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Ataques a capacetes azuis no Mali

No domingo, dia 6 de outubro, ocorreram dois ataques diferentes contra funcionários da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali (MINUSMA)*. Agressores ainda não identificados atacaram uma base operacional temporária da MINUSMA em Bandiagara, região central de Mopti, deixando um capacete azul do Togo gravemente ferido. Mais tarde, no mesmo dia, uma patrulha foi atingida por um artigo explosivo improvisado em Aguelhok, na região Kidal, no norte do país. Um militar do Chade foi morto enquanto outros três ficaram severamente machucados.

Combatentes islamitas no norte do Mali

Ressalta-se que esse não foi o primeiro ataque realizado contra as forças da MINUSMA no país. Desde 2013, cerca de 200 pessoas foram mortas, qualificando a Missão como a mais fatal da ONU. Em 20 de janeiro do mesmo ano, também em Aguelhok, a Operação de Paz teve sua base atacada por terroristas islâmicos, tendo a Al-Qaeda declarado a responsabilidade. Cerca de 10 soldados do Chade foram mortos e 25 feridos. Ocorrências como as citadas previamente sucederam também no dia 25 do mesmo mês, em 22 de fevereiro, em 20 de abril e em 18 de maio. Além disso, podem ser contabilizados ataques diretamente contra a população civil e contra as Forças Armadas do Mali, que, no dia 2 de outubro, deixaram 25 mortos e 60 desaparecidos.

Mapa dos conflitos do norte do Mali, em janeiro de 2013

António Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, emitiu uma declaração no mesmo dia. Além de expressar suas condolências e os melhores votos de melhoras aos soldados, solicitou aos signatários do acordo de Paz e Conciliação realizado em 2015, tanto as autoridades estatais quanto as duas coalizões de grupos armados, para identificarem os perpetradores e cumprirem com os processos legais adequados. Lembrou também que um ataque realizado contra as forças da ONU pode ser enquadrado como crime de guerra pelo Direito Internacional.

O Conselho de Segurança se reuniu no dia 8 de outubro. A segurança do país degradou nos últimos anos, tendo os conflitos do Norte sido espalhados para centro. Notaram o maior número de pessoas deslocadas internas desde 2015 e o aumento de assassinatos e sequestros de civis e partes que assinaram o acordo. Assim, estenderam o mandato da MINUSMA até junho de 2020 e modificaram a estratégia para ser centralizada na proteção de civis.

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Nota:

* A operação de paz foi estabelecida em 25 de abril de 2013, pela resolução 2100 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Prorrogada em 2018 por mais um ano, tem como objetivo apoiar o Acordo de Paz e Reconciliação, assinado em 2015, entre o governo e duas coalizões de grupos armados. Assim, tem como prioridade atividades políticas e a revitalização da autoridade estatal, além de outras questões como proteção de civis e estabilização.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Cerimônia de homenagem a dois capacetes azuis caídos no Mali em 2016”. (Fonte): https://fr.wikipedia.org/wiki/Mission_multidimensionnelle_intégrée_des_Nations_unies_pour_la_stabilisation_au_Mali#/media/Fichier:Mortierongeval_Mali-2.jpg

Imagem 2Combatentes islamitas no norte do Mali” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Civil_do_Mali#/media/Ficheiro:Islamist_fighters_in_northern_Mali.PNG

Imagem 3Mapa dos conflitos do norte do Mali, em janeiro de 2013” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Civil_do_Mali#/media/Ficheiro:Northern_Mali_

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A morte de Mugabe, antigo presidente do Zimbabwe, e seu funeral

Robert Mugabe, antigo Presidente do Zimbabwe, faleceu aos 95 anos, no dia 6 de setembro de 2019, no hospital Gleneagles, em Singapura, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores desse país. A causa da morte não foi divulgada, mas Mugabe visitava frequentemente o local em busca de tratamento médico para câncer de próstata. Em novembro de 2018, Emmerson Mnangagwa, atual Presidente, declarou ao partido político União Nacional Africana do Zimbabwe – Frente Patriótica (Zanu-PF) que seu antecessor não conseguia mais andar.

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Após a repatriação do corpo do líder político que esteve à frente do país por 37 anos, surgiu a questão entre sua família e o governo sobre onde seria realizado seu funeral, e se seria privado ou público. Grace Mugabe, a esposa, queria que a cerimônia fosse privada, na região de Zvimba, respeitando o desejo de seu falecido marido de ser enterrado ao lado de sua mãe, Bona, em sua cidade natal, Kutama. Além disso, a família comentou ao jornalista da Al-Jazeera que Mugabe estava descontente pela maneira que se retirou do governo e, por isso, não queria ser enterrado em Harare. Já o governo gostaria de realizar um enterro público no Acre dos Heróis Nacionais (National Heroes Acre), e estava até construindo um mausoléu para Robert Mugabe, na capital Harare, perto de outras personalidades nacionais importantes.

Enquanto ocorriam as negociações, o corpo de Mugabe permaneceu em sua mansão na capital, sem qualquer posicionamento oficial. Isso foi verificado a partir de fotos compartilhadas em redes sociais, no dia 23 de setembro, sobre a visita de Julius Malema, político sul-africano que prestou sua homenagem. No dia 14 de setembro houve um cerimonial em Harare com pouca adesão. No dia 24, no entanto, ocorreu um serviço pré-enterro (pre-burial servisse) em Kutama, com centenas de pessoas, mas, sem qualquer funcionário de alto escalão governamental. E, após três semanas da data de falecimento, no dia 28 de setembro, foi realizado o sepultamento em Kutama.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Robert Mugabe” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Robert_Mugabe#/media/Ficheiro:Robert_Mugabe_May_2015_(cropped).jpg

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Moçambique e África do Sul: emigração e conflito

A imigração tornou-se uma pauta expressiva nos veículos de mídia atualmente, tendo em consideração os influxos que ocorrem para o continente europeu. Contudo, o fenômeno, contemporaneamente, apresenta diferentes nuances, que estão além da travessia do Mar Mediterrâneo. Neste contexto, também são identificadas as dinâmicas migratórias no continente africano, que ocorrem majoritariamente entre países vizinhos. Como aponta a agência de notícias da Nações Unidas, em 2017 apenas 2% dos migrantes deslocaram-se drasticamente de suas regiões, a maior parcela de emigrantes aloca-se em Estados lindeiros.

Esta perspectiva pode ser observada em Moçambique. Como destaca a Organização Internacional para as Migrações, este é um fenômeno já registrado em períodos de conflito no país, como durante a guerra civil nos anos 1980. Igualmente, as catástrofes naturais, tal como o ciclone tropical Idai, de 2019, tornou a emigração moçambicana para o Estado vizinho uma alternativa em situação de emergência. Faz-se relevante mencionar que o país também compõe a rota de imigração ilegal para a África do Sul, composta de imigrantes da Etiópia e Somália.

Logo da Organização Internacional para Migrações

De acordo com o Departamento de Estatística da África do Sul, os processos migratórios são um dos fatores para as mudanças populacional e demográficas, além de relacionar-se diretamente com as esferas sociais e econômicas do Estado. Para tanto, segundo o relatório de 2018, mensura-se que entrarão no país cerca de 1,02 milhão de imigrantes até 2021. A província de Gauteng concentra o maior número de imigrantes, cerca de 47,5% no país.

Concomitantemente ao processo migratório vivenciado pela África do Sul, as insurgências relacionadas à presença de imigrantes intensificaram-se durante o mês de setembro de 2019. Manifestações violentas resultaram em mortes, além de depredação de estabelecimentos comerciais e de outras propriedades dos imigrantes. Dado o contexto de insegurança, e com caráter de represália e manifestações xenofóbicas, a estrada que liga a capital moçambicana à África do Sul foi bloqueada parcialmente, na primeira semana de setembro.

Em contrapartida à instabilidade, imigrantes de diferentes nacionalidades voluntariamente estão buscando o repatriamento. O Governo de Moçambique, em comunicado do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Geraldo Saranga, espera o regresso de cerca de 400 nacionais.  Ademais, o Estado está preparando um centro para a recepção dos repatriados, em Maputo.

Mapa da divisão política da África do Sul

O fenômeno observado na África do Sul está diretamente relacionado à perspectiva da população quanto à presença dos imigrantes. Como discorre Jéssica Monteiro (especialista em Conflitos Internacionais e Globalização, que cursa o Master in Migration and Intercultural Relations na África do Sul) para o CEIRI NEWS, o apoio dos sul-africanos a medidas contra estrangeiros em geral conecta-se a um discurso de caráter nacionalista que já eram observadas antes da intensificação dos conflitos em setembro. De modo complementar a esta perspectiva, em 2008 uma série de ataques violentos a imigrantes e refugiados ocorreram na África do Sul, assim como protestos em 2017, responsabilizando o desemprego e a degradação da renda pela presença de estrangeiros.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa da fronteira entre África do Sul e Moçambique” (Fonte): https://www.gorongosa.org/sites/default/files/styles/galleryformatter_slide/public/web_maps_bycar_sa_por-01.png?itok=aIRjmcLV

Imagem 2Logo da Organização Internacional para Migrações” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/04/161206_IOM-UN_Logo_BLUE_PT_Plan-de-travail-47-square-1.png

Imagem 3Mapa da divisão política da África do Sul” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d4/Províncias_da_África_do_Sul.svg/400px-Províncias_da_África_do_Sul.svg.png

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Violência na República Centro Africana leva a novos deslocamentos da população

A partir de informações disponibilizadas pela Organização das Nações Unidas, o número de pessoas que precisam de proteção e ajuda humanitária na República Centro Africana aumentou de 2,5 milhões para quase 3 milhões. Cerca de dois terços dos cidadãos estão dependentes de auxílio para sobreviver, mais de 70% não tem acesso a água potável e 1,8 milhão enfrentam insegurança alimentar. Mensalmente, os atores humanitários são responsáveis pela assistência de mais de 750.000 indivíduos.

A secretária-geral adjunta para os Assuntos Humanitários e vice-coordenadora de Assistência de Emergência, Ursula Mueller, constatou o cenário complexo ao visitar as cidades de Bria, Alindao, Bangui e Bangassou durante sua missão de uma semana de duração no país. Afirmou também que a situação continua a se deteriorar e um fundo adicional é necessário para suprir as necessidades humanitárias. No entanto, notou que em algumas regiões houve um aumento na liberdade de locomoção e acesso humanitário sendo uma esperança para os civis.

Ursula Mueller

A principal reivindicação do povo, segundo Ursula Mueller, são serviços básicos como acesso a água, saúde e educação. Muitos dos que foram deslocados não conseguem retornar às suas casas pela insegurança e falta dos serviços previamente citados. A vice-coordenadora de Assistência de Emergência expôs também que “durante esse período crítico, os atores envolvidos nas atividades de desenvolvimento precisam aumentar seus programas ao mesmo tempo em que os atores humanitários terão de continuar a assistência para salvar vidas”. A República Centro Africana é uma das regiões mais perigosas para se trabalhar, tendo reportados, até 4 de setembro de 2019, 26 funcionários feridos e 3 mortos.

A cada 60 minutos é realizada a denúncia de um incidente baseado na violência de gênero, sendo 92% das vítimas mulheres e garotas. Durante às diversas reuniões, incluindo com representantes de grupos armados, foi reforçado o compromisso internacional do Direito Humanitário e a responsabilidade de respeitá-lo, protegendo principalmente os civis, funcionários e seus recursos. Assim, um dos intuitos da visita foi de buscar a justiça para as vítimas e findar a impunidade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Refugiados na República Centro Africana observando soldados ruandeses desembarcando em Bangui (capital) em 2014” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Refugees_of_the_fighting_in_the_Central_African_Republic_observe_Rwandan_soldiers_being_dropped_off_at_Bangui_M%27Poko_International_Airport_in_the_Central_African_Republic_Jan._19,_2014_140119-F-RN211-760.jpg

Imagem 2Ursula Mueller” (Fonte – Foto de Perfil do Twiter de Ursula Mueller: https://twitter.com/UschiMuller):  https://pbs.twimg.com/profile_images/956594767114178560/82E90Fnf_400x400.jpg

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Agricultura familiar nos PALOP

O ano de 2019 marca o início da década da Agricultura Familiar para a Agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla em inglês de Food and Agriculture Organization). Esta modalidade produtiva de caráter oposto às grandes produções alimentícias monocultoras, corresponde a mais de 80% da produção de alimentos em todo o mundo. Entretanto, são encontrados desafios em sua gestão, na qual a FAO e os Estados parceiros buscam atenuar, a partir de planos de ação.

Dentre as bases desta iniciativa, identificam-se: o fortalecimento do produtor familiar por meio de políticas públicas; dar suporte à juventude e às gerações futuras para garantir a sustentabilidade da agricultura familiar; promover a igualdade de gênero no campo, tendo em vista que apenas 15% das mulheres são detentoras de terras, apesar de comporem mais de 50% da força de trabalho. Ademais, a inclusão social, capacitações e a preservação do meio ambiente também são contempladas neste plano multidimensional.

Vegetais

A agricultura familiar, neste contexto, é compreendida como um dos mecanismos para a superação da insegurança alimentar. Para tanto, os indicadores de insegurança são expressivos ao apontar que a fome e a má nutrição atingem mais de 820 milhões de pessoas, de acordo com o relatório da FAO sobre segurança alimentar e nutrição, lançado em 2019.

Inserido nestas dinâmicas, a escassez de alimentos ou as restrições decorrentes de fatores econômicos ou sazonais afrontam o bem-estar e saúde de populações. Em perspectiva percentual acerca da desnutrição, o continente africano apresentou aumento em regiões como, por exemplo, a África ocidental, na qual, entre os anos de 2015 e 2018, a prevalência de casos de desnutrição eram 12,3% e passaram a ser de 14,7%.

Neste contexto, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) juntamente com a FAO lançaram, em julho de 2019, um centro voltado à capacitação técnica e sustentável do produtor familiar. Sediado em São Tomé e Príncipe, a inciativa buscará incentivar o desenvolvimento tecnológico, pesquisas e criação de legislações que protejam os produtores e o ecossistema.

Horta

No que tange a integração dos países africanos de língua portuguesa (PALOP) nas ações de fortalecimento da agricultura familiar, o Ministério da Agricultura e Florestas de Angola definiu o setor como prioritário para o país. Na perspectiva do Ministro desta pasta, António Assis, a valorização da agricultura familiar poderá fortalecer a produção interna, o combate à insegurança alimentar e à diminuição da dependência de importações de cerais.

Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe possuem desafios no âmbito da produção familiar. No caso do arquipélago cabo verdiano, os longos períodos de seca comprometeram a produção de alimentos. Tendo em vista este fator, a FAO está desenvolvendo um projeto de reutilização de recursos hídricos.

De igual maneira, os outros Estados mencionados também sofrem com os impactos causados pelas mudanças climáticas, desde períodos de estiagem a alagamentos e ciclones que comprometeram a produção de alimentos. Neste sentido, observa-se que a relevância atribuída à agricultura familiar ultrapassa as questões de suprimento alimentar interno, como também interage com fatores ambientais e legais que concernem aos Estados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Agricultura familiar, imagem ilustrativa” (Fonte): https://www.fnp.org.br/media/k2/items/cache/519cb84dfa56f4e64bd73c0393e49890_XL.jpg

Imagem 2Vegetais” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/31/Veggies.jpg

Imagem 3Horta” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Hortali%C3%A7a#/media/Ficheiro:Horta_150706_REFON.jpg

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Participação da mulher moçambicana na política

O sufrágio feminino foi um avanço significativo na participação das mulheres nas tomadas de decisão no espaço democrático em que vivem. Contemporaneamente, a atuação feminina em cargos de poder tornou-se uma pauta amplamente discutida na sociedade civil, como mais um passo para a inserção da mulher no cenário político.

Em termos de compreensão a nível global, de acordo com o programa das Nações Unidas para as igualdades de gênero e empoderamento feminino, UN Women, até junho de 2019 apenas 11 mulheres eram Chefes de Estado, e 12 estavam no cargo de Chefe de Governo. No que tange a representatividade em Parlamentos, em 27 Estados analisados pelo programa, menos de 10% destes possuem mulheres parlamentares.

Logo da agência UN Women

Em perspectiva à situação apresentada por Moçambique, as dinâmicas eleitorais em um sistema multipartidário são relativamente recentes, sendo realizadas as primeiras eleições presidenciais e legislativas neste regime em 1994. Entretanto, há desafios que se mantém em tal cenário, como destacou a investigação realizada pelo Instituto de Estudos Sociais e Econômicos (IESE) de Moçambique sobre as abstenções de voto, a partir de dados coletados nas eleições de 2014.

Neste tocante, pode-se notar que tal fenômeno pode ser identificado entre diferentes faixas etárias, níveis de escolaridade e politização. Contudo, a diferença na participação no sufrágio também se identifica entre homens e mulheres, de forma que a abstenção é maior a nível nacional entre as mulheres (22%) do que entre homens (18%).

Faz-se importante destacar que, no que se refere à abstenção e ocupação profissional, os trabalhadores informais e desempregados, estudantes e os trabalhadores rurais configuram a maior porcentagem, ou seja, 24%, 21% e 19%, respectivamente. Para tanto, cabe observar que a força de trabalho no campo em Moçambique é realizada majoritariamente por mulheres (87,3%), apesar de não configurarem a maior porcentagem no que se refere à posse de terras cultivadas, como destaca o UN Women, onde apenas 25% são proprietárias.

Alice Mabota, Presidente da Liga de Direitos Humanos de Moçambique

Dada a proximidade das eleições presidenciais, a ser realizada em 15 de outubro de 2019, o país já passou a movimentar-se para o pleito. Mais recentemente, no mês de agosto deste mesmo ano ocorreram manifestações relacionadas ao baixo engajamento das mulheres no processo decisório democrático, incentivando a mudança na postura do eleitorado feminino.

Concomitante a esta nova abordagem adotada pela sociedade civil, a pré-candidatura de Alice Mabota também representou uma mudança nas perspectivas de voto, tendo em vista que a ativista de direitos humanos seria, até então, a primeira mulher a concorrer ao cargo de Presidente, pelo partido Coligação Aliança Democrática. Entretanto, a sua candidatura foi recusada pelo Conselho Constitucional por não atingir os atributos legais para tornar-se elegível.

Apesar de não estar na corrida à Presidência, a presença feminina, mesmo que no período pré-eleitoral, representa um passo importante para o reconhecimento das mulheres na política. Igualmente, aliada a políticas públicas de incentivo à participação feminina no sufrágio, a maior participação no processo decisório seria beneficiada pela presença de candidatas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique” (Fonte): https://www.facebook.com/cne.org.mz/photos/a.893567724041551/893567754041548/?type=3&theater

Imagem 2Logo da agência UN Women” (Fonte): https://www.unwomen.org/https://www.unwomen.org/-/media/un%20women%20logos/un-women-logo-social-media-1024×512-en.png?vs=2759

Imagem 3Alice Mabota, Presidente da Liga de Direitos Humanos de Moçambique” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Alice_Mabota#/media/File:Alice_Mabota_VOA.png