Na última semana, o Vice-Presidente dos Estados Unidos (EUA), Mike Pence, reuniu-se com o Presidente da Islândia, Guᵭni Th Jóhannesson, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do país, Guᵭlaugur Þór Þórᵭarson, com a Primeira-Ministra da…
Conferência sobre mineração e petróleo entre África e Austrália
12 de setembro de 2019
Ministros de Minas e Energia do continente africano e delegações do setor privado reuniram-se na Austrália para a Conferência Africa Down Under Conference, realizada na primeira semana de setembro de 2019. A iniciativa, criada no ano de 2003, visa o estreitamento de laços entre África e Austrália nas diversas cadeias produtivas atreladas pela exploração mineral e petrolífera.
Além de buscar impulsionar a captação de investimentos para a África e a disponibilização de um espaço para apresentação do trabalho realizado pelas companhias de mineração, o Encontro também abordou os atuais desafios presentes no segmento, o que inclui fatores de segurança nas minas, inserção feminina e inclusão de refugiados neste mercado.
Faz-se relevante observar neste cenário o desempenho da Austrália na esfera da mineração e extração do petróleo. O Oeste Australiano está amplamente inserido no mercado de minerais e hidrocarbonetos, e o setor cresceu cerca de 16% entre os anos de 2017 e 2018. Igualmente, assim como o continente africano, a China se apresenta como um parceiro nesta área, e também na diversificação econômica da região, tendo em vista o esgotamento destes recursos.
No que se refere à finitude dos recursos fósseis e minerais, e às questões de degradação ambiental associadas à atividade, nota-se a preocupação do país em adaptar-se às demandas de preservação dos ecossistemas. Como meio de mitigação dos danos, planos de reabilitação das minas desativadas foram desenvolvidas pelo Conselho de Mineração, que visa tornar a atividade socialmente, juridicamente e ambientalmente responsável. O método utilizado acompanha, desde o início, o processo de exploração, e a utilização das terras reabilitadas varia entre produção agrícola, pastagem, conservação da natureza e silvicultura.
No continente africano, por sua vez, encontra-se aproximadamente 30% de toda a reserva mundial de minerais. Entre os elementos presentes estão mais expressivamente o ouro, o cobalto, o cobre, a bauxita, o petróleo e o gás. Tal abundância destes recursos naturais pode ser encontrada, entre outros, em países como Angola, África do Sul, Costa do Marfim, República Democrática do Congo e República da Guiné.
Observa-se que as evoluções tecnológicas aplicadas ao setor de mineração e a legislação ambiental australiana correspondam a um incentivo ao aprimoramento da atividade no continente africano. Contudo, os Estados africanos que operam nesta área enfrentam outros desafios de grande impacto social e econômico, que igualmente são preocupantes.
Dentre os quais, pode-se mencionar a atividade de minas ilegais, já que esta modalidade geralmente ocorre a partir da ocupação de minas desativadas em estado de deterioração, ampliando o risco de acidentes. Complementarmente, atrelada a esta dinâmica também se insere o trabalho infantil, que, além de possuir alto risco à vida das crianças, acompanha a privação de acesso à educação e condições de subsistência que as leva a buscar este tipo de trabalho.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Mina de ouro no Oeste Australiano” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Mining_in_Australia#/media/File:Kalgoorlie_The_Big_Pit_DSC04498.JPG
Imagem 2 “Mapa da Austrália, realce laranja da região de predominância de minas” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/ce/Tigris-Australia_location_Western_Australia.svg
Imagem 3 “Mineração de diamantes em Serra Leoa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_de_Serra_Leoa#/media/Ficheiro:Sierra_Leone_diamond_mining1.jpg
Brexit: residentes europeus enfrentam dificuldades com novo sistema de imigração
12 de setembro de 2019
Em 30 de março de 2019*, o Governo britânico introduziu oficialmente o EU Settlement Scheme (Sistema de Registro de Cidadãos da UE), com o intuito de regularizar a situação de europeus residentes no Reino Unido após o Brexit. O sistema foi projetado para facilitar o processo, permitindo a verificação de identidade por meio de aplicativo de celular e a checagem automática do direito de permanência através do National Insurance Number (o número de Seguro Social Nacional, equivalente ao CPF brasileiro). O Settlement Scheme, porém, tem enfrentado críticas e a mídia britânica reportou recentemente problemas encontrados por seus usuários.
Um dos problemas seria o fato de que residentes europeus, morando a mais de 5 anos no Reino Unido, estariam erroneamente recebendo o status de residência provisória (pre-settlement) ao invés do permanente (settled). O The Guardian, por exemplo, retratou o caso de Richard Bertinet, um chef francês que vive no Reino Unido há 30 anos e que mesmo com direito à residência permanente acabou recebendo a provisória. Caso similar do polonês Damian Wawrzyniak, chef renomado, que já cozinhou até para a família real e reside no país há quase 15 anos. A residência provisória possui atributos “inferiores” ao permanente, como demonstra a tabela abaixo:
Kuba Jablonowksi, pesquisador do grupo “the 3 million” (associação formada após o referendo de 2016, que busca garantir os direitos dos cidadãos europeus residentes no Reino Unido) aponta para dados preocupantes em relação ao novo sistema. Dentre eles, o fato de que o número de decisões a favor de residências permanentes vem diminuindo, ao passo que o número de residências provisórias aumenta (ver gráfico abaixo).
O problema é que dados estatísticos indicam que cerca de 69%, dos estimados 3 milhões de residentes europeus no Reino Unido, residem no país há mais de 5 anos. A expectativa era de que o número de aplicações para residência permanente fosse maior, o que sugere que realmente possa existir alguma falha no sistema.
Apesar dos problemas citados acima, o Home Office (o Ministério que cuida da imigração, e possui atribuições similares ao Ministério da Justiça no Brasil) se defendeu das críticas. Segundo o jornal The Independent, um porta-voz do Ministério afirmou que, “até o final de junho, nenhuma pessoa teve negado o status para o qual ela se registrou. Ninguém recebeu o status temporário sem antes ter sido oferecida, e eventualmente declinada, a oportunidade de enviar maiores evidências que o qualificassem para a residência permanente”. O Home Office também destacou positivamente, em comunicado emitido no dia 15 de agosto, a marca de mais de um milhão de aplicações aceitas, e ressaltou que o sistema facilita o processo de registro.
O Brexit marca o fim do direito à livre residência para trabalhadores cidadãos da UE no Reino Unido, conforme garantido no artigo 45º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Segundo o site da Comissão Europeia, a livre circulação de trabalhadores é um dos princípios fundamentais da União e garante, entre outros, o direito de residir em países da UE a fim de procurar emprego ou trabalhar, “podendo usufruir do mesmo tratamento que os nacionais do país em questão, no que se refere ao acesso ao emprego, condições de trabalho e benefícios sociais e fiscais”****.
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Notas:
* O sistema se encontrava em fase experimental desde 28 de agosto de 2018, sendo inicialmente introduzido exclusivamente para funcionários do NHS (National Health Service), o Serviço Público Nacional de Saúde do país.
** Baseado em informações disponíveis no site da organização “the 3 million”: https://www.the3million.org.uk/presettled-vs-settled
*** Informações baseadas em estatísticas disponíveis no site do governo britânico: https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/825278/eu-settlement-scheme-statistics-july-2019.ods
**** Além dos cidadãos dos países membros da União Europeia, o direito à livre circulação de trabalhadores também se estende à países do Espaço Econômico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e à Suíça.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Controle de Passaporte no Terminal 2 do Aeroporto Heathrow em Londres”– Autor: Jim Larrison, 2014. (Fonte): https://www.flickr.com/photos/larrison/29813670924
Imagem 2 “Poster do Guia para o Sistema de Registro de Cidadãos da UE (EU Settlement Scheme) – Tradução Portuguesa” (Fonte): https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/791736/11017618_Settled_Status_TC_6__English_A-Portuguese.pdf
OMS faz parceria com Facebook e Instagram para combater movimento antivacinas
11 de setembro de 2019
O Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, emitiu uma declaração congratulando o compromisso declarado pelo Facebook de garantir que os usuários encontrem dados verdadeiros sobre as vacinas quando procuram…
Colômbia vai a Peru e Chile em busca de investidores
11 de setembro de 2019
A Agência ProColombia visitou o Peru e o Chile, de 2 a 6 de setembro de 2019, com objetivo de atrair investimentos. O giro pelas cidades de Lima e Santiago, que foi comandado por esta agência de promoção de exportações, turismo, investimentos estrangeiros e gestão de marca país, incluiu outras instituições colombianas.
Acompanhando a ProColombia estiveram quatro agências regionais de investimentos (Armenia, Barranquilla, Manizales e Pereira) e quatro Zonas Francas, a saber: Barranquilla, Bogotá, La Cayena e Pacífico. A estratégia visa destacar o potencial de cada região e atrair investidores que contribuam para a inserção de empresas locais nas cadeias de valor global.
O Chile, país que mais investe na América Latina, realizou semelhante viagem de atração de investimentos, tendo como destino exatamente o Peru e a Colômbia, além do Brasil. A InvestChile programou uma sequência de eventos denominado “Roadshow Latam”, que visitou Lima e Bogotá em junho de 2019 e, em agosto, também deste ano, esteve nas capitais brasileiras Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo.
Algumas das vantagens destacadas foram a localização privilegiada de Barranquilla, que facilita alcançar o resto do país, bem como a América Central e o Caribe. Manizales oferece apoio institucional, mão-de-obra qualificada e custo competitivo. Os pontos fortes de Armenia é a baixa carga tributária e facilidades de abrir empresas. Pereira apresenta uma boa estrutura logística como atrativo.
A Colômbia acaba de ser reconhecida como um dos cinco primeiros países das Américas com maior valor de marca país como destino de negócios. O Country Brand Ranking, elaborado pela Bloom Consulting, apresenta Estados Unidos, Brasil, Canadá e México à frente dos colombianos, que estão nos Top 25 no ranking mundial de 194 países. Essa posição de destaque, divulgada em 4 de setembro de 2019 pela ProColombia, pode funcionar como um elemento a mais na atração de investimentos peruanos e chilenos.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Apresentação da ProColombia para investidores” (Fonte): https://external.fudi1-1.fna.fbcdn.net/safe_image.php?d=AQDt8HIci2lQtsIY&w=540&h=282&url=http%3A%2F%2Fwww.procolombia.co%2Fnoticias%2Fsites%2Fdefault%2Ffiles%2Fapris_1900px_01_0.jpg&cfs=1&upscale=1&fallback=news_d_placeholder_publisher&_nc_hash=AQD8eq9vn5uagfsU
Imagem 2 “Logo da ProColombia” (Fonte): http://www.procolombia.co/noticias/sites/all/themes/prensa/logo.png
A visita de António Guterres à República Democrática do Congo
10 de setembro de 2019
No dia 31 de agosto, António Guterres visitou pela primeira vez a República Democrática do Congo (RDC) desde que assumiu a posição enquanto Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em janeiro de 2017. O intuito da visita, de acordo com Guterres, é de solidariedade e apoio à população e as autoridades congolesas pelos obstáculos securitários no país, a partir de epidemia de ebola e graves preocupações com sarampo, malária e cólera.
A sua visita, de duração de três dias, iniciou-se na cidade de Goma, na província de Kivu do Norte, onde foi o principal ponto de manifestação dessas doenças. Recebido por sua representante no território, Leila Zerrougui, teve a oportunidade também de inspecionar e agradecer um dos contingentes de capacetes azuis presentes no território. Guterres aproveitou esses dias também para conhecer autoridades governamentais, membros dos três componentes da Missão de Paz do Congo (MONUSCO) – policiais, civis e militares – e atores envolvidos no processo de paz.
Jean-Pierre Lacroix, Subsecretário-Geral para Operações de Paz, participou da visita reafirmando o comprometimento do sistema da Organização das Nações Unidas, incluindo a Missão de Paz na República Democrática do Congo (MONUSCO), para findar a epidemia de ebola. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde, e parte da comissão da ONU na visita, explicou sobre a importância dos investimentos no sistema da saúde, tendo em perspectiva uma visão ampla sobre o assunto. Em outras palavras, de uma maneira que compreenda e integre diversos aspectos físicos, mentais e sociais do bem-estar e saúde para prevenir as doenças.
Além dos nomes já citados, outros funcionários da ONU acompanharam a visita, sendo estes: Huang Xia, Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a região dos Grandes Lagos; Matshidiso Moeti, Diretora Regional da OMS para a África; Mike Ryan, Diretor-Executivo do Programa de Emergências em Saúde da OMS; e Ibrahima Socé Fall, Diretor-Geral Assistente de Respostas de Emergências da OMS.
No dia 1o de setembro, Guterres esteve em Beni e conheceu também o Centro de Tratamento de Ebola. O objetivo foi fortalecer o apoio da ONU e aproximar a MONUSCO e as entidades estatais (policiais e militares congoleses). A cidade apresenta empecilhos para segurança pela presença de grupos armados, além da existência de doenças como ebola. Mesmo apresentando uma opção de desmobilização, desarmamento e reabilitação de antigos combates, a Missão de Paz reforçará seu papel e suas atividades na região.
Apesar das adversidades enfrentadas pelo Congo, o Secretário-Geral da ONU, no dia 2 de setembro, na capital do país, Kinshasa, declarou ser um momento “histórico para a democracia do país”. Em seu encontro com o presidente Félix Tshisekedi, António declarou sua satisfação ao entender que o governo congolês está engajado no processo democrático, com uma oposição comprometida e atuante. Além disso, observou o respeito pelos direitos humanos desses atores, assim como uma visão compartilhada sobre o futuro do país. Os dois debateram também sobre as estratégias da MONUSCO, assim como as atividades desenvolvidas pela operação.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “António Guterres” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/António_Guterres#/media/Ficheiro:António_Guterres_in_London_-2018(41099390345)_(cropped).jpg
Imagem 2 “Criança congolesa saudando militar da MONUSCO” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/MONUSCO#/media/File:A_child_saluting_and_thanking_a_MONUSCO_peacekeeper.jpg
Imagem 3 “Félix Tshisekedi, atual Presidente do Congo” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/República_Democrática_do_Congo#/media/Ficheiro:Félix_Tshisekedi_-2019(cropped).jpg
Em desafio à Rússia, EUA aumentam número de tropas militares na Polônia
10 de setembro de 2019
Desde 2017, a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) vem aumentando de forma significante suas tropas no leste europeu. Isso faz parte de um movimento de reforço denominado de eFP (do inglês “enhanced Forward…
Xi Jinping promete manter a abertura da economia chinesa, enquanto encontra Angela Merkel em Pequim
9 de setembro de 2019
O Presidente da China, Xi Jinping, declarou que manterá sua promessa de abrir a economia chinesa, na ocasião de seu encontro com a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel. Xi apontou que a China e a Alemanha precisam intensificar sua cooperação estratégica “mais do que nunca”para garantir que seus povos tenham acesso a uma maior parcela dos benefícios dessa relação, informa o jornal South China Morning Post.
O Presidente afirmou que o mercado chinês se desenvolverá ainda mais e indicou: “A abertura se estenderá do setor manufatureiro para os setores financeiro e de serviços. Isso trará maiores oportunidades para a Alemanha e para todos os outros países do mundo”.Merkel, que está visitando oficialmente Pequim pela décima-segunda vez, declarou que a disputa comercial prolongada entre a China e os Estados Unidos “afeta a todos no mundo”, apontando que é preciso chegar a uma solução.
Xi observou que a China e a Alemanha devem explorar áreas tecnológicas de forma conjunta, como veículos elétricos, manufatura inteligente, inteligência artificial, digitalização e redes de comunicação 5G. Ele também elogiou a participação de empresas alemãs no Plano do Cinturão Econômico do Rio Yangtzé, um dos principais projetos de Xi para o alcance de um desenvolvimento econômico mais sustentável para a China.
Merkel, que estava acompanhada de uma delegação comercial, também encontrou o primeiro-ministro Li Keqiang, em Pequim, na sexta-feira (6 de setembro de 2019). A Chanceler afirmou para Li que a Alemanha está aberta para o investimento chinês, mas indicou que o governo alemão deseja manter escrutínio sobre setores estratégicos e de segurança. Li também prometeu abrir ainda mais a economia da China e disse que ele espera que os alemães abrandem as regras de exportação. Merkel também visitou a cidade de Wuhan no sábado (7 de setembro de 2019).
A China tem figurado como a maior parceira comercial da Alemanha nos últimos três anos, e o comércio entre ambas alcançou a cifra de 183,9 bilhões de dólares em 2018 (aproximadamente 748,4 bilhões de reais, de acordo com a cotação de 6 de setembro de 2019). Pela primeira vez em sete meses, o comércio entre os dois países aumentou 2,4% comparado ao mesmo período do ano passado (2018), atingindo os 107 bilhões de dólares (aproximadamente 435, 4 bilhões de reais, ainda de acordo com a cotação de 6 de setembro de 2019).
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Mapas da Alemanha e da China” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:China_Germany_Locator_2.png
Imagem 2 “A Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o Presidente da China, Xi Jinping, durante o encontro do Grupo dos 20 (G20) em Hamburgo, na Alemanha (2017)”(Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?title=Special:Search&limit=20&offset=20&profile=default&search=merkel+xi&advancedSearch-current={}&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:G-20_Hamburg_19732127_291666294635971_2657806524566208946_n.jpg
Visita técnica aproxima países latino-americanos e africanos sobre a produção de algodão
9 de setembro de 2019
A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), realizou uma visita técnica à sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), no local denominado “EMBRAPA Arroz e Feijão”. Esta agenda foi um complemento à participação das delegações de países da América Latina e da África no 12º Congresso Brasileiro do Algodão, ocorrido entre os dias 27 e 29 de agosto em Goiânia (Estado de Goiás, Brasil).
Com o objetivo de aproximar produtores, cientistas, pesquisadores e agrônomos da cadeia produtiva do algodão, participaram do encontro representantes da Colômbia, Mali e Moçambique. Na oportunidade, técnicos da EMBRAPA apresentaram os principais desafios da produção brasileira, a fim de compartilharem a nossa experiência com o intuito de desenvolver capacidades nas instituições públicas dos países parceiros
Esta estratégia faz parte da Cooperação Técnica denominada Projeto + Algodão. Em execução desde 2013, conta com o envolvimento de sete países parceiros (Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Haiti, Paraguai e Peru), com a finalidade de apoiar o fortalecimento do setor algodoeiro.
Além disso, a OIT desenvolve o “Projeto Algodão com Trabalho Decente – Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina” com a ABC e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). De maneira geral, visa contribuir para a oferta desse tipo de trabalho, especialmente no Mali, em Moçambique, na Tanzânia, no Paraguai e no Peru, países em desenvolvimento, por meio da sistematização de experiências brasileiras, seu compartilhamento e adaptação em países interessados.
Especificamente, esta atividade desenvolvida entre o organismo internacional e os demais Estados trata-se de um exemplo de Cooperação Sul-Sul Triangular (CSST). Essa CSST, em síntese, é baseada em intercâmbios financeiros e não financeiros entre pares.
Em se tratando de uma breve
cronologia, a OIT e o Brasil assinaram o Acordo
para Cooperação Técnica com outros Países da América Latina e Países da África,
em 1987.
Mais tarde, criou-se o Programa de Parceria Brasil-OIT para a Promoção da
Cooperação Sul-Sul, que teve início formal em 2009, com a assinatura do Ajuste
Complementar ao Acordo de 1987 para a Implementação do Programa de Parceria
OIT/Brasil para Promoção da Cooperação Sul-Sul.
Desde sua criação, um total de 17 projetos foram implementados ou se encontram em plena atividade, com um montante de cerca de 20 milhões de dólares (aproximadamente, 81,21 milhões de reais, conforme a cotação de 6 de setembro de 2019) e 35 países envolvidos: Angola, Argentina, Bahamas, Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Mali, México, Moçambique, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, Suriname, Tanzânia, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.
Para mais informações, a página da Agência Brasileira de Cooperação apresenta um balanço de seus projetos neste link.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Projeto de Cooperação Sul–Sul promove o trabalho decente em países produtores de algodão na África e na América Latina, como parte do Programa de Parceria Brasil/OIT para a Promoção da Cooperação Sul–Sul” / Foto: Flickr–Kimberly Vardeman (Fonte): https://nacoesunidas.org/brasil-troca-experiencias-sobre-cadeia-do-algodao-com-paises-latino-americanos-e-africanos/
Imagem 2 “Visita técnica à EMBRAPA (Arroz e feijão), Goiás. FAO e OIT”(Fonte): http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/1174
Energias renováveis nas ilhas lusófonas da África
6 de setembro de 2019
A dependência energética proveniente de recursos fósseis tem sido debatida quanto a sua durabilidade e o impacto ambiental causado pelo uso desenfreado. Dada a estas perspectivas, as ilhas de Cabo Verde e São Tomé e…
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