AMÉRICA DO NORTEANÁLISES DE CONJUNTURA

EUA aplicam novas Sanções à Coreia do Norte, em resposta a ciberataque realizado contra a Sony

Os Estados Unidos da América (EUA) anunciaram na semana passada a aplicação de novas sanções à República Popular Democrática da Coreia (RPDC), após o ataque cibernético à companhia cinematográfica Sony Pictures.

No final de novembro de 2014, após o ciberataque, a empresa Sony Pictures cancelou a estreia do filme “A Entrevista”, que narra a história de dois jornalistas aliciados pela CIA para assassinar Kim Jong-un, o líder norte-coreano. No entanto, ele acabou por ser distribuído através de serviços de vídeo online nos Estados Unidos.

A Casa Branca declarou que a imposição de Sanções à Coreia do Norte, é a primeira parte da resposta do Governo do Norte-Americano[1]. Essa é a primeira vez que os Estados Unidos aplicam medidas como uma retaliação direta a um ataque cibernético contra uma companhia norte-americana. As novas Sanções, autorizadas por Barack Obama, Presidente dos EUA, visam afetar três entidades norte-coreanas, incluindo uma agência de inteligência do Governo e um representante norte-coreano de armas.  O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos afirmou em comunicado que as medidas serão aplicadas também contra 10 indivíduos norte-coreanos que trabalham no Governo e nas empresas sancionadas.

Ainda de acordo com o Tesouro dos Estados Unidos, as novas Sanções respondem as muitas provocações feitas pelo Governo norte-coreano, embora particularmente ao recente ataque cibernético contra a Sony Pictures, e às ameaças visando às salas de cinema e aos espectadores[2]. Ademais, conforme Jacob Lew, Secretário do Tesouro, as medidas “refletem o compromisso dos Estados Unidos de responsabilizar a Coreia do Norte pelas suas ações destrutivas e desestabilizadoras[3]. Em comunicado, Lew ressaltou também que o Governo estadunidense utilizará “um vasto leque de ações para defender as empresas e os cidadãos norte-americanos, e para nos defendermos das tentativas de sabotar os nossos valores[4].

Em contrapartida, o Governo coreano, que vem criticando há meses o filme “A Entrevista”, condenou no último dia 4 de janeiro as novas ações americanas, afirmando novamente não ser responsável pelo ciberataque contra a empresa Sony. Conforme nota do Governo de Kim Jong-un, “a Sony Pictures produziu um filme que incita abertamente o terrorismo contra um Estado soberano com o qual recebeu apenas censura e a crítica tanto dentro de seu país como no exterior[5].

De acordo com um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Coreia do Norte, “as ações persistentes e unilaterais da Casa Branca, voltadas a atingir com sanções a República Popular Democrática da Coreia, demonstram claramente a incorrigível repugnância e hostilidade que sentem[6]. Advertiu ainda que a nova medida “não enfraquecerá o país, mas sim fortalecerá ainda mais sua política militar[7]. Em comunicado, o Governo da RPDC, assinalou que as acusações são infundadas e repetiu a opinião de alguns especialistas em cibersegurança, que se mostram céticos sobre a ligação da Coreia do Norte com o caso. Além disso, o comunicado pediu que fosse feita uma comissão conjunta para investigar o ciberataque, entretanto, essa ideia foi rechaçada pelos Estados Unidos[8]. Cabe observar que recentemente sites norte-coreanos foram vítimas de interrupções por mais de 10 horas, no entanto o Governo dos EUA se recusou a confirmar ou negar ser o responsável pelo blecaute[9].

Compete ressalvar que a Coreia do Norte já estava sujeita a diversas Sanções Internacionais, em razão do desenvolvimento do seu Programa Nuclear. As medidas impostas são severas e visam sobretudo impedir que o país obtenha material e financiamento para  desenvolver tanto o Programa Nuclear como o seu Programa de Mísseis. O Estado Norte-Coreano já havia sido alvo de outras Sanções em 2006, 2009 e 2013, as quais foram sendo renovadas e ampliadas conforme o país realizava manobras militares.

Em 2013, quando uma Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou Sanções contra o país, o regime de Kim Jong-un afirmou que elas foram um ato de guerra[10]. Na ocasião, o Governo Norte-Coreano declarou nulo o armistício de 1953 – que pôs fim à “Guerra da Coreia – e ameaçou realizar um ataque nuclear preventivo contra os Estados Unidos[11].

Na ocasião, Stephen Bosworth, Representante especial dos EUA, afirmou perante a Comissão de Relações Exteriores do Senado que “se a Coreia do Norte não atender ao pedido unânime da comunidade internacional e retomar as negociações para chegar ao desmantelamento irreversível da sua capacidade nuclear e de míssil balístico, os Estados Unidos e nossos aliados e parceiros na região terão de adotar as medidas necessárias para garantir nossa segurança diante dessa crescente ameaça[12].

De fato, esse cenário de elevação de tons e represálias tem sido retórico entre os dois países. No que tange às novas medidas, alguns especialistas apontam que essas não deverão ter um impacto significativo, uma vez que o país já está sujeito a várias Sanções Econômicas por parte da comunidade internacional[13].

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Imagem (Fonte):

http://ansabrasil.com.br/brasil/noticias/mundo/noticias/2015/01/05/Coreia-do-Norte-rechaca-sancoes-dos-EUA_8274171.html

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-01/eua-sancionam-coreia-do-norte-apos-ataque-informatico-sony

[2] Ver:

Idem.

[3] Ver:

Idem.

[4] Ver:

Idem.

[5] Ver:

http://brasil.elpais.com/brasil/2015/01/04/internacional/1420392799_630834.html

[6] Ver:

Idem.

[7] Ver:

Idem.

[8] Ver:

Idem.

[9] Ver:

http://www.dw.de/coreia-do-norte-tacha-novas-san%C3%A7%C3%B5es-dos-eua-de-hostilidades-infundadas/a-18169911?maca=bra-rss-br-top-1029-rdf

[10] Ver:

http://www.dw.de/conselho-de-seguran%C3%A7a-amplia-san%C3%A7%C3%B5es-contra-coreia-do-norte/a-16656798

[11] Ver:

Idem.

[12] Ver:

http://www.embaixadaamericana.org.br/arc-index.php?action=materia&id=8014&submenu=&itemmenu=21

[13] Ver:

http://brasil.elpais.com/brasil/2015/01/04/internacional/1420392799_630834.html

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Segurança de Nova Iorque pode ser exportada para a Guatemala

O antigo Prefeito de Nova Iorque (NY), Rudolph Giuliani, esteve visitando em 2014, um dos países com os maiores níveis de violência e insegurança no mundo. Giuliani esteve oferecendo seus conselhos e experiências a autoridades e empresários da Guatemala, a convite da Think Thank, Fundação de Desenvolvimento da Guatemala (Fundesa). A proposta surgiu a partir de um Encontro Nacional de Negócios (Enade), como uma forma de desenvolver cooperação entre o setor privado, a sociedade civil e o Governo para diminuir a violência que afeta tanto a economia do país como influencia migrações em massa e o desenvolvimento social da população[1][2].

A Guatemala se encontra entre os 30 países que mais gastam em contenção de violência no mundo, gastando ao redor de 7,1 bilhões de dólares por ano[3]. Em contraste, o setor industrial e de negócios gasta o equivalente a 1,77%  do PIB do país em segurança privada, enquanto os gastos públicos em Forças Armadas e Segurança correspondem a 1,24% do PIB guatemalteco. Estes números refletem na quantidade de guardas de segurança públicos que estão estimados em 31.686 policiais contra 45.000 guardas privados de segurança registrados no país[3].

A orientação de Giuliani, contratado pelo setor privado guatemalteco, a qual está custando cerca de 160.000,00 dólares americanos, vem gerando tanto opiniões otimistas como ceticismo. No encontro do Enade em 2014, o tema defendia a “segurança dos cidadãos e a cultura da coexistência[3][4]. Giuliani tem experiência com o combate à violência e ao crime com o apoio da Polícia. Quando Prefeito em Nova Iorque, ele diminuiu 57% dos crimes e financiou grandes programas de treinamento da Força Policial e de Segurança de Prevenção. Além de investimento em segurança direta, Giuliani também criou milhares de empregos  reintegrando muitos nova-iorquinos no mercado de trabalho[3].   

A Guatemala não seria o primeiro país a tentar adaptar a experiência de Nova Iorque. O México contratou Giuliani para elaborar um plano de segurança na Cidade do México (DF), em 2003. A experiência mexicana apontou que, 10 anos após essa assistência, a taxa criminal da cidade caiu em 20%[3][4]Giuliani cobrou cerca de 4 milhões de dólares para um ano e meio de consultoria no país, a qual foi financiada por autoridades locais e empresários do México[3].  No entanto, um estudo realizado pelo Woodrow Wilson Center (WWC) apontou que a Comissão de Direitos Humanos do DF fez recomendações sobre casos de tortura à Secretaria de Segurança Pública da Cidade (SSPDF), as quais foram rejeitadas e o projeto de Giuliani não conseguiu completar a meta de “sancionar severamente” os policiais envolvidos nestes tipos de casos[3]WWC também salientou que a SSPDF não poderia seguir as 146 recomendações do ex-prefeito de Nova Iorque no modelo de “tolerância zero para crimes menores”, devido à complexidade do ambiente na qual a Polícia do DF se encontra, diferente da de NY[3][4]

No caso da Guatemala, uma das primeiras preocupações se relaciona com essa política de tolerância zero para crimes menores. Acredita-se que, se aplicada, uma relação tensa entre cidadãos e policiais se criaria e, consequentemente, aumentaria o abuso policial. Para críticos, a proposta de Giuliani também enfraquece as metas de criar mais confiança entre comunidades e policiais como meio de aumentar a segurança[3]. Este medo foi experimentado pela Colômbia, onde, em Bogotá, se implementou o Modelo Giuliani, que se tornou bastante indesejado por vários setores[3]. Além do mais, de acordo com especialistas, a tolerância zero na Guatemala é vista como um péssimo caminho com base na história de repressão do país[3][4]

No entanto, nem Giuliani, nem a Fundesa acreditam que o exato plano de NY poderia ser 100% aplicável ao contexto da Guatemala. São reconhecidas as diferenças históricas, políticas e econômicas entre as duas realidades, “muito mais do que os 5.420 kilometros em distância geográfica que separam os duas localidades[3][4].  A população em números é bastante diferenciada. Enquanto NY possuía 8 milhões de habitantes e 40 mil policiais na época de Giuliani, a Guatemala de hoje conta com uma população de 15 milhões de pessoas e 31 mil policiais[3][4].  Contudo, os objetivos são os mesmos: “sair de uma estratégia de segurança reativa para uma preventiva[3][4]

A extorsão é outra grande preocupação do Plano e outro grande interesse do setor privado. O Ministério do Interior da Guatemala estima que empresas de transporte paguem cerca de 48 mil dólares por ano em extorsões e que em muitas áreas residenciais algumas famílias chegam a pagar 2.600 dólares por ano em extorsões[3][4]. A Fundesa defende que “atividades criminais e corrupção afetam o bem-estar econômico do país, pois combater a violência custa mais do que preveni-la, um baixo número de extorsões resultaria em uma maior fonte de negócios e empregos[3][4]

Giuliani defende que deve ser enfatizada a aplicação da Lei para diminuir crimes e em seguida começar com programas sociais que incluem criar mais empregos, melhores vizinhanças e escolas[2]. Neste âmbito, um sociólogo guatemalteco, Hector Rosada, não muito convencido de que o plano de NY se adapte bem ao seu país, afirma que para que o projeto funcione é necessário que seja aplicado em uma parte do país controlada pela elite, onde não existam diferenças de desenvolvimento[3][4].  Isto porque “onde a pobreza generalizada e extrema existe, há um segmento da população excluída do sistema capitalista. E sem o completo entendimento dos problemas sociais e de origem étnica compreendidos, a violência não diminuirá[3][4].  Rosada  explica que empresários ainda veem os indígenas e pobres como grandes opositores do desenvolvimento[3][4]

A proposta da Fundesa e de Giuliani está dividida entre curto e longo prazo. Em curto prazo, seriam instaladas câmeras, luzes e vigilância policial para recuperar espaços públicos. Em seguida, a longo prazo, a proposta é ampla e tenta prevenir crimes, resolver conflitos pacificamente, respostas policiais efetivas, estratégias baseadas em resultados, modernização do sistema judicial, reabilitação e reintegração, entre outros[3]. Mas, é claro que o processo não promete ser rápido. Giuliani fala de até cinco anos para chegar a resultados. Com base em prognósticos de sociólogos e críticos, a Guatemala precisaria de um nível de estabilidade política ainda não existente no país para conseguir implementar o plano de NY. A Fundesa fala de prazos ainda mais extensos, como de sete anos. Isto significa que a proposta passaria por três diferentes presidentes. De maneira a evitar a queda do Plano, uma coalizão para Segurança Civil foi criada por empresários convidando a sociedade civil e autoridades para dar seguimento nos próximos anos[6].

Com relação ao financiamento do famoso Plano de Giuliani, sabe-se que o Governo do país não cortará gastos como Giuliani fez em NY para financiar o projeto. A Fundesa explica que se a economia informal fosse combatida, cerca de 800 mil dólares de contrabando poderiam entrar para os cofres públicos[3][4].  Já que o pagamento de taxas e controle de contrabando parecem soluções bastante difíceis, a Fundesa também defende que o projeto seria viável se o Governo deixasse de gastar cerca de 1,9 % do seu PIB em contenção da violência e passasse estes gastos para a prevenção[3][4]

Críticos do plano afirmam que uma solução única para a insegurança no país será dificilmente adaptada às diversas particularidades dos departamentos da Guatemala. Já a Fundesa e o Governo esperam que o plano seja bem sucedido em se adaptar a diversas circunstâncias que possam se apresentar nos variados contextos do país.

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Imagem (Fonte):

http://www.elperiodico.com.gt/es/20141009/pais/3079/Rudolph-Giuliani-%E2%80%9CSe-debe-combatir-la-corrupci%C3%B3n-en-la-Polic%C3%ADa%E2%80%9D.htm

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[1] Ver:

http://www.insightcrime.org/news-analysis/giuliani-security-policy-save-guatemala

[2] Ver:

http://latino.foxnews.com/latino/news/2014/10/09/former-nyc-mayor-rudy-giuliani-gives-guatemala-crime-fighting-advice/

[3] Ver:

http://www.insightcrime.org/news-analysis/the-challenges-for-giuliani-security-strategy-in-guatemala

[4] Ver:

http://www.plazapublica.com.gt/content/la-propuesta-de-fundesa-para-rescatar-guatemala

[5] Ver:

http://www.bloomberg.com/news/2014-10-08/giuliani-lends-crime-fighting-advice-to-guatemala.html

[6] Ver:

http://www.prensalibre.com/noticias/comunitario/Nacionales-Coalicion-para-la-seguridad-ciudadana-Enade-2014_0_1248475147.html

ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Refugiados Sírios no Líbano provocam crise generalizada no país

As consequências da Guerra Civil da Síria continuam a impactar a economia libanesa. Os reflexos estão presentes na demografia, na instabilidade política e na segurança do país. Há previsão de que, em início de 2015, o Líbano acolha mais de 1,3 milhão de refugiados, situação que coloca em risco a capacidade para atender de modo satisfatório o contingente de necessitados[1]. Em meados de dezembro de 2014, o Banco Mundial divulgou um relatório sobre a atual situação econômica libanesa, apresentando projeções pouco animadoras para o futuro. O Governo libanês terá que enfrentar sérios desafios ao longo deste ano para superar as diversas carências econômicas, políticas, sociais e de infraestrutura.

Apesar de o Líbano ter apresentado uma recuperação nos setores do Turismo, Comércio e Imobiliário, após três anos em declínio, o déficit continua elevado e a situação financeira do país está a deteriorar-se. Segundo o Relatório, “o déficit poderá chegar a até 10,2 por cento do PIB em 2014, ante 9,4 por cento em 2013[2]. Ele ainda chama a atenção para o fato de que “o impasse político e as repercussões dos conflitos regionais limitam a capacidade de a Economia crescer se a situação se agravar[3]. Isto corresponde aos efeitos provocados pelos conflitos em países vizinhos, que estão pressionando as Finanças do Líbano, afetando desta maneira os vários setores da Economia e o desempenho dos serviços públicos.

O Relatório do Banco Mundial foi contestado por Ghassan Diba, Chefe do Departamento de Economia da Universidade Libanesa Americana (LAU). Diba argumentou que os dados do Relatório não são precisos e o impacto positivo dos refugiados não foi considerado. Segundo ele, “há vantagens econômicas em ter estes muitos refugiados. Os números negativos são exagerados, deturpados pelo Banco Mundial, agravando o racismo contra os refugiados[4]. A rejeição aos refugiados sírios no Líbano já vem ocorrendo há algum tempo. Eles são responsabilizados pela crise econômica, financeira e de infraestrutura no país[5]. Esta é uma das preocupações de Diba, pois a projeção negativa das Finanças libanesas, para 2015, faz aumentar o preconceito e a continuidade das campanhas de ataques contra os expatriados.

A pressão sobre a Economia e a Infraestrutura libanesas é um argumento para o Governo fechar as fronteiras aos refugiados, pois os indicadores sócio-econômicos continuam em declínio. O PIB sofreu uma queda acentuada. O crescimento do PIB em 2010 foi de 10% enquanto que em 2014, foi de apenas 1%, acompanhado pelo dobro de desempregados[6]. Ante o agravamento da crise, o país está preparando um plano, juntamente com a ONU, abrangendo 2015 e 2016 para, assim, tentar encontrar uma solução para o problema. Tamman Salam, Primeiro-Ministro do Líbano, diz estar esperançoso e espera que os doadores levem em conta setores específicos, esperando que as doações não se restrinjam às questões humanitárias[7].

A ONU reconhece que os países que recebem os refugiados sírios estão lutando para enfrentar os problemas gerados com o acolhimento de uma grande quantidade de pessoas. Segundo Gina Casar, representante do Programa de Desenvolvimento da ONU, “a resposta humanitária tradicional não é mais suficiente. A tarefa que temos pela frente requer uma resposta global para a crise em ordem a construir a capacidade de resistência das comunidades e instituições governamentais[8]. O Líbano que, apesar de não fazer parte da Convenção de Refugiados, de 1951, é o país no mundo que, até hoje, acolheu mais refugiados sírios. Embora as restrições fronteiriças já sejam uma realidade, a Agência da ONU para Refugiados (UNHCR) acredita que o Líbano continuará a ser um local de abrigo para os sírios[9].

Desde junho de 2014 têm aumentado, também, os pedidos de asilo por cidadãos iraquianos que, atualmente, contabilizam o maior número de novos registros entre os estrangeiros em seu território. Segundo a UNHCR, “estima-se que há dezenas de milhares de pessoas apátridas no Líbano. Refugiados sírios nascidos no Líbano estão particularmente em risco. Uma pesquisa com 5.779 recém-nascidos sírios em 2014 descobriu que 72 por cento não possuem uma certidão de nascimento oficial, levantando preocupações sobre o reconhecimento de sua nacionalidade por parte das autoridades sírias[10].

As ações a serem desenvolvidas pelo Líbano e pela ONU, no decorrer de 2015, determinarão as condições de vida de seus cidadãos e dos refugiados, ambos na dependência da reorganização política e econômica do país. A ausência de assistência ao Líbano levará ao colapso da infraestrutura local e dos serviços básicos como saúde, educação, água e esgotos.

Para Gina Cassar, “Os países que acolhem os refugiados sírios estão lutando com o enorme impacto sobre suas Economias, sociedades e infraestrutura, ameaçando não só a sua estabilidade, mas a estabilidade de toda a região[11]. Este cenário reflete a dimensão da crise que o Líbano está vivendo, o que exige a atenção da comunidade internacional com a finalidade de traçar uma meta capaz de auxiliar o país a superar as dificuldades, evitando assim mais uma catástrofe humanitária e o agudizar do conflito na região.

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Imagem Família de refugiados sírios numa tenda alugada, na aldeia de Jeb Jennine, Vale de Beqaa, Líbano” (Fonte):

http://catholicphilly.com/media-files/2012/11/syrian-refugee-family.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.unhcr.org/pages/49e486676.html

[2] Ver:

http://english.al-akhbar.com/node/23099

[3] Ver:

http://english.al-akhbar.com/node/23099

[4] Ver:

http://english.al-akhbar.com/node/23099

[5] Ver:

https://ceiri.news/a-campanha-de-ataques-contra-os-refugiados-sirios-no-libano/

[6] Ver:

http://www.3rpsyriacrisis.org/the-3rp/lebanon/

[7] Ver:

http://www.dailystar.com.lb/News/Lebanon-News/2014/Dec-15/281079-lebanon-to-launch-refugee-crisis-response-plan.ashx

[8] Ver:

http://www.unhcr.org/5492a7bb6.html

[9] Ver:

http://www.unhcr.org/pages/49e486676.html

[10] Ver:

http://www.unhcr.org/pages/49e486676.html

[11] Ver:

http://www.unhcr.org/5492a7bb6.html

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

A crise da representação, a descentralização política africana e os seus desafios

A profunda conectividade entre as nações no século XXI traz sérios desafios a autoridades e governos nacionais em gerenciar suas respectivas economias: qualquer mudança legislativa em determinado país ou crises econômicas pontuais são estopins suficientes para impactos significativos em países do outro lado do globo, onde seus habitantes se veem impotentes perante as mudanças globais.

Tendo isto em vista, pesquisadores e analistas não cansam de ressaltar a principal característica do processo globalizatório: representantes escolhidos pelas populações das nações por vezes ocupam papel coadjuvante perante a onipresença dos agentes globais[1]. Os protestos realizados contra as grandes instituições internacionais a partir dos anos 2000, como em Seattle, em 1999, e a insurgência de levantes populares em 2011 contra governos representativos, como na Espanha e nos Estados Unidos, ilustram uma preocupação crescente dentro da sociedade civil: quão legítimo ainda é a representação política dentro do sistema republicano, dada a conjuntura econômica e política atual? Isto é, quão compromissados os governos eleitos democraticamente estão em atender as reivindicações de seus eleitores ao invés de normativas impostas no cenário internacional?

Em julho do ano passado foi relatado no CEIRI NEWSPAPER o êxtase entre ambientalistas e defensores dos direitos humanos nos Estados Unidos perante a instituição da Lei Dodd-Frank e a normativa imposta por ela em relação à compra de minerais africanos [2]. De acordo com a normativa, grandes corporações do ramo eletroeletrônico nos Estados Unidos deverão rastrear a origem dos minerais utilizados para a elaboração de seus produtos, a fim de evitar com que os minerais de conflitosejam empregados. Também foi mostrado que projetos similares estão sendo debatidos dentro do continente europeu, sendo sua aprovação já um fato iminente.

A República Democrática do Congo (RDC) é onde tradicionalmente localiza-se boa parte dos “minerais de conflito”. Sabe-se que por vários anos as grandes corporações americanas, ao comprarem os minerais advindos da região leste da RDC, da província de Kivu do Norte e Kivu do Sul, financiavam, indiretamente, os conflitos étnicos da região, já que grupos militantes administravam as minas de onde eram extraídos minerais como o silício e ouro[2]. Dessa forma, pareceu claro aos americanos a promulgação de uma normativa legal que evitasse o financiamento indireto de um conflito que já matou mais de 6 milhões de pessoas desde o seu início[2].

Entretanto, em matéria divulgada pelo Washington Post no final do mês passado, foi demonstrado como a Lei Dodd-Frank não foi capaz de arrefecer a participação de civis em grupo armados[3]. Além disso, a redução no volume de exportação e a ausência de alternativas de renda pioraram a situação econômica de muitos congoleses[4][5][6]. Esta significativa piora econômica incentivou que muitos habitantes de ambas as províncias se alistassem “voluntariamente” nas milícias armadas, já que esta foi a única opção viável para a garantia da subsistência. Além disso, inúmeras companhias americanas deixaram de rastrear as origens dos minerais advindos da RDC, já que o processo é demasiadamente burocrático e corruptível; optaram, assim, por comprar minerais de outros países, onde o acesso à informação é um pouco mais fácil.

É claro que a exploração dos “minerais de conflito” é um fato que deveria ser debatido e combatido pelas instituições competentes. Contudo, como o próprio nome “competente” implica, indaga-se qual ponta deve agir primeiro: as instituições internacionais ou as instituições locais.

A regulação imposta pela Lei Dodd-Frank contemplou uma parte da cadeia produtiva do minério: a parte dos compradores, que beneficiados pela normativa imposta pela regulação, poderão sentir-se seguros de que seus produtos não possuem nenhum “diamante de sangue”, por exemplo. No entanto, o lado dos demandantes foi prejudicado, pois estes não irão atuar em um corpo institucional e numa conjuntura econômica capaz de suportar e operar dentro de um corpo legal novo como este. Em outras palavras, a Lei não é apropriada ao atual estágio de desenvolvimento em que tais províncias se encontram. Alguns economistas tendem a defender que tais ocasiões são essenciais para um avanço no patamar de produtividade e qualidade. Contudo, no caso da RDC, o que se observa é uma piora na qualidade de vida e na manutenção das altas taxas de participação de civis em grupos armados.

Tendo este problema em vista – a saber, a falta de voz política e meios alternativos de vida dos cidadãos locais – a descentralização política aparece como o caminho mais eficaz para que as reivindicações políticas, sociais e econômicas dos habitantes locais sejam debatidas e atendidas. Ainda que o avanço da democracia no continente africano nos últimos anos seja notável, tal sistema político demonstra ser ineficiente em atender as reivindicações da totalidade dos grupos sociais presentes na África – vale ler a análise de conjuntura publicada em junho do ano passado no CEIRI NEWSPAPER sobre como os atuais arranjos institucionais democráticos na África Subsaariana são utilizados como “repertórios de dominação” por tradicionais grupos de poder[7].

Porém, qualquer projeto de descentralização política, instituído com o intuito de dar voz aos cidadãos locais perante as instituições globais, traz consigo uma série de desafios. Caso fosse existente um conjunto de instituições políticas locais nas províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul, o que garante que elas não atenderiam às vontades políticas dos grupos armados, já que estes possuem maior poder entre os demais cidadãos?

Esta questão faz parte de uma inquirição maior dentro do tema relacionado à descentralização: ao propiciarem o debate e a emergência de visões críticas, os projetos de descentralização política devem evitar a privatização da esfera pública; ou seja, situações em que o domínio público é utilizado para o favorecimento de determinados grupos ou classes sociais, ao invés da totalidade de seus membros.

Em termos gerais, a descentralização política pode ser entendida também como um processo onde uma autoridade central concede poder a uma minoria local no processo de tomada de decisão[8]; este processo é crucial para lograr maior participação da população na estruturação do ambiente político, econômico e social do local em que está inserida. Contudo, qualquer autoridade local eleita somente será eficiente em atender seus eleitores quando (I) é reconhecida como o representante direto da população local, (II) quando a autoridade local presta conta às pessoas as quais ela representa e (III) quando a autoridade local tem poder suficiente para que as autoridades superiores a ela atendam as suas reivindicações.

A privatização da esfera pública, suas origens e suas implicações podem ser lidas mais facilmente através da colaboração teórica do sociólogo Pierre Bourdieu. Sendo a esfera pública um “campo social”, cada grupo ou classe social usará de todo os meios possíveis a ela para “conquistá-lo”. Ao invés de conceber uma instituição plenamente democrática, onde todos os grupos de pessoas serão representadas, ter-se-á uma esfera pública restrita, compromissada com o benefício de determinado grupo social.

Esta questão pode ser facilmente identificada em uma série de projetos de descentralização que são levados a cabo na África Subsaariana; projetos que visam, em teoria, fornecer maior autonomia à população local. Um dos claros exemplos da privatização da esfera pública é a instituição do regime de administração participativa de pescado no distrito de Mangochi, no Malawi.

De acordo com Hara (2008), em 1993, as Beach Village Committees (BVCs) foram criadas pelo Departamento de Pesca do Malawi com o intuito de estabelecer um regime de administração de pesca participativo, onde cada membro teria uma quota de exploração e a oportunidade de escolher uma autoridade local que reivindicaria às autoridades superiores os pedidos daqueles os quais ela representa[9]. Contudo, doadores internacionais não confiavam nas autoridades locais escolhias para administrar os BVCs. Além disso, membros do Parlamento temiam perder seu poder de decisão para as BVCs dentro do mercado de pesca do país. Com isso, algumas barreiras legais foram impostas, entre elas incluir as BVCs dentro de outros comitês de descentralização que em nada se relacionavam à pesca. Isto fez com que as reivindicações das BVCs e das autoridades locais perdessem em voz política[9].

Em linhas gerais, podemos ver que no exemplo acima as BVCs foram desestruturadas por agentes externos – e mais poderosos –, com o intuito de: (I) dar-lhes menor poder de decisão do que deveriam ter e (II) beneficiar determinado grupo social – neste caso, alguns membros do Parlamento e doadores internacionais –, que por terem maior “poder simbólico” foram capazes de moldar a esfera pública de acordo com seus anseios particulares.

O fato é que a maior parte dos projetos descentralização na África Subsaariana não estão compromissados ou estruturados de uma maneira que beneficiam por inteiro a comunidade em que estão inseridos. Ao invés disto, são levados a cabo por grupos específicos que se interessam na utilidade política deste novo arranjo institucional.

A capacidade das autoridades locais pedirem às autoridades superiores as reivindicações daqueles que representa é importante para estabelecer um processo de descentralização eficiente. Mas, que a autoridade local seja reconhecida pela totalidade dos membros da comunidade em que opera é também etapa crucial para o estabelecimento de um projeto de descentralização eficiente. Uma liderança política será eficaz se, e somente se, todas as classes e grupos sociais se sentirem representados e atendidos por ela[8].

Há alguns exemplos de projetos de descentralização na África onde grandes organizações não governamentais (ONGs), doadores internacionais ou governos preocupam-se com o resgate da cultura e de grupos tradicionais em determinados locais; ou seja, há uma preocupação crescente – e excessiva – com a salvaguarda das culturas autóctones”. Ceuppens e Geschiere (2005) estudaram como órgãos de doação internacionais e grandes ONGs, com o intuito de manter vivos determinados grupos ou expressões culturais, concederam demasiado poder a autoridades políticas que os representam, piorando a situação de outros grupos sociais[10]. Os autores observaram, empiricamente, casos deste tipo em projetos de descentralização no Camarões e na Costa do Marfim.

Em outras palavras, sendo a África Subsaariana uma região que abriga uma vasta constelação de culturas, linguagens e formas de vida – ou seja, altamente estratificada –, conceder demasiado poder a uma delas dentro do processo de descentralização política é cultivar um ambiente favorável à privatização da esfera pública. Isto devido ao fato de que a autoridade escolhida não será reconhecida pela totalidade dos membros da comunidade e tampouco reconhecerá todos os membros dela como pertencentes à mesma classe ou grupo que o seu.

A descentralização política aparece, assim, como um complexo arranjo institucional que traz consigo várias ressalvas a serem analisadas com o intuito de conquistar uma participação democrática completa e ampla. Entretanto, ainda que apresente enormes desafios para o seu estabelecimento, ela aparece como a alternativa mais eficaz para que cidadãos locais, tão abruptamente conectados aos distantes centros financeiros do planeta, tenham voz para moldar o ambiente político e econômico onde estão inseridos segundo a sua própria vontade; lutar por este arranjo institucional é lutar, na verdade, pela expansão da Democracia em escala global.

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Imagem (FonteCity Press):

http://www.citypress.co.za/politics/secretary-parliament-dies/

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

HARDT, M; NEGRI, A. Isto não é um manifesto. São Paulo: n-1 edições, 2014.

[2] Ver CEIRI NEWSPAPER:

https://ceiri.news/intel-cessa-compra-de-minerais-de-grupos-armados-da-republica-democratico-congo/

[3] Ver Washington Post:

http://www.washingtonpost.com/world/africa/how-a-well-intentioned-us-law-left-congolese-miners-jobless/2014/11/30/14b5924e-69d3-11e4-9fb4-a622dae742a2_story.html

[4] Ver Enough:

http://www.enoughproject.org/blogs/national-geographic-conflict-minerals-opportunity-grow-clean-minerals-trade-congo

[5] Ver The Guardian:

http://www.theguardian.com/world/2014/dec/02/conflict-minerals-law-congo-poverty

[6] Ver Republic of Mining:

http://www.republicofmining.com/category/conflict-minerals/

[7] Ver CEIRI NEWSPAPER:

https://ceiri.news/especial-democracia-na-africa-subsaariana/

[8] Ver:

RIBOT, J. “Representation, citizenship and the public domain: Choice and recognition in democratic decentralization”. In: ÖJENDAL, J; DELLNÄS, A. The imperative of good local governance: Challenges for the next decade of decentralization. Tokyo, New York, Paris: United Nations University Press, c. 4, 2013.

[9] Ver:

HARA, M. Dilemmas of Democratic Decentralisation in Mangochi District, Malawi: Interest and Mistrust in Fisheries Management. Conservation & Society, v. 8, i. 6, p. 74-86, 2008.

[10] Ver:

CEUPPENS, B; GESCHIERE, P. Autochthony: local or global? New modes in the struggle over citizenship and belonging in Africa and Europe. Annual Review of Anthropology, v. 34, p. 385-407, oct/2005.

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

O Rublo e o preço do Petróleo

A Rússia em 2014 foi o epicentro das polêmicas diplomáticas relacionadas à crise ucraniana, cujas consequências das ações e reações, tanto de russos quanto de seus opositores, levaram ao longo do segundo semestre à perda da força de sua moeda, o Rublo. Junto a este cenário, e também neste período, o barril do petróleo sofreu uma forte queda no mercado internacional, o que tem forçado a economia russa a ficar perto do seu limite, de acordo com alguns especialistas. Para compreender o atual cenário da economia russa e o grau de influência do preço do petróleo na sua moeda, é necessário entender alguns dos elementos que envolvem a atual conjuntura internacional no que tange à questão da Ucrânia e as estratégias usadas no mercado mundial de petróleo.

Observando o histórico da crise ucraniana, analistas apontam que é possível identificar a anexação da República da Crimeia como sendo um “divisor de águas”, pois tal ação acabou escalonando para o cenário regional e depois mundial uma crise de segurança interna na Ucrânia, já que a Rússia recebeu logo após a anexação forte contraposição de Estados importantes da comunidade internacional, como Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Austrália e membros da União Europeia, os quais lançaram Sanções contra instituições e personalidades russas.

É importante ressaltar que a Rússia, para anexar a República da Crimeia, utilizou o princípio da “autodeterminação dos povos”, pelo qual um determinado povo tem o direito legítimo de decidir seu destino e, por meio de um Referendo, optou pelo ingresso como subunidade da Federação Russa, solicitação oficial que, por sua vez, foi analisada no Congresso da Rússia e aprovada quase por unanimidade, resultando na introdução da Crimeia como uma República parte da Federação Russa.

A Rússia, em retaliação aos países que lhe aplicaram Sanções, cortou as relações comerciais em setores importantes, como o de laticínios e pescado[1], gerando aproximações e negociações com novos parceiros, algo que possibilitou o incremento das já existentes e significativas relações com o Extremo Oriente, em especial com a China, além do desenvolvimento e estímulo das relações comerciais com países da América Latina, dentre eles, o Brasil[2].

Com relação à exportação oriunda de sua matriz energética, novas parcerias com a China[3] se demonstram promissoras. Necessário se faz mencionar que, mesmo com os investidores captados e as novas parcerias feitas, o mercado com o oeste europeu era significativamente maior e, por essa razão, até o momento, tal perda acabou mantendo a evasão de capital da Rússia, enfraquecendo continuamente a sua moeda ao longo do ano de 2014, destacando-se ainda que uma forte acentuação da perda de valor da moeda ocorreu também devido à queda do preço do barril do petróleo.

O petróleo e o gás natural são as principais fontes de movimentação da economia russa até os dias de hoje. Devido a isso, a flutuação negativa do seus preços é um ponto de sensível reflexo no equilíbrio da economia da Rússia. Por essa razão, quando, no início de outubro[4], a Arábia Saudita anunciou a redução nos preços do petróleo, alegando querer aumentar a sua presença no mercado internacional, dois meses depois ela afetou a balança do preço mundial do barril de petróleo[5] e colocou a Federação Russa em uma situação econômica mais complicada do que a que se encontrava, pois, até então, os investidores observavam a sólida estrutura energética russa como um ponto forte de sua economia e apostavam nesta condição para aguardar o esfriamento das tensões ocorridas entre a Rússia e os países que lhe estavam enfrentando devido à Crise Ucraniana.

É possível constatar nesse caso que o argumento alegado pela Arábia Saudita da “presença no mercado” seja apenas uma cortina para não expor os possíveis reais interesses vinculados à conjectura internacional envolvendo à crise política e de segurança regional que compreende o problema entre Rússia e “Ocidente”, pois trouxe à tona uma estratégia norte-americana que está sendo aplicada no momento para baratear o preço do petróleo no mercado mundial, a qual pode também estar atrelada a esta questão. Nesse sentido, uma das possíveis causas indicadas por analistas para a redução do preço por parte da Arábia Saudita seria a concorrência que o gás de xisto e o óleo de xisto betuminoso estadunidense[6] tem exercido no mercado internacional, algo que, por sua vez, pode estar ligado a uma intenção norte-americana de afetar a Rússia.

Outras causas seriam que a Arábia Saudita tem interesse em pressionar a Rússia para cessar o apoio ao Programa Nuclear do Irã; cessar o apoio internacional a Bashar Al Assad, na Síria; além de buscar acelerar os processos de negociação envolvendo a região sudeste da Ucrânia, já que os sauditas estão alinhados com os objetivos norte-americanos[7].

A relação com o gás de xisto e o óleo de xisto betuminoso (que é um substituto do petróleo convencional, embora sua extração seja mais cara) é notavelmente fácil de ser identificada, uma vez que a diminuição do valor ocorreu em maior quantidade para a Ásia, tendo sido pequenina para o Estados Unidos, levando em consideração o impacto do mercado asiático para a Rússia. Existem, no entanto, controvérsias entre os especialistas, acerca da realidade dessa estratégia, uma vez que o óleo de xisto betuminoso e o gás de xisto não são concorrentes diretos no mercado asiático, algo que, no entanto, não invalida a percepção dessa relação.

Apesar desse cenário, é possível notar que, mesmo com as dificuldades e estratégias aplicadas contra a Federação Russa, o Governo deste país vem negociando a sua estabilização econômica atualmente com perspectivas de sucesso, pois vem pensando em várias alternativas ao impacto negativo que o baixo preço do petróleo tem trazido, ainda mais pelo fato de esta questão ter de ser levada em conta por uma questão de conceito, pois a força do petróleo está atrelada à imagem até esse momento construída de que a Rússia é uma potência energética, algo que pesa na sua capacidade de negociação internacional, bem como na captação de recursos e investimentos internacionais.

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Imagem (Fonte):

http://www.forbes.com/sites/chriswright/2014/11/07/a-plunging-rouble-shows-russias-spiralling-decline/

Link Direto:

http://blogs-images.forbes.com/chriswright/files/2014/11/ruble-e1415370731408-1940×1090.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] VerRussia Bans Food Imports in Retaliation for Western Sanctions” (Publicado em 7 de agosto de 2014):

http://online.wsj.com/articles/russia-bans-food-imports-in-retaliation-to-western-sanctions-1407403035

[2] VerRússia habilita 100 novos produtores de alimentos do Brasil (Publicado em 12 de agosto de 2014):

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2014/08/russia-habilita-100-novos-produtores-de-alimentos-do-brasil-20140812114006701771.html

[3] VerDocuments signed at the 19th Regular Meeting of the Heads of Government of Russia and China” (Publicado em 13 de outubro de 2014):

http://government.ru/en/news/15201/

[4] VerArábia Saudita anuncia queda de preços e influencia mercado de petróleo” (Publicado em 2 de outubro de 2014):

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2014/10/02/interna_mundo,450226/arabia-saudita-anuncia-queda-de-precos-e-influencia-mercado-de-petroleo.shtml  

[5] VerPetróleo cai depois de a Arábia Saudita baixar preços” (Publicado em 4 de dezembro de 2014):

http://exame.abril.com.br/economia/noticias/petroleo-cai-depois-de-a-arabia-saudita-baixar-precos  

[6] VerA nova economia do petróleo, segundo a Economist’: xeques versus xisto” (Publicado em 5 de dezembro de 2014):

http://oglobo.globo.com/economia/a-nova-economia-do-petroleo-segundo-economist-xeques-versus-xisto-14749289  

[7] VerIs the oil crash a secret US war on Russia?” (Publicado em 16 de outubro de 2014):

http://www.bbc.com/news/blogs-echochambers-29651742  

ANÁLISES DE CONJUNTURANOTAS ANALÍTICAS

COMUNICADO ANO NOVO

Caros Leitores do Jornal do CEIRI (CEIRI NEWSPAPER)

Informamos que pelo fato de o Feriado de Ano Novo (1o de Janeiro – Dia Mundial da Paz) cair nesta próxima quinta-feira, na sexta-feira, dia 2 de janeiro de 2015, haverá recesso, não sendo publicada Análise de Conjuntura. Voltamos às atividades no dia 5, com a respectiva Análise agendada para esta data.

Ao longo deste período (entre 2 e 4 de janeiro de 2015) manteremos as consultas e, caso ocorram fatos que exijam acompanhamento mais intenso, assim o faremos, postando Notas Analíticas sobre os  acontecimentos, ou Análise Extra.   

Agradecemos à gentileza de todos os que têm contribuído direta e indiretamente com a reflexão e o estudo dos Colaboradores do Site, bem como com a avaliação dos acontecimentos e a disseminação da informação, de maneira a contribuir com o esclarecimento da sociedade e o seu desenvolvimento.

Cordialmente,

Conselho Editorial do “CEIRI NEWSPAPER