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[:pt]EUA planeja averiguar redes sociais antes de permitir entrada de estrangeiros no país[:]

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Guerra ao Terror é o nome dado pelo ex-presidente dos Estados Unidos (EUA), George W. Bush (2001-2009), para a campanha militar desencadeada após os ataques de “11 de Setembro de 2001”. Desde então, o Governo dos Estados Unidos (EUA) destina-se a combater o terrorismo em suas mais diversas áreas e, atualmente, as personagens que aderiram a esta guerra são as redes sociais, dentre as quais qualificam-se o Fecebook, o Instagram e o Twitter.

Não se sabe o momento exato em que estes mecanismos de relacionamentos tornaram-se palcos de guerra. Contudo, tem-se ideia de que foram os vídeos e gravações de Osama Bin Laden (líder e fundador da Al-Qaeda), gravados em cavernas do Paquistão, e divulgados no mundo inteiro, que motivaram as mensagens de incitação ao ódio religioso e também político nas redes sociais. Hoje, tais ações são feitas por integrantes e/ou simpatizantes do Estado Islâmico e afins.
Baseando-se nesse contexto, o Governo estadunidense, por meio do Departamento de Segurança Nacional Norte-Americano (em inglês, United States Department of Homeland Security – DHS), planeja averiguar as redes sociais antes de permitir a entrada de estrangeiros em seu território. Desse modo, poderá identificar se os indivíduos que desejam entrar nos EUA estão ligados à algum tipo de organização terrorista. Acreditam que isso poderá ser feito por intermédio de suas postagens nas redes sociais.

Se a proposta for aceita, os estrangeiros terão um novo campo de preenchimento no questionário de solicitação do visto de entrada, onde deverão indicar “informações associadas com sua presença digital. Tais processos contam com métodos de impressão digital, local de hospedagem, motivos para a viagem, entrevista pessoal, dentre outros.

A proposta foi apresentada no dia 23 de junho (2016) pelo Órgão de Proteção Alfandegária e de Fronteiras, que está ligado ao Departamento de Segurança. Ela ainda está em análise de consulta pública e ficará aberta por 60 dias, contados a partir do dia em que foi sugerida, para que os cidadãos norte-americanos contribuam com outras possíveis mudanças.

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Imagem (Fonte):

http://www.bing.com/images/results.aspx?q=osama+bin+laden&mkt=en-us&fdr=lc

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NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALSociedade InternacionalTecnologia

[:pt]NSA, FBI e Privacidade[:]

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A discussão a respeito da privacidade online tomou grande força no mundo pós-Snowden, quando a privacidade passou a ser uma preocupação maior, tanto para os usuários quanto para as empresas. No entanto, esse aumento da busca pela privacidade e uso da criptografia representa um forte oponente para a coleta de dados em massa, realizada pela Agência de Segurança Nacional norte-americana, a NSA.

Nesta segunda-feira, dia 11 de julho, o site The Merkle, especializado em privacidade e cripto-moedas, reportou que jornalistas, ativistas e usuários de sites e softwares ligados a privacidade são classificados como “extremistas pela NSA. O cerco da Agência à programas de privacidade online é corroborado pela afirmação de umas das desenvolvedoras do Tor Project, Isis Agora Lovecruft, segundo a qual agentes do FBI a intimidaram e pressionaram a ceder informações a respeito do funcionamento plataforma, de forma que a mesma teve que se mudar para a Alemanha.

O Tor Project é um software que rebate e criptografa as informações dos usuários, através de diferentes nós na rede – cada computador conectado à rede Tor representa um desses nós, dessa forma, o endereço de IP e as informações contidas na transmissão de dados são embaralhadas com as outras e, então, rebatidas através de diferentes endereços de IP no mundo, para promover o anonimato dos usuários. No entanto, o cerco à usuários do Tor vêm se fechando com a recém decisão nos EUA de que um juiz federal poderá emitir mandados à quem estiver utilizando o Tor e, pela própria natureza do programa, contribuindo com o anonimato de outros usuários.

No entanto, a questão da privacidade online tomou mais força após todo o embate Apple versus FBI, a respeito do acesso às informações criptografadas no celular de um dos terroristas responsáveis pelo atentado em San Bernardino, em dezembro do ano passado, além da adoção da criptografia em aplicativos como o WhatsApp. Porém, o que levanta problemas do ponto de vista das relações internacionais são as constantes tentativas da NSA, um órgão do Governo norte-americano, tentar monitorar pessoas, instituições e empresas que não estão sob sua jurisdição.

O fato de a maioria das empresas de Internet estarem em território estadunidense e, portanto, sujeitas às suas Leis não deve permitir que os usuários não americanos dos serviços dessas empresas também estejam sujeitos à essas Leis. O próprio argumento da Apple, quando se negou a ajudar o FBI a desbloquear o iPhone do atirador de San Bernardino, é de que “o FBI pode usar palavras diferentes para descrever esta ferramenta, mas não se engane: Criar uma versão do iOS que ignora a segurança desta forma seria inegavelmente criar uma porta dos fundos. E enquanto o governo pode argumentar que a sua utilização seria limitado a este caso, não há nenhuma maneira de garantir tal controle”. Logo, o FBI teria uma porta dos fundos à todos os iPhones, independente do país em que eles estão sendo usados. Outros desafios às relações internacionais decorre da vigilância da NSA sobre servidores da rede Tor que não estão localizados em território norte-americano, portanto não estão sob a sua jurisdição.

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Imagem (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Tor_(rede_de_anonimato)#/media/File:Tor-logo-2011-flat.svg

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Membros do Senado Norte-Americano pedem aumento dos poderes de vigilância, após o massacre na boate Pulse

Seguindo o massacre do dia 12 de junho, na boate Pulse, em Orlando, representantes de uma maioria de republicanos no Senado norte-americano pediram o aumento dos poderes investigativos do Federal Bureau of Investigation (FBI – pt: Agência Federal de Investigação), através de uma nova Lei que permitiria ao Órgão a emissão de “National Security Letters” (NSLs) para obter a metadata dos e-mails e o histórico de Internet de possíveis suspeitos. 

Membros republicanos do Senado tentaram adicionar uma Emenda à uma Lei de Apropriação de Justiça Criminal, dando autoridade ao FBI para emitir NSLs com o objetivo de, através da análise da metadata dos e-mails e histórico de navegação de eventuais suspeitos, evitar acontecimentos trágicos como o da boate Pulse.

Críticos das NSLs alertam que as mesmas não precisam de ordem judicial, não são transparentes e, além disso, vêm acompanhadas de uma ordem de sigilo – em um caso separado, uma empresa que foi sujeita à uma NSL só conseguiu discuti-la após uma década. Membros da Eletronic Frontier Foundation (EFF) alegam que as NSLs são um dos “mais assustadores e invasivos” poderes de vigilância decorrentes do Patriot Act, o qual permitiu a expansão dos poderes de vigilância norte-americana após os atentados de 11 de Setembro de 2001.

Não é a primeira vez que tragédias são sucedidas por tentativas de expansão dos poderes de vigilância. O mesmo ocorreu após o Massacre de Novembro de 2015, na casa de shows Bataclan, em Paris; também quando membros do Parlamento do Reino Unido demandaram novas e mais estritas Leis de vigilância. Ou após os ataques em Bruxelas, em abril de 2016, quando oficiais da União Europeia expandiram os poderes de espionagem de suas agências e polícias.

No entanto, pesquisas e reportagens apontam para a falha dos sistemas de vigilância e espionagem, por mais robustos ou invasivos que sejam, em impedir atentados, massacres, ou ataques terroristas. Críticos às leis de vigilância e ativistas da privacidade dos usuários ainda apontam para um oportunismo por parte dos membros republicanos do Senado norte-americano, ao se aproveitarem da trágica situação para conseguirem apoio a legislações que não impediriam outros ataques.

A Lei não obteve o número necessário de votos na última quarta-feira, dia 22 de junho, mas mostra uma tendência de tentativas de se aumentar a vigilância dos usuários após eventos trágicos, como esse o da boate Pulse, ou outros que infelizmente ainda acontecem.

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Imagem (FonteBy Markus Winkler#FsA14Freiheit statt Angst 022, CC BYSA 2.0):

https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=35030787

NOTAS ANALÍTICASTecnologia

Invasão da rede de computadores do Partido Democrata norte-americano

No dia 14 de junho, o Washington Post reportou que a rede de computadores do Comitê Nacional Democrata norte-americano (DNC) havia sido invadida e monitorada por hackers russos, por cerca de um ano. Os invasores monitoraram chats e e-mails do Partido Democrata e tiveram acesso à pesquisa dos democratas sobre o adversário Donald Trump, do Comitê Republicano Nacional (GOP), o Partido Republicano norte-americano.

O DNC tomou conhecimento da invasão em abril, quando CrowdStrike, uma empresa de ciber-segurança foi contratada e instalou softwares nos computadores do Partido Democrata para rastrear a origem das invasões e identificaram dois grupos supostamente ligados ao Governo russo. Mais tarde os invasores foram expulsos do sistema.

O primeiro grupo obteve acesso há cerca de um ano e monitorou as conversas de chat e e-mail do Partido Democrata e, segundo informações da Reuters, o grupo tem ligações com o Serviço de Segurança Federal Russo, o qual já foi comandado pelo atual presidente russo Vladmir Putin.

O segundo grupo, supostamente ligado aos militares, “foram diretamente para a pesquisa da oposição, especificamente sobre Donald Trump, e conseguiram extrair uma parte”, segundo Dmitri Alperovitch, co-fundador e CTO da CrowdStrike.

O Governo russo negou qualquer envolvimento e Dmitry Peskov, Porta-Voz do Kremlin, declarou: “Eu descarto por completo a possibilidade de que os membros ou o governo russo foram envolvidos neste ataque”.

O Diretor de Inteligência Nacional Norte-Americano, James Clapper, afirmou que esperava os ataques, tendo em vista o grande número de ataques que aconteceram na campanha presidencial de Barack Obama, em 2008 e 2012, na época, realizada principalmente por hackers chineses.

Sem dúvida, o risco de ataques cibernéticos acompanha a crescente presença de candidatos online, seja através de debates e propagandas transmitidos pela Internet, ou o diálogo com eleitores em redes sociais, assim como a evolução do sistema eleitoral, que, no caso dos EUA, passou a aceitar a votação online, a partir de 2012.

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Imagem (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Donald_Trump_(14235998650)_(cropped).jpg

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Snowden alerta para vigilância norte-americana no Japão

No último sábado (4 de junho de 2016), durante um simpósio sobre vigilância e a sociedade contemporânea, ocorrido na Universidade de Tóquio, no qual participou através de uma vídeo chamada, o ex-analista da NSA alertou para as constantes práticas de monitoramento estadunidense sobre a população japonesa.

Snowden, que morou no Japão de 2009 a 2011, trabalhou em um programa de vigilância na base aérea norte-americana U.S. Yokota, em Fussa, Tóquio. Durante esse período, Snowden descreveu a atividade da NSA e seu trabalho como: Eles sabem sua fé religiosa. Eles sabem quem você ama. Eles sabem com quem você se importa… Esse era nosso trabalho; estabelecer padrões de vida de qualquer pessoa*. Snowden criticou também a falta de engajamento populacional em sistemas de privacidade e os fracos controles civis sobre o Governo.

Esse cenário foi o que possibilitou a instauração de uma Lei conhecida como “Ato de Proteção de Segredos Especialmente Designados”*, que essencialmente permite Ministros e Agências a classificarem informações da área de Defesa, Antiterrorismo ou Diplomacia, como segredos de Estado, de forma que quem vazar informações a respeito dessas áreas pode ser sentenciado a 10 anos de prisão, e quem encorajar esses vazamentos, como jornalistas, por exemplo, pode estar sujeito a até 5 anos de prisão. Apesar de uma certa resistência por parte da população, a Lei foi implementada a partir de 2014.

Em uma entrevista na semana passada, Snowden afirmou que a criação e implementação da Lei foi sugerida e desenvolvida pelo Governo norte-americano para facilitar a atuação da NSA no Japão. Se as afirmações forem verdadeiras, marcam um novo nível na campanha de espionagem estadunidense, podendo chegar ao ponto de influenciar, mesmo que indiretamente, a legislatura de outros países para seus próprios fins de espionagem.

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* Tradução literal.

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Imagem (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3AEdward_Snowden_2013-10-9_(2).jpg

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICASTecnologia

Irã exige que aplicativos de mensagem armazenem dados dentro da sua fronteira

Segundo a Reuters, no último domingo, 29 de maio, foi comunicado pela IRNA* a determinação do Conselho Supremo do Ciberespaço do Irã de que, dentro do prazo de um ano, “empresas de mensagens estrangeiras ativas no país são obrigadas a transferir todos os dados e atividades ligadas a cidadãos iranianos para o país, a fim de garantir a continuidade de suas atividades”.

O Irã é um dos lugares em que a censura na Internet é extremamente forte, principalmente em redes sociais, como Twitter e Facebook. Inclusive, em um caso recente, oito usuárias do Instagram foram presas sob alegações de postarem conteúdo “não-islâmico”, ao publicarem fotos em que aparecem sem usar lenços na cabeça, quando a lei Iraniana determina que as mulheres devem cobrir seus cabelos em público.

Essa forte censura ocasionou o fortalecimento e a popularidade de aplicativos e serviços de envio de mensagens criptografadas entre usuários, como o Telegram. Porém, a nova decisão de obrigar as empresas a armazenarem os dados de iranianos dentro da fronteira do país sem dúvida afetará a vida de usuários, que, por razões diversas, desejam ter uma comunicação privada com outros usuários.

No entanto, essa nova medida do Governo iraniano abastece um debate a respeito das origens e locais de armazenamento dos dados, tendo em vista que, atualmente, a empresa provedora dos serviços armazena os dados de seus usuários em seus servidores no país de origem delas. Assim, por exemplo, independente do local onde estejam, usuários do Google têm seus dados armazenados nos EUA, logo, estes dados estão sujeitos às determinações da lei norte americana. Como a grande maioria das gigantes de telecomunicações são norte-americanas, isso garante aos EUA um poder de quase monopólio sobre os usuários de suas empresas, não importando do lugar em que estiverem.

Os dados dos usuários passam a representar, portanto, um pêndulo no quesito “jurisdição do ciberespaço”, balançando entre o país de origem dos usuários que utilizam os serviços e o país de origem da empresa que oferece estes serviços.

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* Uma agência de noticias estatal iraniana.

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Imagem (Fonte):

https://www.article19.org/data/files/medialibrary/38039/FnMrLQ-IuRqQbv0OIImDqtwInAG-My-285wFHPTocDw.jpg