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As novas fronteiras do Século XXI

A recente comemoração dos 50 anos da chegada do homem à Lua inspira uma reflexão sobre as novas fronteiras do século XXI. Como disse o presidente Kennedy, em 1962, quando engajou os EUA no projeto Apolo, o espaço seria “um novo oceano a ser navegado”, relembrando as navegações do século XV e XVI, em especial Cristóvão Colombo. Entretanto, como o tempo mostrou, as navegações espaciais foram bem menos ambiciosas até o final do século XX e início do século XXI do que os visionários da época imaginaram, apesar de o objetivo de Kennedy ter sido atingido.

Pode-se imaginar que o Espaço Próximo se tornará efetivamente em nova fronteira para a humanidade no século XXI com o recente surgimento, nessa década de 2010, de uma indústria aeroespacial privada e civil nos EUA, e da NASA ter retomado o foco na exploração de Marte, bem como a expansão dos programas espaciais da China e Índia, com um renovado interesse pela exploração da Lua. Note-se que, para essa exploração ser mais ampla, as aplicações da energia nuclear serão de fundamental importância, seja por meio de Geradores Rádio Térmicos (RTGs, na sigla em inglês), por micro-reatores ou por sistemas de propulsão nuclear.

Sistemas de armas espaciais baseadas no solo e em órbita da Terra

Como toda fronteira, problemas associados à soberania e militarização do espaço se tornarão crescentemente relevantes e disputados. Portanto, parece ser de grande importância para o Brasil se posicionar de forma o mais favorável possível nesse contexto em rápida evolução, através de políticas públicas e relações internacionais.

Entretanto, existem ainda duas outras fronteiras, mais próximas, que despontam com grande potencial de desenvolvimento: o mar profundo e as regiões polares, especialmente a Antártica, de maior interesse para o Brasil.

Localização do Oceano Ártico

Os usos do Oceano Polar Ártico e seu subsolo tem sido objeto de grandes movimentos dos países a ele ribeirinhos. A abertura de rotas marítimas ligando Ocidente e Oriente pelas bordas da banquisa ártica é um fato que vem decorrendo das mudanças climáticas. Sua plena utilização causará grandes mudanças no tráfego marítimo internacional e nos usos econômicos de suas margens. Além disso, a descoberta de grandes reservas de óleo e gás nos fundos marinhos da região, cobertos pela banquisa, vem motivando importantes atividades de P&D para seu futuro aproveitamento, para o qual a geração de energia submersa nuclear é condição necessária. A exploração dessa fronteira tem incentivado fortemente os países que tem interesse nessa área, em especial a Rússia, a desenvolverem micro-reatores para geração de energia a médias profundidades (200-500 m).

Tratado da Antártida – Mapa mostrando as reivindicações territoriais da Antártida

A exploração econômica da Antártida está suspensa pelo Tratado Antártico. Esse Tratado, firmado em 1959, determina o uso do continente para fins pacíficos, estabelece o intercâmbio de informações científicas e proíbe reivindicações territoriais. O Documento determinou que até 1991 a Antártida não pertenceria a nenhum país em especial, embora todos tivessem o direito de instalar ali bases de estudos científicos. Na reunião internacional de 1991, os países signatários do Tratado resolveram prorrogá-lo por mais 50 anos, isto é, até 2041 a Antártida será um patrimônio de toda a Humanidade. Difícil prever como evoluirá a situação nos próximos 20 anos, mas alguns movimentos atuais indicam que o status quo do Tratado deverá sofrer modificações.

Qualquer alteração que tenda a uma exploração econômica da Antártida necessariamente terá que ser suportada por fontes de energia locais. Nesse sentido, a energia nuclear, especialmente os micro-reatores, parece bem adaptada a esse uso, dada sua simplificada logística de combustível e operação contínua, independentemente de fatores climáticos externos.

Petrobrás extraiu petróleo do pré-sal pela primeira vez em setembro de 2008. No campo de Tupi a fase de extração petrolífera chamada de ‘teste de longa duração’ teve início em maio de 2009

Finalmente, e talvez mais importante, é a fronteira do Mar Profundo, na qual o Brasil tem um papel de protagonista. Entende-se como mar profundo áreas marítimas com profundidades superiores a 1.000 metros. Com efeito, a Petrobras já vem explorando óleo no pré-sal a essas profundidades.

A tecnologia de exploração de óleo e gás em águas ultra-profundas, da qual o Brasil é um dos líderes, tem evoluído rapidamente, permitindo a exploração econômica dos fundos marinhos em águas internacionais, além das Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) dos países litorâneos e essa atividade certamente levantará questionamentos sobre a soberania nessas áreas.

Proposta de Plataforma Continental – Mapa de linha e Limites

O Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) é o Programa de Governo instituído pelo Decreto nº 98.145, de 15 de setembro de 1989, com o propósito de estabelecer o limite exterior da nossa Plataforma Continental no seu enfoque jurídico, ou seja, determinar a área marítima, além das 200 milhas, na qual o Brasil exercerá direitos de soberania para a exploração e o aproveitamento dos recursos naturais do leito e subsolo marinho. Significativos avanços já foram alcançados, incorporando à Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil grandes áreas marítimas além das 200 milhas originais, e o trabalho continua na busca de maximizar a soberania nacional sobre essas áreas marítimas lindeiras à nossa ZEE.

A ampliação da exploração econômica dos fundos marinhos de águas ultra-profundas dependerá fortemente da geração de energia submersa, pois, a tecnologia de geração em plataformas flutuantes possui limites inerentes quanto à profundidade de operação. Novamente, nesse caso, a energia nuclear surge como opção tecnicamente viável para atendimento a essa demanda, em especial os micro-reatores.

A exploração dessas novas fronteiras dependerá fortemente das tecnologias aeroespacial e nuclear. Logo, para o Brasil obter o melhor posicionamento estratégico possível no futuro, torna-se necessário elaborar políticas públicas de longo prazo para essas tecnologias que permitam a inserção do País nesse contexto.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Artistss Conception of Jupiter Icy Moons Orbiter which was mission for Prometheus. It was to be powered by a small fission reactor providing electrical power to ion engines and electronics. A long boom is used to create distance between the reactor and the rest of the spacecraft, and fins radiate waste heat into space” / “Concepção artística da ‘Jupiter Ions Moons Orbiter’, que foi em missão para Prometheus. Era para ser alimentado por um pequeno reator de fissão, fornecendo energia elétrica para motores de íons e eletrônicos. Uma longa lança é usada para criar a distância entre o reator e o resto da espaçonave, e as aletas irradiam calor residual para o espaço” – Tradução Livre.  (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Nuclear_power_in_space#/media/File:Jupiter_Icy_Moons_Orbiter_2.jpg

Imagem 2 Sistemas de armas espaciais baseadas no solo e em órbita da Terra” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Arma_espacial#/media/Ficheiro:Man-Made-Threats-of-Objects-In-Space_DoD_1-800×485.jpg

Imagem 3 Localização do Oceano Ártico” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Oceano_Ártico#/media/Ficheiro:IBCAO_betamap.jpg

Imagem 4 Tratado da Antártida Mapa mostrando as reivindicações territoriais da Antártida” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_da_Antártida#/media/Ficheiro:Antarctica,_territorial_claims.svg

Imagem 5 Petrobrás extraiu petróleo do présal pela primeira vez em setembro de 2008. No campo de Tupi a fase de extração petrolífera chamada de teste de longa duração teve início em maio de 2009” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Camada_pré-sal#/media/Ficheiro:Oil_platform_P-51_(Brazil).jpg

Imagem 6 Proposta de Plataforma Continental Mapa de linha e Limites” (Fonte): https://www.marinha.mil.br/secirm/leplac

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Vladimir Putin completa 20 anos à frente do Governo russo

Atualmente, a Rússia é uma das maiores potencias do planeta e à sua frente está o governo do presidente Vladimir Vladimirovitch Putin, que, no último dia 9 de agosto (2019), completou 20 anos na liderança desta nação, e cuja persistência de sua influência na política global atual promete ser uma das marcas do século XXI.

Presidente russo Boris Yeltsin – 1991 a 1999

A história política de Putin tem início em 1999, como então Vice-Presidente da Federação Russa, e viria a assumir o cargo de dirigente principal do país por conta da renúncia do então presidente Boris Yeltsin, que deixava como legado uma nação mergulhada numa profunda crise econômica, apresentando um alto índice de endividamento, desemprego e desestabilização político-social em relação ao período soviético, chegando até mesmo a se abster do pagamento de sua dívida externa frente a órgãos internacionais, algo que provocou efeitos negativos na economia mundial. Posto isso, o ex-agente da KGB* se tornou o líder hegemônico dentro da Rússia, disputando sua primeira eleição presidencial no ano 2000 e vencendo o pleito com 53,4% dos votos contra o seu principal concorrente, Gennady Zyuganov, que obteve 29,5%. Isso determinou o início de uma nova era política na Federação Russa.

Em 2004, o país passou por mais uma eleição presidencial, sendo o presidente Putin reeleito para um mandato de 4 anos, com a obtenção de um massivo resultado de 71,9% dos votos frente ao seu opositor Nikolay Kharitonov, que ficou em segunda posição com apenas 13,8%. Seus primeiros anos na Presidência do país demonstraram não só uma relevante melhoria em indicadores econômicos e sociais importantes para o restabelecimento da nação, mas, também, uma demonstração de concentração de poderes, o que lhe assegurou a maioria da representação política na Duma e no Conselho, que são os dois órgãos do Legislativo Russo.

Presidente Dmitri Medvedev e Primeiro-Ministro Vladimir Putin – 2008

Em 2008, não podendo participar das eleições presidenciais pela terceira vez seguida, Putin indicou um afilhado político, Dmitri Medvedev, que se tornou Presidente e ele mesmo migrou para o cargo de Primeiro-Ministro. Em sistemas semipresidencialistas, como o russo, o Presidente é o Chefe de Estado, enquanto o Primeiro-Ministro é o Chefe de Governo, mas a divisão formal de cargos, que durou de 2008 a 2012, não deixou Putin longe do controle dos assuntos do país, retornando, depois, a disputar novas eleições presidenciais em 2012 pelo Partido Rússia Unida, a qual venceu com um resultado de 63,6% dos votos contra seu principal opositor, Gennady Zyuganov, do Partido Comunista Russo, que ficou com 17,1%. Dessa forma, Vladimir Putin assumiu seu terceiro mandato, desta vez não mais de 4 anos, mas por 6 anos, conforme uma reforma constitucional, implantando, assim, uma coesão política interna que daria impulso às grandes pretensões internacionais da Rússia.

Em meio aos acontecimentos que ocorreram neste terceiro mandato, tendo como o principal a reincorporação da Península da Crimeia em 2014, que causou protestos e sanções das principais nações mundiais, Putin tentou manter um cordão de aliados ao redor das fronteiras da Rússia, principalmente com as ex-Repúblicas da extinta União Soviética, além de estender sua influência a outros países, tais como a Síria, onde a Federação Russa se transformou no seu principal fiador militar, e também na Venezuela, onde tem interesses econômicos, principalmente no campo de exploração de petróleo e na venda de armas. Esse mandato também foi marcado por acusações recebidas pela comunidade internacional, alegando ações do Governo russo no intuito de desestabilizar os processos eleitorais de países estrangeiros, como foi o exemplo das eleições norte-americanas.

Com sua resiliência característica, Vladimir Putin voltou a participar das eleições presidenciais russas em 2018 e novamente venceu com uma estrondosa margem de aceitação de 73,7% dos votos, contra o opositor comunista Pavel Grudinin, que alcançou 11,8%, sendo eleito Presidente para mais um mandato de 6 anos.

Desde que entrou no Kremlin pela primeira vez, em 1999, até o fim de seu quarto mandato presidencial eletivo, que ocorrerá em 2024, Putin terá passado 25 anos ininterruptos no poder da Federação Russa, variando entre os cargos de Presidente e Primeiro-Ministro, e seu governo ficará marcado pela aspiração de recuperar os desígnios russos de superpotência, seguindo um caminho de certa influência e poder para várias nações do mundo.

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Nota:

* KGB é a sigla em russo de Komitet Gosudarstvennoi Bezopasnosti, cujo significado em português é Comite de Segurança do Estado. A KGB era a principal organização de serviços secretos da ex-União Soviética, e esteve em funcionamento entre 13 de março de 1954 e 6 de novembro de 1991. Surgida no período da Guerra Fria (período de conflitos de ordem política entre Estados Unidos e União Soviética), a sua extinção coincidiria com o fim da Guerra Fria e desintegração da União Soviética. As organizações russas sucessoras da KGB são o FSB (Serviço Federal de Segurança da Federação Russa), responsável pela segurança interna, e o SVR (Serviço de Inteligência Estrangeira), especialista na inteligência externa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente russo Vladimir Putin” (Fonte): https://southfront.org/wp-content/uploads/2017/12/1-195.jpg

Imagem 2 Presidente russo Boris Yeltsin 1991 a 1999” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Boris_Iéltsin#/media/Ficheiro:БорисНиколаевичЕльцин-1_(cropped).jpg

Imagem 3 Presidente Dmitri Medvedev e Primeiro-Ministro Vladimir Putin 2008” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Vladimir_Putin#/media/Ficheiro:Vladimir_Putin_27_April_2008-2.jpg

Percentuais dos pleitos eleitorais russos: Comissão para Eleição Central da Federação Russa. (Fonte): http://cikrf.ru/eng/

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O retorno das forças pró-russas à Ucrânia

Há duas formas básicas pelas quais ocorre o retorno das forças pró-russas à política ucraniana: pelo Legislativo e pelo Judiciário. Na política, o grande agregador dessas forças se chamava “Partido das Regiões”, que chegou a ser o maior partido da Ucrânia entre 2006 e 2014, chegando a ter mais de 700.000 filiados no Oblast de Donetsk (leste). Com as revoltas de Maidan em 2014 e a fuga de seus maiores representantes para a Rússia (Viktor Yanukovych, ex-Presidente, e Mykola Azarov, ex-Primeiro-Ministro ucraniano), o partido não participou mais das eleições e a maioria de seus membros o abandonou para se filiar a outros.

A dissolução do Partido das Regiões resultou na criação de duas novas agremiações: a Plataforma da Oposição Pela Vida (Za Zhyttia) e o Bloco da Oposição. Ambos têm as mesmas raízes e são o legado da fuga de Viktor Yanukovych. Sua secessão foi provocada por um dos membros do Bloco da Oposição, Vadym Rabynovych, fundador do “Canal 1+1”, que hoje pertence ao oligarca Ihor Kolomoysky. Ao sair do Partido, fundou outro, o Plataforma da Oposição, e também criou seu novo grupo de televisão, o NewsOne. Rabynovych justificou que o Bloco de Oposição não havia se comportado como uma verdadeira oposição.

Tanto a Plataforma quanto o Bloco de Oposição defendem os mesmos princípios: não reconhecem a Rússia como um agressor e têm uma posição pró-russa. Como exemplo, ambos propõem a paz no Donbass, sob quaisquer circunstâncias,mesmo que isto signifique uma capitulação da Ucrânia frente a Rússia. Apresentam, no entanto, algumas diferenças meramente pontuais. A Plataforma de Oposição: (a) Rejeita a integração euro-atlântica (União Europeia e OTAN) para a Ucrânia; (b) Propõe a restauração do comércio com a Rússia; (c) Propõe a expansão do território que requer o uso do idioma russo etc. O Bloco de Oposição é mais genérico ao defender o cancelamento de leis e reformas discriminatórias, a unificação do país e proteção de minorias nacionais, o que significa reverter as mudanças feitas após o Euromaidan.

De mais de 41% dos assentos no Parlamento de 2012, o Partido das Regiões amargou uma derrota antecipada na conjuntura revolucionária de 2014, quando seu sucessor, o Bloco de Oposição, atingiu apenas 9,43% nas eleições antecipadas. A maioria desses políticos – grande parte do Leste –, que não apoiou aqueles que assumiram o poder após a Euromaidan, como o presidente Petro Poroshenko, se reorganizou nessas duas forças que agora disputam o protagonismo da oposição pró-russa: o Bloco e a Plataforma de Oposição.

Apesar de sua origem comum, da qual muitos dos políticos desses partidos russófilos são ex-membros do regime de Yanukovych (ex-Presidente foragido em 2014), também há grande diferença no desempenho entre a Plataforma de Oposição e o Bloco de Oposição. De acordo com as pesquisas,enquanto a Plataforma de Oposição demonstra reação e se coloca em torno de 12% das intenções de voto, o Bloco da Oposição não teria sequer capacidade de chegar ao Parlamento.

A reviravolta política em 2014 foi tamanha que ainda surpreende que esses políticos pró-russos tenham sobrevivido e se reinventado. Há uma hipótese para isso, a de que foi a cooperação do ex-presidente Petro Poroshenko com Viktor Medvedchuk, político ucraniano bastante próximo do Presidente russo, Vladimir Putin, que garantiu o controle do gasoduto da Rússia à Ucrânia. Nesse sentido, a explicação para a permanência de políticos pró-russos estaria no elo que fazem entre os dois países, uma ponte de negociações para abastecimento e transporte do gás.

Viktor Medvedchuk e Vladimir Putin durante visita ao mosteiro Nova Jerusalém em Voskresensky, Oblast de Moscou em 2017

Nesse sentido, conclui-se que a intenção de votos, ainda pequena, do partido Plataforma de Oposição pode vir a ser uma força desintegradora dentro da Ucrânia, se não for combatida pela política presidencial. Acrescente-se a isso que, podem não ir além, ou podem estar em sua fase embrionária, mas protestos significativos têm ocorrido (cinco, apenas no mês passado – Junho) contra decisões favoráveis ao retorno de políticos pró-russos. Após a posse de Vladimir Zelenski como Presidente da Ucrânia, alguns políticos e funcionários que se refugiaram na Rússia após os eventos de 2014 arriscaram um retorno à vida política se candidatando como deputados, não sem protestos em contrário de ativistas.

São políticos com destaques variados, que vão de blogueiros anti-euromaidianos que divulgam propaganda pró-russa, até outros, como Andriy Kliuiev, Secretário do Conselho Nacional de Segurança e Defesa e Chefe da Administração Presidencial durante a presidência de Yanukovych, com quem escapou do país em 2014. Kliuiev, que reside na Rússia, tem sentença para ser detido assim que entrar na Ucrânia, mas, caso seja eleito, adquire imunidade parlamentar automaticamente.

Pesam contra o ex-chefe de segurança acusações como “lavagem de dinheiro, ordem de espancamento de manifestantes e a participação de audiência em Moscou, em 2016, onde reconheceu os eventos de 2014 como um ‘golpe de Estado’”. Este é apenas um exemplo de como a revisão de sentenças judiciais tem um potencial explosivo para as novas eleições parlamentares, com manifestações e protestos já em curso.

A última barreira que separa os ex-funcionários da administração Yanukovych da política é a Lei da Lustração, legislação adotada pelo Parlamento Ucraniano em setembro de 2014 que proíbe qualquer acesso à política aos funcionários que serviram em cargos principais durante a presidência de Victor Yanukovych. O Bloco de Oposição contesta esta lei junto ao Tribunal Constitucional, porque não respeitaria a presunção de inocência. Também se alega que muitos juízes estariam na mira da mesma legislação porque já trabalhavam durante o período do Presidente deposto.

Apesar do Tribunal Constitucional ter adiado várias vezes a decisão sobre a referida lei até o momento, ele tem adotado decisões que diminuem o sucesso das reformas ucranianas, como o cancelamento de penalidades para enriquecimento ilegal e também da lei que concede à Agência Nacional Anti-Corrupção (NABU) o poder de invalidar acordos de práticas corruptas, caso detectadas.

São vários atores políticos, alguns dos quais remanescentes de conjunturas políticas anteriores às transformações ocorridas a partir de 2014, cuja onda de manifestações – a Euromaidan – resultaram no afastamento, quando não oposição explícita à Moscou. Mas, parte expressiva dos observadores e especialistas considera que atribuir o atual abrandamento das posições políticas ao Presidente eleito seria prematuro e reducionista, mesmo porque algumas ações partem da instância do Judiciário. Por outro lado, as alianças com as forças do Leste que servem como amálgama entre a economia russa e ucraniana ainda serão necessárias por muitos anos, e isto implica em aceitar a presença de sua representação política, seja pelo Bloco ou pela Plataforma de Oposição, seus partidos mais representativos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo do partido Plataforma da Oposição” (Fonte): https://uk.wikipedia.org/wiki/%D0%A4%D0%B0%D0%B9%D0%BB:Opozyziyna_platforma_Za_Zhyttia_logo_2018.jpg

Imagem 2 Viktor Medvedchuk e Vladimir Putin durante visita ao mosteiro Nova Jerusalém em Voskresensky, Oblast de Moscou em 2017” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/56095

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

A Bolívia e a busca de saídas para o mar

O Governo da Bolívia anunciou em 15 de julho de 2019 que pleiteará junto ao Mercosul a facilitação do comércio na Hidrovia Paraguai-Paraná. O pleito, cujo anúncio foi feito pelo Vice-Ministro de Comércio Exterior, Benjamín Blanco, é parte das diversas ações do presidente Evo Morales na busca de uma saída para o mar.

A Bolívia perdeu a parte litorânea do seu território em um conflito com o Chile (Guerra do Pacífico) ocorrido na segunda metade do século XIX. Uma matéria da BBC News Mundo no YouTube  resume bem o que foi o episódio e descreve as consequências e perdas que o país sofre, sobretudo por não ter acesso à pesca e ao comércio internacional marítimo.

No vídeo, o correspondente da BBC, Daniel Pardo enumera os diversos acordos fracassados e observa que o “direito irrenunciável e imprescritível” a este território foi incluído na Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia. A Carta Magna foi promulgada em 2009, por Evo Morales, o que explica, a nosso ver, o recrudescimento das tentativas de recuperação de acesso ao mar.

Em 2009, os chilenos tentaram transferir a solução para o Peru e, em 2012, o Chile recusou a proposta de negociação apresentada pela Bolívia na Assembleia Geral da OEA. A partir de março de 2013 o governo de Morales deu início a uma política de Estado para reivindicar o mar territorial e informou que iria entrar com um  processo contra o Chile na Corte Internacional de Justiça.  A demanda foi formalizada em abril de 2013 e obteve apoio dos nove governadores bolivianos no ano seguinte.

Capa do livro Evito y el Mar

No início de 2015 o Ministério de Comunicações da Bolívia distribuiu o livro “Evito y el Mar, um conto inspirado em Evo, com intuito de incutir nos jovens a luta pelo acesso ao mar. Neste mesmo ano a Corte de Haia reconheceu o direito da Bolívia e o governo chileno declarou que permitiria o acesso, mas sem abdicar da soberania sobre a região. A contenda se arrastou até setembro de 2018, quando a Corte proferiu decisão irrecorrível segundo a qual “os chilenos não têm uma obrigação legal de negociar com a Bolívia tal acesso soberano”.

Enquanto tramitava a questão no organismo supranacional de justiça, Morales investia em outras ideias que viabilizassem uma alternativa. Uma delas foi a tentativa de impulsionar o Corredor Ferroviário Bioceânico de Integração (CFBI), cujo trajeto uniria os Oceanos Atlântico e Pacífico cruzando a Bolívia. Ele priorizou o projeto no âmbito da Unasul, na condição de Presidente Pró-Tempore, em 2018, sem a presença de um Secretário-Geral, em razão de vacância no cargo.

A ascensão de governos de direita em quase todos os países parceiros do projeto (Brasil, Peru, Paraguai, Argentina, menos Uruguai) desacelerou as negociações, mas o mandatário boliviano fez questão de anunciar que o CFBI era o principal tema de encontro que manteria com Martín Vizcarra, Presidente do Peru. Não obstante, declaração conjunta resultante do encontro não revela que tenha havido ênfase ou avanço.

Fronteiras do Chile, Bolívia e Peru antes e depois da Guerra do Pacífico

Em abril de 2019 uma norma aprovada pela Comunidade Andina de Nações (CAN) implantou um sistema e simplificou a documentação para facilitar o transporte  interpaíses no modal rodoviário. O sistema utilizado por Colômbia, Peru, Equador e Bolívia beneficia a exportação, sobretudo deste último país, porque os caminhões precisam cruzar a fronteira para chegar até um porto.

O fluxo de carga pelo porto chileno de Arica teve redução de 15%, ao mesmo tempo em que o Porto de Ilo, no Peru, teve aumento de mais de 400%.  Quando do encontro com Mario Abdo Benítez, Presidente do Paraguai, em 12 de junho de 2019, Morales obteve apoio do paraguaio para a utilização da Hidrovia Paraguay-Paraná e para a retomada do CFBI, conforme declaração assinada por ambos.

Diante do desfecho da demanda na Corte de Haia, Morales está concentrando energias em retomar o “trem bioceânico”, denominado por ele de “Canal do Panamá”, pela importância. E também em sensibilizar os países da CAN, na qual assumiu a Presidência Pró-Tempore em junho de 2019, para a facilitação do trânsito rodoviário interpaíses que alcança os portos do Pacífico. Mais uma “carta na manga” é a Hidrovia Paraguai-Paraná e, para tanto, já confirmou a sua participação na próxima reunião de Chefes de Estado do Mercosul, bloco do qual a Bolívia não é membro pleno, mas participa como Estado Associado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Boliviana e o Mar” (Fonte): https://pbs.twimg.com/media/Dn8qk3MXoAAfx91.jpg

Imagem 2 Capa do livro Evito y el Mar” (Fonte): https://www.comunicacion.gob.bo/sites/default/files/media/images/Evito%20y%20el%20mar.jpg

Imagem 3 Fronteiras do ChileBolívia e Peru antes e depois da Guerra do Pacífico” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/0a/Pacifico1879.svg/800px-Pacifico1879.svg.png

ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Impacto e resoluções acerca das tempestades em Moçambique

No primeiro semestre de 2019, Moçambique enfrentou uma sequência de fenômenos naturais e chuvas torrenciais que causaram a crise humanitária amplamente noticiada pelas mídias e igualmente debatida no âmbito das Organizações Internacionais de caráter humanitário.

Os ciclones Desmond, Idai e Kenneth chegaram ao território moçambicano durante os meses de março e abril e iniciaram a sua trajetória pela região norte do país. As formações meteorológicas foram originadas no Oceano Índico, que registra temporadas de maior ocorrência. Tal caraterística climática também atinge em diferentes intensidades outros Estados africanos, como Madagascar, Malawi e Tanzânia.

Como efeito, foram contabilizados até o final do mês de maio 603 mortes causadas pelo Idai, além do aumento nos diagnósticos de cólera, enquanto com o Ciclone Kenneth o número de óbitos para o mesmo período foram 45. Igualmente expressivo foi o impacto causado pela temporada de tempestades na estrutura produtiva do país. Estima-se a devastação de aproximadamente 770,866 hectares de plantação, segundo dados da Unicef (sigla em inglês para United Nations International Children’s Emergency Fund).

Imagem de satélite do Ciclone Idai

Na perspectiva da Organização Mundial Meteorológica (agência especializada das Nações Unidas para o clima, atmosfera e gestão hídrica), os ciclones tropicais de maior intensidade associados a chuvas torrenciais, tal como ocorreu em Moçambique, podem se tornar um fenômeno recorrente com o aquecimento global. Neste sentido, compreende-se que a elevação dos níveis oceânicos contribuiria para ampliar o impacto destas tempestades em regiões costeiras.

Como destaca o relatório da missão realizada pela Organização em Moçambique, o país possui vulnerabilidades no que se refere às inundações, em decorrência da sua hidrografia interligada às principais bacias da África Austral. Cabe observar que fenômenos como o Idai possuem uma frequência relativamente baixa no país. O fator geográfico se apresenta como uma vantagem nesta conjuntura em que Madagascar desempenha o papel de barreira natural das tempestades vindas do Oceano Índico, o que faz com que os ciclones tropicais que atingem a costa moçambicana ocorram aproximadamente a cada dois anos.

Hidrografia de Moçambique

A mobilização para a captação de recursos destinados à reconstrução moçambicana incluiu a atuação de diversas Instituições Internacionais e alocações de recursos de modo bilateral. Neste contexto ocorreu a Conferência Internacional de Doadores, realizada no início do mês de junho, em uma iniciativa conjunta entre a Organização das Nações Unidas e o Governo moçambicano.

Foi acordado na Conferência o repasse de 1,2 bilhão de dólares (aproximadamente 3,8 bilhões de reais, em relação a cotação do dia 4 de julho de 2019). Porém, tendo em consideração o parecer dado pela Avaliação das Necessidades Pós-Desastres, uma comissão conjunta entre a União Europeia, Banco Africano para o Desenvolvimento, Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o país necessitaria o montante de 3,2 bilhões de dólares para a sua reconstrução (cerca de 11 bilhões de reais, também de acordo com a cotação de cotação do dia 4 de julho de 2019).

Outras Instituições comprometeram-se a auxiliar Moçambique, tal como Comunidade dos Países de Língua (CPLP), que propôs a criação de um fundo emergencial em prol do Estado membro. Neste contexto, identifica-se a inciativa do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que consiste em um dispositivo da União Africana que tem como função financiar auxílio contra calamidades climáticas, tal como a seca, que é um fenômeno de expressiva ocorrência no continente. Denominada Capacidade de Risco Africana, esta estrutura passaria a integrar em sua base de dados os parâmetros avaliativos no que tange a ciclones e enchentes.

Bandeira da Organização das Nações Unidas

Apesar das diferentes alternativas apresentadas para o financiamento da reconstrução de Moçambique, ao observar a conjuntura sobre as mudanças climáticas, compreende-se que as medidas a serem adotadas devem ir além da reconstrução infraestrutural. Assim sendo, em uma perspectiva a largo prazo, o país necessitará desenvolver sistemas eficientes de operação em situações de crise, visando uma resposta imediata na salvaguarda da população, evacuações e realojamentos.

De modo complementar, a pauta sobre os rumos do planeta em face as mudanças climáticas concernem as Nações Unidas. Para tanto, a busca por meios de adaptação resilientes tendem a ser compartilhada no Cenário Internacional, uma vez que os efeitos causados pelos persistentes danos ao meio ambiente afetam a todos os Estados. Neste sentido, as medidas adotadas no âmbito das Organizações Internacionais poderiam fortalecer a estrutura de diálogo e auxílio em circunstâncias emergenciais não apenas em Moçambique.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Enchente em Moçambique” (Fonte): https://www.unicef.org/mozambique/sites/unicef.org.mozambique/files/styles/media_banner/public/Buzi-19.3%20%282%29_0.jpg?itok=3nSMZESL

Imagem 2 “Imagem de satélite do Ciclone Idai” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclone_Idai#/media/Ficheiro:Idai_2019-03-14_1135Z.jpg

Imagem 3 “Hidrografia de Moçambique” (Fonte): http://www.oocities.org/flashmocambique/mapamocambique.gif

Imagem 4 “Bandeira da Organização das Nações Unidas” (Fonte): https://d3d0lqu00lnqvz.cloudfront.net/media/media/c067991b-b697-45fc-a11f-b73d97c54cfc.jpg

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

A Disputa pelo Gás no Mar Negro

As disputas pelo controle do gás no Mar Negro remetem ao comércio mútuo entre Rússia e Ucrânia em 2005, quando Moscou alterou a política de preços do combustível. O contrato entre os dois países era refeito anualmente, mas, a partir de 2004, a Rússia quis adotar valores de mercado que elevavam o custo de transporte em até cinco vezes, o que a Ucrânia não aceitou.

Após o fornecimento ser interrompido em 1º de janeiro de 2009, a remessa para a Europa continuou, mas com a perda de pressão nos dutos em países da Europa Oriental. Como a rede de gasodutos atravessa o território ucraniano, a suspeita de desvio recaiu, obviamente, sobre Kiev. Vladimir Putin, Primeiro-Ministro à época, ordenou que a Gazprom, fornecedora do gás russo, reduzisse a distribuição na quantidade do que, supostamente, foi desviado pela Ucrânia. No dia 7 de janeiro de 2009, a crise se agravou e a interrupção se estendeu, por consequência, à Bulgária, Eslováquia e Moldávia.

O fornecimento de gás foi finalmente restabelecido ainda em janeiro do mesmo ano, após a retomada de negociações, nas quais a ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko teve papel fundamental ao lado de Vladimir Putin. Ao final das contas, oprejuízo econômico foi para ambos os países. A falta de gás levou ao fechamento, ainda que temporário, de fábricas químicas e siderúrgicas. Foram perdidos 100 bilhões de dólares devido à interrupção da distribuição de combustível para a Europa.

Em parte, a eleição que levou Vladimir Zelenski ao poder retratou um desejo de retorno à época do gás barato. Mas, como a História já mostrou, esse baixo custo tem um preço político e, consequentemente, econômico, que, por sua vez, é enorme: a dependência energética da Rússia. Observadores acreditam que na primeira crise que irromper novamente entre os dois países as habitações poderão ficar sem energia e a população vitimada pela doença, especialmente os idosos, além da perda na produção industrial.

Custos indiretos também devem ser computados, como quando empresas intermediárias privadas foram autorizadas pelo governo a comprar gás da Gazprom e vendê-lo para distribuidores de energia ucranianos, e o governo russo insistiu em garantias de empréstimos à Ucrânia. Mas, quando algumas dessas empresas faliram, o erário arcou com os prejuízos, tendo que cortar automaticamente o orçamento para escolas, saúde pública, infraestrutura viária etc.. Portanto, o gás pode se manter barato durante algum tempo, mas, ao menor sinal de crise o consumidor ucraniano tende a ser sacrificado.

Como consequência das manifestações de 2014, que levaram à fuga do Presidente pró-russo da Ucrânia, Viktor Yanukovych, o país procurou uma maior diversificação na produção de gás natural, o que não ocorreu, no entanto, com outro importante combustível. O país não investiu o suficiente no refino de petróleo e a deterioração do setor levou a uma maior dependência da Rússia.

Essa expansão russa não vem desacompanhada da proteção que requer. Seja o Nord Stream 2, no Mar Báltico, ou o Turk Stream, no Mar Negro, tais gasodutos servem como justificativa para o incremento da presença militar em suas águas e na costa. Conforme apontam especialistas, o objetivo é duplo:  tanto com o comércio com a Alemanha, a Turquia ou a Bulgária, mas, também, com a Rússia buscando neutralizar a ação americana e dos países bálticos, Polônia e Ucrânia, com o bônus de ainda dividir interesses de membros da OTAN.

A Rússia é acusada de extrair mais de 3,5 bilhões de metros cúbicos de gás ilegalmente do Campo de Odessa. Alega-se que a zona econômica pertenceria à Ucrânia e que a perfuração de onze poços na região foi ilegal, e teriam sido tomados os ativos da empresa de exploração de gás ucraniana na região, a Chornomornaftogaz (uma subsidiária da Naftogaz, na exploração de gás). Neste contexto é que se compreende a abordagem de embarcações ucranianas no Mar de Azov, em novembro de 2018, quando forças russas usaram poder de fogo para neutralizá-las e capturaram 23 tripulantes militares.

A Ucrânia poderia atingir a autossuficiência na exploração de gás ao explorar suas reservas no Mar Negro, incluindo o supracitado Campo de Odessa, o que não é do interesse russo que ocorra. Em 2016, a empresa Chernomorneftegaz, controlada pela Rússia, instalou sistemas de vigilância para ambientes superficiais e subaquáticos em plataformas de perfuração e plataformas fixas na zona costeira próxima à Crimeia, que serviria como ponta de lança para expansão da hegemonia russa no Mar Negro.

Mapa do mar territorial da Crimeia

Uma das explicações para o recrudescimento do conflito do gás se deve às tentativas de adesão ucraniana à União Europeia e OTAN, assim como há sugestões de que a política ucraniana seja resultado da influência norte-americana. O fato é que, seja qual for o competidor, tenta-se convencer a opinião pública de seus argumentos em uma guerra de relações públicas. Enquanto isso, a relação entre os dois países foi abalada de modo que a desconfiança mútua passou a permear os contratos envolvendo a produção e distribuição de energia, assim como outros temas.

Os conflitos envolvendo Rússia e Ucrânia adquiriram um aspecto “sistêmico”, no qual ambos os países retroalimentam prejuízos econômicos para seu adversário, na melhor das hipóteses, e, na pior, em conflitos armados. É igualmente difícil enxergar um caminho sem a diplomacia e a insistência em novos acordos que não impliquem em mais danos às sociedades russa e ucraniana.

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Nota:

Fonte do mapa obtida em:Valentin J. Schatz and Dmytro Koval, “Ukraine v. Russia: Passage through Kerch Strait and the Sea of Azov (Part I)”, Völkerrechtsblog, 10 January 2018, Doi**: 10.17176/20180110-131019.

** Um identificador de objeto digital (DOI) é uma cadeia alfanumérica exclusiva, atribuída por uma agência de registro (a “International DOI Foundation”) para identificar o conteúdo e fornecer um link persistente para sua localização na Internet. O editor atribui um DOI quando seu artigo é publicado e disponibilizado eletronicamente. Para maiores esclarecimentos, consultar: “O que é um identificador de objeto digital ou DOI?” – https://apastyle.apa.org/learn/faqs/what-is-doi

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Porto de Odessa ao entardecer” (Fonte): https://pixabay.com/photos/odessa-port-evening-cranes-clouds-2577800/

Imagem 2 Mapa do mar territorial da Crimeia” (Fonte): https://voelkerrechtsblog.org/ukraine-v-russia-passage-through-kerch-strait-and-the-sea-of-azov/