ÁFRICA

No dia 14 de janeiro de 2019, antigos agentes de segurança do Sudão realizaram um motim ao norte da capital Cartum. Os soldados uniformizados do Serviço Nacional de Inteligência e Segurança (NISS) instalaram postos de controle em uma das ruas residenciais principais próxima ao aeroporto internacional e ao prédio do Gabinete do Serviço de Informações Gerais, que foi confiscado pelos mesmos.

O aeroporto, assim como o espaço aéreo, foi fechado por algumas horas como medida de segurança, uma vez que os soldados estavam atirando em direção ao alto com armas de grande calibre. Dois soldados foram mortos e quatro feridos durante o confronto entre grupos de apoio do antigo governo Omar al-Bashir e aqueles a favor da nova administração.

A Agência de Inteligência era conhecida por parte da população como um “serviço poderoso de segurança de Omar al-Bashir”, Presidente do Sudão que permaneceu no poder por 30 anos. Após uma série de protestos iniciados em dezembro de 2018, Omar al-Bashir foi deposto em 11 de abril de 2019 e, em dezembro, foi condenado a dois anos de serviços sociais por corrupção. Desde setembro de 2019, o país é governado por um Conselho Soberano com o objetivo de realizar a transição para o regime democrático em 3 anos.

Uma das medidas das novas autoridades foi a mudança do NISS para Serviço Geral de Inteligência (GIS), demandado pela população durante protestos no ano anterior (2018). De acordo com Faisal Mohamed Saleh, chefe do Ministério de Cultura e Informação, os agentes rejeitaram os termos de aposentadoria oferecidos na destituição da instituição a qual serviam.

Ainda no dia 14 de janeiro de 2019, após 15 horas de impasse, a situação foi resolvida e 40 manifestantes se renderam, segundo as Forças Armadas Sudanesas. Abdel Fattah al-Burhan, Presidente do Conselho Soberano, afirmou no dia 15 de Janeiro que o espaço aéreo já havia sido liberado e que todos os prédios que lidam com questões de inteligência estão sob controle do Exército.

O tenente-general Mohamed Hamdan Dagalo, Vice-Chefe do Conselho Militar, acusou o general Salah Gosh de ter orquestrado o motim por ter generais ativos dentro do setor de segurança. Declarou também que não considerou uma tentativa de golpe de Estado, mas nenhuma ação ilegal será tolerada. E qualquer mudança deve vir da população sudanesa.

No dia 16 de janeiro Abdalla Hamdok, o Primeiro-Ministro do Sudão, aceitou a carta de demissão de Abu Bakr Mustafa, enquanto diretor do GIS, em “busca de estabilidade para o país”. Ele havia sido acusado de não coletar as armas dos antigos agentes de segurança. O general Jamal Abdelmajeed, então, assumiu o posto. Além disso, o Primeiro-Ministro também reiterou sua fé nas Forças Armadas e sua habilidade para conter situações como essa.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Cidade de Cartum à noite” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cartum#/media/Ficheiro:Khartoum.jpg

Imagem 2 “Celebração do acordo do novo governo em agosto de 2019” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Sudanese_Revolution#/media/File:Sudanese_protestors_celebrate_signing_of_political_agreement.png

Imagem 3 “Protestos em abril, buscando a renúncia de Omar al–Bashir” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Sudanese_Revolution#/media/File:Alaa_Salah_by_Lana_H._Haroun.jpg

No dia 19 de dezembro de 2019, a Ministra das Forças Armadas da França, Florence Parly, anunciou o sucesso dos testes de tiros dos drones, agora, armados na Base Aérea de Niamey, na capital do Níger. A decisão para armar os veículos aéreos não-tripulados de monitoramento ocorreu em 5 de setembro de 2017 e, segundo a Ministra, é uma forma de aumentar a segurança das tropas francesas no terreno e fortalecer os meios contra um inimigo cada vez mais fugaz, além de contribuir para a modernização de suas Forças Armadas.

Os drones estão sendo utilizados na Operação Barkhane na região do Sahel, que engloba a Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Níger e Chade. A missão se iniciou em 1^o de agosto de 2014 e tem, atualmente, cerca de 4.500 militares da França visando apoiar as Forças Armadas parceiras e outras missões desdobradas, como a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali e a Missão de Treinamento da União Europeia no Mali, no combate aos grupos armados terroristas e no desmantelamento de seus refúgios e movimentos transfronteiriços na área.

Florence Parly também reiterou que o uso de veículos aéreos não-tripulados armados não muda a doutrina da operação, mantendo os objetivos primários de reconhecimento e monitoramento. Também garantiu que o direito internacional dos conflitos armados, assim como as mesmas regras de engajamento de aeronaves do tipo caça, será respeitado. Além disso, é um meio complementar de pressão contínua aos inimigos a partir de uma capacidade mais discreta, resistente, eficaz e rápida de reação. Em 2020, seis drones serão entregues às Forças francesas com a possibilidade de também serem armados. Há algumas opções de armamento, mas o drone Reaper, em sua capacidade máxima, pode carregar duas bombas de 250 kg cada (GBU12), teleguiadas por laser, e 4 mísseis Hell Fire.

Durante a manhã do dia 21 do mesmo mês, com o uso do drone, as tropas francesas neutralizaram 33 combatentes terroristas e apreenderam equipamentos como veículos pick-up, metralhadora antiaérea, motocicletas e afins, além de liberar dois reféns na região do Mopti, no Mali. O Presidente da França, Emmanuel Macron, além de reforçar sua confiança em seus soldados, expressou que a eficácia da atuação francesa na África se deve ao comprometimento e conhecimento da região pelos diferentes atores envolvidos, como diplomatas, militares e agentes na área de desenvolvimento, somados à qualidade da relação com seus parceiros. Além disso, ratificou que a mesma é fundamentada na diplomacia, defesa e desenvolvimento.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Drone General Atomics MQ–9, conhecido como Reaper” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/General_Atomics_MQ-9_Reaper#/media/Ficheiro:MQ-9_Reaper_in_flight_(2007).jpg

Imagem 2 “Teatro de Operações da Missão Barkhane e suas capacidades” (Fonte): https://www.defense.gouv.fr/operations/barkhane/dossier-de-reference/operation-barkhane

Imagem 3 “Ficha técnica do drone Reaper” (Fonte): http://www.air-actualites.com/TirReaper/dossier/ft_reaper.pdf

Imagem 4 “Soldados franceses no sul do Mali em 2016” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Operation_Barkhane#/media/File:Opération_Barkhane.jpg

Os Ministros do Turismo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se na cidade caboverdiana de São Filipe, no dia 15 de novembro (2019), para debater sobre o turismo no espaço lusófono. Os meios de promoção do turismo sustentável foram as pautas abordadas, contemplando também a questão de mobilidade e facilitação de obtenção de vistos.

Dentre diversos tópicos acordados, os representantes dos Estados-Membros se comprometeram com a ampliação de programas de incentivo à atração de turistas, enfatizando a preservação dos ecossistemas e a utilização de meios sustentáveis, de modo complementar ao Plano Estratégico de Cooperação em Turismo da CPLP 2016-2026, que ressalta a preocupação com os fatores de proteção ambientais, culturais e históricos, os quais constituem o primeiro eixo estratégico do plano.

No tocante à preservação ambiental, objetiva-se a criação de políticas coordenadas, principalmente no que tange à proteção das costas e do oceano, incentivando a participação na Campanha Mares Limpos, das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Esta iniciativa busca na parceria com Estados, Organizações Internacionais e setor privado a conscientização da poluição nas áreas costeiras, majoritariamente causada pelo descarte de plásticos.

A bacia meridional do Oceano Atlântico é a principal conexão entre os países que compõem a CPLP (exceto Moçambique e Timor-Leste). Além das questões estratégicas, a preservação deste espaço marinho é um fator de extrema preocupação dosPequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, sigla em inglês para Small Island Developing States). Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe se encontram na lista dos SIDS, de modo que, além da vulnerabilidade a alterações climáticas e fenômenos ambientais, têm suas economias diretamente relacionadas ao mar como o setor turístico.

A relevância atribuída ao fluxo de pessoas nas regiões insulares pode ser observada no Visa Openness Index, de 2019. O documento, elaborado pelo Banco Africano de Desenvolvimento e pela Comissão da União Africana, elenca os Estados Africanos que vem logrando avanços na obtenção de vistos de forma simplificada. Para tanto, Cabo Verde e Guiné Bissau encontram-se no 8° e 5° lugar, respectivamente, no ranking dos 20 países que mais adotaram dispositivos para auxiliar o fluxo de pessoas.  

Apesar de o Visa Openness Index abordar apenas os trânsitos na África, a mobilidade dentro do continente pode ser observada como um fator favorável para as perspectivas da CPLP com relação à mobilidade. Dois dos Estados-Membros têm desenvolvido práticas de facilitação de entrada que poderão contribuir no processo de negociação e adaptação ao contexto da Comunidade.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Secret%C3%A1rio_Executivo_da_Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa#/media/Ficheiro:Flag_CPLP.gif

Imagem 2 “Ilha de São Vicente, Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/Ficheiro:Estr.Ba%C3%ADa_das_Gatas-Calhau,_Cape_Verde-_panoramio.jpg

Em alguns países africanos há tropas especializadas para proteger a vida animal, como ocorre no Parque Nacional de Kasungu, no Malawi. O mesmo é o segundo maior parque do Estado, com área de 2.316 Km². Na região, caçadores ilegais diminuíram significantemente o número de rinocerontes, leões e elefantes. Os últimos, por exemplo, correspondiam cerca de 1.000 na década de 1990, chegando a apenas 50 em 2015.

Durante o treinamento para se tornarem rangers, ou guardas, além de questões comuns à vida militar, como atividade física, corridas levando o equipamento, instruções de manuseio de arma de fogo, aplicação da lei, técnicas de sobrevivência no terreno, patrulhas e ética na aplicação da lei, é necessário aprender também sobre o comportamento dos animais. No entanto, as confrontações com caçadores ilegais acabam sendo mais arriscadas.

No mesmo parque comentado previamente, apenas em 2008 uma mulher integrou a equipe como guarda-florestal. Atualmente, apesar do Departamento de Parques Nacionais e Vida Selvagem do Malawi ter afirmado que houve um aumento na participação feminina, em Kasungu elas representam apenas 8 de 82 e no total do país são 52 de 478. E não há mulher em qualquer posição gerencial do estabelecimento.

Na matéria realizada pela Al Jazeera, algumas mulheres entrevistadas entraram na carreira por questões financeiras ou por não conseguirem empregos em outra área. Limbikani Chirwa, de 23 anos, afirmou que agora é apaixonada por proteger animais e árvores, e é emocionante, pois ela é vista como heroína por seus amigos. Joseph Chauluka, oficial assistente do local, comentou que no terreno não há discriminação e muitas vezes as mulheres superam os homens. Além disso, elas são fundamentais nas atividades de conscientização de conservação dos animais selvagens.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Elefante africano” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Majete_Wildlife_Reserve#/media/File:Elephant_at_Majete_wildlife_reserve_(15073475793).jpg

Imagem 2 “Leão” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_mammals_of_Malawi#/media/File:Lion_(Panthera_leo)_(30941994012).jpg

Após a Semana Russa da Energia, em Moscou, a cidade-balneário de Sochi sediou a primeira Cúpula Rússia-África, nos dias 23 e 24 de Outubro (2019). O evento contou com a presença de 43 Chefes de Estado africanos, e foi co-presidido pelo presidente russo Vladimir Putin e pelo Presidente egípcio e da União Africana, Abdel Fattah el-Sisi.

A cimeira ocorreu concomitantemente ao Fórum Econômico Rússia-África, e ambos discutiram pontos críticos relacionados ao papel da Federação Russa na promoção da África e o viés econômico dos Estados africanos no sistema financeiro internacional, bem como desafios de securitização. Neste paradigma, o conhecimento em segurança e influência na exportação de armas privilegiam Moscou nos negócios com o continente africano.

De acordo com o Financial Times, o Kremlin diz que negócios comerciais no valor de 12,5 bilhões de dólares* em investimento foram tratados na cúpula, onde áreas como energia, agropecuária, mineração e armamentos foram abordadas.  O foco, contudo, foi expandir o comércio de armas já existente, mantendo, assim, a hegemonia russa no suprimento de armamentos para o território africano.

O evento pioneiro está sendo tratado como uma empreitada da Rússia para exercer influências na África, enquanto potências como os Estados Unidos miram em outra direção. Durante a cúpula, oficiais russos arguiram que firmar acordos com seu país garante mais independência aos africanos para negociarem com potências como França, Reino Unido e mesmo China.

A própria Declaração da Primeira Cúpula Rússia-África envasa o comprometimento da Rússia e dos Estados Africanos em “trabalhar juntos para contra-atacar o despotismo político e chantagem financeira no comércio internacional e cooperação econômica”, dispositivo que coaduna a nova instância russa em sua relação com a África. O jornalista Joe Penney, em contribuição ao site Quartz Africa, considera que as palavras de Putin em seu discurso de abertura “posicionaram a nova incursão (da Rússia) no continente na tradição soviética de luta contra o colonialismo”.  

Embora a Federação Russa esteja muito atrás da China no que tange a investimentos e comércio com a África, as ofertas do país para o continente (usinas nucleares, jatos-caça, helicópteros e sistemas de defesa antimísseis) e o conceito de negócios “sem comprometimentos”, tornam a aliança Rússia-África atrativa. O Kremlin desvelou planos de dobrar os investimentos atuais no continente nos próximos anos. O presidente Putin demonstrou otimismo e afirmou que a cúpula “abriu uma nova página na história das relações da Rússia com os países africanos”, e celebrou o sucesso dos esforços conjuntos para “desenvolver uma cooperação integral mutuamente benéfica, bem-estar, futuro pacífico e prosperidade” dos países e povos envolvidos.  

———————————————————————————————–

Nota:

* 12,5 bilhões de dólares = aproximadamente, a R$49.838.036.798,96 – na cotação do dia 28/10/2019.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Vladimir Putin na Primeira Cúpula Rússia–África” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/61893/photos/61680

Imagem 2 “Chefes de delegações posam para foto na Primeira Cúpula Rússia–África” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/61893/photos/61668