ÁFRICA

Na quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020, o governo transitório do Sudão concordou em compensar as famílias dos 17 marinheiros mortos há 20 anos. O acordo foi assinado no dia 7 de fevereiro, mas não mencionava o valor a ser pago. De acordo com a Reuters, a quantia é de 30 milhões de dólares, ou 147,3 milhões de reais, conforme a cotação no dia 12 de março de 2020.

No dia 12 de outubro de 2000 ocorreu uma agressão ao USS Cole enquanto reabastecia no porto de Áden, no Iêmen. Dois homens em um bote de borracha com aproximadamente 225 kg de explosivos realizaram um ataque suicida, matando 17 marinheiros norte-americanos, e deixaram mais 39 feridos. No primeiro momento, o governo do Iêmen considerou o fato um acidente, devido a uma detonação a bordo do navio. No entanto, no dia 16 do mesmo mês, reconheceu que o USS Cole foi o alvo de um ataque terrorista. No dia 1^o de março de 2001 foi circulado um vídeo de Osama Bin Laden mencionando o incidente e declarando autoria do feito.

O contratorpedeiro da Marinha de Guerra dos Estados Unidos da América (EUA) iniciou sua trajetória ao seu país de origem no dia 30 de outubro de 2000, pelo intermédio de uma embarcação de transporte norueguesa que o rebocou. A embarcação de Classe Arleigh Burke tem capacidade de 9,2 toneladas de carga, um helicóptero do tipo SH-60 Sea Hawk e é armado por um canhão leve e um ligeiro Mk-45, dois lançadores de mísseis Mk-41, dois tubos de torpedo Mk-32, e dois sistemas de defesa de mísseis antinavio CIWS Phalanx. Em sua tripulação encontram-se 23 oficiais, 24 suboficiais e 291 marinheiros.

Essa é uma tentativa do governo do Sudão de deixar a condição de pária internacional, ou seja, melhorar a imagem de sua conduta. Assim, busca sua remoção da lista de Estados financiadores de grupos terroristas, para interromper seu isolamento econômico. Os EUA assim o classificaram em 1993, alegando que o antigo presidente Omar al-Bashir apoiava grupos de natureza terrorista. Os EUA também impuseram sanções econômicas em 1997, que foram reforçadas em 1998, após ataques às suas embaixadas na Tanzânia e Quênia. Dessa maneira, o Iêmen ficou inelegível para alívio de dívidas e empréstimos disponibilizados pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.

Abdalla Hamdok, Primeiro-Ministro do Sudão, evidenciou que o Sudão cumpre 5 dos 7 critérios estabelecidos pela administração de Donald Trump, Presidente dos EUA, para ser desconsiderado da lista. As duas questões que restavam eram a cooperação à guerra ao terrorismo e a compensação de vítimas norte-americanas de ataques terroristas.

No entanto, os familiares das vítimas e alguns sobreviventes já haviam processado o governo do Sudão através da Lei de Imunidades Soberanas Estrangeiras de 1976 dos Estados Unidos da América (USA). Esta lei determina a jurisdição dos casos e possibilita o processo em Corte norte-americana em certas circunstâncias. Por exemplo, no caso de o governo processado ser classificado pelos EUA enquanto financiador de grupos terroristas. A resolução em 30 de março de 2012 considerou que o governo do Sudão auxiliou os membros da Al-Qaeda, que resultou no ataque ao USS Cole, devendo às famílias cerca 314 milhões de dólares (1,541 bilhão de reais, respectivamente, na cotação de 12 de março de 2020). O processo foi anulado no dia 26 de março de 2019, uma vez que o Sudão alegou que não foi devidamente notificado. Assim, não cumpria os requerimentos do Direito Internacional e dos EUA.

Em julho de 2004, o governo do Iêmen processou al-Badawi, Maamoun Msouh, al-Quso, Ali Mohamed Saleh, Murad al-Sirouri e Al-Nashiri pelo envolvimento no incidente do USS Cole. Em 29 de setembro de 2004, declarou também que os seis homens eram parte da Al-Qaeda. Além disso, identificou os dois homens, Ibrahim al-Thawr e Abdullah al-Misawa, que realizaram o ataque suicida. O Departamento de Justiça dos EUA já havia indiciado Khallad bin Attash, Osama bin Laden e Al-Nashiri como co-conspiradores em 15 de maio de 2003.

Durante a Reunião anual da União Africana, ocorrida no dia 8 de fevereiro de 2020, o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que o governo transitório no Sudão é uma grande conquista e que deve ser removido da lista de países que apoiam o terrorismo. Faz-se necessário mobilizar apoio internacional para que o país supere seus desafios. O Primeiro-Ministro do Sudão, Abdalla Hamdok, no dia 27 de setembro de 2019, durante o debate da Assembleia Geral da ONU, pediu que os EUA parem de penalizar sua população pelos erros do antigo Regime.

No dia 13 de janeiro de 2017, os EUA iniciaram o processo formal para retirar o Sudão da lista. No entanto, agitações internas no país em 2018 retardaram o processo, porém, diversas sanções foram retiradas a partir de uma maior cooperação entre Estados, principalmente no setor de combate ao terrorismo. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, declarou que está sendo considerado remover o Sudão da lista há um tempo, mas que é necessário um ponderamento antes de o fazer.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Dano ao USS Cole devido ao ataque terrorista” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/USS_Cole_bombing#/media/File:INTEL-COGNITIVE-Cole.jpg

Imagem 2 “USS Cole sendo rebocado após o ataque” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Atentado_ao_USS_Cole#/media/Ficheiro:USS_Cole_(DDG-67)_Departs.jpg

Imagem 3 “Abdalla Hamdok, Primeiro–Ministro do Sudão” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Abdalla_Hamdok#/media/File:Abdalla_Hamdok_2017.jpg

Imagem 4 “Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Mike_Pompeo#/media/Ficheiro:Mike_Pompeo_official_photo.jpg

A Comissão da Junta Militar (JMC) da Líbia 5+5 teve início na segunda-feira, dia 3 de fevereiro, e durou até o dia 8 do mesmo mês, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, Suíça. O seu nome se deve à participação de 5 oficiais do alto escalão dos dois lados do conflito na Líbia, em outras palavras, 5 militares do Exército Nacional Líbio, comandado por Khalifa Haftar, e 5 militares do Governo de Acordo Nacional (GNA)*.

Com a presença do Dr. Ghassan Salamé, Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL), foi possível encontrar consenso em algumas áreas. De acordo com a UNSMIL, a manutenção do cessar-fogo anunciado no dia 12 de janeiro de 2020 é de grande importância, assim como sua manutenção e não violação. Além disso, os dois lados concordam sobre a relevância da integridade territorial, soberania do Estado, proteção de fronteiras e salvaguarda do processo de tomada de decisão e recursos nacionais contra interferência estrangeira. Soma-se também a conformidade em interromper o fluxo de combatentes não-líbios, suas deportações, e a luta contra grupos considerados terroristas pela ONU, como al-Qaeda, ISIS e Ansar al-Sharia.

As partes também demonstraram apoio à participação da UNSMIL quando for necessário, entendimento para troca de prisioneiros e devolução dos mortos durante o conflito. Apesar de expressar agrado com o progresso, Ghassan Salamé afirma que ainda há de se refinar o rascunho inicial e continuar lidando com as lacunas nos pontos de divergência. Continuou contando sobre a calma que as delegações tiveram durante a negociação e sobre a necessidade de transformar a trégua em um acordo de cessar-fogo duradouro e permanente. Uma das questões em aberto é sobre a volta das pessoas deslocadas internas (IDPs), principalmente nas áreas afetadas por confrontos.

A Comissão da Junta Militar (JMC) da Líbia 5+5 é uma das iniciativas estabelecidas na Conferência Internacional sobre a Líbia em Berlim, que ocorreu no dia 19 de janeiro de 2020. As outras iniciativas estão voltadas aos setores econômico e político no país. O econômico teve a primeira reunião no dia 6 de janeiro no Cairo com sua continuação no dia 9 de fevereiro. Já o último está à espera da escolha dos representantes para a delegação das partes, mas com previsão para o dia 26 de fevereiro. O intuito do encontro em Berlim foi o de estabelecer consenso entre os Estados envolvidos na crise da Líbia** e debater o futuro do país.

———————————————————————————————–

Notas:

* Com a morte de Muammar Gaddafi, em 20 de outubro de 2011, ocorreu uma busca pelo controle político e militar do país por diversas facções. A Câmara dos Deputados, com o apoio do Exército Nacional Líbio, comandado por Khalifa Haftar, declarava-se como o governo legítimo do país. No entanto, no dia 17 de dezembro de 2015, foi acordado por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU o governo interino para a Líbia. Assim, o Governo do Acordo Nacional (GNA) é a autoridade executiva legítima no país reconhecida pela ONU e é liderado pelo primeiro-ministro Fayez al-Sarraj.

** Pode-se citar a participação dos governos da Argélia, China, Egito, França, Alemanha, Itália, Rússia, Turquia, República do Congo, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos da América, além da presença do Secretário-Geral da ONU e Representantes Especiais na Líbia, União Africana, União Europeia e Liga dos Estados Árabes.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Sede da Organização das Nações Unidas em Genebra (Palais des Nations)” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Escritório_das_Nações_Unidas_em_Genebra#/media/Ficheiro:Palais_des_Nations_unies,_à_Genève.jpg

Imagem 2 “Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia” (Fonte): https://twitter.com/UNSMILibya/status/1226235941305581574

Imagem 3 “Conferência sobre a Líbia em 19 de janeiro de 2020, em Berlim” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Libyan_Civil_War_(2014–present)#/media/File:Secretary_Pompeo_meets_with_World_Leaders_in_Berlin_Germany_(49408271243).jpg

No dia 19 de dezembro de 2019, a Ministra das Forças Armadas da França, Florence Parly, anunciou o sucesso dos testes de tiros dos drones, agora, armados na Base Aérea de Niamey, na capital do Níger. A decisão para armar os veículos aéreos não-tripulados de monitoramento ocorreu em 5 de setembro de 2017 e, segundo a Ministra, é uma forma de aumentar a segurança das tropas francesas no terreno e fortalecer os meios contra um inimigo cada vez mais fugaz, além de contribuir para a modernização de suas Forças Armadas.

Os drones estão sendo utilizados na Operação Barkhane na região do Sahel, que engloba a Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Níger e Chade. A missão se iniciou em 1^o de agosto de 2014 e tem, atualmente, cerca de 4.500 militares da França visando apoiar as Forças Armadas parceiras e outras missões desdobradas, como a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali e a Missão de Treinamento da União Europeia no Mali, no combate aos grupos armados terroristas e no desmantelamento de seus refúgios e movimentos transfronteiriços na área.

Florence Parly também reiterou que o uso de veículos aéreos não-tripulados armados não muda a doutrina da operação, mantendo os objetivos primários de reconhecimento e monitoramento. Também garantiu que o direito internacional dos conflitos armados, assim como as mesmas regras de engajamento de aeronaves do tipo caça, será respeitado. Além disso, é um meio complementar de pressão contínua aos inimigos a partir de uma capacidade mais discreta, resistente, eficaz e rápida de reação. Em 2020, seis drones serão entregues às Forças francesas com a possibilidade de também serem armados. Há algumas opções de armamento, mas o drone Reaper, em sua capacidade máxima, pode carregar duas bombas de 250 kg cada (GBU12), teleguiadas por laser, e 4 mísseis Hell Fire.

Durante a manhã do dia 21 do mesmo mês, com o uso do drone, as tropas francesas neutralizaram 33 combatentes terroristas e apreenderam equipamentos como veículos pick-up, metralhadora antiaérea, motocicletas e afins, além de liberar dois reféns na região do Mopti, no Mali. O Presidente da França, Emmanuel Macron, além de reforçar sua confiança em seus soldados, expressou que a eficácia da atuação francesa na África se deve ao comprometimento e conhecimento da região pelos diferentes atores envolvidos, como diplomatas, militares e agentes na área de desenvolvimento, somados à qualidade da relação com seus parceiros. Além disso, ratificou que a mesma é fundamentada na diplomacia, defesa e desenvolvimento.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Drone General Atomics MQ–9, conhecido como Reaper” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/General_Atomics_MQ-9_Reaper#/media/Ficheiro:MQ-9_Reaper_in_flight_(2007).jpg

Imagem 2 “Teatro de Operações da Missão Barkhane e suas capacidades” (Fonte): https://www.defense.gouv.fr/operations/barkhane/dossier-de-reference/operation-barkhane

Imagem 3 “Ficha técnica do drone Reaper” (Fonte): http://www.air-actualites.com/TirReaper/dossier/ft_reaper.pdf

Imagem 4 “Soldados franceses no sul do Mali em 2016” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Operation_Barkhane#/media/File:Opération_Barkhane.jpg

Paralelo ao debate sobre as mudanças climáticas na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), que ocorreu no dia 13 de dezembro, a região austral do continente africano enfrenta as consequências de uma severa estiagem. Este fenômeno ambiental é consequência da irregularidade pluvial vivenciada após o período de ciclones que atingiu a região no primeiro semestre do ano de 2019.

Em Angola, a seca impactou 2,3 milhões de pessoas durante este ano, sendo as províncias de Bié, Cunene, Huíla e Namibe as mais afetadas pela crise no abastecimento de água e alimentos, e na realocação de gado. Além do impacto social, os efeitos na paisagem foram observados na fronteira entre a Zâmbia e o Zimbábue. A estiagem alterou drasticamente o fluxo de água das Cataratas Vitória, um importante ponto turístico regional que está com o menor fluxo desde 1995.

As Federações Internacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho emitiu um alerta para o risco sofrido pelas populações acometidas por este fenômeno climático. Aproximadamente 11 milhões de pessoas encontram-se em situação de insegurança alimentar, associada à queda da produção agrícola, perdas na criação de gado e a elevação nos preços de alimentos.

Segundo a análise da Federação, lançado em novembro (2019), o atual cenário de seca elevou o número de pessoas em crise alimentar em 7,4% em relação a estiagem vivenciada nos anos de 2016-2017. Os Estados que sofreram com este choque ambiental são: Botsuana, Lesoto, Moçambique, Namíbia, Reino de Essuatíni*, República Democrática do Congo, Zâmbia e Zimbábue.

De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, a elevação da temperatura terrestre é um dos principais fatores para o aumento da ocorrência de secas e outros sistemas ambientais extremos. Determinadas regiões do mundo já experienciaram temperaturas mais elevadas que o limite proposto pelo Acordo de Paris, de 1,5 °C a níveis pré-industriais.

Em complemento, as consequências geradas por tais mudanças interagem com diferentes aspectos da vida das populações atingidas. Como aponta o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), no que se refere aos impactos na saúde e na produtividade de alimentos, a África Austral será a região mais afetada pelos fenômenos naturais no continente.

 Do mesmo modo, a disponibilidade de água potável até 2050 nesta região diminuirá mais de 10%, de acordo com o relatório do BAD. Cabe observar que o continente contribuiu em apenas 4% para a emissão de gases poluentes, enquanto os custos das mudanças climáticas até 2030 serão de 40 bilhões de dólares por ano (aproximadamente de 162 bilhões de reais, de acordo com a cotação do dia 18 de dezembro de 2019).        

———————————————————————————————–

Nota:

* Suazilândia.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Solo seco, imagem ilustrativa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Seca#/media/Ficheiro:Drought.jpg

Imagem 2 “Bandeiras da Federação Internacional da Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_Internacional_da_Cruz_Vermelha_e_do_Crescente_Vermelho#/media/Ficheiro:Croixrouge_logos.jpg

Imagem 3 “Localização África Austral” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica_Austral#/media/Ficheiro:LocationSouthernAfrica.png

Em alguns países africanos há tropas especializadas para proteger a vida animal, como ocorre no Parque Nacional de Kasungu, no Malawi. O mesmo é o segundo maior parque do Estado, com área de 2.316 Km². Na região, caçadores ilegais diminuíram significantemente o número de rinocerontes, leões e elefantes. Os últimos, por exemplo, correspondiam cerca de 1.000 na década de 1990, chegando a apenas 50 em 2015.

Durante o treinamento para se tornarem rangers, ou guardas, além de questões comuns à vida militar, como atividade física, corridas levando o equipamento, instruções de manuseio de arma de fogo, aplicação da lei, técnicas de sobrevivência no terreno, patrulhas e ética na aplicação da lei, é necessário aprender também sobre o comportamento dos animais. No entanto, as confrontações com caçadores ilegais acabam sendo mais arriscadas.

No mesmo parque comentado previamente, apenas em 2008 uma mulher integrou a equipe como guarda-florestal. Atualmente, apesar do Departamento de Parques Nacionais e Vida Selvagem do Malawi ter afirmado que houve um aumento na participação feminina, em Kasungu elas representam apenas 8 de 82 e no total do país são 52 de 478. E não há mulher em qualquer posição gerencial do estabelecimento.

Na matéria realizada pela Al Jazeera, algumas mulheres entrevistadas entraram na carreira por questões financeiras ou por não conseguirem empregos em outra área. Limbikani Chirwa, de 23 anos, afirmou que agora é apaixonada por proteger animais e árvores, e é emocionante, pois ela é vista como heroína por seus amigos. Joseph Chauluka, oficial assistente do local, comentou que no terreno não há discriminação e muitas vezes as mulheres superam os homens. Além disso, elas são fundamentais nas atividades de conscientização de conservação dos animais selvagens.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Elefante africano” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Majete_Wildlife_Reserve#/media/File:Elephant_at_Majete_wildlife_reserve_(15073475793).jpg

Imagem 2 “Leão” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_mammals_of_Malawi#/media/File:Lion_(Panthera_leo)_(30941994012).jpg

No dia 7 de novembro de 2019 houve a terceira reunião entre Salva Kiir Mayardit, Presidente do Sudão do Sul, e Riek Machar Teny Dhurgon, líder da oposição em Uganda. A expectativa era de que a partir do dia 12 de novembro fosse implementado o governo integrado, mas alguns tópicos ainda precisam de resoluções. Assim, com a mediação do Presidente de Uganda, Yoweri Museveni, do Chefe do Conselho Soberano do Sudão, Abdalftah Alburhan, e do enviado especial do Quênia ao Sudão do Sul, Stephen Kalonso Musyoka, o processo foi postergado em 100 dias, com uma revisão após 50 dias e elaboração de mecanismos de supervisão das negociações. Também requisitaram o apoio do organismo sub-regional africano Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD).

Algumas questões precisam chegar a um entendimento comum, como o número de estados no país e a fusão de aproximadamente 41.500 soldados das forças do governo e da oposição em um Exército Nacional unificado, com treinamento padronizado. Desses, 3.000 seriam pertencentes a uma unidade de proteção especial para autoridades. O analista Alan Boswell, do grupo International Crisis (Crise Internacional), afirmou à rede de notícias Associated Press que a implantação do governo desenhado pelo acordo de paz na data prevista teria o risco imediato de colapso sangrento. Por isso, deve-se pressionar para solução dos desafios, para que o regime seja viável.

Os líderes na reunião realçaram a importância do apoio da comunidade internacional para implementação do Acordo Revitalizado para Resolução do Conflito no Sudão do Sul. O Secretário de Estado Adjunto dos Estados Unidos para os Assuntos Africanos, Tibor Nagy, realizou algumas declarações em seu twitter, parabenizando as autoridades de Uganda, Sudão e Quênia pela iniciativa. No entanto, os Estados Unidos estão revendo seu relacionamento com o Sudão do Sul e considerando todas as opções possíveis para pressionar aqueles que estão impedindo a paz, além de questionarem a capacidade dos atores por não conseguirem cumprir seus próprios prazos. O Papa Francisco comentou que espera visitar o país no próximo ano (2020), e pediu para que as autoridades sul-sudanesas encontrem o consenso para o bem da nação. Vale relembrar que no dia 20 de outubro houve uma reunião na capital, Juba, na qual os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas já pediam pelo avanço do compromisso assumido.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Reunião tripartite sobre acordo de paz no Sudão do Sul” (Fonte): https://twitter.com/KagutaMuseveni?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1192469049395036160&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.africanews.com%2F2019%2F11%2F08%2Fsouth-sudan-rivals-delay-unity-govt-formation-by-100-days%2F

Imagem 2 “Primeiro Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir Mayardit” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Salva_Kiir_Mayardit#/media/File:Salva_Kiir_Mayardit.jpg

Imagem 3 “Vice–presidente e líder da Oposição, Riek Machar Teny Dhurgon” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Riek_Machar#/media/Ficheiro:Riek_Machar_VOA_photo.jpg