ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Atraso na implementação do acordo no Sudão do Sul e a pressão internacional

No dia 7 de novembro de 2019 houve a terceira reunião entre Salva Kiir Mayardit, Presidente do Sudão do Sul, e Riek Machar Teny Dhurgon, líder da oposição em Uganda. A expectativa era de que a partir do dia 12 de novembro fosse implementado o governo integrado, mas alguns tópicos ainda precisam de resoluções. Assim, com a mediação do Presidente de Uganda, Yoweri Museveni, do Chefe do Conselho Soberano do Sudão, Abdalftah Alburhan, e do enviado especial do Quênia ao Sudão do Sul, Stephen Kalonso Musyoka, o processo foi postergado em 100 dias, com uma revisão após 50 dias e elaboração de mecanismos de supervisão das negociações. Também requisitaram o apoio do organismo sub-regional africano Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD).

Primeiro Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir Mayardit

Algumas questões precisam chegar a um entendimento comum, como o número de estados no país e a fusão de aproximadamente 41.500 soldados das forças do governo e da oposição em um Exército Nacional unificado, com treinamento padronizado. Desses, 3.000 seriam pertencentes a uma unidade de proteção especial para autoridades. O analista Alan Boswell, do grupo International Crisis (Crise Internacional), afirmou à rede de notícias Associated Press que a implantação do governo desenhado pelo acordo de paz na data prevista teria o risco imediato de colapso sangrento. Por isso, deve-se pressionar para solução dos desafios, para que o regime seja viável.

Vice-presidente e líder da Oposição, Riek Machar Teny Dhurgon

Os líderes na reunião realçaram a importância do apoio da comunidade internacional para implementação do Acordo Revitalizado para Resolução do Conflito no Sudão do Sul. O Secretário de Estado Adjunto dos Estados Unidos para os Assuntos Africanos, Tibor Nagy, realizou algumas declarações em seu twitter, parabenizando as autoridades de Uganda, Sudão e Quênia pela iniciativa. No entanto, os Estados Unidos estão revendo seu relacionamento com o Sudão do Sul e considerando todas as opções possíveis para pressionar aqueles que estão impedindo a paz, além de questionarem a capacidade dos atores por não conseguirem cumprir seus próprios prazos. O Papa Francisco comentou que espera visitar o país no próximo ano (2020), e pediu para que as autoridades sul-sudanesas encontrem o consenso para o bem da nação. Vale relembrar que no dia 20 de outubro houve uma reunião na capital, Juba, na qual os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas já pediam pelo avanço do compromisso assumido.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Reunião tripartite sobre acordo de paz no Sudão do Sul” (Fonte): https://twitter.com/KagutaMuseveni?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1192469049395036160&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.africanews.com%2F2019%2F11%2F08%2Fsouth-sudan-rivals-delay-unity-govt-formation-by-100-days%2F

Imagem 2 “Primeiro Presidente do Sudão do SulSalva Kiir Mayardit” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Salva_Kiir_Mayardit#/media/File:Salva_Kiir_Mayardit.jpg

Imagem 3 “Vicepresidente e líder da Oposição, Riek Machar Teny Dhurgon” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Riek_Machar#/media/Ficheiro:Riek_Machar_VOA_photo.jpg

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Primeira Cúpula Rússia-África sinaliza retorno de influência ao continente africano

Após a Semana Russa da Energia, em Moscou, a cidade-balneário de Sochi sediou a primeira Cúpula Rússia-África, nos dias 23 e 24 de Outubro (2019). O evento contou com a presença de 43 Chefes de Estado africanos, e foi co-presidido pelo presidente russo Vladimir Putin e pelo Presidente egípcio e da União Africana, Abdel Fattah el-Sisi.

A cimeira ocorreu concomitantemente ao Fórum Econômico Rússia-África, e ambos discutiram pontos críticos relacionados ao papel da Federação Russa na promoção da África e o viés econômico dos Estados africanos no sistema financeiro internacional, bem como desafios de securitização. Neste paradigma, o conhecimento em segurança e influência na exportação de armas privilegiam Moscou nos negócios com o continente africano.

De acordo com o Financial Times, o Kremlin diz que negócios comerciais no valor de 12,5 bilhões de dólares* em investimento foram tratados na cúpula, onde áreas como energia, agropecuária, mineração e armamentos foram abordadas.  O foco, contudo, foi expandir o comércio de armas já existente, mantendo, assim, a hegemonia russa no suprimento de armamentos para o território africano.

O evento pioneiro está sendo tratado como uma empreitada da Rússia para exercer influências na África, enquanto potências como os Estados Unidos miram em outra direção. Durante a cúpula, oficiais russos arguiram que firmar acordos com seu país garante mais independência aos africanos para negociarem com potências como França, Reino Unido e mesmo China.

A própria Declaração da Primeira Cúpula Rússia-África envasa o comprometimento da Rússia e dos Estados Africanos em “trabalhar juntos para contra-atacar o despotismo político e chantagem financeira no comércio internacional e cooperação econômica”, dispositivo que coaduna a nova instância russa em sua relação com a África. O jornalista Joe Penney, em contribuição ao site Quartz Africa, considera que as palavras de Putin em seu discurso de abertura “posicionaram a nova incursão (da Rússia) no continente na tradição soviética de luta contra o colonialismo”.  

Chefes de delegações posam para foto na Primeira Cúpula Rússia-África

Embora a Federação Russa esteja muito atrás da China no que tange a investimentos e comércio com a África, as ofertas do país para o continente (usinas nucleares, jatos-caça, helicópteros e sistemas de defesa antimísseis) e o conceito de negócios “sem comprometimentos”, tornam a aliança Rússia-África atrativa. O Kremlin desvelou planos de dobrar os investimentos atuais no continente nos próximos anos. O presidente Putin demonstrou otimismo e afirmou que a cúpula “abriu uma nova página na história das relações da Rússia com os países africanos”, e celebrou o sucesso dos esforços conjuntos para “desenvolver uma cooperação integral mutuamente benéfica, bem-estar, futuro pacífico e prosperidade” dos países e povos envolvidos.  

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Nota:

* 12,5 bilhões de dólares = aproximadamente, a R$49.838.036.798,96 – na cotação do dia 28/10/2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vladimir Putin na Primeira Cúpula RússiaÁfrica” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/61893/photos/61680

Imagem 2 Chefes de delegações posam para foto na Primeira Cúpula RússiaÁfrica” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/61893/photos/61668

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Esforços para paz e inclusão das mulheres na Somália

Amina Mohammed, vice-secretária geral da Organização das Nações Unidas, realizou uma visita à Somália no dia 23 de outubro de 2019. O evento foi uma realização conjunta de uma viagem para a região do Chifre da África com a União Africana, dando ênfase na mulher, paz e segurança. A delegação foi composta também por Bineta Diop, enviada especial da União Africana para Mulheres, Paz e Segurança, e Parfait Onanga-Anyanga, enviado especial do Secretário-Geral para o Sudeste Africano.

O grupo foi recebido por Hassan Ali Khayre, Primeiro-Ministro, e Ministros do governo na capital Mogadíscio. Foram ressaltadas a importância sobre a participação efetiva das mulheres nas eleições e sua credibilidade, ações para o combate do extremismo e desenvolvimento econômico do país, além da busca pela paz e estabilidade. Foi um momento significativo para trocar experiências e aprender as ações governamentais nessas áreas. Também encontraram funcionários da Missão de Assistência das Nações Unidas na Somália (UNSOM) e do Escritório de Apoio às Nações Unidas na Somália (UNSOS), Agências da ONU, Programas, entre outras instituições.

Mulher somali em vestido tradicional Circa .

Amina Mohammed declarou que ainda há progresso a ser feito para atingir a igualdade de gênero em suas diversas facetas. No entanto, foi notado o engajamento das mulheres somalis em diversos setores e seu comprometimento para transformar o papel da mulher na sociedade, abandonando a antiga visão tradicional, para criar espaço e atingir seu potencial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Reunião entre ONU, União Africana e autoridades da Somália” (Fonte): https://twitter.com/AminaJMohammed/status/1187035692607705089/photo/1?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1187035692607705089&ref_url=https%3A%2F%2Fnews.un.org%2Fpt%2Fstory%2F2019%2F10%2F1691931

Imagem 2Mulher somali em vestido tradicional Circa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Women_in_Somalia#/media/File:Somali_woman_in_traditional_dress_Circa_1940.jpg

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Mortos durante prece na Mesquita em Burkina Faso

Na sexta-feira a tarde, dia 11 de outubro, homens armados, ainda não identificados, entraram na Grande Mesquita na vila de Salmossi matando os frequentadores que realizavam suas preces. Cerca de 15 pessoas foram mortas e 4 foram severamente feridas. Segundo um residente de uma cidade próxima, “apesar do reforço militar, há um clima de pânico e diversas pessoas começaram a fugir da área”. No dia seguinte, cerca de 1.000 pessoas se reuniram para protestar na capital do país, Ouagadougou, para reivindicar a saída de tropas estrangeiras no terreno e denunciar a violência e o terrorismo.

Segundo Andrew Mbogori, porta-voz da Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), aproximadamente 486.000 pessoas foram forçadas a abandonar a região, tornando-se deslocadas internas, sendo 267.000 delas apenas nos últimos três meses. Adicionou também que é “uma emergência humanitária sem precedentes”. Os relatos demonstram que, desde 2018, por volta de 500 pessoas foram mortas em 472 atentados e operações contra-militares. O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas comunicou ao Conselho de Segurança durante a reunião sobre paz na África, na segunda-feira, dia 7, que a disseminação de redes terrorista nas fronteiras africanas é uma ameaça que resulta em violência e escassez de recursos.

Membro do grupo armado ISIS

Diversos setores estão sendo afetados pela insegurança. Quase 3.000 escolas foram fechadas e a economia predominantemente rural está sendo impactada pela falta de condições para que o comércio ocorra. A situação vem se agravando desde 2015 com o aumento da violência relacionado a grupos armados como al-Qaeda e o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIS). Há um aumento de tensões étnicas e religiosas, principalmente no norte de Burkina Faso, pela fronteira com o Mali, uma rota de acesso desses conglomerados.

Mapa de Burkina Faso e países fronteiriços

As forças de segurança do país apresentam desafios em questões de equipamento e treinamento, bem como não puderam impedir a propagação da violência no país. Ainda assim, parte da população se opõem às tropas estrangeiras. Segundo Gabin Korbeogo, um dos organizadores da manifestação, “o terrorismo se tornou um pretexto ideal para implantação de bases militares de outras nações em nosso território. Franceses, americanos, canadenses, alemães e outros vieram para cá querendo combater o terrorismo, mas cada vez mais esses grupos armados se fortalecem”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Operação militar contra o terrorismo em março de 2019 na capital de Burkina Faso” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Terrorism_in_Burkina_Faso#/media/File:Burkina_Faso_Response_by_Military_to_Terrorism.jpg

Imagem 2 “Membro do grupo armado ISIS” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Islâmico_do_Iraque_e_do_Levante#/media/Ficheiro:İD_bayrağı_ile_bir_militan.jpg

Imagem 3 “Mapa de Burkina Faso e países fronteiriços” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Burkina_Faso#/media/Ficheiro:Burkina_Faso_carte.png

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A morte de Mugabe, antigo presidente do Zimbabwe, e seu funeral

Robert Mugabe, antigo Presidente do Zimbabwe, faleceu aos 95 anos, no dia 6 de setembro de 2019, no hospital Gleneagles, em Singapura, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores desse país. A causa da morte não foi divulgada, mas Mugabe visitava frequentemente o local em busca de tratamento médico para câncer de próstata. Em novembro de 2018, Emmerson Mnangagwa, atual Presidente, declarou ao partido político União Nacional Africana do Zimbabwe – Frente Patriótica (Zanu-PF) que seu antecessor não conseguia mais andar.

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Após a repatriação do corpo do líder político que esteve à frente do país por 37 anos, surgiu a questão entre sua família e o governo sobre onde seria realizado seu funeral, e se seria privado ou público. Grace Mugabe, a esposa, queria que a cerimônia fosse privada, na região de Zvimba, respeitando o desejo de seu falecido marido de ser enterrado ao lado de sua mãe, Bona, em sua cidade natal, Kutama. Além disso, a família comentou ao jornalista da Al-Jazeera que Mugabe estava descontente pela maneira que se retirou do governo e, por isso, não queria ser enterrado em Harare. Já o governo gostaria de realizar um enterro público no Acre dos Heróis Nacionais (National Heroes Acre), e estava até construindo um mausoléu para Robert Mugabe, na capital Harare, perto de outras personalidades nacionais importantes.

Enquanto ocorriam as negociações, o corpo de Mugabe permaneceu em sua mansão na capital, sem qualquer posicionamento oficial. Isso foi verificado a partir de fotos compartilhadas em redes sociais, no dia 23 de setembro, sobre a visita de Julius Malema, político sul-africano que prestou sua homenagem. No dia 14 de setembro houve um cerimonial em Harare com pouca adesão. No dia 24, no entanto, ocorreu um serviço pré-enterro (pre-burial servisse) em Kutama, com centenas de pessoas, mas, sem qualquer funcionário de alto escalão governamental. E, após três semanas da data de falecimento, no dia 28 de setembro, foi realizado o sepultamento em Kutama.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Robert Mugabe” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Robert_Mugabe#/media/Ficheiro:Robert_Mugabe_May_2015_(cropped).jpg

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Alimentação nos PALOP

As dinâmicas de alimentação mundial passaram por severas transformações ao longo do tempo, que acompanham desde às inovações tecnológicas, as mudanças climáticas, os fatores econômicos até os novos cenários de conflito. Neste contexto também estão inseridos os desafios expressos pela insegurança alimentar, resultante do aumento no número de pessoas em situação de fome: estima-se que cerca de 820 milhões de pessoas estejam nesta categoria.

Os dados acima são destacados no Relatório de 2019 da Agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês para Food and Agriculture Organization), denominado “O estado da segurança alimentar e nutrição no mundo”. O continente africano integra esta prospecção como uma das regiões onde, em quase sua totalidade, foram registrados aumentos nos casos de fome, assim como a maior taxa de desnutrição global.

Logo da Food and Agriculture Organization

Em outro relatório sobre a produção de alimentos, lançado pela FAO, ressalta-se como os fenômenos naturais que ocorreram na África entre 2018 e a primeira metade 2019 refletiram na segurança alimentar. Neste quadro, os Estados africanos de língua portuguesa enfrentam os desafios causados pela fome, de formas diferentes, de acordo com as suas diversidades geográfica, climática e demográfica. É o caso de Moçambique que, por consequência dos ciclones Idai e Kenneth, e das inundações no começo do ano de 2019, teve uma expressiva perda na produção agrícola, o que reduziu a disponibilidade de alimentos, culminando no aumento de preços.

O arquipélago de Cabo Verde, que, por sua vez, já enfrenta os desafios de produção de alimentos no pouco espaço cultivável, também é afetado pelos escassos períodos de chuva. A estiagem foi o fator que comprometeu a estrutura agrícola e pastoril do país em 2018. De forma similar, a seca em Angola também contribuiu para a deterioração das condições de vida da população do sul do Estado, em 2019. De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância, aproximadamente 2,3 milhões de pessoas encontram-se em estado de insegurança alimentar, entre elas 245.565 crianças de menos de 5 anos de idade, em estágios de má nutrição.

As dinâmicas experienciadas pela Guiné Bissau, neste contexto, perpassam por outras esferas, como as questões de trabalho feminino e a inserção da população jovem no mercado de trabalho. Igualmente, a produção de alimentos é caracterizada como deficitária em relação às necessidades populacionais em, aproximadamente, 90 mil toneladas.

Fome Zero: 2° Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030

Alternativas foram desenvolvidas pelas Nações Unidas para a superação das debilidades causadas pela fome, nominalmente, o 2º Objetivo para o Desenvolvimento: Fome Zero. Neste quadro são incentivadas a criação de sistemas de produção e consumo sustentável; a proteção dos pequenos produtores rurais; o estabelecimento de sistemas de minimização de desperdícios. Entretanto, os choques sofridos principalmente na ordem climática atingiram escalas multidimensionais, colocando em risco não apenas a segurança alimentar, como também a infraestrutura urbana e rural, o acesso à água, entre outros fatores. Neste sentido, evidencia-se a amplitude do espectro da fome no mundo, e compreende-se que o fortalecimento das estruturas internas dos Estados para uma atuação mais resiliente frente aos desafios é um passo significante para a transformação deste quadro.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Segurança alimentar” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Food_security#/media/File:2DU_Kenya_86_(5367322642).jpg

Imagem 2Logo da Food and Agriculture Organization” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas_para_Alimenta%C3%A7%C3%A3o_e_Agricultura#/media/Ficheiro:FAO_logo.svg

Imagem 3Fome Zero: 2° Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável Agenda 2030” (Fonte): https://www.undp.org/content/dam/undp/img/sdg/icons100/E_SDG_Icons_NoText-02.jpg