mas é comprometida pelo massivo investimento na extração de hidrocarbonetos.

Compreende-se o significado econômico dos hidrocarbonetos para muitas nações africanas, que pautam seus projetos de desenvolvimento em investimentos público e privado neste setor. Entretanto, deve-se ressaltar que a projeção de uma transição de matriz energética é um projeto robusto que demandaria múltiplos esforços dos Estados produtores e consumidores.

Nesse sentido, pode-se entender que o investimento na criação de mecanismos que auxiliem na resiliência perante fenômenos naturais pode ter maior relevância para estes Estados. Do mesmo modo que alianças com Organizações Internacionais Governamentais e Não-Governamentais, e entre Estados poderão adquirir maior ênfase na tomada de decisão dos agentes políticos e governamentais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Deslocamento forçado de pessoas, imagem ilustrativa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Internally_displaced_person#/media/File:Kibativillagers.jpg

Imagem 2 Ciclone Idai e Kenneth, Moçambique, março e abril de 2019” (Fonte): https://www.unicef.org/mozambique/sites/unicef.org.mozambique/files/styles/media_banner/public/Buzi-19.3%20%282%29_0.jpg?itok=3nSMZESL

Imagem 3 Fronteira Etiópia e Somália” (Fonte): https://www.msf.org/sites/msf.org/files/styles/image_mobile/public/images/ethiopia-map-25-11-2016.jpg?itok=VQEw8FgU

Imagem 4Plataforma de petróleo” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/ba/Gulf_Offshore_Platform.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

China: O que esperar do gigante asiático nessa década

No dia 25 de janeiro a China entrou no ano de 4718 do seu calendário lunar. As comemorações do “Ano novo Chinês” em seu território e pelas colônias chinesas pelo mundo enalteceram o espetáculo de suas festividades e os avanços da República Popular da China nesses 70 anos de sua fundação.

Falar e dimensionar possíveis cenários que incluam os chineses é complexo, graças à sensibilidade de temas internos, bem como sua participação como potência militar e econômica. Para entender a China moderna, seu crescimento, desafios e uma fração de seus problemas internos, mostra-se necessário observar o avanço de sua tecnologia, sendo este um caminho adequado.

O país quase sempre é destaque no cenário internacional quando o tema é tecnologia e inovação, da mesma forma, o investimento no campo militar é sempre visto como preocupante por boa parte dos países vizinhos e por grandes potências ocidentais, mas, quando se trata de uso civil e em comunicações, o país ganha muitos admiradores, apesar de também “haters”* globais.

A tecnologia militar chinesa sempre é questionada quanto à sua razão e objetivos. Desde o ano de 2013, o presidente chinês Xi Jinping vem impulsionando a reestruturação das Forças Armadas e o seu foco continua sendo a modernização e desenvolvimento de novos itens de ponta, para fazerem frente às tradicionais potências europeias: Rússia e Estados Unidos.

Em 2019, especialistas da BBC comunicaram que o país está no caminho de ultrapassar estadunidenses e russos em determinados campos militares. No mesmo ano, o país já anunciava que novos equipamentos de última geração seriam apresentados ao mundo em curto e médio prazo, como o seu caça de 5ª geração, o J-31.

Conforme o relatório da Agência de Inteligência de Defesa dos EUA, um estudo intitulado “O poder militar da China”, publicado em janeiro passado (2020), indica que “O resultado da estratégia multidimensional de aquisição de tecnologia é um ELP (Exército de Libertação Popular da China) prestes a colocar em campo alguns dos sistemas mais modernos do mundo (…) Em algumas áreas, (o país) já é líder”.

Tabela de poder

Embora apresente dados de desenvolvimento tecnológico e crescimento de aparelhos e efetivo de suas forças militares, a China ainda está comparável a Forças Armadas da extinta União Soviética, tendo maior parte de seu efetivo dentro de seu país e focadas na defesa territorial, diferente dos estadunidenses que têm suas forças militares com prospecção global e um orçamento até 4 vezes maior que o chinês.

O panorama mais interessante de se analisar a China é do seu investimento e adaptação de itens tecnológicos militares para o campo da comunicação, doméstico e empresarial, os quais impactam diretamente na economia global, desestabilizando alguns mercados e também criando oportunidades e demandas em regiões antes muito carentes de bens de alto valor agregado. Os produtos “Made in China” são os grandes atores da guerra comercial em escala global e também responsáveis pela mudança do pensamento de Relações Internacionais no país. Comparando ao seu pensamento até a década de 1970, o país hoje não tem por objetivo conquistar territórios com sua influência bélica e ideologias, mas, sim, dominar mercados e garantir parceiros que lhes forneçam energia para ser o líder global.

Drone da empresa chinesa DJI

Atualmente, os chineses são os maiores parceiros comerciais de muitas nações, como é o caso do Brasil, sendo eles tão importantes para manter a economia de Estados aliados quanto de nações antes vista como inimigas. Seus recursos, especializações e produtos ainda são temas de debates entre especialistas, internacionalistas e ONGs de direitos humanos por inúmeros motivos, mas, hoje, a economia mundial é tão dependente da China quanto um dia já foi dos Estados Unidos.

Para se entender o quão grande se tornou a marca “Made in China”, o campo de tecnologia de comunicações e bens de consumo é suficiente para entender sua atual posição. O país e a Coreia do Sul são os maiores investidores na tecnologia 5G no mundo, estão à frente das demais nações no quesito de desenvolvimento, fabricação de hardwares e já estão aptos a implementar o sistema em seus mercados internos.

Empresas como a Huawei e ZTE já possuem equipamentos para transformar o 5G em realidade funcional, junto com a Samsung, Media Tek (Taiwan), Qualcomm e a HiSilicon, sendo as principais fabricantes de chips, memória e outros hardwares de alta tecnologia para computação e comunicação em geral, bem como as principais líderes em produção e fornecimento de componentes para Smartphones de todo o mundo. Possuindo maior escala global na produção destes itens, os chineses e sul-coreanos estão em posição dominante e longe de ter concorrentes diretos.

As empresas chinesas já estão bem consolidadas no mercado global, como são os casos da Xiaomi e da Dji. Essas marcas se consolidaram quebrando velhos preconceitos sobre a confiabilidade e durabilidade de produtos fabricados no país.

A DJI é a grande referência no mercado de drones domésticos e só possui concorrentes diretos de empresas da própria China. A empresa hoje é a líder mundial em quadricópteros para consumidor final, empresas, cinema e segurança pública. A Xiaomi é uma corporação mais versátil, produz itens de alta tecnologia, de computadores e drones até eletrodomésticos, mas é globalmente reconhecida pela sua linha de smartphones. Segundo a última atualização da International Data Corporation (IDC – sigla em inglês), a empresa ocupa a quarta posição no mercado internacional, atrás da Samsung, Huawei e Apple.

No mundo da tecnologia afirma-se que poucos apresentam novidades, tudo se copia e se aprimora. Como exemplo, cita-se o Japão na segunda metade do século XX, que atualizava e melhorava a tecnologia de estadunidenses e europeus. Os sul-coreanos melhoravam a tecnologia japonesa a partir da segunda metade dos anos 1990 e a China copiava o que seus vizinhos faziam. Observadores apontam que, entre tropeços e acertos, essas nações chegaram a ser referência em determinados campos e temas específicos e os investimentos que os chineses vem fazendo a partir da década de 2000 vem elevando cada vez mais o status do país. Em 2018, foi incluído na lista dos 20 países mais inovadores do Mundo, ocupando a 17ª posição, e em 2019 subiu para a 14ª posição no ranking do Índice Global de Inovação (IGI).

Com tantos avanços e se tornando uma das principais referências econômicas e tecnológicas globais, surge a questão do que esperar dos chineses nessa década de 2020.

Nos próximos anos eles deverão ocupar uma das três posições no topo do ranking de inovação global, e isso não se espelha apenas nas tecnologias de comunicação, mas, também, no seu processo de substituição de fontes de energia poluente para energia limpa e desenvolvimento sustentável.

Durante a reunião anual do Fórum Econômico Mundial, que teve seu início no dia 21 de janeiro passado, em Davos, o presidente do fórum, Borge Brende, e o presidente chinês Xi Jinping disseram que o país está no caminho certo para combater as mudanças climáticas e acelerar o desenvolvimento mundial sustentável.

Durante anos a China foi acusada de ser o maior poluidor do mundo, sua população sempre sofreu com o ar poluído em certas regiões bem industrializadas, mas o quadro atual é diferente. Hoje, é o país que mais produz energias renováveis. Também existe muito investimento em tecnologia para aumentar a eficiência e eficácia de painéis solares e geradores de energia eólica, além de possuir a maior fabricante mundial de veículos elétricos, a chinesa BYD.

O governo vem incentivando o desenvolvimento de novas tecnologias e a busca pela sustentabilidade, com as oito principais startups chinesas, como a Xiaomi, Alibaba, Tencent, Baidu e Tencent, apontando que este será o caminho: aumentar o investimento em inovação. Em 2019 foram mais de R$ 200 bilhões investidos por essas empresas e os CEOs chineses estão confiantes e otimistas para ampliar seus negócios já em 2020. 

Em meio a turbulências e inovações, desconfianças e otimismo, a China continua caminhando para estar no topo dos países mais inovadores e ser a líder no mercado de tecnologia de ponta.

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Nota:

* Hates: Gíria utilizada por amantes de tecnologia, que significa “odiar”, mas também utilizada como “invejosos” e “inimigos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vista da estação de energia solar na vila de Zhaoyu, na cidade de Handan Foto: Reprodução Xinhuanet/wang xiao/arquivo 2018” (Fonte Divulgação / news.cn): http://portuguese.xinhuanet.com/2019-12/02/c_138599950.htm

Imagem 2 Tabela de poder” (Fonte): https://www.bbc.com/portuguese/internacional-43101604

Imagem 3 Drone da empresa chinesa DJI” (Fonte Divulgação DJI): https://www.dji.com/br/newsroom?site=brandsite&from=nav

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

A política externa da Turquia

A política externa do governo de Recep Tayyip Erdogan tem sido objeto de atenção já a algum tempo. O renovado interesse no mandatário turco decorre de ele buscar se consolidar como uma força política ativa em distintas questões do Oriente Médio.

Aliando um discurso extremamente nacionalista com uma aproximação de outros Estados na área, o governo da Turquia tem tentado tornar o país mais presente nos desafios políticos e se consolidar como um interlocutor razoável para países na região.

A Turquia tem buscado uma alternativa de alinhamento que alia diálogo com países e forças no Oriente Médio, bem como a consolidação de sua relação com atores extra-regionais como a China, mas, sobretudo, a Rússia.

Recentemente, o país vem empreendendo projetos ambiciosos em seu envolvimento na região. O primeiro é a presença militar na Líbia, visando, segundo Ankara, contribuir para solucionar as tensões naquele território. O segundo é o empreendimento de um gasoduto para explorar gás natural no Mediterrâneo. Em meio a esse contexto, guiada pela Rússia, a Turquia tem empreendido esforços para estabelecer um diálogo diplomático com a Síria.

O presidente Erdogan em encontro com o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin

Frente ao cenário de instabilidade do Oriente Médio, agravado pela escalada de violência entre os Estados Unidos e Irã após o ataque que matou o general iraniano Qassem Soleimani, a Turquia tomou rápidas atitudes para marcar sua posição.

Ainda que tenha condenado o ataque, Ankara não tomou ações mais enérgicas e afirmou ser favorável a uma solução para a crise. O diálogo do país com Teerã melhorou nos últimos anos, porém, como membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), é questionável se a Turquia deseja enfraquecer a posição dos Estados Unidos na região.

Até o momento, tem tomado posições pragmáticas, que podem indicar tanto o desejo de se envolver com uma questão que a desobrigue de participar do conflito entre EUA e Irã, bem como o desejo de aproveitar o momento para obter ganhos políticos.

Em 2 de janeiro de 2020, o Parlamento turco aprovou o envio de tropas do país para a Líbia. Esta decisão, resultado do diálogo entre o governo em Ankara e a gestão do primeiro-ministro líbio Fayez Sarraj, abre um novo capítulo da crise política que se estende desde 2011 naquele país.

A tropas turcas irão apoiar o Governo do Acordo Nacional (GAN), que assumiu o país no processo que seguiu à queda de Muammar Gadaffi e é reconhecido pelas Organização das Nações Unidas. Atualmente, este é frequentemente ameaçado pela ação do Exército Nacional da Líbia, grupo comandado pelo marechal Khalifa Haftar e que contesta a autoridade do governo de Trípoli.

Frente à posição de Ankara, Haftar anunciou que usará dos recursos na região para impedir exportação de gás e combustível para a Turquia. Dadas as dificuldades logísticas, o governo turco anunciou que espera contar com as bases militares da Argélia e da Tunísia para dar apoio às operações no terreno.

Através da ação militar na região, a Turquia pretende fortalecer o GAN e estabelecer um aliado no Mediterrâneo e norte da África. Em artigo publicado no dia 18 de janeiro, já frente a expectativa de um encontro a ser realizado no dia 19 de janeiro em Berlim, com o objetivo de discutir a situação da Líbia, Erdogan afirmou que o mundo “não fez o suficiente para defender atores que buscam o diálogo” na Líbia. O Presidente da Turquia também salienta que a União Europeia deve se posicionar como um “ator relevante” e alerta sobre o risco de uma escalada no terrorismo se a situação da Líbia não chegar a uma conclusão.

O governo turco também aprofundou o diálogo junto ao governo da Síria sobre questões estratégicas que vinculam os dois países. As relações entre ambos, ainda que nunca profundamente amistosas, haviam enfrentado um teste ainda mais profundo com a Operação Primavera da Paz.

Esta ação militar, empreendida pelo Exército turco no noroeste da Síria, visava criar uma “zona de contenção”, já demandada pelo país há muito tempo. Após a escalada do conflito, um acordo mediado pela Rússia permitiu estabelecer um cessar-fogo entre tropas locais e as forças da Turquia.

Em recente visita do presidente russo Vladimir Putin à Síria foi sugerida a busca de um entendimento com a Turquia através de diálogos diplomáticos. No dia 13 de janeiro foi reportado o encontro entre os chefes dos serviços de inteligência e conselheiros de segurança nacional da Síria e da Turquia em Moscou.

Os primeiros passos do diálogo não resolvem a tensão diplomática entre os dois países, marcadas por acusações mútuas, como a recente afirmação por parte do governo da Turquia de que o governo da Síria seria responsável pelas recentes agressões perpetradas por rebeldes em Idlib. Entretanto, a predisposição para dialogar com o governo sírio pode indicar que a Turquia possui outros planos, ou não deve tomar a ação na Síria como prioridade em um futuro próximo.

A Turquia ainda declarou que empreenderá a construção de campos de refugiado na zona de contenção estabelecida no nordeste da Síria. O presidente Erdogan afirmou que possui planos para restabelecer até um milhão de refugiados sírios na região. A Organização das Nações Unidas reconhece que existem 5,5 milhões de cidadãos sírios em condição de refúgio em janeiro de 2020, e 3,5 milhões destes se encontram na Turquia.

Os planos para exploração de gás natural, que envolvem um gasoduto contornando o Chipre, permitindo assim a exploração do recurso energético também no leste do mar Mediterrâneo, tem causado desentendimentos com países vizinhos.

O governo da Grécia afirmou que a medida fere a soberania sobre o mar territorial na ilha de Creta. Em 16 de janeiro, quando o presidente Erdogan se pronunciou sobre o projeto, informando que um acordo com a Líbia permitiria que os primeiros “passos concretos” fossem tomados, o Egito, ainda que não tenha se manifestado abertamente, já desenvolvia planos para explorar o gás do Mediterrâneo em conjunto com Chipre, Grécia e Israel.

Em resposta às posições sobre a operação de extração de gás na região, o porta-voz para a assuntos exteriores e política de segurança da União Europeia, Peter Stano, publicou que considera as “atividades ilegais de exploração da Turquia na Zona Econômica Exclusiva do Chipre”, pois, segundo Stano, são necessárias “medidas para criar um ambiente que conduza ao diálogo em boa fé”, complementando que as atitudes da Turquia vão, “lamentavelmente, na direção contrária”.

O Chanceler turco, Mevlüt Çavuşoğlu, reunido com o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo

Observa-se que o governo da Turquia busca usar para a região uma estratégia semelhante à aplicada no âmbito interno. Ao mesmo tempo em que consegue equilibrar interesses de distintos grupos para fortalecer a posição do governo, da mesma forma também apresenta forte discurso nacionalista com a defesa de uma política com visão ampla de Oriente Médio, com a qual pretende transitar entre distintos interesses para fortalecer e remodelar a presença na região.

Obtendo presença militar e econômica também no Mediterrâneo, a Turquia busca dar passos para construir um novo modelo geopolítico para o Oriente Médio. Em meio à presente crise política da região, é notório que o país possui dificuldades em promover mudanças de posicionamento e ainda não é completamente clara a natureza de suas ações. Entretanto, é possível observar que a Turquia atua de forma incisiva e pragmática para defender seus interesses na área.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, durante a Conferência sobre a Líbia realizada em Berlim” (FontePágina Oficial da Presidência da Turquia no Twitter, @trpresdiency): https://twitter.com/trpresidency/status/1218935941433372672

Imagem 2O presidente Erdogan em encontro com o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin” (FontePágina Oficial da Presidência da Turquia no Twitter, @trpresdiency): https://twitter.com/trpresidency/status/1218913903633141761

Imagem 3O Chanceler turco, Mevlüt Çavuşoğlu, reunido com o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo” (FontePágina Oficial de Mevlüt Çavuşoğlu no Twitter, @MevlutCavusoglu): https://twitter.com/MevlutCavusoglu/status/1218824951739736064

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Desafios dos aplicativos de transporte de passageiros na América Latina

Com a chegada da Easy Taxi em 2011 e da Uber, em 2013, a América Latina (AL) passou a contar com um meio alternativo de mobilidade. Principal concorrente do táxi tradicional, os serviços de transporte por aplicativo estão prestes a completar 10 anos na região, com alguns desafios pela frente.

A entrada do serviço, sobretudo do Uber, causou desconforto, rejeição e conflito com taxistas, a exemplo dos registrados no Brasil, no Chile, na Colômbia e no México.  Desde críticas moderadas a agressões físicas, os taxistas se manifestaram contra o que alegavam ser um serviço ilegal e não sujeito às mesmas exigências, taxas e impostos que eles. Os motoristas de Uber se defendiam dizendo se tratar de um serviço de transporte particular e não público, e não beneficiado pelas isenções e facilidades desfrutadas pelos taxistas.

Essa disputa deu sequência à discussão sobre a regulamentação do serviço por parte do governo. Passaram a ser uma preocupação das autoridades as questões relativas à segurança, os impactos na economia e os efeitos na arrecadação tributária. Nesse aspecto, a Cidade do México é tida como a primeira capital latino-americana a implantar um arcabouço regulatório.

A região passou a ser percebida como um mercado promissor com enorme potencial de crescimento, até mesmo por pequenas empresas. A grega Beat, depois de começar pelo Peru e Chile, agora opera também na Colômbia, México e Argentina. Fundada em Toronto, a Nekso, antes mesmo de explorar o Canadá, fez sua estreia na Venezuela, em 2016, e em seguida chegou ao Equador, Panamá e República Dominicana. Atualmente, a empresa atua também na Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México e Peru.

Desde então o mercado vem se ampliando e apresentando mudanças decorrentes da livre concorrência. A espanhola Cabify e a brasileira Easy (que era Easy Taxi) se uniram na AL formando uma holding, em meados de 2017. Atualmente, ambas as empresas são propriedade da Maxi Mobility, presente em diversos mercados latino-americanos, tais como Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, México, Panamá e Peru.

Protesto contra a chegada do Uber na cidade do Rio de Janeiro em 2014

Em janeiro de 2018 a chinesa Didi Chuxing investiu US$ 100 milhões na 99 (ex 99 Taxi),  adquirindo-a meses depois  por cerca de US$ 1 bilhão de dólares.  A Uber já alcançou mais de 16 países da AL, sendo o México o seu maior mercado na região. Sua principal concorrente, a Didi, adquiriu ativos e ações da ordem de US$ 1 bilhão da Uber na China, mas disputa palmo a palmo o restante do mundo.

Entre as duas empresas, o campo de batalha” mais acirrado na América Latina é o México, onde a Didi tem sua maior participação fora da China. Depois de se instalar no Brasil e no México, a Didi anunciou no segundo semestre de 2019 que passaria a operar também na Colômbia e no Chile.

Voltando às questões regulatórias, o Chile se tornou o primeiro país, em janeiro de 2020, a ter acesso ao segredo bancário da Uber. Na mesma semana, a empresa anunciou o encerramento de suas operações na Colômbia, depois de ter sido proibida de atuar sob acusação de práticas comerciais ilegais por parte do Governo colombiano.

Em março de 2018 foi lançado no Brasil o Ubus, primeiro aplicativo para transporte coletivo da AL. Tal iniciativa, ao melhorar as condições de uso do transporte coletivo, pode se tornar um concorrente dos serviços prestados pela Uber e Didi, por exemplo. Em que pese os “aplicativos de táxi” estarem há quase 10 anos no mercado, os fatos recentes indicam um cenário ainda instável, sujeito a oscilações e ameaças que dificultam se fazer prognósticos precisos para o futuro.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Motorista de aplicativo em Bogotá, Colômbia” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Uber#/media/File:Uber_ride_Bogota_(10277864666).jpg

Imagem 2 Protesto contra a chegada do Uber na cidade do Rio de Janeiro em 2014” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Uber#/media/Ficheiro:Protesto_contra_o_Uber_no_Rio_02.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

O FMI e o acordo do gás para a Ucrânia

A Ucrânia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) assinaram um acordo no dia 7 de dezembro de 2019, de 5,5 bilhões de dólares* válidos por três anos. As negociações ainda dependem de reformas estruturais que visem o aumento da confiança de investidores. Conforme estas avancem, o Conselho Executivo do Fundo poderá aprovar o acordo ainda no primeiro trimestre deste ano (2019).

O Temor

Kristalina Gueorguieva, Diretora Geral do FMI, declarou: “O presidente e eu concordamos que o sucesso econômico da Ucrânia depende crucialmente do fortalecimento do Estado de Direito, do aprimoramento da integridade do judiciário e da redução do papel dos interesses adquiridos na economia, e é fundamental garantir os ganhos obtidos na limpeza do sistema bancário e recuperar os grandes custos para os contribuintes a partir de resoluções bancárias”.

Gueorguieva se referiu às influências de atores privados nos governos ucranianos e possíveis vantagens inadequadas que serão obtidas se as regras não ficarem claras sobre como devem operar as instituições. Segundo analistas do JPMorgan, esta ameaça “vem de poderosos empresários representados em grande parte pela estrutura oligárquica sobreposta a instituições fracas”. Esta não foi a primeira vez que o FMI tentou afastar a Ucrânia desta situação, mas seus êxitos no passado foram parciais e a instituição sabe que grupos de interesse irão resistir às reformas propostas.

Segundo a Investment Capital Ukraine (ICU), “(…) a limpeza do setor bancário ucraniano, sua recapitalização e cessação de práticas de empréstimo e informações privilegiadas foram as principais questões dos programas anteriores do FMI, que a Urânia já cumpriu. A reversão desses ou de outros benchmarks alcançados anteriormente compromete a eficiência dos programas e metas do FMI. Portanto, quaisquer tentativas possíveis de devolver o Privatbank a seus ex-acionistas ou compensá-los constituiriam um ponto de não retorno para o Fundo. No entanto, esperamos que as batalhas legais domésticas e estrangeiras sobre a nacionalização do Banco e a possível fraude no Banco antes da nacionalização levem mais de um ano para serem resolvidas. Durante esse período, é provável que a Ucrânia se abstenha de cruzar as linhas vermelhas para permanecer no programa do FMI”.

O grupo faz referência ao caso envolvendo Ihor Kolomoisky, um dos alegados financiadores de campanha de Volodymyr Zelensky, que teve prisão decretada na Ucrânia durante o governo anterior, de Petro Poroshenko. Kolomoisky foi acusado de fraude bancária e seu antigo Banco, o PrivatBank, foi nacionalizado após o caso. Kolomoisky, que mantém a alegação de inocência, se refugiou na Suíça em 2017 e retornou à Ucrânia em maio de 2019.

Em que pesem os temores do FMI, à primeira vista, a economia ucraniana vai bem. O PIB cresceu mais rapidamente no segundo trimestre de 2019 do que todo o período anterior desde a crise de 2014, o salário médio vem crescendo a dois dígitos em média por vários anos, os investidores têm apostado na Ucrânia e as agências de classificação avaliam bem a situação do país, o que reflete no acesso ao crédito. Por outro lado, com a ameaça de crise global, a desaceleração da produção industrial nacional, a inflação acima da meta, o subfinanciamento público e a alta do dólar servem como sinais de alerta.

O Gás

O ponto sensível da economia ucraniana está na questão energética. Embora o país não importe mais gás natural de seu vizinho russo, ele ainda depende das taxas de trânsito do gás exportado pela Rússia à Europa, são 3 bilhões de dólares** em receita anual, cerca de 2,5% do PIB.

Mas, tudo isso pode ser perdido com a finalização das linhas Nord Stream II no Báltico e a TurkStream no Mar Negro. Estes dois gasodutos passarão em volta da Ucrânia, tornando a passagem pelo seu território irrelevante e permitindo maior poder dissuasório à Rússia, no caso de novos conflitos entre os dois países, ou retomada dos já existentes, como em Donbass ou pela Crimeia.

A energia alternativa e com outras matrizes crescem na Ucrânia, mas ainda são insuficientes para fazer frente às suas necessidades. Como o transporte de gás com toda a capacidade no Nordstream II está previsto para 2022, ainda há uma margem de tempo para a Ucrânia negociar um acordo com a gigante estatal russa, a Gazprom.

Maiores Gasodutos Russos para a Europa

Outro problema se refere à economia e distribuição de energia interna na Ucrânia. Para que os investimentos sejam feitos, especialmente na modernização da infraestrutura, problemas estruturais institucionais, como a corrupção, devem ser combatidos. Este é o ponto chave para que a Ucrânia consiga atrair mais capital e é exatamente nisto que se concentra o acordo do FMI no setor de gás.

O Acordo

Em documento, o FMI diz que as tarifas de gás não eram ajustadas desde abril de 2016, apesar do aumento dos preços internacionais. Como adaptação a esta defasagem, e temendo reações políticas, as autoridades suspenderam os ajustes no verão de 2017. Isto ampliou a diferença entre preços liberalizados para a indústria e os congelados para consumo doméstico, além de recriar oportunidades para esquemas corruptos no desvio de gás doméstico às empresas. Consequentemente, a Naftogaz teve suas finanças agravadas, apesar de conseguir manter saldos positivos de caixa devido às receitas de trânsito.

Para a liberalização do gás, o governo ucraniano em 2018 adotou um aumento de 26% no preço de atacado e de 15% em 2019. Para 2020, a promessa é que as tarifas de gás doméstico sejam totalmente determinadas pelo mercado.

Apesar das projeções do Banco Central da Ucrânia de crescimento real do PIB de 3,5% para 4,0% em 2021, os benefícios do crescimento podem demorar a chegar aos estratos inferiores da sociedade, bem como em regiões mais afastadas e carentes de infraestrutura, notadamente aquelas em conflito, como é o caso do Donbass. E em um país em guerra isto pode servir como combustível para uma maior insatisfação popular e conflagração.

O Dilema

Recentemente, Ihor Kolomoisky, um dos homens mais ricos da Ucrânia e apoiador da candidatura de Zelensky, se mostrou favorável a uma reaproximação com a Rússia. Dada a influência nada desprezível e o crédito que tem Kolomoisky na sociedade ucraniana, sua afirmação é digna de nota. O oligarca ucraniano é reconhecido por fomentar e apoiar milícias pró-ucranianas antes do Exército do país conseguir se organizar para conter a insurgência de separatistas apoiados pela Rússia.

Em matéria do New York Times, Kolomoisky declarou: “Tomaremos US$ 100 bilhões dos russos***. Acho que eles adorariam nos dar hoje. (…). Qual é a maneira mais rápida de resolver problemas e restaurar o relacionamento? Apenas dinheiro”.

Se esta sugestão de procurar reconciliação e apoio financeiro com Moscou for mais que uma mera manifestação de desejos, o destino da Ucrânia pode não estar selado através de acordos como o do FMI. Por outro lado, o jogo político entre as forças ucranianas pró-ocidentais e pró-russas irá depender do pêndulo do apoio popular. Zelensky terá de ser ágil, enquanto seus índices de aprovação continuam altos, para dar direção ao rumo do país. Resta apenas saber se atalhos são sustentáveis no longo prazo ou indicam um caminho seguro, mas esta é uma pergunta que só o povo ucraniano poderá responder.

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Notas:

* O equivalente a 22,89 bilhões de reais, na cotação de 17 de janeiro de 2020.

** O equivalente a 12,531 bilhões de reais, na cotação de 17 de janeiro de 2020.

*** O equivalente a 416,19 bilhões de reais, na cotação de 17 de janeiro de 2020.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Sede 2 do FMI, em Washington, D.C.”(Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:1900_Pennsylvania_Avenue.JPG

Imagem 2 Maiores Gasodutos Russos para a Europa” (Fonte): https://de.m.wikipedia.org/wiki/Datei:Major_russian_gas_pipelines_to_europe.png

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A expansão das Smartcities

O conceito de cidade inteligente (conhecido popularmente pela nomenclatura em inglês: Smart City) começou a se desenvolver nos anos 90, sendo hoje em dia uma poderosa ferramenta para o planejamento e execução das políticas e planos de desenvolvimento em diversas cidades, de diferentes dimensões, no mundo inteiro.

Embora não exista um modelo padrão de cidade inteligente, ou de projeto de smartcity, há um conjunto de questões inerentes ao desenvolvimento e gestão das dinâmicas e processos urbanos, dentro das especificidades de cada cidade, com a possibilidade de implementar projetos diferentes conforme a realidade local.

Sendo assim, um projeto implementado na Ásia dificilmente poderá ser reproduzido da mesma forma na América Latina, já que cada cidade possui suas próprias características e seu próprio modo de funcionar, o que configura a base do conceito de Smartcity, que é uma racionalização das dinâmicas intrínsecas dos espaços urbanos e a aplicação de tecnologia e processos para o bom funcionamento da cidade e aumento da qualidade de vida dos seus habitantes.

Certo é que existem cidades tais como Barcelona, Londres, Cingapura, Vancouver ou Dubai que servem como exemplo de cidades inteligentes, porém, é um erro acreditar que basta copiar os processos e as políticas aplicados nesses contextos urbanos para resolver os problemas locais, ou que os projetos de cidades inteligentes requerem grandes intervenções urbanas e investimentos tecnológicos.

Diversas questões impossibilitam que exista um modelo global para tanto. Fatores geográficos, sociais, culturais, políticos, econômicos e tecnológicos influenciam nas dinâmicas e dimensões de um espaço urbano, e mesmo dentro de um país, com um mesmo contexto jurídico e econômico, ainda restam fortes assimetrias entre as suas cidades.

Dessa forma, podemos dizer que não somente não existe um modelo de Smartcity, ou projeto global, como também não há uma meta ou conceito estático, pois a realidade dos espaços urbanos e aglomerações populacionais muda constantemente, gerando novas dinâmicas e novas demandas, fazendo com que o projeto de cidade inteligente seja um processo em contínua construção.

Certo é que existem dimensões que devem ser consideradas nos projetos de smartcities que são comuns a todos os projetos existentes no mundo, tais como a tecnologia, a sustentabilidade, as interações sociais e relações de poder, a produção, o consumo e os serviços. Sem embargo, a disposição e papel de cada uma dessas dimensões nas dinâmicas das cidades varia conforme a sua composição.

Dimensões das cidades inteligentes

Na última década houve uma proliferação de projetos de cidades inteligentes em todos países do mundo, embora alguns sejam apenas fruto da propaganda, ou discurso político, ou formas de nomear uma política de desenvolvimento público primária, onde, de fato, não existe a consolidação das dinâmicas urbanas e nem um projeto “inteligente”. No entanto, as tentativas de gerar Smartcities se transformou em uma tendência local e internacional, gerando um desgaste do termo.

Para que uma cidade possa implementar um projeto dessa natureza é necessário realizar um estudo criterioso dos fatores que compõem sua realidade e as interações inerentes dos atores que participam nos mesmos (dinâmica urbana), sendo a cidade o ponto focal para o planejamento eficiente.

Depois de conhecer as dinâmicas de uma dada localidade, as disposições dos atores e as forças endógenas e externas podemos de fato gerar um projeto eficiente e eficaz, levando em consideração as dimensões que fazem ou promovem a geração de inteligência.

Conceitos tais como Smart Governance (governança inteligente), Smart Health (Saúde inteligente), Smart Mobility (mobilidade inteligente), Smart Industry (Indústria inteligente), entre outros, somente são viáveis após profundo conhecimento da cidade e avaliação da mesma, havendo atualmente ferramentas capazes de avaliar essas dimensões, como as recolhidas no livro Intelligent City Evaluation System, de Zhiaqiang Wu, e até mesmo o índice coeficiente de inteligência da cidade.

Sendo assim, ocorre um uso inadequado do conceito de Smartcity, já que nem todos os projetos são de fato inteligentes (mesmo quando aplicada uma tecnologia de ponta), sendo mais uma forma de iludir os atores locais implementando algo que não irá produzir uma melhoria substancial, ou mudança em uma dinâmica urbana, mas apenas um gasto desnecessário e um ônus para a cidade. 

Embora isso não signifique que todos os projetos em andamento de Smartcity estejam fadados ao fracasso, ou que não possa haver uma conversão entre uma política de desenvolvimento local para um projeto de Cidade Inteligente, é necessário implicar a sociedade nesses processos, gerar impacto real no espaço urbano e em suas dinâmicas, sem centralizar os resultados ou concentrar os mesmos, caso contrário teremos polos de concentração tecnológica e desenvolvimento frente a regiões degradadas ou afetadas pela gentrificação* e segregação social. Ter um condomínio ou bairro Smart não necessariamente implica em uma cidade inteligente.

É fundamental que exista uma rede capaz de integrar os diferentes atores das diferentes dimensões presentes no contexto local e gerar de fato processos inteligentes para a cidade. Caso contrário, não podemos falar em projeto de smartcity.

Na atualidade, praticamente todas as capitais do Brasil possuem algum projeto ou iniciativa de Smartcity, assim como nos demais países da América Latina, ressaltando-se que o último continente a aderir a essa tendência foi à África, porém, a mesma já conta com diversos projetos, como o novo departamento urbano sendo construído no Cairo (Egito), o polo tecnológico de Nairóbi (Quênia), passando pelos projetos aplicados na Cidade do Cabo (África do Sul), dentre muitos outros.

Segundo informe da Smartcities World, o setor aumentou significativamente em países emergentes, embora muitos projetos estejam ainda longe de se concretizar como um espaço inteligente.

Cartilha publicada pelo BNDES, que recolhe boas práticas e projetos de Smartcity no Brasil

No Brasil, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) lançou uma cartilha para as cidades inteligentes, além de existirem diversos projetos nas diferentes esferas de poder com a implicação de atores privados, tais como a empresa IBM, além de outras.

O que marcará a diferença entre os projetos não será o capital aplicado, nem o excesso de tecnologia, mas, sim, o impacto real nos espaços urbanos e no dia a dia de seus habitantes, bem como a capacidade dos atores implicados de interpretar as dinâmicas de suas próprias cidades. Afinal, um processo só é smart quando gera soluções inteligentes para problemas reais da cidadania.

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Nota:

* Gentrificação é um processo de transformação de centros urbanos através da mudança dos grupos sociais ali existentes, onde sai a comunidade de baixa renda e entram moradores das camadas mais ricas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Cingapura, referência mundial de Smartcity” (Fonte): https://www.theonlinecitizen.com/2019/10/03/imd-smart-cities-index-2019-singapore-tops-new-citizen-centric-global-smart-city-index/

Imagem 2Dimensões das cidades inteligentes” (FonteBy Universidad Deusto): https://blogs.deusto.es/master-informatica/wp-content/uploads/sites/22/2019/01/smart-cities-infrastructure-iot-wide.jpg

Imagem 3Cartilha publicada pelo BNDES, que recolhe boas práticas e projetos de Smartcity no Brasil” (Fonte): https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/bndes-lanca-cartilha-sobre-uso-da-internet-das-coisas-na-criacao-de-cidades-inteligentes