ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Relações Franco-Angolanas e a Organização Internacional da Francofonia

O continente africano em sua diversidade histórica e heranças do período colonial apresenta a multiplicidade de idiomas como uma das suas especiais características. Somado a este fator, também se observa o diálogo entre os países que possuem similaridades histórico-culturais, por vezes utilizando a facilidade linguística para ampliar as relações político-diplomáticas e incrementar a Cooperação e o Comércio.

Na conjuntura atual da África, pode-se mencionar a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial e Moçambique) e a Liga dos Estados Árabes (Egito, Líbia, Tunísia, Argélia, Marrocos, Mauritânia e Sudão). De caráter análogo às Instituições extra-regionais supracitadas, a Organização Internacional da Francofonia (OIF) está inserida nas dinâmicas do continente africano.

A OIF desenvolve suas atribuições em um mundo onde, aproximadamente, 300 milhões de pessoas são francófonas – segundo dados da Organização do ano de 2018. Criada em 1970 como um fórum de cooperação multilateral, a OIF possui como objetivo o fortalecimento dos laços entre os 88 Estados Membros, incluindo os Permanentes, os Membros Associados e os Observadores.

Logo da Organização Internacional da Francofonia

Com a intensão de integrar o quadro de Membros Observadores da OIF, o Ministro das Relações Exteriores de Angola apresentou a candidatura do seu país à Secretaria Geral da Organização, no mês de maio de 2019. Além do desejo em ampliar o escopo de suas relações internacionais, também se encontra a relevância dada aos diálogos regionais, como é o caso da República Democrática do Congo, país vizinho de Angola que possui o Francês como língua oficial.

No tocante à relação bilateral Franco-Angolana, estas iniciaram em 1977, porém passaram a ser aprofundadas em 2008. De forma complementar, cabe mencionar a parceria existente na área de investimentos externos, principalmente no setor petrolífero.

Identificam-se como eixos do processo de cooperação bilateral os setores educacionais, pesquisa e cultural, de acordo com a Embaixada francesa em Angola. Dentre as iniciativas existentes que se relacionam com a candidatura angolana a OIF está a difusão do idioma. O projeto, iniciado em 2008, objetiva a inclusão do ensino do francês como componente de língua estrangeira nas Universidades angolanas.

Bandeira e, ao fundo, a Assembleia Nacional de Angola

A iniciativa do Governo angolano de inserção diversificada em fóruns de negociações e cooperação multilateral pode ser identificada como uma atuação expressiva na busca por novos investimentos e aprofundamento de parcerias no cenário exterior. Especificamente no caso da integração com a OIF, compreende-se que tal interesse se atribui às relações já estabelecidas com a França. Soma-se a este fator a esfera regional, uma vez que apenas no continente africano encontram-se 30 países* com status de Membro Permanente da Organização.

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Nota:

*  Benin; Burkina Faso; Burundi; Cabo Verde; Camarões; República Centro-Africana; Chade; Comores; Congo Brazzaville; República Democrática do Congo; República da Guiné; Costa do Marfim; Djibouti; Egito; Gabão; Gana; Guiné-Bissau; Guiné Equatorial; Madagascar; Mali; Marrocos; Maurício; Mauritânia; Níger; Ruanda; São Tomé e Príncipe; Senegal; Seychelles; Togo; Tunísia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa da Francofonia: Estados membro em destaque azul; Estados Associados em azul claro; Estados observadores em verde; e Estados suspensos em vermelho”(Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Internacional_da_Francofonia#/media/File:Map-Francophonie_organisation_en.svg

Imagem 2Logo da Organização Internacional da Francofonia” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Flag_of_La_Francophonie.svg

Imagem 3 Bandeira e, ao fundo, a Assembleia Nacional de Angola” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Angola#/media/File:Angola_National_Assembly_Building_(19898889148).jpg

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Defesa como pauta em Cabo Verde

A temática de Defesa, por diversas razões, tem elevada relevância nas políticas de Cabo Verde. A característica geopolítica do arquipélago se relaciona com as questões marítimas e sua posição no globo. Além dos fatores que englobam segurança, no tocante à insularidade, os aspectos internos também são privilegiados, como é o caso da estrutura das Instituições militares.

Neste contexto, o planejamento da condução militar de Cabo Verde contará com as perspectivas do Governo a partir de 2020. Foi aprovado, em maio de 2019, o Projeto de Lei que habilita o Conselho de Ministros a participar na reformulação do Estatuto dos Militares. A proposta tem como objetivo impulsionar a melhoria dos setores que compõem as Forças Militares. Com a reedição do Estatuto pretende-se reestruturar pontos específicos da organização institucional, compreendendo também a revisão salarial e o plano de carreira.

Soldados do Exército Popular de Libertação da China

De modo complementar, o intento para o aprimoramento das Forças cabo-verdianas ainda perpassa a esfera das relações exteriores, por meio da Cooperação Internacional. As relações estabelecidas com a República Popular da China no âmbito militar exemplificam o intento de Cabo Verde de desenvolver suas capacidades na esfera da Defesa Nacional.

O Acordo bilateral foi assinado no final do ano de 2018 com o objetivo de vigorar até 2021. De caráter financeiro, a cooperação chinesa se dará pela transferência de 10 milhões de dólares (aproximadamente 39 milhões de reais, de acordo com a cotação de 13 de maio de 2019) para a aquisição e modernização de equipamentos. Na perspectiva do então Ministro da Defesa cabo-verdiano, Luiz Filipe Tavares, a modernização dos setores que compõem a esfera militar visa fortalecer a atuação da Guarda Costeira de Cabo Verde.

Forças Armadas dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Inserido nas dinâmicas das Instituições Internacionais, a título de intercâmbio de experiências no que se refere à Defesa, pode-se considerar a Operação Felino da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Organizada em encontros anuais, a Operação tem como objetivo capacitar e treinar de forma coordenada as Forças Armadas dos Estados membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste).

Importante observar que no quadro de membros desta Organização se encontra a contribuição angolana, brasileira, portuguesa em Missões de Paz das Nações Unidas, e, no caso de Angola, na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês). Deste modo, atividades conjuntas, como a Operação Felino, poderiam contribuir para o almejado fortalecimento das estâncias militares cabo-verdianas. Consequentemente, a revisão interna das atribuições dos militares do arquipélago por parte do Estatuto, e a melhoria das condições de trabalho, tornam-se fundamentais para o desenvolvimento integral das Forças Armadas do país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Componente naval das Forças Armadas” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/For%C3%A7as_armadas#/media/File:NRP_Corte-Real_(F332)and_TCG_Gelibolu(F-493)_-_2008.jpg

Imagem 2 Soldados do Exército Popular de Libertação da China” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ex%C3%A9rcito_Popular_de_Liberta%C3%A7%C3%A3o_(China)#/media/File:Honor_guard_of_the_People%27s_Liberation_Army.jpg

Imagem 3 Forças Armadas dos Estadosmembros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (Fonte): https://www.cplp.org/admin/public/getimage.aspx?&Image=/Files/Billeder/cplp/CPLP_Felino_niuz.jpg&Resolution=75&Compression=80&Width=459&Crop=5&AlternateImage=files/templates/designs/PORTAL/images/alternativeImage.jpg

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Missão Naval portuguesa em Cabo Verde

Realizada no primeiro trimestre do ano de 2019, a Marinha de Portugal, por meio da atuação da Fragata Álvares Cabral, executou a Missão Mar Aberto no mar territorial de Cabo Verde e dos demais países que se encontram no Golfo da Guiné. Voltada para a segurança naval e capacitação dos contingentes militares dos países receptores da missão, o trabalho desempenhado na região ocorreu consoante o desafio presente na localidade: a atuação ilícita e pirataria.

No que se refere à pirataria e ação de grupos criminosos armados contra navios, foram registrados no período mencionado da missão 32 ataques piratas, assim como roubos e raptos de tripulação. De modo complementar, a Agência Marítima Internacional (IMB, na sigla em inglês para International Maritime Bureau) divulgou em relatório de 2018 o aumento do número mundial de registros de pirataria marítima, sendo a área marítima da África Ocidental o local de maior incidência. A termos comparativos, em 2017 ocorreram 180 casos registrados, enquanto no ano seguinte foram identificados 201 ataques criminosos.

Mapa da África Ocidental

Segundo a perspectiva do Ministro da Defesa português, João Gomes Cravinho, estrategicamente a segurança marítima no continente africano se relaciona com a manutenção do espaço de segurança do continente europeu. Consequentemente, a cooperação militar com os países desta localidade representa uma alternativa para a construção de um espaço seguro para a navegação. Com o arquipélago de Cabo Verde foram desenvolvidos treinamentos conjuntos com as Forças Armadas, capacitação para fiscalização e vigilância marítima com o suporte das polícias judiciária e marítima.

Vista aérea da cidade de Praiaem Cabo Verde

Além de ser uma preocupação a nível global, por questões geoestratégicas, para Cabo Verde o crime marítimo transnacional ameaça a economia do país – haja vista que a mesma é voltada para a exploração das suas capacidades insulares. Os setores portuário, de reparação naval e atividade logística, bem como o turismo e a indústria de transformação pesqueira representam, de acordo com a agência de promoção ao investimento e exportação (Cabo Verde TradeInvest), as potencialidades econômicas e prioridades no setor de investimentos.

Neste mesmo quadro, pode-se compreender que a Segurança do espaço territorial marítimo e a manutenção desta entre os países próximo pode configurar um fator preponderante na atração de investimentos externos e no desenvolvimento econômico do país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Fragata Álvares Cabral” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/NRP_%C3%81lvares_Cabral_(F331)#/media/File:NRP_Alvares_Cabral_040709-N-8654O-027.jpg

Imagem 2 “Mapa da África Ocidental” (Fonte): https://www.ripleybelieves.com/img/world-facts-2018/which-countries-are-part-of-western-africa.jpg

Imagem 3 Vista aérea da cidade de Praiaem Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Praia_(Cabo_Verde)#/media/File:Praia_aerial.jpg

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Cenário pós-eleições legislativas na Guiné Bissau

Realizado no mês de março do ano corrente (2019), as eleições legislativas da Guiné Bissau foram aguardadas no país desde o ano anterior. Tendo em vista que estavam programadas para novembro de 2018, as eleições sofreram atrasos em decorrência do recenseamento biométrico de guineenses aptos a votar e pela necessidade de readequação do orçamento das eleições.

Este processo mobilizou as esferas internas por parte da Comissão Nacional de Eleições, de parlamentares e de partidos políticos guineenses. De forma complementar, também se observou o intermédio de Organizações Internacionais, como a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), e a participação de outros Estados, visando auxiliar no processo eleitoral.

Observador eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

Neste tocante, cabe citar a Missão de Observação Eleitoral desenvolvida pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Segundo a Declaração Preliminar sobre a Missão, publicada pela Comunidade, não ocorreram impedimentos na realização plena do sufrágio universal, de acordo com a Constituição do Estado guineense e os padrões internacionais de respeito ao processo democrático e boa governança de forma pacífica.

Igualmente, a Organização das Nações Unidas se manifestou destacando a relevância deste passo para a consolidação da estabilidade política do país. Esta colocação se deve ao período de 2015, no qual o impasse político acerca da exoneração de Primeiros-Ministros via Decreto Presidencial resultou no intermédio da CEDEAO. Inserido neste contexto, foi elaborado um programa para a reestruturação política, denominada Acordo de Conacri, no qual consta a recomendação para a execução das eleições legislativas e a nomeação de um novo Chefe de Governo até o ano de 2018, entre outras sugestões.

Domingos Simões Pereira Presidente do PAICG e Primeiro Ministro

Como resultado divulgado pelo Boletim Oficial da Guiné Bissau, o Partido Africano para Independência da Guiné Bissau e Cabo Verde (PAICG) adquiriu o maior número de acentos na Assembleia Nacional, correspondendo a 35,21% dos votos e atribuindo 47 Deputados. Dada esta conjuntura, o Presidente do PAICG assumirá pela segunda vez o cargo de Primeiro-Ministro. Domingos Simões Pereira foi exonerado em 2015, em decorrência de divergências com o presidente José Mário Vaz.

Apesar das incompatibilidades apresentadas anteriormente, o ato de eleger democraticamente os representantes da Assembleia Nacional representa o primeiro passo para o fortalecimento das Instituições Públicas do país e da participação da sociedade na construção do Governo. Aliado a estas mudanças no quadro político guineense, cabe destacar que as eleições presidenciais também estão programadas para o ano de 2019, possibilitando esta consolidação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Assembleia Nacional Popular da Guiné Bissau” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Guin%C3%A9-Bissau#/media/File:Assembleia_Nacional_da_Guin%C3%A9-Bissau.jpg

Imagem 2Observador eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa” (Fonte): https://www.cplp.org/admin/public/getimage.aspx?&Image=/Files/Billeder/1_CPLP/MOE/moe.jpg&Resolution=75&Compression=80&Width=459&Crop=5&AlternateImage=files/templates/designs/PORTAL/images/alternativeImage.jpg

Imagem 3Domingos Simões Pereira Presidente do PAICG e Primeiro Ministro” (Fonte): https://www.cplp.org/files/billeder/MIC_SE/Domingos/SE_CPLP2.JPG

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Estratégia moçambicana para Alimentação Escolar

Durante o mês de novembro de 2018 ocorreu na Província de Tete, em Moçambique, a reunião do Centro de Excelência Contra a Fome com Agentes Nacionais, objetivando realizar a revisão da Estratégia moçambicana para a alimentação escolar. Também buscou-se discutir as ferramentas de gestão utilizadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE)* junto das Organizações que desenvolveram o programa.

Logo do Centro de Excelência Contra a Fome

Esta iniciativa é denominada “Apoio à consolidação e expansão do PRONAE” e contou com os trabalhos da Direção de Nutrição e Saúde Escolar do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique; do Centro de Excelência contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas; da Agência Brasileira de Cooperação (ABC); e do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação brasileiro.

Bandeira do Brasil

Importante destacar que o Centro de Excelência Contra a Fome é um fórum internacional voltado para a troca de experiências em políticas públicas no âmbito da segurança alimentar. O Centro foi criado em 2011 pelo Programa Mundial das Nações Unidas, em pareceria com o Brasil, para apoiar países por meio da cooperação.

No que diz respeito à alimentação escolar, o objetivo visado é melhorar o desempenho escolar de crianças e adolescentes e incentivar o consumo de produtos da agricultura familiar local.

A cooperação entre Brasil e Moçambique nesta área é bastante expressiva. Em abril (2018) também correram missões brasileiras para apoiar o desenvolvimento de guias e manuais para a execução do programa. Essa iniciativa teve como base a análise do projeto piloto do Programa de Alimentação Escolar que foi aplicado na Província de Tete.

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Nota:

* Não confundir com o PRONAE do Brasil, que é o Programa Nacional de Apoio Estudantil.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira de Moçambique” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d0/Flag_of_Mozambique.svg/1200px-Flag_of_Mozambique.svg.png

Imagem 2Logo do Centro de Excelência Contra a Fome” (Fonte):

https://guiadefontes.msf.org.br/wp-content/uploads/2017/03/pma.png

Imagem 3Bandeira do Brasil” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/05/Flag_of_Brazil.svg/1200px-Flag_of_Brazil.svg.png

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Fundo cabo-verdiano para catástrofes naturais

O arquipélago de Cabo Verde, de constituição vulcânica, é vulnerável a mudanças climáticas, dentre as quais estão incluídas as secas e erupções, que demandam a atuação emergencial do país. Para tanto, o Governo anunciou a criação de um fundo emergencial voltado para ampliar a capacidade de resposta do Estado frente às catástrofes naturais. Orçado inicialmente em 1,3 milhão de euros (aproximadamente 5,59 milhões de reais, segundo a cotação de 8 de novembro de 2018), ele será acumulativo e terá autonomia administrativa e financeira.

Imagem ilustrativa: estiagem

O Fundo Nacional de Emergência (FNE) tem caráter preventivo, uma vez que se faz importante ter os recursos necessários de forma imediata às catástrofes naturais, utilizando recursos específicos de forma rápida. Na perspectiva do Governo cabo-verdiano o oposto tem ocorrido, ou seja, buscam-se recursos financeiros emergenciais e auxílio internacional em resposta a situações de calamidade.

Em 2017, o país enfrentou uma das maiores estiagens em 36 anos e recorreu ao apoio da União Europeia e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês). De forma complementar, a escassez de chuva compromete a única forma de obtenção de água potável, que são os lençóis subterrâneos.

No que tange às mudanças climáticas, segundo a FAO, a África subsaariana enfrentará nos próximos anos o aumento de períodos secos que impactarão na agricultura e na geração de empregos. Neste cenário, a parte mais afetada é a população mais pobre e que tem a sua renda dependente de atividades suscetíveis às alterações climáticas, como a agricultura e pecuária.

Outro fator ligado ao clima e às catástrofes naturais, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é o deslocamento de pessoas. Este fator aumentou nos últimos anos e, em 2014, cerca de 20 milhões de pessoas saíram de suas regiões devido a furacões, cheias, secas, dentre outros problemas ambientais. Para a Organização, a criação de Estados resilientes aos fenômenos naturais se dará com a ampliação do engajamento da sociedade civil e à implementação de medidas voltadas para o desenvolvimento econômico e social.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Localização de Cabo Verde” (Fonte):

http://es.maps-cape-verde.com/img/400/islas-de-cabo-verde-mapa-del-mundo.jpg

Imagem 2Imagem ilustrativa: estiagem” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/e1/Drought.jpg