EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Presidente da Rússia realiza visita oficial à Itália

No dia 4 de julho (2019), o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, realizou uma visita oficial à Itália, onde fez reunião com o Primeiro-Ministro italiano, Giuseppe Conte, e o Presidente da Itália, Sergio Mattarella. Putin também esteve no Vaticano para encontrar-se com o Papa Francisco. Essa é sua primeira vez no país europeu desde 2014, quando as relações entre os dois países se desestabilizaram por conta da anexação da Crimeia, na Ucrânia, pela Rússia.

Ao desembarcar em Roma, a delegação russa, liderada por Putin, seguiu primeiramente para o compromisso com líder da Igreja Católica. Na Audiência Papal, o mandatário russo e o Papa Francisco focaram a discussão nas questões globais, como a situação na Síria. O cerne dessa conversa foi a proteção da população cristã no Oriente Médio, ressaltando a importância de fornecer assistência humanitária e a preservação dos Locais Sagrados Cristãos na Síria. Não foi abordado sobre uma possível visita do Papa à Rússia em um futuro próximo, entretanto, discutiu-se sobre as relações Federação Russa – Vaticano, com ambos os lados concordando em cooperar nas áreas de cultura, educação e saúde.

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Papa Francisco

Após esse Encontro, Putin e sua comitiva seguiram para o Palácio do Quirinal, a residência oficial da Presidência italiana, onde reuniu-se com o presidente Mattarella e o primeiro-ministro Conte. O principal tópico do diálogo foram as sanções que a União Europeia impôs à Rússia desde os acontecimentos de 2014 com a Ucrânia. A razão para tal é que o novo governo instituído na Itália, no ano passado (2018), é formado por uma coalizão que não aprova as medidas impostas pelos outros países europeus à Rússia.

Dessa forma, o presidente Putin destacou a possibilidade de a Itália ajudar na conciliação entre a Federação Russa e a União Europeia, assim, “espera-se que a Itália expresse esta posição de forma consistente e clara e se esforce para perceber o que tem sido repetidamente dito publicamente, ou seja, retomar as relações normais de formato completo entre a Rússia e a Europa em geral”. Putin também destacou que apesar de entender que o Governo italiano queira ajudar, sabe-se que o espaço para negociação sobre o assunto é bastante limitado.

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Primeiro-Ministro da Itália, Giuseppe Conte

Além dessa questão, os líderes também discutiram sobre a crise na Síria, assunto no qual concordaram que é preciso encontrar uma solução de longo prazo, usando políticas pragmáticas e inclusivas. Outro ponto abordado foi o Tratado de Forças Nucleares de Médio-Alcance (INF, sigla em inglês), em que consentiram pela necessidade de pautar os diálogos multilaterais no Acordo, porém, pouca informação sobre essa conversa foi divulgada.

Na conferência realizada à mídia, Conte destacou que as relações entre Itália e Rússia são excelentes, apesar das condições impostas pelas sanções europeias. Ainda de acordo com o Primeiro-Ministro, há uma perspectiva positiva para que Moscou e Roma aproximem-se mais. Em suas palavras: “amizade, diálogo, fortalecimento da cooperação bilateral e intercâmbio cultural – são as palavras-chave que melhor descrevem a atmosfera do encontro de hoje com o presidente Putin […]. A amizade entre a Itália e a Rússia tem um enorme potencial e estamos desenvolvendo-a, investindo nossos esforços diariamente para garantir a segurança, o bem-estar e a igualdade”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Presidente da RússiaVladimir Putine o Presidente da ItáliaSergio Mattarella” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/VRwbNRlMo4tUitC8rlo712gDhnsosH0Q.jpg

Imagem 2 “Presidente da RússiaVladimir Putine o Papa Francisco” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/ZfUuAIM3bGCcPtxHjCocdrRqZ46RTEcS.jpg

Imagem 3 “Presidente da RússiaVladimir Putine o PrimeiroMinistro da ItáliaGiuseppe Conte” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/4G4ADbx3baOkBRa9RWqfhwvPGMNtZQOT.jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Política monetária russa poderá diminuir dolarização na economia do país

No intuito de atingir a estabilidade macroeconômica, reduzir a inflação e desenvolver o sistema de pagamento independente, a Federação Russa há algum tempo vem adotando politicas monetárias em detrimento das sanções recebidas pelos EUA e União Europeia.

Em 2018, o Banco Central (BC) russo começou a elaborar uma forte estratégia de desdolarização, com um processo de redução dos títulos da dívida pública dos EUA em meio a ondas de sanções contra empresários, empresas e funcionários do governo.

Neste período, o valor dos títulos em posse do BC russo chegava aos 92 bilhões de dólares (cerca de R$ 350,2 bilhões*), alcançando em abril de 2019 o valor de 12,14 bilhões de dólares (cerca de R$ 46,1 bilhões*), reduzindo seus investimentos nesse ativo em 86,8% em apenas um ano e, paralelamente, vem se concentrando na compra de ouro, sendo que, no início de junho (2019), o BC russo anunciou que as reservas cambiais e de ouro do país atingiram aproximadamente o equivalente a 502,7 bilhões de dólares (cerca de R$1,91 trilhão*), crescendo em torno de 1,5% desde o início desse período.

Outro ponto importante nessa estratégia é que, junto com o yuan (moeda chinesa), a Rússia impulsionou a compra de uma série de outras moedas, incluindo o iene japonês, o euro, a libra esterlina, os dólares canadense e australiano e o franco suíço, em oposição ao uso da moeda norte-americana, além de promover ativamente a ideia de pagar seu passivo usando moedas nacionais com parceiros estrangeiros.

Logotipo do SWIFT

Com acordos assinados entre China e Rússia desde 2014 sobre pagamentos em moedas nacionais, o comércio direto entre os dois países utilizando rublos (moeda russa) entraram em vigor sem a participação de Bancos americanos, britânicos ou da União Europeia, reiterando a concreta rejeição à moeda norte-americana. Um desses acordos, assinado em junho de 2019 pelo Ministro das Finanças russo, Anton Siluanov, e pelo governador do Banco Popular Chinês, Yi Gang, lançou a criação de um novo sistema de pagamentos que se tornará uma “porta de entrada para a fundação de análogos russos e chineses do SWIFT” (do inglês Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication), um sistema interbancário internacional de transmissão de dados financeiros.

Segundo analistas econômicos, está previsto que esse sistema de pagamentos em moedas nacionais esteja operacional até o final do ano de 2019 e abranja, em primeiro lugar, as maiores empresas russas de petróleo e gás, bem como os produtores agrícolas. Devido ao aumento constante da ameaça de sanções econômicas por parte de Washington, Moscou e Pequim se apressam para fechar esse tipo de contrato.

De acordo com meios de comunicação, a agressividade de Washington força a Rússia e a China a “testar a resistência da moeda americana. O novo mecanismo de pagamentos não só protegerá de forma fiável contra a pressão das sanções, como também colocará em causa o estatuto do dólar como principal moeda de reserva.

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Nota:

Cotação de 08/07/2019 (US$1 = R$3,8065).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Banco Central da Rússia” (Fonte): http://user.vse42.ru/files/P_S1280x852q80/Wnone/ui-56b169487dfca7.55047544.jpeg

Imagem 2 Logotipo do SWIFT” (Fonte): https://swift.smugmug.com/AmericasUK-Events

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Equador aprova casamento homoafetivo

A Corte Constitucional do Equador autorizou, por maioria de votos, o registro de matrimônio de pessoas de mesmo sexo. A sentença proferida pela Corte equatoriana, em 12 de junho de 2019, com 5 votos a favor e 4 contra, permitirá a união de Efrain Enrique Soria e Ricardo Javiér Benalcázar.

Segundo antecedentes constantes na própria Sentença, Soria e Benalcázar solicitaram, em abril de 2018, a celebração e formalização de sua união, o que foi negado pelo Registro Civil sob alegação de que o Artigo 67 da Constituição estabelece que “o matrimônio é a união entre homem e mulher”.

Os postulantes entraram com ação de proteção por considerarem que se violou seu direito à igualdade e à não discriminação, o que foi novamente negado. Em razão de recurso interposto por Soria e Benalcázar, a questão foi levada à Suprema Corte para analisar possível contradição entre a Carta Magna e parecer oriundo de consulta feita à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Logo da Corte Constitucional do Equador

Os juízes entenderam que: a Convenção Americana de Direitos Humanos se incorpora ao bloco de constitucionalidade do Equador, uma vez que o país é signatário da Convenção;  o Artigo 67 não proíbe a união homoafetiva e portanto não cabe interpretação literal dos seus termos isolados do restante do texto constitucional; não há contradição e, sim, complementaridade entre o ordenamento jurídico interno e o supranacional, pois, ambos garantem direitos.

Segundo matéria do Fórum Econômico Mundial, o Equador é a 27ª nação a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e há 68 países onde a relação homoafetiva é ilegal. A decisão da Corte Constitucional equatoriana foi recebida com satisfação pelo Conselho Nacional para a Igualdade Intergeracional que se manifestou no Twitter.

Não obstante a decisão do Judiciário, a questão gerou polêmica na sociedade equatoriana e marchas pró e contra foram realizadas. Buscando apaziguar os ânimos, o presidente Lenín Moreno declarou que respeita a decisão da Justiça e conclamou os cidadãos a colocarem acima de tudo o bem comum e o respeito aos demais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Marcha do Orgulho LGBTI no Equador em 2013” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/70/Marcha_del_orgullo_LGBTI_en_Ecuador_%282013%29.jpg

Imagem 2 Logo da Corte Constitucional do Equador” (Fonte): http://portal.corteconstitucional.gob.ec:8494/Images/LOGO_FINAL.png

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Conexão marítima entre São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial

A insularidade de São Tomé e Príncipe impulsiona a importância dada pelo Estado às questões marítimas, mais especificamente aos aspectos econômicas e comerciais. Neste contexto, a busca por processos de cooperação e investimentos para ampliar a conexão do arquipélago e com a costa continental tornam-se significantes para o país.

Inserida nesta esfera pode-se mencionar a cooperação desenvolvida com a Guiné Equatorial no âmbito de infraestrutura marítima. Durante o mês de junho do ano corrente (2019) foi cedido pela Guiné Equatorial um navio cargueiro de uma empresa privada destinado a operar viagens entre as ilhas de São Tomé e de Príncipe. Inicialmente, esta iniciativa operará visando o transporte de mercadorias. Prevê-se também para o final do mês de julho a cessão de outra embarcação destinada ao transporte de pessoas e cargas. Faz-se relevante destacar que em abril deste mesmo ano ocorreu o naufrágio de uma embarcação que fazia o trajeto entre as ilhas, o acidente causou vítimas fatais e desaparecidos.

Imagem ilustrativaplataforma de petróleo

O processo de cooperação bilateral passou por um processo de aprofundamento nos meses finais do primeiro semestre de 2019. Tendo em vista a proximidade geográfica entre os dois Estados, os acordos de cooperação foram delineados envolvendo questões energéticas, logísticas e infraestruturais.

Um destes projetos propostos, a ser assinado em novembro próximo, refere-se à exploração conjunta de petróleo e gás na fronteira marítima. Para tanto, a extração dos hidrocarbonetos em blocos fronteiriços é uma iniciativa que compreende os países pertencentes ao Golfo da Guiné, que pretendem desenvolver uma reserva comum de gás entre os Estados. Não se limitando apenas à esfera extrativa dos recursos naturais, também pretende-se cooperar para o desenvolvimento técnico e científico santomense.

Ilha de Príncipe

No que se refere as potencialidades de São Tomé e Príncipe, em matéria de hidrocarbonetos, está planificada a expansão do setor. De acordo com a Organização Iniciativa para a Transparência da Industria Extrativista, o Estado tem realizado mudanças no âmbito jurídico nos últimos anos objetivando adequar esta atividade econômica.

Apesar de não ter sido extraído petróleo a nível comercial, o país obteve receitas provenientes de acordos com algumas empresas de exploração licenciadas, que operam em um dos dois blocos offshore. A Guiné Equatorial, por sua vez, tem sua economia atrelada à produção de petróleo e gás, que correspondeu a 60% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, tal experiência neste seguimento pode vir a contribuir no planejamento estatal santomense.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Marco da linha do Equadorem São Tomé” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Tom%C3%A9_e_Pr%C3%ADncipe#/media/Ficheiro:Equator_Sao_Tome.jpg

Imagem 2 “Imagem ilustrativaplataforma de petróleo” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/50/Mars_Tension-leg_Platform.jpg/250px-Mars_Tension-leg_Platform.jpg

Imagem 3 “Ilha de Príncipe” (Fonte): https://timbuktutravel.imgix.net/countries/kodak_images/000/000/021/original/praia-sundy-principe-island-timbuktu-travel.JPG?w=1420&h=946&auto=format&crop=fit&fit=min&dpr=1&q=50

AMÉRICA DO NORTEEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Londres decidirá em 2020 se extraditará Assange para os EUA

O tribunal inglês de Westminster, em Londres, anunciou que em fevereiro de 2020 julgará o pedido de extradição de Julian Assange para os Estados Unidos. Este Estado o acusa de autoria de 18 infrações criminais, como: conspirar para hackear computadores do governo americano, violar leis de espionagem do país e submetê-lo a sério risco, ao publicar documentos oficiais sigilosos em seu portal na internet, o WikiLeaks. Chelsea Manning, ex-militar americana, foi uma destas fontes de informações confidenciais, além de outros membros das Forças Armadas americanas lotados no Afeganistão, Irã, Síria e China, de jornalistas e outros civis.

Assange foi detido pelas autoridades inglesas em 11 de abril de 2019 na Embaixada do Equador, onde se abrigava desde junho de 2012. Segundo noticiado pela Agência Brasil, o embaixador não apenas autorizou, mas até as convidou a adentrarem as dependências da embaixada, sob a justificativa de que o país havia removido o asilo político concedido a Assange, em razão de violações suas a convenções internacionais que regulam o instituto do asilo.

Desde 2018 vem sendo noticiados ruídos entre o novo governo do Equador de Lenín Moreno e Assange, repreendido por violar acordo de que não opinasse publicamente sobre matéria política que envolvesse outros países. Assange criticou a prisão do ex-líder catalão Carles Puigdemont através do Twitter e sugeriu a responsabilidade de Moscou pelo envenenamento de um ex-espião russo na Inglaterra. Com isto, o Equador restringiu o acesso de Assange à internet e impôs outras regras de utilização da Embaixada, como a de que ele devesse limpar o próprio banheiro, cuidar de seu gato e pagar pela eletricidade e internet que utilizava.

Assange brinca com seu gato na Embaixada do Equador

A concessão de asilo ao australiano Julian Assange ocorreu após ter sua extradição para a Suécia confirmada pelos tribunais britânicos, pela acusação de haver cometido crime de estupro, pelo qual respondia em regime de prisão domiciliar. No entanto, a fundamentação não poderia ser esta, conforme o direito humanitário. O Artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) garante o direito de buscar e gozar asilo em caso de perseguição não motivada por “crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas”.

Muito embora o crime pelo qual seria extraditado, o estupro, fosse um crime comum, o asilo político concedido a Assange não foi motivado por esta circunstância. Uma sequência de eventos que protagonizou revelou através de informações e documentos fartos, políticas de Estado, essas, sim, consideradas em flagrante violação aos princípios das Nações Unidas.

Desde 2006, o WikiLeaks publicou manual de procedimento militar no Campo Delta da base de Guantánamo, em Cuba; vídeo que questionava a versão oficial sobre como o Exército dos Estados Unidos matou 11 iraquianos em 2007; 391 mil documentos do Pentágono; cerca de 230 mil documentos da diplomacia americana; mais de 2,4 milhões de e-mails de importantes figuras políticas e empresas relacionadas ao regime sírio. Portanto, considerou-se que o australiano sofreria uma perseguição política dos EUA e da Suécia em razão de haver feito tais revelações.

Em 4 de fevereiro de 2016, noticiado na grande imprensa nacional e internacional, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas classificou como arbitrária a prisão decretada contra Assange, pelo Reino Unido e pela Suécia. Segundo o grupo, o australiano deveria ter permissão para sair livremente da embaixada do Equador em Londres e ser indenizado pelos três anos e meio em que ficou recluso até aquele momento, o que nunca foi observado. Assange, a despeito da discutível legalidade de seus atos, poderá ser julgado e punido justamente por aquele Estado que denunciou, os EUA, de forma mais contundente, e talvez com maior parcialidade, sob o governo liderado por Donald Trump.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Julien Assange quando detido, acena para o público” (Fonte): https://www.braziliantimes.com/mundo/2019/05/26/eua-apresentam-17-novas-acusacoes-contra-julian-assange.html

Imagem 2 Assange brinca com seu gato na Embaixada do Equador” (Fonte): https://noticias.r7.com/internacional/destino-de-gato-de-assange-na-embaixada-equatoriana-e-incerto-12042019

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Crescimento da tensão e possibilidade de enfrentamento entre Estados Unidos e Irã

Entre os dias 20 e 22 de junho, o mundo acompanhou com certa tensão o aumento na complexidade da relação entre Estados Unidos e Irã. Em um comunicado, a Guarda Revolucionária do Irã anunciou haver identificado um Veículo Aéreo Não-Tripulado (VANT) violando seu espaço aéreo.

Como medida preventiva, o país afirmou que abateu o VANT RQ-4A Global Hawk na madrugada de quinta-feira, dia 20 de junho. As autoridades iranianas salientaram ainda haver contatado Washington, para alertar que suas aeronaves haviam adentrado o espaço aéreo iraniano. Também ressaltam a presença de uma aeronave B8, que possuía 35 tripulantes a bordo em companhia do VANT.

De acordo com o general de brigada Amir Ali Hajizadeh, a segunda aeronave também havia violado espaço aéreo do país. A Guarda Revolucionária, no interesse de não causar conflitos, procedeu com a derruba somente do veículo não tripulado.

O Pentágono confirmou que uma aeronave da Força Aérea dos Estados Unidos havia sido abatida. Entretanto, sustentou que, no momento em que foi atacado, o veículo em questão encontrava-se sobrevoando águas internacionais, sobre o Estreito de Ormuz, não reconhecendo a legitimidade do reclamo iraniano.

Até o momento, as questões entre os dois países haviam permanecido sobretudo no campo discursivo e em medidas econômicas. Ao redor do mundo, diversos analistas e políticos demonstraram pouca convicção de que os eventos pudessem escalar para um confronto militar, ao menos não a um direto.

O presidente do Irã, Hassan Rouhani, em recente discurso em frente ao Ministério da Saúde, em Teerã

Considerando ataques pontuais que ocorreram a aliados estratégicos dos Estados Unidos no Oriente Médio, notoriamente a destruição de um oleoduto saudita no Iêmen pelas milícias Hutus e o ataque a quatro cargueiros pertencentes aos Emirados Árabes Unidos, as avaliações preliminares indicavam que a escalada de violência se daria por vias indiretas. Ainda assim, considera-se o uso de combates assimétricos, como a participação de milícias pró-Irã em ataques, um elemento presente e que contribuiria para envolver todo o Oriente Médio em um eventual confronto.

Dentre o próprio círculo dos tomadores de decisão em Washington havia pouca disposição em buscar um conflito com o Irã. Frente ao novo cenário, as tensões são maiores, ainda que o Presidente dos EUA, Donald Trump, tenha afirmado que ordenou a suspensão de um ataque eminente a bases militares iranianas.

Segundo o próprio Presidente, este tomou a decisão ao ser informado que o ataque resultaria na morte de 100 iranianos, o que seria desproporcional. Em um tweet posterior, publicado no dia 25 de junho, Trump salientou que o ataque a “qualquer alvo estadunidense” seria respondido com uma “força grande e avassaladora”. Questionado posteriormente, ele frisou que “avassaladora em alguns casos significa obliteração”.

Em visita à Israel, o assessor de Segurança Nacional da Presidência dos EUA, John Bolton, afirmou, conforme relata o Huffington Post, que o Irã não deve tomar “a prudência e discrição dos EUA por fraqueza”, afirmando que uma ação militar não está descartada.

O assessor especial para a Segurança Nacional, John Bolton, saúda o premier israelense Benjamin Netanyahu, após medidas para pressionar o Irã, em Jerusalém

Frente a ameaças de incrementos nas sanções, o presidente iraniano Hassan Rouhani afirmou em conferência de imprensa, realizada no dia 25 junho, que a Casa Branca vem sofrendo de “instabilidade intelectual”, que o presidente Trump não se porta de “forma sã”. Ainda de acordo com a Agência de Notícias da República Islâmica, Rouhani afirmou que as sanções cumprem uma tarefa que, além de desumana, não surte efeitos, simbolizando a clara derrota política dos Estados Unidos.

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Fontes das Imagens:                                                                                                                 

Imagem 1O General de Brigada Amir Ali Hazijadeh, comandante da Força Aeroespacial da Guarda Revolucionária do Irã, observa os destroços do VANT estadunidense abatido” (FontePágina Oficial da Agência de Notícias da República Islâmica no Twitter @IRNAEnglish): https://twitter.com/IrnaEnglish/status/1143187263045742592

Imagem 2O presidente do Irã, Hassan Rouhani, em recente discurso em frente ao Ministério da Saúde, em Teerã” (FontePágina Oficial da Agência de Notícias da República Islâmica no Twitter @IRNAEnglish): https://twitter.com/IrnaEnglish/status/1143549664559587334)

Imagem 3O assessor especial para a Segurança Nacional, John Bolton, saúda o premier israelense Benjamin Netanyahu, após medidas para pressionar o Irã, em Jerusalém” (FontePágina Oficial de John Bolton no Twitter. @AmbJohnBolton): https://twitter.com/AmbJohnBolton/status/1142757809680977921