ÁFRICA

Os Ministros do Turismo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se na cidade caboverdiana de São Filipe, no dia 15 de novembro (2019), para debater sobre o turismo no espaço lusófono. Os meios de promoção do turismo sustentável foram as pautas abordadas, contemplando também a questão de mobilidade e facilitação de obtenção de vistos.

Dentre diversos tópicos acordados, os representantes dos Estados-Membros se comprometeram com a ampliação de programas de incentivo à atração de turistas, enfatizando a preservação dos ecossistemas e a utilização de meios sustentáveis, de modo complementar ao Plano Estratégico de Cooperação em Turismo da CPLP 2016-2026, que ressalta a preocupação com os fatores de proteção ambientais, culturais e históricos, os quais constituem o primeiro eixo estratégico do plano.

No tocante à preservação ambiental, objetiva-se a criação de políticas coordenadas, principalmente no que tange à proteção das costas e do oceano, incentivando a participação na Campanha Mares Limpos, das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Esta iniciativa busca na parceria com Estados, Organizações Internacionais e setor privado a conscientização da poluição nas áreas costeiras, majoritariamente causada pelo descarte de plásticos.

A bacia meridional do Oceano Atlântico é a principal conexão entre os países que compõem a CPLP (exceto Moçambique e Timor-Leste). Além das questões estratégicas, a preservação deste espaço marinho é um fator de extrema preocupação dosPequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, sigla em inglês para Small Island Developing States). Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe se encontram na lista dos SIDS, de modo que, além da vulnerabilidade a alterações climáticas e fenômenos ambientais, têm suas economias diretamente relacionadas ao mar como o setor turístico.

A relevância atribuída ao fluxo de pessoas nas regiões insulares pode ser observada no Visa Openness Index, de 2019. O documento, elaborado pelo Banco Africano de Desenvolvimento e pela Comissão da União Africana, elenca os Estados Africanos que vem logrando avanços na obtenção de vistos de forma simplificada. Para tanto, Cabo Verde e Guiné Bissau encontram-se no 8° e 5° lugar, respectivamente, no ranking dos 20 países que mais adotaram dispositivos para auxiliar o fluxo de pessoas.  

Apesar de o Visa Openness Index abordar apenas os trânsitos na África, a mobilidade dentro do continente pode ser observada como um fator favorável para as perspectivas da CPLP com relação à mobilidade. Dois dos Estados-Membros têm desenvolvido práticas de facilitação de entrada que poderão contribuir no processo de negociação e adaptação ao contexto da Comunidade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Secret%C3%A1rio_Executivo_da_Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa#/media/Ficheiro:Flag_CPLP.gif

Imagem 2 “Ilha de São Vicente, Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/Ficheiro:Estr.Ba%C3%ADa_das_Gatas-Calhau,_Cape_Verde-_panoramio.jpg

Em alguns países africanos há tropas especializadas para proteger a vida animal, como ocorre no Parque Nacional de Kasungu, no Malawi. O mesmo é o segundo maior parque do Estado, com área de 2.316 Km². Na região, caçadores ilegais diminuíram significantemente o número de rinocerontes, leões e elefantes. Os últimos, por exemplo, correspondiam cerca de 1.000 na década de 1990, chegando a apenas 50 em 2015.

Durante o treinamento para se tornarem rangers, ou guardas, além de questões comuns à vida militar, como atividade física, corridas levando o equipamento, instruções de manuseio de arma de fogo, aplicação da lei, técnicas de sobrevivência no terreno, patrulhas e ética na aplicação da lei, é necessário aprender também sobre o comportamento dos animais. No entanto, as confrontações com caçadores ilegais acabam sendo mais arriscadas.

No mesmo parque comentado previamente, apenas em 2008 uma mulher integrou a equipe como guarda-florestal. Atualmente, apesar do Departamento de Parques Nacionais e Vida Selvagem do Malawi ter afirmado que houve um aumento na participação feminina, em Kasungu elas representam apenas 8 de 82 e no total do país são 52 de 478. E não há mulher em qualquer posição gerencial do estabelecimento.

Na matéria realizada pela Al Jazeera, algumas mulheres entrevistadas entraram na carreira por questões financeiras ou por não conseguirem empregos em outra área. Limbikani Chirwa, de 23 anos, afirmou que agora é apaixonada por proteger animais e árvores, e é emocionante, pois ela é vista como heroína por seus amigos. Joseph Chauluka, oficial assistente do local, comentou que no terreno não há discriminação e muitas vezes as mulheres superam os homens. Além disso, elas são fundamentais nas atividades de conscientização de conservação dos animais selvagens.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Elefante africano” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Majete_Wildlife_Reserve#/media/File:Elephant_at_Majete_wildlife_reserve_(15073475793).jpg

Imagem 2 “Leão” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_mammals_of_Malawi#/media/File:Lion_(Panthera_leo)_(30941994012).jpg

Após a Semana Russa da Energia, em Moscou, a cidade-balneário de Sochi sediou a primeira Cúpula Rússia-África, nos dias 23 e 24 de Outubro (2019). O evento contou com a presença de 43 Chefes de Estado africanos, e foi co-presidido pelo presidente russo Vladimir Putin e pelo Presidente egípcio e da União Africana, Abdel Fattah el-Sisi.

A cimeira ocorreu concomitantemente ao Fórum Econômico Rússia-África, e ambos discutiram pontos críticos relacionados ao papel da Federação Russa na promoção da África e o viés econômico dos Estados africanos no sistema financeiro internacional, bem como desafios de securitização. Neste paradigma, o conhecimento em segurança e influência na exportação de armas privilegiam Moscou nos negócios com o continente africano.

De acordo com o Financial Times, o Kremlin diz que negócios comerciais no valor de 12,5 bilhões de dólares* em investimento foram tratados na cúpula, onde áreas como energia, agropecuária, mineração e armamentos foram abordadas.  O foco, contudo, foi expandir o comércio de armas já existente, mantendo, assim, a hegemonia russa no suprimento de armamentos para o território africano.

O evento pioneiro está sendo tratado como uma empreitada da Rússia para exercer influências na África, enquanto potências como os Estados Unidos miram em outra direção. Durante a cúpula, oficiais russos arguiram que firmar acordos com seu país garante mais independência aos africanos para negociarem com potências como França, Reino Unido e mesmo China.

A própria Declaração da Primeira Cúpula Rússia-África envasa o comprometimento da Rússia e dos Estados Africanos em “trabalhar juntos para contra-atacar o despotismo político e chantagem financeira no comércio internacional e cooperação econômica”, dispositivo que coaduna a nova instância russa em sua relação com a África. O jornalista Joe Penney, em contribuição ao site Quartz Africa, considera que as palavras de Putin em seu discurso de abertura “posicionaram a nova incursão (da Rússia) no continente na tradição soviética de luta contra o colonialismo”.  

Embora a Federação Russa esteja muito atrás da China no que tange a investimentos e comércio com a África, as ofertas do país para o continente (usinas nucleares, jatos-caça, helicópteros e sistemas de defesa antimísseis) e o conceito de negócios “sem comprometimentos”, tornam a aliança Rússia-África atrativa. O Kremlin desvelou planos de dobrar os investimentos atuais no continente nos próximos anos. O presidente Putin demonstrou otimismo e afirmou que a cúpula “abriu uma nova página na história das relações da Rússia com os países africanos”, e celebrou o sucesso dos esforços conjuntos para “desenvolver uma cooperação integral mutuamente benéfica, bem-estar, futuro pacífico e prosperidade” dos países e povos envolvidos.  

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Nota:

* 12,5 bilhões de dólares = aproximadamente, a R$49.838.036.798,96 – na cotação do dia 28/10/2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Vladimir Putin na Primeira Cúpula Rússia–África” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/61893/photos/61680

Imagem 2 “Chefes de delegações posam para foto na Primeira Cúpula Rússia–África” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/61893/photos/61668

Na sexta-feira a tarde, dia 11 de outubro, homens armados, ainda não identificados, entraram na Grande Mesquita na vila de Salmossi matando os frequentadores que realizavam suas preces. Cerca de 15 pessoas foram mortas e 4 foram severamente feridas. Segundo um residente de uma cidade próxima, “apesar do reforço militar, há um clima de pânico e diversas pessoas começaram a fugir da área”. No dia seguinte, cerca de 1.000 pessoas se reuniram para protestar na capital do país, Ouagadougou, para reivindicar a saída de tropas estrangeiras no terreno e denunciar a violência e o terrorismo.

Segundo Andrew Mbogori, porta-voz da Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), aproximadamente 486.000 pessoas foram forçadas a abandonar a região, tornando-se deslocadas internas, sendo 267.000 delas apenas nos últimos três meses. Adicionou também que é “uma emergência humanitária sem precedentes”. Os relatos demonstram que, desde 2018, por volta de 500 pessoas foram mortas em 472 atentados e operações contra-militares. O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas comunicou ao Conselho de Segurança durante a reunião sobre paz na África, na segunda-feira, dia 7, que a disseminação de redes terrorista nas fronteiras africanas é uma ameaça que resulta em violência e escassez de recursos.

Diversos setores estão sendo afetados pela insegurança. Quase 3.000 escolas foram fechadas e a economia predominantemente rural está sendo impactada pela falta de condições para que o comércio ocorra. A situação vem se agravando desde 2015 com o aumento da violência relacionado a grupos armados como al-Qaeda e o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIS). Há um aumento de tensões étnicas e religiosas, principalmente no norte de Burkina Faso, pela fronteira com o Mali, uma rota de acesso desses conglomerados.

As forças de segurança do país apresentam desafios em questões de equipamento e treinamento, bem como não puderam impedir a propagação da violência no país. Ainda assim, parte da população se opõem às tropas estrangeiras. Segundo Gabin Korbeogo, um dos organizadores da manifestação, “o terrorismo se tornou um pretexto ideal para implantação de bases militares de outras nações em nosso território. Franceses, americanos, canadenses, alemães e outros vieram para cá querendo combater o terrorismo, mas cada vez mais esses grupos armados se fortalecem”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Operação militar contra o terrorismo em março de 2019 na capital de Burkina Faso” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Terrorism_in_Burkina_Faso#/media/File:Burkina_Faso_Response_by_Military_to_Terrorism.jpg

Imagem 2 “Membro do grupo armado ISIS” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Islâmico_do_Iraque_e_do_Levante#/media/Ficheiro:İD_bayrağı_ile_bir_militan.jpg

Imagem 3 “Mapa de Burkina Faso e países fronteiriços” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Burkina_Faso#/media/Ficheiro:Burkina_Faso_carte.png

No domingo, dia 6 de outubro, ocorreram dois ataques diferentes contra funcionários da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali (MINUSMA)*. Agressores ainda não identificados atacaram uma base operacional temporária da MINUSMA em Bandiagara, região central de Mopti, deixando um capacete azul do Togo gravemente ferido. Mais tarde, no mesmo dia, uma patrulha foi atingida por um artigo explosivo improvisado em Aguelhok, na região Kidal, no norte do país. Um militar do Chade foi morto enquanto outros três ficaram severamente machucados.

Ressalta-se que esse não foi o primeiro ataque realizado contra as forças da MINUSMA no país. Desde 2013, cerca de 200 pessoas foram mortas, qualificando a Missão como a mais fatal da ONU. Em 20 de janeiro do mesmo ano, também em Aguelhok, a Operação de Paz teve sua base atacada por terroristas islâmicos, tendo a Al-Qaeda declarado a responsabilidade. Cerca de 10 soldados do Chade foram mortos e 25 feridos. Ocorrências como as citadas previamente sucederam também no dia 25 do mesmo mês, em 22 de fevereiro, em 20 de abril e em 18 de maio. Além disso, podem ser contabilizados ataques diretamente contra a população civil e contra as Forças Armadas do Mali, que, no dia 2 de outubro, deixaram 25 mortos e 60 desaparecidos.

António Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, emitiu uma declaração no mesmo dia. Além de expressar suas condolências e os melhores votos de melhoras aos soldados, solicitou aos signatários do acordo de Paz e Conciliação realizado em 2015, tanto as autoridades estatais quanto as duas coalizões de grupos armados, para identificarem os perpetradores e cumprirem com os processos legais adequados. Lembrou também que um ataque realizado contra as forças da ONU pode ser enquadrado como crime de guerra pelo Direito Internacional.

O Conselho de Segurança se reuniu no dia 8 de outubro. A segurança do país degradou nos últimos anos, tendo os conflitos do Norte sido espalhados para centro. Notaram o maior número de pessoas deslocadas internas desde 2015 e o aumento de assassinatos e sequestros de civis e partes que assinaram o acordo. Assim, estenderam o mandato da MINUSMA até junho de 2020 e modificaram a estratégia para ser centralizada na proteção de civis.

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Nota:

* A operação de paz foi estabelecida em 25 de abril de 2013, pela resolução 2100 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Prorrogada em 2018 por mais um ano, tem como objetivo apoiar o Acordo de Paz e Reconciliação, assinado em 2015, entre o governo e duas coalizões de grupos armados. Assim, tem como prioridade atividades políticas e a revitalização da autoridade estatal, além de outras questões como proteção de civis e estabilização.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Cerimônia de homenagem a dois capacetes azuis caídos no Mali em 2016”. (Fonte): https://fr.wikipedia.org/wiki/Mission_multidimensionnelle_intégrée_des_Nations_unies_pour_la_stabilisation_au_Mali#/media/Fichier:Mortierongeval_Mali-2.jpg

Imagem 2 “Combatentes islamitas no norte do Mali” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Civil_do_Mali#/media/Ficheiro:Islamist_fighters_in_northern_Mali.PNG

Imagem 3 “Mapa dos conflitos do norte do Mali, em janeiro de 2013” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Civil_do_Mali#/media/Ficheiro:Northern_Mali_