ÁFRICA

A Comissão da Junta Militar (JMC) da Líbia 5+5 teve início na segunda-feira, dia 3 de fevereiro, e durou até o dia 8 do mesmo mês, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, Suíça. O seu nome se deve à participação de 5 oficiais do alto escalão dos dois lados do conflito na Líbia, em outras palavras, 5 militares do Exército Nacional Líbio, comandado por Khalifa Haftar, e 5 militares do Governo de Acordo Nacional (GNA)*.

Com a presença do Dr. Ghassan Salamé, Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL), foi possível encontrar consenso em algumas áreas. De acordo com a UNSMIL, a manutenção do cessar-fogo anunciado no dia 12 de janeiro de 2020 é de grande importância, assim como sua manutenção e não violação. Além disso, os dois lados concordam sobre a relevância da integridade territorial, soberania do Estado, proteção de fronteiras e salvaguarda do processo de tomada de decisão e recursos nacionais contra interferência estrangeira. Soma-se também a conformidade em interromper o fluxo de combatentes não-líbios, suas deportações, e a luta contra grupos considerados terroristas pela ONU, como al-Qaeda, ISIS e Ansar al-Sharia.

As partes também demonstraram apoio à participação da UNSMIL quando for necessário, entendimento para troca de prisioneiros e devolução dos mortos durante o conflito. Apesar de expressar agrado com o progresso, Ghassan Salamé afirma que ainda há de se refinar o rascunho inicial e continuar lidando com as lacunas nos pontos de divergência. Continuou contando sobre a calma que as delegações tiveram durante a negociação e sobre a necessidade de transformar a trégua em um acordo de cessar-fogo duradouro e permanente. Uma das questões em aberto é sobre a volta das pessoas deslocadas internas (IDPs), principalmente nas áreas afetadas por confrontos.

A Comissão da Junta Militar (JMC) da Líbia 5+5 é uma das iniciativas estabelecidas na Conferência Internacional sobre a Líbia em Berlim, que ocorreu no dia 19 de janeiro de 2020. As outras iniciativas estão voltadas aos setores econômico e político no país. O econômico teve a primeira reunião no dia 6 de janeiro no Cairo com sua continuação no dia 9 de fevereiro. Já o último está à espera da escolha dos representantes para a delegação das partes, mas com previsão para o dia 26 de fevereiro. O intuito do encontro em Berlim foi o de estabelecer consenso entre os Estados envolvidos na crise da Líbia** e debater o futuro do país.

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Notas:

* Com a morte de Muammar Gaddafi, em 20 de outubro de 2011, ocorreu uma busca pelo controle político e militar do país por diversas facções. A Câmara dos Deputados, com o apoio do Exército Nacional Líbio, comandado por Khalifa Haftar, declarava-se como o governo legítimo do país. No entanto, no dia 17 de dezembro de 2015, foi acordado por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU o governo interino para a Líbia. Assim, o Governo do Acordo Nacional (GNA) é a autoridade executiva legítima no país reconhecida pela ONU e é liderado pelo primeiro-ministro Fayez al-Sarraj.

** Pode-se citar a participação dos governos da Argélia, China, Egito, França, Alemanha, Itália, Rússia, Turquia, República do Congo, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos da América, além da presença do Secretário-Geral da ONU e Representantes Especiais na Líbia, União Africana, União Europeia e Liga dos Estados Árabes.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Sede da Organização das Nações Unidas em Genebra (Palais des Nations)” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Escritório_das_Nações_Unidas_em_Genebra#/media/Ficheiro:Palais_des_Nations_unies,_à_Genève.jpg

Imagem 2 “Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia” (Fonte): https://twitter.com/UNSMILibya/status/1226235941305581574

Imagem 3 “Conferência sobre a Líbia em 19 de janeiro de 2020, em Berlim” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Libyan_Civil_War_(2014–present)#/media/File:Secretary_Pompeo_meets_with_World_Leaders_in_Berlin_Germany_(49408271243).jpg

No dia 14 de janeiro de 2019, antigos agentes de segurança do Sudão realizaram um motim ao norte da capital Cartum. Os soldados uniformizados do Serviço Nacional de Inteligência e Segurança (NISS) instalaram postos de controle em uma das ruas residenciais principais próxima ao aeroporto internacional e ao prédio do Gabinete do Serviço de Informações Gerais, que foi confiscado pelos mesmos.

O aeroporto, assim como o espaço aéreo, foi fechado por algumas horas como medida de segurança, uma vez que os soldados estavam atirando em direção ao alto com armas de grande calibre. Dois soldados foram mortos e quatro feridos durante o confronto entre grupos de apoio do antigo governo Omar al-Bashir e aqueles a favor da nova administração.

A Agência de Inteligência era conhecida por parte da população como um “serviço poderoso de segurança de Omar al-Bashir”, Presidente do Sudão que permaneceu no poder por 30 anos. Após uma série de protestos iniciados em dezembro de 2018, Omar al-Bashir foi deposto em 11 de abril de 2019 e, em dezembro, foi condenado a dois anos de serviços sociais por corrupção. Desde setembro de 2019, o país é governado por um Conselho Soberano com o objetivo de realizar a transição para o regime democrático em 3 anos.

Uma das medidas das novas autoridades foi a mudança do NISS para Serviço Geral de Inteligência (GIS), demandado pela população durante protestos no ano anterior (2018). De acordo com Faisal Mohamed Saleh, chefe do Ministério de Cultura e Informação, os agentes rejeitaram os termos de aposentadoria oferecidos na destituição da instituição a qual serviam.

Ainda no dia 14 de janeiro de 2019, após 15 horas de impasse, a situação foi resolvida e 40 manifestantes se renderam, segundo as Forças Armadas Sudanesas. Abdel Fattah al-Burhan, Presidente do Conselho Soberano, afirmou no dia 15 de Janeiro que o espaço aéreo já havia sido liberado e que todos os prédios que lidam com questões de inteligência estão sob controle do Exército.

O tenente-general Mohamed Hamdan Dagalo, Vice-Chefe do Conselho Militar, acusou o general Salah Gosh de ter orquestrado o motim por ter generais ativos dentro do setor de segurança. Declarou também que não considerou uma tentativa de golpe de Estado, mas nenhuma ação ilegal será tolerada. E qualquer mudança deve vir da população sudanesa.

No dia 16 de janeiro Abdalla Hamdok, o Primeiro-Ministro do Sudão, aceitou a carta de demissão de Abu Bakr Mustafa, enquanto diretor do GIS, em “busca de estabilidade para o país”. Ele havia sido acusado de não coletar as armas dos antigos agentes de segurança. O general Jamal Abdelmajeed, então, assumiu o posto. Além disso, o Primeiro-Ministro também reiterou sua fé nas Forças Armadas e sua habilidade para conter situações como essa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Cidade de Cartum à noite” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cartum#/media/Ficheiro:Khartoum.jpg

Imagem 2 “Celebração do acordo do novo governo em agosto de 2019” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Sudanese_Revolution#/media/File:Sudanese_protestors_celebrate_signing_of_political_agreement.png

Imagem 3 “Protestos em abril, buscando a renúncia de Omar al–Bashir” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Sudanese_Revolution#/media/File:Alaa_Salah_by_Lana_H._Haroun.jpg

Paralelo ao debate sobre as mudanças climáticas na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), que ocorreu no dia 13 de dezembro, a região austral do continente africano enfrenta as consequências de uma severa estiagem. Este fenômeno ambiental é consequência da irregularidade pluvial vivenciada após o período de ciclones que atingiu a região no primeiro semestre do ano de 2019.

Em Angola, a seca impactou 2,3 milhões de pessoas durante este ano, sendo as províncias de Bié, Cunene, Huíla e Namibe as mais afetadas pela crise no abastecimento de água e alimentos, e na realocação de gado. Além do impacto social, os efeitos na paisagem foram observados na fronteira entre a Zâmbia e o Zimbábue. A estiagem alterou drasticamente o fluxo de água das Cataratas Vitória, um importante ponto turístico regional que está com o menor fluxo desde 1995.

As Federações Internacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho emitiu um alerta para o risco sofrido pelas populações acometidas por este fenômeno climático. Aproximadamente 11 milhões de pessoas encontram-se em situação de insegurança alimentar, associada à queda da produção agrícola, perdas na criação de gado e a elevação nos preços de alimentos.

Segundo a análise da Federação, lançado em novembro (2019), o atual cenário de seca elevou o número de pessoas em crise alimentar em 7,4% em relação a estiagem vivenciada nos anos de 2016-2017. Os Estados que sofreram com este choque ambiental são: Botsuana, Lesoto, Moçambique, Namíbia, Reino de Essuatíni*, República Democrática do Congo, Zâmbia e Zimbábue.

De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, a elevação da temperatura terrestre é um dos principais fatores para o aumento da ocorrência de secas e outros sistemas ambientais extremos. Determinadas regiões do mundo já experienciaram temperaturas mais elevadas que o limite proposto pelo Acordo de Paris, de 1,5 °C a níveis pré-industriais.

Em complemento, as consequências geradas por tais mudanças interagem com diferentes aspectos da vida das populações atingidas. Como aponta o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), no que se refere aos impactos na saúde e na produtividade de alimentos, a África Austral será a região mais afetada pelos fenômenos naturais no continente.

 Do mesmo modo, a disponibilidade de água potável até 2050 nesta região diminuirá mais de 10%, de acordo com o relatório do BAD. Cabe observar que o continente contribuiu em apenas 4% para a emissão de gases poluentes, enquanto os custos das mudanças climáticas até 2030 serão de 40 bilhões de dólares por ano (aproximadamente de 162 bilhões de reais, de acordo com a cotação do dia 18 de dezembro de 2019).        

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Nota:

* Suazilândia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Solo seco, imagem ilustrativa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Seca#/media/Ficheiro:Drought.jpg

Imagem 2 “Bandeiras da Federação Internacional da Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_Internacional_da_Cruz_Vermelha_e_do_Crescente_Vermelho#/media/Ficheiro:Croixrouge_logos.jpg

Imagem 3 “Localização África Austral” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica_Austral#/media/Ficheiro:LocationSouthernAfrica.png

Os Ministros do Turismo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se na cidade caboverdiana de São Filipe, no dia 15 de novembro (2019), para debater sobre o turismo no espaço lusófono. Os meios de promoção do turismo sustentável foram as pautas abordadas, contemplando também a questão de mobilidade e facilitação de obtenção de vistos.

Dentre diversos tópicos acordados, os representantes dos Estados-Membros se comprometeram com a ampliação de programas de incentivo à atração de turistas, enfatizando a preservação dos ecossistemas e a utilização de meios sustentáveis, de modo complementar ao Plano Estratégico de Cooperação em Turismo da CPLP 2016-2026, que ressalta a preocupação com os fatores de proteção ambientais, culturais e históricos, os quais constituem o primeiro eixo estratégico do plano.

No tocante à preservação ambiental, objetiva-se a criação de políticas coordenadas, principalmente no que tange à proteção das costas e do oceano, incentivando a participação na Campanha Mares Limpos, das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Esta iniciativa busca na parceria com Estados, Organizações Internacionais e setor privado a conscientização da poluição nas áreas costeiras, majoritariamente causada pelo descarte de plásticos.

A bacia meridional do Oceano Atlântico é a principal conexão entre os países que compõem a CPLP (exceto Moçambique e Timor-Leste). Além das questões estratégicas, a preservação deste espaço marinho é um fator de extrema preocupação dosPequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, sigla em inglês para Small Island Developing States). Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe se encontram na lista dos SIDS, de modo que, além da vulnerabilidade a alterações climáticas e fenômenos ambientais, têm suas economias diretamente relacionadas ao mar como o setor turístico.

A relevância atribuída ao fluxo de pessoas nas regiões insulares pode ser observada no Visa Openness Index, de 2019. O documento, elaborado pelo Banco Africano de Desenvolvimento e pela Comissão da União Africana, elenca os Estados Africanos que vem logrando avanços na obtenção de vistos de forma simplificada. Para tanto, Cabo Verde e Guiné Bissau encontram-se no 8° e 5° lugar, respectivamente, no ranking dos 20 países que mais adotaram dispositivos para auxiliar o fluxo de pessoas.  

Apesar de o Visa Openness Index abordar apenas os trânsitos na África, a mobilidade dentro do continente pode ser observada como um fator favorável para as perspectivas da CPLP com relação à mobilidade. Dois dos Estados-Membros têm desenvolvido práticas de facilitação de entrada que poderão contribuir no processo de negociação e adaptação ao contexto da Comunidade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Secret%C3%A1rio_Executivo_da_Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa#/media/Ficheiro:Flag_CPLP.gif

Imagem 2 “Ilha de São Vicente, Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/Ficheiro:Estr.Ba%C3%ADa_das_Gatas-Calhau,_Cape_Verde-_panoramio.jpg

No dia 7 de novembro de 2019 houve a terceira reunião entre Salva Kiir Mayardit, Presidente do Sudão do Sul, e Riek Machar Teny Dhurgon, líder da oposição em Uganda. A expectativa era de que a partir do dia 12 de novembro fosse implementado o governo integrado, mas alguns tópicos ainda precisam de resoluções. Assim, com a mediação do Presidente de Uganda, Yoweri Museveni, do Chefe do Conselho Soberano do Sudão, Abdalftah Alburhan, e do enviado especial do Quênia ao Sudão do Sul, Stephen Kalonso Musyoka, o processo foi postergado em 100 dias, com uma revisão após 50 dias e elaboração de mecanismos de supervisão das negociações. Também requisitaram o apoio do organismo sub-regional africano Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD).

Algumas questões precisam chegar a um entendimento comum, como o número de estados no país e a fusão de aproximadamente 41.500 soldados das forças do governo e da oposição em um Exército Nacional unificado, com treinamento padronizado. Desses, 3.000 seriam pertencentes a uma unidade de proteção especial para autoridades. O analista Alan Boswell, do grupo International Crisis (Crise Internacional), afirmou à rede de notícias Associated Press que a implantação do governo desenhado pelo acordo de paz na data prevista teria o risco imediato de colapso sangrento. Por isso, deve-se pressionar para solução dos desafios, para que o regime seja viável.

Os líderes na reunião realçaram a importância do apoio da comunidade internacional para implementação do Acordo Revitalizado para Resolução do Conflito no Sudão do Sul. O Secretário de Estado Adjunto dos Estados Unidos para os Assuntos Africanos, Tibor Nagy, realizou algumas declarações em seu twitter, parabenizando as autoridades de Uganda, Sudão e Quênia pela iniciativa. No entanto, os Estados Unidos estão revendo seu relacionamento com o Sudão do Sul e considerando todas as opções possíveis para pressionar aqueles que estão impedindo a paz, além de questionarem a capacidade dos atores por não conseguirem cumprir seus próprios prazos. O Papa Francisco comentou que espera visitar o país no próximo ano (2020), e pediu para que as autoridades sul-sudanesas encontrem o consenso para o bem da nação. Vale relembrar que no dia 20 de outubro houve uma reunião na capital, Juba, na qual os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas já pediam pelo avanço do compromisso assumido.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Reunião tripartite sobre acordo de paz no Sudão do Sul” (Fonte): https://twitter.com/KagutaMuseveni?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1192469049395036160&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.africanews.com%2F2019%2F11%2F08%2Fsouth-sudan-rivals-delay-unity-govt-formation-by-100-days%2F

Imagem 2 “Primeiro Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir Mayardit” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Salva_Kiir_Mayardit#/media/File:Salva_Kiir_Mayardit.jpg

Imagem 3 “Vice–presidente e líder da Oposição, Riek Machar Teny Dhurgon” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Riek_Machar#/media/Ficheiro:Riek_Machar_VOA_photo.jpg

Após a Semana Russa da Energia, em Moscou, a cidade-balneário de Sochi sediou a primeira Cúpula Rússia-África, nos dias 23 e 24 de Outubro (2019). O evento contou com a presença de 43 Chefes de Estado africanos, e foi co-presidido pelo presidente russo Vladimir Putin e pelo Presidente egípcio e da União Africana, Abdel Fattah el-Sisi.

A cimeira ocorreu concomitantemente ao Fórum Econômico Rússia-África, e ambos discutiram pontos críticos relacionados ao papel da Federação Russa na promoção da África e o viés econômico dos Estados africanos no sistema financeiro internacional, bem como desafios de securitização. Neste paradigma, o conhecimento em segurança e influência na exportação de armas privilegiam Moscou nos negócios com o continente africano.

De acordo com o Financial Times, o Kremlin diz que negócios comerciais no valor de 12,5 bilhões de dólares* em investimento foram tratados na cúpula, onde áreas como energia, agropecuária, mineração e armamentos foram abordadas.  O foco, contudo, foi expandir o comércio de armas já existente, mantendo, assim, a hegemonia russa no suprimento de armamentos para o território africano.

O evento pioneiro está sendo tratado como uma empreitada da Rússia para exercer influências na África, enquanto potências como os Estados Unidos miram em outra direção. Durante a cúpula, oficiais russos arguiram que firmar acordos com seu país garante mais independência aos africanos para negociarem com potências como França, Reino Unido e mesmo China.

A própria Declaração da Primeira Cúpula Rússia-África envasa o comprometimento da Rússia e dos Estados Africanos em “trabalhar juntos para contra-atacar o despotismo político e chantagem financeira no comércio internacional e cooperação econômica”, dispositivo que coaduna a nova instância russa em sua relação com a África. O jornalista Joe Penney, em contribuição ao site Quartz Africa, considera que as palavras de Putin em seu discurso de abertura “posicionaram a nova incursão (da Rússia) no continente na tradição soviética de luta contra o colonialismo”.  

Embora a Federação Russa esteja muito atrás da China no que tange a investimentos e comércio com a África, as ofertas do país para o continente (usinas nucleares, jatos-caça, helicópteros e sistemas de defesa antimísseis) e o conceito de negócios “sem comprometimentos”, tornam a aliança Rússia-África atrativa. O Kremlin desvelou planos de dobrar os investimentos atuais no continente nos próximos anos. O presidente Putin demonstrou otimismo e afirmou que a cúpula “abriu uma nova página na história das relações da Rússia com os países africanos”, e celebrou o sucesso dos esforços conjuntos para “desenvolver uma cooperação integral mutuamente benéfica, bem-estar, futuro pacífico e prosperidade” dos países e povos envolvidos.  

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Nota:

* 12,5 bilhões de dólares = aproximadamente, a R$49.838.036.798,96 – na cotação do dia 28/10/2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Vladimir Putin na Primeira Cúpula Rússia–África” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/61893/photos/61680

Imagem 2 “Chefes de delegações posam para foto na Primeira Cúpula Rússia–África” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/61893/photos/61668