ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPAORIENTE MÉDIOTerrorismo

Alemanha bane todas as atividades do Hezbollah no país e classifica a organização como terrorista

O Ministro do Interior da Alemanha, Horst Seehofer, proibiu no último dia 30 de abril todas as atividades “da organização xiita terrorista Hezbollah” no país, informou o Porta-Voz do Ministério, Steve Alter, em sua conta no Twitter. O banimento proíbe reuniões, manifestações públicas de apoio e publicações que promovam o grupo, além de permitir o confisco dos bens de indivíduos e instituições que tenham vínculo com a organização, informou o jornal libanês An-Nahar.

No dia do anúncio, o Ministério do Interior da Alemanha informou que “medidas policiais vêm ocorrendo em vários estados federais simultaneamente desde as primeiras horas da manhã”. Conforme reportou o  jornal alemão DW, as batidas policiais concentraram-se em quatro associações de mesquitas em Berlim, Dortmund, Bremen e Münster, todas acusadas de pertencer ao Hezbollah. Referindo-se à pandemia de COVID-19, que já deixou quase 7.000 mortos no país, o Porta-Voz afirmou que “o Estado de direito também pode agir em tempos de crise”.

O jornal libanês Al-Akhbar reportou que seis centros pertencentes principalmente à comunidade libanesa na Alemanha foram invadidos sob força policial, com confisco de telefones, computadores e dispositivos eletrônicos das casas e sedes das associações. Algumas pessoas também foram presas. O jornal acusou a decisão alemã de ter sido “um ataque malicioso que teve como alvo o povo libanês por razões políticas”, de contar com acusações generalistas e ser carente de detalhes sobre as supostas atividades desenvolvidas pelos empresários libaneses no país.

O mesmo aconteceria em países da América Latina (a exemplo do Brasil), afirmou o Al-Akhbar, onde tampouco haveria “evidências convincentes do envolvimento do Hezbollah em atividades terroristas claras”. Conforme  afirma Salem Nasser, em que pesem os registros de atividades de contrabando, tráfico de drogas e ilicitudes na região da Tríplice Fronteira, e ainda que possa haver ali, moral e politicamente, simpatizantes do Hezbollah, nenhuma acusação foi comprovada em qualquer instância, inclusive aquela de que haveria um fluxo de financiamento da região em direção ao Hezbollah – que por si só não constituiria crime de acordo com o direito brasileiro, explica.

Abbas Ali Kadkhodaei, Porta-Voz do Conselho Guardião da Constituição iraniano, disse que “a medida mais recente da Alemanha provou que o lema de seu governo de defesa dos direitos humanos não é real, mas é usado como pretexto para eliminar os direitos das pessoas em diferentes regiões do mundo”, publicou o Al-Ahed news.

Em comunicado, o Ministério do Interior alemão declarou que “o Hezbollah pede abertamente a eliminação violenta do Estado de Israel e questiona o direito do Estado de Israel de existir”. E completou: “a organização é, portanto, fundamentalmente contra o conceito de entendimento internacional, independentemente de se apresentar como uma estrutura política, social ou militar”, reportou o Middle East Monitor.

A decisão é fruto de um dos últimos atos do Parlamento alemão em 2019, que aprovou uma moção instando o governo a eliminar a distinção entre os ramos armados e políticos do Hezbollah, e pedindo pelo banimento total do grupo. A decisão foi elogiada pelo Embaixador dos Estados Unidos na Alemanha, Richard Grenell, que na ocasião afirmou em entrevista para o Jerusalem Post que: “o governo está pronto para agir, usando as ferramentas legais disponíveis para negar ao procurador terrorista iraniano a capacidade de planejar, recrutar e arrecadar fundos em solo alemão”. Em nota, o Comitê Judaico Americano (AJC) também elogiou a decisão alemã como “bem-vinda e muito esperada”.

Segundo o DW, a Alemanha já havia feito anteriormente uma distinção entre o ramo político e militante do grupo, em linha com a União Europeia, que havia adicionado sua ala militar a uma lista de grupos terroristas proibidos em 2013. Contudo, na quinta-feira, 30 de abril, o país oficialmente classificou a organização como terrorista em sua integralidade. A decisão segue os passos dos Países Baixos e da Inglaterra, esta última que, em fevereiro de 2019, também introduziu uma legislação que classificou o Hezbollah como organização terrorista, citando suas atividades militares na Síria, Iraque e Iêmen.

Estados Unidos e Israel vinham pressionando fortemente a Alemanha a banir a organização como um todo. O Tesouro norte-americano também vem aumentando o cerco financeiro e sanções sobre o grupo, medidas que ocorrem em meio a crescente preocupação dos EUA com o papel do Hezbollah no governo libanês. Com a saída do país do acordo nuclear com o Irã, Washington vem pressionando seus aliados europeus a agirem de acordo. Em 2019, Niels Annen, Vice-Ministro das Relações Exteriores alemão, que falou com Der Spiegel após uma visita ao Líbano, rejeitou as críticas dos EUA de que a Alemanha “não estava fazendo o suficiente para combater a influência do Irã na região”.

No início de 2020, o Embaixador dos Estados Unidos na Alemanha instou novamente a União Europeia a designar todo o movimento como entidade terrorista. UE e França permanecem considerando somente o braço armado do Hezbollah como tal. Já Estados Unidos, Israel, Reino Unido, Canadá, Países Baixos, Conselho Cooperativo do Golfo, Argentina, Paraguai, Colômbia e Honduras classificam todo o grupo como terrorista. O Brasil, por enquanto, permanece seguindo a lista oficial das Nações Unidas, que exclui a organização de suas sanções (UNSCR 1267 (1999); UNSCR 1989 (2011) e UNSCR 2253 (2015)).

Contudo, em alinhamento à política externa norte-americana e israelense, em agosto de 2019 o Presidente Jair Bolsonaro confirmou suas intenções de classificar oficialmente o grupo como organização terrorista: “Pretendo fazer isso daí. São terroristas”, afirmou. No dia anterior, em 19 de agosto de 2019, o filho de Bolsonaro e Deputado federal pelo PSL-SP, Eduardo Bolsonaro, afirmou em sua conta do Twitter: “Essa questão do Hezbollah envergonha o Brasil no exterior. Temos que mudar essa realidade o quanto antes. Desconheço argumentos plausíveis que justifiquem considerar o grupo terrorista Hezbollah como partido político”.

A decisão, contudo, não é unanimidade dentro do governo – enfrentando resistências no Ministério da Defesa, na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e na Polícia Federal, segundo escrevem Sami Adghirni, Ricardo Della Coletta e Gustavo Uribe para a Folha de São Paulo.

Muitos políticos alemães também se opõem a uma proibição total, alegando que permitir a existência do braço político do Hezbollah é essencial para manter as relações com o Líbano.  Um dia após a Alemanha ter designado o Hezbollah como organização terrorista, o Irã condenou veementemente a medida e ameaçou a Alemanha com consequências. O Porta-Voz do Ministério das Relações Exteriores, Sayyed Abbas Mousavi, a descreveu como “uma medida que atende aos objetivos dos EUA e do regime sionista de Israel”, em sua conta no Twitter.

Em nota, o Porta-Voz declarou que “A decisão do governo alemão foi tomada com total desrespeito ao governo e à nação libanesa […]” e que “também foi tomada com total imprudência contra uma força que teve e ainda tem um papel fundamental na luta contra o terrorismo violento do Daesh (ISIS) na região. O governo alemão, portanto, deve ser responsabilizado pelas consequências negativas de sua decisão na luta contra os verdadeiros grupos terroristas da região”, concluiu Mousavi.

Bandeira do Hezbollah

O partido político libanês Hezbollah (Partido de Deus) surgiu inicialmente como milícia em resposta à invasão israelense no Líbano em 1982 (Operação Paz para a Galileia) e resistiu à ocupação israelense durante toda a guerra civil libanesa (1975-1990). Atualmente, o grupo opera ao lado das Forças Armadas Libanesas, tendo sido responsável pela expulsão do exército de Israel do país em maio de 2000, encerrando 22 anos de ocupação, e na guerra de julho de 2006. Conforme afirma Christian Karam, sua ascensão nas últimas décadas é reflexo de um processo que envolve a oposição à ocupação israelense das terras árabes; o suporte à causa palestina; e o apoio de grupos sociais domésticos – sobretudo xiitas – historicamente à margem do Estado, economia e sociedade libanesas.

Desde o pós-guerra, o Hezbollah é uma das forças políticas mais importantes e influentes no Líbano, presente no atual governo interino do país, além de deter um extensivo programa de bem-estar social e de gerenciar uma ampla variedade de instituições, cobrindo ações de educação, microcrédito, habitacionais e de saúde pública, explicam Mona Harb e Reinoud Leenders.

Nas eleições gerais de 6 de maio de 2018, o Hezbollah obteve 13 assentos no Parlamento de 128 membros, mantendo os mesmos 10% de votos obtidos na eleição geral anterior de 2009. Com a formação do governo de união nacional em 31 de janeiro de 2019, o Hezbollah passou a ocupar também 3 Ministérios: o Ministério dos Esportes e da Juventude, o Ministério de Estado dos Assuntos Parlamentares e o Ministério da Saúde Pública – até a dissolução do governo após a renúncia de Saad Hariri em outubro de 2019.

Manifestantes em frente a Mesquita Mohammad Al-Amin, no centro de Beirute, em outubro de 2019

A decisão alemã ocorre em meio à retomada das manifestações populares contra o governo do Líbano. Com o início do afrouxamento das medidas de confinamento para o combate do coronavírus, manifestantes voltaram a tomar as ruas de Beirute e de Trípoli no último 1º de maio, de acordo com a Foreign Policy. As manifestações, que tiveram início em outubro de 2019, em menos de duas semanas causaram a renúncia do então Primeiro-Ministro do país, Saad Hariri. A população nas ruas se queixa dos altos níveis de desemprego, corrupção e preços crescentes. O Líbano enfrenta sua mais grave crise econômica desde o fim da guerra civil, em 1990. A dívida pública do país excede 150% do Produto Interno Bruto (PIB) e a Libra libanesa desvalorizou quase 60% em relação ao Dólar. De acordo com o An-Nahar, o preço de alguns bens básicos subiu mais de 60%.

Em 9 de março de 2020, pela primeira vez o Líbano não honrou o compromisso de pagamento de um título da dívida no valor de US$ 1,2 bilhão (por volta de 6,58 bilhões de reais, seguindo a cotação de 4 de maio de 2020), conforme a revista The Economist. O atual Primeiro-Ministro Hassan Diab, que tomou posse em 21 de janeiro de 2020, assinou em 1º de maio o pedido de assistência ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para lidar com a crise fiscal e financeira no país. O Líbano deverá buscar US$ 10 bilhões em empréstimos da instituição financeira (aproximadamente 54,86 bilhões de reais, também de acordo com a mesma cotação), após a aprovação de duras reformas de reestruturação econômica.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Horst Seehofer, Ministro do Interior da Alemanha(Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Horst_Seehofer_2011.jpg

Imagem 2 Bandeira do Hezbollah(Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Flag_of_Hezbollah

Imagem 3 Manifestantes em frente a Mesquita Mohammad AlAmin, no centro de Beirute, em outubro de 2019(Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Beirut_october_protests_2019_4.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURACooperação Internacional

BRICS e a recuperação econômica pós-pandemia

Segundo especialistas, atualmente o mundo enfrenta um déficit de governança global onde é apresentado um cenário em que os EUA e muitos países da União Europeia (UE) querem manter certo nível de rivalidade com a China e a Rússia, reproduzindo, assim, certa semelhança de comportamento estruturado na época da Guerra Fria.

Este tipo de ambiente é contrário ao que deveria estar se realizando no intuito de elaborar trabalhos em direção a uma ordem internacional comum, e enfrentar conjuntamente desafios comuns, como o que se está sendo configurado com o evento da COVID-19. Relatórios de instituições internacionais descrevem como as atividades das principais instituições de governança global, como o Conselho de Segurança da ONU ou o G20, foram quase completamente obstruídas. Além disso, no contexto do confronto dos EUA com a China e a Rússia, as sanções unilaterais e as guerras comerciais tornaram-se uma realidade duradoura das relações internacionais.

Chefes de Estado do BRICS

A governança global mais fraca e a rivalidade global intensificada tornaram a coordenação de políticas externas e econômicas uma necessidade para países que já se apresentam como alvos de políticas agressivas dos EUA, ou podem no futuro se tornar. Isso é principalmente verdade para a Rússia e a China, mas poderia potencialmente se aplicar à Índia, Brasil e África do Sul.

A COVID-19 se apresentou não só como um desafio mundial contra os preceitos de segurança internacional, principalmente na área da saúde, mas, também, se apresentou como um palco para a rivalidade política que reforçou algumas disputas internacionais e conflitos de ordem econômica, onde, nesse cenário sistemicamente desbalanceado, o BRICS* desponta, segundo analistas, como uma importante instituição de governança global com uma visão comum para intensificar a cooperação. Atualmente, em relação ao mundo, o grupo representa cerca de 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio global.

A nova crise global tornou ainda mais importante a expansão da cooperação econômica entre os países do BRICS. É imperativo acelerar o desenvolvimento de ferramentas econômico-financeiras inovadoras para reduzir a eficácia de eventos de ordem negativa, tais como sanções, crises econômicas ou pandemias.

Logotipo do novo Banco de Desenvolvimento do BRICS

Um primeiro passo foi dado para a manutenção do equilíbrio do grupo com a alocação de 15 bilhões de dólares (cerca de R$ 81,57 bilhões**) pelo novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (criado em 2014 em alternativa ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial), no intuito de criar um instrumento de crédito especial para projetos de recuperação econômica pós-pandemia.

Sob um aspecto analítico, o surto de coronavírus teve um impacto fundamental na importância da cooperação dos países do BRICS devido à sua natureza global, tendo como pressuposto a não possibilidade de enfrentar esses desafios como um grupo de apenas cinco membros. Para analistas que estudam o grupo, parcerias ampliadas devem estar entre as prioridades do BRICS, fazendo parte do esforço para os anos futuros com uma maior cooperação como parte do formato de um BRICS+, devendo manter um diálogo com os países mais comprometidos com o objetivo de formar uma ordem mundial policêntrica, buscar uma política econômica independente e ajudar a resolver os problemas globais e regionais.

Como líder rotativo do grupo a partir desse ano, o Presidente russo, Vladimir Putin, terá em mãos um grande desafio em convencer seus parceiros do BRICS a superar a falta de visão comum, especialmente no domínio político, e liderar o grupo para preencher o vazio de governança e combater crises econômicas.

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Notas:

* BRICS é um termo utilizado para designar o grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “BRICS” é um acrônimo, ou seja, a junção das iniciais de palavras que formam o termo. Seu criador é o economista britânico Jim O’Neill, do grupo financeiro Goldman Sachs, que, em 2001, tentava encontrar uma forma de traduzir o crescimento econômico que seria protagonizado naquela década por Brasil, Rússia, Índia e China. Por conseguinte, empregou a expressão “BRIC”.

Naquele momento, o crescimento brasileiro ainda suscitava dúvidas, bem como a Rússia, que estava estagnada. Já a China apresentava taxas de crescimento elevadíssimas entre os demais e se destacava no cenário econômico mundial.

O estudo realizado por Jim O’Neil foi recebido com imensa satisfação nos países que protagonizam o BRIC. Assim, diante das perspectivas de crescimento e das notas das agências internacionais, os governos do BRIC impulsionaram oficialmente a possibilidade de constituição de um bloco entre esses países emergentes.

O BRIC se constituiu em bloco em 2009 e, desde então, vários encontros periódicos entre esses países foram realizados. Em 2011, mais um Estado foi agregado: a África do Sul. Assim, o BRIC virou BRICS. Contudo, a inclusão da África do Sul gerou críticas da comunidade econômica mundial, pois ela não estaria no mesmo nível de crescimento que os demais membros.

** Cotação do dólar em 30/04/20 >> 1US$ = R$ 5,438.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeiras dos países membros do BRICS” (Fonte): https://brics.ibge.gov.br/

Imagem 2 Chefes de Estado do BRICS” (Fonte): http://brics2019.itamaraty.gov.br/espaco-multimidia/galeria

Imagem 3 Logotipo do novo Banco de Desenvolvimento do BRICS” (Fonte): https://www.ndb.int/

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Escalada da tensão entre palestinos e israelenses em meio a pandemia

O aumento de casos de coronavírus vem apresentando uma série de desafios para governos ao redor do mundo, a situação não é diferente no Oriente Médio e se soma a questões já existentes, como os históricos problemas entre israelenses e palestinos.

Tanto Israel quanto a Palestina vêm enfrentando dificuldades em implementar planos eficazes de combate à pandemia causada pela Covid-19. A presente situação preocupa os governantes das duas partes e, apesar deste cenário adverso apresentar o risco de crises mais profundas e novos problemas, alguns analistas enxergam oportunidade para cooperação.

No caso palestino, a separação física do território controlado resulta em fator complicador. A população vem reagindo de maneira distinta: enquanto em Gaza medidas de isolamento social são cumpridas, a população na Cisjordânia tem resistido ao cumprimento de medidas mais rigorosas.

Como consequência desta situação, a Palestina registra, hoje, 342 casos confirmados de Coronavírus (sendo 325 destes na Cisjordânia e somente 17 na Faixa de Gaza) e as únicas duas mortes confirmadas até o presente momento no país também ocorreram na Cisjordânia.

O governo israelense tomou uma série de medidas rigorosas ao princípio das contaminações no país. Hoje, com mais de 15.400 contaminados e 202 mortes por Covid-19, encontra dificuldade em manter as medidas restritivas e de isolamento social.

A exemplo de outros locais ao redor do globo, o reduzido número de mortes e a diminuição na velocidade dos contágios levou a um amplo debate social, acrescido da descrença por parte de alguns setores quanto à magnitude do impacto da doença e à necessidade de medidas tão rigorosas.

Uma parcela dos opositores das medidas afirma que o impacto econômico gerado pelas restrições de mobilidade não se justifica frente ao presente cenário. Também existe entre uma parcela da população e dos membros do Knesset a desconfiança quanto aos motivos que levam o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu a sustentar uma quarentena rigorosa. Muitos acreditam que isto o ajudou tanto a impor a formação de um governo de coalizão, quanto a atrasar investigações de corrupção contra si.

A população tem expressado descontentamento com medidas tomadas pelo governo, tais como a exclusão de comunidades judaicas ultra ortodoxas, que levou a um alto grau de infecção entre esta parcela da população, e o uso do rastreamento digital para controlar a adesão à quarentena e pacientes infectados pelo coronavírus. Em março, o gabinete de Netanyahu havia aprovado uma diretriz que permitia ao Shin Bet – Serviço de Segurança Geral – rastrear dados telefônicos para monitorar pessoas infectadas pelo coronavírus, em decisão do dia 26 de abril, a Corte Suprema de Israel determinou a suspensão destas ações até haver legislação sobre o uso interno desta tecnologia tradicionalmente aplicada em ações de contraterrorismo.

Em meio a este cenário já complexo, outros problemas se apresentam para a cooperação na região. Após mais de um ano e meio de instabilidade política, o Knesset, Parlamento israelense, e grupos políticos no país estão próximos de encontrar um acordo. No dia 20 de abril, os líderes do Likud, Benjamin Netanyahu, e da aliança Azul e Branco (Kahol Lavan), Benjamin Gantz, chegaram a um acerto para a formação de um novo governo. Dentre as agendas políticas que as lideranças consideraram de comum acordo está a ampliação e sistematização dos assentamentos na Cisjordânia.

Este entendimento, que pode produzir um avanço nas políticas para anexação de certas regiões reclamadas por palestinos, criou uma tensão ainda maior entre as partes. Em declaração, a Autoridade Palestina afirmou que pode sair de acordos bilaterais já existentes se o avanço da anexação se concretizar, afirmando que “a aceleração da expansão dos assentamentos, associada ao avanço devastador da Covid-19, pode incendiar a situação e destruir qualquer esperança para a paz”.

Nickolay Mandlenov, Coordenador Especial para os Processos de Paz do Oriente Médio das Nações Unidas, declarou em conferência ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que o “reconhecimento da interdependência pode – se houver vontade política, traduzir-se em processo tangível para a resolução do conflito”.  Entretanto, a declaração não reflete em totalidade as ações políticas concretas na região.

Trabalhadores da área de saúde entregam suplementos médicos em território palestino

Autoridades palestinas, entretanto, têm se queixado do endurecimento de políticas de segurança de Israel durante o período. Dentre os relatos estão ataques de forças israelenses a centros de saúde e postos de distribuição de mantimentos em território palestino.

O Ministro da Defesa de Israel, Naftali Bennett, suspendeu testes na Faixa de Gaza para pressionar os palestinos a devolver prisioneiros israelenses e cooperar em outros aspectos. Em discurso ao Conselho de Segurança, o representante da Autoridade Palestina frente às Nações Unidas, Riyad Mansour, acusou as Forças de Defesa Israelenses de desbaratar esforços para o combate à pandemia em território palestino. As políticas de segurança israelenses também vêm, segundo afirmações de autoridades palestinas e organismos internacionais, atrasando a chegada de suprimentos básicos e equipamentos médicos aos organismos de saúde palestinos.

No dia 7 de abril, uma série de agências internacionais (como a Oxfam e a Human Rights Watch) assinaram um memorando conclamando que Israel deve “assumir suas responsabilidades em apoiar o sistema de saúde palestino, tanto na Faixa de Gaza quanto na Cisjordânia”.

Aproveitando a escalada da tensão e a necessidade de apoio logístico, o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, entrou em contato com o chefe do Hamas, Ismail Haniyeh, para anunciar o envio de equipamentos e suplementos médicos para a Palestina. O governo turco busca criar mais identidade com povos árabes da região. Segundo Haniyeh, Erdogan afirmou que turcos e palestinos “são o mesmo povo e compartilham das mesmas causas”. 

Ao mesmo tempo que representa a oportunidade de reconhecimento da interdependência e da criação de mecanismos de cooperação na região, a crise provocada pela pandemia pode apresentar uma oportunidade de reaproximação e mudança política. Dada a realidade dos dois países, é notório que a falta de uma solução integrada da pandemia pode prejudicar ambos os lados, pelos riscos de contágio e impactos.

Também para Israel, a falta de sensibilidade à crise enfrentada pelos palestinos pode aumentar a influência de atores regionais que não estão alinhados a seus interesses diretos e podem, ao ganhar simpatia dentro de autoridades políticas e da população palestinas, encontrar representantes

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Médicos prestam condolências a cidadão palestino falecido em consequência da Covid19 no Hospital Hugo Chávez, em Ramallah, Palestina” (FontePágina oficial do PrimeiroMinistro da Autoridade Palestina no Twitter, Dr. Mohammad Shtayyeh@DrShtayyeh): https://twitter.com/DrShtayyeh/status/1248642219206205440

Imagem 2Trabalhadores da área de saúde entregam suplementos médicos em território palestino” (FontePágina Oficial da Missão do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas na Palestina no Twitter@ochaopt): https://twitter.com/ochaopt/status/1252888404519522304/photo/1

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

União Europeia dá sinal verde para fundo de recuperação econômica

Até o momento, a Europa é o continente mais castigado pela pandemia causada pelo Covid19, com mais de 1,2 milhão de infectados e milhares de falecidos. Aos poucos, os países vão se preparando para retomar à normalidade, porém, o panorama econômico configura um novo desafio que expõe as assimetrias dentro do Bloco, que já prepara o maior plano de recuperação econômica da história do continente desde o Plano Marshall, após o final da II Guerra Mundial.

O Banco Central Europeu alerta que “A recessão econômica na Europa pode ser de até 15% do PIB da região, embora existam países cujos efeitos podem superar essa cifra, devido ao impacto sofrido durante a pandemia e aos efeitos do cenário internacional que são imprevisíveis, pois um agravamento da epidemia nos Estados Unidos e uma expansão da mesma nos países emergentes, além da queda do preço das commodities, podem dificultar mais ainda a recuperação do Bloco.

Com um montante total estimado em  quase 500 bilhões de Euros, a Comissão Europeia propõe o uso de todos seus recursos financeiros, dentro do plano orçamentário de 2021-2027, para recuperar a economia e reativar o mercado interno, reduzindo assim o impacto da demanda internacional. Porém, nem todos os países do Bloco são favoráveis a essas medidas, havendo uma tácita divisão entre as grandes economias e os países mais afetados, não existindo de fato uma cifra aprovada.

Setores como o turismo e a construção civil são uns dos mais impactados e que representam uma inestimável fonte de geração de emprego e renda, principalmente em países como Espanha, França e Itália, que dificilmente vão conseguir regressar aos índices prévios à pandemia, o que gera incertezas em diversas nações.

Até mesmo o Reino Unido, após sair da União Europeia (UE), se mostra disposto em colaborar com o Bloco, uma vez que os reflexos no mercado financeiro sem dúvidas sobrepassaram os limites fronteiriços da UE.

Uma crise maior que a enfrentada em 2008, e para muitos analistas equiparável à Crise de 29, pode decretar uma mudança substancial no destino da Europa, que já vinha enfrentando diversas fragmentações oriundas de temas polêmicos, tais como a migração, a expansão do grupo, o aquecimento global e os investimentos e subvenções internas.

Neste cenário caótico e de poucas esperanças, o Banco Central Europeu aprovou a compra de dívida dos países integrantes do Bloco, assim como bônus de alto risco, com o objetivo de gerar certa estabilidade, mas que, porém, pode derivar em longo prazo em um ônus para a região, onde muitos países acumulam dívidas públicas superiores a 90% do PIB.

Banco Central Europeo

Manter o emprego e reativar a economia interna são as principais metas da Europa, levando diversos Estados a atuarem diretamente no mercado, obtendo o controle temporário de empresas, subvencionando até 80% dos salários e distribuindo renda com programas semelhantes ao auxílio emergencial existente no Brasil.

Fortalecer o mercado interno é uma prioridade para manter flutuando a economia até obter uma recuperação do cenário internacional, uma aposta arriscada, porém sem outra alternativa capaz de reduzir o resultado da crise.

A Comissão Europeia ainda deve determinar os valores e os critérios usados no programa de recuperação econômica, enquanto isso, cada país adota uma série de medidas internas segundo sua própria realidade e necessidades.

A suspensão da circulação de pessoas dentro do Bloco, com o objetivo de controlar o avanço das infecções, também afeta os ciclos de produção e a paralisação temporária de algumas economias cobra hoje seus resultados.

Um remédio amargo, porém, necessário, em um continente onde grande parte da população está no grupo de risco e que não teve outra opção que a de ceder frente ao incremento dos contágios e parar quase por completo. É uma opção entre a vida e a economia, que, agora, mostra seus efeitos e que depende da mesma capacidade de resposta.

A unidade da União Europeia pode enfrentar os efeitos da crise e superar a mesma, pois, separada, ela estará destinada a sucumbir a um cenário de pós-guerra, onde os recursos, em lugar de serem divididos, são requisitados pelos mais fortes.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ursula Von der Leyen Presidente da Comissão Europeia” (Fonte): https://web.static-rmg.be/if/c_crop,w_1000,h_664,x_0,y_0,g_center/c_fit,w_620,h_411/2eb8ecda53f539aafeed6a2302bca6a0.jpg

Imagem 2 Banco Central Europeo” (Fonte): https://elglobal.es/wp-content/uploads/2020/01/image_content_232494_20170802000321.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

A Rússia e a OPEP: redução da produção global de petróleo

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) é uma instituição intergovernamental criada em 14 de setembro de 1960, na cidade de Bagdá, capital do Iraque. A OPEP nasceu com o propósito de promover uma coordenação da política de petróleo entre seus membros fundadores: Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela.

A estratégia de formação do grupo funcionou e os Estados-parte passaram a deter um maior poder econômico. O êxito da OPEP despertou o interesse de terceiros países, os quais também ingressaram na organização, a qual, atualmente, é composta por: Argélia, Angola, Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Irã, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Venezuela.

Posteriormente se observam várias mudanças administrativas na Organização, visto que alguns Estados optaram pelo término de suas participações, a exemplo do Equador, em 2020, do Qatar, em 2019, e da Indonésia, em 2016. A exceção de retorno à participação foi o Gabão, em 2016.  

A OPEP possui sede em Viena, Áustria, desde 1965, e é alvo da atenção dos setores energéticos mundiais, pois suas decisões colaborativas tendem a influenciar diretamente na produção e no preço dos barris de petróleo pelo globo. Fato de magnitude ocorreu durante a Crise do Petróleo na década de 1970, quando houve um dramático aumento dos preços dos barris. O episódio trouxe alcance imediato na economia mundial daquele período, devido à decisão de queda de produção pelo Bloco.

Diante da sensibilidade da oferta de petróleo e das flutuações de preços, diversos Estados ficaram espantados com o poder que uma instituição não estatal adquiriu. Todavia, tal força se deve não à organização em si, mas à cooperação entre seus membros, os quais concentram os maiores volumes confirmados de petróleo do mundo.

Com a recente pandemia da Covid-19, as atividades econômicas foram reduzidas, pois maior quantitativo de pessoas permanece em suas casas, às quais deixaram de utilizar seus veículos. A baixa no consumo de petróleo provocou a expectativa de um declive na economia mundial, o que acarretou na decisão de redução do volume de barris produzidos pela OPEP. Dentro da lógica de redução da produção, a OPEP e o Grupo dos 20 (G20)* iniciaram negociações no tangente aos mecanismos de adoção que seriam implementados.

O resultado obtido foi um acordo entre os produtores, o qual prevê a sistematização de um planejamento em três etapas. O jornal Novaya Gazeta trouxe o modelo que será aplicado: na primeira etapa a redução prevista é de 10 milhões de barris por dia (bp) no período de maio a junho de 2020; na segunda etapa a redução prevista é de 8 milhões bp no período de julho até o fim de 2020; e, na terceira, a redução prevista de 6 milhões de bp no período de janeiro de 2021 a abril de 2022.

Em conformidade com o apresentado no jornal Novaya Gazeta, o objetivo do acordo é buscar reduzir o excedente de 1 a 2 milhões bp no período anterior à crise; gerar na primeira e segunda etapas uma compensação parcial devido aos efeitos de queda da demanda; e a redução no mercado de um adicional de suprimento russo de cerca de 4 milhões bp, por causa das discordâncias de preços com a Federação Russa.

Nesse sentido, é necessário observar a importância da Federação Russa na redução da produção de petróleo. Os russos e sauditas divergem quanto à política de preços, pois esses últimos possuem maior poder produtivo e podem utilizá-lo de forma a afetar a economia russa com perda de recursos. Os Estados buscam favorecer seus interesses e a cooperação somente se torna ativa enquanto houver benefício. Entretanto, após negociações, a Federação Russa concordou com os termos da OPEP e deverá diminuir sua produção em cerca de 2,5 milhões bp, pois os russos perceberam que a situação poderia ser pior para sua economia.

Ministro de Energia da Federação Russa, Alexander Novak

A Federação Russa apresentaria dificuldades com a exportação de petróleo a baixo preço, todavia, diante da emergência da Covid-19, a desvantagem com as perdas de um não acordo com a OPEP seriam bem maiores. Em relação a essa temática, o jornal RBC traz a declaração do vice-presidente da LUKOIL, Leonid Fedun, o qual sinalizou: “Isso seria um tapete fechado [dos poços]. A mineração teria caído muito mais. Não teríamos a oportunidade de enviar petróleo, exceto para nossas próprias refinarias, e o consumo é extremamente baixo na Federação Russa, para que pudéssemos fechar até 50% da produção”.

Vice-presidente da LUKOIL, Leonid Fedun

Por fim, o jornal Izvestia trouxe a declaração do Ministro de Energia da Federação Russa, Alexander Novak, sobre a questão, o qual afirmou: “Os parâmetros atuais dos acordos atendem plenamente aos interesses da Rússia em termos do efeito sobre a economia e o orçamento”. O Ministro observou a concordância dos líderes das principais empresas petrolíferas sobre o acordo e demonstrou otimismo quanto a um equilíbrio do mercado.

Os analistas apontam como realistas os parâmetros de consideração de vantagens e desvantagens que os Estados fazem no jogo da política internacional. Nessa perspectiva, a OPEP, com o acordo, apresentou soluções condizentes com os fatos observados, os quais correspondem aos interesses dos países que a compõem, e mesmo ao mundo, como forma de evitar um possível caos econômico.

Em relação à Federação Russa, suas autoridades optaram pela perda menor, a fim de ganharem estabilidade econômica e a manutenção de seu setor petrolífero. Resta-nos aguardar e esperar os acontecimentos futuros e observarmos se o acordo da OPEP será realmente cumprido à risca, ou se variáveis novas poderão surgir, não somente entre a Federação Russa e a Arábia Saudita, como também com terceiros atores não participantes da OPEP.  

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Nota:

* Grupo dos 20: é um grupo formado pelos Ministros de Finanças e Chefes de Bancos Centrais das 19 maiores economias do mundo e da União Europeia (UE). O objetivo visa à promoção do diálogo sobre pautas econômico-financeiras de destaque para os países participantes, visto que representam parcela significativa do comércio e população mundial. A composição do G20 abrange: Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, República da Coreia, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido, Estados Unidos e União Europeia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Navio petroleiro” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/66/Sirius_Star_2008b.jpg

Imagem 2 Ministro de Energia da Federação Russa, Alexander Novak” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/02/Alexander_Novak_portrait_%28cropped%29.jpg

Imagem 3 Vicepresidente da LUKOIL, Leonid Fedun” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f4/Spartak-Zrvena_%281%29.jpg

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Impactos da Covid-19 na Economia da América Latina

Identificada como Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença causada pelo novo coronavírus evoluiu da China para o resto do mundo, tornando-se uma  pandemia. E, como tal, alcançou a América Latina, onde seus possíveis efeitos têm sido analisados por diversas instituições internacionais.

Surgida na cidade chinesa de Wuhan, em dezembro de 2019, a Covid-19 chegou à região em final de fevereiro de 2020. Uma semana depois do primeiro caso confirmado no Brasil,  a doença já estava presente em mais 6 países próximos: Equador, Chile, Peru, Panamá, Argentina e México. O número de casos pode ser acompanhado pelo Covid Visualizer da Carnegie Mellon University, ou pelo Covid-19 Map da Johns Hopkins University, ambas dos EUA. As ações dos governos latinos podem ser vistas no site do Latin America Bureau (LAB), uma instituição britânica de caridade.

A reação dos referidos governos variou do imediato banimento de voos oriundos da China, por parte de El Salvador, à rejeição do isolamento social e convocação da marcha “Amor em tempos de Covid-19”, pelo mandatário nicaraguense. Por sua vez, instituições como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) produziram relatórios sobre impactos e prescrição de medidas cabíveis.

Analisando as relações da China com a América Latina, o PNUD aponta que o país asiático se tornou o segundo maior parceiro comercial, depois que o volume de transações evoluiu de US$ 12 bilhões (cerca de 63,400 bilhões de reais, ao câmbio de 20/04/2020) em 2000, para US$ 306 bilhões (em torno de 1,617 trilhão de reais, também ao câmbio de 20/04/2020) em 2018. Com isso, espera-se que o comércio exterior, os preços das commodities e o Investimento Estrangeiro Direto (IED) na região sofram impacto da desaceleração do crescimento chinês, previsto para reduzir-se de 6% para 5% ou mesmo 4,5%. Segundo o PNUD, os países mais afetados deverão ser o Brasil, Chile e Peru, ao passo que Argentina, Colômbia e Equador serão atingidos em menor escala.

Para a Secretária Executiva da CEPAL, Alícia Bárcena, os efeitos dessa pandemia serão mais devastadores que os da crise financeira de 2008-2009. Ao afetar um bem público global essencial, como a saúde humana, a Covid-19 afetará a oferta e a demanda da  já enfraquecida economia, interrompendo cadeias produtivas, causando perda de receita e de lucros, devido ao aumento de desemprego, com consequências também na quitação de débitos, explica Bárcena. A Comissão divulgou, em 3 de abril de 2020, um relatório, com versões em espanhol e em  inglês, denominado América Latina y Caribe ante la pandemia del Covid-19: efectos económicos y sociales.

Após ter tido um crescimento médio de 0,1% em 2019, as estimativas de crescimento de 1,3% em 2020 da América Latina foram revisadas, pela CEPAL,  para uma contração de -1,8%. Bárcena prevê impactos em 5 canais: 1) Exportações para a China devem reduzir-se em até 10,7%; 2) Turismo reduzido, sobretudo no Caribe, em cerca de 8% cumulativos, para cada mês de restrição de voos; 3) Interrupção das cadeias de valor globais, afetando especialmente o Brasil e o México; 4) Queda no preço das commodities, especialmente nos países sul-americanos exportadores de produtos básicos; e 5) Evasão de investidores com consequente declínio nos índices das Bolsas.

Já o FMI vislumbra que os países sul-americanos terão decréscimo de receita e de volume de exportações para a China, Europa e Estados Unidos, e perda específica para os exportadores de petróleo em razão da queda de preços. Para o Fundo, a América Central e o México sentirão o choque da desaceleração da economia dos Estados Unidos. Coincide com a CEPAL o prognóstico de retração do fluxo turístico para os países caribenhos.  Mas acrescenta redução de exportações de bens primários e de remessas de valores vindas do exterior para o Caribe.

A Secretária da CEPAL destacou a importância de os grupos mais vulneráveis serem protegidos da crise, isto é, idosos e segmentos de baixa renda. Informou que os governos locais estão adotando medidas econômicas, fiscais e monetárias que incluem aumento de gastos sociais, redução de juros, suspensão de taxas de crédito bancário, oferta de linhas de crédito para empresas, além de intervenção no mercado de ações.

Capa do Relatório do BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) publicou, em abril de 2020, um relatório intitulado “Policies to Fight the Pandemic” (Políticas para Combater a Pandemia, em português), relativo à América Latina e Caribe.

Sob o aspecto humano, o documento recomenda conter o avanço do vírus para não sobrecarregar o sistema de saúde e dotar tal sistema de recursos para salvar vidas. Propõe ainda 4 políticas macroeconômicas, a saber: a) conter a alta de preços que pode advir do forçado fechamento parcial do comércio; b) apoiar os Bancos para que possam se manter e dar suporte à economia; c) apoiar empresas para evitar demissões e falências; d) compensar famílias que perderam renda, sobretudo os mais vulneráveis.

Por reconhecer as assimetrias existentes, o BID adverte que a aplicação das medidas deve considerar as peculiaridades de cada nação e que o monitoramento constante vai indicar o momento de interromper para não matar o paciente por overdose do remédio que deveria curá-lo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa da Covid19 da Latin America Bureau” (Fonte): https://lab.org.uk/wp-content/uploads/2020/03/coronavirus-el-mapa-de-la-oms-con-positivos-y-muertes-en-america-latina-1378_620x368.jpg

Imagem 2 Capa do Relatório do BID” (Fonte): https://www.iadb.org/sites/default/files/inline-images/Book%20cover%20english.JPG