ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Má administração dos recursos naturais arrasta milhares a situações de vulnerabilidade na África

O desflorestamento das matas tropicais desarruma ecossistemas inteiros, que, por séculos, permaneceram em equilíbrio. As mudanças climáticas, mais do que um fato longínquo, cujas principais consequências serão sentidas em 20 e 30 anos, demonstra os seus impactos já nos dias de hoje.

Cientistas apontam como o desmatamento é capaz de despertar terríveis crises ambientais, prejudicando, inclusive, a manutenção da vida social, tanto de pequenas, como de enormes sociedades.

Na semana passada, em evento sediado pelo príncipe Charles, em Londres, acadêmicos demonstraram pesquisas que apontam como o crescente desmatamento das florestas tropicais no oeste africano pode ter sido a causa principal para a epidemia do ebola, responsável por um expressivo número de vítimas no ano passado[1]. Ségoléne Royal, Ministra do Meio Ambiente da França, chegou a afirmar: “Essa destruição do habitat natural dos morcegos frutíferos fez com que os animais se aproximassem das comunidades humanas para encontrar comida, sendo que o vírus pode ter começado a ser transmitido durante esse aumento de contato resultante do desmatamento[1],.

O encontro contou com a presença de diversos ministros internacionais, inclusive da Ministra do Meio Ambiente do Brasil,Izabella Teixeira[1]. A Conferência faz parte de um evento prévio à esperada COP 21, a ocorrer em dezembro próximo, em Paris.

Manifestantes ao redor do mundo estão cientes de que a questão climática está estritamente ligada a ideia do equilíbrio ambiental: desmatamentos como estes na África Ocidental e como tantos outros nos países tropicais geram enormes desequilíbrios ecossistêmicos e pressões sobre a manutenção da vida na terra. Por isso mesmo, preparam os seus cartazes para a “Marcha Global do Clima”, a ser realizada em 29 de novembro[2].

A Marcha, que consta também com uma chamada oficial para a cidade de São Paulo, reunirá ativistas das mais diversas classes sociais, unidos por um grande tema: o estado significativo de vulnerabilidade que entrará a sociedade global, caso metas climáticas mais realistas não sejam definidas pelas autoridades participantes na COP 21.

Entretanto, lográ-las não será fácil, tendo em vista que se desenhará neste encontro talvez o principal desafio às nações do mundo neste século: como conciliar crescimento econômico, fato vital para sacar milhões da pobreza, com a preservação dos recursos naturais.

Mais do que nunca, a máxima das ciências econômicas se fará visível aos formuladores de políticas públicas: os recursos são escassos. Porém, os resultados científicos sobre como a epidemia do ebola se conecta com o desmatamento na região apontam para um adendo a esta máxima: recursos são escassos, sim, e, quando mal administrados, podem gerar consequências trágicas à humanidade.

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Imagem Baili Africa” (Fonte):

http://www.bailiffafrica.org/green-spiral-newsletter-sept-3-2013-kehinde-fashua-challenges-deforestation/

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Fontes Consultadas:

[1] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/world/2015/oct/29/deforestation-might-have-started-west-africas-ebola-outbreak

[2] VerAvaaz”:

https://secure.avaaz.org/en/paris_save_the_date/

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Após protestos, estudantes impedem o aumento das tarifas escolares na África do Sul

Na última sexta-feira (23 de outubro), estudantes sul-africanos lograram impedir um aumento nas tarifas universitárias após um grande protesto na cidade de Pretoria[1]. Naquela ocasião, mais de 10 mil alunos se reuniram diante do Union Building, Palácio Sede do Governo SulAfricano[1].

O episódio marca o maior protesto estudantil da África do Sul desde 1976. O projeto governamental, formulado em conjunto com as principais universidades sul-africanas, previa um aumento médio de 11,5% nas anuidades escolares para 2016[2].

Estudantes e diversos analistas veem o episódio como uma grande vitória, não somente para os estudantes, mas sim para a África do Sul como um todo[1]. A educação de qualidade é uma estratégia chave para sustentar o crescimento econômico de longo prazo, expandir a produtividade e para a estruturação de um mercado laboral realmente livre.

Este último, por sua vez, demonstra ser uma estratégia crucial para a redução da desigualdade social: desde 1994, data que marca o fim do Apartheid, os principais indicadores de desigualdade, como o Índice de Gini, apresentam significativas pioras[3].

A geração anterior à nossa foi realmente uma geração perdida, mas nós estamos lutando pelos nossos direitos e por aquilo que julgamos ser correto e justo[1], afirmou um estudante durante o protesto em Pretoria, esperançoso que uma educação pública gratuita aumentará as oportunidades de vida para milhares de jovens sul-africanos.

Assim como em diversos outros países do mundo, a África do Sul também presenciou uma intensa movimentação civil sobre tarifas escolares e oferta de serviços educacionais. Em tempos onde a desigualdade econômica ocupa posição central dentro dos debates políticos e acadêmicos, o investimento em educação aparece como estratégia central para consolidar um crescimento de longo prazo e efetivamente inclusivo.

Outros países ao redor do mundo também presenciaram expressivas movimentações estudantis. Foi o caso, por exemplo, do Chile e da Espanha, em 2011.

Por outro lado, o Governo SulAfricano e alguns membros das universidades locais posicionaram-se contra o fim da proposta de reajuste nas tarifas escolares[1]. Afirmam que embora a tarifa não seja elevada no próximo ano, em algum momento em breve isto deverá ocorrer, para que a oferta dos serviços educacionais possa ser mantida no mesmo nível, tanto em termos quantitativos como qualitativos.

Entretanto, reajustes anuais, em teoria, não poderiam refletir uma ameaça ao sistema educacional de um país. Acima de tudo, planos de longo prazo e a elaboração de um orçamento anual consistente para o setor, formado a partir de tributações sobre grandes fortunas, são essenciais para consolidar um ambiente propício para a livre concorrência de estudantes no mercado de trabalho.

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Imagem (Fonte):

http://www.vocativ.com/news/242477/why-south-african-students-are-shutting-down-universities/

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Fontes Consultadas:

[1] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/world/2015/oct/23/south-african-students-protest-pretoria-tuition-fees-rise

[2] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/world/2015/oct/22/south-african-students-rally-against-tuition-fees-in-johannesburg

[3] VerCEIRI Newspaper”:

https://ceiri.news/economia-sul-africana-apresenta-piora-em-seus-indicadores/

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Blogueiros são absolvidos pela justiça etíope após longo período aprisionados

Quatro blogueiros da “Zona 9”, conhecidos mundialmente por haverem sido aprisionados pelo Governo etíope após acusações de pertencerem a práticas terroristas, foram absolvidos pela justiça na semana passada. Entretanto, um deles, o blogueiro Befekadu Hailu, ainda não será libertado, devendo comparecer à Corte hoje (21 de outubro)[1][2].

Formado inicialmente em 2012, a atuação dos blogueiros da “Zona 9” ficou conhecida pelas críticas ao estado da democracia e da liberdade de expressão na Etiópia. O próprio nome do grupo traz à luz esta questão: a prisão de Kality, nos subúrbios de Addis Ababa, contêm importantes presos políticos em sua 8a Zona; assim, para os blogueiros, a Etiópia, em si, é a 9a Zona, uma vez que acreditam que todos os cidadãos etíopes sofrem atualmente com a restrita liberdade de expressão[3]. Ao todo, os blogueiros ficaram presos 539 dias sem nenhuma evidência de haverem participado de fato de conspirações terroristas.

Tais críticas são ilustradas nos principais indicadores internacionais sobre liberdade da imprensa e direitos de livre expressão, onde a Etiópia ocupa de fato as últimas posições do ranking[4]. Dessa forma, a absolvição dos blogueiros na semana passada é um ligeiro avanço no estado da democracia no país.

A corte afirmou que todas as evidências apresentadas pela acusação eram fracas e não provavam, de forma alguma, que houve práticas terroristas. A corte foi mais além, ao mostrar que os escritos [dos blogueiros] são legais, uma vez que fazem parte do direito de livre expressão. A corte demonstrou, explicitamente, que criticar o governo não é um crime[1], afirmou Ameha Mekonnen, advogado dos blogueiros da “Zona 9”.

O Governo etíope, por sua vez, liderado pelo primeiroministro Hailemariam Desalegn, utiliza do julgamento para combater uma periódico crítica relacionada à independência do poder judiciário no país. Críticos afirmam que, recorrentemente, o poder judiciário alinha os seus julgamentos segundo as normativas governamentais[4]. A absolvição dos blogueiros deverá, portanto,  ser usada pelo Governo para refutar esta apreciação.

Entretanto, pouca garantia há de que fatos como este não voltarão a se repetir na Etiópia. A política desenvolvimentista concebida pela Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope, partido líder no país, pouco espaço abre para críticas construtivas e, muito menos, para críticas que se opõem aos principais projetos governamentais[4]. Entretanto, é somente uma garantia aos direitos plenos dos cidadãos etíopes que sustentará de fato um desenvolvimento pleno e geral ao longo dos próximos anos.

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Imagem (FonteGlobal Voices):

https://advox.globalvoices.org/behind-bars-in-ethiopia-campaign-to-free-the-zone9-bloggers/

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Fontes Consultadas:

[1] VerVoice of America”:

http://www.voanews.com/content/ethiopian-court-acquits-zone-nine-bloggers-terrorism-charges/3010578.html?

[2] VerAl Jazeera”:

http://www.aljazeera.com/news/2015/10/ethiopian-court-acquits-bloggers-terrorism-charges-151017060438511.html?

[3] VerGlobal Voices”:

https://globalvoices.org/2014/07/31/the-zone-9-bloggers-are-writing-from-the-outer-ring-of-the-prison-the-nation-itself/

[4] VerCEIRI Newspaper”:

https://ceiri.news/projeto-desenvolvimentista-etiope-sacrificios-se-fazem-evidentes-historia-e-politica/

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Luta pela democracia na Tunísia é premiada com o Nobel da Paz de 2015

Mais do que uma simples honraria curricular, o Prêmio Nobel da Paz destaca-se pelo seu importante papel dentro da geopolítica internacional. O estimo social que o acompanha é capaz de subitamente posicionar o premiado e a sua causa na capa dos principais jornais do mundo, bem como influenciar políticas públicas e mobilizações sociais. Foi assim com as históricas premiações de Nelson Mandela, Martin Luther King, Madre Teresa e Malala Yousafzai.

Na semana passada, o Prêmio Nobel da Paz trouxe à luz a importância do diálogo para o estabelecimento da Democracia. O Quarteto de Diálogo Nacional da Tunísia foi premiado com a mais alta honraria internacional por “permitir com a que a Tunísia, em um curto espaço de tempo, estabelecesse um sistema governamental constitucional, garantindo direitos fundamentais para toda a população, independentemente do gênero, religião ou convicção política[1].

O Quarteto de Diálogo Nacional da Tunísia foi criado em 2013, a partir da união entre membros da União Geral Tunisiana do Trabalho (UGTT), da União Tunisiana da Indústria, do Comércio e do Artesanato (UTICA), da Ordem Nacional dos Advogados da Tunísia (ONAT) e da Liga Tunisiana dos Direitos Humanos (LTDH)[2].

Em conjuntura similar aos países adjacentes naquele tempo, como Egito e Líbia, o futuro da Tunísia em nada se assemelhava às esperanças que brotaram em 2011, na Primavera Árabe: o país que havia deposto o ditador Ben Ali dois anos antes assistia à crescente dominação do partido Ennahda, que visava instaurar um regime oficial islâmico, e de grupos Salafistas extremistas que desestabilizavam o funcionamento da sociedade tunisiana.

Cientes do risco iminente ao sistema político, o Quarteto de Diálogo Nacional da Tunísia foi estabelecido com o objetivo de pôr em prática um plano de ação para a instauração de um regime verdadeiramente democrático. A legitimação deste plano, por sua vez, passou por um incansável diálogo com membros da Ennahda e seus aliados políticos, culminando na assinatura do plano, em outubro de 2013[3]. A principal razão da premiação é justamente este esforço comunicativo, que tanto difere dos conflitos armados entre diferentes grupos que brigam pela dominação política no Egito e na Líbia.

Segundo o próprio Comitê do Nobel: “O Quarteto abriu o caminho para um diálogo pacífico entre os cidadãos, os partidos políticos e as autoridades, além de ajudar a encontrar um consenso para os diversos problemas entre as divisões políticas e religiosas[1].

Espera-se que a premiação sirva de incentivo para o atual governo do presidente Béji Essebsi, uma vez que os recentes ataques ao Museu Nacional de Bardo e à Praia de Sousse sinalizam o surgimento de grupos extremistas islâmicos que ameaçam a recente estabilidade no país[4]. Medidas governamentais para aumentar o poder da polícia amedrontam a população local, que teme a emergência de um governo autoritário, legitimando-se a partir do argumento da defesa nacional[4]. Neste cenário, certamente o legado do Quarteto seria desperdiçado.

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Imagem (FonteToday Online):

http://www.todayonline.com/world/national-dialogue-quartet-tunisia-wins-nobel-peace-prize

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[1] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/world/2015/oct/09/tunisian-national-dialogue-quartet-wins-2015-nobel-peace-prize

[2] VerG1”:

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/10/grupo-da-tunisia-vence-nobel-da-paz-2015.html

[3] VerCarnegie Endowment for International Peace”:

http://carnegieendowment.org/2014/03/27/how-leftist-labor-union-helped-force-tunisia-s-political-settlement

[4] VerCEIRI Newspaper”:

https://ceiri.news/governo-de-essebsi-devera-ter-a-seguranca-nacional-como-questao-politica-chave-nos-proximos-anos/

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Infraestrutura física precária ameaça o crescimento econômico dos países subsaarianos

Encontram-se ao redor da África Subsaariana diversos casos onde usinas de energia elétrica, rodovias, ferrovias e bombas d’água operam de maneira precária. Em Maputo, por exemplo, a primavera começou neste ano acompanhada de blecautes crônicos, ameaçando o funcionamento adequado de lojas, hospitais e fábricas que operam na cidade[1].

Segundo relatos de testemunhas locais, os principais cortes ocorrem entre às 8 e às 18 horas, momento do dia em que a demanda por energia elétrica é maior devido às operações comerciais e indústrias[1]. “Estamos a trabalhar em péssimas condições porque vendemos bebidas quentes e não temos água suficiente para garantir a limpeza e confecção de alimentos para os clientes[1], afirmou um comerciante local.

Além das lojas fecharem mais cedo, estima-se que o principal hospital da capital moçambicana, o Hospital Central de Maputo, gaste entre 800 e 1000 litros de combustível por dia para manter os seus equipamentos em funcionamento[1].

De acordo com a companhia Eletricidade de Moçambique (EDM), responsável pela oferta de energia na região sul do país, as quedas no fornecimento de energia ocorrem devido à danificação de um transformador na Subestação de Matola. Estima-se que o tempo necessário para o conserto seja de 60 dias, o que significa que a população local continuará a sofrer com os prejuízos da falta de energia durante os próximos dois meses, no mínimo[1].

Em paralelo, outras nações subsaarianas tentam resolver problemas sensíveis nos demais setores estruturais. Angola, por exemplo, enfrenta até os dias de hoje severos problemas no que diz respeito à questão dos transportes, setor que foi muito afetado pela guerra civil no país[2][3].

Na semana passada, em pronunciamento oficial, o Ministro dos Transportes de Angola, Augusto da Silva Tomás, afirmou que a redução das desigualdades internas passa pela estruturação do sistema rodoviário e ferroviário em Angola. Províncias como a de Bié e a de KwangoKubango ainda guardam marcas da guerra civil, uma vez há uma escassez de serviços públicos para a mobilidade de pessoas e de mercadorias[2].

Estruturar boas rodovias, ferrovias, redes de esgoto, de energia, portos e aeroportos é essencial para consolidar o recente crescimento econômico. A oferta de serviços básicos permitirá não somente o florescimento da indústria africana, o que aumentaria o nível dos salários e a qualidade de vida geral, mas também sustentará o recente progresso em termos de redução da pobreza.

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Imagem (FonteSeth Drew):

http://sethdrew.com/Uganda/technology.html

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Fontes Consultadas:

[1] VerJornal de Notícias”:

http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/capital/44191-restricoes-de-energia-geram-elevados-prejuizos

[2] Ver Jornal de Angola”:

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/economia_forte_na_regiao_1

[3] Ver Jornal de Angola”:

http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/angola_tem_condicoes_para_continuar_a_crescer

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Mobilização popular e alianças internacionais trazem Kafando de volta ao comando de Burkina Faso

Em seus principais escritos sobre poder e autoridade, Max Weber demonstrou que a autoridade política é, também, e especialmente, exercida através da violência. Décadas depois, Joseph Nye, professor da Universidade de Harvard, defendeu a tese de como o poder político em uma sociedade globalizada e democrática ocorre através da atração; através do “poder brando”.

Na semana passada, a população de Burkina Faso, ao mobilizar-se em peso nas ruas contra o golpe ao presidente interino Michel Kafando[1][2], deixou claro que os dias em que Compaoré e seus seguidores exerciam o poder através da coerção física e moral talvez tenham chegado ao fim.

Nós estamos orgulhosos da mobilização popular e da coragem do povo burkinabense, especialmente a juventude, cuja firmeza garantiu o fim do processo de usurpação[2], afirmou Kafando, momentos após regressar ao posto de Presidente interino.

No cargo desde o final do ano passado (2014), a manutenção de Kafando na Presidência interina representa uma esperança ao povo de Burkina Faso, que, após 27 anos sob o comando de Blaise Compaoré, aguarda uma inédita eleição para a escolha de seu novo Presidente. O povo, em novembro do ano passado, mobilizou-se em peso nas ruas da capital Ouagadougou, pedindo a saída de seu antigo líder.

As eleições gerais, que estavam previstas para ocorrerem em duas semanas, tiveram que ser postergadas para o fim de novembro, devido a tentativa de Golpe por parte do Regimento de Segurança Presidencial (RSP), liderado pelo general Gilbert Diendéré[3]. Instaurado por Compaoré, o RSP é um órgão de segurança fiel ao antigo Presidente, demonstrando que a tentativa de Golpe na semana passada tratou-se de uma busca forçada de restaurar o poder de Compaoré[3].

Para Eloise Bertrand, professora da Universidade de Warwick, a baixa popularidade de Compaoré e da RSP de qualquer maneira impediria a manutenção de Diendéré no governo. Em suas palavras: “Os protestos populares contra o golpe demonstram que o Regimento de Segurança Presidencial não possui a aceitação da ampla maioria do país e que por isso não seria capaz de governar o país por muito tempo[3].

Órgãos regionais e internacionais também exerceram papel crucial para o retorno de Kafando ao poder[2][3]. A atuação de instituições como a União Africana e a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental deixou claro como instituições estrangeiras são capazes de resolver conflitos locais através da coerção sob líderes políticos.

Autoridades políticas de nações adjacentes também participaram ativamente do processo de restauração de Kafando. Os presidentes de Gana, John Dramani Mahama; do Niger, Mahamadou Issoufou; e o vicepresidente da Nigéria, Yemi Osinbajo, voaram para Ouagadougou com o intuito de encontrar Diendéré e negociar o fim do Golpe Armado[1][3]. Mas, acima de tudo, a mobilização pública em torno do movimento representa um significativo avanço para a sociedade de Burkina Faso. Entre ficar à margem do jogo político e deliberar sobre o futuro de seu país, a população escolheu a segunda opção, demonstrando que a violência imposta por regimes autoritários já não mais os assombra. Caberá aos candidatos à Presidência, nas eleições de novembro, formular um plano de governo capaz de atrair a maioria dos eleitores burkinabenses.

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Imagem (FonteAccra Report):

http://accrareport.com/africa-news/president-of-burkina-faso-michel-kafando-and-prime-minister-yacouba-isaac-zida-taken-hostage-presidential-guard/

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Fontes Consultadas:

[1] VerThe New York Times”:

http://www.nytimes.com/2015/09/17/world/africa/guards-seize-interim-leaders-of-burkina-faso-gunfire-heard.html

[2] VerThe New York Times”:

http://www.nytimes.com/2015/09/24/world/africa/burkina-faso-coup-michel-kafando.html?ref=africa&_r=0

[3] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/world/2015/sep/25/burkina-faso-foiled-military-coup