EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Estônia reivindica território da Rússia

A Estônia e a Federação Russa debatem novamente sobre episódio fronteiriço. Os estonianos reivindicam parcela territorial da soberania russa em cumprimento do Tratado de Tartu de 1920*. Segundo o respectivo documento internacional, a Estônia e a antiga União Soviética deveriam estabelecer seus limites territoriais e ainda não se chegou a um consenso com a atual Federação Russa.

Uma questão administrativa tornou-se uma celeuma política que se arrasta por décadas, pois os estonianos entendem o Tratado de Tartu como o primeiro ato de reconhecimento de sua independência, e alegam descumprimento dos compromissos assumidos pelos russos, que são herdeiros do Estado soviético. 

Os russos possuem uma posição contrária, visto que compreendem a existência de um indevido uso do Tratado como uma forma de pressão política. Acreditam que os estonianos poderiam buscar a transferência não apenas de terras pleiteadas, como também de possíveis parcelas de outros territórios da Federação Russa.

A anomalia fronteiriça conhecida como Bota de Saatse, ao Sul da Estônia, na divisão com a Rússia, é um exemplo de não resolução de limites internacionais, pois a estrada que faz a conexão entre as cidades de Sesniki e Lutepaa possui cerca de 1 quilômetro dentro do Estado russo. Isso cria diversos problemas jurídicos e sociais, e termina por estimular interpretações dúbias entre as autoridades de ambos os lados e os moradores locais.

Maria Zakharova, Porta-Voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia

O jornal The Baltic Times trouxe a declaração da Porta-Voz do Ministério das Relações Exteriores da Federação Russa, Maria Zakharova, sobre a pauta, a qual salientou: “Esse tipo de retórica não facilita tanto a formação da agenda positiva de nossas relações como a promoção do processo de ratificação dos acordos bilaterais de fronteira”.

Os analistas observam que a situação é de grande sensibilidade para os atores, os quais não desejam obter prejuízos, todavia, é de fundamental importância que o diálogo respeitoso seja mantido, visto que a indiferença apenas provoca maiores tensões.

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Nota:

Tratado de Tartu: foi um Tratado de Paz assinado entre a Estônia e a União Soviética, em 2 de fevereiro de 1920. Ele colocou fim à guerra de independência estoniana e afirmou o reconhecimento desse Estado pela Rússia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Placa informativa da região da Bota de Saatse” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/44/Saatse_Boot_signal.jpg

Imagem 2 Maria ZakharovaPortaVoz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/c6/Maria_Zakharova_2017.jpg

Project SyndicateSAÚDE

A notícia mais importante que lhe escapou em 2019

SEATTLE – Segundo a contagem mais recente, o Washington Post, o New York Times, e o Wall Street Journal publicam um total conjunto de 1000 notícias todos os dias. Embora o relatório não refira quantas pessoas leram todas, pode supor-se que ninguém o conseguiu fazer.

Provavelmente, cada um de nós ignora dezenas de milhares de notícias importantes todos os anos. Mas a maior de todas que escapou às pessoas em 2019 aconteceu a 10 de Outubro, num salão de conferências em Lyon, França, onde uma assembleia de responsáveis governamentais, líderes empresariais e filantropos prometeu 14 mil milhões de dólares a uma organização denominada Fundo Mundial.

Não existem muitas pessoas que saibam o que é o Fundo Mundial até ouvirem a sua denominação completa: o Fundo Mundial para a Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária. O Fundo foi criado logo a seguir ao virar do milénio, quando centenas de milhares de crianças morriam de doenças evitáveis. A crise da SIDA estava no seu auge, e as agências noticiosas descreviam o vírus como uma “foice malévola” que desbastava a África Subsaariana. Houve quem previsse que a sua expansão imparável levaria países inteiros ao colapso. Tratava-se de uma crise internacional que exigia uma resposta internacional.

Nas Nações Unidas, o então Secretário-Geral Kofi Annan reuniu o mundo em torno dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – um conjunto de metas específicas relacionadas com a redução da pobreza e da doença – e criou o Fundo Mundial para a sua consecução.

O Fundo foi concebido para ser um novo tipo de empreendimento multilateral, e não apenas uma coligação de governos. Também introduziu parceiros do sector empresarial e filantropos, nomeadamente a recém-formada Fundação Bill e Melinda Gates. Esta abordagem inclusiva permitiu que a iniciativa dispusesse de uma gama alargada de competências.

Durante as últimas duas décadas, o Fundo Mundial transformou o modo como lutamos contra a SIDA, a tuberculose e a malária – as três maiores causas de morte nos países pobres. Ao reunir recursos, o Fundo criou economias de escala para produtos vitais, como os mosquiteiros anti-malária e os medicamentos anti-retrovirais. Seguidamente, em colaboração com quase 100 países, o Fundo construiu uma enorme cadeia de abastecimento para distribuir as mercadorias. Neste processo, as mortes por SIDA diminuíram 50% desde a mudança do milénio. Hoje, o Fundo tem um novo financiamento de 14 mil milhões de dólares para continuar o seu trabalho.

Este reaprovisionamento é uma notícia de importância vital, em primeiro lugar devido ao enorme número de vidas que ajudará a salvar. Os 14 mil milhões de dólares, prevê o Fundo, serão suficientes para diminuir as taxas de mortalidade das três doenças novamente quase 50% até 2023. Isto significa salvar 16 milhões de vidas.

Mas o que aconteceu em Lyon a 10 de Outubro é crítico por outro motivo: por ilustrar como estamos num ponto de viragem na história, a partir do qual o mundo pode mover-se em sentidos diferentes.

Por um lado, o bem-sucedido esforço recente de angariação de fundos foi um testemunho do modo como o mundo resolveu as crises humanitárias nos primeiros anos deste século. O multilateralismo, afinal, funcionou – e funcionou extremamente bem.

Esse mesmo período também viu nascer organizações como a Gavi, a Aliança para a Vacinação, uma aliança global de intervenientes dos sectores público e privado que visa levar a vacinação a algumas das crianças mais pobres do mundo. A Gavi já ajudou a imunizar mais de 760 milhões de crianças. E a taxa de cobertura de vacinação contra a difteria, tétano e tosse convulsa (DTP3) em países apoiados pela Gavi aumentou de 59% em 2000 para 81% em 2018 – apenas quatro pontos percentuais abaixo da média global (a Gavi também necessitará de angariar mais financiamento durante o próximo ano).

Por outro lado, o facto de nenhuma organização multilateral semelhante ter sido criada desde o início da década de 2000 – pelo menos, a uma escala comparável – deveria fazer-nos pensar.

O Fundo conseguiu angariar os 14 mil milhões de dólares numa altura em que o isolacionismo está em ascensão. Hoje, muitos governos parecem preferir agir isoladamente, em vez de se envolverem na resolução abrangente de problemas que tão bem funcionou durante os últimos 20 anos. O Brexit é um exemplo deste facto. Outros incluem a decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de retirar os Estados Unidos do acordo de Paris sobre o clima de 2015, e o apelo da sua administração a reduções drásticas da ajuda externa dos EUA (que, graças ao Congresso, ainda não foram concretizadas).

Pergunto-me frequentemente o que teria acontecido se a crise da SIDA tivesse aparecido 20 anos mais tarde. Conseguiríamos criar hoje o Fundo Mundial? A resposta, penso, é negativa. Seria muito difícil reunir apoios para este tipo de iniciativa no ambiente actual.

As notícias de Lyon do último mês, então, farão parte de uma história que ainda não terminou. Será que o mundo vai entender que as coligações multilaterais funcionam, e corrigirá o seu rumo? Ou estará a era do multilateralismo a terminar?

O reaprovisionamento do Fundo Global poderá ser a melhor notícia que lhe escapou em 2019. Mas a menos que interrompamos o deslize no sentido do isolacionismo e comecemos a reconstruir uma comunidade global, é o tipo de notícia de que poderá nunca mais ouvir falar.

*Mark Suzman é diretor de estratégia e presidente de Política e Defesa Global na Fundação Bill e Melinda Gates.

Copyright: Project Syndicate, 2019.
www.project-syndicate.org

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Ataque com faca, em ponte de Londres, agita campanha eleitoral

A London Bridge, ponte localizada próxima ao centro financeiro de Londres, foi mais uma vez palco de um ataque*, considerado como um atentado terrorista pela polícia local. Na tarde do dia 29 de Novembro de 2019, Usman Khan, de 28 anos, esfaqueou e levou a morte Jack Merritt, de 25 anos, e Saskia Jones, 23. Ambos eram ex-alunos de Direito da renomada Universidade de Cambridge e trabalhavam juntos em um programa de reabilitação de prisioneiros. Usman Khan havia sido condenado, em 2012, por conspirar ataques terroristas à cidade de Stoke-on-Trent e à Bolsa de Valores londrina. O assassino havia sido liberado em 2018, com o uso de tornozeleira eletrônica, ao cumprir metade da sua sentença.

Barreiras foram colocadas na ponte para protegerem os pedestres, após os ataques de 2017

O ataque fez com que o tema da Segurança e Terrorismo ganhasse destaque na campanha pelas eleições parlamentares. O atual Primeiro-Ministro, Boris Johnson, candidato para permanecer no cargo, prometeu sentenças mais duras para os acusados de terrorismo e declarou que “é um erro deixar que criminosos violentos saiam da cadeia com antecedência”. Além disso, Boris quis eximir seu Partido da culpa pela soltura de Khan, e acusou o “Governo esquerdista” do Partido Trabalhista** (Labour Party) como responsável pela libertação prévia do assassino.

Jeremy Corbyn, líder do Labour Party, disse que é necessário “investigar detalhadamente todos os aspectos de como opera o sistema de justiça criminal” e julgou o ataque como um “completo desastre”. Corbyn, porém, ao ser entrevistado pelo canal Sky News, afirmou que os acusados de terrorismo não deveriam necessariamente cumprir suas sentenças completas automaticamente. Segundo ele, “isto depende das circunstâncias e do tipo da sentença, mas, crucialmente, depende do que eles [condenados] têm feito na prisão”, além disso, o líder afirmou que as cadeias devem ser “um lugar que possibilite a reabilitação dos presos”. O pai de Jack Merritt, uma das vítimas, lembrou à mídia que seu filho “acreditava apaixonadamente na reabilitação e na justiça transformativa”.

Partidos estão na disputa pelo controle do Parlamento

Ambos os partidos foram duramente criticados por se aproveitarem do ataque para politizar o assunto. A discussão ocorre a poucos dias das eleições marcadas para o dia 12 de Dezembro de 2019. Uma recente pesquisa demonstrou que a questão da Segurança é a terceira maior preocupação dos eleitores britânicos na atualidade, perdendo para a Saúde Pública, em segundo lugar, e para o Brexit, na primeira colocação.

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Notas:

* Em 2017, um ataque terrorista na ponte e seus arredores deixou 7 mortos e 48 feridos.

** O Labour Party governou o país entre maio de 1997 e maio de 2009, durante os governos de Tony Blair e Gordon Brown.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Homenagens às vítimas dos ataques na London Bridge em 2017” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:London_Bridge_floral_tributes.jpg

Imagem 2Barreiras foram colocadas na ponte para protegerem os pedestres, após os ataques de 2017” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:London_Bridge_security_barriers.jpg

Imagem 3Partidos estão na disputa pelo controle do Parlamento” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Prime_Minister%27s_Questions_(Full_Chamber).jpg

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

China lidera ranking mundial de representações diplomáticas

A China ultrapassou os Estados Unidos e obteve o maior número de postos diplomáticos em todo o mundo, à medida que suas ambições internacionais e interesses econômicos se expandem. De acordo com o Índice de Diplomacia Global de 2019, divulgado pelo Instituto Lowy, da Austrália, o país asiático tem 276 embaixadas, consulados e outras missões diplomáticas em todo o globo, superando os EUA, que contam com 273 representações no exterior, informa o jornal South China Morning Post.

Bonnie Bley, principal pesquisadora do Índice de Diplomacia Global, relatou que, embora o total de legações de um país não se iguale à influência diplomática, “a infraestrutura diplomática ainda é importante”.  Segundo Bley: “A liderança recém-adquirida pela China serve como um dado revelador de sua ambição nacional e de suas prioridades internacionais”.A pesquisadora também aponta: “Pequim possui 169 embaixadas, enquanto Washington possui 168. No entanto, a China possui 96 consulados, ao passo que os EUA possuem 88, o que sugere que a expansão diplomática chinesa está fortemente ligada aos seus interesses econômicos”.

Embaixada dos Estados Unidos da América em Berlim, na Alemanha

O professor de Relações Internacionais da Universidade Renmin, de Pequim, Shi Yinhong, indica: “A China possui laços fortes e crescentes de comércio e investimento com muitos países em desenvolvimento, especialmente aqueles que participam da Iniciativa do Cinturão e Rota, aumentando a necessidade por consulados”. O professor relembra: “Um dos principais objetivos de um consulado é servir aos cidadãos e às empresas presentes nesses países”.

A expansão diplomática chinesa também está ocorrendo em um momento no qual os EUA seguem a estratégia da “América Primeiro”, promovida pelo governo do presidente Donald Trump. Assim, Washington tem cortado o financiamento do Departamento de Estado, e a Casa Branca não indicou os embaixadores americanos para pelo menos 17 países, incluindo o Brasil e o Egito.

Shi destaca: “Embora os EUA gozem de uma forte base diplomática, não são tão proativos quanto antes. O país possui menos consulados e menos diplomatas. No longo prazo, a China está em uma posição vantajosa”. O docente também afirmou: “Contudo, a habilidade diplomática e a capacidade de influência de um país não se baseiam no número de legações no exterior e os EUA ainda possuem maior flexibilidade diplomática do que a China”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Embaixada da República Popular da China em Canberra, na Austrália” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Entrance_to_the_Chinese_Embassy_in_Canberra_June_2014.jpg

Imagem 2Embaixada dos Estados Unidos da América em Berlim, na Alemanha” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=File%3AUS+embassy+in+Berlin.jpg&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:US_embassy_in_Berlin.jpg

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Reunião sobre sistemas alimentares e combate a fome na Etiópia

No início do mês de novembro (2019), na capital etíope Adis Abeba, o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, a Comissão de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Etiópia e Instituições públicas e privadas locais se reuniram para debater sobre a fome e a desnutrição. A pauta foi a criação de sistemas de assistência alimentar sustentáveis para a superação da má nutrição que incluam políticas de inovação e capacitação dos agentes produtores, visando a promoção do desenvolvimento de modo humanitário.

Como efeito, foi lançada a iniciativa denominada Convocação Global sobre Assistência Alimentar Transformativa para um Mundo Sem Fome. Tal iniciativa busca desenvolver um consenso sobre as mudanças que precisam ser realizadas nos sistemas alimentares para atingir o objetivo de erradicação da fome. Complementarmente, foi divulgada a criação do Centro Global de Excelência para Assistência Alimentar Transformativa, que terá como sede a Etiópia. 

Localização da Etiópia

Faz-se relevante compreender que os sistemas alimentares se referem a todas as etapas que compõe o processo alimentar contemporâneo, desde a produção até a forma como as populações se relacionam com os recursos disponibilizados. Igualmente, os sistemas alimentares se diferem de acordo com grau de desenvolvimento dos Estados e, consequentemente, nos efeitos paralelos à forma de alimentação. Portanto, a relação dos indivíduos com a alimentação também é incluída na análise sobre sistemas alimentares, sendo identificado como reflexos dos desequilíbrios dos sistemas alimentares os problemas de saúde pública, a desnutrição e a obesidade, e doenças correlatas a estas condições.

Na perspectiva de James Lomax, especialista do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, na atualidade, os sistemas alimentares têm falhado no que se refere à sustentabilidade ambiental e de provisão de subsistência. Em complemento, é necessária a desmistificação do ideal de aumento de produção de alimentos, pois é a forma mais eficiente de combate à insegurança alimentar. Ressalta-se que a adaptação às alterações climáticas e a diversificação da produção em cadeias menores podem contribuir para a salvaguarda da biodiversidade, para a menor dependência de uma cultura específica e também para a maior resiliência.

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De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês para Food and Agriculture Organization), até o ano de 2050, aproximadamente 406 milhões de pessoas se encontrarão em risco alimentar, em decorrência das mudanças climáticas.

A busca por alternativas que se adaptem às mudanças climáticas converge com as experiências da região em que a Etiópia está localizada. Mais recentemente, a África Oriental tem experimentado períodos de grande estiagem e enchentes sazonais. Até o mês de novembro (2019) foram registrados cerca de 2,5 milhões de afetados pelas chuvas sazonais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Localização da Etiópia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e7/Location_Ethiopia_AU_Africa.svg/270px-Location_Ethiopia_AU_Africa.svg.png

Imagem 2Logo do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP, sigla em inglês de World Food Programme)” (Fonte): https://es.wikipedia.org/wiki/Archivo:World_Food_Programme_Logo_Simple.svg

Imagem 3Logo da FAO” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/db/FAO_logo.svg/2000pxFAO_logo.svg.png

ECONOMIA INTERNACIONALEURÁSIANOTAS ANALÍTICAS

Rússia e o mercado global de petróleo

No mês de novembro de 2019, o preço do barril de petróleo Brent* demonstrou uma acentuada volatilidade no mercado mundial, com picos que chegaram aos 5,64% na alta (US$ 64,05 p/ barril**) e 5,15% na baixa, fechando o período com o valor do barril em torno de US$ 60,75***. É evidente que um ativo financeiro como o petróleo seja submetido a oscilações de preço e, como é de conhecimento geral, nesse ativo existem fortes correlações com investimentos de âmbito internacional, levando a uma flutuação de preços de forma direta ou indireta.

Preço barril de petróleo Brent – Novembro 2019

Fatores como a produção, determinada pela OPEP**** (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), certamente são indicadores muito acompanhados pela maioria dos grandes investidores a nível mundial, e isso determinará se o preço do barril irá subir ou descer.

Arábia Saudita e Rússia, que são os maiores produtores de petróleo dentro e fora da OPEP, respectivamente, assumiram em dezembro de 2018 a responsabilidade pela estabilidade do mercado global de petróleo, elaborando acordos para a estruturação de mecanismos de regulação de preços, e que, juntamente com os demais países participantes do bloco, definiram os montantes que cada um deveria produzir para que o equilíbrio fosse respeitado.

O pacto de redução da produção previa o corte de 1,2 milhão de barris por dia (bpd) em relação aos níveis de outubro de 2018, dos quais 800 mil barris seriam de responsabilidade de membros do cartel (OPEP) e os 400 mil barris restantes seriam de responsabilidade de países aliados (10 principais países exportadores não pertencentes ao cartel, liderados pela Rússia). De acordo com o pacto global, a Federação Russa (terceiro maior produtor de petróleo do mundo e maior exportadora fora da OPEP) deveria controlar seus níveis de produção em torno dos 11,17 milhões de bpd, o que, atualmente, transcorre em torno dos 11,23 milhões bpd (produção de outubro de 2019), ultrapassando o acordo firmado em 60 mil bpd.

Sede da OPEP em Viena, Áustria

O presidente russo Vladimir Putin declarou que tem um “objetivo comum” com a OPEP em manter o mercado de petróleo equilibrado e previsível, mas, certamente, deverá rever seu excedente produtivo quando se reunir com o grupo e seus aliados, em 5 de dezembro, em Viena, capital da Áustria, onde o grupo terá que decidir se deve ou não aprofundar seus atuais cortes de produção para manter o mercado equilibrado diante do que se espera ser mais um ano lento de crescimento da demanda.

Apesar das restrições produtivas, a Rússia tem uma vantagem financeira sobre a Arábia Saudita, pois, pela primeira vez em oito anos, o estoque total de dinheiro, ouro e outros títulos do Banco da Rússia, está prestes a superar as reservas da Arábia Saudita, destacando a vantagem do Kremlin nas negociações entre grandes produtores de petróleo sobre o volume de corte da produção.

Enquanto a Arábia Saudita tem drenado suas reservas para cobrir gastos sociais em meio aos baixos preços do petróleo, a Rússia reforçou seu orçamento e está gerando superávits em meio a temores de novas sanções. Como a Rússia tem cada vez mais poder de decisão nas discussões com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a vantagem financeira é o mais recente sinal da mudança da sorte entre grandes produtores.

A mudança do equilíbrio de poder no mundo do petróleo começa a ficar evidente em um novo indicador: as reservas de Bancos Centrais.

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Nota:

* O petróleo Brent foi batizado assim porque era extraído de uma base da Shell com o mesmo nome. Atualmente a palavra Brent designa todo o petróleo extraído no Mar do Norte e comercializado na Bolsa de Londres. A cotação Brent é referência para os mercados europeu e asiático.

** Aproximadamente, 271,28 reais, conforme a cotação de 29 de novembro de 2019.

*** Em torno de 257,3 reais, também de acordo com a cotação de 29 de novembro de 2019.

**** Criada em 14 de setembro de 1960, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) é uma organização intergovernamental, que tem como objetivo a centralização da elaboração das políticas sobre produção e venda do petróleo dos países integrantes (Angola, Argélia, Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos, Equador, Gabão, Indonésia, Iraque, Irã, Kuwait, Líbia, Nigéria e Venezuela).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Plataforma de petróleo russa Berkut no campo de ArkutunDagi” (Fonte): https://www.rosneft.com/press/gallery/Russian_President_Vladimir_Putin_holds_t/

Imagem 2 Preço barril de petróleo Brent Novembro 2019” (Fonte): https://br.investing.com/commodities/brent-oil

Imagem 3 Sede da OPEP em Viena, Áustria” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Organização_dos_Países_Exportadores_de_Petróleo#/media/Ficheiro:Opec_Gebäude_Wien_Helferstorferstraße_17.jpg