ANÁLISE - Sociedade InternacionalANÁLISES DE CONJUNTURACooperação InternacionalParadiplomacia

[:pt]O potencial da Paradiplomacia em pequenos municípios ou regiões do Brasil[:]

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Os grandes centros urbanos já utilizam a diplomacia das cidades (a Paradiplomacia) como ferramenta para promover o desenvolvimento da região, diversificar suas relações, ampliar sua presença mundial e participar mais ativamente nas decisões globais. Cidades como Rio de Janeiro, São Paulo ou Curitiba, possuem órgãos responsáveis por centralizar as relações internacionais do município e trabalham em parceria com o setor privado e outras esferas do setor público.

Apesar de todos os benefícios que a Paradiplomacia traz, pequenos municípios e até mesmo capitais regionais são muitas vezes limitadas pela ação das grandes cidades, pelo Governo Federal ou Governo Estadual, pela falta de experiência e até mesmo pela falta de interesse no cenário exterior.

Certo é que nem todos os municípios têm o mesmo potencial ou capacidade para se expor aos fatores externos, mas regiões produtoras, polos logísticos, cidades de fronteira ou regiões turísticas, podem se beneficiar da Paradiplomacia e dos efeitos que a mesma pode levar a eles.

Regiões produtoras, como, por exemplo, a região vinícola da Serra Gaúcha, poderiam usar esta ferramenta para consolidar seu produto no mercado internacional, sem ter que aguardar o processo decisório das negociações em escala federal ou competir contra os interesses de outras regiões vinícolas do país. A criação de um selo de origem pode aumentar a confiança no produto e promover uma maior recepção mundial. Já o município poderia se beneficiar com o aumento das relações com outras cidades produtoras, promovendo acordos de transferência tecnológica e know-how, aumentando, consequentemente, a competitividade da região e seu grau de especialização. Instituições municipais poderiam centralizar políticas de desenvolvimento baseadas na produção doméstica, através da participação das empresas locais, gerando, assim, um desenvolvimento homogêneo entre todos os produtores e não centralizando o mesmo para um grupo de empresas com maior capital ou maior poder de articulação internacional.

Outra região onde pode ser implementada a Paradiplomacia é a do Vale do Itajaí, onde a economia é bastante diversificada (polo têxtil em Blumenau e cidades vizinhas, indústria cervejeira, turismo e logística portuária).  A adoção da ferramenta para a região poderia gerar um incremento substancial para todos os setores.

O Vale do Itajaí possui Instituições de Ensino Superior com condições de serem centros receptivos de transferência tecnológica de universidades e instituições de outras cidades do mundo, além disso, o porto e aeroportos da região poderiam servir como chamariz para empresas de diversos setores, bem como de porta de entrada para turistas de negócios e demais turistas. O potencial turístico da região aumentaria, beneficiando todos os municípios e potencializando não somente o turismo estival (de verão), como também o turismo cultural, histórico, etnográfico, acadêmico, dentre vários.

O maior benefício que a Paradiplomacia pode levar a um município é o fortalecimento da marca deste e sua inserção na cadeia produtiva global, ou seu posicionamento dentro da dinâmica econômica. Regiões da Europa e dos Estados Unidos já consolidaram essa tendência, gerando polos de excelência na produção de artigos e produtos especializados, atraindo turistas ou influenciando setores e segmentos. O Brasil deve incentivar essa prática, já que a mesma promove o desenvolvimento mais homogêneo do país e, simultaneamente, uma maior distribuição dos gastos da diplomacia oficial, bem como o incremento da participação dos municípios no processo decisório e na ação do país no cenário global.

A Paradiplomacia atua como vetor do desenvolvimento local e ao mesmo tempo reduz a concentração da política externa no Governo central, atuando como uma força complementar a ação do Estado e não oposta a ele.

Com a crise que enfrenta o país e o engessamento das negociações internacionais devido aos novos alinhamentos políticos e mudanças no cenário exterior, a Paradiplomacia atua como saída pragmática para obter resultados sem interferir ou passar pela hard politic, já que as negociações são realizadas através da sinergia existente entre as cidades e seus interesses mútuos, sem passar por arranjos regionais ou concertos geopolíticos.

Os municípios do Brasil devem aproveitar este cenário, para, aos poucos, abrirem-se à dinâmica mundial, onde cada vez mais as cidades ganham importância em detrimento do enfraquecimento dos Estados a que pertencem, embora, paradoxalmente, o seu fortalecimento implicará no fortalecimento do país. 

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Imagem (Fonte):

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AMÉRICA LATINAANÁLISE - Sociedade InternacionalANÁLISES DE CONJUNTURACooperação InternacionalParadiplomacia

[:pt]A ausência da Paradiplomacia nas campanhas eleitorais brasileiras de 2016[:]

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Nos últimos 20 anos, a diplomacia das cidades tem se transformado em uma importante ferramenta pública para o incremento da competitividade dos grandes centros urbanos, promovendo uma maior exposição e agilidade nos processos globais. A Paradiplomacia também é uma forma de evitar à morosidade da diplomacia oficial e os conflitos de interesses na formulação da política externa de uma nação, já que a mesma representa os interesses locais de um ente subnacional, havendo, assim, uma maior sinergia com a realidade e com os diferentes grupos de interesses.

Cidades como Londres, Paris, Tóquio, Berlim, entre outras, possuem políticas locais para atração de investimentos estrangeiros, acordos de cooperação em diversas áreas, transferência de tecnologia com outras cidades, parcerias públicas e privadas, campanhas internacionais de promoção econômica e turística, dentre várias ações dentro desse escopo paradiplomático. No Brasil, algumas capitais já possuem uma estrutura similar que representa a política externa de um município, porém, a importância dada a mesma ainda é reduzida ou conflita com o mesmo tipo de estrutura existente na esfera estadual.

Ao não existir no Brasil uma legislação que defina as competências dos Estados da Federação e dos Municípios em relação a política externa, ou programas de relações internacionais que contemplem as três esferas administrativas do país, a paradiplomacia acaba sendo desigual e pouco desenvolvida, resumindo-se a ações políticas concretas, onde não há uma participação pública, nem interesse público.

Esse distanciamento entre a paradiplomacia dos municípios brasileiros e a população, ou a inexistência da paradiplomacia, refletiu-se ao longo das campanhas eleitorais para prefeitos e vereadores no Brasil deste último mês. Nem mesmo nos grandes municípios, tais como São Paulo ou Rio de janeiro, existe uma preocupação em trazer a pauta internacional para o debate, pois o tema parece aos candidatos e suas equipes como irrelevante para angariar os votos necessários para vencer as eleições.

A candidata à prefeitura de São Paulo pelo PMDB, Marta Suplicy, chegou a mencionar um possível projeto para solicitar o financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para realizar obras no município – algo que já fez em sua gestão como prefeita 2000-2004 – porém o tema não ganhou nenhuma repercussão ao longo da campanha.

No Rio de Janeiro, mesmo se tratando do principal polo de turismo internacional do Brasil, e após a cidade ser sede da Copa do Mundo de Futebol – FIFA e dos Jogos Olímpicos, os candidatos não possuem – ou ao menos não mencionaram – nenhuma proposta para a política externa da cidade, embora a cidade possua infraestrutura para isso, tais como a Agência de Promoção de Turismo ou a Agência de Promoção de Negócios do Município.

É necessário aproximar o debate político as relações internacionais do município, pois cada vez mais as cidades estão ganhando importância no cenário mundial, sendo esta uma realidade global.

A competitividade, produção, comunicação e fluxos migratórios, além de outros efeitos da globalização, colocaram as cidades em uma posição de destaque no panorama mundial, e aquelas que possuem ferramentas para defender seus interesses e participar dessa nova dinâmica obtêm vantagens sobre as outras.

O desenvolvimento da Paradiplomacia depende não somente da existência de um Marco Jurídico que organize suas competências, mas também da estratégia de desenvolvimento das cidades e sua política de inserção mundial, que não deve depender unicamente da diplomacia central.

Municípios portuários como Santos, ou aeroportuários como Campinas e Guarulhos, devem competir com outros hubs de comunicação da América Latina, além da própria concorrência interna de outras cidades brasileiras. As negociações a nível federal podem beneficiar um município em detrimento de outro, sendo a paradiplomacia uma saída natural para assegurar a competitividade da região e sua sobrevivência no mundo globalizado.

A população também deve entender que, atualmente, é impossível isolar seus interesses do resto do mundo, pois as multinacionais fazem a distribuição de energia ou o fornecimento de linhas telefônicas no município, os imigrantes chegam diariamente, tanto quanto os executivos e turistas de negócios, além de pesquisadores visitantes. O mundo faz parte da realidade de várias cidades, havendo interesses ou moldando interesses à raiz dessas interações, sendo vital gerar políticas que possam aproveitar tal dinâmica e promover benefícios, tanto à população como ao município. Para tanto, é necessário discutir como será feita.

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Imagem (Fonte):

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ANÁLISES DE CONJUNTURAParadiplomacia

Paradiplomacia em tempos de crise

Com o agravamento da crise institucional no Brasil e o aumento dos reflexos da crise econômica que enfrenta o país, as atividades diplomáticas foram reduzidas de forma drástica, promovendo um parêntesis na política externa brasileira – que cresceu consideravelmente durante a gestão do ex-presidente Lula – e, aos poucos, foi sendo reduzida durante o primeiro mandato da atual presidente Dilma Rousseff.

A instabilidade existente no Brasil se reflete em suas atividades no âmbito internacional, da mesma forma que o cientista político americano Robert Putnam descreveu em sua teoria denominada “jogo de dois níveis, onde as ações do cenário interno e do cenário externo se vinculam e se retroalimentam de forma constante.

O Brasil foi afetado por fatores externos no decorrer dos últimos anos, desde a crise financeira internacional à redução histórica do preço das commodities e do petróleo, assim como as oscilações dos juros e da moeda americana.  Por outro lado, a falta de reformas estruturais internas e da formulação de novas políticas para reduzir o impacto das mudanças internacionais, acabou engessando o país em uma difícil situação, algo que ficou refletido nas últimas avaliações realizadas pelas principais agências de risco.

Durante este ano de 2015, a instabilidade regional também pressionou o Brasil devido a sua participação no Mercosul e as mudanças anunciadas em seus membros, de modo que a atividade diplomática regional permaneceu praticamente paralisada.

Diante desse panorama, a cidade de São Paulo – paradoxalmente governada pelo mesmo partido da Presidência – foi classificada como boa pagadora pelas agências de classificação, colocando em evidencia a crescente fragmentação da atividade internacional dentro do Brasil e sinalizando um caminho que pode vir a ser seguido por outros municípios.

As atividades internacionais realizadas por qualquer Município ou Estado formam parte da Paradiplomacia, sendo a mesma uma importante ferramenta na obtenção de competitividade e maior articulação internacional.

Em tempos de crise, Municípios e Estados com experiência em Paradiplomacia possuem uma importante ferramenta para evadir a redução da atividade diplomática, e conseguir manter seus interesses negociando no cenário internacional e minimizando o impacto da paralisação dos órgãos federais ou do ritmo reduzido das negociações de novos Tratados e Acordos (como o que está sendo avaliado entre o Mercosul e a União Europeia).

Entre os benefícios que a Paradiplomacia pode oferecer aos Municípios e Estados em meio a uma crise nacional estão: a possibilidade de atrair investimentos estrangeiros, elaborar acordos de cooperação e transferência tecnológica, promover eventos, organizar missões comerciais, gerar políticas de atração de investimentos e, até mesmo, obter recursos de instituições financeiras internacionais.

A Paradiplomacia permite que não exista uma completa paralização da atividade internacional de um Município ou Estado, reduzindo sua dependência do Governo Central e viabilizando a adoção de medidas mais coerentes com a realidade de cada região e de forma mais dinâmica. Cabe lembrar que a área surgiu logo após a II Guerra Mundial, justamente com o objetivo de aumentar a sinergia entre diferentes cidades em reconstrução na Europa, evitando o lento processo diplomático oficial.

Os Estados e Municípios brasileiros devem ampliar suas atividades na esfera internacional e, dessa forma, manter ou aumentar os níveis de investimento estrangeiro e a venda de seus produtos. Promovendo, por outro lado, uma menor carga para as instituições responsáveis pela diplomacia oficial do país e permitindo que a mesma possa lidar com a redução orçamentaria decorrente da crise econômica.

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Imagem (Fonte):

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