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Estratégia moçambicana para Alimentação Escolar

Durante o mês de novembro de 2018 ocorreu na Província de Tete, em Moçambique, a reunião do Centro de Excelência Contra a Fome com Agentes Nacionais, objetivando realizar a revisão da Estratégia moçambicana para a alimentação escolar. Também buscou-se discutir as ferramentas de gestão utilizadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE)* junto das Organizações que desenvolveram o programa.

Logo do Centro de Excelência Contra a Fome

Esta iniciativa é denominada “Apoio à consolidação e expansão do PRONAE” e contou com os trabalhos da Direção de Nutrição e Saúde Escolar do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique; do Centro de Excelência contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas; da Agência Brasileira de Cooperação (ABC); e do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação brasileiro.

Bandeira do Brasil

Importante destacar que o Centro de Excelência Contra a Fome é um fórum internacional voltado para a troca de experiências em políticas públicas no âmbito da segurança alimentar. O Centro foi criado em 2011 pelo Programa Mundial das Nações Unidas, em pareceria com o Brasil, para apoiar países por meio da cooperação.

No que diz respeito à alimentação escolar, o objetivo visado é melhorar o desempenho escolar de crianças e adolescentes e incentivar o consumo de produtos da agricultura familiar local.

A cooperação entre Brasil e Moçambique nesta área é bastante expressiva. Em abril (2018) também correram missões brasileiras para apoiar o desenvolvimento de guias e manuais para a execução do programa. Essa iniciativa teve como base a análise do projeto piloto do Programa de Alimentação Escolar que foi aplicado na Província de Tete.

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Nota:

* Não confundir com o PRONAE do Brasil, que é o Programa Nacional de Apoio Estudantil.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira de Moçambique” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d0/Flag_of_Mozambique.svg/1200px-Flag_of_Mozambique.svg.png

Imagem 2Logo do Centro de Excelência Contra a Fome” (Fonte):

https://guiadefontes.msf.org.br/wp-content/uploads/2017/03/pma.png

Imagem 3Bandeira do Brasil” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/05/Flag_of_Brazil.svg/1200px-Flag_of_Brazil.svg.png

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Fundo cabo-verdiano para catástrofes naturais

O arquipélago de Cabo Verde, de constituição vulcânica, é vulnerável a mudanças climáticas, dentre as quais estão incluídas as secas e erupções, que demandam a atuação emergencial do país. Para tanto, o Governo anunciou a criação de um fundo emergencial voltado para ampliar a capacidade de resposta do Estado frente às catástrofes naturais. Orçado inicialmente em 1,3 milhão de euros (aproximadamente 5,59 milhões de reais, segundo a cotação de 8 de novembro de 2018), ele será acumulativo e terá autonomia administrativa e financeira.

Imagem ilustrativa: estiagem

O Fundo Nacional de Emergência (FNE) tem caráter preventivo, uma vez que se faz importante ter os recursos necessários de forma imediata às catástrofes naturais, utilizando recursos específicos de forma rápida. Na perspectiva do Governo cabo-verdiano o oposto tem ocorrido, ou seja, buscam-se recursos financeiros emergenciais e auxílio internacional em resposta a situações de calamidade.

Em 2017, o país enfrentou uma das maiores estiagens em 36 anos e recorreu ao apoio da União Europeia e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês). De forma complementar, a escassez de chuva compromete a única forma de obtenção de água potável, que são os lençóis subterrâneos.

No que tange às mudanças climáticas, segundo a FAO, a África subsaariana enfrentará nos próximos anos o aumento de períodos secos que impactarão na agricultura e na geração de empregos. Neste cenário, a parte mais afetada é a população mais pobre e que tem a sua renda dependente de atividades suscetíveis às alterações climáticas, como a agricultura e pecuária.

Outro fator ligado ao clima e às catástrofes naturais, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é o deslocamento de pessoas. Este fator aumentou nos últimos anos e, em 2014, cerca de 20 milhões de pessoas saíram de suas regiões devido a furacões, cheias, secas, dentre outros problemas ambientais. Para a Organização, a criação de Estados resilientes aos fenômenos naturais se dará com a ampliação do engajamento da sociedade civil e à implementação de medidas voltadas para o desenvolvimento econômico e social.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Localização de Cabo Verde” (Fonte):

http://es.maps-cape-verde.com/img/400/islas-de-cabo-verde-mapa-del-mundo.jpg

Imagem 2Imagem ilustrativa: estiagem” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/e1/Drought.jpg

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Etiópia terá a sua primeira Presidente mulher

Em uma movimentação surpreendente, o Parlamento etíope elegeu, por unanimidade, a ex-diplomata Sahle-Work Zewde como a nova Presidente. A escolha aconteceu imediatamente logo após a renúncia de Mulatu Teshome, depois de cinco anos no cargo. Com a eleição de Zewde, será a primeira vez que uma mulher assumirá o cargo de Chefe de Estado no país.

Parlamento etíope aprovou, por unanimidade, Zewde como a nova Presidente do país

Embora, institucionalmente, o cargo da Presidência na Etiópia não confira demasiado poder ao ocupante, na concepção e execução de políticas públicas, simbolicamente a escolha de Zewde para o posto representa uma significativa conquista. De maneira geral, a Etiópia – em especial o seu mundo rural – assenta-se sobre uma organização social marcada por uma profunda desigualdade de gênero, sendo as mulheres reféns de menores salários, de precárias condições de trabalho e de difícil acesso à educação. Neste sentido, a nova Presidente ocupará papel central em expandir a representatividade dos direitos às mulheres no conjunto das reformas propostas pelo governo de Abiy Ahmed.

Ao manifestar-se sobre a sua própria nomeação, Zewde declarou estar em consonância com as reformas econômicas e políticas lideradas pelo atual Primeiro-Ministro, afirmando trabalhar a favor da implementação de um conjunto de políticas que visa acelerar o desenvolvimento do país. No entanto, ela afirmou que dará foco em específico ao aumento do protagonismo das mulheres neste processo de transformação social.

O Governo e os partidos de oposição tem que entender que nós vivemos em uma mesma casa e que devemos focar nas coisas que nos unem, não naquilo que nos divide. Devemos criar uma nação e uma geração das quais nos orgulharemos. A ausência de paz primeiro vitimiza as mulheres, por isso durante o meu mandato eu irei me focar no papel delas em garantir a paz”, declarou a nova Presidente da Etiópia.

Desde o princípio da década de 80, Zewde trabalhou como diplomata, ocupando importantes posições em embaixadas etíopes em países da África Subsaariana e da Europa. Como última ocupação, ela trabalhava como representante da União Africana na Organização das Nações Unidas (ONU). A sua nomeação vem justamente em um momento no qual  autoridades e especialistas aguardavam a sua aposentadoria.

A nova Chefe de Estado poderá proporcionar um efetivo avanço na igualdade de gênero na Etiópia. Entretanto, esta conquista somente se efetivará se suas pautas igualitárias encontrarem espaço em um conjunto de políticas públicas entendidas por especialistas como autoritárias e pouco inclusivas. Não à toa, o país vivencia ao longo dos últimos três anos uma série de protestos e reivindicações por direitos civis, dos quais a igualdade de gênero constitui-se como importante pauta para a construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Zewde será a primeira Presidente etíope, inaugurando um novo capítulo na história do Executivo no país” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sahle-Work_Zewde

Imagem 2Parlamento etíope aprovou, por unanimidade, Zewde como a nova Presidente do país” (Fonte):

http://radioshabelle.com/ethiopian-parliament-forms-committee-investigate-ethnic-dispute/

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Reeleição de Ahmed inaugura novos desafios ao Governo etíope

Abiy Ahmed, atual Primeiro-Ministro da Etiópia, foi reeleito na semana passada como Chefe de Governo pelos membros de seu partido, a Frente Democrática Revolucionária dos Povos Etíopes (FDRPE). Com o resultado, Ahmed ocupará o posto pelos próximos três anos, até a realização de uma nova convenção partidária.

O cenário que se desenrola ao Primeiro-Ministro eleito é extremamente desafiador, de onde emergem questões cruciais e politicamente sensíveis: as reformas econômicas planejadas, a estabilização social frente aos conflitos étnicos que eclodem em diversas regiões do país e os embates diplomáticos com países vizinhos.

No campo da economia, a Etiópia vem despontando no continente africano como um importante exportador de bens manufaturados e de baixo valor agregado, tais como os produtos têxteis. Similarmente, a produção agrícola aumenta gradativamente, impulsionada pela crescente produção de grãos. Ambos os setores têm dependido expressivamente da inserção do capital internacional para o seu custeio, o qual adentra as fronteiras etíopes atraído pelo mercado consumidor local, pelas reduzidas tributações e pelo câmbio significativamente depreciado. Esta conjuntura, se por um lado se faz atrativa ao investimento estrangeiro, do outro tem se demonstrado intrinsecamente prejudicial em atingir maiores níveis de igualdade entre as classes sociais.

Para Addisu Gebreegziabher, diretor do Comitê Etíope para os Direitos Humanos, o atual governo ainda precisa avança para melhorar as condições sociais no país

Ainda neste contexto, caberá a Ahmed e à sua equipe proporcionar um crescimento equilibrado, com ampla distribuição de renda e resguardo aos direitos básicos dos cidadãos. Por se tratar de um país majoritariamente agrário, a questão fundiária configura como uma das principais vulnerabilidades políticas, tendo despertado inúmeros conflitos entre as populações pastoreias e as forças policiais. A construção de grandes obras de infraestrutura sobre as terras destes grupos tem sido uma importante causa dos embates, bem como a ampla e indiscriminada venda de lotes às empresas estrangeiras.

Em verdade, a questão fundiária, associada às restrições impostas sobre a sociedade civil, consolidaram um cenário de desestabilização social ao longo dos últimos quatro anos, envolvendo em especial os grupos Amhara, Oromo e Somali. Neste sentido, a eleição de Ahmed, em abril deste ano (2018), ainda não foi suficiente para reduzir totalmente o número e a intensidade dos conflitos, embora a sua posse tenha simbolizado um novo momento ao país, uma vez que ele se trata do primeiro Chefe de Governo pertencente à etnia Oromo. Há duas semanas, por exemplo, no estado de Benishangul-Gumuz, quatro pessoas da etnia Oromo foram mortas por indivíduos pertencentes à etnia Gedeo. Os ataques deste grupo étnico contra aquele têm crescido desde a posse de Ahmed, desencadeando a migração de mais de 70 mil Oromo desse estado.

De acordo com organizações defensoras dos direitos humanos, este episódio demonstra que as liberdades civis na Etiópia se encontram em iminente vulnerabilidade, ainda demandando amplo avanço em termos de políticas públicas que contemplem uma série pautas como igualdade de gênero, mediação de disputas étnicas e resguardo à liberdade de expressão. No cenário internacional e diplomático, por sua vez, outros embates emergem, principalmente no que diz respeito à construção da barragem Renaissance – a qual será a maior usina hidrelétrica do continente africano. Embora o governo de Ahmed, até então, tenha sido marcado pela retomada das relações com a Eritreia, os laços diplomáticos com o Sudão e com o Egito encontram-se em iminente risco, dada as disputas quanto às delimitações sobre a vasão do Nilo a estes outros dois países após a construção da barragem em solo etíope.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Abiy Ahmed tem levado a cabo uma série de reformas econômicas e políticas, as quais ainda não superaram os desafios para o desenvolvimento sustentável” (Fonte / By Odaw Own work, CC BYSA 4.0):

https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=67817057

Imagem 2Para Addisu Gebreegziabher, diretor do Comitê Etíope para os Direitos Humanos, o atual governo ainda precisa avança para melhorar as condições sociais no país” (Fonte):

https://www.thereporterethiopia.com/content/human-rights-commission-struggling-make-impact

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Nova representação consular da Guiné Bissau em Macau

O estreitamento dos laços entre a Guiné Bissau e a República Popular da China (RPC) foi mencionado pelo Embaixador guineense em Pequim, Malam Sambú, como o principal fator para o estabelecimento da missão consular na Região Administrativa Especial de Macau. A inauguração ocorreu no dia 24 de outubro (2018) e esta iniciativa também foi definida com uma possibilidade de estabelecer uma plataforma no continente asiático que tenha determinado nível de proximidade com a língua portuguesa.

Mapa da República Popular da China, localização de Macau

Macau foi colônia portuguesa a partir de 1557 e, devido a posição estratégica de acesso ao Oceano Pacífico, o enclave foi usado como entreposto comercial. A sua reintegração ao domínio chinês ocorreu em 1999, por meio de negociações entre as autoridades chinesa e portuguesa que atribuíram ao território o status de Região Administrativa Especial. Neste sentido, esta designação confere a Macau um grau de autonomia em seu sistema econômico e financeiro, enquanto questões de Defesa e Relações Exteriores são coordenadas pela China.

Para tanto, as relações com os países lusófonos ultrapassam os fatores coloniais. O incentivo ao desenvolvimento da língua portuguesa no país cresceu entre os anos de 2008 a 2017, totalizando 23 Instituições de ensino superior que oferecem o português em seus currículos. Da mesma maneira, Macau é definida como a plataforma chinesa do ensino da língua e recepciona alunos do interior da RPC por meio de programas que disponibilizam bolsas de estudos.   

Esta atuação se enquadra na iniciativa chinesa denominada “Uma Faixa, Uma Rota”, lançada em 2013, pelo presidente chinês Xi Jinping. O projeto, dentre vários aspectos de desenvolvimento econômico e comercial, visa também estreitar a cooperação multilateral entre Macau, Portugal e os países de língua portuguesa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira da Região Administrativa Especial de Macau” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_da_Regi%C3%A3o_Administrativa_Especial_de_Macau#/media/File:Flag_of_Macau.svg

Imagem 2Mapa da República Popular da China, localização de Macau” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Macau#/media/File:Macau_locator_map.svg

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Encerramento de missões diplomáticas de Angola

Em comunicado do Ministro das Relações Exteriores de Angola durante o VII Conselho Consultivo, no início do mês de setembro (2018), foi anunciado o encerramento de quatro missões diplomáticas e fechamento de vários consulados entre os meses de outubro e novembro, ainda neste ano de 2018. Dentre as embaixadas que terão seus trabalhos concluídos encontram-se a representação angolana junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sediada em Lisboa, e as Embaixadas do Canadá, Grécia e México. Quanto aos consulados que também serão encerrados, encontram-se as chancelarias na Califórnia (Estados Unidos); Duran (África do Sul); Faro (Portugal) e Frankfurt (Alemanha).

Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto

Segundo a perspectiva apresentada pelo ministro Manuel Augusto, este processo é considerado uma necessidade de redimensionar a atuação diplomática do país, tendo como base as análises geoestratégicas do Ministério das Relações Exteriores. Neste contexto, o trabalho desenvolvido pelo Conselho Consultivo consiste em avaliar as perspectivas da execução da política externa angolana dentro das esferas de interesse estatal, contemplando as temáticas de Diplomacia Econômica, Geopolítica e Cobertura Regional e o Plano de Reforma para a visão do Ministério das Relações Exteriores. 

Para tanto, foi emitido o Decreto Presidencial n.º 206/18 de 5 de setembro, relacionado a reestruturação das representações diplomáticas angolanas. Este Decreto é voltado para a regularização do financiamento das missões, por meio da disponibilização de um crédito de 17,5 milhões de euros (aproximadamente 20,3 milhões de dólares, ou 83,6 milhões de reais, conforme a cotação de 13 de setembro). Cabe destacar que o motivo apresentado pelo Ministro para a redução do número de consulados e embaixadas está relacionado ao impacto causado pelo período de instabilidade econômica vivenciado pelo país. 

Localização de Angola

Tal redimensionamento foi inicialmente divulgado durante o Fórum Econômico de Davos, em janeiro de 2018, quando Manuel Augusto expôs os estudos feitos sobre a capacidade de manutenção destas estruturas. Em complemento, o Ministro reafirmou a posição do país em manter o mesmo nível de representação internacional, mesmo realizando a racionalização dos recursos financeiros utilizados.

Esta planificação foi elaborada pelo Secretário para Assuntos Diplomáticos do Presidente da República, Victor Lima, e pela Casa Civil.  Neste documento, entregue ao Ministério das Relações Exteriores, foi proposto o encerramento das embaixadas do Canadá, Grécia, Holanda, Hungria, Indonésia, México, Polônia, República da Guiné, Cingapura e Vietnam. Igualmente, menciona-se o fechamento dos consulados em cidades que já possuem embaixadas angolanas, como Cidade do Cabo, Dubai, Faro, Frankfurt, Guangzhou (China), Hong Kong, Houston, Johanesburgo, Lisboa, Londres, Los Angeles, Macau, Nova Iorque, Paris, Roterdã, São Paulo, Toulouse, e em cidades da Venezuela.

Por fim, a terceira recomendação é a conclusão das atividades de Representações Comercias na África do Sul, Brasil, Bélgica, China, Espanha, Estados Unidos, Itália, Macau, Portugal e Suíça, transferindo suas atribuições para as representações diplomáticas existentes. Se forem realizadas todas as recomendações feitas, prevê-se a poupança estimada de 66,3 milhões de dólares ao orçamento estatal angolano, aproximadamente 273,16 milhões de reais, de acordo com a cotação de 13 de setembro.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ministério das Relações Exteriores de Angola, em Luanda” (Fonte):

http://www.mirex.gov.ao/imagem.aspx?id=29578

Imagem 2Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto” (Fonte):

https://news.un.org/pt/sites/news.un.org.pt/files/styles/un_news_full_width/public/thumbnails/image/2016/12/Manuel-Domingos-Augusto-Angola.jpg?itok=zZz8-5Eh

Imagem 3Localização de Angola” (Fonte):

https://www.nationsonline.org/map_small/angola_africa.jpg