ÁFRICA

Robert Mugabe, antigo Presidente do Zimbabwe, faleceu aos 95 anos, no dia 6 de setembro de 2019, no hospital Gleneagles, em Singapura, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores desse país. A causa da morte não foi divulgada, mas Mugabe visitava frequentemente o local em busca de tratamento médico para câncer de próstata. Em novembro de 2018, Emmerson Mnangagwa, atual Presidente, declarou ao partido político União Nacional Africana do Zimbabwe – Frente Patriótica (Zanu-PF) que seu antecessor não conseguia mais andar.

Após a repatriação do corpo do líder político que esteve à frente do país por 37 anos, surgiu a questão entre sua família e o governo sobre onde seria realizado seu funeral, e se seria privado ou público. Grace Mugabe, a esposa, queria que a cerimônia fosse privada, na região de Zvimba, respeitando o desejo de seu falecido marido de ser enterrado ao lado de sua mãe, Bona, em sua cidade natal, Kutama. Além disso, a família comentou ao jornalista da Al-Jazeera que Mugabe estava descontente pela maneira que se retirou do governo e, por isso, não queria ser enterrado em Harare. Já o governo gostaria de realizar um enterro público no Acre dos Heróis Nacionais (National Heroes Acre), e estava até construindo um mausoléu para Robert Mugabe, na capital Harare, perto de outras personalidades nacionais importantes.

Enquanto ocorriam as negociações, o corpo de Mugabe permaneceu em sua mansão na capital, sem qualquer posicionamento oficial. Isso foi verificado a partir de fotos compartilhadas em redes sociais, no dia 23 de setembro, sobre a visita de Julius Malema, político sul-africano que prestou sua homenagem. No dia 14 de setembro houve um cerimonial em Harare com pouca adesão. No dia 24, no entanto, ocorreu um serviço pré-enterro (pre-burial servisse) em Kutama, com centenas de pessoas, mas, sem qualquer funcionário de alto escalão governamental. E, após três semanas da data de falecimento, no dia 28 de setembro, foi realizado o sepultamento em Kutama.

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Imagem 1 “Robert Mugabe” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Robert_Mugabe#/media/Ficheiro:Robert_Mugabe_May_2015_(cropped).jpg

As dinâmicas de alimentação mundial passaram por severas transformações ao longo do tempo, que acompanham desde às inovações tecnológicas, as mudanças climáticas, os fatores econômicos até os novos cenários de conflito. Neste contexto também estão inseridos os desafios expressos pela insegurança alimentar, resultante do aumento no número de pessoas em situação de fome: estima-se que cerca de 820 milhões de pessoas estejam nesta categoria.

Os dados acima são destacados no Relatório de 2019 da Agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês para Food and Agriculture Organization), denominado “O estado da segurança alimentar e nutrição no mundo”. O continente africano integra esta prospecção como uma das regiões onde, em quase sua totalidade, foram registrados aumentos nos casos de fome, assim como a maior taxa de desnutrição global.

Em outro relatório sobre a produção de alimentos, lançado pela FAO, ressalta-se como os fenômenos naturais que ocorreram na África entre 2018 e a primeira metade 2019 refletiram na segurança alimentar. Neste quadro, os Estados africanos de língua portuguesa enfrentam os desafios causados pela fome, de formas diferentes, de acordo com as suas diversidades geográfica, climática e demográfica. É o caso de Moçambique que, por consequência dos ciclones Idai e Kenneth, e das inundações no começo do ano de 2019, teve uma expressiva perda na produção agrícola, o que reduziu a disponibilidade de alimentos, culminando no aumento de preços.

O arquipélago de Cabo Verde, que, por sua vez, já enfrenta os desafios de produção de alimentos no pouco espaço cultivável, também é afetado pelos escassos períodos de chuva. A estiagem foi o fator que comprometeu a estrutura agrícola e pastoril do país em 2018. De forma similar, a seca em Angola também contribuiu para a deterioração das condições de vida da população do sul do Estado, em 2019. De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância, aproximadamente 2,3 milhões de pessoas encontram-se em estado de insegurança alimentar, entre elas 245.565 crianças de menos de 5 anos de idade, em estágios de má nutrição.

As dinâmicas experienciadas pela Guiné Bissau, neste contexto, perpassam por outras esferas, como as questões de trabalho feminino e a inserção da população jovem no mercado de trabalho. Igualmente, a produção de alimentos é caracterizada como deficitária em relação às necessidades populacionais em, aproximadamente, 90 mil toneladas.

Alternativas foram desenvolvidas pelas Nações Unidas para a superação das debilidades causadas pela fome, nominalmente, o 2º Objetivo para o Desenvolvimento: Fome Zero. Neste quadro são incentivadas a criação de sistemas de produção e consumo sustentável; a proteção dos pequenos produtores rurais; o estabelecimento de sistemas de minimização de desperdícios. Entretanto, os choques sofridos principalmente na ordem climática atingiram escalas multidimensionais, colocando em risco não apenas a segurança alimentar, como também a infraestrutura urbana e rural, o acesso à água, entre outros fatores. Neste sentido, evidencia-se a amplitude do espectro da fome no mundo, e compreende-se que o fortalecimento das estruturas internas dos Estados para uma atuação mais resiliente frente aos desafios é um passo significante para a transformação deste quadro.

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Imagem 1 “Segurança alimentar” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Food_security#/media/File:2DU_Kenya_86_(5367322642).jpg

Imagem 2 “Logo da Food and Agriculture Organization” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas_para_Alimenta%C3%A7%C3%A3o_e_Agricultura#/media/Ficheiro:FAO_logo.svg

Imagem 3 “Fome Zero: 2° Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030” (Fonte): https://www.undp.org/content/dam/undp/img/sdg/icons100/E_SDG_Icons_NoText-02.jpg

A partir de informações disponibilizadas pela Organização das Nações Unidas, o número de pessoas que precisam de proteção e ajuda humanitária na República Centro Africana aumentou de 2,5 milhões para quase 3 milhões. Cerca de dois terços dos cidadãos estão dependentes de auxílio para sobreviver, mais de 70% não tem acesso a água potável e 1,8 milhão enfrentam insegurança alimentar. Mensalmente, os atores humanitários são responsáveis pela assistência de mais de 750.000 indivíduos.

A secretária-geral adjunta para os Assuntos Humanitários e vice-coordenadora de Assistência de Emergência, Ursula Mueller, constatou o cenário complexo ao visitar as cidades de Bria, Alindao, Bangui e Bangassou durante sua missão de uma semana de duração no país. Afirmou também que a situação continua a se deteriorar e um fundo adicional é necessário para suprir as necessidades humanitárias. No entanto, notou que em algumas regiões houve um aumento na liberdade de locomoção e acesso humanitário sendo uma esperança para os civis.

A principal reivindicação do povo, segundo Ursula Mueller, são serviços básicos como acesso a água, saúde e educação. Muitos dos que foram deslocados não conseguem retornar às suas casas pela insegurança e falta dos serviços previamente citados. A vice-coordenadora de Assistência de Emergência expôs também que “durante esse período crítico, os atores envolvidos nas atividades de desenvolvimento precisam aumentar seus programas ao mesmo tempo em que os atores humanitários terão de continuar a assistência para salvar vidas”. A República Centro Africana é uma das regiões mais perigosas para se trabalhar, tendo reportados, até 4 de setembro de 2019, 26 funcionários feridos e 3 mortos.

A cada 60 minutos é realizada a denúncia de um incidente baseado na violência de gênero, sendo 92% das vítimas mulheres e garotas. Durante às diversas reuniões, incluindo com representantes de grupos armados, foi reforçado o compromisso internacional do Direito Humanitário e a responsabilidade de respeitá-lo, protegendo principalmente os civis, funcionários e seus recursos. Assim, um dos intuitos da visita foi de buscar a justiça para as vítimas e findar a impunidade.

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Imagem 1 “Refugiados na República Centro Africana observando soldados ruandeses desembarcando em Bangui (capital) em 2014” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Refugees_of_the_fighting_in_the_Central_African_Republic_observe_Rwandan_soldiers_being_dropped_off_at_Bangui_M%27Poko_International_Airport_in_the_Central_African_Republic_Jan._19,_2014_140119-F-RN211-760.jpg

Imagem 2 “Ursula Mueller” (Fonte – Foto de Perfil do Twiter de Ursula Mueller: https://twitter.com/UschiMuller):  https://pbs.twimg.com/profile_images/956594767114178560/82E90Fnf_400x400.jpg

O movimento sudanês Forças para a Liberdade e Mudança* (The Forces for Freedom and Change–FFC) estabeleceu um acordo no dia 17 de agosto com a junta militar que governa o país desde 11 de abril de 2019, após a deposição do ex-presidente Omar al-Bashir. Dessa forma, foi determinado um regime de transição, no qual dividiriam o poder durante o período de três anos, até a convocação de eleições democráticas. Para tanto, em 21 de agosto, o antigo governo foi dissolvido para efetivar o acerto que foi feito.

O Conselho Soberano que assumiu é composto por 5 militares e 6 civis, sendo 2 mulheres, de acordo com a Organização das Nações Unidas. Abdel Fattah al-Burhan, General do exército sudanês, assumiu a Presidência dessa Assembleia, enquanto o Dr. Abdallah Hamdouk, economista e ex-funcionário da ONU, foi designado como o novo Primeiro-Ministro. O processo contará também com o apoio da Missão Híbrida da União Africana e Organização das Nações Unidas em Darfur (UNAMID**). O intuito é auxiliar na coordenação, planejamento, monitoramento, treinamento e na auditoria de questões estatais referentes às áreas de Direitos Humanos, Estado de Direito e na disponibilização de serviços imediatos e meios de subsistência. 

Apesar da parte ocidental de Darfur permanecer com eventuais embates entre as Forças Militares do Sudão/Forças de Apoio Rápido e o Exército de Libertação do Sudão/Abdul Wahid, espera-se que o governo dialogue com diversos grupos armados. Segundo Jean-Pierre Lacroix, representante do Secretário-Geral para Operações de Paz, “essa é uma oportunidade para finalizar definitivamente o conflito em Darfur”.

A expectativa é que em setembro o novo regime esteja completamente funcional. Sendo assim, os debates acerca da construção da paz sustentável e o seu futuro entrarão em evidência. Lacroix também afirmou que já foi iniciado o diálogo entre a União Africana e a Organização das Nações Unidas sobre uma estratégia política para o engajamento estatal do Sudão após a UNAMID.

O Comissário para Paz e Segurança da União Africana, Smail Chergiu, afirmou que “com essa conjuntura crítica, a comunidade internacional deve encontrar uma abordagem coordenada para entender qual é a melhor maneira de apoiar o processo de paz e assegurar a inclusão e um resultado exitoso”. Dessa maneira, diz também que é imperativo que as partes que ainda não estão engajadas no processo de paz o façam, aproveitando a oportunidade ímpar para resolução do conflito armado e alcançar uma paz duradoura.

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Notas:

* O movimento FFC ou AFC é uma coalizão política composta por diversos grupos, como, por exemplo, os Comitês de Resistência Sudanesa e a Associação Sudanesa de Profissionais, que foi criado em janeiro de 2019 a partir dos protestos no Sudão de 2018-2019. O seu principal objetivo era remover Omar al-Bashir do poder, pois, denunciavam que sua posição enquanto Presidente se deu através de um golpe de Estado. Assim, após a queda da República Autocrática de Omar, estabelecida desde 30 de junho de 1989, uma Junta Militar governou o país a partir de 11 de abril 2019, até que o acordo foi estabelecido.

** A UNAMID atualmente está embasada na resolução 2148 (2014) do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Tem como objetivos a proteção de civis, auxílio na entrega de assistência humanitária, mediar os conflitos sociais e as relações entre o Estado e os grupos armados que não assinaram o Tratado de Doha – ou o documento que fundamenta o acordo de paz em Darfur.

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Imagem 1 “Protestantes sudaneses celebrando a assinatura do acordo político” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Sudanese_protestors_celebrate_signing_of_political_agreement.png

Imagem 2 “Declaração Constitucional do Sudão de 4 de agosto de 2019” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Sudan_Constitutional_Declaration_4_August_2019.pdf

O sufrágio feminino foi um avanço significativo na participação das mulheres nas tomadas de decisão no espaço democrático em que vivem. Contemporaneamente, a atuação feminina em cargos de poder tornou-se uma pauta amplamente discutida na sociedade civil, como mais um passo para a inserção da mulher no cenário político.

Em termos de compreensão a nível global, de acordo com o programa das Nações Unidas para as igualdades de gênero e empoderamento feminino, UN Women, até junho de 2019 apenas 11 mulheres eram Chefes de Estado, e 12 estavam no cargo de Chefe de Governo. No que tange a representatividade em Parlamentos, em 27 Estados analisados pelo programa, menos de 10% destes possuem mulheres parlamentares.

Em perspectiva à situação apresentada por Moçambique, as dinâmicas eleitorais em um sistema multipartidário são relativamente recentes, sendo realizadas as primeiras eleições presidenciais e legislativas neste regime em 1994. Entretanto, há desafios que se mantém em tal cenário, como destacou a investigação realizada pelo Instituto de Estudos Sociais e Econômicos (IESE) de Moçambique sobre as abstenções de voto, a partir de dados coletados nas eleições de 2014.

Neste tocante, pode-se notar que tal fenômeno pode ser identificado entre diferentes faixas etárias, níveis de escolaridade e politização. Contudo, a diferença na participação no sufrágio também se identifica entre homens e mulheres, de forma que a abstenção é maior a nível nacional entre as mulheres (22%) do que entre homens (18%).

Faz-se importante destacar que, no que se refere à abstenção e ocupação profissional, os trabalhadores informais e desempregados, estudantes e os trabalhadores rurais configuram a maior porcentagem, ou seja, 24%, 21% e 19%, respectivamente. Para tanto, cabe observar que a força de trabalho no campo em Moçambique é realizada majoritariamente por mulheres (87,3%), apesar de não configurarem a maior porcentagem no que se refere à posse de terras cultivadas, como destaca o UN Women, onde apenas 25% são proprietárias.

Dada a proximidade das eleições presidenciais, a ser realizada em 15 de outubro de 2019, o país já passou a movimentar-se para o pleito. Mais recentemente, no mês de agosto deste mesmo ano ocorreram manifestações relacionadas ao baixo engajamento das mulheres no processo decisório democrático, incentivando a mudança na postura do eleitorado feminino.

Concomitante a esta nova abordagem adotada pela sociedade civil, a pré-candidatura de Alice Mabota também representou uma mudança nas perspectivas de voto, tendo em vista que a ativista de direitos humanos seria, até então, a primeira mulher a concorrer ao cargo de Presidente, pelo partido Coligação Aliança Democrática. Entretanto, a sua candidatura foi recusada pelo Conselho Constitucional por não atingir os atributos legais para tornar-se elegível.

Apesar de não estar na corrida à Presidência, a presença feminina, mesmo que no período pré-eleitoral, representa um passo importante para o reconhecimento das mulheres na política. Igualmente, aliada a políticas públicas de incentivo à participação feminina no sufrágio, a maior participação no processo decisório seria beneficiada pela presença de candidatas.

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Imagem 1 “Logo da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique” (Fonte): https://www.facebook.com/cne.org.mz/photos/a.893567724041551/893567754041548/?type=3&theater

Imagem 2 “Logo da agência UN Women” (Fonte): https://www.unwomen.org/https://www.unwomen.org/-/media/un%20women%20logos/un-women-logo-social-media-1024×512-en.png?vs=2759

Imagem 3 “Alice Mabota, Presidente da Liga de Direitos Humanos de Moçambique” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Alice_Mabota#/media/File:Alice_Mabota_VOA.png

A região dos Grandes Lagos, situada geograficamente na África Austral, enfrenta historicamente instabilidades e conflitos armados. Um desses conflitos, de caráter mais recente, ocorre entre Uganda e Ruanda, onde as tensões tornaram-se mais acirradas ao final do ano de 2018.  Os desentendimentos, em síntese, ocorreram com a atuação das Forças Armadas ruandesas na fronteira e a alegação de atividades de espionagem por parte de Uganda. Igualmente, a presença de grupos armados na República Democrática do Congo preocupa os países vizinhos. Tal fenômeno, consequentemente, afetou as dinâmicas regionais com a preocupação de um confronto armado.

Tendo em vista a dimensão que um conflito ali pode ter, e observando as experiências passadas com os emblemáticos casos do genocídio em Ruanda e a guerra de grande dimensão na República Democrática do Congo, foi estabelecida uma Instituição Multilateral de segurança regional, em 2000, sob os auspícios das Nações Unidas: a Conferência Internacional sobre a Região Grandes Lagos. Ela é composta por 12 Estados* e possui como principais áreas abordadas: a construção da Paz e Segurança; a Democracia e Boa Governança; o Desenvolvimento Econômico e Integração; e as questões Humanitárias.

A presença da Organização das Nações Unidas nestas dinâmicas é expressiva. Contando com as Operações de Paz em andamento na República Centro Africana, na República Democrática do Congo e no Sudão do Sul, a Organização também disponibilizou em 2013 a missão de um Enviado Especial. O objetivo desta iniciativa está pautado por um plano estratégico que leva em consideração a cooperação entre os países da região para o fortalecimento das relações e uma agenda de paz, e a salvaguarda das populações em crises humanitárias.

Complementarmente, quatro dos países membros da Conferência reuniram-se em Luanda no mês de julho de 2019 para debater sobre a instabilidade fronteiriça nos Grandes Lagos. Como resultado, o encontro entre os Chefes de Estado de Angola, República Democrática do Condo, Ruanda e Uganda acordou a manutenção do diálogo e a cooperação como principais ferramentas para a construção de um espaço pacífico e integrado. Ademais, no que tange aos conflitos interestatais, foi incentivada a utilização de meios de resolução, respeitando o princípio de solidariedade continental, e tendo os Bons Ofícios de Angola no processo de pacificação dos conflitos.

A atuação angolana na esfera regional já havia sido saudada pelo Enviado Especial das Nações Unidas para a estabilização dos Grandes Lagos. Este sugeriu ao presidente João Lourenço e ao ministro das relações exteriores Manuel Augusto que o país intensifique seu posicionamento como um ator expressivo e propositivo no que diz respeito à segurança entre os Estados vizinhos. De forma paralela, foram lembrados os próximos encontros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e encorajado que Angola seja um vetor da dinamização das pautas dentro do evento.

Compreende-se que o desenvolvimento de um ambiente propício para as relações interestatais cooperativas demanda um nível de comprometimento dos Estados em manter a paz e o diálogo, bilateralmente e multilateralmente. Neste sentido, a moderação angolana pode representar um meio de incentivar os demais países da região a adotarem uma abordagem diplomática e institucionalista para a resolução das controvérsias.

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Nota:

* Estados Membros da Conferência: Angola, Burundi, Congo Brazaville, Quênia, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

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Imagem 1 “Mapa da Região dos Grandes Lagos” (Fonte): https://www.channelstv.com/wp-content/uploads/2013/05/africa-great-lakes-region.jpg

Imagem 2 “Logo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/en/3/36/International_Conference_on_the_Great_Lakes_Region_Logo.png

Imagem 3 “Presidente de Angola, João Lourenço” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Louren%C3%A7o#/media/Ficheiro:2018-07-04_President_Jo%C3%A3o_Louren%C3%A7o-0555.jpg