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Aprofundam os efeitos da seca na Etiópia

Muito se tem discutido nas últimas semanas sobre a atual seca na Etiópia, bem como a íntima relação entre a sua severidade e as mudanças climáticas em curso no planeta. A problemática, no entanto, vem assumindo grandezas cada vez maiores, à medida que novos dados vão sendo divulgados.

Na semana passada, a Comissão Etíope para o Gerenciamento de Riscos e Desastres declarou que 8,5 milhões de pessoas demandaram assistência humanitária entre os dias 23 de maio e 22 de junho de 2017. O número é significativamente maior do que o total demandado em janeiro deste mesmo ano – mês onde 5,6 milhões de pessoas clamaram por auxílio.

Segundo a Oxfam, a seca na Etiópia posiciona 700 mil pessoas em situação de extremo risco

O número de distritos necessitando intervenção imediata aumentou a níveis não vistos desde o pico dos efeitos da seca despertados pelo El Niño em 2016”, declararam, em conjunto, o Governo etíope e a Organização das Nações Unidas (ONU). Concomitantemente, a organização não governamental Oxfam divulgou um relatório no qual estima que 700 mil pessoas estão beirando condições de total fome, reiterando o visível processo de deterioração das condições de vida nesse país.

A propagação da seca e de seus efeitos pelas regiões mais afetadas tem desestabilizado profundamente as relações sociais e econômicas da população etíope. Na região de Somali – uma das mais afetadas pela seca – há relatos, segundo a Oxfam, de significativa evasão escolar e de prostituição infantil em troca de algum alimento. As populações mais afetadas são os grupos pastoris, de estilo de vida nômade e dependentes da abundância de pasto – fato cada vez mais raro em um contexto de escassa chuva.

Não somente a expressiva severidade do fenômeno climático explica a piora das condições nutricionais. Também a dificuldade de financiamento das atividades de assistência humanitária retarda o atendimento abrangente a todas as populações afetadas. Dos 1,25 bilhão de dólares necessários para a mitigação eficiente dos efeitos da seca, 39% ainda não foi financiado.

Essa conjuntura de gradativa piora elucida a severidade das mudanças climáticas em curso. Segundo dados da ONU, em 2016, 108 milhões de pessoas passaram fome no mundo – um dos maiores números nos últimos anos –, sendo as alterações no clima um dos principais fatores explicativos. Neste sentido, apresenta-se como problema principal a atuação para a consolidação de comunidades adaptadas e resistentes a esse novo contexto ambiental, fato que demanda uma intensa participação de organismos internacionais, dos Estados e do terceiro setor.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Há mais de um ano, famílias etíopes lutam pela subsistência em um contexto de extrema seca” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Ethiopian_women_in_the_drought.jpg

Imagem 2 Segundo a Oxfam, a seca na Etiópia posiciona 700 mil pessoas em situação de extremo risco” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Oxfam

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Guiné-Bissau e a política de detenção de crianças pedintes

O Primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embaló, transmitiu, em comunicado oficial, a permissão para detenção de crianças e jovens pedintes na área continental. As crianças apreendidas seriam enviadas as Ilhas de Bijagós, onde ficariam integradas a um centro voltado à educação e cuidado. A determinação foi feita após uma visita de Embaló ao interior do país.

Mapa da Guiné-Bissau, fronteira com o Senegal

Tal medida está relacionada ao crescente número de crianças talibés em regime de mendicância nas ruas de Guiné Bissau. Os talibés são crianças e jovens guineenses, de maioria masculina, que são enviados a Dakar, no Senegal, com o intuito de receberem a educação islâmica e induzidos a pedir nas ruas para assegurar o seu sustento.

O Senegal havia expedido uma lei que proibia a ação das crianças talibés nas ruas, dessa forma, Organizações Não-Governamentais vem trabalhado na repatriação delas. Em abril de 2017, um grupo de dezenove crianças voltou a Guiné-Bissau e foi iniciado o processo de localização de seus responsáveis.

Organizações Internacionais e Não-Governamentais têm discutido a política proposta pelo Primeiro-Ministro e preocupam-se com medidas coercitivas que podem ser tomadas. A Associação dos Amigos da Criança (Amic) da Guiné-Bissau criticou a decisão e o secretário-executivo da Associação, Laudolino Medina, compreende a ação como uma violação as determinações legais, nacionais e internacionais em matéria de proteção à criança, tais como a Carta dos Direitos Humanos e dos povos (1981) e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Crianças (1989), das quais a Guiné Bissau é signatária.

A porta-voz do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Júlia Alhinho, destaca que a Organização das Nações Unidas está preocupada com a situação presente. Ainda assegurou que existe a intenção da Organização e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) de contribuir com o Governo, em busca de soluções consoantes aos Direitos Humanos e ao Direito das Crianças.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Crianças talibé no Senegal” (Fonte):

http://www.sos-childrensvillages.org/getmedia/cebc99f5-1d99-4302-ad1b-2a3402be812a/Talibes-3-main.jpg?width=600&height=300&ext=.jpg&maxsidesize=600

Imagem 2 Mapa da GuinéBissau, fronteira com o Senegal” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/21/Guinea-Bissau_-_Location_Map_%282013%29_-_GNB_-_UNOCHA.svg/280px-Guinea-Bissau_-_Location_Map_%282013%29_-_GNB_-_UNOCHA.svg.png

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Expectativas para as eleições em Angola

As atenções se redobram para Angola, conforme se aproximam as eleições presidenciais a serem realizadas no dia 23 de agosto de 2017. A sucessão de José Eduardo dos Santos – com 74 anos de idade e há 38 anos no poder, um dos governantes mais longevos do mundo – está envolvida numa trama de disputas contenciosas entre a base governista e a oposição, tendo como plano de fundo a desaceleração econômica no país.

As eleições para as 220 cadeiras no Parlamento e para os cargos de Presidente e Vice-Presidente serão acompanhadas de perto por organismos internacionais. Na esfera civil global, muito se tem discutido sobre o lugar da liberdade individual e dos direitos de expressão em Angola desde o fim da guerra civil, ainda no começo da década de 90. Da mesma forma, uma série de atores locais desconfia da validade total das eleições, uma vez que não descartam que há um risco significativo de manipulação das votações.

Comissão Nacional Eleitoral é um dos órgãos responsáveis pela transparência das eleições

Nesse sentido, o Observatório Eleitoral Angolano – organismo que reúne 45 instituições da sociedade civil – apresentou em Luanda, na semana passada, 50 observadores à comunidade internacional ali presente. Estiveram no evento autoridades dos Estados Unidos, da Noruega, da Holanda e da Organização das Nações Unidas. Ao todo, serão, aproximadamente, 750 observadores, os quais estarão responsáveis por zelar pela transparência e segurança dos votos. Também preocupados com o processo eleitoral, membros da frente oposicionista demandaram, na última quarta-feira (3 de agosto), uma apuração dos votos em seus respectivos distritos eleitorais, a fim de conferir mais segurança e certeza sobre a contagem.

Outro importante aspecto da conjuntura política e eleitoral foi a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) haver recentemente declarado não haver nenhuma possibilidade de angolanos residentes em outros países, ou angolanos em trânsito, votarem desde os seus atuais locais. De acordo com a porta-voz da instituição, Júlia Ferreira, a impossibilidade se dá devido aos altos custos logísticos para garantir o translado das urnas e de observadores, além de a Constituição não permitir o voto em trânsito.

Coloca-se outra questão que é o fato de a lei estabelecer que o apuramento resultante do voto antecipado deveria ser feito na comissão provincial eleitoral, o que significa que a CNE teria que definir mecanismos para permitir não só a transportação das urnas, mas também assegurar mecanismos de segurança para a guarda deste material até altura do apuramento nas comissões eleitorais provinciais”, afirmou Júlia Ferreira, ao explicar a razão da impossibilidade.

No que diz respeito ao conteúdo dos discursos de campanha e os enfrentamentos políticos, membros da oposição focam-se na atual conjuntura econômica para criticar o governo de José Eduardo dos Santos. A desaceleração econômica, suscitada pela redução nos preços internacionais do petróleo, trouxe uma gradativa perda de postos de trabalho e da abrangência das políticas públicas. Em contrapartida, o candidato governista João Lourenço, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), recentemente acusou a União Nacional para a Independência de Angola (UNITA), principal partido opositor, de haver destruído as principais infraestruturas do país durante o período de guerra civil, comprometendo o desenvolvimento industrial.

Posicionamentos e ataques políticos constituem parte integrante de um processo eleitoral, onde quadros e representações são postos em jogo para a consolidação de identidades políticas e para o engajamento dos eleitores. No entanto, a plena realização de um processo eleitoral claro e transparente passará, justamente, por uma vigilância atenta ao processo de contagem de votos e por um respeito a escolha popular – seja ela qual for.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Parlamento angolano para o próximo quinquênio será composto nas próximas eleições” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Angola

Imagem 2 Comissão Nacional Eleitoral é um dos órgãos responsáveis pela transparência das eleições” (FonteCNE):

http://cne.ao/noticias.cfm?id=499

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ONU e Guiné Bissau: Recomendações sobre o Acordo de Conacri

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), em debate sobre a segurança da África Ocidental e a ameaça do terrorismo, solicitou aos líderes políticos da Guiné Bissau o respeito ao Acordo de Conacri.

A Guiné Bissau enfrenta uma crise institucional e política desde as eleições legislativas realizadas em 2014, que foram iniciadas pela divergência entre o Presidente da República, Mário Vaz, e o Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Destaca-se como outro fator de instabilidade a decisão tomada pelo presidente Mário Vaz, contrariando as recomendações do PAIGC, em destituir o primeiro-ministro Simões Pereira. Internamente, o Partido enfrentou a divisão entre os apoiadores de Vaz e os apoiadores de Pereira. Tal dinâmica afetou os trabalhos do Governo e do Parlamento guineense.

Presidente da Configuração Guiné-Bissau da Comissão da ONU para a Consolidação da Paz, Mauro Vieira

O Acordo de Conacri foi firmado em setembro de 2016, mediado pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, e dispõe sobre medidas voltadas para a superação do impasse político no país. Dentre os pontos estabelecidos, encontram-se: a nomeação de um Primeiro-Ministro conforme as perspectivas os Partidos existentes; a representação de todos os Partidos políticos no Parlamento; a elaboração de um pacto de estabilidade pelas forças políticas e sociais; a reforma constitucional.

O CSNU compreende que a instabilidade política pode se tornar um meio propício para o desenvolvimento do terrorismo. Do mesmo modo, o Presidente da Configuração Guiné-Bissau da Comissão da ONU para a Consolidação da Paz, Mauro Vieira, visitou o Estado com o objetivo de dialogar com os diferentes setores sociais guineenses e destacar o trabalho realizado pela Comissão na implementação das determinações do Acordo. Ademais, Organizações como a União Africana e a União Europeia, também têm incentivado a sua aplicação e a estabilização política. Tal incentivo está relacionado a realização das eleições legislativas, programadas para 2018, e seu reflexo sob a ordem política do país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Sessão do Conselho das Nações Unidas” (Fonte):

http://fotospublicas.s3.amazonaws.com/files/2014/03/conselho-de-seguranca-da-ONU-discute-situacao-da-Ucrania201403010003.jpg

Imagem 2 Presidente da Configuração GuinéBissau da Comissão da ONU para a Consolidação da Paz, Mauro Vieira” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/20/Ambassador_Mauro_Vieira.png

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Os efeitos da seca em Angola são anunciados em Conferência da ONU

As mudanças climáticas trarão severos impactos no âmbito da alimentação e do cultivo de alimentos. Algumas das mudanças previstas já começam a demonstrar seus efeitos, principalmente no que tange à dinâmica da fome: segundo José Graziano da Silva, diretor executivo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o número de famintos cresceu desde 2015, em boa medida devido às mudanças que vêm ocorrendo no clima.

O alarmante anúncio dado pelo brasileiro ocorreu na abertura da 40a Conferência da FAO, em Roma, na semana passada. Na ocasião, estiveram presentes várias autoridades políticas e atores civis para discutir temas como a fome, a oferta de alimentos, conflitos sociais envolvendo a disputa por terras e as mudanças climáticas.

Marcos Nhunga – Ministro da Agricultura de Angola

A participação do Ministro da Agricultura de Angola, Marcos Nhunga, chamou a atenção devido a divulgação dos impactos da seca neste país. Segundo os dados trazidos pelo Ministro, a seca crônica nas províncias de Huíla, Cunene e Namibe atingiu um milhão de pessoas, dando um prejuízo total às economias locais de, aproximadamente, 750 milhões de dólares.

A seca nessas províncias, situadas principalmente na região sul de Angola, principiou em 2010. A escassez de chuvas interfere na oferta de alimentos, trazendo consigo a elevação dos preços e, por consequência, dos índices de desnutrição. Segundo o Vice-governador de Cunene para o Setor Político e Social, José do Nascimento Veyelenge, somente para esta região 750 mil estão passando fome: “Este número subiu desde o ano passado [2016] e já estamos há três anos sem chuvas regulares”, ressaltou o Governador.

Durante o seu pronunciamento na 40a Conferência da FAO, Marcos Nhunga afirmou que o Governo angolano tem tomado medidas para a mitigação dos efeitos da seca. Uma delas é o Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Comercialização, o qual conta com o apoio de 70 milhões de dólares em financiamentos do Banco Mundial, até dezembro. O projeto visa promover a irrigação entre os agricultores familiares, aumentar a produtividade e facilitar a comercialização de alimentos.

No entanto, os esforços ainda são insuficientes, dado ser necessário um pouco mais de 450 milhões de dólares para a resolução da seca e dos problemas sociais e econômicos que acarreta. Além disso, não somente o volume de doações e apoio internacional deveria ocorrer em maior escala, mas também uma intensa orquestração entre o setor público e o privado em todas as nações para uma gradativa consecução de uma economia de baixo carbono – fato que mitigaria os efeitos instigados pelas mudanças climáticas em curso.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Efeitos da seca no solo” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:CSIRO_ScienceImage_607_Effects_of_Drought_on_the_Soil.jpg

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Angola incentiva investimento privado nacional

A queda nos preços internacionais do petróleo e a consequente redução nos rendimentos auferidos com a sua exportação constrangem o orçamento público angolano. Com uma margem menor para os gastos estatais – cujo montante representa significativos 20,3% do Produto Interno Bruto (PIB) angolano –, a economia angolana é negativamente impactada, arrefecendo o ritmo de contratações e de crescimento econômico.

Além disso, a redução no preço internacional do petróleo nos últimos anos tem desmotivado o investimento de algumas empresas estrangeiras no território angolano. Desde 2014, o país registra contínua queda no volume total de investimentos estrangeiros diretos. Significativa parte das companhias internacionais presentes no país são do ramo de exploração de hidrocarbonetos, e a queda nos preços de venda destas commodities constrange a viabilidade econômica destes empreendimentos, os quais constam com altos custos para produção.

British Petroleum

Um exemplo desta conjuntura é o episódio ocorrido na semana passada. A companhia britânica de exploração de petróleo e gás natural, British Petroleum (BP), anunciou a desistência de participar da exploração de gás natural no campo 24/11, no sul do país, fato que implica em uma dedução de 750 milhões de dólares em ativos da companhia. Segundo o presidente da empresa no segmento de Upstream, Bernard Looney, a desistência ocorreu já que exploração do campo não seria “comercialmente viável”.

Neste sentido, no intuito de restaurar o crescimento da economia, o Governo angolano vem buscando incentivar os investimentos privados no país. Na semana passada, por exemplo, o Ministério da Indústria assinou com empresas angolanas sete contratos de investimentos, os quais totalizam 38 milhões de dólares. Os projetos assinados visam promover as atividades industriais locais, concentrando-se em setores como o de produção de tintas e as agroindústrias.

O crescimento com poupança interna, isto é, com investimentos privados e nacionais representa um caminho para a redução da volatilidade da economia angolana. Atualmente, esta é dependente excessivamente dos retornos obtidos com a exploração e venda de petróleo, os quais por sua vez caminham lado a lado com a performance do mercado global de commodities. Agregar valor e diversificar a pauta de exportação talvez seja o caminho para o crescimento contínuo de médio e longo prazo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Congresso Nacional Angolano” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/National_Assembly_(Angola))

Imagem 2 British Petroleum” (Fonte – BP website):

http://www.bp.com/