Às vésperas do lançamento de um relatório sobre a insegurança cidadã na “América Latina” e Caribe, pela “Organização das Nações Unidas” (ONU), governos latino-americanos anunciaram uma série de medidas preventivas ao problema em seus países[1].
Muitas lideranças regionais expressaram suas intenções de combater a violência na área, seja ela intrafamiliar, sexual, de gênero, de jovens, nas ruas etc. A Nicarágua, por exemplo, fez um acordo de financiamento com a “União Europeia” (UE) de um projeto que tem como objetivo realizar ações de prevenção e controle do crime organizado e tráfico de drogas ilegais para o fortalecimento da segurança de seus cidadãos[2].
Outros países também anunciaram algumas ações. O governo colombiano, representado pelo seu “Ministro da Defesa”, Juan Carlos Pinzón, realizou uma série de viagens na região promovendo sua “diplomacia para a segurança”. Segundo o Ministro, o país já contribui nessa matéria há muitos anos com Paraguai, Honduras e México, no entanto, ele pretende abrir novas vias de cooperação com empresas do setor de Defesa de outros Estados[3].
O Equador, por sua vez, lançou, em 7 de outubro, um “Departamento Nacional de crimes contra a vida, mortes violentas, desaparecimentos, extorsão e sequestro”[4], ligado ao “Ministério do Interior”[4]. Na última semana, em 24 de outubro, foi anunciada a criação de um projeto de segurança cidadã, denominado “ECU 911”, em parceria com as empresas estatais chinesas CEIEC e “CAM Engenharia”. O projeto contempla a construção de 15 centros de informação integrados para o monitoramento e assistência a denúncias que envolvam violência contra a população equatoriana[5].
Não somente esses, também outros países da região intensificaram suas ações de prevenção ou combate à insegurança cidadã, tais como, Bolívia, Peru e Guatemala, tendo contado, ainda, com parcerias internacionais para essas tarefas. O cenário que se projeta é que cada vez mais os governos latino-americanos e caribenhos estarão mais articulados em torno desse problema comum.
No campo acadêmico, o tema já tem recebido maior atenção por parte de especialistas. Em 2012, a “Corporação Latinobarômetro”[6] divulgou uma pesquisa na qual a questão aparecia como a principal preocupação da opinião pública de países como Peru, Equador, Colômbia, Chile, Honduras, Nicarágua, entre outros. Se, de um lado, os dados demonstraram a diminuição da pobreza, por outro, expressaram que os países latino-americanos são alguns dos mais violentos do mundo.
Da mesma forma, o “Centro Norueguês de Consolidação de Recursos para a Paz” lançou em julho e outubro de 2013, dois relatórios em que analisaram, primeiramente, as consequências da intensificação “dos níveis epidêmicos de violência organizada e interpessoal”[7] na área, apontando possíveis caminhos para consolidação de um tipo de governança a nível doméstico e internacional, que, de fato, combata esse problema. Em seguida, realizaram o mapeamento das respostas já existentes, identificando os principais agentes responsáveis por essas iniciativas[8].
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* O conceito de segurança cidadã marca uma diferenciação entre as políticas de segurança pública desenvolvidas durante os regimes autoritários, em oposição às políticas de segurança interna e de segurança nacional, e também marca aquelas políticas surgidas após a transição para a Democracia.
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Imagem “Segurança cidadã” (Fonte):
http://www.sxc.hu/photo/1100296
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Fontes consultadas:
[1] Ver:
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/10/violencia-na-america-latina-deve-ser-contida-com-acordos-locais-diz-onu.html
[2] Ver:
http://www.americaeconomia.com/node/102409
[3] Ver:
http://www.laprensa.hn/inicio/391609-96/colombia-promueve-en-latinoamerica-la-diplomacia-para-la-seguridad
[4] Ver:
http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&idioma=1&id=1931981&Itemid=1
[5] Ver:
http://espanol.cri.cn/782/2013/10/24/1s293032.htm
[6] Ver:
http://www.latinobarometro.org/latino/LATContenidos.jsp
[7] Ver:
http://igarape.org.br/citizen-security-rising-new-approaches-to-addressing-drugs-guns-and-violence-in-latin-america/
[8] Ver:
http://igarape.org.br/mapping-citizen-securityinterventions-in-latin-americareviewing-the-evidence/