COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Campanha do 75o Aniversário da ONU celebrado em 2020 enaltece o Direito à Cooperação Internacional

Em comemoração aos seus 75 (setenta e cinco) anos de existência, a Organização das Nações Unidas (ONU) promove uma campanha pública com o objetivo de “iniciar a maior conversa global sobre o papel da cooperação global na construção do futuro que queremos” já deflagrada.

A ONU foi projetada ao longo da II Guerra Mundial e passou a existir, de forma efetiva, na data da entrada em vigor da Carta da ONU, seu tratado constitutivo, em 24 de outubro de 1945 – assinado previamente na Conferência de São Francisco.

Segundo divulga em seu sítio virtual, a campanha UN75, a partir de janeiro de 2020, “iniciará diálogos em todos os ambientes – de salas de aula a salas de diretoria, parlamentos e prefeituras. O objetivo é atingir o maior número de pessoas possível: ouvir suas esperanças e medos; e aprender com suas ideias e experiências. Qualquer pessoa pode participar da conversa global – fisicamente ou online, individualmente ou em grupo, em todas as regiões do mundo”.

Logomarca da campanha UN75

Por meio dessas conversas, a Organização pretende estimular o diálogo sobre questões globais, a fim de que seja construída uma visão global ideal para o ano de 2045, quando comemorará seu centenário. A campanha é uma ação pensada para elevar a compreensão das ameaças a esse futuro e aprimorar a cooperação internacional para concretizar tal ideal. Observa, neste sentido, que em muitos países a confiança do público nas instituições tradicionais está em declínio e as relações entre os Estados estão sob tensão, e pontua que, justamente quando mais precisamos de ação coletiva, o apoio à cooperação global está diminuindo.

Algumas destas demandas, que são desafios globais, destaca, estão consolidadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como a crise climática, a desigualdade, os novos padrões de violência e as principais mudanças que estamos vendo em população e tecnologia, que refletem a nossa visão compartilhada para o futuro, cujo alcance exigirá cooperação entre fronteiras, setores e gerações.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 51 Estados se reuniram na Conferência de São Francisco em 1945, para assinar a Carta da ONU” (Fonte): https://www.un.org/en/sections/history-united-nations-charter/1945-san-francisco-conference/index.html

Imagem 2 Logomarca da campanha UN75” (Fonte): https://www.un.org/en/un75/branding-package

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Conflito na Líbia permanece sem resolução entre as grandes potências

A Comissão da Junta Militar (JMC) da Líbia 5+5 teve início na segunda-feira, dia 3 de fevereiro, e durou até o dia 8 do mesmo mês, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, Suíça. O seu nome se deve à participação de 5 oficiais do alto escalão dos dois lados do conflito na Líbia, em outras palavras, 5 militares do Exército Nacional Líbio, comandado por Khalifa Haftar, e 5 militares do Governo de Acordo Nacional (GNA)*.

Com a presença do Dr. Ghassan Salamé, Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL), foi possível encontrar consenso em algumas áreas. De acordo com a UNSMIL, a manutenção do cessar-fogo anunciado no dia 12 de janeiro de 2020 é de grande importância, assim como sua manutenção e não violação. Além disso, os dois lados concordam sobre a relevância da integridade territorial, soberania do Estado, proteção de fronteiras e salvaguarda do processo de tomada de decisão e recursos nacionais contra interferência estrangeira. Soma-se também a conformidade em interromper o fluxo de combatentes não-líbios, suas deportações, e a luta contra grupos considerados terroristas pela ONU, como al-Qaeda, ISIS e Ansar al-Sharia.

Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia

As partes também demonstraram apoio à participação da UNSMIL quando for necessário, entendimento para troca de prisioneiros e devolução dos mortos durante o conflito. Apesar de expressar agrado com o progresso, Ghassan Salamé afirma que ainda há de se refinar o rascunho inicial e continuar lidando com as lacunas nos pontos de divergência. Continuou contando sobre a calma que as delegações tiveram durante a negociação e sobre a necessidade de transformar a trégua em um acordo de cessar-fogo duradouro e permanente. Uma das questões em aberto é sobre a volta das pessoas deslocadas internas (IDPs), principalmente nas áreas afetadas por confrontos.

Conferência sobre a Líbia em 19 de janeiro de 2020, em Berlim

A Comissão da Junta Militar (JMC) da Líbia 5+5 é uma das iniciativas estabelecidas na Conferência Internacional sobre a Líbia em Berlim, que ocorreu no dia 19 de janeiro de 2020. As outras iniciativas estão voltadas aos setores econômico e político no país. O econômico teve a primeira reunião no dia 6 de janeiro no Cairo com sua continuação no dia 9 de fevereiro. Já o último está à espera da escolha dos representantes para a delegação das partes, mas com previsão para o dia 26 de fevereiro. O intuito do encontro em Berlim foi o de estabelecer consenso entre os Estados envolvidos na crise da Líbia** e debater o futuro do país.

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Notas:

* Com a morte de Muammar Gaddafi, em 20 de outubro de 2011, ocorreu uma busca pelo controle político e militar do país por diversas facções. A Câmara dos Deputados, com o apoio do Exército Nacional Líbio, comandado por Khalifa Haftar, declarava-se como o governo legítimo do país. No entanto, no dia 17 de dezembro de 2015, foi acordado por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU o governo interino para a Líbia. Assim, o Governo do Acordo Nacional (GNA) é a autoridade executiva legítima no país reconhecida pela ONU e é liderado pelo primeiro-ministro Fayez al-Sarraj.

** Pode-se citar a participação dos governos da Argélia, China, Egito, França, Alemanha, Itália, Rússia, Turquia, República do Congo, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos da América, além da presença do Secretário-Geral da ONU e Representantes Especiais na Líbia, União Africana, União Europeia e Liga dos Estados Árabes.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Sede da Organização das Nações Unidas em Genebra (Palais des Nations)” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Escritório_das_Nações_Unidas_em_Genebra#/media/Ficheiro:Palais_des_Nations_unies,_à_Genève.jpg

Imagem 2Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia” (Fonte): https://twitter.com/UNSMILibya/status/1226235941305581574

Imagem 3Conferência sobre a Líbia em 19 de janeiro de 2020, em Berlim” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Libyan_Civil_War_(2014–present)#/media/File:Secretary_Pompeo_meets_with_World_Leaders_in_Berlin_Germany_(49408271243).jpg

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Economia de US$ 621 bilhões a partir da Energia Limpa para a América Latina

De acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a partir de seu relatório “Carbono Zero para a América Latina e o Caribe 2019”, a região poderia apresentar economia anual de aproximadamente US$ 621 bilhões até 2050, aproximadamente 2,6 trilhões de reais, conforme a cotação do dia 24 de janeiro de 2020. Segundo essa perspectiva, a redução aconteceria a partir do efeito da introdução de mobilidade elétrica.

A título de ilustração, a referida economia partiria da redução de 300 bilhões de dólares (em torno de 1,25 bilhão de reais, de acordo com a mesma cotação) em despesas no transporte terrestre e 222 bilhões nos custos de eletricidade (próximo de 927,28 bilhões de reais, também de acordo com esta cotação); além disso, com a mobilidade elétrica há a possibilidade de melhoria da qualidade do ar e diminuição equivalente a 30 bilhões de dólares com custos na área da saúde, algo próximo de 125,4 bilhões de reais, seguindo a mesma data de cotação.

No entanto, em se tratando de América Latina, os desafios somam-se à capacidade estatal de promover alternativas verdes e subsidiar ações sustentáveis. Também, precisa-se instigar a busca por opções coletivas de deslocamento, com qualidade e eficiência de recursos investidos.

Nesse sentido, desde 2012, a capacidade para energias renováveis não convencionais dobrou sua participação na matriz regional, representando, juntamente com a energia hidrelétrica, quase 54% em 2018. Estes esforços garantiram mais de 35 bilhões de dólares em investimentos em energias renováveis não convencionais durante os últimos cinco anos (44% do investimento direto estrangeiro global, sendo ainda este valor o equivalente em reais a aproximadamente 146,3 bilhões, também de acordo com a cotação aqui usada).

Um exemplo de ação verde que foi adotada no território brasileiro parte da cidade de São Paulo. O prefeito Bruno Covas, em participação de evento na sede das Nações Unidas em Nova York, destacou a aprovação de uma lei para que os mais de 14 mil ônibus sejam transformados em até 20 anos em ônibus movidos a energia sem emissão de CO2, sem emissão de óxido de nitrogênio e sem emissão de material particulado.

Sob as políticas e condições atuais, a partir de estudo lançado na Conferência sobre Mudança Climática da ONU (COP 25), espera-se que as emissões do setor de energia aumentem 140% (até 1,2 bilhão de toneladas), considerando que a demanda latino-americana e caribenha de eletricidade quase triplicará até 2050. Portanto, não seria possível alcançar a meta do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura em até 2°C.

Trânsito em São Paulo. Foto: Fotos Públicas – Oswaldo Corneti

Também, a menos que as emissões globais de gases de efeito estufa caiam 7,6% a cada ano entre 2020 e 2030, o mundo perderá a oportunidade de atingir o objetivo de aquecimento máximo de 1,5°C do Acordo de Paris.

A partir da urgência em adoção de novas medidas ambientalmente corretas, considera-se uma vitória a divulgação do banco de dados de medidas do PNUMA e da Parceria de Conhecimento para o Crescimento Verde, que mostra que existem pelo menos 391 medidas de políticas e regulamentações nacionais e subnacionais sobre finanças verdes em todo o mundo. Houve um aumento de 106% desde 2015, com um recorde de 79 novas medidas implementadas ou anunciadas em 2019.

Por fim, reitera-se que o comprometimento com o meio ambiente está inserido no Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 13 – “Ação contra a mudança global do     clima”. Assim, todas as pequenas ações de nosso cotidiano podem influenciar no futuro próximo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Corte de emissões globais precisa ser de 7,6% ao ano, afirma relatório da ONU.  Foto: Unsplash / Karsten Würth”(Fonte): https://www.unenvironment.org/pt-br/noticias-e-reportagens/press-release/corte-de-emissoes-globais-precisa-ser-de-76-ao-ano-afirma

Imagem 2Trânsito em São Paulo. Foto: Fotos PúblicasOswaldo Corneti” (Fonte): https://nacoesunidas.org/energia-e-transporte-verdes-representariam-economia-de-us-621-bi-para-america-latina/

NOTAS ANALÍTICASSociedade Internacional

Pesquisa revela que filhos de estrangeiros nascidos no Reino Unido sentem mais discriminação

O Observatório de Imigração da Universidade de Oxford (Migration Observatory) divulgou no dia 20 de janeiro de 2020 o resultado de uma pesquisa* sobre os imigrantes e a discriminação no Reino Unido. Um dos dados que mais chama a atenção é que, entre os adultos entrevistados, 30% dos filhos de imigrantes que nasceram e cresceram no país se sentem discriminados por conta de sua cor/raça, nacionalidade, religião, língua ou etnia. Por outro lado, entre os estrangeiros criados fora, apenas 16% disseram sofrer discriminação.

Pesquisa sobre a percepção da discriminação sofrida por imigrantes no Reino Unido

Apesar de terem crescido no país, falarem inglês fluentemente e serem acostumados com a cultura britânica, os filhos de imigrantes tendem a sentir mais preconceito do que adultos da mesma idade que não nasceram e cresceram no país. Em entrevista para a BBC, a doutora em sociologia Marina Fernandez-Reino, uma das líderes da pesquisa, explica que os nascidos em solo britânico possuem expectativas maiores e são mais sensíveis a qualquer tipo de tratamento desigual que possam encontrar. Já os adultos criados no exterior tendem a fazer uma comparação com a experiência vivida no país de origem e sentem que os benefícios por terem se mudado são maiores do que qualquer desvantagem.

A experiência dos imigrantes no Reino unido entre 2015 à 2017

A pesquisa também mostrou que imigrantes que vêm de fora da União Europeia se sentem mais discriminados (19%) do que os europeus (8%). Porém, no geral, os estrangeiros acreditam que o Reino Unido é um lugar hospitaleiro e receptivo (72%).

Ranking das nacionalidades de estrangeiros residentes na Inglaterra

Estima-se que no país vivam cerca de 9,4 milhões de pessoas nascidas no estrangeiro, cerca de 15% do total da população de 65,8 milhões. Destes, 6 milhões não possuem a nacionalidade britânica. Segundo os dados do Órgão Nacional de Estatística (Office of National Statistics), nascidos na Índia aparecem em primeiro lugar (cerca de 837 mil), seguido pela Polônia (827 mil) e Paquistão (533 mil). O Brasil aparece em 26º, com 95 mil pessoas.    

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Fontes das Imagens:

* Os dados foram tomados com base nas pesquisas European Social Survey (ESS) e UK Longitudinal Household Survey (UKLHS). Maiores detalhes no site: https://migrationobservatory.ox.ac.uk/resources/briefings/migrants-and-discrimination-in-the-uk/

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Definição de discriminação” (Fonte): https://www.thebluediamondgallery.com/highlighted/d/discrimination.html

Imagem 2Pesquisa sobre a percepção da discriminação sofrida por imigrantes no Reino Unido” (Fonte): https://migrationobservatory.ox.ac.uk/resources/briefings/migrants-and-discrimination-in-the-uk/

Imagem 3A experiência dos imigrantes no Reino unido entre 2015 à 2017” (Fonte): https://migrationobservatory.ox.ac.uk/resources/briefings/migrants-and-discrimination-in-the-uk/

Imagem 4Ranking das nacionalidades de estrangeiros residentes na Inglaterra” (Fonte): https://www.ons.gov.uk/peoplepopulationandcommunity/populationandmigration/internationalmigration/datasets/populationoftheunitedkingdombycountryofbirthandnationality

COOPERAÇÃO INTERNACIONALFÓRUNS INTERNACIONAISNOTAS ANALÍTICAS

ONU anuncia Aniversário de 25 Anos da Declaração de Beijing em 2020: O Ano da Igualdade para as Mulheres

A ONU Mulher, instituição que integra a Organização das Nações Unidas, é dedicada à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento feminino, lançou a campanha “Geração de Igualdade – Realizando os Direitos da Mulher e um Futuro de Igualdade” em fins de 2019, iniciativa que objetiva a celebração dos 25 anos da adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Beijing.

Adotada por 189 Estados reunidos na Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres, na cidade de Beijing, na China, em 1995, a Declaração e Plataforma de Ação de Beijing é a agenda mais abrangente e universal para os direitos da mulher. Através deste pacto, uma declaração política, os Estados presentes se comprometeram a implementar ações estratégicas em 12 áreas críticas que afetam as mulheres: pobreza, educação e treinamento, saúde, violência, conflito armado, economia, poder e tomada de decisões, mecanismos institucionais, direitos humanos, mídia, meio ambiente e meninas.

Segundo informado pela ONU Mulher, a “campanha exige remuneração igual, compartilhamento de trabalho doméstico, fim do assédio sexual e de todas as formas de violência contra mulheres e meninas, serviços de saúde que atendam às suas necessidades e participação igual na vida política e nas decisões em todas as áreas da vida”.

Além desta campanha, a entidade participará de outros momentos em que será celebrado o aniversário da Declaração de Beijing, no âmbito da ONU, como: o 20º  aniversário da resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU sobre mulheres, paz e segurança; o 10º aniversário do estabelecimento da ONU Mulheres como campeã global do empoderamento de mulheres e meninas; e o 5º aniversário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais, dentre outros, como a 64ª sessão da Comissão da ONU sobre o Status da Mulher e as reuniões regionais do Fórum para a Geração de Igualdade da Mulher em Paris e na cidade do México.

Mulheres na Guatemala preparam os eventos de celebração em 2020 – Photo: UN Women/Luis Barrueto

Avalia a ONU Mulher que, a despeito do progresso alcançado, as mudanças reais têm sido lentas para a maioria das mulheres e meninas do mundo. Neste sentido, aponta que, atualmente, nem um único país pode afirmar ter alcançado a igualdade de gênero, devido a obstáculos que permanecem inalterados no campo das leis e da cultura. Consequentemente, conclui, as mulheres restam subvalorizadas, continuam trabalhando mais, ganham menos, têm menos opções e experimentam múltiplas formas de violência em casa e em espaços públicos.

A despeito do caráter político e não vinculativo da Declaração e Plataforma de Beijing, os compromissos políticos que estão contidos neste documento são referências para o desenvolvimento de políticas nacionais, e associadas ao desenvolvimento dos |Estados, no plano social.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Momentos importantes para a Mulher em 2019”(Fonte): https://www.unwomen.org/en/news/in-focus/generation-equality-action-pack-december-2019

Imagem 2 Mulheres na Guatemala preparam os eventos de celebração em 2020 Photo: UN Women/Luis Barrueto” (Fonte): https://www.unwomen.org/en/news/in-focus/generation-equality-action-pack-december-2019

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Sarampo causou a morte de mais de 140 mil pessoas em 2018

De acordo com novas estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos Centros para Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, mais de 140 mil pessoas perderam suas vidas devido ao sarampo, no período em que foram constatados surtos em todas as regiões do globo. A maioria dos óbitos atingiu crianças menores de 5 anos.

A lista de países com maior incidência da doença conta com as nações com pior acesso à saúde e à prevenção como: a África Subsaariana; a República Democrática do Congo; Libéria; Madagascar e Somália. No entanto, os Estados Unidos registraram seu maior número de casos em 25 anos, enquanto quatro países da Europa – Albânia, República Tcheca, Grécia e Reino Unido – perderam seu status de eliminação do sarampo em 2018, após prolongados surtos da doença.

Esses índices são resultados do movimento anti-vacinação que repercutiu com força na internet. Segundo a imprensa internacional, as taxas de vacinação nos estados de Califórnia e Los Angeles (Estados Unidos) estão tão baixas quanto no Chade e no Sudão do Sul.

Em se tratando do combate ao sarampo, segundo a OMS, é necessário 95% de cobertura vacinal com duas doses em cada país e em todas as comunidades para proteger adequadamente as populações. Em conjunto com o UNICEF, estima-se que 86% das crianças no mundo receberam a primeira dose da vacina contra o sarampo por meio dos serviços de vacinação de rotina de seus países, em 2018, e menos de 70% receberam a segunda dose recomendada.

Desta forma, a cobertura atual com a vacina contra o sarampo no mundo não é adequada para evitar surtos. Até meados de novembro do ano passado (2019), já havia mais de 413.000 casos notificados.

A única forma de prevenção é a vacina que está em uso há mais de 50 anos. Imunizar uma criança contra o sarampo custa menos de US$ 1.  

O GOARN, rede técnica global coordenada pela Organização Mundial da Saúde, já ofereceu o treinamento para a ferramenta Go.Data em diversos países / Foto: OMS

Para auxiliar no controle de epidemias e surtos, a Rede Global de Alerta e Resposta a Surtos (GOARN), uma parceria técnica internacional coordenada pela OMS, tem realizado treinamentos para especialistas em saúde pública a fim de promover o uso da Go.Data.

A ferramenta, disponível em aplicativo móvel, é usada para estabelecimento de cadeias de transmissão, visualização de dados, rastreamento de contatos e monitoramento de desempenho. O software é baseado em vários módulos e, por meio dessa abordagem modular, é possível uma expansão futura para acomodar novos surtos de doenças e cenários.

Fique atento: O vírus do sarampo é altamente contagioso;

·               Pode ser espalhado por tosse e espirros, contato pessoal próximo ou contato direto com secreções nasais ou de garganta infectadas;  

·               Também, permanece ativo e contagioso no ar ou em superfícies infectadas por até duas horas e pode ser transmitido por uma pessoa infectada a partir de quatro dias antes e quatro dias depois do aparecimento de erupções cutâneas. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Menino que fugiu de uma aldeia ao sul de Mossul, no Iraque, recebe vacina contra sarampo de um agente de saúde do governo apoiado pelo Iraque / Foto: UNICEF/Lindsay Mackenzie”(Fonte): https://nacoesunidas.org/mais-de-140-mil-morrem-de-sarampo-no-mundo-a-medida-que-casos-aumentam/

Imagem 2O GOARN, rede técnica global coordenada pela Organização Mundial da Saúde, já ofereceu o treinamento para a ferramenta Go.Data em diversos países / Foto: OMS” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oms-introduz-no-brasil-ferramenta-digital-para-controle-de-surtos-de-doencas/