NOTAS ANALÍTICASPARADIPLOMACIA

Paradiplomacia nos EUA, cada estrela tem seu próprio brilho

Após o final da Guerra Fria, houve uma intensificação da globalização e o surgimento de novos atores no cenário internacional, assim como novos temas na agenda mundial que permitiram uma maior flexibilidade e menor concentração na figura do Estado como único ator das relações internacionais.

Durante os anos 80 a paradiplomacia se fortaleceu como área na qual os atores subnacionais e regionais atuam no cenário internacional, ora em sintonia com a diplomacia exercida pelo Estado, ora defendendo seus interesses próprios, expandindo-se rapidamente pelo mundo.

Nos Estados Unidos, a paradiplomacia é usada como ferramenta complementar à diplomacia oficial e a legislação americana permite a atuação internacional das unidades que compõe a federação dentro dos limites estabelecidos pela constituição no Art.1, Seção 10, parágrafo 3[1], não sendo possível realizar Tratados ou Acordos Internacionais e havendo a necessidade de alinhar as atividades paradiplomáticas às realizadas pelo Congresso e pelo Presidente.

Dessa forma, mais de 42 estados americanos atualmente possui cerca de 300 representações e escritórios em diversos países do mundo[2], no intuito de reforçar as políticas implementadas pela diplomacia oficial e aumentar a representação de suas economias em polos estratégicos.

O aumento das atividades paradiplomáticas no Estados Unidos se justifica por duas razões: A primeira é aumentar a representação da economia dos estados frente a crescente competitividade mundial e atuar de forma localizada em polos onde existe uma sinergia devido à natureza das atividades políticas, culturais e econômicas de uma região. Dessa forma, é possível entender como um estado americano produtor de tecnologia amplia suas relações com outras regiões no mundo que se dedicam a mesma atividade, ou com potenciais mercados consumidores. O outro motivo é que a paradiplomacia permite diluir os gastos da dispendiosa diplomacia oficial, permitindo uma atuação rápida, efetiva e menos custosa que a exercida pelo Estado central, evitando ainda o conflito de interesses internos dentro do país, que tende a aumentar com a própria dinâmica econômica e com a globalização.

A atual agenda internacional está permeada por assuntos de diversas naturezas e a paradiplomacia pode ser usada como uma importante ferramenta pelos países na consecução de seus objetivos. Dentro de um mesmo país, uma metrópole de milhões de habitantes como Nova York pode negociar com outras metrópoles sobre temas de transporte e energia, e regiões agrícolas como os estados do interior dos Estados Unidos podem negociar por outro lado uma agenda de desenvolvimento agrário ou ambientalista, sem interferir uma na outra e inviabilizar o projeto devido ao conflito de interesses que podem surgir pela divergência de pautas.

A ramificação das atividades diplomáticas e sua distribuição mediante a paradiplomacia e pela atuação de outros atores do cenário global é uma realidade que pode aumentar a competitividade de uma nação em tempos como os atuais, em que as grandes negociações estão engessadas devido ao conflito de interesse dos grandes players mundiais e devido às mudanças na dinâmica global que enfrenta a humanidade, aumentando, assim, a capacidade de resposta de um país.

Nesse sentido, a paradiplomacia dos Estados Unidos parece avançar mais rapidamente que a diplomacia oficial permitindo com que muitos estados consigam consolidar seus projetos e suas metas, como no caso da Califórnia, que já se transformou em uma das maiores economias do continente[3], dando exemplo a outras regiões do mundo de como atuar, somando ao vigor da conhecida diplomacia americana o brilho individual de cada um dos seus estados.

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Imagem “American Flag” (Fonte Timeslive.co)

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://constitutionus.com/

[2] Ver Social Science Network:

http://poseidon01.ssrn.com/delivery.php?ID=289004112008114088018126110096021099025007057017006013098023074026017102009087091105005060043107058047118069064091087001001116019059007023093124001069075013097110011091032002072106083011115008101008123030098070118024016005119073119009093087115096000&EXT=pdf&TYPE=2

[3]  Ver:

http://www.infomoney.com.br/bloomberg/mercados/noticia/3811721/california-supera-brasil-como-economia-mundial

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Diplomacia VS Paradiplomacia

No dia 29 de junho, o Presidente da Região Autônoma da Catalunha, Artur Más, escreveu uma nova página na história da região e um novo capítulo na área da paradiplomacia[1]. A visita oficial à região belga de Flandres teve como objetivo fortalecer os interesses econômicos e políticos das duas regiões, conhecidas no cenário europeu pelo desejo de obter maior autonomia do governo central, até mesmo a independência.

Além das conversas entre as duas regiões autônomas, a visita de Artur Más abriu um novo episódio na disputa por protagonismo entre a diplomacia estatal oficial e a paradiplomacia. Isso ocorreu quando o Presidente da Catalunha foi recebido pelo Ministro de Assuntos Exteriores da Bélgica, Didier Reynders, e pela Comissária de Transportes da União Europeia, Violeta Bulc[2]. 

O ponto importante desse encontro foi que a reunião ocorreu sem a presença do Embaixador da Espanha. O representante do Governo espanhol até tentou participar das conversas, mas não teve acesso ao encontro. Apesar disso, ele se reuniu com as autoridades belga e europeia posteriormente. 

Corredor Mediterrâneo

Corredor Mediterrâneo

A reunião de Artur Más com a Comissária de Transportes da União Europeia buscou inserir o chamado Corredor do Mediterrâneo na lista de projetos da UE. Esse projeto é uma rede de escoamento e transporte em todo o litoral mediterrâneo, unindo portos e aeroportos com trens de alta velocidade, novas vias e estradas. A ideia busca melhorar a logística de toda a região, fortalecendo o papel da Catalunha na economia espanhola e europeia.

O Corredor do Mediterrâneo representa uma longa luta da Catalunha e nunca obteve o apoio necessário do Governo espanhol – que não viu com bons olhos a reunião, pois a diplomacia oficial do país deveria ser a responsável por negociar diretamente com a União Europeia e outros órgãos estatais, não sendo da competência de um ente subnacional negociar esse tipo de projeto.

Certo é que a paradiplomacia catalã – assim como de outras regiões com fortes movimentos separatistas como, por exemplo, Quebec – acabou recebendo uma conotação negativa entre alguns teóricos e políticos, sendo chamada de protodiplomacia; por oscilar entre as funções atribuídas à paradiplomacia e aos poucos atuar na área da diplomacia oficial. 

Nas relações internacionais entre entes subnacionais, esses atores tentam se articular para ampliar sua competitividade e defender seus interesses, sendo esta uma das razões que deram origem a paradiplomacia. Porém, devido à ligação que essas regiões têm com um poder central, há um menor grau de autonomia.

Mas, a reunião de Artur Más não foge muito da razão de existir da paradiplomacia, que trata de defender os interesses de uma região, atuando principalmente na esfera comercial e nos Acordos de Cooperação. Em nenhum momento a Catalunha formalizou um Tratado com a Bélgica ou com a União Europeia. Ela apenas defendeu seus interesses perante estes órgãos, demonstrando como o projeto pode gerar impactos positivos na região e para todo o bloco, principalmente com a ameaça da saída da Grécia da União.

Também é importante ressaltar que a formulação do interesse nacional de um país, como no caso da Espanha, é bastante complexa, pois deve lidar com os diferentes interesses internos existentes, havendo fortes divergências entre os formuladores de políticas e os entes decisórios. 

Por outro lado, a atuação do país não é somente limitada pelo próprio processo de formulação interna, mas também pela complexidade do processo em âmbito Europeu. Um projeto pode demorar mais do que o necessário se for levado pela via estatal. Partindo desse ponto, parece natural que uma região defenda seus negócios dentro do bloco.

Nesse sentido, vemos o paradoxo que existe dentro da área da paradiplomacia e dentro do projeto supranacional da União Europeia, que deve conviver com as tentativas de maior integração frente à defesa dos interesses de determinadas regiões e países. Interesses estes legitimados, uma vez que a Câmara europeia possui deputados de diferentes regiões, entre elas Catalunha, mas ao mesmo tempo contraditórios pela própria estrutura política dos países membros.

Há uma real necessidade de abrir uma discussão que pode ser ampliada em âmbito global. Pois, de um lado, temos a paradiplomacia, que é uma ferramenta que flexibiliza as negociações e agiliza os processos decisórios, permitindo a representação de uma região e a luta pelos seus interesses. Do outro, temos a diplomacia nacional, que deve atuar nas esferas superiores, respeitando as regras consuetudinárias do direito Internacional, e articular os interesses da nação frente aos interesses internacionais e supranacionais, no caso da União

Qual é o papel da paradiplomacia e da diplomacia nacional, quando ambas supostamente defendem os interesses, seja ele em âmbito regional, seja ele nacional dentro de um mesmo território?  Como o aumento de integração entre os países e da globalização pode afetar esse projeto? Como a expansão de novos blocos e acordos pode conviver com a assimetria que existe dentro dos países e que corrobora com a necessidade de que exista a paradiplomacia? São perguntas dentro de uma discussão que sem dúvidas ocupará os próximos anos dentro das relações internacionais.

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Imagens 1 (Fonte):

http://www.president.cat/

Imagens 2 (Fonte):

http://www.president.cat/

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.president.cat/pres_gov/AppJava/president/notespremsa/286017/president-mas-catalunya-flandes-treballaran-junts-crear-aliances-deuropa-fer-sentir-forta.html

[2] Ver:

http://premsa.gencat.cat/

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II Colóquio Sul-Americano sobre Ecossistemas Urbanos e Sustentabilidade

Autoridades das principais cidades latino-americanas se encontraram em São Paulo nos dias 8 e 9 de junho para realizar uma série de discussões sobre o desenvolvimento urbano, sustentabilidade, cidadania e bem estar.

O II Colóquio MSur[1] foi promovido pelo município de São Paulo e pela Comissão Econômica Para a America Latina (CEPAL) e teve como objetivo compor uma série de 4 cartas de intenções e recomendações dando continuidade ao primeiro colóquio organizado em Santiago do Chile, as quais serão apresentadas para diferentes autoridades, com o objetivo de promover políticas e mudanças além de projetos comuns entre as grandes metrópoles latinas.

A Paradiplomacia na América Latina[2] tem sido uma importante ferramenta para as grandes cidades e metrópoles que possuem desafios muito parecidos, tais como São Paulo, Buenos Aires, México DF, Assunção, Bogotá, Santiago etc., tratando de buscar respostas para diversos temas, como: desenvolvimento urbano, desigualdade social, problemas ambientais e inclusão social. Nesse sentido, a Paradiplomacia apresenta-se como uma forma de agilizar, desenvolver e dividir conhecimentos, facilitando sua aplicação pelas autoridades locais, principalmente pelos municípios.

Durante a reunião, autoridades da esfera municipal e estadual de São Paulo, Santiago do Chile, Bogotá, Buenos Aires, Assunção, MéxicoDF e outras cidades latinas, discutiram sobre a dinâmica das cidades e os desafios existentes. No final do encontro, produziram uma carta de intenções para os temas discutidos que serão apresentados a diversas organizações e instituições.

Cada vez mais aumenta o contato entre as cidades e regiões globais, flexibilizando a diplomacia estatal, que é caracterizada pelo lento processo decisório das nações e pela lenta internalização dos acordos internacionais nas respectivas legislações nacionais.

A Paradiplomacia agiliza o processo. Por ser muito mais precisa, seus integrantes possuem objetivos parecidos e comuns, os atos, as cartas de intenções, os acordos de cooperação técnica ou tecnológica ajudam a desenvolver projetos bilaterais, fomentar negócios e dividir experiências de forma rápida.

Embora a legislação brasileira seja ambígua em relação a legalidade da Paradiplomacia, mais de 20 municípios no Brasil[3] possuem alguma Agência ou Secretaria de Relações Internacionais. Por esse motivo, algumas soluções desenvolvidas por cidades brasileiras já foram exportadas para outras cidades graças à Paradiplomacia, como o sistema de ônibus BRT, o Centro de Operações Integradas do Rio de Janeiro (COIRJ), entre outros.

As metrópoles latinas são parecidas devido a que seus desenvolvimentos foram  similares. Por esse motivo, tal tipo de encontro é de vital importância para promover o crescimento e o desenvolvimento dessas cidades e para atuar como ferramentas até mesmo da diplomacia estatal dos governos centrais como forma de soft power, sem a intervenção direta das esferas mais altas do Estado e dos conflitos de interesses das nações.

O documento do II Colóquio do MSur será brevemente publicado, versando sobre os temas de ecossistema urbano e sustentabilidade. A próxima reunião será realizada em agosto, na cidade de Quito, em 2015.

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Imagem Sessão Solene do II Colóquio Sulamericano sobre Cidades Metropolitanas: ‘Desenvolvimento Urbano e Desigualdades Socioespaciais’ – Msur” (Fonte Fernando Pereira / SECOM):

http://www.capital.sp.gov.br/portal/noticia/5711#ad-image-5

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.cepal.org/sites/default/files/events/files/programa_coloquio_ecosistemas_urbano_y_sostenibilidad.pdf

[2] Ver:

http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000122011000300005&script=sci_arttext

[3] Ver:

http://www.iri.usp.br/documentos/e-livro_Relacoes-Internacionais-ambito-subnacional-Marcovitch-Dallari.pdf

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Prefeito de Manaus irá à Inglaterra para resguardar imagem de cidade amazônica

O diplomata e prefeito de Manaus (Brasil), Artur Virgílio Neto, doPartido da Social Democracia Brasileira” (PSDB), viajará à cidade de Londres (Inglaterra) para defender a imagem da cidade, frente à veiculação de declarações e informações baseadas em juízos de valor, feitas pelo técnico da seleção inglesa de futebol, Roy Hodgson, e apresentadas por jornais locais, como oDaily Mirror[1].

Em 2 de dezembro, segundo o jornal “The Guardian”, Hodgson* declarou, em uma entrevista, antes do sorteio dos grupos da “Copa do Mundo de 2014”, que “Manaus era uma cidade-sede que deveria ser evitada, em função de seu tipo de clima, que poderia ser problemático, sobretudo, para os times do norte Europeu[2].

Logo após as declarações do técnico, o jornal “Daily Mirror” publicou uma matéria**, em 8 de dezembro, na qual alertava os torcedores ingleses que pretendiam ir aos jogos de sua seleção na cidade que além das altas temperaturas registradas na região, os turistas teriam que “lidar com riscos na área que incluem cobras venenosas e tarântulas, estradas mal conservadas e baixos padrões de condução [com referência à infraestrutura viária da localidade]” [tradução nossa][3]. Os jornais “Daily Mail[4] e o “The Telegraph[5] também publicaram matérias semelhantes.

Virgílio Neto pretende convidar representantes daEmbaixada da Inglaterra no Brasilpara conhecer a capital do Amazonas, com o objetivo de estreitar os laços entre manauaras e ingleses. Além disso, durante a viagem à Londres, será realizada uma coletiva de imprensa, com os principais jornais da Inglaterra, no intuito de acabar com as polêmicas.

A “Arena da Amazônia – Vivaldo Lima”, que receberá os jogos das seleções dos Estados Unidos, Portugal, Croácia, Camarões, Honduras, Suíça, Inglaterra e Itália, ainda está em construção, sendo prevista a conclusão de suas obras para este mês, dezembro de 2013, e sua inauguração em janeiro de 2014.

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* Hodgson não foi o primeiro a demonstrar desinteresse pela escolha de Manaus como uma das cidades-sede da Copa de 2014. O alemão Jürgen Klinsmann e o brasileiro, Carlos Alberto Parreira, técnico da seleção dos Estados Unidos e do Brasil, respectivamente, também fizeram declarações sobre a escolha da cidade, com relação ao seu clima e distância frente aos aeroportos de maior tráfego do país.   

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Imagem Manaus” (Fonte):

http://www.sxc.hu/photo/166219

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://esportes.terra.com.br/futebol/prefeito-de-manaus-ira-a-inglaterra-para-defender-imagem-da-cidade,cf0bef812bfd2410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

[2] Ver:

http://www.theguardian.com/sport/2013/dec/02/england-roy-hodgson-world-cup-draw

[3] Ver:

http://www.mirror.co.uk/sport/football/news/murderous-manaus-england-fans-face-2904159#comments

[4] Ver:

http://www.dailymail.co.uk/news/article-2520197/World-Cup-2013-England-supporters-face-tarantulas-scorpions-snakes-Brazil.html

[5] Ver:

http://www.telegraph.co.uk/sport/football/world-cup/10502769/World-Cup-2014-England-v-Italy-in-Manaus-is-brought-forward-by-three-hours-to-11pm-BST.html