NOTAS ANALÍTICASTecnologia

Painel da ONU discute alternativas para tornar a tecnologia mais inclusiva

Cerca de 3,9 bilhões de pessoas usam a internet em todo o mundo. Segundo a agência da ONU para informação e comunicação (UIT), até o final de 2018, 51,2% da população mundial possuía algum tipo de acesso a rede.

No entanto, o maior número de conexões ocorre nos países desenvolvidos, levando à marginalização daqueles que não disponibilizam de semelhante tecnologia e conexão. Logo, os países em desenvolvimento estão enfrentando dificuldades para gerenciar os impactos econômicos, sociais, culturais e políticos das transformações digitais.

Nessa perspectiva, em julho de 2018, lançou-se o Painel de Alto Nível sobre Cooperação Digital. O foco é trabalhar de forma conjunta para realizar o potencial das tecnologias digitais a fim de se promover o bem-estar e, ao mesmo tempo, mitigar os riscos para a população.

Composto por 20 indivíduos de governos, indústria privada, sociedade civil, academia e comunidade técnica, o grupo representa o conjunto de perfis que interagem na rede. Em números, durante um período de nove meses, mais de 4 mil indivíduos foram consultados, representando 104 países, 80 organizações internacionais, 203 companhias do setor privado, 125 organizações da sociedade civil, 33 organizações técnicas e 188 think tanks e instituições acadêmicas.

Encontro do Painel na Finlândia

Como resultado desses encontros, o Painel defende uma maior colaboração em temas como o uso de dados e o desenvolvimento de “bens públicos digitais”. Também, em relação aos direitos humanos e segurança na era digital, identificam-se sérios problemas de conteúdo nocivo nas redes sociais, bem como os desafios para a privacidade e a importância da confiança e da estabilidade no ambiente virtual.

Assim, postulam-se cinco recomendações:

·                Construir uma sociedade e uma economia digitais inclusivas;

·                Desenvolver capacidades humanas e institucionais;

·                Proteger os direitos humanos e a agência humana;

·                Promover a confiança, segurança e estabilidade digitais;

·                Fomentar a cooperação digital global.

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Nota:

* O relatório completo e mais informações sobre as atividades do grupo de especialistas sobre o tema pode ser conferido neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Painel propõe recomendações para melhorar inclusão e segurança no mundo digital”(Fonte Foto: PEXELS (CC)): https://nacoesunidas.org/painel-da-onu-pede-cooperacao-global-para-tornar-tecnologias-digitais-mais-seguras-e-inclusivas/

Imagem 2 Encontro do Painel na Finlândia” (FonteFoto: ONU): https://digitalcooperation.org/high-level-panel-on-digital-cooperation-concludes-meetings-in-finland/

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A relação do Facebook nas eleições dinamarquesas

Em períodos anteriores a ascensão da internet, as disputas acirradas pelo voto também eram intensas, todavia, nos dias atuais, as mesmas passam a ser objeto de maior preocupação devido a propagação de notícias falsas (fake news).

Diversos grupos e Estados se sentem receosos sobre o potencial que as fake news e demais instrumentos cibernéticos podem ter durante tempos eleitorais. Diante disso, o Facebook e as autoridades dinamarquesas estão se reunindo com o objetivo de combater a difamação e as tentativas de desacreditar os candidatos.

O jornal Copenhaguen Post trouxe a afirmação do Diretor de Assuntos Políticos do Facebook nos países nórdicos e no Benelux*, Martin Ruby, sobre a pauta sensível: “O que aprendemos é que há muitos jogadores por aí que querem abusar de nossa plataforma. Não importa o quanto removamos, não parece ser suficiente, e isso é porque não são apenas terroristas, ou outros bandidos que compartilham coisas, mas também pessoas comuns”.

Internet e rede de cabos submarinos

Apesar dos esforços conjuntos, é notória a dificuldade existente para neutralizar todos os possíveis casos de crimes virtuais, entretanto, também é relevante considerar que hoje a sociedade é mais globalizada, e impedir que as informações circulem pode vir a acarretar prejuízos para a própria sociedade dinamarquesa.

Os analistas compreendem a necessidade de coibir o crime e as tentativas de manipulação eleitoreira, todavia, se ressalta o papel do marketing político como instrumento de influência sobre os cidadãos. De acordo com a interpretação destes especialistas, o marqueteiro não é um criminoso, porém tem a função de “manipular” as massas para ganhar o voto de forma legal. O que se entende é que com ou sem a possibilidade de interferências virtuais nos círculos de pleito, a decisão final cabe ao eleitor dinamarquês para realizar as próprias escolhas.

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Nota:

* Benelux: termo utilizado para descrever o agrupamento de Bélgica, Holanda (Nederland) e Luxemburgo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Hacker” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9f/Cliche_Hacker_and_Binary_Code_%2826614834084%29.jpg

Imagem 2 Internet e rede de cabos submarinos” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/89/Submarine_cable_map_umap.png

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Ciberdiplomacia responderá às guerras eletrônicas

Como o domínio cibernético está intrinsecamente ligado ao espectro eletromagnético, o fato de que a guerra eletrônica (Eletronic Warfare) e a guerra cibernética (Cyberwarfare) estão agora sendo consideradas em conjunto como atividades eletromagnéticas cibernéticas (cyber-electromagnetic activities – CEMA), faz com que uma alteração profunda esteja acontecendo na estrutura de governança global das políticas e estratégias nacionais competitivas para o uso e aplicação de Tecnologias de Informação e Comunicação-TIC’s.

Ações governamentais adotadas pelos EUA e por países da Europa  sobre a evolução no campo da informação e telecomunicações no contexto da segurança internacional,  em consonância com o estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2018, alertam para os riscos e benefícios que a revolução  digital está causando para solução de problemas globais agora e no futuro, e têm forçado a construção de um novo ambiente nas relações internacionais.

A dimensão desta revolução envolve a constituição de uma nova orientação diplomática na condução de relações bilaterais e multilaterais, alicerçada, principalmente, no uso da Internet, na teoria e na prática internacional da governança cibernética, na comunicação internacional e política global de informação. Estados-Nações e seus aliados procuram estabelecer novas formas de empreender significados e razões para defesa de sua soberania e interesses econômicos nacionais e globais no ciberespaço, seja na esfera civil ou militar. Esta trajetória influencia decisões políticas, estratégicas, doutrinas e táticas de ataque, defesa e dissuasão contra ameaças que refletem um estado constante de “contínua hiper-competição geopolítica.

A tendência de as nações tornarem-se inteligentes (Smart Union – termo em inglês) traz consigo a preocupação das autoridades para um modelo de conflito em que suas capacidades de proteção e necessidades de múltiplos domínios atuam sobre sua infraestrutura de informações críticas. A Ciberdiplomacia vem atender aos anseios da comunidade internacional e visa integrar e convergir uma configuração de normas e processos legais que se imponha de forma relevante na contenção de ameaças digitais externas.

A soberania do Estado e as normas e princípios internacionais que dela decorrem se aplicam à conduta destes Estados em atividades relacionadas às tecnologias da informação e às comunicações e à sua jurisdição sobre a infraestrutura em seus territórios. Os processos intergovernamentais entre Estados explicitam a necessidade de se estabelecer uma agenda de estratégia internacional para utilização do ciberespaço e passam a influenciar, também, nas práticas diplomáticas contemporâneas às suas iniciativas e realizações.

Imagem do mapa do Reino Unido com feixes de luz vindo do País de Gales, Londres e Kent

Estas ações centram-se, principalmente, em questões ligadas ao domínio do poder cibernético, à atribuição de ciberataques e identificação de vulnerabilidades da Internet ao instrumento diplomático mais poderoso a ser adotado para respondê-las: o uso de sanções cibernéticas. A Ciberdiplomacia complementará a diplomacia tradicional na modelagem política atual e futura das relações internacionais levando em consideração a liberdade, a inovação, o crescimento econômico, os diferentes usos militares, a segurança cibernética e a governança da Internet.

O desenvolvimento de respostas diplomáticas às atividades cibernéticas maliciosas conduzirá a diplomacia convencional  para o desenvolvimento de novas competência para enfrentar os desafios que dificultam uma resposta comum às possíveis formas de guerra eletrônica e aos crimes virtuais, minimizando conflitos e ofertando formas de compartilhamento de recursos,  tecnologias e canais para empreender esforços na construção de coalisões estatais e privadas,  de acordo com o direito internacional,  de maneira a assegurar a estabilidade global em questões cibernéticas.  

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Visão ampla do Salão da Assembleia Geral” (FonteFoto: ONU/Manuel Elias): https://www.un.org/en/ga/

Imagem 2 Imagem do mapa do Reino Unido com feixes de luz vindo do País de Gales, Londres e Kent(Fonte): https://www.gov.uk/government/news/uk-universities-recognised-for-excellence-in-cyber-security-research

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A Lituânia planeja maior controle sobre as moedas virtuais

Nos últimos anos, a tecnologia revolucionou as formas de comunicação, encurtando distâncias e possibilitando maior interação social. Todavia, em tempos de propagação de e-mail e de redes sociais, o mundo observa a ascensão das moedas virtuais, que chegaram para transformar o mercado financeiro.

Com a valorização monetária, as moedas virtuais alcançaram grande visibilidade e chamaram a atenção de investidores em busca de lucros rápidos, contribuindo para sua expansão no mercado global. Atualmente, diversos Estados ora concordam, ora discordam quanto ao uso do dinheiro virtual, e um desses países é a Lituânia.

Os lituanos querem tornar as regras mais rígidas para as operações de câmbio virtual e de depósitos, visto que almejam se prevenir contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. Na prática, a diretriz visa a identificação dos clientes pelas operadoras, caso o valor do serviço exceda 1.000 euros, e fornecer ao Serviço de Investigação de Crimes Financeiros (FCIS – sigla em inglês) informações se a operação equivaler até 15.000 euros.

Criptomoedas

O jornal The Baltic Times trouxe a afirmação do Diretor do Departamento de Políticas do Mercado Financeiro do Ministério da Fazenda da Lituânia, Sigitas Mitkus, sobre a pauta, o qual declarou: “Queremos criar um ambiente jurídico transparente para trocas de moeda virtual, operadores de carteiras de depósito e iniciadores da OIC (Oferta Inicial de Moedas – sigla em inglês). Também queremos contribuir para garantir melhor proteção ao consumidor. Ao introduzir limites para as operações financeiras, estamos indo além da diretiva da União Europeia (UE) e provavelmente nos tornaremos os primeiros no mundo a implementar as recomendações do GAFI* (Grupo de Ação Financeira) e aplicar os requisitos não apenas à conversão de moeda virtual para os tradicionais e vice-versa, mas também ao converter uma moeda virtual em outra”.

Os analistas salientam que a proposição do Estado lituano é positiva, à medida que estabelece regras claras de atuação no mercado de moedas virtuais daquele país. Outro fator interessante é a preocupação da Lituânia com a transparência das operações financeiras, sobretudo, diante dos postulados pelo GAFI. Todavia, apenas se considera como negativa a possibilidade de redução da circulação das moedas virtuais, assim como de prerrogativas que inflijam na perda de liberdade de escolha dos cidadãos, as quais não são o caso dessa proposta.

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Nota:

* Grupo de Ação Financeira Internacional: é um agrupamento governamental internacional informal, ou seja, que não foi criado por Tratado Internacional, com o objetivo de formular recomendações aos Estados contra a lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e cooperação internacional.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Banco da Lituânia filial de Kaunas” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/01/Lietuvos_bankas_Kaune.JPG/797px-Lietuvos_bankas_Kaune.JPG

Imagem 2 Criptomoedas” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/96/Market_capitalizations_of_cryptocurrencies.svg/1280px-Market_capitalizations_of_cryptocurrencies.svg.png

Tecnologia

Cibercrime como pauta da CPLP

Sendo um fenômeno que atinge a todos em nível mundial, o cibercrime, perpetrado além das fronteiras tradicionais, altera consequentemente as dinâmicas de segurança dos países e suas redes de informática. Como resposta aos ataques destes grupos exógenos, a busca por soluções compartilhadas no ambiente Internacional se apresenta como uma alternativa durável no combate da atuação ilícita no ciberespaço.

O cibercrime, como modalidade de crime transnacional, se tornou mais complexo e diversificado com o aperfeiçoamento das tecnologias. Neste quadro, apesar das dificuldades em se delimitar conceitualmente, são considerados crimes cibernéticos quaisquer ações ofensivas à confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados. De modo complementar, violações como fraude, extorsão, lavagem de dinheiro, diversas modalidades de tráfico e exploração sexual infanto-juvenil são facilitadas pela utilização das tecnologias informacionais usadas para a sua operacionalização.

Bandeira da União Europeia

Observada as dimensões extraterritoriais que o crime cibernético pode alcançar, o Conselho Europeu encorajou os países que compõem a Comunidade lusófona (Angola, Brasil, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor Leste) a integrarem a Convenção de Budapeste de 2001 sobre cibercrime. A sugestão foi apresentada durante o segundo Fórum em matéria de Cibercrime da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Cabo Verde no mês de abril de 2019.

Em linhas gerais, a Convenção de Budapeste busca articular meios de resposta eficaz às ameaças no espaço informacional, utilizando-se da Cooperação Internacional penal e do desenvolvimento comum de práticas para a proteção da sociedade. Igualmente, são destacados, no documento, métodos a serem adotados no espaço nacional para distinção entre infrações, como, por exemplo, regulamentação penal interna envolvendo acesso de informações e disponibilização de conteúdo e salvaguarda dos direitos autorais. Na esfera da CPLP, Portugal, como membro da União Europeia, ratificou a Convenção em 2010, enquanto Cabo Verde é o único país lusófono no continente africano que ratificou o acordo, no ano de 2018. 

Imagem ilustrativa, ciberespaço

É importante destacar os dados do Índice de Segurança Cibernética Global de 2018 desenvolvido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Houve o crescimento de 6,4% no custo gerado na violação de dados na internet. Igualmente, o relatório da UIT aponta que até o final de 2019 o cibercrime custará aos países e empresas o valor estimado de 2 trilhões de dólares (aproximadamente, 7,85 trilhões de reais, de acordo com a cotação de 18 de abril de 2019).

A construção de uma agenda de segurança cibernética e de uma estratégia conjunta no espaço global contra o cibercrime ocorre concomitante ao aumento do acesso da população mundial as tecnologias informacionais e de comunicação. Neste sentido, a utilização de Fóruns e Instituições Internacionais representa um passo para o desenvolvimento de uma atuação articulada em uma matéria de interesse comum no Cenário Internacional. No caso da CPLP, como apenas dois países são signatários da Conferência de Budapeste, o debate sobre a participação dos Estados-membros pode tornar-se um fator de aprofundamento das relações dentro da Comunidade.

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Imagem 1 Imagem ilustrativa do ciberespaço” (Fonte): https://www.unodc.org/images/lpo-brazil//frontpage/2018/04/Backlit_keyboard-e1525117170191_Inside.jpg

Imagem 2 Bandeira da União Europeia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/b7/Flag_of_Europe.svg/800px-Flag_of_Europe.svg.png

Imagem 3Imagem ilustrativa, ciberespaço” (Fonte): https://itforum365.com.br/wp-content/uploads/sites/6/2018/08/cibercrime-5.jpg

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A batalha pelo 5G e a Guerra Fria da tecnologia

Uma constelação de novas tecnologias está sendo gerada para dar suporte à transformação digital que a humanidade está construindo. Atualmente, a competição entre as superpotências pela supremacia tecnológica no ciberespaço está se delineando para ser centrada entre poucos atores, principalmente entre EUA e China, países com poder econômico e dotados de políticas e estratégias nacionais suficientemente alinhadas e robustas para garantir uma infraestrutura crítica nacional, necessária aos investimentos e à capacidade global de fornecer equipamentos e soluções de convergências e de hiperconectividade.

O caminho para as nações inteligentes (Smart Union, termo em inglês) está sendo traçado e vem se consolidando a passos largos. Dentre as tecnologias impactantes para construção de cenários das nações inteligentes, tanto em aplicações civis quanto militares, as soluções de hardware e software estão voltadas em grande parte para algumas áreas centrais: a corrida espacial, a inteligência artificial – IA, a robótica, as redes de telecomunicações, a computação quântica, a segurança cibernética, a automação, bioengenharia, lasers, armas hipersônicas, a internet das coisas e as tecnologias urbanas sustentáveis.

A cibereconomia é a forma mais transparente para o sucesso decisivo da soberania nacional aplicada ao ciberdesenvolvimento e passa necessariamente pela tecnologia 5G sem fio. Os conflitos de interesses internos e externos dos Estados Unidos e da China  pelo domínio e pela consequente busca da liderança global da tecnologia 5G remetem a um campo de batalha e trazem à tona um cenário de Guerra Fria da tecnologia pela proteção e preservação de seus sistemas políticos e nos  projetos de design de suas sociedades e economias. Nesse sentido, é uma nova era de guerra cibernética intensificada.

Os riscos e oportunidades que envolvem  a tecnologia de quinta geração ou 5G é muito mais do que o futuro das telecomunicações globais e estabelecem questões-chaves para os decisores políticos considerarem, pois os gigantes das telecomunicações que operam na América e na China, entre outros países, também operam redes sob o comando do complexo de inteligência militar.

A China deverá atingir cobertura nacional de 5G no ano que vem (2020), com a Huawei, e os EUA, com a AT&T e Verizon, só começam a lançar 5G, cidade por cidade, no final deste ano (2019). A enorme escala de gastos de capital envolvidos na rápida introdução da tecnologia 5G no mercado para desenvolver e produzir o hardware e o software necessários para fornecer as primeiras capacidades de 5G – US$ 325 bilhões até 2025, aproximadamente, 1,26 trilhão de reais, conforme a cotação de 12 de abril de 2019 – é diferente de qualquer outro projeto de infraestrutura. 

Refletindo seu compromisso nacional com esta tecnologia, quase a metade do investimento mundial no seu desenvolvimento e emprego será feita pela China. O mercado 5G da China será maior que o dos EUA e da Europa combinados. Esse esforço é o projeto de infraestrutura global de US $ 1 trilhão da China (aproximadamente, 3,87 trilhões de reais, conforme a cotação de 12 de abril de 2019) para expandir sua presença econômica e apoiar seus interesses em escala global, pois os governantes veem isso como um passo fundamental para se tornar a principal potência econômica do mundo até 2049, o centésimo aniversário da fundação do Estado comunista.

A tecnologia para ecossistemas 5G é um grande negócio para as Forças Armadas em todo o mundo. E, ressalte-se, a guerra híbrida e os ataques cibernéticos são setores importantes no cenário para construção de redes 5G. Durante a comemoração dos 70 anos das Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN, a aliança militar ocidental), os aliados mostraram estar dedicando uma nova atenção a potenciais ameaças de segurança representadas pela China, um desafio para uma aliança cujos membros têm atitudes conflitantes em relação a Pequim.

Muitos países europeus, entre outros aliados dos Estados Unidos, têm abraçado os investimentos chineses. Os EUA vêm chamando atenção dos seus aliados para tais investimentos em infraestrutura na Europa e ao redor do mundo, pressionando para investirem em grande parte em setores críticos em telecomunicações e segurança cibernética em suas políticas e estratégias nacionais, em razão dos temores de que Pequim possa forçar suas companhias a espionar ou interromper sistemas de comunicações.

O presidente dos EUA, Donald Trump, que critica aliados por não gastarem o suficiente com Defesa, reuniu-se com o Secretário Geral da OTAN, Jens Stoltenberg, antes do encontro dos Ministros de Relações Exteriores dos 29 países membros da aliança, que estão em Washington para celebrar o 70º aniversário da Otan. Ele reiterou a Stoltenberg que gostaria de ver os membros da Otan pagar mais de 2% do PIB em Defesa. No ano passado (2018), ele pediu aos líderes da aliança para elevarem os gastos para 4% do PIB. “Para todos os aliados, a China está se tornando um parceiro comercial mais e mais importante. (…). Precisamos encontrar o equilíbrio na preocupação com a força crescente da China, sem criar problemas”, declarou Jens Stoltenberg. Os aliados estão em estágios avançados de avaliação da ameaça representada pela China, especialmente focada na defesa da Europa, e de que forma deverão responder a estas ameaças.

Jens StoltenbergSecretário Geral da OTAN

O avanço do 5G na China está ligado à sua estratégia nacional de fusão militar-civil. Em novembro de 2018, os principais participantes do setor estabeleceram a Aliança da Indústria de Aplicações de Fusão Militar-Civil da 5G Technology, incluindo a ZTE, a China Unicom e a Corporação de Ciência e Indústria Aeroespacial da China (CASIC). 

Esta nova parceria visa fomentar a colaboração e o desenvolvimento militar e civil integrados, promovendo simultaneamente aplicações de defesa e comerciais. Em particular, a CASIC está se concentrando no uso de 5G no setor aeroespacial. 

Poderia haver algumas sinergias notáveis no desenvolvimento do 5G entre esses e outros jogadores notáveis. Por exemplo, o 5G exigirá equipamentos de comunicação especializados, como certas antenas e equipamentos de micro-ondas, questão em que o CETC (China Electronics Technology Group Corporation), um conglomerado de defesa estatal, estabeleceu uma proficiência específica no desenvolvimento.

As possíveis ameaças são muitas. Alguns aliados temem os planos da China para o Ártico, depois que ela se declarou um Estado “quase ártico” no ano passado (2018). Numa questão mais ampla, os EUA e outros países estão preocupados com o aumento da presença militar chinesa no Mar do Sul da China e o aumento da influência de Pequim por meio de seu plano global de infraestrutura, a Iniciativa do Cinturão e da Rota (BRI, a Nova Rota da Seda), embora essas ações recaiam sobre um terreno que vai além da esfera principal de atuação da Otan.

Coreia do Sul, por sua vez, foi o primeiro país a propor, para todo território nacional, redes 5G e celulares compatíveis, dando um grande passo na corrida tecnológica mundial para revolucionar as comunicações. Os aliados também estão atentos a considerações estratégicas, pois diversas iniciativas apontam para os florescentes laços econômicos e militares entre Moscou e Pequim, o que amplia os seus temores sobre as influências e poder da China no cenário internacional.

Nesse sentido, a OTAN avaliou o perigo potencial do 5G e também estabeleceu um processo de seleção para investimentos estrangeiros, além disso, em áreas críticas como o 5G, está tentando criar padrões mínimos para o bloco, visando a identificação e combate a ameaças à segurança. Além disso, as Forças Armadas dos EUA estão planejando experimentos para ver como as tecnologias sem fio 5G poderiam melhorar as comunicações e evitar riscos civis e militares. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Reunidos em Washington DC na quintafeira (4 de abril de 2019), os Ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO acordaram um pacote de medidas para melhorar a consciência situacional da OTAN” (Fonte): https://www.nato.int/cps/en/natohq/news_165253.htm

Imagem 2 “Jens StoltenbergSecretário Geral da OTAN”(Fonte): https://www.nato.int/cps/su/natohq/who_is_who_49999.htm