AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURA

EUA envia primeiro solicitante de refúgio centro-americano para o México, sob nova política

A jornada da caravana de migrantes não acabou. O México recebeu na última terça-feira (dia 29 de janeiro) o primeiro centro-americano que pediu refúgio nos Estados Unidos e aguardará, ao sul da fronteira, até o final de seu julgamento.

Washington justificou o retorno dos centro-americanos devido à falta de abrigos em suas cidades de fronteira e por causa das dificuldades legais para avaliar todas as solicitações de refúgio, que aumentaram em 2.000% nos últimos cinco anos, de acordo com dados oficiais.

Esta ação é em resposta à crise de migração ilegal que enfrenta o país em sua fronteira sul”, disse a embaixada dos EUA no México em um comunicado. As autoridades mexicanas descreveram a medida como “unilateral”, mas concordaram em acolher os migrantes por razões humanitárias.

O primeiro migrante que retornou ao México foi Carlos Gómez, um hondurenho de 55 anos que entrou em território mexicano numa caravana em outubro passado (2018) e recebeu permissão para permanecer no país até o próximo mês de novembro (2019).

Numero de pessoas presas pela patrulha da fronteira sul dos EUA entre 2000 e 2017

Os Estados Unidos afirmaram que, nas próximas semanas, querem que os retornos sejam realizados em todos os pontos de entrada nos 3.169 quilômetros de fronteira que compartilha com o México. Washington concordou com as autoridades mexicanas em retornar até 20 migrantes por dia.

O governo mexicano limitou-se a divulgar um cartão com algumas informações do primeiro solicitante e recomendou que o cidadão hondurenho cumprisse os requisitos legais para processar sua permanência no país. Entretanto, após o anúncio dos EUA sobre a nova política na semana passada, insistiu que não aceitaria menores desacompanhados, pessoas doentes e famílias. “Muitos migrantes em potencial sabem que buscar refúgio lhes dá a chance de permanecer nos Estados Unidos, mesmo que não tenham um argumento válido para o refúgio”, declarou o governo norte-americano.

Sob o Protocolo de Proteção aos Migrantes – forma como os Estados Unidos nomearam a medida – os centro-americanos receberão uma notificação para participar de uma audiência em um tribunal de imigração e aguardarão no México, em processos que podem levar vários meses para serem concluídos.

Numero de pessoas presas pela patrulha da fronteira sul dos EUA entre 2000 e 2017

O plano não se aplica aos cidadãos mexicanos. Migrantes que conseguem convencer o Juiz de que sua vida está em perigo em seu país de origem podem ficar, já aqueles que não conseguirem serão repatriados. De cada 10 pedidos de refúgio apresentados nos Estados Unidos, nove são rejeitados, de acordo com dados oficiais.

O México, por sua vez, anunciou esta semana que concluiu sua política de portas abertas, em um gesto histórico em que ofereceu permissão de residência por um ano aos membros da caravana de migrantes, os quais saíram em 15 de janeiro de Honduras e El Salvador.

O Instituto Nacional de Migração mexicano recebeu até agora 15.552 requerimentos, 12.574 de adultos e 2.978 de menores, e já concedeu quase 4.000 permissões de residência, de acordo com o governo. Entre os pedidos há uma grande maioria de candidatos de Honduras, de onde vem mais de 70%. O governo mexicano deverá liberar o restante dos pedidos nos próximos dias.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Escritórios do Serviço de Imigração dos EUA” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/United_States_Citizenship_and_Immigration_Services

Imagem 2Numero de pessoas presas pela patrulha da fronteira sul dos EUA entre 2000 e 2017” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/2014_American_immigration_crisis

Imagem 3Crianças desacompanhadas por adultos solicitando refúgio nos EUA” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/2014_American_immigration_crisis

ANÁLISES DE CONJUNTURAORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Relatório da UNESCO sobre Monitoramento Global da Educação 2019

Anualmente, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lança seu Relatório de Monitoramento Global da Educação*. Neste ano (2019), o documento analisa questões relativas à aplicação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Nº 4 da Agenda 2030 das Nações Unidas.

O referido objetivo visa “assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”. Assim, o Relatório de 2019 recebeu como compromisso debater “Migração, deslocamento e educação: construir pontes, não muros”, justamente porque a comunidade internacional finalizou dois importantes pactos: o Pacto por uma Migração Ordenada, Regular e Segura; e o Pacto Global sobre Refugiados.

O argumento sustentado pelo texto é de que incluir migrantes e refugiados nas mesmas escolas da população local seria um ponto de partida em busca da coesão social. Porém, este processo acaba prejudicado pelo formato das aulas e pela língua na qual elas são ministradas, como também por discriminação e falta de adaptação dos currículos para abranger as necessidades desses indivíduos.

Destaca-se também que este documento é elaborado por uma equipe independente autorizada pela UNESCO e, sobretudo, está alinhado à Declaração de Incheon e ao seu Marco de Ação. Esta equipe foi composta por migrantes internacionais, sendo que quatro de seus membros são filhos de refugiados. Desta maneira, a responsabilidade do material é estritamente informar sobre estratégias nacionais e internacionais para ajudar todos os parceiros na revisão e no acompanhamento dos ODS.

Em relação a um diagnóstico global sobre a educação, as estimativas são alarmantes: 262 milhões de crianças e jovens ainda não frequentam a escola; 617 milhões não sabem ler nem realizar operações matemáticas básicas; menos de 40% das meninas na África Subsaariana concluem os anos finais do ensino fundamental, e algo em torno de 4 milhões de crianças e jovens refugiados estão fora da escola.

Dados de 2016 apontam que o gasto público médio com educação foi de 4,6% do PIB, acima do parâmetro mínimo de 4% especificado no Marco de Ação da Educação 2030; por região, ele variou de 3,6%, no Sudeste e Sul Asiáticos, até 5,3%, na América Latina e Caribe. A parcela média do gasto público total dedicado à educação foi de 14%, abaixo do parâmetro mínimo de 15%, com as taxas regionais variando de 11,3%, na Europa e na América do Norte, até 19,1% na América Latina e Caribe.

As principais fontes de financiamento são os governos, os doadores e as famílias. A partir de análises específicas para o Relatório, estima-se que o gasto anual para o setor no mundo é de US$ 4,7 trilhões (R$ 17,2 trilhões, aproximadamente)**. Destes, US$ 3 trilhões (por volta de R$ 10,98 trilhões – 65% do total)** são gastos em países de renda alta, e US$ 22 bilhões (em torno de R$ 80,47 bilhões – 0,5% do total)** em países de renda baixa, embora os dois grupos tenham aproximadamente a mesma quantidade de crianças em idade escolar.

Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 24 de janeiro como Dia Internacional da Educação

No entanto, a falta de educadores é uma realidade em todos os ambientes de deslocamento. A título de ilustração, a matrícula de todas as crianças sírias na Turquia demandaria cerca de 80 mil novos docentes; na Alemanha, são necessários 18 mil educadores e 24 mil docentes a mais; e em Uganda precisa-se de 7 mil docentes primários extras para a educação de refugiados.

Além disso, determinar o status educacional dos deslocados é um desafio. Para tanto, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) estimou que as taxas de matrícula dos refugiados eram de 61% na escola primária e 23% na secundária. Em países de renda baixa, as taxas ficavam abaixo de 50% na educação primária e 11% na secundária. Mundialmente, cerca de 4 milhões de refugiados de 5 a 17 anos estavam fora da escola, em 2017.

Com este compilado de dados, a proposta do Relatório é promover a discussão e a troca de melhores práticas de inclusão entre os países que compõem o sistema. Por fim, elencam-se – para conhecimento – algumas de suas recomendações:

  • 1) O princípio da não discriminação na educação é reconhecido em convenções internacionais. Barreiras discriminatórias, como exigência de certidão de nascimento, deveriam ser explicitamente proibidas nas leis nacionais.
  • 2) Os países com grandes fluxos de entrada de imigrantes e refugiados precisam coletar dados sobre essas populações em sistemas de gestão de informações para ajustar seus planos e seus orçamentos de acordo com tais fluxos. Oferecer vagas em escolas ou oportunidades de trabalho para migrantes e refugiados é apenas o primeiro passo para a sua inclusão.
  • 3) São necessários mecanismos mais simples, baratos, transparentes e flexíveis para reconhecer as qualificações acadêmicas e as habilidades profissionais (incluindo as dos docentes) de migrantes e refugiados para recuperar aprendizados anteriores que não foram validados ou certificados.

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Nota:

* O Relatório da UNESCO sobre Monitoramento Global da Educação 2019 pode ser conferido na íntegra.

** Conforme a cotação Dólar-Real, consultada em 1o de fevereiro de 2019, que apresenta a seguinte relação: US$ 1.00 = R$ 3,65770.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Relatório de Monitoramento Global da Educação 2019 UNESCO”(Fonte): https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000265996_por

Imagem 2Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 24 de janeiro como Dia Internacional da Educação” (Fonte): https://en.unesco.org/commemorations/educationday

ANÁLISES DE CONJUNTURACooperação Internacional

A COP 24 de Katowice

Os impactos ambientais em determinados países podem afetar outras áreas fora daqueles territórios nacionais, daí a necessidade de a resolução dos problemas ambientais dependerem de determinações internacionais e da cooperação entre os países. É a partir da Revolução Industrial que o grau de alteração da natureza foi muito grande e não se compara ao que foi feito em períodos anteriores da história humana.

Até o século XIX, entendia-se que a natureza oferecia recursos inesgotáveis para serem explorados pelo ser humano. Desde 1900, durante a negociação da Convenção para a Preservação de Animais, Pássaros e Peixes na África (Convenção de Londres), houve um aumento da preocupação com a degradação, uma vez que tal convenção pode ser considerada o marco das discussões da temática ambiental e os impactos de sua degradação[1], o que avançou para a ordem ambiental internacional.

A Coroa inglesa realizou tal reunião com o objetivo de discutir a caça indiscriminada nas colônias africanas, a fim de manter animais vivos para a prática de caça futura. Participaram da discussão países que possuíam terras naquele continente: Alemanha, Bélgica, França, Itália e Portugal. Como medida, foi adotado um calendário para a atividade[2].

Outros encontros se sucederam[3]. Com o tempo, houve a introdução da temática no contexto da Organização das Nações Unidas (ONU), inicialmente na FAO, uma vez que a preservação tem relação direta com a produção de gêneros alimentícios, cuja escassez pode gerar conflitos, e, posteriormente, na UNESCO, a qual, até a década de 1970, foi o principal órgão do sistema onusiano a abordar questões ambientais, ao promover trocas científicas entre seus membros e fomentar programas educacionais[4].

Todavia, um efetivo avanço da temática ambiental como pauta nas relações entre as nações foi, em 1972, na Conferência de Estocolmo, a qual foi muito importante, pois foi a partir dela que houve um marco no ambientalismo internacional como um novo ciclo de estudos das relações internacionais, já que determinados temas poderiam gerar conflitos[5]. Em dezembro do mesmo ano, criou-se o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com sede em Nairóbi, no Quênia, órgão no qual se centralizou a discussão. 

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Muitas Conferências foram realizadas após Estocolmo, dentre as quais podemos destacar a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mais conhecida como a Rio 92, realizada de 3 a 14 de junho de 1992 no Rio de Janeiro (Brasil). Como resultado, produziu diversos documentos oficiais, em destaque para as três Convenções: a Convenção sobre Diversidade Biológica; a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação; e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Em relação à última, os Países Partes encontram-se periodicamente nas reuniões denominadas Conferência das Partes, as COP.

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2018 foi a 24ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC – COP24), realizada entre os dias 2 e 15 de dezembro (estendido em um dia devido à falta de consenso), em Katowice, na Polônia.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no discurso de abertura, destacou que esta seria a Conferência mais importante desde aquela na qual o Acordo de Paris foi assinado, devido à urgência das alterações climáticas e a necessidade de se operacionalizar tal Acordo, uma vez que este já fornece a estrutura para a ação dos Estados. Ações tão importantes que, para alguns países, é questão de vida ou morte. O Secretário também pontuou a necessidade da diminuição das emissões de gases poluentes.

As delegações dos países ali reunidas aprovaram, unanimemente, o Pacote de Katowice (“Katowice Rulebook” ou “Paris Agreement Rulebook”), com diretrizes e regras a fim de implementar o Acordo de Paris em todo o seu potencial e cumprir seus objetivos após três anos de intensas negociações. Acordou-se que as regras serão adotadas a partir de 2020.

O Livro de Regras do Acordo de Paris estabelece orientações sobre como os países atingirão suas metas de emissão de carbono, como fornecer financiamento para os países em desenvolvimento em infraestrutura sustentável e busca mais transparência na fiscalização e compartilhamento de informações. Os Estados deverão agir em conjunto no enfrentamento do aquecimento global e comprometeram-se a apresentar um relatório até o final de 2024. Após a implementação do Acordo de Paris, este trará benefícios a pessoas de todas as áreas do planeta, especialmente, àqueles em situação de maior vulnerabilidade.

COP 21 logo

O Acordo de Paris, alcançado e assinado na 21ª Conferência das Partes da (COP 21) por 195 Países Parte da UNFCCC, em 2015, apresenta como objetivo o fortalecimento da resposta global em relação a mudanças climáticas e seus impactos, e o aumento da capacidade de países em lidarem com tais questões. Sua meta é reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE), alcançar um desenvolvimento sustentável e manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2ºC, em relação ao período pré-industrial, e limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. O pacto também prevê o financiamento climático, através do qual os países desenvolvidos devem investir 100 bilhões de dólares por ano em países em desenvolvimento, para a implementação de medidas de combate à mudança do clima. Também há a possibilidade da cooperação Sul-Sul, ou seja, de financiamento entre os países em desenvolvimento.

Retrato oficial de Donald Trump

O mecanismo previsto no Acordo de Paris exige que os Estados atualizem sempre os seus compromissos e aumentem suas metas de redução de emissão, através dos ciclos de revisão feitos a cada cinco anos em relação aos objetivos de redução de gases de efeito estufa.

Em Katowice, foram adotadas regras para a implementação do pacto e padrões para medir as emissões de gases poluentes; previu-se também a possibilidade de que sejam desenvolvidas políticas que possibilitem reforçar o corte das emissões.

No discurso final do evento, feito pela secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, Patrícia Espinosa, foram destacadas cinco prioridades: ambição na mitigação; ambição na adaptação; ambição nas finanças; ambição na cooperação técnica e capacitação; ambição em inovação tecnológica.

No tocante às finanças, decidiu-se que os desenvolvidos deverão informar à ONU eventual ajuda financeira que oferecerem a países em desenvolvimento. Apesar das regras de implementação terem sido alcançadas, todavia, alguns especialistas em meio ambiente consideraram o compromisso como vazio e pouco ambicioso, bem como uma lentidão nas negociações que não são compatíveis com as urgências das questões climáticas e os avisos da comunidade científica.

De acordo com o Professor Paulo Velasco, a COP 24 deveria alcançar o que não foi possível na Alemanha, ou seja, o detalhamento das contribuições voluntárias de cada Estado, que foram assumidas ao assinarem o Acordo de Paris. Segundo o cientista político, os termos de cada contribuição constam no Pacote de Diretrizes, porém de maneira vaga: “para alguns Estados, vimos a adoção de uma postura mais soberanista, avessa ao multilateralismo (…). Em outros países, os esforços necessários à redução de gases [poluentes] são vistos como impeditivos ao próprio desenvolvimento. A própria Polônia, que pela terceira vez sediou uma COP, é um país ainda muito resistente a mudar sua matriz energética baseada em queima de carvão”.

Ambientalistas apontam que faltou ambição para cumprir o combinado, devido à oposição de atores como Arábia Saudita, os Estados Unidos, a Rússia e o Kuwait, grandes produtores de petróleo, ao  Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Change), organização científico-política criada em 1988, no âmbito das Nações Unidas, que atestou a necessidade de se manter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC.

A capital e maior cidade das Maldivas, Malé

Segundo o chefe da delegação das Maldivas, uma falha nas negociações ameaça a sobrevivência de ilhas pequenas do planeta. O ex-presidente Mohamed Nasheed questionou a viabilidade dos encontros anuais, já que nenhum deles produz solução alguma.

O Brasil não sediará a COP25, como estava previsto, em razão de restrições orçamentárias. Esta será realizada no Chile e está prevista para os dias 11 a 22 de novembro de 2019. A decisão sobre o funcionamento do sistema de comércio de emissões de carbono foi adiada para esta futura reunião.

Apesar das críticas sobre a falta de avanço no debate para o aumento das metas de redução das emissões, uma série de medidas foram alcançadas a fim de operacionalizar o Acordo de Paris até 2020. As partes foram convidadas pelo Livro de Regras a fazer uso das informações contidas no Relatório e devem fazer esforços para elevar as ambições em 2020.

Embora o Relatório do IPCC não tenha sido acolhido pelos países devido às oposições que sofreu, ele alarma que possuímos doze anos para limitar uma catástrofe climática e que precisamos de mudanças urgentes e sem precedentes, o que torna necessária a continuidade de buscas na implementação das metas pelos Estados.

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Notas:

[1] Embora a Convenção tivesse preocupação econômica.

[2] RIBEIRO, Wagner Costa. A Ordem Ambiental Internacional. São Paulo: Contexto, 2010.

[3] Outros encontros e Convenções:

. Convenção para a Proteção dos Pássaros Úteis à Agricultura de 1902 – firmado por doze países europeus, protegia pássaros que transportassem sementes.

. I Congresso Internacional para a Proteção da Natureza – Paris, 1923.

. Convenção para a Preservação da Fauna e da Flora em seu Estado Natural de 1933 – importante porque não individualizou alguns animais e tentava proteger a flora e a fauna como um todo. Estabelecia parques como mecanismo de proteção ambiental

[4] A United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization UNESCO foi criada em 1946. Organizou três conferências internacionais:

. A United Nations Scientific Conference on the Conservation and Utilization of Resources (UNSCCUR) – Conferência das Nações Unidas para a Conservação e Utilização dos Recursos.

. Conferência da Biosfera.

. Conferência de Ramsar.

[5] Ibidem, op. cit. [2].

O Relatório do IPCC pode ser encontrado no link:

https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/sites/2/2018/11/SR15_Chapter1_Low_Res.pdf no site: https://www.ipcc.ch/sr15/

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Sessão Plenária COP24 Katowice” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/2018_United_Nations_Climate_Change_Conference#/media/File:COP24_plenary.jpg

Imagem 2Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Programa_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas_para_o_Meio_Ambiente#/media/File:PNUMA_logo.png

Imagem 4Retrato oficial de Donald Trump” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Donald_Trump_official_portrait.jpg

Imagem 5A capital e maior cidade das Maldivas, Malé” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Maldivas#/media/File:Male-total.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

O Jogo Europeu entre Isolacionismo versus Integração

O cenário político europeu está bastante movimentado. Os líderes de importantes países do continente se articulam para conseguir avançar em agendas de seu interesse. Ao mesmo tempo, influências externas e os recentes movimentos considerados populistas por muitos analistas auxiliam nesta complexidade conjuntural. Em virtude disso, torna-se difícil analisar o atual contexto da região, devido às inúmeras variáveis que se apresentam. Mesmo assim, é importante levantar os fatos e apurar as condições que afetam a Europa.

O tema mais abordado, não apenas no momento, mas já há algum tempo, é o Brexit – assim conhecido o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE). No último dia 15 de janeiro (2019), a Primeira-Ministra britânica, Theresa May, sofreu a maior derrota de um líder de Governo nos últimos 100 anos do Parlamento do país. Ainda assim, May sobreviveu a uma moção de desconfiança, protocolada por seu principal opositor na Câmara dos Comuns, Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista. Muitos esperavam que a Primeira-Ministra renunciasse, tal qual fizera seu ex-correligionário, David Cameron, que deixou o cargo após a derrota no Referendo de 2016 que marcou, oficialmente, o início do Brexit.

A partir de então, as expectativas se voltam para qual solução os políticos britânicos darão ao atual impasse. A data-limite para saída do Reino Unido do bloco econômico é o próximo dia 29 de março (2019). O curto prazo inibe o diálogo e urge por soluções práticas e consenso, o que parece estar bem distante do presente cenário, principalmente no que diz respeito ao backstop – política a ser adotada para assegurar que não haverá uma fronteira rígida entre a Irlanda do Norte, parte integrante do Reino Unido, e a República da Irlanda, país independente, situado ao Sul.

Protesto contra a fronteira na Irlanda

Uma das possíveis saídas seria postergar a data-limite do final de março para que o Reino Unido consiga apresentar uma nova proposta à UE. Entretanto, Theresa May rechaçou tanto essa ideia como o pedido de alguns parlamentares de o Governo garantir que a eventualidade de não existir um acordo (“no-deal”) ocorra. Ainda assim, se nada for resolvido até o prazo estipulado, o Reino Unido sairá da UE sem um acordo e sem o período de transição até 2021, que já foi acordado entre as partes e só depende de um acerto final.

Enquanto isso, Alemanha e França convergem no caminho contrário do Reino Unido, buscando uma maior integração entre eles mesmos e com o bloco econômico. No último dia 22 de janeiro (2019), ambos os países assinaram o Tratado de Eliseu, na cidade de Aachen, na Alemanha.

Este acordo é mais simbólico do que prático e visa um estreitamento de relações entre os países em um momento bastante difuso da política europeia. As áreas focais do documento baseiam-se em: integração econômica, algo que o Presidente da França, Emmanuel Macron já sinalizou possuir muito interesse; desenvolver capacidades militares, sobretudo o papel da OTAN junto à UE; e uma maior aproximação militar entre os países, algo que muitos interpretaram como um jogo político para que a Alemanha faça parte do Conselho de Segurança da ONU (CSNU) como membro permanente*.

Emmanuel Macron, Presidente da França; e Angela Merkel, Chanceler da Alemanha, em 2017

Apesar disso, dentro da própria UE, houve ponderações acerca desta reafirmação de posição entre Alemanha e França. Alguns países reclamam da postura alemã a respeito de seu tratamento à questão migratória. Mesmo na França, foram espalhadas notícias falsas sobre uma possível “troca” de favores, em que a Alemanha daria territórios para a França; ou mesmo que os franceses compartilhariam seu assento permanente no CSNU com os alemães.

Vale ressaltar que os críticos e opositores têm auferido certo sucesso contra os líderes dos dois países. Enquanto Angela Merkel, Chanceler alemã, está em seu último mandato devido a recentes derrotas políticas internas; Macron sofre com protestos desde o final do ano passado (2018). Portanto, esse acordo torna-se uma boa imagem para suas ações, justamente em um momento de divisão dentro da Europa: de um lado por causa do Brexit e, de outro, em função do crescimento do populismo e nacionalismo, principalmente na Hungria, Polônia e Itália, mais recentemente.

A ascensão de Governos opositores à cada vez maior integração europeia é um ponto de extrema importância no cenário político atual do continente. Sua relação com o fenômeno do Brexit não é necessariamente direta ou mesmo dependente: ambos são respostas difusas, mas convergentes, de uma falta de capacidade de resolução de questões-chave que afetam a vida rotineira das populações. Imigração, Terrorismo, elevados custos do Estado, entre outros fatores, são as principais reclamações de uma crescente direita europeia que reclama soluções diferentes daquelas aplicadas nos Governos recentes, sobretudo após a crise econômica de mais de dez anos atrás.

Nesse sentido, a Itália, por exemplo, passou de um país acolhedor de imigrantes e consciente das desigualdades periféricas para a vanguarda crítica do processo de integração da UE, bem como das políticas migratórias adotadas. O país não assinou o acordo migratório da ONU, em dezembro (2018), deixando a decisão final a cargo de seu Parlamento. Mais recentemente, o vice-Primeiro-Ministro da Itália, Luigi Di Maio, fez declarações duras à França pela sua atuação junto a países africanos, alegando que os franceses estariam reforçando a pobreza naquele continente e, por conseguinte, gerando um processo de migração em massa para a Europa.

Luigi Di Maio, em 2017, antes de se tornar vice-Primeiro-Ministro da Itália

Por outro lado, a França acusa o Governo italiano de não resgatar refugiados tentando atravessar o mediterrâneo por via marítima, fechando seus portos e adotando regras mais rígidas para as migrações. Evidentemente, a relação entre os Governos está bastante tensa, o que vai de encontro com as pretensões de Macron, que em 2018 havia ensaiado o fechamento de um acordo (Tratado de Quirinal) com os italianos, mas que não foi adiante, principalmente devido às mudanças políticas na Itália.

Ademais, um jornal alemão teve acesso a um relatório do Governo de seu país com dados migratórios recentes. Segundo essa fonte, a Alemanha enviou o maior número de refugiados para outros membros da UE na história, sendo que o destino mais frequente fora justamente a Itália. O mesmo texto ressalta que nenhum deles foi enviado à Hungria.

Destarte, países como Itália, Hungria, Polônia e Reino Unido, que atualmente adotam políticas mais isolacionistas, se utilizam da crítica ao funcionamento da organização para justificar suas atuações dentro do cenário político que se apresenta. De fato, a aproximação entre França e Alemanha prevê a realização de reformas na UE, algo que já fora demandado, inclusive, pelo ex-premiê britânico, David Cameron, antes de iniciar o processo do Brexit.

Do lado da União Europeia, a integração do Bloco já demonstrou sua força inúmeras vezes. Porém, o preço a ser pago pela necessária liderança, uma vez que não se trata de uma organização supraestatal, é elevado e, nisso, França e Alemanha se demonstram dispostos a arcar com o ônus, algo que o Reino Unido, por exemplo, não quis mais. Os questionamentos que ficam são: até quando esses países manterão suas posições? Será que, se houver uma alternância mais radical dos Governos, essas visões irão mudar? Se mudarem, em que sentido? Os rumos do Bloco, até o momento, estão nas mãos de líderes questionados, o que não é saudável no médio e longo prazo, observando a onda populista que invade o continente.

Parlamento Europeu, em Bruxelas

Por fim, a saída britânica já é vista como um alento para alguns analistas, pelo menos com relação ao Parlamento Europeu, que terá eleições em maio (2019). Isso porque os europarlamentares britânicos têm má fama nessa casa, por dificultarem projetos do interesse da Organização. Como o Reino Unido já acenou que não fará parte do próximo pleito, independente do que for decidido em relação ao acordo final com a UE, então é certo que não serão mais eleitos políticos deste país para atuarem em Bruxelas. Com isso, a Casa terá 46 assentos a menos, em comparação à última eleição, e os demais que eram preenchidos por parlamentares britânicos serão divididos entre outros 14 países.

Ainda assim, a eleição para o Parlamento Europeu deve ser vista com muita cautela, porque da mesma forma que o Reino Unido passou a eleger deputados eurocéticos – que não possuem interesse maior na integração –, outros países podem atravessar o mesmo caminho e a esperança de uma maior integração pode se tornar uma constante cada vez mais isolacionista.

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Nota:

* Há apenas cinco países que possuem assento permanente no CSNU, sendo eles: China, Estados Unidos da América, Federação Russa, França e Reino Unido.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mural do Brexit em Dover, Reino Unido” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Brexit_Mural_(Banksy)_03.jpg

Imagem 2Protesto contra a fronteira na Irlanda” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/82/No_Border_No_Barrier.jpg

Imagem 3Emmanuel Macron, Presidente da França; e Angela Merkel, Chanceler da Alemanha, em 2017” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Emmanuel_Macron_and_Angela_Merkel_(Frankfurter_Buchmesse_2017).jpg

Imagem 4Luigi Di Maio, em 2017, antes de se tornar vicePrimeiroMinistro da Itália” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Luigi_Di_Maio,_2017,_Milano.jpg

Imagem 5Parlamento Europeu, em Bruxelas” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:European_Parliament_-_Hemicycle.jpg

AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURA

Posicionamento estadunidense na Síria, pós-retirada das forças militares, e resultados geopolíticos

O presidente Donald J. Trump anunciou, ainda no fim de 2018, que a campanha militar no nordeste da Síria seria encerrada após o que considerou como sendo efetiva a derrocada do Estado Islâmico (ISIS, na sigla em inglês) na região.

A retirada abrupta do efetivo de dois mil homens, composto por conselheiros militares, forças especiais e fuzileiros navais estabeleceu um ambiente de contradições dentro da administração em relação à decisão, o que culminou no pedido de demissão de James N. Mattis, Secretário de Defesa, críticas de legisladores republicanos e democratas que entendem a retirada como falsa premissa de vitória sobre a organização jihadista, além de abrir precedente para uma disputa regional pelo poder, estando do mesmo lado Rússia, Irã, Turquia e o regime sírio de Bashar Al-Assad.

Com a decisão presidencial, o principal parceiro militar de Washington no terreno, as Forças Democráticas Sírias (Syrian Democratic Forces – SDF, na sigla em inglês), formadas por curdos, e que atualmente controla aproximadamente um terço do território sírio, deixará de receber amparo logístico, de inteligência e suporte em operações especiais.

Outra consequência discutida, segundo alguns analistas políticos consultados e legisladores republicanos, é quanto à posição de outros aliados regionais, em especial Israel, que ficará mais vulnerável ao avanço de Irã e Hezbollah, postulantes a protagonistas em promoção de influência na região.

O posicionamento da Casa Branca também devolve à Turquia um posto importante na tomada de decisões políticas, territoriais e militares nas cercanias de suas fronteiras, após um período de deterioração das relações bilaterais entre Washington e Ancara devido ao apoio do primeiro às Unidades de Proteção do Povo (Yekîneyên Parastina Gel – YPG, na sigla em curdo), grupo ligado ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (Partiya Karkerên Kurdistanê – PKK, na sigla em curdo), com longo histórico de embate com governos turcos.

Unidades de Proteção do Povo (Yekîneyên Parastina Gel, YPG na sigla em curdo)

Ainda dentro da ótica das relações turco-americanas, a retirada dos EUA da Síria poderá fomentar a retomada das relações comerciais, uma vez que Ancara anseia pela compra de sistemas de mísseis Patriot, decisão estratégia importante, haja vista que o presidente turco Recep Tayyp Erdogan deseja ampliar sua esfera de influência no norte da Síria para evitar maior autonomia curda.

No que tange ao papel da política externa estadunidense no Oriente Médio, a crítica quanto à retirada de forças abre outro caminho, com cenários favoráveis à iniciativa presidencial. Washington nunca controlou a Síria, aliada desde a década de 1950 do regime soviético e posteriormente da Federação Russa.

Argumentam especialistas que Trump e o antecessor, Barack Obama (2009-2017), não conduziram um planejamento para ganhar o controle do país, dada a estratégia governamental de ambos de retirar os EUA de conflitos longevos no Afeganistão (2001) e Iraque (2003), evitando, assim, mais dispêndio de vidas humanas e gastos econômicos.

Outros pontos de reflexão destacados pelos mesmos especialistas vão contra à relevância da Síria para Washington antes do levante no país e subsequente surgimento do Estado Islâmico (Daesh, em árabe). De Richard Nixon (1969-1974) a George W. Bush (2001-2009), todos fizeram negócios com a família Assad quando era de interesse dos EUA fazê-lo, embora soubessem que se tratava de um regime identificado pelos norte-americanos com características autoritárias.

Com o advento da Primavera Árabe, a agenda de política externa da administração Obama definiu como necessária a retirada de Bashar Al-Assad da Presidência, entretanto, um plano de remoção e criação de um novo governo para substituir o regime alauíta não chegou a ser oferecido.

Outro argumento proposto pelos que são favoráveis à retirada contrapõe-se àquele discurso que defende a redistribuição de forças no país, o qual entende que a saída das tropas seria vista como uma perda aos EUA. Nesse sentido, analistas ponderam que, apesar de Rússia, Turquia, Irã e o grupo xiita Hezbollah poderem consolidar rapidamente a influência na Síria, a responsabilidade em gerir um Estado fraco, com economia também fragilizada e infraestrutura severamente danificada por uma guerra civil punitiva, não produzirá um ativo estratégico para quem assumir esta responsabilidade, e o mais provável é que se torne em um atoleiro caro para os supostos vencedores.

Como aponta o cientista político Mark Katz, a área continua a ser um caldeirão de forças políticas concorrentes e seus interesses conflitantes provavelmente virão à tona quando os EUA se retirarem. Se assim for, entregar o xadrez sírio para outros poderia ser uma vitória líquida para a Casa Branca.

Comboio de blindados estadunidense em estrada em Idlib

Em oposição à conjuntura favorável à retirada das forças militares estadunidenses da Síria, outro cenário pode emergir: a crise econômica instaurada pelos oito anos de guerra civil agravará tensões e conflitos sectários e étnicos.

Em complemento, acredita-se que haverá uma nova realidade, em que Assad, membro de uma minoria alauíta (que corresponde a aproximadamente 15% da população) deverá tentar governa uma Síria cuja maioria Sunita (74%) terá motivos para temê-lo e odiá-lo.

Nesse sentido, a saída prematura dos EUA poderá ocasionar em características similares à retirada do Iraque e ao plano de retirada do Afeganistão, atraindo novas modalidades de violência sectária, fortalecimento de grupos insurgentes, extremismo e conflito civil duradouro.

No âmbito da parceria com os curdos, que auxiliaram as forças norte-americanas na luta contra o ISIS, agora surge a obrigação de negociar com o grupo insurgente curdo para compensar a saída da força de coalizão ocidental do terreno.

Nesse sentido, se tais esforços produzirem efeitos reais, ou se os curdos sírios insistirem na busca pela independência, o resultado poderá ser a confecção de uma intervenção de Ancara, ou uma nova mistura de ataques de Damasco, Moscou e Teerã contra as regiões que curdos controlam no leste da Síria.

Por tais razões, especialistas consultados acreditam que as determinações de Trump são um convite a novos esforços extremistas e novas possibilidades de conflito civil, além de abrir definitivamente o país para Rússia e Irã.

Para mitigar o risco, analistas veem três opções: fornecer novamente armamento e realizar ataques aéreos para garantir o enclave sírio de resistência árabe-curdo; reintroduzir assistência de forças especiais; e criar mecanismos de financiamento internacional, um pacote ocidental para inviabilizar a influência de Assad e seus aliados geopolíticos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Militar norteamericano acompanhando o retorno de um UH60A Black Hawk a base de Ellington Field, Texas (TX)” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/imcomkorea/3017209905/in/photolist-5ABZor-5djNAG-9erxDq-33PoiA-drKxsR-paY9WC-p5xhcp-UbP27a-fvFm2w-3anBbC-a1DqKZ-cNSW9d-eiWLms-5d3hy5-5ABZze-ebbQ61-7J24t2-5AFAr9-9KSLRx-oWVkt2-7pnM5K-4otj9t-s9TPh7-5AFuDo-nqAB8F-WkrQpL-UT91Tu-dFKPkp-qTodPN-bQuxia-5ABekc-s9bRqe-n92k86-6eAsG-5AFYZb-5ABYV2-7KcYUo-2abBHfV-5AG3RL-nbPeWh-9sdfhX-oX145C-poyTeD-5ABmMD-hU2GT6-9Q8mvn-ocE6KV-7JuuYD-cJvh9A-8ag9Mk

Imagem 2Unidades de Proteção do Povo (Yekîneyên Parastina Gel, YPG na sigla em curdo)” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/kurdishstruggle/11486129995/in/photolist-iuZqh4-qweXKX

Imagem 3Comboio de blindados estadunidense em estrada em Idlib” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/[email protected]/31519092457/

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

A Groelândia e o derretimento do gelo no Ártico

A Groelândia é uma região autônoma do Reino da Dinamarca, localizada no Atlântico Norte, entre o Canadá e a Islândia, com terreno montanhoso, escassa vegetação e clima ártico.  A população é em sua maioria de origem inuit*, mestiça ou branca, com cerca de 56.000 habitantes, dos quais, aproximadamente, 17.000 pessoas vivem na capital Nuuk.

A maior ilha do mundo possui um Parlamento unicameral, o Inatsisartut, composto por 31 membros eleitos a cada 4 anos, e um Alto Comissariado nomeado pelo Governo dinamarquês, representando a Monarquia. A principal atividade econômica groelandesa envolve a extração mineral, a pesca e a caça, todavia, a descoberta de petróleo e ouro anima a economia com maiores possibilidades de crescimento, sobretudo, com o desejo do povo pela independência em relação à Dinamarca.

O Primeiro-Ministro é o Chefe do governo regional e costuma ser o líder do Partido com maioria no Inatsisartut. Ao todo, a Groelândia possui 7 partidos políticos, sendo o Avante (Siumut), de inclinação socialdemocrata, e o Partido do Povo Inuit (Inuit Ataqatigiit), de tendências socialistas, os dois mais representativos. Os demais são: o Democratas (Demokraatit/Demokraterne), de preferência social-libertária e autonomista; o Partido Naleraq (Partii Naleraq), com características de centro; o Partido da Comunidade (Atassut), de caráter social-conservador e autonomista; o Partido da Cooperação (Suleqatigiissitsisut), com tendência social-libertária e favorável a unidade com a Dinamarca; e o Os Futuros Groenlandeses**(Nunatta Qitornai), que é independentista.

As nações lutam contra as intempéries do aquecimento global, segundo se afirma, causado pela poluição de séculos e pelo mau uso dos recursos naturais. Diversas correntes de pensamento abordam a questão de formas diferentes, pois alguns defendem a ideia de que o planeta passa por ciclos de aquecimento e resfriamento, enquanto outros são contrários e salientam a necessidade de redução do carbono na atmosfera, visando diminuir o aumento de temperatura. Todavia, o fato é que o gelo nas calotas polares está derretendo e várias mudanças climáticas ocorrem em todo o globo.

No geral, os Estados nórdicos são pioneiros quando as pautas são a sustentabilidade e a preservação ambiental, as quais são preocupação dessas sociedades a décadas, haja vista a realização da primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, também conhecida como Conferência de Estocolmo, em 1972, que teve o objetivo de reunir os Estados para chegarem ao consenso sobre as temáticas do desenvolvimento econômico e da degradação ambiental.

Em 2009, ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15) na capital dinamarquesa, Copenhague, cuja importância cabe ao reconhecimento dos países da necessidade de enfrentar os desafios do aumento da temperatura global.

Nuuk, capital da Groelândia

Esses exemplos são significativos para demonstrar a relevância do meio ambiente para os Estados nórdicos, os quais são referência em energia verde e pioneiros na conjugação de desenvolvimento com sustentabilidade.

Já é possível observar os efeitos do aquecimento global na Groelândia com o derretimento do gelo, cuja principal consequência envolve o aumento de cascalho na região costeira. Esse excesso de cascalho faz crescer o território da ilha, porém poderá impedir o acesso dos meios de transporte ao mar, com a possibilidade de fechamento dos fiordes. Isso cria problemas para os groelandeses que precisam chegar ao oceano para exercer as atividades econômicas.

Segundo o Jornal Copenhaguen Post, uma pesquisa foi feita com 606 habitantes de 13 cidades e aldeias sobre a percepção dos moradores acerca dos efeitos da mudança climática revelou que 79% afirmaram experimentar os efeitos climáticos de imediato, 71% desejam que a Groelândia aumente investimentos em energias renováveis, e 59% querem maior regulamentação dos gases emitidos pelas indústrias.

O Jornal Berlingske trouxe a declaração da pesquisadora da Woods Hole Oceanographic Institution, Sarah Das, sobre o gelo na Groelândia, a qual afirmou que “o derretimento, que ocorre na Groelândia hoje, não tem precedentes, e quebra a escala quando você olha para ela em perspectiva histórica”.

Descobertas recentes de pesquisadores publicadas na Revista Nature mostram que a Groelândia, atualmente, é a segunda maior responsável pelo aumento de água por derretimento no mundo. O estudo estima que 600 gigatoneladas de água foram liberadas da Ilha, o que seria equivalente ao preenchimento de 240 milhões de piscinas olímpicas.

Subida do nível do mar

Isso é resultado da aceleração do derretimento de gelo na Groelândia, com base em conclusões de um estudo feito, no qual foram comparados dados de derretimento de gelo em perfurações recentes e pretéritas no Centro-Oeste da Ilha. Esses dados sugeriram que as taxas de derretimento foram maiores nos buracos de perfurações*** recentes do que nos buracos de perfurações do passado, e contribuem para uma análise em perspectiva de 350 anos.

O glaciologista e principal autor do estudo, Luke Trusel, da Universidade Rowan, em New Jersey, nos Estados Unidos (EUA), declarou também na revista Nature que “o derretimento não está apenas aumentando – está acelerando. E essa é uma preocupação fundamental para o futuro”.A climatologista e participante do estudo, Mary Albert, do Dartmouth College, em New Hampshire, EUA, afirmou no mesmo canal: “A mudança climática está impactando a criosfera muito mais cedo do que pensávamos, e o impacto é muito maior do que pensávamos”.

Os analistas compreendem a desconfiança que existe entre os adeptos das ideias de resfriamento e aquecimento global, todavia conclui-se que é preciso encarar os fatos e observar a realidade, pois a escolha de uma teoria que não explique todas as variáveis climáticas pode significar o fracasso científico.

Diante disso, expõe-se que o aquecimento global tem produzido mudanças em todo o globo e em especial na Groelândia, com suas altas taxas de derretimento de gelo, o que pode vir a trazer prejuízos diversos para a Ilha e para o mundo.

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Notas:

* Inuit ou inuíte é uma etnia indígena que habita a região do ártico no Canadá, Estados Unidos (Alasca) e Dinamarca (Groelândia).

** Esta é a tradução literal da expressão que dá nome ao Partido.

*** Buraco de perfuração é o termo utilizado para se referir a introdução de uma cabeça cortante em superfície de gelo; geralmente se usa uma sonda, cabo, torre e guincho pelo canal perfurado com o objetivo de remover parcela gélida (núcleo sólido) abaixo do solo para fins de posterior análise científica.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Groelândia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/4f/Greenland_42.74746W_71.57394N.jpg/1024px-Greenland_42.74746W_71.57394N.jpg

Imagem 2 Nuuk, capital da Groelândia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/8e/Nuuk_-panoramio%282%29.jpg/640px-Nuuk_-panoramio%282%29.jpg

Imagem 3 Subida do nível do mar” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/c4/Wea02628_-Flickr-NOAA_Photo_Library.jpg/640px-Wea02628-Flickr-_NOAA_Photo_Library.jpg