No dia 4 de outubro de 2020, um comboio com 46 pessoas foi atacado a caminho da cidade de Pissila, perto do vilarejo de Ouintokoulga, na província de Sanmatenga, em Burkina Faso. De acordo com…
Em 7 de setembro de 2020, a justiça boliviana negou um recurso de Evo Morales, ex-Presidente da Bolívia, que solicitava sua candidatura como Senador nas próximas eleições. No mesmo dia, a justiça equatoriana ratificou sentença contra o ex-presidente Rafael Correa, condenando-o por corrupção e impedindo sua candidatura às eleições de 2021.
Morales teve seu recurso negado pela Corte da Bolívia, que manteve o indeferimento anterior à sua candidatura pelo Movimiento Al Socialismo (MAS), em razão de não cumprir com o requisito de residência no país. A decisão é irrecorrível e o torna inelegível para o pleito previsto para 18 de outubro de 2020, após adiamentos por conta da pandemia.
Depois de cumprir sucessivos mandatos como Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia desde 2006, Morales renunciou, em 2019, imediatamente após um conturbado processo eleitoral. Em um primeiro momento ele se refugiou no México, tendo se mudado em seguida para a Argentina, onde chegou dois dias depois da posse de Alberto Fernández na Casa Rosada*.
No mês passado (agosto), Correa havia anunciado sua candidatura ao cargo de Vice-Presidente, numa chapa de coalizão denominada Unión por la Esperanza (Unes), formada por oito organizações sociais e políticas. A Unes tem um ex-Ministro de Correa, Andrés Arauz, como candidato a Presidente e se coloca como oposição ao atual mandatário Lenín Moreno.
Entre os anos de 2007 e 2017, Rafael Correa presidiu o Equador, implantando o que denominou de Revolución Ciudadana, um projeto de governo mais identificado ideologicamente com as ideias de esquerda. Moreno, que se elegeu em 2017 como seu sucessor tornou-se seu desafeto logo depois. Pesa contra Correa acusações de financiamento ilícito de campanha entre 2012 e 2016, as quais ele nega e atribui a perseguição política por parte de Moreno.
As eleições no Equador estão marcadas para 7 de fevereiro de 2021, com votação para Presidente, Vice-Presidente e para os 137 parlamentares da Assembleia Nacional (congresso unicameral). Tudo indica que a Unes apresentará o jornalista Carlos Rabascall como candidato à Vice-Presidência, no lugar de Rafael Correa. Já o boliviano Evo Morales aposta na possibilidade de voltar ao país, baseado em pesquisa recente que apontou vantagem para o candidato do MAS nas eleições.
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Nota:
* Casa Rosada: sede do Governo Presidencial da Argentina, em Buenos Aires, assim chamada pela cor rosa das paredes.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Evo Morales e Rafael Correa juntos em conferência de imprensa” (Fonte):
Imagem 2 “Morales e Correa juntos quando ainda eram Presidentes” (Fonte):
O governo da Jordânia vem sendo objeto de recorrentes críticas de associações de direitos humanos pela maneira como vem lidando com a greve de professores no país. As denúncias incluem recorrente repressão policial, até o desligamento da internet e redes sociais em distintas regiões do país para evitar que os protestos ganhem visibilidade.
As manifestações começaram após uma decisão do governo local de congelar os gastos públicos em abril. Com esta medida, não foi possível cumprir um acordo estabelecido em 2014 com o Sindicato dos Professores da Jordânia, que previa um aumento salarial de 50% para toda a categoria ao longo do ano de 2020.
Fundada em 2011, a Associação dos Professores da Jordânia possui hoje mais de 100 mil membros em todo o país e é considerada por muitos observadores internacionais como uma das poucas organizações sindicais independentes a operar na Jordânia. O sindicato é notoriamente bem articulado e foi responsável por organizar a maior paralisação do setor público na história jordaniana, em outubro de 2019.
No dia 25 de julho, após a instauração de um processo contra o dirigente sindical Nasser Nawasreh por incitar um discurso contra o governo, a polícia executou mandados de busca e apreensão por todo o país, resultando na prisão de Nawasreh e outros 12 dirigentes sindicais. A pedido do Advogado-Geral do Reino da Jordânia, Hassan Abdallat, o sindicato também foi proibido de operar no país por dois anos em consequência das acusações.
Nawasreh e os demais dirigentes foram liberados no dia 23 de agosto, após completar quase um mês de detenção sem julgamento ou fiança. A decisão que revoga o direito de o sindicato operar permanece vigente, apesar da pressão do governo que levou à retomada de parte das aulas presenciais na rede pública no dia 1º de setembro.
As prisões levaram a um aumento dos protestos, que passaram a envolver não somente professores, mas também outros cidadãos que se manifestaram contra a repressão do governo. Uma investigação estima que quase mil professores e pelo menos dois jornalistas foram presos durante as manifestações que sucederam a proibição do sindicato.
O governo local reagiu impondo mais restrições aos protestos e sua divulgação. Uma ordem do Procurador Geral da Jordânia proibiu a difusão de informações sobre a greve em veículos de notícias locais.
Muitas medidas aprovadas durante o surto de infecções causadas pelo novo coronavírus também passaram a ser utilizadas pelo governo jordaniano para proibir protestos e como fundamento para a repressão policial. A escalada dos meios repressivos tem gerado preocupação em distintos observadores internacionais.
O Porta-Voz do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Rupert Colville, declarou que os recentes eventos são evidências “de um padrão crescente de supressão das liberdades públicas e da restrição do espaço cívico e democrático pelo governo jordaniano, inclusive contra ativistas dos direitos trabalhistas, defensores dos direitos humanos, jornalistas e aqueles que criticaram”.
O diretor adjunto da organização para o Oriente Médio, Michael Page, declarou que o fechamento do sindicato dos professores “levanta sérias preocupações quanto ao respeito do governo pela lei” e que “a falta de transparência e a proibição da discussão deste incidente em redes sociais somente reforça conclusão de que as autoridades estão violando direitos dos cidadãos”.
Por meio de distintas redes sociais os manifestantes têm denunciado tanto a violência policial quanto cerceamentos à liberdade de expressão no país. Denúncias indicam que houve restrições de acesso a internet e a certas plataformas. A Netblocks denunciou que o serviço de transmissão ao vivo do Facebook foi derrubado durante os protestos dos professores no país.
A Jordânia sempre foi reconhecida em meio à comunidade internacional por manter respeito a certas liberdades civis, ainda mais em comparação com outros vizinhos. Entretanto, a escalada da repressão e o uso de mecanismos estatais tanto para diminuir a ação de entidades da sociedade civil quanto do debate público tem gerado preocupação quanto a uma possível escalada autoritária no país.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Manifestantes se reúnem em frente a sede da Associação dos Professores da Jordânia na cidade de Irbid – Página oficial da Human Rights Watch” (Fonte):
https://www.hrw.org/news/2020/08/27/jordan-arrests-forced-dispersal-teacher-protests
Imagem 2 “Policiais bloqueiam rua durante protesto dos professores na cidade de Irbid, Jordânia – Página oficial da Human Rights Watch” (Fonte):
https://www.hrw.org/news/2020/08/27/jordan-arrests-forced-dispersal-teacher-protests
Como em todos os anos, desde 1946, ocorre neste mês de setembro, a partir do dia 15, no Salão da Assembleia Geral na Sede em Nova York, a Sessão Ordinária deste órgão da Organização das…
No dia 1o de setembro de 2020, um civil foi morto e dois feridos a cerca de 50 km da cidade de Gao, região marcada por conflitos no norte do Mali. Segundo o Comandante do Exército da França, responsável pela operação no país, os militares no local realizaram gestos para que o ônibus que se aproximava em alta velocidade da unidade parasse. No entanto, o ônibus não desacelerou e nem freou. Em seguida, tiros de advertência foram dados no chão, mas que acabaram sendo ricocheteados no para-brisa, machucando três pessoas.
A vítima gravemente ferida foi evacuada de helicóptero para o hospital da Força Barkhane em Gao, porém, não resistiu. Além disso, o Comandante declarou que a apuração dos eventos está sendo realizada e expressou suas condolências à família do falecido. Em contrapartida, o diretor da empresa de ônibus, Abdoulaye Haidara, relatou que o motorista não ouviu os tiros de advertência e negou ter se recusado a parar.
A França já desdobrou mais de 5.000 militares para a Operação Barkhane na região do Sahel, englobando 5 países: Mali, Burkina Faso, Níger, Mauritânia e Chade. O objetivo é que os Estados parceiros adquiram a capacidade de prover sua segurança de forma autônoma, principalmente face ao terrorismo.
O Mali vem lidando com problemas de instabilidade desde 2012, com o golpe de estado. No dia 18 de agosto de 2020 uma situação similar ocorreu, levando o Presidente a ser deposto. Atualmente, o Chefe de Estado é o coronel Assimi Goita, líder do Comitê Nacional para a Salvação do Povo (CNSP). Vale ressaltar que o mesmo já participou de operações contra-ataques jihadistas em Bamako, em 2015. Para mais informações, acesse.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Tropas francesas em operação na cidade de Gao” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_do_Sahel#/media/Ficheiro:Soldats_français_à_Gao.PNG
Imagem 2 “Tropas francesas em Bamako” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Civil_do_Mali#/media/Ficheiro:French_troops_in_Bamako.PNG
Imagem 3 “Tropas francesas no sul do Mali” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Operation_Barkhane#/media/File:Opération_Barkhane.jpg
A recente negociação entre Israel e os Emirados Árabes Unidos ganhou espaço internacionalmente nos meios de comunicação. A aproximação entre os países acontece em meio a uma crescente tensão entre Israel e os vizinhos árabes pelo projeto de incorporação de territórios da Cisjordânia.
Também representa transformações mais amplas e uma maior complexidade da dinâmica política da região. Os Emirados se tornaram com este ato o terceiro país árabe a reconhecer a existência do Estado de Israel, após o Egito em 1979 e o reino da Jordânia em 1994.
Depois de uma série de negociações, o governo dos Emirados apresentou um Decreto no sábado, 29 de agosto, suspendendo o embargo econômico aos israelenses, referente à lei existente desde 1972 – quando da unificação dos Emirados e surgimento do país – que refletia a política de consenso entre os países árabes.
Como um efeito representativo do fim do embargo, se concretizou o estabelecimento de voos entre Abu Dhabi e Tel Aviv, operados pela Etihad Airways e pela companhia israelense El Al. No dia 31 de agosto, uma aeronave proveniente de Israel aterrissou pela primeira vez no aeroporto internacional de Abu Dhabi.
Para a realização do voo foi necessário que a Arábia Saudita suspendesse à proibição de aeronaves israelenses circulando em seu espaço aéreo, ainda que o país não tenha reconhecido oficialmente Israel, e nem levantado outras restrições comerciais.
Em seguida, no dia 1º de setembro, os países assinaram um primeiro acordo que estabelece um grupo de trabalho conjunto para colaborar com serviços financeiros e facilitar investimentos por ambas as partes. O Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou que uma série de parcerias devem ser anunciadas em breve.
O sucesso das atuais medidas e a possibilidade de futuros acordos são encarados também como um ganho diplomático pelos Estados Unidos. Os primeiros passos para a aproximação foram anunciados em declaração tripartite divulgada em 13 de agosto. Jared Kushner, genro do presidente Donald Trump e responsável pela articulação política no Oriente Médio, esteve entre os oficiais que viajaram de Tel Aviv para Abu Dhabi no voo inédito da El Al.
Apesar da aproximação, autoridades emiradenses reafirmaram compromissos com os países árabes e salientaram que o acordo fortalece uma série de garantias. Jamal al-Muasharak, alto oficial do Ministérios das Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos, afirmou em declaração que “os Estados Unidos garantiram em um diálogo trilateral” que Israel não prosseguiria com o plano de anexar territórios na Cisjordânia.
Os Estados Unidos e países da região buscam utilizar da aproximação para ampliar o diálogo de outros atores com Israel. Em viagem para a região, conforme já relatado no CEIRI NEWS, em artigo de Natália Nahas, no dia 28 de agosto, o Secretário de Estado estadunidense, Mike Pompeo, se reuniu com representantes do Sudão, Bahrein e Omã para discutir acordos semelhantes.
Nas próximas semanas, para além das novas etapas da aproximação entre ambos, serão demonstradas possibilidades de aproximação entre países da área e sobre o futuro das relações entre distintos Estados da região.
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Fonte das Imagens:
Imagem 1 “Bandeira de Israel é hasteada em Abu Dhabi, entre as bandeiras dos Emirados Árabes Unidos e dos Estados Unidos da América, para marcar a realização do primeiro voo direto provindo de Tel Aviv / Página oficial do Primeiro–Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu no Twitter – @netanyahu” (Fonte): https://twitter.com/netanyahu/status/1300430295246811136
Imagem 2 “Painel no aeroporto internacional de Tel Aviv anuncia saída do primeiro voo direto com destino aos Emirados Árabes Unidos / Página oficial do Primeiro–Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu no Twitter – @netanyahu” (Fonte): https://twitter.com/netanyahu/status/1300319842222907392
Líderes do Governo de Acordo Nacional (GNA) e do Exército Nacional Líbio (ENL), governo rival do leste do país, celebraram acordo de cessar-fogo, a ser cumprido a partir desta última semana de agosto de 2020….
Durante a manhã do dia 18 de agosto de 2020, alguns soldados das Forças Armadas do Mali atiraram ao ar na base militar de Kati, a cerca de 15 km da capital do país, Bamako. Após o fato em Kati, seguiram para Bamako e prenderam o Ministro das Finanças, Abdoulaye Daffe; o Chefe da Guarda Nacional, Mahamane Touré; e o Porta-voz da Assembleia Nacional, Moussa Timbiné. O primeiro-ministro Boubou Cissé validou as reivindicações do grupo autointitulado Comitê Nacional para a Salvação do Povo e tentou promover o diálogo entre as partes. Entretanto, acabou sendo preso, assim como o Presidente, Ibrahim Boubacar Keïta, que renunciou e dissolveu a Assembleia Nacional no dia 19 de agosto, em programa transmitido pela televisão.
O golpe de estado teve apoio de parte da população, que se reuniu na Praça da Independência, em Bamako, para demonstrar seu apoio. Os membros do Comitê Nacional para a Salvação do Povo afirmaram no dia 20 de agosto que irão, eventualmente, transferir o poder para um novo Presidente durante a transição, civil ou militar, mas sem data prevista. Membros do partido CMAS disseram que vão apoiar os líderes que realizaram o golpe para desenvolver um caminho para novas eleições, e convocaram a população no dia 21 de agosto de 2020 para comemorar a “vitória do povo”. O líder do Movimento M5, de oposição ao governo e importante figura nos protestos contra o antigo governo, Imam Mahmoud Dicko, anunciou que não atuará mais na política por enquanto.
O líder do Comitê Nacional para a Salvação do Povo (CNSP) é o Coronel Assimi Goita. Ele já foi o Chefe das Forças Especiais do Mali e participou das operações contra os ataques jihadistas de 2015, em Bamako. Em sua carreira, participou da Missão das Nações Unidas em Darfur e recebeu treinamentos militares da França, Alemanha e Estados Unidos. Ao seu lado estão o Coronel Malick Diaw, vice-presidente do CNSP, e o Coronel Ismael Wagué, subcomandante do Estado-Maior da Força Aérea e agora porta-voz do novo governo. Soma-se também o ex-comandante da Academia Militar, Coronel Sadio Camara, e o Coronel Modibo Koné, participantes nos combates contra os jihadistas.
Os protestos no Mali iniciaram no dia 5 de junho de 2020. Além de demandarem a renúncia do presidente Ibrahim Boubacar Keïta, os manifestantes denunciavam a corrupção governamental, a má gestão no combate ao extremismo islâmico e problemas econômicos. Desde a eleição, em agosto de 2018, há uma tensão política devido às alegações da Oposição de irregularidades no processo eleitoral. Além disso, apesar da situação de pandemia atual, o governo promoveu a eleição legislativa em março. O Tribunal Constitucional também anulou 31 dos resultados, configurando a liderança de assentos e, consequentemente, o maior bloco no Parlamento para o partido de Ibrahim Boubacar Keïta.
Nos últimos meses também houve um aumento de ataques, principalmente na área central do país, por tensões étnicas. Em um desses eventos, Soumaila Cisse, líder da oposição foi sequestrado perto de Timbuktu em março de 2020. Depois de meses sem notícias, Cisse conseguiu enviar cartas à sua família, de acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Desde 2012, com o golpe de estado no Mali, há problemas de instabilidade. Vale relembrar que, durante esse período, rebeldes da etnia Tuareg e grupos alinhados com jihadistas tomaram conta de cerca de dois terços do país, necessitando da intervenção francesa para fazer frente às forças rebeldes.
A oposição acusa o Presidente de favoritismo pela influência de seu filho. Karim Keïta deixou o cargo de Presidência do Comitê de Defesa e Segurança do Parlamento em julho de 2020. O governo, por sua vez, nega as acusações da Oposição. Além disso, a economia do país, dependente do algodão e do ouro, tem sofrido devido à pandemia e à instabilidade política. Mais um efeito da crise ocorreu em junho de 2020, quando professores promoveram protestos devido à falta de comprometimento do governo em pagar o aumento de salário prometido previamente.
De acordo com a notícia do dia 21 de agosto de 2020, o antigo Presidente, Ibrahim Boubacar Keïta, está preso em um acampamento militar em Kati, tal qual o seu filho. Assim, recebeu a visita da equipe de direitos humanos da Missão das Nações Unidas no Mali. Outros 17 políticos que foram presos também se encontram nesse local. Os militares afirmaram que o Ministro das Finanças e o antigo secretário do Presidente foram soltos.
Os Estados Unidos da América (EUA) suspenderam no dia 21 de agosto a cooperação militar no Mali até que a situação seja esclarecida, de acordo com o porta-voz, J. Peter Pham. Além do apoio e treinamento para as Forças Armadas do Mali, os EUA também proviam suporte à Inteligência para as Forças Francesas no Sahel no combate a grupos terroristas, como al-Qaeda e ISIS.
A Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS) condenou o golpe no Mali e o suspendeu do órgão de tomada de decisão da comunidade. A aliança regional afirmou que países vizinhos da África Ocidental estão fechando suas fronteiras com o Mali e que irão parar todas transações econômicas, financeiras e comerciais de seus membros com o país. O Presidente da França, Emmanuel Macron, assim como o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, também condenaram o golpe. Outras instituições como a União Europeia, o Conselho de Segurança da ONU e a União Africana se posicionaram da mesma forma.
Além disso, António Guterres pediu que o presidente Ibrahim Boubacar fosse solto, assim como os outros políticos. A Missão de Peacekeeping no Mali tem o custo de cerca 1,2 bilhão de dólares anualmente (ou aproximadamente 6,75 bilhões de reais, conforme cotação em 23 de agosto de 2020) e, segundo Jean Pierre Lacroix, Secretário Adjunto de Operações de Paz, no dia 19 de agosto a Operação continua comprometida com o seu mandato, mas é necessário que a estabilidade institucional e a ordem constitucional sejam retomadas.
No dia 22 de agosto de 2020, membros do CNSP e da ECOWAS se reuniram para conversar sobre um novo governo de transição. No entanto, a reunião terminou em apenas 20 minutos. Alguns diplomatas apontaram que dificilmente o antigo Presidente retornará à liderança, mas que a ECOWAS deve auxiliar na transição de um novo governo antes que a crise se generalize. Países como Costa do Marfim e Guiné prezam por um posicionamento mais contundente do bloco para que saibam que golpes não serão tolerados. Além do medo de atitudes similares em outros Estados da região, líderes europeus temem uma nova onda de migrantes e que esforços internacionais contra grupos terroristas sejam minados pela situação atual do Mali.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Capital do Mali” (Fonte):
Imagem 2 “Rebeldes separatistas de etnia Tuareg, em janeiro de 2012” (Fonte):
Imagem 3 “Coronel Assimi Goita, líder do CNSP, em agosto de 2020” (Fonte):
https://fr.wikipedia.org/wiki/Assimi_Goita#/media/Fichier:OPD742K77NFB7ITPGBHNL6LKDQ.jpg
A posição de Primeiro-Ministro é decidida pela escolha do Presidente do Gabão, atualmente, Ali Bongo Ondimba. No dia 16 de julho de 2020, Ali nomeou uma mulher para o cargo pela primeira vez na história do país. Rose Christiane Ossouka Raponda recebeu a promoção e saiu do Ministério da Defesa para assumir esse novo papel.
Rose Raponda é economista, com ênfase em finança pública, graduada no Instituto de Economia e Finanças do Gabão. Em 2012 foi a responsável pelo Ministério do Orçamento, Contas Públicas e Serviço Público e, em 2014, esteve novamente na vanguarda quando foi a primeira mulher a ser prefeita de Libreville, capital do país, candidata do Partido Democrático Gabonês (PDG). Entre fevereiro de 2019 e julho de 2020, ela esteve no Ministério da Defesa.
A Primeira-Ministra está responsável pela formação do novo governo, ou seja, em consulta com o Presidente irá definir o Conselho de Ministros. Além disso, deve encarar dois grandes desafios: enfrentar a pandemia do COVID-19 e fomentar a economia nacional com a queda da produção e preço do petróleo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, no dia 19 de julho, o Gabão teve 6.121 casos confirmados do novo coronavírus e o total de 46 mortes. Por isso, recebeu como parte de sua missão prover apoio social à população. Além disso, a economia foi prejudicada por conta da crise mundial sanitária, somada à grande dependência do petróleo.
Em meio a esse contexto, há o questionamento pela oposição e sociedade civil sobre a saúde do atual Presidente, Ali Bongo Ondimba. Em outubro de 2018, Ondimba sofreu um derrame e passou meses fora do país, em tratamento. Em janeiro de 2019 houve a tentativa de um golpe que durou poucas horas, mas que resultou em um novo arranjo do governo, com Nkoghe Bekale como Primeiro-Ministro, e Ossouka Raponda enquanto Ministra da Defesa. No entanto, na segunda-feira, dia 13 de julho de 2020, Bongo Ondimba apareceu na mídia em reunião com chefes das Forças Armadas e Polícia. Vale ressaltar que Rose Christiane Ossouka Raponda assumirá automaticamente a Presidência caso ocorra algo com o Presidente.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Rose Raponda” (Fonte): https://twitter.com/PresidentABO/status/1283769415708934145
Imagem 2 “O Presidente do Gabão e sua mulher, Ali Bongo Ondimba e Sylvia Bongo Ondimba, e o antigo Presidente dos EUA e a Primeira Dama americana, Barak Obama e Michelle Obama, em 2014” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Gabon#/media/File:Ali_Bongo_Ondimba_with_Obamas_2014.jpg
Imagem 3 “Rose Ossouka Raponda, em 28 de fevereiro, em reunião com o chefe do Escritório Regional da ONU para África Central” (Fonte):
https://twitter.com/UNOCA_NEWS/status/1233354996328075265/photo/4
O governo turco iniciou, em 3 de julho de 2020, o julgamento dos acusados pelo assassinato do jornalista saudita Jamal Ahmad Khashoggi, morto em 2 de outubro de 2018. Khashoggi, crítico do governo da Arábia…
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