AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Colômbia: primeira linha de metrô de Bogotá será construída por consórcio chinês

Um consórcio de empresas liderado por corporações chinesas venceu a concorrência para a construção da primeira linha do metrô de Bogotá, capital da Colômbia. O anúncio foi feito pelo Gerente Geral da empresa Metro de Bogotá, Andrés Escobar, em 17 de outubro de 2019.

O certame foi vencido pelo grupo denominado Apca Transmimetro, composto pelas empresas chinesas China Harbour Engineering Company Limited (Chec) e Xi’Na Rail Transportation Group Limited, com participações de 85% e 15%, respectivamente. Atuarão ainda, como subcontratadas dos chineses, as empresas CRRC Changchun do Brasil Railway Equipamentos e Serviços e a filial espanhola da canadense Bombardier.

Há quem critique o consórcio vencedor, em razão de a CCCC, matriz da Chec, ter sido suspensa por 8 anos, em 2009, pelo Banco Mundial, por motivo de fraude cometida nas Filipinas. A CCCC alega que o ilícito foi de responsabilidade de uma outra empresa à qual estavam associados e que, uma vez que a sanção está finalizada há 2 anos, não há porque serem inabilitados. A Prefeitura de Bogotá, por sua vez, não vê riscos, já que o contrato condiciona os ganhos à execução das obras e ao bom funcionamento do metrô.

A execução do projeto perdurará de 2019 até 2045, compreendendo as fases de pré-construção, construção e mais 20 anos de operação. Estima-se que a construção demandará 6 anos, isto é, terá início em 2020 e conclusão em 2025. Quando pronta, a linha terá 24 quilômetros de extensão, com 16 estações, sendo 10 integradas com o Transmilênio (BRT de Bogotá) e 28 edifícios de acesso. A operação se iniciará com 23 trens de 2.000 passageiros cada e espera-se a movimentação de um milhão de pessoas por dia.

Maquete do Metrô de Bogotá

Existem também questionamentos se o metrô não deveria ser subterrâneo e, segundo especialistas consultados pelo periódico colombiano Semana, apesar de esta modalidade de rede ser mais adequada a Bogotá do que o elevado que será construído, o estágio avançado do projeto faz com que seja mais viável continuá-lo que interrompê-lo. Na ocasião do anúncio dos vencedores da licitação, Enrique Peñalosa, Prefeito de Bogotá, destacou ser aquele um dia histórico e que seria lembrado como um marco para a capital colombiana

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Licitação do Metrô de Bogotá” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/metrobogota/48915555698/in/album-72157711384636502/

Imagem 2 Maquete do Metrô de Bogotá” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/metrobogota/47839788682/in/album-72157708680868304/

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Mortos durante prece na Mesquita em Burkina Faso

Na sexta-feira a tarde, dia 11 de outubro, homens armados, ainda não identificados, entraram na Grande Mesquita na vila de Salmossi matando os frequentadores que realizavam suas preces. Cerca de 15 pessoas foram mortas e 4 foram severamente feridas. Segundo um residente de uma cidade próxima, “apesar do reforço militar, há um clima de pânico e diversas pessoas começaram a fugir da área”. No dia seguinte, cerca de 1.000 pessoas se reuniram para protestar na capital do país, Ouagadougou, para reivindicar a saída de tropas estrangeiras no terreno e denunciar a violência e o terrorismo.

Segundo Andrew Mbogori, porta-voz da Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), aproximadamente 486.000 pessoas foram forçadas a abandonar a região, tornando-se deslocadas internas, sendo 267.000 delas apenas nos últimos três meses. Adicionou também que é “uma emergência humanitária sem precedentes”. Os relatos demonstram que, desde 2018, por volta de 500 pessoas foram mortas em 472 atentados e operações contra-militares. O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas comunicou ao Conselho de Segurança durante a reunião sobre paz na África, na segunda-feira, dia 7, que a disseminação de redes terrorista nas fronteiras africanas é uma ameaça que resulta em violência e escassez de recursos.

Membro do grupo armado ISIS

Diversos setores estão sendo afetados pela insegurança. Quase 3.000 escolas foram fechadas e a economia predominantemente rural está sendo impactada pela falta de condições para que o comércio ocorra. A situação vem se agravando desde 2015 com o aumento da violência relacionado a grupos armados como al-Qaeda e o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIS). Há um aumento de tensões étnicas e religiosas, principalmente no norte de Burkina Faso, pela fronteira com o Mali, uma rota de acesso desses conglomerados.

Mapa de Burkina Faso e países fronteiriços

As forças de segurança do país apresentam desafios em questões de equipamento e treinamento, bem como não puderam impedir a propagação da violência no país. Ainda assim, parte da população se opõem às tropas estrangeiras. Segundo Gabin Korbeogo, um dos organizadores da manifestação, “o terrorismo se tornou um pretexto ideal para implantação de bases militares de outras nações em nosso território. Franceses, americanos, canadenses, alemães e outros vieram para cá querendo combater o terrorismo, mas cada vez mais esses grupos armados se fortalecem”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Operação militar contra o terrorismo em março de 2019 na capital de Burkina Faso” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Terrorism_in_Burkina_Faso#/media/File:Burkina_Faso_Response_by_Military_to_Terrorism.jpg

Imagem 2 “Membro do grupo armado ISIS” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Islâmico_do_Iraque_e_do_Levante#/media/Ficheiro:İD_bayrağı_ile_bir_militan.jpg

Imagem 3 “Mapa de Burkina Faso e países fronteiriços” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Burkina_Faso#/media/Ficheiro:Burkina_Faso_carte.png

ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Indonésia aumenta produção de café em antecipação ao crescimento da demanda chinesa

A indústria cafeeira da Indonésia é a terceira maior produtora do mundo da variedade Robusta (também chamada de Conilon) e está em uma missão para aumentar a produção de café, num momento em que os preços estão caindo. “Espera-se que os agricultores colham de 50% a 60% mais grãos nos próximos cinco anos”, afirmou Pranoto Soenarto, vice-presidente da Associação de Indústrias e Exportadores de Café da Indonésia. “Estou convocando todas as partes interessadas, especialmente as torrefadoras, a trabalharem juntas para que ajudem os agricultores com financiamento e aumento de produtividade”, disse Soenarto em entrevista durante um seminário da indústria de café em Bandung, informa o jornal South China Morning Post.

Um aumento na oferta do país do Sudeste Asiático pode pressionar os futuros de Robusta, que caíram para o menor valor desde 2008, quando as negociações começaram. A Indonésia também compete com produtores do Vietnã e do Brasil, que já é o rei do café Arábica, e Jakarta pode estar pronta para reivindicar esse título para os grãos Robusta. Em 2016, o Brasil produziu 50,3 milhões de sacas de café de 60 quilos, de modo que 42,5 milhões dessas sacas eram de café Arábica e 7,8 milhões de café Robusta, o equivalente a 14% da produção mundial.

O grupo indonésio está preparando um plano com vários parceiros para aumentar a colheita, entre eles, o Instituto Indonésio de Pesquisa do Café e Cacau e o Ministério da Agricultura. O plano prevê ajudar os fazendeiros a usar fertilizantes de forma apropriada e sementes de boa qualidade, encontrando formas de proteger as mudas de pestes e doenças, além de fornecer assistência financeira. O café Robusta representa 72% da produção do país, enquanto o Arábica é equivalente a 18% e o restante é composto pelas variedades Liberica e Excelsa. Aproximadamente 2 milhões de fazendeiros estão engajados no cultivo de café no país, onde a área de plantação é estimada em 1,2 milhão de hectares. Estima-se que a produção total de 2019 atingirá 635 mil toneladas.

Cafeteria na Cidade Proibida, em Pequim, na China

A associação cafeeira espera que a demanda no exterior aumente, especialmente na China, onde o estilo de vida ocidental dos jovens impulsionou uma ‘cultura do café’ na segunda maior economia do mundo”, apontou Soenarto. E completou: “Os agricultores não devem parar de plantar café, pois há um boom iminente de café na China. Quando isso acontecer, o mundo estará em déficit e a Indonésia deverá ter o escopo para preencher a lacuna”.

O consumo da China aumentou mais de nove vezes na última década, para 171.730 toneladas em 2018-2019, de acordo com dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. “A iniciativa de aumentar a produção é vital para a Indonésia, em parte porque o consumo chinês aumenta de 5 a 6% ao ano”, indicou Moelyono Soesilo, especialista em cafés especiais da Associação. “O consumo na China pode totalizar cerca de 272 mil toneladas este ano”, ele estimou.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Grãos de café torrados” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=coffee+indonesia&title=Special%3ASearch&go=Go&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Roasted_coffee_beans.jpg

Imagem 2 Cafeteria na Cidade Proibida, em Pequim, na China”(Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=starbucks+china&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Starbucks_at_the_Forbidden_City.jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Os dinamarqueses têm Mette Frederiksen como nova Primeira-Ministra

Nas últimas semanas emergiu na Dinamarca nova Chefe de Governo para liderar o país e substituir Lars Rasmussen, do Venstre – V (Partido Liberal), que ocupou o cargo de 2015 a 2019. A função de Premiê dinamarquês caberá agora a Mette Frederiksen, da Socialdemokraten – A (Partido Social-Democrata), a qual já serviu como Ministra da Justiça e Ministra do Emprego entre os anos de 2011 e 2015.

Frederiksen é a segunda mulher a ser Premiê no Estado escandinavo, e a Primeira-Ministra (PM) mais jovem do país. Ela foi escolhida pela rainha Margarida II para liderar as negociações de formação do novo governo, e apresentou seus planos enfatizando o clima, o bem-estar e a imigração.

Em relação aos desafios climáticos à política danesa*, mencionou a elaboração de uma lei específica sobre a temática, com prazo anterior ao Natal. Frederiksen deseja envolver mais a sociedade nessa luta, sobretudo o setor comercial (em especial o transporte marítimo) e o setor público. Dentro dessa perspectiva, ela abordou sua intenção de auxílio no combate a abusos e negligências infantis na Groenlândia, e suas motivações de trabalhar visando resolver questões sobre o Ártico.

Mette Frederiksen discursando como PrimeiraMinistra

Na pauta do bem-estar, a PM trouxe seu comprometimento na reintrodução da pensão antecipada e injeção de recursos financeiros, à fim de buscar melhorar as condições de vida das crianças, policiais e idosos, mesmo que alguns deles talvez não sejam beneficiados rapidamente. No tocante à imigração, Frederiksen prometeu combate rigoroso contra a atuação de gangues e crimes praticados por imigrantes. Ela defendeu a responsabilidade e confiança para as pessoas que solicitaram permanência no país.

O jornal Copenhagen Post trouxe algumas afirmações da primeira-ministra Frederiksen, a qual frisou: “Precisamos fortalecer tudo o que define a Dinamarca. Estou ansiosa para trabalhar com todos vocês aqui no Parlamento. Temos de cumprir as esperanças que geramos: uma Dinamarca mais segura, mais justa e mais verde”.

Os analistas observam com atenção os planos políticos da Premiê danesa, que são bastante incisivos e aguardam os acontecimentos futuros. A ampliação da pressão sobre a política ambiental, os maiores arranjos no bem-estar populacional e o cerco maior contra os criminosos de origem estrangeira serão desafios importantes a serem vencidos em tempos de sensibilidade verde e social.

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Nota:

* Danês: adjetivo pátrio de cidadão nacional do Reino da Dinamarca.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 PrimeiraMinistra da Dinamarca, Mette Frederiksen” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/cb/Mette_Frederiksen_%287008164667%29.jpg/1280px-Mette_Frederiksen_%287008164667%29.jpg

Imagem 2 Mette Frederiksen discursando como PrimeiraMinistra” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/ab/20190614_Folkemodet_Bornholm_Mette_Frederiksen_0040_%2848068776296%29.jpg

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Conselho de Direitos Humanos da ONU discute projeto de Tratado sobre a Responsabilidade de empresas e Estados pelo respeito aos Direitos Humanos

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) promove a 5ª (quinta) sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental Aberto sobre Corporações Transnacionais e outras Empresas com Relação aos Direitos Humanos, de 14 a 18 de outubro de 2019, em Genebra. A Presidência deste Grupo de Trabalho divulgou um projeto de instrumento juridicamente vinculante, que servirá de base para negociações intergovernamentais durante a reunião.

No preâmbulo deste projeto destaca-se uma consideração sobre a responsabilidade de empresas em respeitar os direitos humanos, nos seguintes termos: “[s]ublinhando que todas as empresas comerciais, independentemente de seu tamanho, setor, contexto operacional, propriedade e estrutura têm a responsabilidade de respeitar todos os direitos humanos, inclusive evitando causar ou contribuir para impactos adversos dos direitos humanos por meio de suas próprias atividades e abordar tais impactos quando ocorrem, bem como prevenindo ou mitigando impactos adversos nos direitos humanos que estejam diretamente vinculados a suas operações, produtos ou serviços por seus relacionamentos comerciais”.

Este projeto de convenção internacional está amparado na Resolução nº 26/9 do Conselho de Direitos Humanos, de 2014, dentre diversas outras fontes, que se remetem à responsabilidade empresarial, como a Convenção 190 da OIT, dedicada à prevenção do assédio no local de trabalho e aponta que pretende contribuir para o desenvolvimento do Direito Internacional, do Direito Humanitário e do Direito Internacional dos Direitos Humanos, nesta área.

Em seu artigo 2º, o projeto define os objetivos dos Estados partes:  a. Fortalecer o respeito, a promoção, a proteção e o cumprimento dos direitos humanos no contexto de atividades no âmbito de empresas; b. Prevenir a ocorrência de tais violações e abusos e garantir o acesso efetivo à justiça e remédio para vítimas de violações e abusos dos direitos humanos no contexto de atividades de empresas; c. Promover e fortalecer a cooperação internacional para impedir violações dos direitos humanos e abusos no contexto das atividades comerciais e proporcionar acesso efetivo à justiça e à reparação às vítimas de tais violações e abusos. Em seu artigo 3º, inova ao declarar que o alcance deste instrumento inclui todas as atividades empresariais, inclusive as transnacionais.

Visão ampla de uma reunião durante a 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos

Há outras novidades previstas para este tratado que, se adotado, criará obrigações para os Estados de implementar no ambiente empresarial os direitos humanos previstos em todo o corpus jurídico do direito internacional. A criação de um Fundo Internacional para as Vítimas é um destes pontos inovadores, previsto no art. 13 (7) do projeto. As vítimas de violação aos seus direitos humanos deverão ser protegidas pelos Estados, em suas relações de trabalho no âmbito empresarial. A este respeito, o projeto dispõe: “[o]s Estados Partes investigarão todas as violações e abusos dos direitos humanos de maneira eficaz, imediata, de maneira completa e imparcial e, quando apropriado, tomarão medidas contra aqueles indivíduos considerados responsáveis, de acordo com o direito nacional e internacional”.

A responsabilidade empresarial por violações aos direitos humanos, sobretudo de empresas transnacionais, é um tema que reúne os setores estatal e privado e tem despertado a atenção da comunidade internacional. Casos recentes, como o do suicídio de dezenas de funcionários da empresa estatal France Telécom agregam notoriedade ao tema, bem como denúncias envolvendo situações de trabalho escravo e tráfico de pessoas, para fins de exploração, no âmbito empresarial transnacional e doméstico. Este projeto é uma resposta conjunta intergovernamental a esta demanda, que pretende criar um sistema de cooperação interestatal, fundamental ao respeito aos direitos humanos nas relações de trabalho.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Manifestação de funcionários da France Telecom, 7 de outubro de 2009, em Nancy (MeurtheetMoselle) / Tradução livre de: ‘Manifestation d’employés de France Télécom, le 7 octobre 2009, à Nancy (Meurthe-et-Moselle)’” (FontePOL EMILE / SIPA): https://www.francetvinfo.fr/economie/telecom/suicides-a-france-telecom/suicides-a-france-telecom-il-faut-qu-ils-soient-punis-et-bien-punis_1535919.html

Imagem 2Visão ampla de uma reunião durante a 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos / Tradução livre de: ‘A wide view of a meeting during the 41st Session of the Human Rights Council’, 12 Julho, 2019 Genebra, Suíça, Foto # 814874” (Fonte): https://www.unmultimedia.org/s/photo/detail/814/0814874.html

NOTAS ANALÍTICASTecnologia

Laboratório da Samsung na Rússia na vanguarda dos “deepfake”

Em maio de 2019, o Centro de Inteligência Artificial da Samsung em Moscou apresentou ao mundo um novo software capaz de criar vídeos deepfakes* com apenas uma imagem. Trata-se de tecnologia pioneira, que faz uso de algoritmos que simulam os processos de aprendizagem e cognição do cérebro humano.

Embora a manipulação de vídeos e imagens exista há muito tempo, os “sistemas neurais” da inteligência artificial trabalham de maneira a tornar indistinguíveis a imagem original da imagem manipulada através do método comparativo: um “Gerador” cria uma versão de imagem e a apresenta ao “Discriminador”, que determina se ela é real ou falsa. A similitude dos deepfakes com a imagem real é medida conforme essa tecnologia perde a capacidade de detectar o que é real do que é forjado.   

Na ocasião da divulgação das capacidades de ponta na criação de deepfakes, a equipe da Samsung divulgou vários exemplos de retratos vivos usando apenas uma imagem pré-existente, inclusive a famosa pintura Mona Lisa. Apesar de surpreendente e um tanto falha (ainda), esta tecnologia provoca reflexão de especialistas e instiga análise de possíveis ameaças que advém com tais avanços, como fraudes, desinformação e adulteração de eleições.

Exemplos de aplicação da tecnologia deepfake Egor Zakharov

Egor Zakharov e os demais desenvolvedores do software estão cientes dos possíveis impactos de seu produto. Porém, consideram que essa tecnologia é uma espécie de democratização dos efeitos especiais, até então amplamente utilizados por Hollywood, e que mecanismos para apaziguar os efeitos negativos têm sido desenvolvidos. 

Uma conferência realizada no MIT (Massachusetts Institute of Technology) em setembro deste ano (2019), contou com a ilustre presença do presidente Russo Vladimir Putin. Exceto que a figura em cena não era Putin, e sim uma criação de Hao Li, o maior artista de deepfakes do mundo. Li mostrou-se preocupado que a tecnologia está se desenvolvendo “mais rápido do que pensava”, e previu que em dois ou três anos, deepfakes serão perfeitos. Li alertou que “não haverá maneira de determinar se algo é real ou não, então temos que ter uma abordagem diferente”.

O site War on the Rocks atenta para a transformação de algoritmos em armas, como facilitadores de falsificação. Especialistas se manifestaram sobre as possíveis repercussões do uso indevido de deepfake para a segurança nacional/internacional, e o professor Henry Farid exemplifica: “o pesadelo de alguém criar um vídeo de Trump dizendo ‘Eu lancei armas nucleares contra a Coréia do Norte’”. O pânico e as consequências de tal disparate “viralizando” nas mídias são imensuráveis.

Caso as previsões de Hao Li estejam corretas, os mecanismos de combate ao mal-uso da tecnologia deepfake apontados por Egor Zakharov devem estar à altura (e as legislações e regulamentos prontos a recebê-los).    

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Nota:

* Deepfake: Mistura dos termos “deep learning” (aprendizado profundo) e “fake media” (mídia falsa) é uma técnica de manipulação de imagem por Inteligência Artificial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Códigos de Computação” (Fonte S. Hermann & F. Richter de Pixabay): https://pixabay.com/users/pixel2013-2364555/?utm_source=link-attribution&utm_medium=referral&utm_campaign=image&utm_content=4031973

Vídeo 1Exemplos de aplicação da tecnologia deepfake Egor Zakharov” (Fonte): https://www.youtube.com/watch?v=p1b5aiTrGzY