EUROPAMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A política dinamarquesa e a nova lei climática

A Dinamarca possui altas metas climáticas e prepara a sociedade e os meios produtivos para uma drástica mudança. O país escandinavo acompanha diversos Estados europeus na luta contra a emissão de poluentes, e espera a redução de 70% dos gases de efeito estufa até 2030.

Diante da sensibilidade eleitoral com as questões climáticas e sobre qual seria o futuro da Dinamarca, a proposta da atual primeira-ministra Mette Frederiksen ganhou maior lastro político. Hoje, o governo dinamarquês busca construir uma nova legislação climática com o objetivo de dar mais solidez ao Estado e garantir o alcance da meta de 2030.

O atual reflexo político da Dinamarca perpassa a importância do fator climático e ambiental, assim como do fator social e imigrante, os quais são pautas do governo Frederiksen e, respectivamente, existe a expectativa de aumento do emprego de recursos para os serviços públicos e a intensificação do combate a crimes cometidos por imigrantes.

Diante disso, o Chefe do Venstre (Partido Liberal da Dinamarca), a principal oposição ao governo, Jakob Ellemann-Jensen, sinalizou sua disposição para realizar negociações e um acordo político com o governo. O parlamentar salientou que as propostas de diminuição de emissões não poderiam trazer malefícios ao bem-estar, ao crescimento e à geração de empregos.

Jakob Ellemann-Jensen, líder do Venstre

O jornal Copenhagen Post trouxe a afirmação de Ellemann-Jensen sobre o assunto: “Isso é algo que pode ser tão intrusivo e abrangente para toda a sociedade que é preciso haver uma ampla maioria por trás disso. Não será apenas uma coisa sozinha em um bloco vermelho ou azul. A grande preocupação do político é comentar que mudanças grandes precisam ser feitas ao nível de nação, ou seja, envolvendo todos os partidos, e não apenas oriunda de blocos partidários de inclinações socialistas (vermelho) ou liberais (azul).

Os analistas observam com interesse os efeitos políticos, sociais e ambientais que uma nova lei climática viesse a produzir na Dinamarca, e também compreendem o desejo de participação do Venstre nos debates e sua intenção de não perder credibilidade política com a ascensão do Bloco Vermelho. Todavia, somente o tempo poderá nos dizer se o governo Frederiksen aglutinará apoio para seus projetos apenas do fortalecido Bloco Vermelho ou se também incluirá o Bloco Azul.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Selo do Parlamento Dinamarquês (Folketing)” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/09/Seal_of_the_Folketing_of_Denmark.svg/1024px-Seal_of_the_Folketing_of_Denmark.svg.png

Imagem 2 Jakob EllemannJensen, líder do Venstre”(Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f9/Jakob_Ellemann-Jensen_1.jpg/1181px-Jakob_Ellemann-Jensen_1.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

CPLP e Organização das Nações Unidas

A complexidade do fenômeno do crime organizado transnacional tem requerido das Organizações Internacionais e Estados a constante adequação de estratégias para o seu combate. Pode-se observar a intensificação das modalidades de crime transnacional com transformações no cenário internacional em fenômenos de ampliação das trocas comerciais e de maior fluxo de pessoas, informações e tecnologias.

Em virtude destes aspectos, Organizações Internacionais como o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, sigla em inglês para United Nations Office on Drugs and Crime) têm buscado estabelecer parcerias interinstitucionais como forma de articular alternativas para a garantia da segurança dos Estados.

Mapa dos Estados membros Permanentes (em realce azul), Estados Observadores (em verde) e Estados interessados em integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A proposta realizada pela UNODC para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se daria por meio da integração das Universidades dos Estados membros nas dinâmicas educacionais propostas pela Organização. A diversidade de países lusófonos e a extensiva quantidade de Universidades nos países membros da CPLP são destacados como um potencial para este empreendimento. O objetivo da parceria é realizar com elas as traduções para o português dos materiais didáticos desenvolvidos pela UNODC, utilizados nos projetos educacionais da Instituição, como o programa Education for Justice (E4J).

Continente Africano

Cabe destacar que a iniciativa Education for Justice (E4J) consiste no desenvolvimento do conhecimento das novas gerações (da pré-escola até a Universidade) sobre justiça, aplicações das leis e as diferente modalidades de crime organizado transnacional (quais sejam, tráfico de pessoas, espécies, drogas, evasão de divisas, corrupção, entre outros). O E4J é um dos componentes do Programa Global de Aplicação da Declaração de Doha, desenvolvido pela UNODC para auxiliar os Estados no desenvolvimento de comunidades resilientes e proativas nas respostas contra o crime organizado.

Na pauta sobre o crime organizado transnacional no continente africano, a vulnerabilidade causada pelas atividades criminosas ainda é presente em muitas regiões, onde, apesar do desenvolvimento de infraestrutura de segurança, ainda necessitam de maior investimento no que tange a prevenção, atendimento de vítimas e testemunhas. Neste sentido, a inserção deste debate no âmbito escolar e acadêmico é um passo relevante no processo de construção de políticas que atentam à sociedade, uma vez que esta tenha acesso ao conhecimento dos reflexos do crime organizado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, sigla em inglês para United Nations Office on Drugs and Crime)” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2014/10/unodc1.png

Imagem 2Mapa dos Estados membros Permanentes (em realce azul), Estados Observadores (em verde) e Estados interessados em integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/44/CPLP_-_Mapa.png

Imagem 3Continente Africano” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica#/media/Ficheiro:Africa_(orthographic_projection).svg

NOTAS ANALÍTICASTecnologia

“Lei da Internet Soberana” entra em vigor na Rússia

Em maio de 2019, o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, assinou uma lei que permite ao Kremlin desconectar a Rússia da estrutura global de internet, a World Wide Web (WWW). De acordo com a agência de notícias TASS, ela estabelece o suprimento de uma conexão estável da internet russa (Runet), em caso de desacoplamento do servidor mundial. A lei entrou em vigor em 1o de novembro deste ano (2019).

Emblema da Roscomnadzor

A medida legal foi adotada para salvaguardar o país de eventual ameaça cibernética ou externa, e permite à agência nacional de telecomunicações, o Roskomnadzor, isolar a Runet do resto do mundo. O diretor da agência, Alexander Zharov, afirmou que a ação somente seria levada a cabo no evento de uma emergência, ocasião em que a Rússia seria desconectada dos servidores globais de internet e um domínio alternativo (DNS) seria ativado. Provedores de serviço seriam, então, compelidos a seguir o protocolo e se desconectar de servidores estrangeiros, dependendo exclusivamente do DNS russo.

Contudo, a identificação de tais ameaças fica a critério do Kremlin. Críticos da lei alegam que as novas regras permitem às autoridades bloquear conteúdos discricionariamente, sem revelar ao público o material censurado e a razão para tal. A organização Human Rights Watch salientou que, a partir de agora, os provedores da Rússia são obrigados a instalar “equipamentos que podem rastrear, filtrar e redirecionar o tráfego da internet”. O Deutsche Welle reportou que grupos que advogam a liberdade de imprensa consideram que a censura da internet na Rússia atingiu um novo patamar e demonstram preocupação com a livre expressão.

Dmitry Peskov

Ainda, o DNS exclusivo significaria que os internautas já não teriam controle sobre o conteúdo que acessam, e o Estado poderia direcioná-los a websites falsos ou mesmo nenhuma página web. O monitoramento do tráfego virtual também concerne ao mundo dos negócios. A União Russa de Indústrias e Empreendedores considera que seria difícil separar a Rússia dos servidores estrangeiros responsáveis por muitas das transações comerciais, e as medidas sancionadas poderiam levar a uma catástrofe.  

Os equipamentos supracitados conduzirão Deep Packet Inspection (DPI), um método de controle de redes amplamente usado para censura e vigilância, e seu uso é “uma invasão da privacidade das comunicações e um meio de completa repressão política”, conforme especialistas. O DNS independente da Rússia está previsto para ser lançado em 2021, e o próprio software de DPI ainda não está consolidado. Testes realizados secretamente em 2014 mostraram que isolar a Rússia da World Wide Web é possível, mas não eficaz, pois tudo seria restabelecido em cerca de 30 minutos.

Pesquisas de mídia mostram que a maioria dos russos se opõe à Lei da Internet Soberana, mas o governo permanece impassível. Em resposta às críticas, o porta-voz do governo, Dmitry Peskov, exprimiu: “Ninguém está sugerindo cortar a internet”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Runet Logo” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:RuNet_Logo.jpg

Imagem 2 Emblema da Roscomnadzor” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/fe/Emblem_of_Roskomnadzor.svg

Imagem 3 Dmitry Peskov” (Fonte):

www.kremlin.ru e https://commons.wikimedia.org/wiki/File:News_conference_of_Vladimir_Putin_2012-12-20_11.jpeg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Nigel Farage, líder do Brexit Party, não será candidato em eleições no Reino Unido

Em entrevista ao programa Andrew Marr Show da BBC, Nigel Farage, líder do Brexit Party, anunciou que não irá se candidatar para as eleições gerais do dia 12 de dezembro de 2019. Ele afirmou que dessa maneira poderá melhor servir o Partido dando suporte aos mais de 600 candidatos espalhados pelo Reino Unido.

Jeremy Corbyn, líder dos Trabalhistas, declarou que “é um pouco estranho dirigir um Partido político que aparentemente está brigando por todas ou a maioria das cadeiras [do Parlamento] em uma eleição, e ele mesmo [Farage] não se candidatar”. Steve Baker, parlamentar Conservador e presidente do grupo pró-Brexit European Research Group*, criticou o dirigente do Brexit Party, dizendo que a sua decisão em não se candidatar demonstra a falta de seriedade do político em relação ao país.

Logotipo do Brexit Party

Na sexta feira, dia 1o de novembro de 2019, Boris Johnson rejeitou a sugestão de Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos, de que ele e Farage deveriam criar uma aliança. Representantes dos Conservadores afirmaram que não há possibilidade de os dois partidos trabalharem em conjunto. Do outro lado, o líder do Brexit Party demonstrou uma maior disposição em formar uma aliança, porém, com a condição de que Boris desista do “horrível” Acordo sobre a saída da União Europeia (UE).

Não é a primeira vez que Nigel promete apoiar os Conservadores. A rusga entre o Brexit Party e o Partido do atual Primeiro-Ministro, contudo, pode dividir o voto dos eleitores favoráveis à saída da UE. Nigel Farage, atualmente, é membro do Parlamento Europeu e é uma figura importante na política do país. Por muitos anos ele foi uma das principais lideranças do UKIP (United Kingdom Independence Party – Partido pela Independência do Reino Unido), que, desde seu início, em 1993, advoga pela desvinculação do Bloco Europeu. Em 2019 ele lançou o Brexit Party, que em pouco tempo obteve votação recorde nas eleições ao Parlamento Europeu.

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Nota:

* O European Research Group é uma aliança formada por deputados do Partido Conservador para pressionar o governo, em favor à saída do país da União Europeia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Nigel Farage, líder do Brexit Party / foto de Gage Skidmore” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/gageskidmore/40542055821

Imagem 2 Logotipo do Brexit Party” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Brexit_Party.svg

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Capital do Equador quer se projetar como Smart City global

Em Quito, capital do Equador, realizou-se de 29 a 30 de outubro de 2019, o Congresso Internacional Smart City. Na ocasião, o Vice-Ministro de Turismo, Mariano Proaño, apresentou o Metroférico de Quito, o projeto de transporte público que promete incluir a capital equatoriana no rol mundial das Smart Cities.

Esta terceira edição do Congresso – a primeira foi em 2017 – promoveu o intercâmbio de conhecimento sobre cidades inteligentes (Smart Cities) e o fortalecimento das capacidades locais acerca do tema. Mais de dez temáticas foram abordadas no evento, dentre as quais: governabilidade, mobilidade urbana, cidades sustentáveis, tecnologias urbanas, empreendimento digital, energia e meio ambiente, planejamento urbano e territorial.

Logo do Congresso Smart City Ecuador

Dentre os projetos em andamento apresentados, encontravam-se o Porto de Águas Profundas de Posorja, que estará conectado ao Tren Playero, e o Metroférico de Quito. Segundo o Vice-Ministro, a Linha 1 do projeto terá 22 km de extensão e conectará o Aeroporto Mariscal Sucre com o norte da capital equatoriana, reduzindo o trajeto dos atuais 60 minutos para apenas 35 minutos. Os trens terão 15 estações de parada e estima-se que transportarão 400 mil pessoas/dia.

O Ministério do Turismo do Equador se diz empenhado em realizar ações como esta, em parceria com a iniciativa privada e governos regionais para atrair investimentos e melhorar a atratividade dos destinos turísticos do país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Congresso Internacional Smart City Equador” (Fonte): https://www.turismo.gob.ec/wp-content/uploads/2019/10/WhatsApp-Image-2019-10-30-at-17.44.10.jpeg

Imagem 2 Logo do Congresso Smart City Ecuador” (Fonte): https://smartcityecuador.com/wp-content/uploads/2019/06/SMAR_web-logo-01.png

NOTAS ANALÍTICASSAÚDE

Plano internacional de incentivo à doação de órgãos

Durante o 57º Conselho Diretivo da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), ocorrido em outubro de 2019, os Ministros da Saúde dos diferentes países que constituem a instituição lançaram em conjunto a Estratégia e o Plano de Ação sobre Doação e Acesso Equitativo ao Transplante de Órgãos, Tecidos e Células 2019-2030. O intuito é fortalecer as ações entre os países membros, tendo como apoio a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, bem como as relações de custo-benefício diante da efetividade dos transplantes realizados.

Estima-se que com 53,3 transplantes em cada 1 milhão de pessoas, as Américas compõem a maior taxa de realização desses procedimentos, seguida pela Europa. Na América Latina, o Uruguai lidera a doação de órgãos (16,8 por milhão de pessoas), seguido pelo Brasil (14,2) e Argentina (12). A Espanha é o líder mundial (47).

Campanha para doação de órgãos

Segundo Clarissa F. Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) “a estratégia é um roteiro para atender à crescente demanda por transplantes pelo aumento das doenças crônicas e da expectativa de vida”. Além disso, o estímulo para os países parte da taxa de 25,5% dos transplantes em 2016, oriundos de doadores vivos, superior a 21,8% em 2015.

Para mais dados sobre o tema, consulte a decisão oficial promulgada pela OPAS neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Em 2016, mais de 182 mil pessoas estiveram em listas de espera para transplantes de rim e menos de 10% da demanda por transplante de fígado atualmente é atendida na região das Américas. Foto: Ministério da Saúde/Creative Commons” (Fonte): https://nacoesunidas.org/ministros-da-saude-das-americas-aprovam-plano-para-aumentar-doacoes-e-transplantes-de-orgaos/

Imagem 2 Campanha para doação de órgãosFoto: OPAS”(Fonte): https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6040:ministros-da-saude-se-comprometem-com-plano-para-aumentar-doacoes-e-transplantes-de-orgaos&Itemid=838