COOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

A cooperação cibernética de Estônia-EUA

A cibernética é uma das vanguardas tecnológicas na área de Análise de Sistemas e de Tecnologia da Informação (T.I.), pois proporciona não apenas a vantagem da redução burocrática, como também a proteção de dados de milhões de usuários. Todavia, a principal desvantagem são as dificuldades encontradas no combate aos crimes virtuais. Desde o roubo de senhas até as grandes fraudes são alguns dos desafios que o setor tem na atualidade.

Quando as pessoas pensam em cibernética é possível que a maioria recorde da potência dos Estados Unidos (EUA) no âmbito da segurança virtual, visto que Washington* e diversas empresas estadunidenses investem quantias significativas no desenvolvimento de novas tecnologias virtuais. Todavia, poucas pessoas sabem que a Estônia é outra potência cibernética e um dos raros Estados a ter uma sociedade altamente informatizada.

Chanceler estoniano – Urmas Reinsalu

A Estônia tornou a maioria dos serviços públicos aberta à cibernética e o cidadão estoniano de hoje pode não somente votar, como também acessar seus registros médicos, por exemplo, utilizando sua identidade digital (ID). O interesse do país na valorização do espaço virtual contribuiu para uma aproximação entre Tallinn** e os EUA. No âmbito da cooperação bilateral, ambos propõem a proteção e a defesa da estabilidade e segurança do ciberespaço no âmbito das organizações internacionais.

O jornal The Baltic Times trouxe a afirmação do Ministro das Relações Exteriores da Estônia, Urmas Reinsalu, sobre o tema, após conversações com o Departamento de Estado dos EUA: “Quando se trata de segurança cibernética, a pequena Estônia é vista como uma superpotência com uma visão ampla e estratégica do futuro do ciberespaço. Com o nosso próximo mandato como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU, a Estônia planeja conscientizar os membros da ONU sobre a necessidade de aplicar a lei internacional e as normas cibernéticas”.

Os analistas apontam que a cooperação entre os atores poderá ser assaz produtiva para o combate do cibercrime e do terrorismo, assim como para o aperfeiçoamento tecnológico visando garantir maior resiliência virtual. Todavia, é importante salientar que a posição de Tallinn** no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) representa um destaque, a fim de levar a pauta para um patamar político mais elevado.

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Notas:

Washington: capital dos Estados Unidos; utilizado aqui em referência ao Estado norte-americano.

** Tallinn: capital da Estônia; utilizado como referência ao Estado estoniano.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cidade Velha de Tallinn” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/6e/Old_town_of_Tallinn_06-03-2012.jpg

Imagem 2 Chanceler estoniano – Urmas Reinsalu” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/c9/IRL_Urmas_Reinsalu.jpg

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Corte Internacional de Justiça julga o caso Jadhav

Caso Jadhav opõe Índia e Paquistão desde 8 de maio de 2017, quando foi apresentado na Corte Internacional de Justiça. No dia 17 de julho deste ano (2019) será finalmente julgado, através do ato público de leitura de sentença pelo seu Presidente, o juiz Abdulqawi Ahmed Yusuf.

A Índia pediu a este Tribunal a aplicação de medidas provisórias de proteção em face do Paquistão, em caráter de urgência, ao nacional indiano Kulbhushan Sudhir Jadhav, um ex-oficial da Marinha condenado à pena de morte em 10 de abril de 2017. Jadhav foi preso em março de 2016 no país, acusado de praticar terrorismo e espionagem.

A violação pelo Paquistão da Convenção de Viena sobre Relações Consulares fundamenta o pedido indiano, em que alega a negação, pelo Paquistão, de acesso ao nacional até o seu julgamento, inclusive em sua defesa. O direito à assistência consular inclui a comunicação entre os representantes do Estado do nacional e este, no exterior, conforme o art. 36, parágrafo 1º, a e b. Tal dispositivo legal determina: “1. A fim de facilitar o exercício das funções consulares relativas aos nacionais do Estado que envia: a) os funcionários consulares terão liberdade de se comunicar com os nacionais do Estado que envia e visitá-los. Os nacionais do Estado que envia terão a mesma liberdade de se comunicarem com os funcionários consulares e de visitá-los; b) se o interessado lhes solicitar, as autoridades competentes do Estado receptor deverão, sem tardar, informar à repartição consular competente quando, em sua jurisdição, um nacional do Estado que envia for preso, encarcerado, posto em prisão preventiva ou detido de qualquer outra maneira”.

O Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia, é o principal órgão judicial das Nações Unidas

Em seu pedido inicial, a Índia relata seu inconformismo com o fato de que a condenação à pena de morte deste nacional foi baseada em uma confissão, após a sua detenção pelas autoridades paquistanesas. Esta é uma circunstância observada com preocupação, sobretudo porque a Índia não pode ter acesso ao acusado ao longo das investigações. A violação da Convenção de Viena sobre Relações Consulares está desta forma associada à outra violação de direitos, como a um julgamento justo, previsto no art. 14 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

Em casos similares, a CIJ ofereceu a proteção cautelar requerida por Estados como Alemanha, no Caso La Grand, e o México, no Caso Avena, contra os Estados Unidos da América. No caso paquistanês, este Estado obedeceu à decisão da Corte de suspender a execução de Jadhav, em maio de 2018.

Em breve, no próximo dia 17, em julgamento que desafia a noção elementar de soberania, porque submete as instituições nacionais dos Estados a uma decisão externa, será emitida nova decisão da mais alta autoridade judicial internacional, sobre esta matéria, a proteção diplomática, que para alguns Estados não é dosada de forma clara e leva ao estremecimento de relações diplomáticas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “O Grande Salão de Justiça do Palácio da Paz, em Haiasede do Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), em sessão solene para celebrar o septuagésimo aniversário do tribunal” (Tradução livre deThe Great Hall of Justice of the Peace Palace, The Hague, seat of the International Court of Justice (ICJ), during solemn sitting to mark the Court’s 70th Anniversary”) (Fonte): https://news.un.org/en/story/2016/04/527212-ban-hails-rule-law-foundation-progress-world-court-marks-70th-anniversary

Imagem 2 “O Tribunal Internacional de Justiçacom sede em Haia, é o principal órgão judicial das Nações Unidas” (Tradução livre de: “The International Court of Justice, which has its seat in The Hague, is the principal judicial organ of the United Nations”)(Fonte): https://www.icj-cij.org/en

ECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

CEPAL defende espaço econômico compartilhado entre México e países da América Central

Durante o mês de junho (2019), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) defendeu a necessidade de concepção de um espaço econômico compartilhado entre o México e países da América Central, especificamente, El Salvador, Guatemala e Honduras. Na visão da Comissão, o foco do referido espaço deveria ser ampliado para abranger questões de segurança humana, incluindo acesso a emprego, educação, proteção social e aos meios de subsistência.

Em média, nos países do norte da América Central, a desigualdade social faz com que os 10% mais ricos possuam rendimentos até 70 vezes maiores que os 10% mais pobres. Na sub-região, em torno de 362 mil jovens buscam ingressar no mercado de trabalho anualmente, porém, apenas 127 mil novos postos de trabalho são abertos.

Da direita para a esquerdaMarcelo Ebrard, Secretário de Relações Exteriores do México; Andrés Manuel López Obrador,Presidente do MéxicoAlicia BárcenaSecretáriaExecutiva da CEPAL; e Maximiliano ReyesSubsecretário para a América Latina e o Caribe do México

Também, o objetivo é garantir que a migração seja uma alternativa e não a única opção para que os centro-americanos possam desenvolver suas capacidades e expectativas de vida. Para isso, a CEPAL realizará um Plano de Desenvolvimento Integral a partir de um diagnóstico da região e recomendações pontuais para avançar rumo ao enfrentamento e superação dos desafios populacionais.

O Plano está estruturado em quatro eixos programáticos acordados pelos quatro países: desenvolvimento econômico; bem-estar social; sustentabilidade ambiental e gestão de riscos; e gestão integral do ciclo migratório com segurança humana.

Por fim, busca-se o reforço na demanda de integração dos quatro países no comércio, energia e logística. Além disso, deverá se gerenciar conjuntamente os riscos e respostas aos desastres e à mudança climática em prol da Agenda 2030.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Migrantes almoçam em abrigo na Guatemaladepois de serem deportados do México” (Fonte – FotoUNICEF/Daniele Volpe): https://nacoesunidas.org/cepal-defende-espaco-economico-compartilhado-entre-mexico-e-paises-do-norte-da-america-central/

Imagem 2 “Da direita para a esquerdaMarcelo Ebrard, Secretário de Relações Exteriores do México; Andrés Manuel López Obrador,Presidente do MéxicoAlicia BárcenaSecretáriaExecutiva da CEPAL; e Maximiliano ReyesSubsecretário para a América Latina e o Caribe do México” (Fonte – FotoCEPAL): https://www.cepal.org/pt-br/comunicados/o-direito-desenvolvimento-lugar-origem-solucao-que-migracao-seja-opcao-nao-obrigacao

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Política monetária russa poderá diminuir dolarização na economia do país

No intuito de atingir a estabilidade macroeconômica, reduzir a inflação e desenvolver o sistema de pagamento independente, a Federação Russa há algum tempo vem adotando politicas monetárias em detrimento das sanções recebidas pelos EUA e União Europeia.

Em 2018, o Banco Central (BC) russo começou a elaborar uma forte estratégia de desdolarização, com um processo de redução dos títulos da dívida pública dos EUA em meio a ondas de sanções contra empresários, empresas e funcionários do governo.

Neste período, o valor dos títulos em posse do BC russo chegava aos 92 bilhões de dólares (cerca de R$ 350,2 bilhões*), alcançando em abril de 2019 o valor de 12,14 bilhões de dólares (cerca de R$ 46,1 bilhões*), reduzindo seus investimentos nesse ativo em 86,8% em apenas um ano e, paralelamente, vem se concentrando na compra de ouro, sendo que, no início de junho (2019), o BC russo anunciou que as reservas cambiais e de ouro do país atingiram aproximadamente o equivalente a 502,7 bilhões de dólares (cerca de R$1,91 trilhão*), crescendo em torno de 1,5% desde o início desse período.

Outro ponto importante nessa estratégia é que, junto com o yuan (moeda chinesa), a Rússia impulsionou a compra de uma série de outras moedas, incluindo o iene japonês, o euro, a libra esterlina, os dólares canadense e australiano e o franco suíço, em oposição ao uso da moeda norte-americana, além de promover ativamente a ideia de pagar seu passivo usando moedas nacionais com parceiros estrangeiros.

Logotipo do SWIFT

Com acordos assinados entre China e Rússia desde 2014 sobre pagamentos em moedas nacionais, o comércio direto entre os dois países utilizando rublos (moeda russa) entraram em vigor sem a participação de Bancos americanos, britânicos ou da União Europeia, reiterando a concreta rejeição à moeda norte-americana. Um desses acordos, assinado em junho de 2019 pelo Ministro das Finanças russo, Anton Siluanov, e pelo governador do Banco Popular Chinês, Yi Gang, lançou a criação de um novo sistema de pagamentos que se tornará uma “porta de entrada para a fundação de análogos russos e chineses do SWIFT” (do inglês Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication), um sistema interbancário internacional de transmissão de dados financeiros.

Segundo analistas econômicos, está previsto que esse sistema de pagamentos em moedas nacionais esteja operacional até o final do ano de 2019 e abranja, em primeiro lugar, as maiores empresas russas de petróleo e gás, bem como os produtores agrícolas. Devido ao aumento constante da ameaça de sanções econômicas por parte de Washington, Moscou e Pequim se apressam para fechar esse tipo de contrato.

De acordo com meios de comunicação, a agressividade de Washington força a Rússia e a China a “testar a resistência da moeda americana. O novo mecanismo de pagamentos não só protegerá de forma fiável contra a pressão das sanções, como também colocará em causa o estatuto do dólar como principal moeda de reserva.

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Nota:

Cotação de 08/07/2019 (US$1 = R$3,8065).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Banco Central da Rússia” (Fonte): http://user.vse42.ru/files/P_S1280x852q80/Wnone/ui-56b169487dfca7.55047544.jpeg

Imagem 2 Logotipo do SWIFT” (Fonte): https://swift.smugmug.com/AmericasUK-Events

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Equador aprova casamento homoafetivo

A Corte Constitucional do Equador autorizou, por maioria de votos, o registro de matrimônio de pessoas de mesmo sexo. A sentença proferida pela Corte equatoriana, em 12 de junho de 2019, com 5 votos a favor e 4 contra, permitirá a união de Efrain Enrique Soria e Ricardo Javiér Benalcázar.

Segundo antecedentes constantes na própria Sentença, Soria e Benalcázar solicitaram, em abril de 2018, a celebração e formalização de sua união, o que foi negado pelo Registro Civil sob alegação de que o Artigo 67 da Constituição estabelece que “o matrimônio é a união entre homem e mulher”.

Os postulantes entraram com ação de proteção por considerarem que se violou seu direito à igualdade e à não discriminação, o que foi novamente negado. Em razão de recurso interposto por Soria e Benalcázar, a questão foi levada à Suprema Corte para analisar possível contradição entre a Carta Magna e parecer oriundo de consulta feita à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Logo da Corte Constitucional do Equador

Os juízes entenderam que: a Convenção Americana de Direitos Humanos se incorpora ao bloco de constitucionalidade do Equador, uma vez que o país é signatário da Convenção;  o Artigo 67 não proíbe a união homoafetiva e portanto não cabe interpretação literal dos seus termos isolados do restante do texto constitucional; não há contradição e, sim, complementaridade entre o ordenamento jurídico interno e o supranacional, pois, ambos garantem direitos.

Segundo matéria do Fórum Econômico Mundial, o Equador é a 27ª nação a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e há 68 países onde a relação homoafetiva é ilegal. A decisão da Corte Constitucional equatoriana foi recebida com satisfação pelo Conselho Nacional para a Igualdade Intergeracional que se manifestou no Twitter.

Não obstante a decisão do Judiciário, a questão gerou polêmica na sociedade equatoriana e marchas pró e contra foram realizadas. Buscando apaziguar os ânimos, o presidente Lenín Moreno declarou que respeita a decisão da Justiça e conclamou os cidadãos a colocarem acima de tudo o bem comum e o respeito aos demais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Marcha do Orgulho LGBTI no Equador em 2013” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/70/Marcha_del_orgullo_LGBTI_en_Ecuador_%282013%29.jpg

Imagem 2 Logo da Corte Constitucional do Equador” (Fonte): http://portal.corteconstitucional.gob.ec:8494/Images/LOGO_FINAL.png

ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Indonésia pede à China fundo especial da Iniciativa do Cinturão e Rota

A Indonésia pediu à China que estabeleça um fundo especial dentro da sua Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR) para investimento no país, após oferecer à Pequim a participação em aproximadamente 30 projetos no valor de 91 bilhões de dólares (345,9 bilhões de reais de acordo com a cotação de 4 de julho de 2019), afirmaram os oficiais do governo indonésio na quarta-feira (3 de julho de 2019), informa o jornal South China Morning Post.

A maior economia do Sudeste Asiático não esteve entre os principais beneficiários da ICR. Jacarta afirma que isso ocorre porque insistiu que qualquer empréstimo dentro da estrutura da Iniciativa deve ser feito entre empresaspara evitar a exposição do governo no caso de inadimplência.

O Presidente indonésio Joko Widodo solicitou um fundo especial durante uma reunião com o Presidente da China, Xi Jinping, na ocasião do encontro do Grupo dos 20, no Japão, na semana passada (28 e 29 de junho de 2019), declara a Ministra das Finanças da Indonésia, Sri Mulyani Indrawati. 

Encontro dos Chefes de Estado dos paísesmembros do G20, em Osaka, no Japão

Indrawati aponta que recebeu a responsabilidade de desenvolver a estrutura do fundo, incluindo uma proposta para o governo chinês acerca do tamanho deste e dos critérios para a realização dos empréstimos concedidos por ele. A Ministraafirmou: “Estou atualmente fazendo um estudo sobre sua forma, seu mecanismo, seu tamanho, e as consequências de seus custos, é claro”. Segundo o Ministro de Coordenação para Assuntos Marítimos, Luhut Pandjaitan, o fundo fornecerá empréstimos “com juros baixos em relação ao investimento na Indonésia, em parceria com companhias indonésias”.

Atualmente, o projeto da ICR de maior porte na Indonésia é uma linha férrea para um trem de alta velocidade no valor de 6 bilhões de dólares (22,8 bilhões de reais segundo a cotação de 4 de julho de 2019), conectando Jacarta ao centro têxtil de Bandung, desenvolvida por meio de um consórcio entre empresas estatais chinesas e indonésias, em 2015. Outro projeto de grande importância é a usina hidrelétrica de 1,5 bilhão de dólares (5,7 bilhões de reais ainda de acordo com a cotação de 4 de julho de 2019), financiada por Bancos chineses e construída pela empresa estatal chinesa Sinohydro, em Batang Toru, na ilha de Sumatra.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O Presidente da IndonésiaJoko Widodoencontra o Presidente da ChinaXi Jinping (março de 2015)” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/b7/Jokowi_Xi_Jinping_2015.jpg

Imagem 2 Encontro dos Chefes de Estado dos paísesmembros do G20, em Osaka, no Japão” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=G20+Osaka&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Family_photo_of_G20_Osaka_Summit_by_Daniel_Scavino_Jr.jpg