ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Defesa como pauta em Cabo Verde

A temática de Defesa, por diversas razões, tem elevada relevância nas políticas de Cabo Verde. A característica geopolítica do arquipélago se relaciona com as questões marítimas e sua posição no globo. Além dos fatores que englobam segurança, no tocante à insularidade, os aspectos internos também são privilegiados, como é o caso da estrutura das Instituições militares.

Neste contexto, o planejamento da condução militar de Cabo Verde contará com as perspectivas do Governo a partir de 2020. Foi aprovado, em maio de 2019, o Projeto de Lei que habilita o Conselho de Ministros a participar na reformulação do Estatuto dos Militares. A proposta tem como objetivo impulsionar a melhoria dos setores que compõem as Forças Militares. Com a reedição do Estatuto pretende-se reestruturar pontos específicos da organização institucional, compreendendo também a revisão salarial e o plano de carreira.

Soldados do Exército Popular de Libertação da China

De modo complementar, o intento para o aprimoramento das Forças cabo-verdianas ainda perpassa a esfera das relações exteriores, por meio da Cooperação Internacional. As relações estabelecidas com a República Popular da China no âmbito militar exemplificam o intento de Cabo Verde de desenvolver suas capacidades na esfera da Defesa Nacional.

O Acordo bilateral foi assinado no final do ano de 2018 com o objetivo de vigorar até 2021. De caráter financeiro, a cooperação chinesa se dará pela transferência de 10 milhões de dólares (aproximadamente 39 milhões de reais, de acordo com a cotação de 13 de maio de 2019) para a aquisição e modernização de equipamentos. Na perspectiva do então Ministro da Defesa cabo-verdiano, Luiz Filipe Tavares, a modernização dos setores que compõem a esfera militar visa fortalecer a atuação da Guarda Costeira de Cabo Verde.

Forças Armadas dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Inserido nas dinâmicas das Instituições Internacionais, a título de intercâmbio de experiências no que se refere à Defesa, pode-se considerar a Operação Felino da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Organizada em encontros anuais, a Operação tem como objetivo capacitar e treinar de forma coordenada as Forças Armadas dos Estados membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste).

Importante observar que no quadro de membros desta Organização se encontra a contribuição angolana, brasileira, portuguesa em Missões de Paz das Nações Unidas, e, no caso de Angola, na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês). Deste modo, atividades conjuntas, como a Operação Felino, poderiam contribuir para o almejado fortalecimento das estâncias militares cabo-verdianas. Consequentemente, a revisão interna das atribuições dos militares do arquipélago por parte do Estatuto, e a melhoria das condições de trabalho, tornam-se fundamentais para o desenvolvimento integral das Forças Armadas do país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Componente naval das Forças Armadas” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/For%C3%A7as_armadas#/media/File:NRP_Corte-Real_(F332)and_TCG_Gelibolu(F-493)_-_2008.jpg

Imagem 2 Soldados do Exército Popular de Libertação da China” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ex%C3%A9rcito_Popular_de_Liberta%C3%A7%C3%A3o_(China)#/media/File:Honor_guard_of_the_People%27s_Liberation_Army.jpg

Imagem 3 Forças Armadas dos Estadosmembros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (Fonte): https://www.cplp.org/admin/public/getimage.aspx?&Image=/Files/Billeder/cplp/CPLP_Felino_niuz.jpg&Resolution=75&Compression=80&Width=459&Crop=5&AlternateImage=files/templates/designs/PORTAL/images/alternativeImage.jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Rússia comemora o Dia da Vitória na Grande Guerra Patriótica*

Desde 1995, a Federação Russa realiza anualmente no dia 9 de maio paradas militares para relembrar a vitória do povo soviético contra a Alemanha nazista, em 1945. As comemorações ocorrem principalmente em Moscou, na Praça Vermelha, mas elas se estendem até outros países** que outrora faziam parte do bloco da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

As celebrações do Dia da Vitória deste ano (2019) tiveram a participação de 35 bandas militares marchantes e mais de 130 unidades de equipamentos militares modernos. O desfile foi prestigiado por Vladimir Putin, Presidente da Rússia; Dmitry Medvedev, Primeiro-Ministro da Rússia; e pelo convidado de honra, o Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev.

Durante o Evento, Putin realizou um discurso para destacar a importância das comemorações do dia 9 de maio e também para prestar homenagem a todos os antepassados que lutaram para proteger o país na Segunda Guerra Mundial. De acordo com o Presidente, “o inimigo foi derrotado não apenas pela força dos equipamentos de combate e pelo poder militar. O importante é que as armas esmagadoras estavam nas mãos daqueles unidos em defender seus parentes e suas famílias (…). Todo o nosso povo honra e agradece a geração de vitoriosos. O caminho heroico deles não é distante para nós, é parte de nossas vidas, de nosso núcleo moral e uma medida de aspirações e intenções, de ações e feitos”.

Parada militar do Dia da Vitória em Moscou, na Praça Vermelha

O discurso também destacou a importância de manter a lembrança da Grande Guerra Patriótica intacta. Segundo Putin, em muitos países não é contada a verdadeira história para as gerações mais novas e isso é como se estivessem traindo seus ancestrais. Para o Presidente, “a memória sobre a Grande Guerra Patriótica, sobre a sua verdade, é a nossa consciência e a nossa responsabilidade. Hoje vemos como em alguns países eles estão deliberadamente distorcendo os eventos da guerra, como eles estão fazendo ídolos daqueles que se esqueceram de sua honra e dignidade humana e serviram aos nazistas”.

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, na Marcha do Regimento Imortal

Além da Parada do Dia da Vitória na Praça Vermelha, também ocorreu no mesmo dia (9 de maio 2019) a Marcha do Regimento Imortal em Moscou, a qual celebra especificamente aqueles que lutaram e deram suas vidas pela proteção da antiga União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial. Nesse Movimento, Putin participou andando pela Praça Vermelha segurando o retrato de seu pai, veterano da Grande Guerra Patriótica.

A Marcha não ocorre apenas na Federação Russa. Neste ano (2019), foi realizado em mais de 110 países e em 500 cidades pelo mundo o Movimento para relembrar os soldados da Segunda Guerra Mundial. Alguns exemplos de locais onde foi realizado as Comemorações foram: Argentina, Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Hong Kong, Itália e Japão,

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Notas:

* A Grande Guerra Patriótica é o nome dado pelos soviéticos ao conflito militar travado no Leste da Europa durante a Segunda Guerra Mundial e, às vezes, também se refere aos embates contra o Japão Imperial em 1945.

** Os países que comemoram o mesmo Dia da Vitória que a Rússia são: Armênia, Azerbaijão, Belarus, Bulgária, Bósnia e Herzegovina, Estônia, Geórgia, Israel, Cazaquistão, Quirquistão, Letônia, Lituânia, Moldova, Mongólia, Montenegro, Polônia, Sérvia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Discurso do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, na Parada da Vitória que comemora o 74º aniversário da vitória na Segunda Guerra Mundial” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/oaZ6BOttOqCARNhn2260ATquY6vAaadW.JPG

Imagem 2 Parada militar do Dia da Vitória em Moscou, na Praça Vermelha” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/e9L2TFinoqoNGgs25n73THPFEbyYWYq4.JPG

Imagem 3 Presidente da Rússia, Vladimir Putin, na Marcha do Regimento Imortal” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/zTlJTZY68DIoo0amdpfHANmnOCuvPH5B.JPG

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALTecnologia

Colômbia inaugura 1º centro latino-americano da indústria 4.0

Foi inaugurado em 30 de abril de 2019 o Centro para a Quarta Revolução Industrial (em inglês, Center for Fourth Industrial Revolution, ou C4IR), na cidade de Medellín, com a presença de Ivan Duque, Presidente da Colômbia. A primeira instituição latino-americana dessa natureza trabalhará em projetos relacionados a Inteligência Artificial, internet das coisas, robótica, cidades inteligentes, aprendizagem automática e blockchain

O Presidente havia proposto, em 2018, abrigar o primeiro centro em país de língua espanhola. Em janeiro de 2019, a ideia foi acatada no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, e o anúncio foi feito pelo próprio mandatário colombiano, em conferência de imprensa realizada no evento, em 23 de janeiro de 2019.

O Fórum Econômico Mundial (World Economic Forum, ou WEF, em inglês) é uma organização internacional, sem fins lucrativos, criada em 1971, com sede em Genebra, Suiça, e busca engajar políticos, empresários e lideranças para elaboração de agenda global, local e industrial. O WEF se autodenomina como uma instituição “independente, imparcial e não vinculada a interesse específico”. As críticas ao WEF fizeram nascer o Fórum Social Mundial, como um contraponto de ideias e o slogan “um outro mundo é possível”.

Os Centros para a Quarta Revolução Industrial (C4IR) são espaços que reúnem diversos stakeholders para elaborarem políticas e estabelecerem acordos de colaboração que permitam superar entraves e acelerar os benefícios da ciência e da tecnologia. O primeiro C4IR foi estabelecido em março de 2017, em San Francisco, Estados Unidos; em 2018 foi a vez da Índia, China e Japão. Em 2019 foram abertas as unidades dos Emirados Árabes Unidos (28 de abril), da Colômbia (30 de abril) e a rede de C4IRs em breve contará com unidades na África do Sul e Israel.

Presidente Ivan Duque concede entrevista na saída da visita ao Google

Duque, que tem buscado colocar seu país na vanguarda da indústria 4.0, ou  quarta revolução industrial, esteve nos Estados Unidos, nos dias 8 e 9 de maio de 2019,  onde cumpriu agenda de visitas a  megaempresas da área tecnológica. No primeiro dia, no Vale do Silício, ele esteve acompanhado de 14 empreendedores colombianos que tiveram a oportunidade de apresentar seus negócios e casos de sucesso. A aceleradora de empreendimentos 500 Startups interessou-se em apoiar os jovens empresários.

A Apple manifestou interesse em participar do C4IR de Medellín, apoiar na área de educação e em políticas ambientais. Com a Cisco foi assinado um acordo para modernização das instituições públicas, dentre outras coisas. Ivan Duque pediu à Google apoio para estender o acesso à internet a lugares remotos e que identificasse empreendedores nativos que possam colaborar no trabalho.

Segundo ele, a Microsoft prometeu investir quase 10 bilhões de pesos (cerca de 12 milhões de reais à taxa de 10 de maio de 2019) em conectividade para atender em torno de 150 mil pessoas, cujo acesso à tecnologia é precário. Na Amazon, o Presidente encontrou colombianos que trabalham na empresa e iniciou conversações para o estabelecimento de uma parceria.

Em Medellín já existe o centro de inovações e negócios Ruta N, em cujo complexo está também sediado o C4IR e, além disso, funciona em Bogotá o Innpulsa, instituição de gestão do crescimento empresarial do governo federal.  Embora criada em 2012, na gestão de Juan Manuel Santos, antecessor de Duque, a organização tem como objetivos atuais levar a Colômbia a ser uma das 3 economias mais inovadoras até 2025, e uma das mais competitivas da América Latina até 2032.

Além das instituições existentes no país e dos investimentos que estão sendo feitos, Ivan Duque aposta na indústria criativa, também conhecida como economia laranja. Duque é coautor do manual “A Economia Laranja: uma oportunidade infinita”, publicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e disponível para download em quatro idiomas. Ao final das visitas ele declarou que tem como meta que a Colômbia seja vista como protagonista na América Latina, atraindo investimentos e obtendo êxito no setor tecnológico e de indústrias criativas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Complexo Ruta N, onde funciona o C4IR de Medellín” (Fonte): https://www.rutanmedellin.org/images/rutan/edificio/arutan.jpg

Imagem 2 Presidente Ivan Duque concede entrevista na saída da visita ao Google” (Fonte): https://id.presidencia.gov.co/Galeria_Fotografica/190508-Google-1800.jpg

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Discurso de Xi Jinping enfatiza a sustentabilidade ao longo da Nova Rota da Seda

Ocorreu no final de abril (2019) o II Fórum da Nova Rota da Seda (Belt and Road Initiative) em Pequim, na China. O comunicado conjunto do evento reuniu 37 Estados, apontando crescimento em relação aos 29 países que estiveram presentes na primeira edição do evento que ocorreu em 2017. Neste ano (2019), foram fechados 283 acordos, totalizando US$ 64 bilhões* em investimentos anunciados. 

Os investimentos estrangeiros diretos da China em 56 dos países que compõem a Belt and Road Initiative cresceram 8,9% em 2018, se comparados ao ano de 2017. Estima-se que entre 2014-2017 mais de US$ 120 bilhões** tenham sido efetivamente destinados pela China no arcabouço da BRI. Os projetos na área de energia compõem 44% do montante, seguidos pelo setor de transporte que compõe 30% do total. Estima-se que existam mais de US$ 3,6 trilhões*** de investimentos anunciados e/ou planejados ao longo da Nova Rota da Seda.

Xi Jinping, mandatário da China

A China visa promover a BRI como uma ampla visão para a integração internacional, promovendo valores como a cooperação para ganhos mútuos (win-win), o estímulo aos fluxos de comércio e finanças, a coordenação de políticas econômicas e a construção de infraestrutura como via de desenvolvimento para os países emergentes. O discurso de Xi Jinping durante o evento enfatizou a importância do desenvolvimento sustentável e de energias renováveis como metas para a Belt and Road Inititative (BRI) nas próximas décadas.

Além disto, o mandatário abordou cinco principais pontos na sua fala: 1) aumentar a abertura do mercado chinês para empresas estrangeiras; 2) fortalecer os mecanismos de cooperação internacional para a proteção dos direitos de propriedade intelectual; 3) expandir a importação de produtos estrangeiros; 4) expandir o engajamento da China na coordenação de políticas macroeconômicas de acordo com os padrões internacionais; 5) aprofundar o processo de reformas e abertura da economia chinesa.

Países membros da Belt and Road Initiative

Desde o lançamento da Iniciativa no ano de 2013, a falta de clareza quanto aos projetos envolvidos e às diretrizes necessárias para que os diferentes empreendimentos pudessem ser considerados como parte da BRI levantou suspeitas a nível internacional. Os chineses parecem ter ouvido algumas das principais críticas realizadas por observadores internacionais, haja vista o discurso de Xi Jinping enfatizar a transparência e a necessidade de se cumprir acordos e seguir as normas do direito internacional. O endividamento dos países que contraem empréstimos chineses através da BRI é uma questão comumente apontada por analistas internacionais.

Um recente estudo lançado pelo Rhodium Group analisou quarenta (40) casos de renegociação de dívidas contraídas através da BRI entre os anos de 2013-2017. Os principais resultados afirmam que a renegociação das dívidas tem sido frequente, o que pode levar a China a ser mais cautelosa com os seus empréstimos no futuro. A apreensão de bens e infraestrutura, como foi o caso da aquisição do porto de Hanbantota no Sri Lanka, após o país não ter podido saldar o compromisso com a dívida, ocorreu em raríssimos casos. Por fim, embora existam assimetrias de poder e recursos entre a China e os países receptores de financiamento, o Reino do Meio tem tido dificuldades em conduzir a renegociação dos termos dos empréstimos ao seu favor. Apontam-se ainda os casos mais extremos de risco, como é a Venezuela, que recebeu US$ 62 bilhões de dólares em investimentos chineses**** na última década e atualmente se encontra em uma situação de grande instabilidade política e econômica.

Os objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030

Foi lançada neste mês (maio) uma plataforma junto à UNCTAD para catalogar os projetos ligados à BRI, o que é um avanço importante. Antes disto, a compilação de projetos de infraestrutura ligados ao plano era feita de maneira informal por think tanks e diferentes centros de pesquisa, na ausência de uma base de dados oficial.

Em diversos pronunciamentos, a China se mostra engajada com os objetivos do desenvolvimento sustentável lançados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o ano de 2030. Entretanto, a ênfase na sustentabilidade anunciada por Xi Jinping entra em conflito com a realidade da BRI: mais de 90% dos projetos de energia envolvidos na Nova Rota da Seda concentram-se em torno do setor de combustíveis fósseis. A exemplo dos esforços domésticos empreendidos pelo país para a mudança gradual da sua matriz energética, é possível que a BRI se torne cada vez mais verde e sustentável, a questão é saber o tempo que isso demorará para efetivamente acontecer. O ponto positivo é que parece haver vontade política para promover tal mudança.

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Notas:

* Aproximadamente, 253,14 bilhões de reais, conforme cotação de 10 de maio de 2019.

** Em torno de 474,64 bilhões de reais, conforme a mesma cotação.

*** Próximos de 14,24 trilhões de reais, ainda de acordo com a cotação de 10 de maio de 2019.

**** Aproximadamente, 245,23 bilhões de reais, pela mesma cotação de 10 de maio de 2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Energias renováveis” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/3f/Renewable_Energy_on_the_Grid.jpg

Imagem 2 Xi Jinping, mandatário da China” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/ed/Xi_Jinping_2016.jpg

Imagem 3 Países membros da Belt and Road Initiative” (Fonte): https://www.silkroadbriefing.com/news/2019/04/29/2019-belt-road-forum-xi-jinping-actually-said-terms-belt-road-development-china-market-access/

Imagem 4 Os objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/46/Sustainable_Development_Goals.jpg

AMÉRICA LATINAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O retorno russo à ilha de Cuba

No dia 1º de maio de 2019, o ex-presidente Raúl Castro, Primeiro-Secretário do Partido Comunista de Cuba, recebeu o Prêmio Lênin, a mais alta condecoração concedida pelo Partido Comunista da Federação Russa. Em sua declaração, ao receber a honraria, Castro reiterou que “o prêmio é um símbolo poderoso das relações históricas entre os povos de Cuba e da Rússia que sofreram em diferentes cenários, mas, que, hoje, se reforçam e se renovam”.

Che Guevara e Fidel Castro em 1961

A forte relação bilateral entre essas nações teve início na década de 1960 quando, em meio ao embate político-ideológico entre EUA e URSS ao longo do período conhecido como a Guerra-Fria, aconteceu a Revolução Cubana*, movimento liderado por personagens como FidelCastro e Che Guevara, que depôs o então presidente Fulgêncio Batista. Em 1961, Fidel Castro declarou publicamente a sua adesão ao comunismo internacional e sua opção pelo marxismo-leninismo, sendo que quatro anos depois fundou o Partido Comunista de Cuba.

A postura de Fidel Castro aproximou, definitivamente, cubanos da União Soviética. Sendo Cuba uma ilha geograficamente estratégica, situada no Caribe, os soviéticos viram em seu território uma oportunidade do estabelecimento de bases de mísseis nucleares que ficariam apontados para as cidades estadunidenses, e que, posteriormente, passariam por um dos piores desbalanceamentos de segurança internacional, no que ficou conhecido como a “Crise dos Mísseis” de 1962.

Mapa indicando localização de Cuba e da Rússia

Os 9.550 quilômetros que separam Havana de Moscou praticamente não tinham significância durante os 30 anos que perduraram os laços ideológicos e militares caracterizados pelo forte subsídio econômico oferecido a Cuba pela União Soviética (cerca de 4 bilhões de dólares anuais, ou R$ 16,4 bilhões ao câmbio atual). Com o colapso da URSS em 1991, a presença massiva dos soviéticos se retirou da ilha, deixando uma grave crise econômica para trás. Segundo estatísticas, em apenas dois anos após a retirada da ajuda econômica, o PIB (Produto Interno Bruto) de Cuba encolheu 35%, gerando a pior crise da história do país.

Embaixada da Rússia em Havana

Atualmente, a reaproximação por parte da Federação Russa vai de encontro ao processo de consolidação de sanções que os EUA aplicam contra a ilha, acusada de apoiar militarmente o governo venezuelano de Nicolás Maduro, outro aliado de Moscou. Segundo especialistas, a política adotada por Washington obriga a ilha caribenha a “abrir as portas” para uma maior presença não só da Rússia, mas, também, de outros países interessados nas vantagens geopolíticas e geoestratégicas da região, tais como a China.

Em 2018, os primeiros traços dessa reaproximação bilateral começaram a ser vislumbrados com a injeção de 1,392 bilhão de dólares (aproximadamente, 5,506 bilhões  de reais, de acordo com a cotação de 10 de maio de  2019), sendo 97% desse valor destinado a renovar linhas ferroviárias e implantar acordos em matéria de energia elétrica e nuclear, o que poderá aumentar em 20% a produção na ilha, além de implantar sistemas de cibersegurança; os 3% restantes serão destinados a modernizar a indústria militar cubana.

Segundo Ric Herrero, diretor do Grupo de Estudos sobre Cuba, que reúne cubano-americanos que defendem a abertura econômica e política do país, o processo de reaproximação “É parte de um esforço maior da Rússia para desestabilizar os Estados Unidos, mais do que para criar um satélite soviético a 90 milhas da costa norte-americana, como aconteceu na Guerra Fria”.

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Nota:

* A Revolução Cubana foi um processo revolucionário responsável pela derrubada do governo ditatorial imposto por Fulgêncio Batista, que resultou na tomada de poder da guerrilha liderada por Fidel Castro no ano de 1959. Apesar de, a princípio, não se basear em uma ideologia socialista, o movimento cubano acabou se alinhando ao comunismo soviético. Cuba tornou-se independente em 1898, a partir do apoio dos EUA contra a Espanha e, desde então, tornou-se uma espécie de “terreno” dos EUA, onde, conforme apontam alguns historiadores, inúmeros negócios norte-americanos se desenvolviam com lucros altíssimos ao realizar à exploração da economia cubana. O processo de oposição contra o poder em Cuba s e iniciou a partir do golpe político realizado por Fulgêncio Batista, em 10 de março de 1952, que resultou na derrubada do então presidente Carlos Prío Socarrás. A partir do golpe, Fulgêncio Batista instituiu uma forte ditadura militar com aguda repressão da imprensa e de qualquer movimento político de oposição e com ela se iniciou a luta de Fidel Castro e seus partidários. Pode-se afirmar, portanto, que o movimento liderado por Fidel Castro é, ao mesmo tempo, uma luta contra a ditadura de Fulgêncio Batista e também uma luta nacionalista contra as intervenções norte-americanas nos assuntos cubanos, tanto em questões políticas quanto em questões econômicas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Sede do Comitê Central do Partido Comunista, em Havana” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cuba#/media/File:Comit%C3%A9_Central_PCC.jpg

Imagem 2 Che Guevara e Fidel Castro em 1961 ” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cuba#/media/File:CheyFidel.jpg

Imagem 3 Mapa indicando localização de Cuba e da Rússia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/62/Cuba_Russia_Locator.svg

Imagem 4 Embaixada da Rússia em Havana” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Relações_entre_Cuba_e_Rússia#/media/File:Embassy_of_Russia_in_Havana_-_Nick_De_Marco.jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O Estado-Tampão Ucraniano

O nome Ucrânia significa, literalmente, “no limite”, “fronteira”, “margem” e, embora seja um país reconhecido mundialmente, para a geopolítica russa seu significado etimológico vale na prática. Como bem asseverou George Friedman, “a Ucrânia é tão importante para a Rússia quanto o Texas para os Estados Unidos e a Escócia para a Inglaterra”. O país paga um preço por sua localização estratégica, sempre situada na borda de impérios ou grandes potências. Nos séculos XVII e XVIII foi dividida entre a Polônia, a Rússia e o Império Otomano; no século XIX, pela Rússia e pelo Império Austro-Húngaro; no século XX foi livre por um breve período após a I Guerra Mundial, para, depois, fazer parte da União Soviética na maior parte da sua história moderna.

Em termos de controle territorial efetivo, a Ucrânia é um país dividido em três domínios: o Leste, com as províncias de Donetsk e Lugansk – na denominada região de Donbass – nas mãos de rebeldes separatistas (chamados de “terroristas” por Kiev); o Centro e o Oeste, sob administração da capital ucraniana; e a Península da Crimeia, sob controle da Rússia. Essa situação começou a ser gerada em 2013, quando o então presidente Viktor Yanukovych se negou a assinar os termos de um acordo de cooperação com a União Europeia para buscar apoio com o Kremlin.

Este foi o estopim para uma série de protestos – o Euromaidan – que se estenderiam por 2014 acompanhados de repressão. Sem condições de governar, Yanukovich deixa o país e se refugia, provavelmente na Rússia, com paradeiro desconhecido. As acusações de violência de um governante pró-russo facilitaram a chegada ao poder de Petro Poroshenko, magnata ucraniano formalmente comprometido com as reformas modernizantes para futura integração com a União Europeia.

Kiev foi o epicentro dos acontecimentos que representavam o centro e o oeste do país, cuja maioria de seus habitantes fala o ucraniano e se sente motivada a integrar a União Europeia. Mas, o mesmo não era válido para o leste e sul, mais “eurocético”. Na esteira dos acontecimentos, o referendo da Crimeia em 16 de março de 2014 sobre a possibilidade de se juntar à Rússia, com 96,77% de aprovação, deu a “legitimidade” para que a Rússia anexasse a península e fosse dado apoio militar e humanitário aos rebeldes no Donbass, levando a uma animosidade crescente entre os governos russo e ucraniano.

Restou à Ucrânia manter estratégias complementares em três níveis de atuação:

1ª. Militar – as tropas ucranianas lutam na frente de batalha contra as forças separatistas pró-russas;

2ª. Diplomática – Kiev busca apoio da comunidade internacional, embora seja uma estratégia difícil na medida em que a Rússia faz parte do Conselho de Segurança da ONU, com poder de vetar determinadas Resoluções;

3ª. Econômica – busca de apoio na aplicação de sanções contra a Rússia e na criação de incentivos para o término da guerra.

Seja em seu passado ou no seu presente, a Ucrânia não é só dividida por forças externas, mas também apresenta uma dicotomia interna entre grupos étnicos e linguísticos com opções e visões políticas majoritárias antagônicas. Entre uma nação pró-russa ou pró-europeia há uma terceira via de estruturação política: o chamado “estado-tampão”. A ideia é seguir um modelo independente em que não se alie a nenhum dos poderes que disputa seu apoio, especialmente sem formular sua política externa de acordo com o interesse de nenhum outro governo estrangeiro, leia-se Moscou ou Washington.

No entanto, conforme tem sido observado, sua aplicação não é algo fácil, especialmente quando lideranças locais desejam uma maior integração com um outro país, com uma ou outra economia. Enquanto empresários e profissionais autônomos desejam ampliar seus laços com polos próximos, em cidades como Varsóvia ou Frankfurt, o Leste, com a indústria de extração mineral, vê o mercado russo como um porto seguro para seus empregos e modo de vida.

Mapa da Orientação Geopolítica da População Ucraniana, 2015

Embora haja casos bem-sucedidos de Estados-tampão na história, como a Finlândia, a Suécia e Áustria o foram durante a Guerra Fria, ou a Suíça durante séculos, nem sempre houve sucesso, como se viu no caso da Bélgica durante a I Guerra Mundial, da Polônia no Entre Guerras, ou do Afeganistão no século XIX. Além disso, não se pode descartar as constantes intrigas internas que irão ocorrer pela busca de apoio externo e acusações mútuas de interferência. Normalmente, Estados-tampão funcionais são aqueles que não apresentam grau de ameaça alguma para seus vizinhos ou potências em disputa, e, conforme se observa, este não é o caso da Ucrânia.

Em termos militares, a vantagem para Moscou nesta disputa é que não há um interesse concreto na invasão militar por parte da OTAN, nem tampouco em armar a Ucrânia, pois os custos e riscos de uma operação desta monta seriam muito elevados.

Para a Rússia, a Ucrânia oferece: (a) posição estratégica e (b) produtos agrícolas e minerais. Enquanto que os últimos têm grande importância, o primeiro é fundamental para a existência da Federação Russa. A longa linha de fronteira e a distância de apenas 490 quilômetros do território ucraniano em uma topografia plana, de fácil travessia, tornam sua defesa imprescindível.

Acrescente-se que os portos ucranianos de Odessa e de Sevastopol na Crimeia são mais importantes que o de Novorossiysk, localizada no Krai de Krasnodar e ponto chave de acesso ao Mar Negro, e permitem a presença e influência russas nos mares Negro e Mediterrâneo. Os outros portos russos ao norte, no Báltico, têm seus mares congelados no inverno e podem ser bloqueados pela Groenlândia-Islândia-Reino Unido a oeste; pela Dinamarca no Báltico; e pelo Japão no extremo Leste.

Uma Ucrânia neutra pode ser algo desejável, mas não é garantia de estabilidade do ponto de vista russo, dadas as possibilidades de mudança da percepção social (como já ocorreu) e de posição política interna. Acredita-se que o caminho esteja na constituição de parcerias internacionais para um desenvolvimento conjunto. Daniel Drezner avaliou a melhor solução para conflito que passa pela restauração econômica do país: “Para salvar a Ucrânia e, eventualmente, restaurar uma relação de trabalho com Moscou, o Ocidente deve procurar fazer da Ucrânia um estado neutro entre a Rússia e a OTAN. Deveria se parecer com a Áustria durante a Guerra Fria. Para esse fim, o Ocidente deveria explicitamente tirar a expansão da União Europeia e da Otan, e enfatizar que seu objetivo é uma Ucrânia não alinhada que não ameace a Rússia. Os Estados Unidos e seus aliados também devem trabalhar com Putin para resgatar a economia da Ucrânia, uma meta que é claramente do interesse de todos”.

A Ucrânia é interesse estratégico para a Rússia, e grandes potências não abandonam seus interesses estratégicos. Nesse sentido, conforme vem sendo destacado por analistas, armar o país é ideia arriscada que potencializaria a crise. Pelos elementos observados, conclui-se que os líderes russos não vão aceitar a retirada da Ucrânia de sua órbita de influência e a solução para o conflito não passa pelo confronto, mas pela diplomacia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Encontro entre Viktor Yanukovych e Vladimir Putin, 25 ago. 2012” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/16298

Imagem 2 Mapa da Orientação Geopolítica da População Ucraniana, 2015” (Fonte): http://soc-research.info/blog/index_files/category-geopolitics.html