NOTAS ANALÍTICASTecnologia

Casa Branca publica primeira estratégia nacional em cibersegurança, em 15 anos

No dia 20 de setembro de 2018, o governo norte-americano divulgou sua primeira estratégia completa na área de segurança cibernética, em 15 anos. O documento está estruturado em quatro pilares principais: fortalecer o povo, a pátria e o estilo de vida norte-americano; promover a prosperidade dos Estados Unidos; preservar a paz, por meio da força; promover a influência internacional estadunidense.

Selo da Presidência dos Estados Unidos

Ao apresentar a estratégia, o presidente Donald Trump afirmou que “Não podemos ignorar os custos da atividade cibernética maliciosa – econômica ou não – direcionada ao governo, às empresas e aos indivíduos da América (…). Informados pela orientação da estratégia, os departamentos e agências federais executarão com mais eficiência suas missões para tornar a América segura no âmbito do ciberespaço”.

Nesse sentido, o projeto apresenta a percepção de que, atualmente, o ciberespaço é um componente inseparável dos âmbitos financeiro, social, político e governamental estadunidenses. Assim, apresenta como áreas prioritárias os setores energético, financeiro, de saúde, de comunicações, de tecnologia da informação e de transporte. 

Em relação aos atores que podem executar ações contra os EUA, o documento identifica a Rússia, o Irã e a Coreia do Norte como principais ameaças à segurança estadunidense e dos seus aliados, devido aos supostos ciberataques realizados por esses países nos últimos anos.

No mesmo sentido, a China também é citada, devido à possível espionagem e ao roubo de propriedade intelectual de ativos pertencentes aos setores público e privado norte-americanos. Ademais, atores não-estatais, como grupos terroristas, são considerados protagonistas hostis por utilizarem o ciberespaço com objetivos de buscar financiamento, de recrutar simpatizantes e de atacar os Estados Unidos e seus aliados internacionais.

John Bolton – Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA

A estratégia enfatiza a relevância de tratar a cibersegurança por meio de uma abordagem baseada no apoio aos valores norte-americanos, como a crença no poder da liberdade individual, da liberdade de expressão, da defesa dos livres mercados e da privacidade dos cidadãos. Nesse sentido, o documento almeja evitar a utilização de uma abordagem puramente tecnocrata, por ser considerada insuficiente para lidar com os desafios no ciberespaço.

A proposta também enfatiza a relevância de a comunidade internacional fortalecer as normas já existentes nessa área, como a Convenção sobre o Cibercrime, conhecida como Convenção de Budapeste, firmada no âmbito do Conselho da Europa em 2001, e que é considerada como o tratado internacional pioneiro para tratar sobre crimes na internet.  

Pode-se considerar que um dos desafios da estratégia de segurança cibernética é o receio de o documento se tornar ultrapassado futuramente, contudo, de acordo com o Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, o diplomata John Bolton, uma vez que a segurança cibernética é uma área extremamente dinâmica, o projeto será constantemente atualizado para refletir as ameaças futuras à defesa norte-americana.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Segurança Cibernética” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Computer_security#/media/File:Cybersecurity.png

Imagem 2 Selo da Presidência dos Estados Unidos” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Seal_of_the_President_of_the_United_States#/media/File:Seal_of_the_President_of_the_United_States.svg

Imagem 3 John Bolton Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/John_R._Bolton#/media/File:John_R._Bolton_by_Gage_Skidmore.jpg

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O direito de ser esquecido pode se transformar em uma iniciativa global

Em 2009, ainda que houvesse quitado seus débitos há alguns anos, o espanhol Mario Costeja González se considerava prejudicado em relação às buscas ao seu nome realizadas no Google, pois os principais resultados consistiam em uma pequena nota publicada há mais de dez anos no jornal catalão La Vanguardia sobre a venda de um imóvel em sua propriedade para a quitação de dívidas junto às autoridades espanholas.

Emblema do Tribunal de Justiça da União Europeia

Após ter seu pedido de retirada do artigo negado pelo periódico, em maio 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) concedeu ao espanhol o direito de ter seu nome desvinculado do artigo nas buscas realizadas utilizando o Google.

O caso “Google Spain Vs Mario Costeja González” é considerado o marco para o surgimento do chamado “direito de ser esquecido”, que, conforme a decisão do TJUE, exige que, no âmbito da União Europeia, as ferramentas de busca neguem acesso a informações consideradas “inadequadas, não pertinentes ou já não pertinentes ou excessivas em relação ao objetivo pelo qual foram processadas, tendo em conta o tempo decorrido”.

Conforme relatório publicado pelo Google, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2018, foram feitas 2,4 milhões de solicitações para que links na rede fossem dissociados dos nomes dos respectivos solicitantes nas buscas realizadas por meio da ferramenta, tendo sido 43% dessas solicitações implementadas e o procedimento, chamado de delisting, realizado. De acordo com o levantamento, a maior quantidade de solicitações consistiu em informações relacionadas a questões profissionais (24%) e foram feitas por pessoas físicas (89%).

Right to be forgotten: transparency report” / “Direito de ser esquecido: relatório de transparência

Atualmente, a controvérsia sobre o direito de ser esquecido está relacionada há um novo caso que está sendo analisado pelo TJUE referente a um pedido da Comissão Nacional de Informática e Liberdade (CNIL), órgão autônomo francês responsável pela proteção e privacidade de informações, para que o direito de ser esquecido seja estendido para buscas realizadas fora dos domínios europeus,  uma vez que, conforme a instituição, é possível utilizar subterfúgios – como esconder o IP para navegar anonimamente –, com o objetivo de contornar as restrições impostas às buscas realizadas dentro dos limites da União Europeia. A decisão do TJUE está prevista para acontecer em 2019.

A proposta do CNIL, no entanto, tem sido condenada pelo Google e por Organizações Não Governamentais, devido, principalmente, ao potencial que uma decisão para ampliar o direito de ser esquecido pode ter no sentido de ameaçar a liberdade de expressão, como afirma Thomas Hughes, diretor da ONG Artigo 19, organização que defende a liberdade de expressão e de informação: “reguladores de dados europeus não devem ser autorizados a decidir o que os usuários da internet ao redor do mundo encontram quando usam uma ferramenta de busca. O [Tribunal] deve limitar a atuação do direito a ser esquecido, a fim de proteger o direito dos usuários da internet ao redor do mundo”.

Ademais, conforme Hughes, há um receio de que, caso seja implementado internacionalmente, alguns países utilizem o direito de ser esquecido como uma justificativa para impor medidas de censura: “se os reguladores europeus podem dizer ao Google para remover todas as referências a um site, então será apenas uma questão de tempo antes que países como China, Rússia e Arábia Saudita comecem a fazer o mesmo. O [TJUE] deve proteger a liberdade de expressão, não estabelecer um precedente global de censura”.

No mesmo sentido, o Google também defende que uma decisão favorável ao pleito da CNIL tem a possibilidade de “encorajar outros países, incluindo regimes menos democráticos, a tentar impor os seus valores aos cidadãos do resto do mundo”.

Deve-se destacar, contudo, que já há um precedente em relação à utilização do procedimento do delist além das jurisdições nacionais. Em junho de 2017, em um caso envolvendo o Google e a empresa Equustek, a Suprema Corte do Canadá determinou que os tribunais canadenses estão aptos a obrigar a empresa do Vale do Silício a remover links internacionalmente, uma vez que, conforme a decisão da Corte, “a internet não possui fronteiras, seu habitat natural é global”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Botão de Deletar” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/77/Delete_key1.jpg

Imagem 2 Emblema do Tribunal de Justiça da União Europeia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/European_Court_of_Justice#/media/File:European_Court_of_Justice.png

Imagem 3 Right to be forgotten: transparency report” / “Direito de ser esquecido: relatório de transparência” (Fonte):

https://www.blog.google/around-the-globe/google-europe/updating-our-right-be-forgotten-transparency-report/

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Big data para a paz

A expressão “big data” pode ser definida como “grandes conjuntos de dados produzidos por pessoas que utilizam a internet e que só podem ser armazenados, compreendidos e usados com a ajuda de ferramentas e métodos especiais”. Nos últimos anos, esse termo tem alcançado grande visibilidade no âmbito da política internacional, sobretudo devido à sua utilização nas eleições presidenciais norte-americanas e na campanha para a saída do Reino Unido da União Europeia, ambas ocorridas em 2016.  

Mark Zuckerberg

Acusações posteriores associadas à forma como esses dados teriam sido produzidos e utilizados pelo Facebook e pela empresa britânica Cambridge Analytica suscitariam uma série de questionamentos sobre a invasão da privacidade dos usuários da rede, levando, inclusive, o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, a prestar esclarecimentos no Congresso americano em abril de 2018, e a Cambridge Analytica a anunciar o fim das suas atividades no mês seguinte.

No entanto, conforme afirma Henry Kissinger (2015, p. 345) na obra Ordem Mundial, “o ciberespaço desafia toda experiência histórica. É onipresente, porém não ameaçador em si mesmo; a ameaça depende do uso”. Nesse sentido, deve-se considerar que o big data também pode ser utilizado com finalidades mais construtivas, é o que demonstra, por exemplo, pesquisa recente do Peace Innovation Lab da Universidade de Stanford, na Califórnia.

Middle East

Os pesquisadores asseveram que “o big data pode ser conceituado em termos da sua capacidade de compreender e de iniciar interações pacíficas”. Dessa forma, iniciativas como o Peace Dot, página criada em parceria entre o Peace Innovation Lab e o Facebook para identificar o número de amizades realizadas na plataforma entre grupos em conflito (Israel X Palestina; Paquistão X Índia; Ucrânia X Rússia), enfatizam “o argumento segundo o qual, mesmo quando o conflito entre esses grupos está em alta, os indivíduos pertencentes a eles estão fazendo mais amizade do que machucando uns aos outros”.

No mesmo sentido, ainda conforme a pesquisa, a organização The Peace Factory objetiva promover a paz no Oriente Médio por meio do incentivo à interação entre os povos da região, como ocorreu, por exemplo, por meio da criação da página Israel-Loves-Iran, um espaço público e seguro que facilitaria a comunicação entre indivíduos desses países e que, posteriormente, estimularia a criação de uma série de iniciativas similares.

O estudo sugere que os benefícios desse contato inicial por meio de tecnologias mediadoras, como o Facebook, têm o potencial de mitigar o preconceito entre esses indivíduos, aumentado o conhecimento mútuo entre eles e resultando no fortalecimento da paz. Ademais, de acordo com os pesquisadores, a análise sistemática desses dados teria o potencial de auxiliar no planejamento de ações fora do mundo virtual que promovessem esses contatos, fortalecendo, assim, a empatia entre os povos de diferentes culturas.

Deve-se destacar, contudo, que, devido ao seu potencial de mudar consideravelmente o comportamento humano,  o emprego do big data deve ser acompanhado por um debate aprofundado e transparente sobre as considerações éticas da sua utilização.

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Referência:

KISSINGER, Henry. Ordem Mundial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2015.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 DARPA Big Data ” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/Category:Big_data#/media/File:DARPA_Big_Data.jpg

Imagem 2 Mark Zuckerberg” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/23/Mark_Zuckerberg_F8_2018_Keynote.jpg/800px-Mark_Zuckerberg_F8_2018_Keynote.jpg

Imagem 3 Middle East” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/3f/Middle_East_%28orthographic_projection%29.svg

                                                                                               

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Congresso Internacional de Cibersegurança em Moscou

Durante os dias 5 e 6 de julho (2018), ocorreu o Congresso Internacional de Cibersegurança em Moscou. Esse evento foi organizado pelo banco russo Sberbank, tendo o objetivo de ser uma plataforma de discussão internacional e interindustrial sobre os principais problemas da segurança no mundo informatizado. Dessa forma, contou com a presença de representantes de diversos governos do mundo, líderes das grandes empresas globais e especialistas em globalização e mundo digital.

De acordo com o Vice-Presidente do Conselho Executivo do Sberbank, Stanislav Kuznetsov, essa discussão é importante, visto que há uma maior incidência de crimes cibernéticos pelo mundo, tornando-se um grande risco global. Nesse sentido, Kuznetsov destacou que um modo de combater essa tendência negativa é através da cooperação internacional das esferas públicas e privadas.

Sessão plenária do Congresso Internacional de Cibersegurança

Durante o Evento, diversos participantes expuseram suas principais preocupações acerca do assunto. Algumas das questões levantadas foram os riscos de dados bancários e outras informações privadas serem violados e a possibilidade de tornar os complexos sistemas de segurança mais convenientes.

Um grande destaque do Congresso foi a presença do Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, o qual realizou um discurso acerca do assunto a todos os presentes. Em sua fala ressaltou a importância da cibersegurança e afirmou que muitos países agem de forma egoísta, pensando apenas em seus próprios interesses, algo que prejudica a estabilidade global da informação.

Em vista disso, Putin destacou que “é especialmente importante elaborar as regras uniformes do jogo e considerar os direitos e interesses de todos os Estados, tudo isso de forma universal e aceitável a todos”. Em seguida, o Presidente deixou claro que a Rússia vem buscando implementar essas regras pelo país, avançando de forma a garantir um comportamento responsável na área da informação. Também demonstrou que mecanismos legais para a luta contra o crime cibernético estão sendo implementados e aprimorados.

Toda essa discussão ocorrida durante o Evento tem sido vista como necessária e totalmente atual aos novos desafios globais à segurança do Estado. Só em 2017, os ataques via internet resultaram em uma perda de trilhões de dólares ao mundo, segundo a Organização Mundial do Comércio. Dessa forma, a cooperação nesse assunto é necessária para que um plano conjunto de defesa seja orquestrado e aprimorado por meio da cooperação internacional entre empresas do ramo e os Estados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Discurso do Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, à sessão plenária do Congresso Internacional de Cibersegurança” (Fonte):

http://en.kremlin.ru/events/president/news/57957/photos/54502

Imagem 2Sessão plenária do Congresso Internacional de Cibersegurança” (Fonte):

http://en.kremlin.ru/events/president/news/57957/photos/54504

                                                                                        

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A Quarta Revolução Industrial e a Dinamarca

A Dinamarca assinou um acordo de parceria tecnológica com o Fórum Econômico Mundial (FEM), no último dia 24 de abril, em São Francisco, nos Estados Unidos. O propósito é desenvolver tecnologias de ponta na área digital e proporcionar oportunidades de cooperação do setor público-privado, no que tem sido chamado de Quarta Revolução Industrial.

A Quarta Revolução Industrial é um fenômeno de interseção das tecnologias físicas, digitais e biológicas, e tem por fundamento o conceito de Internet das Coisas (IoT), o qual conecta uma rede física (objetos, veículos ou prédios) a sensores, transmitindo e coletando dados.

O impulso da nova abordagem busca a melhora da qualidade de vida da sociedade por meio do aperfeiçoamento dos recursos tecnológicos disponíveis. Diversos nichos do cotidiano das pessoas já são afetados com a inteligência artificial, biotecnologia, nanotecnologia, drones e os trabalhos com impressoras 3D.

Os dinamarqueses buscam aplicar o potencial dos novos benefícios em diferentes áreas, em especial nas ciências médicas e da vida, e na inovação de ecossistemas. Nesta pauta, o jornal Copenhaguen Post sinaliza a fala do Chefe do Fórum Econômico Mundial para a Quarta Revolução Industrial, Murat Sonmez: “Nossa missão é moldar a Quarta Revolução Industrial para que beneficie a sociedade. A Dinamarca está empenhada em ser um líder e pilotar estruturas e políticas inovadoras co-projetadas no centro. Estamos ansiosos para uma forte colaboração e compartilhamento de descobertas em toda a nossa rede”.

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, Anders Samuelsen

O site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca apresentou a afirmação do ministro Anders Samuelsen sobre o assunto: “Esta parceria é baseada na crença fundamental de que a tecnologia em geral será um fator de mudança positivo para o mundo. Como nas revoluções industriais anteriores, nosso tempo e nossa idade aumentarão a economia, tirarão as pessoas da pobreza, fornecerão assistência médica sem precedentes, desenvolverão a sustentabilidade em toda a parte e construirão uma nova geração de empresas iniciantes. Tecnologias como Inteligência Artificial (IA), automação e Internet das Coisas trazem grandes oportunidades para um país pequeno, aberto e altamente digitalizado como a Dinamarca. Mas é necessária a combinação certa de habilidades, políticas e regulamentações para maximizar as oportunidades e, ao mesmo tempo, minimizar os riscos, que também é fundamental não perdermos de vista. Nossa parceria com a WEF (FEM) em São Francisco será um passo importante nessa direção”.

Os analistas observam o crescimento e aproveitamento tecnológico recente como positivo, pois o mesmo incentiva a desburocratização produtiva, amplia o prolongamento da vida e favorece a preservação ambiental. Entretanto, chamam a atenção para os efeitos negativos que o uso destas tecnologias pode provocar, como a propagação do desemprego e mesmo a depressão psicológica.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Organograma da Internet das Coisas” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/3f/Iot_apps.png

Imagem 2 Ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, Anders Samuelsen” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/9d/Anders_Samuelsen_taler_under_Folkem%C3%B8det_2016_%28cropped_to_torso%29.jpg/567px-Anders_Samuelsen_taler_under_Folkem%C3%B8det_2016_%28cropped_to_torso%29.jpg

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México realiza encontro sobre inteligência artificial e mudança tecnológica

De acordo com a Secretaria de Relações Exteriores (SER) mexicana, durante os dias 26 e 27 de abril a mesma recebeu a segunda reunião do Grupo de Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudança Tecnológica Acelerada, Inteligência Artificial, Automatização e suas complicações para as Metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Escritórios da Secretaria de Relações Exteriores

Esta reunião, organizada em conjunto com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), buscou servir como um fórum para discutir as oportunidades e os desafios colocados pelo uso de novas tecnologias na consecução dos Objetivos e metas da Agenda 2030.

Esta reunião de Especialistas é o produto de uma iniciativa mexicana apresentada na Assembleia Geral da ONU em setembro de 2017, pelo Secretário de Relações Exteriores, Luis Videgaray Caso, que destacou a importância com que, através da ONU, a comunidade internacional promoveu o desenho de políticas públicas que mitiguem o impacto negativo de mudanças tecnológicas aceleradas nas sociedades, e as traduzam em oportunidades de desenvolvimento.

Humanoide

Na abertura do encontro, o subsecretário de Assuntos Multilaterais e Direitos Humanos, Embaixador Miguel Ruiz Cabanas, referiu-se às palavras do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no sentido de que a globalização e avanços tecnológicos trouxeram benefícios desequilibrados para países, bem como o surgimento de fenômenos negativos ligados à inteligência artificial e à engenharia genética. Além disso, o subsecretário Ruiz Cabañas lembrou que a mudança tecnológica acelerada é um desafio inevitável para a comunidade internacional, uma vez que afeta todos os países e todos os grupos sociais.

Durante a reunião de dois dias, que incluiu a participação de representantes do Governo, organizações internacionais e especialistas reconhecidos no setor acadêmico e científico, foram geradas recomendações para tirar proveito das novas tecnologias, minimizando seus efeitos negativos nas sociedades. Essas recomendações serão apresentadas no Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que será realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2018, em Nova York (EUA), co-presidido pelo México.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Ilustração de cérebro robótico” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Intelig%C3%AAncia_artificial

Imagem 2Escritórios da Secretaria de Relações Exteriores” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Secretar%C3%ADa_de_Relaciones_Exteriores_(M%C3%A9xico)

Imagem 3Humanoide” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Intelig%C3%AAncia_artificial