As eleições parlamentares de 21 de julho levaram 254 cadeiras das 450 disponíveis para o Servo do Povo, o Partido Político do Presidente. Sem sombra de dúvida, uma grande vitória, mas, questiona-se qual o poder…
Os Ministros de Negócios Estrangeiros Taro Kono, do Japão, e Kang Kyung-wha, da Coreia do Sul, se encontrarão com o seu congênere chinês, Wang Yi, em Pequim, entre terça-feira e quinta-feira (dias 20 a 22 de agosto de 2019). O último encontro desse tipo ocorreu em 2016, informa o jornal South China Morning Post.
Espera-se que Kang e Kono se encontrem reservadamente durante o evento, pela primeira vez desde que o Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, pediu que os dois países dialoguem para que reparem suas relações, que se encontram tensionadas devido às suas diferenças em relação a comércio e ao período da ocupação japonesa na Península Coreana entre 1910 e 1945.
As relações nipo-coreanas estão acumulando tensões desde 2018, quando a Suprema Corte da Coreia do Sul ordenou que as empresas japonesas compensem alguns trabalhadores coreanos que foram escravizados durante a Segunda Guerra Mundial. No entanto, Tóquio não acatou à decisão e afirma que esta questão já foi resolvida no Tratado de 1965 que normalizou as relações entre os dois países.
Além disso, ambas as nações atingiram um ponto delicado no início deste mês (agosto de 2019), quando o Japão decidiu acabar com o status de “parceiro comercial favorecido” da Coreia do Sul, alegando que o país estava vazando, não-intencionalmente, informações sensíveis para a Coreia do Norte. Seul negou as acusações e alertou que consideraria terminar o pacto de compartilhamento de inteligência que possui com o Japão e que é renovado anualmente no dia 24 de agosto.
O encontro entre os Ministros de Negócios Estrangeiros da China, Japão e Coreia do Sul ocorre desde 2008 e possui o intuito de promover a cooperação regional. O Ministério de Negócios Estrangeiros da China declarou: “Nós esperamos que encontro ajude a reforçar a institucionalização e a substanciar as fundações do mecanismo cooperativo tripartite”.
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Mapas em destaque da China, Japão e da Coreia do Sul” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?title=Special:Search&limit=20&offset=20&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1&search=japan+china+south+korea&advancedSearch-current={}#/media/File:China-Japan-South_Korea_trilateral_meeting.png
Imagem 2 “Bandeiras da Coreia do Sul e do Japão” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=japan+south+korea&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1&searchToken=b011stx6lflos90bbdqp4pl33#%2Fmedia%2FFile%3AFlag_of_Japan_and_South_Korea.png
O sufrágio feminino foi um avanço significativo na participação das mulheres nas tomadas de decisão no espaço democrático em que vivem. Contemporaneamente, a atuação feminina em cargos de poder tornou-se uma pauta amplamente discutida na sociedade civil, como mais um passo para a inserção da mulher no cenário político.
Em termos de compreensão a nível global, de acordo com o programa das Nações Unidas para as igualdades de gênero e empoderamento feminino, UN Women, até junho de 2019 apenas 11 mulheres eram Chefes de Estado, e 12 estavam no cargo de Chefe de Governo. No que tange a representatividade em Parlamentos, em 27 Estados analisados pelo programa, menos de 10% destes possuem mulheres parlamentares.
Em perspectiva à situação apresentada por Moçambique, as dinâmicas eleitorais em um sistema multipartidário são relativamente recentes, sendo realizadas as primeiras eleições presidenciais e legislativas neste regime em 1994. Entretanto, há desafios que se mantém em tal cenário, como destacou a investigação realizada pelo Instituto de Estudos Sociais e Econômicos (IESE) de Moçambique sobre as abstenções de voto, a partir de dados coletados nas eleições de 2014.
Neste tocante, pode-se notar que tal fenômeno pode ser identificado entre diferentes faixas etárias, níveis de escolaridade e politização. Contudo, a diferença na participação no sufrágio também se identifica entre homens e mulheres, de forma que a abstenção é maior a nível nacional entre as mulheres (22%) do que entre homens (18%).
Faz-se importante destacar que, no que se refere à abstenção e ocupação profissional, os trabalhadores informais e desempregados, estudantes e os trabalhadores rurais configuram a maior porcentagem, ou seja, 24%, 21% e 19%, respectivamente. Para tanto, cabe observar que a força de trabalho no campo em Moçambique é realizada majoritariamente por mulheres (87,3%), apesar de não configurarem a maior porcentagem no que se refere à posse de terras cultivadas, como destaca o UN Women, onde apenas 25% são proprietárias.
Dada a proximidade das eleições presidenciais, a ser realizada em 15 de outubro de 2019, o país já passou a movimentar-se para o pleito. Mais recentemente, no mês de agosto deste mesmo ano ocorreram manifestações relacionadas ao baixo engajamento das mulheres no processo decisório democrático, incentivando a mudança na postura do eleitorado feminino.
Concomitante a esta nova abordagem adotada pela sociedade civil, a pré-candidatura de Alice Mabota também representou uma mudança nas perspectivas de voto, tendo em vista que a ativista de direitos humanos seria, até então, a primeira mulher a concorrer ao cargo de Presidente, pelo partido Coligação Aliança Democrática. Entretanto, a sua candidatura foi recusada pelo Conselho Constitucional por não atingir os atributos legais para tornar-se elegível.
Apesar de não estar na corrida à Presidência, a presença feminina, mesmo que no período pré-eleitoral, representa um passo importante para o reconhecimento das mulheres na política. Igualmente, aliada a políticas públicas de incentivo à participação feminina no sufrágio, a maior participação no processo decisório seria beneficiada pela presença de candidatas.
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Logo da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique” (Fonte): https://www.facebook.com/cne.org.mz/photos/a.893567724041551/893567754041548/?type=3&theater
Imagem 2 “Logo da agência UN Women” (Fonte): https://www.unwomen.org/https://www.unwomen.org/-/media/un%20women%20logos/un-women-logo-social-media-1024×512-en.png?vs=2759
Imagem 3 “Alice Mabota, Presidente da Liga de Direitos Humanos de Moçambique” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Alice_Mabota#/media/File:Alice_Mabota_VOA.png
O Estreito de Hormuz, faixa oceânica entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã, tornou-se tema de acaloradas discussões nos últimos meses. Especificamente nas últimas semanas, os Estados Unidos apresentaram a proposta de aumentar…
No dia 8 de agosto (2019), ocorreu uma explosão em uma base militar na Rússia em Nyonoksa, localizada ao norte do país, no Mar Branco. A companhia nuclear estatal russa, Rosatom, logo emitiu um comunicado afirmando que ocorreu um acidente durante testes com um motor de foguete de propelente líquido, o qual ocasionou um incêndio a bordo de um navio atracado no porto. Ainda segundo a declaração, duas pessoas teriam morrido por conta da casualidade e outras 6 teriam sido feridas.
Entretanto, a informação começou a ser contestada quando autoridades de Severodvinsk, cidade localizada a 30km da base militar, divulgaram em site oficial que os níveis de radiação tinham se alterado levemente após a explosão. Tal informe causou agitação entre os moradores, os quais saíram em busca de iodo nas farmácias locais, substância conhecida por minimizar os efeitos da radiação no organismo. A publicação no website da cidade acabou sendo apagada e o governo russo seguiu negando o caráter nuclear do acidente.
Entretanto, o posicionamento das autoridades não acalmou a população e nem os observadores internacionais. Primeiramente, de acordo com especialistas, testes que envolvem mecânica de mísseis não envolve material atômico, então, é instigante que os níveis radioativos da cidade tenham indicado uma alta. Houve também muita movimentação de paramédicos em trajes especiais de proteção contra radiação ao transportar os feridos para um hospital em Moscou. O porto da Baía Dvina, onde localiza-se a base militar, fechou-se ao recebimento de embarcações por um mês e um quebra-gelo nuclear responsável por coletar e armazenar lixo líquido atômico atracou na região do acidente.
Após essas constatações, no sábado, dia 10 de agosto (2019), a Rosatom informou que além das duas mortes confirmadas, outros cinco funcionários faleceram devido a um acidente causado por testes que envolviam fontes de energia isotópicas. Isto é, houve de fato vazamento de material radioativo, porém, não informaram o que foi detonado, nem que tipo de experimento estava sendo realizado, ou o quanto de radiação foi exposta.
A mídia ocidental especula que a explosão ocorreu durante o experimento de um novo míssil de longo alcance que seria abastecido por um reator nuclear. Ano passado (2018), o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que estaria testando um novo míssil chamado de 9M730 Burevestnik, conhecido pela OTAN por SSC-X-9 Skyfall. Tal armamento foi apresentado sob a possibilidade de alcançar qualquer canto do planeta por utilizar energia atômica, e suas características específicas também impedem que o Skyfall seja percebido ou até mesmo abatido pelos mais atuais sistemas antimísseis pelo mundo.
O acidente ocorrido em Nyonoksa estabelece mais um patamar na tensão entre Rússia e Estados Unidos após o término do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF, sigla em inglês). Sem esse Acordo, testes e utilização desse tipo de armamento não estão sob os auspícios de nenhuma agência de controle, o que escalona uma corrida armamentista entre os dois Estados.
Além disso, apontam observadores que ocultamento das autoridades russas sobre o que realmente aconteceu na última semana assemelha-se ao acidente em Chernobyl, em 1986. Na época, ainda União Soviética, não foi divulgado o grau do acidente, o que causou um grande aumento de vítimas intoxicadas e afetadas pela radiação. O acontecimento em Nyonoksa, especula-se, foi em uma escala bem menor, mas pode ser um dos piores acidentes nucleares desde Chernobyl.
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Nuvem de cogumelo causada pela explosão da bomba nuclear na cidade de Nagasaki, no Japão, em 9 de agosto de 1945” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e0/Nagasakibomb.jpg/800px-Nagasakibomb.jpg
Imagem 2 “Logo da Corporação Estatal de Energia Nuclear Rosatom” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/en/a/ab/Rosatom_logo.png
Imagem 3 “Acidente Nuclear em Chernobyl em 1986” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/pt/1/1b/Chernobyl_Disaster.jpg
Andriy Bohdan foi o nome indicado para formação da equipe do presidente Zelenski para exercer a função de Chefe da Administração Presidencial, um cargo de alta confiança. Seu nome envolveu polêmicas na indicação por ter trabalhado com o conhecido oligarca ucraniano, Ihor Kolomoisky, representando-o em julgamentos sobre a estatização do PrivatBank*. Bohdan também foi Vice-Ministro da Justiça, entre 2007 e 2010; Vice-Ministro do Gabinete de Ministros, entre 2010 e 2011; e Comissário do Governo para Questões de Combate à Corrupção, entre 2013 e 2014.
Seu currículo impressiona, não fosse o fato de que entre 2010 e 2014 o Presidente fosse Viktor Yanukovych, identificado como o responsável pela repressão dos protestos do Euromaidan entre novembro de 2013 e fevereiro de 2014, que acabou se refugiando na Rússia.
Pela Lei da Lustração de 2014, em seu Artigo 3, Parágrafo 5, tal cargo – de Chefe da Administração Presidencial – está entre os que não podem ser ocupados por funcionários que estavam no poder entre 25 de fevereiro de 2010 a 22 de fevereiro de 2014, podendo retornar às funções públicas somente em 2024.
Em transmissão televisiva em 21 de maio, Bohdan se desculpou, afirmando, no entanto, que a lei não era justa, pois, graças a seu trabalho combatendo a corrupção acabou com desvios da ordem de 2 bilhões de grívnias, aproximadamente, 313,4 milhões de reais, na cotação de 9 de agosto de 2019. Bohdan poderia estar sendo vítima de perseguição política, pois, segundo sua afirmação, um dos responsáveis por esse esquema de corrupção, cujo nome não forneceu, teria ajudado a criar a referida lei. Ainda disse que ao ser adotada a Lei da Lustração posições como Chefe da Administração Presidencial e seus adjuntos deixaram de ser considerados cargos públicos, portanto, a mesma lei não se aplicaria a ele.
Zelenski afirmou já ter dispensado Bohdan do cargo, após uma petição exigindo sua demissão baseada na referida Lei. Mas, a estratégia presidencial foi emitir um Decreto demitindo-o como Chefe da Administração do Presidente em 25 de junho de 2019, após ter criado o cargo de Chefe de Gabinete do Presidente em 20 de junho, no qual realocou Bohdan.
A atitude do Presidente foi mal recebida e, embora Andriy Bohdan tenha se justificado, afirmando que o cargo que ocupava não é considerado como público, a Lei da Lustração, em seu Artigo 2, parágrafo 5, é clara sobre quais cargos não poderiam mais ser exercidos por quem participou do governo Yanukovych, começando, inclusive, com o de “Chefe da Administração do Presidente”.
Em 17 de abril, poucos dias antes da votação do segundo turno da eleição presidencial, que já tinha Zelenski como favorito, jornalistas relataram uma suposta reunião de Andriy Bohdan com Stanislav Shevchuk, então Presidente do Tribunal Constitucional, o que causou protesto e seu julgamento foi adiado.
Bohdan construiu sua imagem na política lutando contra a corrupção e este legado é o que o mantém firme contra os ataques de seus opositores. A questão toda seria de fácil resolução, não fosse pelo fato de que estes opositores também se utilizam da lei para atacar antigos inimigos políticos ou aqueles que de uma forma ou outra colaboraram com o governo destes.
Como já apresentado antes, a sobreposição de poderes constitucionais na Ucrânia, assim como em qualquer país, ameaça a democracia e o frágil equilíbrio de forças políticas e sociais obtidas graças a este regime. Por outro lado, não raro, uma lei pode servir como instrumento para perseguir inimigos políticos que atuaram corretamente, se alguma falha ocorrer em sua atuação ou posição, o que parece ser o caso de Andriy Bohdan.
Segundo a Lei da Lustração, que, conforme apresenta, visa a “purificação do poder político” no país, Bohdan deveria ficar afastado dez anos do poder a partir de 2014, podendo então retornar à vida pública em cargos governamentais somente em 2024. Isto não o impede de seguir atuando como cidadão ucraniano em outras atividades, inclusive aconselhando o Presidente. A questão que se coloca, no entanto, é se vale a pena um jogo de forças de Vladimir Zelenski contra seus opositores em prol da sociedade ucraniana.
———————————————————————————————–
Nota:
* O PrivatBank foi estatizado como parte da estratégia de reorganização do sistema bancário apoiado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O Banco era acusado de práticas fraudulentas de empréstimo e “lavagem de dinheiro”.
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Andriy Bohdan, no canal de TV ‘1 + 1’, 2019” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:%D0%90%D0%BD%D0%B4%D1%80%D1%96%D0%B9_%D0%91%D0%BE%D0%B3%D0%B4%D0%B0%D0%BD_%D0%BD%D0%B0_%D1%82%D0%B5%D0%BB%D0%B5%D0%BA%D0%B0%D0%BD%D0%B0%D0%BB%D1%96_%C2%AB1%2B1%C2%BB,_2019.jpg
Imagem 2 “Logotipo da Agência Nacional para a Prevenção da Corrupção – A Agência Nacional para a Prevenção da Corrupção (NACC) é o órgão executivo para formação e implementação de políticas de combate à corrupção” (Fonte – Автор: Tohaomg – Власна робота, Суспільне надбання[Public Domain]): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=59911547
China e Japão retomarão um diálogo suspenso desde 2012, sinalizando que suas relações estão se recuperando. O Vice-Ministro chinês Le Yucheng encontrou o seu congênere japonês, Takeo Akiba, no Japão, no sábado (10 de julho…
Na última quinta-feira, 8 de agosto de 2019, realizou-se em São Paulo o Seminário “Mulheres, Empresas e o Direito 19: uma análise de avanços e desafios à participação feminina na economia”. Promovido pelo Banco Mundial, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o intuito do evento foi promover o debate sobre os principais desafios a serem enfrentados para a promoção da participação feminina na economia, especialmente no Brasil.
Para tanto, houve o lançamento do estudo Mulheres, Empresas e o Direito 19: Uma década de Reformas, do Banco Mundial. Este material visa identificar como as discriminações legais afetam o emprego e o empreendedorismo das mulheres a partir da análise de dez anos de dados, por meio de um índice estruturado com base nas decisões econômicas tomadas pelas mulheres ao longo de suas vidas profissionais.
A metodologia do estudo utiliza trinta e cinco perguntas que são pontuadas em oito indicadores, sendo o índice para cada país equivalente à média não ponderada das pontuações nos oito indicadores, em uma escala de 0 a 100. Com base nesses critérios, a pontuação do Brasil é 81,88.
A pontuação global média é de 74,71 pontos, o que indica que há desigualdade de gênero em um quarto das áreas examinadas. No entanto, seis economias – Bélgica, Dinamarca, França, Letônia, Luxemburgo e Suécia – acumulam 100 pontos, portanto, as mulheres estão em condição de igualdade com os homens em todos os oito indicadores.
Segundo a advogada e especialista sênior do Banco Mundial Paula Tavares, “a pontuação de 81,8 coloca o Brasil entre os 40% de países com pontuação mais alta, o que não é necessariamente mau, mas, se formos comparar com países da América Latina e do Caribe, o Brasil está no meio, na posição 16, com vários países acima e que realizaram reformas nos últimos 10 anos. O Brasil não realizou nenhuma reforma nos pontos avaliados nos últimos 10 anos, então, não houve nenhum avanço, ficou estagnado”.
Deve-se salientar que o tema apresentado molda uma ferramenta para a estratégia de promoção de igualdade de gênero. Mais ainda, emprega-se como precursora do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 05.
Com base no relatório, o Estado brasileiro deve melhorar seus índices nos seguintes critérios: em “Recebendo Remuneração”, ao buscar introduzir um dispositivo na legislação que garanta igual remuneração para trabalho de igual valor; em “Empreendendo”, com a adoção de uma cláusula de não-discriminação, com base no gênero no acesso ao crédito; e, por fim, em “Recebendo Pensão”, se equiparasse a idade de aposentadoria para homens e mulheres.
No entanto, faz-se importante destacar que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) de 2006 é considerada uma lei-modelo no combate à violência contra as mulheres, que inspirou vários países a adotar proteção semelhante.
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Pontuação do Brasil no ‘Mulheres, Empresas e Direitos 2019’– Foto: Banco Mundial” (Fonte): https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/brazil-women-business-law-2019
Imagem 2 “Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 5 – Igualdade de Gênero – Foto: ONU Brasil”(Fonte): https://nacoesunidas.org/pos2015/ods5/
Israel realizou incursões com caças F-35 em espaço aéreo iraquiano nos dias 19 de julho e 31 de julho. Em ambos momentos, as aeronaves sobrevoaram e realizaram ataques a posições em solo. Os principais alvos que sofreram danos foram as bases militares de Amirli Abu Montazer al-Muhammadavi, conhecida como Camp Ashraf. As posições atingidas estão localizadas nos estados de Saladin e Diyala, ambos no nordeste do Iraque.
De acordo com veículos midiáticos, como o Jerusalem Post, os ataques tiveram como principal alvo posições onde encontravam-se emissários militares e possivelmente armamento iraniano.
A ação reverberou e produziu uma série de reações de surpresa no país, principalmente devido ao silêncio de Bagdá sobre os incidentes. Até o dia 8 de agosto, o governo iraquiano não havia emitido uma posição sobre o ocorrido.
Frente ao silêncio do governo do país, um grupo significativo de parlamentares iraquianos vêm cobrando uma posição. Eles rememoram declarações do atual Primeiro-Ministro do país, Adel Abdul-Mahdi, que, frente a questionamentos, afirmou categoricamente que o Iraque não se tornaria uma base para realizar ataques ao Irã. Também foram vistas com surpresas declarações recentes do embaixador iraquiano para os Estados Unidos, que afirmou existirem “razões objetivas para buscar uma normalização das relações com Israel”.
As acusações que recaem sobre o governo variam de uma exposição do país frente a um complexo conflito até a colaboração com Israel, identificado com histórico adversário dos interesses iraquianos.
O Times of Israel afirma que integrantes do grupo libanês Hezbollah e da Guarda Revolucionária do Irã baseados nesta região do Iraque teriam resultado em feridos ou como fatalidades dos ataques. Segundo o jornal, emissários das Forças de Defesa Israelenses recusaram-se a comentar o assunto ao serem consultados.
O governo israelense já afirmou, entretanto, que o Campo de Ashraf estaria sendo usado como base para equipamento militar iraniano. Em agosto de 2018, uma reportagem da Reuters afirmava que o Irã havia transferido mísseis balísticos para grupos xiitas dentro do Iraque.
Os armamentos seriam respectivamente dos modelos Zelzal, Fateh-110 e Zolfaqar, cujo raio de alcance varia entre 200 e 700 quilômetros, colocando, portando, cidades como Tel Aviv no seu raio de alcance, se disparados de território iraquiano.
Ainda assim, uma investida militar representa uma mudança na trajetória das relações entre os países que causa espanto à maioria dos observadores. O Iraque, apesar de haver repetidamente conclamado sua neutralidade, é reconhecido como um aliado dos Estados Unidos na região.
Os rumores e tensões vinculados ao ataque aumentam o debate sobre a estabilidade na área e possíveis frentes de batalhas que poderiam ser abertas, além de gerar difíceis questionamentos aos governantes da região.
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Aeronave de caça f–35I, da Força Aérea de Israel (IAF), em operação em 2018” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Lockheed_Martin_F-35_Lightning_II#/media/File:IAF-F-35I-2016-12-13.jpg
Imagem 2 “O primeiro–ministro iraquiano Adil Abdul–Mahdi em discurso”(Fonte – Página Oficial do primeiro–ministro Adil Abdul–Mahdi no Facebook): https://www.facebook.com/Adil.Abd.Al.Mahdi1/photos/pcb.2623407917723732/2623407724390418/?type=3&theater
Imagem 3 “Mísseis Fateh 110, de fabricação iraniana, sendo disparados” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Fateh-110#/media/File:Fateh-110_Missile_by_YPA.IR_02.jpg
A Noruega é um dos Estados de referência quando o assunto é o desenvolvimento e a qualidade de vida, pois, os noruegueses possuem um dos melhores sistemas sociais do mundo. A promoção dos direitos humanos,…
